Valor Econômico - 08/11
A falta de uma "mid-term election" no Brasil, como a que existe nos Estados Unidos e na Argentina, países em que metade do Congresso é renovado no meio do mandato presidencial, faz com que a eleição municipal brasileira seja o termômetro que exista à mão para se medir como anda a consistência política de presidente e governadores.
É um indicador manco. Não é preciso teorizar muito para explicar que a escolha do prefeito da imensa maioria das cidades no Brasil não segue a lógica da disputa nacional e que a soma de situações regionais influencia pouco a correlação de forças na sucessão presidencial. Só interfere no cenário grande de modo indireto, à medida em que fortalece ou fragiliza os governos estaduais. Estreitando o leque da análise, fica mais fácil visualizar os efeitos a longo prazo da escolha paroquial no domingo retrasado.
O Rio Grande do Norte, Estado onde há tempos imemoriais clãs familiares se revezam no poder no governo estadual e nos municípios, é um laboratório interessante não por ser um caso típico, mas pelo oposto: é o único dos 26 estados brasileiros em que PT e PSDB jamais ganharam o governo estadual ou a prefeitura. Em nenhum lugar do Brasil a lógica é tão local.
Eleição municipal mostra as tendências estaduais
O resultado das eleições no Rio Grande do Norte de 2008 e de 2012 mostra, em primeiro lugar, que é o governador que organiza e administra as alianças na base. O natural é que os prefeitos eleitos estejam na órbita do governador, sejam ou não filiados ao seu partido, em uma razão inversamente proporcional ao eleitorado de cada município. Quanto mais um município é grotão, mais fiel é ao governador. A chave para a manutenção do poder está no resultado das cidades médias e grandes.
Nada mais natural, portanto, que em 2008 a então governadora Wilma de Faria tenha eleito 38 prefeitos diretamente de seu PSB nos municípios com até 10 mil habitantes, ante 28 do PMDB e 12 do DEM. A história ficou mais complexa nos municípios entre 10 mil e 50 mil eleitores.
São cidades que não exercem hegemonia. Seus prefeitos dificilmente se tornarão governadores, mas são estratégicos para a eleição proporcional. O PMDB havia conseguido vencer na maior fatia destes municípios no Estado em 2008. Com a derrota de Wilma em Natal-única que a então governadora havia sofrido na capital desde 1988-ficou claro que a eleição de 2010 não traria boas novas para seu grupo. PMDB e DEM são aliados naturais.
Abertas as urnas, Wilma não conseguiu se eleger senadora em uma disputa de duas vagas. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (DEM) tornou-se a governadora. Nas eleições deste ano, o cenário que se desenhou para Rosalba é preocupante. O candidato apoiado por Rosalba não foi para o segundo turno em Natal. E no conjunto dos municípios, o DEM foi superado pelo PMDB nas médias e nas pequenas cidades.
A governadora se esforçou na reta final do processo eleitoral para ao menos manter a prefeitura de Mossoró e seu destino dependerá da dupla de primos que manda no PMDB. A eleição municipal fragilizou Rosalba como havia fragilizado Wilma e a mesma lógica se aplica a governadores que estão no mundo bipolar entre PT e PSDB.
Os governadores tucanos Marconi Perillo e Beto Richa, conseguiram um resultado inexpressivo nas cidades acima de 10 mil eleitores em Goiás e no Paraná. O catarinense Raimundo Colombo (PSD) levou a capital Florianópolis, mas no conjunto dos municípios médios e grandes do Estado seu partido não se firmou, e assim por diante.
É o jogo dos governadores que relativiza o resultado vistoso obtido pelo PSB do pernambucano Eduardo Campos este ano. A vitória do candidato de seu partido em Campinas (SP), por exemplo, foi uma notícia alentadora para os planos eleitorais do governador tucano Geraldo Alckmin, e não para as ambições do neto de Arraes.
Ao se reeleger em Belo Horizonte, Márcio Lacerda tornou-se uma opção de aliança a ser testada pelo senador Aécio Neves (MG). Jamais será uma viga de sustentação para Campos. Até porque o principal vínculo do prefeito da capital mineira em seu partido é com o ex-governador cearense Ciro Gomes, que converge pouco com o governador pernambucano.
Chama a atenção que, dos 67 prefeitos tucanos em cidades acima de 50 mil eleitores, 35 sejam de São Paulo. É um indicativo forte que, sem compor com perfeição uma aliança com Geraldo Alckmin, Aécio é um candidato inviável para a presidência da República. Deve ser perturbador para o senador mineiro observar que PT e PMDB, juntos, elegeram 19 prefeitos mineiros em cidades médias e o PSDB apenas nove. A dependência de alianças para Aécio manter a base em Minas será grande.
E o PMDB irá pactuar sua participação na aliança petista em posição de força análoga a que teve em 2010. A sigla prevaleceu sobre as demais em cidades de 50 mil eleitores para cima em Santa Catarina e no Paraná e em dois Estados onde já governa, Rio e Maranhão. Quando se leva em conta cidades com mais de 10 mil eleitores, o PMDB se destaca ainda em Goiás, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rondônia. É um resultado que credencia o partido a receber concessões nestes Estados.
A trinca formada pelo PT PMDB e PSDB quantitativamente quase empata no conjunto dos municípios com mais de 50 mil eleitores. Além dos 67 tucanos, foram 71 petistas e 72 pemedebistas eleitos. É um dado que mostra, ainda que de forma precária, quais são os três partidos com capilaridade. O PSB é um fenômeno concentrado em poucos estados e o DEM desapareceu do mundo dos grandes.
O recém criado PSD tende a consolidar sua vocação de linha auxiliar, com foco congressual. A sigla não predomina no controle de cidades médias em nenhum estado, e nem havia sido concebida para isso. Elegeu 199 prefeitos nas cidades entre 10 e 50 mil habitantes. Demonstração de força do governador da Bahia, Jaques Wagner (o vice do petista é o comandante da sigla no Estado) e do governador do Ceará, Cid Gomes (o irmão de Ciro montou o PSD, entregue à gestão de auxiliares diretos).
quinta-feira, novembro 08, 2012
Notas do diário das eleições nos EUA - CONTARDO CALLIGARIS
FOLHA DE SP - 08/11
A austeridade é um remédio religioso para a crise: gastamos e pecamos, o perdão virá pela penitência
3/11 - Observadores, dentro e fora dos EUA, dizem que o país está dividido, "polarizado" entre dois extremos. Mas de que extremos estão falando?
À direita, existe, de fato, um extremismo, que hoje é encarnado pelo movimento Tea Party e que conta com representantes eleitos. Por que é um extremismo? Um traço decisivo é o revisionismo histórico: para conferir um selo de nobreza às suas ideias, o pessoal promove qualquer lorota sobre o passado dos EUA -sobre o que teriam pensado os pais fundadores, sobre o "verdadeiro" sentido da constituição etc.
Outro traço é o fundamentalismo religioso, que se expressa em ideias assustadoras, como as do candidato ao Senado para quem, se uma mulher estuprada ficar grávida, é que, na verdade, ela gostou.
Mas à esquerda não existe nada equivalente. Ou, se existe, é tão recente e marginal quanto o movimento Ocupe Wall Street.
Uma consequência dessa disparidade foi notada por E. J. Dionne (no ótimo livro sobre a pretensa polarização dos EUA, "Our Divided Political Heart", nosso coração político dividido, Bloomsbury, 2012).
Quando Romney promete governar próximo do centro, e não segundo a vontade da maioria de seus eleitores republicanos, sua promessa faz sentido, e podemos esperar que ele seja menos truculento do que muitos parlamentares de seu partido.
Mas, quando Obama faz uma promessa análoga, ele promete se afastar de qual esquerda "extrema"? Como ele faria concessões para governar o país ao centro, visto que ele já é e sempre foi o centro?
4/11 - O psicólogo Drew Westen é autor de um livro notável sobre a irracionalidade das escolhas políticas, "O Cérebro Político" (Unianchieta).
Num artigo no "New York Times" de hoje, ele afirma que, seja qual for o presidente eleito, a guinada será à direita. Eis a argumentação. 1) Se Romney perder, seu partido pensará que foi porque ele não se mostrou suficientemente conservador; 2) se Obama perder ou ganhar por um fio (dá na mesma), seu partido pensará que ele perdeu (ou quase) porque se arriscou à esquerda além da conta ou antes da hora (e, com isso, assustou os americanos, com a reforma da assistência médica e com a política de subsídios à economia).
Ou seja, é como se todos se preocupassem com o que pensa uma suposta maioria de direita.
Ora, na campanha eleitoral, Romney ganhou intenções do voto quando ele começou a desmentir tudo o que ele tinha proposto antes, tomando posições mais progressistas. E Obama recuperou sua popularidade quando começou a atacar agressivamente os privilégios fiscais dos mais ricos. Ou seja, talvez o eleitorado seja menos "de direita" do que pensam os candidatos e os políticos.
5/11 - Eis um exemplo da tese de Westen sobre o importância das emoções nas escolhas políticas. Os republicanos se dizem conservadores fiscais; segundo eles, o governo não deveria estimular a economia, mas praticar a austeridade e reduzir o deficit.
Em geral, essa "austeridade" se traduz no fato de que o povo se austeriza e alguns lucram com a austeridade dos demais. Mas, fora qualquer consideração econômica, o discurso da austeridade (tanto nos EUA como na Europa) evoca a ideia religiosa de penitência. Gastamos muito, pecamos -e agora só obteremos o perdão divino passando por uma merecida penitência (jejum, autofustigação e austeridade como soluções para a crise).
6/11 - Hoje, no distrito da rua 48 West, em Nova York, as filas eram longas. Levei duas horas para votar. Bom sinal para os democratas. Mas Nova York significa pouco numa eleição -a cidade sempre foi um reduto democrata. Mais significativos, nos últimos dias, foram os apoios a Obama de dois republicanos, o governador de Nova Jersey, Chris Christie, e o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. Será que a dureza do furacão Sandy, por um momento, aboliu o caráter abstrato das oposições eleitoreiras e permitiu pensar no "bem comum"?
6/11 - Obama ganhou: alívio. Uma vitória de Romney daria força, inevitavelmente, às ideias da parte pior do partido republicano. Alguns dirão que essas não são as ideias de Romney, por mais que ele as tenha defendido na campanha. Justamente, este teria sido o problema maior de uma presidência Romney: ao longo de toda a campanha, ele me apareceu como um homem sempre pronto a se transformar de maneira a ser exatamente como seus interlocutores do momento desejavam que ele fosse.
É uma qualidade? Talvez, num candidato. Num presidente dos EUA, seria catastrófico.
A austeridade é um remédio religioso para a crise: gastamos e pecamos, o perdão virá pela penitência
3/11 - Observadores, dentro e fora dos EUA, dizem que o país está dividido, "polarizado" entre dois extremos. Mas de que extremos estão falando?
À direita, existe, de fato, um extremismo, que hoje é encarnado pelo movimento Tea Party e que conta com representantes eleitos. Por que é um extremismo? Um traço decisivo é o revisionismo histórico: para conferir um selo de nobreza às suas ideias, o pessoal promove qualquer lorota sobre o passado dos EUA -sobre o que teriam pensado os pais fundadores, sobre o "verdadeiro" sentido da constituição etc.
Outro traço é o fundamentalismo religioso, que se expressa em ideias assustadoras, como as do candidato ao Senado para quem, se uma mulher estuprada ficar grávida, é que, na verdade, ela gostou.
Mas à esquerda não existe nada equivalente. Ou, se existe, é tão recente e marginal quanto o movimento Ocupe Wall Street.
Uma consequência dessa disparidade foi notada por E. J. Dionne (no ótimo livro sobre a pretensa polarização dos EUA, "Our Divided Political Heart", nosso coração político dividido, Bloomsbury, 2012).
Quando Romney promete governar próximo do centro, e não segundo a vontade da maioria de seus eleitores republicanos, sua promessa faz sentido, e podemos esperar que ele seja menos truculento do que muitos parlamentares de seu partido.
Mas, quando Obama faz uma promessa análoga, ele promete se afastar de qual esquerda "extrema"? Como ele faria concessões para governar o país ao centro, visto que ele já é e sempre foi o centro?
4/11 - O psicólogo Drew Westen é autor de um livro notável sobre a irracionalidade das escolhas políticas, "O Cérebro Político" (Unianchieta).
Num artigo no "New York Times" de hoje, ele afirma que, seja qual for o presidente eleito, a guinada será à direita. Eis a argumentação. 1) Se Romney perder, seu partido pensará que foi porque ele não se mostrou suficientemente conservador; 2) se Obama perder ou ganhar por um fio (dá na mesma), seu partido pensará que ele perdeu (ou quase) porque se arriscou à esquerda além da conta ou antes da hora (e, com isso, assustou os americanos, com a reforma da assistência médica e com a política de subsídios à economia).
Ou seja, é como se todos se preocupassem com o que pensa uma suposta maioria de direita.
Ora, na campanha eleitoral, Romney ganhou intenções do voto quando ele começou a desmentir tudo o que ele tinha proposto antes, tomando posições mais progressistas. E Obama recuperou sua popularidade quando começou a atacar agressivamente os privilégios fiscais dos mais ricos. Ou seja, talvez o eleitorado seja menos "de direita" do que pensam os candidatos e os políticos.
5/11 - Eis um exemplo da tese de Westen sobre o importância das emoções nas escolhas políticas. Os republicanos se dizem conservadores fiscais; segundo eles, o governo não deveria estimular a economia, mas praticar a austeridade e reduzir o deficit.
Em geral, essa "austeridade" se traduz no fato de que o povo se austeriza e alguns lucram com a austeridade dos demais. Mas, fora qualquer consideração econômica, o discurso da austeridade (tanto nos EUA como na Europa) evoca a ideia religiosa de penitência. Gastamos muito, pecamos -e agora só obteremos o perdão divino passando por uma merecida penitência (jejum, autofustigação e austeridade como soluções para a crise).
