Ueba! Dirceu fatiado e moído! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 25/10

Eu insisto na minha teoria: Marcos Valério é inocente. Já viu mineiro distribuir dinheiro? Nem dos outros!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
Manchete do Sensacionalista: "José Dirceu diz que nunca comprou deputados! Alugar sai mais barato". E eu insisto na minha teoria: Marcos Valério é inocente. Já viu mineiro distribuir dinheiro? Nem dos outros! Rarará!
E tá acabando o Mensonão! Última fatia do Mensalame!
O Joaquim Barbosa comeu o salame inteiro. E o Zé Dirceu fatiado bem fininho e moído na hora. Na vista do freguês!
E o estado daquelas poltronas velhas do Supremo? Couro velho com capa preta e os tiozinhos suando o dia inteiro. Pena pro Zé Dirceu: lavar a cadeira do Lewandowski!
E esta: "Japonês vence leilão de virgindade da brasileira". Vai continuar virgem! Pode leiloar de novo! Rarará!
E o Salão do Automóvel? Programa típico de paulista: pagar R$ 50 de pedágio pra ver um monte de carro parado!
E a Dilma no Salão do Automóvel? Trator não entra! Rarará! "Maaaaantega! Reduz o IPI da porra desse Porsche que eu quero comprar." Rarará!
E só tem carro e gostosa. E um amigo vai pro Salão do Automóvel por dois motivos: "sentir cheiro de couro novo e lembrar de como a minha mulher é feia". E um outro vai por dois motivos: "ver os carros que nunca terei e as mulheres que nunca comerei".
Todo mundo se apertando pra ver carro que não pode comprar. E um outro foi pro Salão, viu aquele monte de carrão e mulher gostosa e concluiu: "eu tô a pé tanto de carro quanto de mulher". Rarará!
E eu já disse que quem mais gosta do Salão do Automóvel é motoboy! Pra ver os novos modelos de retrovisor que vão quebrar. "Ô mano, olha aquele ali prateado, irado!" É mole? É mole, mas sobe!
E a Maria gasolina no estacionamento do Salão ao lado duma Ferrari, com o cartaz: "eu vou dar o fiofó pro dono desse carro".
E atenção frequentadores e babadores do Salão do Automóvel: ter carrão não é tudo na vida.
Tem uma foto na internet de uma clínica com três Ferraris e quatro Porsches estacionados na frente. E de que é a clínica? Clínica de aumento de pênis. Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Definições - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 25/10


O Supremo estabeleceu ontem os parâmetros básicos para a condenação do ex-ministro José Dirceu, considerado o "chefe da quadrilha" do mensalão. A maioria, à exceção costumeira dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério proposta pelo relator Joaquim Barbosa a sete anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa em regime de continuidade delitiva.

Anteriormente, Valério já havia sido condenado a dois anos e 11 meses por crime de quadrilha, os mesmos crimes de que é acusado Dirceu. A soma dos dois dá uma pena de dez anos e sete meses, suficiente para que a condenação seja cumprida em regime fechado pelo menos por um ano e sete meses. No entanto, a pena de Dirceu para os crimes de corrupção ativa deve ser maior, pois ele, além de chefiar todo o esquema, era o principal ministro do governo na ocasião dos crimes, o que só agrava sua situação.

De todo modo, Dirceu pegará pena bem menor que a de Valério, que ultrapassou o máximo permitido pela legislação brasileira que é de 30 anos.

A condenação de Valério a uma pena agravada pelos nove crimes de corrupção ativa foi possível graças a uma sugestão do ministro Celso de Mello, que induziu Barbosa a refazer seu voto dentro de novas bases que haviam sido suscitadas pelo revisor Lewandowski. Como que confirmando a acusação renovada de Barbosa de que o revisor "barateava" o crime com penas mais leves - afirmação pela qual o relator depois se desculpou -, Lewandowski chamou atenção corretamente sobre a existência da súmula 711 do STF, segundo a qual, nos crimes continuados, quando eles ocorrem além da data da promulgação de nova lei penal, deve ser utilizada a legislação que tem pena mais grave. Mesmo utilizando o método correto, que não havia sido utilizado pelo relator, Lewandowski propôs três anos de reclusão, pena mais branda que aquela que Barbosa propusera com base em legislação menos severa.

O julgamento de ontem teve novo bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, e, a despeito de ter resvalado para clima de baixaria, acabou sendo útil para a definição de parâmetros da dosimetria. Saiu-se da discussão com a decisão de haver rigor nas penas, mas obedecendo estritamente à individualização e ao critério de benignidade quando cabível. Barbosa perdeu o controle a certa altura e acusou Lewandowski de estar advogando para o réu, o que provocou intervenção do próprio presidente do STF, Ayres Britto, que, alteando a voz como raramente sucede, afirmou: "Aqui ninguém advoga para ninguém, aqui somos todos juízes".

Barbosa queixava-se dos critérios do revisor, os quais considerou muito brandos para os crimes cometidos por Valério, e insinuou que Lewandowski estaria "plantando para colher mais adiante", uma indicação de que pretendia preparar o terreno para reduzir a pena de outros réus, provavelmente referindo-se a José Dirceu.

Declarando-se desgostoso, Barbosa chegou a citar um artigo recente do "New York Times" - "um jornal que costumo ler" - que classificava o sistema judicial brasileiro de "risível", com o que ele concordou. No ápice da discussão, Barbosa declarou que não concordava "com o sistema brasileiro", o que provocou reação da maioria do plenário. Na verdade, o que o relator está querendo, e perdeu-se em acusações graves que teve de retirar mais adiante, é reduzir a possibilidade de as condenações tornarem-se inúteis pela possibilidade de progressão das penas prevista na legislação brasileira.

Ele analisava cada crime individualmente, enquanto Lewandowski insistia em que o conjunto das penas deveria ser levado em conta. No caso de Valério, mesmo que em um dos itens o revisor tenha conseguido reduzir a pena sugerida pelo relator, a somatória das condenações ficará bem acima do máximo permitido pela legislação. Mas no caso de outros, Dirceu e José Genoino, que são acusados de apenas dois crimes - corrupção ativa e quadrilha - o critério terá de ser outro. Genoino poderá até mesmo contar com a condescendência de alguns juízes, pois até Ayres Britto já o citou como sendo menos importante no esquema que Dirceu.

Só Delúbio Soares deve ter pena correspondente à de Valério, pois está condenado em vários crimes.

Jim deu um jeito - KENNETH MAXWELL

FOLHA DE SP - 25/10

É um escândalo peculiarmente britânico. Jimmy Savile, com seus cabelos longos, charutos e excentricidades, foi um extravagante astro de TV por 40 anos, o primeiro apresentador do "Top of the Pops", programa que divulgou o rock para o público britânico mais amplo.
Uma vez por semana, no horário nobre, Savile apresentava um programa de meia hora com sucessos recentes da música, diante de uma audiência formada por adolescentes que não paravam de dançar. Depois, ele se tornou apresentador do "Jim'll Fix it" [Jim dá um jeito], no qual recebia e atendia aos pedidos de pessoas comuns, sobretudo crianças. A audiência chegava a 20 milhões de telespectadores.
Jimmy Savile se tornou famoso por seu trabalho assistencial. Foi sagrado cavaleiro pela rainha. Ao morrer, no ano passado aos 84 anos, deixou o país inteiro de luto.
A BBC é outra instituição muito britânica. Até que o Reino Unido permitisse a operação de estações comerciais de TV, a BBC detinha monopólio sobre a televisão no país. A companhia continua a ser bancada por uma taxa que todos os domicílios britânicos são obrigados a pagar. Por muitos anos, a BBC manteve o tom moralista imposto pelo lorde Reith, o soturno escocês que foi seu primeiro diretor-geral. O apelido carinhoso da companhia era "Titia".
O problema de Jimmy Savile é que ele era um pedófilo serial. É espantoso que isso não tenha sido percebido durante quatro décadas, especialmente pela BBC. Mas Savile era católico fervoroso. Foi recebido pelo papa. Desfrutava do apoio do príncipe de Gales.
Ele tinha acesso aos jovens mais vulneráveis em instituições psiquiátricas e hospitais nos quais fazia trabalho voluntário, e usou esse acesso a jovens meninas (e meninos) para praticar abusos contra eles, alguns dos quais nos estúdios da BBC.
Enquanto ele era vivo, nenhuma de suas vítimas -e foram centenas- ousou se pronunciar. "Newsnight", um programa jornalístico da BBC, planejava denunciar os crimes de Savile no ano passado. Mas o projeto foi abandonado.
Em lugar disso, a BBC exibiu dois especiais natalinos homenageando o apresentador. Coube à ITV, uma rede comercial, contar a história do verdadeiro Jimmy Savile. "Panorama", um programa da BBC que concorre com "Newsnight", em seguida veiculou uma devastadora revisão do caso Savile, nesta semana.
George Entwistle, diretor-geral da BBC, sofreu pesadas críticas ao depor diante do comitê de cultura da Câmara dos Comuns. A verdade, porém, é que Jimmy Savile era um desastre esperando para ocorrer.
Tradução de PAULO MIGLIACCI

TE VI NA TV - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 25/10

Advogados de réus do mensalão estudam apresentar à Corte Interamericana de Direitos Humanos o argumento de que a "publicidade opressiva" da mídia sobre o caso teria dificultado um julgamento isento no STF (Supremo Tribunal Federal). A intensa cobertura funcionaria como pressão sobre os magistrados.

