FOLHA DE SP - 21/10
A presidente Dilma Rousseff disse a um interlocutor que o leilão do campo de Libra é um dos atos mais importantes do seu governo, que "marcará o país por gerações". Foi decisão pessoal da presidente enviar o Exército para o Rio de Janeiro. Na sexta, determinou que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) desse uma entrevista para espantar dúvidas. Depois, mudou a data da sanção da lei do Mais Médicos para amanhã para evitar que os assuntos "concorressem".
Expectativa
O governo ainda aposta que a disputa por Libra terá mais de um consórcio. Consultores que assessoram os grupos pré habilitados acreditam que serão pelo menos dois. Inicialmente, o governo previa três.
Canetada
Tão logo Dilma sancione a lei do Mais Médicos, o Ministério da Saúde vai conceder registro para 220 estrangeiros que ainda não obtiveram licença dos conselhos de medicina para atuar no programa.
Painho...
Para evitar as prévias do PT na Bahia, o atual secretário estadual do Planejamento, Sergio Gabrielli, lançou-se pré-candidato com o apoio do ex-presidente Lula e de Rui Falcão, presidente do partido. Gabrielli foi presidente da Petrobras no governo Lula.
...decidirá
Para conseguir consenso, Gabrielli terá de torcer pelo governador Jaques Wagner nas negociações com o PT. Wagner apoia Rui Costa para o governo do Estado, mas aceita abrir mão de seu candidato se for coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff.
Em tempo
Gabrielli disse à coluna que o leilão de Libra é inoportuno, porque o atual momento econômico é desfavorável.
Só love 1
Eduardo Suplicy e Alexandre Padilha cantaram "Eu sei que vou te amar" em homenagem ao centenário do poeta Vinicius de Moraes no sábado, durante ato em Santo André.
Só love 2
Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, anunciou o senador como candidato à reeleição no ano que vem, numa demonstração de que o partido desistiu mesmo de negociar a vaga para o Senado com os partidos aliados.
Arrocho total
A OAB federal e a CNBB se uniram e entregaram ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, um ofício pedindo que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade que proíbe a doação de empresas para candidatos ou partidos.
Torpedo 1
O TRE de São Paulo deve fechar uma parceria com uma associação de São Paulo para incluir o SMS na fiscalização do órgão eleitoral. O objetivo é impedir que os torpedos sejam usados como boca de urna. Até hoje estavam na mira mensagens trocadas por email, Twitter e Faceboook.
Torpedo 2
A associação (Mobile Entertainment Forum) também pretende se juntar à Anatel no grupo que definirá as diretrizes da fiscalização eleitoral no país com o Tribunal Superior Eleitoral.
É do PMDB
O novo conselheiro da Anatel deve ser Igor Villas Boas. Seu nome foi indicado pelo PMDB e teve apoio do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) para ocupar a vaga de Emilia Ribeiro, que saiu em novembro passado. O posto, que vinha sendo ocupado interinamente desde então, é tido como cota do partido.
De novo
O atual presidente da agência, João Batista Rezende, cujo mandato vence em novembro, deverá ser reconduzido. As duas indicações ainda precisam passar pela presidente Dilma.
Risco
A ajuda do governo às múltis nacionais pode dar problema. Os fiscais da Receita Federal estão preocupados porque as empresas podem simular prejuízos no exterior para pagar menos imposto no país.
Sem poder
O pacote foi decisão política e o fisco não teve espaço para mudança.
com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN
tiroteio
"Se o Aécio tiver em São Paulo, em 2014, o mesmo tratamento que Alckmin e Serra tiveram em Minas, ficaremos muito felizes."
DO DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO (PSDB-MG), rebatendo queixa de paulistas à suposta falta de apoio em Minas aos candidatos tucanos em 2006 e 2010.
contraponto
Fome zero
"Durante sessão solene no Senado, congressistas deram parabéns aos senadores do Piauí pelo aniversário do Estado, comemorado na semana passada.
O piauiense Wellington Dias (PT) aproveitou para convidar os colegas para um lanche típico no cafezinho, com direito a tapioca e sorvetes de sabores locais.
Ao perceber o interesse dos colegas pelos quitutes, o petista, que já governou o Estado, brincou:
--Quem diria, hein! O Piauí matando a fome de Brasília!
segunda-feira, outubro 21, 2013
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 21/10
Fundos de investimentos buscam títulos de dívida de empresas de porte médio
Empresas de médio porte com pouco acesso a crédito seja devido ao seu tamanho, à sua organização, seja em razão do menor apetite dos bancos para financiamentos.
Esse é o perfil das companhias para as quais a BRZ Investimentos tem buscado originar debêntures ou CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).
Empresas grandes, por sua vez, têm pago quase os mesmos juros que títulos públicos, observa Allan Hadid, presidente da gestora.
"Por melhor que seja, a empresa não pode oferecer a mesma taxa porque o governo é como um ativo praticamente sem risco. Com esse prêmio [rendimento em relação ao título público], prefiro papéis públicos."
A estratégia se completa com a compra das debêntures e dos CRIs pelos próprios fundos da BRZ.
"Vamos atrás das empresas e estruturamos os papéis com uma securitizadora. Procuramos para o nosso investidor um retorno diferenciado em vez de esperar que bancos e empresas me tragam -a mim e a outras mil pessoas."
Quanto ao maior risco de empresas com esse perfil, Hadid afirma sentir-se seguro com as garantias pedidas, como imóveis e recebíveis, além de um bom rating.
O valor das emissões gira entre R$ 30 milhões e R$ 100 milhões. Cinco operações de companhias dos setores imobiliário, de logística e do comércio, já foram feitas e há quatro em andamento, que já passaram pela CVM.
O investimento foi de cerca de R$ 110 milhões -há casos em que bancos dividem o cheque, segundo Hadid.
"Temos R$ 600 milhões em cerca de dez futuras emissões que estão em diferentes estágios", acrescenta.
POUCA NEGOCIAÇÃO
Em outra aproximação de empresas médias, a BRZ iniciou a captação de um novo fundo de "small caps" (companhias menores, pouco negociadas). Muitas estão com preço inferior ao do IPO.
"Nosso diferencial é o acompanhamento da gestão junto com a companhia, um trabalho de private equity, com companhias listadas."
DE OLHO NA CHINA
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) vai encaminhar ao governo brasileiro um documento com recomendações, como acordos tributários, com o objetivo de reduzir obstáculos nas relações entre o Brasil e a China.
"Com o crescimento do consumo interno na China, a indústria brasileira precisa ter uma visão mais ofensiva de buscar o mercado chinês como destino das exportações", diz Fabrizio Panzini, especialista da CNI.
A ideia é fornecer subsídios para o encontro da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível), marcado para novembro no país asiático.
Planos de previdência se recuperam em agosto
Os fundos de previdência privada reverteram o resultado negativo de julho, mês em que o volume de resgates superou o de arrecadações em R$ 396 milhões.
Em agosto, os ingressos foram maiores em R$ 795 milhões, de acordo com dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
A recuperação é consequência de uma compreensão, por parte de investidores, da política de juros adotada pelo governo, segundo o presidente da entidade, Osvaldo Nascimento.
"Agora, o combate à inflação está delineado", afirma.
Ainda em agosto, o sistema de previdência aberta registrou o ingresso de R$ 4,3 bilhões -expansão de 14,52% ante julho.
Os planos individuais foram os responsáveis pela alta, com a arrecadação de cerca de R$ 3,8 bilhões e crescimento de 19,43%.
Os planos empresariais, por sua vez, contabilizaram R$ 446,8 milhões. O número é 11% menor que o registrado no mês de julho.
No acumulado de janeiro a agosto, a previdência aberta registrou R$ 46,8 bilhões em ingressos, volume 7,43% maior que o verificado no mesmo período de 2012.
Nova lei de terceirização dará segurança, dizem advogados
O projeto de lei que regulamenta a terceirização, em tramitação na Câmara, deverá dar mais segurança jurídica para empresas e contratados, na opinião de especialistas.
Um dos pontos mais discutidos é o que libera a contratação de terceirizados para qualquer função nas empresas.
Hoje, as companhias podem terceirizar mão de obra apenas para a chamada atividade meio -uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) veta no caso da tarefa principal (atividade fim).
"Mas nem o TST tem um parâmetro objetivo para identificar o que é uma atividade meio ou fim", diz o advogado Fabrício Trindade de Sousa, do escritório Mattos Filho.
"O projeto tem o lado positivo de estabelecer parâmetros que não existem hoje na terceirização", afirma Renato Canizares, do Demarest.
A CUT, no entanto, afirma que, se for aprovada, a proposta vai "precarizar" as relações de trabalho.
"O que se quer fazer é uma reforma trabalhista às avessas. Se houver tentativa de votar esse projeto nocivo, a CUT vai para um novo enfrentamento", diz o presidente da entidade, Vagner Freitas.
A associação de magistrados da Justiça do Trabalho também é contra.
"Vai institucionalizar a precarização da mão de obra", afirma a presidente, Patricia Almeida Ramos.
METAL APROVEITADO
A Fiat economizou R$ 44 milhões e cerca de 26 mil toneladas de minério de ferro em 15 anos com o reaproveitamento de retalhos de aço na fábrica de Betim (MG).
Vinte mil toneladas do metal foram aplicadas na produção de partes menores de veículos, segundo a empresa.
A GM afirma que obtém, em média, R$ 52 milhões por ano com a venda dos retalhos de aço de suas cinco fábricas.
ALUGUEL ESTÁVEL
O preço dos contratos novos de aluguel residencial na cidade de São Paulo se manteve estável em setembro, com variação de 0,2% com relação a agosto deste ano, segundo o Secovi-SP (sindicato da habitação).
No acumulado de 12 meses, o incremento foi de 9,9%, bem superior aos 4,4% do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que rege o reajuste de grande parte dos contratos em andamento.
"Com a queda do índice e a alta da inflação, aumentou o descolamento entre o IGP-M e a locação", diz Mark Turnbull, diretor da entidade.
"Os proprietários começaram a embutir a inflação no valor dos aluguéis para se protegerem", diz.
O cenário deve se manter estável até o fim deste ano.
Presente de Natal A contratação de serviços de escolta armada em São Paulo deve crescer 8% no fim deste ano, segundo a Sesvesp (sindicato da segurança privada). Em 2012, o aumento foi de 6%.
Segurança futura O mercado de seguros poderá representar 7% do PIB nacional em 2025, segundo a CNseg (Confederação Nacional de Seguradoras). A arrecadação projetada é de R$ 768 bilhões.
Fundos de investimentos buscam títulos de dívida de empresas de porte médio
Empresas de médio porte com pouco acesso a crédito seja devido ao seu tamanho, à sua organização, seja em razão do menor apetite dos bancos para financiamentos.
Esse é o perfil das companhias para as quais a BRZ Investimentos tem buscado originar debêntures ou CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).
Empresas grandes, por sua vez, têm pago quase os mesmos juros que títulos públicos, observa Allan Hadid, presidente da gestora.
"Por melhor que seja, a empresa não pode oferecer a mesma taxa porque o governo é como um ativo praticamente sem risco. Com esse prêmio [rendimento em relação ao título público], prefiro papéis públicos."
A estratégia se completa com a compra das debêntures e dos CRIs pelos próprios fundos da BRZ.
"Vamos atrás das empresas e estruturamos os papéis com uma securitizadora. Procuramos para o nosso investidor um retorno diferenciado em vez de esperar que bancos e empresas me tragam -a mim e a outras mil pessoas."
Quanto ao maior risco de empresas com esse perfil, Hadid afirma sentir-se seguro com as garantias pedidas, como imóveis e recebíveis, além de um bom rating.
O valor das emissões gira entre R$ 30 milhões e R$ 100 milhões. Cinco operações de companhias dos setores imobiliário, de logística e do comércio, já foram feitas e há quatro em andamento, que já passaram pela CVM.
O investimento foi de cerca de R$ 110 milhões -há casos em que bancos dividem o cheque, segundo Hadid.
"Temos R$ 600 milhões em cerca de dez futuras emissões que estão em diferentes estágios", acrescenta.
POUCA NEGOCIAÇÃO
Em outra aproximação de empresas médias, a BRZ iniciou a captação de um novo fundo de "small caps" (companhias menores, pouco negociadas). Muitas estão com preço inferior ao do IPO.
"Nosso diferencial é o acompanhamento da gestão junto com a companhia, um trabalho de private equity, com companhias listadas."
DE OLHO NA CHINA
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) vai encaminhar ao governo brasileiro um documento com recomendações, como acordos tributários, com o objetivo de reduzir obstáculos nas relações entre o Brasil e a China.
"Com o crescimento do consumo interno na China, a indústria brasileira precisa ter uma visão mais ofensiva de buscar o mercado chinês como destino das exportações", diz Fabrizio Panzini, especialista da CNI.
A ideia é fornecer subsídios para o encontro da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível), marcado para novembro no país asiático.
Planos de previdência se recuperam em agosto
Os fundos de previdência privada reverteram o resultado negativo de julho, mês em que o volume de resgates superou o de arrecadações em R$ 396 milhões.
Em agosto, os ingressos foram maiores em R$ 795 milhões, de acordo com dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
A recuperação é consequência de uma compreensão, por parte de investidores, da política de juros adotada pelo governo, segundo o presidente da entidade, Osvaldo Nascimento.
"Agora, o combate à inflação está delineado", afirma.
Ainda em agosto, o sistema de previdência aberta registrou o ingresso de R$ 4,3 bilhões -expansão de 14,52% ante julho.
Os planos individuais foram os responsáveis pela alta, com a arrecadação de cerca de R$ 3,8 bilhões e crescimento de 19,43%.
Os planos empresariais, por sua vez, contabilizaram R$ 446,8 milhões. O número é 11% menor que o registrado no mês de julho.
No acumulado de janeiro a agosto, a previdência aberta registrou R$ 46,8 bilhões em ingressos, volume 7,43% maior que o verificado no mesmo período de 2012.
Nova lei de terceirização dará segurança, dizem advogados
O projeto de lei que regulamenta a terceirização, em tramitação na Câmara, deverá dar mais segurança jurídica para empresas e contratados, na opinião de especialistas.
Um dos pontos mais discutidos é o que libera a contratação de terceirizados para qualquer função nas empresas.
Hoje, as companhias podem terceirizar mão de obra apenas para a chamada atividade meio -uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) veta no caso da tarefa principal (atividade fim).
"Mas nem o TST tem um parâmetro objetivo para identificar o que é uma atividade meio ou fim", diz o advogado Fabrício Trindade de Sousa, do escritório Mattos Filho.
"O projeto tem o lado positivo de estabelecer parâmetros que não existem hoje na terceirização", afirma Renato Canizares, do Demarest.
A CUT, no entanto, afirma que, se for aprovada, a proposta vai "precarizar" as relações de trabalho.
"O que se quer fazer é uma reforma trabalhista às avessas. Se houver tentativa de votar esse projeto nocivo, a CUT vai para um novo enfrentamento", diz o presidente da entidade, Vagner Freitas.
A associação de magistrados da Justiça do Trabalho também é contra.
"Vai institucionalizar a precarização da mão de obra", afirma a presidente, Patricia Almeida Ramos.
METAL APROVEITADO
A Fiat economizou R$ 44 milhões e cerca de 26 mil toneladas de minério de ferro em 15 anos com o reaproveitamento de retalhos de aço na fábrica de Betim (MG).
Vinte mil toneladas do metal foram aplicadas na produção de partes menores de veículos, segundo a empresa.
A GM afirma que obtém, em média, R$ 52 milhões por ano com a venda dos retalhos de aço de suas cinco fábricas.
ALUGUEL ESTÁVEL
O preço dos contratos novos de aluguel residencial na cidade de São Paulo se manteve estável em setembro, com variação de 0,2% com relação a agosto deste ano, segundo o Secovi-SP (sindicato da habitação).
No acumulado de 12 meses, o incremento foi de 9,9%, bem superior aos 4,4% do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que rege o reajuste de grande parte dos contratos em andamento.
"Com a queda do índice e a alta da inflação, aumentou o descolamento entre o IGP-M e a locação", diz Mark Turnbull, diretor da entidade.
"Os proprietários começaram a embutir a inflação no valor dos aluguéis para se protegerem", diz.
O cenário deve se manter estável até o fim deste ano.
Presente de Natal A contratação de serviços de escolta armada em São Paulo deve crescer 8% no fim deste ano, segundo a Sesvesp (sindicato da segurança privada). Em 2012, o aumento foi de 6%.
Segurança futura O mercado de seguros poderá representar 7% do PIB nacional em 2025, segundo a CNseg (Confederação Nacional de Seguradoras). A arrecadação projetada é de R$ 768 bilhões.