6/11 - Hoje, no distrito da rua 48 West, em Nova York, as filas eram longas. Levei duas horas para votar. Bom sinal para os democratas. Mas Nova York significa pouco numa eleição -a cidade sempre foi um reduto democrata. Mais significativos, nos últimos dias, foram os apoios a Obama de dois republicanos, o governador de Nova Jersey, Chris Christie, e o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. Será que a dureza do furacão Sandy, por um momento, aboliu o caráter abstrato das oposições eleitoreiras e permitiu pensar no "bem comum"?
6/11 - Obama ganhou: alívio. Uma vitória de Romney daria força, inevitavelmente, às ideias da parte pior do partido republicano. Alguns dirão que essas não são as ideias de Romney, por mais que ele as tenha defendido na campanha. Justamente, este teria sido o problema maior de uma presidência Romney: ao longo de toda a campanha, ele me apareceu como um homem sempre pronto a se transformar de maneira a ser exatamente como seus interlocutores do momento desejavam que ele fosse.
É uma qualidade? Talvez, num candidato. Num presidente dos EUA, seria catastrófico.
Ardil - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 08/11
BRASÍLIA - Embora troquem os maiores desaforos em público, os ministros do Supremo concordam numa coisa nos bastidores: os arroubos de Marcos Valério por delação premiada não convencem.
Nos seus últimos dias no STF, o presidente, Ayres Britto, tenta articular uma redução de penas do próprio Valério e de Roberto Jefferson, mas não por delações atuais e futuras, e sim por colaborações passadas.
Sem as listas de nomes entregues por Valério, o processo não seria o mesmo -nem teria tantos réus. Sem as revelações de Jefferson, simplesmente não existiria. Isso deve servir de alguma coisa na dosimetria.
Quanto às novas denúncias giratórias de Valério, podem ou não ser verdadeiras, mas não parecem nada verdadeiras. Carecem de provas e de oportunidade e, quando vão de Santo André a Marte e Saturno, perdem credibilidade a cada quilômetro percorrido rumo ao nada.
Lá entre eles, os ministros suspeitam que possa haver uma "estratégia ardilosa" por trás do que Valério tem dito, ora à Procuradoria, ora à revista "Veja".
Ele pode estar, por exemplo, operando um processo -ou uma tentativa- de procrastinação indefinida das condenações e prisões.
Pela lei, toda vez que algo novo é acrescentado aos autos, as partes terão direito a pedir vistas. Em caso de delação premiada de Valério, esse poderia ser o pretexto para que os advogados apresentassem incontáveis pedidos de vista.
Há, ainda, a possibilidade de Valério ser apenas um precursor e a moda pegar. E se os demais réus saírem também em desabalada carreira por delação premiada? Daria em congestionamento e atrasos.
A esta altura, com os ministros discutindo se são "anjos" ou "salafrários", as declarações de Valério entram por um ouvido e saem por outro. Isso só mudaria de figura se o réu mais explosivo trocasse a mera palavra por algo bem mais crível.
BRASÍLIA - Embora troquem os maiores desaforos em público, os ministros do Supremo concordam numa coisa nos bastidores: os arroubos de Marcos Valério por delação premiada não convencem.
Nos seus últimos dias no STF, o presidente, Ayres Britto, tenta articular uma redução de penas do próprio Valério e de Roberto Jefferson, mas não por delações atuais e futuras, e sim por colaborações passadas.
Sem as listas de nomes entregues por Valério, o processo não seria o mesmo -nem teria tantos réus. Sem as revelações de Jefferson, simplesmente não existiria. Isso deve servir de alguma coisa na dosimetria.
Quanto às novas denúncias giratórias de Valério, podem ou não ser verdadeiras, mas não parecem nada verdadeiras. Carecem de provas e de oportunidade e, quando vão de Santo André a Marte e Saturno, perdem credibilidade a cada quilômetro percorrido rumo ao nada.
Lá entre eles, os ministros suspeitam que possa haver uma "estratégia ardilosa" por trás do que Valério tem dito, ora à Procuradoria, ora à revista "Veja".
Ele pode estar, por exemplo, operando um processo -ou uma tentativa- de procrastinação indefinida das condenações e prisões.
Pela lei, toda vez que algo novo é acrescentado aos autos, as partes terão direito a pedir vistas. Em caso de delação premiada de Valério, esse poderia ser o pretexto para que os advogados apresentassem incontáveis pedidos de vista.
Há, ainda, a possibilidade de Valério ser apenas um precursor e a moda pegar. E se os demais réus saírem também em desabalada carreira por delação premiada? Daria em congestionamento e atrasos.
A esta altura, com os ministros discutindo se são "anjos" ou "salafrários", as declarações de Valério entram por um ouvido e saem por outro. Isso só mudaria de figura se o réu mais explosivo trocasse a mera palavra por algo bem mais crível.
O bom do Tio Sam - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 08/11
Cada país tem suas peculiaridades, o que se aplica também na política. Não se trata, portanto, de dizer que o Brasil deveria copiar um modelo que está a léguas de distância da perfeição e é alvo de pressões internas por mudanças, mas há aspectos na eleição presidencial dos Estados Unidos que são de admirar.
A começar pelo processo de escolha dos candidatos, com as eleições primárias nas quais se expressa o vigor dos partidos no envolvimento dos delegados de base e do intenso debate que se dá ao longo de praticamente um ano antes das eleições. Cumprida essa etapa, democratas e republicanos mergulham na campanha do escolhido.
Por aqui as prévias, quando existem, são instrumentos da cúpula, fator de divisão nos partidos e, não raro, de derrota nas urnas.
Outro ponto são os debates: nos EUA pautados pelo embate livre sem restrições de questionamentos nem as amarras que tornam os nossos maçantes, ensaiados, tão assépticos quanto a propaganda política financiada pelo contribuinte. Até porque não são considerados programas jornalísticos e devem obediência à lei eleitoral.
É de se apontar também o apoio dos veículos de comunicação a esse ou àquele candidato. Nos Estados Unidos não é visto como ato condenável, mas como um dever de transparência para com o público consumidor de informações.
Os principais jornais e revistas americanos marcaram posição em prol de Barack Obama ou de Mitt Romney em seus editoriais sem que os partidos ou as campanhas dos candidatos vissem nisso sinais de "conspiração", muito menos de indicativo à necessidade de "controle social da mídia".
Tampouco a ilegalidade permeia o sistema de arrecadação de recursos para as campanhas.
Por fim, o voto facultativo, quase uma regra geral entre países civilizados. À ausência da reserva de mercado garantida pelo voto obrigatório, os candidatos a homens mais poderosos do mundo correram até o último minuto atrás de motivar o eleitor a exercer seu direito de votar.
Detalhes que fazem uma boa diferença.
Café com leite. No auge do poder e do prestígio, Antônio Carlos Magalhães dizia que reunião sem a presença dele não valia. Descontada a arrogância, era verdade.
A mesma medida se aplica ao ex-presidente Lula como avalista de todos os acordos políticos firmados pelo PT. Por essa razão, da ausência dele no jantar de terça-feira entre a presidente Dilma Rousseff e a cúpula do PMDB, é possível extrair uma constatação.
A despeito da versão oficial, o encontro não serve para afirmar a imutabilidade da aliança entre os dois partidos na montagem da chapa de 2014 nem para assegurar respeito ao combinado para a eleição do comando do Congresso em 2013.
Para além da produção de uma "fotografia" e da criação de um fato com prazo de validade curto há a realidade. E esta ensina que são as circunstâncias, e não um jantar no Palácio da Alvorada, o fator determinante da manutenção de qualquer acordo.
O acerto firmado no Congresso depende de um freio de arrumação nas cada vez mais explícitas demonstrações de rebeldia nas bancadas petista e pemedebista em relação ao roteiro anteriormente escrito.
A aliança para 2014 está sujeita às conveniências do PMDB nos Estados e do PT no plano federal. De ambas as partes pode haver outras prioridades caso apareçam nomes suficientemente competitivos para ameaçar a reeleição de Dilma Rousseff.
Corda bamba. O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça.
O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias presidirá.
Cada país tem suas peculiaridades, o que se aplica também na política. Não se trata, portanto, de dizer que o Brasil deveria copiar um modelo que está a léguas de distância da perfeição e é alvo de pressões internas por mudanças, mas há aspectos na eleição presidencial dos Estados Unidos que são de admirar.
A começar pelo processo de escolha dos candidatos, com as eleições primárias nas quais se expressa o vigor dos partidos no envolvimento dos delegados de base e do intenso debate que se dá ao longo de praticamente um ano antes das eleições. Cumprida essa etapa, democratas e republicanos mergulham na campanha do escolhido.
Por aqui as prévias, quando existem, são instrumentos da cúpula, fator de divisão nos partidos e, não raro, de derrota nas urnas.
Outro ponto são os debates: nos EUA pautados pelo embate livre sem restrições de questionamentos nem as amarras que tornam os nossos maçantes, ensaiados, tão assépticos quanto a propaganda política financiada pelo contribuinte. Até porque não são considerados programas jornalísticos e devem obediência à lei eleitoral.
É de se apontar também o apoio dos veículos de comunicação a esse ou àquele candidato. Nos Estados Unidos não é visto como ato condenável, mas como um dever de transparência para com o público consumidor de informações.
Os principais jornais e revistas americanos marcaram posição em prol de Barack Obama ou de Mitt Romney em seus editoriais sem que os partidos ou as campanhas dos candidatos vissem nisso sinais de "conspiração", muito menos de indicativo à necessidade de "controle social da mídia".
Tampouco a ilegalidade permeia o sistema de arrecadação de recursos para as campanhas.
Por fim, o voto facultativo, quase uma regra geral entre países civilizados. À ausência da reserva de mercado garantida pelo voto obrigatório, os candidatos a homens mais poderosos do mundo correram até o último minuto atrás de motivar o eleitor a exercer seu direito de votar.
Detalhes que fazem uma boa diferença.
Café com leite. No auge do poder e do prestígio, Antônio Carlos Magalhães dizia que reunião sem a presença dele não valia. Descontada a arrogância, era verdade.
A mesma medida se aplica ao ex-presidente Lula como avalista de todos os acordos políticos firmados pelo PT. Por essa razão, da ausência dele no jantar de terça-feira entre a presidente Dilma Rousseff e a cúpula do PMDB, é possível extrair uma constatação.
A despeito da versão oficial, o encontro não serve para afirmar a imutabilidade da aliança entre os dois partidos na montagem da chapa de 2014 nem para assegurar respeito ao combinado para a eleição do comando do Congresso em 2013.
Para além da produção de uma "fotografia" e da criação de um fato com prazo de validade curto há a realidade. E esta ensina que são as circunstâncias, e não um jantar no Palácio da Alvorada, o fator determinante da manutenção de qualquer acordo.
O acerto firmado no Congresso depende de um freio de arrumação nas cada vez mais explícitas demonstrações de rebeldia nas bancadas petista e pemedebista em relação ao roteiro anteriormente escrito.
A aliança para 2014 está sujeita às conveniências do PMDB nos Estados e do PT no plano federal. De ambas as partes pode haver outras prioridades caso apareçam nomes suficientemente competitivos para ameaçar a reeleição de Dilma Rousseff.
Corda bamba. O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça.
O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias presidirá.
PAPEL DE PALHAÇO - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 08/11
PEIXE NA REDE
Recados trocados em redes sociais são prova de amizade íntima? O TST (Tribunal Superior do Trabalho) começou a discutir essa nova questão ao tratar da tentativa de uma empresa paulista, Comercial Rodrigues & Almeida, de anular condenação ao pagamento de horas extras de um funcionário.
MULTIDÃO
A empresa alega que testemunhas trocaram recados entre si no Orkut e que uma delas era amiga "virtual" do autor da ação -o que a impediria de depor em favor dele. O ministro Alexandre Belmonte, relator do caso, disse que o internauta "tinha espantosos 513 seguidores". E que seria "totalmente desarrazoado presumir-se que todos fossem amigos íntimos do autor das mensagens".
A DEDO
O magistrado disse ainda que "pinçar mensagens isoladas de um contexto não serve como prova de uma amizade íntima". O julgamento foi suspenso e outros ministros ainda têm que se manifestar.
DE GRAÇA
Conselho de Lula ao prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad: garantir maioria na Câmara Municipal, contemplando os partidos com grandes bancadas no secretariado; e "cuidar do PT".
ÓI NÓIS AQUI!
O segundo conselho não é simples: quatro grandes grupos petistas disputam espaço. O dos irmãos Tatto pleiteia pastas como a do Transportes; o de Rui Falcão (Novos Rumos), presidente nacional do partido, também, mas uma secretaria como a da Educação cairia bem. O grupo Mensagem do Partido ficaria feliz com a Habitação. É preciso atender também ao pessoal ligado a Vicente Cândido e Luiz Marinho.
DO CÉU
Lady Gaga, que desembarcou ontem no Rio, quer andar a maior parte do tempo de helicóptero na cidade.
Para fugir do trânsito e se sentir mais segura.
TURMA
A equipe de Gaga chegou ao Brasil num Boeing 757, fretado, com 50 pessoas a bordo.
RIVIERA REVIVE
O ponto onde funcionou durante 56 anos o bar Riviera, na esquina da rua da Consolação com a avenida Paulista, foi escolhido para abrigar o novo empreendimento do chef Alex Atala com o empresário Facundo Guerra. Os sócios ainda estão em fase de negociação de contrato e não sabem qual tipo de negócio abrirão: se um bar ou uma casa noturna.
PAPAI NOEL PALHAÇO
O auditório Ibirapuera terá um circo de Natal, com palhaços do grupo Parlapatões apresentando espetáculo ao som de canções natalinas. De 14 a 16 de dezembro.
CHUVA DE LIVROS
No sábado 17, quem passar pelo Conjunto Nacional, na avenida Paulista, verá uma festa de casamento dentro da Livraria Cultura. Os noivos, que sonhavam se casar em meio a livros, pediram autorização ao dono do local e conseguiram. Os convidados chegarão meia hora antes de a loja fechar.
A MODA TÁ RUSSA
A italiana Anna Dello Russo, editora de moda conhecida por usar roupas extravagantes fora da passarela, virá ao Brasil no fim do mês. Russo será stylist de um ensaio fotografado na Bahia por Giampaolo Sgura para a "Vogue" brasileira.