DOIS POLOS
A tese de que a mídia pode influenciar julgamentos já foi abordada pelo decano do tribunal, Celso de Mello, em outras ocasiões. Leitor de diferentes trabalhos acadêmicos sobre o tema, ele já ponderou que, se por um lado isso pode ocorrer, ferindo o direito do réu a um julgamento justo, por outro a Constituição garante ampla liberdade à imprensa.

DE GRAÇA
O foco dos advogados que estudam o argumento seria a cobertura das emissoras abertas de TV, que são concessões públicas. E não jornais e revistas nem TVs a cabo, produtos pagos por espectadores e leitores.

RODÍZIO
O ministro Marco Aurélio Mello, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2014, não comandará o pleito daquele ano, em que Dilma Rousseff tentará a reeleição. Com quatro anos de corte, terá que deixar o cargo em maio. A presidência passará a ser exercida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli.

RODÍZIO 2
E Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, já decidiu que deixará de advogar no TSE em 2014. É que o magistrado, hoje juiz substituto da corte eleitoral, passará a ser titular naquele ano. Embora a lei só impeça ministros de julgarem os casos em que familiares estão envolvidos, ela prefere parar de atuar no tribunal, como já faz em relação ao STF.

SOPHIA & MARISA
A atriz Sophia Loren, 78, desembarca no Rio no próximo mês. Ela comandará a noite de lançamento do Calendário Pirelli 2013 em uma festa no dia 27, no píer Mauá. Marisa Monte, que foi clicada para o anuário, cantará para 700 convidados. As fotos do calendário foram feitas por Steve McCurry no Rio.

VEZ DA UMBANDA
Único vereador eleito do PHS, Laércio Benko oficializa hoje apoio a Fernando Haddad (PT). Umbandista, ele defende a criação de pontos de oferenda em parques e a liberação de cultos em cemitérios. "O povo do santo tem que se assumir. Hoje menos de 2% se declaram, mas em festa de pomba-gira tá tudo lotado. No fim do ano, todo mundo pula sete ondas."

LADY DO POVO
Fã-clubes de Lady Gaga em SP estão combinando na internet ações coletivas para o show da cantora, em novembro. Compraram óculos escuros como os que Gaga usa no clipe "Just Dance". E coroas de princesa para a música "Princess".

MODA CULTURETE
A Osklen, pela primeira vez, não desfilará sua coleção no local oficial da SP Fashion Week. A marca trocou o parque Villa-Lobos pela galeria Zipper, nos Jardins. E não fará desfile, mas sim apresentação das peças a 70 convidados, no dia 29.

ROOM DE EMPREGADA
O Centro de Cultura Judaica promoveu na segunda-feira passada um leilão beneficente de apartamentos em Miami, com lances mínimos de até R$ 6,4 milhões. Nenhum imóvel foi vendido. Mas não faltaram argumentos: "É um dos poucos prédios dos EUA que tem habitação de serviço", disse Monica Venegas, da incorporadora do prédio.

"Vulgo quartinho de empregada", explicou Yael Steiner, diretora do CCJ.

FESTA DA FEIST

A cantora canadense Feist se apresentou anteontem no Cine Joia. A maquiadora Vanessa Rozan, o músico Tatá Aeroplano e a produtora cultural Roberta Youssef viram o show.

DIVIDIR É SOMAR

A apresentadora Luisa Mell e o ator Felipe Folgosi foram ao teatro do shopping Frei Caneca na segunda para a estreia de "A Partilha", peça com Susana Vieira e Arlete Salles no elenco e direção de Miguel Falabella.

CURTO-CIRCUITO

O painel "azul violeta amarelo fogo #5", no hall do MAM, vai a leilão hoje, na Bolsa de Arte, às 21h.

O concurso Faap Moda acontece às 21h na Faap.

A Chandon lança coleção no Consulado de Portugal. Hoje, a partir das 11h.

O Hamas e o Catar - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 25/10


O xeque Hamad bin Khalifa al-Thani, emir do Catar, realizou uma visita muito estranha à Faixa de Gaza, território que abriga a base do Hamas palestino. É raro o grupo receber a visita de um chefe de Estado estrangeiro e as raras personalidades que se aventuram a entrar no enclave evitam dar um caráter oficial à sua presença.

Normalmente, todos ignoram os chefes do Hamas, muçulmanos radicais. Assim, os chefes de Estado estrangeiros reservam suas visitas oficiais para outro enclave palestino, a Cisjordânia, governada por palestinos moderados, educados e mais respeitáveis, como o Fatah, da Autoridade Palestina.

No entanto, o emir do Catar inovou e o Hamas o recebeu com toda pompa: bandeiras, festas e júbilo. O xeque gostou e, na sua alegria, decidiu aumentar a ajuda financeira prometida para a Faixa de Gaza de 196 milhões para 400 milhões, uma soma enorme para um território tão pequeno.

A visita do emir é provocativa: o Catar, um pequeno país bilionário, uma esponja cheia de petróleo e dólares, fez sua escolha entre os palestinos: entre os dois irmãos inimigos, ele preferiu os intransigentes do Hamas e desdenhou os moderados do Fatah.

O surpreendente é que o Catar se entende bem com as potências ocidentais. Por exemplo, com a França. O mesmo Catar ofereceu 100 milhões para melhorar a qualidade de vida dos bairros da periferia francesa, áreas instáveis, perigosas e repletas de imigrantes da África e da Ásia.

Enfim, o Catar adora futebol e comprou o time do Paris Saint-Germain, que hoje conta com os jogadores mais caros do mundo, especialmente o genial sueco Zlatan Ibrahimovic e o zagueiro brasileiro Thiago Silva.

Esse minúsculo país é como o deus romano Jano: tem duas faces. De um lado, um amante de futebol, um amigo dos europeus e das democracias. Do outro, sua face mais tenebrosa, que subvenciona o Hamas e a Faixa de Gaza, portanto, os muçulmanos radicais.

Mali. Há um outro país no qual o Catar está interessado. É o Mali, na África Subsaariana, mais especificamente na parte norte do Mali, em secessão depois que os fanáticos da Al-Qaeda do Magreb Islâmico implementaram sua terrível lei, a sharia, na região de Timbuctu.

Ora, parece que esses radicais da Al-Qaeda do Magreb estão abarrotados de dólares do Catar. A diplomacia francesa sabe disso e se cala. As excelentes relações entre Catar e Paris foram estabelecidas por Nicolas Sarkozy. Depois disso, não evoluíram.

O atual presidente francês, François Hollande, está constrangido e mudo. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, é mais corajosa e afirmou que "os fundos privados da Arábia Saudita, do Kuwait e do Catar são a fonte mais importante dos grupos terroristas sunitas do mundo todo".

No sul da Líbia, há um oásis onde funcionam três campos de formação de jihadistas. Lá, são treinados salafistas líbios e egípcios que aguardam para ser enviados para a região de Timbuctu, onde já estão 6 mil combatentes muito bem treinados e armados - armas transferidas da Líbia após a morte de Muamar Kadafi.

E é claro que as monarquias petrolíferas sunitas fornecem armas e dólares para grupos sunitas na Síria, que, no decorrer dos meses, vieram se juntar aos corajosos sírios que combatem o tirano alauita (e não sunita), Bashar Assad. A ideia é que, na Síria, os guerreiros sunitas em combate pertencem a 14 nacionalidades africanas ou asiáticas. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

O próximo: Marinho - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 26/10


Depois de fazer Fernando Haddad, líder nas pesquisas, candidato do PT à prefeitura de São Paulo, o ex-presidente Lula quer agora fazer o candidato do partido ao governo paulista. Lula vai manter sua aposta na renovação e, aos mais próximos, já defende abertamente como seu candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2014 o prefeito reeleito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

Na eleição, vale quase tudo
Os petistas estão apoiando a candidatura de Gustavo Fruet (PDT-PR) nas eleições para a prefeitura de Curitiba. Ex-tucano, Fruet foi um dos mais duros integrantes da CPI dos Correios, que investigou o mensalão, denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson e que tinha como principal mentor o ex-ministro José Dirceu. Mas a flexibilidade do PT do Paraná não se esgota na coligação. Nos programas de propaganda na televisão que estão indo ao ar nesta semana, reta final da campanha, Fruet é apresentado como integrante da "CPI dos Correios que investigou e defendeu a punição para políticos e banqueiros que agora estão sendo julgados pelo STF".

