Virar o jogo - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 16/11

Emissários do Planalto estão procurando empresários do setor industrial para que eles entrem publicamente no debate sobre a renovação das concessões de energia elétrica. O governo Dilma está preocupado com a força do lobby das concessionárias. A constatação é que os parlamentares só têm ouvidos para as concessionárias e que outros setores da economia não se manifestam.

Renovação no colégio de líderes
Está em curso na Câmara um amplo processo de renovação na escolha dos líderes dos partidos para o ano que vem. O PT, que tem a maior bancada, será dirigido por José Guimarães (CE). O cargo no PMDB está sendo disputado por quem nunca ocupou a linha de frente: Marcelo Castro (PI), Danilo Fortes (CE) e Osmar Terra (RS). No PSDB a disputa está entre Carlos Sampaio (SP) e Domingos Sávio (MG). Em outros partidos esta renovação foi feita, sendo estreantes os líderes do PSD, Guilherme Campos (SP); do PP, Arthur Lira (AL); do PSB, Ribamar Alves (MA); e, do PDT, André Figueiredo (CE). Só o DEM ainda pode optar pelo comando de um veterano.

“O STF declarou o FPE e o FPM inconstitucionais em 2010. É um caso de negligência real do conjunto do Senado e de todos os governadores”
Ricardo Ferraço
Senador (PMDB-ES), sobre o Senado não definir os novos FPE e FPM

O PSDB vai de Henrique Alves
A exemplo dos tucanos do Senado, os da Câmara optaram por seguir a regra da proporcionalidade e vão votar no líder do PMDB, Henrique Alves (RN), para a presidência da Casa. Avaliam que Júlio Delgado (PSB-MG) “não fez espuma”.

O Brasil lá fora 
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ontem, no encontro com o vice Michel Temer, comentou que “O Brasil é um parceiro estratégico para a Alemanha, porque 90% do crescimento mundial ocorre fora da Alemanha. Merkel antecipou a Temer que vai oferecer dez bolsas de estudos, de sua cota, para estudantes universitários brasileiros.

O cordão... cada vez aumenta mais
Na noite de terça-feira, quando foi aprovado o adicional de 30% do salário para os vigilantes, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) o batizou de “Lei Fernando Maia”. Trata-se do pai do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que era vigilante.

Pochmann na Perseu Abramo
A escolha ainda será submetida ao Diretório Nacional do PT, na reunião de dezembro, mas já está tudo certo: o economista Márcio Pochmann, que perdeu a eleição para a prefeitura de Campinas (SP), vai assumir a presidência da Fundação Perseu Abramo. Ele aceitou o convite feito pelo presidente do partido, Rui Falcão. Seu nome tem a benção do ex-presidente Lula.

Preparando a munição
O governo Dilma está fazendo um minucioso levantamento sobre os investimentos do governo federal na área de segurança pública em São Paulo. A pesquisa abrange os governos dos presidentes Fernando Henrique, Lula e Dilma.

Fim de papo
A cúpula do PT, que divulgou nota de apoio aos petistas condenados pelo STF, considera o julgamento do mensalão assunto encerrado. Um dirigente explicou: “Não vamos ficar carregando esta cruz!” A ordem é olhar para o futuro.

ELEITO prefeito de Nova Iguaçu, o deputado Nelson Bornier aprovou na CCJ lei que dá à cidade o título de “Capital Nacional dos Cosméticos”

Fiscalizar a Justiça - EUGÊNIO BUCCI

O Estado de S. Paulo - 16/11


É positiva a medida adotada pelo CNJ, no dia 13 de novembro, de instaurar o Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, encarregado de "fazer o levantamento estatístico das ações judiciais que tratem das relações de imprensa e elaborar estudos sobre os modelos de atuação da magistratura em países democráticos". Trata-se de um órgão para acompanhar ações que digam respeito à imprensa no Poder Judiciário - e não, como seria do agrado da mentalidade autoritária, de uma comissão estatal para monitorar á imprensa. Nos termos do próprio CNJ, "a ideia é que esses estudos possam facilitar a compreensão de conflitos que digam respeito à atuação da imprensa". Se essa linha prevalecer, os magistrados brasileiros só terão a ganhar com mais essa inovação. A democracia brasileira também.

O ministro Carlos Ayres Britto, autor da proposta, tem autoridade na matéria. Entre todos os seus pares na Corte Suprema, Britto é o que tem mais domínio do assunto, destacando-se como o principal defensor da liberdade de imprensa no período recente. No dia 6 de novembro de 2009, o Diário da Justiça (que é o diário oficial do Judiciário) trouxe o acórdão redigido por ele, que fundamenta a decisão que declarou a inconstitucionalidade da antiga Lei de Imprensa (Lei Federal n.° 5.250, de 9 de fevereiro de 1967). Nesse documento, que é histórico, sem exagero, podemos ler o que deveria ser a diretriz do novo órgão do CNJ:

"O pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado. A crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público., não é aprio-risticamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada."

A despeito desse acórdão, ainda hoje há veículos jornalísticos brasileiros que se veem obrigados a conviver com decisões judiciais que impõem a censura prévia. Este jornal, O Estado de S. Paulo, é vítima de uma decisão desse tipo desde 2009, quando ficou impedido de publicar reportagens sobre a operação Boi Barrica, da Polícia Federal. O veto judicial que se abateu sobre o Estadão ainda aguarda julgamento no Supremo. Dezenas de pequenos jornais e blogs brasileiros padecem sob a mesma mordaça. Embora, em sua grande maioria, essas decisões venham sendo revogadas nas instâncias superiores, o fantasma da censura "judicialmente intentada" ainda paira como um constrangimento contra o direito do cidadão de ser informado.

Se o Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa espantar esse fantasma e contribuir para dar aos magistrados brasileiros uma compreensão mais profunda, clara e contemporânea sobre a liberdade de imprensa e o direito à informação, direitos que, na visão de Ayres Britto, tem precedência sobre vários outros, terá cumprido um papel vital para o amadurecimento das instituições brasileiras.

O papel dos micronanicos - MARIA CRISTINA FERNANDES

Valor Econômico - 16/11


O contracheque de três algarismos com que iniciou sua exposição de oito minutos numa audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu à professora Amanda Gurgel mais de 2 milhões de acessos no You Tube. E lhe rendeu a maior votação proporcional de um candidato a vereador entre todas as capitais do país. Amanda teve 9,23% dos votos em Natal.

Foi uma votação quatro vezes maior, em termos proporcionais, do que aquela recebida por Roberto Trípoli (PV). Vereador recordista em votos de São Paulo, Trípoli foi eleito pelo hospital público para animais domésticos que conseguiu arrancar de um Executivo que não fez uma única unidade para humanos.

A votação de Amanda também foi o triplo daquela recebida pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, que ganhou uma vaga na Câmara Municipal de Campo Grande.

É visão colonizada a de que partido bom é grande e forte

Levantamento do ValorData mostra que dos 57.197 vereadores do país, o PSTU só elegeu dois. E Amanda foi um deles. O outro é um peão de obras em Belém.

O PSTU é um dos dez partidos que elegeram vereadores, mas não têm cadeiras na Câmara dos Deputados. Entre os 22 partidos com representação federal, há nove com menos de dez vagas na Casa. São nanicos por lá, mas nas Câmaras Municipais melhoram de categoria.

O PSL, por exemplo, o menor dos partidos federais, com um único deputado, somou 759 vereadores no país. Perto do PSL o PSTU é um micronanico.

Com uma representação minúscula em casas legislativas relegadas ao limbo da opinião pública - o leitor lembra de algum projeto aprovado por seu vereador na atual legislatura? -, essas legendas estão aí para lembrar que as regras da competição política criam um mercado eleitoral que o senso comum deturpa e mistifica.

É opinião corriqueira que o Brasil tem partidos demais. Há quem lamente que o bipartidarismo que lá gorgeia não gorgeie cá. Mas se o critério de sobrevivência fosse aplicado à Câmara dos Deputados, por exemplo, o PSDB, com a terceira bancada da Casa, ficaria de fora.

Vá lá que se deixassem os dez maiores partidos. Menos que isso é legenda de aluguel, vaticina-se. Mas nas Câmaras Municipais do Pará e do Paraná, por exemplo, a barreira dos dez maiores garantiria a presença do PSC - o partido cujo símbolo é um peixinho - e jogaria no lixo os votos recebidos por partidos com passagem por governos estaduais e ministérios, como o PSB, o DEM e o PR.

No Rio Grande do Norte, a barreira garantiria a presença do PMN, que lá desbanca três partidos com assento na Esplanada dos Ministérios: PDT, PCdoB e PRB.

Em Rondônia, a coisa fica ainda mais grave. Lá a representação do PSDC nas Câmaras Municipais ultrapassa até o PSDB, timoneiro nacional da oposição.

O PCdoB, que abriga o único alagoano da Esplanada dos Ministérios, Aldo Rebelo, foi ultrapassado no Estado natal do titular do Esporte por legendas que parecem dever sua existência ao Google. PRP e PTdoB têm mais vereadores em Alagoas do que o PCdoB.

No Amazonas é o PTN que ultrapassa o badalado PSB. No Rio, o DEM elegeu um ex-prefeito da capital, Cesar Maia, à Câmara dos Vereadores. Mas ficou em 19º lugar no Estado. Perdeu para o PHS e empatou com o PRTB.

Em Sergipe a decantada polarização nacional entre PT e PSDB inexiste quando o assunto é o legislativo municipal. Os petistas estão em sexto e os tucanos, em décimo. Juntos não somam 10% das vagas.

A polarização tem seu berço em São Paulo, mas inexiste nas Câmaras Municipais. Para se chegar a dois terços das cadeiras no Estado é preciso somar nove legendas.

