O GLOBO - 19/05
O PIB ficou estagnado no primeiro trimestre. É isso que mostraram os dados divulgados ontem pelo Banco Central. O governo vai agir e de novo pensa em medidas casuísticas e que beneficiem a indústria automobilística. A lei da oferta e da procura deveria valer para as montadoras. Se há carro demais no pátio, as empresas deveriam dar desconto, oferecer vantagens para atrair o consumidor, em vez de pedir socorro ao governo.
O Brasil não tem política industrial, tem política para a indústria automobilística. A cada engasgada da economia, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento desenham medidas para ajudar as montadoras, e a presidente aprova. O que está sendo pensado agora é uma sucessão de erros. A Fazenda quer a redução do recolhimento compulsório ao Banco Central, para haver mais dinheiro para financiamento de automóveis; determinou que a Caixa e o Banco do Brasil facilitem os empréstimos; quer ampliar para mais de 60 meses as prestações para compra de carros. Vai conversar com os bancos para que eles ofereçam mais crédito.
O que está errado aí? Tudo! Recolhimento compulsório é para fazer política monetária. Quem deve decidir qual o volume de dinheiro que os bancos precisam manter no Banco Central é o Banco Central. É um regulador que ele sobe ou desce dependendo da necessidade de combater a inflação ou reativar a economia. Não pode ter como objetivo vender carro.
A carteira de financiamento de automóveis teve um aumento de mais de 100% na inadimplência. Saiu, no começo do ano passado, de 2,5% de atrasos com mais de 90 dias para 5,7%. Não é muito, mas o ritmo do crescimento assusta. É natural que os bancos - todos eles, inclusive os públicos - sejam mais seletivos na concessão dessa carteira até entender o que está acontecendo.
Cinco anos para comprar um automóvel é um prazo mais do que razoável. Incentivar o superendividamento das famílias por prazo longo demais apenas para esvaziar o pátio das montadoras é insensatez.
Banco do Brasil e Caixa não devem ser empurrados para aumentar a concessão de crédito. Devem fazê-lo se for o caso. A Fazenda tem que demonstrar que confia nos executivos aos quais delegou a administração dos dois bancos, ou então demiti-los. Mas o ministro da Fazenda não pode ser o executivo dos dois bancos. Só os administradores têm a visão global completa do que acontece nas instituições. A excessiva interferência já deu problemas.
No movimento de redução de juros, o governo acertou. Conversei com banqueiros privados que admitem que o spread estava alto demais. "Estávamos acomodados", disse-me um. Hoje, todos estão reduzindo as taxas. A decisão do governo quebrou a inércia e a acomodação, mas é preciso muito cuidado para evitar os excessos dos bancos públicos que os levem a desequilíbrios que já tiveram no passado. As bondades feitas pelos bancos públicos por ordem do governo no período inflacionário exigiram grandes capitalizações da Caixa e do Banco do Brasil no governo Fernando Henrique. As instituições foram saneadas com o seu, o meu, o nosso dinheiro. A Caixa passará por nova limpeza de ativos por decisões tomadas recentemente.
A briga com os bancos é boa quando travada no campo técnico. Politizada e formatada para enfeitar palanques, vira um risco. Que o governo fique apenas na trincheira técnica, onde tem ido muito bem. Os altos spreads começaram a ser enfrentados no período Armínio Fraga, no Banco Central, quando o órgão começou a dar mais transparência às taxas, apostando que isso levaria à maior competição. Não deu o resultado desejado, ainda que a informação tenha ajudado o país a tomar mais consciência do problema.
O governo Lula, com o consignado e várias mudanças regulatórias na área do crédito imobiliário e na carteira de veículos, abriu o caminho para o aumento do crédito em relação ao PIB, que foi de 25% para 49%. Isso ajudou a começar a derrubar as taxas dos juros bancários. Mesmo assim, permaneceram altas demais. O governo Dilma, ao debater o tema abertamente e - aí sim - incentivar os bancos públicos a tomarem a dianteira na redução das taxas, criou um círculo virtuoso que já provocou frutos.
É fácil saber que o spread é alto demais, basta olhar as estatísticas. Há duas formas de medir o spread no Brasil - essa diferença entre o que os bancos pagam pelo capital que entregamos a eles e o que cobram quando pedimos dinheiro a eles. A primeira marca 28% e é divulgada na Nota de Política Monetária, mensalmente, pelo Banco Central. É ela que vale, porque abrange o crédito livre, que são as transações definidas livremente pelos bancos com pessoas físicas e jurídicas. Não entram na conta, por exemplo, o crédito imobiliário, que faz parte do Sistema Financeiro Habitacional, ou o crédito concedido pelo BNDES. Esse tipo de dinheiro é direcionado, tem taxa de juros pré-definidas. No caso do BNDES, o spread é negativo porque o banco empresta a uma taxa menor do que capta. A segunda metodologia, que marca 10%, é apenas regulatória, abrange todo o sistema financeiro, incluindo o crédito direcionado. É divulgada pelo BC de seis em seis meses no Relatório de Estabilidade Financeira, com o objetivo principal de medir a qualidade do sistema financeiro.
O país está crescendo pouco e o crédito é uma das ferramentas para reativar a economia. Mas ela tem que ser usada com precisão. Do contrário, cria problemas no futuro.
sábado, maio 19, 2012
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Dilemas da Justiça - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 19/05
SÃO PAULO - É com imenso atraso que comento a decisão doSuperior Tribunal de Justiça (STJ) de obrigar um pai a indenizar a filha em R$ 200 mil por abandono afetivo. O que me interessa aqui não é o caso concreto, mas a concepção filosófica de direito que está soprando em Brasília.
Com esse acórdão, o STJ está dizendo que é função do Judiciárioinduzir os cidadãos a ser virtuosos (prover os filhos com afeto e não só com os meios de subsistência). É uma afirmação complicada e com importantes implicações.
Demorei tanto a discutir o caso porque quis antes terminar de ler "Justiça: O Que É Fazer a Coisa Certa", de Michael Sandel, em que o autor defende justamente que adotemos uma ética baseada na virtude.
O livro é excelente, mas não me convenceu inteiramente. Sandel expõe com maestria os pontos fortes e os problemas de vários sistemas éticos e teorias da justiça, com destaque para o utilitarismo e as visões de Immanuel Kant e John Rawls.
Sandel sustenta que esses modelos pecam por tentar aplicar ao Estado e à Justiça uma neutralidade impossível, que evita emitir juízos morais. Um exemplo: não se discute se o casamento homossexual é certo ou errado, mas, sim, se os gays devem ter ou não direito a ele. Para o autor, precisamos, como ensinava Aristóteles há quase 2.500 anos, julgar as coisas segundo os seus propósitos, isto é, segundo uma ética da virtude.
Em termos puramente filosóficos, Sendel tem razão. É impossível renunciar aos juízos de valor e nós não o fazemos na maioria de nossas interações sociais. Quando se trata de legislar e sentenciar, porém, acho que vale a pena insistir na neutralidade, isto é, na ideia de que não cabe ao Estado determinar como o cidadão deve viver sua vida. Ainda que ela tenha algo de ficcional, incute um pouco de prudência a parlamentares e juízes, o que tende a reduzir o ímpeto daqueles que pretendem impor suas verdades pessoais a todos.
Fogo amigo: grana, fama e você - MARCELO RUBENS PAIVA
O ESTADÃO - 19/05
Só pode ter sido uma piada a Newsweek designar na capa Obama com um halo sobre a cabeça da cor do arco-íris como O Primeiro Presidente Gay, na semana em que o mesmo defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo – em plena acirrada e nada definida campanha eleitoral.
Meses antes, insinuaram no Washington Post que Richard Nixon tinha um relacionamento de natureza homossexual com seu melhor amigo, Charles "Bebe" Rebozo.
Prova? Don Fulsom, repórter de rádio que cobriu a Casa Branca de Lyndon Johnson a Bill Clinton, lançou suspeitas depois de ver fotos dos dois "guys" de mãos dadas.
O site do History Chanel postou texto do sociólogo Jim Loewen que afirma que James Buchanan, o 15.º presidente (1857–1861), foi o primeiro e viveu muitos anos em Washington com o senador do Alabama, William Rufus King. Eram tão grudados que os chamavam de irmãos siameses.
Prova? Uma carta que Buchanan escreveu para a senhora Theodore Roosevelt, descoberta pelo historiador John Howard (de Men Like That) reclamando que sua vida social se deteriorou depois que King mudou para a França.
"Eu estou agora sozinho e solitário, sem nenhuma companhia nesta casa comigo. Tenho ido cortejar vários cavaleiros, mas não sou bem-sucedido com nenhum deles. Acho que não é bom para um homem ficar sozinho; e não ficarei surpreso comigo mesmo se me encontrar casado com uma velha empregada que pode cuidar de mim quando eu ficar doente, fazer bons jantares e não esperar nenhuma afeição romântica ou muito ardente."
Gay? E daí? Parte da sociedade americana relevava e chamava seu parceiro de "Cara-Metade" e "Tia Chique".
O que levou a Newsweek, publicação nem muito à direita, a, como diria o personagem Carlos Massaranduba (Casseta & Planeta), duvidar da masculinidade do senhor Michelle Obama? Vender revistas.
O educado gesto editorial de indicar as fontes e apurar a notícia com o maior número de provas desceu os degraus do inferno. O que vale é a informação chegar primeiro aos olhos e ouvidos do maior número possível de pessoas, falsa ou verdadeira, e causar um bas-fond. Com técnicas de espionagem até.
Isenção? Qualquer manual de teoria da comunicação e semiologia prova que é impossível isenção quando existe emissor na mensagem.
Durante muito tempo eu preferi preencher "jornalista" como profissão em formulários ou fichas de hotéis. Não só porque "escritor" não tem pinta de profissão, mas de estado de pobreza, como achava digno me apresentar como colega daqueles caras que derrubaram Nixon, Collor, cobriram guerras, foram censurados e perseguidos por ditadores facínoras.
Hoje, nos tumultuados almoços da família, passo mais tempo dando explicações do que saboreando as novas receitas. Graças às redes sociais, até as tias descobriram a relação faustiana secular entre jornalistas & poder e se indigna. Me acusam agora de trabalhar há mais de 30 anos para uma facção golpista.
A imprensa está em pé de guerra. Bandeiras já foram proibidas. Logo, logo, a bebida alcoólica também será, em encontros da classe. Como nos estádios. Aliás, também tenho que defender colegas acusados pelos meus primos de serem simpáticos a este ou aquele time de futebol.
No Brasil, há suspeitas de que bicheiros, banqueiros e empreiteiros pautem jornalistas, indiquem em qual página ou coluna deve ir uma nota. No Twitter, uma militância animada costuma enquadrar a revista semanal 1 no trending topics, lista de assuntos mais debatidos, e defender a coragem da revista 2, que denunciou a primeira.
Revistas se acusam de manipulação e associação com o crime organizado. Jornalistas são acusados de espionarem para a CIA, KGB, MI6, Mossad, Abin, para a oposição, empreiteiras, telefônicas e o diabo.
Até um grupo de esquerda, a União da Juventude Socialista, fez manifestação em frente da sede da editora da revista 1 na semana passada, pedindo que a mesma fosse ouvida na CPI instalada recentemente.
E publicou no seu site: "Crime é fazer grampos e gravações ilegais, armar licitações públicas, plantar falsas denúncias em meios de comunicação de massa. Isso tudo apenas para garantir os interesses de bicheiros, donos da mídia e empreiteiros."
A independência que a rede possibilita (e possibilita a rede) leva um número grande de jornalistas a relatar os desvios das redações, acusar ex-patrões, a falta de democratização do meio e provar, mais do que tudo, que a classe nunca esteve tão desunida.
Nem Clark Kent, que hoje deve trabalhar num site de celebridades, conseguiria argumentos que defendessem desvios dos colegas. E voltei a ser "escritor" em formulários e fichas de hotéis. Mais simples assim.
***
Enquanto o mercado se pega antes do páreo, tem cavalo que já largou e corre sossegado. O site Huffingtonpost descobriu como poucos a usar a chamada hiperconectividade.
O portal de notícias fundado por Arianna Huffington agrega blogueiros independentes de todos os credos. Na coluna da esquerda da capa, há links para mais de 40 blogs. Obama, Hillary Clinton, Norman Mailer, Saskia Sassen, John Cusack e Bill Mahern são alguns dos "colunistas".
Já tem mais acesso do que o "sólido" New York Times. Foi vendido em 2011 para o AOL por R$ 630 milhões. O mais incrível? O site não pagar um mísero centavo aos colaboradores, enquanto Arianna ganha R$ 8 milhões por ano. Isso, sim, é um negócio da China. Ou a malandragem da rede.
***
Não existe romantismo no jornalismo. Com a transformação do ??formado do que conhecíamos como imprensa, o atual bate-boca lembra o empurra-empurra para os poucos botes do Titanic. Se está ruim, neguinho sentirá saudades dos tempos em que, por incrível que pareça, havia uma relativa ética.
Muita gente se surpreendeu esta semana com a foto grotesca de um garoto de 10 anos de Uganda, que sofre de elefantíase, cujas pernas cresceram mais do que o esperado, na capa do Mail Online, site do tradicional e caretão jornal inglês Daily Mail.
