MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 28/02

Setor de seguro de pessoas tem alta de 14% em 2012
Em um ano de crescimento pífio da economia brasileira, o mercado de seguros de pessoas pode considerar que teve ótimos resultados.

O setor fechou 2012 com R$ 21,8 bilhões em prêmios (valores pagos pelos assegurados) emitidos -crescimento de 14,45% na comparação com 2011-, segundo dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).

"O mercado de seguros está muito ligado à dinâmica econômica. Apesar do PIB, temos quase pleno emprego e juros baixos. A alta do nosso setor está relacionada a isso", diz o presidente da entidade, Osvaldo Nascimento.

A maior expansão, por exemplo, foi registrada na área dos seguros de viagem (59,3%). "O brasileiro está viajando mais, ancorado pelo aumento da renda e do emprego, o que impactou positivamente a emissão de seguros", afirma Nascimento.

O seguro desemprego e de perda de renda também teve um crescimento significativo (32,7%), com a emissão de R$ 108,7 milhões em prêmios.

"Com mais pessoas empregadas, o sistema de crédito é mais utilizado e há maior procura por proteção para uma eventual perda de renda."

Segundo Nascimento, o segmento de seguro de vida, mesmo sendo o com maior volume em prêmios, é o que mais precisa crescer. "O Brasil ainda não tem costume nessa área. As seguradoras precisam investir em educação do consumidor."

A entidade prevê alta acima de 15% para o setor neste ano.

TERCEIRO SETOR PROFISSIONAL
Quase um anos após profissionalizar sua gestão -com a contratação de um CEO, que substituiu um presidente e 25 diretores voluntários-, a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) está gerando receita para bancar cerca de 83% de seu orçamento.

Antes, o percentual ficava entre 75% e 78%. A meta é atingir 85%. O orçamento anual da entidade é um pouco superior a R$ 300 milhões.

"Agora temos um modelo de organização para garantir o cumprimento de metas, mas não perdemos o caráter filantrópico", diz o CEO da entidade, João Octaviano Machado Neto.

"Estamos nos modernizando tecnologicamente, o que custa dinheiro. Parcerias e doações intelectuais continuam sendo as melhores opções para isso", afirma a presidente do conselho de administração da AACD, a voluntária Regina Helena Scripilliti Velloso.

"[A gestão profissional] tem garantido a infraestrutura e o suporte para os pesquisadores voluntários", diz Machado Neto.

R$ 243 milhões foi a receita da associação em 2011

40% da receita provem de atendimentos do SUS

6 são as fábricas de próteses e órteses e 14 são as unidades de reabilitação da entidade

Dentro D'água
O número de visitantes em parques aquáticos cresceu no país no ano passado.

O Wet'n Wild, localizado na rodovia Bandeirantes entre São Paulo e Campinas, registrou 413 mil visitas em 2012, aumento de 13% em comparação a 2011. O faturamento do parque teve alta de 16% no mesmo período.

O crescimento foi provocado, entre outros fatores, pela instalação de aquecimento em todas as atrações do parque no ano passado, segundo Alain Baldacci, presidente-executivo do empreendimento. Isso permitiu portas abertas durante todo o ano, o que não ocorria até 2011.

"Conseguimos um bom resultado, apesar das últimas temporadas de verão, que foram bastante chuvosas", avalia Baldacci.

O parque aquático do complexo Beach Park, em Aquiraz (CE), teve 850 mil usuários no ano passado, alta de 8,5% em relação a 2011.

O Hot Park, localizado em Rio Quente (GO), contabilizou 370 mil visitantes em 2012, índice 5% maior do que o do ano anterior.

Combustível... O fornecimento de querosene de aviação (QAV) do terminal de Guarulhos da Transpetro para o Aeroporto Internacional de Cumbica registrou recorde no ano passado com cerca de 2,7 bilhões de litros de combustível movimentados.

...de avião Em 2011, foram aproximadamente 2,6 bilhões de litros fornecidos pelo terminal da distribuidora, que abastece também a Base Aérea de Cumbica e os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Viracopos, em Campinas, e São José dos Campos (SP).

Imagem brasileira
A cobertura sobre o Brasil em meios de comunicação estrangeiros teve crescimento em 2012, segundo a agência Imagem Corporativa.

Foram 5.109 matérias, alta de 3,65% em relação a 2011, nos 15 veículos pesquisados. Segundo o boletim, a ampliação foi impulsionada pela cobertura da Rio+20, conferência da ONU sobre crescimento sustentável e realizada em junho de 2012, com 1.450 menções ao Brasil.

Reportagens negativas tiveram uma redução de 7,32%, passando de 1.311 em 2011 para 1.215 em 2012. Estas representaram 23,78% do total.

De mudança A Montreal, empresa de TI, abre sua nova sede em São Paulo em março. Com faturamento anual de R$ 350 milhões, a companhia investirá R$ 15 milhões para alavancar sua operação na cidade.

No Nordeste A AeC, companhia de call center, inaugura amanhã sua segunda unidade no Nordeste. Localizada em João Pessoa (PB), a operação deve empregar inicialmente 800 pessoas.

FLÁVIA OLIVEIRA NEGÓCIOS & CIA

O GLOBO - 28/02

RIO QUER ESTIMULAR GERAÇÃO DE ENERGIA COM LIXO
Projeto na Alerj prevê isentar equipamentos de ICMS. Estado pedirá ao governo federal leilões exclusivos para a fonte

O governo do Rio prepara ações para estimular a geração de energia com a biomassa do lixo não reciclável recolhido no estado. Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente, está tocando o pacote com três medidas. Uma delas já está em andamento. As demais dependem da Assembleia Legislativa e do governo federal. Quatro licenças ambientais de novos aterros sanitários (Seropédica, Itaboraí, São Gonçalo e Belford Roxo) já estabelecem prazo para que parte do lixo recolhido seja transformado em eletricidade. "Há três caminhos: captura do gás metano, incineração controlada e geração com biomassa", explica. De outro lado, Minc vai negociar na Alerj a aprovação do Projeto de Lei 3062/2010, que ele próprio apresentou quando deixou o Ministério do Meio Ambiente e reassumiu o mandato de deputado estadual. O texto prevê a eliminação do ICMS dos equipamentos que transformam lixo em energia. Hoje, o Rio já isenta os bens de capital para geração solar e eólica. Por fim, há intenção de convencer o governo federal a promover leilões exclusivos de energia nova gerada com lixo, nos moldes do que já se fez com as eólicas. As conversas com a EPE já começaram.

TÁ FRIO
A Totem estreia em março, em jornais e revistas, a campanha da coleção do inverno 2013, lançada ontem. A meta é vender 20% mais sobre a temporada 2012. Marilia Moreno posou para Yuri Sardenberg. Famosa pelas estampas, a rede tem sete lojas próprias no Rio e vende suas criações para 250 multimarcas de 20 estados brasileiros.

ÍNDIA
A Leeloo põe na rua hoje a campanha de inverno. Vai circular na internet e nos pontos de venda. A modelo 1sabella Melo posou para o fotógrafo Vicente de Paulo. As peças da coleção "Perfume da índiá chega às lojas na quarta. Brindes da marca de cosméticos Darrow serão distribuídos em coquetel para clientes. A grife prevê alta de 20% nas vendas.

Punição
A ANP publica hoje na internet o balanço de multas aplicadas e recolhidas no biênio 2011-12. Só na área de segurança operacional foram recolhidos R$ 56 milhões. Já a divisão de conteúdo local arrecadou R$ 24 milhões. Significa que as empresas de óleo e gás vacilaram nos dois setores.

Combustível
O Brasil elevou em 6,1% o consumo aparente de combustíveis em 2012, diz a ANP. O relatório do ano será apresentado hoje, no Rio.

Agua 1
Eletrobras Furnas pagou R$ 221,3 milhões em royalties pelo uso da água nas hidrelétricas em 2012. Foi alta de 20% sobre os repasses do ano anterior. União, governos estaduais e 146 cidades de MG, SP, RJ, GO, MT e DF foram beneficiados. Só Minas ficou com R$ 48,5 milhões,

Agua 2
John J. Harris, presidente da Nestlé Waters, anuncia hoje o aporte de R$ 117 milhões em fábrica de água mineral em Silva Jardim (RJ). A múlti está de olho no mercado de águas no Rio. A empresa já tem 30% de participação no estado, segundo a Nielsen.

Quem vai
A Piccadilly, de calçados, abre 49 unidade em Miami. Prevê vendas anuais de US$ 950 mil. Até dezembro, terá loja nas Ilhas Reunião, território francês na África.

É seguro 1
A Prudential do Brasil bateu R$ 369 milhões em prêmios no ano passado, alta de 28% sobre 2011. Em dezembro, a companhia tinha 150 mil apólices de seguro de vida em vigor, com R$ 52 bilhões de capital segurado. São 37% mais que um ano antes.

O balanço sai hoje.

