JOAQUIM BARBOSA LÁ - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 01/12

Pela primeira vez um instituto de pesquisa testa o nome do ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a disputa presidencial de 2014. Na sondagem, feita pelo Ipespe, 24% dizem que votariam nele "com certeza" e 26% dizem que poderiam votar -numa soma que chega a 50% do eleitorado.

QUEM É ELE?
Na pesquisa, feita por telefone com mil eleitores em todo o país, 15% dizem que não votariam em Barbosa "de jeito nenhum". E 31% afirmam que não o conhecem "o suficiente para opinar". A sondagem será divulgada hoje num encontro de juízes em Florianópolis (SC).

DILMA VERSUS JOAQUIM
Os técnicos do instituto alertam para o fato de o nome de Barbosa não ter sido apresentado em tabela com outros candidatos. A pergunta ao eleitorado lembra apenas que "as pessoas poderão reeleger Dilma Rousseff ou votar em outros candidatos". E pergunta o que elas fariam se Barbosa se candidatasse.

BALANÇA
O ministro do STF consegue maior percentual no Nordeste (28%). No Sul, tem 17%.

ALEGRIA DE ADRIANI
O CD "Família", de Jerry Adriani, vendeu mais de 50 mil cópias em dez dias. Tem canções como "Pai Nosso" e "Jesus Alegria dos Homens".

VIDA LONGA
Carolina Dieckmann permanece em "Salve Jorge" até pelo menos fevereiro. A atriz entrou na novela para encarnar a traficada Jéssica por 20 capítulos, mas foi ficando. O longa que deveria filmar em novembro acabou adiado. "Ela ganhou sobrevida", diz a autora Gloria Perez.

VIDA LONGA 2
E Sônia Braga não fará mera participação especial na novela de Gloria Perez. A atriz entra no núcleo central do tráfico de mulheres. Não será mais uma personagem, mas alguém que vai viver uma situação chave da história, segundo a autora.

QUE AMOR
O Coral Palavra Cantada, formado por 50 crianças entre 8 e 13 anos, fará pela primeira vez uma apresentação solo no dia 14 de dezembro, no Sesc Pinheiros.

O coro, criado pela dupla Palavra Cantada, de Paulo Tatit e Sandra Peres, costuma acompanhar os músicos em alguns shows.

MARCO UM
O marco zero do Brasil, monumento esculpido em pedra que é símbolo do Descobrimento, ganhará companhia: o busto do frei Miguel Gagliani. Ele cuidou da igreja, localizada no centro histórico de Porto Seguro (BA), por décadas antes de morrer, em 2011.

A paróquia local decidiu nesta semana que encomendará a estátua na Itália, onde Gagliani nasceu.

PINHEIRO AVATAR
A árvore de Natal que é inaugurada hoje na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, terá enfeites em 3D. O pinheiro artificial é a maior árvore flutuante do mundo, diz o livro "Guinness", e é patrocinada pela Bradesco Seguros.

TENDINHA
A apresentadora Astrid Fontenelle levou o filho Gabriel para ver o circo Tihany, na quarta. Elaine Mickely, atriz, estava com a sobrinha Lorena. O piloto Pedro Queirolo foi ao parque Villa-Lobos com a mulher, Daniela Freitas, e o filho, Pedro. A empresária Maythe Birman curtiu o espetáculo "AbraKdabra" com o filho André.

SAÚDE!
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi a prêmio no Memorial da América Latina, anteontem. O cirurgião plástico Ivo Pitanguy foi um dos vencedores do evento, organizado pelo grupo Abril.

Curto-circuito
Alexandre Herchcovitch realiza bazar hoje e amanhã em sua loja da rua Melo Alves, nos Jardins. A entrada é 1 kg de alimento não perecível ou um brinquedo, que serão doados.

O calendário 2013 da Associação Brasileira de Alzheimer tem lançamento na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, com renda revertida para a entidade.

Fábio Tucci Farah lança hoje, às 16h, o livro "As Aventuras de Pépin, o Pequeno Peregrino", na Livraria da Vila do JK.

Tipo exportação - SONIA RACY

O ESTADÃO - 01/12

Ao procurar informações sobre a Comunidade Europeia, José Roberto Mendonça de Barros se deparou com estudo do governo finlandês para criar uma espécie de URV. E, assim, sair do euro.

Indagado se a “deserção” será factível sem afetar profundamente a CE, o economista ponderou: “Pode sair do euro, sem grandes marolas, quem é credor e economicamente pequeno”.

Para justificar seu raciocínio, o fundador da MB Associados fez um paralelo como jogo de pôquer. “Quem está ganhando muito ou perdendo muito precisa ficar na mesa. Já o que está ali, ganhando só um pouco, consegue ir embora sem que alguém reclame”.

Back to the future
José Seripieri Jr., fundador da Qualicorp, não apenas voltou à presidência executiva e do Conselho de Administração da empresa. Também acaba de comprar número suficiente de ações na BM&F(em bloco, que pertenciam ao fundo Carlyle) para
poder chamar a Qualicorp de... sua novamente. Em operação, esta semana, avaliada em R$ 100 milhões.

Aprovado
O PP, de Maluf, diz estar de pleno acordo com a decisão de Haddad de tirar o Aprov da Secretaria da Habitação – pasta que o partido pleiteia no governo petista. 

A surpresa: o PP garante que apresentou três nomes técnicos para o posto. 

Além dos páreos
A Associação Comercial de São Paulo tem interesse em comprar a sede do Jockey Club, na Rua Boa Vista, centro da cidade.
Mantendo o clube em funcionamento no 8º, 9º e 10º andares do prédio. Com valor estimado em R$ 90 milhões, o imóvel é cobiçado
também pela BM&F e pelo... governo do Estado.

Enxugando
Depois de anunciar o fim do patrocínio ao Palmeiras, a Fiat decidiu cortar também o do América- MG.Hoje, a montadora deposita cerca de R$ 2 milhões por ano na conta do clube.

Será mesmo?
Soninha Francine foi abordada na padaria do bairro. “Você se parece muito com aquela candidata à Prefeitura...” “Sou eu mesma.” O moço não acreditou. Ela então sacou o RG. “E tem até o mesmo nome!!!” Aí a ex-vereadora desistiu...

Generosa
Ainda com sua mostra em cartaz no MAM de São Paulo, Adriana Varejão doou ao museu três das 57 telas do mural Carnívoras.

Questão de ótica 
O filme Marighella, de Isa Grinspum Ferraz, traz um curioso depoimento de Lula. No longa, o ex presidente declara que, com exceção de Tiradentes, o País não tem heróis. “Marighella é um herói!...
E nós estamos colhendo o que ele plantou”, afirma. O DVD será lançado terça, na Cinemateca Brasileira.

Pé de valsa
E Suplicy não pôde levarChambinho do Acordeon para tributo a Luiz Gonzaga no Senado. Mas caiu no forró, junto com Milú Villela, em show do músico no fim de semana. Foi elogiado pela performance.

Os EUA e o projeto chinês - MARCOS CARAMURU DE PAIVA

FOLHA DE SP - 01/12


Nada mais expressivo do que a primeira viagem de Obama após as eleições ter sido ao Sudeste Asiático

OS DEZ países do Sudeste Asiático mostram regularmente o peso que têm no mundo ao atrair para as reuniões anuais da sua associação, a Asean, os líderes dos EUA, da China, do Japão e, frequentemente, de outras nações.

A localização estratégica justifica o interesse pela região. Acresce-se a isso que o modelo de diálogo montado pela Asean com os países de fora -Asean + EUA, Asean + China, Asean + Japão, Asean + Coreia, Asean + 3 (China, Japão e Coreia)- funciona direito.

Ao longo da última década, a China aumentou sua importância no Sudeste Asiático, enquanto Japão e, sobretudo, EUA perderam espaço. É natural. A China ampliou sua presença econômica em toda parte.

Mas o sucesso da integração das cadeias produtivas entre o Sudeste Asiático e a China superou expectativas. Os fluxos comerciais também.

Ademais, a China tem investido na infraestrutura que a liga aos vizinhos do sul. Isso terá um impacto crescente, pois os custos de produção chineses estão aumentando e as empresas tenderão a transferir suas unidades dependentes de mão de obra barata para Laos, Camboja, Vietnã, Mianmar.

O problema é que a China tem disputas territoriais pela posse de pequenas ilhas com cinco países da região. E aí há ressentimentos.

O governo americano tem buscado reconquistar o terreno perdido. Tenciona reativar as operações militares conjuntas com os países do Sudeste Asiático e parece querer energizar as instâncias de cooperação econômica com a Asean.

Nada mais expressivo que o fato de a primeira viagem do presidente Obama após as eleições ter sido à região. O presidente começou o tour pela Tailândia, país que os americanos sempre trataram como uma espécie de "hub" para as suas operações militares e diplomáticas.

E, em Bangkok, na entonação suave que lhe é peculiar, mas ao mesmo tempo num tom firme, Obama definiu o propósito americano: "sempre fomos uma potência na Ásia do Pacífico" afirmou. Tal afirmação foi a ponte para justificar o fortalecimento da cooperação para a segurança e a revitalização dos vínculos econômicos com a região.

Não é de surpreender que, em seguida ao presidente Obama, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, tenha também se deslocado para a Tailândia. Foi a primeira visita de uma autoridade chinesa desse nível na última década.

Nos anos que se seguem, a China tem tudo para ampliar o seu peso e o seu grau de integração econômica com os membros da Asean. Se, ao lado disso, puder reforçar os laços com os vizinhos na fronteira marítima oriental (Japão e Coreia), vai-se criar no leste asiático uma região de extraordinário peso, que tem potencial para mudar o equilíbrio das relações mundiais.

Os riscos, no entanto, estão no ar. Se a China confiar demais no poder econômico e em sua força militar para administrar disputas, faltará ambiente para uma integração que tenha, além do econômico, um veio político relevante. E, se os EUA se voltarem mesmo para a Ásia do Pacífico com mais interesse e motivação militar, como anunciou Obama, vão inevitavelmente criar problemas para o projeto chinês.