Meu colega de USP e editor do Fantástico, Álvaro Pereira Júnior, escreveu na Ilustrada sobre a fórmula do sucesso do site, que também derrubou a audiência do New York Times:
"1) Mandou para o quinto dos infernos regras básicas de diagramação e edição. A home page é uma zona, cheia de títulos compridos, quase sempre em azul, e praticamente sem hierarquia de assuntos. 2) O Mail Online, da internet, não tem quase nada a ver com o Daily Mail impresso. É feito por outra equipe, com outro editor-chefe e outra pegada."
Álvaro compara a cria ao criador. Enquanto a versão das bancas fala de política e cobre celebridades com certa discrição, a online se lixa para política e prioriza as fofocas numa longa coluna fixa à direita. "É divertido, leve. Seus textos, tantos deles irresistíveis, são reproduzidos no mundo inteiro, nem sempre com o devido crédito", comenta.
A que preço? Como cantava Plebe Rude, banda de Brasília: "Você me comprou, pôs meu talento à venda. Você me ensinou que o importante é a renda. Contrato milionário, grana, fama e mulheres. A música não importa, o importante é a renda! Ambição: grana, fama e você."
A oportunidade diante de nós - ROQUE MESQUITA
O Estado de S.Paulo - 19/05
Acelerar o trabalho do Judiciário sem perda de qualidade é a meta a que se propôs todo o corpo da Justiça, envolvendo magistrados, escreventes e os demais funcionários lotados nas estruturas dos Tribunais de Justiça espalhados por todo o Brasil. O principal beneficiário desse esforço conjunto de todos os servidores da Justiça, indiferentemente à sua posição no organograma, é o cidadão, que merece atendimento de qualidade e no tempo adequado ao século em que vivemos.
Rapidez e qualidade devem andar de mãos dadas, a bem da justiça. E em São Paulo estamos diante de uma oportunidade de ouro para dar um grande salto nesse sentido.
Verdade seja dita: desde a chegada do desembargador Ivan Sartori à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em matéria de qualidade o relógio tem corrido apressado e com precisão, recuperando tempo perdido e buscando acertar cada vez mais em suas decisões. Mas voltemos ao tempo presente e a essa oportunidade que surgiu de modernizar o nosso Judiciário. Com a aprovação pela Assembleia Legislativa da criação de 2.199 vagas de assistente judiciário para atender aos tribunais de primeira instância criou-se um problema, que pode ser transformado em solução, beneficiando o conjunto da sociedade. Vamos examiná-lo atentamente.
A medida aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin é excelente e soluciona um problema antigo ao dar suporte mais que merecido aos juízes de primeiro grau, ação bastante aplaudida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) como representante de todos os juízes. Para quem não conhece a Justiça por dentro é bom saber que as condições atuais de trabalho desses magistrados impressiona.
Nas mãos de cada um desses juízes estão mais de 9 mil processos, que ganharão o suporte do assistente judiciário, um funcionário de confiança do magistrado que estuda cada processo que entra, pesquisa a jurisprudência correspondente e produz um relatório dando seu parecer sobre o caminho que poderá seguir a ação. O juiz, de posse desse trabalho, lê o relatório e a partir da reunião das informações contidas nos autos e da sugestão do parecer do assistente jurídico toma sua decisão, formulando a sentença final.
Em resumo, o assistente judiciário dinamiza o andamento da Justiça, em benefício da sociedade. Funciona assim com os desembargadores, funcionará assim com os juízes de primeira instância. Seria um passo importante para reduzir o tempo de espera do cidadão pela resposta da Justiça à sua demanda. Seria, talvez não seja. Porque é aí também que surge o problema.
A lei sancionada pelo governador determina que os 2.199 cargos sejam preenchidos exclusivamente por escreventes já concursados, o que reduziria os custos de contratação, porque eles receberão uma comissão a mais pelo novo trabalho. É lícito imaginar que, dada a importância da tarefa, os juízes de primeiro grau escolherão os melhores e mais experientes escreventes de suas equipes, desfalcando os cartórios em 2.199 profissionais. Cumpre lembrar que, mesmo que fosse adotado o critério que rege esse tipo de contratação na segunda instância - bacharel à escolha livre do desembargador -, a seleção dos juízes obedeceria a critérios técnicos rigorosos, porque não se trata de um cargo de prestígio político, e sim de muito trabalho duro. De qualquer forma, o efeito colateral imediato do desfalque de pessoal nos cartórios será a queda da produtividade nessas repartições por falta de pessoal qualificado, e - examinando a estatística do TJSP - sem a menor esperança de melhorar.
Em 2010 deram entrada 4,6 milhões de novos casos em primeira instância, ante 3,9 milhões de processos no ano anterior. Isso representa um acréscimo de 700 mil casos. Em resumo, como se diz na Praça da Sé, será um cobertor de pobre, cobrindo a cabeça e descobrindo o pé. Resfriado na certa.
A solução em que muitos pensam de imediato passa pela realização de uma nova rodada de concurso - que custa dinheiro organizar - e pela nomeação de mais 2.199 escreventes para as vagas abertas. Um inchaço na estrutura do Estado, que muitos se podem perguntar se é compatível com o São Paulo que queremos no século 21.
Porém, onde alguns enxergam crise, outros vislumbram oportunidade, no caso específico, a de tornar o aparelho judiciário de São Paulo mais moderno e mais eficiente. Curiosamente, é justamente na falta de mais de 2 mil escreventes que reside a chance para o governo do Estado fazer do Judiciário paulista uma referência de modernidade para todo o País.
A solução passa pela informatização dos Fóruns. Há alguns anos isso poderia soar como teoria ou ficção. Mas uma volta pelo Fórum de São Luís do Paraitinga - um dos poucos digitais do nosso Estado - prova que o Judiciário vive bem com a tecnologia do século 21. Todo o andamento dos processos no cartório e no gabinete do juiz está mais ágil, o acesso à informação ficou mais preciso e, com isso, a estrutura se tornou mais enxuta e o tempo de resposta à justa demanda do cidadão também se reduziu. E o número de escreventes caiu pela metade, mas ninguém perdeu o emprego: as pessoas foram remanejadas para outras funções dentro do próprio Judiciário. Em outras palavras, ganhou-se eficiência.
No mundo atual o tempo tornou-se um bem muito precioso e o Judiciário precisa adaptar-se à expectativa da sociedade. Temos de ter a infraestrutura necessária para corresponder à expectativa do cidadão que vem à Justiça em busca do seu direito. A oportunidade está diante de nós e o governo do Estado de São Paulo pode ser, mais uma vez, o protagonista de um grande avanço e, como no passado, balizar o caminho dos demais Estados da União. Basta apertar o botão certo.
Comissão parlamentar em foco - WALTER CENEVIVA
FOLHA DE SP - 19/05
Se o Congresso se dispuser a apurar condutas irregulares, será possível o encontro da verdade
DOIS FATOS legais chamam nossa atenção nestes dias. O primeiro, sobre o mensalão, com a denúncia pelo Ministério Público a ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal). A preocupação maior está na esperança de ver inocentados os inocentes e punidos os culpados, no julgamento pela Justiça, sem que ninguém seja beneficiado pela prescrição de delitos comprovados. O segundo fato é o da comissão parlamentar, no começo de seus trabalhos, ainda centrados nas relações do duo Demóstenes e Cachoeira, com as dúvidas noticiadas. A agitação política tende a perturbar a compreensão da população, com a pluralidade das versões proclamadas.
Paira no ar o perigo da prescrição, no primeiro caso. No segundo, a semana tratou o rol dos envolvidos e dos liberados por acertos políticos. Não há deficiência da lei. A norma constitucional, reguladora das comissões parlamentares de inquérito, é rigorosa. Observada por inteiro, mesmo com a presença de membros dos partidos dos acusados, há meios para chegar à verdade, se afastada a política pela maioria.
No trabalho das comissões parlamentares permanentes (Constituição, art. 58), o andamento é geralmente estranho à atenção pública, mesmo sendo formadas sob o critério essencial de acolher "tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares" em cada Casa do Congresso.
A comissão parlamentar de inquérito não é permanente. No passado os interesses políticos preponderavam, pondo dúvida sobre a seriedade do Poder Legislativo, levado, muitas vezes, pelas pressões externas. Em meu livro "Direito Constitucional Brasileiro" (Saraiva, 475 páginas) escrevi que "distintas das comissões ordinárias, as comissões parlamentares de inquérito, demais dos poderes investigatórios próprios das autoridades judiciais, têm outros, especiais e compatíveis com sua finalidade, previstos no regimento interno da Casa respectiva".
A expressão "poderes investigatórios próprios das autoridades judiciais" aponta a predominância da ação de levantar fatos e identificar seus autores, respeitada a ampla defesa e assegurado o contraditório, para identificar os culpados e preservar os não culpados. Tudo sob as regras do direito. Exemplo: na jurisprudência ficou admitido que a testemunha compromissada em dizer a verdade pode omiti-la ou manter-se em silêncio para não revelar fato que a incrimine. É um direito constitucional do interrogado.
O poder investigatório das comissões é limitado a fatos determinados. No livro mencionado escrevi que "se no trabalho investigativo afloram irregularidades não relacionadas com os elementos justificadores de sua criação, outra ou outras comissões poderão ser formadas para os averiguar. A requisição de informações bancárias e a quebra do sigilo incluem-se no rol dos direitos fundamentais". É bom que seja assim, por mais decepcionantes que sejam os acertos políticos dos interessados.
As regras constitucionais dão garantia de que, se o Congresso se dispuser a apurar condutas irregulares, será possível o encontro da verdade, para separar o joio do trigo e elogiar a apuração de culpas e inocências. Se houver erros ou distorções, a culpa será dos aplicadores da lei e não da própria lei.
Se o Congresso se dispuser a apurar condutas irregulares, será possível o encontro da verdade
DOIS FATOS legais chamam nossa atenção nestes dias. O primeiro, sobre o mensalão, com a denúncia pelo Ministério Público a ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal). A preocupação maior está na esperança de ver inocentados os inocentes e punidos os culpados, no julgamento pela Justiça, sem que ninguém seja beneficiado pela prescrição de delitos comprovados. O segundo fato é o da comissão parlamentar, no começo de seus trabalhos, ainda centrados nas relações do duo Demóstenes e Cachoeira, com as dúvidas noticiadas. A agitação política tende a perturbar a compreensão da população, com a pluralidade das versões proclamadas.
Paira no ar o perigo da prescrição, no primeiro caso. No segundo, a semana tratou o rol dos envolvidos e dos liberados por acertos políticos. Não há deficiência da lei. A norma constitucional, reguladora das comissões parlamentares de inquérito, é rigorosa. Observada por inteiro, mesmo com a presença de membros dos partidos dos acusados, há meios para chegar à verdade, se afastada a política pela maioria.
No trabalho das comissões parlamentares permanentes (Constituição, art. 58), o andamento é geralmente estranho à atenção pública, mesmo sendo formadas sob o critério essencial de acolher "tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares" em cada Casa do Congresso.
A comissão parlamentar de inquérito não é permanente. No passado os interesses políticos preponderavam, pondo dúvida sobre a seriedade do Poder Legislativo, levado, muitas vezes, pelas pressões externas. Em meu livro "Direito Constitucional Brasileiro" (Saraiva, 475 páginas) escrevi que "distintas das comissões ordinárias, as comissões parlamentares de inquérito, demais dos poderes investigatórios próprios das autoridades judiciais, têm outros, especiais e compatíveis com sua finalidade, previstos no regimento interno da Casa respectiva".
A expressão "poderes investigatórios próprios das autoridades judiciais" aponta a predominância da ação de levantar fatos e identificar seus autores, respeitada a ampla defesa e assegurado o contraditório, para identificar os culpados e preservar os não culpados. Tudo sob as regras do direito. Exemplo: na jurisprudência ficou admitido que a testemunha compromissada em dizer a verdade pode omiti-la ou manter-se em silêncio para não revelar fato que a incrimine. É um direito constitucional do interrogado.
O poder investigatório das comissões é limitado a fatos determinados. No livro mencionado escrevi que "se no trabalho investigativo afloram irregularidades não relacionadas com os elementos justificadores de sua criação, outra ou outras comissões poderão ser formadas para os averiguar. A requisição de informações bancárias e a quebra do sigilo incluem-se no rol dos direitos fundamentais". É bom que seja assim, por mais decepcionantes que sejam os acertos políticos dos interessados.
As regras constitucionais dão garantia de que, se o Congresso se dispuser a apurar condutas irregulares, será possível o encontro da verdade, para separar o joio do trigo e elogiar a apuração de culpas e inocências. Se houver erros ou distorções, a culpa será dos aplicadores da lei e não da própria lei.
O marisco e a borboleta - NILSON DE SOUZA
ZERO HORA - 19/05
A batalha final, como gostava de prognosticar o saudoso Scliar, será provavelmente entre os catastrofistas e os céticos do meio ambiente. Sou marisco nesta história, mas tenho lido e ouvido coisas que confundem qualquer cabeça - mesmo a de um crustáceo, ou molusco, se é que eles a têm. A última, do lado dos ambientalistas, vem da organização Fundo Mundial para a Natureza (WWF), entidade internacional reconhecida por suas preocupações com a conservação global. Dizem os senhores da biodiversidade que, se continuarmos poluindo, desmatando e amontoando gente nas cidades, no ritmo que fazemos agora, precisaremos de três planetas em 2050. No caso de ficarmos só neste, a previsão é funesta: vão faltar comida, água, energia, e os coalas irão desaparecer.