É seguro 2
A Mongeral Aegon, holandesa de seguros, fechou 2012 com lucro líquido de R$ 18 milhões no Brasil. Foi alta de 67% sobre 2011. O faturamento subiu 20% no período, batendo R$ 549 milhões.

Os destaques do ano foram os seguros com coberturas de morte e invalidez.

INVERNO
A Estação Leopoldina, no Rio, é o cenário da campanha outono-inverno da Leader.

A rede lança catálogo hoje. Robert Schwenck fotografou Marcelle Bittar e Raphael Laus. A coleção teve quatro inspirações: militarismo, folk, gótico e anos 1960.

0 filme, criação da Artplan, entra no ar 4á feira. A marca espera vender 20% mais sobre a temporada 2012.

UM PUTEIRO CHAMADO PETROBRAS!

Um negócio nebuloso EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 28/02

A representação contra a Petrobrás apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, pedindo que seja investigada a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pode ser o primeiro passo de um processo formal a respeito desse negócio tecnicamente injustificável e que, pelas informações disponíveis, e não contestadas pela empresa, pode resultar em prejuízo bilionário para o País.

Além de provocar a ação do Ministério Público, o caso - sobre o qual o Estado vem há tempos publicando reportagens - já vem sendo acompanhado por congressistas, entre os quais o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), que pediu investigação da Procuradoria-Geral da República. Pode, por todas as evidências já conhecidas, tornarse um caso de polícia.

Depois de coletar, nos últimos meses, informações a respeito da compra, pela Petrobrás, de metade do controle acionário da refinaria texana em 2006 e, depois, da totalidade das ações por meio de acordo extrajudicial com a antiga sócia, o procurador Marinus Marsico decidiu encaminhar ao ministro José Jorge, relator da questão no TCU, pedido para que apure as responsabilidades da empresa nesse negócio, de grandes proporções e nenhuma transparência.

Na opinião do procurador houve gestão temerária e prejuízo aos cofres públicos nessa compra. Caso o ministro aceite o pedido, técnicos do TCU examinarão a questão e poderão identificar responsáveis. O relatório técnico será depois julgado em plenário.

Ao anunciar a aquisição da refinaria de Pasadena, a Petrobrás - cujo Conselho de Administração era presidido pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - afirmou que, desse modo, iniciaria sua participação no mercado de refino de petróleo e comercialização de derivados no mercado americano.

A meta então anunciada era de, por meio de novos investimentos, duplicar a capacidade da refinaria, que, na época, podia processar 100 mil barris de petróleo por dia. Era parte de seu plano estratégico, que previa também investimentos em pesquisa e produção de petróleo em áreas do Golfo do México.

Quando se conheceram os números do negócio, porém, o valor "estratégico" da refinaria para a empresa brasileira começou a ser contestado. A refinaria de Pasadena fora adquirida no início de 2005 pela empresa belga Astra Oil Company por apenas US$ 42,5 milhões. Os entendimentos da Astra com a Petrobrás começaram alguns meses depois e foram concluídos em setembro de 2006, quando a estatal brasileira confirmou a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.

Ou seja, a Astra - da qual um ex-funcionário da Petrobrás era um dos principais executivos - recebia esse valor pela metade da refinaria, que lhe custara US$ 21,25 milhões. Seu ganho, portanto, fora de praticamente 1.600%. O negócio já seria totalmente injustificado se tivesse ficado só nisso. Mas não ficou.

Desentendimentos entre os sócios levaram a parte belga a recorrer à Justiça americana para obrigar a Petrobrás a comprar sua parte. Depois de perder na Justiça, a Petrobrás decidiu fazer um acordo extrajudicial com os belgas. Fechado em junho do ano passado, esse acordo previu que, para encerrar todos os litígios, deveria pagar mais US$ 820 milhões. Em resumo, a Astra vendeu para a Petrobrás, por US$ 1,18 bilhão, uma refinaria que lhe custara US$ 42,5 milhões.

O plano estratégico de 2012-2016 da Petrobrás prevê a venda de US$ 14 bilhões de ativos, sobretudo no exterior, operação indispensável para equilibrar suas finanças e executar o ambicioso plano de investimentos no pré-sal. A Refinaria de Pasadena estava entre os ativos que a estatal pretendia vender para fazer caixa, mas seu valor de mercado certamente é muito menor do que o desembolsado para adquiri-la.

Vendê-la pelo valor oferecido pelos poucos interessados implicaria à Petrobrás o reconhecimento de pesadas perdas financeiras, razão pela qual a empresa agora diz que fará investimentos para torná-la mais atraente. As perdas poderão aumentar. E quem é o responsável por essas perdas?

Lula e Campos: reaproximação - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 28/02

Em conversa que terá nos próximos dias com o governador Eduardo Campos (PSB), o ex-presidente Lula tentará convencê-lo a não entrar na disputa contra a presidente Dilma. Lula disse a interlocutores que tem "um fio de esperança" que Campos mude de ideia, sob o argumento de que o PSB levaria a disputa para o 2º turno, colocando em risco a continuidade de um governo popular.

Uma UPP para o PDT
Grupo de pedetistas liderado pelo deputado Miro Teixeira tenta acordo para minimizar as brigas entre o presidente do partido, Carlos Lupi, e o ministro Brizola Neto (Trabalho). "O PDT precisa de uma UPP, uma unidade política de pacificação", diz Miro, que almoçou com Brizola semana passada sugerindo entendimento. A conversa foi uma espécie de choque de realidade. Miro afirmou que o partido não pertence a ninguém e que todos os pedetistas estão sendo prejudicados por diferenças pessoais. A ideia é eleger dia 25 de março, na convenção do PDT, um diretório negociado, sem disputa de chapas. Mas Miro avisou que, se houver eleição, apoia Lupi.

Tudo sob controle
A cúpula do PMDB está desarmando rebelião pretendida por radicais na convenção de sábado para confrontar a presidente Dilma. Ela, aliás, apareceu de surpresa em jantar na casa do vice, Michel Temer, em homenagem a José Sarney.

Veta, Dilma!
O ator Paulo Betti, foto, lançou campanha contra a o uso do vale-cultura para pagar TV a cabo. Betti se diz indignado com a ideia da ministra Marta Suplicy e pede veto da presidente Dilma à proposta, apesar de já ter sido sancionada. "Quem vai usar R$ 50 para comprar livros, ir ao cinema ou teatro, se está pagando R$ 45 de TV a cabo?", indaga o ator.

Disputa pela Aneel
As empresas do setor elétrico querem Edvaldo Santana no lugar do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, que sai dia 12. Dizem elas que pacificaria o setor, derrotado pelo modo como o governo operou a redução da energia.

Campanha? Que campanha?
Sem querer admitir que está em campanha a presidente, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) desembarcará em São Paulo dia 5 de abril para evento da Associação Paulista de Prefeitos, que reúne mais de 300 prefeitos e dois mil vereadores. Fará palestra sobre gestão pública. No dia 6 de abril, o candidato tucano, Aécio Neves, fará o encerramento do evento.

PSOL engrossa com "marineiros"
O PSOL vai esperar até segunda-feira pelas desfiliações de Heloísa Helena, Jefferson Moura, Elias Vaz e Martiniano Cavalcante, que estão indo para a Rede, de Marina Silva. O partido acha a atitude antiética e vai desligá-los se não o fizerem.

Follow me
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está pagando para o Facebook anunciar sua página na rede social. "Curta a página de Aécio Neves, acompanhe suas ações e conheça sua história", diz o texto da página sugerida.

O PCdoB é o único partido da base considerado fiel à presidente Dilma e comprometido em apoiar sua reeleição sem ganhar nada em troca.

Ordem unida - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 28/02

O apelo do PT para que CUT e MST se integrem às caravanas de Lula tem como objetivo engajar essas entidades à "campanha permanente" de Dilma Rousseff, deflagrada com a antecipação da disputa de 2014. Petistas entendem que precisarão vencer resistências imediatas desses setores à presidente para que eles não criem obstáculos ao projeto de reeleição. Há contenciosos: centrais acham que o governo ignora a pauta sindical, e o ritmo da reforma agrária é considerado lento.

Em casa Mônica Valente, mulher de Delúbio Soares, foi homenageada pela CUT ontem no evento aberto por Lula em São Paulo. O ex-tesoureiro condenado no mensalão foi um dos mais festejados.

Flerte Comitiva da Força Sindical irá a Recife para "visita de cortesia" a Eduardo Campos (PSB-PE) na segunda-feira. O governador fará palestra em encontro da direção da entidade em abril.

Só love Além de confirmar presença na convenção do PMDB no sábado, Dilma recebe hoje os líderes Eduardo Cunha (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado). Na solenidade do fim de semana, a presidente deve discursar e dividir as conquistas do governo com o principal aliado.

Âncora O Planalto determinou ontem que a condução da medida provisória dos portos passe ao Congresso. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), deve coordenar negociação com as centrais sindicais.

Pressa Em conversa com Braga, ontem, Dilma pediu agilidade na aprovação do projeto que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa, que deverá ser entregue ao PSD de Gilberto Kassab.