À CASA TORNA
Um brasileiro soropositivo que ficou preso em Miami por quatros meses, período em que dizia não receber o tratamento para Aids, foi deportado para Belo Horizonte. Wasington Ribeiro, 27, era acusado de estar ilegalmente nos EUA desde os 12 anos. ONGs fizeram abaixo-assinado por sua libertação.
JARDIM DE VERÃO
A empresária e estilista Alessandra Zogbi foi à apresentação da coleção verão da Daslu, anteontem, no shopping Cidade Jardim. As modelos Daphne e Martha Penz desfilaram ao som da banda de Mário Veloso.
CURTO-CIRCUITO
O Instituto dos Advogados de SP homenageia Arnoldo Wald no Fórum do Direito do Desenvolvimento Sustentável que acontece hoje e amanhã no Espaço Sociocultural do Teatro CIEE, no Itaim Bibi.
Marcos da Costa ganha festa de apoio à sua candidatura para a presidência da OAB-SP, hoje, às 19h, na Casa de Portugal.
Miriam Mamber lança livro sobre sua carreira, hoje, às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.
Silvia Machete faz show, hoje, às 22h30, no Estúdio Emme. 18 anos.
A Schutz faz lançamento da coleção de alto verão, hoje, no shopping Iguatemi, às 19h.
O enigma brasileiro - MÁRIO MESQUITA
Valor Econômico - 08/11
Declarações das mais diversas autoridades nas últimas semanas têm deixado claro que uma das maiores prioridades de política econômica do governo, se não a maior, é evitar elevações da taxa de juros em 2013.
Para tanto o governo lança mão de diversos instrumentos não monetários, como a redução das tarifas de energia, a repressão dos preços de certos combustíveis, bem como algumas mudanças tributárias.
Nessa última área, a substancial redução do superávit primário, de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em julho de 2011 para 1,7% em setembro passado, sugere que a margem para desonerações federais pode estar se reduzindo, ainda mais porque o governo precisa aumentar investimentos, o que requer deslocar o foco para impostos estaduais - e é nesse contexto que devemos acompanhar as atuais negociações entre o governo federal e os Estados.
Mas a experiência histórica mostra que progresso nas negociações entre o governo federal e os Estados é difícil, dada a heterogeneidade de interesses entre os vários entes federados.
O comportamento do mercado de trabalho na recente desaceleração tem destoado do que ocorreu anteriormente
Sendo assim, as perspectivas para a inflação e a política monetária não só em 2013, mas também em 2014, irão crescentemente depender do comportamento de preços de matérias-primas, que são basicamente determinados nos mercados internacionais, e do mercado de trabalho, em especial tendo em vista as perspectivas de reaceleração da economia.
A relação entre o crescimento do PIB e a taxa de desemprego foi estabelecida empiricamente pelo economista Arthur Okun, em um artigo sobre a economia americana. Em sua versão original, a Lei de Okun previa que cada ponto percentual de crescimento acima de 4% levaria a uma redução contemporânea da taxa de desemprego de 0,07 ponto percentual. Outro resultado interessante das pesquisas de Okun é que em um trimestre de crescimento zero o desemprego aumentaria em 0,3 ponto percentual.
Estudos subsequentes confirmaram a relação estabelecida por Okun, mas a refinaram, mostrando que o desemprego responde com defasagens a variações da taxa de crescimento e que mais do que uma lei econômica imutável, Okun detectou uma regularidade empírica razoavelmente estável, mas sujeita a desvios, como tantas outras na macroeconomia.
Nos EUA a resposta do desemprego à taxa de crescimento tem variado ao longo do tempo, sem apresentar tendência clara. Em particular, em alguns momentos retomadas econômicas têm ocorrido sem que haja redução significativa das taxas de desemprego - este foi o caso nas chamadas "jobless recoveries" que se seguiram às recessões de 1990-91 e de 2001.
Em outras economias, como o Reino Unido e a Suécia, houve um aumento da elasticidade do emprego com respeito à taxa de crescimento, o que tem sido atribuído ao aumento da flexibilidade do mercado de trabalho.
No caso brasileiro, este tema tem sido objeto de intenso, e ainda inconcluso, debate entre analistas de conjuntura. Isto porque o comportamento do mercado de trabalho na desaceleração de 2011-12 tem destoado do que ocorreu em ciclos anteriores.
Em 2010, ano de crescimento forte, a taxa de desemprego caiu 1,3 ponto percentual, resultado normal. Em 2011 a taxa de desemprego continuou caindo no início do ano, o que também não chegou a surpreender, visto que a atividade ainda estava relativamente aquecida e que a resposta da taxa de desemprego à mesma ocorre com defasagens. Este processo se estancou a partir de abril de 2011, quando a taxa de desemprego (considerando-se a média móvel trimestral da série com ajuste sazonal) se estabilizou em um patamar um pouco inferior a 6%. O enigma veio depois: a taxa de desemprego voltou a exibir tendência de queda a partir de março deste ano, mesmo com a economia ainda bastante debilitada.
Tal queda parece ter sido ocasionada pelo aumento do emprego e não por um fator de desalento (redução na busca por empregos), como se os empresários estivessem confiantes na recuperação da economia e tivessem resolvido se adiantar nas contratações, para não se verem desprovidos de mão de obra quando a retomada de fato se confirmar - a ocupação teve expansão de quase 2% no ano, enquanto a população economicamente ativa cresceu apenas 1,3%, em parte sob influência de fatores demográficos. Esse comportamento otimista nas contratações destoa, contudo, da reticência em investir na expansão da capacidade.
Um corolário da hipótese do adiantamento das contratações é que a retomada, tal como nos EUA no início dos anos noventa e da década passada, geraria impacto bem modesto na geração de novos empregos, o que levaria a menor pressão sobre o mercado de trabalho, e, consequentemente, aumentos salariais moderados, mitigando o risco inflacionário.
Mas há também uma possibilidade bem mais preocupante, do ponto de vista do comportamento prospectivo da inflação. Basta lembrar que no período em que tivemos a taxa de desemprego relativamente constante, entre o segundo trimestre de 2011 e o início deste ano, a taxa média de crescimento do PIB foi de apenas 1,9%. Isto sugere que em uma retomada mais consistente da atividade, caso a lei de Okun continue funcionando, a taxa de desemprego cairia substancialmente, o que teria efeito importante sobre o comportamento dos salários e a inflação.
Em suma, na atual conjuntura a questão da validade ou não da lei de Okun é de interesse muito mais do que somente acadêmico.
A cor do gato - DEMÉTRIO MAGNOLI
O Estado de S.Paulo - 08/11
"Não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace os ratos." A linha célebre, pronunciada em 1961 por Deng Xiaoping, produziu um gato furta-cor, que exerce efeitos ideológicos hipnóticos sobre a direita ultraliberal e a esquerda pós-soviética. Milton Friedman enxergou na China (e no Chile de Pinochet) um laboratório de ensaios para a doutrina da liberdade econômica absoluta, não limitada pela teia de direitos sociais e prerrogativas sindicais tecida no Ocidente. A esquerda irreformável, por sua vez, enxerga na China uma nova alternativa ao capitalismo, um contraponto aos Estados Unidos e um modelo ideal de concentração de poder nas mãos do Estado. Hoje, o gato chinês encontra-se diante de uma encruzilhada histórica: para continuar a caçar os ratos ele precisa reinventar-se, frustrando seus admiradores nos dois polos do espectro político.
A economia é o desafio número um. A fórmula do capitalismo de Estado propiciou um salto impressionante do PIB per capita, de cerca de US$ 1.000 em 1992 para quase US$ 8.400 em 2011, inscrevendo a China entre os países de média renda e resgatando milhões de camponeses da esfera da miséria. Contudo o "milagre" realizou-se a partir de um patamar inicial muito baixo e na moldura favorável da expansão global financiada na base de crédito e endividamento. O ciclo da "acumulação primitiva" está se fechando no compasso do aumento dos custos do trabalho. Fábricas começam a se transferir das províncias litorâneas para o interior em busca de mão de obra mais barata. A economia americana e a europeia não são capazes de continuar a absorver o excedente chinês de poupança produtiva. Na China encerrou-se a era do crescimento anual de dois dígitos e, para evitar uma trágica retração, a liderança que assume o poder tem a missão arriscada de buscar um novo equilíbrio por meio do estímulo à demanda interna.
A demografia é o segundo desafio. Sob a "política do filho único", a China desviou-se da curva normal de transição demográfica. Nas últimas quatro décadas, a política antinatalista reduziu o incremento populacional em 300 milhões de pessoas. Em termos absolutos, a população chinesa começará a declinar antes de 2030. A idade média dos chineses aproxima-se de 35 anos. A proporção de idosos, com mais de 60 anos, saltará de 12,5% em 2010 para 20% em 2020. Na ausência de um sistema abrangente de seguridade social, o fenômeno gera poupança familiar compulsória, improdutiva e de longo prazo, comprimindo o consumo potencial. Jamais, na História, um país envelheceu antes de enriquecer. A redução da população ativa já se iniciou e experimentará aceleração. Verifica-se oferta insuficiente de mão de obra em algumas regiões e, de modo geral, a tendência ao envelhecimento contribui para o aumento dos custos do trabalho.
O terceiro desafio é ambiental - ou, mais precisamente, socioambiental. A matriz energética chinesa baseia-se no carvão mineral, responsável por 66% do consumo total. A queima de carvão em termoelétricas tradicionais provoca elevadas emissões de gases de efeito estufa e contamina o ar das cidades e regiões industriais. Nas periferias urbanas e nas áreas de extração mineral, a contaminação dos cursos fluviais e dos solos atinge níveis alarmantes. A construção de hidrelétricas, rodovias e ferrovias causa remoções em massa de populações e acende fogueiras de desespero. A imagem lendária de coesão social e disciplina confuciana nunca correspondeu à realidade chinesa. Atualmente, porém, o país conhece extensiva turbulência fragmentária, que se manifesta na forma de milhares de motins locais.
A questão da liberdade é o fio subterrâneo que interliga os desafios da economia, da demografia e da ecologia. Em 1989, a Primavera de Pequim, na Praça da Paz Celestial, foi suprimida a bala. Em seguida, com o relançamento das reformas econômicas, Deng Xiaoping conseguiu firmar um contrato social temporário pelo qual os chineses trocaram a demanda de liberdade pela expectativa de aumento sustentado dos níveis de renda e consumo. Hoje, quase um quarto de século depois, o intercâmbio tornou-se inviável, pois a liberdade se converteu em condição tanto para a estabilidade quanto para a prosperidade.
Greves operárias riscam, ano após ano, o cenário da China. Mais recentes são os protestos da nova classe média, que é o atual alicerce social do Partido Comunista. Na cidade portuária de Ningbo, jornadas de revolta provocaram o congelamento de projeto de expansão de um complexo químico. Antes, em julho, manifestações de massa bloquearam a construção de uma refinaria de cobre em Shifang e de um duto de esgoto em Qidong. Na era das mídias sociais, os microblogs perfuram a muralha da censura estatal e descerram o véu que recobre a corrupção desenfreada no círculo interno do poder. Há três meses, sites oficiais republicaram um relatório destinado a altos dirigentes do partido que alerta para a hipótese de "tumultos sociais generalizados ou revolução violenta".
A expressão "armadilha da renda média" circula nos textos analíticos dos acadêmicos ligados à elite dirigente. Superada a etapa da "acumulação primitiva", a China só evitará uma prolongada estagnação se engendrar um ciclo de expansão baseado no consumo interno, no investimento privado doméstico, na concorrência e na inovação. Tudo isso depende de segurança jurídica, direitos de propriedade, redes de proteção social, mecanismos de fiscalização do governo e vigência das liberdades públicas básicas. No fundo, o partido está diante do supremo desafio de sabotar o sistema totalitário que assegura a sua hegemonia.
O ex-primeiro-ministro Zhu Rongji, um visionário, pediu a realização de eleições competitivas para a direção do partido. Ele sabe que já é hora de subverter a lição de Deng: a cor do gato tem importância crucial.
Trampolim eleitoral - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 08/11
O QG de Geraldo Alckmin interpreta como politicamente desastroso o saldo da parceria firmada com o governo federal no combate ao crime. Tucanos entendem que, caso a iniciativa fracasse, a culpa será atribuída ao governador. Se a cooperação prosperar, contudo, os dividendos serão colhidos por José Eduardo Cardozo. Para aliados de Alckmin, o ministro da Justiça busca se credenciar para o Bandeirantes em 2014 com o discurso de que resolveu a crise na segurança.
O que eu faço A bancada do PT na Assembleia obstruiu a votação do projeto de expande a operação delegada, o "bico oficial" de PMs, para todos os municípios paulistas. A proposta era tida como prioritária pelo governo para aumentar o efetivo de rua.
O que eu digo As direções nacional e estadual do PT se manifestaram em notas e pronunciamentos enaltecendo a ajuda federal e criticando a ação da gestão tucana no cerco às facções.
Não é comigo O PSDB evita polemizar. "É assunto do Executivo. Não é tema para manifestação partidária. Confiamos no governador", diz o vice-presidente da sigla, Alberto Goldman.
Cátedra Com futuro político incerto, José Serra tem sido procurado por amigos da área acadêmica para retomar sua atividade como professor. Uma das sondagens partiu da Facamp, fundada por Luiz Gonzaga Beluzzo.
Lastro Fernando Haddad orientou a equipe de transição a garantir dotação orçamentária para as contrapartidas municipais aos convênios que pretende firmar com o governo federal já em 2013.
É nosso Não foi apenas Gabriel Chalita que recebeu elogios de Dilma Rousseff no jantar com o PMDB. Gilberto Kassab (PSD), alvo do PT na campanha, foi saudado pela presidente, que avalia que o prefeito atuou como "um agregador" nas eleições.
Sobre anjos... Acusado por Joaquim Barbosa de tentar transformar Ramon Hollerbach em "anjo", Ricardo Lewandowski, avalia que, na verdade, mandou o publicitário para o "purgatório" ao condená-lo à pena de 12 anos e meio em regime fechado.
