ESTADÃO - 16/05
Passou pelo Brasil o economista americano Christopher Sims, um dos agraciados com o Nobel de Economia de 2011. Veio para uma conferência e falou ao jornal Valor de 9/5, quando foi indagado sobre a conjuntura macroeconômica brasileira. Foi correto ao responder falando da experiência de seu país e do inter-relacionamento de causas e efeitos subjacentes, assuntos que domina.
Cabe aos brasileiros interpretar o que disse relativamente ao atual quadro macroeconômico nacional. Suas opiniões referendam as predominantes entre economistas brasileiros fora do governo. Mas mesmo nele dissensões foram identificadas, pois um dos principais membros da equipe econômica, Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, está de saída. Segundo o noticiário, por discordar de aspectos da atual política econômica.
Sims não disse nenhuma novidade, mas como é Prêmio Nobel, e o Brasil sempre gostou de celebridades e do que vem de fora, inclusive opiniões, vale a pena divulgar mais o que disse na esperança de que receba maior atenção.
Afirmou que aqui a situação macroeconômica é a pior possível para quem lida com política econômica. Como se sabe, a economia voltou a dar sinais de estar de novo grávida de uma nova taxinha para seu "Pibão" (recuso-me a me a usar o termo pibinho, pois o nosso PIB é enorme, ainda que não o per capita). Ao mesmo tempo, e isso foi o que atraiu sua atenção, enfrenta desemprego baixo e uma inflação preocupante que vem batendo no teto da meta governamental. E é um teto de hall de entrada, de 6,5% ao ano, bem mais alto que o de países mais preocupados com a inflação, cerca da metade disso.
Períodos de baixo crescimento são usualmente acompanhados de inflação moderada e de desemprego maior. Mas aqui o mercado de trabalho está pressionado por uma oferta que se expande com menor intensidade que no passado. Além disso, a expansão do emprego, que pressiona os salários e a inflação, é mais forte no setor de serviços, no qual a produtividade é mais baixa e cresce muito pouco. Isso pressiona salários e preços não só nesse setor, como em outros. Na indústria esse quadro é outro fator a prejudicar sua fraca competitividade internacional.
Sims assinalou que nos anos 1970 os Estados Unidos enfrentaram situação parecida, pois a inflação era alta e o desemprego, baixo. Mas a preocupação com a inflação preponderou e a opção foi pelo caminho de aceitar momentaneamente o desemprego para controlá-la. Nas suas palavras: "Um ponto que precisamos aceitar é que controlar a inflação pode significar desemprego mais alto temporariamente".
E o que foi feito? Sims argumentou que, embora os juros mais altos tenham influência amortecedora sobre os preços, "(...) essa influência só será duradoura e saudável se combinada com uma política fiscal que assegure o controle do déficit governamental no longo prazo". A ênfase é minha, e note-se que ele não fala do superávit primário, conceito tupiniquim que, entre outros males, aqui serve para esconder o déficit fiscal ou final. Também disse que antes de o governo optar pelo efetivo controle da inflação na década de 70, e também na de 80, houve episódios que reduziram a inflação, mas não de forma sustentável. E assinalou: "Acho que a experiência pode ser explicada, em parte, porque a situação fiscal dos EUA estava em desordem". E mais: "(...) a política monetária pode trazer a inflação para baixo no curto prazo, mas se não há política fiscal apoiando não funciona permanentemente. (...) sem o controle do déficit fiscal no longo prazo, a desconfiança acaba se instalando. (...) se os mercados começarem a duvidar, a política monetária pode criar apenas um alívio temporário da inflação".
Ora, aqui, no Brasil, a ação do governo em matéria de economia só aproveitou a primeira letra desse termo e daí tomou o rumo da eleição de 2014. O efetivo combate à inflação não é prioritário, a taxa de juros teve só um aumentozinho, e talvez tenha outros. Falar de algum impacto negativo, mesmo que transitório, no desemprego é pecado político, pois a transição que interessa é a da eleição. À área fiscal se aplica no presente a avaliação dada por Sims à dos EUA no período que analisou, uma desordem. É de fato um termo apropriado à natureza da política fiscal brasileira: continua expansionista, pois, além de gastar mais e não ajudar a política de juros, é mal administrada e não consegue ampliar os tão necessários investimentos. Essa desordem também inibe investimentos privados, pois gera desconfiança entre quem pensa em realizá-los.
Para concluir, sintetizo minha visão diante do quadro macroeconômico atual. Usando a imagem do tripé macroeconômico - política de metas de inflação centrada na taxa básica de juros, câmbio flutuante e meta de "superávit primário" -, esta última haste claramente ruiu em face da desordem apontada. Carece de substituição por outra com metas de menor déficit fiscal ou final, e de contenção do custeio e ampliação dos investimentos. Sem isso um dos méritos do governo, o de enfrentar a alta taxa básica de juros e os altos "spreads" bancários, não terá sustentação, o mesmo acontecendo com o controle da inflação a juros módicos.
Além disso, a esse tripé precisa ser acoplado um zoom que contemple a visão de uma economia maior no médio prazo, de modo a definir uma estratégia claramente voltada para esse objetivo, e bem articulada nas suas táticas, e não nesse andante e desconexo mexe-mexe setorial de parcos resultados.
O conhecimento acumulado da análise econômica não pode ser ignorado mediante improvisações na montagem desse tripé com zoom. Christopher Sims já se foi, mas que suas lições fiquem e frutifiquem entre os incrédulos nos ensinamentos da teoria e da boa prática da política econômica.
quinta-feira, maio 16, 2013
Os cães da guerra - LUIS FERNANDO VERÍSSIMO
O GLOBO - 16/05
A Convenção de Genebra pode ser vista como um monumento à hipocrisia. Ela propõe regras para a barbárie e infere que o que Shakespeare chamou de "os cães da guerra", uma vez soltos, podem ser controlados. E que guerras podem ser cavalheirescas, desde que regulamentadas. Um conceito que por pouco não morreu na Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, as convenções de Genebra, desde a primeira, no século 19, tentam preservar o que, numa guerra, nos distingue de cachorros raivosos. No caso, a hipocrisia é necessária. É outro nome para civilização.
Uma das regras explícitas na atual Convenção de Genebra diz respeito ao tratamento de prisioneiros. O argumento principal de quem defende a repressão e seus excessos durante a ditadura militar no Brasil é que se tratava de uma guerra aberta entre o regime e seus contestadores armados, que sabiam no que estavam se metendo. Só aos poucos estamos conhecendo as atrocidades cometidas na luta contra a guerrilha no Araguaia, da qual a maioria não sobreviveu nem seus corpos foram encontrados. Mas quanto ao que aconteceu nas salas de tortura da repressão não existem dúvidas ou apenas suposições, está vivo na memória dos torturados e suas famílias. Foi quando os cães sem controle da guerra estraçalharam o que poderia haver de simples humanidade no tratamento de prisioneiros, ou o simples respeito a regras convencionadas, por um estado civilizado.
Se a discussão entre os que sustentam que salvaram o Brasil com seus excessos e os que querem que o Brasil conheça a verdade enterrada sem lápide daqueles tempos parece um diálogo de surdos, o grande mudo desta história toda é a instituição militar, que nunca fez uma autocrítica consequente, nunca desarquivou voluntariamente seus arquivos ou colaborou nas investigações sobre o passado, o dela e o nosso, para evitar a cobrança atual. E o que foi feito não era inevitável. Na Itália, por exemplo, na mesma época, o governo enfrentou uma violenta contestação armada sem sacrificar um direito civil, ameaçar uma instituição democrática ou recorrer ao seu próprio terror. Sem, enfim, soltar os cachorros.
A diferença, claro, é que lá era um governo legítimo.
A Convenção de Genebra pode ser vista como um monumento à hipocrisia. Ela propõe regras para a barbárie e infere que o que Shakespeare chamou de "os cães da guerra", uma vez soltos, podem ser controlados. E que guerras podem ser cavalheirescas, desde que regulamentadas. Um conceito que por pouco não morreu na Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, as convenções de Genebra, desde a primeira, no século 19, tentam preservar o que, numa guerra, nos distingue de cachorros raivosos. No caso, a hipocrisia é necessária. É outro nome para civilização.
Uma das regras explícitas na atual Convenção de Genebra diz respeito ao tratamento de prisioneiros. O argumento principal de quem defende a repressão e seus excessos durante a ditadura militar no Brasil é que se tratava de uma guerra aberta entre o regime e seus contestadores armados, que sabiam no que estavam se metendo. Só aos poucos estamos conhecendo as atrocidades cometidas na luta contra a guerrilha no Araguaia, da qual a maioria não sobreviveu nem seus corpos foram encontrados. Mas quanto ao que aconteceu nas salas de tortura da repressão não existem dúvidas ou apenas suposições, está vivo na memória dos torturados e suas famílias. Foi quando os cães sem controle da guerra estraçalharam o que poderia haver de simples humanidade no tratamento de prisioneiros, ou o simples respeito a regras convencionadas, por um estado civilizado.
Se a discussão entre os que sustentam que salvaram o Brasil com seus excessos e os que querem que o Brasil conheça a verdade enterrada sem lápide daqueles tempos parece um diálogo de surdos, o grande mudo desta história toda é a instituição militar, que nunca fez uma autocrítica consequente, nunca desarquivou voluntariamente seus arquivos ou colaborou nas investigações sobre o passado, o dela e o nosso, para evitar a cobrança atual. E o que foi feito não era inevitável. Na Itália, por exemplo, na mesma época, o governo enfrentou uma violenta contestação armada sem sacrificar um direito civil, ameaçar uma instituição democrática ou recorrer ao seu próprio terror. Sem, enfim, soltar os cachorros.
A diferença, claro, é que lá era um governo legítimo.
Palmeiras! Porco sabor frango! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 16/05
E sabe o que significa o KIA na camiseta do Kleina? "Kleina, Infelizmente Acabou!"
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Pensamento do dia: o Palmeiras comeu um frango e escapou de levar uma surra do Galo. Isso que é sorte! Rarará!
E a vinda do papa ao Brasil? Acho difícil encontrar os cinco brasileiros pra se confessar com o papa. Assim, espontaneamente, pra um argentino? Uma amiga minha vai se confessar assim: "Papa, eu pequei, dei pra um argentino". Rarará!
E a MP dos Portos? Naufrágio do Congresso Nacional! Baixaria! Vexame. Político brasileiro parece jukebox --só funciona se botar moedinha.
E a Dilma: "Maaaaantega, traz o talão que eu preciso negociar com o Congresso".
E eu já disse que o PMDB é o Partido do Mensalão Disfarçado do Brasil. E o PSDB parece o PT de dez anos atrás, só vota contra.
E o PT tá pior que amendoim em boca de desdentado. Partido dos Trapalhões! Aliás, amendoim em boca de desdentado é o Palmeiras!
Eu não sabia que porco gostava de frango. Aquele goleiro Bruno não engoliu um frango, engoliu um McChicken de oito andares! Engoliu uma avícola inteira.
E depois do jogo ainda gritou: "Para no Frango Assado que eu ainda tô com fome". Rarará!
Mas o Palmeiras tem um plano B: ficar na série B! Rarará! E sabe o que significa o KIA na camiseta do Kleina? "Kleina, Infelizmente Acabou!"
E o site CornetaFC revela a revolta do Valdivia: "Mas justo agora que eu ia começar a jogar?". Acredite quem quiser! Rarará!
E a manchete do Piauí Herald: "Eike Batista vence licitação para convocar a seleção brasileira". Tem que ter no mínimo seis parlamentares do PMDB! Rarará!
E diz que o Maracanã vai se chamar Maracanax! É mole? É mole, mas sobe!
O Brasileiro é Cordial! Placa em Chácara Santana: "Por favor, não coloque seu lixo ou móveis velhos na minha casa, se eu pegar, o chicote vai estralar até duas da manhã! Sem Mais...". Sem mais ou tem mais? Rarará!
E esta faixa em Azurita, Minas Gerais: "Quem roubou as minhas galinhas e o meu galo, favor devolver, caso contrário está completamente amaldiçoado". Esse deve ser atleticano! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E sabe o que significa o KIA na camiseta do Kleina? "Kleina, Infelizmente Acabou!"
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Pensamento do dia: o Palmeiras comeu um frango e escapou de levar uma surra do Galo. Isso que é sorte! Rarará!
E a vinda do papa ao Brasil? Acho difícil encontrar os cinco brasileiros pra se confessar com o papa. Assim, espontaneamente, pra um argentino? Uma amiga minha vai se confessar assim: "Papa, eu pequei, dei pra um argentino". Rarará!
E a MP dos Portos? Naufrágio do Congresso Nacional! Baixaria! Vexame. Político brasileiro parece jukebox --só funciona se botar moedinha.
E a Dilma: "Maaaaantega, traz o talão que eu preciso negociar com o Congresso".
E eu já disse que o PMDB é o Partido do Mensalão Disfarçado do Brasil. E o PSDB parece o PT de dez anos atrás, só vota contra.
E o PT tá pior que amendoim em boca de desdentado. Partido dos Trapalhões! Aliás, amendoim em boca de desdentado é o Palmeiras!
Eu não sabia que porco gostava de frango. Aquele goleiro Bruno não engoliu um frango, engoliu um McChicken de oito andares! Engoliu uma avícola inteira.
E depois do jogo ainda gritou: "Para no Frango Assado que eu ainda tô com fome". Rarará!
Mas o Palmeiras tem um plano B: ficar na série B! Rarará! E sabe o que significa o KIA na camiseta do Kleina? "Kleina, Infelizmente Acabou!"
E o site CornetaFC revela a revolta do Valdivia: "Mas justo agora que eu ia começar a jogar?". Acredite quem quiser! Rarará!
E a manchete do Piauí Herald: "Eike Batista vence licitação para convocar a seleção brasileira". Tem que ter no mínimo seis parlamentares do PMDB! Rarará!
E diz que o Maracanã vai se chamar Maracanax! É mole? É mole, mas sobe!
O Brasileiro é Cordial! Placa em Chácara Santana: "Por favor, não coloque seu lixo ou móveis velhos na minha casa, se eu pegar, o chicote vai estralar até duas da manhã! Sem Mais...". Sem mais ou tem mais? Rarará!
E esta faixa em Azurita, Minas Gerais: "Quem roubou as minhas galinhas e o meu galo, favor devolver, caso contrário está completamente amaldiçoado". Esse deve ser atleticano! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
A vacina - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 16/05
O conselheiro
Após ser derrotado na votação da MP dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), recebeu ligação do vice Michel Temer, e ouviu: "Você não teve sucesso na emenda aglutinativa, não vai agora ficar confrontando o governo".
O olheiro
No início da noite de ontem, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), telefonou para o vice Michel Temer para relatar a conduta do líder Eduardo Cunha e arrematou suas impressões dizendo: "Ele está colaborando".
Marcar pontos
Os líderes da oposição no Senado, José Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram avisados ontem cedo, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ele iria acelerar a votação da MP dos Portos tão logo a Câmara a enviasse. Explicou que não ficaria com o peso da queda de uma medida provisória.
O protesto
Depois de passar dois dias em combate, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), não gostou do acordo do governo, pressionado pelo tempo, com o PMDB. "Quem fica com cara de palhaço sou eu!", bradava Garotinho no meio do plenário.
O diagnóstico
A intensa troca de acusações no plenário durante a votação da MP dos Portos fez o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criar uma nova palavra: "Sincericídio". Chico explica seu significado: "O sincericídio é definido pela troca de acusações pesadas de uns contra outros e pela percepção incômoda de que, via de regra, todos têm razão."
Do senador Romero Jucá (PMDB-RR): "A bola (MP dos Portos) tem que chegar ao Senado. Ela pode vir quadrada, furada, mas tem que chegar aqui".
No programa de TV do PSDB que vai ao ar em 30 de maio, o candidato à Presidência Aécio Neves vai defender o aprofundamento dos programas sociais massificados nos governos petistas. Ele quer evitar que colem nele a imagem de adversário dos pobres. O PSDB vai apresentá-lo ao país, e ele convidará o eleitor para dialogar sobre dramas nacionais, tais como inflação e desindustrialização.
Primeiro desafio: superar Marina
As pesquisas eleitorais do PSDB mostram a candidata Marina Silva (Rede) à frente de Aécio Neves. O Instituto Ideia ouviu cinco mil pessoas, de 27 de março a 5 de abril, para orientar o programa de TV que vai ao ar. Aécio aparece atrás da presidente Dilma e de Marina, mas está entusiasmado com seu desempenho na classe A, formadora de opinião. Nela, Dilma tem 33,8%; Aécio, 32,8%; Marina, 22,6%; e Eduardo Campos (PSB), 7,1%. Na classe C, maioria do eleitorado (57%), Aécio tem 11% (C1) e 8,4% (C2); Eduardo, 2,7% e 3,4%; Marina, 17% e 14,7%; e Dilma, 59,6% e 63,2%. Hoje, nem a presença de Campos (PSB) levaria a disputa para o segundo turno.
"A estabilidade monetária está ameaçada. As bolsas (sociais) se eternizando, e isso é sinônimo de seu fracasso. Está se esgotando o crescimento da economia. É o pilar da democracia sendo corroído"
Cristovam Buarque Senador (PDT-DF)
O conselheiro
Após ser derrotado na votação da MP dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), recebeu ligação do vice Michel Temer, e ouviu: "Você não teve sucesso na emenda aglutinativa, não vai agora ficar confrontando o governo".
O olheiro
No início da noite de ontem, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), telefonou para o vice Michel Temer para relatar a conduta do líder Eduardo Cunha e arrematou suas impressões dizendo: "Ele está colaborando".