Asas A cobiça de PSD, PR e PMDB pela Secretaria de Aviação Civil se justifica pelo fundo de R$ 7,3 milhões que financiará a construção de pequenos aeroportos regionais. O dinheiro virá da outorga de terminais concedidos pelo governo federal.

Canelada Setores do PT voltaram a se movimentar para puxar o tapete de Aldo Rebelo e assumir o Ministério do Esporte, empurrando o aliado para a coordenação política. A sinalização do Planalto, no entanto, é que a presidente não mexerá na pasta.

Adeus Dilma enviará hoje uma carta de despedida a Bento 16. Será a primeira vez que a presidente se manifestará após o anúncio da renúncia do papa, no dia 11. Ela retoma, assim, as relações com o Vaticano, frias desde a campanha de 2010.

Brinde Luís Inácio Adams foi saudado no jantar oferecido ontem pelo vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, ao qual chegou junto com Dilma. A derrubada da liminar que obrigava a análise dos vetos presidenciais em ordem cronológica ajudou a restabelecer o prestígio do titular da AGU.

UPP Jaques Wagner entregou a Joaquim Barbosa carta em que manifesta interesse da Bahia em abrigar a Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, parceria da ONU com o governo brasileiro. Caberá ao STF definir a sede do projeto, aprovado no Fórum de Bellagio, na Itália, em 2011.

Oremos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo terão palestra motivacional do padre Fábio de Melo, campeão católico de vendagem de livros e CDs.

Bandeira branca Barros Munhoz, presidente da Assembleia paulista, visitou ontem Márcio Elias Rosa, procurador-geral da Justiça. Em meio à guerra de deputados e promotores pela tramitação da PEC que limita investigações do Ministério Público, o tucano quis reafirmar "respeito institucional".

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio
"Como líder, expresso a opinião do meu partido. Infelizmente, outros expressam a opinião que serve a outras legendas."
DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), sobre Cid Gomes ter dito que ele é um dos que mais estimulam Eduardo Campos a se candidatar ao Planalto.

contraponto

Love is in the air

Em viagem à Espanha, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) telefonou anteontem para a mulher, Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff.

-Tudo certo com você e as crianças? Estou saindo para os últimos compromissos e depois vou ao aeroporto. Chego amanhã cedo.

A ministra respondeu:

-Pensei que chegaria hoje! Então não vamos nos ver? Lembrando que Gleisi viajaria a Londres, onde participará do road-show de obras do governo, Bernardo disse:

-Vamos sim! Se ficar atenta, na travessia do Atlântico.

Não se preocupe, embaixador - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 28/02

Corre o rumor de que Havana pretende substituí-lo por de incompetência funcional.Eles lhe devem uma medalha

A Carlos Zamora Rodríguez, embaixador de Cuba no Brasil:

Circulam rumores de que a passagem da blogueira Yoani Sánchez pelo Brasil terá efeitos desastrosos para sua carreira diplomática. Escrevo para acalmá-lo. À luz dos critérios políticos normais, qualquer um dos quatro motivos mencionados como causas possíveis de sua queda seria suficiente para fulminar um diplomata. Contudo, os governos de Cuba e do Brasil não se movem por critérios normais.

Comenta-se, em primeiro lugar, que o Planalto solicitaria sua remoção em reação à interferência ilegal da Embaixada nos assuntos internos do país. De fato, é ultrajante reunir militantes do PT e do PCdoB na representação diplomática cubana para distribuir um CD contendo calúnias contra uma cidadã em visita ao Brasil. Mas não se preocupe. Sob Lula, quando prendeu e deportou os pugilistas cubanos que tentavam emigrar, o governo brasileiro violou a Carta Interamericana de Direitos Humanos para atender a um desejo de Havana. Dilma Rousseff só precisa ignorar a violação de leis nacionais para encerrar o “caso Yoani”.

Em segundo lugar, corre o rumor de que Havana pretende substituí-lo por razões de incompetência funcional. A causa seria o vazamento para Veja das informações sobre a reunião na Embaixada, que contou com a presença de Ricardo Poppi Martins, auxiliar do ministro Gilberto Carvalho – uma notícia depois confirmada pela própria Secretaria-Geral da Presidência. Certamente, as agências de inteligência de seu país não apreciaram a condução desastrada da operação, mas duvido que o governo de Raúl Castro desconsidere os fatores atenuantes: a inconveniência representada pela liberdade de imprensa e os “dilemas morais pequeno-burgueses” de militantes de esquerda não submetidos ao centralismo do Partido Comunista Cubano.

Um terceiro motivo para seu afastamento residiria nas implicações lógicas das acusações difundidas pela Embaixada contra a blogueira. O CD qualifica Yoani como “mercenária financiada pelo governo dos EUA” para “trabalhar contra o povo cubano”. Afirmar isso, porém, significa dizer que, mesmo dispondo das provas da atuação de uma agente inimiga em seu território, o governo de Cuba optou por não prendê-la e processá-la, colocando em risco a segurança do país. O raciocínio, impecável, destruiria um diplomata de um país democrático, mas não arranhará sua reputação perante o regime dos Castro: o discurso totalitário não almeja a persuasão racional, não se deixa limitar pela regra da consistência interna e não admite o escrutínio da crítica.

Afigura-se mais grave a quarta razão que apontam como ameaça à sua carreira. Ao estimular a perseguição movida por hordas de militantes organizados contra Yoani, a Embaixada amplificou a voz e o alcance da mensagem da blogueira, produzindo um efeito contrário ao desejado por Havana. Construído no terreno de um cínico pragmatismo político, o argumento parece irretocável, mas não creio que deveria alarmá-lo. Na perspectiva do regime cubano, as repercussões da visita sobre a opinião pública são o preço a pagar pela afirmação de um princípio inegociável do totalitarismo: os dissidentes nunca estão a salvo da violência real ou simbólica do “ato de repúdio”.

O “ato de repúdio” é o equivalente político do estupro de gangue. Na China da Revolução Cultural, onde alcançou o apogeu, a prática chamava-se “assembleia de denúncia”. Segundo o relato de Jung Chang, uma jovem chinesa que testemunhou aqueles tempos, a Universidade de Pequim realizou sua pioneira “assembleia de denúncia” a 18 de junho de 1966, quando o reitor e dezenas de professores sofreram espancamentos e foram obrigados a permanecer ajoelhados durante horas em meio à multidão histérica. “Enfiaram à força em suas cabeças chapéus cônicos de burro, com slogans humilhantes” e “derramaram tinta em seus rostos para deixá-los negros, a cor do mal” (Cisnes selvagens: três filhas da China). A matriz chinesa, nós dois sabemos, inspirou a ditadura cubana, cujos “atos de repúdio” excluem a tortura mas não a violência física moderada, a intimidação direta e uma torrente de insultos.

Yoani relata no seu blog o primeiro “ato de repúdio” que assistiu, quando tinha cinco anos (“As pessoas gritavam e levantavam os punhos ao redor da porta de uma vizinha”), e um outro, do qual foi vítima junto com as Damas de Branco (“as hordas da intolerância cuspiram em nós, empurraram e puxaram o cabelo”). No “ato de repúdio”, o “inimigo do povo” deve ser despido de sua condição humana e convertido em joguete da violência coletiva. A agressão física é um corolário último desejável, mas não é um componente necessário do ritual – e, dependendo das circunstâncias políticas, deve ser prudentemente evitada. Estou convicto de que sua embaixada levou isso em conta quando indicou o caminho dos atos contra Yoani.

Seu conhecido Breno Altman, um quadro político do PT, defendeu os “atos de repúdio” contra a blogueira em debate televisivo, alegando que “ninguém saiu ferido”. De fato, apenas em Feira de Santana chegaram a empurrar Yoani e a puxar-lhe o cabelo. Na mesma cidade e em São Paulo, gangues de vândalos a insultaram em público, cassaram-lhe o direito à palavra, ameaçaram pessoas que queriam escutá-la, provocaram o cancelamento de eventos literários e cinematográficos. Tudo isso caracteriza constrangimento ilegal, um crime contra as liberdades públicas e individuais.

No Brasil, a palavra de Yoani desmoralizou a ditadura cubana. Mas, nessa particular guerra de princípios, sua embaixada venceu: a polícia não interferiu, os “intelectuais de esquerda” silenciaram, a editora que publica Yoani eximiu-se da obrigação de protestar e uma imprensa confusa sobre a linguagem dos valores democráticos qualificou os vândalos como “manifestantes”. Por sua iniciativa, o “ato de repúdio” fincou raízes no meu país. Creio que lhe devem uma medalha.

Exemplos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/02

"Eu acho que o Fernando Henrique Cardoso deveria, no mínimo, ficar quieto. O que ele deveria fazer é contribuir para a Dilma continuar a governar o Brasil bem, ou seja, deixar ela trabalhar." Nessa curta frase do ex-presidente Lula está expressa sua ideia de democracia e, sobretudo, a visão que tem sobre o que é fazer oposição. Desde que Lula chegou à Presidência da República, criou-se um mito no Brasil: falar mal do ex-operário que chegou ao poder pelo voto é proibido, revela o preconceito social de quem o faz.