... e demônios "Não se pode demonizar o réu, isso sim", diz o revisor do mensalão, que considera exagerados os 30 anos e seis meses fixados pelo relator para o ex-sócio de Marcos Valério.
Déjà vu Advogados constatavam que os 12 dias de folga não amainaram os ânimos entre os ministros do STF. Um deles diagnosticou os novos arroubos verbais como "depressão pós-férias".
Vida prática O sonho de consumo dos advogados é a tabela preparada por Joaquim Barbosa com as penas para o núcleo político do mensalão. Ela já está pronta.
Crônica... Na avaliação do Planalto, um fator foi decisivo para o tombo na votação dos royalties: a pressão de prefeitos endividados e recém-eleitos, que batalharam para que o dinheiro não fosse carimbado para a educação.
... da derrota O governo também credita a derrota ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). E não por omissão: teria sido ele o porta-voz do lobby dos prefeitos.
Pote até aqui... O pano de fundo da atuação de Marco Maia seria a falta de empenho do governo em garantir seu futuro político. Em fevereiro, ele deixa a presidência da Casa e volta "à planície".
... de mágoa Interlocutores de Dilma, no entanto, dizem que a ação do petista nessa votação apenas ajudou a aprofundar o fosso que já o separava da presidente.
com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA
tiroteio
Eu não peguei nenhum gângster e escondi no armário para me apoiar. Foi um apoio público e espontâneo.
DE CLÉCIO LUÍS, prefeito eleito de Macapá, o primeiro do PSOL em capitais, sobre a polêmica criada em seu partido pelo fato de ter recebido apoio do DEM.
contraponto
Tempo 'real'
Às 10h de ontem, Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a palavra na sessão da Comissão de Assuntos Sociais para atualizar os senadores sobre a apuração nos EUA.
- Já são 53 milhões de votos para Obama, contra 51 milhões de Romney. Obama, portanto, se encaminha para a vitória -, disse, ignorando que a reeleição do democrata já havia sido confirmada desde a madrugada.
Jayme Campos (DEM-MT), que presidia a sessão, não perdeu a oportunidade de brincar:
-Obrigado, senador Eduardo Suplicy, acompanhando pari passu as eleições americanas.
A mão pesada de Barbosa - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 08/11
No que depender do relator Joaquim Barbosa, o publicitário Marcos Valério não terá penas reduzidas por ser, na definição de seu advogado, Marcelo Leonardo, um "réu colaborador" no processo do mensalão. De volta da Alemanha tão assertivo quanto anteriormente, Barbosa bateu-se ontem no plenário contra os ministros que queriam reduzir a pena de Valério, que já soma cerca de 40 anos.
O advogado do publicitário havia mandado um memorial para os ministros pedindo que os cinco crimes contra o patrimônio público fossem considerados como "continuidade delitiva" e não crimes separados. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a ter uma discussão das mais acaloradas com o relator quando defendia o uso do critério de "continuidade delitiva" para algumas penas, em lugar do "concurso formal".
Marco Aurélio chegou a dizer que o Supremo Tribunal Federal não pode estabelecer "critérios de plantão" para fixar a pena dos condenados no processo do mensalão, por mais graves que sejam seus crimes. A diferença de critérios é básica para a fixação das penas dos réus.
Pelo "concurso material", quando o mesmo crime é cometido várias vezes em ações distintas, há uma pena separada para cada crime. Na "continuidade delitiva", o juiz considera que o mesmo crime foi praticado diversas vezes de forma continuada. Nesses casos, aplica-se a pena mais grave, acrescida de um sexto a dois terços.
O relator Joaquim Barbosa considera inaceitável a interpretação que resulta em penas mais leves nos casos em julgamento do mensalão, pelas suas gravidades. Por isso, quando Marco Aurélio começou a defender a tese da "continuidade delitiva" para Marcos Valério, o relator fez um ar que o colega considerou debochado. Marco Aurélio reagiu: "Cuide das palavras que venha a utilizar quando eu estiver votando. Não sorria, porque a coisa é muito séria. Nós estamos no Supremo. O deboche não cabe", disse. E acrescentou: "Não admito que Vossa Excelência suponha que só haja salafrários neste plenário, e apenas Vossa Excelência é vestal."
Na defesa de sua tese, Joaquim Barbosa voltou a se confrontar com o revisor Ricardo Lewandowski, que tentava reduzir a pena de Ramon Hollerbach lendo declarações sobre a seriedade e probidade do publicitário sócio de Valério. Barbosa não se conteve e ironizou, dizendo que Lewandowski estava transformando "criminosos em anjos", para concluir que a postura do ministro revisor era "inadmissível".
Para se defender de críticas de estar sendo leniente, Lewandowski lembrou que, pelas suas condenações, o réu Ramon Hollerbach pegaria "mais de 12 anos, uma pena não muito comum na Justiça brasileira". Outra discussão entre os juízes, em torno do mesmo tema de rigor excessivo das penas, foi sobre a definição da "pena-base" que vai determinar o tamanho final da punição.
Joaquim Barbosa chamou a atenção para estudos que indicam uma tendência dos juízes brasileiros de confundir "pena-base" com "pena mínima", o que reduz a condenação final. O penalista de São Paulo Guilherme Nuth, citado pelo relator, considera que, como essa conduta é dominante, a maioria dos juízes despreza "os riquíssimos elementos para escolher entre o mínimo e o máximo para cada ação penal, e a pena ideal para cada réu".
A posição mais rigorosa do relator continua sendo majoritária no plenário do Supremo Tribunal Federal, embora esteja difícil a definição de critérios consensuais que possam apressar a definição das penas. Na retomada do julgamento ontem, os mesmos problemas surgiram, com um desencontro entre o relator e o revisor, o que tem obrigado a diversas interrupções para debates de conteúdo das decisões.
A preocupação com a prescrição de algumas penas, como a de lavagem de dinheiro, era um dos objetivos da aplicação de pena maior por parte do relator Joaquim Barbosa. A marcha da decisão do STF em relação às penas dos réus do mensalão indica que este julgamento não terminará tão cedo, e na falta de critérios objetivos que norteiem as decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas.
No que depender do relator Joaquim Barbosa, o publicitário Marcos Valério não terá penas reduzidas por ser, na definição de seu advogado, Marcelo Leonardo, um "réu colaborador" no processo do mensalão. De volta da Alemanha tão assertivo quanto anteriormente, Barbosa bateu-se ontem no plenário contra os ministros que queriam reduzir a pena de Valério, que já soma cerca de 40 anos.
O advogado do publicitário havia mandado um memorial para os ministros pedindo que os cinco crimes contra o patrimônio público fossem considerados como "continuidade delitiva" e não crimes separados. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a ter uma discussão das mais acaloradas com o relator quando defendia o uso do critério de "continuidade delitiva" para algumas penas, em lugar do "concurso formal".
Marco Aurélio chegou a dizer que o Supremo Tribunal Federal não pode estabelecer "critérios de plantão" para fixar a pena dos condenados no processo do mensalão, por mais graves que sejam seus crimes. A diferença de critérios é básica para a fixação das penas dos réus.
Pelo "concurso material", quando o mesmo crime é cometido várias vezes em ações distintas, há uma pena separada para cada crime. Na "continuidade delitiva", o juiz considera que o mesmo crime foi praticado diversas vezes de forma continuada. Nesses casos, aplica-se a pena mais grave, acrescida de um sexto a dois terços.
O relator Joaquim Barbosa considera inaceitável a interpretação que resulta em penas mais leves nos casos em julgamento do mensalão, pelas suas gravidades. Por isso, quando Marco Aurélio começou a defender a tese da "continuidade delitiva" para Marcos Valério, o relator fez um ar que o colega considerou debochado. Marco Aurélio reagiu: "Cuide das palavras que venha a utilizar quando eu estiver votando. Não sorria, porque a coisa é muito séria. Nós estamos no Supremo. O deboche não cabe", disse. E acrescentou: "Não admito que Vossa Excelência suponha que só haja salafrários neste plenário, e apenas Vossa Excelência é vestal."
Na defesa de sua tese, Joaquim Barbosa voltou a se confrontar com o revisor Ricardo Lewandowski, que tentava reduzir a pena de Ramon Hollerbach lendo declarações sobre a seriedade e probidade do publicitário sócio de Valério. Barbosa não se conteve e ironizou, dizendo que Lewandowski estava transformando "criminosos em anjos", para concluir que a postura do ministro revisor era "inadmissível".
Para se defender de críticas de estar sendo leniente, Lewandowski lembrou que, pelas suas condenações, o réu Ramon Hollerbach pegaria "mais de 12 anos, uma pena não muito comum na Justiça brasileira". Outra discussão entre os juízes, em torno do mesmo tema de rigor excessivo das penas, foi sobre a definição da "pena-base" que vai determinar o tamanho final da punição.
Joaquim Barbosa chamou a atenção para estudos que indicam uma tendência dos juízes brasileiros de confundir "pena-base" com "pena mínima", o que reduz a condenação final. O penalista de São Paulo Guilherme Nuth, citado pelo relator, considera que, como essa conduta é dominante, a maioria dos juízes despreza "os riquíssimos elementos para escolher entre o mínimo e o máximo para cada ação penal, e a pena ideal para cada réu".
A posição mais rigorosa do relator continua sendo majoritária no plenário do Supremo Tribunal Federal, embora esteja difícil a definição de critérios consensuais que possam apressar a definição das penas. Na retomada do julgamento ontem, os mesmos problemas surgiram, com um desencontro entre o relator e o revisor, o que tem obrigado a diversas interrupções para debates de conteúdo das decisões.
A preocupação com a prescrição de algumas penas, como a de lavagem de dinheiro, era um dos objetivos da aplicação de pena maior por parte do relator Joaquim Barbosa. A marcha da decisão do STF em relação às penas dos réus do mensalão indica que este julgamento não terminará tão cedo, e na falta de critérios objetivos que norteiem as decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 08/11
Setor de importação de máquinas prevê retomada no próximo ano
Após um ano de fraco desempenho, o setor de importação de máquinas e equipamentos começa a ver sinais de recuperação e acredita em uma retomada em 2013.
Nos 12 meses anteriores a outubro do ano passado, o país havia importado US$ 46,8 bilhões (R$95,1 bilhões) em bens de capital, o que representou uma alta de 20,4% na comparação com o mesmo mês de 2010, de acordo com dados do Banco Central.
Em outubro deste ano, o volume registrado foi de US$ 49,3 bilhões (R$ 100,2 bilhões) -alta de 5,2% ante o mesmo mês de 2011.
"Essa desaceleração se deve à alta das alíquotas de importação e à crise econômica que começou a afetar o país", diz Otto Nogami, assessor econômico da Abimei (Associação de Máquinas e Equipamentos Industriais).
Medidas adotadas pelo governo federal que incentivam a produção interna de bens de consumo, porém, devem alavancar as importações.
"Até a exigência de conteúdo nacional no setor automotivo nos favorece. As montadoras terão de comprar máquinas de fora do país para iniciar suas produções", diz o presidente da associação, Ennio Crispino.
Se o governo conseguir alcançar sua meta para o PIB em 2013, de 4,5%, os importadores terão motivos para comemorar. "A série histórica dos últimos 13 anos permite afirmar que, a cada 1% de alta do PIB, as importações de bens de capital crescem 0,81%", diz Nogami.
QUALIDADE DE VIDA NO INTERIOR
A maior parte dos executivos que trabalham em São Paulo aceitaria uma proposta de emprego no interior do Estado para melhorar sua qualidade de vida, aponta pesquisa da consultoria de recursos humanos Hays.
Os municípios do interior paulista com mais citações espontâneas por parte de entrevistados foram Campinas, Jundiaí, Sorocaba e São José dos Campos (porcentagens ao lado), nesta ordem.
"Os profissionais em cargos de gerência e diretoria têm maior interesse em mudar para o interior", afirma Rodrigo Soares, chefe da consultoria em Campinas, que conduziu a pesquisa.
Melhor ambiente para criar os filhos e menos tempo no trânsito são os principais motivos. "Eu mesmo saí da capital e não planejo voltar", diz Soares. Ao todo, 4.400 profissionais responderam o questionário.
Troca...
O engenheiro Carlos Medeiros assumiu, no inicio de novembro, a presidência do setor de latas para bebidas da Rexam na América do Sul. A empresa é uma das maiores fabricantes mundiais de latas para bebidas.
...de comando
O executivo ficará à frente de 13 unidades localizadas na região, sendo 11 delas no Brasil, uma no Chile e uma na Argentina. Ele ficará baseado no escritório central da empresa, no Rio de Janeiro.
Público e privado
Representantes de Estados e empresas debatem hoje parcerias para melhorar a infraestrutura do país, em evento da GE. "Temos que manter o assunto na pauta", diz Eduardo Berkovitz, secretário-executivo da Fiesp.
Na gôndola
O Carrefour lançou uma linha própria mais barata de alimentos e produtos para higiene pessoal e limpeza. Os 55 itens são os mais em conta entre suas marcas próprias. Até o fim do ano, 87 itens devem estar disponíveis.
NATAL INTERATIVO
A decoração natalina deste ano começou a ser montada mais cedo e está mais interativa, segundo Conceição Cipolatti, dona da Cipolatti, empresa especializada no segmento.
"Os shoppings costumavam esperar passar o feriado de finados para fazer as instalações. Agora, muitos deles começaram a se movimentar antes de novembro", diz a empresária.
Em outubro mais de 15 estabelecimentos já tinham inaugurado suas decorações. Os projetos começaram a ser elaborados entre fevereiro e março.
As maiores dificuldades neste ano, de acordo com ela, foram a alta no preço da mão de obra e a escassez de funcionários aptos a trabalhar no setor.
O foco das instalações ainda é o público infantil, mas de uma maneira diferente, afirma Cipolatti.
"Antes, era tudo mais contemplativo. Agora, cada vez mais incorporamos elementos tecnológicos e que possibilitam a interação com os enfeites."