Essas pequenas siglas têm os sinais vitais preservados porque ocupam um mercado eleitoral quase sempre desprezado pelas grandes.

As mais ideológicas, como o PSTU, elegeram vereadores em coligação com parceiros do mesmo lado, como o PSOL. As que são mais comumente chamadas de legenda de aluguel fazem as contas do pragmatismo para sobreviver, porque não são de direita, nem de esquerda, nem de centro. Talvez nunca cheguem à Prefeitura de São Paulo nem à Esplanada, o que talvez revele sua inaptidão para a conquista do poder, mas não justifica o preconceito.

A lei reconhece como partido aquele que tiver como signatários o equivalente a 0,5% dos votos válidos à Câmara dos Deputados distribuídos em um terço dos Estados. Há quem ache a lei pouco exigente, mas não há dúvidas de que é inclusiva.

A ideia de que partido bom é partido grande e forte denota uma noção colonizada de democracia que guarda pouca relação com os fatos. Basta ver a ficha corrida acumulada pelas principais legendas nacionais de todas as colorações.

Os micronanicos sobrevivem em Câmaras Municipais esvaziadas por uma Federação cada vez mais centralizada. Foi em busca de civilidade que políticas nacionais como o SUS e Fundeb evoluíram para estabelecer metas e vincular gastos nos municípios.

Mas a contrapartida desse centralismo civilizatório foi a redução do poder de manobra dos legislativos municipais. As grandes políticas públicas são definidas em Brasília e executadas pelos prefeitos com margens de manobra proporcionais à capacidade de arrecadação própria.

As pequenas legendas têm sabido se adaptar e sobreviver às circunstâncias de legislativos municipais esvaziados de prerrogativas. Servem de trampolim para carreiras políticas tanto quanto a maioria das legendas.

Para usar o léxico consagrado pelo Supremo Tribunal Federal, talvez custem mais barato. Em muitos lugares são esses nanicos que possibilitam a competição eleitoral, que não garante mas é condição de uma disputa democrática.

Em Natal, os 32.819 eleitores de Amanda Gurgel talvez nunca tenham votado para o Executivo num partido que prega a estatização dos bancos. Mas foi esta legenda que abrigou a brava professora que pega três ônibus para dar aula, ajuda alunos a carregar a carteira na cabeça e tem sua presença no refeitório dos alunos tratada como uma liberalidade das autoridades da Educação. Talvez esses eleitores cheguem a 2016 com alguma ideia do que a sua vereadora fez no mandato.

Um passado para vender - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 16/11


RIO DE JANEIRO - Peças de memorabilia americana irão a leilão domingo na casa Bonhams, em Los Angeles. Entre os lotes em disputa, estarão um chapéu-coco e bengala usados por Chaplin; um sax alto que pertenceu ao jazzista Charlie Parker; uma cadeira de vime egressa do Rick's Café no filme "Casablanca"; o original de uma tira do personagem Charlie Brown, por Charles Schulz; uma carta de John Lennon a Yoko Ono, com um desenho por Lennon dos dois nus etc. Nenhum lance inicial abaixo de cinco dígitos em dólar.

Quando leio isso, pergunto-me por que não temos parecido. Imagino um leilão no Rio com a cartola e o smoking de lamê usados por Carmen e Aurora Miranda no filme "Alô, Alô, Carnaval"; uma flauta de Pixinguinha; um isqueiro de Orson Welles, com seu monograma, perdido (ou afanado) quando ele veio filmar "It's All True" no Brasil; o facão de Corisco (Othon Bastos) em "Deus e o Diabo na Terra do Sol"; o original de uma aventura de Lourolino e Remendado pelo desenhista Joselito em "Vida Infantil"; uma carta de amor por Nelson Rodrigues etc.

Mas sejamos modestos. Por que não, pelo menos, um leilão que oferecesse um "bobs" de cabelo de Celly Campello no tempo de "Banho de Lua"; uma chuteira de Valdemar Carabina, beque do Palmeiras; ou o manuscrito de "Meu Pé de Laranja-Lima", por José Mauro de Vasconcelos?

Pelo mesmo motivo que esses nomes só têm hoje algum eco entre os maiores de 60 anos, e olhe lá -porque nossa memória é alérgica a nomes, objetos ou papéis velhos.

Diz-se que isso é coisa de país jovem, sem um passado para o qual olhar. Mas os EUA são tão ou mais jovens que o Brasil. A diferença é que, para eles, o passado não é só para provocar suspiros em macróbios. Serve também para ser vendido de novo, e quantas vezes houver gente para comprá-lo.

Proust e o Google - NELSON MOTTA

O Estado de S.Paulo - 16/11


Nos anos 60, eu lia entusiasmado as teorias anarquistas de Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), sonhando com a plena liberdade de expressão, associação e ação, baseada na responsabilidade individual, que só poderia existir com o fim do Estado - como nosso patrão, pai, mãe ou religião.

Dizia Proudhon que "ser governado é ser observado, fiscalizado, controlado, numerado, doutrinado, avaliado, punido, autorizado, taxado, explorado, corrigido, licenciado, comandado - sob o pretexto da utilidade pública - por criaturas que não têm a sabedoria e nem a virtude para isto".

Grande Proudhon. Imagino Proudhon com a internet, desfrutando de uma liberdade sem fronteiras, sem limites e controles, sem monopólios, burocracias e aparelhamento político, sem Estado, com os cidadãos livres se reunindo em grupos autônomos, em comunidades unidas por interesses comuns e sem limitações de espaço e de distâncias físicas, em instantânea comunicação.

Proudhon ia deitar e rolar, e certamente repensaria suas ideias libertárias. Às vezes me divirto imaginando como Marx ou Freud desenvolveriam suas teorias em um mundo com essas liberdades e possibilidades, com o planeta todo interligado e interagindo, todo mundo vendo e falando com todo mundo, sem intermediários, como nem o mais otimista dos anarquistas ousaria sonhar.

Como Marx formularia sua revolução sabendo que as bolsas de valores do mundo estavam interligadas com colossais capitais transnacionais trocando de dono com um clique?

Como Freud analisaria a revolução feminista, o poder gay, o sexo virtual e a cultura de celebridades?

Imagino o jovem Tom Jobim descobrindo a música e tendo à sua disposição teclados que reproduzem à perfeição os timbres de qualquer instrumento, ou de qualquer som da natureza, que podem ser tocados como notas ou acordes, em combinações ilimitadas de ritmos e harmonias.

E poderia ouvir a música que quisesse, de qualquer época ou lugar, com um clique. Não sei se teria sido melhor músico, mas teria se divertido mais e perdido menos tempo.

Falando em tempo perdido, o que Proust escreveria com o Google e o Facebook?

Barbas de molho - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 16/11


BRASÍLIA - Os dez anos e dez meses de pena para José Dirceu, do núcleo político, ofuscaram na imprensa os 16 anos e oito meses de Kátia Rabello, do financeiro. Mas o mundo jurídico e, particularmente, o mundo dos bancos estão perplexos -e temerosos. Vai que a moda pega...

Assim como são raros os políticos presos, também são contados nos dedos os banqueiros condenados e, principalmente, na cadeia. Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, foi condenado a um quarto de século em diferentes instâncias desde 1995, mas não consta que tenha passado um só dia atrás das grades.

Desde então, Salvatore Cacciola, do Banco Marka, foi condenado a 13 anos e saiu de Bangu em 2011, após três anos, e há as agruras do extravagante Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, e, agora, de Luís Octávio Índio da Costa, do Banco Cruzeiro do Sul.

Todos esses casos envolvem muito dinheiro e incontáveis recursos judiciais, mas nem sempre chegam a penas correspondentes, tanto pecuniárias quanto de restrição de liberdade, ou seja, de prisão.

No caso de Kátia Rabello, a bailarina que virou banqueira, há um agravante: o Banco Rural é reincidente, suspeito de "delitos continuados" ao longo dos anos, desde que a instituição manteve relações perigosas com o governo Fernando Collor de Mello -inocentado pelo Supremo e por Lula, não necessariamente pela história e pela sociedade.

O fato é que o Supremo Tribunal Federal não usou dois pesos e duas medidas. Se foi muito duro, foi igualmente com o núcleo político, o publicitário e o financeiro.

O que há de comum entre os três é a simbiose entre dinheiro e poder. Quanto mais dinheiro, mais poder. E, quanto mais poder, mais dinheiro.



Se há uma moral na história dos generais que caem como num castelo de cartas nos EUA, é que e-mails fazem mal à saúde.

Visão autoritária - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 16/11


A nota oficial da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores revela a face autoritária desse partido, nascido sob o lema de ser o paradigma de uma nova maneira de fazer política limpa e comprometida com o bem comum, lema que nunca deixou de ser o que sempre foi: apenas um instrumento de marketing político para a tomada do poder.

Desde os primeiros comandos municipais que alcançou, com a aura de estar levando os trabalhadores ao poder, o PT passou a atuar nos bastidores da baixa política, no submundo das licitações fraudulentas, conseguindo enganar muitos durante muito tempo, até que o escândalo do mensalão estourou em 2005, quando o partido já ocupava o poder central.

A direção nacional do PT ainda é dominada pelo grupo político liderado pelo réu condenado José Dirceu, e por essa razão ele é o único petista citado expressamente. A verdadeira face revelada pela nota oficial é mascarada pela defesa da democracia, mas na verdade o PT tenta desmoralizar as instituições que não conseguiu ainda aparelhar.

Sob um verniz de defesa da liberdade de expressão, a nota não passa de mero pretexto para mais uma vez tentar desqualificar o Supremo Tribunal Federal e a liberdade de imprensa, dois dos principais obstáculos à dominação total dos mecanismos democráticos do Estado pretendida pelo PT, na busca de uma democracia apenas formal, como as dos vizinhos “bolivarianos” aos quais o PT dedica seus melhores apoios.