Diante do poder da web - LÚCIA GUIMARÃES

O Estado de S.Paulo - 01/12


Na noite de 6 de novembro, a contagem dos votos da eleição americana provocou angústia no quartel general do segundo maior conglomerado de comunicações do mundo, a colericamente anti-Obama News Corporation, de Rupert Murdoch. Comentaristas não conseguiam esconder o choque com a derrota do republicano Mitt Romney.

Quase um mês depois, sabemos que os 3 milhões de votos que permitiram a Barack Obama continuar morando no mesmo endereço foram, em parte, obtidos garimpando a fronteira digital. Esta história não está contada em Impérios da Comunicação: Do Telefone à Internet, da AT&T ao Google (Zahar) - o livro, de Tim Wu, o professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia e conhecido analista de leis de copyright, foi publicado em 2010. Mas, ao narrar cem anos de história da comunicação, ele torna o presente mais claro e ilustra os desafios que enfrentamos como consumidores e cidadãos.

Uma das protagonistas da obra é a AT&T, que em 1910 prometeu aos americanos, como no lema de fundação do Google, não "fazer o mal" e respeitar o interesse público no monopólio da telefonia. Os monopólios, diz Wu, atravessam uma idade de ouro de cerca de uma década, até que o impulso da inovação se transforma em truculência para se manter no controle de uma indústria. Wu cunhou a expressão net neutrality, que se refere a manter abertos os canais de transporte da informação, uma ideia sob ameaça crescente, como ele explica nesta entrevista ao Sabático.

Por que a net neutrality, o termo que o senhor cunhou, acabou sendo examinada sob um racha ideológico?

Os dois partidos pareciam apoiar a ideia, no início da década anterior. Obama fez campanha a favor em 2008. A neutralidade tem a ver com liberdade de expressão. Mas o Partido Republicano odeia qualquer coisa que soe como regulamento, até algo que se destina a liberar a expressão. E no Congresso eles se tornaram opositores coléricos da ideia.

Como os Estados Unidos se destacam no desenvolvimento da internet?

Os americanos basicamente cederam tudo ao setor privado. Se compararmos o que os Estados Unidos gastam com estradas ou defesa, em relação à internet, é uma loucura. Gasta-se quase nada aqui. Outros países gastam muito mais, especialmente na Ásia e na Europa e certos países tiveram mais sucesso com o desenvolvimento da infraestrutura da internet. O problema é que, alguns desses governos são muito mais intrusivos, a Ásia é o exemplo mais óbvio, com a China. Mas mesmo alguns países europeus, na minha opinião, têm o mau hábito de interferir. A França e o Reino Unido punem violações de propriedade intelectual tomando o acesso à internet e considero isto um exagero. Então, há o lado bom e o mau do governo.

De que modo o senhor vê as expectativas de desempenho do Facebook como companhia pública?

Tenho uma perspectiva histórica mais longa. Para ter sucesso como gostaria o Facebook, é preciso se tornar essencial. Há que se tornar parte da infraestrutura, a estrada, a linha de telefone. O Google fez isso bem, é quase impossível passar um dia sem usar o Google. Mas pode-se passar uma ou duas semanas sem acessar sua conta no Facebook. Voltemos aos tempos primordiais: quando se examina o rádio, a televisão, o telefone, eram todos parte necessária da vida. Durante boa parte do século 20, muita gente passou muito tempo diante da televisão. O Facebook não atingiu aquele ponto de virada, de se tornar essencial. O Facebook tem um conteúdo, seus amigos. Pensaram que era o conteúdo mais valioso. Há uma diferença entre necessidade e novidade. A novidade é divertida durante algum tempo. E não está claro se o Facebook passou de novidade a necessidade.

Desde que atualizou seu livro para e edição em paperback, publicada em 2011, como o cenário da indústria da internet se modificou?

Na segunda edição, eu falo da emergência dos monopólios da internet: Google, Apple, Facebook, Amazon. Apesar de termos pensado que a internet ia evoluir de maneira diferente do que a televisão ou o rádio, porque é um meio diferente, mais e mais há apenas alguns grandes atores na indústria, que fazem de tudo. E a diferença, desta vez, é que há 50 anos havia poucas redes de televisão, mas, ao menos, cada país tinha suas redes dominantes diferentes. Agora, companhias como Google e Facebook dominam de maneira global. O Brasil não inventou seu Google bem-sucedido. A mídia é toda americana, a esta altura. O que estou tentando dizer é que a história está se repetindo bem mais rápido do que esperava. E a grande diferença é: em vez de cada país ter suas rádios e TVs, agora a mídia é predominantemente americana.

O princípio da separação de atividades nos meios de comunicação proposto no seu livro já evoluiu?

Sim. Acho que a sociedade precisa agora tomar cuidado com as companhias que se tornam tão grandes e enraizadas que passam a ter o controle que eu chamo de supermonopólio - controlam todos os mercados, têm apoio do governo e não podem ser enfrentadas. Isso, historicamente, tende a acontecer com o mercado de mídia. E é algo que temos de evitar, pois leva a algum tipo de censura à expressão. As maiores ameaças à liberdade de expressão vêm de grandes conglomerados, que ocupam vários territórios. No governo, não separamos os poderes? O mesmo deve ocorrer na comunicação de massa, não se deve ter a mesma empresa transmitindo, produzindo, comercializando a informação, pois leva ao conflito de interesse.

E como é a interseção entre o monopólio e a privacidade hoje?

Quando há corporações-monopólio, é mais fácil para o governo obter informação privada, só precisa recorrer a uma fonte. Grandes corporações têm mais intimidade com governos. Se o governo americano quiser saber algo sobre você, pode ir logo falar com o Facebook, é simples. E se grandes corporações atuam em diferentes áreas, elas podem reunir muita informação sobre você, é o segundo risco à privacidade.

Qual a lista de corporações que devemos temer?

Dependendo do país, é necessário se preocupar com as companhias que transportam informação, os ISP's (internet Service Providers). Elas são os maiores agentes de censura, especialmente quando controladas pelo governo, como na China. O outro tipo de companhia a observar são as grandes como Google, Facebook e Apple. Não estou dizendo que são malignas mas precisam ser monitoradas. O poder absoluto corrompe.

No caso da Apple, o senhor critica o aspecto do controle do hardware.

Estou preocupado com a perda do sentido de que o PC é propriedade de seu usuário. Se se considera o iPad e os tablets, eles são como TVs que você carrega consigo. Acho que sacrificamos algo quando aceitamos aparelhos que não têm função criativa. Os PCs podem ter seus problemas, mas servem a vários campos de criação. O problema com o modelo da Apple, a longo prazo, é que ele preserva a velha estrutura de poder de Hollywood. Em vez de assistir aos programas na televisão, agora se assiste pelo iPad. Acho que o iPad é a recriação do modelo da televisão. O truque é que nós, consumidores, gostamos disso. A internet permitiu isto: uma nova era de ouro da televisão, nos Estados Unidos. Nos anos 60 e 70, as redes podiam exibir qualquer porcaria. A pressão da competição sobre as redes de TV produziu qualidade. Mas me preocupo, acho que podemos perder isso, porque a televisão agora precisa competir com o tempo que gastamos on-line, com o amadorismo do conteúdo do YouTube. Se a Apple tiver sucesso e todo mundo só assistir ao conteúdo exibido por ela, voltamos a Hollywood, com o conteúdo mais restrito.

E o Google?

A segunda edição do livro desconfia mais do Google. Eles não respeitam o princípio da separação, querem controlar tudo. Antes, eu imaginava que queriam facilitar o acesso, mas começaram a operar o próprio provedor de internet de fibra ótica, em Kansas City. Entraram na telefonia e isso é mau sinal.

"Dependendo do país, é preciso se preocupar com as companhias que fazem transporte de informação'', diz ele

Lula já não é mais o mesmo - LEONARDO CAVALCANTI

CORREIO BRAZILIENSE - 01/12

Durante os oito anos no Palácio Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva criou e cultivou a mística de que nada grudava nele. Os escândalos de Waldomiro Diniz, do mensalão ou dos dólares na cueca passaram longe do então presidente — pelo menos nas urnas. O petista foi reeleito e, depois de quatro anos, consagrou a substituta, Dilma Rousseff. Tudo sem graves turbulências ou sustos. Os índices de popularidade do camarada sempre estiveram lá no alto, pois. A oposição durante aquele período se debateu e quase desapareceu, como foi o caso dos ex-pefelistas, isolados pelo Lula-teflon.

Agora — por mais que a força de Lula seja ainda evidente nas decisões da Esplanada —, fora do poder, o ex-presidente parece ter perdido o dom da ingrudabilidade — permita-me o neologismo. Há razões de sobra para isso ocorrer. Uma delas, a mais óbvia, é a saída do cargo da Presidência da República. Até para os plebeus, seria mais do que razoável imaginar a diferença de tratamento. É a velha história do garçom. Antes mesmo do fim do mandato, o café servido vem frio. E não porque alguém mandou, mas simplesmente porque ninguém está mais a fim de bajular o rei que se despede.

O escândalo do mensalão, por mais que tenha passado distante de Lula nos dois mandatos, insistiu em bater à porta do ex-presidente durante os últimos três meses de julgamento no Supremo Tribunal Federal(STF). O petista nunca esteve entre os réus, mas a tentativa de vinculação dele com o esquema foi mais visível. A nova Operação Porto Seguro da Polícia Federal trouxe mais do que nunca Lula para o centro do escândalo, a partir da história da íntima relação com a dona Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose. O silêncio do ex-presidente apenas aumenta o barulho provocado pela investigação.

Como se sabe, Rose, agora ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, dizia que falava em nome do “PR” quando negociava cargos. O “PR”, segundo a Polícia Federal, é Lula. Nas escutas incluídas no relatório da polícia, a toda-poderosa Rose disse que falaria com o então presidente sobre a nomeação de Paulo Vieira para a Diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e do irmão dele, Rubens, para a diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A operação expôs a esculhambação das indicações políticas e o tráfico de influência no pior grau possível.

Pesquisa de votos

Está certo que é impossível saber qual o potencial de Lula com o eleitor, afinal ele está fora do Palácio do Planalto. Não há pesquisa que possa fazer verificar a atual força do petista em relação ao passado presidencial. Os levantamentos que o comparam a Dilma — e a deixam na frente —, por exemplo, servem apenas como uma referência distante de uma eventual possibilidade de Lula brigar por votos daqui a dois anos. Na vida real, tudo pode ser diferente. Ou alguém duvida da capacidade do petista em conquistar votos? Assim, fiquemos apenas a avaliar que atualmente as coisas têm grudado mais em Lula.

