quarta-feira, novembro 07, 2012

Por que calar Marcos Valério? - JOSÉ NÊUMANNE


O ESTADÃO - 07/11


O que Marcos Valério Fernandes de Souza tem a dizer sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antônio Palocci no escândalo de corrupção do mensalão não pode ser ouvido como o verbo divino ou a voz do povo. Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por um rosário de crimes, o cidadão em questão não é propriamente o que minha avó (e talvez a dele próprio) chamaria de "flor que se cheire". Mas também não se pode por isso - e só por isso - considerar in limine que tudo o que ele tem a dizer seja mentiroso e desprezível. Desqualificar seu depoimento por esse motivo será o mesmo que negar a veracidade de tudo o têm dito, falam ou declararão outros réus do mesmo processo - José Dirceu e José Genoino entre eles.

"Se eu fosse condenado a 40 anos de prisão, também estaria me mexendo", disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, apontado pelo operador do mensalão como o interlocutor dos petistas com ele. "Não temos nada a temer. Tudo o que ele poderia ter falado falou no processo", completou o loquaz e truculento presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão. "Tem que respeitar o desespero dessa pessoa", avisou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que informou que não o processará. Embora óbvio, o primeiro argumento não autoriza a negar o direito do réu de falar, narrar e opinar. A condenação lhe tolhe a liberdade e evita seu convívio com a sociedade, não o impede de falar. Quanto ao segundo, quem não deve não teme. E ficam no ar perguntas que não querem calar: como Falcão ficou sabendo tudo o que Valério teria a dizer sobre o momentoso caso? Por que Carvalho anuncia desde já que não o processará?

Só que o "homem-bomba enjaulado", na definição exata da coleguinha Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, tem todas as razões para se defender. E, mais ainda, o dever, como cidadão, de contar o que sabe. Ninguém precisa acreditar nele, mas a cidadania brasileira tem direito de saber o que ele tem a dizer.

A versão de que ele teria sido convocado pelo PT para pagar pelo silêncio do empresário Ronan Maria Pinto pode ser estapafúrdia e fantasiosa. Mas o que, afinal, não é fantasioso no episódio grotesco e macabro do assassinato de Celso Daniel, o então coordenador do programa do candidato Lula à Presidência? A família do morto, por exemplo, não dá um tostão furado de fumo podre pela versão da Polícia Civil paulista (sob governos tucanos e do DEM), à qual o PT se agarra com fervor religioso, de que o prefeito de Santo André foi baleado na cabeça, numa madrugada escura e brumosa, por um menor a oito metros de distância. Aristóteles e seu discípulo Tomás de Aquino duvidariam disso.

Pode ser que a versão de Marcos Valério seja apenas uma tentativa de jogar farinha no ventilador para merecer o prêmio pela delação, com uma redução de sua pena. Mas, no mínimo, ela serve para chamar a atenção devida para um episódio nunca esclarecido. Que motivos escusos teria o apolítico João Francisco Daniel, irmão do morto, para garantir que ouviu Gilberto Carvalho contar que recebia do prefeito malas de dinheiro vivo e as entregava ao então presidente nacional do PT, José Dirceu, condenado, como Valério, por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo STF? Tudo o que o respeitável oftalmologista teve de recompensa pelo depoimento foi um exílio forçado em local incerto e não sabido em território nacional, interrompido por curtas temporadas para exercer a profissão no ABC de origem. E que razões pode ter tido o governo francês para dar asilo político à família de Marilene Nakano e Bruno José Daniel, que acharam mais prudente passar uma temporada no exterior para escapar da vingança dos assassinos do ilustre parente? Afinal, não teria sido um crime banal, um sequestro malsucedido, planejado e executado por bandidos comuns trapalhões? Nem a Velhinha de Taubaté acredita nessa versão!

Conceder ou não ao acusado de ter aplicado o desbaratado esquema de desvio de dinheiro público para comprar adesões a tucanos numa campanha em Minas e apoio parlamentar a petistas no governo federal é uma decisão que cabe ao procurador-geral e aos ministros do Supremo. É assunto no qual não procede a interferência do PT, da oposição e dos governos federal e estaduais. Da mesma forma, o atendimento ao pedido de inclusão no programa de proteção à testemunha é da alçada exclusiva do Ministério Público e do Judiciário, não cabendo a ninguém fora de seus quadros querer influir ou mesmo opinar. Mas até um palpiteiro de jornal como o degas aqui pode recorrer à lógica aristotélica ou tomística para chamar a atenção para o que está por trás desses movimentos, sejam do condenado ou dos dirigentes do partido de seus colegas de pena.

Valério tem medo de morrer e o legítimo direito de querer preservar a própria vida e proteger a família. Para tanto recorre ou ao que de fato sabe e pode incomodar poderosos (Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula, é ministro próximo à presidente Dilma) ou ao que seus ex-amigos sabem que fizeram e não sabem se, afinal, ele sabe. Aqui se repete a anedota do marido que não sabia por que espancava a mulher, mas desconfiava que ela sabia.

Okamotto pretende desqualificar, em princípio, o que Valério tem a dizer recorrendo ao óbvio que nada justifica. Falcão se contradiz, pois, se de fato os petistas não devem e estão certos de que a testemunha nada de novo tem a revelar, não há o que temer. E ao não recorrer à Justiça para desmentir sua versão, Carvalho mostra que prefere manter o caso Santo André na sombra. Então, seria o caso de deixá-la falar, dando-lhe a oportunidade de se enforcar com a própria corda. Quem tenta calá-la, seja por que motivo for, deixa no ar um cheiro de brilhantina (para não dizer coisa menos cheirosa) de que ela pode ter algo incômodo a contar. E rasgar a cortina que oculta a verdade sobre por que, de fato, Celso Daniel foi torturado até a morte.

Eremildo e Gilberto Carvalho - ELIO GASPARI

O GLOBO - 07/11


O idiota acredita em tudo que o governo diz, mas não entendeu o que disse o secretário-geral do Planalto



Eremildo não entende por que a oposição insiste em contestar a versão oficial do assassinato de Celso Daniel, o prefeito de Santo André que em 2002 chefiava a coordenação da campanha de Lula. Ele acha que ocorreu um sequestro de bandidos e ponto final. É verdade que o irmão do morto contou ao Ministério Público que o ex-secretário de governo do município, Gilberto Carvalho, confidenciou-lhe que levava ao comissariado petista propinas arrecadadas na cidade.

Há dez anos, o médico João Francisco Daniel dizia que “o PT tem caixa dois, como qualquer outra legenda”. Mesmo sendo um idiota confesso, Eremildo reconhece que, em relação à caixinha, o irmão de prefeito estava certo. Afinal, esse trambique tornouse a espinha dorsal da defesa dos companheiros no Supremo Tribunal Federal.

À época, o irmão do morto foi desqualificado pela viúva e por Gilberto Carvalho. Atribuiram suas acusações a “um desequilíbrio emocional visível”. Eremildo entendeu.

São Paulo é uma cidade violenta e, talvez por isso, cinco pessoas relacionadas com a morte de Celso Daniel foram assassinadas. Uma num presídio. Outras duas, a tiros.

O garçom que serviu o jantar do prefeito antes do sequestro acabou-se numa moto, fugindo de uma perseguição. A testemunha desse acidente morreu a bala.

Considerando-se que os conspiromaníacos já contaram 103 mortes estranhas de pessoas ligadas ao presidente John Kennedy e ao seu assassinato entre 1963 e 1976, o número de Santo André é miserável.

O que incomodou Eremildo foi a resposta que Gilberto Carvalho, atual secretário-geral da Presidência, deu à acusação de Valério, de que o comissariado teria pedido ajuda financeira para calar chantagistas de Santo André. Carvalho repetiu que nunca viu o companheiro financista e acrescentou: “Tenho até que respeitar o desespero dessa pessoa.”

Essa foi forte para o idiota. Seria razoável poupar o irmão de Celso Daniel em nome de um hipotético “desequilíbrio emocional visível”. “Respeitar o desespero” de um réu confesso a quem nunca viu é um exagerado exercício de caridade.

Uma coisa seria dizer que Valério está desesperado porque delinquiu e viu-se condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Respeitá-lo por isso é cortesia que escapa à percepção do idiota. Talvez Carvalho pudesse falar, no máximo, em piedade. Afinal, a acusação feita por Valério é mais grave do que quaisquer malfeitorias citadas nas 50 mil páginas do processo do mensalão, pois envolve um homicídio. Eremildo é um idiota, mas conhece diversas pessoas que não o são. Algumas dão a Valério o benefício da dúvida, nenhuma respeita-o.