Do outro lado, de parte dos descrentes, assisti outro dia a uma entrevista que Jô Soares fez com o climatologista Ricardo Augusto Felício, professor da Universidade de São Paulo, que em poucos minutos derrubou uma a uma todas as teses predatórias. Disse que o efeito estufa é a maior falácia científica da história, que o aquecimento global é uma invenção, que a tal camada de ozônio sequer existe e que não há prova científica de derretimento do gelo dos polos. Já tinha ouvido um outro ambientalista, o irmão do falecido Bussunda, dizer que é muita pretensão do ser humano achar que pode prejudicar o clima do planeta. Ele disse que sequer fazemos cócega na Terra com os nossos desmatamentos e o nosso desleixo, que o tempo do universo é muito diferente do tempo da humanidade e que o máximo que podemos fazer é mal a nós mesmos - do que não pode ter dúvida quem bebe água de um rio transformado em esgoto cloacal pela população que vive às suas margens.
Jô Soares, fazendo graça, perguntou ao seu entrevistado se os puns dos carneiros da Nova Zelândia não produziriam um "apuncalipse", provocando gargalhadas.
Também ri, evidentemente, mas o deboche me acendeu aquele medo atávico do tempo em que minha mãe cobria os espelhos nos dias de tempestade. Depois de ver aquele tsunami que alagou meio Japão, não duvido de mais nada. Como vou saber se tudo aquilo não foi provocado por uma borboleta que bateu as asas com força demais em algum cafundó do Judas, como apregoa a célebre teoria do caos?
Dos cientistas e dos ambientalistas, pela mostra acima, é que não virá uma resposta convincente, pois eles divergem em gênero, número e gracinhas. E sequer são capazes de encontrar logo os outros dois planetas que poderão nos salvar em 2050.
Do outro lado, de parte dos descrentes, assisti outro dia a uma entrevista que Jô Soares fez com o climatologista Ricardo Augusto Felício, professor da Universidade de São Paulo, que em poucos minutos derrubou uma a uma todas as teses predatórias. Disse que o efeito estufa é a maior falácia científica da história, que o aquecimento global é uma invenção, que a tal camada de ozônio sequer existe e que não há prova científica de derretimento do gelo dos polos. Já tinha ouvido um outro ambientalista, o irmão do falecido Bussunda, dizer que é muita pretensão do ser humano achar que pode prejudicar o clima do planeta. Ele disse que sequer fazemos cócega na Terra com os nossos desmatamentos e o nosso desleixo, que o tempo do universo é muito diferente do tempo da humanidade e que o máximo que podemos fazer é mal a nós mesmos - do que não pode ter dúvida quem bebe água de um rio transformado em esgoto cloacal pela população que vive às suas margens.
Jô Soares, fazendo graça, perguntou ao seu entrevistado se os puns dos carneiros da Nova Zelândia não produziriam um "apuncalipse", provocando gargalhadas.
Também ri, evidentemente, mas o deboche me acendeu aquele medo atávico do tempo em que minha mãe cobria os espelhos nos dias de tempestade. Depois de ver aquele tsunami que alagou meio Japão, não duvido de mais nada. Como vou saber se tudo aquilo não foi provocado por uma borboleta que bateu as asas com força demais em algum cafundó do Judas, como apregoa a célebre teoria do caos?
Dos cientistas e dos ambientalistas, pela mostra acima, é que não virá uma resposta convincente, pois eles divergem em gênero, número e gracinhas. E sequer são capazes de encontrar logo os outros dois planetas que poderão nos salvar em 2050.
Fala, Dilma! - CRISTOVAM BUARQUE
O GLOBO - 19/05
Em debate na UnB, o embaixador Correa do Lago pediu dez sugestões para o discurso que a presidente Dilma fará na abertura da Rio+20. As minhas sugestões foram:
1. O discurso deve começar pela frase: "A Humanidade está em risco." As crises ambiental e financeira estão mostrando que se esgotou o casamento promovido pela civilização industrial entre a democracia, a justiça social, o crescimento econômico e o avanço técnico-científico. Durante a Guerra Fria, havia forças que tentavam parar a marcha da insensatez para a guerra nuclear. Agora, a marcha da insensatez parece não ter adversários. A voracidade do lucro e do consumo se alinha, conduzindo o mundo para o aquecimento global, o desemprego, a migração e a desigualdade.
2. Se nesta reunião os chefes de Estado e de governo pensarem apenas como políticos, olhando para os problemas do curto prazo e do local, e não como líderes da Humanidade, olhando adiante, estaremos sacrificando uma imensa oportunidade. A Humanidade não pode continuar definindo seu futuro com base no tamanho do PIB de seus países. É preciso redefinir o conceito de progresso, encontrar novos critérios e índices que meçam de fato o bem-estar, a paz, o emprego e a harmonia .
3. Precisamos de uma Política Fiscal Verde Internacional. Não faz sentido que impostos sobre produtos fósseis tenham as mesmas alíquotas que produtos harmônicos com a natureza. Mas a gravidade de um mundo global exige que a Política Fiscal Verde seja resultado de um acordo mundial. A Rio+20 deve ser o momento para esta ideia ser considerada.
4. Certos patrimônios, como grandes florestas, oceanos e os polos geográficos devem ser protegidos da ganância e ficar livres de depredação. Nossos países são partes do Condomínio Terra. Acordos internacionais devem limitar a própria soberania nacional no que se refere ao uso dos patrimônios nacionais que tenham impacto sobre a vida e o bem-estar .
5. O mundo tem um Tribunal em Haia para julgar os crimes cometidos por ditadores contra a Humanidade. Precisamos de um tribunal para julgar os crimes contra a Humanidade cometidos por agentes econômicos.
6. Em 1945, os estadistas foram capazes de um plano econômico que canalizou recursos para a reconstrução industrial da Europa devastada pela Segunda Guerra. É hora de uma nova ousadia para evitar a devastação que se avizinha, criada pelo próprio tipo de progresso depredador, concentrador e instável. Só uma geração com uma nova educação vai barrar a marcha da insensatez da degradação ambiental e da desigualdade social. O mundo precisa fazer uma radical reforma educacional em todos seus níveis e em todos os países. Precisamos de um Plano Marshall Global para a educação das crianças.
7. Não podemos adiar a criação de um Fundo Mundial, com base na Taxa Tobin, para apoio à educação, ao meio ambiente e à pobreza. Além de mais estabilidade ao sistema financeiro enlouquecido, este fundo servirá para captar recursos necessários para os projetos em direção a um novo tipo de desenvolvimento.
8. É preciso implantar um Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, capaz de acompanhar e influir no desenvolvimento, incluindo o equilíbrio ecológico e a educação por toda a vida como partes do conceito de direitos humanos.
9. Além disso, deve-se instalar no Rio, como legado da Rio+20, um Instituto Internacional para Estudos sobre o Futuro da Humanidade, de preferência dentro da família da Universidade da ONU.
10. A Humanidade não pode continuar assistindo à vergonha de um avanço científico e tecnológico que amplia a desigualdade. Sem limitar o avanço que se consegue graças ao incentivo das patentes privadas, é preciso criar um fundo público que permita financiar o acesso de toda a Humanidade às descobertas científicas, especialmente na área da saúde.
Fala por nós, presidente. Mesmo que os líderes mundiais não a ouçam hoje. Politicamente, a força moral de sua fala, em nosso nome, ficará para o futuro, como um grito pela sensatez no mundo.
1. O discurso deve começar pela frase: "A Humanidade está em risco." As crises ambiental e financeira estão mostrando que se esgotou o casamento promovido pela civilização industrial entre a democracia, a justiça social, o crescimento econômico e o avanço técnico-científico. Durante a Guerra Fria, havia forças que tentavam parar a marcha da insensatez para a guerra nuclear. Agora, a marcha da insensatez parece não ter adversários. A voracidade do lucro e do consumo se alinha, conduzindo o mundo para o aquecimento global, o desemprego, a migração e a desigualdade.
2. Se nesta reunião os chefes de Estado e de governo pensarem apenas como políticos, olhando para os problemas do curto prazo e do local, e não como líderes da Humanidade, olhando adiante, estaremos sacrificando uma imensa oportunidade. A Humanidade não pode continuar definindo seu futuro com base no tamanho do PIB de seus países. É preciso redefinir o conceito de progresso, encontrar novos critérios e índices que meçam de fato o bem-estar, a paz, o emprego e a harmonia .
3. Precisamos de uma Política Fiscal Verde Internacional. Não faz sentido que impostos sobre produtos fósseis tenham as mesmas alíquotas que produtos harmônicos com a natureza. Mas a gravidade de um mundo global exige que a Política Fiscal Verde seja resultado de um acordo mundial. A Rio+20 deve ser o momento para esta ideia ser considerada.
4. Certos patrimônios, como grandes florestas, oceanos e os polos geográficos devem ser protegidos da ganância e ficar livres de depredação. Nossos países são partes do Condomínio Terra. Acordos internacionais devem limitar a própria soberania nacional no que se refere ao uso dos patrimônios nacionais que tenham impacto sobre a vida e o bem-estar .
5. O mundo tem um Tribunal em Haia para julgar os crimes cometidos por ditadores contra a Humanidade. Precisamos de um tribunal para julgar os crimes contra a Humanidade cometidos por agentes econômicos.
6. Em 1945, os estadistas foram capazes de um plano econômico que canalizou recursos para a reconstrução industrial da Europa devastada pela Segunda Guerra. É hora de uma nova ousadia para evitar a devastação que se avizinha, criada pelo próprio tipo de progresso depredador, concentrador e instável. Só uma geração com uma nova educação vai barrar a marcha da insensatez da degradação ambiental e da desigualdade social. O mundo precisa fazer uma radical reforma educacional em todos seus níveis e em todos os países. Precisamos de um Plano Marshall Global para a educação das crianças.
7. Não podemos adiar a criação de um Fundo Mundial, com base na Taxa Tobin, para apoio à educação, ao meio ambiente e à pobreza. Além de mais estabilidade ao sistema financeiro enlouquecido, este fundo servirá para captar recursos necessários para os projetos em direção a um novo tipo de desenvolvimento.
8. É preciso implantar um Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, capaz de acompanhar e influir no desenvolvimento, incluindo o equilíbrio ecológico e a educação por toda a vida como partes do conceito de direitos humanos.
9. Além disso, deve-se instalar no Rio, como legado da Rio+20, um Instituto Internacional para Estudos sobre o Futuro da Humanidade, de preferência dentro da família da Universidade da ONU.
10. A Humanidade não pode continuar assistindo à vergonha de um avanço científico e tecnológico que amplia a desigualdade. Sem limitar o avanço que se consegue graças ao incentivo das patentes privadas, é preciso criar um fundo público que permita financiar o acesso de toda a Humanidade às descobertas científicas, especialmente na área da saúde.
Fala por nós, presidente. Mesmo que os líderes mundiais não a ouçam hoje. Politicamente, a força moral de sua fala, em nosso nome, ficará para o futuro, como um grito pela sensatez no mundo.
Tá feia a coisa! - TUTTY VASQUES
O Estado de S.Paulo - 19/05
Se somar o futebol de Vasco, Corinthians, Fluminense e Santos na rodada de meio de semana da Libertadores, não dá um time decente! Ninguém jogou absolutamente nada! A má fase dos brasileiros em campo parece que se agrava à medida que 2014 se aproxima!
Papo de moleque
Tem gente por aí maldando o torpedo que Cândido Vaccarezza mandou pro celular de Sérgio Cabral declarando que "você é nosso e nós somos teu". Bobagem! O deputado e o governador são amigos de infância. Pulavam carniça juntos e tudo!
Primeira pedra
Sem querer aqui defender o ministro Fernando Pimentel, se a gente for condenar toda autoridade que já brincou de aviãozinho com João Dória Júnior, vai precisar fazer um puxadinho na Papuda. O empresário, como se sabe, é o melhor amigo dos homens!
Austeridade total
União Europeia já fala em cortar até o colchão dos gregos. Em Atenas, como se sabe, ninguém mais guarda dinheiro no banco.
CCAG de rir
Como homem de rádio, profissional da palavra falada, Anthony Garotinho devia repensar a sigla do centro cultural que leva seu nome. CCAG, francamente, pode ser de rir, mas também de medo, de nome sujo na praça ou simples dor de barriga.
Não vai acontecer, mas que bom seria se a certa altura da CPI do Cachoeira seu relator, o deputado mineiro Odair Cunha, convocasse João Emanuel Carneiro para lhe conferir uma supervisão autoral: "Não estou dando conta desse trem aqui, não, sô!" - o deputado precisaria reconhecer tal limitação para pedir ajuda ao teledramaturgo da novela das 9.
Falta à CPI um roteiro como o de Avenida Brasil (TV Globo) para prender a atenção do brasileiro pelos próximos meses de exposição diária do assunto nas manchetes do noticiário. João Emanuel é craque nesse negócio!
No Congresso, como na televisão, não é fácil montar uma história que logo de cara põe em cena 51 personagens, 36 deles com sigilo quebrado, sugerindo uma intrincada rede de intrigas, maldades, conspirações, traições e mistério.