“Vai haver uma somatória (de penas) que já passa de duas décadas. Vossa Excelência acha pouco? Um quarto de século na prisão é pouco?”
Ricardo Lewandowski
Ministro do STF, no debate para fixar a pena do publicitário Marcos Valério

Governo dá aval a Marco Maia
O Planalto apoia o anúncio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RJ), de colocar em votação na próxima semana o projeto dos royalties do petróleo. O governo quer encerrar esse assunto para anunciar leilões de novas áreas.

De mudança
O prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, tão logo encerre o mandato, muda-se para Brasília. Ele está à procura de casa e um escritório político maior do que a sala alugada hoje pelo partido. Convidado, Kassab assumirá um ministério, mas sua prioridade é a composição de coligações para os governos estaduais em 2014.

Pesquisa na página do STF
O STF está fazendo uma enquete na internet sobre o julgamento do mensalão. Quer saber o que acham os internautas sobre a pena de prisão para os réus. Alguns dos réus serão presos, dizem 41%; e todos vão para a cadeia, acreditam 26%.

Manter a memória viva
A OAB e a prefeitura do Rio vão criar o projeto Marcas da Memória. Placas e marcos vão identificar ruas, calçadas e prédios da cidade que tenham sido prisões, centros de tortura e locais de desaparecimentos na ditadura militar.

Balada no Planalto
A presidente Dilma abre as portas do Planalto para show que reunirá Alceu Valença e Elba Ramalho. Será dia 5 de novembro, na entrega das medalhas da Ordem do Mérito Cultural 2012, com homenagem ao centenário de Gonzagão.

PT em peso no Maranhão
O PT local se declarou neutro, mas o nacional baixou em São Luís nesta reta final da campanha. Para ajudar o candidato Edivaldo Holanda Jr. (PTC), que enfrenta João Castelo (PSDB), foram lá os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Marta Suplicy (Cultura); o governador Tarso Genro (RS); e o presidente da Funarte, Antonio Grassi.

PROJEÇÃO DO PMDB para o segundo turno é de seis vitórias: Florianópolis, Juiz de Fora, Volta Redonda, Guarujá, Sorocaba e Uberaba.

Condições objetivas - DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO - 25/10

Observado o sagrado direito ao esperneio, há que se considerar a lógica na análise da anunciada reação que estaria sendo preparada por PT e adjacências contra as condenações de José Dirceu e José Genoino, logo após as eleições.

De um lado existe o desejo, justo na perspectiva de quem o manifesta, de buscar algum tipo de saída menos desonrosa para se confrontar com a dura possibilidade da condenação de dois símbolos do partido à prisão por corrupção e formação de quadrilha.

Nesse cenário o PT já nem seria mais igual aos outros partidos, mas o único a ter dirigentes na cadeia. Compreende-se, portanto, a aflição, pois não se trata de mera derrota eleitoral, mas da perda da liberdade e do nivelamento ao patamar de criminosos comuns.

É dolorido, embora decorrência inexorável dos atos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

De outro lado estão as condições objetivas para a eficácia dessas reações. Não parecem favoráveis. Nos últimos anos não foram poucas, não obstantes frustradas, as tentativas de transformar o mensalão em obra de ficção escrita pelos inimigos.

Se o PT não conseguiu "desmontar a farsa" antes nem durante o julgamento, muito menos agora terá capacidade de desmentir a palavra final da Justiça.

Não há manifesto que contradiga a fundamentação das sentenças, não há esforço de retórica que dê aos condenados o status de presos políticos, não há injúria que abale a credibilidade do Supremo. Não há ativismo que mobilize multidões em defesa dos presos, não há indignação capaz de obscurecer a indignidade cometida no uso partidário do patrimônio coletivo.

Não há, enfim, objetivamente o que fazer. E por isso acabará prevalecendo o discurso do "cumprimento democrático" da decisão. Apenas e tão somente porque não existe opção.

Antes tarde. O rigor do tratamento dado a Marcos Valério, seja pelo papel de protagonista na dita "organização criminosa", seja pelo volume das penas, ultrapassa em muito o esperado pelo empresário quando colaborou de maneira comedida com a Justiça na fase de instrução do processo.

Como ainda enfrenta várias ações em primeira instância, há quem veja interesse em colaborar mais ativamente de forma a se beneficiar do instituto da delação premiada. Recurso que, para ser concedido, precisa se mostrar comprovadamente eficaz.

Enquanto o cenário era de dúvida, Valério jogou com ameaças veladas. Agora a certeza do duro destino extingue as razões da dubiedade.

Crime e castigo. O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério e condenado por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, escreveu um longo depoimento para o jornal Correio Braziliense.



Perplexo com o desfecho do caso, diz algo importante para a compreensão desse tipo de episódio: "Sou um criador publicitário que não soube enxergar os riscos".

Quais riscos? Pelo que se depreende do relato, não percebeu o perigo de embarcar em operações financeiras nebulosas, de fazer crescer a agência de publicidade mediante aproximação com o partido do poder como "uma porta certa" para campanhas eleitorais, de não pesar nem medir consequências a despeito dos sinais de que havia algo de profundamente errado nas negociações de sua empresa com o PT.

E por que não enxergou os riscos? Porque a tradição de condescendência no trato de crimes contra a administração pública dispensava a análise prévia do custo-benefício.

Ao conferir tratamento mais igualitário a esse tipo de ilícito, o Supremo introduz o fator de equilíbrio entre perdas e ganhos na decisão da freguesia interessada em se locupletar naquele conhecido balcão.

Penas "astronômicas" - MARCELO COELHO

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/10


Raivas à parte, o certo é que, mesmo com o revisor, Marcos Valério vai receber uma pena pesadíssima

FOI UM mau dia para Joaquim Barbosa, com algumas sobras para Luiz Fux também. Dispensável dizer que foi péssimo para Marcos Valério, o réu do mensalão sobre quem se decidiram, na sessão de ontem no STF, novas penas que terá de cumprir.

Barbosa retomou a discussão, que se iniciara de modo muito confuso um dia antes, a respeito da "reprimenda", como dizem alguns ministros, no caso de corrupção ativa.

Fizera seus cálculos a partir do que seria a pena mínima prevista na lei atual: dois anos.

O problema é que as ofertas de Valério a Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, foram feitas em período anterior, quando a lei só previa um ano de prisão como pena mínima. Os cálculos teriam de ser refeitos.

Joaquim Barbosa bateu o pé. Estava confirmado, nos autos, que Pizzolato se apoderou do famoso envelope pardo em janeiro de 2004, quando a nova lei já estava valendo.

Mas, como se sabe, o crime de corrupção ativa (oferecer a propina) não depende da data em que o corrupto recebeu o dinheiro. Era preciso saber o dia em que Valério ofereceu o dinheiro, não o dia em que Pizzolato o recebeu.

Não havia informações sobre isso. Na dúvida, portanto, era preciso seguir o que mais beneficiasse o réu, partindo da pena mais branda de um ano.

Barbosa se confundia. Se temos uma data concreta, a de janeiro de 2004, e outra desconhecida, temos de julgar pela data concreta, argumentou.

Não fazia sentido. Fux quis ajudar. Mesmo se considerarmos a lei mais antiga, a pena total proposta por Joaquim Barbosa pode ser adotada. Com as agravantes e outros cálculos, ficava em quatro anos e dois meses. Muito abaixo, argumentou Fux, do teto máximo.

Outros ministros, em especial Dias Toffoli, insurgiram-se. Se a lei é diferente, como terminar aplicando a mesma pena?

Seria uma espécie de vale-tudo, com efeito, e a maioria derrotou Barbosa.

Viria mais tarde outro problema simétrico, quando Barbosa quis aplicar então a lei velha contra outros crimes de Marcos Valério.

Para seu desgosto, Ricardo Lewandowski mostrou que naquele caso, de lavagem de dinheiro, era a lei nova que devia valer. Os crimes praticados por Valério nesse item estenderam-se ao longo de três anos.

Quando isso acontece, configurando o "crime continuado", vale a modificação legal que tiver a pena mais pesada. Barbosa teve de calcular novamente as suas penas para lavagem de dinheiro.

Tudo isso em meio a graves ataques contra Lewandowski, a quem acusou de agir como advogado dos réus.

Lewandowski manifestava sua preocupação com a "razoabilidade" das penas finais. A valer o desejo de Barbosa, a soma final de anos contra Valério terminaria chegando a números "estratosféricos".

A tática de Lewandowski, rugiu Barbosa, é plantar o que vai colher daqui a pouco. Queria dizer que o revisor prepara uma grande diminuição das penas.