Ao insistirem na lenda urbana de que Dirceu foi condenado sem provas pelo uso indevido da teoria do domínio funcional do fato, os petistas que dominam a Executiva querem criar uma fantasia e iludir a sociedade, que acompanhou o julgamento por mais de três meses pela televisão e está cansada de saber que existem “provas torrenciais” contra o ex-ministro todo-poderoso.

O próprio Claus Roxin, jurista alemão teórico da tese do domínio do fato, explicou que faz parte da tradição do direito anglo-saxão a ideia de que, em certas circunstâncias, o réu não “tinha como não saber” o que acontecia à sua volta, embora ele não concorde com a tese. O comentário do presidente do Supremo, Ayres Britto, citado na nota como exemplo da condenação sem provas de Dirceu, é apenas mais um elemento de convicção utilizado para a condenação, e foi trazido ao julgamento pelo ministro Luiz Fux.

Às duas teorias somaram-se as inúmeras provas testemunhais e indiciárias para permitir uma ampla maioria a respeito da culpabilidade do “chefe da quadrilha”. Afinal, um resultado de 8 a 2 só pode ser entendido como uma condenação peremptória.

Quando fala em “fim do garantismo”, o PT sugere que muitos dos juízes tidos como votos a favor dos réus mudaram as posições tradicionais para condená-los, mas o que realmente aconteceu é que as provas eram tantas e tão explícitas que ministros “garantistas” como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes não tiveram dúvidas em condená- los. Eles não mudaram posições, só não havia direitos a serem garantidos, mas crimes a serem punidos.

Quando a nota diz que “pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte”, fica-se sem saber se petistas torcem para que não se repita, já que o considera ilegítimo, ou se exigem a postura em outros julgamentos, mesmo considerando a incoerência implícita nessa reivindicação.

A reafirmação de que “o STF fez um julgamento político, sob intensa pressão da mídia conservadora”, reincide no ridículo, já que o colegiado foi nomeado em sua maioria — 8 dos 11 ministros no início do julgamento, e agora 6 dos 9 — por governos petistas. A nota reafirma “sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal”

Diante das provas dos crimes cometidos, que o PT tenta transformar em “erros e ilegalidades” motivados pela legislação eleitoral, nem mesmo o ministro Dias Toffoli, o mais ligado ao PT, teve ânimo para tal defesa. Ele retirou do esquema o caráter político, mas disse que os crimes foram cometidos “por motivos pecuniários”. Para tentar livrá-los da cadeia, Toffoli transformou-os em reles ladrões dos cofres públicos, sem dar-lhes o direito de dizer que fizeram o que fizeram “pela causa”.

Assunto espinhoso - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 16/11

A equipe de Fernando Haddad já se debruça sobre a cobrança judicial para que Paulo Maluf repatrie verbas do município que teriam sido desviadas para a Ilha de Jersey, estimadas em US$ 22 milhões pelo Ministério Público. A ação vem sendo tratada entre o futuro secretário de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto, e o atual, Cláudio Lembo. Será entregue um relatório de valores e ações cabíveis a Haddad, que prometeu levar adiante a execução da dívida do aliado.

Desandou A exemplo do que ocorreu com Vicente Candido, não avançaram as conversas para Ricardo Berzoini integrar o secretariado de Haddad. O que pegou foi a exigência do prefeito de que os deputados que forem para o governo desistam de disputar a reeleição em 2014.

Rosa choque Integrante da equipe de transição e cotada nas bolsas de aposta para assumir uma pasta no primeiro escalão, Ursula Peres deverá integrar a equipe da também economista Leda Paulani na Secretaria de Planejamento da prefeitura.

Assentamento Na conversa que teve com Aguinaldo Ribeiro (Cidades) na segunda-feira, Haddad recebeu nomes do PP. O partido de Maluf deve indicar o titular da pasta da Habitação, que também é cobiçada pelo PT.

Sem-teto Caso seja feito o acerto com o PP, Haddad terá de encontrar outra pasta para abrigar o grupo do deputado federal Paulo Teixeira, um dos primeiros entusiastas de sua candidatura. A Mensagem ao Partido pretendia alojar o deputado estadual Simão Pedro na Habitação.

Quem avisa... Embora seus aliados condenem o namoro de Gilberto Kassab com o PT, José Serra não desistiu de manter o prefeito na órbita tucana. Fez chegar a Geraldo Alckmin que não seria prudente retaliar o PSD em razão do ingresso da sigla na base de Dilma Rousseff.

... amigo é Kassab tem dito que seu partido "não está na base de Alckmin" desde que Guilherme Afif foi "demitido" da Secretaria de Desenvolvimento. O vice-governador preside o conselho de PPPs e deve assumir o Bandeirantes interinamente na semana que vem, caso o tucano viaje para a França.

Floripa, aí vou eu Membros do governo brincam que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) deveria emendar o feriado para evitar ficar sob as ordens de seu desafeto Marco Maia (PT-RS), que assume a Presidência hoje com as viagens de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Cheiro... Presidente da CPI do Cachoeira, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) procurou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para demover o grupo dos chamados ''independentes'' da decisão de entregar uma representação criminal à Procuradoria Geral da República antes da apresentação do relatório final de Odair Cunha (PT-MG).

...de pizza A pressão de Vital e de Cunha, somada a discordâncias internas entre o grupo, funcionou e a representação foi adiada sem nova data para ser protocolada.

Revisor O relatório do petista na CPI vai passar pelo crivo da bancada do PMDB antes de ser apresentado à comissão. Os peemedebistas, preocupados em blindar a Delta e o governo do Rio, terão poder de veto sobre as propostas de indiciamento.

Pitbulls "É briga de cachorro grande", diz um cacique do PMDB sobre a dificuldade de acordo para votar o marco civil da internet. A Andrade Gutierrez, maior acionista da Oi, contrária ao princípio da neutralidade da rede, doou R$ 65 milhões para vários partidos em 2010.

com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA

tiroteio

"O governador tem de montar um gabinete de crise e apresentar um plano de ação articulado com o governo federal."

DO DEPUTADO ESTADUAL EDINHO SILVA (SP), presidente estadual do PT, sobre a crise na segurança, com aumento de homicídios em vários pontos do Estado.

contraponto

Davi e Golias

Depois de se enfrentarem numa eleição acirrada pela Prefeitura de Salvador, o vencedor, ACM Neto (DEM), e Nelson Pelegrino (PT) reassumiram os mandatos na Câmara. Na sessão de terça, os dois ex-rivais estavam lado a lado, evidenciando a diferença de altura entre eles.

-Uma coisa a Dilma aprendeu na eleição -, disse Pauderney Avelino (DEM-AM) a um colega no plenário.

Diante da curiosidade do outro, deputado emendou, evocando a menção da presidente à baixa estatura de Neto em discurso no palanque do PT na capital baiana:

-Que em política tamanho não é documento...

A turma da toga - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 16/11


Foram 25 os condenados. Escapou alguém? Com certeza: sempre acontece


A última segunda-feira bem que merece não ser esquecida na nossa história política. Por falta de memória, arquivo — e também por preguiça de pesquisar —, não posso garantir, mas aposto que nunca antes, em qualquer país do continente, o mais alto tribunal mandou para a cadeia, sem falar em multas de mais de um milhão de reais, um grupo tão numeroso de cidadãos que, alguns anos atrás, mandaram e principalmente desmandaram.

Foram 25 os condenados. Escapou alguém? Com certeza: sempre acontece. Mas deu para lavar a alma da plateia nacional, tão acostumada, coitada, a testemunhar a impunidade dos poderosos. Principalmente quando eles, ou aliados seus, estão no poder.

E é bom lembrar que o trabalho do Supremo Tribunal Federal (que nunca me pareceu tão supremo quanto agora) ainda não acabou: foi julgado o chamado núcleo político dos réus, e ficou faltando o núcleo financeiro. A simples existência desses dois grupos dá bem ideia de quanto era vasta e complexa a mutreta. Será mais difícil punir a turma do dinheiro? Ela terá mais experiência em não deixar rastros de suas negras façanhas? Vamos ver — e confiar em nossos supremos defensores.

Note-se, a propósito, que eles têm suas queixas. Esta semana mesmo, o presidente do STF, ministro Ayres Britto chegou às lágrimas, ao se despedir da presidência do Conselho Nacional de Justiça. Afirmou que o Poder Judiciário é o mais exigido e o menos perdoado — além de ser mal remunerado, não dispor de cargos de confiança, não poder fazer greve nem formar sindicatos. Em suma, seria o irmão pobre e sofredor do Executivo e do Legislativo.

Suas queixas com certeza espantaram a turma da arquibancada — mas resta saber se os irmãos ricos dos outros poderes vão tomar alguma providência a respeito. O momento não é dos melhores para que isso aconteça: o julgamento do mensalão certamente deixou de cabeça inchada muita gente da área política. A qual costuma não esquecer quando alguém balança o seu barco.

Mesmo quando a opinião pública aplaude entusiasticamente — podemos ter certeza disso — decisões da turma da toga.

O Judiciário e o papel do CNJ - GILMAR MENDES

FOLHA DE SP - 16/11


Temos um vergonhoso recorde de encarceramento ilegal. Todo preso em flagrante deveria ver um juiz, mas nossa Justiça tem estrutura da Idade de Pedra

Imagine a situação: você está num ônibus quando ouve alguém se dizendo assaltado. O motorista estaciona e entrega um homem cabisbaixo à polícia, que o conduz ao juiz de plantão.

O magistrado percebe se tratar de um surdo-mudo, incriminado injustamente pela própria mulher. Livra, assim, o infeliz marido -duplamente traído. O marido, porém, contara na ocasião com grande sorte: se o auto de prisão em flagrante fosse apreciado a léguas do preso, decerto mais uma prisão indevida se somaria ao vergonhoso recorde nacional de encarceramentos ilegais.