O Brasil estragou tudo - MARCOS CINTRA
FOLHA DE SP - 21/10
O governo gerou insegurança para os investidores ao intervir na economia de modo desorganizado e com total viés político
A revista "The Economist" estampou na capa de sua edição de novembro de 2009 o título "O Brasil decola" junto com a imagem do Cristo Redentor levantando voo.
Dizia que o crescimento da economia brasileira de 5% ao ano iria acelerar com as novas reservas de petróleo. Foi um momento de êxtase para os festivos tupiniquins.
Quatro anos depois, a "The Economist" voltou a retratar a economia brasileira. A edição de setembro de 2013 traz de novo a imagem do Cristo Redentor, só que desta vez ele rodopia e imbica rumo à baia da Guanabara. O título pergunta: "O Brasil estragou tudo?" e a reportagem diz que o crescimento econômico está travado. O êxtase de 2009 se transformou em vergonha.
Nos últimos dois anos, a revista britânica já vinha adotando um tom mais cauteloso. Classificou de medíocre o crescimento do Brasil e listou como motivos os elevados custos para fazer negócios, os riscos políticos e o protecionismo na exploração do petróleo.
As duas edições espelham a realidade. O país cresceu, em média, 4,8% anuais entre 2004 e 2008. Nos quatro anos seguintes, essa média caiu para 2,7%. Neste ano, deve ficar em torno de 2,4%.
A bonança da economia brasileira entre 2004 e 2008 ocorreu pela valorização de produtos importantes na pauta de exportações do país, como soja e minério de ferro, e pelo vigor do consumo doméstico.
Tudo ia de vento em popa e ao governo cabia aproveitar o momento e promover ajustes para a economia continuar crescendo de modo sustentável. Porém, o PT falhou ao preferir curtir a popularidade em alta.
Quando a economia ia bem, seria a hora de investir em uma reforma tributária simplificadora, nos moldes do Imposto Único, que está parado no Congresso há 11 anos, visando reduzir custos dos negócios. Apenas para cumprir a burocrática legislação fiscal no país, as empresas gastam R$ 35 bilhões por ano.
Outra reforma que poderia ter avançado é a política, tendo como diretrizes dar fim aos políticos profissionais e desmantelar as organizações criminosas incrustadas no governo. Assim, poder-se-ia combater a endemia da corrupção, que impõe elevados custos aos negócios.
Além de não ter feito as reformas estruturais, o governo gerou insegurança para os investidores ao intervir na economia de modo desorganizado e com total viés político.
A Petrobras, por exemplo, foi fragilizada por decisões tomadas nos gabinetes políticos, com os aspectos econômicos deixados de lado. O mesmo acontece com os setores elétrico, sucroalcooleiro e outros.
Outro aspecto é a ineficácia nas ações para expansão e manutenção da infraestrutura. Segundo a "The Economist", o país gasta apenas 1,5% do PIB nessa área, enquanto a média global é de 3,8%. As concessões do atual governo foram marcadas por fracassos e resultados pífios, como, por exemplo, os recentes leilões de rodovias.
Resultado ruim também ocorreu no leilão do campo de Libra, do pré-sal. O governo não consegue adotar um modelo de exploração de petróleo capaz de transformar esse recurso em riqueza. Gigantes como Exxon e Chevron ficaram de fora, provavelmente porque enxergaram riscos em colocar bilhões em um país cujo governo adota uma política errática e onde as regras podem mudar de uma hora para a outra.
O governo falhou em várias frentes, e o crescimento minguou. O ponto a ser contestado na matéria da "The Economist" é que o questionamento se o Brasil estragou tudo deveria ser corrigido para uma afirmação categórica dizendo que, de fato, o governo estragou tudo.
O governo gerou insegurança para os investidores ao intervir na economia de modo desorganizado e com total viés político
A revista "The Economist" estampou na capa de sua edição de novembro de 2009 o título "O Brasil decola" junto com a imagem do Cristo Redentor levantando voo.
Dizia que o crescimento da economia brasileira de 5% ao ano iria acelerar com as novas reservas de petróleo. Foi um momento de êxtase para os festivos tupiniquins.
Quatro anos depois, a "The Economist" voltou a retratar a economia brasileira. A edição de setembro de 2013 traz de novo a imagem do Cristo Redentor, só que desta vez ele rodopia e imbica rumo à baia da Guanabara. O título pergunta: "O Brasil estragou tudo?" e a reportagem diz que o crescimento econômico está travado. O êxtase de 2009 se transformou em vergonha.
Nos últimos dois anos, a revista britânica já vinha adotando um tom mais cauteloso. Classificou de medíocre o crescimento do Brasil e listou como motivos os elevados custos para fazer negócios, os riscos políticos e o protecionismo na exploração do petróleo.
As duas edições espelham a realidade. O país cresceu, em média, 4,8% anuais entre 2004 e 2008. Nos quatro anos seguintes, essa média caiu para 2,7%. Neste ano, deve ficar em torno de 2,4%.
A bonança da economia brasileira entre 2004 e 2008 ocorreu pela valorização de produtos importantes na pauta de exportações do país, como soja e minério de ferro, e pelo vigor do consumo doméstico.
Tudo ia de vento em popa e ao governo cabia aproveitar o momento e promover ajustes para a economia continuar crescendo de modo sustentável. Porém, o PT falhou ao preferir curtir a popularidade em alta.
Quando a economia ia bem, seria a hora de investir em uma reforma tributária simplificadora, nos moldes do Imposto Único, que está parado no Congresso há 11 anos, visando reduzir custos dos negócios. Apenas para cumprir a burocrática legislação fiscal no país, as empresas gastam R$ 35 bilhões por ano.
Outra reforma que poderia ter avançado é a política, tendo como diretrizes dar fim aos políticos profissionais e desmantelar as organizações criminosas incrustadas no governo. Assim, poder-se-ia combater a endemia da corrupção, que impõe elevados custos aos negócios.
Além de não ter feito as reformas estruturais, o governo gerou insegurança para os investidores ao intervir na economia de modo desorganizado e com total viés político.
A Petrobras, por exemplo, foi fragilizada por decisões tomadas nos gabinetes políticos, com os aspectos econômicos deixados de lado. O mesmo acontece com os setores elétrico, sucroalcooleiro e outros.
Outro aspecto é a ineficácia nas ações para expansão e manutenção da infraestrutura. Segundo a "The Economist", o país gasta apenas 1,5% do PIB nessa área, enquanto a média global é de 3,8%. As concessões do atual governo foram marcadas por fracassos e resultados pífios, como, por exemplo, os recentes leilões de rodovias.
Resultado ruim também ocorreu no leilão do campo de Libra, do pré-sal. O governo não consegue adotar um modelo de exploração de petróleo capaz de transformar esse recurso em riqueza. Gigantes como Exxon e Chevron ficaram de fora, provavelmente porque enxergaram riscos em colocar bilhões em um país cujo governo adota uma política errática e onde as regras podem mudar de uma hora para a outra.
O governo falhou em várias frentes, e o crescimento minguou. O ponto a ser contestado na matéria da "The Economist" é que o questionamento se o Brasil estragou tudo deveria ser corrigido para uma afirmação categórica dizendo que, de fato, o governo estragou tudo.
Parou por quê? Por que parou? - LUÍS EDUARDO ASSIS
O Estado de S.Paulo - 21/10
Enquanto a economia brasileira caminha lentamente, a produção industrial está parada. Medida pela média móvel de 12 meses, a indústria de transformação está atualmente no nível alcançado em maio de 2010. No biênio 2011-2012, a produção industrial caiu 2,4%, queda que não será compensada pelo tímido crescimento econômico estimado para 2013, algo como 1,5%. Isso contrasta com vários outros indicadores de atividade que sugerem um quadro menos desolador. O volume de vendas no comércio, por exemplo, cresceu 18,1% no mesmo período.
A explicação para essa discrepância remete à reação do governo à crise de 2008. O estímulo ao consumo elevou a demanda por produtos e serviços. Estes últimos não enfrentaram, por sua própria natureza, a concorrência da importação, do que decorreu uma aceleração de preços e salários, que subiram de forma generalizada, já que os operários também podem oferecer seus préstimos ao setor de serviços. Entre julho de 2010 e julho de 2013, os salários reais na indústria de transformação aumentaram 12,2%, a despeito da estagnação da produção. Como se não bastasse, a indústria foi presa fácil das importações, extremamente favorecidas pela valorização cambial. Apenas no período 2010-2012 as importações de bens duráveis cresceram 91,4% em dólares e 92% em reais.
O resultado é paradoxal. De um lado, o emprego continua com indicadores favoráveis, influenciando positivamente a renda. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, detectou um aumento no rendimento médio real das pessoas ocupadas de 14,3% entre 2009 e 2012, sendo 5,8% no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu quase nada. Por outro lado, o estrangulamento da indústria inibiu novos investimentos (a produção de bens de capital recuou quase 12% no ano passado), o que compromete a aceleração da economia.
Crescimento medíocre com baixo desemprego pode ser uma combinação adequada para um país rico. Entre 1990 e 2012, o Japão registrou uma taxa de crescimento médio anual de apenas 0,92%, mas a renda per capita japonesa em 1990 era aproximadamente o triplo da renda média brasileira atualmente (que, é bom lembrar, está 30% abaixo da mexicana). Não, não chegamos lá e é muito cedo para parar.
A reação do governo brasileiro a essa armadilha é canhestra. Diante do diagnóstico de que só a retomada dos investimentos pode impulsionar a economia, resolveu-se promover cortes de juros, aumento do crédito público e desonerações tributárias seletivas. Mas nada disso funciona quando os investimentos são inibidos pela combinação de condições estruturalmente adversas e falta de confiança nos rumos da política econômica. Esta última questão é fundamental.
Quando tentamos estacionar o carro e somos orientados por um flanelinha, seguimos as orientações deste prestativo desconhecido por três razões. Em primeiro lugar, porque acreditamos que ele tem um ângulo de visão que lhe dá acesso a mais informações do que nós temos. Em segundo, porque assumimos que ele tem um objetivo claro, que é o de morder uma gorjeta. Por último, acreditamos que ele se comportará de forma racional e agirá de acordo com seus próprios interesses, ou seja, não cogitamos de que ele possa nos dar informações incompletas, ambíguas ou falsas. Nada disso ocorre quando o governo tenta induzir os empresários a realizarem maiores investimentos. Nenhum empresário do setor industrial consegue enxergar uma estratégia clara na política econômica. Enquanto durar o paradoxo entre a estagnação na produção, que acicata as empresas, e um alto nível de emprego, que adoça os eleitores, não se configura nem premência nem urgência para uma alteração da estratégia.
Num texto clássico (Risk,Uncertainty and Profit, 1921), Frank Knight distinguiu os conceitos de risco e incerteza. Enquanto o primeiro pode ser mensurável por meio de uma função probabilística que pode aferir o risco do pior cenário, o segundo remete ao terreno do imponderável, em que a confiança e o otimismo jogam papel determinante. Neste cenário, como mostram R. Schiller e G. Akerlof em obra recente (Animal Spirits, 2009), a boa-fé é absolutamente fundamental. Mas aqui a vida é muito difícil. Na Carta ao Povo Brasileiro, de junho de 2002, o então candidato Lula mencionava duas vezes o compromisso do governo em cumprir contratos, algo elementar para sinalizar um mínimo de estabilidade institucional. Em setembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff foi constrangida a repetir a mesmíssima promessa em apresentação feita em Nova York. Que o governo tenha de reiterar essa platitude tanto tempo depois é evidência suficiente de que há dúvidas - e, se há dúvidas, temos problemas.
O quadro eleitoral que se desenha para 2014 não oferece maior consolo. O manifesto do partido de Eduardo Campos e Marina Silva registra, no seu item VII, sem nenhuma cerimônia, que seu objetivo é "a gradual e progressiva socialização dos meios de produção", o que, convenhamos, é menos que estimulante para os investimentos privados. Pode-se argumentar, com razão, que o Partido Socialista Brasileiro, sendo brasileiro, não é um partido socialista de verdade e que o que está escrito não vale. Mas isso tampouco inspira confiança.
Diante das dificuldades objetivas que estrangulam o crescimento e da falta de um ambiente institucional que sugira estabilidade de regras, o governo tem ainda a chance de avançar nas concessões de serviços públicos e gerar um choque de produtividade e credibilidade. Não é fácil nem simples. É preciso vencer o preconceito e aceitar que o lucro não conspurca. Se o governo conseguir dar esse passo e avançar numa sequência exitosa de leilões, poderemos despertar os ânimos dos empreendedores. Do contrário, vamos vagar no escuro, em círculos.
Enquanto a economia brasileira caminha lentamente, a produção industrial está parada. Medida pela média móvel de 12 meses, a indústria de transformação está atualmente no nível alcançado em maio de 2010. No biênio 2011-2012, a produção industrial caiu 2,4%, queda que não será compensada pelo tímido crescimento econômico estimado para 2013, algo como 1,5%. Isso contrasta com vários outros indicadores de atividade que sugerem um quadro menos desolador. O volume de vendas no comércio, por exemplo, cresceu 18,1% no mesmo período.
A explicação para essa discrepância remete à reação do governo à crise de 2008. O estímulo ao consumo elevou a demanda por produtos e serviços. Estes últimos não enfrentaram, por sua própria natureza, a concorrência da importação, do que decorreu uma aceleração de preços e salários, que subiram de forma generalizada, já que os operários também podem oferecer seus préstimos ao setor de serviços. Entre julho de 2010 e julho de 2013, os salários reais na indústria de transformação aumentaram 12,2%, a despeito da estagnação da produção. Como se não bastasse, a indústria foi presa fácil das importações, extremamente favorecidas pela valorização cambial. Apenas no período 2010-2012 as importações de bens duráveis cresceram 91,4% em dólares e 92% em reais.
O resultado é paradoxal. De um lado, o emprego continua com indicadores favoráveis, influenciando positivamente a renda. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, detectou um aumento no rendimento médio real das pessoas ocupadas de 14,3% entre 2009 e 2012, sendo 5,8% no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu quase nada. Por outro lado, o estrangulamento da indústria inibiu novos investimentos (a produção de bens de capital recuou quase 12% no ano passado), o que compromete a aceleração da economia.
Crescimento medíocre com baixo desemprego pode ser uma combinação adequada para um país rico. Entre 1990 e 2012, o Japão registrou uma taxa de crescimento médio anual de apenas 0,92%, mas a renda per capita japonesa em 1990 era aproximadamente o triplo da renda média brasileira atualmente (que, é bom lembrar, está 30% abaixo da mexicana). Não, não chegamos lá e é muito cedo para parar.
A reação do governo brasileiro a essa armadilha é canhestra. Diante do diagnóstico de que só a retomada dos investimentos pode impulsionar a economia, resolveu-se promover cortes de juros, aumento do crédito público e desonerações tributárias seletivas. Mas nada disso funciona quando os investimentos são inibidos pela combinação de condições estruturalmente adversas e falta de confiança nos rumos da política econômica. Esta última questão é fundamental.
Quando tentamos estacionar o carro e somos orientados por um flanelinha, seguimos as orientações deste prestativo desconhecido por três razões. Em primeiro lugar, porque acreditamos que ele tem um ângulo de visão que lhe dá acesso a mais informações do que nós temos. Em segundo, porque assumimos que ele tem um objetivo claro, que é o de morder uma gorjeta. Por último, acreditamos que ele se comportará de forma racional e agirá de acordo com seus próprios interesses, ou seja, não cogitamos de que ele possa nos dar informações incompletas, ambíguas ou falsas. Nada disso ocorre quando o governo tenta induzir os empresários a realizarem maiores investimentos. Nenhum empresário do setor industrial consegue enxergar uma estratégia clara na política econômica. Enquanto durar o paradoxo entre a estagnação na produção, que acicata as empresas, e um alto nível de emprego, que adoça os eleitores, não se configura nem premência nem urgência para uma alteração da estratégia.
Num texto clássico (Risk,Uncertainty and Profit, 1921), Frank Knight distinguiu os conceitos de risco e incerteza. Enquanto o primeiro pode ser mensurável por meio de uma função probabilística que pode aferir o risco do pior cenário, o segundo remete ao terreno do imponderável, em que a confiança e o otimismo jogam papel determinante. Neste cenário, como mostram R. Schiller e G. Akerlof em obra recente (Animal Spirits, 2009), a boa-fé é absolutamente fundamental. Mas aqui a vida é muito difícil. Na Carta ao Povo Brasileiro, de junho de 2002, o então candidato Lula mencionava duas vezes o compromisso do governo em cumprir contratos, algo elementar para sinalizar um mínimo de estabilidade institucional. Em setembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff foi constrangida a repetir a mesmíssima promessa em apresentação feita em Nova York. Que o governo tenha de reiterar essa platitude tanto tempo depois é evidência suficiente de que há dúvidas - e, se há dúvidas, temos problemas.