Ele ainda sacou um artigo do "New York Times", referindo-se ao sistema jurídico brasileiro como "risível", "laughable".

Toffoli lembrou, com razão, que nos Estados Unidos há pena de morte também.

Hum, hum, remexeu-se Barbosa. "Lamento ter ferido os pruridos ultranacionalistas de alguns colegas."

Não era isso, claro. Raivas à parte, o certo é que, mesmo com Lewandowski, Valério vai receber uma pena pesadíssima.

A presença dos ausentes - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 25/10


O troféu é leve, verde-água, em forma de meia-lua recortada. No primeiro olhar, a gente não entende os recortes na parte interna da meia-lua, até notar que eles desenham o contorno de um perfil: de Vladimir Herzog. O rosto dele não está na parte sólida. Pode-se vê-lo, mas ele não está ali. Num dia 25 de outubro, há 37 anos, o jornalista foi morto no II Exército.

Abeleza delicada e profunda do troféu se deve ao artista plástico Elifas Andreato. Levá-lo para a estante é o sonho da maioria dos jornalistas brasileiros. Na premiação deste ano, havia profissionais de várias partes do Brasil e de várias gerações indo ao palco do Tuca receber o seu, numa festa que mostrava a diversidade que o tema de direitos humanos se desdobra. De índios ameaçados à repressão política no esporte, de meninos de rua aos desaparecidos políticos na ditadura. Histórias emocionantes, que juntas contam como a democracia é uma obra interminável. É preciso sempre avançar.

Aquele 25 de outubro de 1975 é um dia que só pode ser definido com a ajuda de Zuenir Ventura. Um dia que não acabou. No palco do teatro onde também se resistiu à ditadura, a ministra Maria do Rosário e a integrante da Comissão da Verdade Rosa Maria Cardoso entregaram a Clarice Herzog um cartaz que comemora a troca dos documentos oficiais de Herzog. Não mais “asfixia mecânica", que indicava suicídio, e sim morte causada por maus tratos, ou seja, tortura. Dos vários espantos desta história, um é o tempo ser tão elástico. Só 37 anos depois é que se corrige a mentira. Mas a verdade inteira não se tem.

Nem sobre Herzog, nem sobre Rubens Paiva. Os filhos Marcelo Rubens, Vera e Eliana estavam lá e subiram ao palco para entregar o troféu à Globonews pela reportagem

“Uma história inacabada'. Fizemos o máximo que pudemos nos meses da apuração e preparação da reportagem, mas o fato é que ainda não se sabe, 41 anos depois, o que houve naqueles dias de janeiro em que ele desapareceu após ser levado da Terceira Zona Aérea, perto do aeroporto Santos Dumont, para a Polícia do Exército, na Tijuca.

A Comissão da Verdade tem circulado o Brasil esbarrando em histórias incompletas. E as falhas no relato que deixamos para as próximas gerações estão em toda parte. Aos poucos, vão se encontrando peças perdidas, fotos escondidas, fragmentos de um tempo que ainda aflige quem o viveu, e espanta e confunde quem não viveu.

As perguntas que os jovens fazem mostram que ainda há muito a explicar, as perguntas que nós, os mais velhos, carregamos revelam a demora da democracia em investigar os fatos. No livro de Audálio Dantas “As duas guerras de Vlado Herzog", uma das epífrages escolhidas pelo autor é de Carlos Drummond de Andrade: “Mas ainda é tempo de viver e contar. Certas histórias não se perderam.'

Nem podem se perder. Não para remexer em velhas feridas, mas porque da recuperação daqueles fatos é que se fará a história que será entregue às futuras gerações. E elas precisarão saber, por exemplo, do menino judeu Vlado, cujos pais fogem de Banja Luka, na Iugoslávia, em 6 de abril de 1941, invadida pelas tropas de Hitler. O menino e seus pais acabam vindo para o Brasil, onde ele vira o respeitado jornalista Vladimir Herzog, que morre prematuramente, aos 38 anos, naquele 25 de outubro de 1975.

Há tantas emergências no Brasil que alguém pode achar que todas essas histórias deveriam ficar no passado. O problema é que os mortos e os desaparecidos políticos são como o perfil escavado na obra de Elifas Andreato. Estão ausentes, mas podem ser vistos.

Meta de juros, não de inflação - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 25/10


O governo fez uma perigosa opção pela meta de juros, em detrimento da meta de inflação. Outras economias, incluídas algumas das mais dinâmicas da América Latina, têm crescido bem mais rapidamente que a brasileira, por vários anos, com preços muito mais próximos da estabilidade. As autoridades de Brasília desistiram de buscar essa combinação, pelo menos por alguns anos, e o resultado tem sido ruim, com estagnação da indústria e um ritmo inflacionário bem superior ao fixado como objetivo para cada ano. Segundo a retórica oficial, o Banco Central (BC) continua fiel ao padrão adotado no fim dos anos 90. O presidente da instituição, Alexandre Tombini, fez até uma defesa do regime de metas de inflação, num pronunciamento em São Paulo, nesta terça-feira. Esse regime, afirmou, se revelou o mais adequado à realidade brasileira e ambiente global de choques cada vez mais frequentes e mais intensos. Essa declaração parece no mínimo estranha, quando se levam em conta os dados da realidade cotidiana e a orientação efetiva da política monetária.

No mesmo pronunciamento o presidente do BC rejeitou a ideia de redução da meta, mantida há vários anos em 4,5%. É desejável, segundo ele, aproximar a inflação brasileira dos níveis observados em seus parceiros comerciais, mas é preciso, acrescentou, deixar esse objetivo para mais tarde. Não é hora de baixar a meta, argumentou, por causa da crise internacional. Por enquanto, é preciso, segundo Tombini, esperar para ver se as políticas adotadas no mundo desenvolvido farão subir a inflação nos mercados globais. Ele se referia, claramente, a medidas de expansão monetária tomadas nos Estados Unidos e em outros países ricos para reativar os negócios.

Há pouco mais de um ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou a redução dos juros. Segundo a justificativa apresentada na época, a crise internacional derrubaria os preços das commodities e teria um efeito desinflacionário. Esse argumento foi repetido recentemente. O presidente do BC, agora, usa o argumento oposto - o risco de mais inflação externa - para defender a manutenção da meta. Quanto aos juros, devem ser intocáveis, exceto, é claro, para alguma nova redução. A presidente da República, inspiradora da nova política, muito provavelmente aplaudirá mais um corte.

Mas até o discurso de preservação da meta de 4,5%, em nome da prudência, é pouco digno de crédito, quando se examinam os resultados e as condições da política monetária. A inflação oficial ficou no fim de 2011 em 6,5%, no limite superior da banda fixada pelas autoridades. Continuará acima de 5% neste ano e provavelmente ainda estará longe do centro do alvo em 2014, de acordo com projeções divulgadas pelo próprio BC. A promessa de uma convergência em "trajetória não linear", repetida nos últimos tempos pelas autoridades monetárias, parece cada vez mais uma conversa digna de Cantinflas, o romântico e enrolador vagabundo das velhas comédias do cinema mexicano.

Os padrões da política monetária brasileira admitem há muito tempo, como lembrou o ex-presidente do BC Gustavo Loyola, alguma tolerância à inflação quando é preciso enfrentar uma crise. Mas a taxa de 4,5%, há muitos anos mantida como centro da meta, é muito mais alta que a inflação registrada em países também expostos às pressões internacionais e, apesar de tudo, com desempenho econômico bem melhor que o do Brasil. E há mais que isso. "Quando a meta não foi cumprida em 2011, não será cumprida em 2012 e há expectativa de que também não seja atingida em 2013 e 2014, para que essa meta?", perguntou Loyola numa entrevista ao Estado.

A resposta parece inevitável. Derrubar a inflação é hoje um objetivo secundário para o governo, embora outros países cresçam mais com uma inflação mais baixa. A prioridade efetiva é a redução dos juros, tomada como indispensável para um maior crescimento da produção. Mas o consumo tem aumentado, apesar dos juros, e a indústria tem sido incapaz de acompanhar essa demanda. O governo está obviamente atirando no alvo errado e balas perdidas acabarão causando sérios estragos na economia.

Presente eleitoral - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 25/10

Gilberto Kassab antecipará o pagamento dos salários dos cerca de 230 mil servidores da prefeitura paulistana para amanhã, dois dias antes do segundo turno. Os recursos normalmente caem nas contas dos funcionários no último dia útil do mês -portanto, na próxima quarta-feira. Aliado e articulador político de José Serra, o prefeito argumenta que a antecipação, válida para ativos, aposentados e pensionistas, será paga para celebrar o Dia do Servidor Público, que é no domingo.