O procurador-geral da República informa que, até agora, Marcos Valério não é um réu colaborador. Pelo conhecimento do idiota, Roberto Gurgel leu tudo o que Valério contou ao Ministério Público. A acusação deveria levar o PT e Gilberto Carvalho a pedir a abertura de um novo processo. Se o caixa do mensalão tiver provas de que botou dinheiro na conta de companheiros ligados ao esquema de Santo André, os comissários deverão se explicar à Justiça. Por enquanto, a bola de ferro continua presa ao tornozelo de Valério. Eremildo não entende por que o secretário-geral da Presidência respeita um condenado desesperado.

Ansiolítico - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 07/11

Dilma Rousseff tentou tranquilizar o petista Jaques Wagner (BA), porta-voz da ansiedade geral dos governadores com a mudança nas regras do ICMS, que será apresentada hoje por Guido Mantega. A presidente disse que o governo estuda um pacote para compensar os Estados não só pela unificação da alíquota do ICMS, mas também pela desoneração do IPI. Há duas medidas em estudo: aumento da capacidade de endividamento e renegociação de pendências com o INSS.

Bondades Como dificilmente as compensações estarão prontas para ser anunciadas na reunião de Estados do Nordeste, sexta-feira, em Salvador, Dilma deve elencar medidas de combate à seca para apresentar no encontro.

No muro Na conversa que teve ontem com a presidente, Lula avaliou que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) tentará manter um pé em cada canoa até a definição do cenário para 2014.

Pomar O PSDB representará hoje à Procuradoria Geral da República pedindo devassa nas contas de 27 empresas laranjas da Delta. Tucanos querem identificar destinatários políticos de repasses, já que a CPI do Cachoeira abafou essa investigação.

Buraco negro Um argumento da oposição para convencer o Ministério Público a ampliar as investigações sobre a Delta é a constatação de que a CPI não recebeu informações sobre R$ 1 bilhão movimentado pela empreiteira.

Tira e põe Enquanto Geraldo Alckmin recebeu, ontem, ajuda federal no combate ao crime organizado, o STF acolheu pleito do governo paulista eliminando adicional salarial para cerca de 85 mil policiais militares.

Lá fora O Ministério da Justiça concluiu o primeiro balanço sobre programa de cooperação para cobrança de pensões alimentícias no exterior: 8.000 pessoas já recorreram ao serviço da pasta.

Ônus dividido Com aval de Marco Maia (PT-RS) e da Frente Parlamentar da Cultura, Marta Suplicy anuncia hoje acordo para exclusão de aposentados e servidores públicos da lista de beneficiários do Vale Cultura. A ministra quer destravar a votação do projeto na Câmara.

Decifra-me ou... Aflitos com o estilo reservado de Fernando Haddad, que ainda não deu pistas sobre como deve compor sua equipe -e muito menos sobre quem irá nomear-, aliados do petista só se referem a ele nos bastidores como "a Esfinge".

Continuísmo O prefeito eleito deu prioridade a PSB e PC do B nas tratativas sobre seu secretariado por uma razão pragmática: as duas siglas já ocupam pastas no governo de Gilberto Kassab.

Procura-se Reunião convocada anteontem pela direção do PSDB para avaliação do resultado da eleição paulistana foi cancelada. Motivo: falta de quórum.

Antes tinha... Terminada a eleição, o governo paulista admitiu oficialmente que o monotrilho de Congonhas não ficará pronto até 2014. Para manter a obra na matriz da Copa e obter recursos federais, a equipe de Alckmin justificou, à ocasião, que era importante conectar o aeroporto à rede de trens.

... agora não tem Agora, o Bandeirantes diz que o projeto, que ligará o terminal ao estádio do Morumbi, não tem relação com o Mundial e oferece ônibus aos usuários. Em tempo: o presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, apoiou Haddad.

Visita à Folha William Ling, vice-presidente do conselho de administração da Petropar e diretor do Instituto Ling, visitou ontem a Folha.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"O PT age como vampiro em São Paulo. Quer saciar sua sede de poder com o sangue das vítimas da violência."

DO DEPUTADO ORLANDO MORANDO (PSDB), criticando o que classifica de "exploração política" da ajuda federal ao governo paulista no combate ao crime.

contraponto

Pacto federativo

Em passagem narrada no livro "Gafes no Palácio", que a jornalista Claudia Matarazzo lança hoje, José Serra recebia candidatas a Miss Brasil 2009 no Bandeirantes. O então governador se aproximou de uma das beldades:

-Parabéns, de onde você é?

A morena escultural disse:

-De Minas Gerais.

Serra então quis saber qual era o patrocinador da mineira, que rapidamente respondeu:

-O governador Aécio Neves.

Serra arregalou os olhos e encerrou a conversa.

Fugindo do inferno - DORA KRAMER


O Estado de S.Paulo - 07/11



O jogo de Marcos Valério que aos olhos da plateia parece nebuloso é claro sob a ótica do Ministério Público: o objetivo dele é conseguir do Supremo Tribunal Federal uma execução diferenciada de suas penas.

Em miúdos, redução dos anos de prisão em sistema fechado e cumprimento em estabelecimento onde as condições e acomodações sejam próximas do razoável, e a convivência com os companheiros não ponha em risco sua integridade física.

Bastou-lhe uma experiência traumática quando foi preso em 2008 por suspeita de denúncias fraudulentas contra fiscais da Receita Federal.

Hoje Valério já não se movimenta para escapar da cadeia, para se vingar do PT nem tem intenção de entrar no programa de proteção a testemunhas.

Evitar a prisão não tem mais jeito; a revanche pura e simples na forma de acusações sem provas não lhe renderia vantagem objetiva alguma; e, se a prisão fechada por muitos anos em condições sub-humanas é o pior dos mundos, segundo quem conhece o sistema o programa de proteção a testemunhas é o segundo pior dos mundos.

A pessoa abdica da própria identidade, é obrigada a viver com parcos recursos e não tem garantida a segurança da família.

A única escolha que restaria a Marcos Valério, portanto, seria tentar sobreviver no terceiro pior dos mundos: menos anos de cadeia fechada em algum presídio onde não conviveria com condenados por crimes de sangue, teria horário flexível para visitas, acesso livre aos advogados e outras facilidades.

A questão é como conseguir isso. Nessa altura só há um caminho: entregar ao Ministério Público algo de realmente valioso para ajudar a esclarecer fatos a respeito dos quais a promotoria, a polícia e a Justiça não tenham conhecimento.

Embora Valério não seja uma testemunha tida como confiável em decorrência das várias ameaças frustradas de colaborar com as investigações, é visto como depositário de informações relevantes.

Por que essa certeza? Por ser o operador do esquema de arrecadação e distribuição de dinheiro, por já ter demonstrado que é organizado e tem registro de todos os seus negócios e porque o advogado Marcelo Leonardo não iria informar ao relator Joaquim Barbosa que seu cliente estava disposto a falar se não fosse para valer.

Seria desmoralizante para o defensor - conhecido inclusive por ser contra o uso da delação premiada - figurar como avalista de tentativa de manipulação da Justiça.

Nenhuma das partes (Procuradoria-Geral, advogado, réu e Supremo) revela os detalhes, mas há uma negociação em curso, cujo sentido é o seguinte: o condenado procura revelar o menos, o Ministério Público busca extrair o máximo e dessa conta de chegar é que resulta, ou não, a concessão do benefício pretendido.

O primeiro movimento foi o envio do ofício ao STF dizendo da disposição de colaborar. Valério foi ouvido e, em princípio, o procurador Roberto Gurgel não obteve (ou não quis tornar público) dele nada de útil.

Agora caberá ao réu oferecer algo mais. E por "algo mais" entenda-se prova documental daquilo que diz. A avaliação sobre a eficácia das informações é da promotoria, mas a decisão final é tomada no Supremo.

Em tese Marcos Valério teria tempo até a publicação do acórdão para obter a execução diferenciada das penas. Na prática, porém, há urgência da parte dele, pois o "palco" do julgamento lhe dá a evidência necessária para negociar em melhores condições.

Apagadas as luzes, cairá gradualmente no ostracismo, deixando de ser um personagem para virar um condenado comum. Portanto, tem prazo até a proclamação do resultado para dar à Justiça uma justificativa consistente para considerá-lo merecedor das prerrogativas de colaborador.