O quadro eleitoral que se desenha para 2014 não oferece maior consolo. O manifesto do partido de Eduardo Campos e Marina Silva registra, no seu item VII, sem nenhuma cerimônia, que seu objetivo é "a gradual e progressiva socialização dos meios de produção", o que, convenhamos, é menos que estimulante para os investimentos privados. Pode-se argumentar, com razão, que o Partido Socialista Brasileiro, sendo brasileiro, não é um partido socialista de verdade e que o que está escrito não vale. Mas isso tampouco inspira confiança.
Diante das dificuldades objetivas que estrangulam o crescimento e da falta de um ambiente institucional que sugira estabilidade de regras, o governo tem ainda a chance de avançar nas concessões de serviços públicos e gerar um choque de produtividade e credibilidade. Não é fácil nem simples. É preciso vencer o preconceito e aceitar que o lucro não conspurca. Se o governo conseguir dar esse passo e avançar numa sequência exitosa de leilões, poderemos despertar os ânimos dos empreendedores. Do contrário, vamos vagar no escuro, em círculos.
A bomba fiscal sobre os investimentos - SÉRGIO LEO
VALOR ECONÔMICO - 21/10
A demora dos governos estaduais para chegar a um acordo sobre incentivos fiscais concedidos nos últimos anos contrasta com o nervosismo crescente das empresas envolvidas na discussão. Sem acordo, o Supremo Tribunal Federal pode obrigar, a qualquer momento, essas empresas a devolver uma bolada calculada em pelo menos R$ 40 bilhões em incentivos concedidos nos últimos anos sem a necessária aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Algumas empresas já têm incentivos contestados em processos que tramitam na Justiça e temem ser obrigadas a incluir essa conta em seus balanços, em breve, o que ameaça seus planos no país.
Nos últimos dias, dirigentes de empresas afetadas estiveram em Brasília em busca de uma solução para o problema. Estimativas que circulam no governo indicam que pelo menos duas grandes montadoras teriam de provisionar em seus balanços uma conta entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2 bilhões, caso não haja solução para o conflito em torno dos incentivos, concedidos por governos estaduais na cobrança do ICMS. Como noticiou recentemente a repórter Francine de Lorenzo, do Valor, o ex-secretário-executivo do ministério da Fazenda Bernard Appy calcula que chegam a 15% do patrimônio líquido das empresas as perdas prováveis devido às disputas com os fiscos estaduais.
Os efeitos dessa cobrança podem ser devastadores não só para as empresas envolvidas, que serão obrigadas a divulgar na CVM e nas bolsas estrangeiras o provisionamento para pagamento das dívidas tributárias - e o golpe pesado sobre seus resultados, com corte brutal nos lucros ou aumento exponencial dos prejuízos. Cervejarias, fabricantes de máquinas e até distribuidores de combustíveis como querosene de aviação estão entre as empresas afetadas pela possível cobrança.
Appy não é o único a dizer que esse fantasma esvoaçando desafiadoramente sobre as empresas é um dos principais motivos no país para a covardia do setor privado em matéria de investimentos. Perguntava um importante executivo, em peregrinação por Brasília, na semana passada: quem pensa em investir, sofrendo a ameaça de, a qualquer momento, ser obrigado a fazer uma provisão bilionária no seu balanço?
Esperava-se uma solução para a encrenca na última reunião do Confaz, na quinta-feira. Mas três secretários da Fazenda - de Santa Catarina, Goiás e Ceará - rejeitaram o acordo que legitimaria os incentivos já concedidos. O Supremo discute e deve decidir em breve a edição de uma súmula vinculante sobre o tema, que determinaria a todas as instâncias do Judiciário julgar como ilegais os incentivos concedidos sem aprovação no Confaz. O eventual acordo entre os Estados afastaria o risco de uma onda de processos de cobrança do Ministério Público contra as empresas, baseada nessa súmula do STF.
O Confaz marcou reunião virtual para a próxima terça-feira, na expectativa de superar as resistências dos governadores. Além de convalidar os incentivos já concedidos e fixar um prazo de 15 anos para vigência desses benefícios, o acordo prevê a criação de dois fundos, com recursos do Tesouro Nacional e financiamento do BNDES, para compensar Estados que perdem com esse sistema e para financiar investimentos nos Estados que temem abrir mão da chamada guerra fiscal como instrumento de incentivo à instalação de empresas. O acordo em negociação envolve ainda mudança nas alíquotas interestaduais (é pela manipulação das diferenças entre essas alíquotas e a alíquota de ICMS dentro de cada Estado que se criam os regimes de incentivo).
Divergências sobre quem financiará os fundos a serem criados no Confaz e sobre as futuras alíquotas interestaduais impediram acordo na última reunião e podem adiar novamente a solução para o problema. O nome desse impasse é insegurança jurídica: empresas atraídas aos Estados por programas de incentivo, agora enfrentam o risco de punição por terem instalado fábricas nesses Estados.
O adiamento da decisão sobre a convalidação dos incentivos existentes também afeta as perspectivas de resolver, no futuro próximo, o pior obstáculo à melhoria do kafkiano sistema tributário brasileiro, que é a complexidade da legislação sobre o ICMS. O acordo submetido a torturante negociação no Confaz é visto por todos como a porta para uma reforma maior do ICMS, a unificar alíquotas e regulamentos, simplificar burocracia, diminuir custos e aumentar transparência, transformando o tributo em um imposto sobre valor agregado de melhor aplicação em todo o território nacional.
Até agora, orientada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidente Dilma Rousseff tem acompanhado de longe o debate e, para evitar turbulências à véspera de ano eleitoral, deixado aos governos estaduais a busca de entendimento. Pelas implicações presentes e futuras da discussão, é difícil entender por que, antes que o Supremo decida pelos governadores, a mandatária não decidiu dar mais destaque ao assunto em sua agenda e botar todo o peso do Executivo Federal na discussão. É o que se perguntam importantes tomadores de decisão no setor privado, a quem o governo cobra mais investimentos no país.
A demora dos governos estaduais para chegar a um acordo sobre incentivos fiscais concedidos nos últimos anos contrasta com o nervosismo crescente das empresas envolvidas na discussão. Sem acordo, o Supremo Tribunal Federal pode obrigar, a qualquer momento, essas empresas a devolver uma bolada calculada em pelo menos R$ 40 bilhões em incentivos concedidos nos últimos anos sem a necessária aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Algumas empresas já têm incentivos contestados em processos que tramitam na Justiça e temem ser obrigadas a incluir essa conta em seus balanços, em breve, o que ameaça seus planos no país.
Nos últimos dias, dirigentes de empresas afetadas estiveram em Brasília em busca de uma solução para o problema. Estimativas que circulam no governo indicam que pelo menos duas grandes montadoras teriam de provisionar em seus balanços uma conta entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2 bilhões, caso não haja solução para o conflito em torno dos incentivos, concedidos por governos estaduais na cobrança do ICMS. Como noticiou recentemente a repórter Francine de Lorenzo, do Valor, o ex-secretário-executivo do ministério da Fazenda Bernard Appy calcula que chegam a 15% do patrimônio líquido das empresas as perdas prováveis devido às disputas com os fiscos estaduais.
Os efeitos dessa cobrança podem ser devastadores não só para as empresas envolvidas, que serão obrigadas a divulgar na CVM e nas bolsas estrangeiras o provisionamento para pagamento das dívidas tributárias - e o golpe pesado sobre seus resultados, com corte brutal nos lucros ou aumento exponencial dos prejuízos. Cervejarias, fabricantes de máquinas e até distribuidores de combustíveis como querosene de aviação estão entre as empresas afetadas pela possível cobrança.
Appy não é o único a dizer que esse fantasma esvoaçando desafiadoramente sobre as empresas é um dos principais motivos no país para a covardia do setor privado em matéria de investimentos. Perguntava um importante executivo, em peregrinação por Brasília, na semana passada: quem pensa em investir, sofrendo a ameaça de, a qualquer momento, ser obrigado a fazer uma provisão bilionária no seu balanço?
Esperava-se uma solução para a encrenca na última reunião do Confaz, na quinta-feira. Mas três secretários da Fazenda - de Santa Catarina, Goiás e Ceará - rejeitaram o acordo que legitimaria os incentivos já concedidos. O Supremo discute e deve decidir em breve a edição de uma súmula vinculante sobre o tema, que determinaria a todas as instâncias do Judiciário julgar como ilegais os incentivos concedidos sem aprovação no Confaz. O eventual acordo entre os Estados afastaria o risco de uma onda de processos de cobrança do Ministério Público contra as empresas, baseada nessa súmula do STF.
O Confaz marcou reunião virtual para a próxima terça-feira, na expectativa de superar as resistências dos governadores. Além de convalidar os incentivos já concedidos e fixar um prazo de 15 anos para vigência desses benefícios, o acordo prevê a criação de dois fundos, com recursos do Tesouro Nacional e financiamento do BNDES, para compensar Estados que perdem com esse sistema e para financiar investimentos nos Estados que temem abrir mão da chamada guerra fiscal como instrumento de incentivo à instalação de empresas. O acordo em negociação envolve ainda mudança nas alíquotas interestaduais (é pela manipulação das diferenças entre essas alíquotas e a alíquota de ICMS dentro de cada Estado que se criam os regimes de incentivo).
Divergências sobre quem financiará os fundos a serem criados no Confaz e sobre as futuras alíquotas interestaduais impediram acordo na última reunião e podem adiar novamente a solução para o problema. O nome desse impasse é insegurança jurídica: empresas atraídas aos Estados por programas de incentivo, agora enfrentam o risco de punição por terem instalado fábricas nesses Estados.
O adiamento da decisão sobre a convalidação dos incentivos existentes também afeta as perspectivas de resolver, no futuro próximo, o pior obstáculo à melhoria do kafkiano sistema tributário brasileiro, que é a complexidade da legislação sobre o ICMS. O acordo submetido a torturante negociação no Confaz é visto por todos como a porta para uma reforma maior do ICMS, a unificar alíquotas e regulamentos, simplificar burocracia, diminuir custos e aumentar transparência, transformando o tributo em um imposto sobre valor agregado de melhor aplicação em todo o território nacional.
Até agora, orientada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidente Dilma Rousseff tem acompanhado de longe o debate e, para evitar turbulências à véspera de ano eleitoral, deixado aos governos estaduais a busca de entendimento. Pelas implicações presentes e futuras da discussão, é difícil entender por que, antes que o Supremo decida pelos governadores, a mandatária não decidiu dar mais destaque ao assunto em sua agenda e botar todo o peso do Executivo Federal na discussão. É o que se perguntam importantes tomadores de decisão no setor privado, a quem o governo cobra mais investimentos no país.
O redesenho do BNDES - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 21/10
Foram necessários quatro anos e repasses de R$ 300 bilhões do Tesouro para o governo se dar conta de que não podia mais manter o bilionário programa de transferência de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse programa forçou o crescimento da dívida pública, corroeu ainda mais a credibilidade da política fiscal já frouxa, mas não resultou no crescimento mais rápido da economia, como era seu objetivo. Embora positiva para o contribuinte, é tardia a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de redução dos aportes do Tesouro ao BNDES, até que eles sejam zerados no futuro. As consequências danosas para a política fiscal e pífias para o desempenho da economia do que se fez a partir de 2009 são notórias.
Para tentar evitar que o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira fosse tão forte como o observado em outros países, o governo, então chefiado por Lula, passou a utilizar o BNDES como fonte principal dos financiamentos para os investimentos em setores selecionados pela instituição. Isso exigiu transferência de grande volume de recursos do Tesouro para o banco de fomento, com a consequente emissão de títulos públicos.
Em 2009, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões. Os repasses diminuíram gradualmente. No ano passado, alcançaram R$ 45 bilhões e, em 2013, até setembro, somam R$ 20 bilhões. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, diz que haverá a necessidade de mais recursos até o fim do ano. Mas o valor do repasse complementar não está definido.
Para reduzir a demanda por recursos do Tesouro, o BNDES, como anunciou o ministro da Fazenda, não concederá mais empréstimos para os Estados a partir de 2014. "Não vamos mais aprovar programas de ajustes fiscais para os Estados e os que quiserem obter empréstimos poderão fazer com bancos privados ou públicos", justificou Mantega.
O BNDES passará, então, a concentrar suas operações em atividades que encontram mais dificuldades para a obtenção de financiamentos, como infraestrutura e indústria pesada. Para isso, a instituição utilizará os recursos com que já conta, e que resultam dos pagamentos dos empréstimos concedidos.
Isso resultará na redução do tamanho do BNDES e, consequentemente, de sua capacidade de geração de lucros que resultam em dividendos repassados ao Tesouro. Mas também resultará em menor pressão sobre a dívida pública, cujo crescimento acelerado nos últimos anos, em grande parte decorrente da política praticada até agora, gera ainda mais desconfianças com relação à política fiscal do governo, as quais, por sua vez, inibem os investimentos.
O Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 e renovado desde então, para subsidiar a compra de bens de capital, será mantido em 2014, mas com novas regras. Financiará valores menores, com subsídios menores, e disporá de menos recursos.
Uma das consequências da redução dos aportes do Tesouro pode ser a diminuição da participação do BNDES nos projetos de investimentos, muitos dos quais a instituição financia até 70%. Outra pode ser a redução de sua participação, por meio da BNDESPar, no capital de empresas privadas ou a venda de parte dos títulos públicos que mantém em carteira.
Não será mau para o contribuinte. O histórico recente das aplicações do BNDES no capital de empresas privadas é recheado de resultados frustrantes e, em alguns casos, desastrosos. O fato de, no primeiro semestre deste ano, sua subsidiária BNDESPar ter contabilizado baixa de R$ 1 bilhão em razão do mau desempenho das ações das companhias das quais é sócia é a comprovação mais recente das escolhas equivocadas da instituição, que, na definição de seus investimentos, privilegiou alguns setores e algumas empresas. O banco, por exemplo, atuou decisivamente para a constituição da LBR, uma empresa de produtos lácteos resultante da fusão de duas outras que, na sua avaliação, seria líder do setor. Em regime de recuperação judicial, a LBR reduziu suas unidades de 31, na época de sua formação, para apenas 12.
Foram necessários quatro anos e repasses de R$ 300 bilhões do Tesouro para o governo se dar conta de que não podia mais manter o bilionário programa de transferência de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse programa forçou o crescimento da dívida pública, corroeu ainda mais a credibilidade da política fiscal já frouxa, mas não resultou no crescimento mais rápido da economia, como era seu objetivo. Embora positiva para o contribuinte, é tardia a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de redução dos aportes do Tesouro ao BNDES, até que eles sejam zerados no futuro. As consequências danosas para a política fiscal e pífias para o desempenho da economia do que se fez a partir de 2009 são notórias.
Para tentar evitar que o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira fosse tão forte como o observado em outros países, o governo, então chefiado por Lula, passou a utilizar o BNDES como fonte principal dos financiamentos para os investimentos em setores selecionados pela instituição. Isso exigiu transferência de grande volume de recursos do Tesouro para o banco de fomento, com a consequente emissão de títulos públicos.
Em 2009, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões. Os repasses diminuíram gradualmente. No ano passado, alcançaram R$ 45 bilhões e, em 2013, até setembro, somam R$ 20 bilhões. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, diz que haverá a necessidade de mais recursos até o fim do ano. Mas o valor do repasse complementar não está definido.
Para reduzir a demanda por recursos do Tesouro, o BNDES, como anunciou o ministro da Fazenda, não concederá mais empréstimos para os Estados a partir de 2014. "Não vamos mais aprovar programas de ajustes fiscais para os Estados e os que quiserem obter empréstimos poderão fazer com bancos privados ou públicos", justificou Mantega.
O BNDES passará, então, a concentrar suas operações em atividades que encontram mais dificuldades para a obtenção de financiamentos, como infraestrutura e indústria pesada. Para isso, a instituição utilizará os recursos com que já conta, e que resultam dos pagamentos dos empréstimos concedidos.
Isso resultará na redução do tamanho do BNDES e, consequentemente, de sua capacidade de geração de lucros que resultam em dividendos repassados ao Tesouro. Mas também resultará em menor pressão sobre a dívida pública, cujo crescimento acelerado nos últimos anos, em grande parte decorrente da política praticada até agora, gera ainda mais desconfianças com relação à política fiscal do governo, as quais, por sua vez, inibem os investimentos.
O Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 e renovado desde então, para subsidiar a compra de bens de capital, será mantido em 2014, mas com novas regras. Financiará valores menores, com subsídios menores, e disporá de menos recursos.
Uma das consequências da redução dos aportes do Tesouro pode ser a diminuição da participação do BNDES nos projetos de investimentos, muitos dos quais a instituição financia até 70%. Outra pode ser a redução de sua participação, por meio da BNDESPar, no capital de empresas privadas ou a venda de parte dos títulos públicos que mantém em carteira.
Não será mau para o contribuinte. O histórico recente das aplicações do BNDES no capital de empresas privadas é recheado de resultados frustrantes e, em alguns casos, desastrosos. O fato de, no primeiro semestre deste ano, sua subsidiária BNDESPar ter contabilizado baixa de R$ 1 bilhão em razão do mau desempenho das ações das companhias das quais é sócia é a comprovação mais recente das escolhas equivocadas da instituição, que, na definição de seus investimentos, privilegiou alguns setores e algumas empresas. O banco, por exemplo, atuou decisivamente para a constituição da LBR, uma empresa de produtos lácteos resultante da fusão de duas outras que, na sua avaliação, seria líder do setor. Em regime de recuperação judicial, a LBR reduziu suas unidades de 31, na época de sua formação, para apenas 12.
A revolução dos bichos - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 21/10
SÃO PAULO - Já que a revolução dos homens não vingou, há gente no mundo todo tentando promover a dos bichos. A faceta mais radical desse ativismo acaba de desembarcar aqui, com o furto de cães e a depredação de um laboratório em São Roque (SP). Vai abaixo a minha sugestão para o seu manifesto:
"Pela violência, se necessário, marcharemos rumo a uma sociedade em que os animais não serão mais trancafiados nem sacrificados. O vegetarianismo universal nos libertará da ganância das empresas que lucram com o holocausto animal.
Outros ajustes induzidos no modo de vida dos humanos dispensarão toda exploração dos semoventes. A humanidade terá talvez de encolher para acomodar a convivência harmônica entre as espécies.
Além de impor prejuízo e humilhação a quem explora animais, permite-se o uso de violência maior. Sequestros de barões da escravidão animal são fonte legítima para angariar fundos revolucionários.
Assassinato e tortura são desestimulados. Mas a morte de um capitalista no curso de operações revolucionárias terá sido nada diante do extermínio de milhões de seres inocentes que ele promove para ter lucro.
A ação direta em latifúndios e laboratórios terá de combinar-se com a propaganda, para constranger os recalcitrantes. O objetivo é proibir o consumo de carne na rua, bem como em bares e restaurantes.
Carnívoros terão de sentir-se progressivamente isolados, como os fumantes de hoje --embora a agenda revolucionária estimule a liberação do fumo da maconha, cultivada em cooperativas emancipadas.
Artistas de renome, indignados com o sofrimento de cães e porquinhos-da-índia, liderarão a batalha pelas consciências.
Toda ação visando apenas à melhoria das condições de exploração animal será denunciada como social-democrata, carnívoro-burguesa e antirrevolucionária. Zoorrevolucionários de todo o planeta, uni-vos."
SÃO PAULO - Já que a revolução dos homens não vingou, há gente no mundo todo tentando promover a dos bichos. A faceta mais radical desse ativismo acaba de desembarcar aqui, com o furto de cães e a depredação de um laboratório em São Roque (SP). Vai abaixo a minha sugestão para o seu manifesto:
"Pela violência, se necessário, marcharemos rumo a uma sociedade em que os animais não serão mais trancafiados nem sacrificados. O vegetarianismo universal nos libertará da ganância das empresas que lucram com o holocausto animal.
Outros ajustes induzidos no modo de vida dos humanos dispensarão toda exploração dos semoventes. A humanidade terá talvez de encolher para acomodar a convivência harmônica entre as espécies.
Além de impor prejuízo e humilhação a quem explora animais, permite-se o uso de violência maior. Sequestros de barões da escravidão animal são fonte legítima para angariar fundos revolucionários.
Assassinato e tortura são desestimulados. Mas a morte de um capitalista no curso de operações revolucionárias terá sido nada diante do extermínio de milhões de seres inocentes que ele promove para ter lucro.
A ação direta em latifúndios e laboratórios terá de combinar-se com a propaganda, para constranger os recalcitrantes. O objetivo é proibir o consumo de carne na rua, bem como em bares e restaurantes.
Carnívoros terão de sentir-se progressivamente isolados, como os fumantes de hoje --embora a agenda revolucionária estimule a liberação do fumo da maconha, cultivada em cooperativas emancipadas.
Artistas de renome, indignados com o sofrimento de cães e porquinhos-da-índia, liderarão a batalha pelas consciências.
Toda ação visando apenas à melhoria das condições de exploração animal será denunciada como social-democrata, carnívoro-burguesa e antirrevolucionária. Zoorrevolucionários de todo o planeta, uni-vos."
O que mostrar aos jovens? - LUIZ CARLOS AZEDO
CORREIO BRAZILIENSE - 21/10
Nosso país tem um ranço golpista e autoritário, que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura política, à direita e à esquerda
O que fazer diante do desgaste e da desmoralização, perante a opinião pública, do Congresso, dos partidos e seus políticos, pilares do Estado democrático de direito? Eis uma pergunta que as elites do país, responsáveis pelo status quo, deveriam estar se fazendo. A sobrevivência de velhas práticas, como o patrimonialismo e o fisiologismo; o transformismo dos partidos e o cretinismo parlamentar; a desmoralização de instituições democráticas; as demonstrações de autoritarismo e de ostentação de autoridades eleitas ou nomeadas; tudo isso leva à descrença e à desesperança em relação à política como meio de solução negociada dos impasses e de superação de dificuldades e problemas seculares da nossa sociedade.
O atual ambiente de plenas liberdades e garantias individuais é o mais longevo da República. Nunca antes, no Brasil, o habeas corpus ficou tanto tempo sem ser suspenso por um estado de sítio. A democracia no Brasil não é trivial, secular. A sua consolidação é recente e depende de um esforço permanente das forças democráticas. A Constituição brasileira só tem 25 anos, porém, já tem 75 emendas promulgadas pelo Congresso. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma plebiscito para realizar uma reforma política. Nosso país tem um ranço golpista e autoritário que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura, à direita e à esquerda.
Desde as justas manifestações de descontentamento social que eclodiram a partir de junho, velhas concepções anarquistas, de um lado, e fascistas, de outro, ressurgem sob várias formas. Por exemplo, uns veem o habeas corpus como obstáculo à garantia da ordem; outros o utilizam para continuar praticando atos de violência e vandalismo, impunemente. Quem corre risco é o cidadão que luta por seus direitos pacífica e democraticamente. São lamentáveis os atos de violência de jovens manifestantes mascarados, assim como as prisões arbitrárias e a desproporcional truculência policial.
Há grande inquietação dos jovens brasileiros — já são 50 milhões — em relação ao presente e ao futuro. Esse é o motor dos protestos. A maioria deles não sabe o que é viver sob um regime ditatorial. Muitos acreditam que não existe democracia no Brasil, que a violência é válida na luta contra o que julgam estar errado, que as mudanças só ocorrerão na marra. É um equívoco, ainda mais num país que, bem ou mal, tem eleições a cada dois anos, livres de fraudes eleitorais, que amadurece sua experiência democrática.
Historicamente, em regimes democráticos, essa lógica só levou os jovens à aventura e ao desespero político. Um ambiente de revolta e frustração dos jovens, com violência e desordem, é terreno fértil para o surgimento de organizações extremistas. Por sua vez, a repressão política, uma vez que se baseia na força e não na persuasão, sempre descamba para o arbítrio policial. E faz ressurgir das cinzas velhas propostas para restringir as liberdades, violar direitos e garantias individuais e aumentar as punições em razão das desordens públicas. É o caldo de cultura àqueles que pregam o retrocesso institucional para acabar com a bagunça e restabelecer a ordem. É um erro pensar que só os governos conservadores e de direita adotam tais práticas. Governos populistas e de esquerda também o fazem em conjunturas conturbadas.
Não estamos diante de conflitos e problemas triviais. O mundo vive um choque entre duas civilizações atropeladas pelas mudanças tecnológicas. Com a globalização, a economia do carbono e o atual padrão de consumo colocam em xeque o modo de vida atual. Cientistas e governantes buscam respostas para esses problemas, mas não são capazes de construir consensos mundiais.
As contradições da nossa sociedade — globalizada, dependente e desigual — são complexas, profundas. Dependem de soluções que demandam vontade política focada no bem comum e não apenas nos grandes negócios. Exigem também avanços na ciência e novas alternativas econômicas. A saturação de nossas cidades pelo atual modelo macroeconômico leva ao colapso projetos administrativos aparentemente modernos, mas sem sustentabilidade no cotidiano dos cidadãos. O fracasso das políticas públicas — na saúde, na educação, na cultura, nos transportes e na segurança pública — provoca nos jovens a sensação de que a democracia serve apenas aos poderosos, quando é uma notável conquista popular. Esse entendimento errôneo só será superado com políticas públicas mais eficazes e a renovação das instituições políticas. É precioso mostrar aos jovens que a garantia de transformações duradouras e justas é o fortalecimento do Estado de direito democrático e não o seu desgaste.
Bons dias!
Estou de volta à Entrelinhas, com análises, comentários e informações políticas. Nos encontraremos nesse espaço todas as segundas, quartas e sextas-feiras.
O que fazer diante do desgaste e da desmoralização, perante a opinião pública, do Congresso, dos partidos e seus políticos, pilares do Estado democrático de direito? Eis uma pergunta que as elites do país, responsáveis pelo status quo, deveriam estar se fazendo. A sobrevivência de velhas práticas, como o patrimonialismo e o fisiologismo; o transformismo dos partidos e o cretinismo parlamentar; a desmoralização de instituições democráticas; as demonstrações de autoritarismo e de ostentação de autoridades eleitas ou nomeadas; tudo isso leva à descrença e à desesperança em relação à política como meio de solução negociada dos impasses e de superação de dificuldades e problemas seculares da nossa sociedade.
O atual ambiente de plenas liberdades e garantias individuais é o mais longevo da República. Nunca antes, no Brasil, o habeas corpus ficou tanto tempo sem ser suspenso por um estado de sítio. A democracia no Brasil não é trivial, secular. A sua consolidação é recente e depende de um esforço permanente das forças democráticas. A Constituição brasileira só tem 25 anos, porém, já tem 75 emendas promulgadas pelo Congresso. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma plebiscito para realizar uma reforma política. Nosso país tem um ranço golpista e autoritário que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura, à direita e à esquerda.
Desde as justas manifestações de descontentamento social que eclodiram a partir de junho, velhas concepções anarquistas, de um lado, e fascistas, de outro, ressurgem sob várias formas. Por exemplo, uns veem o habeas corpus como obstáculo à garantia da ordem; outros o utilizam para continuar praticando atos de violência e vandalismo, impunemente. Quem corre risco é o cidadão que luta por seus direitos pacífica e democraticamente. São lamentáveis os atos de violência de jovens manifestantes mascarados, assim como as prisões arbitrárias e a desproporcional truculência policial.
Há grande inquietação dos jovens brasileiros — já são 50 milhões — em relação ao presente e ao futuro. Esse é o motor dos protestos. A maioria deles não sabe o que é viver sob um regime ditatorial. Muitos acreditam que não existe democracia no Brasil, que a violência é válida na luta contra o que julgam estar errado, que as mudanças só ocorrerão na marra. É um equívoco, ainda mais num país que, bem ou mal, tem eleições a cada dois anos, livres de fraudes eleitorais, que amadurece sua experiência democrática.
Historicamente, em regimes democráticos, essa lógica só levou os jovens à aventura e ao desespero político. Um ambiente de revolta e frustração dos jovens, com violência e desordem, é terreno fértil para o surgimento de organizações extremistas. Por sua vez, a repressão política, uma vez que se baseia na força e não na persuasão, sempre descamba para o arbítrio policial. E faz ressurgir das cinzas velhas propostas para restringir as liberdades, violar direitos e garantias individuais e aumentar as punições em razão das desordens públicas. É o caldo de cultura àqueles que pregam o retrocesso institucional para acabar com a bagunça e restabelecer a ordem. É um erro pensar que só os governos conservadores e de direita adotam tais práticas. Governos populistas e de esquerda também o fazem em conjunturas conturbadas.
Não estamos diante de conflitos e problemas triviais. O mundo vive um choque entre duas civilizações atropeladas pelas mudanças tecnológicas. Com a globalização, a economia do carbono e o atual padrão de consumo colocam em xeque o modo de vida atual. Cientistas e governantes buscam respostas para esses problemas, mas não são capazes de construir consensos mundiais.
As contradições da nossa sociedade — globalizada, dependente e desigual — são complexas, profundas. Dependem de soluções que demandam vontade política focada no bem comum e não apenas nos grandes negócios. Exigem também avanços na ciência e novas alternativas econômicas. A saturação de nossas cidades pelo atual modelo macroeconômico leva ao colapso projetos administrativos aparentemente modernos, mas sem sustentabilidade no cotidiano dos cidadãos. O fracasso das políticas públicas — na saúde, na educação, na cultura, nos transportes e na segurança pública — provoca nos jovens a sensação de que a democracia serve apenas aos poderosos, quando é uma notável conquista popular. Esse entendimento errôneo só será superado com políticas públicas mais eficazes e a renovação das instituições políticas. É precioso mostrar aos jovens que a garantia de transformações duradouras e justas é o fortalecimento do Estado de direito democrático e não o seu desgaste.
Bons dias!
Estou de volta à Entrelinhas, com análises, comentários e informações políticas. Nos encontraremos nesse espaço todas as segundas, quartas e sextas-feiras.
Serviços ruins, caros e escassos - FRANCIS BOGOSSIAN E MARCIO PATUSCO
O GLOBO - 21/10
O Brasil está estagnado na implementação de recursos de comunicações e informática. Isso é o que mostra o recente estudo da UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão da ONU: o Brasil permanece na 62ª posição, entre 161 países analisados, no oferecimento de capacitações de tecnologias da informação e comunicações. Não houve avanço significativo neste último ano. Continuamos atrás de Uruguai, Argentina, Chile, Costa Rica e outros.
Numa cesta de tarifas que inclui telefonia fixa, celular e banda larga, ficamos num incômodo 93º lugar. Segundo a UIT, existem 92 países com preços mais vantajosos do que os do Brasil. Também aqui não houve progresso, já que no ano passado estávamos em 92º.
Os nossos serviços de telecomunicações têm qualidade ruim, são caros e não estão disponíveis adequadamente.
O mais ambicioso plano que o governo elaborou para o atendimento de banda larga, o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL - vem naufragando nos próprios números. Concebido para dar novos acessos a cerca de 28 milhões de novos usuários de 2010 a 2014, ele contabiliza pouco mais de 2 milhões de acessos, não havendo mais possibilidade de sequer chegar perto da meta estabelecida. A Telebrás, colocada como principal fornecedora desses acessos, luta por investimentos e não vem conseguindo realizar a infraestrutura necessária. Sem contar que todo este esforço se concentra em grande parte no atendimento de acessos com velocidade de 1Mbps (1 Mega bit por segundo), que muitos países já abandonaram como meta.
Reações institucionais de descontentamento já se fazem ouvir. A Firjan cobra um plano de atendimento às empresas médias e grandes, que inexiste no Brasil, bem como uma perspectiva para depois de 2014, quando o PNBL se encerra. Em contraposição cita planos de Argentina (80% das empresas atendidas com 50 Mbps até 2016), Índia (universalização dos acessos a 10 Mbps para as empresas nas grandes cidades em 2014), Alemanha (75% das empresas com acesso a 50 Mbps em 2014), Japão (universalização do acesso para empresas a 1Gbitp em 2015), entre outros. A questão: qual a perda de competitividade de nossas empresas no mercado global advinda dessa falta de planejamento?
Existem tramitando nas assembleias estaduais 16 CPIs envolvendo assuntos relativos às comunicações. Trata-se do compartilhamento de antenas, proibição de cobrança de roaming, extinção dos fundos setoriais (Fust, Fistel e Funttel), acabar com a assinatura básica na telefonia fixa, estender a validade do crédito de celular pré-pago para 2 anos, exigir cem por cento de cobertura nos editais de espectro para áreas urbanas e rurais, isenção de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para celulares pré-pagos e na interconexão, e por aí vai.
Na verdade, é chegada a hora de se pensar mais seriamente na mudança do arcabouço regulatório das comunicações nacionais, e não insistir em remendos numa colcha de retalhos que é a atual regulamentação do setor, deixando para trás o período das estagnações.