Marcar pontos
Os líderes da oposição no Senado, José Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram avisados ontem cedo, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ele iria acelerar a votação da MP dos Portos tão logo a Câmara a enviasse. Explicou que não ficaria com o peso da queda de uma medida provisória.
O protesto
Depois de passar dois dias em combate, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), não gostou do acordo do governo, pressionado pelo tempo, com o PMDB. "Quem fica com cara de palhaço sou eu!", bradava Garotinho no meio do plenário.
O diagnóstico
A intensa troca de acusações no plenário durante a votação da MP dos Portos fez o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criar uma nova palavra: "Sincericídio". Chico explica seu significado: "O sincericídio é definido pela troca de acusações pesadas de uns contra outros e pela percepção incômoda de que, via de regra, todos têm razão."
Do senador Romero Jucá (PMDB-RR): "A bola (MP dos Portos) tem que chegar ao Senado. Ela pode vir quadrada, furada, mas tem que chegar aqui".
Pôquer interminável - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 16/05
A votação da MP dos Portos na Câmara foi conduzida como um jogo de pôquer entre o Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). O governo comemorava ter vencido o deputado quando teve de engolir uma das emendas mais polêmicas defendidas por ele. Com os blefes de ambos os lados, a aposta agora é que Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo que prevê a renovação de contratos de arrendamento firmados depois de 1993, caso a MP seja aprovada.
Truco! Quem convenceu Eduardo Cunha a retirar o apoio à emenda de Paulinho da Força (PDT-SP), que obrigava portos privados a contratar trabalhadores por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obra, foi o vice-presidente da República, Michel Temer.
Seis! "Se deram um truco, não foi em mim: foi no Michel", reagia ontem o líder do PMDB, antes da reviravolta que levou o governo a ceder para viabilizar a votação.
Água... Em tempos de ânimos exaltados e troca de xingamentos no plenário, a Câmara abriu licitação para comprar 70 toneladas de açúcar cristal, com preço-base inicial de R$ 2,16 por quilo.
... com açúcar Segundo indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP, no mercado atacadista a saca de cinco quilos de açúcar sai por R$ 5,56, ou R$ 1,11 por quilo.
Caudilho Miro Teixeira (PDT-RJ) relatou ontem à Executiva do partido almoço que teve com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato ao Planalto em 2014. Na conversa com Teixeira, Aécio disse ter muita afinidade com o partido de Leonel Brizola.
Ele é carioca Para ter palanque no Rio, Aécio pode apoiar a candidatura de Miro Teixeira, caso o deputado leve o projeto adiante. Os tucanos também estudam lançar candidato próprio no Estado ou se aliar ao vereador e ex-prefeito César Maia (DEM).
In concert O ex-titã e ex-tribalista Arnaldo Antunes será a surpresa do show de hoje em São Paulo em favor da Rede de Marina Silva. Além dele, cantam Adriana Calcanhoto e Nando Reis.
Em rede Aliados da ex-senadora se mobilizaram ontem para negar que ela tivesse defendido Marco Feliciano (PSC). Em duas horas, produziram uma charge e postaram nas redes sociais várias mensagens, entre elas o trecho da palestra em que Marina diz ter sido mal interpretada.
Tô fora Apontado como possível nome paulista para assumir a secretaria-geral do PSDB, o deputado Emanuel Fernandes avisou a Aécio Neves que não pretende ocupar o cargo por motivos pessoais. Com isso, a vaga pode ficar para Vanderlei Macris.
Tartaruga Com a demora recorde de seis meses de Dilma para nomear o novo ministro do STF, está parado o processo do chamado mensalão mineiro, cujo julgamento o PT cobra como demonstração de isonomia às condenações de petistas.
Bonde 1 PSDB e DEM se estranharam na disputa pela presidência da cobiçada Comissão de Transportes da Assembleia paulista, que fiscaliza estradas, pedágios e transportes sobre trilhos.
Bonde 2 O posto era ocupado por um nome do DEM, mas, com a redução da bancada do partido, foi reivindicado por tucanos. A votação ficou para quarta-feira e deve confirmar vitória do PSDB.
Chame o ladrão Uma equipe da TV chinesa CCTV News teve uma mochila com R$ 30 mil em equipamentos de vídeo roubada na Exposec, feira internacional de segurança realizada no Centro de Exposições Imigrantes.
com ANDRÉIA SADI e PAULO GAMA
tiroteio
"Ao apelar para todo tipo de recurso para aprovar a MP dos Portos, Dilma expõe sua fragilidade e desastrosa articulação política."
DO DEPUTADO RONALDO CAIADO, líder do DEM, sobre pedido de ajuda do Planalto a Roberto Jefferson, delator do mensalão, na votação de anteontem.
contraponto
Sua hora vai chegar
Durante ato pelos dez anos de governo do PT, anteontem em Porto Alegre, Lula discursava quando quis tomar água, mas não encontrou garrafas no palanque.
Brincando, virou-se para Dilma Rousseff, que estava sentada à mesa de autoridades, e disse no microfone:
-- Dilma, você se cuide, porque um dia você também vai ser ex-presidente. Quando eu era presidente, só faltava me afogar de tanta água que me davam... Agora vou trazer minha própria garrafinha!
Dilma caiu na gargalhada e se serviu de água, que estava à sua disposição.
A votação da MP dos Portos na Câmara foi conduzida como um jogo de pôquer entre o Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). O governo comemorava ter vencido o deputado quando teve de engolir uma das emendas mais polêmicas defendidas por ele. Com os blefes de ambos os lados, a aposta agora é que Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo que prevê a renovação de contratos de arrendamento firmados depois de 1993, caso a MP seja aprovada.
Truco! Quem convenceu Eduardo Cunha a retirar o apoio à emenda de Paulinho da Força (PDT-SP), que obrigava portos privados a contratar trabalhadores por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obra, foi o vice-presidente da República, Michel Temer.
Seis! "Se deram um truco, não foi em mim: foi no Michel", reagia ontem o líder do PMDB, antes da reviravolta que levou o governo a ceder para viabilizar a votação.
Água... Em tempos de ânimos exaltados e troca de xingamentos no plenário, a Câmara abriu licitação para comprar 70 toneladas de açúcar cristal, com preço-base inicial de R$ 2,16 por quilo.
... com açúcar Segundo indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP, no mercado atacadista a saca de cinco quilos de açúcar sai por R$ 5,56, ou R$ 1,11 por quilo.
Caudilho Miro Teixeira (PDT-RJ) relatou ontem à Executiva do partido almoço que teve com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato ao Planalto em 2014. Na conversa com Teixeira, Aécio disse ter muita afinidade com o partido de Leonel Brizola.
Ele é carioca Para ter palanque no Rio, Aécio pode apoiar a candidatura de Miro Teixeira, caso o deputado leve o projeto adiante. Os tucanos também estudam lançar candidato próprio no Estado ou se aliar ao vereador e ex-prefeito César Maia (DEM).
In concert O ex-titã e ex-tribalista Arnaldo Antunes será a surpresa do show de hoje em São Paulo em favor da Rede de Marina Silva. Além dele, cantam Adriana Calcanhoto e Nando Reis.
Em rede Aliados da ex-senadora se mobilizaram ontem para negar que ela tivesse defendido Marco Feliciano (PSC). Em duas horas, produziram uma charge e postaram nas redes sociais várias mensagens, entre elas o trecho da palestra em que Marina diz ter sido mal interpretada.
Tô fora Apontado como possível nome paulista para assumir a secretaria-geral do PSDB, o deputado Emanuel Fernandes avisou a Aécio Neves que não pretende ocupar o cargo por motivos pessoais. Com isso, a vaga pode ficar para Vanderlei Macris.
Tartaruga Com a demora recorde de seis meses de Dilma para nomear o novo ministro do STF, está parado o processo do chamado mensalão mineiro, cujo julgamento o PT cobra como demonstração de isonomia às condenações de petistas.
Bonde 1 PSDB e DEM se estranharam na disputa pela presidência da cobiçada Comissão de Transportes da Assembleia paulista, que fiscaliza estradas, pedágios e transportes sobre trilhos.
Bonde 2 O posto era ocupado por um nome do DEM, mas, com a redução da bancada do partido, foi reivindicado por tucanos. A votação ficou para quarta-feira e deve confirmar vitória do PSDB.
Chame o ladrão Uma equipe da TV chinesa CCTV News teve uma mochila com R$ 30 mil em equipamentos de vídeo roubada na Exposec, feira internacional de segurança realizada no Centro de Exposições Imigrantes.
com ANDRÉIA SADI e PAULO GAMA
tiroteio
"Ao apelar para todo tipo de recurso para aprovar a MP dos Portos, Dilma expõe sua fragilidade e desastrosa articulação política."
DO DEPUTADO RONALDO CAIADO, líder do DEM, sobre pedido de ajuda do Planalto a Roberto Jefferson, delator do mensalão, na votação de anteontem.
contraponto
Sua hora vai chegar
Durante ato pelos dez anos de governo do PT, anteontem em Porto Alegre, Lula discursava quando quis tomar água, mas não encontrou garrafas no palanque.
Brincando, virou-se para Dilma Rousseff, que estava sentada à mesa de autoridades, e disse no microfone:
-- Dilma, você se cuide, porque um dia você também vai ser ex-presidente. Quando eu era presidente, só faltava me afogar de tanta água que me davam... Agora vou trazer minha própria garrafinha!
Dilma caiu na gargalhada e se serviu de água, que estava à sua disposição.
FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS & CIA
O GLOBO - 16/05
VAREJO TEVE O PIOR 1º TRIMESTRE DESDE 2004
Vendas cresceram apenas 3,5% sobre um ano antes. Nem no início de 2009, ano de crise, resultado foi pior
Oprimeiro trimestre deste ano foi o pior desde 2004 para o varejo brasileiro.
De janeiro a março de 2013, as vendas do setor subiram 3,45%,o menor resultado da série da Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE. Nem no início de 2009, fase aguda dos efeitos da crise que começou nos EUA em 2008, o desempenho (3,67%) foi tão baixo. A alta da inflação dos alimentos nos super e hipermercados afetou o comércio, diz Reinaldo Pereira, responsável pela PMC. Em dois meses, fevereiro (-1,4%) e março (-2,1%), as vendas no segmento caíram o dobro do registrado de fevereiro a maio de 2012 (-1,7%), a última sequência de queda. Tudo a ver com a escalada dos preços. Nos 12 meses encerrados em março, a alimentação no domicílio subiu 15,2%, contra IPCA de 6,59%.
SOLAR
A marca feminina Tempo4 apresenta hoje, no showroom, as imagens da coleção de verão “Rota do Sol”. Fê Pinheiro fotografou Maria Golob. As fotos vão circularem catálogo e nas lojas. Dona de duas unidades, a grife espera crescimento de 20% nas vendas. As peças também sãovendidas em mais de 120 multimarcas no país.
SÓ PARA MULHERES
A Eva (Foto 1) prevê dobraras vendas no atacado com a coleção deverão. Até amanhã, a marca feminina do Grupo Reserva participa do Salão Bossa Nova. Agrifedeve abrira primeira loja própria no 2° semestre. A Mara Mac é outra que está no evento de moda. Lança hoje campanha para web (Foto 2). Quervender40% mais. Já a loja virtual Powerlook (Foto 3) lança o 1° lookbook hoje. Ontem, pôs no araplicativo para smarphones. Investiu R$120 mil. Espera alta de 20% nasvendas.
O PRIMEIRO JOGO
O Boticário estreia no mundo dos games. Põe no ar hoje o site e as versões And roid e IOS/iPhone do Desafio Quasar Quest. É jogo para homens jovens, alvo dalinha Quasar. Haverá também informações e promoções para os usuários. AAquiris criou e a W3Hausgerencia.
Lanchonete
A Quiznos, americana de fast-food, chega ao Recreio semana que vem. Será a 39 loja do Rio. Até dezembro, serão dez lojas na cidade, num aporte total de R$ 3,5 milhões. Hoje, no Brasil, são 22. Quer abrir 150 até 2015.
Bar
A Espetto Carioca inaugura a 79 unidade até o fim do mês, na Barra. A rede de bares investiu R$ 700 mil. Espera fechar o ano com 13 no Rio.
e-Perdas 1
Grandes redes de varejo podem ter perdido R$ 7,5 milhões em vendas via web no Dia das Mães, diz o Google. E R$ 2,5 milhões deixaram de entrar nas lojas físicas, por causa dos clientes que pesquisam na internet.
e-Perdas 2
O levantamento mostra que os anúncios das redes só surgem em 40% das buscas por eletroeletrônicos. Dá 1,3 milhão de visitas a menos nos sites.
Livre Mercado
O Brasil foi 2º no mundo em desempenho de usinas nucleares, em 2012. Com 92% de utilização da capacidade do complexo de Angra, só perdeu para a Romênia (92,6%). O ranking é da AIEA.
A Coca-Cola vai destinar parte das vendas, de 19 a 26, a projetos socioambientais. Prevêarrecadar mais de R$ 6 milhões.
O Exército Brasileiro usará sistema de radiocomunicação da Motorola Solutions na segurança da Copa das Confederações.
Éo hojeo lançamento da Lab 77. Na loja virtual de camisetas, haverá peças com estampas do designerGuilherme Pecegueiro. Investimento de R$ 800 mil.
Funcionários do Super Prix farão flash mob nas lojas de Icaraí e Tijuca, pelos 15 anos da rede. Hoje e 5ª quevem, vão parar o trabalho e dançar uma valsa.
VAREJO TEVE O PIOR 1º TRIMESTRE DESDE 2004
Vendas cresceram apenas 3,5% sobre um ano antes. Nem no início de 2009, ano de crise, resultado foi pior
Oprimeiro trimestre deste ano foi o pior desde 2004 para o varejo brasileiro.
De janeiro a março de 2013, as vendas do setor subiram 3,45%,o menor resultado da série da Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE. Nem no início de 2009, fase aguda dos efeitos da crise que começou nos EUA em 2008, o desempenho (3,67%) foi tão baixo. A alta da inflação dos alimentos nos super e hipermercados afetou o comércio, diz Reinaldo Pereira, responsável pela PMC. Em dois meses, fevereiro (-1,4%) e março (-2,1%), as vendas no segmento caíram o dobro do registrado de fevereiro a maio de 2012 (-1,7%), a última sequência de queda. Tudo a ver com a escalada dos preços. Nos 12 meses encerrados em março, a alimentação no domicílio subiu 15,2%, contra IPCA de 6,59%.
SOLAR
A marca feminina Tempo4 apresenta hoje, no showroom, as imagens da coleção de verão “Rota do Sol”. Fê Pinheiro fotografou Maria Golob. As fotos vão circularem catálogo e nas lojas. Dona de duas unidades, a grife espera crescimento de 20% nas vendas. As peças também sãovendidas em mais de 120 multimarcas no país.
SÓ PARA MULHERES
A Eva (Foto 1) prevê dobraras vendas no atacado com a coleção deverão. Até amanhã, a marca feminina do Grupo Reserva participa do Salão Bossa Nova. Agrifedeve abrira primeira loja própria no 2° semestre. A Mara Mac é outra que está no evento de moda. Lança hoje campanha para web (Foto 2). Quervender40% mais. Já a loja virtual Powerlook (Foto 3) lança o 1° lookbook hoje. Ontem, pôs no araplicativo para smarphones. Investiu R$120 mil. Espera alta de 20% nasvendas.
O PRIMEIRO JOGO
O Boticário estreia no mundo dos games. Põe no ar hoje o site e as versões And roid e IOS/iPhone do Desafio Quasar Quest. É jogo para homens jovens, alvo dalinha Quasar. Haverá também informações e promoções para os usuários. AAquiris criou e a W3Hausgerencia.
Lanchonete
A Quiznos, americana de fast-food, chega ao Recreio semana que vem. Será a 39 loja do Rio. Até dezembro, serão dez lojas na cidade, num aporte total de R$ 3,5 milhões. Hoje, no Brasil, são 22. Quer abrir 150 até 2015.
Bar
A Espetto Carioca inaugura a 79 unidade até o fim do mês, na Barra. A rede de bares investiu R$ 700 mil. Espera fechar o ano com 13 no Rio.
e-Perdas 1
Grandes redes de varejo podem ter perdido R$ 7,5 milhões em vendas via web no Dia das Mães, diz o Google. E R$ 2,5 milhões deixaram de entrar nas lojas físicas, por causa dos clientes que pesquisam na internet.
e-Perdas 2
O levantamento mostra que os anúncios das redes só surgem em 40% das buscas por eletroeletrônicos. Dá 1,3 milhão de visitas a menos nos sites.
Livre Mercado
O Brasil foi 2º no mundo em desempenho de usinas nucleares, em 2012. Com 92% de utilização da capacidade do complexo de Angra, só perdeu para a Romênia (92,6%). O ranking é da AIEA.
A Coca-Cola vai destinar parte das vendas, de 19 a 26, a projetos socioambientais. Prevêarrecadar mais de R$ 6 milhões.
O Exército Brasileiro usará sistema de radiocomunicação da Motorola Solutions na segurança da Copa das Confederações.
Éo hojeo lançamento da Lab 77. Na loja virtual de camisetas, haverá peças com estampas do designerGuilherme Pecegueiro. Investimento de R$ 800 mil.
Funcionários do Super Prix farão flash mob nas lojas de Icaraí e Tijuca, pelos 15 anos da rede. Hoje e 5ª quevem, vão parar o trabalho e dançar uma valsa.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 16/05
Aprovação de Dilma é menor entre microindustrial
Enquanto 65% da população brasileira em geral considerava, em março, o governo Dilma ótimo ou bom, nem 40% dos micro e pequenos industriais do Estado de São Paulo avaliavam a administração federal do mesmo modo.