140 foram os shoppings decorados pela Cipolatti no Brasil e em países da América do Sul
R$ 800 mil foram investidos pelo shopping Ibirapuera, que contratou os serviços da empresa neste ano
6,5 milhões de lâmpadas foram utilizadas pela empresa
9.000 bonecos e bichos de pelúcia e 430 mil bolas fazem parte dos enfeites
NOEL ECONÔMICO
Os donos de shopping centers não ampliaram os orçamentos para decoração natalina neste ano, de acordo com a empresária Cecília Dale, dona da companhia de decoração com mesmo nome.
"Por conta da concorrência, os clientes querem coisas mais exclusivas, mas isso não significa que estejam dispostos a aumentar os gastos", afirma Dale. Em 2011, a empresa decorou 15 empreendimentos. Neste ano, foram 20 centros comerciais em Minas Gerais, no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Nesse último, sete foram na capital e dois no interior.
A companhia estima que o número de shoppings decorados cresça para cerca de 25 em 2013.
Neste ano, aproximadamente 400 funcionários trabalham para instalar as decorações nos empreendimentos. Desses, cerca de 120 são terceirizados.
Os trabalhos de montagem ocorrem apenas no período da noite.
20 são os shoppings decorados pela Cecília Dale neste ano
25 é o número de empreendimentos que a empresa espera decorar em 2013
5 são os Estados atendidos pela companhia
400 pessoas integram a equipe da empresa responsável pela instalação das decorações
Agora, enfrentar a economia - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 08/11
A demografia explica a reeleição do presidente Barack Obama, mas só a economia vai garantir que ele tenha sucesso no segundo mandato. Obama tem encontro marcado com uma encruzilhada que definirá esse destino econômico: o “abismo fiscal”. Ele precisará de mais habilidade do que teve até agora para evitar os cortes automáticos de gastos do dia primeiro de janeiro.
Se conseguir tirar essa incerteza do caminho, o governo estará abrindo as portas para investimentos, que vão elevar o patamar de crescimento. A economia dos EUA cresce entre 1,5% e 2% ao ano, mas pelos cálculos do Financial Times as grandes corporações estão com US$ 1,7 trilhão em caixa para investir. Não o fazem porque esperam ambiente de maior certeza e previsibilidade.
Obama se reelegeu desafiando alguns dogmas políticos e econômicos. Quando seu oponente começou a campanha, apresentando-se com o mérito de ser administrador de empresas, a economia crescia pouco e 23 milhões de americanos estavam desempregados ou subempregados. Um dogma político é que ninguém consegue um segundo mandato nos EUA com uma taxa de desemprego acima de 7,2%. Ainda assim, ele ganhou.
A explicação do fenômeno está na rápida transformação da sociedade norte-americana. Ele teve 55% dos votos das mulheres. Ganhou na faixa da população com menos de 45 anos. Entre quem tem 18 e 29 anos, chegou a 60% de preferência. Ficou com 62% dos votos urbanos, das grandes cidades. Conquistou 71% dos votos de hispânicos; 73%, de asiáticos; e 91%, de negros. Foi a vitória da diversidade.
Essa coalizão pode não ter ficado completamente satisfeita com seu primeiro governo, nem ter recebido o que lhe foi prometido na campanha de caráter motivacional de 2008, mas o candidato derrotado assustou demais esses grupos.
Mitt Romney foi muito para a direita durante as primárias ao ter que competir com oponentes como Newt Gingrich e Rick Santorum. Ao fazer esse movimento, perdeu parte dos independentes que votariam nele se tivesse consolidado uma imagem de conservador moderado. Seu vice, Paul Ryan, escolhido para agradar a ala radical, também não ajudou. As declarações do próprio Romney, de que 47% dos americanos vivem do Estado e não assumem responsabilidade sobre suas vidas, fizeram o resto.
Apesar disso, o Partido Republicano teve volume expressivo de votos e ganhou a maioria na Câmara. Pode dizer que o mandato das urnas é para que ele continue na mesma linha que vinha mantendo, de veto às iniciativas do governo. Foi essa polarização que levou ao impasse do ajuste fiscal. Como fracassou a saída negociada, entram em vigor no primeiro dia do ano que vem cortes de gastos e aumentos de impostos no valor de US$ 600 bilhões. Isso tem o poder de jogar o país de volta à recessão.
A primeira tarefa de Obama é construir canais de diálogo com a oposição para evitar o cenário catastrófico de cortes de gastos indiscriminados.
Uma das formas de fazer um ajuste fiscal alternativo será o aumento de impostos, ideia com a qual os eleitores demonstraram concordância. Ontem, o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, admitiu que isso pode acontecer. Entre os vários pontos sobre os quais os eleitores foram chamados a opinar está a Proposição 30 da Califórnia, que permitiu aumento de impostos sobre vendas de varejo no estado e imposto de renda para quem ganha mais de US$ 250 mil por ano. Ela foi aprovada. Os recursos irão para educação. O ajuste será aumento de imposto e corte de gasto. Não há milagre, ao contrário do que parecia acreditar Romney, que propunha aumento de gastos militares e redução de impostos dos mais ricos e equilíbrio fiscal.
A demografia explica a reeleição do presidente Barack Obama, mas só a economia vai garantir que ele tenha sucesso no segundo mandato. Obama tem encontro marcado com uma encruzilhada que definirá esse destino econômico: o “abismo fiscal”. Ele precisará de mais habilidade do que teve até agora para evitar os cortes automáticos de gastos do dia primeiro de janeiro.
Se conseguir tirar essa incerteza do caminho, o governo estará abrindo as portas para investimentos, que vão elevar o patamar de crescimento. A economia dos EUA cresce entre 1,5% e 2% ao ano, mas pelos cálculos do Financial Times as grandes corporações estão com US$ 1,7 trilhão em caixa para investir. Não o fazem porque esperam ambiente de maior certeza e previsibilidade.
Obama se reelegeu desafiando alguns dogmas políticos e econômicos. Quando seu oponente começou a campanha, apresentando-se com o mérito de ser administrador de empresas, a economia crescia pouco e 23 milhões de americanos estavam desempregados ou subempregados. Um dogma político é que ninguém consegue um segundo mandato nos EUA com uma taxa de desemprego acima de 7,2%. Ainda assim, ele ganhou.
A explicação do fenômeno está na rápida transformação da sociedade norte-americana. Ele teve 55% dos votos das mulheres. Ganhou na faixa da população com menos de 45 anos. Entre quem tem 18 e 29 anos, chegou a 60% de preferência. Ficou com 62% dos votos urbanos, das grandes cidades. Conquistou 71% dos votos de hispânicos; 73%, de asiáticos; e 91%, de negros. Foi a vitória da diversidade.
Essa coalizão pode não ter ficado completamente satisfeita com seu primeiro governo, nem ter recebido o que lhe foi prometido na campanha de caráter motivacional de 2008, mas o candidato derrotado assustou demais esses grupos.
Mitt Romney foi muito para a direita durante as primárias ao ter que competir com oponentes como Newt Gingrich e Rick Santorum. Ao fazer esse movimento, perdeu parte dos independentes que votariam nele se tivesse consolidado uma imagem de conservador moderado. Seu vice, Paul Ryan, escolhido para agradar a ala radical, também não ajudou. As declarações do próprio Romney, de que 47% dos americanos vivem do Estado e não assumem responsabilidade sobre suas vidas, fizeram o resto.
Apesar disso, o Partido Republicano teve volume expressivo de votos e ganhou a maioria na Câmara. Pode dizer que o mandato das urnas é para que ele continue na mesma linha que vinha mantendo, de veto às iniciativas do governo. Foi essa polarização que levou ao impasse do ajuste fiscal. Como fracassou a saída negociada, entram em vigor no primeiro dia do ano que vem cortes de gastos e aumentos de impostos no valor de US$ 600 bilhões. Isso tem o poder de jogar o país de volta à recessão.
A primeira tarefa de Obama é construir canais de diálogo com a oposição para evitar o cenário catastrófico de cortes de gastos indiscriminados.
Uma das formas de fazer um ajuste fiscal alternativo será o aumento de impostos, ideia com a qual os eleitores demonstraram concordância. Ontem, o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, admitiu que isso pode acontecer. Entre os vários pontos sobre os quais os eleitores foram chamados a opinar está a Proposição 30 da Califórnia, que permitiu aumento de impostos sobre vendas de varejo no estado e imposto de renda para quem ganha mais de US$ 250 mil por ano. Ela foi aprovada. Os recursos irão para educação. O ajuste será aumento de imposto e corte de gasto. Não há milagre, ao contrário do que parecia acreditar Romney, que propunha aumento de gastos militares e redução de impostos dos mais ricos e equilíbrio fiscal.
Idealismo versus empirismo - MARCELO MITERHOF
FOLHA DE SP - 08/11
A posição ortodoxa, mais conservadora, é idealista; a heterodoxa, mais à esquerda, é empirista
Mesmo com a queda do ritmo de expansão econômica desde 2011, o desemprego tem se mantido baixo. Isso é bom, pois indica que as empresas não demitem por acreditar na recuperação. No entanto, isso também indica que a produtividade terá que aumentar para que a retomada seja sustentada.
Há pouca dúvida quanto ao mecanismo que propicia os ganhos de produtividade: é o investimento. A discussão diz respeito a qual o caminho para alavancá-lo.
A maior parte dos economistas entende que o melhor jeito para ampliar a produtividade e o investimento é manter a inflação sob controle -isto é, com a taxa anual no centro da meta de 4,5%. Também fazem parte de sua receita esforços para combater o "custo Brasil", o que significa cortar gastos públicos, reduzir a carga tributária, flexibilizar as leis trabalhistas para diminuir o custo da mão de obra etc.
Em sua coluna na Folha de domingo, o ex-presidente do BC Henrique Meirelles expressou essa crença ao defender o forte aperto monetário e fiscal de 2003. "A melhora dos fundamentos econômicos deu base à confiança de investidores, empresários e, em seguida, consumidores. E voltamos a crescer."
O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, discorda. Como afirmou em entrevista no mês passado, a produtividade é pró-cíclica: sua ampliação depende do crescimento. Como é o investimento que a faz crescer e este ocorre se há boas perspectivas de demanda, para aumentar a produtividade, é preciso que a economia se expanda.
Barbosa lembra que o regime de metas de inflação não implica que a convergência para a meta central tenha de ser feita rapidamente. O fato de o câmbio ser flexível tampouco significa que a flutuação tenha de ser livre. O governo trabalha para evitar uma revalorização do real, o que prejudicaria a competitividade da indústria de transformação e, assim, a recuperação do setor.
Essas posições expressam distintos entendimentos acerca das possibilidades do conhecimento econômico e diferentes visões políticas.
A posição ortodoxa pode ser chamada de idealista. Total flexibilidade de preços e salários nominais, firmas sem poder de mercado, ampla mobilidade de capital e informação plena são pressupostos de um modelo de equilíbrio geral, que, livre para impor as leis de mercado, conduziria ao melhor resultado possível.
Mesmo inverossímeis, tais pressupostos são a expressão na economia das "ideias" de Platão, isto é, a essência dos mecanismos que presidiriam o funcionamento da economia. A teoria econômica contribuiria para o esclarecimento dos agentes, que seriam capazes de responder positivamente por meio do investimento ao alinhamento dos fundamentos relevantes para um crescimento equilibrado.
Essa é também uma tentativa de fazer da economia uma ciência axiomática, como a geometria euclidiana, que aceita sem necessidade de provar o que é evidente por si mesmo e deduz todo o resto. O problema é que, se pode ser aceitável que "dados dois pontos é possível passar uma e somente uma reta", o que dizer dos pressupostos de "firmas sem poder de mercado" ou "informação plena"?
Por isso, a alternativa heterodoxa é mais empirista. "Capitalistas ganham o que gastam e trabalhadores gastam o que ganham", propôs o economista polonês Michael Kalecki. Quer dizer, quanto maior o investimento agregado, maior o lucro. Contudo, empresas decidem investir apoiadas numa base de conhecimento pouco segura sobre o futuro dos negócios, em relação à qual o principal sinal é a demanda que recebem cotidianamente. Assim, a ampliação do consumo de massa é a chave do crescimento sustentado.
Há também uma diferença política. A preocupação exacerbada com a inflação e com o crescimento nos limites do "PIB potencial" significa uma opção por um desenvolvimento conservador, em que o principal interesse dos mais pobres -ter mais renda- é atendido no longo prazo, enquanto é imediata a busca pelo objetivo de ter inflação baixa, algo que preserva o valor das riquezas de quem já tem renda elevada.
Focar o crescimento, tolerando inflação acima da média global e uma convergência mais lenta à meta central, é uma atitude mais à esquerda.
Também do ponto de vista político, agrada-me bem mais a posição heterodoxa.
A posição ortodoxa, mais conservadora, é idealista; a heterodoxa, mais à esquerda, é empirista
Mesmo com a queda do ritmo de expansão econômica desde 2011, o desemprego tem se mantido baixo. Isso é bom, pois indica que as empresas não demitem por acreditar na recuperação. No entanto, isso também indica que a produtividade terá que aumentar para que a retomada seja sustentada.
Há pouca dúvida quanto ao mecanismo que propicia os ganhos de produtividade: é o investimento. A discussão diz respeito a qual o caminho para alavancá-lo.
A maior parte dos economistas entende que o melhor jeito para ampliar a produtividade e o investimento é manter a inflação sob controle -isto é, com a taxa anual no centro da meta de 4,5%. Também fazem parte de sua receita esforços para combater o "custo Brasil", o que significa cortar gastos públicos, reduzir a carga tributária, flexibilizar as leis trabalhistas para diminuir o custo da mão de obra etc.
Em sua coluna na Folha de domingo, o ex-presidente do BC Henrique Meirelles expressou essa crença ao defender o forte aperto monetário e fiscal de 2003. "A melhora dos fundamentos econômicos deu base à confiança de investidores, empresários e, em seguida, consumidores. E voltamos a crescer."
O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, discorda. Como afirmou em entrevista no mês passado, a produtividade é pró-cíclica: sua ampliação depende do crescimento. Como é o investimento que a faz crescer e este ocorre se há boas perspectivas de demanda, para aumentar a produtividade, é preciso que a economia se expanda.