Pré-sal: fora do script - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 21/10
BRASÍLIA - No plano original, hoje era dia certo e garantido de festa, cenário perfeito para imagens a serem gravadas e guardadas para a campanha da reeleição da presidente Dilma, a mentora do processo.
Só que o primeiro leilão de petróleo do pré-sal pelas novas regras de partilha de produção está envolvido num ambiente de apreensão e pode ocorrer num clima de guerra.
Não por outro motivo, a ordem palaciana é "não cantar vitória" antes da hora, para evitar frustrações. Mas foi o próprio governo que idealizou o novo modelo que acabou criando dificuldades para sua estreia.
O sistema de partilha já era visto como intervencionista quando criado no período Lula, mas o estilo Dilma de governar só fez aumentar nas petroleiras privadas o temor de que a mão pesada do Planalto interfira demais na exploração do pré-sal.
Resultado: o número de competidores ficou bem abaixo do esperado pelo governo. E há o risco de apenas um consórcio disputar o leilão.
De outro lado, planejado para fortalecer a Petrobras, o novo modelo terá seu primeiro leilão com a maior estatal brasileira enfraquecida por obra e graça de quem desejou tonificá-la. Algo paradoxal.
Entre a descoberta do pré-sal, em 2007, e hoje, o endividamento da petroleira nacional saltou de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões e seu valor de mercado despencou 34%.
Reflexo da política palaciana de segurar o preço dos combustíveis para tentar conter a inflação. Estratégia que prejudicou o caixa da estatal e não surtiu o efeito desejado.
Enfim, muita coisa saiu fora do script original, montado pela presidente. O modelo precisa de reparos para atrair interessados em futuros leilões. Não significa, porém, que esteja tudo errado. Há acertos.
Só o campo de Libra vai gerar R$ 270 bilhões para educação e saúde, prova da relevância do pré-sal para o Brasil. Bem explorado, vai nos levar ao Primeiro Mundo. Mal, será mais uma chance perdida. A conferir.
BRASÍLIA - No plano original, hoje era dia certo e garantido de festa, cenário perfeito para imagens a serem gravadas e guardadas para a campanha da reeleição da presidente Dilma, a mentora do processo.
Só que o primeiro leilão de petróleo do pré-sal pelas novas regras de partilha de produção está envolvido num ambiente de apreensão e pode ocorrer num clima de guerra.
Não por outro motivo, a ordem palaciana é "não cantar vitória" antes da hora, para evitar frustrações. Mas foi o próprio governo que idealizou o novo modelo que acabou criando dificuldades para sua estreia.
O sistema de partilha já era visto como intervencionista quando criado no período Lula, mas o estilo Dilma de governar só fez aumentar nas petroleiras privadas o temor de que a mão pesada do Planalto interfira demais na exploração do pré-sal.
Resultado: o número de competidores ficou bem abaixo do esperado pelo governo. E há o risco de apenas um consórcio disputar o leilão.
De outro lado, planejado para fortalecer a Petrobras, o novo modelo terá seu primeiro leilão com a maior estatal brasileira enfraquecida por obra e graça de quem desejou tonificá-la. Algo paradoxal.
Entre a descoberta do pré-sal, em 2007, e hoje, o endividamento da petroleira nacional saltou de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões e seu valor de mercado despencou 34%.
Reflexo da política palaciana de segurar o preço dos combustíveis para tentar conter a inflação. Estratégia que prejudicou o caixa da estatal e não surtiu o efeito desejado.
Enfim, muita coisa saiu fora do script original, montado pela presidente. O modelo precisa de reparos para atrair interessados em futuros leilões. Não significa, porém, que esteja tudo errado. Há acertos.
Só o campo de Libra vai gerar R$ 270 bilhões para educação e saúde, prova da relevância do pré-sal para o Brasil. Bem explorado, vai nos levar ao Primeiro Mundo. Mal, será mais uma chance perdida. A conferir.
O marinês - DENIS LERRER ROSENFIELD
O Estado de S.Paulo - 21/10
O marinês é uma nova língua política que se caracteriza por abstrações e fórmulas vagas com o intuito de capturar o apoio dos incautos. Suas expressões aparentemente nada significam, porém procuram suscitar a simpatia de pessoas que aderem ao politicamente correto. Mas só aparentemente nada significam, pois carregam toda uma bagagem teórica que, se aplicada, faria do Brasil um país não de sonháticos, mas de pesadeláticos.
Marina Silva ganhou imenso protagonismo nas últimas semanas ao ingressar no PSB do governador Eduardo Campos, fazendo um movimento político inusitado. Ao, aparentemente, aderir ao candidato socialista acabou roubando para ela a cena política, como se fosse, de fato, a protagonista. De segunda posição, a de vice, age como se encarnasse a primeira, de candidata a presidente.
No afã de ganhar espaço midiático, não cessa de dar entrevistas e declarações: num único dia conseguiu o prodígio de ser entrevistada pelos maiores jornais do País, Estadão, O Globo e Folha de S.Paulo, que fizeram manchetes dessas declarações. Nada disse, porém não parava de falar. Vejamos algumas dessas expressões, sob a forma de um dicionário explicativo.
Coligação ou aliança programática - eis uma fórmula das mais utilizadas. Numa primeira abordagem, significaria uma aliança de novo tipo, baseada em programas, e não mais em acordos meramente pragmáticos. Seu objetivo é mostrar que as ideias são prioritárias, não os meros interesses partidários.
Acontece que um escrutínio mais atento dessas ideias mostra uma concepção extremamente conservadora da relação homem-natureza, devendo ele abandonar a "civilização" do "lucro" e do "consumo" e voltar à floresta. É como se o homem atual fosse uma espécie de excrescência natural. A natureza é endeusada sob a forma de um neopanteísmo, como se mexer numa árvore constituísse uma agressão a algo sagrado.
Se há desmatamento é porque os seres humanos precisam alimentar-se, e não por simples ímpeto destrutivo. O Brasil, lembremos, é o país mais conservacionista do planeta: preservou 61% de sua cobertura natural nativa, além de mais de 80% da Amazônia. A oposição de Marina à agricultura e à pecuária, se viesse a ser governo, se traduziria por um imenso prejuízo para o País, hoje celeiro do mundo. A candidata, quando ministra do Meio Ambiente, mostrou-se claramente avessa ao progresso, procurando, por exemplo, de todas as formas tornar inviável não só a comercialização dos transgênicos, mas a própria pesquisa. Ou seja, ela se colocou contra o conhecimento científico. O "novo" significa aqui opor-se ao progresso da ciência e ao desenvolvimento econômico. O alegado "princípio da precaução" era nada mais do que o "princípio da obstrução".
Digna de nota também é sua concepção dos indígenas, como se seus direitos se sobrepusessem a quaisquer outros. Ela tem uma aversão intrínseca ao direito de propriedade, não se importando nem com os agricultores familiares e os pequenos produtores. Justifica pura e simplesmente sua expropriação, devendo eles ser abandonados. Ademais, seguindo suas ideias, os indígenas deveriam ser consultados - na verdade, decidiriam - sobre quaisquer projetos em áreas próximas às deles ou sobre as quais tenham pretensões de direito.
Convém lembrar que o País tem, segundo o IBGE, uma população indígena, em zona rural, em torno de 530 mil pessoas (um bairro de São Paulo), à qual se acrescentam outras 300 mil em zona urbana. Já ocupam 12,5% do território nacional. Ora, se todas as pretensões de ONGs indigenistas fossem contempladas, com o apoio militante da Funai, chegar-se-ia facilmente a 25% do território. Nem haveria índios para ocupar toda essa vasta extensão de terra.
Acrescentem-se regras cada vez mais restritivas em relação ao meio ambiente - algumas das quais, até o novo Código Florestal, que ela procura reverter, tinham o efeito totalitário da retroatividade - e outras aplicações em curso de quilombolas e populações ribeirinhas, os "povos da floresta", no marinês, para que tenhamos as seguintes consequências: 1) O País não poderia mais construir hidrelétricas na Amazônia, impedindo a utilização nacional dos recursos hídricos. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é um exemplo disso. 2) Ficaria cada vez mais difícil a extração de minérios, impossibilitando a exploração de jazidas, o que produziria um enorme retrocesso econômico e social. 3) A construção de portos e rodovias se tornaria inviável em boa parte do território nacional, quando se tem imensas carências nessas áreas. 4) A construção civil seria outra de suas vítimas. 5) A agricultura e a pecuária e de modo geral o agronegócio, os motores do desenvolvimento econômico, seriam os novos bodes expiatórios.
Democratizar a democracia - eis outra expressão muito bonita que encobre sua função essencial. Trata-se, na verdade, de instituir formas de consulta que confeririam poder decisório aos ditos movimentos sociais, que compartilham as "ideias" marinistas. Assim, para qualquer projeto seria necessário fazer consultas às seguintes entidades (a lista não é exaustiva): Comissão Indigenista Missionária e Comissão Pastoral da Terra, órgãos esquerdizantes da Igreja Católica, que seguem a orientação da Teologia da Libertação, avessa ao lucro, à economia de mercado e ao estado de direito; MST e afins, como a Via Campesina e outros, que seguem a mesma orientação esquerdizante, propugnando a implementação no Brasil dos modelos chavista e cubano; ONGs nacionais e internacionais (algumas delas financiadas por Estados e empresas estrangeiros), como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, que passariam a decidir igualmente sobre os diferentes setores listados da economia nacional.
Palavras muitas vezes encobrem significados inusitados, sobretudo dos que se dizem puros, não contaminados pela política.
O marinês é uma nova língua política que se caracteriza por abstrações e fórmulas vagas com o intuito de capturar o apoio dos incautos. Suas expressões aparentemente nada significam, porém procuram suscitar a simpatia de pessoas que aderem ao politicamente correto. Mas só aparentemente nada significam, pois carregam toda uma bagagem teórica que, se aplicada, faria do Brasil um país não de sonháticos, mas de pesadeláticos.
Marina Silva ganhou imenso protagonismo nas últimas semanas ao ingressar no PSB do governador Eduardo Campos, fazendo um movimento político inusitado. Ao, aparentemente, aderir ao candidato socialista acabou roubando para ela a cena política, como se fosse, de fato, a protagonista. De segunda posição, a de vice, age como se encarnasse a primeira, de candidata a presidente.
No afã de ganhar espaço midiático, não cessa de dar entrevistas e declarações: num único dia conseguiu o prodígio de ser entrevistada pelos maiores jornais do País, Estadão, O Globo e Folha de S.Paulo, que fizeram manchetes dessas declarações. Nada disse, porém não parava de falar. Vejamos algumas dessas expressões, sob a forma de um dicionário explicativo.
Coligação ou aliança programática - eis uma fórmula das mais utilizadas. Numa primeira abordagem, significaria uma aliança de novo tipo, baseada em programas, e não mais em acordos meramente pragmáticos. Seu objetivo é mostrar que as ideias são prioritárias, não os meros interesses partidários.
Acontece que um escrutínio mais atento dessas ideias mostra uma concepção extremamente conservadora da relação homem-natureza, devendo ele abandonar a "civilização" do "lucro" e do "consumo" e voltar à floresta. É como se o homem atual fosse uma espécie de excrescência natural. A natureza é endeusada sob a forma de um neopanteísmo, como se mexer numa árvore constituísse uma agressão a algo sagrado.
Se há desmatamento é porque os seres humanos precisam alimentar-se, e não por simples ímpeto destrutivo. O Brasil, lembremos, é o país mais conservacionista do planeta: preservou 61% de sua cobertura natural nativa, além de mais de 80% da Amazônia. A oposição de Marina à agricultura e à pecuária, se viesse a ser governo, se traduziria por um imenso prejuízo para o País, hoje celeiro do mundo. A candidata, quando ministra do Meio Ambiente, mostrou-se claramente avessa ao progresso, procurando, por exemplo, de todas as formas tornar inviável não só a comercialização dos transgênicos, mas a própria pesquisa. Ou seja, ela se colocou contra o conhecimento científico. O "novo" significa aqui opor-se ao progresso da ciência e ao desenvolvimento econômico. O alegado "princípio da precaução" era nada mais do que o "princípio da obstrução".
Digna de nota também é sua concepção dos indígenas, como se seus direitos se sobrepusessem a quaisquer outros. Ela tem uma aversão intrínseca ao direito de propriedade, não se importando nem com os agricultores familiares e os pequenos produtores. Justifica pura e simplesmente sua expropriação, devendo eles ser abandonados. Ademais, seguindo suas ideias, os indígenas deveriam ser consultados - na verdade, decidiriam - sobre quaisquer projetos em áreas próximas às deles ou sobre as quais tenham pretensões de direito.
Convém lembrar que o País tem, segundo o IBGE, uma população indígena, em zona rural, em torno de 530 mil pessoas (um bairro de São Paulo), à qual se acrescentam outras 300 mil em zona urbana. Já ocupam 12,5% do território nacional. Ora, se todas as pretensões de ONGs indigenistas fossem contempladas, com o apoio militante da Funai, chegar-se-ia facilmente a 25% do território. Nem haveria índios para ocupar toda essa vasta extensão de terra.
Acrescentem-se regras cada vez mais restritivas em relação ao meio ambiente - algumas das quais, até o novo Código Florestal, que ela procura reverter, tinham o efeito totalitário da retroatividade - e outras aplicações em curso de quilombolas e populações ribeirinhas, os "povos da floresta", no marinês, para que tenhamos as seguintes consequências: 1) O País não poderia mais construir hidrelétricas na Amazônia, impedindo a utilização nacional dos recursos hídricos. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é um exemplo disso. 2) Ficaria cada vez mais difícil a extração de minérios, impossibilitando a exploração de jazidas, o que produziria um enorme retrocesso econômico e social. 3) A construção de portos e rodovias se tornaria inviável em boa parte do território nacional, quando se tem imensas carências nessas áreas. 4) A construção civil seria outra de suas vítimas. 5) A agricultura e a pecuária e de modo geral o agronegócio, os motores do desenvolvimento econômico, seriam os novos bodes expiatórios.
Democratizar a democracia - eis outra expressão muito bonita que encobre sua função essencial. Trata-se, na verdade, de instituir formas de consulta que confeririam poder decisório aos ditos movimentos sociais, que compartilham as "ideias" marinistas. Assim, para qualquer projeto seria necessário fazer consultas às seguintes entidades (a lista não é exaustiva): Comissão Indigenista Missionária e Comissão Pastoral da Terra, órgãos esquerdizantes da Igreja Católica, que seguem a orientação da Teologia da Libertação, avessa ao lucro, à economia de mercado e ao estado de direito; MST e afins, como a Via Campesina e outros, que seguem a mesma orientação esquerdizante, propugnando a implementação no Brasil dos modelos chavista e cubano; ONGs nacionais e internacionais (algumas delas financiadas por Estados e empresas estrangeiros), como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, que passariam a decidir igualmente sobre os diferentes setores listados da economia nacional.
Palavras muitas vezes encobrem significados inusitados, sobretudo dos que se dizem puros, não contaminados pela política.
O preço da omissão - PAULO BROSSARD
ZERO HORA - 21/10
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia
Tenho sob os olhos a notícia de dois fatos que, a despeito de sua diversidade, ambos me parecem de suma relevância. O primeiro diz respeito ao PCC, 1º Comando da Capital. Faz 20 anos que ele atua dentro e fora dos presídios. Deve-se o relato ora divulgado ao Ministério Público Estadual de São Paulo, cujo trabalho se estendeu por três anos e meio, a partir de escutas telefônicas e pesquisas sobre apreensões de drogas; o centro da devassa, obviamente, era São Paulo, mas se irradiou por 22 Estados e também ao Paraguai e Bolívia. O PCC atua em 90% dos presídios paulistas; o faturamento da original e bem sucedida “empresa” é estimado em R$ 120 milhões anuais, o que a coloca entre as 1.150 maiores empresas do país em volume de vendas; 6 mil de seus integrantes são presos, e 1,8 mil encontram-se em liberdade; a administração cabe aos apenados, a entidade ordena assassínios, resgate de presos, atentado a autoridades e ainda dispõe de “tribunais” para julgar e executar a quem se torne infiel à comunidade; tudo isso se processa dentro de bens públicos como as penitenciárias.