O fato chama atenção para a conveniência de ser regulamentada a obrigatoriedade de apresentação pessoal dos presos ao juiz nos casos de flagrante, o que, segundo as estatísticas, reduz a possibilidade de prisão à metade.

Proposta para instituir permanentes plantões judiciários na primeira instância está na pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão cuja missão fiscalizadora associou-se definitivamente à tarefa de modernizar a Justiça brasileira.

No início, a tarefa do CNJ revelou-se hercúlea: antes mesmo de identificar os gargalos do sistema de Justiça, foi preciso conhecê-lo. Quantos processos tramitavam e desde quando? Onde e como atuavam os juízes? As instalações e equipamentos remontavam à Idade da Pedra.

Concluído esse mapeamento, cabia vencer as disparidades de sistema judiciário dos mais complexos, formado por tribunais diferentes -estaduais, federais, especializados - em diversas áreas de atuação e dotados de autonomia administrativa e financeira. Urgia fixar metas nacionais, estabelecer padrões, uniformizar procedimentos. Disso dependia a implantação do processo eletrônico e a gestão segura de informações.

O desafio atual tem foco na eficiência, propósito que só se alcança a partir de acurados diagnósticos sobre a realidade judicial no país.

Contudo, apesar do conjunto de informações disponível, ainda não fora vencida a etapa de sistematização desses dados, apta a revelar o real desempenho dos tribunais e a permitir a diagnose e o monitoramento das principais dificuldades.

Cumprindo missão acadêmica, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) elaborou indicador sintético, o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). Com uso da metodologia de índices internacionais como o IDH, criado pela ONU, tomou por base dados publicados pelo CNJ no relatório Justiça em Números 2010 e na Pesquisa de Tecnologia 2011, referentes à atuação da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho na gestão de processos, de recursos -humanos e tecnológicos- e de orçamentos.

Essa primeira radiografia revela "instantâneos" interessantes, a exemplo das 3ª e 5ª colocações, de um total de 27, alcançadas pelos Tribunais de Justiça de Sergipe e do Acre. Mas excelência em gestão mostrou mesmo o Rio Grande do Sul, sede do Tribunal de Justiça e do Tribunal Federal mais bem posicionados, com indicadores muito superiores à média nacional e cerca de três vezes maiores que as cortes com menor desempenho.

Para além do frio retrato estatístico, os resultados desse ranking ensejam aos tribunais adotar estratégias de aperfeiçoamento, até porque mais conscientes dos próprios déficits de gestão. O IDJus serve também à causa da transparência, essencial à modernização e, consequentemente, à eficiência tão priorizada pelo CNJ no desempenho de inquestionável papel transformador. É tudo de que realmente o Judiciário brasileiro precisa.

TUDO PELO SOCIAL - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 16/11

Os investimentos sociais corporativos no Brasil chegaram a R$ 2 bilhões em 2011. Segundo o relatório Bisc (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), feito em parceria com o Instituto Comunitas, é o dobro do que foi alcançado há cinco anos.

PAPEL E LÁPIS

A área de educação foi a que mais recebeu recursos: R$ 660 milhões. A pesquisa ouviu 200 empresas, 29 fundações e um instituto independente. Quase todos executaram seus investimentos por meio de ONGs. O relatório será divulgado no dia 22.

MAIS VERDE

O levantamento também aponta que metade das empresas ouvidas, excluindo as instituições financeiras, recebeu financiamento de bancos públicos federais para seus projetos econômicos. Em 71% desses casos, os contratos incluíram compromissos socioambientais.

POLÍCIA DE SALA

A professora da USP Nina Ranieri está em Bruxelas (Bélgica) para apresentar o Sistema de Proteção Escolar, programa que usa professores-mediadores para resolver conflitos dentro da sala usando os meios adotados em tribunais na Justiça.

O método já é usado na rede pública do Estado de SP.

NA PRAIA

O Chiclete com Banana vai gravar na Praia do Forte, a 50 km de Salvador, a primeira parte do terceiro DVD da banda, que será lançado em 2013. O show, com músicas inéditas e releituras de hits, está marcado para 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá.

Em seguida, o grupo de axé grava em Fortaleza.

MÚSICA EM CENA

Branco Mello, dos Titãs, conta que foi convidado por Andrea Beltrão para assinar a trilha do espetáculo "Jacinta", dirigido por Aderbal Freire-Filho, que estreou ontem no Rio. "A Andrea fez a peça 'Eu e Meu Guarda-Chuva' em cima do livro que escrevi com o Hugo Possolo. Está sendo uma experiência muito legal", diz Mello.

LEA, UM FURACÃO

A modelo transexual brasileira Lea T. foi fotografada em Nova York pelo americano Terry Richardson, em campanha para a grife italiana Philipp Plein.

As fotos, que seriam no estúdio de Richardson, tiveram de ser transferidas, porque o espaço foi danificado pela tempestade Sandy.

DESFILE NA TEVÊ

Izabel Goulart escolheu figurinos exclusivos da grife Mares para apresentar o quadro "Menina Fantástica", do Fantástico. Até 19 de dezembro, quando será escolhida a nova top brasileira, a modelo vai aparecer no concurso, a cada domingo, com um look desenhado pela amiga Érika dos Mares Guia.

DNA OLÍMPICO
Os irmãos João Victor (de cartola), 16, e Antonio Victor, 15, vão disputar uma vaga na seleção brasileira de adestramento para a Olimpíada de 2016. Contam com torcedora de peso: eles são filhos da ex-jogadora de basquete Hortência e do empresário José Victor Oliva. "Eles treinam todos os dias", relata a mãe. Hortência conta que os dois recebem Bolsa Atleta pelos resultados conquistados. "Foram beneficiados por subir ao pódio", explica. "Têm cartão e administram bem o dinheirinho."

EM FAMÍLIA
Ex e atual de Matthew McConaughey, a atriz Sandra Bullock e a brasileira Camila Alves davam pinta de melhores amigas durante evento beneficente numa escola em Nova Orleans nesta semana. Grávida do terceiro filho com o ator americano, Camila exibia o barrigão, enquanto Bullock carregava o filhote adotivo, Louis. A dupla estava em sintonia até nas roupas despojadas.

LEVANTE A VOZ
Silvio Bentes organizou o evento Cantores do Bem em prol da Associação Beneficente Assistencial Aquarela. Foram ao jantar, na Vila Olímpia, em SP, na terça, a jornalista Marília Gabriela e convidadas como Ana Cristina Bernardes e Celia Kalil.

MURO É PARA PINTAR

Os grafiteiros Lucas Wild e Siss foram ao Museu da Imagem e do Som para inauguração de evento de arte urbana, com obras de artistas de rua. A exposição dura até 16 de dezembro, na área externa do museu.

CURTO-CIRCUITO

O médico Ivo Pitanguy fala sobre lifting no Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica em Porto Alegre.

O dramaturgo argentino Lautaro Vilo participa de bate-papo amanhã, às 18h, no Sesc Belenzinho.

Alejandro Sanz lança o CD "La Música no se Toca" na quarta, às 20h, na Saraiva do shopping Morumbi.

O Cine Pipoquinha exibe 21 curtas até domingo no Itaú Cultural, na av. Paulista.

A boate Sirena, em Maresias, comemora 19 anos amanhã, às 23h. 18 anos.

A rede Novotel de hotéis promove o Festival de Saladas até 2 de dezembro.

Pesos e medidas - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 16/11


Descontada alguma redução (pequena) decorrente dos ajustes finais a serem feitos na pena de 40 anos que recebeu do Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério de Souza está com a situação definida no tocante à ação 470.

A convicção no tribunal é que o Ministério Público não aceitará incluir nesse processo nenhuma informação nova que porventura ele venha a fornecer na tentativa de amenizar as condições da execução da pena.

Diferente é a opinião sobre Roberto Jefferson, o autor da denúncia que gerou o escândalo, a investigação e o processo. E diversa também é a condição dele, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sobre Valério, na visão do STF, qualquer fato adicional por mais relevante que seja tumultuaria e poria em risco a conclusão do julgamento. Do ponto de vista da Procuradoria-Geral da República, não haveria interesse em incluir novas denúncias porque, ao fim e ao cabo, isso equivaleria a dizer que o conjunto probatório da acusação não estava completo.

Qualquer coisa que o personagem condenado como principal operador do mensalão tenha a dizer e que seja reconhecida como justificativa para concessão de benefícios só terá efeito nos demais processos a que responde.

Se Marcos Valério é visto com má vontade por ter feito tentativas vãs de contar mais, o mesmo não se dá em relação a Roberto Jefferson. O ministro Luiz Fux já se manifestou em favor da redução das penas dele e não está sozinho no tribunal.

Tecnicamente não seria uma delação premiada, pois o ex-deputado não negociou benefícios com o Ministério Público.

Mas tem grande chance de ser considerado um réu colaborador quando da definição dos motivos para redução de pena, na próxima semana.

Afinal, argumenta-se no Supremo Tribunal Federal, que a base de inspiração dele para denunciar não foi nobre, mas o efeito foi essencial para conter a contaminação do aparelho de Estado pelo esquema criminoso.

Ponteiros. Os deputados Henrique Eduardo Alves e Paulo Teixeira jantavam a sós na terça-feira em Brasília para se acertar quanto à eleição da presidência da Câmara, longe das querelas criadas nas bancadas dos respectivos partidos, PMDB e PT.

Alves é candidato a presidente e Teixeira um dos postulantes a vice. Ambos consideram o cumprimento de acordo de rodízio no comando da Casa o caminho mais seguro para a prevenção de riscos.