O detalhe é que, enquanto Lula já não escapa de aparecer nos escândalos, a presidente Dilma Rousseff parece ter ganhado o teflon do mentor. Nada, desde os escândalos em sete ministérios, conseguiu tirar a popularidade da petista. Ao contrário. Ela apenas ganhou a fama de faxineira, da eficiência administrativa. Agora, com um escândalo que mostrou a fragilidade das agências reguladoras, Dilma passa mais longe dos desgastes. Toda a culpa ficou com o governo anterior, como nas quedas na Esplanada dos indicados por Lula. Mas isso tem causado desconforto dentro do próprio governo.

Não é de hoje a guerra aberta entre lulistas e dilmistas. O fato é que tal batalha apenas aumenta dia a dia, principalmente depois de uma operação como a última da Polícia Federal. Enquanto os dilmistas defendem que a presidente se distancie do mentor político pelo menos por ora, os lulistas — mesmo que de forma injusta — voltam a acreditar na pouca vontade dela em defender o homem. Sobrou para o ministro-chefe da Secretaria da Presidência, Gilberto Carvalho, quebrar o silêncio e apoiar Lula.

As mães do crack - DRAUZIO VARELLA

FOLHA DE SP - 01/12


É um experimento macabro da natureza que reduz seres humanos à situação de animais de laboratório

Difícil avistar um grupo de usuários de crack em que não haja uma menina grávida. Desviamos o olhar para não correr o risco de encontrar o delas, embaçado pela escravidão da dependência.

As razões que as levam a conceber um filho na miséria em que se encontram são óbvias: crack é droga psicoativa de uso compulsivo que destrói o caráter e subjuga o arbítrio. É um experimento macabro da natureza que reduz seres humanos à situação de animais de laboratório, condicionados a buscar a qualquer preço a recompensa que a cocaína lhes traz.

Quando o adolescente rouba a aliança de casamento da mãe viúva que pega três conduções para chegar ao trabalho, não é por falta de amor, mas pela necessidade. É a premência incoercível para sentir o baque da cocaína no cérebro, prazer intenso e fugaz como o orgasmo, que o leva a arruinar o futuro pessoal e a infernizar a vida dos familiares.

Como bem caracterizou um usuário: - Doutor, pense no desespero de correr para o banheiro no pior desarranjo intestinal. A compulsão do crack é cem vezes pior.

No caso das meninas dependentes, contingente que aumenta de forma assustadora, as consequências são mais trágicas. Muitas vezes iniciadas antes de chegar à adolescência, são elas as principais vítimas da crueldade das ruas para as quais foram arrastadas.

Às desprovidas de talento e coragem para furtar, assaltar ou pedir esmola, sobra o recurso derradeiro: vender o corpo. A preço vil, porque transitam num ambiente social formado por uma legião de desvalidos que perambula pelas cracolândias sem destino nem banho, para quem sexo não é prazer que chegue aos pés do crack.

No meio desse refugo social, quando conseguem 20 reais por um programa é motivo de festa; caso contrário, aceitam dez, o bastante para uma pedra. Em dias de menos sorte cobram cinco por uma sessão de sexo oral, provação especialmente dolorosa quando os lábios estão queimados pelo cachimbo incandescente. Esse é o cenário de horror em que engravidam.

Sem que tenham consciência de seu estado, as primeiras semanas do desenvolvimento embrionário acontecem sob o impacto da cocaína. Quando descobrem a gravidez, a realidade dificilmente se altera.

Na penitenciária feminina, atendi uma moça, que aos 13 anos deu à luz numa calçada da rua Dino Bueno, anestesiada pela droga, sem entender que aquelas cólicas eram dores de parto.

Em São Paulo, a maioria das parturientes do crack são encaminhadas para o Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, na zona leste, que procurou se adaptar para atender esse contingente que cresce a cada ano. Dez anos atrás, havia um ou dois partos de usuárias por ano, agora há pelo menos um por semana.

Como tratar dos bebês quando entram em crise de abstinência? Que destino dar a eles quando a mãe mora numa cracolândia?

Por lei, a maternidade é obrigada a entrar em contato com o Conselho Tutelar, que pode retirar o poder familiar da mãe, caso a considere incapaz de cuidar do filho. O recém-nascido vai para uma creche, enquanto a Justiça procura localizar alguém da família que se interesse em recebê-lo. Quando a tentativa falha, a criança é enviada para adoção.

Separar a mãe do filho é experiência traumática que costuma devolvê-la mais depressa para as ruas. Até a gravidez seguinte, durante a qual continuará a usar a droga. Elas assim o fazem não porque sejam mães desnaturadas, mas porque o crack é mais poderoso do que todas as vontades, mais forte até do que o instinto materno.

Exigir que sob o domínio do crack lhes sobre discernimento para a disciplina dos métodos contraceptivos, é arrogância dos ignorantes que desconhecem a ação farmacológica da cocaína; é tripudiar sobre a desgraça alheia.

Existem anticoncepcionais injetáveis administrados a cada três meses, ideais para esse tipo de situação. Como é insensato esperar que a usuária procure os serviços de saúde, não seria muito mais lógico levá-los até ela?

Antes que os defensores de ideologias medievais rotulem como eugênica essa solução, vamos deixar claro que não haveria necessidade de qualquer constrangimento, as dependentes aceitariam de bom grado a oferta do anticoncepcional.

Elas não concebem filhos com o intuito de viver os mistérios da maternidade.

O Sudeste Asiático e a democracia moderada - CANDIDO MENDES

O GLOBO - 01/12

A presença de Obama em Phnom Penh, capital do Camboja, para a reunião da Associação de Nações do Sudeste Asiático, sua primeira viagem após a vitória, indica os nortes emergentes da globalização não hegemônica. E é toda essa região que avulta num cenário suscetível, até, de criar uma diferença com os Brics, em área, hoje, consciente de seu novo protagonismo. Ali, a Malásia evidencia um paradoxo, quase vertiginoso, de transformações, no avanço da modernidade democrática. Combina a tradição política com uma monarquia rotativa, de mandato de cinco anos, outorgado a cada rei, de par com a mais intransigente federação de poderes, e é, talvez, o único caso deste regime político, dotado de primeiro-ministro parlamentarista.

A afirmação identitária da Malásia sobrepõe-se à múltipla influência cultural, a portuguesa, a holandesa e a inglesa. Implica, por aí mesmo, a assunção peremptória do islamismo, já que a Constituição do país estabelece esta condição de crença para todo o cidadão, e o conteúdo religioso vai ao próprio modelo econômico.

O atual primeiro-ministro, Najib Razak, vem de declarar que o capitalismo liberal é "contra a fé". A extraordinária expansão da prosperidade da Malásia combina o setor público e privado, comportando a expansão das maiores empresas financeiras mundiais, numa dispersão por todo o Sudeste Asiático, num país que ainda vive do mercado exportador de borracha e estanho. Mas, no mercado de capitais, consagra-se, ao mesmo tempo, o crime de usura em toda a sua dinâmica de mercado.

É, sobretudo, numa dimensão prospectiva, que a presença da Malásia cresce na Ásia, e, numa inédita caução de futuro, o atual governo tenta resguardar-se do fundamentalismo, tão presente na fé islâmica. A aposta vai, sobretudo, ao desenvolvimento inédito da sociedade civil e às formações comunitárias, a frear partidos do radicalismo maometano de direita e esquerda.

Seu fruto é o da originalidade do chamado Movimento de Resistência Democrática, que o atual governo estende, das formações políticas às raízes sociais, na latitude que permitem as dimensões da fé. A riqueza prospectiva desta consciência malaia vai ao Movimento Global dos Moderados, no empenho da conquista do estado de direito em todo o Sudeste Asiático.

A proposta é inédita em toda a região, e dota a Malásia de voz, ao mesmo tempo, quase autônoma, nas prescrições do desenvolvimento sustentável, e o reclamo de uma plataforma de direitos humanos. E tal, ainda, na força da moderação, ínsita ao patrimônio histórico dessa cultura, mesmo antes de um imperativo da consciência universal.

Obama pôde sentir, em Phnom Penh, o impacto desta arregimentação política do Sudeste Asiático, fora dos antigos contrapontos globais. E de um novo poder de barganha com a certeza, a seu tempo, do compromisso democrático, e à margem de novas polarizações internacionais, inclusive, dos próprios Brics tão presentes nas fronteiras da área.

Decepção - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 01/12


O governo Dilma está sempre se surpreendendo com o fiasco da economia. Nunca é como prevê, o que mostra que não controla o processo e só tenta entender o que deu errado quando não há como reverter o passado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, passou semanas garantindo que "agora a coisa vai". E cravou suas apostas num avanço do PIB no terceiro trimestre (sobre o anterior) de pelo menos 1,2%. Veio apenas metade disso.

O governo vai fracassando também no seu plano de obter um excelente resultado no quarto trimestre deste ano que se repetiria, como cocos da Bahia, nos trimestres seguintes. Na vida como ela é, a economia chegará a 2013 com ainda menos tração do que aquela com que os mais realistas vinham contando. Isso significa que o tal avanço do PIB brasileiro, de 4,0% a 4,5% ao ano, vai sendo indefinidamente adiado - embora Mantega redobre a aposta perdedora.

Os números sobre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), nome e sobrenome do investimento, revelados ontem pelo IBGE, mostram um retrocesso de 2,0% em relação ao segundo trimestre do ano e de 5,6%, ante o terceiro trimestre de 2011 (veja, ainda o Confira). O setor produtivo está perdendo capacidade de semear e, portanto, não pode mesmo colher.

Uma a uma, as previsões reluzentes vão se frustrando e, assim, o setor produtivo privado vai perdendo também a confiança. O empresário consolida sua percepção de que tem coisa errada na estratégia adotada. Se isso é assim, ele não arrisca e mantém o tal espírito animal dentro do armário. Os projetos de investimento ficam adiados para quando as coisas começarem a dar certo.