Em abril, a aprovação caiu ainda mais entre esses empresários e chegou a 27%, de acordo com levantamento do Simpi-SP (sindicato do setor) feito em parceria com Datafolha, KPMG e Universidade Mackenzie.
"A análise do estudo mostra que um dos motivos para essa redução foi o fato de a presidente ter desonerado apenas as empresas de médio e grande porte. A inflação também pesou", afirma o presidente do Simpi, Joseph Couri.
Uma medida do governo permitiu que companhias deixassem de recolher 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários para, no lugar, pagar 1% sobre seu faturamento bruto.
Para as micro e pequenas, no entanto, não houve modificações e a contribuição continua entre 2,75% e 4,6%.
"Parece até que há uma punição para as pequenas", diz o presidente da entidade.
Em relação ao governo estadual, a avaliação melhorou. Em março, 39% dos micro e pequenos industriais disseram que a administração era boa ou ótima. No mês passado, foram 46%.
"Não vejo nada específico que justifique esse aumento."
A última pesquisa estadual, de 2011, mostrava que 48% da população em geral aprovava o governo.
Construção de hidrelétrica está atrasada, aponta Aneel
A maioria das hidrelétricas projetadas pelo governo federal está com o calendário atrasado, segundo um relatório concluído ontem pela Aneel (agência de energia elétrica).
Das 27 usinas programadas para gerar energia nos próximos anos, 20 têm cronograma em ritmo mais lento do que o previsto na concessão.
Entre elas, estão algumas das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que já tinham problemas nos últimos relatórios mensais.
A usina de Belo Monte, que está sendo construída desde 2011 no rio Xingu (PA), teve de interromper os trabalhos por causa de decisões da Justiça e invasões de índios.
A hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), parou quando operários incendiaram alojamentos e fizeram greves. As obras começaram em 2009, e a geração de energia deve iniciar neste ano.
EM MÃOS ITALIANAS
A italiana Salvatore Ferragamo, uma das grandes grifes globais de moda de alto padrão, assumiu o controle de suas lojas no Brasil.
A empresa negociava desde o ano passado com a Brasil Fashion, que operava as lojas da marca nos shoppings Iguatemi e Cidade Jardim, em São Paulo, e Leblon, no Rio, desde 2005.
A transação faz parte da estratégia da Ferragamo de retomar o controle das operações em mercados estratégicos para o grupo, segundo o CEO Michele Norsa.
"O Brasil tornou-se importante como mercado em si e, principalmente, como imagem, porque os brasileiros viajam o mundo."
Entre os planos está renovar as lojas paulistas em 12 meses, investir em comunicação e vender todas as categorias de produtos.
"Remodelaremos no Brasil como fizemos em Londres, Nova York e, agora, em Chicago e São Francisco, com mais espaço para expor produtos com tecnologia em iluminação e materiais", afirma.
Norsa diz que, após aprimorar as lojas já existentes, a marca avaliará a abertura de outras unidades.
Os calçados da grife são os itens preferidos dos brasileiros. "É uma característica da América Latina, essa identidade com sapatos, mais do que na Ásia e na Europa", diz.
282 milhões euros
foi a receita total do grupo no primeiro trimestre de 2013, o equivalente a R$ 735,50 milhões
9%
foi a alta no faturamento ante o mesmo período de 2012
13%
foi a expansão do faturamento na América Latina
48 milhões euros
foi o Ebtida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização)
600
são as lojas em todo o mundo
3. 000
é o número de funcionários
LUZ TECNOLÓGICA
O sistema elétrico brasileiro segue uma tendência global: a troca das medições eletromecânicas por redes inteligentes, conhecidas como "smart grid".
A Itron, empresa voltada a soluções na gestão de energia e água em 130 países, diz que o sistema melhora a eficiência no monitoramento do consumo e na correção de falhas, o que é bom para concessionárias e consumidores.
O presidente e CEO da empresa, Philip Mezey, afirma que uma iniciativa criada pelo governo federal facilitará a mudança.
A Finep, agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, vai financiar e apoiar estudos na área.
Das três linhas de pesquisa, a que envolve "smart grid" atraiu o interesse de 60 instituições e 211 empresas. A seleção será divulgada na próxima semana.
"É muito animador ver o Brasil destinando recursos para inovação em energia, com projetos para smart grid' e também em outras formas de geração", diz Mezey.
Ele está no Brasil para uma conferência da Itron que começa hoje com entidades e estudiosos do setor. A empresa atua há 50 anos no país.
Aprovação de Dilma é menor entre microindustrial
Enquanto 65% da população brasileira em geral considerava, em março, o governo Dilma ótimo ou bom, nem 40% dos micro e pequenos industriais do Estado de São Paulo avaliavam a administração federal do mesmo modo.
Em abril, a aprovação caiu ainda mais entre esses empresários e chegou a 27%, de acordo com levantamento do Simpi-SP (sindicato do setor) feito em parceria com Datafolha, KPMG e Universidade Mackenzie.
"A análise do estudo mostra que um dos motivos para essa redução foi o fato de a presidente ter desonerado apenas as empresas de médio e grande porte. A inflação também pesou", afirma o presidente do Simpi, Joseph Couri.
Uma medida do governo permitiu que companhias deixassem de recolher 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários para, no lugar, pagar 1% sobre seu faturamento bruto.
Para as micro e pequenas, no entanto, não houve modificações e a contribuição continua entre 2,75% e 4,6%.
"Parece até que há uma punição para as pequenas", diz o presidente da entidade.
Em relação ao governo estadual, a avaliação melhorou. Em março, 39% dos micro e pequenos industriais disseram que a administração era boa ou ótima. No mês passado, foram 46%.
"Não vejo nada específico que justifique esse aumento."
A última pesquisa estadual, de 2011, mostrava que 48% da população em geral aprovava o governo.
Construção de hidrelétrica está atrasada, aponta Aneel
A maioria das hidrelétricas projetadas pelo governo federal está com o calendário atrasado, segundo um relatório concluído ontem pela Aneel (agência de energia elétrica).
Das 27 usinas programadas para gerar energia nos próximos anos, 20 têm cronograma em ritmo mais lento do que o previsto na concessão.
Entre elas, estão algumas das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que já tinham problemas nos últimos relatórios mensais.
A usina de Belo Monte, que está sendo construída desde 2011 no rio Xingu (PA), teve de interromper os trabalhos por causa de decisões da Justiça e invasões de índios.
A hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), parou quando operários incendiaram alojamentos e fizeram greves. As obras começaram em 2009, e a geração de energia deve iniciar neste ano.
EM MÃOS ITALIANAS
A italiana Salvatore Ferragamo, uma das grandes grifes globais de moda de alto padrão, assumiu o controle de suas lojas no Brasil.
A empresa negociava desde o ano passado com a Brasil Fashion, que operava as lojas da marca nos shoppings Iguatemi e Cidade Jardim, em São Paulo, e Leblon, no Rio, desde 2005.
A transação faz parte da estratégia da Ferragamo de retomar o controle das operações em mercados estratégicos para o grupo, segundo o CEO Michele Norsa.
"O Brasil tornou-se importante como mercado em si e, principalmente, como imagem, porque os brasileiros viajam o mundo."
Entre os planos está renovar as lojas paulistas em 12 meses, investir em comunicação e vender todas as categorias de produtos.
"Remodelaremos no Brasil como fizemos em Londres, Nova York e, agora, em Chicago e São Francisco, com mais espaço para expor produtos com tecnologia em iluminação e materiais", afirma.
Norsa diz que, após aprimorar as lojas já existentes, a marca avaliará a abertura de outras unidades.
Os calçados da grife são os itens preferidos dos brasileiros. "É uma característica da América Latina, essa identidade com sapatos, mais do que na Ásia e na Europa", diz.
282 milhões euros
foi a receita total do grupo no primeiro trimestre de 2013, o equivalente a R$ 735,50 milhões
9%
foi a alta no faturamento ante o mesmo período de 2012
13%
foi a expansão do faturamento na América Latina
48 milhões euros
foi o Ebtida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização)
600
são as lojas em todo o mundo
3. 000
é o número de funcionários
LUZ TECNOLÓGICA
O sistema elétrico brasileiro segue uma tendência global: a troca das medições eletromecânicas por redes inteligentes, conhecidas como "smart grid".
A Itron, empresa voltada a soluções na gestão de energia e água em 130 países, diz que o sistema melhora a eficiência no monitoramento do consumo e na correção de falhas, o que é bom para concessionárias e consumidores.
O presidente e CEO da empresa, Philip Mezey, afirma que uma iniciativa criada pelo governo federal facilitará a mudança.
A Finep, agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, vai financiar e apoiar estudos na área.
Das três linhas de pesquisa, a que envolve "smart grid" atraiu o interesse de 60 instituições e 211 empresas. A seleção será divulgada na próxima semana.
"É muito animador ver o Brasil destinando recursos para inovação em energia, com projetos para smart grid' e também em outras formas de geração", diz Mezey.
Ele está no Brasil para uma conferência da Itron que começa hoje com entidades e estudiosos do setor. A empresa atua há 50 anos no país.
A presidente Dilma na era do atropelo - MARCO ANTONIO ROCHA
ESTADÃO - 16/05
Os leitores já se deram conta de que o governo da presidente Dilma está num frenesi de iniciativas realizadoras que ameaça levá-lo a tropeçar nos próprios pés. E não é apenas por estar de olho na reeleição, embora isso alimente o atropelo. Mas qualquer outro governante brasileiro teria de saltar em seu cavalo branco e disparar em todas as direções, pois o País está ficando para trás em tudo.
O motivo pode ser resumido numa palavra: atraso. Tudo era para ontem no Brasil. Tudo o que faz um país ou uma economia avançar está atrasado. A evidência do atraso, que se apresenta para todos nós, em praticamente todos os setores de atividade, é especialmente exasperante para os governantes que têm diante de si, na melhor das hipóteses, só oito anos para tirar décadas de atrasos, em alguns casos, mais de cem anos.
E o pior é que as reviravoltas da política nacional geram novos e desnecessários atrasos - como ocorreu com os leilões para exploração de áreas possivelmente petrolíferas, paralisados durante cinco anos porque o governo Lula achou que petróleo era um negócio que deveria ser exclusivo da Petrobrás, e não o queria entregue à iniciativa privada, eventual ponta de lança do "imperialismo ianque" e das "sete irmãs" (que nem existiam mais).
Agora que os fatos da vida deram uma clara comprovação de que a Petrobrás nunca conseguirá recursos suficientes para a imensa tarefa de que o governo pensava incumbi-la, é possível que até áreas do pré-sal acabem leiloadas para o setor privado. Mas o tempo perdido é a coisa mais cara do mundo, por irrecuperável.
Além de recursos materiais, qualquer país, para igualar-se aos níveis, ao menos medianos, de desenvolvimento do mundo atual, precisa empenhar-se firmemente em algumas coisas fundamentais e mantê-las up to date: educação, é a principal; saúde-saneamento; justiça; segurança pública - essas quatro são da esfera, principalmente, das instituições e dos governos. O quinto fator de desenvolvimento, que também depende dos governos, no que se refere à sua regulamentação, mas que pode ser tocado com sucesso pela iniciativa privada ou em regime misto, é a infraestrutura.
Convido o leitor desapaixonado a se distanciar de suas preferências políticas, pelo tucanato, pelo petismo, pelo peemedebismo, pelo socialismo, pelo capitalismo, ou qualquer outro ismo, e dar uma olhada naquelas cinco coisas no Brasil para dizer, de sã consciência, em qual delas estamos, como país, atualizados.
Em nenhuma delas. Estamos atrasados em tudo o que é fundamental para entrar na era do desenvolvimento sustentado, de que falam e prometem nossos governantes e nossos candidatos a governantes.
Na verdade, todos os governantes - da União, de Estados e municípios - só têm uma resposta para o público e os jornalistas que apontam para os atrasos em quase tudo: "estamos providenciando", ou, estamos construindo tantas escolas, tantos tribunais, tantas creches e postos de saúde, tantas cadeias, tantas estradas.
Ou seja, só daqui a não se sabe quantas décadas o País estará minimamente estruturado. Se os deuses colaborarem, porque, na verdade, já ficou para trás até na comparação com vizinhos da América do Sul.
Não temos os meios, as ferramentas para ingressar na era do desenvolvimento sustentado, por isso tivemos, recentemente, a partir dos governos FHC, Lula e agora Dilma, de entrar na era do atropelo. Na era de tentar fazer em 5 anos ou menos o que deveria ter sido feito e não foi nos últimos 50. Os portos decadentes, as ferrovias decadentes, as estradas, aeroportos e até estádios de futebol decadentes - são o hardware do Brasil, que até se pode consertar com muito dinheiro. O problema é o software: educação, justiça, segurança, saúde, manejado hoje por pessoas que receberam educação deficiente.
A presidente quer que todo o dinheiro do pré-sal vá para educação? Ótimo, um dia é preciso começar.
Os leitores já se deram conta de que o governo da presidente Dilma está num frenesi de iniciativas realizadoras que ameaça levá-lo a tropeçar nos próprios pés. E não é apenas por estar de olho na reeleição, embora isso alimente o atropelo. Mas qualquer outro governante brasileiro teria de saltar em seu cavalo branco e disparar em todas as direções, pois o País está ficando para trás em tudo.
O motivo pode ser resumido numa palavra: atraso. Tudo era para ontem no Brasil. Tudo o que faz um país ou uma economia avançar está atrasado. A evidência do atraso, que se apresenta para todos nós, em praticamente todos os setores de atividade, é especialmente exasperante para os governantes que têm diante de si, na melhor das hipóteses, só oito anos para tirar décadas de atrasos, em alguns casos, mais de cem anos.
E o pior é que as reviravoltas da política nacional geram novos e desnecessários atrasos - como ocorreu com os leilões para exploração de áreas possivelmente petrolíferas, paralisados durante cinco anos porque o governo Lula achou que petróleo era um negócio que deveria ser exclusivo da Petrobrás, e não o queria entregue à iniciativa privada, eventual ponta de lança do "imperialismo ianque" e das "sete irmãs" (que nem existiam mais).
Agora que os fatos da vida deram uma clara comprovação de que a Petrobrás nunca conseguirá recursos suficientes para a imensa tarefa de que o governo pensava incumbi-la, é possível que até áreas do pré-sal acabem leiloadas para o setor privado. Mas o tempo perdido é a coisa mais cara do mundo, por irrecuperável.
Além de recursos materiais, qualquer país, para igualar-se aos níveis, ao menos medianos, de desenvolvimento do mundo atual, precisa empenhar-se firmemente em algumas coisas fundamentais e mantê-las up to date: educação, é a principal; saúde-saneamento; justiça; segurança pública - essas quatro são da esfera, principalmente, das instituições e dos governos. O quinto fator de desenvolvimento, que também depende dos governos, no que se refere à sua regulamentação, mas que pode ser tocado com sucesso pela iniciativa privada ou em regime misto, é a infraestrutura.
Convido o leitor desapaixonado a se distanciar de suas preferências políticas, pelo tucanato, pelo petismo, pelo peemedebismo, pelo socialismo, pelo capitalismo, ou qualquer outro ismo, e dar uma olhada naquelas cinco coisas no Brasil para dizer, de sã consciência, em qual delas estamos, como país, atualizados.
Em nenhuma delas. Estamos atrasados em tudo o que é fundamental para entrar na era do desenvolvimento sustentado, de que falam e prometem nossos governantes e nossos candidatos a governantes.
Na verdade, todos os governantes - da União, de Estados e municípios - só têm uma resposta para o público e os jornalistas que apontam para os atrasos em quase tudo: "estamos providenciando", ou, estamos construindo tantas escolas, tantos tribunais, tantas creches e postos de saúde, tantas cadeias, tantas estradas.
Ou seja, só daqui a não se sabe quantas décadas o País estará minimamente estruturado. Se os deuses colaborarem, porque, na verdade, já ficou para trás até na comparação com vizinhos da América do Sul.
Não temos os meios, as ferramentas para ingressar na era do desenvolvimento sustentado, por isso tivemos, recentemente, a partir dos governos FHC, Lula e agora Dilma, de entrar na era do atropelo. Na era de tentar fazer em 5 anos ou menos o que deveria ter sido feito e não foi nos últimos 50. Os portos decadentes, as ferrovias decadentes, as estradas, aeroportos e até estádios de futebol decadentes - são o hardware do Brasil, que até se pode consertar com muito dinheiro. O problema é o software: educação, justiça, segurança, saúde, manejado hoje por pessoas que receberam educação deficiente.
A presidente quer que todo o dinheiro do pré-sal vá para educação? Ótimo, um dia é preciso começar.
Não tem nada de mais... - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 16/05
Um político com o passado e a ideologia de Afif se integra ao governo petista de Dilma que, anteontem, esculhambou a direita liberal, as elites e os velhos políticos
A gente já sabia que isso de programa e doutrina não era exatamente uma preocupação dos políticos brasileiros, mas Guilherme Afif Domingos conseguiu levar essa postura, digamos assim, a um nível máximo. Para ele, não tem nada de mais ser ministro do governo Dilma e vice-governador de São Paulo, Estado administrado por um tucano de primeira linha, Geraldo Alckmin.
Para falar a verdade, o ministro/vice admite que haverá um probleminha. Quando Alckmin precisar deixar o governo - para uma viagem ao exterior, por exemplo - ele, Afif, teria que assumir o governo estadual. Aí sim, admite, seria incompatível acumular com o ministério.