Para isso terá de ajudar a elucidar quem mais participou, quanto dinheiro circulou e a que outros propósitos a organização criminosa atendeu, além da compra de apoio parlamentar.

O grande ausente - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 07/11

O ex-presidente Lula preferiu não participar do jantar de PT e PMDB com a presidente Dilma. Quis se preservar para atuar como pacificador diante de eventuais divergências na aliança, pois a base é mais ampla que os dois partidos que são os pilares do governo. Lula quis deixar as portas abertas ao não sair na foto do encontro simbólico que sinaliza a manutenção da chapa Dilma-Temer.

Por que o DEM disse "não" ao PPS?
O DEM se recusou a assinar o pedido de abertura de uma investigação pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Lula. Seu presidente, o senador José Agripino (RN), explica que o partido confia no trabalho do procurador Roberto Gurgel e que este, diante "de fatos e depoimentos concretos", não deixará de tomar as providências cabíveis. Agripino acrescenta que Gurgel está com "uma moral elevada na sociedade" e que seu partido preferiu "agir com cautela", pois não pretende contribuir "para vitimizar o ex-presidente Lula". E complementa: "Uma negativa do procurador vai deixar a oposição muito mal na opinião pública.

“Os investidores do mundo inteiro podem ter a segurança de que investir no Brasil é certeza de bons lucros e que não haverá contratos rompidos”
Jilmar Tatto Líder do PT na Câmara, na votação da Lei dos Royalties

Zumbi dos Palmares destituído
Em 1996, o então presidente da Câmara, Luis Eduardo Magalhães, do PFL, batizou de Zumbi dos Palmares o espaço cultural da Casa. Agora, em 17 de outubro, o atual presidente, Marco Maia (PT-RS), rebatizou-o: Centro Cultural da Câmara.

Ela tem a força
Está nas mãos da presidente Dilma a nomeação da primeira oficial General das Forças Armadas. O comando da Marinha propôs ao Ministério da Defesa que seja promovida a Almirante a capitã-de-mar-e-guerra Dalva Maria Carvalho Mendes. Ela é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, que funciona na Tijuca (RJ).

O cochilo do Planalto
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o articulador do Planalto para a votação da Lei dos Royalties, o ministro Aloizio Mercadante (Educação), em nenhum momento previram que o texto do Senado seria aprovado.

Na China é Lig-lig-lig-lé, aqui é TCE
O presidente do PDT, Carlos Lupi, que está na China a convite do Partido Comunista, se diz surpreso com a indicação para conselheiro do Tribunal de Contas do Rio. Para assumir ele terá de se desfiliar do partido e abrir as portas para a renovação do trabalhismo. A ala do ministro Brizola Neto (Trabalho) vai lutar pelo comando contra o grupo do vice-presidente Manoel Dias.

Ficha limpa no esporte
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) vai hoje ao ministro Aldo Rebelo (Esportes). Busca apoio para o seu projeto que limita os mandatos nas entidades esportivas e que torna transparente a gestão em federações e confederações.

"Eí, você aí! Me dá um dinheiro aí!"
As empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo do Rio estão procurando políticos fluminenses para se queixarem do atraso para receber seus contratos. Alguns fornecedores dizem que a espera chega a quatro meses.

O PREFEITO ELEITO DE MACAPÁ (AP), Clécio Luís, do PSOL, quer governar com o PT e até já decidiu adotar em sua gestão o orçamento participativo.

O oligopólio das máquinas de cartão - PAULO SOLMUCCI JÚNIOR

FOLHA DE SP - 07/11


Com taxas abusivas, Redecard e Cielo têm margens de lucro de mais de 45%. Nos EUA, paga-se 1% da compra. Aqui, até 6%. O governo federal tem de intervir


É inadmissível que, ainda hoje, imensas parcelas da população brasileira sejam penalizadas pela ausência, em diversos segmentos das atividades produtivas, de um mercado aberto e concorrencial.

Esse descompasso com o ideário de prosperidade do país se manifesta com grande intensidade no chamado mercado de adquirência, que compreende o credenciamento, captura e processamento de transações via cartões de crédito e débito.

A determinação, de julho de 2010, para que terminais de pagamento passassem a processar tanto cartões Visa quanto Mastercard foi na direção certa, mas não o suficiente para ampliar a competitividade no mercado, dominado em 90% pelas operadoras Cielo e Redecard, que não abriram mão da exclusividade de outras bandeiras.

A Cielo optou pelos cartões Amex, Elo e Alelo e do voucher da Visa Vale; a Redecard fica com Hipercard, Sodexo e Tíquete Refeição. Assim, para que possa receber todos esses meios de pagamentos, um restaurante precisa trabalhar com várias maquinetas e se submeter às extorsivas taxas decorrentes da ausência de competição ampla. São taxas que proporcionam a essas empresas margens de lucro de 45% a 60%!

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), junto com outras entidades que representam a cadeia produtiva do turismo, tomou a iniciativa de chamar a atenção do governo federal para a gravidade do problema. Aguarda uma tomada de posição do Palácio do Planalto, que tem se esforçado no sentido de reduzir os custos financeiros da economia.

O governo federal já entendeu que é inadmissível a cobrança de taxas de administração superiores a 4%, no caso dos cartões de crédito, e de 6%, nos vales-refeição. Na Europa e EUA, os percentuais cobrados são de cerca de 1%.

É preciso destacar, no entanto, que, ao pedir providências contra tal descalabro, a Abrasel não está pregando a regulação de taxas, mas a ampliação da concorrência nesse mercado, que trará benefícios a todas as empresas -não só no segmento de alimentação fora do lar- e principalmente aos consumidores.

A atuação do governo poderia vir à semelhança do que foi feito para reduzir os absurdos spreads bancários. O Banco do Brasil, como acionista de algumas das administradoras de cartões, poderia dar o bom exemplo para o mercado e induzir esse processo virtuoso. Não tem sentido banco público usar reserva de mercado em prejuízo da sociedade.

A Abrasel, por integrar o Conselho de Competitividade do Comércio do Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio Exterior e ajudar na formulação do Plano Brasil Maior, reconhece a firmeza do governo Dilma Rousseff no trabalho que se desenvolve para a redução do custo Brasil, mas entende que é preciso ir ainda mais longe nas decisões voltadas para a desoneração das empresas.

E tomar medidas com vistas à adoção de práticas competitivas no mercado de adquirência significa, sim, desonerar a atividade empresarial de diversos segmentos, que chegam a desembolsar, a título de remunerar as operadoras de cartões, valores de quatro a cinco vezes superiores aos que as empresas contribuem para a previdência privada.

Ativismo - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 07/11


Alguns investidores estrangeiros têm preocupação com o que chamam de "recente ativismo" do governo federal. Manifestam a impressão de que o Brasil acordou de um longo sono e que, de repente, tenta enfrentar os problemas que escondeu durante anos:

1º) A incapacidade de ver que a evolução tecnológica na indústria e nos serviços exigiria muito mais talento do que no passado e que, portanto, o investimento em educação teria de ser apressado e redobrado para sustentar mais robustas taxas de crescimento econômico;

2º) A destruição do seu sistema de planejamento estratégico dos investimentos em infraestrutura, iniciada em 1985 e completada em 2003 -com a extinção definitiva da Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte (Geipot);

3º) O abandono dos programas de desenvolvimento regional que levou os Estados a políticas defensivas de incentivos fiscais que produziram graves distorções alocativas do ponto de vista da economia nacional;

4º) O laxismo no aperfeiçoamento da competência dos organismos de governo, acompanhado pelo "aparelhamento" que levou à quase falência da administração pública, para a qual contribuíram eficazmente intervenções exageradas do Ministério Público e dos Tribunais de Contas e, às vezes, ideológica, dos órgãos de controle ambiental.

A dúvida dos investidores é, assim, muito menos com a qualidade das políticas fiscal, monetária e cambial e muito mais com a evolução salarial pública, sujeita às pressões dos sindicatos instalados nos Poderes Executivo e Legislativo e diante do alto nível de emprego no setor de serviços, o que pode terminar em maior inflação ou maior taxa de juro real.

Receio, também, que o "a-tivismo" recente que ataca em todas as direções, aparentemente sem hierarquia e prioridades adequadas, termine produzindo mais calor do que luz, devido ao excesso de voluntarismo.

Uma parte da crítica disfarça o mau humor dos investidores com o retorno em dólares na Bovespa (-8%) contra +20% no IPC (índice da Bolsa mexicana) e o fim do ganho fácil e sem risco no Brasil.