Fazer oposição ao governo popular que chegou para nos redimir só pode ser coisa de direitistas raivosos, de reacionários a serviço dos piores interesses. Ao contrário, basta que alguém adira ao governo petista para se transformar imediatamente em pessoa respeitável, sobre quem nada pode ser dito sem que uma crítica signifique tentativa de desestabilizar o tal governo popular.

Reputações são lavadas em segundos, passados são esquecidos, muitos se tornam esquerdistas tardiamente. Quantos parentes de presos políticos que nunca levantaram um dedo para repudiar a ditadura agora posam de esquerdistas em defesa da memória de seus queridos e aproveitam para tirar um benefício do governo?

Por que Fernando Henrique deveria "no mínimo ficar quieto", se, tanto quanto ele, os ex-presidentes que nos restam atuam politicamente com intensidade? E por que Fernando Henrique deveria deixar Dilma trabalhar em paz se ele é o principal nome da oposição e, como o nome diz, tem como função principal se opor ao que está aí no governo?

O que fazia o PT quando estava na oposição? Deixava Fernando Henrique governar com tranquilidade ou tentava por todos os meios boicotar sua administração? Logo no início do governo Lula, quando ele assumiu surpreendentemente como tarefa de seu governo prosseguir a reforma da Previdência, conversei com o então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha - hoje condenado pela participação no mensalão - e perguntei a ele por que o PT se batera tanto contra a reforma quando o PSDB estava no governo se agora se mostrava favorável a ela.

Ele, candidamente, respondeu: "Luta política". Simples assim. A "luta política" justificava tudo, até mesmo trabalhar contra medidas que eles consideravam acertadas. Enquanto ainda era presidente, Lula reclamava da ação de Fernando Henrique, dizendo que ele tinha que aprender a ser ex-presidente. Houve momento em que petista graduado disse que o ex-presidente tucano deveria ir para a casa "cuidar dos netinhos".

Lula prontificava-se a fazer isso, ao mesmo tempo em que prometia voltar a fazer churrascos para os amigos, sem se meter em política. Ensinaria a Fernando Henrique o que é ser um ex-presidente. Sabemos muito bem o que ele fez desde o primeiro momento em que deixou a Presidência. Faz questão de demonstrar sempre que quem está no comando é ele, a ponto de, na reunião do PT para comemorar os dez anos de poder do partido, ter feito discurso em que tratou a presidente Dilma Rousseff como se fosse um oposicionista. Como ele sempre é o centro de suas próprias falas, Lula fez brincadeira com sua conhecida vaidade. Disse que gostava tanto dele mesmo que sempre votou em si próprio para presidente da República, e que, quando não pôde mais fazê-lo, votou num "poste".

O "poste" em questão estava ali a seu lado, era a presidente da República, que foi classificada assim durante a campanha eleitoral pelos críticos de sua escolha. Para aliviar o ambiente, Lula deu um fecho generoso à sua piada de mau gosto, dizendo que o "poste" Dilma estava iluminando o Brasil.

Todas essas atitudes de Lula fora do poder podem ser perfeitamente aceitáveis para seus correligionários e eleitores, que costumam não ver seus defeitos. Mas não é possível que críticas aos governos petistas, ou mesmo à sua pessoa, sejam consideradas demonstrações de reacionarismo político, ou tentativa de boicotar as ações do governo popular que chegou para redimir o país, sem dever nada a ninguém, sem ter herdado nada, tendo construído tudo. Lula alimenta essa bobajada.

Efeitos especiais - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 28/02

Muito se disse ontem e se repetirá hoje sobre a frase de Lula, dizendo que apanha da imprensa brasileira da mesma forma que Abraham Lincoln sofria críticas dos jornalistas americanos da sua época. E, nós jornalistas, gastaremos páginas e páginas para dizer que Lula já se comparou a muitos famosos da história, inclusive Jesus Cristo. E o ex-presidente vai assim surfando e aparecendo, no embalo do cinema e do Oscar do último domingo, que deu a Daniel Day Lewis o Oscar por Lincoln.

Lula cria assim um cenário tão fictício quanto o das Aventuras de Py. A mídia não vive de bater no ex-presidente. Ao contrário. Sempre divulgou seu sucesso, suas frases, ajudando a construir a imagem do fazedor de coisas e de políticos. Que o digam a sucessora, Dilma Rousseff, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, suas mais fantásticas criações da história recente na política brasileira.

A diferença é que Haddad, no início do governo, tem tempo para se dedicar a criação de uma marca que lhe conduza e projete perante o eleitorado paulista. Dilma, com sua gestão pelo meio, ainda não produziu essa marca. Daí, a necessidade de firmar nos efeitos especiais produzidos por Lula, pelo marqueteiro João Santana, e a ampliação dos programas sociais criados no governo do antecessor.

Pelo menos, nesta altura do campeonato, ainda não temos uma marca do atual governo. Talvez essa marca apareça em breve, com a reformulação do marco regulatório dos portos, com as novas concessões dos serviços de energia elétrica, rodovias, ferrovias e, ainda na área de educação, onde parece haver uma sensível melhora em alguns aspectos, caso do ciência sem fronteiras, por exemplo. Ou, quem sabe, lá na frente, a história faça justiça e diga que a gestão Dilma organizou o setor de infraestrutura. Por enquanto, é cedo para dizer qualquer coisa a esse respeito e o tempo vai passando.

De grandioso mesmo, só os programas sociais do antecessor, que, justiça seja feita, têm o seu valor. No mais, são os efeitos do cinema, onde as câmeras de Steven Spielberg conseguiram transformar a história da compra de votos para aprovação da emenda que resultaria no fim da escravatura americana em algo vibrante e com um certo charme.

Enquanto isso, no Congresso…

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começa sua performance com uma cena épica, ao colocar em votação a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares, um tema que ganhou proporção depois das reportagens deste Correio Braziliense. Ao roteiro, acrescentou ainda um efeito especial de categoria: a votação simbólica, que coloca a derrubada dos salários extras como se fosse um desejo de todos os parlamentares terminar com esses vencimentos. Na verdade, essa unanimidade é tão falsa quanto Harry Potter e uma partida de quadribol, o futebol aéreo sobre vassouras incluso na trama do menino-bruxo.

Do outro lado da Câmara, no tapete azul, o novo presidente do Senado, Renan Calheiros, também tem seus recursos cinematográficos. Além da redução das despesas da Casa, já avisou a todos que não haverá correção automáticas dos salários dos parlamentares com aqueles recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Se brincar, ganhará o Oscar de melhor roteiro adaptado.

E na sala de Dilma…

Hoje, a estrela do tapete palaciano será o novo líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. O deputado será recebido pela presidente e, a levar em conta o que dizem seus liderados, apresentará o que os produtores do filme de Dilma, no caso, o PMDB, acharam do roteiro original. Os produtores reclamam que não participam da elaboração de políticas públicas, nem sequer nos ministérios que comandam. Geralmente, recebem um prato feito. E ainda tem a insatisfação da bancada de Minas Gerais, onde os deputados Leonardo Quintão e Antonio Andrade, presidente do PMDB mineiro, protagonizam uma disputa em torno da indicação como ator coadjuvante para um cargo no governo federal.

Na pressão - DORA KRAMER

O ESTADO DE S. PAULO - 28/02

Por votação simbólica e, portanto, sem que se saiba quantos deputados seriam contrários - e tendo, assim, sido subtraído do público o direito de conhecer o tamanho da resistência -, a Câmara aprovou ontem o fim dos 14° e 15° salários dos parlamentares.

O deputado Chico Alencar foi preciso na lembrança do dito: "O herói é um covarde encurralado". O Congresso Nacional pôs fim a uma situação esdrúxula, injusta e absurda não porque quisesse, mas porque não tinha outro jeito, considerando o clímax do desgaste a que chegou o Parlamento na última eleição dos presidentes das duas Casas.

Evidentemente, a pressão tem seu valor e não se retira o mérito de o Congresso, antes tarde do que nunca, ter-se rendido aos reclamos da sociedade. Faz isso raras vezes e quando faz é algo para ser visto como positivo.

Teria sido bem melhor para a avaliação do espírito público do Poder Legislativo se a deformação tivesse sido extinta há décadas. Criada como forma de ajuda de custo para mudanças dos congressistas da capital para seus Estados, nunca fez sentido o pagamento anual.

Afinal, com o mandato de quatro anos as mudanças, quando e se realizadas, só aconteceriam ao fim da legislatura e não de cada sessão legislativa.

Oportunidades não faltaram. Em 2006 foi apresentado projeto do mesmo teor na Câmara. Deixado de lado, o Senado retomou o assunto por iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann, hoje ministra chefe da Casa Civil.

Aprovada no ano passado, a proposta dormiu na Câmara por 11 meses sem que suas excelências se dessem ao trabalho de acabar com o abuso.