Por razões doutrinárias? Porque seria impossível combinar a gestão de governos liderados pelo PT e pelo PSDB? Nada disso. É por uma questão prática.
Ocorre que o vice-governador não faz nada, observa Afif. Assim, se não faz nada como vice, pode prestar um bom serviço como ministro. Por outro lado, se precisar assumir como governador, que faz alguma coisa, não conseguirá tocar o serviço de ministro. Ou inversamente.
Solução? Simples. Quando precisar assumir o governo, ele vai se exonerar do cargo de ministro. Mas só um pouquinho. Será uma "exoneração temporária", como explicou. Quando voltar a fazer nada em São Paulo, retorna ao batente em Brasília. Tudo dentro do "espírito da lei", garantiu.
Afif, é verdade, nunca foi tucano. Pertence hoje ao Partido Social Democrático, fundado por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, para ser uma agremiação assumidamente nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. Mas os dois foram dos partidos Liberal e, depois, do Democratas, de uma longa aliança com o PSDB desde o governo FHC. Afif, em especial, apresenta-se como militante da livre iniciativa.
Ficamos assim, então: um político com esse passado e essa ideologia se integra ao governo petista de Dilma que, ainda anteontem, em festa partidária em Porto Alegre, esculhambou a direita liberal, as elites, os velhos políticos.
Não tem nada de mais, não é mesmo?
E por falar nisso: se vice-governador não faz nada mesmo, por que não eliminar essa boquinha? Pelo menos se economizariam uns trocados com a eliminação dos salários do vice e dos funcionários de seu gabinte, que o assessoram a não fazer nada.
Legalidade
Já o governador do Acre, Tião Viana, declarou ser contra a corrupção e pela transparência, em nota da útima sexta-feira, quando soube que secretários e funcionários de de seu governo haviam sido presos na Operação G7 da Polícia Federal, juntos com empresários que trabalham para sua administração.
São todos acusados de fraudar licitações e, assim, desviar dinheiro público. O governador sugeriu que não há provas e que ele não tem nada com isso.
Mas a história seguiu e apareceram transcrições de grampos, nos quais Tião Viana diz a um empresário - agora preso - que o Banco do Estado do Sergipe tinha uma linha especial de crédito para empreiteiras, "sem amarras" e sem necessidade de garantia de obras. E que ele, Viana, faria a mediação entre empresários e banco.
Não prova nada, assegurou o secretário de Comunicação do Acre, Leonildo Rosas. E se Afif recorreu ao "espírito da lei", Rosas, baseou-se na "legalidade" para defender seu governador.
É verdade que Tião Viana não é alvo da investigação. Mas o que deve dizer um governador quando nove homens de confiança vão em cana? Reparem: não é uma investigação qualquer, mas uma operação da PF, como autorização e mandados de prisão assinados por juízes.
Não tem nada de mais, parece.
E a conversa sobre o crédito do banco? Não tem nada de mais, o governador apenas buscava recursos para o Estado.
E quer saber? Tião Viana tem até razão quando sugere que os financiamentos bancários normais têm "amarras" e exigem muitas garantias. Deve ser mesmo possível agilizar os processos, mas de que jeito? Aliás, a diretoria do Banco de Sergipe apressou-se a dizer que lá não tem moleza e que exige garantias, sim.
E tem mais. A PF diz que o governo acreano é "leniente com o referido cartel".
E daí? Por enquanto, não tem nada de mais, tal é o sentido da resposta do governador e seus assessores, os que não estão detidos.
Na verdade, nessa história, tem uma coisa dentro da estrita legalidade: a investigação da PF.
Um político com o passado e a ideologia de Afif se integra ao governo petista de Dilma que, anteontem, esculhambou a direita liberal, as elites e os velhos políticos
A gente já sabia que isso de programa e doutrina não era exatamente uma preocupação dos políticos brasileiros, mas Guilherme Afif Domingos conseguiu levar essa postura, digamos assim, a um nível máximo. Para ele, não tem nada de mais ser ministro do governo Dilma e vice-governador de São Paulo, Estado administrado por um tucano de primeira linha, Geraldo Alckmin.
Para falar a verdade, o ministro/vice admite que haverá um probleminha. Quando Alckmin precisar deixar o governo - para uma viagem ao exterior, por exemplo - ele, Afif, teria que assumir o governo estadual. Aí sim, admite, seria incompatível acumular com o ministério.
Por razões doutrinárias? Porque seria impossível combinar a gestão de governos liderados pelo PT e pelo PSDB? Nada disso. É por uma questão prática.
Ocorre que o vice-governador não faz nada, observa Afif. Assim, se não faz nada como vice, pode prestar um bom serviço como ministro. Por outro lado, se precisar assumir como governador, que faz alguma coisa, não conseguirá tocar o serviço de ministro. Ou inversamente.
Solução? Simples. Quando precisar assumir o governo, ele vai se exonerar do cargo de ministro. Mas só um pouquinho. Será uma "exoneração temporária", como explicou. Quando voltar a fazer nada em São Paulo, retorna ao batente em Brasília. Tudo dentro do "espírito da lei", garantiu.
Afif, é verdade, nunca foi tucano. Pertence hoje ao Partido Social Democrático, fundado por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, para ser uma agremiação assumidamente nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. Mas os dois foram dos partidos Liberal e, depois, do Democratas, de uma longa aliança com o PSDB desde o governo FHC. Afif, em especial, apresenta-se como militante da livre iniciativa.
Ficamos assim, então: um político com esse passado e essa ideologia se integra ao governo petista de Dilma que, ainda anteontem, em festa partidária em Porto Alegre, esculhambou a direita liberal, as elites, os velhos políticos.
Não tem nada de mais, não é mesmo?
E por falar nisso: se vice-governador não faz nada mesmo, por que não eliminar essa boquinha? Pelo menos se economizariam uns trocados com a eliminação dos salários do vice e dos funcionários de seu gabinte, que o assessoram a não fazer nada.
Legalidade
Já o governador do Acre, Tião Viana, declarou ser contra a corrupção e pela transparência, em nota da útima sexta-feira, quando soube que secretários e funcionários de de seu governo haviam sido presos na Operação G7 da Polícia Federal, juntos com empresários que trabalham para sua administração.
São todos acusados de fraudar licitações e, assim, desviar dinheiro público. O governador sugeriu que não há provas e que ele não tem nada com isso.
Mas a história seguiu e apareceram transcrições de grampos, nos quais Tião Viana diz a um empresário - agora preso - que o Banco do Estado do Sergipe tinha uma linha especial de crédito para empreiteiras, "sem amarras" e sem necessidade de garantia de obras. E que ele, Viana, faria a mediação entre empresários e banco.
Não prova nada, assegurou o secretário de Comunicação do Acre, Leonildo Rosas. E se Afif recorreu ao "espírito da lei", Rosas, baseou-se na "legalidade" para defender seu governador.
É verdade que Tião Viana não é alvo da investigação. Mas o que deve dizer um governador quando nove homens de confiança vão em cana? Reparem: não é uma investigação qualquer, mas uma operação da PF, como autorização e mandados de prisão assinados por juízes.
Não tem nada de mais, parece.
E a conversa sobre o crédito do banco? Não tem nada de mais, o governador apenas buscava recursos para o Estado.
E quer saber? Tião Viana tem até razão quando sugere que os financiamentos bancários normais têm "amarras" e exigem muitas garantias. Deve ser mesmo possível agilizar os processos, mas de que jeito? Aliás, a diretoria do Banco de Sergipe apressou-se a dizer que lá não tem moleza e que exige garantias, sim.
E tem mais. A PF diz que o governo acreano é "leniente com o referido cartel".
E daí? Por enquanto, não tem nada de mais, tal é o sentido da resposta do governador e seus assessores, os que não estão detidos.
Na verdade, nessa história, tem uma coisa dentro da estrita legalidade: a investigação da PF.
Paradeira na Europa - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 16/05
As estatísticas não revelaram nada de muito diferente do que já se esperava, mas o reconhecimento oficial de que a área do euro vive a maior recessão de sua ainda curta história (14 anos) tem tudo para ser suficiente para exasperar os ânimos que já estavam à beira da exasperação.
O conceito de recessão envolve certo grau de arbitrariedade, mas não há melhor. Os economistas estabeleceram a convenção de que um país ou região entra em recessão quando a atividade econômica (PIB) se contrai (crescimento negativo) por três trimestres consecutivos. Na média dos seus 17 países, o euro está em recessão há 6 trimestres.
A gritaria deve crescer. Há enorme cansaço físico e político provocado pelo prolongado aperto de cintos. Dirigentes políticos da área batalham para reduzir o ritmo do ajuste combinado no bloco, que implica contração das despesas públicas, sacrifício e desemprego. E, nesse jogo de pressões, o maior foco de críticas é a Alemanha, da chanceler Angela Merkel, campeã das exigências por mais austeridade.
Uma recessão tão prolongada como esta traz efeitos perversos. A redução da atividade econômica diminui a arrecadação dos tesouros públicos, porque os impostos são cobrados sobre produção e vendas. Ao mesmo tempo, aumenta as despesas públicas, porque o fechamento de postos de trabalho amplia as despesas do Estado com seguro-desemprego, especialmente altas na Europa, onde os níveis de proteção social são elevados.
Quando uma economia está excessivamente endividada, é preciso cortar salários para baixar custos de produção e estimular o setor produtivo. O corte de salários se obtém por meio da recessão, que esfria o mercado de trabalho e cria desemprego. Se cada país tivesse sua própria moeda, o ajuste seria menos notado e menos doloroso. Bastaria desvalorizar a moeda nacional, os salários cairiam e a produção ficaria mais barata em moeda estrangeira, as exportações aumentariam e, em princípio, a economia se recuperaria. Como o bloco tem uma moeda comum, não dá para recorrer à desvalorização cambial.
As queixas contra a recessão e o desemprego não resolvem o problema de fundo, que é a cobertura das dívidas. Sempre chega, como já chegou, o momento em que o credor desiste de financiar os rombos orçamentários e passa a cobrar juros mais altos, que agravam o endividamento.
A paradeira europeia castiga não só europeus. Ela derruba as encomendas ao resto do mundo. Mas a falta de perspectiva de ajuste castiga ainda mais, por adiar indefinidamente a recuperação.
Os níveis de desemprego seguem altos, como mostra o Confira. Esses números escondem algo ainda mais terrível: a falta de perspectiva profissional para os recém-formados. Na Espanha, por exemplo, um em cada dois jovens não consegue trabalho.
Se fosse somente econômico, o problema teria soluções técnicas relativamente fáceis. O diabo é que é também político, numa situação em que os políticos não têm proposta melhor do que a distribuição de sacrifícios em doses cada vez mais insuportáveis.
As estatísticas não revelaram nada de muito diferente do que já se esperava, mas o reconhecimento oficial de que a área do euro vive a maior recessão de sua ainda curta história (14 anos) tem tudo para ser suficiente para exasperar os ânimos que já estavam à beira da exasperação.
O conceito de recessão envolve certo grau de arbitrariedade, mas não há melhor. Os economistas estabeleceram a convenção de que um país ou região entra em recessão quando a atividade econômica (PIB) se contrai (crescimento negativo) por três trimestres consecutivos. Na média dos seus 17 países, o euro está em recessão há 6 trimestres.
A gritaria deve crescer. Há enorme cansaço físico e político provocado pelo prolongado aperto de cintos. Dirigentes políticos da área batalham para reduzir o ritmo do ajuste combinado no bloco, que implica contração das despesas públicas, sacrifício e desemprego. E, nesse jogo de pressões, o maior foco de críticas é a Alemanha, da chanceler Angela Merkel, campeã das exigências por mais austeridade.
Uma recessão tão prolongada como esta traz efeitos perversos. A redução da atividade econômica diminui a arrecadação dos tesouros públicos, porque os impostos são cobrados sobre produção e vendas. Ao mesmo tempo, aumenta as despesas públicas, porque o fechamento de postos de trabalho amplia as despesas do Estado com seguro-desemprego, especialmente altas na Europa, onde os níveis de proteção social são elevados.
Quando uma economia está excessivamente endividada, é preciso cortar salários para baixar custos de produção e estimular o setor produtivo. O corte de salários se obtém por meio da recessão, que esfria o mercado de trabalho e cria desemprego. Se cada país tivesse sua própria moeda, o ajuste seria menos notado e menos doloroso. Bastaria desvalorizar a moeda nacional, os salários cairiam e a produção ficaria mais barata em moeda estrangeira, as exportações aumentariam e, em princípio, a economia se recuperaria. Como o bloco tem uma moeda comum, não dá para recorrer à desvalorização cambial.
As queixas contra a recessão e o desemprego não resolvem o problema de fundo, que é a cobertura das dívidas. Sempre chega, como já chegou, o momento em que o credor desiste de financiar os rombos orçamentários e passa a cobrar juros mais altos, que agravam o endividamento.
A paradeira europeia castiga não só europeus. Ela derruba as encomendas ao resto do mundo. Mas a falta de perspectiva de ajuste castiga ainda mais, por adiar indefinidamente a recuperação.
Os níveis de desemprego seguem altos, como mostra o Confira. Esses números escondem algo ainda mais terrível: a falta de perspectiva profissional para os recém-formados. Na Espanha, por exemplo, um em cada dois jovens não consegue trabalho.
Se fosse somente econômico, o problema teria soluções técnicas relativamente fáceis. O diabo é que é também político, numa situação em que os políticos não têm proposta melhor do que a distribuição de sacrifícios em doses cada vez mais insuportáveis.
O nó do ICMS - MARCELO MITERHOF
FOLHA DE SP - 16/05
As indicações são de que o governo vai desistir de mudar o ICMS, no que faz bem
A dificuldade de reformar o ICMS é uma evidência do quão complexo é, numa jovem democracia como a brasileira, viabilizar um projeto visando ao desenvolvimento e à redução das disparidades regionais. Os mecanismos do ICMS são intrincados. Tento explicar o essencial. Para tanto, recorri à ajuda de minha colega economista Erika Araújo.
O ICMS é um tributo estadual cuja divisão da arrecadação, quando uma transação comercial é feita entre diferentes Estados, obedece a um princípio misto de origem e destino. O Estado onde ocorre o consumo cobra a diferença entre a alíquota total do ICMS (o padrão é 17%) e o valor cobrado na origem.
Hoje, o tributo na origem é 12%, ficando 5% para o Estado de destino. A exceção é quando a venda é feita de um Estado do Sul/Sudeste, fora o Espírito Santo, para outro localizado nas demais regiões, em que a tributação na origem é de 7%.
A guerra fiscal ocorre pela concessão unilateral de isenções tributárias, que são ilegais, pois precisam da aprovação de todos os Estados. Para atrair investimentos, um Estado oferece à empresa o direito ao crédito de um tributo que não recolheu na origem. Assim, é dada uma vantagem em relação aos concorrentes no Estado de destino, o que permite reduzir preços e/ou elevar as margens de lucro.
A generalização da guerra fiscal --que não é feita só pelos Estados menos industrializados-- fez com que todos perdessem arrecadação.
Para se defender, cada Estado passou a reagir isoladamente, glosando créditos indevidamente concedidos na origem. Porém essas glosas viram disputas judiciais, criando uma incerteza que pode prejudicar novos investimentos.
O STF tem decidido pela ilegalidade de isenções unilaterais, mas em geral elas são recriadas com outros nomes. Uma súmula vinculante pode ser estabelecida.
Para mitigar o problema, o governo editou a MP 599, que, ao gradualmente reduzir as alíquotas de origem até se unificarem em 4%, diminuiria o espaço da guerra fiscal. E foram previstos dois fundos para os Estados --um para compensação de receitas e outro de desenvolvimento regional --, que em 20 anos podem consumir R$ 400 bilhões.
A MP apontou na direção certa. Mas houve problemas. Ela não tratou do acúmulo de créditos que tende a ser gerado pela redução das alíquotas de origem, algo que a limitação do espaço não permitirá tratar. Mais importante, é problemático ter mantido a alíquota de origem da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 12%.
Valeria a pena uma empresa de eletrônicos transferir sua produção para a ZFM, elevar as compras externas de insumos, que contam com isenção do imposto de importação e também poderão contar com até 12% de redução do ICMS que o Estado do Amazonas terá a chance de continuar concedendo.
O Senado ainda mudou a proposta da MP: nas vendas para o Sul e o Sudeste, a alíquota de origem nos Estados das demais regiões cairia apenas até 7%. Ademais, algumas cidades de Estados do Norte também manteriam a alíquota de 12%.
Não basta reduzir as alíquotas de origem. Sem eliminar as diferenças entre elas --até ampliando-as em alguns casos--, é difícil acabar com a guerra fiscal. O governo federal ainda tem que arcar com a compensação aos Estados. É provável que cresçam as distorções provocadas pelo ICMS.
Por isso, as indicações são de que o governo vai desistir de mudar o ICMS, no que faz bem. Mas o problema da guerra fiscal persiste.
Sua tragédia é que, em vez de ser uma forma de reduzir o desequilíbrio produtivo regional, seu pretenso objetivo inicial e condição crucial para o Brasil se tornar desenvolvido, ela tem tido o efeito oposto: perda fiscal generalizada, mais burocracia, incerteza jurídica, desincentivo ao investimento e esvaziamento das cadeias produtivas.
A inclusão social recente deveria ser uma alavanca para reduzir disparidades produtivas regionais. Hoje, investir no Nordeste, por exemplo, é algo que o mercado exige da estratégia de muitas empresas.