Lamentavelmente, o Brasil não produz CPIs com os mesmos cuidados de suas novelas. Nos folhetins de TV, como se sabe, o bandido quase sempre se dá mal no final: quando não vai preso, morre ou fica doido de pedra.
A ideia de recorrer ao auxílio luxuoso do melhor autor de novelas da atualidade chegou à internet na campanha "Chama o João, Odair!" Participe!
Já viu este filme
Alguém precisa tirar aquele copo d'água da frente do Pedro Simon na bancada parlamentar da CPI do Cachoeira. Ou o senador vai acabar ferindo a testa numa daquelas cabeçadas secas, pra frente, de cima pra baixo, que todo mundo dá quando cochila sentado.
Se somar o futebol de Vasco, Corinthians, Fluminense e Santos na rodada de meio de semana da Libertadores, não dá um time decente! Ninguém jogou absolutamente nada! A má fase dos brasileiros em campo parece que se agrava à medida que 2014 se aproxima!
Papo de moleque
Tem gente por aí maldando o torpedo que Cândido Vaccarezza mandou pro celular de Sérgio Cabral declarando que "você é nosso e nós somos teu". Bobagem! O deputado e o governador são amigos de infância. Pulavam carniça juntos e tudo!
Primeira pedra
Sem querer aqui defender o ministro Fernando Pimentel, se a gente for condenar toda autoridade que já brincou de aviãozinho com João Dória Júnior, vai precisar fazer um puxadinho na Papuda. O empresário, como se sabe, é o melhor amigo dos homens!
Austeridade total
União Europeia já fala em cortar até o colchão dos gregos. Em Atenas, como se sabe, ninguém mais guarda dinheiro no banco.
CCAG de rir
Como homem de rádio, profissional da palavra falada, Anthony Garotinho devia repensar a sigla do centro cultural que leva seu nome. CCAG, francamente, pode ser de rir, mas também de medo, de nome sujo na praça ou simples dor de barriga.
Não vai acontecer, mas que bom seria se a certa altura da CPI do Cachoeira seu relator, o deputado mineiro Odair Cunha, convocasse João Emanuel Carneiro para lhe conferir uma supervisão autoral: "Não estou dando conta desse trem aqui, não, sô!" - o deputado precisaria reconhecer tal limitação para pedir ajuda ao teledramaturgo da novela das 9.
Falta à CPI um roteiro como o de Avenida Brasil (TV Globo) para prender a atenção do brasileiro pelos próximos meses de exposição diária do assunto nas manchetes do noticiário. João Emanuel é craque nesse negócio!
No Congresso, como na televisão, não é fácil montar uma história que logo de cara põe em cena 51 personagens, 36 deles com sigilo quebrado, sugerindo uma intrincada rede de intrigas, maldades, conspirações, traições e mistério.
Lamentavelmente, o Brasil não produz CPIs com os mesmos cuidados de suas novelas. Nos folhetins de TV, como se sabe, o bandido quase sempre se dá mal no final: quando não vai preso, morre ou fica doido de pedra.
A ideia de recorrer ao auxílio luxuoso do melhor autor de novelas da atualidade chegou à internet na campanha "Chama o João, Odair!" Participe!
Já viu este filme
Alguém precisa tirar aquele copo d'água da frente do Pedro Simon na bancada parlamentar da CPI do Cachoeira. Ou o senador vai acabar ferindo a testa numa daquelas cabeçadas secas, pra frente, de cima pra baixo, que todo mundo dá quando cochila sentado.
SOM E IMAGEM - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 19/05
Já começaram a ser veiculados na Venezuela os filmes da propaganda eleitoral de Hugo Chávez dirigidos pelo brasileiro João Santana, marqueteiro de Lula e de Dilma Rousseff. O presidente venezuelano não aparece nas imagens -só a sua voz. Chávez está recolhido por conta do tratamento contra o câncer.
EXPORTAÇÃO
O marqueteiro brasileiro, por sinal, está na República Dominicana, que elege seu novo presidente amanhã. Santana fez campanha para Danilo Medina, que disputou com Hipólito Mejía.
REFORÇO
O publicitário Duda Mendonça contratou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para defendê-lo no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
LIMITE
Duda, acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, está entre os réus que, se condenados, não teriam direito a penas alternativas, só à de prisão. É que, em seu caso, elas variariam de 8 a 32 anos -e a sanção alternativa é dada para período menor que quatro anos.
MEU PRESIDENTE
Val Marchiori, de "Mulheres Ricas", está "lançando" Geraldo Alckmin à sucessão de Dilma Rousseff. "Eu sou sua fã, você tem que ser o nosso presidente!", disse ela ao governador num evento anteontem. "Gosto da Dilma, mas sou fã é dele", afirma a rica. Val diz que acompanha as eleições "depois de perder muuuuuito dinheiro" no governo de Fernando Collor.
NEGÓCIO PRÓPRIO
Olin Batista, 17, filho caçula de Eike Batista com Luma de Oliveira, será o DJ de hoje da boate Sirena, em Maresias. O rapaz não vai mais à escola: cursa o segundo ano do ensino médio na empresa do pai. E diz ainda não pensar em vestibular.
Quer focar em sua carreira musical.
O HOMEM DO REI
Dieter Wiesner, empresário de Michael Jackson entre 1990 e 2000, vem a São Paulo na semana que vem para falar sobre o ex-cliente e lançar um novo dispositivo musical.
Ele ficará num hotel no Guarujá e usará um helicóptero para se locomover entre as duas cidades.
OSCAR DE CANÇÃO
Rodrigo Rodrigues, ex-apresentador do "Vitrine", da TV Cultura, e atualmente no comando do "Bate-Bola", da ESPN, lança em junho o "Almanaque da Música Pop no Cinema" (Lua de Papel). Entre as curiosidades narradas, está o desejo do diretor James Cameron em ter a cantora Enya na trilha sonora de "Titanic". Por causa de contratempos, Celine Dion a substituiu. A canção "My Heart Will Go On" virou um hit.
VIVA SEGALL
A mostra "Visões de Guerra", de Lasar Segall, foi inaugurada anteontem no Centro da Cultura Judaica. A curadora Suely Rolnik, a artista Elena Galvão e Benjamin Seroussi, diretor de programação do centro, circularam pelo evento.
CINQUENTINHA
O paisagista Marcelo Faisal lançou o livro "Fotos-Síntese" e comemorou seus 50 anos com festa em seu escritório, no Alto de Pinheiros. O chef Olivier Anquier e a namorada, a atriz Adriana Alves, passaram por lá.
CURTO-CIRCUITO
O Museu de Arte Sacra de São Paulo abre hoje a mostra "Luz da Fé - Fotógrafos Brasileiros Anos 80".
Elke Maravilha canta em cinco idiomas em show gratuito hoje, no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso. 12 anos.
O Museu da Imagem e do Som promove amanhã sua Maratona Infantil, às 10h.
A BrazilFoundation ganha evento de gala hoje no Festival de Cannes.
com ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER e LÍGIA MESQUITA
Já começaram a ser veiculados na Venezuela os filmes da propaganda eleitoral de Hugo Chávez dirigidos pelo brasileiro João Santana, marqueteiro de Lula e de Dilma Rousseff. O presidente venezuelano não aparece nas imagens -só a sua voz. Chávez está recolhido por conta do tratamento contra o câncer.
EXPORTAÇÃO
O marqueteiro brasileiro, por sinal, está na República Dominicana, que elege seu novo presidente amanhã. Santana fez campanha para Danilo Medina, que disputou com Hipólito Mejía.
REFORÇO
O publicitário Duda Mendonça contratou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para defendê-lo no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
LIMITE
Duda, acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, está entre os réus que, se condenados, não teriam direito a penas alternativas, só à de prisão. É que, em seu caso, elas variariam de 8 a 32 anos -e a sanção alternativa é dada para período menor que quatro anos.
MEU PRESIDENTE
Val Marchiori, de "Mulheres Ricas", está "lançando" Geraldo Alckmin à sucessão de Dilma Rousseff. "Eu sou sua fã, você tem que ser o nosso presidente!", disse ela ao governador num evento anteontem. "Gosto da Dilma, mas sou fã é dele", afirma a rica. Val diz que acompanha as eleições "depois de perder muuuuuito dinheiro" no governo de Fernando Collor.
NEGÓCIO PRÓPRIO
Olin Batista, 17, filho caçula de Eike Batista com Luma de Oliveira, será o DJ de hoje da boate Sirena, em Maresias. O rapaz não vai mais à escola: cursa o segundo ano do ensino médio na empresa do pai. E diz ainda não pensar em vestibular.
Quer focar em sua carreira musical.
O HOMEM DO REI
Dieter Wiesner, empresário de Michael Jackson entre 1990 e 2000, vem a São Paulo na semana que vem para falar sobre o ex-cliente e lançar um novo dispositivo musical.
Ele ficará num hotel no Guarujá e usará um helicóptero para se locomover entre as duas cidades.
OSCAR DE CANÇÃO
Rodrigo Rodrigues, ex-apresentador do "Vitrine", da TV Cultura, e atualmente no comando do "Bate-Bola", da ESPN, lança em junho o "Almanaque da Música Pop no Cinema" (Lua de Papel). Entre as curiosidades narradas, está o desejo do diretor James Cameron em ter a cantora Enya na trilha sonora de "Titanic". Por causa de contratempos, Celine Dion a substituiu. A canção "My Heart Will Go On" virou um hit.
VIVA SEGALL
A mostra "Visões de Guerra", de Lasar Segall, foi inaugurada anteontem no Centro da Cultura Judaica. A curadora Suely Rolnik, a artista Elena Galvão e Benjamin Seroussi, diretor de programação do centro, circularam pelo evento.
CINQUENTINHA
O paisagista Marcelo Faisal lançou o livro "Fotos-Síntese" e comemorou seus 50 anos com festa em seu escritório, no Alto de Pinheiros. O chef Olivier Anquier e a namorada, a atriz Adriana Alves, passaram por lá.
CURTO-CIRCUITO
O Museu de Arte Sacra de São Paulo abre hoje a mostra "Luz da Fé - Fotógrafos Brasileiros Anos 80".
Elke Maravilha canta em cinco idiomas em show gratuito hoje, no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso. 12 anos.
O Museu da Imagem e do Som promove amanhã sua Maratona Infantil, às 10h.
A BrazilFoundation ganha evento de gala hoje no Festival de Cannes.
com ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER e LÍGIA MESQUITA
A Europa com democracia e mercado - LOURDES SOLA
O Estado de S.Paulo - 19/05
As convulsões que afetam a zona do euro geram um consenso surpreendente entre analistas de orientações diversas: o problema e as soluções estão na esfera da política. A ser verdade, trata-se de uma verdade estéril, a menos que se especifique: onde a política, no caso da Europa?
Em situação de crise, o papel e o escopo da política dependem muito do diagnóstico que se faça sobre as questões econômicas envolvidas. Depende do que está em jogo também no plano econômico. É aí que se evidencia o ideário do analista, econômico ou político. Com base nisso, explico por que descarto alguns diagnósticos e explicito o argumento central desse artigo. Que é o seguinte: a questão política consiste em reequilibrar o que chamo de Europa do AAA - triplo A, que é nota máxima para os analistas de mercado - e a Europa do DDD, da depressão, da deflação e, possivelmente, do desespero. Reequilibrar não nos termos da velha ideia (conservadora) entre poderes dominantes e seus respectivos satélites, mas nos termos de Martin Wolf (Valor, 3/5) - subjacente à sua sóbria análise econômica está uma questão politicamente crucial: até que ponto a Europa hoje constitui uma União?
Se a questão central fosse apenas a de complementar a unidade monetária com uma união fiscal disciplinadora, a questão política teria sido encaminhada desde janeiro, quando o pacto fiscal coordenado por Merkel e Sarkozy foi endossado por toda a União Europeia, com exceção do Reino Unido. Da perspectiva dos países signatários, representou, sim, uma delegação de autonomia e de autoridade políticas - agora na esfera fiscal - e um aprofundamento do processo iniciado em Maastricht. Tampouco faltou "liderança política". Afinal, prevaleceu a agenda dos seus artífices com as regras comuns de disciplina fiscal esperada pelos mercados.
Os fatos, porém, são subversivos e eu estendo essa afirmação de Garton Ash às ideias econômicas. Vários deles atestam o simplismo da perspectiva descrita acima. As convulsões sucederam-se, a trégua dos mercados revelou-se temporária e, nesse quadro de incerteza, sobraram apenas uma certeza e uma revisão das ideias econômicas dominantes nos mercados. A certeza é que o ciclo eleitoral nos países envolvidos - democracias estabelecidas que são - culmina com a derrota dos mandatários e/ou das coalizões dominantes. Com boa dose de ironia, a Europa do AAA não escapa a essa lógica. As duas derrotas eleitorais de Merkel no coração da Alemanha industrializada, por forças de centro-esquerda, foram precedidas pela queda de um governo de centro na Holanda, imposta pelo líder de extrema direita. Quanto à revisão das ideias econômicas, é pautada pela lógica racional dos próprios mercados. Estão sendo confrontados com um outro fato subversivo, com o qual nós, os latino-americanos, estamos familiarizados: em economias enfraquecidas, austeridade sem crescimento redunda em depressão, deflação - e incapacidade de honrar as dívidas. Nesse quadro, a questão passa a ser como compatibilizar os dois objetivos, ou seja, a reestruturação das economias deficitárias com a recriação de um horizonte de crescimento. A construção desse trade-off é questão política, mas depende de um diagnóstico econômico crível.