O governo Dilma já esgotou a sua capacidade de malhar os culpados pela estagnação: a crise externa; o tsunami monetário e a guerra cambial, impostos pelos grandes bancos centrais, especialmente pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos); os dirigentes políticos europeus, que insistem no ajuste produzido pelo excesso de austeridade; o ataque predatório das economias asiáticas ao mercado brasileiro; os banqueiros tupiniquins, o alvo da vez, tão resistentes a destravar suas operações de crédito; o câmbio supostamente fora de lugar; e os juros escorchantes.

O desempenho do Brasil, em expansão do PIB e em inflação, é o pior entre os Brics. A ênfase excessiva no consumo não leva a lugar nenhum. Não adianta criar mercado interno com políticas distributivas. É dar milho aos bodes chineses. A indústria nacional não consegue dar conta da demanda. Os números do PIB divulgados ontem apontam para uma expansão do consumo das famílias, em 12 meses, de 3,4%. E, enquanto isso, mesmo turbinada com reduções de IPI e juros subsidiados, a produção industrial caiu 0,9%.

O governo Dilma tem somente mais dois anos de mandato. Caso não promova uma rápida virada no que vem fazendo, corre o risco de passar para a história como o que mais prometeu e menos entregou. (Amanhã tem mais.)

Felipão convoca Tutankamon! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 01/12


E tô me divertindo muito, rindo alto, com o Trio Dentadura: Marin, Felipão, Parreira! É O NOVO!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Hoje temos dois personagens: Rosemary e Felipão! E a manchete do Piauí Herald: "Rosemary Noronha leiloa honestidade na internet". Diz que tá intocada, nunca foi usada!

Eu adoro os nomes das operações da PF! Tipo Operação Porto Seguro! "Operação Porto Seguro! Flagraram a Rosemary na Passarela do Álcool." "Operação Porto Seguro! Pegaram a Rosemary na boquinha da garrafa." Rarará!

E eu adoro a Rosemary porque ela tem cara de novela do SBT! Ela é a menina-fantasma do elevador! Rarará!

Diz que ela queria ser emergente. E virou submergente! Afundou! Ops, detergente! Jogaram detergente na emergente!

E a Rosemary diz que não fez nada de ilegal! Concordo, ela é super legal! Com os parentes dela! Ganhar um emprego de R$ 22 mil não é ilegal, é super legal. Rarará!

E tô me divertindo muito, rindo alto, com o Trio Dentadura: Marin, Felipão, Parreira! É O NOVO! Marin pergunta pro Felipão: "Você vai escalar o Garrincha?". E o Felipão: "Não, tô pensando em chamar o Jairzinho".

E o Parreira: "Não esquece do Reinaldo, Tostão, Rivelino e Clodoaldo". Rarará. Agora vai! Ou vai ou Viagra!

O Felipão vai escalar o Tutankamon! Como disse um amigo meu: lugar de múmia é no Egito!

E o Felipão engrossou logo na primeira coletiva: "Quem não quiser pressão vai trabalhar no Banco do Brasil". E os bancários ficaram possessos. Resultado: o Felipão vai ter que guardar dinheiro no colchão! Vai levar choque em caixa eletrônico! No primeiro saque ele leva uma descarga elétrica! Rarará!

E a Carminha quer salvar o Jorge: "Eu já falei pra Gloria Perez. Me bota nessa novela sem graça que eu toco o terror". Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

O Brasil é Lúdico! Olha o cartaz no banheiro dum boteco: "Não urine no chão. Quem tiver pau pequeno, dê um passo a frente". Rarará!

E este cartaz num supermercado em Mossoró, RN: "Frustas Cristalizadas". Adorei o "frustas". Todo mundo diz que brasileiro não usa o plural, engole os esses. Esse resolveu se vingar: "Frustas!".

E os são-paulinos acordaram felizes. Vão enfrentar o Tigrão na final! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

CAPA DA REVISTA VEJA

Retrocesso e divulgação seletiva de dados - CAIO ROSENTHAL E MÁRIO SCHEFFER

FOLHA DE SP - 01/12


Enquanto o mundo vislumbra a erradicação do HIV e uma geração livre da Aids, o Brasil retrocede no combate à doença, vive da divulgação seletiva de dados e do ufanismo diante de uma epidemia supostamente controlada.

A Aids está fora de controle no país em várias regiões, em grandes centros e em grupos vulneráveis.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, um em cada seis homossexuais está infectado pelo HIV, prevalência maior que em populações africanas. Em resposta, silêncio e censura: a campanha de prevenção dirigida aos gays no carnaval deste ano foi vetada pelo governo federal para agradar parlamentares fundamentalistas. Contaminar com religião a saúde pública é um dos sintomas da falência da política outrora exemplar.

Sem diagnóstico, até hoje milhares de brasileiros com HIV chegam tarde aos serviços de saúde, com risco de morte em razão do atraso no início do tratamento.

Reduzida praticamente a zero em países como Botsuana e Suazilândia, a transmissão do vírus da Aids da mãe para o bebê persiste no Brasil, vergonha nacional que expõe falhas inadmissíveis do pré-natal.

São mais de 30 mortos de aids por dia no país, situação tão banalizada quanto a atual onda de homicídios. No Norte, Nordeste e Sul morrem hoje mais pessoas de Aids do que na época em que não existiam os medicamentos antirretrovirais.

Sem apoio, organizações não governamentais fecham as portas ou paralisam atividades de prevenção, acolhimento e defesa de direitos.

Não bastasse o fato de governos estaduais e prefeituras deixarem de usar milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde para ações de combate à Aids, um movimento de secretários de saúde tenta legitimar o desvio de recursos para outros fins.

Além dos medicamentos garantidos pelo SUS, sempre se destacaram os serviços e o pessoal comprometidos com o acompanhamento dos pacientes. Pois nossos hospitais e ambulatórios vem sendo entregues a organizações privadas e estão superlotados, com alta rotatividade de profissionais, com ameaça de fechamento de leitos, sem especialistas e sem o vínculo médico-paciente essencial ao tratamento de uma doença crônica.

Por tudo isso, mais de 400 pesquisadores, ativistas e entidades divulgaram manifesto pedindo mudanças nos rumos do programa brasileiro, crítica ecoada por especialistas estrangeiros durante a última Conferência Internacional de Aids, em Washington.

Veio também desse evento o otimismo em relação à cura e a convicção de que as ferramentas hoje disponíveis, combinadas com a promoção de direitos humanos, podem evitar novas infecções, melhorar a saúde das pessoas com HIV e salvar vidas em escalas jamais imagináveis.

O Brasil precisa dizer se fará parte da virada do jogo contra a Aids, o que depende de uma politica corajosa que assuma a realidade da epidemia e articule melhor prevenção, teste e tratamento.

O país tem condições de dobrar o numero de pessoas em terapia antirretroviral, chegando a 500 mil pacientes, de renovar as campanhas preventivas paradas no tempo, de massificar o acesso a preservativos, de fazer chegar o teste rápido de HIV às populações mais afetadas, de incluir, em complemento à prevenção, o uso de medicamentos antes ou depois da exposição sexual ao vírus.

É urgente recuperar a qualidade dos serviços públicos especializados em Aids, fortalecer as ONGs, retomar a quebra de patentes e ampliar a produção nacional de antirretrovirais genéricos.

Sem ousadia, sem novos e excepcionais compromissos políticos, o Brasil perderá essa luta.

Prevenção da aids - VICENTE AMATO NETO E JACYR PASTERNAK

O Estado de S.Paulo - 01/12


Nos últimos anos ocorreram enormes progressos no tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e é viável dizer que, antes da perda de grande parte da população de linfócitos com marcador CD4 (grupamento de diferenciação 4 ou cluster of differentation, em inglês), de certa forma eles previnem a doença - a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) -, evitando a evolução desse mal. No entanto, isso não é prevenção da enfermidade, e nesse aspecto é que ficamos sem comprovar o mesmo sucesso.

Existem muitas tentativas de conseguir evitar a infecção pelos vírus HIV-1 e HIV-2. O êxito desses experimentos na prática, todavia, não tem sido lá essas coisas. No Brasil, evidências mostram que novas contaminações continuam surgindo, num ritmo não muito diferente daquele em que se manifestavam anteriormente.

Quais os métodos para evitar essa infecção? Por itens:

Castidade - 100% eficiente se praticada. Parece-nos, porém, evidente que não se presta à prevenção em massa. Se Santo Agostinho, o bispo de Hipona, numa prece ao Senhor, pediu que lhe fosse dada a capacidade de ser casto, mas... "não agora, Senhor", fica difícil pedir esse tipo de comportamento à população em geral ou impor relacionamento sexual somente num acontecimento formal, com um(a) único(a) parceiro(a). Para muito poucos seres isso é possível: lembramos que nos Estados Unidos a incidência de doenças venéreas entre jovens que fizeram promessas públicas de castidade é maior do que entre os outros, que não as fizeram. Conhecemos também opinião emblemática de velho lorde inglês com gota e obesidade: ele declarou que a partir dos 70 anos de idade a opção de ir ao segundo andar de um prédio e encontrar sua amante ficava cada vez menos atrativa, pesando a dificuldade de subir a escada; mas o idoso confessou em páginas adiante que por vezes fazia o sacrifício.

Uso do condom, ou preservativo, também chamado popularmente de camisinha - Muito válido, desde que seja ajeitado de maneira adequada. Rompimentos são raros e sucedem quando não devidamente colocados ou quando o entusiasmo dos participantes no ato sexual é acima e além do habitual. O grande problema é que o condom deve ser posto em cada coito; o masculino, pelo menos. E não é gratuito - quando eventualmente é distribuído sem pagamento, acaba virando bexiga (balão de ar), é só ver o que acontece nos carnavais deste país. Há também a questão de que a utilização pelo parceiro masculino é voluntária e nem sempre o poder está com a mulher, para obrigar o comparte a recorrer ao preservativo. E existe ainda a maldita noção do amor romântico e da confiança que a menina tem no namorado, fazendo-a não exigir o uso da camisa de vênus (a camisinha). Essa confiança não se justifica nunca!

Gel vaginal com tenofovir - Uma esperança dissipada com os trabalhos de campo que mostraram que ele não é protetor em mulheres. Exerce algum papel na prática anal em homossexuais masculinos, provavelmente pela excreção do tenofovir nas fezes.