No caso, a abertura de espaço para a eleição do deputado Júlio Delgado, do PSB, e o consequente reforço à figura de Eduardo Campos. No oficial o governador recebe mesuras do Planalto que no paralelo libera as tropas para dificultar-lhe a decolagem.

No vácuo. Parlamentares que eram favoráveis ao aprofundamento dos trabalhos da CPI do Cachoeira ainda não perderam a esperança de colher melhores resultados, mesmo fora do âmbito do Congresso.

Em geral as comissões de inquérito depois de concluídas encaminham ao Ministério Público apenas os resultados das investigações que contenham indícios de crimes.

Os inconformados com a rede de proteção montada em torno dos negócios governamentais da construtora Delta querem enviar ao MP toda a documentação recolhida a partir de quebras de sigilo, para que os procuradores prossigam na apuração e tentem suprir a omissão do Congresso.

Tem sido sempre assim: o Parlamento abre mão de suas prerrogativas, se esvazia, se desmoraliza e depois reclama que outras instâncias - notadamente o Judiciário - invadem sua seara.

Nessa CPI, o Legislativo foi além: deixou de graça a declaração do empresário Fernando Cavendish, da Delta, segundo a qual com R$ 30 milhões "compraria um senador".

Por algum motivo preferiu não conferir.

Privatizar a indignação com o lixo na rua - LEÃO SERVA

FOLHA DE SP - 16/11


Campanhas eleitorais seguem ignorando o lixo jogado nas ruas. Tóquio também era suja nos anos 50, antes de ganhar o direito de organizar uma Olimpíada

O Brasil está perdendo uma grande oportunidade de mudar os hábitos de civilidade da população com relação à limpeza urbana.

Ao preparar a organização de dois grandes eventos esportivos, nosso país poderia reproduzir o que aconteceu antes com cidades que se tornaram exemplos de asseio. Mas o tempo passa e pouco se fala de sujeira das ruas. Quando o assunto aparece, é como crítica a governos. Melhor seria privatizar a indignação: quem joga lixo na rua são pessoas, que repassam à sociedade a conta de seus maus hábitos.

Nos últimos meses, as campanhas eleitorais para prefeitos ignoraram a questão. E assim seguimos nos preparando para receber milhões de turistas de todo o planeta com ruas e calçadas sujas pelo mau hábito de jogar detritos.

O ano de 2014 passará para a história do Brasil como ano da realização da Copa do Mundo de Futebol e também do inicio da vigência da Lei de Resíduos Sólidos, que altera a forma como as cidades vão processar seus detritos. Dois anos depois, será realizada a primeira Olimpíada da América do Sul, no Rio de Janeiro. A conjunção dessas três ótimas oportunidades deveria fazer a sociedade estudar formas de melhorar o trato de seus detritos.

Nos anos 1950, quando o Japão conquistou o direito de organizar uma Olimpíada, a limpeza não era típica de Tóquio, como se tornou a ponto de hoje parecer característica eterna da cultura nipônica.

A capital oriental sentia as consequências da sujeira das vias públicas, inclusive com enchentes atribuídas ao entupimento de bueiros e da rede de drenagem por conta de detritos. Tudo muito parecido com as cidades brasileiras, como Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Natal, Manaus, Belo Horizonte, que vão receber jogos da Copa, ou com o Rio de Janeiro, sede da Olimpíada.

A mudança cultural entre os japoneses aconteceu nos anos que antecederam a olimpíada e uma grande campanha de conscientização foi feita para que a população alterasse seus hábitos quanto ao descarte de detritos. Seul e Pequim fizeram o mesmo mais recentemente.

A experiência do oriente mostra que é possível melhorar o jeito como o brasileiro lida com o lixo. E isso seria fundamental para os jogos serem motivo de pleno orgulho. Além de uma oportunidade de que a mudança de comportamento beneficie a cultura do país dali para a frente.

Mas a julgar pelo silêncio até agora, já a um ano da Copa das Confederações, é provável que estejamos plantando sementes do fracasso.

A população brasileira tem consciência do problema. Pesquisas mostram que a população de São Paulo atribui à falta de higiene da população a maior causa das enchentes. É provável que o mesmo ocorra aos brasileiros de todos os cantos. Essa convicção sugere ser possível, com um esforço talvez não tão grande, interromper o ciclo vicioso da sujeira.

O trabalho de mudança de hábito exige campanhas de educação envolvendo todos, poder público, empresas de limpeza pública, sindicatos patronais e de trabalhadores no asseio e todos os setores da sociedade, pois é preciso que participem os que limpam e os que sujam.

Já que perdemos a chance de discutir o assunto nas eleições municipais, é preciso fazer um esforço redobrado para aproveitar a boa coincidência que temos pela frente para que, como aconteceu com o Japão, em algumas décadas ninguém mais lembre quando e como mudamos nossos hábitos de limpeza urbana. E o brasileiro seja reconhecido como um povo limpo.

Uma cabeça, duas sentenças - FRANCISCO LEALI

O GLOBO - 16/11

Toffoli, que critica pena alta para mensaleiros, aplicou punição pesada em caso semelhante 


-BRASÍLIA- O ministro Dias Toffoli, que anteontem fez discurso duro para reclamar das elevadas penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão, é dono do voto que levou à mais alta condenação já imposta pela Corte. O caso é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em outubro de 2010. Toffoli era o revisor do processo e a ministra Carmén Lúcia, a relatora. No final daquele julgamento, prevaleceu a proposta do revisor para o crime mais grave, o peculato. A pena ficou um pouco menor do que a proposta original da relatora, mas ainda bem acima do que já apareceu para o mesmo crime no caso do mensalão. O deputado Donadon, que até hoje mantém o mandato porque seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, também fora condenado por formação de quadrilha.

Embora as decisões em ações penais sempre levem em consideração as particularidades de cada caso, o processo contra Donadon e o do mensalão guardam muitas semelhanças. O hoje deputado foi acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia no final da década de 90, quando era o diretor financeiro da instituição. Segundo o processo, R$ 8,4 milhões foram repassados para uma empresa de publicidade que não prestou serviços à Assembleia. No processo do mensalão, Marcos Valério, dono da agência SMP&B, foi condenado por peculato duas vezes. Uma por desvio de recursos da Câmara dos Deputados, outra por desvios no Banco do Brasil. O ex-presidente Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o ex-diretor de Markenting do BB Henrique Pizzolato foram condenados pelo mesmo crime.

Anteontem, Toffoli se exaltou ao dizer que o STF não poderia usar, em 2012, parâmetros da época da inquisição. E defendeu que o caso do mensalão não abalou a República, sustentando que a melhor punição para os réus era o ressarcimento ao erário. Entre os condenados com penas já definidas pela Corte está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que até hoje se declara amigo de Toffoli. No início do governo Lula, Dias Toffoli, que já fora advogado do PT, era subordinado direto de Dirceu.

Há dois anos, a ministra Carmén Lú cia propôs que o deputado Donadon fosse condenado a dois anos e três meses de prisão por formação de quadrilha. O revisor Toffoli sugeriu a mesma pena, aprovada pela maioria dos ministros do Supremo. No mensalão, a pena seguiu critérios parecidos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino foram condenados à mesma pena: 2 anos e três meses. Toffoli não votou porque tinha absolvido os dois réus nesse item.

VALÉRIO TEVE PENA AGRAVADA 

No caso do crime de peculato, ainda não se conhecem as penas de João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato. Mas a de Marcos Valério está definida. Foram 4 anos e oito meses por conta de desvios na Câmara dos Deputados e 5 anos, 7 meses e seis dias no caso do Banco do Brasil. Essa segunda condenação foi mais alta porque incidiu a figura do crime continuado. Por isso, Valério teve a pena agravada em dois terços. Os parâmetros de cálculo são os mesmos utilizados para o caso Donadon há dois anos. Com uma diferença: a pena para o deputado foi maior que a de Valério.

Na época, a relatora Carmén Lúcia definiu pena de 13 anos e nove meses para o crime de peculato. Foi seguida por Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Toffoli, que hoje reclama que o STF está pesando a mão no caso do mensalão, reduziu um pouco. Propôs 11 anos e um mês. Pena que foi seguida pela maioria dos ministros. No cálculo, Toffoli foi mais duro do que Joaquim Barbosa no mensalão. Barbosa propôs para Marcos Valério pena base de quatro anos. Elevou para quatro anos e oito meses por conta de agravante e somou ainda mais dois terços, chegando a cinco anos, sete meses e seis dias. Em outubro de 2010, Toffoli já começou de um patamar mais alto: pena base de cinco anos. Por conta de agravante elevou esse valor para seis anos e oito meses. Como Donadon era acusado de patrocinar 22 repasses para a empresa que desviou dinheiro da Assembleia, o valor também foi aumentado em dois terços, chegando a 11 anos, um mês e dez dias.

“As provas que instruem este processo revelam a extrema censurabilidade do comportamento do agente e, em igual medida, a reprovabilidade de sua conduta. Pessoa que, valendo-se do fato de seu irmão, deputado Marcos Donadon, ser o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, aderiu a verdadeiro estratagema para desvio de recursos públicos, por intermédio de empresa de fachada irregularmente contratada para prestação de serviços de publicidade”, justificou Toffoli, em seu voto. Ele ainda acrescentou que o réu agiu “como seus interesses pessoais estivessem acima de todas as diretrizes e regras traçadas pela lei”.

Procurado para falar dos dois processos, Toffoli não foi localizado.

Números 

11 ANOS E UM MÊS Foi a pena proposta por Toffoli a Donadon pelo crime de peculato

10 ANOS E CINCO MESES Foi a pena do STF para Marcos Valério pelos mesmo crime

DELÍRIOS MILITANTES 

É DO perfil do militante político radical rejeitar a realidade objetiva e se agarrar ao que acha ser a “verdade revelada”, como qualquer sectário religioso.