Calendário A prefeitura afirma que houve antecipações similares de salários em 2004, 2007, 2008, 2009 e 2011.

Duro de roer Alvo de esforços da campanha de Serra, juntamente com os indecisos, o grupo dos que dizem votar em branco ou nulo, segundo o Datafolha, não parece fácil de cativar: nesse segmento, 74% dizem não votar no tucano de jeito nenhum.

Sinal... As pesquisas internas das duas campanhas já mostravam queda de Haddad e recuperação de Serra na zona norte. Dados do Datafolha mostram que o petista perdeu 5 pontos e o tucano ganhou 4 em uma semana na região, que terá atenção intensiva nos últimos dias.

... amarelo Também chamou a atenção de petistas o recuo de 9 pontos no centro, onde Serra cresceu o mesmo percentual e voltou a liderar.

De raiz Na disputa interna por cargos em eventual governo de Fernando Haddad, o grupo que se opõe ao dos deputados que miram secretarias é chamado de "turma dos 3%" -referência à ala fiel ao candidato quando ele ainda patinava nas pesquisas.

Veja bem A campanha de Haddad afirma que seu plano de governo não prevê policiamento ostensivo em áreas de uso intensivo de crack, prática defendida no programa federal "Crack, é possível vencer", ao qual o petista pretende aderir, se eleito. Diz ainda que instalará bases móveis da Guarda Civil na cracolândia, em vez da PM.

Recall Agora cortejado por Geraldo Alckmin, o PRB estabeleceu meta para 2014: dobrar a bancada federal. A sigla, ligada à Igreja Universal, tem oito deputados. Uma hipótese é lançar Celso Russomanno para puxar votos.

Cupido Dilma Rousseff, que será madrinha do casamento de Eduardo Mendonça, filho da primeira-dama da Bahia, Fátima, conheceu os noivos quando era ministra de Minas e Energia. Disse que, quando se casassem, gostaria de ser madrinha. Em 2011, eles levaram o convite ao Palácio da Alvorada.

Batman Em reunião de peemedebistas, anteontem, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, relatou que perguntou a um eleitor em quem votaria para presidente em 2014 e ele disse que seria "naquele da capa preta", se referindo a Joaquim Barbosa.

Pega leve No intervalo da sessão, ministros abordaram Joaquim Barbosa para dizer que ele "foi longe demais" nas críticas públicas a Ricardo Lewandowski. Entre eles, Ayres Britto e Celso de Mello. O relator, segundo relatos, reconheceu que havia "passado dos limites", e desculpou-se publicamente.

Valeu Marco Aurélio se solidarizou com o revisor do mensalão e o parabenizou pela "elegância" e calma durante a briga. Lewandowski ficou sensibilizado.

Visita à Folha Ricardo Sayeg, candidato à presidência da OAB-SP, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Raimundo Hermes Barbosa, advogados, Gustavo Ribeiro, coordenador da campanha, e Fausto Camunha e Bruna Ferrão, assessores de imprensa.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"Já tentaram com o sequestro de Abílio Diniz e até com a edição do debate com Collor, mas não vão conseguir nos derrotar."

DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO PT, ANDRÉ VARGAS (PR), sobre o espaço dedicado na TV para veiculação de retrospectivas do julgamento do mensalão.

contraponto

Dieta de campanha

A convite do governador Sérgio Cabral e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Michel Temer passou anteontem o dia na capital fluminense e almoçou no Palácio da Cidade. Como tinha outros compromissos, o vice-presidente comeu pouco e seguiu viagem para Uberaba para apoiar o candidato do PMDB, Paulo Piau.

No avião de volta para Brasília, em contenção de gastos, o PMDB esqueceu de abastecer o jato com comida para o vice. Após desembarcar na capital, ele avistou uma churrascaria e não hesitou:

-Pode entrar aí, entra aí!- disse ao motorista.

O PT não é quadrilha - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 25/10


Fernando Haddad está cercado por José Dirceu e Paulo Maluf. Sobre Dirceu, aparece a palavra "condenado"; sobre Maluf, "procurado". Contaminada pelo desespero, a propaganda eleitoral de José Serra não viola a verdade factual, mas envereda por uma perigosa narrativa política. O candidato tucano está dizendo que eleger o petista equivale a colocar uma quadrilha no comando da prefeitura paulistana. A substituição da divergência política pela acusação criminal evidencia o estado falimentar da oposição no país e, mais importante, inocula veneno no sistema circulatório de nossa democracia.

Demóstenes Torres foi expulso do DEM antes de qualquer condenação, quando patenteou-se que ele operava como despachante de luxo da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. José Dirceu foi aclamado como herói e mártir pela direção do PT depois da decisão da corte suprema de uma democracia de condená-lo por corrupção ativa e formação de quadrilha. O mensalão é um tema legítimo de campanha eleitoral e nada há de errado na exposição dos vínculos entre Haddad e Dirceu. Contudo, a linguagem da política não deveria se confundir com a linguagem da polícia.

Dirceu permanece na alta direção petista pois é um dos artífices de uma concepção da política que rejeita a separação entre o Estado e o partido. No mensalão, a imbricação Estado/partido assumiu o formato de um conjunto de crimes tipificados. Entretanto, tal imbricação manifesta-se sob as formas mais diversas desde que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto. O código genético do mensalão está impresso no movimento de partidarização da administração pública, das empresas estatais, dos fundos de pensão, dos sindicatos, das políticas sociais e da política externa conduzido ao longo de uma década de lulismo triunfante. Na linguagem da política, Dirceu figuraria como símbolo da visão de mundo do lulo-petismo. Mas a campanha de Serra não é capaz de escapar ao círculo de ferro da linguagem policial.

A Interpol define Paulo Maluf como um foragido da Justiça. Lula e Haddad não se limitaram a firmar um pacto eleitoral com o partido de Maluf, mas peregrinaram até a mansão do fugitivo para desempenhar o papel abjeto de cortejá-lo como liderança política. Faz sentido divulgar, no horário de campanha, as imagens da macabra confraternização. Contudo, uma vez mais, seria indispensável traduzir o evento na linguagem da política, que não é a da Interpol.

Maluf é um caso extremo, mas não um ponto fora da curva. Lula e o PT insuflaram uma segunda vida aos cadáveres políticos de Fernando Collor, Jader Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros e tantos outros. As alianças recendem a oportunismo, um vício menor, mas a extensão da prática exige uma explicação de fundo. O paradoxo aparente do encontro entre "esquerda" e "direita" é fruto de um interesse compartilhado: a continuidade da tradição patrimonial de apropriação da "coisa pública" pela elite política. As "estranhas alianças" lulistas funcionam como ferramentas para a repartição do imponente castelo de cargos públicos na administração direta e nas empresas estatais. Até hoje, o Brasil não concluiu o processo de criação de uma burocracia pública profissional. Na linguagem da política, a confraternização de Lula e Haddad com Maluf ajudaria a esclarecer os motivos desse fracasso. Mas a propaganda eleitoral de Serra preferiu operar em outro registro.

A campanha do tucano oscila entre os registros administrativo, moral e policial, sem nunca sincronizar o registro político. De certo modo, ela é um reflexo fiel da falência geral da oposição, que jamais conseguiu elaborar uma crítica sistemática ao lulo-petismo. Entretanto, nas circunstâncias produzidas pelo julgamento do mensalão, a inclinação oposicionista a apelar para a linguagem policial tem efeitos nefastos de largas implicações. Na democracia, não se acusa um dos principais partidos políticos do país de ser uma quadrilha.

O PT não é igual à sua direção eventual, nem é uma emanação da vontade de Dirceu ou mesmo de Lula. O PT não se confunde com o que dizem seus líderes ou parlamentares em determinada conjuntura, nem mesmo com as resoluções aprovadas nesse ou naquele encontro partidário. Embora tudo isso tenha relevância, o PT é algo maior: uma história e uma representação. A trajetória petista de mais de três décadas inscreve-se no percurso da sociedade brasileira de superação da ditadura militar e de construção de um sistema político democrático. O PT é a representação partidária de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros. A crítica ao partido e às suas concepções políticas não é apenas legítima, mas indispensável. Coisa muito diferente é tentar marcá-lo a fogo como uma coleção de marginais.

O jogo do pluralismo depende do respeito à sua regra de ouro: a presunção de legitimidade de todos os atores envolvidos. Nas democracias, eleições se concluem pelo clássico telefonema no qual o derrotado oferece congratulações ao vencedor.

Em 1999, após o terceiro insucesso eleitoral de Lula, o PT violou a regra do jogo, ao desfraldar a bandeira do "Fora FHC". Serra ficou longe disso dois anos atrás, mas seu discurso de derrota continha a estranha insinuação de que a vitória de Dilma Rousseff representaria uma ameaça à democracia. Agora, na eleição paulistana, a propaganda do tucano sugere que um triunfo de Haddad equivaleria à transferência da prefeitura da cidade para uma quadrilha. Na hipótese de derrota, como será o seu telefonema de domingo à noite?