É ingênuo pensar que os mercados se limitem aos critérios de credibilidade econômica, ou seja, às condições de solvência de um país. A credibilidade política entra em seus radares graças a analistas políticos contratados e aos formadores de opinião. Os julgamentos de mercado incorporam, sim, os julgamentos do eleitorado e a capacidade das elites governamentais de convertê-los numa agenda econômica acordada e plausível. É o que a experiência extrema da Grécia está a dizer.
O diagnóstico de Martin Wolf aponta para a solução econômica e sociopolítica menos onerosa para o conjunto de países envolvidos. Parte de dois argumentos. O primeiro é a urgência das reformas estruturais nos países deficitários e a constatação de que políticas de crescimento tardam a produzir efeitos positivos. O segundo é uma crítica ao diagnóstico econômico das lideranças alemãs para explicar sua condição de país superavitário. Atribuem-na às reformas disciplinadoras dos anos 1990 implantadas pelo social-democrata Gerhard Schroeder - e buscam estender esse modelo aos países altamente deficitários. Para Wolf, isso é nonsense. É a condição de grande exportador que explica a de país superavitário, o que, por sua vez, depende da interação (simbiótica) com seus compradores, os mercados dos países deficitários. Graças, em suma, a uma base industrial excepcional e à incontinência dos setores privado e público dos países gastadores da região, financiados por crédito hiperabundante. Pois até o crash a inflação foi maior na eurozona como um todo do que na Alemanha, por causa das taxas mais elevadas na Espanha e na Itália. O ajustamento em curso é equivocado, por assimétrico, aprofundando os desequilíbrios: os países em dificuldades veem-se obrigados a deflacionar, sem que os superavitários concordem em fazer seus ajustamentos. O reequilíbrio depende também da revisão das políticas públicas na Alemanha: a adoção de políticas moderadamente expansionistas - de crédito e salarial - voltadas para a expansão de seu mercado interno. E maior tolerância para com uma módica, controlável, inflação.
A frase "isto não é uma união monetária, mas um império" só não choca mais porque há dois outros fatos mais alarmantes, por subversivos: os níveis de desemprego entre os jovens europeus e o sentimento antigermânico que grassa na Europa.
Os pronunciamentos do eleitorado alemão nas últimas eleições regionais acenam com um corretivo.
A diplomacia do conhecimento - JAMAL KHOKHAR
O GLOBO - 19/05
O foco da presidente Dilma Rousseff sobre educação, ciência, tecnologia e inovação como elementos vitais para garantir um crescimento econômico contínuo torna o Canadá um parceiro-chave para o Brasil. A educação já é uma das principais áreas de nossa cooperação bilateral, frisada a cada visita de alto nível.
A recente vinda ao Brasil do governador-geral do Canadá, que exerce as funções do chefe de Estado, serviu para reforçar a parceria crescente entre ambos os países em educação. Em Brasília, o governador-geral se encontrou com a presidente Dilma, e anunciaram em conjunto a grande notícia de que o Canadá aguarda a vinda de 12 mil estudantes brasileiros - colocando o Canadá como um dos principais parceiros do Brasil no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras. Nós também estamos trabalhando com o setor privado canadense para assegurar estágios de alta qualidade - neste sentido, estes bolsistas brasileiros irão mostrar concretamente como contribuir para a economia do Brasil.
Em reuniões com o governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e com o governador Geraldo Alckmin em São Paulo, Ciência sem Fronteiras foi um tema recorrente, atestando a importância da educação como fundamental para a construção de uma força de trabalho qualificada e inovadora para liderar as economias dos estados.
Chefiando uma delegação de 30 reitores de universidades canadenses, o governador-geral abriu o Congresso das Américas sobre Educação Internacional no Rio de Janeiro. Lá, reitores brasileiros e canadenses discutiram como os nossos países podem cooperar para melhor educar as novas gerações para enfrentar os desafios num mundo cada vez mais globalizado. Compartilhamos nossas experiências sobre como transformar educação em inovação. Anunciamos 75 novas parcerias de cooperação entre institutos canadenses e brasileiros, com um valor de cerca de R$ 30 milhões.
O Brasil é uma inspiração para a diplomacia do conhecimento - um tema recorrente nos discursos do governador-geral, inclusive no Fórum de Inovação, realizado em São Paulo. É nossa capacidade e vontade de aprender constantemente que está na raiz do nosso bem-estar social e econômico.
No entanto, é necessário ir além das fronteiras nacionais quando falamos de educação, porque as descobertas não são tomadas isoladamente. Precisamos de mais ações conjuntas. Durante a visita, o Canadá anunciou que os líderes de pesquisa e desenvolvimento brasileiros e canadenses já estão trabalhando em um plano de ação focado em setores estratégicos: tecnologia dos oceanos, ciências da vida, tecnologia da informação e de comunicações, energia limpa, tecnologias verdes e nanotecnologia.
Vamos trabalhar para incentivar o intercâmbio entre nossos países - porque as lições mais importantes da vida não são aprendidas em sala de aula, mas sim quando ampliamos os horizontes da nossa imaginação, apreciando ideias e culturas de uma nova perspectiva. Estamos no caminho certo. Devemos fazer mais e ir além dos acordos e discussões existentes, buscando ações concretas em benefício de nossas sociedades.
JAMAL KHOKHAR é embaixador do Canadá no Brasil.
A recente vinda ao Brasil do governador-geral do Canadá, que exerce as funções do chefe de Estado, serviu para reforçar a parceria crescente entre ambos os países em educação. Em Brasília, o governador-geral se encontrou com a presidente Dilma, e anunciaram em conjunto a grande notícia de que o Canadá aguarda a vinda de 12 mil estudantes brasileiros - colocando o Canadá como um dos principais parceiros do Brasil no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras. Nós também estamos trabalhando com o setor privado canadense para assegurar estágios de alta qualidade - neste sentido, estes bolsistas brasileiros irão mostrar concretamente como contribuir para a economia do Brasil.
Em reuniões com o governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e com o governador Geraldo Alckmin em São Paulo, Ciência sem Fronteiras foi um tema recorrente, atestando a importância da educação como fundamental para a construção de uma força de trabalho qualificada e inovadora para liderar as economias dos estados.
Chefiando uma delegação de 30 reitores de universidades canadenses, o governador-geral abriu o Congresso das Américas sobre Educação Internacional no Rio de Janeiro. Lá, reitores brasileiros e canadenses discutiram como os nossos países podem cooperar para melhor educar as novas gerações para enfrentar os desafios num mundo cada vez mais globalizado. Compartilhamos nossas experiências sobre como transformar educação em inovação. Anunciamos 75 novas parcerias de cooperação entre institutos canadenses e brasileiros, com um valor de cerca de R$ 30 milhões.
O Brasil é uma inspiração para a diplomacia do conhecimento - um tema recorrente nos discursos do governador-geral, inclusive no Fórum de Inovação, realizado em São Paulo. É nossa capacidade e vontade de aprender constantemente que está na raiz do nosso bem-estar social e econômico.
No entanto, é necessário ir além das fronteiras nacionais quando falamos de educação, porque as descobertas não são tomadas isoladamente. Precisamos de mais ações conjuntas. Durante a visita, o Canadá anunciou que os líderes de pesquisa e desenvolvimento brasileiros e canadenses já estão trabalhando em um plano de ação focado em setores estratégicos: tecnologia dos oceanos, ciências da vida, tecnologia da informação e de comunicações, energia limpa, tecnologias verdes e nanotecnologia.
Vamos trabalhar para incentivar o intercâmbio entre nossos países - porque as lições mais importantes da vida não são aprendidas em sala de aula, mas sim quando ampliamos os horizontes da nossa imaginação, apreciando ideias e culturas de uma nova perspectiva. Estamos no caminho certo. Devemos fazer mais e ir além dos acordos e discussões existentes, buscando ações concretas em benefício de nossas sociedades.
JAMAL KHOKHAR é embaixador do Canadá no Brasil.
O Código e as florestas plantadas - ROBERTO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 19/05
As florestas plantadas são uma oportunidade para a criação dos mecanismos de crédito de carbono florestal
A DISCUSSÃO em torno do Código Florestal segue apaixonada.
Felizmente, estamos no final desse lento e árduo processo, e após anos de debates -entre os quais se destacaram as dezenas de audiências públicas realizadas pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por todo o país- a presidente da República deverá vetar alguns artigos realmente desequilibrados e enviar ao Congresso uma medida provisória corrigindo as distorções ali contidas: definir bem as APPs e deixar claro que não haverá nenhum tipo de anistia para quem não cumpriu a legislação vigente na ocasião do desmatamento praticado.
Feitas essas mudanças, teremos afinal um instrumento definitivo a nortear o procedimento de produtores rurais de todo o país. E a paz reinará no campo, mesmo com a oposição de algumas pessoas que não leram o Código Florestal e não gostam dele.
Enquanto isso, seria interessante voltar os olhos para o outro lado desse assunto. Todo mundo sabe que o Brasil tem hoje aproximadamente 65% de suas formações florestais conservadas, ou seja, cerca de 40% do território brasileiro. Esse é um patrimônio formidável que precisamos exibir na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, de 13 a 22 de junho próximo, no Rio.
Mais do que isso, porém, há um dado que quase ninguém conhece: temos 7 milhões de hectares de florestas plantadas no país! E a área vem crescendo, especialmente para atender à indústria de celulose e papel. Essas florestas já são fonte para mais de 5.000 produtos do nosso dia a dia, como móveis, ferramentas, construção civil, cosméticos, siderurgia, painéis de madeira, produtos farmacêuticos, produtos de limpeza e outros, sem contar a aplicação em biocombustíveis, uma alternativa renovável e verde ao petróleo fóssil.
Um dado muito interessante é que as florestas plantadas são mais eficientes do que as nativas no sequestro de CO, gás cuja redução de emissão é uma prioridade. O ciclo do eucalipto, por exemplo, é de sete anos entre o plantio e a colheita, e as árvores estão em constante crescimento, uma vez que, assim que são colhidas, novas mudas são plantadas em seu lugar, perpetuando o ciclo plantio/colheita.
Quanto mais jovem uma árvore, maior necessidade de energia ela tem para crescer, e isso significa novas absorções de carbono. Já as árvores maduras, como as das florestas nativas, por exemplo, exigem menos energia e, em contrapartida, sequestram menos carbono.
Por isso, as florestas plantadas são uma oportunidade para a criação dos mecanismos de crédito de carbono florestal, que vão ajudar o país a cumprir seus compromissos na redução do aquecimento global.
Outro tema interessante relativo às florestas plantadas é a inesgotável fonte de pesquisas ligadas à sustentabilidade, questão fundamental para o futuro da humanidade.
Algumas áreas mais avançadas da ciência, como a nanotecnologia e a biotecnologia, estão olhando para as florestas. Através da nanotecnologia -ciência que estuda a matéria em escala atômica e molecular e tem como princípio básico a construção de produtos a partir de átomos- será possível obter, nos próximos anos, novas gerações de produtos florestais, mais duráveis e leves, mais fortes e resistentes.
A biotecnologia foi a tecnologia agrícola mais adotada nos últimos dez anos. O Brasil assumiu papel de destaque, ocupando o segundo lugar do ranking de área plantada com organismos geneticamente modificados (OGMs) no mundo -uma área equivalente a mais de 30 milhões de hectares, segundo o International Service for the Acquisition of Agro-Biotech Application.
Na área florestal, a biotecnologia arbórea -ou árvores geneticamente modificadas- encontra-se em fase de testes e de estudos, no Brasil e no exterior.
Sua utilização permitirá o incremento do volume e do valor de produção florestal, a provisão de melhorias ambientais, a conservação de biodiversidade e a redução da pobreza, através da capacitação de pequenos produtores para a atividade florestal. Ou seja, é uma alternativa potencial para os desafios que temos a enfrentar.
A bomba grega - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 19/05
Ruim para os gregos, ruim para todos. Se a Grécia for para o desastre, não irá sozinha. Se o país deixar o euro e partir para o calote completo, o custo para os credores públicos e privados será muito alto e o impacto poderá ultrapassar os limites da Europa. Cálculos assustadores começam a circular, divulgados por fontes oficiais e do setor financeiro. Estimativas indicam perdas de centenas de bilhões de euros para bancos e governos de países-membros da união monetária. A especulação mais alarmante apontou danos próximos de 1 trilhão. Há incerteza quanto aos números, mas dois pontos parecem muito claros: 1) é muito importante manter a Grécia vinculada ao euro ou, no mínimo, evitar uma saída atabalhoada; 2) na pior hipótese, nenhum país europeu ficará imune aos danos e as consequências poderão atingir outras partes do mundo.
A Grã-Bretanha poderá ser empurrada para uma recessão se a Grécia abandonar o euro e as dificuldades do sistema financeiro se agravarem, disse o chefe do Escritório para Responsabilidade Orçamentária, Robert Chote. Esse escritório, criado originalmente pelo Partido Conservador em 2009, foi oficialmente vinculado ao Tesouro em 2011 e é responsável pelas previsões econômicas do governo. Esse temor talvez seja a principal motivação do primeiro-ministro David Cameron para cobrar dos governos da zona do euro uma solução mais rápida e segura para o problema grego. Também partiram de instituições financeiras britânicas várias estimativas dos possíveis prejuízos de um calote desordenado.