A referência a esses dados visam apenas mostrar que se o PCC funciona faz 20 anos para chegar às atuais dimensões imperiais, é porque durante esse longo período houve inépcia ou conivência de quem tinha o encargo de zelar pela exação dos serviços públicos e também não falo para recriminar o passado, que não se recupera, senão para apontar os malefícios acumulados e o que a omissão pode causar em matéria de danos. O resto é de hoje e fala por si. Se a administração alude à transferência de detentos perigosos para penitenciárias de alta segurança é o bastante para o PCC opor o seu veto (!) à iniciativa oficial e, mostrando as unhas ao governo, divulga que a morte do governador do Estado de São Paulo será a sanção a ser-lhe aplicada. Em outras palavras é um “Estado” a arrostar outro Estado. De um lado a demora nas providências públicas a revelar praticamente a impotência do Estado com toda sua imensa armadura, de outro lado o poder na sombra e na calada que sua natureza delituosa lhe permite exercer e ainda consolidar, pareceria anedotas, mas a ameaça vale como a radiografia de uma realidade social e estatal.
Em tudo diferente é o fato das passeatas ditas pacíficas que terminam em vandalismo. Há quem pense que as duas fases, a educada e a selvagem, atendem a um plano; que a versão é plausível ninguém negará, mas o caso vai além. Não me parece seja casual que essas manifestações no Rio tenham como centro a Cinelândia, a alguns metros do Teatro Municipal, do Museu de Belas Artes, da Biblioteca Nacional, da Justiça Federal; quem quebra por quebrar ou quebra deliberadamente pouco faz destruir um bar ou incendiar uma biblioteca, quem queima um ônibus igualmente queima um museu, indiferente ao que vai destruir. Não faltará quem diga que isto seria impossível ou improvável, ora, neste mundo nada é impossível e por que seria improvável se atos de crescente violência se repetem cronometricamente desde o domingo da vaia! Se por idiotia, paixão, preconceito, perturbação mental ou ferocidade ideológica ou pelo que for, pode acontecer e o mundo está cheio desses desastres. De resto, quem sabe o que se passa na cabeça de um mascarado que vai às ruas para destruir e queimar bens úteis quando não necessários? Os fatos estão aos olhos de todos, as máscaras também. O black-bloc têm limite conhecido? É por isso e por muito mais que é grande a minha preocupação.
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia.
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia
Tenho sob os olhos a notícia de dois fatos que, a despeito de sua diversidade, ambos me parecem de suma relevância. O primeiro diz respeito ao PCC, 1º Comando da Capital. Faz 20 anos que ele atua dentro e fora dos presídios. Deve-se o relato ora divulgado ao Ministério Público Estadual de São Paulo, cujo trabalho se estendeu por três anos e meio, a partir de escutas telefônicas e pesquisas sobre apreensões de drogas; o centro da devassa, obviamente, era São Paulo, mas se irradiou por 22 Estados e também ao Paraguai e Bolívia. O PCC atua em 90% dos presídios paulistas; o faturamento da original e bem sucedida “empresa” é estimado em R$ 120 milhões anuais, o que a coloca entre as 1.150 maiores empresas do país em volume de vendas; 6 mil de seus integrantes são presos, e 1,8 mil encontram-se em liberdade; a administração cabe aos apenados, a entidade ordena assassínios, resgate de presos, atentado a autoridades e ainda dispõe de “tribunais” para julgar e executar a quem se torne infiel à comunidade; tudo isso se processa dentro de bens públicos como as penitenciárias.
A referência a esses dados visam apenas mostrar que se o PCC funciona faz 20 anos para chegar às atuais dimensões imperiais, é porque durante esse longo período houve inépcia ou conivência de quem tinha o encargo de zelar pela exação dos serviços públicos e também não falo para recriminar o passado, que não se recupera, senão para apontar os malefícios acumulados e o que a omissão pode causar em matéria de danos. O resto é de hoje e fala por si. Se a administração alude à transferência de detentos perigosos para penitenciárias de alta segurança é o bastante para o PCC opor o seu veto (!) à iniciativa oficial e, mostrando as unhas ao governo, divulga que a morte do governador do Estado de São Paulo será a sanção a ser-lhe aplicada. Em outras palavras é um “Estado” a arrostar outro Estado. De um lado a demora nas providências públicas a revelar praticamente a impotência do Estado com toda sua imensa armadura, de outro lado o poder na sombra e na calada que sua natureza delituosa lhe permite exercer e ainda consolidar, pareceria anedotas, mas a ameaça vale como a radiografia de uma realidade social e estatal.
Em tudo diferente é o fato das passeatas ditas pacíficas que terminam em vandalismo. Há quem pense que as duas fases, a educada e a selvagem, atendem a um plano; que a versão é plausível ninguém negará, mas o caso vai além. Não me parece seja casual que essas manifestações no Rio tenham como centro a Cinelândia, a alguns metros do Teatro Municipal, do Museu de Belas Artes, da Biblioteca Nacional, da Justiça Federal; quem quebra por quebrar ou quebra deliberadamente pouco faz destruir um bar ou incendiar uma biblioteca, quem queima um ônibus igualmente queima um museu, indiferente ao que vai destruir. Não faltará quem diga que isto seria impossível ou improvável, ora, neste mundo nada é impossível e por que seria improvável se atos de crescente violência se repetem cronometricamente desde o domingo da vaia! Se por idiotia, paixão, preconceito, perturbação mental ou ferocidade ideológica ou pelo que for, pode acontecer e o mundo está cheio desses desastres. De resto, quem sabe o que se passa na cabeça de um mascarado que vai às ruas para destruir e queimar bens úteis quando não necessários? Os fatos estão aos olhos de todos, as máscaras também. O black-bloc têm limite conhecido? É por isso e por muito mais que é grande a minha preocupação.
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia.
A verdadeira emancipação - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 21/10
A educação é a principal ferramenta da verdadeira e emancipadora transformação social que o Brasil precisa fazer.
Reduzi-la apenas a frases de efeito ou a discursos é um gesto de covardia para com milhares de brasileiros. A falta de planejamento nessa área vai custar muito caro ao país. Para milhões de jovens, o preço já está alto demais.
Os números oficiais mostram que o despreparo e a ineficácia trabalham juntos para comprometer conquistas preciosas da sociedade brasileira, como a universalização do ensino fundamental, a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo e a forte redução do analfabetismo, entre outros avanços iniciados no período Itamar/Fernando Henrique. Esse quadro promissor vem sendo sistematicamente demolido.
Os números da Pnad 2012, divulgados há poucas semanas, revelam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e atinge 13 milhões de pessoas. Há ainda um enorme contingente de analfabetos funcionais que se encontram à margem do mercado de trabalho. De cada dez jovens entre 17 e 22 anos que não completaram o ensino fundamental, três continuam sem estudar e trabalhar. Cerca de 50% da população adulta (superior a 25 anos) não têm ensino fundamental e só 11% têm ensino superior, índice muito inferior ao recomendado por instituições internacionais.
O ensino superior é uma das faces do caos no qual estamos imersos. Cerca de 30% dos cursos avaliados no último Enade foram reprovados. O compromisso de realizar dois Enems por ano acabou definitivamente arquivado. No principal ranking internacional de universidades, o Brasil ficou sem nenhuma representante entre as 200 melhores do mundo.
A inexistência de universidades competitivas diz muito sobre o país que pretendemos construir. A educação não é uma ilha isolada. Deveria estar inserida em um contexto que aposta na formação dos nossos cidadãos, em novas matrizes de produção, no incremento da inovação e no uso intensivo de tecnologias de ponta.
Aqui se instala o grande desafio a ser enfrentado: a nossa juventude não pode mais esperar que a educação de qualidade saia do papel e das promessas, da mesma forma que o país não pode continuar aguardando eternamente as condições necessárias para realizar o grande salto no seu processo de desenvolvimento.
O país que almeja conquistar um lugar de destaque no mundo precisa aumentar a sua competitividade e a autonomia da sua população. Ao não se inserir no mercado, toda uma geração corre o risco de não conseguir romper com limites hoje conhecidos, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.
Essa realidade é injusta com o país. E é injusta, sobretudo, com milhões de brasileiros.
A educação é a principal ferramenta da verdadeira e emancipadora transformação social que o Brasil precisa fazer.
Reduzi-la apenas a frases de efeito ou a discursos é um gesto de covardia para com milhares de brasileiros. A falta de planejamento nessa área vai custar muito caro ao país. Para milhões de jovens, o preço já está alto demais.
Os números oficiais mostram que o despreparo e a ineficácia trabalham juntos para comprometer conquistas preciosas da sociedade brasileira, como a universalização do ensino fundamental, a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo e a forte redução do analfabetismo, entre outros avanços iniciados no período Itamar/Fernando Henrique. Esse quadro promissor vem sendo sistematicamente demolido.
Os números da Pnad 2012, divulgados há poucas semanas, revelam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e atinge 13 milhões de pessoas. Há ainda um enorme contingente de analfabetos funcionais que se encontram à margem do mercado de trabalho. De cada dez jovens entre 17 e 22 anos que não completaram o ensino fundamental, três continuam sem estudar e trabalhar. Cerca de 50% da população adulta (superior a 25 anos) não têm ensino fundamental e só 11% têm ensino superior, índice muito inferior ao recomendado por instituições internacionais.
O ensino superior é uma das faces do caos no qual estamos imersos. Cerca de 30% dos cursos avaliados no último Enade foram reprovados. O compromisso de realizar dois Enems por ano acabou definitivamente arquivado. No principal ranking internacional de universidades, o Brasil ficou sem nenhuma representante entre as 200 melhores do mundo.
A inexistência de universidades competitivas diz muito sobre o país que pretendemos construir. A educação não é uma ilha isolada. Deveria estar inserida em um contexto que aposta na formação dos nossos cidadãos, em novas matrizes de produção, no incremento da inovação e no uso intensivo de tecnologias de ponta.
Aqui se instala o grande desafio a ser enfrentado: a nossa juventude não pode mais esperar que a educação de qualidade saia do papel e das promessas, da mesma forma que o país não pode continuar aguardando eternamente as condições necessárias para realizar o grande salto no seu processo de desenvolvimento.
O país que almeja conquistar um lugar de destaque no mundo precisa aumentar a sua competitividade e a autonomia da sua população. Ao não se inserir no mercado, toda uma geração corre o risco de não conseguir romper com limites hoje conhecidos, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.
Essa realidade é injusta com o país. E é injusta, sobretudo, com milhões de brasileiros.
Um novo ambiente - PAULO GUEDES
O GLOBO - 21/10
O Instituto Líderes do Amanhã promoveu na semana passada, em Vitória, seu primeiro Fórum Liberdade e Democracia. São jovens lideranças empresariais que se reúnem nos mesmos moldes do Instituto de Estudos Empresariais, de Porto Alegre, e do Instituto de Formação de Líderes, de Belo Horizonte. Os gaúchos já estão em sua 26ª edição anual, sob a inspiração de Jorge Gerdau, enquanto os mineiros reúnem-se há quatro anos coordenados por Salim Mattar.
O pronunciamento de abertura do fórum coube a Eduardo Campos, governador de Pernambuco e provável candidato presidencial pelo PSB. Reconhecendo os esforços dos tucanos pela estabilização e dos petistas pela inclusão social, Campos defende a ruptura com o modelo político atual. É tempo de reformas, o Brasil precisa mudar. E as mudanças começam pela política.
A exigência de mudanças faz sucesso nos meios empresariais, pois é evidente o esgotamento do atual modelo de alternância no poder por meio de alianças conservadoras e fisiológicas, em nome da governabilidade. E o basta não vem apenas em nome do combate à corrupção, mas também pelo fraco desempenho econômico. Somos prisioneiros de uma armadilha do baixo crescimento exatamente pela falta de reformas.
Nosso atraso institucional é amplo, geral e irrestrito. Mesmo onde avançamos, como ocorreu no caso do Banco Central em seu papel crítico de linha de frente no combate à inflação, o bom desempenho dependeu mais de indivíduos do que de uma robusta definição institucional. O que parece também ter ocorrido agora no falso despertar do Poder Judiciário: a opinião pública acredita mais no ministro Joaquim Barbosa do que no compromisso institucional do Supremo tribunal Federal com a regeneração de nossas práticas políticas.
O Brasil teve o maior ritmo de crescimento da economia mundial nos primeiros três quartos do século passado. Mas a economia foi perdendo o rumo ao longo do regime militar e mergulhou no caos da hiperinflação na transição para as eleições diretas. Se, por um lado, avançamos na estabilização e na inclusão social, por outro lado estamos muito longe de realizar o elevado potencial de crescimento sustentável de que somos capazes. Isso não ocorrerá sem uma formidável agenda de reformas econômicas, em um novo ambiente político.
O pronunciamento de abertura do fórum coube a Eduardo Campos, governador de Pernambuco e provável candidato presidencial pelo PSB. Reconhecendo os esforços dos tucanos pela estabilização e dos petistas pela inclusão social, Campos defende a ruptura com o modelo político atual. É tempo de reformas, o Brasil precisa mudar. E as mudanças começam pela política.
A exigência de mudanças faz sucesso nos meios empresariais, pois é evidente o esgotamento do atual modelo de alternância no poder por meio de alianças conservadoras e fisiológicas, em nome da governabilidade. E o basta não vem apenas em nome do combate à corrupção, mas também pelo fraco desempenho econômico. Somos prisioneiros de uma armadilha do baixo crescimento exatamente pela falta de reformas.
Nosso atraso institucional é amplo, geral e irrestrito. Mesmo onde avançamos, como ocorreu no caso do Banco Central em seu papel crítico de linha de frente no combate à inflação, o bom desempenho dependeu mais de indivíduos do que de uma robusta definição institucional. O que parece também ter ocorrido agora no falso despertar do Poder Judiciário: a opinião pública acredita mais no ministro Joaquim Barbosa do que no compromisso institucional do Supremo tribunal Federal com a regeneração de nossas práticas políticas.
O Brasil teve o maior ritmo de crescimento da economia mundial nos primeiros três quartos do século passado. Mas a economia foi perdendo o rumo ao longo do regime militar e mergulhou no caos da hiperinflação na transição para as eleições diretas. Se, por um lado, avançamos na estabilização e na inclusão social, por outro lado estamos muito longe de realizar o elevado potencial de crescimento sustentável de que somos capazes. Isso não ocorrerá sem uma formidável agenda de reformas econômicas, em um novo ambiente político.
A garantia de Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 21/10
Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.
A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.
Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.
Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.
As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.
Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.
Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.
O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.
A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.
Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.
A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.
Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.
Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.
As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.
Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.
Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.
O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.
A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.
Bomba-relógio - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 21/10
Até a presidente Graça Foster reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada.
Mesmo que seja bem-sucedido, supere os obstáculos político-corporativistas e alcance os preços desejados pelo governo, o leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal, é apenas um alento na equivocada administração da Petrobras. Por conta da estratégia suicida de subsidiar o preço dos combustíveis, o governo levou a maior empresa do país a uma situação de alto risco, com prejuízos enormes para os investidores e falta de recursos para a exploração por conta própria das reservas recém descobertas. A companhia vem perdendo valor de mercado, teve suas ações rebaixadas por agências internacionais de risco e acaba de ser considerada uma “bomba-relógio” em reportagem do respeitado jornal Financial Times.
Lembra a publicação britânica que a estatal de energia do Brasil “já foi vista como capaz de se tornar uma potência global do petróleo, graças às suas vastas reservas offshore, mas os subsídios para a gasolina comprometeram suas ambições”. A véspera do ano eleitoral agrava ainda mais esse risco, pois o governo teme os prejuízos políticos e os efeitos inflacionários de um reajuste que parece cada vez mais inevitável, na medida em que a frota de veículos e o consumo de combustíveis aumentam de maneira geométrica. Diante da escalada do dólar, a situação da Petrobras torna-se a cada dia mais insustentável. Desde janeiro de 2011, segundo o jornal, a divisão de refinamento da Petrobras teve perdas de R$ 39,7 bilhões, o equivalente ao PIB de Honduras.
Apesar do aparelhamento e de operações reconhecidamente desastradas, como a compra da refinaria de Pasadena com sobrepreço estratosférico, a Petrobras continua sendo uma empresa sólida e promissora. A própria presidente da estatal, Graça Foster, reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços que precisa “ser aprendida e não repetida”. O leilão de hoje, mantido com firmeza diante das pressões corporativas e das tentativas de ressurreição de um nacionalismo anacrônico, indica que o governo está disposto a corrigir os desvios de rumo da maior empresa do país.
As riquezas do pré-sal só reverterão em benefício de todos os brasileiros se a Petrobras for administrada com eficiência, sem concessões aos interesses políticos de sindicatos, corporações e partidos que pretendem se eternizar no poder. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada para que o país possa efetivamente usar o petróleo como combustível para o seu desenvolvimento e para o bem-estar de sua população. O reconhecimento de que a estatal não tem condições de ser a operadora única do pré-sal, representado pelo atual sistema de partilha, é um passo importante para a superação da arrogância responsável pelos recentes equívocos administrativos.