Louve-se a decisão, mas que não se exagere nos cumprimentos. Inclusive porque continua em vigor o pagamento da "ajuda" no início e no fim dos mandatos, sendo que a grande maioria não se muda com a família para Brasília.

Até ontem, o Parlamento estava em situação, também nesse assunto, anômala. Agora apenas cumpriu uma de suas obrigações. Continuam faltando muitas outras.

Desejo de calar. Como de hábito, o ex-presidente Lula diz as coisas e desobriga-se de explicar o sentido preciso da declaração.

E o caso dessa última sobre a advertência feita ao antecessor, Fernando Henrique Cardoso, de que deveria "no mínimo, ficar quieto". "No máximo", talvez se exilar outra vez.

Qual a razão mesmo de alguém, seja ex-presidente, senador, deputado, professor, médico, engenheiro ou carregador do cais do porto, ter a obrigação de "no mínimo" cassar o próprio direito de falar?

Uma delas é o desejo de calar a crítica, notadamente quando ela vai ao ponto, na carência de argumento de debate à altura.

A outra é a vocação de falar pelos cotovelos sem pensar, sem prestar atenção à coerência e ao bom senso, sem observar o respeito ao espaço alheio, almejando a unanimidade a respeito da qual Nelson Rodrigues disse há décadas o que deveria ser dito.

Plano perfeito. Gabriel Chalita não ganhará mais um ministério. Primeiro, saiu do páreo para a pasta da Ciência e Tecnologia por causa da reação da comunidade científica.

Depois, ficou fora dos planos de abrigar mais um pemedebista na Esplanada em função de denúncias de que teve despesas pessoais pagas por um grupo educacional quando era secretário estadual da área em São Paulo.

Motivos mais que suficientes, de fato, para veto à ocupação de ministérios. Ocorre que tal critério não tem sido regra.

O mais provável é que Chalita nunca tenha sido realmente cogitado - é um potencial adversário do PT para a disputa do governo paulista em 2014 - e que tanto a reação no primeiro caso quanto a denúncia, no segundo, tenham vindo a calhar.

Como as razões se justificam, o PMDB não pode reclamar.

No grito - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 28/02

BRASÍLIA - Os articuladores e manifestantes do movimento "Fora, Renan!", com milhares de assinaturas na internet, miraram no que viram e acertam no que não viram.

A intenção era, primeiro, impedir a posse de Renan Calheiros na presidência do Senado, criando constrangimento para a de Henrique Alves na da Câmara. Depois, minar as "condições de governabilidade" sobretudo de Renan, mais conhecido da plateia e mais emblemático.

Não deu certo, mas obriga os presidentes do Senado e da Câmara a se esfalfarem para dar respostas à pressão e mostrar que são melhores do que parecem. Há nisso, obviamente, um forte lado marqueteiro. Mas há também efeitos práticos.

Renan promete reduzir cargos comissionados e transformar o serviço médico do Senado em posto de emergência, despachando os médicos para o SUS. Se vai ter força para fazer, não se sabe. Mas a promessa é boa.

E Henrique reuniu os líderes, num dia, e colocou para votar, no outro, o fim do 14º e do 15º salários de Suas Excelências. Em vez de dois salários a mais em todos os quatro (ou oito anos) de mandato, vão passar a ter direito a um a mais só em dois anos, o de chegada e o de saída (mesmo os que, reeleitos, saem sem sair).

A excrescência significava cerca de R$ 54 mil a mais para cada parlamentar e de R$ 30 milhões a menos para os cofres públicos por ano. Como foi criada em 1946 -há quase 70 anos, portanto-, não era nada simples acabar com ela. Só mesmo por forte pressão da sociedade.

Como, aliás, ocorreu com o descalabro do Tribunal de Contas do DF, que tenta aumentar de 43,53% a 65% os salários de seus funcionários. A medida, vetada pelo governo do DF e aprovada pela Câmara Distrital, acaba de ser suspensa por liminar do Tribunal de Justiça. Depois, claro, de parar na imprensa.

Moral da história: resistir, pressionar e gritar é preciso, sempre e cada vez mais. A luta continua!

Vivendo e aprendendo a jogar - PEDRO FLORIANO RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO -28/02

A conquista das presidências da Câmara e do Senado pelo PMDB, somadas à Vice-Presidência da República, resultou em um acúmulo de poder institucional que não se via na democracia brasileira desde 1987-88, quando o próprio partido detinha o controle do Congresso e a Presidência do país, com José Sarney. Desde então, muitos se perguntam como um partido ideologicamente amorfo e heterogêneo, desprovido de lideranças nacionais de destaque e de um projeto eleitoral unificado, consegue tamanho êxito, a ponto de situar-se como parceiro indispensável de quaisquer dos governos liderados por PSDB e PT, que polarizam a dinâmica nacional desde 1994. Como explicar esse aparente paradoxo?

Em primeiro lugar, a força do PMDB possui óbvias conexões com aspectos institucionais do sistema político. Em nosso arranjo federativo, as eleições para o Congresso não ocorrem no país como um todo, mas nos Estados: assim, partido forte no plano nacional é partido capaz de eleger muitos deputados e senadores na maioria dos Estados. Com isso, mesmo sem envolver-se diretamente na disputa presidencial, um partido com grandes bancadas pode se posicionar como ator relevante nas coalizões de governo, inevitáveis frente à fragmentação do atual sistema partidário.

Por outro lado, o PMDB possui uma malha organizacional amplamente difundida pelo Brasil. Em relação às seções municipais, o partido, presente em cerca de 90% das cidades, é superado apenas pelo PT, que se encontra organizado em aproximadamente 97% das localidades (dados do TSE). No entanto, considerando-se também os dados eleitorais, pode-se afirmar que o PMDB ainda possui a maior máquina partidária do país. Embora não ostente os mesmos números de duas décadas atrás, o partido ainda elege a maior quantidade de membros nos municípios: foram 1.020 prefeitos e quase 8 mil vereadores eleitos em 2012, muito à frente de seus concorrentes, como PSDB (709 e 5.250, respectivamente) e PT (633 e 5.173). Em um país extenso e com mais de 5,5 mil cidades, essa capilaridade constitui um capital nada desprezível, que pode ser mobilizado nas eleições para os cargos nacionais e estaduais.

Essa máquina foi construída malgrado um traço que é uma constante na história do PMDB: a falta de coesão interna. Com a imposição do bipartidarismo pela ditadura militar em 1966, extinguindo-se o sistema partidário anterior, deputados e senadores tiveram que se arranjar entre Arena e MDB. Com isso, o partido que teria um papel importante na oposição ao regime militar já nascia altamente heterogêneo, aglutinando tanto parlamentares progressistas que sobreviveram às cassações, quanto representantes de claro matiz conservador, como os provenientes da UDN. Desde então o partido sofre com a falta de um programa unificador, de um amálgama ideológico que articule suas distintas correntes; ao mesmo tempo, já nascendo grande em muitos Estados, sempre enfrentou dificuldades análogas em articular os interesses muitas vezes conflitantes de suas elites regionais.

Nesse panorama, os órgãos nacionais do PMDB funcionaram constantemente como arenas de resolução de conflitos entre os caciques regionais, com a direção nacional atuando ora como mediadora, ora como instrumento de afirmação de um grupo estadual sobre os demais. Ao longo da história, não foram poucas as vezes em que a imobilidade no plano nacional foi a única resultante possível desse precário equilíbrio em um ambiente conflitivo. A partir do fim dos anos 80, com o desaparecimento de fatores que possuíam algum potencial de aglutinação interna (principalmente a luta pela redemocratização), tal heterogeneidade se tornou ainda mais aguda, fazendo do PMDB uma federação de máquinas estaduais, com diferentes perfis programáticos, de ação política etc.

É aqui que se situa a chave do enigma pemedebista. Aprendendo, como poucos, a jogar sob as atuais regras institucionais, os líderes do partido transformaram a heterogeneidade atávica e o amorfismo ideológico em vantagens competitivas. Entre os grandes partidos, o PMDB é o que concede maior autonomia decisória às seções partidárias locais e, principalmente, estaduais, seguindo uma receita de descentralização federalista que marca a história partidária brasileira. Liberada das amarras e compromissos nacionais, cada seção pode adotar as estratégias mais adequadas (e pragmáticas) à realidade estadual, maximizando seu desempenho. Disso resultam grandes (e heterogêneas) bancadas na Câmara e no Senado, garantindo o poder de barganha da sigla. Em um sistema partidário no qual plataformas definidas e diferenciáveis cedem o pouco espaço que tinham a uma espécie de pragmatismo radical das estratégias político-eleitorais, que caminha no limiar entre a negociação e o tráfico de apoios, alianças e legendas, tal tática floresce sem grandes obstáculos - o que não escapa à percepção de outras forças do tabuleiro político, incluindo o PSD de Gilberto Kassab e o novo partido de Marina Silva (a conferir), ambos comodamente autodeclarados "além" da direita e da esquerda, e "nem governo, nem oposição".