Tratamento dos pacientes na fase aguda, a mais contagiosa da infecção pelo HIV - Pacientes com o vírus cuja carga esteja inferior a algo como 1.500 genomas/ml passam a ser pouco infectantes - e isso vale para todas as fases. Programas de ampliação do tratamento e diagnóstico precoce são igualmente capazes de prevenção, e a conduta brasileira de tratar o maior número de contagiados, atribuindo ao Sistema Único de Saúde (SUS) apoio influente, é um sucesso bem razoável nesse aspecto. Tropeçamos, outrossim, no estorvo constituído pelo fato de que muitos não sabem de seu estado de HIV positivo e a fase aguda nem sempre é adequadamente diagnosticada.

Profilaxia com drogas pré-exposição - Este é um método com eficácia documentada em estudos recentes e incontestáveis, mas que incomoda demais o nosso pessoal de saúde pública pelos custos que podem ser jogados dentro da conta do SUS. O uso de drogas anti-HIV antes do contato sexual é uma extrapolação do que já é feito em acidentes com instrumentos cortantes - e ajuda nos dois casos. Imaginamos o gasto disso se todos os participantes de "bimbadas" casuais resolverem usar essa profilaxia no nosso país. Ainda por cima, isso esbarrará na inveja dos que, sem ter essas relações, terão de contribuir para pagar a despesa. Como ouvimos de alto prócer, que não vamos identificar: "Eu vou pagar o divertimento dos outros? A troco de quê?".

A grande solução seria dispor de vacina eficaz. As experiências até agora levadas a efeito para obtê-la não mostraram proteção. Mesmo assim, entre métodos de prevenção que dependam de mudança de comportamento e a vacinação, não enfrentamos nenhuma dúvida. Só com a vacina, realmente, porque o comportamento dos nossos semelhantes contém mais variáveis do que a mente humana possa supor. E a prevenção nunca vai ser acatada pela maioria das pessoas, nem na Coreia do Norte, com sua intimidação de massa e a capacidade ditatorial de controlar seus cidadãos. Dentro de um quarto fechado com duas pessoas nenhum governo se intromete...

Várias doenças transmissíveis estão na lista das que requerem medidas coibitivas, de fato úteis, para eliminar ou arrefecer os transtornos que produzem. São tarefas custosas, árduas, intricadas e dependentes da criatividade de pesquisadores. Circunstâncias agregadas a cada uma comumente representam embaraços significativos. Almejamos que vacinas venham socorrer os gestores da saúde pública.

Em tal panorama se situa a aids, sustentada por particularidades aparentemente irremovíveis. Que venha, portanto, boa vacina e, quiçá, remédio capaz de curar definitivamente.

Triste piada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/12

A constatação de que o que o ministro Guido Mantega considerava em junho "uma piada" é simplesmente triste realidade, o crescimento do PIB brasileiro este ano por volta de 1%, talvez menos até, dá a dimensão da crise em que estamos metidos, sem aparentemente haver luz no fim do túnel.

O governo parece perdido em suas ações pontuais, e se aparentemente está fazendo tudo para criar um ambiente favorável ao crescimento econômico - redução de juros, desvalorização do Real, redução do custo da energia elétrica, desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, investimento em infraestrutura - é justamente a maneira como age para alcançar esses objetivos que cria um clima de desconfiança no empresariado e inibe investimentos.

As intervenções no sistema bancário para abaixar os juros, e agora a negociação na base da mão de ferro com as concessionárias de energia elétrica para conseguir uma redução de 20% na casa do consumidor, anunciada em cadeia nacional, são exemplares dessas intervenções que, se têm objetivos louváveis e desejáveis, representam bem o espírito controlador deste governo, que assusta quem tem que investir e receia ficar exposto aos humores da "presidenta".

Ao mesmo tempo, quem se coloca contra as investidas governamentais corre o risco de ser execrado como responsável pelas altas taxas de juros ou pelo custo estratosférico das tarifas de energia. É o uso desse sistema de pressão na opinião pública que faz com que a imagem da presidente Dilma para alguns se aproxime da de Cristina Kirchner na Argentina, embora a comparação seja tão exagerada quanto comparar Lula a Chavez. Mas o relacionamento quase amigável com figuras tão caricatas da política regional e, mais que isso, certas proximidades de pensamento, fazem com que as comparações não sejam tão descabidas, embora longe de se tornar realidade. Mesmo que se anuncie um governo pró-mercado, é através de intervenções setoriais e não de reformas que tenta alcançar objetivos.

Da mesma maneira, quase manipulando a inflação atuando pontualmente para segurar o preço da gasolina ou para baratear o preço da energia elétrica, o governo tenta equilibrar mal e porcamente o tripé que tem sido a base da economia desde o segundo governo de Fernando Henrique.

Apesar de tudo, a inflação está acima da meta, o equilíbrio fiscal fica vulnerável com a não realização do superávit primário, e o câmbio está sendo monitorado pelo governo para um nível que os empresários supõem seja de R$ 2,30, mas não há certeza quanto a isso. Para investidores, o fundamental é transparência e "regras do jogo" estáveis. A manutenção dos contratos já firmados na exploração do petróleo pelo sistema de concessão, como decidiu a presidente, é um passo importante nessa direção, embora a celeuma em torno do novo sistema de partilha prejudique a exploração do pré-sal, paralisada desde que se mudou o marco regulatório desnecessariamente.

Os prejuízos que a Petrobras vem tendo devido à politização de suas atividades são demonstrações claras do caminho equivocado. O escândalo envolvendo nomeações para agências reguladoras é exemplo de precariedade de nossa organização econômica. O governo petista não gosta de privatizações e muito menos de agências autônomas, fora do controle da máquina estatal. Por isso transformou as agências em cabides de empregos subordinadas aos ministérios. Também obras de infraestrutura estão prejudicadas pela indefinição do governo, que privatiza dizendo que apenas faz concessões à iniciativa privada, e tenta colocar estatais como a Infraero controlando investidores privados.

A expectativa não é de cenário de ruptura para a economia brasileira, mas o país deve continuar atrás em relação ao crescimento de países como Chile, Peru e Colômbia, que caminham no sentido de aperfeiçoar a gestão macroeconômica e melhorar o ambiente de negócios, além de formalizar contratos bilaterais de comércio com grandes economias. Nós, por outro lado, estamos destruindo o tripé de política econômica, piorando o ambiente de negócios, com alterações tributárias e intervenções setoriais. Além disso, persistimos com o Mercosul, com a Argentina e a Venezuela. A situação só não está pior porque o consumismo, das famílias e dos governos, cada vez mais endividados, segurou vendas, mas estas descolam da produção de hoje e de amanhã, porque investimento despencando hoje significa menor capacidade de produção amanhã.

Invioláveis - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 01/12


SÃO PAULO - O STF deve decidir na semana que vem se os deputados condenados no mensalão perdem automaticamente seus mandatos. Se os ministros optarem pela cassação, estarão afirmando a preponderância do princípio da igualdade perante a lei (pela Constituição, condenações penais implicam a suspensão dos direitos políticos). Caso contrário, estarão reforçando o entendimento de que é a inviolabilidade parlamentar que deve prevalecer.

Por instinto, inclino-me mais pela primeira opção. Procurando informar-me mais sobre o assunto, encontrei o interessante livro "Politicians Above the Law" (políticos acima da lei), em que o jurista canadense J.P. Joseph Maingot sustenta com argumentos convincentes a tese de que as inviolabilidades de legisladores e governantes precisam ser abolidas.

Maingot diferencia a imunidade contra processos por crimes de opinião -que faz sentido, embora não seja muito mais do que uma aplicação robusta da liberdade de expressão garantida a todos os cidadãos- da inviolabilidade, que são proteções que se estendem para além da atividade parlamentar, como a exigência de licença específica do Legislativo para processar e prender. Segundo o autor, que fez um levantamento da situação legal em vários países, 75% dos parlamentos concedem algum tipo de inviolabilidade.

A tese central de Maingot é a de que a inviolabilidade, um instrumento concebido para épocas em que reis mandavam cortar a cabeça de parlamentares que lhes traziam más notícias e em que todo nobre francês bem relacionado mantinha em sua gaveta uma ou duas "lettres de cachet" com as quais podia despachar seus desafetos para a cadeia, não tem mais lugar nas democracias do século 21.

O instituto não só conspira contra a igualdade de todos diante da lei e a independência do Judiciário como ainda traz para o Parlamento criminosos interessados em obter um mandato para escudar-se da Justiça.

Choradeira e vergonha - MIGUEL REALE JÚNIOR

O Estado de S.Paulo - 01/12


O PT diz-se vítima de perseguição judicial, com violação de princípios de um direito democrático. O partido põe-se na condição de condenado graças à propaganda da imprensa conservadora, manipuladora da opinião pública. Os réus teriam, então, sido responsabilizados por serem os ministros do Supremo suscetíveis à pressão popular. Esse discurso é irracional, como todas as choradeiras de vitimização.

A teoria do domínio do fato, tão falada no julgamento do mensalão, nada mais é do que a busca de critérios para distinguir quem deve ser considerado autor ou coautor e quem cabe ser visto apenas como cúmplice por auxiliar na prática do delito. É uma questão mais velha que a Sé de Braga.

Já o Código Penal de 1830 definia autor como o que comete, constrange ou manda alguém praticar crime, sendo cúmplices os demais que concorrem para a realização do delito. Autor, dizia Tobias Barreto, o maior penalista do século 19, é aquele "cujo fato resultante é obra sua" e cúmplice, quem pratica "simples ato de apoio e coadjuvação", merecedor de pena atenuada. O Código Penal de 1940 não fez distinções, depois introduzidas pela reforma de 1984.

Autor ou coautor, portanto, é o que pratica parte necessária do plano delituoso tendo o domínio do fato, designação surgida na Alemanha com Welzel e aprimorada em 1963 por Roxin. Será autor ou coautor aquele a quem se pode atribuir a ação como obra sua por exercer de modo real a condução de sua realização, podendo interrompê-la ou finalizá-la, pois tem em suas mãos o acontecer do fato delituoso. A distinção entre autor e cúmplice reside, pois, na circunstância de que o primeiro tem o domínio sobre o fato delituoso e, segundo Roxin, uma posição objetiva que garanta esse efetivo domínio, enquanto o cúmplice não detém tal domínio.