Entretanto, falta alinhar um projeto de industrialização, que faça o crescimento do consumo ser mais bem aproveitado pela indústria nacional. Se seus estímulos em boa parte vazam para as importações, o investimento escasso faz os Estados continuarem numa disputa federativa pouco dinâmica e fratricida, que nem a oferta de compensação financeira pela União é capaz de conter.
As indicações são de que o governo vai desistir de mudar o ICMS, no que faz bem
A dificuldade de reformar o ICMS é uma evidência do quão complexo é, numa jovem democracia como a brasileira, viabilizar um projeto visando ao desenvolvimento e à redução das disparidades regionais. Os mecanismos do ICMS são intrincados. Tento explicar o essencial. Para tanto, recorri à ajuda de minha colega economista Erika Araújo.
O ICMS é um tributo estadual cuja divisão da arrecadação, quando uma transação comercial é feita entre diferentes Estados, obedece a um princípio misto de origem e destino. O Estado onde ocorre o consumo cobra a diferença entre a alíquota total do ICMS (o padrão é 17%) e o valor cobrado na origem.
Hoje, o tributo na origem é 12%, ficando 5% para o Estado de destino. A exceção é quando a venda é feita de um Estado do Sul/Sudeste, fora o Espírito Santo, para outro localizado nas demais regiões, em que a tributação na origem é de 7%.
A guerra fiscal ocorre pela concessão unilateral de isenções tributárias, que são ilegais, pois precisam da aprovação de todos os Estados. Para atrair investimentos, um Estado oferece à empresa o direito ao crédito de um tributo que não recolheu na origem. Assim, é dada uma vantagem em relação aos concorrentes no Estado de destino, o que permite reduzir preços e/ou elevar as margens de lucro.
A generalização da guerra fiscal --que não é feita só pelos Estados menos industrializados-- fez com que todos perdessem arrecadação.
Para se defender, cada Estado passou a reagir isoladamente, glosando créditos indevidamente concedidos na origem. Porém essas glosas viram disputas judiciais, criando uma incerteza que pode prejudicar novos investimentos.
O STF tem decidido pela ilegalidade de isenções unilaterais, mas em geral elas são recriadas com outros nomes. Uma súmula vinculante pode ser estabelecida.
Para mitigar o problema, o governo editou a MP 599, que, ao gradualmente reduzir as alíquotas de origem até se unificarem em 4%, diminuiria o espaço da guerra fiscal. E foram previstos dois fundos para os Estados --um para compensação de receitas e outro de desenvolvimento regional --, que em 20 anos podem consumir R$ 400 bilhões.
A MP apontou na direção certa. Mas houve problemas. Ela não tratou do acúmulo de créditos que tende a ser gerado pela redução das alíquotas de origem, algo que a limitação do espaço não permitirá tratar. Mais importante, é problemático ter mantido a alíquota de origem da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 12%.
Valeria a pena uma empresa de eletrônicos transferir sua produção para a ZFM, elevar as compras externas de insumos, que contam com isenção do imposto de importação e também poderão contar com até 12% de redução do ICMS que o Estado do Amazonas terá a chance de continuar concedendo.
O Senado ainda mudou a proposta da MP: nas vendas para o Sul e o Sudeste, a alíquota de origem nos Estados das demais regiões cairia apenas até 7%. Ademais, algumas cidades de Estados do Norte também manteriam a alíquota de 12%.
Não basta reduzir as alíquotas de origem. Sem eliminar as diferenças entre elas --até ampliando-as em alguns casos--, é difícil acabar com a guerra fiscal. O governo federal ainda tem que arcar com a compensação aos Estados. É provável que cresçam as distorções provocadas pelo ICMS.
Por isso, as indicações são de que o governo vai desistir de mudar o ICMS, no que faz bem. Mas o problema da guerra fiscal persiste.
Sua tragédia é que, em vez de ser uma forma de reduzir o desequilíbrio produtivo regional, seu pretenso objetivo inicial e condição crucial para o Brasil se tornar desenvolvido, ela tem tido o efeito oposto: perda fiscal generalizada, mais burocracia, incerteza jurídica, desincentivo ao investimento e esvaziamento das cadeias produtivas.
A inclusão social recente deveria ser uma alavanca para reduzir disparidades produtivas regionais. Hoje, investir no Nordeste, por exemplo, é algo que o mercado exige da estratégia de muitas empresas.
Entretanto, falta alinhar um projeto de industrialização, que faça o crescimento do consumo ser mais bem aproveitado pela indústria nacional. Se seus estímulos em boa parte vazam para as importações, o investimento escasso faz os Estados continuarem numa disputa federativa pouco dinâmica e fratricida, que nem a oferta de compensação financeira pela União é capaz de conter.
Ao mar e à deriva - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 16/05
Não há quem não queira portos eficientes no Brasil e não concorde que esse é um dos nós do país. Desse consenso, o governo produziu um dissenso histérico. Nos últimos dias, o país acompanhou um debate em que se tinha a impressão de que a grande questão é quem tem piores credenciais na Câmara dos Deputados. Todos os contendores pareciam certos sobre os adversários.
Mas o que interessa não é o patamar moral bem conhecido de algumas excelências. O que se quer é portos eficientes. Há muito a fazer nessa área. Certamente não é criando vantagens para algumas empresas em detrimento de outras que se vai chegar a isso. O Brasil precisa de todo o investimento que puder mobilizar para melhorar a logística.
A MP foi apresentada como uma panaceia, uma segunda abertura dos portos às nações amigas. Os portos isoladamente não resolvem o nó logístico. É preciso que eles sejam interligados a ferrovias, rodovias, hidrovias e tenham um calado com a profundidade compatível com os grandes navios de contêineres ou os graneleiros de hoje.
Nove grupos privados operam doze terminais, hoje, em concessões feitas pela antiga Lei dos Portos, de 1993. Eles pagam outorga, tarifas para acessar o canal, têm que contratar trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Os empresários se queixam de não poder treinar trabalhadores avulsos. É impossível melhorar os portos sem acabar com distorções criadas por essa obrigatoriedade de se contratar trabalhadores pelo Órgão Gestor.
Os novos investidores não pagarão as mesmas taxas e outorgas e, além disso, vão poder contratar pela CLT. Suas concessões poderão ser renovadas indefinidamente e, se desistirem do negócio, serão indenizados pelos investimentos que fizeram. O primeiro grupo, se a concessão não for renovada, tem que deixar para a União os investimentos feitos.
Essa diferença de tratamento dentro do setor privado não prejudica apenas os atingidos. Confirma a impressão de um governo intervencionista e discricionário. A insegurança jurídica criada se espalha como aversão a investimentos, seja em que área for.
Se o governo não está feliz com os atuais operadores de terminais privados em portos públicos pode usar seu poder concedente e não renovar, ou até cassar a concessão se tiver como provar que eles não cumpriram as obrigações. Mas é difícil explicar para qualquer investidor que o governo mudou uma lei, que foi discutida durante três anos no Congresso, através de uma MP, e que se ela não for aprovada a tempo vai legislar por decreto.
O governo não teve coragem de enfrentar a necessidade de modernização da relação capital-trabalho nos portos, e então decidiu que futuros empreendimentos - ou aqueles que estão em construção - poderão ter liberdade. Segundo os atuais operadores, só nesse ponto a diferença de custo é de 20%.
Os novos entrantes no mercado, investidores no mercado de portos privados, argumentam que eles têm que fazer muito mais investimentos do que os que se instalaram nos portos com seus terminais no antigo regime, por isso é justo que não paguem outorga e algumas das tarifas. Difícil explicar, no entanto, a diferença na contratação de mão de obra.
Quando o governo criou a estatal Empresa de Planejamento Logístico (EPL) e a entregou a um dos assessores favoritos da presidente Dilma, Bernardo Figueiredo, acreditou-se que a logística seria pensada como um todo. Os empresários que tentaram dialogar com o governo tiveram poucas reuniões na EPL. Foram direcionados à Casa Civil, onde alegam não ter tido qualquer chance de diálogo. Não é desta forma que se alavancará investimentos no país.
Não há quem não queira portos eficientes no Brasil e não concorde que esse é um dos nós do país. Desse consenso, o governo produziu um dissenso histérico. Nos últimos dias, o país acompanhou um debate em que se tinha a impressão de que a grande questão é quem tem piores credenciais na Câmara dos Deputados. Todos os contendores pareciam certos sobre os adversários.
Mas o que interessa não é o patamar moral bem conhecido de algumas excelências. O que se quer é portos eficientes. Há muito a fazer nessa área. Certamente não é criando vantagens para algumas empresas em detrimento de outras que se vai chegar a isso. O Brasil precisa de todo o investimento que puder mobilizar para melhorar a logística.
A MP foi apresentada como uma panaceia, uma segunda abertura dos portos às nações amigas. Os portos isoladamente não resolvem o nó logístico. É preciso que eles sejam interligados a ferrovias, rodovias, hidrovias e tenham um calado com a profundidade compatível com os grandes navios de contêineres ou os graneleiros de hoje.
Nove grupos privados operam doze terminais, hoje, em concessões feitas pela antiga Lei dos Portos, de 1993. Eles pagam outorga, tarifas para acessar o canal, têm que contratar trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Os empresários se queixam de não poder treinar trabalhadores avulsos. É impossível melhorar os portos sem acabar com distorções criadas por essa obrigatoriedade de se contratar trabalhadores pelo Órgão Gestor.
Os novos investidores não pagarão as mesmas taxas e outorgas e, além disso, vão poder contratar pela CLT. Suas concessões poderão ser renovadas indefinidamente e, se desistirem do negócio, serão indenizados pelos investimentos que fizeram. O primeiro grupo, se a concessão não for renovada, tem que deixar para a União os investimentos feitos.
Essa diferença de tratamento dentro do setor privado não prejudica apenas os atingidos. Confirma a impressão de um governo intervencionista e discricionário. A insegurança jurídica criada se espalha como aversão a investimentos, seja em que área for.
Se o governo não está feliz com os atuais operadores de terminais privados em portos públicos pode usar seu poder concedente e não renovar, ou até cassar a concessão se tiver como provar que eles não cumpriram as obrigações. Mas é difícil explicar para qualquer investidor que o governo mudou uma lei, que foi discutida durante três anos no Congresso, através de uma MP, e que se ela não for aprovada a tempo vai legislar por decreto.
O governo não teve coragem de enfrentar a necessidade de modernização da relação capital-trabalho nos portos, e então decidiu que futuros empreendimentos - ou aqueles que estão em construção - poderão ter liberdade. Segundo os atuais operadores, só nesse ponto a diferença de custo é de 20%.
Os novos entrantes no mercado, investidores no mercado de portos privados, argumentam que eles têm que fazer muito mais investimentos do que os que se instalaram nos portos com seus terminais no antigo regime, por isso é justo que não paguem outorga e algumas das tarifas. Difícil explicar, no entanto, a diferença na contratação de mão de obra.
Quando o governo criou a estatal Empresa de Planejamento Logístico (EPL) e a entregou a um dos assessores favoritos da presidente Dilma, Bernardo Figueiredo, acreditou-se que a logística seria pensada como um todo. Os empresários que tentaram dialogar com o governo tiveram poucas reuniões na EPL. Foram direcionados à Casa Civil, onde alegam não ter tido qualquer chance de diálogo. Não é desta forma que se alavancará investimentos no país.
Uma jornada de cão - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 16/05
Vamos ao fato: não foi a oposição, mas o principal parceiro do PT no governo, partido do vice-presidente da República, quem realmente impediu a conclusão da votação da MP dos Portos na madrugada de quarta-feira a tempo de seguir no mesmo dia para o Senado.
Enquanto os oposicionistas com seus 90 soldados - insignificantes ante o exército de 423 deputados governistas - faziam obstrução regimental, o PMDB sob comando do líder Eduardo Cunha obstruía de forma dissimulada.
Por expedientes da Mesa, que aceitou emendas de conteúdo repetido, ou pela negativa de registro de presença em plenário. Pouco antes das 5 da manhã a sessão foi suspensa por falta de quorum. Seria necessária a presença de 257 parlamentares, coisa pouca diante do tamanho da base aliada. O PT assistiu à cena ensaiando queixa, mas sem poder abrir confronto.
Tudo muito bem urdido, disfarçado em disposição de votar, de esgotar todos os recursos na celebração do ato de estarem ali como representantes do povo desde as 11 horas do dia anterior no trabalho árduo de tentar aprovar medida "necessária à modernização" do sistema portuário do País.
Discursavam como heróis de uma jornada que de heroica não teve nada. Foi, antes, o retrato da desorganização das forças governistas que tinham 72 horas para aprovar na Câmara e no Senado a regulamentação de um setor estratégico na infraestrutura do Brasil.
A certa altura da madrugada estabeleceu-se um debate sobre os 114 anos de existência de clube de futebol da Bahia, enquanto se anunciava no plenário que ministros estavam sendo acordados para telefonar a deputados pedindo-lhes para voltarem à Câmara a fim de garantir quorum para validar votações de cujas discussões não haviam participado.
Patético. Todo o conjunto da obra: a obscuridade do conflito de interesses, a pressa, a falta de compromisso com o conteúdo de uma medida editada com o intuito de atrair investimentos e incrementar o comércio exterior do País.
Um assunto dessa complexidade e alcance sob qualquer ângulo que se examine com um mínimo de seriedade não poderia ser tratado na base do improviso. Sob a espada da premência do tempo, contaminado por suspeições mal explicadas, troca de insultos, tendo como pano de fundo uma queda de braço entre a Presidência da República e o líder da bancada do PMDB.
O deputado Eduardo Cunha não é bicho que se crie em casa, disso o governo estava cansado de saber. A cúpula do partido também. Ainda assim a bancada o escolheu para líder, o que leva à conclusão de que não está sozinho na briga.
São 80 deputados. Se a totalidade não o segue cegamente, a maior parte o vê como uma solução. Tanto que atenderam à orientação de negar quorum na fase de votação das emendas ao texto principal. Comentou-se logo ao fim da sessão que o vice-presidente Michel Temer estaria acompanhando tudo do Palácio do Jaburu, furioso com Eduardo Cunha.
Ora, Temer é presidente de fato do PMDB. Sabe, assim como se imagina que esteja ciente a presidente da República, que o líder foi escolhido justamente pela capacidade de manter um clima de tensão permanente com o Planalto. Esse seu principal atributo, junto com a habilidade de dissimular como fez em discurso defensivo na tarde de ontem.
Portanto, nesse aspecto a cigana não enganou ninguém. Talvez tenham subestimado sua ousadia e/ou não avaliado direito o tamanho do descontentamento em gestação há tempos na bancada pemedebista. Agora fazer o que, destituí-lo? Difícil. Desmoralizá-lo? Provável que tentem.
Mas o embate dos portos não foi o último. Haverá outros e se o governo não organizar suas forças acabará se fragilizando como nenhum outro no Congresso.
Vamos ao fato: não foi a oposição, mas o principal parceiro do PT no governo, partido do vice-presidente da República, quem realmente impediu a conclusão da votação da MP dos Portos na madrugada de quarta-feira a tempo de seguir no mesmo dia para o Senado.
Enquanto os oposicionistas com seus 90 soldados - insignificantes ante o exército de 423 deputados governistas - faziam obstrução regimental, o PMDB sob comando do líder Eduardo Cunha obstruía de forma dissimulada.
Por expedientes da Mesa, que aceitou emendas de conteúdo repetido, ou pela negativa de registro de presença em plenário. Pouco antes das 5 da manhã a sessão foi suspensa por falta de quorum. Seria necessária a presença de 257 parlamentares, coisa pouca diante do tamanho da base aliada. O PT assistiu à cena ensaiando queixa, mas sem poder abrir confronto.
Tudo muito bem urdido, disfarçado em disposição de votar, de esgotar todos os recursos na celebração do ato de estarem ali como representantes do povo desde as 11 horas do dia anterior no trabalho árduo de tentar aprovar medida "necessária à modernização" do sistema portuário do País.
Discursavam como heróis de uma jornada que de heroica não teve nada. Foi, antes, o retrato da desorganização das forças governistas que tinham 72 horas para aprovar na Câmara e no Senado a regulamentação de um setor estratégico na infraestrutura do Brasil.
A certa altura da madrugada estabeleceu-se um debate sobre os 114 anos de existência de clube de futebol da Bahia, enquanto se anunciava no plenário que ministros estavam sendo acordados para telefonar a deputados pedindo-lhes para voltarem à Câmara a fim de garantir quorum para validar votações de cujas discussões não haviam participado.
Patético. Todo o conjunto da obra: a obscuridade do conflito de interesses, a pressa, a falta de compromisso com o conteúdo de uma medida editada com o intuito de atrair investimentos e incrementar o comércio exterior do País.
Um assunto dessa complexidade e alcance sob qualquer ângulo que se examine com um mínimo de seriedade não poderia ser tratado na base do improviso. Sob a espada da premência do tempo, contaminado por suspeições mal explicadas, troca de insultos, tendo como pano de fundo uma queda de braço entre a Presidência da República e o líder da bancada do PMDB.
O deputado Eduardo Cunha não é bicho que se crie em casa, disso o governo estava cansado de saber. A cúpula do partido também. Ainda assim a bancada o escolheu para líder, o que leva à conclusão de que não está sozinho na briga.
São 80 deputados. Se a totalidade não o segue cegamente, a maior parte o vê como uma solução. Tanto que atenderam à orientação de negar quorum na fase de votação das emendas ao texto principal. Comentou-se logo ao fim da sessão que o vice-presidente Michel Temer estaria acompanhando tudo do Palácio do Jaburu, furioso com Eduardo Cunha.