Marqueteiros designam ataques ao adversário eleitoral pela expressão "propaganda negativa". O rótulo dos vendedores de sabonete abrange tudo, desde a crítica política fundamentada até as mais sórdidas agressões pessoais. O problema da campanha de Serra não está no uso da "propaganda negativa", mas na violação da regra do jogo. Não é assim que se faz oposição.

Quem vai devolver nossos milhões desviados? - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR

O ESTADÃO - 25/10


Durante os debates no julgamento do mensalão ficou absolutamente claro que dinheiro nosso, arrecadado de impostos, foi desviado pelo governo Lula para encher os bolsos de políticos que se vendem, de banqueiros sem vergonha na cara e de empresários espertos em demasia. As condenações criminais em curso representam um alívio para a sociedade brasileira, mas falta, quem sabe, o principal: a devolução desses milhões, porque não se haverá de admitir que todo esse dinheiro tenha ido parar no bolso de pessoas desonestas e que elas não o devolverão aos cofres públicos.

Entre as pessoas que receberam a fortuna desviada, não se tem notícia de que nenhuma delas esteja vivendo com dificuldades financeiras, morando em casa alugada, com carnês vencidos, carro velho na oficina para consertar. As notícias divulgadas pela imprensa indicam exatamente o contrário, até mesmo que um deles, o número 2 da quadrilha, mora em condomínio de luxo na cidade de Vinhedo, possui escritório suntuoso no bairro mais caro de São Paulo e, enfim, nada tem que ver com aquele modesto servidor da Assembleia Legislativa.

Os brasileiros esperam que ocorra com essa turminha braba, marcada pela improbidade, o mesmo que está sendo feito há 30 anos com o hoje aliado dela, Paulo Maluf. Sim, Paulo Maluf, aliado de Lula, de José Dirceu e de todos os petistas, está em desvantagem e isso será injusto para ele caso os novos companheiros também não respondam patrimonialmente pelos crimes. A responsabilidade civil do administrador público é uma exigência imposta pela Constituição federal e, por isso, não constitui surpresa alguma que o Estado brasileiro use de todos os meios jurídicos possíveis para que Paulo Maluf devolva aos cofres públicos as quantias que o Ministério Público afirma terem sido por ele desviadas.

Não é possível que fato de muito maior relevância, que alcançou repercussão mundial, possa encerrar-se tão somente com as condenações dos envolvidos no mensalão. É necessário que todos sejam compelidos a devolver os valores irregularmente recebidos, bem como se impõe, por força da solidariedade em seu sentido jurídico, que o grande chefão também seja responsabilizado.

E não se fale em prescrição, porque os ilícitos por improbidade administrativa envolvendo dinheiro público são imprescritíveis, por disposição constitucional.

Haverá alguém neste país que acredite nas afirmações de Lula de que nada sabia dos desvios de dinheiros públicos (falou-se em R$ 350 milhões) cometidos debaixo do nariz dele? Seria possível que seus companheiros mais íntimos, Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, avançassem nesses dinheiros sem o aval do chefão supremo?

Dias atrás, na Argentina, Lula afirmou, em relação ao mensalão, que já foi julgado pela população nas eleições, porque se reelegeu e também elegeu a sucessora, motivo pelo qual disse não estar preocupado. Esse, realmente, foi um julgamento político, que envolveu em grande maioria pessoas insuficientemente informadas sobre a realidade do País, mas falta o julgamento pelo Judiciário.

O próprio fato de Lula dizer que já foi julgado, e absolvido, significa que ele se inclui entre os partícipes.

Em determinado momento, quando elaborava a denúncia referente aos integrantes do mensalão, o Ministério Público Federal deixou de incluir Lula na relação de denunciados, certamente pela circunstância de o presidente da República, com foro privilegiado, ter de ser denunciado perante a Câmara dos Deputados, que detém o poder privativo de conhecer ou não da denúncia, podendo arquivá-la. Agora, no entanto, o ex-presidente é um cidadão comum, sem foro privilegiado, e isso abre a possibilidade de que, sob o aspecto especificamente patrimonial, ele responda pelo vergonhoso crime que era cometido no Palácio do Planalto debaixo de seu nariz. Será que só Paulo Maluf merece esses processos?

Fora isso, vale lembrar ensinamento do ex-ministro do Supremo Paulo Brossard, quando dizia que não há democracia representativa sem eleição. "Mas só a eleição, ainda que isenta, não esgota a realidade democrática, pois, além de mediata ou imediatamente resultar de sufrágio popular, as autoridades designadas para exercitar o governo devem responder pelo uso que dele fizerem, uma vez que governo irresponsável, embora originário de eleição popular, pode ser tudo, menos governo democrático". Quando escreveu isso, parece que estava mirando a realidade presente, ou seja, o governo de um presidente que ainda não respondeu pelos ilícitos patrimoniais cometidos.

Ao assumir a Presidência da República, Lula jurou cumprir as leis e a Constituição, e não o fez. Se o fizesse, não permitiria que seus assessores mais próximos e mais íntimos avançassem impunemente sobre dinheiro público para gastar num vergonhoso plano político de manutenção do poder. Se houve tão somente omissão de sua parte, convém repetir que a própria Constituição desrespeitada exige o reembolso aos cofres públicos dos dinheiros desviados.

No pressuposto de que o presidente Lula tão somente soubesse dos delitos praticados, sem com eles se envolver diretamente, mesmo assim responderia criminalmente, porque o Código Penal, em seu artigo 320, estatui a figura da condescendência criminosa: "Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente; Pena - detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa".

Muito embora o artigo citado faça referência a funcionário, pacificou-se que se aplica aos agente públicos, aqueles que chegaram ao poder por eleição. Enfim, o agente que deixa de responsabilizar o faltoso e não promove a apuração de sua falta é alcançado pela norma.

A nossa Malala - ELIANE CANTANHÊDE

Folha de SP - 25/10


BRASÍLIA - O assassinato de Caroline Silva Lee, 15, não apenas traumatizou Higienópolis e entristeceu São Paulo como comprovou que não temos para onde correr.
No meu bairro de Brasília, um assalto cinematográfico, com "cavalo de pau" e homens armados. No meu bairro de São Paulo, uma mocinha morta com um tiro na nuca por causa de uma mochila, um celular, uma modesta máquina fotográfica.
O mundo todo está chocado com a história da blogueira paquistanesa Malala Yousafzai, baleada por fundamentalistas religiosos pelo "crime" de exigir o direito das mulheres à educação. Pois temos que nos indignar com a violência contra tantas Carolines do nosso Brasil afora.
Caroline tinha praticamente a mesma idade de Malala, era igualmente cheia de vida e também foi atingida a tiros na cabeça, vítima tanto de bandidos absurdos e cruéis quanto de Estados negligentes.
O Distrito Federal é governado pelo PT, e São Paulo, pelo PSDB, como o Rio é pelo PMDB, e Pernambuco, pelo PSB, mas todos eles têm a violência fora de controle, cada dia pior. É um problema estadual e nacional.
Segundo o "Correio Braziliense", um carro some a cada 51 minutos na capital da República. Até setembro, foram 7.718 veículos roubados e furtados, com um aumento de 19,1% em relação a 2011. Na modalidade de maior risco, o roubo, foram 3.040, 57,6% mais que no ano passado.
Os bandidos estão mais e mais armados e é inacreditável que os três assassinos de Caroline, um de 19 anos e dois de 18 anos, portassem revólveres com tanta naturalidade. Quem tem arma acaba usando. Principalmente se é jovem, imaturo e com passado de crimes.
Malala é heroína de duas causas, a da educação e a da igualdade de gêneros. Pois que Caroline, órfã de pai coreano, filha de recepcionista, namorada de servente e que sonhava em ser tatuadora, seja a nossa heroína... das causas perdidas.

Tripé cambiado - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 25/10


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já começa a admitir que o tripé da economia, que tanto sucesso fez até recentemente, não é mais o mesmo. O câmbio flutuante, por exemplo, não flutua como flutuava.

Em entrevista publicada ontem no jornal Valor Econômico, Mantega prefere dizer que o regime do câmbio é o de "flutuação suja". Entenda-se que seja o mesmo que câmbio administrado ou câmbio mais ou menos fixo. Ou seja, o governo, por meio do Banco Central ou do Tesouro, opera no mercado tanto na ponta de compra como na de venda de moeda estrangeira, de modo a manter oferta e procura a nível tal que defina cotação de R$ 2 por dólar.

Embora reconheça que o câmbio já não flutua como antes, Mantega segue afirmando que os outros dois apoios do tripé, a meta de inflação e o superávit primário (meta fiscal) estão sendo rigorosamente cumpridos.