Houve uma inequívoca mudança na conversa a respeito da situação da Grécia, depois de fracassadas, em Atenas, as tentativas de formação de um governo. Em primeiro lugar, começou-se a falar mais abertamente sobre a hipótese de uma fratura na união monetária. Até funcionários vinculados ao Banco Central Europeu reconheceram haver discutido o assunto. Em segundo lugar, alterou-se o tom dos comentários. As pressões sobre os gregos continuaram fortes e o recém-eleito presidente francês, François Hollande, entrou no coro, ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel. Mas, ao mesmo tempo, os sinais de temor ficaram bem mais fortes.
Até há pouco, o tom era dado pelo ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäeuble, num estilo um tanto arrogante: a saída da Grécia custará muito mais para os gregos do que para os demais povos da Europa. Essa afirmação pode continuar verdadeira, mas os demais europeus se mostram muito mais intranquilos, agora, diante dessa possibilidade. Na sexta-feira, a chanceler da Alemanha telefonou ao presidente da Grécia, Karolos Papoulias, "para esclarecer a posição alemã". Além disso, sugeriu ao primeiro-ministro interino, Panagiotis Pikramenos, um referendo sobre a permanência na zona do euro. O ministro de Relações Exteriores, Guido Westerwelle, telefonou ao colega grego, Petros Molyviatis, também para um esclarecimento: cobrou o dever de casa, mas reafirmou o apoio de seu país à Grécia.
O desastre só será evitado se os cidadãos gregos, na eleição parlamentar marcada para 17 de junho, escolherem o cumprimento dos acordos com os credores e a permanência na zona do euro. Já foram beneficiados com o perdão parcial da dívida com os bancos - algo entre 50% e 70% do valor real -, mas ainda terão de fazer muito sacrifício para arrumar suas contas. Talvez nem sejam capazes de ir longe, nesse caminho, sem algum crescimento econômico nos próximos dois anos. Mas a Comissão Europeia tem dado sinais de alguma flexibilidade, se os acordos forem mantidos.
Também do lado grego há indícios de reavaliação dos custos de uma saída desastrada. Uma pesquisa divulgada na quinta-feira mostrou o partido conservador Nova Democracia com 26,1%, pouco à frente do esquerdista Syriza, o mais importante defensor do rompimento dos acordos. Se o Nova Democracia mantiver a vantagem, poderá provavelmente compor um governo com o socialista Pasok e manter o país na união monetária. Se essa expectativa for desmentida, será difícil conter os danos. A corrida aos bancos em vários países, nos últimos dias, foi apenas uma amostra das possíveis consequências.
Veta um pouquinho - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 19/05
A despeito da intensa campanha de ONGs e militantes verdes nas redes sociais, a presidente Dilma Rousseff não vetará na íntegra o Código Florestal. O governo acha que a medida seria um retrocesso ambiental, já que manteria em vigor a legislação atual, considerada defasada e licenciosa com os desmatadores.
A solução para os pontos vetados não deverá estar numa única medida provisória, mas em "mix" de proposituras. Algumas questões serão tratadas via MP e outras em decretos e portarias. Num dos itens mais polêmicos, que obriga a recomposição de florestas, haverá escalonamento para poupar pequenos produtores.
Estica... A CPI do Cachoeira jogou luz sobre o racha entre as bancadas do PT no Senado e na Câmara. A mensagem do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para o governador Sérgio Cabral (RJ) foi classificada por um senador petista como "coisa daquele pessoal da Câmara".
... e puxa Senadores defenderam nos bastidores a troca do ex-líder do governo na Câmara na CPI, mas o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), descartou a possibilidade.
Isso aí A blindagem tem aval do governo. A orientação é deixar Cabral, "governador do Estado que vai sediar a Copa e a Olimpíada'', como diz um auxiliar de Dilma, fora da polêmica.
'Somos teu' Vaccarezza virou alvo de bullying no PT. Na reunião do Diretório Nacional, em Porto Alegre, as piadas iam do trivial ao impublicável. "O Vaccarezza não veio porque foi comprar um celular com tela menor", era uma da primeira categoria.
Ministro em fuga Fernando Pimentel (Desenvolvimento) não informou a Dilma que compareceria à reunião do Lide, do empresário João Dória Jr., quando abandonou a comitiva presidencial para ir para a Roma. Disse apenas que teria de viajar para outro compromisso. Dilma não simpatiza com Dória.
Não morreu O Ministério Público Eleitoral de São Paulo decidiu assumir a autoria da ação para cassar os mandatos dos vereadores que deixaram o PSDB na capital. O partido tinha desistido, a pedido de José Serra para facilitar a aliança com Gilberto Kassab, de tentar retomar os mandatos no TRE.
Oremos Adversários na campanha paulistana, Serra e Gabriel Chalita (PMDB) visitarão amanhã o Santuário Mãe de Deus, na zona sul paulistana. Ambos pretendem participar da festa de aniversário do padre Marcelo Rossi. Para evitar esbarrões, o peemedebista irá pela manhã e o tucano, à tarde.
Geopolítica O PMDB nacional articula apoio à candidatura do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à Prefeitura de Fortaleza, em troca da vice na chapa de Chalita.
Pódio O nome sugerido pelos comunistas é o de Nádia Campeão, ex-secretária de Esportes de Marta Suplicy (PT), que tem participado ativamente das conversas.
Nos trilhos Ainda que cresça a contestação interna ao desempenho de Jurandir Fernandes à frente da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Geraldo Alckmin planeja mantê-lo, por ora, no cargo. O mesmo vale para Peter Walker, indicado por ele para o comando do Metrô.
Força-tarefa O ex-líder operário José Ibrahim chefiará a versão sindical da Comissão da Verdade, recém-constituída pela central UGT com o objetivo de auxiliar na investigar crimes de tortura contra trabalhadores e sindicalistas durante a ditadura.
com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
tiroteio
"A ternura do ex-líder Vaccarezza com o Sérgio Cabral o credencia seriamente a virar garoto-propaganda do programa 'Brasil Carinhoso', que a Dilma lançou."
DO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ironizando o fato de o petista ter mandado para o governador torpedo com os dizeres "Você é nosso e nós somos teu", garantindo blindagem a ele nas investigações da CPI do Cachoeira.
contraponto
Família do barulho
Durante evento promovido anteontem pelo DEM para anunciar apoio a José Serra, políticos da sigla disputavam quem obtinha aplausos mais efusivos da plateia, composta basicamente por cabos eleitorais recrutados na periferia. Ao perceber que as manifestações eram mais ruidosas quando anunciados Alexandre Leite, deputado federal, e seu pai, Milton Leite, vereador, o tucano Walter Feldman, que assistia ao ato, observou:
-Não dá pra competir com eles. Até se o mestre de cerimônias falar em "café com leite" vai ter gritaria.
A despeito da intensa campanha de ONGs e militantes verdes nas redes sociais, a presidente Dilma Rousseff não vetará na íntegra o Código Florestal. O governo acha que a medida seria um retrocesso ambiental, já que manteria em vigor a legislação atual, considerada defasada e licenciosa com os desmatadores.
A solução para os pontos vetados não deverá estar numa única medida provisória, mas em "mix" de proposituras. Algumas questões serão tratadas via MP e outras em decretos e portarias. Num dos itens mais polêmicos, que obriga a recomposição de florestas, haverá escalonamento para poupar pequenos produtores.
Estica... A CPI do Cachoeira jogou luz sobre o racha entre as bancadas do PT no Senado e na Câmara. A mensagem do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para o governador Sérgio Cabral (RJ) foi classificada por um senador petista como "coisa daquele pessoal da Câmara".
... e puxa Senadores defenderam nos bastidores a troca do ex-líder do governo na Câmara na CPI, mas o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), descartou a possibilidade.
Isso aí A blindagem tem aval do governo. A orientação é deixar Cabral, "governador do Estado que vai sediar a Copa e a Olimpíada'', como diz um auxiliar de Dilma, fora da polêmica.
'Somos teu' Vaccarezza virou alvo de bullying no PT. Na reunião do Diretório Nacional, em Porto Alegre, as piadas iam do trivial ao impublicável. "O Vaccarezza não veio porque foi comprar um celular com tela menor", era uma da primeira categoria.
Ministro em fuga Fernando Pimentel (Desenvolvimento) não informou a Dilma que compareceria à reunião do Lide, do empresário João Dória Jr., quando abandonou a comitiva presidencial para ir para a Roma. Disse apenas que teria de viajar para outro compromisso. Dilma não simpatiza com Dória.
Não morreu O Ministério Público Eleitoral de São Paulo decidiu assumir a autoria da ação para cassar os mandatos dos vereadores que deixaram o PSDB na capital. O partido tinha desistido, a pedido de José Serra para facilitar a aliança com Gilberto Kassab, de tentar retomar os mandatos no TRE.
Oremos Adversários na campanha paulistana, Serra e Gabriel Chalita (PMDB) visitarão amanhã o Santuário Mãe de Deus, na zona sul paulistana. Ambos pretendem participar da festa de aniversário do padre Marcelo Rossi. Para evitar esbarrões, o peemedebista irá pela manhã e o tucano, à tarde.
Geopolítica O PMDB nacional articula apoio à candidatura do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à Prefeitura de Fortaleza, em troca da vice na chapa de Chalita.
Pódio O nome sugerido pelos comunistas é o de Nádia Campeão, ex-secretária de Esportes de Marta Suplicy (PT), que tem participado ativamente das conversas.
Nos trilhos Ainda que cresça a contestação interna ao desempenho de Jurandir Fernandes à frente da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Geraldo Alckmin planeja mantê-lo, por ora, no cargo. O mesmo vale para Peter Walker, indicado por ele para o comando do Metrô.
Força-tarefa O ex-líder operário José Ibrahim chefiará a versão sindical da Comissão da Verdade, recém-constituída pela central UGT com o objetivo de auxiliar na investigar crimes de tortura contra trabalhadores e sindicalistas durante a ditadura.
com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
tiroteio
"A ternura do ex-líder Vaccarezza com o Sérgio Cabral o credencia seriamente a virar garoto-propaganda do programa 'Brasil Carinhoso', que a Dilma lançou."
DO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ironizando o fato de o petista ter mandado para o governador torpedo com os dizeres "Você é nosso e nós somos teu", garantindo blindagem a ele nas investigações da CPI do Cachoeira.
contraponto
Família do barulho
Durante evento promovido anteontem pelo DEM para anunciar apoio a José Serra, políticos da sigla disputavam quem obtinha aplausos mais efusivos da plateia, composta basicamente por cabos eleitorais recrutados na periferia. Ao perceber que as manifestações eram mais ruidosas quando anunciados Alexandre Leite, deputado federal, e seu pai, Milton Leite, vereador, o tucano Walter Feldman, que assistia ao ato, observou:
-Não dá pra competir com eles. Até se o mestre de cerimônias falar em "café com leite" vai ter gritaria.
As montadoras querem mais - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 19/05
O noticiário da semana passada deixou escapar que o governo Dilma, outra vez, está se deixando comover com a choradeira da indústria nacional de veículos e se propõe a lubrificar as vendas no mercado interno, desta vez por meio de novas facilidades a serem concedidas na área do crédito.
A indústria gostaria de que fossem repetidos os favores de meses atrás, quando o governo concedeu redução e isenção do IPI. Como a arrecadação não está se comportando como planejado, o governo já não pode atuar com a mesma generosidade por meio desse canal. Mas já está empurrando o Banco do Brasil (mais seu caudatário Votorantim) e a Caixa Econômica Federal para que acionem as engrenagens do crédito, não se importando demais com o excesso de risco a que estejam se expondo.
Este governo, nascido em grande parte da luta sindical do ABC, se mostra especialmente vulnerável às pressões das montadoras. Essas, por sua vez, acostumadas com molezas federais, com a relativa reserva de mercado proporcionada por elevadíssimas defesas alfandegárias e pouca pressão por mais qualidade - e menos preço -, sempre que se atolam nos estoques não se constrangem a desfilar queixas em Brasília - geralmente misturadas com ameaças de demissões de pessoal.
As autoridades deste governo parecem não se dar conta de que o mercado interno vive momento de saturação. A forte elevação da inadimplência no segmento de financiamento de veículos, que levou bancos privados a pisarem nos freios do crédito, é bom indício desse estreitamento. Outro indício é a incapacidade da indústria de transformação (e não as montadoras) de atender à demanda interna, como ainda ontem mostrou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central.
É verdade que, em apenas sete anos, as classes médias brasileiras receberam mais de 40 milhões de pessoas, agora com maior capacidade de consumo. Ocorre que essa parcela da população já enfrenta novas despesas, está sobrecarregada com dívidas e não dispõe de elasticidade orçamentária. Essas pessoas passaram a gastar fatias cada vez mais altas de seu orçamento com serviços - como tarifas de telefone celular, condução, ensino, viagens, academia, cabeleireiro e refeição fora de casa. A disparada da inflação no segmento dos serviços (próxima dos 10% em 12 meses) ajuda a mostrar o impacto dessas despesas no orçamento familiar das classes médias. Forçar ainda mais a estrutura de consumo dessa gente leva o risco de acentuar distorções da economia.