SÓ ASSIM é possível entender a nota do PT que denuncia uma “partidarização” do Supremo Tribunal Federal na condenação de mensaleiros estrelados do partido. Quer dizer: a Corte, em grande maioria composta por ministros nomeados por governos do PT, teria se “rebelado”.

COMO JÁ foi dito, militantes poderosos confundiram o posto de ministro da mais alta Corte da Justiça com “cargo de confiança” do governo. Sério equívoco.

A REALIDADE objetiva é bem outra. O STF demonstrou estar à altura da função que a Constituição lhe outorga, o de defendê-la, e, assim, ficar ao lado do regime democrático representativo, protegê- lo de qualquer tipo de golpe, vindo da direita ou da esquerda.

NO DELÍRIO militante, de nada valem o tempo de trabalho de organismos de Estado na investigação do escândalo e os cinco anos dedicados à formulação do voto do relator do processo, de que fizeram parte depoimentos de inúmeras testemunha e provas irrefutáveis.

SEGUNDO A visão intoxicada de ideologia do militante, o julgamento “técnico” inocentaria mensaleiros do partido; o “político” os condenaria. Nos livros de História, não será muito mais que nota de rodapé.

O DESTAQUE ficará com o desfecho em si do julgamento que fortaleceu as instituições democráticas.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 16/11

Item pouco industrializado mantém setor no Paraná
Os produtos com pouco grau de industrialização foram os responsáveis por manter o crescimento da indústria paranaense nos últimos 12 meses, avalia o presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Edson Campagnolo.

Enquanto o setor no país teve retração de 3,1% no período, no Paraná houve expansão de 3%, atrás apenas da de Goiás, que registrou alta de 5,2%, segundo o IBGE.

"O Estado tem uma base agroindustrial e florestal forte, produz compensados e papel, por exemplo", diz.

"O que tem nos segurado é que somos produtores de commodities."

Entre julho e setembro, no entanto, o setor começou a apresentar sinais de queda no Estado e teve seu primeiro trimestre com índices negativos desde julho de 2011.

A queda no período foi de -8,6%, ante o mesmo trimestre do ano passado.

A retração foi puxada pelos segmentos de edição, impressão e reprodução de gravações (que passou de 19,2% para -52,3%), de automotores (de -5,3% para -11,8%) e de máquinas (de 3% para -1,8%).

"É um reflexo do que está acontecendo no país. As medidas recentes do governo, embora positivas, não minimizaram o impacto da crise na indústria, principalmente na manufatura", diz.

Campagnolo, porém, acredita que a indústria ainda irá se recuperar até o final do ano e fechar o período de 12 meses com números positivos.

ALTOS E BAIXOS
Após registrar crescimento de 18% em 2011, com faturamento de aproximadamente R$ 18 bilhões, o setor de luxo no Brasil deve apresentar alta de apenas 8% neste ano.

Os dados são de pesquisa da MCF Consultoria com o grupo GfK, que também aponta que a maior parte dos clientes que consomem luxo (57%) tem entre 25 e 45 anos.

Cerca de 52% são homens e 48%, mulheres, de acordo com o levantamento.

O glamour, a tradição das marcas e a exclusividade são requisitos que atraem quase 80% deste público.

Para se relacionar com tais clientes, a realização de eventos é a maneira mais utilizada pelas empresas (80%), conforme o estudo.

Eurorrecessão - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 16/11


Enquanto praças públicas de algumas das principais capitais europeias - especialmente Madri, Atenas, Lisboa, Roma, Paris, Bruxelas e Amsterdã - eram sacudidas por enormes manifestações de protesto contra o excesso de austeridade e o desemprego, os novos números macroeconômicos confirmavam o que já era esperado: o afundamento de toda a área do euro na recessão econômica.

Ontem, a Eurostat, organismo encarregado das estatísticas econômicas da área do euro, revelou que o bloco repetiu o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) pelo terceiro trimestre seguido (veja o gráfico). É o que os especialistas em Macroeconomia identificam como estado de recessão, ou seja, situação de retração da atividade econômica, da produção e da renda. Pior que tudo, não há nenhum sinal claro de saída da crise - o que, provavelmente, é ainda mais desanimador. Os analistas são unânimes em dizer que essa crise dura pelo menos mais dois ou três anos.

Mesmo com ampla ajuda do Estado do bem-estar social, que proporciona seguro-desemprego, atendimento de saúde e educação básica, por toda parte na Europa irrompem protestos contra a imposição de um regime de sacrifícios insuportáveis.

Há 236 anos foi editada pela primeira vez a obra fundamental de Adam Smith, A Riqueza das Nações. Com ela, foi colocado em marcha um processo de obtenção de conhecimentos sistemáticos de Economia Política. De lá para cá, tanto economistas como políticos passaram a ter à sua disposição enorme acervo de experiências e de práticas que ajudam a enfrentar um panorama como o de hoje. Mas os governos da Europa não têm obtido um ajuste rápido para a atual situação.

Já são mais de quatro anos de crise, com muitos projetos e discursos destinados a chamar à atenção e a dar prioridade ao avanço econômico, e, no entanto, tudo o que se tem conseguido é apertar e reapertar os cintos e distribuir a conta para a população. Vêm-se pagando os estragos com perda de renda e desemprego.

O presidente da França, François Hollande, por exemplo, baseou sua campanha eleitoral deste ano no crescimento econômico e, no entanto, tem colhido avanços ligeiramente acima de zero. O do terceiro trimestre foi de somente 0,2%.

A atual crise é cruel principalmente para o trabalhador e para o consumidor de classe média. A partilha de uma moeda comum, o euro, impede o ajuste baseado na desvalorização das moedas nacionais - algo que amorteceria a dor do processo de derrubada de salários e aposentadorias. O ajuste agora tem de vir sem anestesia.

Poderia ter sido e ser diferente? Sempre poderia. Mas uma solução menos dolorosa teria que ser alcançada mediante a costura de um amplo acordo político que permitisse a unificação dos orçamentos (união fiscal) e transferências de recursos entre membros do bloco. Ou seja, a recuperação da área do euro teria sido mais fácil se o bloco inteiro convergisse para uma unidade política, o que pressupõe delegação (e perda) de soberania. Seria um passo que restabeleceria a confiança e mobilizaria os capitais necessários para financiar boa parte dos atuais rombos orçamentários. Na falta desse superacordo, sobra o sacrifício - e o esperneio que se vê nas capitais da Europa.

O último medo do ano - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SP - 16/11


O abismo fiscal nos EUA está provocando a queda acentuada dos preços das ações no mundo todo

Nos últimos 30 dias, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York caiu mais de 6%. O Ibovespa perdeu, neste mesmo período, mais de 5,5% e, no ano de 2012, já está dando um prejuízo de quase 1% aos investidores que acreditaram no mercado de ações brasileiro.

Esse recente movimento brusco de queda das ações nas Bolsas de Valores ao redor do mundo está associado ao que se chama hoje de abismo fiscal nos Estados Unidos e que representa o último grande medo dos mercados em 2012.

O ano que se encerra foi povoado por fantasmas econômicos assustadores e que levaram a uma redução dos investimentos em escala global.

O colapso do euro, depois da crise política na Grécia em março passado, dominou o imaginário dos investidores por mais de seis meses.

Paralelamente a isso, desenvolveu-se nos mercados a teoria de que o modelo de crescimento da China estava esgotado e que ocorreria uma recessão no país asiático, com efeitos deletérios sobre o mundo emergente. O cenário de caos estava completo -mundo rico e os emergente juntos na crise-, e o medo do futuro incorporou-se na grande maioria das direções das empresas em todo o mundo.

Somente com a intervenção decisiva do Banco Central Europeu uma espiral psicológica destrutiva que se criava foi interrompida e um pouco de bom senso e racionalidade voltaram a comandar as decisões econômicas nos últimos meses.

Mais recentemente, a economia chinesa vem dando sinais de normalização. Mas o estrago sobre a dinâmica dos investimentos privados já estava feito, e o ano de 2012, perdido para o crescimento.

Transcrevo um comentário que faz parte do último relatório da empresa de consultoria Macroeconomic Advisors sobre a economia norte-americana.

"Apesar da redução das incertezas associadas à crise do euro e evidências de que a confiança do consumidor nos Estados Unidos e seus gastos melhoraram nos últimos meses, a fragilidade recente do comportamento dos investimentos privados aumentou nossos medos de que a falta de confiança entre os empresários em seus negócios vai atrasar a recuperação econômica."

Essa observação pode ser aplicada a outras economias importantes, como mostram os dados mais recentes do Japão. No país do sol nascente, a economia voltou a se contrair no terceiro trimestre deste ano, principalmente em razão da redução do investimento privado.

Da mesma forma, o crescimento econômico do Brasil continua a ser revisto para baixo e a redução dos investimentos privados é claramente o grande fator por trás disso.

Por essa razão é que esta nova fonte de risco e incerteza -o ajuste fiscal já contratado para o início do ano que vem nos Estados Unidos- está provocando a queda acentuada dos preços das ações no mundo todo e uma nova corrida aos títulos de renda fixa.

Se os dois polos políticos no Congresso americano não conseguirem um acordo para refazer o programa de ajuste de longo prazo das contas fiscais, a maior economia do mundo vai sofrer um novo choque deflacionário e, certamente, entrar em um novo mergulho na recessão.

Em um mundo já fragilizado pelas crises na Europa e no Japão, a recessão americana traria consequências terríveis mesmo para países que, como o Brasil e a China, têm uma demanda interna sólida.

Por isso, a queda do valor das ações que está acontecendo nos quatro cantos do mundo tem uma forte razão para ocorrer.