Não é bem assim. As duas outras metas também sofrem o efeito da "flexibilização". A de inflação (4,5% ao ano) não tem sido cumprida à risca. Mas o Banco Central diz que a convergência da inflação à meta será "de forma não linear". É só conferir: em 2011, a inflação foi de 6,50%; em 2012, pelas projeções do mercado aferidas pelo Banco Central (Pesquisa Focus), aponta para 5,44%; e, em 2013, para 5,42%. Ou seja, o governo Dilma e o Banco Central passaram a ser tolerantes a uma inflação acima do centro da meta.

O próprio Mantega assume que o superávit primário, de 3,1% do PIB, tem sido flexibilizado, à medida que, nos cálculos, possam ser descontadas despesas do governo carimbadas como "investimentos públicos". Também o Banco Central já não considera que o governo cumpra rigorosamente seus compromissos de responsabilidade fiscal. Na última Ata do Copom, por exemplo, deixou escrito que as contas públicas passaram a ser "expansionistas". Assim, ao dizer que a meta de solidez fiscal continua inalterada, Mantega também está flexibilizando a verdade.

O ministro com razão adverte que não se pode ser rígido e que o tripé não pode ser confundido com a estratégia. De fato, o importante é o resultado; é o crescimento econômico e a previsibilidade da economia que favorecem os investimentos.

Esse é outro produto prometido e não entregue. No ano passado, o PIB avançou só 2,7%; neste ano, não passará de 1,6%; e, embora possa induzir um crescimento de 3,0% em 2013, nada garante a sustentação desse ritmo. Os fundamentos da economia estão sendo flexibilizados a ponto de gerar instabilidade e falta de confiança.

Todo dinheiro tem dois preços: o câmbio é a cotação em moeda estrangeira; e os juros são o preço da própria moeda. A economia brasileira opera com preços fixos nesses dois segmentos. O câmbio está sujeito à tal "flutuação suja" de R$ 2 por dólar: e os juros básicos (Selic), fixados a 7,25% ao ano, "por um período de tempo suficientemente prolongado".

Não é verdade que a flexibilização da flutuação cambial, da meta de inflação e da política fiscal dão mais molejo à economia. Ao contrário, tornam-na mais rígida. Qualquer choque externo, por exemplo, se transmite automaticamente à economia à cotação de R$ 2 por dólar - como aconteceu com a alta dos alimentos, por causa da estiagem nos Estados Unidos. E a flacidez fiscal retira espaço para maior queda da Selic.

Mas admitir que o tripé já não é mais o mesmo já é um avanço diante da insistência anterior, de que nada mudou.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 25/10

Emprego na construção recua em São Paulo
O nível de emprego na construção civil no Estado de São Paulo registrou em setembro sua maior queda mensal do ano, segundo levantamento do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

O saldo entre contratações e demissões ficou negativo em 1.200 postos de trabalho, queda mais intensa que a de 1.055 registrada em junho.

Os números do segundo semestre até agora apresentam cenário pior que os primeiros meses do ano, quando até abril já haviam sido contratados mais de 42 mil trabalhadores, segundo a pesquisa.

O acumulado até setembro mostra que, desde então, o total aumentou apenas para 45 mil profissionais.

Fatores como a temperatura econômica do Brasil e a dificuldade em aprovar novos projetos imobiliários são alguns dos responsáveis pelo ritmo, segundo o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe.

"A aprovação de projetos em São Paulo tem sido muito complicada por causa do plano diretor, que precisa de mudanças. O fim do mandato da prefeitura também reduz os projetos públicos na capital", diz o executivo.

"Também vivemos um período, de 2009 a 2010, com demanda por habitação muito grande. Agora está mais estável", afirma.

No fim de setembro, as empresas paulistas somavam 861,3 mil empregados com carteira assinada. Entre as regiões pesquisadas, as que registraram queda no nível de emprego foram São Paulo, Santo André, Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Bauru, segundo a pesquisa.

Diferença entre oferta e demanda de escritórios cairá
O descasamento entre a oferta e a demanda por imóveis corporativos na região metropolitana de São Paulo chegou ao seu pico em 2012, considerando os últimos cinco anos, e começará a diminuir em 2013, segundo estudo da Ernst & Young feito com base em dados históricos.

Neste ano, a oferta está maior que a procura em aproximadamente 500 mil m2. Até 2014, esse número deverá cair para cerca de 230 mil m2.

"O que ocorreu é que, há quatro anos, houve um crescimento da demanda, que acabou impulsionando os investidores. Os imóveis planejados naquela época estão sendo entregues agora", diz Adriano Sartori, diretor da consultoria imobiliária Richard Ellis.

Apesar da diferença entre o volume de imóveis demandados e ofertados registrada neste ano, não houve quedas significativas nos preços de aluguéis. "Às vezes, o mercado prefere aceitar a vacância", diz Viktor Andrade, responsável pelo estudo.

Um dos fatores que não permitiu a redução dos valores dos aluguéis foi justamente a taxa de vacância em patamar baixo (4,8%, segundo a Richard Ellis). Em 2004, a taxa se aproximava dos 17%. Nos EUA, ela está hoje em 16%.

"A vacância estava em um nível até irreal. O mercado já esperava que, neste ano, a oferta seria maior que a absorção. Além disso, com o PIB menor, os empresários estão demorando mais para decidir novos investimentos, como o aluguel de um espaço maior", diz o CEO da incorporadora Vitacon, Alexandre Lafer Frankel.

EM QUEDA
A expectativa de crescimento mundial moderado neste segundo semestre, as incertezas da economia europeia e a lenta recuperação dos Estados Unidos devem reduzir os preços das commodities no curto prazo, de acordo com uma análise realizada pela PwC.

O petróleo comercializado na Bolsa de Nova York (West Texas Intermediate) permanecerá estável em US$ 92 (cerca de R$ 186) por barril até o final de novembro, de acordo com o estudo.

Apesar de os preços dos metais terem subido no primeiro trimestre, em parte puxados pela demanda chinesa, há uma tendência de queda com a desaceleração da demanda global, ainda segundo a empresa.

O minério de ferro, por exemplo, caiu 17% nos dois últimos trimestres.

Em contraste com o petróleo e os metais, o preço global dos alimentos subiu cerca de 6% em julho e tende a permanecer elevado devido às más colheitas, principalmente nos Estados Unidos, e aos baixos estoques.

CAFÉ NOVO
A D.E Master Blenders 1753, empresa detentora de marcas como Pilão, Senseo, Café do Ponto e Caboclo, acaba de anunciar Juan Carlos Dalto como novo presidente no Brasil.

O executivo assume as novas funções em novembro.

A mudança faz parte dos novos rumos da companhia no país, que hoje representa 21% do faturamento no mundo e é a maior operação da empresa fora da Europa.

ITALIANA NA REGIÃO SUL
A grife italiana Ermenegildo Zegna irá abrir sua primeira loja na região Sul do país em 2013.

A unidade será no shopping Pátio Batel, em Curitiba, e terá cerca de 180 metros quadrados.

Essa será a sexta butique da marca no Brasil.

O responsável pelo novo shopping da capital paranaense é o grupo Soifer, que tem em seu portfólio o terminal de contêineres de Paranaguá e os shoppings Rio Sul, no Rio de Janeiro, e Mueller, em Curitiba.

O Pátio Batel deverá ser inaugurado em março do próximo ano.

Grifes como Louis Vuitton, Burberry, Tiffany & Co. e CH Carolina Herrera, entre outras, também terão lojas no empreendimento.

Consistência para crescer - ALBERTO TAMER

O Estado de S.Paulo - 25/10


A economia brasileira já esboça sinais de recuperação do crescimento, mas mesmo assim, prevalece um clima de dúvida e incerteza sobre a intensidade e velocidade desse novo ciclo ascendente. Por um lado, surpreendentemente, a renda, o emprego e o consumo se mantêm positivos e estáveis. De outro, os empresários de forma geral, continuam enfrentando queda de lucratividade. Não sabemos ainda se em 2013 haverá um robusto retorno do crescimento para repor a lucratividade comprimida nestes dois anos (2011 e 2012); ou se, o que parece ser mais provável, teremos uma economia mais centrada na redução de margens e busca qualitativa da remuneração do capital e ampliação da produtividade do trabalho. O PIB deve crescer 1,5% este ano e de 3,5% a 4,0% em 2013, mas a análise deve ir além desses dados porcentuais.

A análise é de Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento) e professor da FGV Management com especialização em Harvard. Para ele, os empresários capazes e atentos terão de repensar e reinventar sua empresa ou o foco de negócio. Os mais atentos já estão tomando medidas práticas e mudando o conceito de negócio ou aperfeiçoando sua dinâmica de forma a estar em linha com os desafios dos "novos tempos".