Barbosa lembra que o regime de metas de inflação não implica que a convergência para a meta central tenha de ser feita rapidamente. O fato de o câmbio ser flexível tampouco significa que a flutuação tenha de ser livre. O governo trabalha para evitar uma revalorização do real, o que prejudicaria a competitividade da indústria de transformação e, assim, a recuperação do setor.
Essas posições expressam distintos entendimentos acerca das possibilidades do conhecimento econômico e diferentes visões políticas.
A posição ortodoxa pode ser chamada de idealista. Total flexibilidade de preços e salários nominais, firmas sem poder de mercado, ampla mobilidade de capital e informação plena são pressupostos de um modelo de equilíbrio geral, que, livre para impor as leis de mercado, conduziria ao melhor resultado possível.
Mesmo inverossímeis, tais pressupostos são a expressão na economia das "ideias" de Platão, isto é, a essência dos mecanismos que presidiriam o funcionamento da economia. A teoria econômica contribuiria para o esclarecimento dos agentes, que seriam capazes de responder positivamente por meio do investimento ao alinhamento dos fundamentos relevantes para um crescimento equilibrado.
Essa é também uma tentativa de fazer da economia uma ciência axiomática, como a geometria euclidiana, que aceita sem necessidade de provar o que é evidente por si mesmo e deduz todo o resto. O problema é que, se pode ser aceitável que "dados dois pontos é possível passar uma e somente uma reta", o que dizer dos pressupostos de "firmas sem poder de mercado" ou "informação plena"?
Por isso, a alternativa heterodoxa é mais empirista. "Capitalistas ganham o que gastam e trabalhadores gastam o que ganham", propôs o economista polonês Michael Kalecki. Quer dizer, quanto maior o investimento agregado, maior o lucro. Contudo, empresas decidem investir apoiadas numa base de conhecimento pouco segura sobre o futuro dos negócios, em relação à qual o principal sinal é a demanda que recebem cotidianamente. Assim, a ampliação do consumo de massa é a chave do crescimento sustentado.
Há também uma diferença política. A preocupação exacerbada com a inflação e com o crescimento nos limites do "PIB potencial" significa uma opção por um desenvolvimento conservador, em que o principal interesse dos mais pobres -ter mais renda- é atendido no longo prazo, enquanto é imediata a busca pelo objetivo de ter inflação baixa, algo que preserva o valor das riquezas de quem já tem renda elevada.
Focar o crescimento, tolerando inflação acima da média global e uma convergência mais lenta à meta central, é uma atitude mais à esquerda.
Também do ponto de vista político, agrada-me bem mais a posição heterodoxa.
O tamanho do abismo - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 08/11
O presidente Barack Obama não terá muito tempo para comemorar a vitória apertada nas eleições presidenciais de terça-feira. Enfrentará agora o desafio dramático do abismo fiscal (fiscal cliff), ao que tudo indica, em condições políticas complicadas.
Nas próximas semanas, esse tema será o pesadelo que assombrará o mercado financeiro global, provavelmente ainda mais do que a ameaça de quebra da Espanha. Ontem, o temor do abismo fiscal derrubou a Bolsa de Nova York em 2,4% e os preços do petróleo em 4,8%. Mas não teria sido muito diferente do que aconteceria caso o vencedor fosse Mitt Romney.
Para entender do que se trata, é preciso conferir as cartas à mesa. Tudo começa porque, nos Estados Unidos, o poder executivo não pode aumentar a dívida federal sem autorização do Congresso. Hoje, o rombo orçamentário (déficit fiscal) é de US$ 1,1 trilhão, em princípio, o valor a ser coberto por expansão da dívida pública.
Em agosto de 2011, o passivo do Tesouro dos Estados Unidos chegara ao teto anterior, de US$ 14,3 trilhões. Depois de intermináveis negociações, Obama arrancou autorização para uma meia sola provisória que elevasse essa dívida para US$ 15,2 trilhões, com a possibilidade de que esse limite fosse revisto em fevereiro deste ano, no contexto de novo acordo com novas cláusulas.
Também depois de duríssimas negociações com os republicanos, que controlam a Câmara dos Representantes, o presidente Obama conseguiu que a dívida pudesse ser puxada para até US$ 16,4 trilhões. Para que a dívida se mantivesse nesse patamar foram impostas condições: a partir de janeiro de 2013, terão de entrar em vigor cortes automáticos de despesas públicas, de subsídios e de incentivos fiscais, conjugados com aumento de impostos, num total próximo de US$ 600 bilhões em 2013 (cerca de 4% do PIB). Hoje o passivo do Tesouro dos Estados Unidos está nos US$ 16,2 trilhões, já bem próximo do teto.
Para que o abismo não prevaleça a partir de janeiro, um novo acordo terá de ser costurado em prazo recorde. O Congresso só retomará seus trabalhos no dia 13 e ainda enfrentará os feriados do Dia de Ação de Graças (22 de novembro) e as festas de fim de ano.
A recondução de Obama à presidência depois de uma exaustiva campanha eleitoral reforçou seu capital político. Mas ele enfrentará um Partido Republicano mordido pela derrota, com mais cadeiras na Câmara dos Representantes e sabe-se lá com que disposição de facilitar a vida dos democratas. Eles pretendem agora ficar em condições de dar o troco nas eleições legislativas de 2014.
Se a nova ponte política não for construída sobre o abismo, apenas os cortes de despesa e as elevações de impostos atirarão o setor produtivo americano na recessão (recuo do PIB). Certas projeções do Fundo Monetário Internacional avaliam essa recessão em cerca de 2% em 2013. Seria uma trombada de 4% no PIB (atual crescimento de 2% e futuro recuo de 2%). E, como todo abismo atrai outro abismo (Salmo 42, na redação dos Setenta), a recessão, por sua vez, tenderá a reduzir receita, o que exigirá ainda maior esforço arrecadador.
Nessas horas, sempre há lugar para as apostas de que, no final, o bom senso e o interesse maior do país prevalecerão. Mas, até lá, a economia global está sujeita a enormes turbulências.
Da reeleição ao abismo, sem pausa - CLÓVIS ROSSI
FOLHA DE SP - 08/11
O que o mundo espera do presidente Obama 2.0 é como vai evitar o abismo fiscal dos Estados Unidos
Barack Hussein Obama sai diretamente da vertigem da campanha eleitoral e da noite de apurações para o abismo. Ou, mais precisamente, para o "fiscal cliff", como se deu em chamar o abismo fiscal em que os Estados Unidos se precipitarão no dia 1º de janeiro.
Trata-se da obrigatoriedade de cortar gastos e eliminar benefícios fiscais que redundarão na retirada de US$ 600 bilhões da economia, asfixia mais que suficiente para devolvê-la à recessão, como opinam 11 de cada dez analistas.
Essa é a grande preocupação mundial imediata em relação aos Estados Unidos, de que dá prova a reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20, realizada no México no fim de semana. O comunicado final reza para que "os Estados Unidos calibrem cuidadosamente o ritmo de aperto fiscal para assegurar que as finanças públicas sejam levadas a um ritmo sustentável no longo prazo, enquanto evita uma forte contração fiscal em 2013".
É essa, de resto, a posição que Obama vem defendendo no G20 desde que assumiu, assim traduzida: equilíbrio fiscal, ok, desde que no médio prazo, já que a curto prazo o essencial é estimular a economia para que não volte a recair na recessão.
Se, pelo desacordo entre um Executivo democrata e uma Câmara de Representantes republicana, Obama for obrigado a adotar internamente o que desaconselha aos outros será uma desmoralização.
Tornará no mínimo pálida a liderança incontestável dos EUA no G20.
Sempre é possível evitar o abismo fiscal, desde que haja uma negociação séria que estabeleça regras mais razoáveis para calibrar dívida e deficit norte-americanos.
O problema é que a negociação se dará entre o mesmo presidente e a mesma maioria republicana que levaram a um tremendo impasse e ao vexame de Washington perder o triplo A de uma das agências de classificação de risco. Mesmos negociadores, resultado diferente? Improvável, mas não impossível. Vai depender, acima de tudo, do estado de espírito dos republicanos.
Aceitarão Obama como presidente, depois de sua segunda vitória, ou continuarão a tratá-lo como socialista, muçulmano e queniano?
E o presidente continuará a ser o conciliador às vezes excessivo que se mostrou no primeiro mandato?
A grande maioria dos analistas acha que sim, mas há um que contraria a sabedoria convencional: "A Casa Branca, castigada por uma vitória apertada e se beneficiando da liberdade de operar que historicamente caracteriza administrações democratas em segundo mandato, tende a mover-se na próxima semana e no próximo ano com uma mensagem muito mais combativa do que o tímido e inteiramente esquivo enfoque bipartidário do primeiro mandato do presidente", escreve Daniel Alpert, pesquisador da "The Century Foundation".
A maneira como lidarão com o abismo fiscal dirá muito sobre como serão os EUA pelos próximos quatro anos. E depois ainda virão o Irã, a Síria, a eterna crise da Palestina, a ascensão da China e uma vasta lista de etc.
O que o mundo espera do presidente Obama 2.0 é como vai evitar o abismo fiscal dos Estados Unidos
Barack Hussein Obama sai diretamente da vertigem da campanha eleitoral e da noite de apurações para o abismo. Ou, mais precisamente, para o "fiscal cliff", como se deu em chamar o abismo fiscal em que os Estados Unidos se precipitarão no dia 1º de janeiro.
Trata-se da obrigatoriedade de cortar gastos e eliminar benefícios fiscais que redundarão na retirada de US$ 600 bilhões da economia, asfixia mais que suficiente para devolvê-la à recessão, como opinam 11 de cada dez analistas.
Essa é a grande preocupação mundial imediata em relação aos Estados Unidos, de que dá prova a reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20, realizada no México no fim de semana. O comunicado final reza para que "os Estados Unidos calibrem cuidadosamente o ritmo de aperto fiscal para assegurar que as finanças públicas sejam levadas a um ritmo sustentável no longo prazo, enquanto evita uma forte contração fiscal em 2013".
É essa, de resto, a posição que Obama vem defendendo no G20 desde que assumiu, assim traduzida: equilíbrio fiscal, ok, desde que no médio prazo, já que a curto prazo o essencial é estimular a economia para que não volte a recair na recessão.
Se, pelo desacordo entre um Executivo democrata e uma Câmara de Representantes republicana, Obama for obrigado a adotar internamente o que desaconselha aos outros será uma desmoralização.
Tornará no mínimo pálida a liderança incontestável dos EUA no G20.
Sempre é possível evitar o abismo fiscal, desde que haja uma negociação séria que estabeleça regras mais razoáveis para calibrar dívida e deficit norte-americanos.
O problema é que a negociação se dará entre o mesmo presidente e a mesma maioria republicana que levaram a um tremendo impasse e ao vexame de Washington perder o triplo A de uma das agências de classificação de risco. Mesmos negociadores, resultado diferente? Improvável, mas não impossível. Vai depender, acima de tudo, do estado de espírito dos republicanos.
Aceitarão Obama como presidente, depois de sua segunda vitória, ou continuarão a tratá-lo como socialista, muçulmano e queniano?
E o presidente continuará a ser o conciliador às vezes excessivo que se mostrou no primeiro mandato?
A grande maioria dos analistas acha que sim, mas há um que contraria a sabedoria convencional: "A Casa Branca, castigada por uma vitória apertada e se beneficiando da liberdade de operar que historicamente caracteriza administrações democratas em segundo mandato, tende a mover-se na próxima semana e no próximo ano com uma mensagem muito mais combativa do que o tímido e inteiramente esquivo enfoque bipartidário do primeiro mandato do presidente", escreve Daniel Alpert, pesquisador da "The Century Foundation".
A maneira como lidarão com o abismo fiscal dirá muito sobre como serão os EUA pelos próximos quatro anos. E depois ainda virão o Irã, a Síria, a eterna crise da Palestina, a ascensão da China e uma vasta lista de etc.
Vitoria - LUIZ FERNANDO VERISSIMO
O GLOBO - 08/11
Os “foundingfathers”, fundadores da república americana, tinham que escolher: presidente eleito pelo Congresso ou por um colégio eleitoral inspirado (mais ou menos) no modelo alemão de príncipes eleitores. O que decididamente não queriam era o voto popular, um cidadão com um voto, para impedir que a nova república se submetesse ao que um deles chamou de “tirania da massa”. Queriam, portanto, democracia mas não demais.
Fato curioso, tornado irônico pela história: uma das razões para escolher o colégio eleitoral – cada estado com um número de “príncipes eleitores” proporcional à sua população – foi a preocupação com os estados do sul da federação, onde grande parte da população era de escravos negros, obviamente sem direito a voto. Com o colégio eleitoral os negros contavam como população, garantindo uma representação justa da região no processo eleitoral, mas não como votantes.
Outra curiosidade histórica, que só descobri agora num livro sobre De Gaulle. Este exigia que as forças francesas que tinham se mantido leais a ele durante a ocupação alemã fossem as primeiras a desfilar na Paris liberada. Negociou com o comando aliado, que concordou com sua reivindicação com uma única condição, imposta pelos americanos: que nenhum soldado negro marchasse com De Gaulle pelo Champs-Élysées. As forças americanas mantiveram-se segregadas durante toda a Segunda Guerra Mundial e frequentes brigas entre soldados brancos e negros, os chamados “raceriots”, quase não entraram nas histórias oficiais do conflito.
A eleição de Barack Obama e sua possível reeleição (estou escrevendo sem saber nem como foram as pesquisas pós-pleito) teriam acontecido numa América pós-racial, mas tantos anos de preconceito e discriminação não se diluem numa geração. Nenhum dos ataques e contra-ataques entre os candidatos, numa das campanhas eleitorais mais violentas da história americana, tocou no assunto raça, a não ser em alusões veladas, mas só o contraste entre a brancura iogurte do Romney e a cor do Baraca já é uma declaração política. Contam que o Stevie Wonder, depois de ouvir elogios a ele e a Ray Charles, que teriam vencido na vida apesar de cegos, teria dito: “E o Ray Charles, além de tudo, é negro”. Tudo que a direita vitriólica americana chamou o Baraca nestes últimos quatro anos – muçulmano dissimulado, maldito socialista, etc – poderia terminar com a frase implícita: e além de tudo, é negro.