Portanto, a falta de um plano político-eleitoral nacionalmente unificado (como possuem PSDB e PT) não é sinônimo da ausência de uma estratégia política. Para o PMDB, a falta de planos nacionais constitui-se, por si só, em uma estratégia política, eficaz em termos da ocupação de espaços de poder em Brasília e, ao mesmo tempo, a única viável para evitar a implosão da sigla. É esse paradoxo, que carrega tanto a força como a fraqueza do partido, que sustenta o protagonismo do PMDB na democracia brasileira.

Confusões inexplicáveis - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 28/02

É muita trapalhada, em muitas frentes, ao mesmo tempo. A Petrobras comprou uma refinaria por um preço muito acima do razoável e teve que lançar parte do dinheiro a prejuízo; o BNDES toma decisões inexplicáveis de alocação de recursos públicos e tem prejuízo; balanços dos bancos públicos saem com meias verdades. Quando tudo dá errado, o Tesouro usa o seu, o meu, o nosso dinheiro.

O resultado de toda essa confusão será mais confusão, porque o governo escolheu o caminho dos ajustes que encomendam mais desajustes. Um encontro de contas honesto, que admitisse todas as perdas com as decisões controvertidas - por equívoco ou coisa pior - revelaria o tamanho real do rombo que o governo nos últimos anos foi criando para o país. Quem crê que as contas sempre têm que ser pagas sente uma compreensível preocupação com as notícias que diariamente aparecem nos jornais sobre as operações perigosas dos vários tentáculos do governo.

É o caso de Pasadena, o estranho episódio da refinaria que foi comprada de uma trading belga, em 2005, e um ano depois vendida para a Petrobras por um preço várias vezes maior e que já fez a estatal lançar à prejuízo meio bilhão de reais no último balanço. Ou os belgas são muito astutos, ou as decisões na Petrobras foram tomadas por pessoas sem qualquer noção de valor, ou são todos os envolvidos bem espertos.

O "Estado de S.Paulo" revelou ontem que o Ministério Público apresentou ao Tribunal de Contas da União representação contra a Petrobras. Os números são eloquentes: em 2005, a trading belga Astra/Transcor comprou a refinaria de petróleo Pasadena por US$ 42,5 milhões. Um ano depois, vendeu 50% da refinaria para Petrobras por US$ 360 milhões. Depois disso, as sócias se desentenderam e para encerrar a briga a estatal brasileira pagou mais US$ 820,5 milhões à empresa belga. E agora, no balanço do quarto trimestre, a Petrobras lançou a prejuízo R$ 464 milhões. Ou seja, esse valor é o prejuízo até o momento do impressionante negócio feito pela empresa.

No balanço do BNDES, foram registrados R$ 3,32 bilhões de perdas com empréstimos ou capitalizações que fracassaram. Uma dessas perdas foi a tentativa frustrada do BNDES de fazer uma gigante de leite, a LBR-Lácteos, no qual entrou com 30% do capital e que está em processo de recuperação judicial. Só nesse erro o banco perdeu R$ 865 milhões. Há casos discutíveis em várias áreas, em que o banco tem entrado de forma atrapalhada e sem prestar contas à sociedade, com estratégias discutíveis e prejuízos indiscutíveis. O lucro do banco só não caiu muito porque o Conselho Monetário Nacional permitiu que ele não registrasse a perda de valor das ações transferidas pelo Tesouro.

Nunca é demais lembrar que houve ainda o caso da Caixa, que comprou 49% das ações do Panamericano por R$ 800 milhões, para logo depois descobrir que ele tinha um rombo de R$ 4,3 bilhões. Depois disso, a Caixa teve que pôr mais dinheiro no Panamericano.

O caso da refinaria Abreu e Lima construída pela Petrobras é outro que precisa de boas e bem contadas explicações porque os custos de construção deram saltos ornamentais. No início, seria de US$ 2,5 bilhões e está caminhando para US$ 20 bilhões. E o único ganhador com isso será o petróleo venezuelano, já que ela foi desenhada para refinar apenas o petróleo do país vizinho.

O Tesouro se prepara para fazer mais uma capitalização no BNDES que pode chegar a R$ 8 bilhões. Isso depois de ter transferido a títulos de empréstimos R$ 350 bilhões desde 2008 para o banco. A fonte tradicional de financiamento do banco é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que só conseguiu fechar suas contas no positivo porque o Tesouro injetou R$ 5 bilhões.

Esses são alguns dos casos estranhos. Não são os únicos.

Esvaziamento da industria - CELSO MING

O ESTADO DE S. PAULO - 28/02

Amanhã saem as Contas Nacionais (evolução do PIB) do quarto trimestre de 2012. Uma das coisas que se verificarão é que a participação da indústria de transformação na renda nacional terá caído de 14,6%, em 2011, para alguma coisa em tomo dos 13% em 2012. Segue-se que, se o governo persegue forte crescimento do PIB, cada vez menos poderá contai- com a indústria de transformação para isso.

Em outras palavras, no ponto em que estamos, o avanço mais significativo do PIB não se obtém com empurrão ao consumo de bens industriais - seja pelo estímulo ao crédito, seja pela redução de impostos sobre produtos de consumo durável. Será obtido, sim, se o governo puxar pelo avanço dos serviços, o que, evidentemente, não pretende. E, se for verdade que o setor de serviços começa a perder dinamismo, como sugere o ministro da Fazenda, Gui- do Mantega, ficará inevitável um desempenho também mais limitado do PIB.

Caso se confirme o crescimento da produção (e da renda) da indústria de transformação na ordem de 3% em 2013, como ainda ontem reafirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a contribuição desse avanço para o do PIB do ano deve ser inferior a 0,4 ponto porcentual.

Isso não quer dizer que a indústria nacional não deve ser estimulada com agressiva redução de custos e com aumento de escala de produção. É necessário que uma economia como a brasileira tenha um setor industrial forte.

O problema é que as políticas do governo nesse sentido são tímidas e contraditórias. Não conseguem caminhar, por exemplo, na desoneração dos encargos trabalhistas. Primeiro, puxa o câmbio para dar mais competitividade à indústria, mas, no meio do caminho, se arrepende e volta atrás. Além disso, até agora, o governo não se empenhou em abrir o mercado externo. As políticas protecionistas e de defesa comercial, quando eficazes, limitam-se apenas a criar mais reserva de mercado interno. As negociações destinadas à obtenção de acordos de livre comércio praticamente pararam. E a política de boa vizinhança e de tolerância com a Argentina derrubaram o mercado do Mercosul para a indústria. Em relação a 2011, as exportações para o Mercosul em 2012 caíram 18% e, para a Argentina, 20%.

As causas do esvaziamento da indústria vém sendo objeto de intensas discussões. O livro O futuro da indústria no Brasil, com textos organizados por Edmar Bacha e Monica Baumgaiten de Bolle, é valiosa contribuição para isso.

De todo modo, fica demonstrado que decisões estratégicas de política econômica tiveram por resultado a intensificação do esvaziamento da indústria. Esse esvaziamento não deve ser entendido como "desindustrialização" - conforme vai sendo repetido por aí. Não é o caso, na medida em que não há transferência física de fábricas e de linhas de produção para outros países, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa.

O investimento em infraestrutura que começa a ser atacado com mais determinação pelo governo Dilma ajudará a reduzir os custos da indústria - e, portanto, a fortalecê-la. Mas seu impacto somente será observado a longo prazo.

Dois pontos

Duas afirmações se sobressaem entre as que a presidente Dilma Rousseff fez ontem no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A primeira, de que o governo pretende um investimento de 25% do PIB. Faltou explicar como. A segunda, de que não pode haver divórcio entre público e privado. Se for um jeito de enfrentar a repulsa histórica do PT à privatização, é um grande avanço.

Ônibus gratuito - MARCELO MITERHOF

FOLHA DE SP - 28/02

O Brasil precisa adotar a prática de subsidiar pesadamente a operação dos transportes coletivos

A coluna passada tratou dos lentos avanços no transporte coletivo, o que é em certa medida surpreendente, pois, dado seu impacto sobre o bem-estar cotidiano da população, boas iniciativas no setor são recompensadas eleitoralmente.

Nesse sentido, lembrei que a alta popularidade da ex-prefeita Marta Suplicy nas periferias de São Paulo se deve em boa parte à criação do Bilhete Único. Porém, a necessidade de elevar as receitas para subsidiar essa e outras políticas públicas se refletiu em sua rejeição nas regiões mais ricas da cidade.

Por isso, defendi que -além de fortalecer o planejamento, o que permite melhor avaliar as opções existentes e seus custos- as decisões sobre o transporte público deveriam ser submetidas mais diretamente à população, por exemplo em orçamentos participativos.

Assim, seria mais fácil avaliar a adoção de subsídios públicos operacionais, que são cruciais para a eficiência dos transportes coletivos.

Em 2011, participei de um seminário sobre tecnologias de motorização de ônibus no qual o representante de uma montadora disse que no Brasil, ao contrário do resto do mundo, a empresa não aposta em motores elétricos ou híbridos. A razão é que aqui em geral não há subsídios para a operação dos ônibus.