Falta o longo prazo. Qual é a questão central que o governo precisa resolver? Para o economista-chefe da Acrefi não há dúvida: é a definição do ritmo de crescimento e oportunidades em 2013. "O espírito animal (ou "animal spirit" da literatura econômica internacional) dos empresários precisa de indicações melhores e mais consistentes, de médio e longo prazos, para sentir que é hora de sair na frente; apostar na economia brasileira com ênfase de quem vislumbra uma oportunidade imperdível, e deixar de ser apenas um empresário reativo que mantém conservadoramente um crescimento vegetativo e de visão mais estreita de curto prazo," afirma Nicola Tingas em conversa com a coluna.

A chave do ritmo de crescimento dos próximos anos reside nessa importante indicação que é liderada pelo governo e ampliada e aperfeiçoada pelos agentes econômicos, sejam eles públicos, privados locais, e estrangeiros.

O que dificulta? "A incerteza institucional em termos regulatórios, os altos custos de operação empresarial, a corrupção elevada, a burocracia cega e incomunicável, a oscilação da qualidade da gestão pública de projetos e de alocação de prioridades e sua consistência implícita; tudo isso, no todo ou em partes significativas, precisa ser ainda melhor do que alcançamos até aqui", afirma o economista. Afinal, em um mundo globalizado não há fronteira e, sim, "margem de eficiência" e de retorno. Será o adequado atendimento dessa demanda por consistência de ambiente de negócios, requerida sempre pela iniciativa empresarial, que influenciará a decisão substantiva de investimentos.

Falta articulação. Na avaliação de Tingas, o governo tem agido em grande parte a desafios imediatos, mas falta ainda uma política articulada para balizar a confiança do setor privado. "Esse é um fato conhecido e muito comentado até mesmo em sua coluna, mas não se veem ainda sinais mais claros de que essa articulação está sendo feita na extensão e velocidade necessária para uma retomada vigorosa do crescimento." Ele recorda que o governo precisa superar gargalos históricos já bem conhecidos e, acima de tudo, ter um programa de médio e longo prazos que inspire confiança no setor privado.

Um exemplo. Ele cita o exemplo da indústria automobilística. Nesse setor, o governo disse o que pretende, consultou as empresas para saber o que precisariam para aumentar a produção e apresentou um programa de curto, médio e longo prazos, conseguindo que as montadoras se comprometessem a investir R$ 22 bilhões até 2015. E as empresas do setor anunciaram que podem ser instaladas nove novas fábricas no Brasil nos próximos anos. Para Tingas, é preciso dar sinais como esse para toda a economia. "É preciso não só dar incentivos fiscais, mas também apoiar o crescimento e desenvolvimento de polos dinâmicos de captação de recursos de longo prazo, e de distribuição através de fluxos de investimento para um amplo espectro de projetos, inovação e ampliação da produtividade. Portanto, tem de ser dado destaque para a efetiva consolidação de um mercado de capitais amplo e capaz de fomentar a economia no longo prazo."

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Vossa excelência advoga para ele?”
Ministro Joaquim Barbosa para Ricardo Lewandowski no STF; depois, pediu desculpas


EX-MINISTRO JOBIM CITADO EM ESCÂNDALO NA ITÁLIA
É o principal assunto na Itália o escândalo da venda de armamento ao Brasil e Panamá com uma “taxa de sucesso” paga a Claudio Scajola, ex-ministro de Desenvolvimento do governo Silvio Berlusconi, e a parlamentares. Paolo Pozzessereal, ex-diretor do grupo Finmeccanica, que vendeu 11 fragatas à Marinha do Brasil, está preso. Suspeitos citaram o nome de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa de Lula.

CAÇA AO TESOURO
Dois intermediários teriam sido “ponte” no Brasil e Itália com Jobim, mas a Procuradoria não acusa Nelson Jobim de receber a comissão.

ACERTO
À Procuradoria da Itália, os tais suspeitos falaram em “acerto” para o ex-ministro Nelson Jobim favorecer a estatal na venda de 11 fragatas.

‘PRIVILEGIADO’
A Procuradoria de Nápoles cita 11% de comissão no negócio de € 550 milhões e que Claudio Scajola tinha “canal privilegiado” com Jobim. 

O CULPADO
O ex-ministro de Berlusconi se diz vítima de “fogo amigo” do governo da Itália, após a “frustrada tentativa de extraditar Cesare Battisti”. 

TAM NÃO SE EXPLICA EM DEZ DIAS E ANAC NÃO LIGA
A Agência Nacional de Aviação Civil não recebeu ontem, 10º dia do prazo que ela mesma fixou, as explicações da empresa aérea TAM para o caos provocado por “falhas no sistema de check-in”. Sempre condescendente, a Anac informou por sua assessoria que o prazo “começa a contar a partir do recebimento de notificação”, enviada pelos Correios. O caos prejudicou milhares de passageiros, mas a Anac não vai divulgar eventuais explicações porque “são de caráter confidencial”.

LIBERDADE DE IMPRENSAR
O PT só gosta de imprensa a favor: uma ONG dos “sem-mídia” aciona a Rede Globo por 18 minutos de mensalão no Jornal Nacional, quarta. 

COORDENAÇÃO
O deputado Luiz Pitiman (PMDB) foi escolhido para coordenar a bancada de três senadores e oito deputados no Congresso Nacional.

ORÇAMENTO PRONTO
O relator do Orçamento 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), entrega seu relatório hoje na presidência da Comissão Mista de Orçamento.

TOFFOLI CRÊ NOS ASTROS
Ao julgar um habeas corpus (nº 103.412) na primeira turma do STF, o ministro Dias Toffoli foi favorável, alegando que “os astros hoje estão alinhados pela concessão”. Marco Aurélio estranhou e ele insistiu: “Eu acredito em Deus, mas acredito também na astrologia”. E nos autos?

MALHA GROSSA
A “falta de servidores” fez a Receita Federal demorar a notificar os senadores sobre o não pagamento do Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários. As ações estão nas mãos de quatro auditores fiscais. 

REGISTRO HISTÓRICO
José Sarney foi às celebrações dos 200 anos da Constituição de Cádiz, Espanha, de 1812, inspirada na libertária Revolução Francesa. Sarney observou que 11 anos depois o Brasil a adotaria por um dia, quando D. João VI hesitava se voltaria a Portugal, após a queda de Napoleão. 

O CAMINHO DA ÁFRICA
A presidente Dilma Roussef mantém o rumo do antecessor, ampliando os investimentos na África: vai abrir embaixada em Malauí, o país mais pobre do mundo, segundo o FMI, e que sobrevive de turismo e agricultura. Será a 139ª. 

LULALÁ
O ex-presidente Lula planeja ir a Paris no final do ano. Abrigo já tem: o apartamento do publicitário Nizan Guanaes, que virou seu “amigo de infância” nos últimos meses, apresentado pelo ex-ministro Mares Guia. 

DISPUTA EM MAUÁ
Ao contrário do que prometera, Lula não evitou campanhas onde PT e PMDB se enfrenta: fez comício para Donisete Braga, em Mauá (SP), ao lado de São Bernardo. Michel Temer vai à forra nesta sexta, fazendo campanha para Vanessa Damo (PMDB) na mesma cidade.

ÚLTIMA A MORRER
Tinha 429 assinaturas na manhã de ontem o manifesto no site da ONG internacional Avaaz pelo reajuste de 80,5% aos aposentados com mais de 1 salário, inerte na gaveta do presidente da Câmara, Marco Maia. 

REGIME DE ENGORDA
Os ministros do STF vão ganhar alguns quilos, ao final do caso do mensalão. Além de ficarem sentados por várias horas no plenário, eles se esbaldam nos lanches dos intervalos. O de ontem durou 80 minutos.

PENSANDO BEM...
...ao contrário de seu homônimo do time alemão Borússia Dortmund, o Lewandovski daqui atua na defesa. 


PODER SEM PUDOR

CONFUSO HORÁRIO

Copa do Mundo de 2002, realizada no Japão. No bar Triângulo das Bermudas, em Vitória, lotado de torcedores, entra o vereador Antônio Pelaes (PMDB-ES). Senta-se, pede um chope, e diante das imagens da multidão assistindo a um dos jogos, ele sentencia admirado:
- Dizem que brasileiro é que gosta de futebol. Quem gosta de futebol é japonês. São duas da manhã e olha como eles torcem! 

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: A hora da punição – 40 anos de cadeia para o operador do mensalão

- Folha: Na reta final, Haddad tem 49% e Serra, 34%

- Estadão: Haddad mantém 49% e Serra chega a 36%, aponta Ibope

- Correio: STF condena Valério a 40 anos de prisão

- Valor: União executa só 50% do investimento em rodovias

- Estado de Minas: No, we can’t

- Zero Hora: Estradas do Estado pioraram em um ano