Mas o leitor da Folha deve entender que esse comportamento do investidor global está centrado na hipótese de que não haverá acordo político no Congresso americano.

Eu, particularmente, não creio nisso e tenho minhas razões objetivas para tal. Os políticos, em todo o mundo, adoram chegar perto de um abismo, seja ele político, seja econômico, mas sempre se acomodam na última hora para não cair nele.

Por essa razão, apesar da irracionalidade política de parte do Partido Republicano, acredito que, no final, um acordo -mesmo que provisório- vai ser conseguido, e o abismo fiscal, evitado.

E, se estiver certo, os mercados de ações vão recuperar rapidamente todas as perdas recentes.

Duplo mergulho - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 16/11

COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO - INTERINOS

Os números apenas confirmaram o que os europeus já vivem no dia a dia: a zona do euro está de novo em recessão. A segunda em três anos. O bloco está preso em uma armadilha: cortar gastos retrai a economia; não cortar significa rolar a dívida pública com taxas de juros mais altas. Isso fará com que o déficit aumente mais. Não existe saída fácil.

O PIB da zona do euro caiu 0,1% no terceiro trimestre deste ano. Parece pouco, mas foi a segunda retração seguida, o que configura a recessão. Houve a mesma coisa em 2008-2009. Aconteceu na zona do euro o que os economistas temiam, o chamado duplo mergulho, quando a recuperação econômica não se sustenta e o PIB volta ao terreno negativo.

Se até aqui a zona do euro parecia um bloco dividido em dois, com países ricos de um lado, e endividados de outro, isso parece estar mudando. Para pior. Sete dos 17 países tiveram queda do PIB entre julho e setembro. Os ricos estão sofrendo contágio. O PIB da Holanda caiu 1,1%; o da Áustria, 0,1%. Eles foram determinantes para a recessão.

A Alemanha e a França conseguiram ficar no azul, mas escaparam por pouco. O principal motor da Europa cresceu apenas 0,2%. Foi a segunda desaceleração seguida. Os alemães já estão sentindo os efeitos da crise nos vizinhos, porque é para eles que vão grande parte das suas exportações.

Os números de alguns países são assustadores e explicam a onda de greves e protestos que se espalhou pela Europa inteira. A economia grega se contrai há 17 trimestres consecutivos. Já perdeu 20% de seu tamanho. O desemprego está em 26%. Portugal está em recessão há oito trimestres. E a Espanha enfrenta desemprego de 25%, o dobro entre os jovens, e o PIB cai há um ano.

A zona do euro é um projeto incompleto. Os países firmaram um bloco de moeda única, sem que os gastos fossem unificados. Cada país define seu próprio orçamento e cada Tesouro lança títulos para captar no mercado.

Uma das saídas para acabar com a crise seria o lançamento de títulos públicos em comum. Assim, o risco de um seria dividido entre todos. Mas a proposta encontra forte oposição da Alemanha, que resiste em pagar a conta dos vizinhos.

Olimpíada livra UE da recessão
Enquanto a zona do euro, com seus 17 países, entrou em recessão, a União Europeia, que engloba 27 economias, teve expansão de 0,1%. Não é grande coisa, mas em se tratando de Europa, qualquer número positivo é bem-vindo. Contribuiu para esse resultado a Inglaterra, que cresceu 1%. Mas isso não quer dizer que o país esteja em plena recuperação. A alta pode ser temporária, efeito das Olimpíadas de Londres, que turbinaram o turismo e o comércio.

Piorar para melhorar
O jornalista Claudi Pérez, correspondente do jornal "El País" em Bruxelas, onde fica a sede da União Europeia, conta que nos bastidores se comenta que a resistência em pôr mais "dinheiro sobre a mesa", ou seja, em liberar mais ajuda aos países endividados, só deve ser vencida quando a recessão chegar à Alemanha.

Alemanha x Europa
Angela Merkel terá um calendário eleitoral pesado pela frente - em setembro haverá eleições na Alemanha. A popularidade da chanceler no país é alta, justamente pela resistência em fazer novos aportes nos vizinhos. A recessão na zona do euro aumentará a pressão por novos socorros, mas os alemães puxarão a corda no sentido contrário, para que cada governo cuide do seu orçamento.

UM POUCO DE ALÍVIO. Nem tudo é desolação quando o assunto é corte de gastos. A nota de crédito da Irlanda entrou em perspectiva positiva pela Fitch. Com isso, o governo pagará menos juros.

O desafio - AMIR KHAIR

O Estado de S.Paulo - 16/11


O maior desafio do governo Dilma é conseguir retomar o crescimento econômico que foi perdido nestes dois últimos anos. Não será fácil, pois a previsão é de desaceleração em escala global.

Nos cinco anos que antecederam à crise (2004/2008), o crescimento médio anual foi de 4,8%, rompendo o fraco desempenho que vinha desde o início da década de 1980. Isso foi facilitado pelo notável crescimento da economia mundial, que contribuiu para ampliar nossas exportações, e, no âmbito interno, por políticas de distribuição de renda, salário mínimo com boa ascensão e criação do crédito consignado, com taxas de juros menores.

Após a recessão ocorrida em 2009, quando perdemos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), a resposta dos estímulos do governo permitiu o bom desempenho de 2010, quando crescemos 7,5%. O problema iniciou aí, pois começaram a aparecer análises do mercado financeiro afirmando que o crescimento de 7,5% era exagerado e que era necessário pôr o pé no freio, senão a inflação ficaria fora de controle.

Na verdade, crescer 7,5% foi aquém do que deveria, pois foi sobre a base fraca de 2009. No biênio 2009/2010, o crescimento médio anual foi de 3,5%, inferior à tendência de 4,8% dos cinco anos anteriores à crise.

Mas o governo equivocadamente comprou a tese e, com medo da inflação, puxou o freio desde o início de 2011, criando as chamadas medidas macroprudenciais, que encareceram o crédito para compras a partir de 24 meses, e maiores exigências de capital aos bancos para a concessão de crédito.

Esse freio funcionou de imediato, reduzindo as compras do crediário. Mas o governo, em novo equívoco, atendeu a outra reivindicação do mercado financeiro e elevou a Selic nas cinco primeiras reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) em 2011, fazendo o inverso do que tinham feito os bancos centrais de outros países. Com isso, deu um tiro no próprio pé, pois aumentou suas despesas com juros e com o carregamento das reservas internacionais e atraiu mais ainda o capital especulativo internacional.

Só em outubro de 2011 o governo reconheceu os dois erros, removendo as medidas macroprudenciais, e passou a reduzir a conta-gotas a Selic. O estrago já estava feito e comprometeu o crescimento deste ano.

Mesmo com vários pacotes de estímulos ao setor privado e orientação aos bancos oficiais para reduzirem os juros, a retomada da economia está difícil e surgem análises que defendem o investimento como motor de arranque para essa retomada. Nada contra o estímulo ao investimento, mas o empresário só vai arriscar seu negócio se perceber que o consumo do seu produto apresenta boas perspectivas de crescimento. Mas o que fazer para criar essa expectativa?

Creio que só há um caminho eficaz: derrubar as taxas de juros bancárias. No nível em que estão, são um poderoso freio, pois reduzem pela metade o poder de compra dos consumidores e ampliam perigosamente o endividamento. Nos países emergentes, elas são em média de 10% ao ano. Aqui, depois de toda a pressão do governo, passaram de 107%, em abril, para 96% (!), em setembro (último dado), segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Essa pequena queda foi devida, quase que exclusivamente, aos bancos oficiais.

Se não remover o potente freio dos juros, não vai ocorrer o crescimento econômico e, se ocorrer, terá fôlego curto. É preciso levar a Selic ao nível da inflação, como fizeram outros bancos centrais, para ter fôlego fiscal para desonerações tributárias ao consumo. Além disso, é necessário levar o câmbio para perto de R$ 2,50 para devolver o poder competitivo tirado das empresas. Mas, se continuar temendo a inflação e, pior, acreditando que ela depende da Selic, não terá sucesso para induzir novamente o crescimento. Será fatal ao governo se prometer pelo terceiro ano consecutivo o crescimento acima de 4% e ficar nos 2% ou até menos em 2013. Esse é o desafio. Vamos acompanhar.

Sem paralelo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 16/11

A breve passagem de Carlos Ayres Britto pela presidência do Supremo Tribunal Federal, que se encerra agora com sua aposentadoria compulsória, ficará marcada pelo modo como conduziu o julgamento do mensalão.

Foi sem dúvida por uma circunstância benéfica que, num dos casos judiciais mais polêmicos dos últimos tempos, tenha recaído sobre um espírito ameno, moderado e cortês a tarefa de presidir as acaloradas sessões do tribunal.

Ainda que suas opiniões a respeito da culpabilidade de alguns réus tenham ficado claras desde o início, extravasando mesmo os momentos protocolares em que lhe cabia pronunciar seu voto, Ayres Britto pautou-se pelo equilíbrio emocional e pelo trato civilizado ao longo do julgamento.

Tais qualidades fizeram falta a alguns dos seus colegas. O vigor das convicções e a altercação viva entre os ministros foram sem dúvida sinais de que o julgamento se fez em clima de grande liberdade. Ricardo Lewandowski, o revisor, não foi menos sincero ao votar pela inocência de alguns réus do que Joaquim Barbosa, ao abominar os crimes cometidos.

A força das opiniões não se confunde todavia com o destempero, a que se somaram doses muito humanas, mas que caberia conter, de vaidade pessoal. Nesse quadro, o bom humor de Ayres Britto veio como um bálsamo -pena que o tenha deixado de lado, na despedida, em favor de um queixume corporativista sobre salários.

Tendo sido curta, a gestão de Ayres Britto não chegou a fixar, como a de seu antecessor Gilmar Mendes, parâmetros marcantes no que diz respeito à administração do sistema judiciário.