Essa era uma preocupação com a política industrial. Mas o caso aponta para os problemas que a rara presença de subsídios traz para o transporte coletivo no país. Por exemplo, o tipo de veículo mais comum no Brasil é feito de chassis de caminhão com carroceria de ônibus. Isso faz, por exemplo, com que pessoas com dificuldade de locomoção tenham que subir altos degraus para entrar nos ônibus.

Alguns grupos têm na comercialização de ônibus novos e usados um negócio mais importante do que a atividade de transportar pessoas.

Isso significa que usar um modelo de alta qualidade, durável e mais caro tende a ser pior negócio do que usar outros mais simples, baratos e que podem ser depreciados em poucos anos -e revendidos em seguida-, sob uma tarifa suportável pela população mais pobre.

Como entendem técnicos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), uma ONG que trabalha com mobilidade urbana à qual me referi na semana passada, sem subsídios é difícil otimizar o transporte público, pois o impacto na tarifa o faz perder competitividade. Por exemplo, ter uma motocicleta pode sair mais barato do que andar de ônibus ou metrô.

Os malefícios são diversos: mais acidentes, engarrafamentos e poluição. Com problemas tão generalizados, o subsídio vai além de uma política social de favorecimento dos usuários dos transportes coletivos.

Nesse sentido, gostaria de ver em prática uma opção radical: tarifa zero para o transporte coletivo, que seria financiado totalmente por impostos. Entre eles pode haver uma taxa municipal que incida juntamente com o IPTU, um adicional sobre o IPVA de veículos de regiões metropolitanas para financiar metrô e trens e ainda um tributo que capture o que as empresas já gastam com o vale-transporte. As transportadoras seriam remuneradas pelos quilômetros rodados.

Num transporte público eficiente não há desperdício. As pessoas se deslocam porque precisam. É diferente, por exemplo, de manter tarifas de eletricidade muito baixas, o que tende a prejudicar a conservação de energia. No transporte de passageiros, se alguém quer somente passear num ônibus pela cidade -algo bem incomum em comparação a esquecer lâmpadas acesas-, esse é um uso justificável.

O planejamento, a alocação da oferta de transporte, a definição dos tipos de veículo, a fiscalização e outras questões operacionais poderiam ser feitos por uma agência reguladora, que atuaria em conjunto com prefeituras e governo estadual, que seriam os responsáveis pelos investimentos em infraestrutura.

Uma iniciativa assim seria mais fácil de começar numa cidade média, sem transporte de passageiros sobre trilhos, mas nada impede de ser adotada em regiões metropolitanas, integrando ônibus, metrô, trens e meios alimentadores.

Essa é apenas uma ideia. O importante é que o Brasil precisa adotar a prática internacional de subsidiar pesadamente a operação dos transportes coletivos para ter um sistema eficiente. Espero que um prefeito perceba que essa é uma iniciativa à espera de um líder, que mostre o quanto isso faz diferença para a população.

A caça aos investidores - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 28/02

Com um programa de investimentos de US$ 235 bilhões em infraestrutura, o governo brasileiro decidiu buscar no exterior empresários interessados em participar de grandes projetos nas áreas de transporte e energia. A ideia de investir num país com o tamanho e o potencial do Brasil pode ser muito sedutora, mas é preciso muito mais que um belo cardápio de oportunidades para atrair interessados e criar parcerias. Não se aplicam somas enormes em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, sistemas de geração e transmissão de eletricidade e esquemas de exploração de petróleo e gás sem muita confiança no país hospedeiro e sem perspectivas bem definidas de retorno. Essas condições deveriam ser evidentes para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seus companheiros na primeira rodada de exposições para possíveis investidores, em Nova York. De toda forma, teriam ficado claras pelas perguntas apresentadas durante os contatos. Participaram dos encontros, na terça e na quarta-feira, cerca de 350 representantes de bancos, fundos e empresas operadoras de serviços de utilidade pública. Novas exposições e conversas estão previstas para esta sexta-feira, em Londres.

O ministro da Fazenda apresentou o Brasil como um país de "segurança e rentabilidade". Precisou tocar nesses pontos por dois motivos. Houve perguntas sobre possíveis quebras de contratos na recente renovação de concessões no setor elétrico.

Além disso, o governo tem tratado com inabilidade a questão do retorno sobre o investimento em infraestrutura. Tentando eliminar desconfianças, o ministro mencionou, vagamente, uma taxa real em torno de 10% ao ano.

Pode-se discutir se esse número é razoável ou mesmo se tem sentido fixar um número. De toda forma, palavras e atos de autoridades têm justificado uma dúvida: o governo está interessado, afinal, em garantir serviços de padrão internacional com um custo razoável ou em limitar o lucro das operadoras? Bons serviços a preços compatíveis com os de outros países são essenciais para a produção brasileira, em todos os setores, se tornar mais competitiva. Tem sentido cobrar a transferência de uma parte dos ganhos de produtividade aos consumidores. Mas a mera restrição ao ganho dos investidores em infraestrutura é só uma tolice ideológica. E tolices desse tipo têm sido frequentes e notórias.

O ministro teve de enfrentar várias questões a respeito da qualidade do governo, de suas prioridades e das perspectivas de estabilidade da economia brasileira. Perguntas detalhadas sobre os programas setoriais seriam, naturalmente, dirigidas a outros membros da missão, especialistas nas áreas de transportes, eletricidade e petróleo e gás. Mas a conversa do ministro Mantega com os investidores poderia ter sido mais simples, com certeza, se houvesse menos dúvidas sobre a gestão macroeconômica e sobre a própria concepção oficial do desenvolvimento.

Dúvidas sobre a política educacional, por exemplo, envolvem um ponto de enorme importância para quem se disponha a investir no Brasil. O ministro mencionou, como resposta, o tamanho da verba destinada ao Ministério da Educação. Mas quem formula esse tipo de pergunta deve ter, muito provavelmente, alguma informação sobre a qualidade do ensino e sobre as dificuldades de recrutamento de mão de obra treinada ou treinável.

Também houve perguntas sobre inflação. O ministro da Fazenda procurou tranquilizar o auditório, atribuindo a aceleração dos aumentos de preços, em meses recentes, às condições do mercado internacional de commodities. Essa resposta pode ter convencido os menos informados, mas a própria tolerância do governo a taxas de inflação bem acima de 4,5% tende a reacender todas dúvidas sobre o assunto.

Perguntas sobre esse e outros aspectos da gestão pública indicam muito mais que a preocupação com detalhes da vida econômica. Grandes investimentos envolvem parcerias de prazo muito longo, especialmente quando se trata de explorar serviços de infraestrutura. Atrair capitais, em casos como esses, envolve um delicado teste de imagem do governo e do País. A presidente Dilma Rousseff e seus ministros deveriam pensar mais seriamente sobre isso.

Supersafra represada - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 28/02

Infraestrutura põe em risco distribuição e exportação de 185 milhões de toneladas de grãos; portos são só a ponta de um iceberg de ineficiência

A ninguém terá surpreendido a revelação, nesta Folha, da penca de irregularidades detectadas pela Presidência da República nas companhias Docas, estatais encarregadas de administrar 17 dos principais portos do país. Não é de hoje que se conhece a ineficiência dessas instalações, gargalo responsável por boa parte do custo Brasil.

Só no governo Dilma Rousseff foram necessários aportes de R$ 1,2 bilhão do Tesouro para sustentar essas companhias. Elas afirmam que os recursos são usados para ampliar e melhorar os portos, mas não se vislumbram resultados práticos dos supostos investimentos.

A incúria gerencial parece imperar. É o que sugerem os muitos casos de contratos firmados sem licitação e o desperdício de recursos públicos em obras -para dar dois exemplos das falhas encontradas pela Secretaria de Controle Interno da Presidência.

Para completar a equação do atraso, a contratação de portuários é controlada por guildas encasteladas nos Ogmos (órgãos gestores de mão de obra). Resultado: entre 142 países listados pelo Fórum Econômico Mundial, os portos do Brasil amargam um 130º lugar no ranking de eficiência.

Com uma supersafra de 185 milhões de toneladas de grãos e oleaginosas à vista, crescimento de 11% sobre o ano anterior, esse estrangulamento é mais que preocupante. E ele não está só nos portos: armazenamento e transporte também oneram o produto nacional.

Segundo o especialista em economia agrícola Marcos Sawaya Jank, o Brasil conta com silos para apenas 72% da safra de soja e milho, em contraste com 133% nos EUA (folga necessária para dar conta dos transbordos de cargas). Para que os grãos cheguem da lavoura ao porto, pagam-se aqui US$ 85 por tonelada, de acordo com a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais -enorme desvantagem diante dos US$ 23 nos EUA e dos US$ 20 na Argentina.

Mesmo assim, o país se tornou o primeiro produtor e exportador mundial de soja e o maior exportador de milho, o que dá uma boa medida da produtividade do agronegócio nacional. O setor contribui com um superavit de U$ 80 bilhões para a balança comercial.