Não preciso dizer que na terça passei o dia torcendo por mais quatro anos para o Barack Obama.
Os “foundingfathers”, fundadores da república americana, tinham que escolher: presidente eleito pelo Congresso ou por um colégio eleitoral inspirado (mais ou menos) no modelo alemão de príncipes eleitores. O que decididamente não queriam era o voto popular, um cidadão com um voto, para impedir que a nova república se submetesse ao que um deles chamou de “tirania da massa”. Queriam, portanto, democracia mas não demais.
Fato curioso, tornado irônico pela história: uma das razões para escolher o colégio eleitoral – cada estado com um número de “príncipes eleitores” proporcional à sua população – foi a preocupação com os estados do sul da federação, onde grande parte da população era de escravos negros, obviamente sem direito a voto. Com o colégio eleitoral os negros contavam como população, garantindo uma representação justa da região no processo eleitoral, mas não como votantes.
Outra curiosidade histórica, que só descobri agora num livro sobre De Gaulle. Este exigia que as forças francesas que tinham se mantido leais a ele durante a ocupação alemã fossem as primeiras a desfilar na Paris liberada. Negociou com o comando aliado, que concordou com sua reivindicação com uma única condição, imposta pelos americanos: que nenhum soldado negro marchasse com De Gaulle pelo Champs-Élysées. As forças americanas mantiveram-se segregadas durante toda a Segunda Guerra Mundial e frequentes brigas entre soldados brancos e negros, os chamados “raceriots”, quase não entraram nas histórias oficiais do conflito.
A eleição de Barack Obama e sua possível reeleição (estou escrevendo sem saber nem como foram as pesquisas pós-pleito) teriam acontecido numa América pós-racial, mas tantos anos de preconceito e discriminação não se diluem numa geração. Nenhum dos ataques e contra-ataques entre os candidatos, numa das campanhas eleitorais mais violentas da história americana, tocou no assunto raça, a não ser em alusões veladas, mas só o contraste entre a brancura iogurte do Romney e a cor do Baraca já é uma declaração política. Contam que o Stevie Wonder, depois de ouvir elogios a ele e a Ray Charles, que teriam vencido na vida apesar de cegos, teria dito: “E o Ray Charles, além de tudo, é negro”. Tudo que a direita vitriólica americana chamou o Baraca nestes últimos quatro anos – muçulmano dissimulado, maldito socialista, etc – poderia terminar com a frase implícita: e além de tudo, é negro.
Não preciso dizer que na terça passei o dia torcendo por mais quatro anos para o Barack Obama.
Ueba! Obama, libera o visto! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE S. PAULO - 08/11
Cédula americana é mais difícil do que o ENEM. Você vota pra presidente, xerife, maconha e casamento gay
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Piada Pronta: "Primeira senadora eleita assumidamente homossexual se chama Tammy"! A filha da Gretchen? Tammy Gretchen Baldwin! Só que a Thamy é Tammy com H! Depois da Sandy, a Thamy! Rarará!
Salve Jorge! A novela nepotista: trabalha a filha da Gretchen e o neto do Silvio Santos! E depois de Marrocos, Índia e Turquia, a próxima novela da Inglória Perez vai ser na Ilha de Páscoa! Com aquele monte de estátua!
E a notícia bombástica da Folha: "Cada hora sentado pode reduzir expectativa de vida em 21 minutos". Então já morri faz tempo! Virei zumbi! Vou direto pro "The Walking Dead". Rarará!
OBA! OBAMA ganhou! UFA! Aquela cédula americana é mais difícil do que a prova do ENEM. Você vota pra presidente, xerife, maconha, casamento gay e se pode usar a mangueira das 7h às 8h!
E Ohio partiu a cabeça do Romney! Aquele que usou bronzeador para falar com os latinos. Porque não foi logo fantasiado de Chapolin Colorado? E esta: "Prefeito de Chicago demorou 1h45 na fila pra votar". Imagine na Copa. Rarará!
E o que o Brasil espera do Obama? Que ele libere o visto! Obama, libera o visto! Vocês já viram fila do visto americano? Parece fuga em massa!
Se em Miami você encontrar um monte de areia com uma sacola em cima, pode cavucar que é um brasileiro. Brasileiro compra até lata de ervilha em Miami!
E o que a Dilma gritou quando soube da vitória do Obama? "MAAAAANTEGA! Manda o Obama liberar o visto que o meu neto quer ir pra Disney". Rarará!
E a notícia bizarra da semana: ""Fazenda de Verão": Dan equilibra xicara no bumbum de Ísis". Oba! Agora vai! Rarará! E a manchete do Piauí Herald: "Valério denuncia defesa do Palmeiras e ganha redução de pena". Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
Os Predestinados! Luiz Varig diretor de manutenção da Azul! E a mãe: "Meu filho, você vai se chamar Luiz Varig, vai falir, vai ser comprado pela Gol e vai trabalhar na Azul". Esse menino é muito aéreo. Vive com a cabeça nas nuvens! Rarará!
E a dentista da minha amiga que se chama Ana Riso? Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Cédula americana é mais difícil do que o ENEM. Você vota pra presidente, xerife, maconha e casamento gay
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Piada Pronta: "Primeira senadora eleita assumidamente homossexual se chama Tammy"! A filha da Gretchen? Tammy Gretchen Baldwin! Só que a Thamy é Tammy com H! Depois da Sandy, a Thamy! Rarará!
Salve Jorge! A novela nepotista: trabalha a filha da Gretchen e o neto do Silvio Santos! E depois de Marrocos, Índia e Turquia, a próxima novela da Inglória Perez vai ser na Ilha de Páscoa! Com aquele monte de estátua!
E a notícia bombástica da Folha: "Cada hora sentado pode reduzir expectativa de vida em 21 minutos". Então já morri faz tempo! Virei zumbi! Vou direto pro "The Walking Dead". Rarará!
OBA! OBAMA ganhou! UFA! Aquela cédula americana é mais difícil do que a prova do ENEM. Você vota pra presidente, xerife, maconha, casamento gay e se pode usar a mangueira das 7h às 8h!
E Ohio partiu a cabeça do Romney! Aquele que usou bronzeador para falar com os latinos. Porque não foi logo fantasiado de Chapolin Colorado? E esta: "Prefeito de Chicago demorou 1h45 na fila pra votar". Imagine na Copa. Rarará!
E o que o Brasil espera do Obama? Que ele libere o visto! Obama, libera o visto! Vocês já viram fila do visto americano? Parece fuga em massa!
Se em Miami você encontrar um monte de areia com uma sacola em cima, pode cavucar que é um brasileiro. Brasileiro compra até lata de ervilha em Miami!
E o que a Dilma gritou quando soube da vitória do Obama? "MAAAAANTEGA! Manda o Obama liberar o visto que o meu neto quer ir pra Disney". Rarará!
E a notícia bizarra da semana: ""Fazenda de Verão": Dan equilibra xicara no bumbum de Ísis". Oba! Agora vai! Rarará! E a manchete do Piauí Herald: "Valério denuncia defesa do Palmeiras e ganha redução de pena". Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
Os Predestinados! Luiz Varig diretor de manutenção da Azul! E a mãe: "Meu filho, você vai se chamar Luiz Varig, vai falir, vai ser comprado pela Gol e vai trabalhar na Azul". Esse menino é muito aéreo. Vive com a cabeça nas nuvens! Rarará!
E a dentista da minha amiga que se chama Ana Riso? Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Ir e vir - ABRAM SZAJMAN
FOLHA DE S. PAULO - 08/11
Mobilidade urbana é o desafio mais importante da próxima administração municipal, dos corredores de ônibus à redução do preço do táxi, tão alto em SP
Inúmeros desafios aguardam a próxima administração da cidade de São Paulo, mas nenhum é tão central, estratégico e urgente como a questão da mobilidade urbana.
Tema transversal a todos os outros, destravar o trânsito e assegurar transporte público de qualidade é uma atribuição do Poder Público que hoje se relaciona com a economia, o meio ambiente, a saúde, a segurança, a moradia e até mesmo com a educação e a cultura.
Isso porque a mudança de paradigma para um desenvolvimento sustentado exige profundas alterações de comportamento, sobretudo das comunidades que vivem em metrópoles gigantes como a nossa.
Nas duas últimas décadas, cresceu vertiginosamente no país a venda de automóveis e motocicletas, enquanto caiu o uso do transporte público nas grandes cidades. O incremento da motorização por meio de veículos de transporte individual ou familiar resultou num paradoxo: temos mais carros, mas nos movimentamos menos, pois não há espaço.
Apesar disso, o que temos visto desde quando nossos governos abdicaram do transporte sobre trilhos, relegando trens e bondes aos museus, são cidades cada vez mais pensadas e construídas pelo e para o carro, com desproporcional parcela de espaço público a eles destinada.
Esta lógica perversa, que além de encurtar o tamanho das calçadas já comprometia o verde das poucas praças e parques, acentuou-se com a ocupação das laterais das ruas pelo estacionamento pago. A zona azul, que permite congestionar a quem pagar, é exemplo da rendição da prefeitura à primazia do automóvel.
O paroxismo desses privilégios se prenuncia ao se cogitar proibir a construção de novos prédios ou shoppings, sob o argumento do tráfego extra que podem causar ao entorno. Assim, esses empreendimentos, que geram emprego e melhoram a qualidade de vida, são cada vez mais penalizados por taxas ou pela exigência de imensas garagens.
Essas, ao lado da inútil expansão do sistema viário, apenas ocultam a enorme resistência de se encarar o verdadeiro problema de frente, derivada da tentacular influência da indústria automobilística.
Na atual conjuntura de importantes transformações na sociedade brasileira, que incorporaram milhões de pessoas antes excluídas aos mercados de trabalho e de consumo, chegou a hora de se impor restrições ao uso urbano do automóvel -pela ampliação do rodízio e do pedágio urbano, entre outras medidas amargas, mas impostergáveis- ao mesmo tempo em que se deve reduzir o atraso em relação ao transporte público.
A transformação da cidade de São Paulo de centro industrial em polo de comércio, serviços e turismo de negócios exige mais linhas de metrô, corredores e faixas exclusivas para ônibus e o barateamento dos táxis, muito mais caros aqui do que em outras grandes cidades do mundo.
Pouco se atenta para o fato de que a cidade é feita para as pessoas que querem desfrutar do que ela oferece, sem ter que passar pelo inferno que hoje é um simples deslocamento para ir ao médico ou ao mercado. Padecimento que é maior para quem mora longe, o que exige também uma política de atrair investimentos, empregos e serviços à periferia.
Desde janeiro está em vigor lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma estabelecendo diretrizes para uma política nacional de mobilidade urbana. São Paulo, como os outros municípios, tem três anos para incorporar ao Plano Diretor normas para assegurar este direito humano fundamental.
A Constituição, ao estabelecer alguns princípios básicos como as liberdades individuais, esqueceu-se de inscrever o transporte como um direito social, ao lado do trabalho, da educação e da saúde. Sem mobilidade urbana, o famoso e sagrado direito de ir e vir continuará uma quimera para grande parte dos paulistanos, em especial os segregados do outro lado do muro que Fernando Haddad prometeu derrubar.
Mobilidade urbana é o desafio mais importante da próxima administração municipal, dos corredores de ônibus à redução do preço do táxi, tão alto em SP
Inúmeros desafios aguardam a próxima administração da cidade de São Paulo, mas nenhum é tão central, estratégico e urgente como a questão da mobilidade urbana.
Tema transversal a todos os outros, destravar o trânsito e assegurar transporte público de qualidade é uma atribuição do Poder Público que hoje se relaciona com a economia, o meio ambiente, a saúde, a segurança, a moradia e até mesmo com a educação e a cultura.
Isso porque a mudança de paradigma para um desenvolvimento sustentado exige profundas alterações de comportamento, sobretudo das comunidades que vivem em metrópoles gigantes como a nossa.
Nas duas últimas décadas, cresceu vertiginosamente no país a venda de automóveis e motocicletas, enquanto caiu o uso do transporte público nas grandes cidades. O incremento da motorização por meio de veículos de transporte individual ou familiar resultou num paradoxo: temos mais carros, mas nos movimentamos menos, pois não há espaço.
Apesar disso, o que temos visto desde quando nossos governos abdicaram do transporte sobre trilhos, relegando trens e bondes aos museus, são cidades cada vez mais pensadas e construídas pelo e para o carro, com desproporcional parcela de espaço público a eles destinada.
Esta lógica perversa, que além de encurtar o tamanho das calçadas já comprometia o verde das poucas praças e parques, acentuou-se com a ocupação das laterais das ruas pelo estacionamento pago. A zona azul, que permite congestionar a quem pagar, é exemplo da rendição da prefeitura à primazia do automóvel.
O paroxismo desses privilégios se prenuncia ao se cogitar proibir a construção de novos prédios ou shoppings, sob o argumento do tráfego extra que podem causar ao entorno. Assim, esses empreendimentos, que geram emprego e melhoram a qualidade de vida, são cada vez mais penalizados por taxas ou pela exigência de imensas garagens.
Essas, ao lado da inútil expansão do sistema viário, apenas ocultam a enorme resistência de se encarar o verdadeiro problema de frente, derivada da tentacular influência da indústria automobilística.
Na atual conjuntura de importantes transformações na sociedade brasileira, que incorporaram milhões de pessoas antes excluídas aos mercados de trabalho e de consumo, chegou a hora de se impor restrições ao uso urbano do automóvel -pela ampliação do rodízio e do pedágio urbano, entre outras medidas amargas, mas impostergáveis- ao mesmo tempo em que se deve reduzir o atraso em relação ao transporte público.
A transformação da cidade de São Paulo de centro industrial em polo de comércio, serviços e turismo de negócios exige mais linhas de metrô, corredores e faixas exclusivas para ônibus e o barateamento dos táxis, muito mais caros aqui do que em outras grandes cidades do mundo.