A crítica, no entanto, ignora o esforço bem-sucedido do governo para controlar os salários públicos e a recente criação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), entregue a um competente profissional, o sr. Bernardo Figueiredo, egresso do antigo e bem-sucedido Geipot, e da qual se espera a organização dos investimentos em infraestrutura.

A piada do longo prazo - ROLF KUNTZ


O ESTADÃO - 07/11

Soa como piada o anúncio de uma política de metas de longo prazo, num país onde um plano chamado Brasil Maior é baseado em incentivos provisório se os preços dos combustíveis são controlados para disfarçar as pressões inflacionárias. Com aparente seriedade, no entanto, essa novidade foi anunciada à agência Reuters pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Se a conversa for para valer, haverá pelo menos uma boa notícia. O governo terá descoberto- ou redescoberto, depois de muito tempo - um velho princípio de política econômica. O ministro mencionou o exemplo da China, onde se planeja para décadas, e completou seu comentário com um contraste entre os dois regimes: "Fazer isso em uma democracia (referência ao Brasil, naturalmente) é uma ousadia". Nem tanto. Cuidar do longo prazo é muito mais que fixar metas de crescimento. É também estabelecer e seguir padrões de ação cotidiana para facilitar o planejamento e estimular a inovação. Tudo isso é o oposto das práticas brasileiras, como se comprova, muito facilmente, com alguns dados bem conhecidos.
Não há, para começar, política fiscal de longo prazo, uma das condições fundamentais de qualquer projeto ambicioso de crescimento e modernização. Ministros falam de política anticíclica, mas nunca trataram de estabelecer um padrão fiscal contracíclico, semelhante àquele encontrado no Chile e em países com administração igualmente séria. Dois ministros propuseram há alguns anos um prazo para eliminação do déficit nominal. A proposta foi bombardeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com apoio do presidente do BNDES na época, Guido Mantega. Esse ajuste seria o primeiro passo para a adoção de um regime contracíclico, desenhado para acumulação de gorduras nos tempos bons e queima nas fases difíceis. Continuam prevalecendo o curto prazo e as conveniências políticas imediatas. Uma das consequências é um orçamento cada vez mais engessado e menos manejável sem uma carga tributária pouco funcional e bem mais pesada que a de outras economias emergentes.
Não há uma clara distinção entre estímulos conjunturais e medidas de longo prazo destinadas a tornar a economia mais eficiente. Lideradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 20 entidades empresariais pediram ao governo a prorrogação do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras). Esse esquema, com duração prevista até o fim do ano, permite a devolução, aos exportadores, de parte dos impostos acumulados na cadeia produtiva. Foi adotado como ação de conjuntura, mas vale como compensação parcial e temporária de um problema estrutural a estúpida tributação do sistema produtivo e exportador.
O contraste entre o problema duradouro e a solução provisória bastaria para mostrar o descompasso entre os desafios e as respostas de curto e de longo prazos. Truques como o Reintegra seriam desnecessários, se os governantes houvessem enfrentado há mais tempo a sempre adiada reforma tributária. Em breve essa reforma poderá sair, promete o governo, mas será fatiada e talvez sem solução efetiva para a guerra fiscal.
A visão de curto prazo predomina também quando se trata da inflação. Ano após ano o governo mantém a meta de 4,5%, uma taxa muito mais alta que a da maior parte dos países desenvolvidos e emergentes. A desculpa da prioridade ao crescimento só pode convencer os ingênuos ou desinformados. Outros países em desenvolvimento têm crescido mais que o Brasil, por vários anos,com preços mais próximos da estabilidade. Além do mais, a margem de tolerância permite uma inflação de até 6,5%, como a do ano passado. Uma inflação maior que a dos competidores produz, entre outras consequências, um desajuste permanente do câmbio. Este ponto elementar é sempre esquecido quando se fala dos problemas cambiais. Não é preciso ter no armário um Prêmio Nobel de Economia para saber como o diferencial de inflação afeta o câmbio real.
A lista das incompatibilidades entre o discurso e a prática da política de longo prazo é muito mais extensa. Bastaria lembrar a prioridade educacional a partir de 2003 - facilitar o acesso às faculdades, boas ou más, em vez de cuidar da escola fundamental e do gargalo representado pelo ensino médio. Os efeitos são claros tanto nos dados do IBGE quanto nos desajustes do mercado de trabalho.
Quanto à política de investimentos e à gestão de áreas estratégicas do setor público, o diagnóstico é bem conhecido. As consequências da gestão política da Petrobrás e do loteamento da administração federal - basta pensar no Ministério dos Transportes - comprovam amplamente a pouquíssima importância atribuída, por muitos anos, a estratégias econômicas de longo alcance. Para cuidar de fato do longo prazo será preciso abandonar esses costumes.

Eles são diferentes - MÍRIAM LEITÃO


O GLOBO - 07/11

Os cidadãos da economia mais forte do planeta escolheram entre duas propostas bem diferentes, ainda que os partidos às vezes pareçam semelhantes. Obama prometeu elevar os impostos das grandes empresas e continuar ampliando a rede de proteção social. Romney prometeu cortar, no primeiro dia, 25% de impostos das empresas e iniciar uma guerra comercial com a China.

Em um documento chamado "Primeira tarefa do primeiro dia", o governador Mitt Romney prometeu expedir uma "ordem do executivo" considerando a China um país "manipulador de moeda" para, em seguida, colocar sobretaxas sobre as importações chinesas e iniciar sanções contra o país por "práticas desleais de comércio". Difícil, num cenário assim, é não ferir os interesses das próprias empresas americanas que têm no comércio com a China um grande negócio, de meio trilhão de dólares.

A chave do programa proposto pelo presidente Barack Obama é continuar reduzindo o desemprego. Para grande parte do eleitorado americano essa redução está indo devagar demais. O desemprego está em 7,9%. Tinha subido para 10% no começo do governo, por causa da crise herdada que destruiu US$ 17 trilhões de riqueza dos americanos. A promessa dele foi a de continuar criando emprego através dos incentivos que tem dado. Romney prometeu criar vagas através da proibição da "exportação de emprego", o que ele defendeu que era possível com sanções comerciais contra a China, por exemplo. Os dois lados têm mantido a defesa do produto "made in America", mas o projeto é mais ameaçador na proposta republicana.

O governo americano está com seu déficit em níveis historicamente altos, como se sabe, já tendo batido no teto em 2011. Obama teve muito o que explicar sobre isso durante o seu governo e campanha. É fácil entender que ele é resultado da herança deixada por George Bush. Uma das propostas que fez durante a campanha foi congelar gastos governamentais, reduzir gastos militares num plano que, se mantido, reduziria a dívida em US$ 4 trilhões em 10 anos. Romney fez uma contabilidade estranha: ele prometeu a redução imediata de 25% dos impostos das empresas, a elevação do gasto em defesa, e garantiu que equilibraria as contas do país porque entende disso, é empresário.

Internamente, Obama aprovou um sistema de saúde com cobertura para doenças pré-existentes, impedindo os planos de cancelar a cobertura quando a pessoa adoece, e determinando a contratação do seguro. Romney fez algo parecido em Massachusetts, mas disse que não poderia ser aplicado ao país. Prometeu revogar o "Obamacare" no primeiro dia.

Na mudança climática, Romney tem a mesma posição do Bush pai na Rio 92: disse que é assunto controverso e precisa ser mais bem estudado, defende abertamente o uso do carvão e propôs a política do "sem arrependimento" nas emissões dos gases de efeito estufa. Obama disse que a mudança climática é o maior desafio do século XXI e tem subsidiado novas energias renováveis. Na ciência, Romney propôs aumentar investimentos em pesquisas com fins militares; Obama, o oposto: cortou na pesquisa e desenvolvimento para a defesa e aumentou na área não militar. Em relação às guerras, Obama retirou as tropas do Iraque e está reduzindo as do Afeganistão. Romney defende que a permanência no Iraque era a melhor opção.

Obama produziu avanços e desarmou várias bombas que recebeu. Seu programa é mais atualizado. Romney apresentou um programa em muitos pontos inviável e desestabilizador. O eleitorado viu propostas polarizadas e fez sua escolha.

Depois do 11/9, o Finados do setor elétrico - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ


O ESTADÃO - 07\11

Parece haver uma mensagem muito contundente sobre as modificações que estão sendo impostas pelo governo ao modelo atual do setor elétrico, quando observamos a escolha das datas dos anúncios: o dia 11 de setembro para a emissão da Medida Provisória (MP) 579 e o Dia de Finados para publicar os valores da indenização dos ativos não amortizado se a remuneração pela operação e manutenção das concessões vincendas.