No que respeita a armazenagem e transportes -rodovias em frangalhos, ferrovias insuficientes e hidrovias impraticáveis-, o governo federal mal se mexe. Parece ter despertado para a questão dos portos, com a liberalização prevista na medida provisória 595, mas enfrenta forte oposição na própria base de apoio parlamentar e sindical.

Neste caso, não há dúvida sobre onde está o interesse nacional. A dúvida é se a presidente Dilma terá firmeza para ficar do seu lado.

O custo de erros sobre o BNDES - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 28/02

A conjuntura internacional é sempre desculpa conveniente para governantes às voltas com turbulências na esfera econômica. O truque é antigo, mas nem sempre funciona. Não funcionaria no caso da queda do lucro do BNDES, em 2012, em que o resultado de R$ 8,2 bilhões significou uma perda de 9,55% em relação ao ano anterior.

Nada que abale a maior instituição de fomento do país, dentro dos conformes em relação ao parâmetros usuais de medição da saúde financeira bancária: índice de Brasileia, taxa de inadimplência etc. O resultado ruim do BNDES tem importância para realçar erros de estratégia cometidos pelo próprio banco e equívocos praticados pelo Planalto, ao permitir o aparelhamento político-sindical da Petrobras e intervir com mão pesada no setor elétrico, provocando grande desvalorização patrimonial na Eletrobras, fatos com reflexos negativos diretos no banco, grande acionista histórico das duas estatais. O valor da carteira de ações do banco, administrada pelo BNDESPar, subsidiária de participações da instituição, caiu de R$ 89,6 bilhões para R$ 78,2 bilhões, e também foi menor o recolhimento de dividendos.

O banco também fez más apostas na sua política de induzir o surgimento de “campeões nacionais” — oligopólios empresariais, ao estilo do que foi tentado, também sem êxito, no governo militar de Ernesto Geisel, e, à época, já por meio do BNDES. O banco tem esta memória nos arquivos. O BNDESPar, por exemplo, foi obrigado a fazer uma baixa contábil de R$ 3,3 bilhões para se precaver diante de possíveis prejuízos. Deste total, R$ 865 milhões devem-se a investimentos na LBR-Lácteo, mais uma tentativa de gerar um grande grupo “campeão nacional”, este no mercado de leite. O projeto terminou em concordata. O grupo, formado por fusões de empresas financiadas pelo banco, está em recuperação judicial. Pode sobreviver ou não.

Há outros casos semelhantes. Enquanto isso, dezenas de bilhões em dinheiro público, oriundos de endividamento feito em nome do contribuinte, têm sido injetados no banco. Entre 2009 e o ano passado, foram R$ 285 bilhões, contabilizados como empréstimos do Tesouro ao BNDES, e que, por isso, não aparecem na dívida líquida pública — indicador de solvência fiscal mais usado no Brasil.

Diante do mau desempenho em 2012, noticiou o jornal “O Estado de S.Paulo” que já se pensa em Brasília na injeção de algo entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões no banco, não como empréstimo, mas diretamente no seu patrimônio líquido.

É cada vez mais necessário haver transparência nessas operações Tesouro-BNDES. Bem como discutir-se a estratégia de atuação do banco, que poderia abrir o leque de clientes, para apoiar mais o empreendedorismo no âmbito dos pequenos e médios negócios.

O fato de o BNDES ser a única grande fonte de financiamentos de longo prazo no país não serve de desculpa para uma atuação tão seletiva e concentrada — e mesmo assim de elevado risco.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A máscara do PT caiu, e a realidade ficou estampada”
Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), sobre supressão do mensalão em outdoor do PT


DF: EMPRESÁRIO AMEAÇA MATAR GOVERNADOR E VICE

O dono do Grupo Amaral, Dalmo Amaral, 78, cujas empresas estão sob intervenção do governo do Distrito Federal, ameaçou assassinar o governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice Tadeu Filippelli (PMDB), quando equipes do governo assumiram o controle de suas três empresas de ônibus, segunda-feira (25). Exaltado, o empresário se referiu a “contas a ajustar” com Fillippelli, que comandou a operação.

LEVANDO A SÉRIO

O governo do DF minimizou a ameaça de Dalmo Amaral, considerando sua idade, mas mudou de ideia: ao menor movimento, ele será preso.

REFORÇO

Agora, por via das dúvidas, tanto o governador do DF quanto seu vice tiveram reforçadas suas equipes de segurança.

SOB PROTEÇÃO

Também estão sob proteção o secretario de Transportes, José Walter Vasques, e Carlos Alberto Koch, presidente da estatal de ônibus TCB.

DECADÊNCIA

Amaral começou a construir no fim dos anos 1950 um império que chegou a mais de 1.400 ônibus. Hoje, tem pouco mais de duzentos.

DENUNCIANTE NO TCU É LIGADO À ‘MÁFIA DA MOOCA’

O Tribunal de Contas da União busca informações sobre Paulo Rui de Godoy Filho, de uma consultoria “GF”, cuja representação fez o TCU travar a licitação da estatal Valec para comprar 2 mil km de trilhos para as ferrovias Norte-Sul e Leste-Oste. Godoy seria ligado a Julio Manfredini, da Capricórnio, empresa da “Máfia da Mooca”, denunciado pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público paulista, por formação de quadrilha, fraude, lavagem etc.

É A CONCORRÊNCIA

A “Máfia da Mooca”, adversária da PNG (vencedora do leilão da Valec), fornece com exclusividade uniformes ao governo tucano de São Paulo.

FONTE ESTRANHA

Com base em queixa de Godoy, o ministro Walton Azevedo (TCU), de boa-fé, concedeu cautelar contra a Valec suspendendo a licitação.

INDIGNAÇÃO

A suspensão da licitação da Valec deixou indignada a presidente Dilma, segundo fonte do governo. É mais um obstáculo à obra do PAC.

OUVIDORIAS CONTRA ABUSOS

Entidades policiais devem dar o troco no Ministério Público Federal, que pressiona o governo a criar ouvidoria para receber denúncias de abusos da polícia. Querem também ouvidoria contra abusos do MP.

MENÇÃO DESONROSA

O aeroporto internacional de Guarulhos (SP), administrado pela estatal Infraero, só perdeu de Dacar (Senegal) e Havana (Cuba) na pesquisa com clientes do portal de viagens eDreams sobre os piores do mundo.

ALÍVIO

Investigado no Itamaraty por assédio moral no Consulado-geral em Sidney (Austrália), o embaixador Américo Fontenelle só aparece de manhã. O adjunto Cezar Cidade, também investigado, sumiu.

SE A MODA PEGA...

Oruro, terra natal do cocaleiro Evo Morales, está em greve contra a proposta do governador de batizar o aeroporto local com o nome dele. Os sindicalistas dizem que vai “manchar a história da cidade”.

DESCULPA ESFARRAPADA

O Sindicato dos Condomínios do DF anunciou aumento médio de 28%, em 2013, seis vezes a inflação do ano. O pretexto é a alta da água e do “pessoal de limpeza”. Já redução na conta de luz não entra no cálculo.

QUINZE METROS

A imobiliária do ricaço Eike Batista jura que terá 15m de altura, portanto mais baixa que o imóvel existente no local, a edificação prevista na reforma da Marina da Glória, segundo o projeto “aprovado pelo Iphan”.

MEU SALÁRIO, MINHA VIDA

Embora não admitam em voz alta, para evitar desgaste, há deputados indignados com a iniciativa histórica do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), extinguindo 14º e 15º salários.

O LEITOR

O súbito gosto pela leitura não fez bem ao ex-presidente Lula: do que disse ter lido sobre o ex-presidente americano Abraham Lincoln, só destacou a “imprensa que batia nele, igualzinho bate em mim” (sic).

PENSANDO BEM...

...Barack Obama não disse “Lula é o cara”, mas, sim, “ele é o Lincoln”.


PODER SEM PUDOR

PERDA SENTIDA

O veterano deputado Wilson Braga (PFL-PB) estava desolado com sua derrota na disputa para o Senado, em 2002. Até chorou, em uma entrevista no rádio. Seu colega Damião Feliciano (PMDB-PB) puxou conversa:
- Como está se sentindo, Wilson, indo embora para casa?
Tocou no ponto fraco de Braga, que comparou as dores de perda:
- Perder eleição é pior do que perder parente próximo!...

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: A guerra do Petróleo – STF libera Congresso para decidir já sobre royalties

- Folha: No adeus, papa lamenta os momentos difíceis

- Estadão: A Igreja atravessou ‘águas turbulentas’ diz papa ao sair

- Correio: Fim. Pressão acaba com 67 anos de privilégio

- Estado de Minas: Até fazendeiro e político ganham o bolsa-pesca

- Zero Hora: Santa Maria em busca de respostas – Bombeiro assinou alvará sem plano contra incêndio

- Valor Econômico: Governo tenta reverter o pessimismo com inflação