Resta esperar que o ano eleitoral e a ganância pelo poder não comprometam o desarme da bomba.
Até a presidente Graça Foster reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada.
Mesmo que seja bem-sucedido, supere os obstáculos político-corporativistas e alcance os preços desejados pelo governo, o leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal, é apenas um alento na equivocada administração da Petrobras. Por conta da estratégia suicida de subsidiar o preço dos combustíveis, o governo levou a maior empresa do país a uma situação de alto risco, com prejuízos enormes para os investidores e falta de recursos para a exploração por conta própria das reservas recém descobertas. A companhia vem perdendo valor de mercado, teve suas ações rebaixadas por agências internacionais de risco e acaba de ser considerada uma “bomba-relógio” em reportagem do respeitado jornal Financial Times.
Lembra a publicação britânica que a estatal de energia do Brasil “já foi vista como capaz de se tornar uma potência global do petróleo, graças às suas vastas reservas offshore, mas os subsídios para a gasolina comprometeram suas ambições”. A véspera do ano eleitoral agrava ainda mais esse risco, pois o governo teme os prejuízos políticos e os efeitos inflacionários de um reajuste que parece cada vez mais inevitável, na medida em que a frota de veículos e o consumo de combustíveis aumentam de maneira geométrica. Diante da escalada do dólar, a situação da Petrobras torna-se a cada dia mais insustentável. Desde janeiro de 2011, segundo o jornal, a divisão de refinamento da Petrobras teve perdas de R$ 39,7 bilhões, o equivalente ao PIB de Honduras.
Apesar do aparelhamento e de operações reconhecidamente desastradas, como a compra da refinaria de Pasadena com sobrepreço estratosférico, a Petrobras continua sendo uma empresa sólida e promissora. A própria presidente da estatal, Graça Foster, reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços que precisa “ser aprendida e não repetida”. O leilão de hoje, mantido com firmeza diante das pressões corporativas e das tentativas de ressurreição de um nacionalismo anacrônico, indica que o governo está disposto a corrigir os desvios de rumo da maior empresa do país.
As riquezas do pré-sal só reverterão em benefício de todos os brasileiros se a Petrobras for administrada com eficiência, sem concessões aos interesses políticos de sindicatos, corporações e partidos que pretendem se eternizar no poder. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada para que o país possa efetivamente usar o petróleo como combustível para o seu desenvolvimento e para o bem-estar de sua população. O reconhecimento de que a estatal não tem condições de ser a operadora única do pré-sal, representado pelo atual sistema de partilha, é um passo importante para a superação da arrogância responsável pelos recentes equívocos administrativos.
Resta esperar que o ano eleitoral e a ganância pelo poder não comprometam o desarme da bomba.
Tranca duvidosa - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 21/10
Lei que regula criação de municípios, além de tardia, deixa brechas para que manobras levem ao aumento irracional de gastos públicos
O provérbio português "casa arrombada, trancas à porta" poderia ser aplicado à recente aprovação, pelo Congresso, de regras para a criação de novos municípios --não fosse a evidência de que os parlamentares nunca se mostraram realmente preocupados em proteger os cofres públicos contra as investidas facilitadas, nesse quesito, pela Constituição de 1988.
Sob influência de teses descentralizadoras, a Carta ampliou as prerrogativas municipais e incentivou a fundação de novas unidades.
A transferência para as prefeituras de recursos e atribuições que estavam na alçada da União e dos Estados estimulou uma espécie de explosão cambriana de municípios: de 3.991, no início da década de 1980, passou-se aos atuais 5.570. Por certo não prevaleceram, nessa expansão, decisões criteriosas, com vistas a tornar a estrutura federativa mais eficiente.
Foi sobretudo o interesse local que se impôs, com políticos ávidos para criar cargos e gerir verbas.
Um primeiro e tardio gesto parlamentar no sentido de refrear o descalabro veio apenas em 1996, sob a forma de uma emenda constitucional que exigia a elaboração de lei complementar para regular o processo. Com um retardo de 17 anos, foi essa norma que os congressistas acabaram de aprovar.
É elogiável que se estabeleçam, enfim, requisitos menos flexíveis para o surgimento de entes municipais. Torna-se obrigatório, para requerer a autonomia, que um primeiro plebiscito demonstre o apoio de 20% da população afetada.
O requerimento às Assembleias Legislativas terá, além disso, de apresentar previamente um estudo de viabilidade municipal. Entre outras exigências, foram fixados patamares populacionais mínimos --6.000 habitantes no Norte e no Centro-Oeste; 8.500 no Nordeste; e 12 mil no Sul e no Sudeste.
A regulamentação, todavia, desperta apreensões. Estudos de viabilidade podem ser facilmente enviesados, e colocá-los em audiência pública por apenas um dia não parece garantia suficiente.
Na prática, segundo cálculos da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a moldura legal recém-criada já permite que se iniciem processos de emancipação em 188 distritos.
Caso as propostas se concretizem, o governo estima um acréscimo de gastos em torno de R$ 9 bilhões mensais. Como mais da metade dos municípios nem sequer arrecada 10% de suas receitas, a grande massa de recursos é repassada pela União e pelos Estados.
A tranca, portanto, além de providenciada com lastimável atraso, ainda deixa margem para manobras que podem levar a aumentos irracionais da despesa pública.
Lei que regula criação de municípios, além de tardia, deixa brechas para que manobras levem ao aumento irracional de gastos públicos
O provérbio português "casa arrombada, trancas à porta" poderia ser aplicado à recente aprovação, pelo Congresso, de regras para a criação de novos municípios --não fosse a evidência de que os parlamentares nunca se mostraram realmente preocupados em proteger os cofres públicos contra as investidas facilitadas, nesse quesito, pela Constituição de 1988.
Sob influência de teses descentralizadoras, a Carta ampliou as prerrogativas municipais e incentivou a fundação de novas unidades.
A transferência para as prefeituras de recursos e atribuições que estavam na alçada da União e dos Estados estimulou uma espécie de explosão cambriana de municípios: de 3.991, no início da década de 1980, passou-se aos atuais 5.570. Por certo não prevaleceram, nessa expansão, decisões criteriosas, com vistas a tornar a estrutura federativa mais eficiente.
Foi sobretudo o interesse local que se impôs, com políticos ávidos para criar cargos e gerir verbas.
Um primeiro e tardio gesto parlamentar no sentido de refrear o descalabro veio apenas em 1996, sob a forma de uma emenda constitucional que exigia a elaboração de lei complementar para regular o processo. Com um retardo de 17 anos, foi essa norma que os congressistas acabaram de aprovar.
É elogiável que se estabeleçam, enfim, requisitos menos flexíveis para o surgimento de entes municipais. Torna-se obrigatório, para requerer a autonomia, que um primeiro plebiscito demonstre o apoio de 20% da população afetada.
O requerimento às Assembleias Legislativas terá, além disso, de apresentar previamente um estudo de viabilidade municipal. Entre outras exigências, foram fixados patamares populacionais mínimos --6.000 habitantes no Norte e no Centro-Oeste; 8.500 no Nordeste; e 12 mil no Sul e no Sudeste.
A regulamentação, todavia, desperta apreensões. Estudos de viabilidade podem ser facilmente enviesados, e colocá-los em audiência pública por apenas um dia não parece garantia suficiente.
Na prática, segundo cálculos da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a moldura legal recém-criada já permite que se iniciem processos de emancipação em 188 distritos.
Caso as propostas se concretizem, o governo estima um acréscimo de gastos em torno de R$ 9 bilhões mensais. Como mais da metade dos municípios nem sequer arrecada 10% de suas receitas, a grande massa de recursos é repassada pela União e pelos Estados.
A tranca, portanto, além de providenciada com lastimável atraso, ainda deixa margem para manobras que podem levar a aumentos irracionais da despesa pública.
Os diplomas e a miragem - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 21/10
A “classe emergente” dos diplomados reflete todos os pecados da educação brasileira e compromete a produtividade dos empregadores
Temos uma boa e uma má notícia. Um dos dilemas crônicos do Brasil – nossa falta de jeito com a educação – deixa a cada dia de ser um assunto exclusivo de assembleia de professor. A questão ganha espaço nos círculos de economia e administração, preocupados com a qualidade da mão de obra. É ganho. Quanto mais setores da sociedade se ocuparem do assunto, melhor. A má notícia é que não se trata de um tema de trato fácil, como podem supor os gestores de alta patente, rápidos em pedir uma escola que “ensine a fazer” e garanta aumento de produtividade.
O Brasil se vê diante de um boom de novos diplomados. Em pouco mais de uma década, o número de universidades saltou de mil para algo próximo de 2,5 mil instituições. De acordo com o IBGE, no último ano 867 mil brasileiros conquistaram seu canudo, a maioria esmagadora em faculdades particulares. Esses números provocam uma expectativa imensa no mercado, não raro frustrada.
Os problemas de fundo da educação se refletem no terceiro grau. O aumento do número de vagas, as melhoras no acesso, por tabela, fizeram chegar ao ensino superior todos os dilemas enfrentados na escola básica. Prova disso se deu ano passado, com a divulgação do Índice de Alfabetismo Funcional, o Inaf. O levantamento calculou que 38% dos universitários brasileiros têm dificuldade em lidar com pensamentos complexos, gráficos e quantidade de informações numa frase. Sobressalto. Mas a resposta tem de ser o enfrentamento, inclusive por parte dos homens do capital, a quem escapam as diferenças de escala de um país de outrora, com poucas universidades, e o de hoje. Comparar esses dois públicos redunda num exercício de lugar comum. Melhor seria ao setor produtivo que assumisse mais e mais um papel formador, diminuindo o peso jogado sobre as costas da escola.
Para muitos analistas, a nova geografia educacional brasileira traz um fato curioso. As faculdades estariam se tornando extensões do ensino fundamental e médio. Não raro, o afortunado setor das pós-graduações é para muitos estudantes um reforço de graduações malsucedidas. Essas impressões carecem de aferição, é verdade, mas acenam que o país lida com dois índices – o da escolaridade indicada pelas estatísticas e o da escolaridade de fato.
Daí o espanto dos contratadores ao se darem conta de que o diploma da graduação não significa que retiraram da estante das faculdades um funcionário acabado. Não se quer dizer com isso que as instituições de ensino são inocentes. O avanço do terceiro grau gerou o fenômeno das apostilas – os sistemas – em faculdades. Diz muito, mas não diz tudo. A urgência do emprego no já chamado “mundo sem trabalho” move mais os alunos do que a experiência acadêmica. Os estágios se sobrepõem às aulas, o que qualquer incursão no setor de ensino pode confirmar.
É questão urgente. O diploma universitário é um fetiche nos país dos doutores. Tornou-se um objeto de consumo, como um carro ou uma viagem à Europa. Ainda que não se possa negar os ganhos de fazer uma faculdade – mesmo que seja uma faculdade ruim –, incorre-se no risco de um erro de estratégia, o de negligenciar a importância de proliferar bons cursos médios da área técnica. A academia, a propósito, ainda deve um estudo aprofundado sobre o efeito do antigo Cefet no desenvolvimento do Paraná. Muitos dos egressos são hoje da classe A.
Os efeitos da mercantilização do ensino superior não pegam de jeito apenas os empresários decepcionados. Apavoram os analistas. Reconhecem que melhora a taxa de escolaridade média de brasileiros acima de 25 anos, com ganhos salariais evidentes. Entre os menos escolarizados, os índices também avançam. Mas a estagnação do ensino médio indica maus agouros. A taxa de evasão – um dos índices mais difíceis de calcular, dados os contínuos retornos aos bancos escolares – pode beirar os 16%.
Muitos desses jovens amuados com a escola tentarão a faculdade para resolver seus problemas, o que não é garantia de nada. Outros tantos ficarão ao meio do caminho. Um e outro poderiam se beneficiar (e beneficiar o país) de um ensino médio com capacidade de desenvolver um bom ofício de fato. Não se está falando dos cursos macetosos criados pelo regime militar, cujo objetivo era a profissionalização a qualquer custo – inclusive ao custo de sonegar conhecimento. O que se reivindica são cursos fortes em tecnologia. Exigem alto investimento. Exigem rever a miragem criada em torno dos diplomas.
Melhorar o que existe - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 21/10
A reforma agrária, como qualquer política pública, pode ser avaliada por meio de estatísticas frias — número de assentados, por exemplo —, mas também, de forma mais ampla, pela qualidade dos assentamentos. E, por esta ótica, a situação é preocupante.
A ponto de o próprio governo Dilma ter decidido suspender a cessão de terras, para concentrar os esforços em corrigir os graves desvios observados em muitos assentamentos. Mas, semana passada, anunciou a retomada de desapropriações, num ato claramente condicionado ao calendário eleitoral.
O resultado da visão de que quanto mais terras para a reforma agrária, melhor foi mostrado em reportagens do GLOBO: assentamentos sem qualquer infraestrutura que lhes permita sobreviver sem a ajuda do governo. Estradas precárias, falta de assistência técnica, problemas no abastecimento de água são algumas das distorções decorrentes de falta de planejamento oficial que convertem vilas de assentados em favelas rurais. Nelas, aspirantes a agricultores sobrevivem apenas devido ao Bolsa Família e a cestas básicas distribuídas pelo poder público.
Na Amazônia, a incúria foi tamanha que famílias desassistidas pelo Incra se transformaram em vetores de desmatamento, pois a madeira era (e é) a sua única fonte de sustento imediato. Há fotos de satélites que atestam o desastre social e ambiental da ocupação predatória da região feita em nome da reforma agrária.
A desaceleração na distribuição de terras está em linha com um fato incontestável: a necessidade da reforma agrária, bandeira que faz parte da História do Brasil, à direita e à esquerda, foi tirada da agenda do país pela própria modernização do campo. O “latifúndio improdutivo” virou figura de retórica, o agronegócio o tornou produtivo.
O próprio fim da superinflação acabou com o entesouramento de terras para fins de reserva de valor. Foi uma época em que até os bancos procuravam ampliar a rede de agências com imóveis próprios, para proteger os ativos da corrosão do poder de compra da moeda.
O crescimento mesmo da agricultura empresarial puxou a agricultura familiar. É conhecida a experiência, no Sul, em que grandes grupos da agroindústria se articulam com extensas malhas de fornecedores constituídos de pequenos proprietários. Não há qualquer contradição entre eles, ao contrário. E é devido à multiplicidade de arranjos produtivos — grandes áreas cultivadas com grãos e destinadas à agropecuária, como indicado, e pequenas e médias propriedades eficientes articuladas com a agroindústria — que tornou o Brasil uma potência agrícola.
E, além de tudo, o processo de migração para as cidades, clássico numa sociedade em modernização, reduziu o número dos beneficiários em potencial de uma reforma agrária. O correto, então, é mesmo melhorar o que já foi feito. Mas, infelizmente, as eleições levam Dilma na direção oposta.
A reforma agrária, como qualquer política pública, pode ser avaliada por meio de estatísticas frias — número de assentados, por exemplo —, mas também, de forma mais ampla, pela qualidade dos assentamentos. E, por esta ótica, a situação é preocupante.
A ponto de o próprio governo Dilma ter decidido suspender a cessão de terras, para concentrar os esforços em corrigir os graves desvios observados em muitos assentamentos. Mas, semana passada, anunciou a retomada de desapropriações, num ato claramente condicionado ao calendário eleitoral.
O resultado da visão de que quanto mais terras para a reforma agrária, melhor foi mostrado em reportagens do GLOBO: assentamentos sem qualquer infraestrutura que lhes permita sobreviver sem a ajuda do governo. Estradas precárias, falta de assistência técnica, problemas no abastecimento de água são algumas das distorções decorrentes de falta de planejamento oficial que convertem vilas de assentados em favelas rurais. Nelas, aspirantes a agricultores sobrevivem apenas devido ao Bolsa Família e a cestas básicas distribuídas pelo poder público.
Na Amazônia, a incúria foi tamanha que famílias desassistidas pelo Incra se transformaram em vetores de desmatamento, pois a madeira era (e é) a sua única fonte de sustento imediato. Há fotos de satélites que atestam o desastre social e ambiental da ocupação predatória da região feita em nome da reforma agrária.
A desaceleração na distribuição de terras está em linha com um fato incontestável: a necessidade da reforma agrária, bandeira que faz parte da História do Brasil, à direita e à esquerda, foi tirada da agenda do país pela própria modernização do campo. O “latifúndio improdutivo” virou figura de retórica, o agronegócio o tornou produtivo.
O próprio fim da superinflação acabou com o entesouramento de terras para fins de reserva de valor. Foi uma época em que até os bancos procuravam ampliar a rede de agências com imóveis próprios, para proteger os ativos da corrosão do poder de compra da moeda.