Os dois anúncios comprometem a realização de novos investimentos, aumentam o risco regulatório e tiram valor das empresas. As condições desenhadas levam a crer que só o Estado poderá ser o investidor no setor elétrico brasileiro ou que venha a ressurreição para que os investimentos privados possam se sentir seguros.

Quando se consideram os números que as empresas veiculam na imprensa referentes a direitos sobre investimentos realizados e não amortizados neste processo de reversão, verifica-se que o governo fez a conta de trás para a frente, de tal forma que os valores a indenizar somados estivessem restritos ao valor escritural da Reserva Global de Reversão (RGR) existente, da ordem deR$ 21 bilhões, e, como parte dos recursos da conta está representada por recebíveis futuros, criou o mecanismo que permite o pagamento em parcelas mensais. Mas há uma enorme distância entre os valores calculados pelo governo e os das empresas. No caso da Eletrobrás, seu presidente se referiu a valores da ordem de R$ 31 bilhões, mas os valores definidos pelo governo só chegam a R$ 13,9 bilhões, diferença de mais de 100%.

Outro caso é o da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que havia calculado seus direitos em R$ 9 bilhões, e a indenização é de R$ 985,69 milhões, valor dez vezes menor. Como será a justificativa para os acionistas que, confiando no governo e no País, investiram suas economias ou de terceiros, no caso dos fundos em ações, nesta empresa? Quem explicará a eventual aceitação desses valores a esses acionistas? Seguindo o curso das medidas, podemos tecer considerações sobre o valor médio de R$ 9/MWh, definido pela Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) para as operadoras de ativos da União - as usinas revertidas ao poder concedente sob a égide da MP579 -, dado com o valor para fazer frente aos custos com a operação e a manutenção, sobre os quais incide uma taxa de administração de 10% a título de remuneração.

Não se saberia dizer, neste caso, que condições e abrangência do conceito de operação foram consideradas, já que no caso de uma concessionária de geração muitas atividades são desempenhadas pela empresa além da simples operação, tais como a administração e conservação dos reservatórios. E, quanto à manutenção, será preciso estabelecer um regramento para a autorização pela Aneel da execução de serviços ou substituição de equipamentos, quando necessário, já que nos valores aprovados não estão incluídos tais custos.

Não bastasse a versão da Aneel para avaliar a performance das operadoras, foi ainda estabelecido um estímulo para o cumprimento dos índices de eficiência na execução dos serviços: uma receita adicional, quando o desempenho da usina superar o padrão de qualidade estabelecido, e, em caso contrário, uma redução na sua receita. A variação da Receita Anual de Geração (RAG) será de 5% em cada reajuste anual e de 10% na revisão periódica da receita. É um estimulante desafio para os operadores.

O velório, melhor dizendo, o quadro fica completo quando se consideram as transmissoras, que tiveram o somatório da Receita Anual Permitida (RAP), para as oito transmissoras atingidas pelas medidas, definido em meros R$ 2,8 bilhões, quando as empresas calculavam receber R$ 16,2 bilhões.

Esperamos que prevaleça o bom senso na continuidade deste processo e que o Congresso Nacional, na discussão da MP579, se posicione em favor da continuidade da segurança regulatória e das condições para investimentos privados. E que essas medidas não sejam um balão de ensaio para as demais concessões do setor elétrico e outros setores concessionados de infraestrutura.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO


FOLHA DE SP - 07/11

Ocupação em resorts volta a viabilizar operações
A ocupação dos resorts do país subiu nos últimos anos e voltou a garantir o equilíbrio das operações, segundo levantamento da Jones Lang LaSalle Hotels em parceria com a Resorts Brasil (associação nacional do setor).

Em 2006, a taxa ficou em 47%. No ano passado, em 50%, de acordo com a pesquisa feita com base em dados de 103 empreendimentos.

Entre janeiro e setembro deste ano, a ocupação foi de 55% nos 45 resorts associados à entidade que representa o setor.

"Para se ter um equilíbrio na operação, é necessário uma taxa de ocupação entre 50% e 55%", diz o diretor-executivo da Resorts Brasil, Ricardo Domingues.

"Este seria um ano fantástico para o setor, não fosse o valor médio das diárias. Estamos conseguindo repassar apenas a inflação ao preço das tarifas."

O problema, de acordo com Domingues, é que o preço da mão de obra subiu além da inflação e pressionou os custos dos hotéis.

O setor espera uma recuperação em 2014, quando alguns empreendimentos receberão delegações para a Copa.

"Também deve haver uma alta no número de eventos em resorts. Dados da Alemanha e da África do Sul mostram que ocorre uma superoferta de eventos no país antes e depois do campeonato."

Desde a crise internacional, os resorts tentam atrair feiras e reuniões corporativas para que elas ocupem o espaço deixado pelo turismo estrangeiro.

Estado de São Paulo busca alternativa própria para gás
O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, anunciou que o Estado vai pesquisar alternativas para viabilizar a produção regional de gás natural.

Uma parceria com o IPT, da USP, vai produzir um estudo para atualizar a possibilidade do "shale gas".

"Temos de encontrar alternativas. A Petrobras exerce um monopólio que está travando a presença do gás, que é um fóssil menos agressivo, na matriz energética", afirma o secretário.

Aníbal se reuniu anteontem com representantes de uma frente parlamentar mista pró-gás e diversas entidades, entre elas a Abrace (de grandes consumidores industriais de energia).

"No Brasil, o gargalo da infraestrutura do gás faz o custo médio do insumo chegar a US$ 16 por milhão de BTU (unidade térmica padrão), enquanto nos Estados Unidos pagam US$ 3", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.

MAIS ESPAÇO PARA EVENTOS
Para elevar de 10% para 20% a participação dos eventos no seu faturamento, o Rio Quente Resorts investirá R$ 80 milhões na instalação de um hotel destinado ao setor corporativo.

Um centro de convenções para 1.500 pessoas também será construído. Hoje o centro de eventos do resort goiano tem capacidade para receber 750 pessoas.

A expectativa da empresa é aumentar a participação do segmento dentro de três anos, período no qual as obras do novo hotel devem ser iniciadas.

"O setor corporativo recuperou a queda do número de turistas estrangeiros em muitos resorts, mas nós não queremos que ele represente mais de 20%", diz Francisco Costa Neto, diretor-executivo da empresa.

"É um segmento que varia muito com o desempenho da economia e que tem o valor de suas diárias menor, já que a venda é feita por atacado."

R$ 80 milhões
serão investidos no hotel destinado aos eventos corporativos

69%
é a taxa de ocupação do resort neste ano

1.500
pessoas poderão ser recebidas no novo centro de convenções do resort

10%
do faturamento da empresa é gerado, hoje, pelos eventos

NUNCA DANTES NAVEGADAS
A empresa de mapeamento digital Multispectral fechou parcerias com a Mitsubishi e com o aplicativo de navegação Waze, recomendado pela Apple.

O acordo com a montadora prevê o fornecimento de mapas para os GPSs integrados de fábrica a algumas versões do modelo Pajero.

Rastreamento de carros, telecomunicações, geomarketing e logística são as áreas a que a Multispectral mais atende, diz Wagner Pacífico, sócio da empresa.

"Outro serviço que preparamos para o fim do ano é o download de software de mapas para atualizar qualquer GPS", afirma.

"Atualmente, refazemos algumas cidades de tempos em tempos." A Multispectral foi pioneira no mapeamento aéreo do Brasil. Na década de 90, o serviço, hoje feito via satélite, era produzido com uma aeronave.

A expectativa de faturamento para este ano é de cerca de R$ 7 milhões, leve crescimento em relação a 2011.

2.600
é o número de cidades com mapas navegáveis produzidos pela empresa

85%
é a porcentagem da população brasileira que isso representa

Reforço... 
O advogado Olavo Zago Chinaglia, ex-conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), integrará o quadro de sócios do escritório Veirano Advogados a partir de janeiro do próximo ano.

...jurídico 
Chinaglia assumirá o novo posto após cumprir o período de quarentena obrigatório no desligamento da autarquia. Ele ocupou interinamente a presidência da entidade de janeiro a maio deste ano e participou do julgamento de mais de 3.000 casos nos últimos quatro anos.