Roxin, todavia, contesta a tese de que é autor apenas quem tem o domínio positivo do fato, e não quem tem o domínio negativo, ou seja, o entendimento segundo o qual não é coautor, mas mero cúmplice, o agente que segura a vítima enquanto o outro a esfaqueia, por ter o primeiro apenas o domínio negativo sobre o fato e o segundo, que pratica diretamente a ação típica de lesionar, o domínio positivo.

Roxin, com razão, critica essa redução do conceito de coautor, pois a limita à realização da ação típica, quando o ato de segurar a vítima era relevante e necessário de tal forma que a lesão, sem essa colaboração, não se efetuaria. Além do mais, coautor não é também apenas quem executa, mas quem dá uma contribuição essencial no planejamento delituoso ao engendrá-lo ou ao compartilhar a decisão comum de o realizar, podendo interferir no processo de execução. Já o cúmplice não tem o domínio sobre o fato nem participa da formação da vontade comum de realizá-lo, apenas auxilia na obra de terceiro.

A teoria do domínio do fato de modo algum dispensa, para o reconhecimento da condição de coautor, a produção de provas acerca dessa posição objetiva de realizar uma colaboração necessária e a possibilidade de intervir no processo executório. No julgamento pelo Supremo não houve nenhuma menção de, em razão da teoria do domínio do fato, ser desnecessária prova da colaboração efetuada pelos integrantes do núcleo político. Houve, nesse sentido, referência explícita a provas diretas testemunhais, além da menção de provas indiciárias.

Como diz o próprio Roxin (Curso de Derecho Procesal Penal, Buenos Aires, 2000, p. 106), a convicção do tribunal pode estar fundada em prova indiciária em razão de fatos que permitam chegar a uma conclusão sobre a base de circunstâncias diretamente graves. Os indícios são elementos conhecidos da realidade a partir dos quais, segundo os dados da lógica, se alcança a descoberta de fato não conhecido diretamente. São elementos certos quanto à sua existência que, coordenados segundo as categorias da inteligência, por sua qualidade e quantidade, apontam, de forma unívoca, uma realidade não diretamente provada.

A validade da prova indireta depende, todavia, do caráter unívoco e convergente dos indícios sérios que, de forma harmônica, devem formar uma cadeia excludente de qualquer hipótese negativa da ocorrência do que se busca dar por provado. Assim, se a condenação encontra arrimo em indícios coerentes e concludentes, em nada se afronta o processo penal democrático.

Outra questão diz respeito a eventual violação da presunção de inocência. O Código de Processo Penal, no art. 156, estabelece que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. É certo que cabe à acusação provar a ocorrência do fato, sua autoria e a intenção do agente na prática delitiva. Cumpre à acusação provar o fato imputado, e não à defesa demonstrar sua não ocorrência.

Segundo Michele Taruffo, no entanto, "quem afirma que um fato é verdadeiro tem o ônus de demonstrar a veracidade de sua afirmação". Nesse processo do mensalão, a alegação de não ter havido compra de deputados, mas caixa 2, recursos não contabilizados, é versão que a acusação desfez com provas da relação entre pagamentos e votações. À defesa competiria mostrar, com dados e contas, que a transferência de recursos correspondia, nas datas, a reembolso de gastos de campanha de outros partidos. Essa prova cabia a quem alegara e a quem aproveitaria.

Ao se exigir da defesa prova do alegado em contraste com o imputado, não há quebra da presunção da inocência, mesmo porque a culpa não se presume, sempre dependente de provas da acusação.

O PT, ao acusar o julgamento do mensalão de juízo de exceção, apenas exerce o direito de espernear: uma choradeira de bases emocionais. Foi além da choraminga, contudo, para vergonha nacional, ter-se usado a figura de Roxin, que, em nota no Conjur, desmentiu indignado ter algum interesse na defesa de José Dirceu ou criticado o Supremo, como foi levianamente noticiado.

Lembrem-se do ouro - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 01/12

Em abril de 2008, apresentei o projeto de lei 116/08, que destinava todos os recursos oriundos da exploração de petróleo do pré-sal para serem investidos em educação básica. Em 6 de junho de 2009, O GLOBO publicou meu artigo em defesa dessa proposta, nesta coluna de opinião.

Em 2 de julho do mesmo ano, o projeto foi transformado no PLS 268, que apresentei com o senador Tasso Jereissati, pelo qual propúnhamos a formação de um fundo e a aplicação anual de sua rentabilidade na educação de base, distribuindo os recursos derivados entre os estados e municípios, proporcionalmente ao número de alunos matriculados na escola. O projeto foi arquivado em 3 de novembro de 2011.

Em 22 de setembro de 2011, com o PLS 594/11, reapresentei o mesmo conteúdo, dessa vez com o senador Aloysio Nunes. Esse projeto ainda está em debate no Senado. Em meio à disputa surgida nas últimas semanas, por causa da lei aprovada na Câmara dos Deputados, que espalha os royalties pelo Brasil e autoriza seu desperdício, esse projeto talvez seja uma boa alternativa.

Não há melhor argumento em defesa da proposta dos 100% dos royalties para a educação do que a afirmação do governador Sérgio Cabral de que a lei aprovada poderia levar o Rio de Janeiro a suspender as Olimpíadas e outros projetos. Assim, ele reconhece que este tem sido o destino dos royalties.

A saída para o atual descontentamento está no veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado na Câmara e a retomada do projeto que cria o fundo e canaliza sua rentabilidade para a educação de base. Todos os estados e municípios receberiam royalties do petróleo produzido pela Petrobras. Todos se beneficiariam. Especialmente o Rio de Janeiro, e o Brasil do futuro ainda mais.

Ainda é tempo de a presidente Dilma barrar a ideia de espalhar os royalties para gastar tudo no presente e permitir que o Congresso aprove lei reorientando-os para a construção do futuro. O problema não é geográfico, é histórico. Não é quanto recebe cada estado e cada município, mas em que prioridade e como o dinheiro será aplicado. É uma pena que aqueles que hoje disputam receber os royalties se unirão pelo direito de continuarem a queimá-los no presente. Vão distribuí-los no território, em vez de concentrá-los na Educação. Os adversários de hoje se unirão pelo direito de queimar no presente o futuro do Brasil. Prova disso é o estado deplorável dos serviços públicos, especialmente da Educação, nos municípios e estados que recebem royalties. Há um desperdício no presente e um desprezo com o futuro.

O Brasil não deve repetir no século XXI o erro cometido com o ouro e a prata quase duzentos anos atrás. Desperdiçamos aqueles recursos esgotáveis. E o resultado é que financiamos a industrialização da Inglaterra e continuamos a ser um país atrasado. Será imperdoável repetir o mesmo erro histórico. Já não somos colônia e temos a demonstração dos erros nos países que sofrem da maldição do petróleo. E ainda há tempo.

Anvisa, a praga dos sete anos - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 01/11


A Anvisa trabalha sem transparência e a passos de cágado e finge desconhecer os prejuízos ao produtor

As recentes denúncias de irregularidades praticadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no registro de produtos fitossanitários, vulgarmente conhecidos por agrotóxicos ou defensivos agrícolas, são apenas a ponta mais visível do iceberg de ineficiência dessa agência que tem empacado o agronegócio.

O uso desses produtos não é uma opção. É uma imposição para proteger a nossa agricultura tropical das pragas e das ervas daninhas, assim como é fundamental para melhorar a produtividade das lavouras, em qualquer parte do planeta.

Mas, no Brasil, a agência reguladora trabalha sem transparência e a passos de cágado, fingindo desconhecer os prejuízos impostos ao produtor, a ponta mais frágil desse mercado gigantesco que movimenta US$ 50 bilhões por ano ao redor do mundo.

Defendo a rigidez da regulação e da fiscalização desses produtos e que o seu uso siga as recomendações aprovadas pelo órgão oficial, com prescrições feitas por profissional habilitado. A análise, a aprovação e a regulamentação dos fitossanitários devem proteger os agricultores e os consumidores de qualquer risco à saúde, em primeiro lugar.

Mas o que temos observado, nas últimas décadas, são centenas de processos abarrotando as gavetas da Anvisa. A duras penas, obtivemos uma vitória importante, quando a presidente Dilma Rousseff chefiava a Casa Civil e escalou sua assessora e hoje ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para trabalharmos juntas.

Enfrentamos o cartel e mudamos um decreto da Anvisa, separando os pedidos de registro de fitossanitários em duas filas: a de produtos novos e a dos genéricos, em geral 50% mais baratos.

Antes da mudança, os genéricos não saíam do fim da fila. Os produtos novos tinham preferência para impedir a concorrência e garantir a sobrevivência do cartel do setor. Mas esse avanço acabou sendo consumido pela burocracia dessa sofisticada organização que atravessa governos.

Uma resistente "praga dos sete anos" assola a Anvisa.

Hoje, tanto a liberação de uma nova fórmula de defensivo, que exige rigorosa série de estudos e testes de campo, quanto a mera análise de um genérico, que já passou por todo o processo de avaliação toxicológica, demandam o mesmo tempo para receber o parecer técnico.

É inadmissível que sejam necessários os mesmos sete anos para liberar um produto novo ou um genérico, com prejuízos irreparáveis para toda a cadeia produtiva.

Não há justificativa técnica para que 600 pedidos de registros de genéricos idênticos à fórmula original estejam parados, punindo os nossos produtores, que gastam, anualmente, R$ 15 bilhões em defensivos agrícolas.

Os números ganham ainda mais relevância diante do peso expressivo dos defensivos no custo de manutenção das mais diversas culturas, das hortaliças aos grãos. No acumulado deste ano, as exportações de soja geraram R$ 50 bilhões em vendas.

Como defensivos representam 16% no custo de produção da soja e os genéricos que aguardam liberação teriam impacto de pelo menos cinco pontos percentuais nesse custo, os nossos produtores já poderiam ter economizado ao menos R$ 2,5 bilhões em 2012.

Não é de hoje que alerto sobre irregularidades na Anvisa. Em 2007, adverti que havia corrupção, proteção, lobby, reserva de mercado ou qualquer outro nome que se quisesse dar ao favorecimento de empresas, por parte de servidores da Gerência-Geral de Toxicologia.