O crescimento mesmo da agricultura empresarial puxou a agricultura familiar. É conhecida a experiência, no Sul, em que grandes grupos da agroindústria se articulam com extensas malhas de fornecedores constituídos de pequenos proprietários. Não há qualquer contradição entre eles, ao contrário. E é devido à multiplicidade de arranjos produtivos — grandes áreas cultivadas com grãos e destinadas à agropecuária, como indicado, e pequenas e médias propriedades eficientes articuladas com a agroindústria — que tornou o Brasil uma potência agrícola.
E, além de tudo, o processo de migração para as cidades, clássico numa sociedade em modernização, reduziu o número dos beneficiários em potencial de uma reforma agrária. O correto, então, é mesmo melhorar o que já foi feito. Mas, infelizmente, as eleições levam Dilma na direção oposta.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
MESMO COM LULA, PT TEME SER DERROTADO EM 2014
Apesar das aparências, é de grande preocupação, quase pânico, o ambiente no PT. Após exame das pesquisas posteriores à aliança entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, a cúpula petista já avalia que há risco de derrota ainda que o candidato venha a ser o ex-presidente Lula. Projeções indicam 2º turno, e um dado é devastador: caíram à metade eleitores que votam “com certeza” no candidato de Lula.
JÁ NÃO É O MESMO
O Datafolha indicou em 2010 que 60% do eleitorado votava “com certeza” em candidato apontado por Lula. Esse numero caiu para 34%.
SINAL AMARELO
As estimativas de segundo turno do PT x PSDB, nas presidenciais, são animadoras para o tucano Aécio Neves, segundo pesquisas recentes.
TENDÊNCIA
As projeções de segundo turno Dilma-Michel contra Eduardo-Marina, por exemplo, indicam uma diferença pró-PT, hoje, inferior a 7%.
RENOVAÇÃO
A chamada “fadiga de material”, que ajudou Lula a derrotar o PSDB em 2002, hoje conspira contra os petistas e ainda atrapalha os tucanos.
OS 6 PRESÍDIOS DE BRASÍLIA NÃO TÊM BLOQUEADORES
Nenhuma das seis penitenciárias de Brasília, com seus 12,3 mil presos, dispõe de bloqueadores de celulares, segundo o Infopen, sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional. Isso coincide com a volta do golpe do “trote do seqüestro”, aplicado por presidiários contra brasilienses. O titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, tem tantos problemas no sistema, inclusive superlotação, que considera bloqueadores “artigo de luxo”.
LEVE RECORDAÇÃO
O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Cláudio Magalhães, até “lembra” que já houve interesse em bloqueadores. Já não há.
GRANDES ALIADAS
A má cobertura das empresas de telefonia se transformou na única “garantia” de que celulares não funcionam no complexo da Papuda.
OS CONFIÁVEIS
O governo do DF confia num “scanner do corpo” para barrar a entrada de celulares. Confia também da seriedade de agentes, advogados etc.
BLACK NOS BLOCS
O governo federal sabe, mas não divulga, claro, que os baderneiros do Black Blocs pretendem botar literalmente para quebrar no Rio, nesta segunda (21), contra o leilão do Campo de Libra. Arregimentados em outros Estados, pretendem enfrentar até os militares.
QUEM TE VIU…
Reina um pungente silêncio dos petistas, inclusive de Lula, sobre o leilão de Libra. Em 2010, Dilma era contra, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, chamou o modelo de concessão de “bilhete premiado”.
PLANOS DIFERENTES
No PMDB, o ministro Moreira Franco tem sido ventilado para substituir Gastão Vieira (Turismo), que deverá disputar as eleições em 2014. Já o Planalto diz estar satisfeito com a atuação de Moreira na Aviação Civil.
MAPA DA MINA
Desconhece-se o “caráter excepcional” da contratação de um técnico em cartografia no consulado do Brasil em Milão ganhando US$ 13 mil mensais do Itamaraty, fora mudança e passagens para toda a família.
NO ABRAÇO
O PCdoB, que desembarcou do governo Sergio Cabral (PMDB) com a deputada Jandira Feghali posando de pré-candidata, vai partir para o abraço à candidatura de Anthony Garotinho (PR) ao governo do Rio.
APRENDIZ DE CARRAPATO
O ex-comerciante Adelmir Santana está em dupla campanha: para deputado (PSD) e pela reeleição para a Fecomércio-DF, que preside há 14 anos. Tenta imitar Antonio de Oliveira Santos, o “carrapato” que chefia a Confederação Nacional do Comércio há 33 traumáticos anos.
BEIRA O INFINITO
O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) contabiliza que, com as 32 siglas existentes, é possível combinar 496 dobradinhas diferentes em cada Estado, para eleições de 2014: “E se considerarmos os 27 estados…”.
PELEGOS SEM FORÇA
Nesta data, há 52 anos, os bancários iniciavam sua primeira greve geral. Na época, conseguiram 40% de aumento. Agora, com a pelegada decadente que controla o movimento, tiveram míseros 8%.
PENSANDO BEM…
…como o petróleo nunca foi mesmo nosso, relaxe e goze, como diria Marta Suplicy.
PODER SEM PUDOR
AJUDA DESNECESSÁRIA
Em 1989, estudantes universitários que moravam em Orleans, no sul de Santa Catarina, procuraram o prefeito, Plínio Galvane, para pedir que a municipalidade custeasse o ônibus que os levava diariamente à universidade, em Tubarão. Com brutal franqueza, o prefeito negou a ajuda por considerá-la desnecessária, citando o próprio exemplo:
- Estudei até a 3ª série primária e hoje sou um empresário bem-sucedido e prefeito. Se eu cheguei até onde cheguei sem estudo, pra que gastar com isso?
Apesar das aparências, é de grande preocupação, quase pânico, o ambiente no PT. Após exame das pesquisas posteriores à aliança entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, a cúpula petista já avalia que há risco de derrota ainda que o candidato venha a ser o ex-presidente Lula. Projeções indicam 2º turno, e um dado é devastador: caíram à metade eleitores que votam “com certeza” no candidato de Lula.
JÁ NÃO É O MESMO
O Datafolha indicou em 2010 que 60% do eleitorado votava “com certeza” em candidato apontado por Lula. Esse numero caiu para 34%.
SINAL AMARELO
As estimativas de segundo turno do PT x PSDB, nas presidenciais, são animadoras para o tucano Aécio Neves, segundo pesquisas recentes.
TENDÊNCIA
As projeções de segundo turno Dilma-Michel contra Eduardo-Marina, por exemplo, indicam uma diferença pró-PT, hoje, inferior a 7%.
RENOVAÇÃO
A chamada “fadiga de material”, que ajudou Lula a derrotar o PSDB em 2002, hoje conspira contra os petistas e ainda atrapalha os tucanos.
OS 6 PRESÍDIOS DE BRASÍLIA NÃO TÊM BLOQUEADORES
Nenhuma das seis penitenciárias de Brasília, com seus 12,3 mil presos, dispõe de bloqueadores de celulares, segundo o Infopen, sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional. Isso coincide com a volta do golpe do “trote do seqüestro”, aplicado por presidiários contra brasilienses. O titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, tem tantos problemas no sistema, inclusive superlotação, que considera bloqueadores “artigo de luxo”.
LEVE RECORDAÇÃO
O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Cláudio Magalhães, até “lembra” que já houve interesse em bloqueadores. Já não há.
GRANDES ALIADAS
A má cobertura das empresas de telefonia se transformou na única “garantia” de que celulares não funcionam no complexo da Papuda.
OS CONFIÁVEIS
O governo do DF confia num “scanner do corpo” para barrar a entrada de celulares. Confia também da seriedade de agentes, advogados etc.
BLACK NOS BLOCS
O governo federal sabe, mas não divulga, claro, que os baderneiros do Black Blocs pretendem botar literalmente para quebrar no Rio, nesta segunda (21), contra o leilão do Campo de Libra. Arregimentados em outros Estados, pretendem enfrentar até os militares.
QUEM TE VIU…
Reina um pungente silêncio dos petistas, inclusive de Lula, sobre o leilão de Libra. Em 2010, Dilma era contra, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, chamou o modelo de concessão de “bilhete premiado”.
PLANOS DIFERENTES
No PMDB, o ministro Moreira Franco tem sido ventilado para substituir Gastão Vieira (Turismo), que deverá disputar as eleições em 2014. Já o Planalto diz estar satisfeito com a atuação de Moreira na Aviação Civil.
MAPA DA MINA
Desconhece-se o “caráter excepcional” da contratação de um técnico em cartografia no consulado do Brasil em Milão ganhando US$ 13 mil mensais do Itamaraty, fora mudança e passagens para toda a família.
NO ABRAÇO
O PCdoB, que desembarcou do governo Sergio Cabral (PMDB) com a deputada Jandira Feghali posando de pré-candidata, vai partir para o abraço à candidatura de Anthony Garotinho (PR) ao governo do Rio.
APRENDIZ DE CARRAPATO
O ex-comerciante Adelmir Santana está em dupla campanha: para deputado (PSD) e pela reeleição para a Fecomércio-DF, que preside há 14 anos. Tenta imitar Antonio de Oliveira Santos, o “carrapato” que chefia a Confederação Nacional do Comércio há 33 traumáticos anos.
BEIRA O INFINITO
O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) contabiliza que, com as 32 siglas existentes, é possível combinar 496 dobradinhas diferentes em cada Estado, para eleições de 2014: “E se considerarmos os 27 estados…”.
PELEGOS SEM FORÇA
Nesta data, há 52 anos, os bancários iniciavam sua primeira greve geral. Na época, conseguiram 40% de aumento. Agora, com a pelegada decadente que controla o movimento, tiveram míseros 8%.
PENSANDO BEM…
…como o petróleo nunca foi mesmo nosso, relaxe e goze, como diria Marta Suplicy.
PODER SEM PUDOR
AJUDA DESNECESSÁRIA
Em 1989, estudantes universitários que moravam em Orleans, no sul de Santa Catarina, procuraram o prefeito, Plínio Galvane, para pedir que a municipalidade custeasse o ônibus que os levava diariamente à universidade, em Tubarão. Com brutal franqueza, o prefeito negou a ajuda por considerá-la desnecessária, citando o próprio exemplo:
- Estudei até a 3ª série primária e hoje sou um empresário bem-sucedido e prefeito. Se eu cheguei até onde cheguei sem estudo, pra que gastar com isso?
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: A partilha do petróleo – Libra vai a leilão sem plano contra vazamento
- Folha: Modelo do pré-sal vai a teste hoje em megaleilão
- Estadão: Governo dribla ações na Justiça para leiloar Libra
- Correio: A cada dia, 10 menores são violentados no DF
- Valor: Modelo de Libra deve ser revisto
- Estado de Minas: Pista livre para infrator
- Jornal do Commercio: PT decide deixar governos do PSB
- Zero Hora: Tensão e lance único rondam leilão de Libra
- Brasil Econômico: “Anos de decadência ajudam o Rio a crescer”
domingo, outubro 20, 2013
Quando a fila não anda - MARTHA MEDEIROS
ZERO HORA - 20/10
As duas chegaram na minha frente rindo muito, felizes da vida. Eu, sentada atrás de uma mesa, tirei conclusões apressadas: são irmãs, são amigas de infância, são colegas de trabalho, talvez até namoradas. Autografei o livro para uma, autografei depois o da outra, que eu estava ali a trabalho. E elas se cutucavam, cochichavam, tiravam fotos juntas, não se desgrudavam.
Me surpreendi com aquela alegria tão refrescante, já que o óbvio seria encontrá-las esmorecidas, ambas estavam há mais de uma hora numa fila que andava a passos lentos. A morosidade não era culpa minha, e sim da situação, mas mesmo assim me desculpei e agradeci: obrigada por esperarem tanto. Imagina, em que outro local teria conhecido aqui a Adriana? Filas são ótimas para fazermos novas amizades. E saíram as duas rumo ao primeiro chope de suas vidas agora interlaçadas.
E já que tudo está interlaçado, no dia seguinte mesmo recebi um e-mail com uma sugestão de texto de uma senhora que não era nenhuma daquelas duas moças, mas que também havia feito uma amizade em uma fila: “Escreva sobre essa conspiração do destino: pessoas que se conhecem enquanto aguardam ser atendidas”.
Eis-me aqui cumprindo ordens.
Não odeio filas porque não odeio nada, mas não é um acontecimento pelo qual eu anseie. Fila, para mim, é a representação máxima da perda de tempo, e tempo é algo que valorizo mais do que pérolas, jades, rubis. Não escapo de enfrentá-las em bancos, cinemas e em sessões de autógrafos de amigos escritores, mas não recordo de ter feito alguma nova amizade durante a espera. Ou fiz?
Sim, conversa-se em filas. Ainda mais se a fila for demorada e provocar queixas: dois irritados é o começo de uma rebelião. Tem uma rede de supermercado na cidade que me deixa com os nervos destruídos, quase já não a frequento, só em raríssimas ocasiões para comprar dois ou três itens urgentes, e mesmo assim ele desafia meu espírito budista com seus poucos caixas abertos, seus funcionários mal treinados, seus carrinhos abandonados no estacionamento, suas sacolas plásticas que não resistem até a chegada em casa. Nem mesmo o cartaz avisando que agora existe um gerente (virtual) adianta grande coisa. Então, na inevitável fila que se forma, viramos todos clientes guerrilheiros a fim de ver sangue. Não inauguramos ali amizades fraternas, mas ter uma raiva em comum já é um elo.
Desviei do assunto. Era para eu ter falado de pessoas que se tornam amigas de infância durante uma conversa em pé, aguardando pacientemente para realizar sua meta. Conclusão? Até das chatices se pode tirar algum proveito. As filas tornaram-se o novo bar – em frente dos quais, aliás, elas se formam também, longas, animadas, fervilhantes, não raro sendo a principal razão de se ter saído de casa.
As duas chegaram na minha frente rindo muito, felizes da vida. Eu, sentada atrás de uma mesa, tirei conclusões apressadas: são irmãs, são amigas de infância, são colegas de trabalho, talvez até namoradas. Autografei o livro para uma, autografei depois o da outra, que eu estava ali a trabalho. E elas se cutucavam, cochichavam, tiravam fotos juntas, não se desgrudavam.
Me surpreendi com aquela alegria tão refrescante, já que o óbvio seria encontrá-las esmorecidas, ambas estavam há mais de uma hora numa fila que andava a passos lentos. A morosidade não era culpa minha, e sim da situação, mas mesmo assim me desculpei e agradeci: obrigada por esperarem tanto. Imagina, em que outro local teria conhecido aqui a Adriana? Filas são ótimas para fazermos novas amizades. E saíram as duas rumo ao primeiro chope de suas vidas agora interlaçadas.
E já que tudo está interlaçado, no dia seguinte mesmo recebi um e-mail com uma sugestão de texto de uma senhora que não era nenhuma daquelas duas moças, mas que também havia feito uma amizade em uma fila: “Escreva sobre essa conspiração do destino: pessoas que se conhecem enquanto aguardam ser atendidas”.
Eis-me aqui cumprindo ordens.
Não odeio filas porque não odeio nada, mas não é um acontecimento pelo qual eu anseie. Fila, para mim, é a representação máxima da perda de tempo, e tempo é algo que valorizo mais do que pérolas, jades, rubis. Não escapo de enfrentá-las em bancos, cinemas e em sessões de autógrafos de amigos escritores, mas não recordo de ter feito alguma nova amizade durante a espera. Ou fiz?
Sim, conversa-se em filas. Ainda mais se a fila for demorada e provocar queixas: dois irritados é o começo de uma rebelião. Tem uma rede de supermercado na cidade que me deixa com os nervos destruídos, quase já não a frequento, só em raríssimas ocasiões para comprar dois ou três itens urgentes, e mesmo assim ele desafia meu espírito budista com seus poucos caixas abertos, seus funcionários mal treinados, seus carrinhos abandonados no estacionamento, suas sacolas plásticas que não resistem até a chegada em casa. Nem mesmo o cartaz avisando que agora existe um gerente (virtual) adianta grande coisa. Então, na inevitável fila que se forma, viramos todos clientes guerrilheiros a fim de ver sangue. Não inauguramos ali amizades fraternas, mas ter uma raiva em comum já é um elo.
Desviei do assunto. Era para eu ter falado de pessoas que se tornam amigas de infância durante uma conversa em pé, aguardando pacientemente para realizar sua meta. Conclusão? Até das chatices se pode tirar algum proveito. As filas tornaram-se o novo bar – em frente dos quais, aliás, elas se formam também, longas, animadas, fervilhantes, não raro sendo a principal razão de se ter saído de casa.
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