Confiança... 
O índice de confiança econômica do consumidor britânico caiu dois pontos em outubro em relação ao mês anterior, segundo a consultoria GfK. O indicador foi de -28 pontos para -30 (a escala varia entre -100 e 100).

...em queda 
A expectativa em relação à situação econômica geral do país nos próximos 12 meses também caiu em relação a setembro, mas é dois pontos mais alta do que a aferida em outubro do ano passado. A pesquisa foi realizada com 2.004 britânicos maiores de 16 anos.

Mais uma falha - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 07/11


Ao longo de todo o ano de 2012 o governo Dilma garantiu o cumprimento do superávit primário, de 3,1% do PIB. E o caudatário Banco Central, a cada reunião do Copom, reafirmou que a meta seria cumprida. Na undécima hora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu, como fez ontem, que este será outro compromisso assumido, mas não entregue em 2013.

(Para quem não está familiarizado com o jargão dos economistas, superávit primário é a sobra da arrecadação destinada a resgatar um pedaço da dívida pública. Na medida em que é indicador de austeridade das contas públicas, a meta do superávit ajuda a derrubar os juros: menos despesas do governo significam menos criação de renda e, portanto, contenção do consumo e inflação mais baixa. O cumprimento do superávit primário ajuda a dar previsibilidade da economia e, nessas condições, concorre para o crescimento econômico.)

As razões apresentadas pelo ministro Mantega para justificar o não cumprimento da meta ou não são convincentes ou criam insegurança. Ele citou três fatores que, de acordo com ele, frustraram o objetivo: (1) a arrecadação menor do que a esperada; (2) o aumento das despesas de Estados e prefeituras num ano eleitoral; e (3) as renúncias tributárias pelos estímulos dados à economia (subsídios ao Minha Casa, Minha Vida, queda ou isenção de IPI) ou à desoneração dos encargos trabalhistas.

A arrecadação não caiu. Descontada a inflação, vem crescendo entre 1,5% e 2,0%. O que houve foi o estouro da despesa, para 6% acima da inflação. Ou seja, o governo descuidou das contas públicas. Afora isso, a receita mais fraca do que a projetada é consequência do avanço econômico mais baixo. Em vez dos 4,5% inicialmente apontados, o crescimento do PIB deverá ficar em torno de 1,5%. Como o superávit primário é medido em tamanho do PIB (os tais 3,1% do PIB), não faz sentido alegar descumprimento pela atividade econômica mais fraca.

O outro fator (eleições) estava previsto há anos. Não é de hoje que se sabe que prefeitos e governadores queimam mais munição em ano eleitoral para colher melhores resultados nas urnas. Portanto, trata-se de obstáculo que também deveria ter sido previsto. Se não o levou em conta, o governo falhou também aí.

O mesmo se pode dizer da renúncia fiscal e das desonerações. A partir do momento em que decidiu reduzir os impostos e as contribuições das empresas para a Previdência Social, tinha de contar com seu impacto nas contas públicas. Os subsídios habitacionais também eram condição já previamente dada. Se não levou em conta e se insistiu em que o superávit primário seria cumprido, é porque o governo malogrou também aí.

Dois desses fatores prevalecerão em 2013. O superávit primário continuará sendo porcentagem do PIB. Embora a redução de impostos possa parar neste ano, a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em agosto para 15 setores, deve saltar para 40 em janeiro de 2013. E os subsídios habitacionais seguirão, como previsto.

No mais, repetindo o que ficou dito ontem no Confira, menos mal que o governo reconheça logo que não cumprirá a meta fiscal do que reaja aos malogros com uma situação artificial, de meta cheia ou de meio vazia, feita para depois exibir uma foto de um "no show".

Pé trocado, peneira furada - ALEXANDRE SCHWARTSMAN


FOLHA DE SP - 07/11

Nada sobra do tripé da economia, e o governo tenta tapar isso com uma peneira cada dia mais furada

Com a queda da taxa de juros, parece ser disseminada a visão de que agora o Tesouro, ao pagar menos pelo serviço de sua dívida, teria um espaço para gastar mais.

Trata-se de um equívoco, seja do ponto de vista empírico ou do ponto de vista teórico, mas que, concretamente, parece guiar o governo, que já reconheceu a incapacidade de cumprir a meta fiscal deste ano.

Tal noção se baseia em crenças que não correspondem aos dados. A começar pela ideia de que os gastos com juros teriam de alguma forma forçado o governo a controlar suas despesas, fenômeno que a realidade insiste em desmentir.

Com efeito, o gasto primário federal, que em 1997 equivalia a 14% do PIB (R$ 330 bilhões, a preços de hoje), atingiu 18% do PIB nos 12 meses terminados em setembro (R$ 801 bilhões), crescendo 6% ao ano acima da inflação.

Não sei no que crê o leitor, mas para mim isso não guarda a menor semelhança com um governo de alguma forma restrito por suas obrigações financeiras.

Além disso, a verdade é que, apesar da queda da taxa Selic, o gasto com juros caiu bem menos do que se imagina, de uma média de 5,4% do PIB nos últimos anos para 5,1% nos 12 meses até setembro.

O "milagre" às avessas tem raízes nos pesados subsídios dados ao setor privado por meio das instituições financeiras federais.

Como o Tesouro cobra dessas instituições menos do que lhe custa para tomar recursos no mercado, sua conta líquida de juros fica tanto mais cara quanto maior o volume emprestado a essas instituições.

Em particular, de 2007 para cá esses empréstimos saltaram de 0,5% para 8,5% do PIB, cujo subsídio implícito aparece precisamente na conta de juros, agindo no sentido oposto ao da redução da Selic.

Mais importante, porém, do que os equívocos factuais é o conceito de que juros mais baixos permitiriam gastos mais altos.

Isso seria, em alguma medida, válido anos atrás, quando a preocupação da política fiscal no Brasil dizia respeito à nossa capacidade de manter a dívida pública sob controle, debate semelhante ao que ocorre hoje nos países da periferia da Europa. Sob tais circunstâncias, a meta de superavit primário está intimamente ligada ao tamanho e ao custo da dívida.

Quanto maior seu custo, tanto maior o esforço fiscal necessário para evitar que isso se traduza em aumento da dívida, implicando custos ainda maiores no futuro, espiral que pode se tornar incontrolável.

Nesse caso, uma redução da taxa de juros permite uma política fiscal menos apertada. Todavia, há muito que o foco real da política fiscal no Brasil deixou de ser a questão de controle de dívida.

É verdade que a dívida bruta brasileira, equivalente a 58,5% do PIB em setembro, não é exatamente baixa, mas não há sinais de crescimento descontrolado e mesmo um superavit primário inferior ao observado nos últimos meses manteria a dívida relativamente estável.

O verdadeiro problema da política fiscal no Brasil é o rápido ritmo de aumento do gasto público, que compete com o gasto privado (consumo e investimento) pelos mesmos bens e serviços.

Assim, no momento em que a redução da taxa de juros deve elevar o ritmo de expansão do gasto privado, o ideal seria a moderação da despesa pública, em particular dos gastos correntes, que, ao contrário do investimento, não implicam aumento futuro da oferta.

Observamos, porém, precisamente o oposto. Os gastos correntes, já ajustados à inflação, aumentaram quase R$ 28 bilhões (0,8% do PIB) em 2012, enquanto os investimentos (à parte a inclusão este ano do programa Minha Casa Minha Vida nessa rubrica) se mantiveram inalterados e irrisórios, correspondendo a pouco mais de 1% do PIB.

Resumindo, do tripé original nada sobra: o câmbio é fixo, a meta de inflação, uma miragem, e o compromisso da política fiscal derrete como um sorvete ao sol, o que a equipe econômica tenta tapar com uma peneira cada dia mais furada.


Não há recursos para as cotas - EDITORAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 07/11


Quando o governo divulgou o decreto e a portaria que regulamentam a Lei de Cotas, que reserva 50% das vagas em universidades federais a estudantes oriundos da rede pública de ensino médio e a estudantes pobres, pretos, pardos e indígenas, alguns reitores reclamaram que não dispunham de recursos suficientes para custear as aulas de reforço, oferecer cursos de nivelamento e oferecer moradia e alimentação para os cotistas.

O mais veemente foi o reitor Roberto Salles, da Universidade Federal Fluminense. Ele reclamou da insuficiência de verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e afirmou que, se o governo não garantir auxílio financeiro, muitos cotistas não conseguirão concluir os cursos. Só o aumento das verbas evitará evasões, afirmou. "O problema é dramático. Precisamos fazer com que o estudante continue na universidade e se forme", diz a pró-reitora de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Angela Rocha.