Uma dessas distorções é o baixíssimo nível de poupança, que prejudica a capacidade de investimento. O próprio presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, antes um entusiasta das políticas redistributivas, parece ter mudado de santo: "O momento não é mais de prioridade ao consumo, mas de prioridade ao investimento". E, no entanto, não há no País nenhum esforço destinado a puxar pela poupança, como poderiam ser as iniciativas pelo desenvolvimento de previdência complementar.
Essa desconsideração para com o fortalecimento da poupança parece ser o resultado da postura histórica do PT, segundo a qual basta criar grande mercado interno de massas para que o resto venha por acréscimo: investimentos, produção e emprego. Agora se vê que não é assim.
A era da inocência - DAVID BROOKS
O Estado de S.Paulo - 19/05
Agora, políticos democráticos adotam a mentalidade de que o freguês sempre tem razão
Os pioneiros da democracia na Europa e nos Estados Unidos tinham uma ideia pouco elevada, mas bastante precisa, da natureza humana. Eles sabiam que, diante da oportunidade de fazê-lo, a maioria de nós tentará obter algo em troca de nada. Eles sabiam que as pessoas costumam dar mais valor a prêmios no curto prazo do que à prosperidade no longo prazo. Assim, nos séculos passados, os pioneiros democráticos construíram uma série de contrapesos para garantir que seus países não fossem arruinados pelas próprias fragilidades.
Os fundadores americanos o fizeram por meio da descentralização do poder. Eles construíram freios e contrapesos para frustrar e deter a vontade popular. Eles também dispersaram o poder de modo a encorajar a cidadania ativa, esperando que, conforme as pessoas se tornassem mais envolvidas no governo local, elas desenvolvessem a contenção e o senso de responsabilidade.
Na Europa, em comparação, a autoridade foi centralizada. O poder coube a um pequeno grupo de administradores e estadistas, muitos dos quais tinham frequentado as mesmas academias de elite nas quais deveriam aprender as responsabilidades da arte de comandar. Sob o sistema parlamentar, os eleitores não puderam nem mesmo eleger diretamente seus líderes. Ele votavam em partidos, e as eminências partidárias escolhiam aqueles que de fato formariam o governo, muitas vezes recorrendo a meios secretos.
Por mais que as formas fossem diferentes, as democracias na Europa e nos EUA tomaram como base uma perspectiva similar e cuidadosamente equilibrada da natureza humana: as pessoas são naturalmente egoístas e precisam de vigilância. Mas o autogoverno democrático é possível porque somos inteligentes o bastante para desenvolver estruturas capazes de policiar esse egoísmo.
James Madison disse-o bem: "Assim como existe um grau de depravação na humanidade, que exige certo grau de circunspecção e desconfiança, há também outras qualidades na natureza humana, que justificam certa porção de estima e confiança".
Mas, com o passar dos anos, essa equilibrada sabedoria se perdeu. Os líderes de hoje não creem que seu trabalho seja restringir a vontade popular. Seu trabalho é mimá-la e satisfazê-la. Um gigantesco aparato de pesquisas de opinião foi desenvolvido para ajudar os líderes a detectar e responder aos anseios do povo. Políticos democráticos adotam a mentalidade de executivos do marketing. Dê ao freguês o que ele deseja. O freguês sempre tem razão.
Depois de terem perdido a medida de sua própria fragilidade, muitos eleitores passaram a considerar seus desejos como direitos. Eles se indignam quando seus líderes não respondem às suas necessidades. Como qualquer conjunto normal de seres humanos, eles ordenam aos políticos que lhes concedam benefícios sem lhes cobrar nada por isso.
Promessas. As consequências dessa mudança são agora óbvias. Na Europa e nos EUA, os governos fizeram promessas que não poderão cumprir. Ao mesmo tempo, o maquinário responsável pela tomada de decisões está se desmontando.
As capitais da Europa e dos EUA ainda contam com as estruturas herdadas do passado, mas está ausente o ethos que as fazia funcionar.
O sistema americano descentralizado de freios e contrapesos transmutou-se num sistema fragmentado que dilui a responsabilidade. O Congresso é capaz de aprovar leis que beneficiam pessoas com dinheiro emprestado, mas se vê num impasse quando tenta impor o autocontrole.
A campanha de Barack Obama apresenta seu famoso anúncio, que encarna perfeitamente a visão do governo como benfeitor da população, distribuindo dinheiro e benefícios gratuitamente a todos os segmentos da população. O caso Citizens United confere a interesses ricamente financiados um tremendo poder para preservar ou obter isenções fiscais e acordos regulatórios. Os idosos americanos recebem benefícios de saúde que custam muito mais do que a contribuição oferecida por eles ao sistema.
Na Europa, trabalhadores de todo o continente desejam um estilo de vida fantástico sem ter de arcar com longas jornadas de trabalho. Eles querem um capitalismo dinâmico, mas também garantias individuais. Os Estados europeus de bem-estar vão à falência na tentativa de conciliar tais impossibilidades.
As classes governantes na Europa já tiveram seu poder controlado por meio do contato direto com o caos da política nacional. Mas agora essas classes governantes construíram um aparato tecnocrático, a União Europeia, que opera muito acima do escrutínio popular. Decisões que alteram o destino de famílias e países inteiros são tomadas em algum misterioso nível transnacional. Poucos europeus sabem dizer quem toma as decisões e quem seria o responsável no caso de elas produzirem resultados ruins; não surpreende que se sintam impotentes e desconfiados.
Os sistemas democráticos ocidentais tinham como base um equilíbrio entre insegurança e confiança em relação a si mesmos. Funcionaram porque foram estruturas que protegeram os eleitores de si mesmos.
Depois que as pessoas perderam de vista a dimensão da própria fraqueza, a insegurança se foi, e as estruturas disciplinadoras viram-se sobrecarregadas. Tornou-se loucura conter os próprios desejos, pois sem dúvida os rivais de outra parte não estariam se contendo.
Esse é um dos motivos pelos quais Europa e EUA estão enfrentado crises de endividamento e disfunção política ao mesmo tempo. As pessoas costumavam acreditar que a depravação humana era evidente, que o autogoverno democrático era frágil. Hoje, pensam que a depravação não existe e consideram o autogoverno algo garantido.
Nem o modelo americano nem o europeu voltarão a funcionar enquanto não redescobrirmos e reconhecermos nossa própria fraqueza natural, aprendendo a policiar nossos impulsos em lugar de tratá-los como prioridade. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
Os pioneiros da democracia na Europa e nos Estados Unidos tinham uma ideia pouco elevada, mas bastante precisa, da natureza humana. Eles sabiam que, diante da oportunidade de fazê-lo, a maioria de nós tentará obter algo em troca de nada. Eles sabiam que as pessoas costumam dar mais valor a prêmios no curto prazo do que à prosperidade no longo prazo. Assim, nos séculos passados, os pioneiros democráticos construíram uma série de contrapesos para garantir que seus países não fossem arruinados pelas próprias fragilidades.
Os fundadores americanos o fizeram por meio da descentralização do poder. Eles construíram freios e contrapesos para frustrar e deter a vontade popular. Eles também dispersaram o poder de modo a encorajar a cidadania ativa, esperando que, conforme as pessoas se tornassem mais envolvidas no governo local, elas desenvolvessem a contenção e o senso de responsabilidade.
Na Europa, em comparação, a autoridade foi centralizada. O poder coube a um pequeno grupo de administradores e estadistas, muitos dos quais tinham frequentado as mesmas academias de elite nas quais deveriam aprender as responsabilidades da arte de comandar. Sob o sistema parlamentar, os eleitores não puderam nem mesmo eleger diretamente seus líderes. Ele votavam em partidos, e as eminências partidárias escolhiam aqueles que de fato formariam o governo, muitas vezes recorrendo a meios secretos.
Por mais que as formas fossem diferentes, as democracias na Europa e nos EUA tomaram como base uma perspectiva similar e cuidadosamente equilibrada da natureza humana: as pessoas são naturalmente egoístas e precisam de vigilância. Mas o autogoverno democrático é possível porque somos inteligentes o bastante para desenvolver estruturas capazes de policiar esse egoísmo.
James Madison disse-o bem: "Assim como existe um grau de depravação na humanidade, que exige certo grau de circunspecção e desconfiança, há também outras qualidades na natureza humana, que justificam certa porção de estima e confiança".
Mas, com o passar dos anos, essa equilibrada sabedoria se perdeu. Os líderes de hoje não creem que seu trabalho seja restringir a vontade popular. Seu trabalho é mimá-la e satisfazê-la. Um gigantesco aparato de pesquisas de opinião foi desenvolvido para ajudar os líderes a detectar e responder aos anseios do povo. Políticos democráticos adotam a mentalidade de executivos do marketing. Dê ao freguês o que ele deseja. O freguês sempre tem razão.
Depois de terem perdido a medida de sua própria fragilidade, muitos eleitores passaram a considerar seus desejos como direitos. Eles se indignam quando seus líderes não respondem às suas necessidades. Como qualquer conjunto normal de seres humanos, eles ordenam aos políticos que lhes concedam benefícios sem lhes cobrar nada por isso.
Promessas. As consequências dessa mudança são agora óbvias. Na Europa e nos EUA, os governos fizeram promessas que não poderão cumprir. Ao mesmo tempo, o maquinário responsável pela tomada de decisões está se desmontando.
As capitais da Europa e dos EUA ainda contam com as estruturas herdadas do passado, mas está ausente o ethos que as fazia funcionar.
O sistema americano descentralizado de freios e contrapesos transmutou-se num sistema fragmentado que dilui a responsabilidade. O Congresso é capaz de aprovar leis que beneficiam pessoas com dinheiro emprestado, mas se vê num impasse quando tenta impor o autocontrole.
A campanha de Barack Obama apresenta seu famoso anúncio, que encarna perfeitamente a visão do governo como benfeitor da população, distribuindo dinheiro e benefícios gratuitamente a todos os segmentos da população. O caso Citizens United confere a interesses ricamente financiados um tremendo poder para preservar ou obter isenções fiscais e acordos regulatórios. Os idosos americanos recebem benefícios de saúde que custam muito mais do que a contribuição oferecida por eles ao sistema.
Na Europa, trabalhadores de todo o continente desejam um estilo de vida fantástico sem ter de arcar com longas jornadas de trabalho. Eles querem um capitalismo dinâmico, mas também garantias individuais. Os Estados europeus de bem-estar vão à falência na tentativa de conciliar tais impossibilidades.
As classes governantes na Europa já tiveram seu poder controlado por meio do contato direto com o caos da política nacional. Mas agora essas classes governantes construíram um aparato tecnocrático, a União Europeia, que opera muito acima do escrutínio popular. Decisões que alteram o destino de famílias e países inteiros são tomadas em algum misterioso nível transnacional. Poucos europeus sabem dizer quem toma as decisões e quem seria o responsável no caso de elas produzirem resultados ruins; não surpreende que se sintam impotentes e desconfiados.
Os sistemas democráticos ocidentais tinham como base um equilíbrio entre insegurança e confiança em relação a si mesmos. Funcionaram porque foram estruturas que protegeram os eleitores de si mesmos.
Depois que as pessoas perderam de vista a dimensão da própria fraqueza, a insegurança se foi, e as estruturas disciplinadoras viram-se sobrecarregadas. Tornou-se loucura conter os próprios desejos, pois sem dúvida os rivais de outra parte não estariam se contendo.
Esse é um dos motivos pelos quais Europa e EUA estão enfrentado crises de endividamento e disfunção política ao mesmo tempo. As pessoas costumavam acreditar que a depravação humana era evidente, que o autogoverno democrático era frágil. Hoje, pensam que a depravação não existe e consideram o autogoverno algo garantido.
Nem o modelo americano nem o europeu voltarão a funcionar enquanto não redescobrirmos e reconhecermos nossa própria fraqueza natural, aprendendo a policiar nossos impulsos em lugar de tratá-los como prioridade. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
Até quando vai o silêncio? - LEONARDO CAVALCANTI
CORREIO BRAZILIENSE - 19/05
SENADOR Y: Tá aprovado. E agora?
SENADOR X: Calma. Não acabou. A Câmara vai derrubar.
Não, o diálogo acima não faz parte dos grampos das operações Monte Carlo e Vegas, que desmontaram o grupo do bicheiro Carlos Cachoeira. Trata-se na verdade de conversa travada há uma semana, na quarta, dia 9, logo depois da aprovação do projeto que prevê o fim dos 14º e 15º salários. Os interlocutores são parlamentares. O privilégio tinha sido abatido naquela noite por unanimidade.
O diálogo dos dois políticos foi quase um cochicho, não captado, evidentemente, pelos microfones do plenário do Senado. Mas foi ouvido por um terceiro personagem, que, para não ficar com fama de caguete entre os pares, preferiu manter o próprio anonimato e o dos interlocutores. O importante nesse caso: a conversa revela mais sobre os políticos do que a própria aprovação dos salários extras.
O diálogo mostra dois aspectos da difícil tramitação do projeto contra a mordomia dos políticos. Primeiro, o constrangimento de parte dos senadores em aprovar o texto de autoria da hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Depois, a torcida dos sujeitos em ver o projeto vetado na Câmara. Os deputados os salvariam. E todos continuariam com o seu dinheiro, meu caro leitor, no bolso.