Ora, Temer é presidente de fato do PMDB. Sabe, assim como se imagina que esteja ciente a presidente da República, que o líder foi escolhido justamente pela capacidade de manter um clima de tensão permanente com o Planalto. Esse seu principal atributo, junto com a habilidade de dissimular como fez em discurso defensivo na tarde de ontem.
Portanto, nesse aspecto a cigana não enganou ninguém. Talvez tenham subestimado sua ousadia e/ou não avaliado direito o tamanho do descontentamento em gestação há tempos na bancada pemedebista. Agora fazer o que, destituí-lo? Difícil. Desmoralizá-lo? Provável que tentem.
Mas o embate dos portos não foi o último. Haverá outros e se o governo não organizar suas forças acabará se fragilizando como nenhum outro no Congresso.
Verdades e esculachos - ROGÉRIO GENTILE
FOLHA DE SP - 16/05
SÃO PAULO - A Comissão da Verdade, instalada há um ano com a finalidade de investigar e esclarecer graves violações de direitos humanos na ditadura militar, dá a impressão de que resolveu afastar-se dos seus propósitos.
Qual outra explicação haverá para o fato de ter decidido ouvir militares como o coronel Ustra, chefe do DOI-Codi de São Paulo de 1970 a 1974, período mais violento da repressão, em sessões abertas ao público?
Afinal, ninguém da comissão é ingênuo a ponto de imaginar que uma pessoa com o histórico e a importância de Ustra na ditadura estaria disposta a se imolar publicamente, revelando, diante de uma plateia lotada e de câmeras de televisão, a sua participação e a de colegas em assassinatos e torturas.
Se a intenção "é resgatar a nossa história para que isso nunca mais volte a acontecer no país", como disse a presidente Dilma Rousseff após a aprovação do comitê de investigação, conversas reservadas tendem a ser mais eficazes. Para que servem, então, as tais audiências abertas da Comissão da Verdade?
A mudança de estratégia de funcionamento do grupo, que até então havia interrogado 11 agentes da repressão em eventos fechados, ocorreu após muita pressão nos bastidores. E atende a dois desejos inconfessos de pessoas importantes do governo federal.
O primeiro objetivo seria tentar criar no país um clima que, de algum modo, pressionasse o Supremo Tribunal Federal a mudar o entendimento da Lei da Anistia (1979), permitindo a punição de militares e policiais que cometeram atos de violência contra opositores políticos.
O outro desejo por trás desse novo modo de atuação da Comissão da Verdade é bem mais fácil de alcançar: promover grandes sessões de esculachos para, de certa forma, vingar publicamente as vítimas da ditadura, a exemplo das manifestações feitas nos últimos meses na porta da casa de torturadores.
SÃO PAULO - A Comissão da Verdade, instalada há um ano com a finalidade de investigar e esclarecer graves violações de direitos humanos na ditadura militar, dá a impressão de que resolveu afastar-se dos seus propósitos.
Qual outra explicação haverá para o fato de ter decidido ouvir militares como o coronel Ustra, chefe do DOI-Codi de São Paulo de 1970 a 1974, período mais violento da repressão, em sessões abertas ao público?
Afinal, ninguém da comissão é ingênuo a ponto de imaginar que uma pessoa com o histórico e a importância de Ustra na ditadura estaria disposta a se imolar publicamente, revelando, diante de uma plateia lotada e de câmeras de televisão, a sua participação e a de colegas em assassinatos e torturas.
Se a intenção "é resgatar a nossa história para que isso nunca mais volte a acontecer no país", como disse a presidente Dilma Rousseff após a aprovação do comitê de investigação, conversas reservadas tendem a ser mais eficazes. Para que servem, então, as tais audiências abertas da Comissão da Verdade?
A mudança de estratégia de funcionamento do grupo, que até então havia interrogado 11 agentes da repressão em eventos fechados, ocorreu após muita pressão nos bastidores. E atende a dois desejos inconfessos de pessoas importantes do governo federal.
O primeiro objetivo seria tentar criar no país um clima que, de algum modo, pressionasse o Supremo Tribunal Federal a mudar o entendimento da Lei da Anistia (1979), permitindo a punição de militares e policiais que cometeram atos de violência contra opositores políticos.
O outro desejo por trás desse novo modo de atuação da Comissão da Verdade é bem mais fácil de alcançar: promover grandes sessões de esculachos para, de certa forma, vingar publicamente as vítimas da ditadura, a exemplo das manifestações feitas nos últimos meses na porta da casa de torturadores.
Teoria e prática - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 16/05
Aconteça o que acontecer com a Medida Provisória dos Portos, o que fica patente é que o governo não tem uma interlocução competente com sua base aliada. Com a adesão envergonhada do PSD, apesar da aceitação desavergonhada de um ministério, o governo tem, em tese, praticamente 80% do Congresso em suas mãos, seja de que maneira for: ou por meio da adesão ideológica ou do pragmatismo puro e simples.
Mas, na prática, a teoria é outra, e foi o PMDB, nada menos que o sustentáculo da coalizão governista, que demonstrou isso na votação da MP dos Portos. Deixar para a última hora a aprovação de matéria tão importante como maneira de pressionar os recalcitrantes não é a melhor maneira de vencer um embate como este. Corre-se o risco inútil de uma derrota.
Se o governo realmente considera que a MP dos Portos é fundamental para destravar a economia brasileira e dar a nossas exportações competitividade, por que não tratou o assunto com a prioridade que merecia, deixando que as negociações corressem soltas no Congresso como se a aprovação fosse automática?
Não é a intenção neste momento analisar os benefícios para a economia do país contidos na medida provisória, nem seus pontos negativos. O que é mais importante registrar nesta crise política é que o governo não tem uma linha lógica de atuação e, em consequência, não consegue guiar seus seguidores por um caminho que leve a bom porto, abrindo condições para disputas mais variadas de interesses contraditórios.
A falta de gosto pela negociação política, que já é uma marca da "presidenta", e a certeza de que essas questões se resolvem com a distribuição de benesses fizeram com que o Planalto se habituasse com a edição de medidas provisórias, acatadas submissamente por um Congresso subjugado. A coordenação política do governo e a própria presidente Dilma demonstraram não ter noção do ambiente no Congresso, ávido por se mostrar autônomo, especialmente diante da enxurrada de medidas provisórias que retira de seus membros a prerrogativa de legislar.
Exemplo disso é a exigência no Senado de duas sessões para a análise de medidas provisórias, rejeitando assim as decisões de afogadilho, que só fazem humilhar seus membros. Esse sentimento foi captado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, que se aproveitou dele para defender interesses que estavam em jogo na disputa pelos portos, em direção oposta à visão do governo.
A derrota que, ao final, o Palácio do Planalto impôs a Cunha não compensa o desgaste a que o governo foi submetido nesse episódio, com as consequências eleitorais que deve provocar. A oposição se aproveitou da desorganização da base aliada para obstruir seguidas sessões, impondo uma derrota política tão importante quanto a importância que o governo dava à aprovação da MP dos Portos.
O desgaste sofrido pelo governo federal deixou evidente que seu prestígio junto à base aliada no Congresso está afetado seriamente, e mais ainda porque o próprio governo antecipou a disputa eleitoral, elevando o cacife de cada um dos partidos da base aliada, que venderão mais caro do que nunca os seus minutos de televisão.
Além de explicitar um esquema falho de relacionamento com o Congresso, a MP dos Portos evidencia também a incoerência do petismo no poder. Tratar a privatização dos portos como fundamental para o desenvolvimento do país, depois de passar tanto tempo criticando medidas nesse sentido tomadas pelos governos tucanos, é revelar que uma postura ideológica obsoleta fez o país perder um tempo inestimável em seu desenvolvimento.
Da mesma maneira que comemorar o sucesso do leilão de áreas de exploração de petróleo, utilizando o mesmo método de concessões do governo FH, processo que o próprio governo petista havia paralisado há cinco anos por questões ideológicas, é uma confissão de ineficiência na gestão pública que prejudica o país.
Mas, na prática, a teoria é outra, e foi o PMDB, nada menos que o sustentáculo da coalizão governista, que demonstrou isso na votação da MP dos Portos. Deixar para a última hora a aprovação de matéria tão importante como maneira de pressionar os recalcitrantes não é a melhor maneira de vencer um embate como este. Corre-se o risco inútil de uma derrota.
Se o governo realmente considera que a MP dos Portos é fundamental para destravar a economia brasileira e dar a nossas exportações competitividade, por que não tratou o assunto com a prioridade que merecia, deixando que as negociações corressem soltas no Congresso como se a aprovação fosse automática?
Não é a intenção neste momento analisar os benefícios para a economia do país contidos na medida provisória, nem seus pontos negativos. O que é mais importante registrar nesta crise política é que o governo não tem uma linha lógica de atuação e, em consequência, não consegue guiar seus seguidores por um caminho que leve a bom porto, abrindo condições para disputas mais variadas de interesses contraditórios.
A falta de gosto pela negociação política, que já é uma marca da "presidenta", e a certeza de que essas questões se resolvem com a distribuição de benesses fizeram com que o Planalto se habituasse com a edição de medidas provisórias, acatadas submissamente por um Congresso subjugado. A coordenação política do governo e a própria presidente Dilma demonstraram não ter noção do ambiente no Congresso, ávido por se mostrar autônomo, especialmente diante da enxurrada de medidas provisórias que retira de seus membros a prerrogativa de legislar.
Exemplo disso é a exigência no Senado de duas sessões para a análise de medidas provisórias, rejeitando assim as decisões de afogadilho, que só fazem humilhar seus membros. Esse sentimento foi captado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, que se aproveitou dele para defender interesses que estavam em jogo na disputa pelos portos, em direção oposta à visão do governo.
A derrota que, ao final, o Palácio do Planalto impôs a Cunha não compensa o desgaste a que o governo foi submetido nesse episódio, com as consequências eleitorais que deve provocar. A oposição se aproveitou da desorganização da base aliada para obstruir seguidas sessões, impondo uma derrota política tão importante quanto a importância que o governo dava à aprovação da MP dos Portos.
O desgaste sofrido pelo governo federal deixou evidente que seu prestígio junto à base aliada no Congresso está afetado seriamente, e mais ainda porque o próprio governo antecipou a disputa eleitoral, elevando o cacife de cada um dos partidos da base aliada, que venderão mais caro do que nunca os seus minutos de televisão.
Além de explicitar um esquema falho de relacionamento com o Congresso, a MP dos Portos evidencia também a incoerência do petismo no poder. Tratar a privatização dos portos como fundamental para o desenvolvimento do país, depois de passar tanto tempo criticando medidas nesse sentido tomadas pelos governos tucanos, é revelar que uma postura ideológica obsoleta fez o país perder um tempo inestimável em seu desenvolvimento.
Da mesma maneira que comemorar o sucesso do leilão de áreas de exploração de petróleo, utilizando o mesmo método de concessões do governo FH, processo que o próprio governo petista havia paralisado há cinco anos por questões ideológicas, é uma confissão de ineficiência na gestão pública que prejudica o país.
Duelo - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 16/05
BRASÍLIA - O governo Dilma começou o dia celebrando, reservadamente, a derrota do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, na votação da MP dos Portos. Terminou pedindo ajuda daquele que havia derrotado na tentativa de destravar a votação da medida.
A própria presidente havia festejado o infortúnio do pretenso aliado, que fracassou em sua tentativa de alterar a MP do governo. O que, na avaliação palaciana, mostrou que o "temido" Eduardo Cunha pode ser "enfrentado e derrotado".
O estado de espírito da presidente Dilma indica como havia uma disputa paralela entre os dois, que não se bicam desde o governo Lula, na apreciação da proposta que busca modernizar os portos brasileiros.
Dilma estava determinada a derrotar o líder peemedebista. Conseguiu seu objetivo, mas acabou vítima do pretenso aliado, que passou a obstruir as votações pedindo verificação de quórum e deixando o barco rolar solto. Deu o troco.
Duelo à parte, a vitória dilmista tem sua importância no xadrez palaciano, mas também evidenciou como errou a articulação política do governo ao longo do processo.
Afinal, votos para aprovar a medida, pelo visto, o Palácio do Planalto tinha, caso contrário não teria derrotado o líder do PMDB. Derrotou pois fez, na reta final, algo que só empurrou com a barriga: negociar e fazer promessas a seus aliados.
Tivesse atuado com mais competência, a votação não estaria sendo feita às pressas, com o governo buscando fazer em apenas três dias tudo o que não fez em quatro meses desde a edição da medida.
Resultado: mesmo com a ajuda de última hora do líder peemedebista, aquele que foi dado como derrotado, o governo corria o risco de não conseguir terminar a votação.
Aí, o Planalto partirá para seu Plano B. Fará a reforma dos portos por medidas administrativas --com o recado de que não irá incluir as concessões feitas nos últimos dias.
BRASÍLIA - O governo Dilma começou o dia celebrando, reservadamente, a derrota do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, na votação da MP dos Portos. Terminou pedindo ajuda daquele que havia derrotado na tentativa de destravar a votação da medida.
A própria presidente havia festejado o infortúnio do pretenso aliado, que fracassou em sua tentativa de alterar a MP do governo. O que, na avaliação palaciana, mostrou que o "temido" Eduardo Cunha pode ser "enfrentado e derrotado".
O estado de espírito da presidente Dilma indica como havia uma disputa paralela entre os dois, que não se bicam desde o governo Lula, na apreciação da proposta que busca modernizar os portos brasileiros.
Dilma estava determinada a derrotar o líder peemedebista. Conseguiu seu objetivo, mas acabou vítima do pretenso aliado, que passou a obstruir as votações pedindo verificação de quórum e deixando o barco rolar solto. Deu o troco.
Duelo à parte, a vitória dilmista tem sua importância no xadrez palaciano, mas também evidenciou como errou a articulação política do governo ao longo do processo.
Afinal, votos para aprovar a medida, pelo visto, o Palácio do Planalto tinha, caso contrário não teria derrotado o líder do PMDB. Derrotou pois fez, na reta final, algo que só empurrou com a barriga: negociar e fazer promessas a seus aliados.
Tivesse atuado com mais competência, a votação não estaria sendo feita às pressas, com o governo buscando fazer em apenas três dias tudo o que não fez em quatro meses desde a edição da medida.
Resultado: mesmo com a ajuda de última hora do líder peemedebista, aquele que foi dado como derrotado, o governo corria o risco de não conseguir terminar a votação.
Aí, o Planalto partirá para seu Plano B. Fará a reforma dos portos por medidas administrativas --com o recado de que não irá incluir as concessões feitas nos últimos dias.
Quebra de confiança - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 16/05
O governo Dilma é visto entre os parlamentares como aquele que fecha acordos de manhã e joga tudo por terra horas depois. Se não mudar de atitude, a crise da MP dos Portos se repetirá em todos os demais temas importantes
Se depender das excelências parlamentares, a presidente Dilma Rousseff não terá mais um dia de paz no Congresso Nacional, caso mantenha a atitude cada vez mais corriqueira de desrespeitar acordos fechados no plenário por seus representantes, leia-se ministros e líderes. O crédito do governo, em relação a esses acertos de mérito hoje é nulo. Já estava esgotado e ficou pior depois de fechado um acordo com o PMDB para votar a MP dos Portos, e romper esse mesmo acordo tão logo aprovado o texto-base da proposta, sem os trechos destacados para votação em separado. A longa sessão de ontem para concluir a apreciação da MP dos Portos é a maior prova de que a base desandou. E, se nada for feito, o “ponto de liga” desse bolo não será alcançado.
Dilma, apesar dos apelos pela votação, quebrou algo que é considerado ponto de honra entre os políticos, os acordos firmados para apreciação de matérias. Ali, acordo que não é para cumprir, não se faz. Nos tempos de Luiz Eduardo Magalhães como líder do governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, o deputado podia até brigar com o Planalto, mas não deixava de cumprir os acordos fechados com a oposição, onde estava o então guerrilheiro de plenário, José Genoino. Hoje, esse tempo de acordos acabou. E essa quebra de confiança não ocorreu apenas na madrugada de quarta-feira.
O governo Dilma Rousseff é visto hoje entre os parlamentares como aquele que fecha acordos de manhã e joga tudo por terra horas depois. O episódio anterior ao da Medida Provisória dos portos ocorreu há três semanas, quando o líder do PP, Arthur Lira, fez um esforço danado para garantir R$ 10 de subvenção a pequenos produtores de cana de açúcar. Num acordo avalizado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia, a subvenção foi aprovada. A alegria do pepista, no entanto, durou pouco. Na semana seguinte, a proposta de Lyra - crucial para garantir a aprovação da medida - terminou vetada pelo Planalto. Daí, uma das razões que levou o PP na semana passada a fazer corpo mole para votar a MP dos Portos.
No Senado, recentemente, Ana Amélia Lemos (PP-RS) relatava um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que institui a obrigatoriedade de pós-graduação ou mestrado para professores universitários. Na véspera de relatar o projeto, ela recebeu um telefonema do Ministério da Educação. Assessores do ministro Aloizio Mercadante queriam que ela não levasse a proposta a voto. Ana Amélia se recusou e a proposta do líder do PSDB foi aprovada na comissão de Educação. Agora, o governo quer segurar a tramitação do texto no plenário do Senado porque o ministro Mercadante prepara uma MP a respeito. Assim, em vez do líder tucano, quem ficará com o mérito sobre o texto será o governo Dilma.