O fiz de público, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Denunciei a existência de um esquema para proteger empresas e impedir o registro de genéricos. Dirigentes indignados tentaram até me processar por calúnia.

A anunciada devassa em todos os processos que ingressaram no setor de agrotóxicos da Anvisa, de 2008 para cá, traduzem o porquê da recusa do Ministério Público em acatar a denúncia contra mim, entendendo que estava no livre exercício do mandato parlamentar.

Ainda não inventaram melhor defensivo contra essa praga chamada corrupção do que a democracia.

A mudança nos royalties - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 01/12


Os ganhos com o petróleo não podem se restringir às regiões produtoras. Precisam, isso sim, se estender aos demais Estados e municípios, sem motivá-los com isso a ampliar os gastos ou a deixar de lado transformações inadiáveis, como a reforma tributária.
De alguma forma, a redivisão dos royalties do petróleo, confirmada ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff _ que se preocupou, coerentemente, em preservar as regras dos contratos já em vigor _, significa um primeiro passo para o encaminhamento de uma reforma tributária no país. Como os novos percentuais, definidos pela Câmara, não previam qualquer vinculação para uma área específica, o Planalto se preocupou, por meio de medida provisória, em retomar a proposta original de destinar 100% dos futuros royalties para a educação. É importante que a sociedade se mantenha atenta à aplicação dos recursos, pois de nada adiantaria uma mudança de paradigma como a prevista agora se não implicar um salto de qualidade para o país, com ganhos diretos para o conjunto dos brasileiros.
Recentes mobilizações, como a que levou multidões às ruas no Rio de Janeiro, capitaneadas por líderes políticos e pessoas públicas em torno do slogan "Veta, Dilma", deram uma ideia clara da resistência a qualquer mudança nessa área por parte de Estados e municípios que, hoje, se beneficiam das vantagens auferidas por regiões produtoras. Os royalties, como os brasileiros se deram conta nos últimos meses, são valores pagos em dinheiro pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração do petróleo. Mantidos pela sanção presidencial, os percentuais redefinidos pela Câmara devem se ampliar significativamente para as cidades não produtoras e triplicar no caso dos Estados nos quais hoje não há extração de petróleo. Numa federação, obviamente, quando algumas unidades ganham, outras acabam perdendo. E não há dúvida de que, mantida a situação atual, os ganhos majoritários do petróleo, um bem da União, continuariam basicamente nas mãos de apenas dois Estados _ Rio de Janeiro e Espírito Santo _, o que se constitui numa flagrante injustiça.
Como bem lembra o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, autor da emenda que leva seu nome, todo avanço contraria interesses e uma matéria dessa natureza jamais poderia evoluir de forma consensual. A dificuldade serviu para valorizar ainda mais a luta travada por esses recursos, como ressalta o líder político. Primeiro, foi preciso convencer a sociedade de que, para um sucesso em prospecção, há nove fracassos. Hoje, todos os brasileiros custeiam os fracassos, mas só uns poucos se beneficiam das vitórias. Depois, foi preciso sensibilizar os políticos e a próxima batalha tenderá ocorrer no campo jurídico.
Certamente, o país precisa empreender um esforço considerável para evitar prejuízos aos Estados nos quais, hoje, a União exerce o seu poder de monopólio na prospecção _ diretamente, ou por meio de concessão ou partilha. O aspecto incontestável é que os ganhos com o petróleo não podem se restringir às regiões produtoras. Precisam, isso sim, se estender aos demais Estados e municípios, sem motivá-los com isso a ampliar os gastos ou a deixar de lado transformações inadiáveis como a reforma tributária.

Usina de trapalhadas - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 01/12


O governo confirmou mais uma vez sua vocação para a trapalhada e sua aversão ao planejamento, ao improvisar a proposta de renovação de concessões do setor elétrico. Surgiram ameaças de processos, erros de cálculo foram reconhecidos e acionistas minoritários da Eletrobrás protestaram contra a violação de seus interesses. Na quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia divulgou um aumento das indenizações previstas para dez usinas. Nessa altura, muito tempo já havia sido gasto numa discussão desnecessária. Empenhados em garantir já em 2013 a redução das tarifas de eletricidade, a presidente Dilma Rousseff e os responsáveis pela política energética precipitaram-se ao lançar seu arremedo de plano, negligenciaram detalhes de contratos, deixaram de combinar o jogo com todos os funcionários envolvidos e surpreenderam os dirigentes das empresas concessionárias. A polêmica só ocorreu, segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, porque algumas elétricas queriam lucrar mais que a indústria do petróleo.

Afirmações desse tipo foram desmentidas por funcionários do próprio setor público federal. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem direito de renovar as concessões de três usinas por 20 anos sem redução de tarifas, afirmou um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho. Os atuais contratos permitem a renovação automática da primeira concessão e esse benefício foi concedido a outras concessionárias. Há, portanto, um argumento baseado em cláusula contratual - mas o governo, segundo Zimmermann, respeita contratos e o marco regulatório. No caso da Usina de Três Irmãos, da paulista Cesp, o erro foi cometido na base de cálculo da amortização. Tomou-se como início da operação o ano de 1982, mas o correto é 1992. Esse foi um dos casos revistos. Também houve erros em cálculos relativos a outras empresas, mas bem menores, segundo a agência.

O conselho de administração da Eletrobrás, controlada pela União, decidiu aceitar as condições ditadas pelo governo, com perspectiva de grandes perdas. Acionistas minoritários, no entanto, mobilizam-se contra a posição majoritária. A indenização oferecida é bem menor, segundo os críticos, do que os custos de amortização ainda pendentes. Neste ano, a empresa perdeu cerca de dois terços do valor de mercado. A maior parte da redução ocorreu depois do anúncio, em setembro, da proposta de renovação das concessões.

Até o procedimento escolhido pelo governo para sacramentar os novos contratos e a redução da conta de luz é contestável. Nenhuma insegurança jurídica decorre da Medida Provisória (MP) 579, disse o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Errado, mais uma vez.

A edição de uma MP para redefinir a política energética já é uma aberração. Pela Constituição, MPs são admissíveis em casos de "relevância e urgência". Ninguém contesta a relevância de uma política para o setor elétrico, mas o critério de urgência é inaplicável. Ao traçar diretrizes para um importante ramo da infraestrutura como objeto de decisão urgente o governo apenas confirma sua incompetência administrativa. O recurso a uma MP, nesse caso, denuncia improvisação, evidencia mais uma vez um pendor para o autoritarismo e justifica todas as dúvidas quanto à segurança legal dos investimentos e outros negócios realizados no Brasil.

O Brasil precisa com urgência de mais seriedade e mais competência administrativa na política de infraestrutura, mas esse problema não pode ser resolvido por meio de MPs (neste caso, por meio de duas, porque uma segunda, com correções, foi publicada na sexta-feira). O governo já proporcionaria um alento aos cidadãos se pelo menos reconhecesse as próprias trapalhadas e se esforçasse para definir com clareza seus objetivos e instrumentos.

Se falassem menos em Estado forte e planejassem mais, as autoridades evitariam, entre outros vexames, o de ver construído um parque eólico de geração elétrica, na Bahia, sem o correspondente sistema de transmissão. Nenhuma falha desse tipo se corrige com MPs fora de hora.

Vence o bom senso na questão dos royalties - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/12


O Congresso havia ignorado princípios jurídicos básicos e a presidente antecipou uma decisão que certamente seria tomada pelo Supremo Tribunal Federal


A presidente Dilma antecipou uma decisão que seria inevitavelmente tomada pela Justiça (no caso, o Supremo Tribunal Federal) em relação ao projeto aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo extraído no mar. O projeto não apenas feriu o espírito do pacto federativo, ao transformar cidadãos fluminenses e capixabas em cidadãos de segunda categoria, mas violou princípios jurídicos básicos. A receita que o Congresso deseja redistribuir envolve campos de petróleo e gás que já estão em produção, muitos deles há vários anos. Áreas que já se apoiam na infraestrutura de municípios capixabas e fluminenses, e agora também do litoral norte de São Paulo. Pelo desejo de parlamentares, parcela substancial da receita decorrente desses campos destinada aos estados e municípios produtores desapareceria, para ser apropriada por todos os demais, dentro de um critério sem qualquer relação com o impacto da atividade petrolífera.

O que inspirou o desrespeito ao pacto federativo e aos princípios jurídicos foi a expectativa das descobertas na camada do pré-sal, que provavelmente elevarão de maneira substancial a produção de petróleo e gás. Mas o Congresso sequer se preocupou em olhar para frente e avançou sobre a receita já existente, sem qualquer consideração com os cidadãos fluminenses, capixabas e do litoral norte de São Paulo. Uma volta aos tempos da barbárie, quando tribos e povos se juntavam para saquear a produção dos vizinhos, sem dar-lhes chance de defesa.

Argumentos de que essa ação desorganizaria finanças estaduais e municipais do Rio e do Espírito Santo, reduzindo significativamente a capacidade de investimento destes entes federativos, não surtiram efeito. Os atingidos assistiram com perplexidade a governantes e parlamentares dos estados beneficiados pela rapina fazerem declarações no estilo “danem-se”. Existe uma motivação que até contaria com a solidariedade de fluminenses e capixabas, que é a busca de receitas, mas para alcançar esse objetivo governantes e parlamentares resolveram atacar o lado mais fraco da corda, no caso, estados e municípios produtores.

A presidente Dilma certamente não tomou sua decisão com base somente em sua assessoria jurídica. Deve ter avaliado o estrago que o rompimento de contratos faria à imagem do país entre os potenciais investidores. Como frisou a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, ao explicar ontem o veto da presidente Dilma, com base nos contratos já existentes estados e municípios produtores comprometeram parcela considerável das receitas futuras, em uma prática usual no mercado (os chamados recebíveis), em pagamentos, inclusive com a União. Os que aceitaram os recebíveis não tinham embutido esse risco nas transações, pois não poderiam contar com o rompimento de contratos, há muito tempo respeitados no Brasil. E que continue assim.