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota afirmando que os recursos do Pnaes quadruplicaram, entre 2008 e 2012, e informando que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) "viabilizou" a construção de moradias e restaurantes universitários nas instituições mantidas pela União.

Duas semanas depois do início dessa polêmica, os integrantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) fizeram as contas e divulgaram o volume de recursos de que precisam para implementar a Lei de Cotas, como quer o Palácio do Planalto. Segundo eles, as universidades federais precisarão de pelo menos R$ 2 bilhões para arcar com os gastos de transporte, alimentação, moradia e assistência pedagógica dos cotistas que ingressarão em 2013.

Esse valor é quase quatro vezes superior aos recursos previstos para o Pnaes para o próximo ano. "Os recursos atuais de assistência estudantil são insuficientes. Não conseguimos atender à demanda de 44% dos estudantes das universidades federais que são das classes C, D e E", afirma o coordenador do Fonaprace, Ronaldo Barros. "Questões sobre bolsas, transporte, residência estudantil e necessidades de novos restaurantes universitários têm impacto nas contas da universidade", diz o pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Ceará. Isso mostra que eram os reitores - e não os burocratas do MEC - que estavam com a razão, na polêmica em torno das verbas necessárias para a implantação da Lei de Cotas.

Nos debates do Fonaprace, o reitor da Universidade Federal do Ceará fez uma observação importante. Segundo ele, quando as autoridades educacionais começaram a pressionar os dirigentes das universidades federais para implantar a Lei de Cotas já no vestibular de 2013, alguns reitores reagiram com sensatez, afirmando que essa lei foi sancionada pela presidente Dilma depois de definido o orçamento do Pnaes para o próximo ano. Apesar da advertência, dizem os pró-reitores de assuntos comunitários, o Palácio do Planalto continuou exigindo a implantação da Lei de Cotas nos próximos vestibulares, ao mesmo tempo que continuou garantindo que as verbas do Pnaes serão suficientes para atender às necessidades das universidades.

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e especialista em gestão e avaliação educacional, Ocimar Munhoz Alavarse lançou um alerta após a divulgação dos cálculos do Fonaprace sobre o montante de recursos de que as instituições federais de ensino superior necessitam para implantar a Lei de Cotas. "A cada ano teremos um contingente maior de alunos cotistas, o que pode tornar complexo esse problema de assistência estudantil, que não vem de hoje."

Nos três últimos anos, os vestibulares das universidades federais foram prejudicados pelas trapalhadas no Enem. Agora, o processo seletivo será prejudicado pela pressa com que o governo, pensando nas eleições municipais, quis aplicar uma lei demagógica. É desse modo que a educação tem sido gerida.

Brasil blasé - FERNANDO RODRIGUES


FOLHA DE SP - 07/11
BRASÍLIA - Dilma Rousseff leu com mais atenção a edição recente da revista "The Economist" a respeito da troca de poder na China do que a que tratou da eleição nos EUA.

Ontem à noite, nenhum assessor estava instruído a enviar informes instantâneos a Dilma sobre a disputa entre Barack Obama e Mitt Romney. A presidente estaria num jantar com as cúpulas do PT e do PMDB.

Em conversas reservadas, Dilma e alguns ministros palacianos se declaram mais simpáticos a Obama. Mas Romney na Casa Branca não causa comoção no Planalto. Há algum tempo os políticos brasileiros aprenderam que são sutis as diferenças entre democratas e republicanos. Ambos têm seus encantos -sobretudo a sempre mencionada vocação maior dos republicanos para o comércio e os negócios.

Ao analisar esse cenário, alguém na cúpula do governo brasileiro lembrou ontem que o candidato republicano disse, durante a campanha, ser necessário aliviar os EUA da dependência do petróleo da Venezuela e do Oriente Médio. Haverá então um investimento maciço de dólares norte-americanos na exploração do pré-sal no Brasil? Se sim, um Romney presidente pode ser uma boa notícia para os brasileiros.

Um outro fator conta para a relativa frieza de Dilma em relação a Obama. Nunca houve uma química perfeita entre ela e o colega norte-americano. Muito menos com a secretária de Estado, Hillary Clinton, por quem a brasileira não nutre a menor simpatia -o que é recíproco.

Dilma também acha que com Obama as coisas não andam como deveriam. O marketing supera a ação. Compara-o sempre com o presidente da China, Hu Jintao. Já se encontrou com ambos. Depois das reuniões, notou a chegada de mais investimentos chineses do que dos EUA.

Para o Planalto então tanto faz, Obama ou Romney? Não chega a tanto. O fato é que não há torcida efusiva para um ou para outro.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO


“Esse julgamento trouxe o tribunal (STF) para dentro das famílias”
Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal


PRONTA PARA JULGAMENTO AÇÃO EM QUE LULA É RÉU 
Está nas mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Brasília a ação Civil Pública em que o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando são réus por improbidade administrativa. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal, autor da ação, de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, fortemente envolvido no escândalo do mensalão petista. As irregularidades aconteceram entre outubro e dezembro de 2004.

PROPAGANDA PESSOAL
Segundo o MPF e o TCU, 10,6 milhões de cartas de propaganda pessoal foram enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. 

PREJUÍZO ELEVADO
A carta usava como pretexto o crédito consignado e a manobra custou aos cofres públicos R$ 9,5 milhões, gastos com impressão e postagem.

DEVOLUÇÃO
O MPF pediu à Justiça Federal o bloqueio de bens de Lula e Lando para garantir a devolução dos R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.

BEM LONGE
Lula viaja semana que vem em périplo pela Índia, África do Sul, Moçambique e Etiópia, levando cinco assessores. Depois, Paris. 

OPERADORA PROIBIDA DE VENDER LUCRA R$ 318 MILHÕES
Mesmo após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) haver proibido a TIM de vender novas linhas de celulares em 19 Estados, no fim de julho, a operadora registrou lucro R$ 318 milhões no terceiro trimestre, mais que no mesmo período de 2011. A TIM foi punida por derrubar de propósito ligações dos clientes do seu plano Infinity que, com tempo ilimitado de chamadas, pagam pela quantidade delas.

É O LUCRO, OTÁRIO
Na TIM, as punições devem sair barato. Sua receita total no Brasil cresceu 10,1% e ultrapassou os R$ 7 bilhões em 2012.

ATRASO
Os EUA são mesmo atrasados: colocaram urna eletrônica em lavanderia em Chicago. Aqui, colocamos a lavanderia dentro da urna.

A GRÉCIA É AQUI
O ministro Guido Mantega (Fazenda): já está falando grego quando tenta explicar o débâcle da economia, onde a conta não fecha.

O BICHO PEGOU
O primeiro-ministro da Itália, Mario Monte, segundo a imprensa local, quer “explicações” do presidente da estatal Finmeccania sobre suposto suborno, inclusive a brasileiros, da venda de fragatas da empresa.

CAÇAMBA
Foi lixo a “agenda comercial” de Tarso Genro em Cuba, antes de Paris: o “peremptório” governador vai exportar modelo de reciclagem de garrafas pet em troca do modelo cubano de reciclagem de papelão. 

A CAMINHO
Fazendo meio-campo com o Congresso sobre os royalties do petróleo, o ministro do coração de Dilma, Aloizio Mercadante (Educação) teve o caminho reforçado para a Casa Civil na reforma ministerial.

MAIS UM CAPÍTULO
Marcos Valério só terá o benefício da delação premiada caso o STF julgue o mérito da liminar, em 2006, do Ministério Público de São Paulo para ouvi-lo no caso Celso Daniel. Condenado, Marcos Valério poderá pedir proteção à testemunha. Nove foram executadas ao longo do processo.

EXEMPLO ALAGOANO
Em Alagoas, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) vetou o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que reajustava seu próprio salário (mais os do vice e secretários) em de 7%, retroativos a maio de 2011.

DESCOBERTA
O vice-presidente Michel Temer está mais relaxado. Isso coincide com a mudança de atitude da presidente Dilma, que, além de ouvi-lo mais, finalmente percebeu que ele ajuda, e muito, na articulação política.

ÍNDIOS ESPECULADORES
Ventríloquos de ONGs picaretas, índios do Maranhão estiveram em Brasília protestando contra portaria da AGU que, entre outras coisas, proíbe a picaretagem de vender ou arrendar terras demarcadas.