Essa forma de fazer política, quebrando acordos fechados e desconhecendo a generosidade de acolher um projeto parlamentar, ainda que seja de oposição, é novidade para deputados e senadores experientes. E deixa mal todos os aqueles que se envolveram nos acordos. Na MP dos Portos, por exemplo, até o vice-presidente Michel Temer, saiu chamuscado. Afinal, ele chancelou um acordo que o governo quebrou para não caracterizar a aprovação do marco regulatório dos portos como uma vitória de Eduardo Cunha.
A estratégia de enquadrar o líder do PMDB teria funcionado se a votação estivesse sido concluída ontem. Mas, ao tirar o sabor de vitória da boca da bancada do PMDB, o governo perdeu. O partido fez corpo mole no plenário e, em vez de Dilma ter os peemedebistas ao seu lado, no esforço para encerrar a votação ainda na terça-feira na Câmara, ela teve os deputados do partido engrossando a fileira daqueles com cara de fastio para o governo. Na última votação, por exemplo, lá pelas 5 da matina, faltavam 60 votos do PMDB. Nenhum partido da base estava de corpo e alma no plenário. Assim, tudo ficou mais difícil para a MP Titanic, que ontem à tarde já era chamada de MP Cinderela. Se não for votada até a meia-noite de hoje, vira abóbora, na verdade “um abacaxi”.
Enquanto isso, entre os ministros...
Os parlamentares não gostaram muito de ver os ministros do governo cabalando votos, embora essa atitude seja comum há tempos na casa. O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, por exemplo, ao responder aos deputados que estava ali para ajudar a buscar votos em favor do governo, ouviu a seguinte resposta de um antigo colega de bancada: “Estamos com um único problema. O Leonardo Quintão (PMDB-MG). Liga para ele!”. Toninho Andrade murchou: “Esse não fala comigo”. O ministro, então, recolheu os flaps. Para quem não se lembra, Quintão é aquele deputado a quem foi prometido um cargo no governo e quase rompeu quando Andrade assumiu a pasta da Agricultura.
O governo Dilma é visto entre os parlamentares como aquele que fecha acordos de manhã e joga tudo por terra horas depois. Se não mudar de atitude, a crise da MP dos Portos se repetirá em todos os demais temas importantes
Se depender das excelências parlamentares, a presidente Dilma Rousseff não terá mais um dia de paz no Congresso Nacional, caso mantenha a atitude cada vez mais corriqueira de desrespeitar acordos fechados no plenário por seus representantes, leia-se ministros e líderes. O crédito do governo, em relação a esses acertos de mérito hoje é nulo. Já estava esgotado e ficou pior depois de fechado um acordo com o PMDB para votar a MP dos Portos, e romper esse mesmo acordo tão logo aprovado o texto-base da proposta, sem os trechos destacados para votação em separado. A longa sessão de ontem para concluir a apreciação da MP dos Portos é a maior prova de que a base desandou. E, se nada for feito, o “ponto de liga” desse bolo não será alcançado.
Dilma, apesar dos apelos pela votação, quebrou algo que é considerado ponto de honra entre os políticos, os acordos firmados para apreciação de matérias. Ali, acordo que não é para cumprir, não se faz. Nos tempos de Luiz Eduardo Magalhães como líder do governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, o deputado podia até brigar com o Planalto, mas não deixava de cumprir os acordos fechados com a oposição, onde estava o então guerrilheiro de plenário, José Genoino. Hoje, esse tempo de acordos acabou. E essa quebra de confiança não ocorreu apenas na madrugada de quarta-feira.
O governo Dilma Rousseff é visto hoje entre os parlamentares como aquele que fecha acordos de manhã e joga tudo por terra horas depois. O episódio anterior ao da Medida Provisória dos portos ocorreu há três semanas, quando o líder do PP, Arthur Lira, fez um esforço danado para garantir R$ 10 de subvenção a pequenos produtores de cana de açúcar. Num acordo avalizado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia, a subvenção foi aprovada. A alegria do pepista, no entanto, durou pouco. Na semana seguinte, a proposta de Lyra - crucial para garantir a aprovação da medida - terminou vetada pelo Planalto. Daí, uma das razões que levou o PP na semana passada a fazer corpo mole para votar a MP dos Portos.
No Senado, recentemente, Ana Amélia Lemos (PP-RS) relatava um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que institui a obrigatoriedade de pós-graduação ou mestrado para professores universitários. Na véspera de relatar o projeto, ela recebeu um telefonema do Ministério da Educação. Assessores do ministro Aloizio Mercadante queriam que ela não levasse a proposta a voto. Ana Amélia se recusou e a proposta do líder do PSDB foi aprovada na comissão de Educação. Agora, o governo quer segurar a tramitação do texto no plenário do Senado porque o ministro Mercadante prepara uma MP a respeito. Assim, em vez do líder tucano, quem ficará com o mérito sobre o texto será o governo Dilma.
Essa forma de fazer política, quebrando acordos fechados e desconhecendo a generosidade de acolher um projeto parlamentar, ainda que seja de oposição, é novidade para deputados e senadores experientes. E deixa mal todos os aqueles que se envolveram nos acordos. Na MP dos Portos, por exemplo, até o vice-presidente Michel Temer, saiu chamuscado. Afinal, ele chancelou um acordo que o governo quebrou para não caracterizar a aprovação do marco regulatório dos portos como uma vitória de Eduardo Cunha.
A estratégia de enquadrar o líder do PMDB teria funcionado se a votação estivesse sido concluída ontem. Mas, ao tirar o sabor de vitória da boca da bancada do PMDB, o governo perdeu. O partido fez corpo mole no plenário e, em vez de Dilma ter os peemedebistas ao seu lado, no esforço para encerrar a votação ainda na terça-feira na Câmara, ela teve os deputados do partido engrossando a fileira daqueles com cara de fastio para o governo. Na última votação, por exemplo, lá pelas 5 da matina, faltavam 60 votos do PMDB. Nenhum partido da base estava de corpo e alma no plenário. Assim, tudo ficou mais difícil para a MP Titanic, que ontem à tarde já era chamada de MP Cinderela. Se não for votada até a meia-noite de hoje, vira abóbora, na verdade “um abacaxi”.
Enquanto isso, entre os ministros...
Os parlamentares não gostaram muito de ver os ministros do governo cabalando votos, embora essa atitude seja comum há tempos na casa. O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, por exemplo, ao responder aos deputados que estava ali para ajudar a buscar votos em favor do governo, ouviu a seguinte resposta de um antigo colega de bancada: “Estamos com um único problema. O Leonardo Quintão (PMDB-MG). Liga para ele!”. Toninho Andrade murchou: “Esse não fala comigo”. O ministro, então, recolheu os flaps. Para quem não se lembra, Quintão é aquele deputado a quem foi prometido um cargo no governo e quase rompeu quando Andrade assumiu a pasta da Agricultura.
Fisiologismo cobra seu preço na MP dos Portos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 16/05
Há incontáveis exemplos do estrago causado nas finanças públicas — seja em desvios de dinheiro ou gastos feitos de forma incompetente — pelo método fisiológico de montagem de equipes de governo.
Vários casos surgiram na fase de “faxina” do início do governo Dilma, quando ministros foram defenestrados por má conduta ética. O exemplo mais recente vem do Ministério da Pesca, doado a Marcelo Crivella e partido, PRB. E administrado, revelou O GLOBO, como se fosse uma extensão dos interesses exclusivos do ministro, sem faltar evidências de mau uso — para usar um termo elegante — do orçamento da Pasta.
A quase rocambolesca votação da MP dos Portos dá uma outra dimensão à metástase que o fisiologismo deflagra na condução dos negócios públicos. O sinal mais gritante de muita coisa fora do lugar é a demonstração de quase absoluta falta de liderança do governo sobre a sua base parlamentar.
Se na ponta do lápis o Planalto tem no Congresso maioria para governar sem susto, a depender do tema em pauta este apoio vira fumaça. Isso é resultado de uma costura, por meio do toma lá dá cá fisiológico, de uma eclética frente partidário-ideológica, onde convivem da esquerda a talibãs.
Como nenhum projeto de governo os une, apenas o compartilhamento do poder e respectivas benesses, em momentos-chave em que o apoio ao Planalto precisa se transformar em votos no Congresso, pesam mais os interesses de grupos, de lobbies. (No início do governo Lula, arquitetaram o mensalão, para tentar resolver o problema. Não deu certo, terminou em condenações à prisão.)
Os termos do tiroteio verbal entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Anthony Garotinho (PP-RJ) são exemplares dos obscuros interesses que se movem no subsolo da tramitação da MP. Idem para os xingamentos trocados por Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Garotinho. Até o líder do PMDB, segundo partido da "base", Eduardo Cunha, tem bancada própria e se movimenta contra o Planalto de forma mais efetiva que a oposição.
O governo não tem maioria real. Trata-se, em boa medida, de um bando que se move em função de vantagens, hoje voltado apenas ao projeto da reeleição da presidente Dilma, quando espera continuar alojado nas tetas do Tesouro que lhe couberam. Nada surpreende, porém, o Palácio, pois a própria presidente já admitiu que se faz “o diabo” em período eleitoral.
Mas o preço pago pelo país é elevado. Grupos sindicais e de empresários se mobilizam preocupados apenas em defender seus interesses e buscam no Congresso políticos para ajudá-los. Enquanto isso, falta autoridade ao governo para convencer a base de que é crucial ampliar a estrutura portuária em novas bases. Porém, não há espaço no fisiologismo para este tipo de preocupação.
Há incontáveis exemplos do estrago causado nas finanças públicas — seja em desvios de dinheiro ou gastos feitos de forma incompetente — pelo método fisiológico de montagem de equipes de governo.
Vários casos surgiram na fase de “faxina” do início do governo Dilma, quando ministros foram defenestrados por má conduta ética. O exemplo mais recente vem do Ministério da Pesca, doado a Marcelo Crivella e partido, PRB. E administrado, revelou O GLOBO, como se fosse uma extensão dos interesses exclusivos do ministro, sem faltar evidências de mau uso — para usar um termo elegante — do orçamento da Pasta.
A quase rocambolesca votação da MP dos Portos dá uma outra dimensão à metástase que o fisiologismo deflagra na condução dos negócios públicos. O sinal mais gritante de muita coisa fora do lugar é a demonstração de quase absoluta falta de liderança do governo sobre a sua base parlamentar.
Se na ponta do lápis o Planalto tem no Congresso maioria para governar sem susto, a depender do tema em pauta este apoio vira fumaça. Isso é resultado de uma costura, por meio do toma lá dá cá fisiológico, de uma eclética frente partidário-ideológica, onde convivem da esquerda a talibãs.
Como nenhum projeto de governo os une, apenas o compartilhamento do poder e respectivas benesses, em momentos-chave em que o apoio ao Planalto precisa se transformar em votos no Congresso, pesam mais os interesses de grupos, de lobbies. (No início do governo Lula, arquitetaram o mensalão, para tentar resolver o problema. Não deu certo, terminou em condenações à prisão.)
Os termos do tiroteio verbal entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Anthony Garotinho (PP-RJ) são exemplares dos obscuros interesses que se movem no subsolo da tramitação da MP. Idem para os xingamentos trocados por Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Garotinho. Até o líder do PMDB, segundo partido da "base", Eduardo Cunha, tem bancada própria e se movimenta contra o Planalto de forma mais efetiva que a oposição.
O governo não tem maioria real. Trata-se, em boa medida, de um bando que se move em função de vantagens, hoje voltado apenas ao projeto da reeleição da presidente Dilma, quando espera continuar alojado nas tetas do Tesouro que lhe couberam. Nada surpreende, porém, o Palácio, pois a própria presidente já admitiu que se faz “o diabo” em período eleitoral.
Mas o preço pago pelo país é elevado. Grupos sindicais e de empresários se mobilizam preocupados apenas em defender seus interesses e buscam no Congresso políticos para ajudá-los. Enquanto isso, falta autoridade ao governo para convencer a base de que é crucial ampliar a estrutura portuária em novas bases. Porém, não há espaço no fisiologismo para este tipo de preocupação.
Cinco anos perdidos - EDITORIAL ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 16/05
O governo pode celebrar o bom resultado obtido no leilão de blocos para exploração de petróleo e gás, um sucesso de público e de renda, mas os brasileiros têm motivos ainda mais fortes para lamentar a perda de cinco anos desde a última licitação. Com arrecadação de R$ 2,82 bilhões - recorde em termos nominais - e participação de 12 empresas nacionais e 18 estrangeiras, a rodada comprovou a disposição de grandes empresas multinacionais, como a Exxon Mobil, a BP e a Total, de investir no Brasil.
Foram arrematados em dois dias 142 dos 289 blocos licitados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com enorme atraso, o governo acabou reconhecendo, na prática, o erro cometido quando resolveu, a partir de 2009, condicionar a participação estrangeira no setor de petróleo a critérios tão míopes quanto ineficazes.
Guiado por uma desastrosa mistura de nacionalismo, estatismo e centralismo administrativo, o governo tentou atribuir à Petrobrás um papel superior às suas possibilidades na estratégia de exploração e produção de petróleo e gás. Errou de forma infantil, ao subestimar os custos desse programa. Bastaria levar em conta as dificuldades excepcionais da exploração do pré-sal para renunciar àquela pretensão.
Além disso, o Palácio do Planalto, o centro real de comando da Petrobrás, tentou impor à empresa um conjunto absurdo de obrigações. A estatal teria de contribuir para o controle da inflação, operando com preços contidos. Teria de servir às fantasias geopolíticas do presidente Luiz Inácio da Silva, participando de empreendimentos com a PDVSA do caudilho bolivariano Hugo Chávez. Deveria operar como instrumento de uma política industrial anacrônica, suportando custos excessivos para beneficiar fornecedores nacionais de insumos e equipamentos. Nenhuma dessas políticas funcionou.
Uma das consequências foi a estagnação da produção. Em 2009 a empresa produziu por dia, em média, 2,29 milhões de barris equivalentes de petróleo. Em 2011 o resultado foi apenas 3,85% maior, 2,38 milhões. Em 2012 diminuiu 2%, recuando para 2,35 milhões.
Neste ano, segundo projeção apresentada em relatório oficial, a produção dificilmente será maior que a do ano passado. No caso da extração de óleo e LGN, o retrocesso foi de 2 milhões de barris/dia em 2010 para 1,98 milhão no ano passado, número quase igual ao de 2009, 1,97 milhão.
Enquanto isso, a demanda de combustíveis e lubrificantes cresceu no mercado interno. O desequilíbrio entre oferta e procura foi acentuado pelos problemas da produção de etanol, prejudicada pela contenção dos preços da gasolina.
A Petrobrás converteu-se rapidamente em grande importadora, passando a pressionar perigosamente a balança comercial. Com a máxima discrição, o governo enrolou e escondeu a bandeira da autossuficiência, agitada com entusiasmo pela cúpula petista durante um breve período.
O plano de negócios da Petrobrás, apresentado em março deste ano, prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões entre 2013 e 2017. O documento inclui - para repetir sua linguagem - alguns dos pressupostos da "financiabilidade" do plano: manutenção do grau de investimento da empresa, convergência com os preços internacionais de derivados e desinvestimentos no Brasil e, principalmente, no exterior.
Dirigentes da estatal comemoraram nos últimos dias a captação de US$ 11 bilhões no mercado financeiro internacional. Foi uma operação de proporções respeitáveis, mas falta muito, sem dúvida, para a cobertura das necessidades da empresa.
Enquanto a Petrobrás derrapava na execução de seus planos e perdia dinheiro para atender às fantasias, tolices ideológicas e objetivos políticos do grupo no poder, o cenário internacional mudava.
Uma das novidades mais notáveis ocorreu nos Estados Unidos, com a drástica redução dos custos de exploração do gás de xisto. Segundo alguns especialistas, pode-se falar de uma revolução no setor energético, iniciada há cerca de cinco anos. Nesse período, a política brasileira de petróleo hibernou, como se o "resto" do mundo pudesse ficar parado à espera do Brasil.
O governo pode celebrar o bom resultado obtido no leilão de blocos para exploração de petróleo e gás, um sucesso de público e de renda, mas os brasileiros têm motivos ainda mais fortes para lamentar a perda de cinco anos desde a última licitação. Com arrecadação de R$ 2,82 bilhões - recorde em termos nominais - e participação de 12 empresas nacionais e 18 estrangeiras, a rodada comprovou a disposição de grandes empresas multinacionais, como a Exxon Mobil, a BP e a Total, de investir no Brasil.
Foram arrematados em dois dias 142 dos 289 blocos licitados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com enorme atraso, o governo acabou reconhecendo, na prática, o erro cometido quando resolveu, a partir de 2009, condicionar a participação estrangeira no setor de petróleo a critérios tão míopes quanto ineficazes.
Guiado por uma desastrosa mistura de nacionalismo, estatismo e centralismo administrativo, o governo tentou atribuir à Petrobrás um papel superior às suas possibilidades na estratégia de exploração e produção de petróleo e gás. Errou de forma infantil, ao subestimar os custos desse programa. Bastaria levar em conta as dificuldades excepcionais da exploração do pré-sal para renunciar àquela pretensão.
Além disso, o Palácio do Planalto, o centro real de comando da Petrobrás, tentou impor à empresa um conjunto absurdo de obrigações. A estatal teria de contribuir para o controle da inflação, operando com preços contidos. Teria de servir às fantasias geopolíticas do presidente Luiz Inácio da Silva, participando de empreendimentos com a PDVSA do caudilho bolivariano Hugo Chávez. Deveria operar como instrumento de uma política industrial anacrônica, suportando custos excessivos para beneficiar fornecedores nacionais de insumos e equipamentos. Nenhuma dessas políticas funcionou.