Foi naquele período, sem dúvida, que se consolidou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como fiscalizador da magistratura, merecendo especial destaque o ímpeto -que cabe qualificar de histórico- na realização de mutirões para agilizar o julgamento de réus mantidos indefinidamente atrás das grades, nas diversas regiões do Brasil.

Provavelmente, nesse gênero de questões, a combatividade do próximo ocupante do cargo, o ministro Joaquim Barbosa, será de grande valia. São bem menos seguros os prognósticos de que, nas futuras gestões à frente do STF, as qualidades de Ayres Britto venham a encontrar paralelo.

A novela do acordo automotivo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 16/11


Mais uma vez o governo argentino tenta adiar o livre comércio do setor automotivo com o Brasil e impor limites, de acordo com seus critérios, aos fabricantes do lado brasileiro. Se novamente Brasília ceder à pressão, mais um prego será batido no caixão do Mercosul - pelo menos daquele Mercosul sonhado, no começo dos anos 90, como plataforma para integração dos quatro países sócios aos mercados globais. A proposta foi considerada um retrocesso por autoridades brasileiras, segundo informação obtida pelo Estado, e uma contraproposta será apresentada. Se essa disposição se confirmar, pelo menos um resultado será facilmente previsível. A liberalização do comércio de veículos e outros produtos da indústria automotiva, prevista para junho de 2013, será novamente empurrada para outra data.

Desta vez, o governo da presidente Cristina Kirchner pretende impor um aumento do conteúdo argentino nos produtos trocados. Será mais um favor especial às montadoras e às fabricantes de autopeças de seu país. No essencial, uma história bem conhecida se repetirá. Em todas as revisões do acordo, o interesse dos fabricantes argentinos prevaleceu, mas, ainda assim, eles sempre tiveram dificuldade para ocupar o espaço previsto para seus produtos. Esse roteiro tenderá a repetir-se enquanto as autoridades de Brasília se mostrarem dispostas a contemporizar e a aceitar as imposições.

Essa história começou há mais de uma década - um pormenor esquecido, quase certamente, pela maior parte dos brasileiros. A primeira versão do acordo para o setor automotivo foi assinada em junho de 2000 e entrou em vigor no começo de 2001. Os limites para a participação de cada país seriam relaxados progressivamente e o livre comércio setorial entraria em vigor em janeiro de 2005.

Os produtores dos dois países teriam quatro anos para ganhar eficiência e para encontrar formas de integração. A liberalização, convém notar, ocorreria apenas no interior do Mercosul. A indústria do bloco permaneceria fortemente protegida contra os concorrentes de fora, mas, ao mesmo tempo, ganharia poder de competição internacional. Esse ganho de competitividade seria a única justificativa razoável e decente para o acordo.

Não houve liberalização em 2005 nem depois. Os dois governos sempre se dispuseram - com a iniciativa tomada normalmente pelo lado argentino - a adiar o livre comércio do setor automotivo no interior do bloco. A ideia de um clubinho fechado e sem perspectiva de novo regime nunca foi confessada explicitamente. A encenação de uma política voltada para objetivos mais ambiciosos foi repetida de tempos em tempos. Pelo Decreto 6.500, de 2 de julho de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez renovou o acordo. Os considerandos incluíam "a necessidade de aprofundar a integração produtiva entre as partes, em especial no tocante aos investimentos, ao comércio e à produção", e também "a oportunidade de transformar o Mercosul em um polo mundial de produção e desenvolvimento de produtos automotivos". Terá alguém corado, alguma vez, ao assinar ou registrar um documento como esse?

O acordo automotivo interessa muito mais aos fabricantes do lado argentino, favorecidos por novos benefícios em cada revisão. Os produtores do lado brasileiro esperneiam, de vez em quando, mas acabam cedendo às pressões de Brasília. São mais competitivos que seus pares da Argentina, mas aceitam o jogo. Num ponto se igualam: são todos confortavelmente protegidos pelas altas barreiras em torno do Mercosul. No Brasil novas formas de proteção foram ainda estabelecidas, recentemente, como itens da impropriamente chamada política industrial.

Será uma enorme surpresa se o governo brasileiro resistir seriamente a mais esse lance do protecionismo argentino. Aceitar esse tipo de pressão é parte da equivocada diplomacia regional implantada a partir de 2003. Além disso, combina com a vocação protecionista revelada pela presidente Dilma Rousseff. Tudo isso é ruim para o Brasil e também para o Mercosul, convertido, cada vez mais claramente, num clubinho de exaltação da mediocridade econômica.

CLAUDIO HUMBERTO

“Não se pode esconder o sol com a peneira”
Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), após declarar que prefere morrer a ser preso


STF: CELSO DE MELLO PODERÁ PRESIDIR O JULGAMENTO

Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam a designação do ministro Celso de Mello, decano da Corte, para presidir as sessões de julgamento do mensalão, em razão da aposentadoria do ministro presidente Carlos Ayres Britto. Seria a solução para a decisão do ministro Joaquim Barbosa de não abandonar a relatoria do caso, mesmo com sua posse na presidência do STF, a partir do dia 22.

COMPLICAÇÃO

O próprio Joaquim Barbosa já admitiu que ficaria complicado exercer a relatoria do caso do mensalão e presidir as sessões simultaneamente.

EMBATE

Com Celso de Mello na presidência do julgamento, Joaquim Barbosa ficará à vontade para lidar com o revisor Lewandowski no plenário.

HOMENAGEM

Celso de Mello cogita antecipar a aposentadoria para o início de 2013, e presidir o julgamento do mensalão seria uma homenagem a ele.

O DECANO

Magistrado brilhante, de formação liberal e progressista, Celso de Mello está no STF desde 1989. Tornou-se ministro aos 44 anos e idade.

SECRETÁRIO DE HADDAD ESTÁ ‘PENDURADO’ NO STF

Está com o ministro Gilmar Mendes o recurso no Supremo do novo secretário de Saúde da prefeitura paulista, José de Fillipi Jr., amigo pessoal de Lula e ex-prefeito de Diadema. Tesoureiro da campanha de Dilma, ele foi condenado no Tribunal de Justiça paulista a devolver R$ 2,1 milhões por contratar sem licitação o escritório do advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, e poderá perder os direitos políticos.

TESOURA E PINÇA

O ex-tesoureiro que comandará a Saúde é engenheiro civil, fundador do Instituto Lula e “cota pessoal” do ex-presidente na gestão Haddad.

PODEROSA

A TV Brasil, a TV do Lula, lanterna de audiência, contratou por R$ 40 mil mensais, sem licitação, uma correspondente de América Latina.

VOU DE ÔNIBUS

A empresa que vai explorar a BR-040, ligando o Rio a Brasília, vai cobrar R$ 46 de pedágio, enquanto a passagem de ônibus custa R$ 49.

OUTROS TEMPOS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acha que prisão de corruptos combina com “período medieval”. Esqueceu que na Idade Média não havia julgamento. Os ladrões iam direto à masmorra.

FORA DE SINTONIA

Pegou mal em alguns setores a declaração do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) de que preferiria morrer a ficar preso. Promotores pediram sua demissão no Twitter por “estimular fuga de presos”.

CASTIGO

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acha que penas alternativas esvaziariam as cadeias brasileiras. Se a pena for ouvi-lo cantar Blowin’in the Wind todo dia por um ano, continuarão superlotadas.

OUTRA VIDA

Teve destaque na imprensa da Suíça e da Alemanha, países com presídios que mais parecem resorts, a declaração do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre as “prisões medievais” brasileiras.

POR PARTES

Relator da CPI do Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG) vai se reunir separadamente com grupos que participam da comissão de inquérito para discutir o relatório. Só então marcará a leitura oficial.

PEDALA, ANASTASIA

Ao lançar o Via Rápida da Aquicultura, em São Paulo, o ministro Marcelo Crivella se dirigiu a Geraldo Alckmin para cutucar outro tucano: “Agora que vocês liberaram o licenciamento para produtores, conversa com seu amigo Anastasia para que ele faça o mesmo pelos mineiros”.

PÕE NA CONTA

Cuba desistiu mesmo de procurar petróleo, após tentativas da Repsol, da venezuelana PDVSA e da Petrobras, que torrou US$ 8 milhões em 2008 na ilha, quando Lula vaticinou que Cuba não seria “tão azarada”.

PLANALTO CENTRAL

O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) vai reapresentar projeto que desmembra o DF e cria o Estado Planalto Central, a ser composto pela periferia da capital e municípios goianos: “Fiz todo um estudo”, diz.

PENSANDO BEM...

...atrás das grades de cadeia brasileira só vai quem já morreu.


PODER SEM PUDOR

DEMISSÃO NA MARRA

Artur Bernardes assumiu o governo de Minas e começou a demitir os adversários. Mas quis ser gentil no caso da Imprensa Oficial, solicitando a um amigo que procurasse o diretor, Augusto Lima, seu oponente.
- Vou direto ao ponto, dr. Augusto - disse o amigo comum, cumprindo a tarefa - o governador mandou sugerir que o senhor peça demissão.
- Alto lá! Ao adversário nada peço. Nem demissão.
Foi demitido no dia seguinte.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Última fronteira – Tel Aviv é atingida por foguetes palestinos

- Folha: Governo planeja maior aporte já feito na Infraero

- Estadão: Tel-Aviv é atingida por míssil pela primeira vez em 21 anos

- Correio: Explosão em ministério mata servidor da CEB

- Valor: Ibama aprova megaporto de R$ 3,5 bi no Sul da Bahia

- Estado de Minas: 20 minutos… E o caos

- Jornal do Commercio: Risco e paciência no feriado

- Zero Hora: Três mortos em dia de reação da polícia de SC