DÉDA DE VOLTA
Após o terceiro de quatro ciclos de quimioterapia no Sírio-Libanês e de um fim de semana na Bahia, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) está de volta a Aracaju. Ele luta contra um câncer no estômago.

PENSANDO BEM...
Só falta os bandidos assaltarem a nova agência contra o crime criada pelo governo federal com o paulista. 


PODER SEM PUDOR

CUSTO E BENEFÍCIO

Pecuarista e neto de Joaquim de Oliveira Neto, chefe político de São João da Boa Vista (SP), Jota foi na Nestlé conferir suas entregas.

- Tem muita água no seu leite, Jota - queixou-se o gerente.

- Não é possível, isso é mentira! - protestou o fazendeiro.

- Encontrei um lambarizinho no seu latão, Jota - insistiu o homem.

- Com o preço que paga pelo leite, você queria o quê? Achar peixe grande, de primeira?

QUARTA NOS JORNAIS


Globo: Nação partida – EUA divididos forçam os candidatos a caçar eleitor
Folha: Futuro dos EUA está nas mãos de 8 Estados indecisos
Estadão: São Paulo descarta Exército e inicia transferência de presos
Valor: União limita gasto com os benefícios ao funcionalismo
Estado de Minas: História esquecida
Correio Braziliense: Suspense até o fim
Zero Hora: Ele é o cara
Brasil Econômico: Brasil gasta R$ 55 bi em segurança, mas tem violência igual ao México

terça-feira, novembro 06, 2012

Jornais não vão acabar - PEDRO DORIA

O GLOBO - 06/11

Com o fim do ‘JT’, voltou à tona uma questão antiga. Em 2008, a crise da imprensa era séria. O pior já passou


Um dos velhos bordões do colunista Tutty Vasques trata da notícia enguiçada. Vira e mexe ela volta às páginas, nem reformatada é. Na semana passada, quando o paulistano “Jornal da Tarde” publicou sua última edição, uma destas notícias reemergiu. Os jornais vão acabar e está lá o corpo no chão que o prova. O surpreendente no retorno desta conversa é que se trata de uma discussão velha que nem no epicentro da crise dos jornais, os EUA, continua a ser encarada desta forma.

Ninguém sabe se jornais acabarão ou não. Mas, embutida nesta conversa, há inúmeras discussões, umas particularmente importantes para todos nós. Nos EUA, em 2007, fechou um jornal. Em 2008, 41. Em 2009, 112. E, não à toa, manchetes borbulharam em todo o mundo: os jornais acabarão. Até a sisuda revista britânica “The Economist” levou a previsão à capa. Mas, aí, fecharam 29 em 2010. E 21 no ano passado. O número continua diminuindo. Seu ápice não tem a ver com mudança tecnológica. Tem a ver com uma profunda crise econômica que os EUA enfrentaram. Não só jornais fecharam.

Não quer dizer que não exista uma mudança tecnológica. Há. Ela afeta todos os negócios que lidam com informação. Imprensa logo vem à mente: afinal, por aqui produzimos informação todos os dias. Mas indústrias que lidam com informação são todas. Encaremos uma loja de departamentos. Informação pura: controle de inventário, distribuição, preço pago, valor de câmbio para produtos importados. Uma loja destas faz dinheiro quando consegue equilibrar tempo, câmbio e espaço. Se conseguir circular rápido o produto que vende, dinheiro no cofre. E gerir tanto número ao mesmo tempo, de trivial, não tem nada. Ponha uma internet no meio e a questão do espaço repentinamente muda. Não é preciso ter uma loja no bairro nobre, basta um galpão no interior desde que a estrada ao lado seja boa. Amazon, pois é.

No auge do papo sobre o fim dos jornais, a conversa era muito diferente da atual. Jornalismo digital era sinônimo de web. Fora dos jornais econômicos, não havia qualquer história de sucesso na cobrança por conteúdo online. E muitos estavam convencidos de que haveria substituto para o jornalismo produzido pelos diários.

De lá para cá mudou muito. A economia melhorou. Não consertou, mas melhorou. Vai melhorar mais, cedo ou tarde. Até lá, outras empresas frágeis por questões de gestão vão quebrar. Em todos os setores. As leis da economia são implacáveis e isso nada tem a ver com tecnologia.

A tecnologia também mudou, e muito, com a introdução dos tablets. O leitor fica, em cada visita, uma hora e meia em média no aplicativo para iPad aqui do GLOBO. Nos melhores sites de notícias, a visita média não passa dos 10 minutos. Nos tablets, a lógica é diferente da web. Há espaço para informação bem editada, organizada, diagramada, pensada. Reúne as vantagens multimídia do digital com o processo de edição do papel. E, em todo o mundo, o produto final tem se mostrado algo pelo qual o leitor se apresenta disposto a pagar. Percebe o valor.

A percepção de valor também, lentamente, aparece na web. O exemplo capital é o do “New York Times”. Os problemas da empresa não estão resolvidos, a crise movida pela queda de renda publicitária ainda é relevante nos EUA, mas o “Times” tem meio milhão de assinantes digitais lá. Há alguns anos, ninguém tinha ideia de que algo assim seria possível.

O problema mais sério é que não houve substituto. Nos EUA, na Europa ou aqui, basta circular os olhos pela web. Opinião tem aos montes. Gente convicta de um lado e do outro. Mas informação, que realmente dá trabalho, continua vindo de poucas fontes. Quem acompanha Executivo, Legislativo e Judiciário, levanta escândalos, explica dilemas, antecipa projetos, são redações. O melhor jornalista não é capaz de fazer o que, coletivamente, faz uma redação experiente. O blogueiro solitário não resolve. Sem a produção das redações, não temos o necessário para votar.

Em 2008, o cenário parecia sombrio. Em 2012, não mais. Jornais continuarão a existir, seu público total só aumenta. Talvez, apenas talvez, o papel deixe de circular. Mas isso é mero detalhe.

O que separou a família brasileira - FABRÍCIO CARPINEJAR

ZERO HORA - 06/11


Eu sei o que desuniu a família brasileira.

O momento em que ela abandonou o tradicional almoço em casa e procurou a rapidez do restaurante a quilo.

Quando ela se desinteressou por completo da residência. Quando trocou a diarista pela faxineira duas vezes por semana.

Quando começou a comprar comida congelada e economizar com os talheres. Quando abdicou do pãozinho da padaria do final da tarde.

Quando as saídas ao supermercado tornaram-se frequentes. Quando o intervalo do trabalho diminuiu consideravelmente.

Quando a vassoura sumiu de trás da porta. Quando o avental desapareceu do seu gancho.

Quando ter uma horta passou a ser irrelevante. Quando o pai não mais visitou sua oficina de marcenaria na garagem.

Quando a tabuleta de bem-vindo acabou dispensada. Quando o capacho se divorciou da porta.

Quando a mãe adiou o jardim. Quando a vista de fora superou o carinho da decoração.

Eu sei eu sei eu sei o instante exato da transformação. Foi na hora em que a gente parou de vestir o botijão de gás.

Aquele ato mudou a mentalidade da classe média.

Cuidar do botijão significava zelar pelos detalhes, pela aparência e ordem doméstica. Mostrava uma preocupação com o olhar das visitas. Um carinho com os coadjuvantes da rotina. Um capricho com as gavetas e despensas e forros e fundos e cantos e quinas.

Não se podia deixar o gás daquele jeito sujo e engraxado no coração de azulejos da cozinha. Correspondia a um ultraje, a falta de educação, a ausência de asseio.

Ele precisava estar agasalhado. Todos os objetos do mundo mereciam uma capa: os cadernos de aula, o filtro de barro, o liquidificador, os ternos no armário, os carros na garagem.

Os objetos tinham que durar: geladeira era para a vida inteira, o fogão era para a vida inteira, máquina de lavar era para a vida inteira. Não se pensava em trocar, não se guardava o certificado de garantia, absolutamente dispensável.

Minha mãe não largava os pedais da Singer nos finais da tarde, elaborava tampas coloridas para as compotas de doces ou revestimentos para penduricalhos.

É óbvio que costurava, mensalmente, uma saia de renda para o gás, aproveitando sobras dos tecidos da cortina.

Eu achava que o botijão fosse uma irmã.

Meu irmão caçula já considerava um menino e chamava sua roupa de poncho.

– Mas é floreado! – eu dizia. – Não existe poncho floreado.

Vestir o botijão revelava o quanto nos importávamos com o desnecessário.

O quanto tínhamos tempo livre para amar.

Tempo livre para amar a família.

Tempo livre.