Desinvestimento - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/12


Avanço do PIB no terceiro trimestre vem abaixo de todas as previsões; governo Dilma Rousseff fracassa em destravar motor da economia

Causa não pouca frustração o aumento de apenas 0,6% do PIB no terceiro trimestre, na comparação com o anterior (e de 0,9% contra o mesmo período de 2011). De novo coube ao investimento o maior destaque negativo, com redução de 2% -a quinta queda seguida.

Setores que há pouco ainda surpreendiam também estagnaram, como serviços, que representam 57% do PIB e tiveram agora crescimento zero. Apenas o consumo manteve força, com alta de 0,9%, um padrão nos últimos anos.

É certo que o PIB encerrará 2012 com alta bem abaixo de 1,5%. Mesmo contando com uma recuperação no quarto trimestre -a julgar por dados parciais da indústria e do comércio-, analistas já projetam crescimento de apenas 1%.

Por que o investimento e a indústria permanecem tão deprimidos, a despeito de todos os estímulos governamentais, como a queda dos juros, as desonerações setoriais e o empuxo de crédito público?

O quadro externo desfavorável tem seu papel, pois em quase todas as grandes economias houve decepção com o investimento empresarial. O fraco crescimento da demanda mundial e a restrição imposta pelo endividamento no passado continuam a tolher as economias dos EUA e da Europa.

O PIB da China, por sua vez, volta a ganhar terreno com o impulso habitual do investimento público, que cresce mais rápido desde meados do ano. Poucos creem, no entanto, que terá avanço exuberante nos próximos meses.

Aqui, são os entraves domésticos que predominam. Um deles, talvez o principal, é a perda de competitividade na indústria. Mesmo com produção em queda de 3,5% até setembro, em comparação com 2011, os custos salariais continuam a se expandir à taxa anual de 4%. Uma espiral negativa difícil de evitar.

O real desvalorizado até proporciona algum alívio, mas não o suficiente. E deixa efeitos colaterais, em particular no caso do investimento, que depende de importações de bens de capital, encarecidas após a mudança da taxa de câmbio. É o resultado de anos de esgarçamento da teia industrial, com substituição de produção local por importados.

Do lado do governo, pouco se vê. Esforços louváveis, como a redução das tarifas de energia e a pressão para a redução dos juros, acabam caindo em solo infértil, pelo menos por ora.

O desafio, portentoso, impõe uma visão muito mais larga, um real esforço para reformular o papel do Estado e encetar reformas. O país precisa de estrategistas, mas é governado por gerentes -e mesmo assim com desempenho tacanho.

É certo que haverá aceleração do PIB em 2013, mas os últimos dados sugerem que pode se revelar pífia, por falta de um plano ambicioso. Perdido em seu labirinto pseudodesenvolvimentista, o governo Dilma Rousseff não parece estar à altura da tarefa.

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV - 01/12

9h50 - Copa do Mundo de ginástica artística, etapa de Stuttgart, SporTV 3

10h - Bahia x Portuguesa, Brasileiro sub-17, SporTV 2

10h45 - West Ham x Chelsea, Inglês, Fox Sports

11h - Copa das Confederações, sorteio dos grupos, Band, Globo e SporTV

11h - São Paulo x Santos, Paulista sub-20 (final), RedeTV!

12h - Botafogo x Petrópolis, Carioca de futsal, SporTV 2

12h30 - Schalke x B. M'gladbach, Alemão, ESPN

13h - Manchester City x Everton, Inglês, ESPN Brasil

13h - Arsenal x Swansea, Inglês, Fox Sports

13h - Fulham x Tottenham, Inglês, ESPN +

14h - Lyon x Montpellier, Francês, SporTV 2

14h - Atlético-MG x Fluminense, Brasileiro sub-17, SporTV

14h - Orlândia x A.A.B.B., Paulista, SporTV 3

15h30 - Reading x Manchester United, Inglês, ESPN +

15h30 - Bayern x B. Dortmund, Alemão, ESPN

16h - Liga Sorocabana x Uberlândia, NBB, SporTV 3

17h - Barcelona x Athletic Bilbao, Espanhol, ESPN Brasil

17h - Oeste x Icasa, Série C (final), SporTV

17h - Nice x PSG, Francês, SporTV 2

17h15 - Xavier x Purdue, basquete universitário americano, Bandsports

17h30 - Ajax x PSV, Holandês, ESPN

17h45 - Juventus x Torino, Italiano, Fox Sports

19h - São José x Pinheiros, Paulista masc. de basquete (final), ESPN Brasil

19h30 - Santos x Palmeiras, Brasileiro, SporTV

19h30 - LA Galaxy x Houston Dynamo, Americano (final), ESPN +

20h - Finais do Challenger (final), tênis, Bandsports e SporTV 3

21h30 - Vôlei Futuro x Sesi, Superliga masc. de vôlei, SporTV 2

23h - Georgia Tech x Florida State, futebol americano univesitário, ESPN +

0h30 - Miguel Coto x Austin Trout, boxe, SporTV

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Nessa sinuca ele não meterá o bico”
Ophir Cavalcante (OAB), para quem o ministro Teori Zavascki não julgará o mensalão

‘ROSE’ SE JUNTOU AOS ‘ALOPRADOS’ DA BANCOOP

Dona de imóvel no bairro da Bela Vista, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary de Noronha comprou na Mooca dois apartamentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários, a Bancoop, acusada na Justiça de desvio de fundos ao PT. A filha, Mirella, ex-funcionária fantasma de estatal, mora em outro, no mesmo condomínio de dois “aloprados” acusados do suposto dossiê contra José Serra, em 2006, e onde a CUT também tem imóvel.

NINHO

Investigados pelo Ministério Público Federal, Osvaldo Bargas e José Carlos Espinoza moram no Torres da Mooca, onde a PF bateu.

PARCEIROS

Lula também comprou uma cobertura triplex da Bancoop no Guarujá (SP), em nome de d. Marisa, como a coluna revelou em junho de 2008.

DESINTERESSE

As comissões especiais onde tramitam o projeto que pune empresas corruptoras e a reforma política não saem do lugar. Falta quórum.

BYE, BYE, BOQUINHAS

O PSB marcou data para largar as muitas boquinhas que ocupa no governo petista do DF: quinta-feira, dia 6.

ADJUNTO DA AGU FOI ACUSADO EM CONTRATO SUSPEITO

O procurador José Weber Holanda, ex-adjunto de Luís Inácio Adams (AGU), antes da Operação Porto Seguro já havia sido acusado, quando procurador-geral do INSS, por um contrato suspeito com a CTIS, empresa de informática de Brasília citada em outros escândalos. A mesma CTIS presta hoje serviços à AGU para manutenção de computadores, apesar de haver servidores concursados para o serviço.

MÃE DINÁ

Presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes acha que Fernando Pimentel enfrentará Alberto Pinto em 2014: “Anastasia tentará o Senado”, prevê.

DISPUTA PETEBISTA

Jovair Arantes (GO) quer ser reconduzido pela oitava vez a líder do PTB na Câmara. Disputa com Sílvio Costa (PE) e Alex Canziani (PR).

NADA A VER

Apesar do apoio a José Serra em 2010, Osmar Terra (RS) garante que não é candidato “nem mais, nem menos governista” a líder do PMDB.

EM NOME DA ROSA

Amigos do casal contam que a influência de Rose provoca estresse entre d. Marisa e Lula desde 2008, quando a ex-primeira dama deixou o Alvorada após uma discussão. Ficou três meses em São Paulo.

ELE NÃO SABE O QUE DIZ

O secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, não sabe o que diz quando culpa o cliente explorado pela TAM, por comprar de “última hora” uma passagem para o Nordeste por R$ 5 mil. Ele deveria saber que compras antecipadas estão frequentemente “indisponíveis”.

TOCANDO A VIDA

O advogado Alberto Toron acredita que seu cliente João Paulo Cunha (PT-SP), réu no mensalão, voltou às atividades legislativas após “metabolizar melhor” o julgamento: “No início, ele ficou bem abatido”.

CONTA SALGADA

O Tribunal de Contas da União deveria cobrar explicações da Advocacia Geral da União sobre os alugueis de seus prédios, pagando em alguns casos somas mensais milionárias, como em Brasília.

OUTRO FOCO

Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) diz não estar nem um pouco preocupado sobre assumir a vice-presidência do Senado: “O que eu quero é aprovar as MPs acumuladas”.

RECUO

Logo após rusgas com a cúpula do PR, o senador Blairo Maggi (MT) foi procurado pelo PMDB e pelos presidentes Gilberto Kassab (PSD) e Eduardo Campos (PSB). Mas diz que, por ora, continua no partido.

MAIS INVESTIMENTOS

O representante de Taiwan, Jorge Guang-pu Shyu, anunciou novas fábricas tailandesas no Polo de Manaus. E ainda convidou Thomaz Nogueira, da Suframa, para a feira de informática em Taipei, em 2013.

SOB SUSPEITA

A CPI do Tráfico de Pessoas deve pedir o indiciamento da empresária Carmen Tospschall, acusada de intermediar adoções ilegais de crianças em Monte Santo e outros três municípios do interior baiano.

PERGUNTA NA PLATEIA

Terá sido “brinde” ou castigo a amiga de Lula, Rosemary Nóvoa de Noronha, ganhar um cruzeiro com a dupla Bruno e Marrone cantando o tempo todo?


PODER SEM PUDOR

TUDO PELO EMPREGO

Todos os governos são levados a arquivar convicções ideológicas e fechar acordos partidários "pragmáticos", fundamentados na troca de favores, no mensalão explícito e na briga pela "ocupação de espaços", ou seja, nomeação de apadrinhados para os cargos do governo. Tudo isso lembra o velho PSD e a frase genial de Tancredo Neves sobre a vocação fisiológica do seu partido:

- Entre Karl Marx e a Bíblia, o PSD fica com o Diário Oficial.

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Dilma veta perdas bilionárias para o Rio

- Folha: PIB decepciona, e Dilma deve ter ‘biênio perdido’

- Estadão: PIB do trimestre decepciona e indica crescimento de 1%

- Estado de Minas: Olha o PIB do Brasil

- Zero Hora: Provas de direção vão ser gravadas em vídeo

- Correio Braziliense: Seis em cada 10 jovens ignoram risco da Aids

- Jornal do Commercio: Economia a passos lentos