Uma das consequências foi a estagnação da produção. Em 2009 a empresa produziu por dia, em média, 2,29 milhões de barris equivalentes de petróleo. Em 2011 o resultado foi apenas 3,85% maior, 2,38 milhões. Em 2012 diminuiu 2%, recuando para 2,35 milhões.
Neste ano, segundo projeção apresentada em relatório oficial, a produção dificilmente será maior que a do ano passado. No caso da extração de óleo e LGN, o retrocesso foi de 2 milhões de barris/dia em 2010 para 1,98 milhão no ano passado, número quase igual ao de 2009, 1,97 milhão.
Enquanto isso, a demanda de combustíveis e lubrificantes cresceu no mercado interno. O desequilíbrio entre oferta e procura foi acentuado pelos problemas da produção de etanol, prejudicada pela contenção dos preços da gasolina.
A Petrobrás converteu-se rapidamente em grande importadora, passando a pressionar perigosamente a balança comercial. Com a máxima discrição, o governo enrolou e escondeu a bandeira da autossuficiência, agitada com entusiasmo pela cúpula petista durante um breve período.
O plano de negócios da Petrobrás, apresentado em março deste ano, prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões entre 2013 e 2017. O documento inclui - para repetir sua linguagem - alguns dos pressupostos da "financiabilidade" do plano: manutenção do grau de investimento da empresa, convergência com os preços internacionais de derivados e desinvestimentos no Brasil e, principalmente, no exterior.
Dirigentes da estatal comemoraram nos últimos dias a captação de US$ 11 bilhões no mercado financeiro internacional. Foi uma operação de proporções respeitáveis, mas falta muito, sem dúvida, para a cobertura das necessidades da empresa.
Enquanto a Petrobrás derrapava na execução de seus planos e perdia dinheiro para atender às fantasias, tolices ideológicas e objetivos políticos do grupo no poder, o cenário internacional mudava.
Uma das novidades mais notáveis ocorreu nos Estados Unidos, com a drástica redução dos custos de exploração do gás de xisto. Segundo alguns especialistas, pode-se falar de uma revolução no setor energético, iniciada há cerca de cinco anos. Nesse período, a política brasileira de petróleo hibernou, como se o "resto" do mundo pudesse ficar parado à espera do Brasil.
Contra o tempo - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 16/05
Manobras obscuras do Congresso ameaçam a MP dos Portos, uma tentativa de pôr o setor no compasso da acirrada competição global
A corrida do governo federal para impedir de caducar a medida provisória nº 595 --a famigerada MP dos Portos-- termina hoje, prazo final para o Congresso votá-la. Falta pouco para o público constatar se o Legislativo terá dado o passo à frente de que o país precisa ou se optará pelo arcaísmo que tão bem tem representado.
A julgar pelas últimas sessões sobre o tema na Câmara, caberia esperar pelo pior. Quem ainda não se resignou a desviar os olhos do desfile de inanidades presenciou espetáculo surreal em plenário.
"MP dos Porcos" e "chefe de quadrilha" foram alguns dos termos que os deputados Anthony Garotinho (PP-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) se permitiram dirigir um ao outro. Surpreende que segmento tão particular da infraestrutura --ainda que vital para a competitividade nacional-- produza tanto ardor e tão pouca luz.
Por certo há interesses beneficiados e prejudicados com a mudança do status quo pretendida pela MP --basta mencionar que terminaram envolvidos na discussão negócios e projetos de empresários proeminentes como Daniel Dantas, Eike Batista e Emílio Odebrecht. O controle da alocação de mão de obra nos portos também mobiliza entidades trabalhistas de peso, como a Força Sindical.
É de supor que os afetados estejam a exercer pressão sobre aliados no Congresso, atividade que nada teria de questionável se exercida com mais clareza. O baixo nível atingido, entretanto, parece decorrer mais da confluência desses interesses contrariados ou favorecidos com demandas comezinhas da massa parlamentar, que se acredita desatendida e espezinhada pela presidente Dilma Rousseff.
Não por acaso, a deficiente articulação política do governo teve de recorrer às burras do Planalto e liberar coisa de R$ 1 bilhão em emendas individuais represadas. Sai muito caro, como de hábito, tanger o Congresso na direção necessária --ainda assim, muito mais barato que tolerar o atraso feudal dos portos nacionais.
O Brasil ocupa o 45º lugar, entre 155 países, no índice de desempenho logístico (LPI, em inglês) compilado pelo Banco Mundial em 2012. No ranking de competitividade global de 2013 do Fórum Econômico Mundial, o país subiu da 53ª para a 48ª posição, mas amarga uma 107ª colocação no quesito infraestrutura e despenca para a 135ª em matéria de portos.
Dito de outra maneira, o sistema portuário precisa de uma reviravolta, que não virá sem a competição entre terminais. É uma questão de sobrevivência para a economia brasileira. E o Congresso precisa decidir se vai ficar a favor da necessidade histórica --ou contra ela.
Manobras obscuras do Congresso ameaçam a MP dos Portos, uma tentativa de pôr o setor no compasso da acirrada competição global
A corrida do governo federal para impedir de caducar a medida provisória nº 595 --a famigerada MP dos Portos-- termina hoje, prazo final para o Congresso votá-la. Falta pouco para o público constatar se o Legislativo terá dado o passo à frente de que o país precisa ou se optará pelo arcaísmo que tão bem tem representado.
A julgar pelas últimas sessões sobre o tema na Câmara, caberia esperar pelo pior. Quem ainda não se resignou a desviar os olhos do desfile de inanidades presenciou espetáculo surreal em plenário.
"MP dos Porcos" e "chefe de quadrilha" foram alguns dos termos que os deputados Anthony Garotinho (PP-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) se permitiram dirigir um ao outro. Surpreende que segmento tão particular da infraestrutura --ainda que vital para a competitividade nacional-- produza tanto ardor e tão pouca luz.
Por certo há interesses beneficiados e prejudicados com a mudança do status quo pretendida pela MP --basta mencionar que terminaram envolvidos na discussão negócios e projetos de empresários proeminentes como Daniel Dantas, Eike Batista e Emílio Odebrecht. O controle da alocação de mão de obra nos portos também mobiliza entidades trabalhistas de peso, como a Força Sindical.
É de supor que os afetados estejam a exercer pressão sobre aliados no Congresso, atividade que nada teria de questionável se exercida com mais clareza. O baixo nível atingido, entretanto, parece decorrer mais da confluência desses interesses contrariados ou favorecidos com demandas comezinhas da massa parlamentar, que se acredita desatendida e espezinhada pela presidente Dilma Rousseff.
Não por acaso, a deficiente articulação política do governo teve de recorrer às burras do Planalto e liberar coisa de R$ 1 bilhão em emendas individuais represadas. Sai muito caro, como de hábito, tanger o Congresso na direção necessária --ainda assim, muito mais barato que tolerar o atraso feudal dos portos nacionais.
O Brasil ocupa o 45º lugar, entre 155 países, no índice de desempenho logístico (LPI, em inglês) compilado pelo Banco Mundial em 2012. No ranking de competitividade global de 2013 do Fórum Econômico Mundial, o país subiu da 53ª para a 48ª posição, mas amarga uma 107ª colocação no quesito infraestrutura e despenca para a 135ª em matéria de portos.
Dito de outra maneira, o sistema portuário precisa de uma reviravolta, que não virá sem a competição entre terminais. É uma questão de sobrevivência para a economia brasileira. E o Congresso precisa decidir se vai ficar a favor da necessidade histórica --ou contra ela.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Colocar adolescentes presos com adultos só agrava o problema”
Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) distorcendo o clamor pela punição ao crime
CARTÃO CORPORATIVO PAGOU VINHO E CERVEJA DE LULA
A ação popular que resultou na condenação de onze servidores, oito deles da Presidência da República, produziu flagrantes do uso abusivo de cartão de crédito corporativo, como a compra de dez garrafas de vinho e três caixas de cerveja para consumo do então presidente Lula, na viagem de junho de 2003 ao “Bumbódromo”, em Parintins (AM). A Justiça decidiu que a farra não se enquadra como “recepção oficial”.
FARRA A BORDO
Foi no navio Pedro Teixeira, da Marinha, a viagem de Lula a Parintins, que virou farra regada a vinhos e cerveja Skol pagos pelo contribuinte.
EI, GARÇOM
Somente no item “bares e restaurantes”, em 2003, a Presidência da República torrou R$ 111.632,46 utilizando cartões corporativos.
POR NOSSA CONTA
Outras despesas da Presidência da República pagas pelo contribuinte envolvem caixas de chocolate, DVDs e flores, muitas flores.
DEVOLUÇÃO
Onze servidores foram condenados a devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, gastos em compras ilegais com cartão corporativo.
COMANDO DA CAMPANHA DE DILMA ANIMA OPOSIÇÃO
Animou a oposição a notícia de que o comando da campanha de reeleição da presidenta Dilma será confiado ao
ministro Aloizio Mercadante (Educação) e ao presidente do PT, Rui Falcão, aquele que tem o hábito de dar tiros contra aliados e companheiros. A dupla é responsável por grandes desastres e aloprações eleitorais. E não é de agora: conduziram a candidatura Lula, em 2004, a ficar radicalmente contra o Plano Real, ajudando a eleger FHC no primeiro no turno.
CANDIDATO ALOPRADO
Na sua derrota para José Serra, ao governo paulista, em 2006, Aloizio Mercadante estava no centro do desastrado “dossiê dos aloprados”.
BAIXO NÍVEL
Em 2008, Rui Falcão comandou derrota de Marta Suplicy à reeleição para prefeita, após os golpes de baixo nível contra Gilberto Kassab.
DIA DO BOTAFOGO
Nilton Santos, a Enciclopédia do Futebol, completa 88 anos nesta quinta (16). Não por coincidência, comemora-se o Dia do Botafogo.
COMO PINTO NO LIXO
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) está espantado, mas não surpreso, com o que se viu na votação da MP dos Portos: “Criaram um balcão de negócios em Brasília, do jeito que o PT gosta”.
LÁ E CÁ
Durante sua filiação ao PMDB em Goiânia, ontem, o empresário José Batista Jr, o Júnior Friboi, saudou o governador Agnelo Queiroz (PT) e sinalizou que sua saída do PSB mexe no cenário nacional: “Espero que no ano que vem sejamos eu aqui e você no DF”.
APARÊNCIAS
O ex-governador José Serra sinalizou que participará no sábado da convenção que elegerá Aécio Neves (MG) presidente nacional do PSDB. Difícil é acreditar que, até lá, não surgirá um “imprevisto”.
TROCANDO BICADAS
Deputados do PSDB indicaram Bruno Araújo (PE) para secretária-geral do partido; já a bancada paulista reivindica o cargo para contemplar José Serra e o governador Geraldo Alckmin na executiva nacional.
ARENA DE EVENTOS
Para quem achava que o estádio Mané Garrincha seria um “elefante branco”, já há negociações em curso para shows, ainda este ano, do grupo Aerosmith e de Justin Bieber.
PAGOU A LÍNGUA
O líder da oposição, Nilson Leitão (PSDB-MT), provocou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante votação da MP dos Portos: “Sua lição de casa hoje é escrever cem vezes a palavra privatização”.
CARA PESQUISA
Os deputados do DF Celina Leão (PSD) e Robério Negreiros (PMDB) passearam uma semana por nossa conta “pesquisando políticas para juventude existentes na Inglaterra”. Era só perguntar ao Google.
DEIXA COMIGO
Na tentativa de mostrar serviço, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), fez questão de anunciar aos quatro cantos ontem no Congresso que o Plano Safra 2013/2014 está praticamente concluído.
PERGUNTA NA BOCA DO CAIXA
Eram para d. Marisa ou Rose as 14 caixas de chocolate compradas pelo Planalto com cartão corporativo, quando Lula era presidente?
PODER SEM PUDOR
FURA FILA SAFADO
O ex-deputado Paulo Heslander (PTB-MG) enfrentava, certa vez, uma enorme fila de embarque no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, quando um passageiro bem vestido, atrás dele, foi solicitado a fazer o check-in antes de todos. Uma passageira reagiu indignada:
- Veja só que safado. Vai ver, é deputado.
Heslander se voltou para a mulher e rebateu:
- Desculpe, minha senhora. Safado ele pode ser, mas deputado não é. Deputado sou eu e estou na fila, como todo mundo.
Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) distorcendo o clamor pela punição ao crime
CARTÃO CORPORATIVO PAGOU VINHO E CERVEJA DE LULA
A ação popular que resultou na condenação de onze servidores, oito deles da Presidência da República, produziu flagrantes do uso abusivo de cartão de crédito corporativo, como a compra de dez garrafas de vinho e três caixas de cerveja para consumo do então presidente Lula, na viagem de junho de 2003 ao “Bumbódromo”, em Parintins (AM). A Justiça decidiu que a farra não se enquadra como “recepção oficial”.
FARRA A BORDO
Foi no navio Pedro Teixeira, da Marinha, a viagem de Lula a Parintins, que virou farra regada a vinhos e cerveja Skol pagos pelo contribuinte.
EI, GARÇOM
Somente no item “bares e restaurantes”, em 2003, a Presidência da República torrou R$ 111.632,46 utilizando cartões corporativos.
POR NOSSA CONTA
Outras despesas da Presidência da República pagas pelo contribuinte envolvem caixas de chocolate, DVDs e flores, muitas flores.
DEVOLUÇÃO
Onze servidores foram condenados a devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, gastos em compras ilegais com cartão corporativo.
COMANDO DA CAMPANHA DE DILMA ANIMA OPOSIÇÃO
Animou a oposição a notícia de que o comando da campanha de reeleição da presidenta Dilma será confiado ao
ministro Aloizio Mercadante (Educação) e ao presidente do PT, Rui Falcão, aquele que tem o hábito de dar tiros contra aliados e companheiros. A dupla é responsável por grandes desastres e aloprações eleitorais. E não é de agora: conduziram a candidatura Lula, em 2004, a ficar radicalmente contra o Plano Real, ajudando a eleger FHC no primeiro no turno.
CANDIDATO ALOPRADO
Na sua derrota para José Serra, ao governo paulista, em 2006, Aloizio Mercadante estava no centro do desastrado “dossiê dos aloprados”.
BAIXO NÍVEL
Em 2008, Rui Falcão comandou derrota de Marta Suplicy à reeleição para prefeita, após os golpes de baixo nível contra Gilberto Kassab.
DIA DO BOTAFOGO
Nilton Santos, a Enciclopédia do Futebol, completa 88 anos nesta quinta (16). Não por coincidência, comemora-se o Dia do Botafogo.
COMO PINTO NO LIXO
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) está espantado, mas não surpreso, com o que se viu na votação da MP dos Portos: “Criaram um balcão de negócios em Brasília, do jeito que o PT gosta”.
LÁ E CÁ
Durante sua filiação ao PMDB em Goiânia, ontem, o empresário José Batista Jr, o Júnior Friboi, saudou o governador Agnelo Queiroz (PT) e sinalizou que sua saída do PSB mexe no cenário nacional: “Espero que no ano que vem sejamos eu aqui e você no DF”.
APARÊNCIAS
O ex-governador José Serra sinalizou que participará no sábado da convenção que elegerá Aécio Neves (MG) presidente nacional do PSDB. Difícil é acreditar que, até lá, não surgirá um “imprevisto”.
TROCANDO BICADAS
Deputados do PSDB indicaram Bruno Araújo (PE) para secretária-geral do partido; já a bancada paulista reivindica o cargo para contemplar José Serra e o governador Geraldo Alckmin na executiva nacional.
ARENA DE EVENTOS
Para quem achava que o estádio Mané Garrincha seria um “elefante branco”, já há negociações em curso para shows, ainda este ano, do grupo Aerosmith e de Justin Bieber.
PAGOU A LÍNGUA
O líder da oposição, Nilson Leitão (PSDB-MT), provocou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante votação da MP dos Portos: “Sua lição de casa hoje é escrever cem vezes a palavra privatização”.
CARA PESQUISA
Os deputados do DF Celina Leão (PSD) e Robério Negreiros (PMDB) passearam uma semana por nossa conta “pesquisando políticas para juventude existentes na Inglaterra”. Era só perguntar ao Google.
DEIXA COMIGO
Na tentativa de mostrar serviço, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), fez questão de anunciar aos quatro cantos ontem no Congresso que o Plano Safra 2013/2014 está praticamente concluído.
PERGUNTA NA BOCA DO CAIXA
Eram para d. Marisa ou Rose as 14 caixas de chocolate compradas pelo Planalto com cartão corporativo, quando Lula era presidente?
PODER SEM PUDOR
FURA FILA SAFADO
O ex-deputado Paulo Heslander (PTB-MG) enfrentava, certa vez, uma enorme fila de embarque no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, quando um passageiro bem vestido, atrás dele, foi solicitado a fazer o check-in antes de todos. Uma passageira reagiu indignada:
- Veja só que safado. Vai ver, é deputado.
Heslander se voltou para a mulher e rebateu:
- Desculpe, minha senhora. Safado ele pode ser, mas deputado não é. Deputado sou eu e estou na fila, como todo mundo.
QUINTA NOS JORNAIS
- Globo: Revolução na medicina – Cientistas americanos clonam embrião humano
- Folha: Zona do euro enfrenta sua mais longa recessão
- Estadão: Governo já prepara vetos a mudanças na MP dos Portos
- Valor: Minoritários ganham força nas decisões das empresas
- Zero Hora: TJ divulga salários e nomes de servidores
- Correio Braziliense: Quadrilha explorava asiáticos em regime escravo
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