Pouco se atenta para o fato de que a cidade é feita para as pessoas que querem desfrutar do que ela oferece, sem ter que passar pelo inferno que hoje é um simples deslocamento para ir ao médico ou ao mercado. Padecimento que é maior para quem mora longe, o que exige também uma política de atrair investimentos, empregos e serviços à periferia.
Desde janeiro está em vigor lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma estabelecendo diretrizes para uma política nacional de mobilidade urbana. São Paulo, como os outros municípios, tem três anos para incorporar ao Plano Diretor normas para assegurar este direito humano fundamental.
A Constituição, ao estabelecer alguns princípios básicos como as liberdades individuais, esqueceu-se de inscrever o transporte como um direito social, ao lado do trabalho, da educação e da saúde. Sem mobilidade urbana, o famoso e sagrado direito de ir e vir continuará uma quimera para grande parte dos paulistanos, em especial os segregados do outro lado do muro que Fernando Haddad prometeu derrubar.
Ampla, rasa e dividida - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 08/11
Nem Obama nem Romney, o maior acerto da eleição norte-americana foi de Nate Silver. O blogueiro do New York Times acertou todas. Especialista em modelos estatísticos eleitorais, Silver previu corretamente todos os Estados com vitória democrata ou republicana. Acertou que Obama venceria por dois pontos de diferença no voto popular e, mais impressionante ainda, acertou na casa decimal por quanto ele ganharia na Flórida.
Nada mais justo do que citar a síntese de Silver para a vitória de Obama: "Foi ampla, mas rasa". O atual presidente ganhou em oito dos nove "campos de batalha" - os Estados que oscilam entre os Partidos Republicano e Democrata a cada eleição. Foi nesses lugares que as duas campanhas mais despenderam esforço, tempo e dinheiro. Obama ganhou, mas por margens muito apertadas: meio ponto na Flórida, 2 pontos em Ohio, 3 em Virgínia.
O placar de 332 a 206 votos no Colégio Eleitoral é enganoso. Reflete muito mais o arcaísmo do sistema americano de escolha do presidente - no qual o vencedor leva todos os delegados de cada Estado - do que uma vitória avassaladora de Obama. Os EUA estavam e continuam divididos: a costa reelegeu o presidente contra a vontade do interior. As metrópoles derrotaram as pequenas cidades e os subúrbios ricos.
Obama ganhou em todas as maiores cidades dos EUA, e por margens muito amplas: 70 pontos em Manhattan (Nova York), 58 pontos em Boston, 50 pontos em Chicago, 41 pontos em Los Angeles e surpreendentes 24 pontos em Miami. Mesmo nos Estados onde perdeu, o atual presidente foi o mais votado nas cidades principais, como Atlanta na Geórgia e Dallas no Texas.
Na média, o democrata teve 40 pontos de margem nas grandes cidades e a metade disso nas cidades médias. Nas cidadezinhas que ocupam todo o miolo dos EUA, o republicano abriu vantagem de 14 pontos, quase o dobro da obtida pelo correligionário John McCain em 2008. Nos subúrbios ricos, Romney bateu Obama por dois pontos - a mesma margem pela qual o democrata havia vencido nessas áreas vizinhas às metrópoles quatro anos antes.
Esse aparente determinismo geográfico do voto reflete as diferenças sociodemográficas ao longo do território dos EUA. As metrópoles têm mais diversidade étnica e cultural do que as pequenas comunidades interioranas. Entre as minorias étnicas Obama destruiu Romney: ganhou por 87 pontos entre negros, por 47 entre asiáticos e 44 entre hispânicos.
Entre os brancos, porém, Romney conseguiu vantagem maior do que a obtida por McCain quatro anos atrás: 20 pontos mais que Obama. Ou seja: dois anos e US$ 6 bilhões depois, os EUA saem da campanha eleitoral mais divididos do que entraram.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Meça suas palavras quando eu estiver votando”
Ministro Marco Aurélio discutindo com Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão
EDUARDO CAMPOS CONVIDA AYRES BRITTO PARA O PSB
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, convidou presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que se aposenta este mês, a se filiar ao PSB. Segundo socialistas, o convite foi feito na colocação de busto do então ministro Djaci Falcão na entrada do TRF-5 na segunda-feira. O PSB cogita lançá-lo ao Senado no Distrito Federal em 2014, onde o ministro tem domicílio eleitoral e goza de prestígio.
EM ALTA
Os socialistas avaliam que o ministro teria mais chance em Brasília, onde vai morar, devido à popularidade com julgamento do mensalão.
VOO SOLO
A cúpula do PCdoB bateu o martelo: vai apoiar o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), na disputa pela Presidência da Câmara.
NÃO DEU CERTO
Não surtiu os efeitos aguardados o tratamento a que se submeteu o ministro Joaquim Barbosa em uma clínica de Dusseldorf, Alemanha.
UFA!
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, deve estar aliviado com a reeleição de Obama. Com Mitt Romney, seria “deletado” em breve.
SENADOR DO PSB NÃO DEVOLVE ‘BOQUINHAS’ NO DF
Apesar de Agnelo Queiroz (PT) atribuir à “ignorância e provincianismo” do senador Rodrigo Rollemberg (PSB) as críticas dele a um contrato de consultoria do governo do DF com uma estatal de Cingapura, o parlamentar enrola há duas semanas e não entrega os cargos que controla na gestão petista. O governador registrou a “visão atrasada e míope” do senador, inspirada por seu projeto eleitoral, e o desafiou: “O que não pode é ter uma atitude de oposição e participar do governo”.
DESCONVERSANDO
Rollemberg desconversa: “Quem tem o poder de nomear e demitir é o governador”. Mas não fala entregar as “boquinhas” que acumula.
BARRIGA CHEIA
Prepostos de Rollemberg chefiam as secretarias de Agricultura e Turismo, a Administração do Lago Norte e uma diretoria na Terracap.
DESCENDO DO MURO
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o PSB, impaciente, chegou a Brasília para exigir uma definição de Rollemberg.
O CRIME BATE À PORTA, DEPUTADO
A mulher do ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) foi assaltada ao chegar de viagem na 302 Norte, em Brasília, onde moram deputados. Bandidos a renderam quando saía do táxi às 4h da manhã do dia 31. Levaram 2 malas. Em greve, a polícia não registrou o crime.
INCOMPETÊNCIA
Assessores de Dilma não sabem se a irritou mais a goleada na derrota do projeto dos royalties ou a confissão de incompetência do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), dizendo que foi “pego de surpresa”.
ATIRANDO NO PRÓPRIO PÉ
Cabo eleitoral da própria derrota na votação dos royalties de petróleo, por suas declarações desastrosas contra o Congresso, o governador Sérgio Cabral pisou na bola de novo. O governo achou “chantagem do mais baixo nível” sua ameaça à realização da Copa e das Olimpíadas.
QUE GREVE?
Apesar da vexatória “operação tartaruga” de PMs e a greve de 77 dias na Polícia Civil mais bem paga do País, Brasília já meteu na cadeia 9.501 criminosos, em 2012. E o sistema prisional só comporta 6.400.
JOGO DE CENA
O PT processa o ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC), por haver chamado petistas de “satanás” e “vagabundos”, em 2010. Mas não se fez representar nas audiências da 1ª Vara Criminal do Paranoá (DF).
PERGUNTA NA PORTA DO STF
Sobrou bolacha no intervalo para cafezinho, ontem, no STF, depois do arranca-rabo no plenário?
MANTEGA ESNOBADO
Informado de que o ministro Guido Mantega (Fazenda) queria apenas apresentar aos governadores a proposta de unificar alíquotas de ICMS em 4%, como defende São Paulo, o pernambucano Eduardo Campos economizou a viagem. Mandou o secretário da Fazenda. Só para ouvir.
PELAS COSTAS
O ministro Brizola Neto (Trabalho) esperou a viagem à China do líder do PDT, André Figueiredo (CE), para aparecer em uma reunião da bancada e conspirar para fazer do deputado Zé Silva (MG) o novo líder.
AMAR É...
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, disse ao Estadão que “não ama nem odeia José Dirceu”. Faltou dizer: a entidade, hoje, ama é grana, com milhares de carteirinhas para marmanjos e o silêncio pelos R$ 30 milhões doados por Lula para a sede no Rio, que não sai do papel.
PODER SEM PUDOR
MORFEU, DEUS DO SONO
Benedito Valadares, interventor de Minas Gerais, conversava com o amigo Ciro dos Anjos quando, de repente, levou a mão à boca, num longo bocejo:
- Vou dormir, Ciro, entregar-me aos braços de Orfeu!
- Faltou um M, doutor Benedito - corrigiu o amigo.
- Orfeom é instrumento musical, Ciro. Eu estou é com sono mesmo...
Ministro Marco Aurélio discutindo com Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão
EDUARDO CAMPOS CONVIDA AYRES BRITTO PARA O PSB
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, convidou presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que se aposenta este mês, a se filiar ao PSB. Segundo socialistas, o convite foi feito na colocação de busto do então ministro Djaci Falcão na entrada do TRF-5 na segunda-feira. O PSB cogita lançá-lo ao Senado no Distrito Federal em 2014, onde o ministro tem domicílio eleitoral e goza de prestígio.
EM ALTA
Os socialistas avaliam que o ministro teria mais chance em Brasília, onde vai morar, devido à popularidade com julgamento do mensalão.
VOO SOLO
A cúpula do PCdoB bateu o martelo: vai apoiar o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), na disputa pela Presidência da Câmara.
NÃO DEU CERTO
Não surtiu os efeitos aguardados o tratamento a que se submeteu o ministro Joaquim Barbosa em uma clínica de Dusseldorf, Alemanha.
UFA!
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, deve estar aliviado com a reeleição de Obama. Com Mitt Romney, seria “deletado” em breve.
SENADOR DO PSB NÃO DEVOLVE ‘BOQUINHAS’ NO DF
Apesar de Agnelo Queiroz (PT) atribuir à “ignorância e provincianismo” do senador Rodrigo Rollemberg (PSB) as críticas dele a um contrato de consultoria do governo do DF com uma estatal de Cingapura, o parlamentar enrola há duas semanas e não entrega os cargos que controla na gestão petista. O governador registrou a “visão atrasada e míope” do senador, inspirada por seu projeto eleitoral, e o desafiou: “O que não pode é ter uma atitude de oposição e participar do governo”.
DESCONVERSANDO
Rollemberg desconversa: “Quem tem o poder de nomear e demitir é o governador”. Mas não fala entregar as “boquinhas” que acumula.
BARRIGA CHEIA
Prepostos de Rollemberg chefiam as secretarias de Agricultura e Turismo, a Administração do Lago Norte e uma diretoria na Terracap.
DESCENDO DO MURO
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o PSB, impaciente, chegou a Brasília para exigir uma definição de Rollemberg.
O CRIME BATE À PORTA, DEPUTADO
A mulher do ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) foi assaltada ao chegar de viagem na 302 Norte, em Brasília, onde moram deputados. Bandidos a renderam quando saía do táxi às 4h da manhã do dia 31. Levaram 2 malas. Em greve, a polícia não registrou o crime.
INCOMPETÊNCIA
Assessores de Dilma não sabem se a irritou mais a goleada na derrota do projeto dos royalties ou a confissão de incompetência do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), dizendo que foi “pego de surpresa”.
ATIRANDO NO PRÓPRIO PÉ
Cabo eleitoral da própria derrota na votação dos royalties de petróleo, por suas declarações desastrosas contra o Congresso, o governador Sérgio Cabral pisou na bola de novo. O governo achou “chantagem do mais baixo nível” sua ameaça à realização da Copa e das Olimpíadas.
QUE GREVE?
Apesar da vexatória “operação tartaruga” de PMs e a greve de 77 dias na Polícia Civil mais bem paga do País, Brasília já meteu na cadeia 9.501 criminosos, em 2012. E o sistema prisional só comporta 6.400.
JOGO DE CENA
O PT processa o ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC), por haver chamado petistas de “satanás” e “vagabundos”, em 2010. Mas não se fez representar nas audiências da 1ª Vara Criminal do Paranoá (DF).
PERGUNTA NA PORTA DO STF
Sobrou bolacha no intervalo para cafezinho, ontem, no STF, depois do arranca-rabo no plenário?
MANTEGA ESNOBADO
Informado de que o ministro Guido Mantega (Fazenda) queria apenas apresentar aos governadores a proposta de unificar alíquotas de ICMS em 4%, como defende São Paulo, o pernambucano Eduardo Campos economizou a viagem. Mandou o secretário da Fazenda. Só para ouvir.
PELAS COSTAS
O ministro Brizola Neto (Trabalho) esperou a viagem à China do líder do PDT, André Figueiredo (CE), para aparecer em uma reunião da bancada e conspirar para fazer do deputado Zé Silva (MG) o novo líder.
AMAR É...
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, disse ao Estadão que “não ama nem odeia José Dirceu”. Faltou dizer: a entidade, hoje, ama é grana, com milhares de carteirinhas para marmanjos e o silêncio pelos R$ 30 milhões doados por Lula para a sede no Rio, que não sai do papel.
PODER SEM PUDOR
MORFEU, DEUS DO SONO
Benedito Valadares, interventor de Minas Gerais, conversava com o amigo Ciro dos Anjos quando, de repente, levou a mão à boca, num longo bocejo:
- Vou dormir, Ciro, entregar-me aos braços de Orfeu!
- Faltou um M, doutor Benedito - corrigiu o amigo.
- Orfeom é instrumento musical, Ciro. Eu estou é com sono mesmo...
QUINTA NOS JORNAIS
- Globo: Guerra dos royalties – Olimpíadas no Rio estão ameaçadas, diz Cabral
- Folha: Após vitória apertada, Obama adota discurso de conciliação
- Estadão: Congresso dividido faz Obama propor união a republicanos
- Correio: E agora,Obama?
- Valor: Dilma pode compensar Rio e ES por perdas de royalties
- Estado de Minas: Mais quatro anos de Obama – O mundo curtiu isso
- Zero Hora: Réus do mensalão terão de entregar passaportes
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