Os movimentos iniciais da tramitação do texto na Câmara mostram que a fé inglória dos dois nobres senadores do diálogo não é tão descabida. É que o projeto apenas chegou na Câmara nove dias depois de aprovado no Senado. De forma geral, o prazo médio é de 72 horas - ou seja, três dias. Mesmo descontados o sábado e o domingo, os deputados perderam quatro dias na aprovação.
Tal coisa parece não ter ocorrido por acaso. É só ver a disponibilidade do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, e do presidente da Casa, Marco Maia. Até agora, nenhuma declaração sobre o absurdo das remunerações extras saiu da boca dos dois nobres deputados. Ao contrário. Maia, por exemplo, fez questão de se desvencilhar da reportagem do Correio ao longo da semana. É o mundo da política real.
Mas nesse caso, o silêncio é pouco recomendável - principalmente porque vários senadores conseguiram sair bem na foto ao discursar contra o privilégio quando o texto ainda tramitava naquela Casa. Mesmo aqueles que votaram a favor e reclamaram apenas em conversas privadas. E aí tem outro problema para quem não quer perder o benefício: a onda contra o privilégio.
#AbaixoAMordomia
Desde a tramitação do projeto no Senado, reportagens contra o benefício feitas por este Correio trouxeram o debate para os eleitores, o que constrangeu políticos. Ali, naquela Casa, o projeto demorou um ano e três meses para ser aprovado. Ficou engavetado na Comissão de Assuntos Econômicos até que as reportagens denunciaram que os senadores não descontavam o Imposto de Renda dos salários extras.
Ao chegar à Câmara nesta semana, o projeto foi saudado por parlamentares que haviam aberto mão do benefício antes da tramitação, como Reguffe (PDT-DF), o primeiro a tomar tal decisão, ainda no início do mandato, em 2011. A partir daí, vieram outras desistências. Até a noite de ontem, eram 16. O número tende a aumentar. E aí os camaradas apegados ao privilégio têm mais uma dificuldade.
Como esse parlamentar pode justificar ao eleitor - que ganha no máximo 13 salários - a desistência de alguns dos colegas de Congresso e a manutenção do privilégio absurdo no próprio bolso? Pior. Com a campanha na internet #AbaixoAMordomia, fica cada vez mais difícil abafar ou rejeitar o texto. E, assim, a previsão do senador no início desta coluna, apesar da torcida e de alguns sinais emitidos pela cúpula do Congresso, pode não se confirmar. O cidadão vai ganhar uma. Será melhor assim.
SENADOR X: Calma. Não acabou. A Câmara vai derrubar.
Não, o diálogo acima não faz parte dos grampos das operações Monte Carlo e Vegas, que desmontaram o grupo do bicheiro Carlos Cachoeira. Trata-se na verdade de conversa travada há uma semana, na quarta, dia 9, logo depois da aprovação do projeto que prevê o fim dos 14º e 15º salários. Os interlocutores são parlamentares. O privilégio tinha sido abatido naquela noite por unanimidade.
O diálogo dos dois políticos foi quase um cochicho, não captado, evidentemente, pelos microfones do plenário do Senado. Mas foi ouvido por um terceiro personagem, que, para não ficar com fama de caguete entre os pares, preferiu manter o próprio anonimato e o dos interlocutores. O importante nesse caso: a conversa revela mais sobre os políticos do que a própria aprovação dos salários extras.
O diálogo mostra dois aspectos da difícil tramitação do projeto contra a mordomia dos políticos. Primeiro, o constrangimento de parte dos senadores em aprovar o texto de autoria da hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Depois, a torcida dos sujeitos em ver o projeto vetado na Câmara. Os deputados os salvariam. E todos continuariam com o seu dinheiro, meu caro leitor, no bolso.
Os movimentos iniciais da tramitação do texto na Câmara mostram que a fé inglória dos dois nobres senadores do diálogo não é tão descabida. É que o projeto apenas chegou na Câmara nove dias depois de aprovado no Senado. De forma geral, o prazo médio é de 72 horas - ou seja, três dias. Mesmo descontados o sábado e o domingo, os deputados perderam quatro dias na aprovação.
Tal coisa parece não ter ocorrido por acaso. É só ver a disponibilidade do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, e do presidente da Casa, Marco Maia. Até agora, nenhuma declaração sobre o absurdo das remunerações extras saiu da boca dos dois nobres deputados. Ao contrário. Maia, por exemplo, fez questão de se desvencilhar da reportagem do Correio ao longo da semana. É o mundo da política real.
Mas nesse caso, o silêncio é pouco recomendável - principalmente porque vários senadores conseguiram sair bem na foto ao discursar contra o privilégio quando o texto ainda tramitava naquela Casa. Mesmo aqueles que votaram a favor e reclamaram apenas em conversas privadas. E aí tem outro problema para quem não quer perder o benefício: a onda contra o privilégio.
#AbaixoAMordomia
Desde a tramitação do projeto no Senado, reportagens contra o benefício feitas por este Correio trouxeram o debate para os eleitores, o que constrangeu políticos. Ali, naquela Casa, o projeto demorou um ano e três meses para ser aprovado. Ficou engavetado na Comissão de Assuntos Econômicos até que as reportagens denunciaram que os senadores não descontavam o Imposto de Renda dos salários extras.
Ao chegar à Câmara nesta semana, o projeto foi saudado por parlamentares que haviam aberto mão do benefício antes da tramitação, como Reguffe (PDT-DF), o primeiro a tomar tal decisão, ainda no início do mandato, em 2011. A partir daí, vieram outras desistências. Até a noite de ontem, eram 16. O número tende a aumentar. E aí os camaradas apegados ao privilégio têm mais uma dificuldade.
Como esse parlamentar pode justificar ao eleitor - que ganha no máximo 13 salários - a desistência de alguns dos colegas de Congresso e a manutenção do privilégio absurdo no próprio bolso? Pior. Com a campanha na internet #AbaixoAMordomia, fica cada vez mais difícil abafar ou rejeitar o texto. E, assim, a previsão do senador no início desta coluna, apesar da torcida e de alguns sinais emitidos pela cúpula do Congresso, pode não se confirmar. O cidadão vai ganhar uma. Será melhor assim.
PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV
7h - Torneio de Roma, tênis (semifinal), Bandsports
11h - West Ham x Blackpool, Campeonato Inglês (2ª divisão), ESPN
11h - Masters 1.000 de Roma, tênis (semifinal), Sportv 2
13h - Leinster x Ulster, final da Heineken Cup (rúgbi), ESPN Brasil e ESPN HD
13h45 - Banfield x Estudiantes, Campeonato Argentino, Esporte Interativo
14h - Volvo Ocean Race, iatismo, Bandsports
15h30 - Treino de classificação das 500 milhas de Indianápolis, Indy, Bandsports
15h45 - Bayern de Munique x Chelsea, Copa dos Campeões (final), Globo, Band, ESPN e ESPN HD
16h20 - Paraná x Guarani, Série B, Sportv (menos PR)
17h - Canadá x Brasil, Liga mundial de vôlei, Esporte Interativo e Sportv 2
18h30 - River Plate x Brown, Campeonato Argentino (2ª divisão), ESPN Brasil
18h30 - Sport x Flamengo, Campeonato Brasileiro, Sportv (menos PE)
23h30 - LA Lakers x Oklahoma CIty Thunder, NBA, ESPN e ESPN HD
Energia: preços módicos e competitividade - PAULO PEDROSO
O ESTADÃO - 19/05
A modicidade tarifária é um dos pilares do atual modelo do Setor elétrico brasileiro e está presente em sua legislação e nos contratos setoriais. Mais importante ainda: é um conceito enraizado no governo federal que tem sido perseguido obstinadamente nos últimos anos. Basta recuperar o histórico das licitações de hidrelétricas estruturantes e a forma como o governo atuou para forçar para baixo o preço da energia de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires para constatar essa realidade.
Podem-se buscar exemplos dessa conduta no processo em que se determinou a nova forma de remuneração das distribuidoras ou nos discursos de diversas autoridades do governo federal sobre como devem ser tratadas as concessões que vencem a partir de 2015. Até mesmo em recentes declarações públicas de representantes do Ministério da Fazenda há exemplos desse mantra e da dimensão que ganhou dentro do governo. Não restam dúvidas de que há uma convergência de diagnóstico: o País precisa baixar o preço da energia. Agora, precisamos avançar na terapêutica.
O que preocupa é que o conceito de modicidade tem, em alguns casos, dimensão absolutamente distinta da competitividade que se busca para o País. Assim,o conjunto de ações em busca da primeira pode ser inócuo para a recuperação da indústria brasileira, se não estiver focado em medidas que se traduzam em desenvolvimento por meio do aumento da produção e dos empregos.
Medidas voltadas para a redução dos impostos e o atendimento aos consumidores de baixa tensão, apesar de poderem promover a modicidade do custo da energia, não resultam necessariamente em aumento da competitividade. Se queremos ser competitivos,precisamos pensar nos encargos que são cobrados na proporção da energia consumida e no acesso da indústria à expansão da geração deenergia, bem como no fortalecimento do mercado livre.
Por vezes, o discurso cria cortinas de fumaça que impedem o enfrentamento efetivo da questão. O caso do ICMSque incide sobre a tarifa é típico. É fato que os impostos são altos e encarecem a conta do consumidor- o imposto estadual, na média, representa25%dos custos finais. É fato que uma reforma fiscal ampla, envolvendo todos os governadores, é necessária, salutar e desejável. E é fato também que seria um ganho para o Brasil, e isso não se discute. Mas é uma armadilha jogar a solução para tirar o Brasil das primeiras posições do ranking mundial das energias mais caras num acordo que envolve 27 governadores.Isso não só implica um grau de dificuldade que historicamente se tem mostrado intransponível, como tem impacto reduzido e limitado sobre a competitividade industrial. Boa parte da indústria se credita desse imposto em sua cadeia de produção. Logo, o ICMS na tarifa de energia é mais uma questão de fluxo de caixa do que de custo de produção.
Para ter competitividade com menor custo de energia, o governo precisa começara discutir questões como a redução dos encargos, que oneram os preços finais, em média, em 20%. Como esses encargos formam a base desse custo, se fossem eliminados, automaticamente todos os consumidores pagariam menos impostos, sem a necessidade de acordos entre os governos.
É possível compor um plano consistente, reunindo propostas associadas à redução ou à extinção de encargos com efeitos imediatos - já para 2013 - com medidas relacionadas às concessões vincendas do Setor elétrico que deverão ter efeitos a partir de 2015. Ainda devem ser consideradas iniciativas voltadas para a redução de ineficiências do mercado e da operação do sistema, que, se realizadas, teriam efeitos concretos nos preços da energia no médio prazo. Por fim, medidas voltadas a reduzir o custo da expansão, que teriam seus efeitos sentidos na medida em que a nova geração, ainda a ser licitada, passe a compor o mix de atendimento de todos os consumidores. Com isso,não só preservaremos a indústria que hoje perde competitividade, como asseguraremos os novos investimentos necessários ao País.
Podem-se buscar exemplos dessa conduta no processo em que se determinou a nova forma de remuneração das distribuidoras ou nos discursos de diversas autoridades do governo federal sobre como devem ser tratadas as concessões que vencem a partir de 2015. Até mesmo em recentes declarações públicas de representantes do Ministério da Fazenda há exemplos desse mantra e da dimensão que ganhou dentro do governo. Não restam dúvidas de que há uma convergência de diagnóstico: o País precisa baixar o preço da energia. Agora, precisamos avançar na terapêutica.
O que preocupa é que o conceito de modicidade tem, em alguns casos, dimensão absolutamente distinta da competitividade que se busca para o País. Assim,o conjunto de ações em busca da primeira pode ser inócuo para a recuperação da indústria brasileira, se não estiver focado em medidas que se traduzam em desenvolvimento por meio do aumento da produção e dos empregos.
Medidas voltadas para a redução dos impostos e o atendimento aos consumidores de baixa tensão, apesar de poderem promover a modicidade do custo da energia, não resultam necessariamente em aumento da competitividade. Se queremos ser competitivos,precisamos pensar nos encargos que são cobrados na proporção da energia consumida e no acesso da indústria à expansão da geração deenergia, bem como no fortalecimento do mercado livre.
Por vezes, o discurso cria cortinas de fumaça que impedem o enfrentamento efetivo da questão. O caso do ICMSque incide sobre a tarifa é típico. É fato que os impostos são altos e encarecem a conta do consumidor- o imposto estadual, na média, representa25%dos custos finais. É fato que uma reforma fiscal ampla, envolvendo todos os governadores, é necessária, salutar e desejável. E é fato também que seria um ganho para o Brasil, e isso não se discute. Mas é uma armadilha jogar a solução para tirar o Brasil das primeiras posições do ranking mundial das energias mais caras num acordo que envolve 27 governadores.Isso não só implica um grau de dificuldade que historicamente se tem mostrado intransponível, como tem impacto reduzido e limitado sobre a competitividade industrial. Boa parte da indústria se credita desse imposto em sua cadeia de produção. Logo, o ICMS na tarifa de energia é mais uma questão de fluxo de caixa do que de custo de produção.
Para ter competitividade com menor custo de energia, o governo precisa começara discutir questões como a redução dos encargos, que oneram os preços finais, em média, em 20%. Como esses encargos formam a base desse custo, se fossem eliminados, automaticamente todos os consumidores pagariam menos impostos, sem a necessidade de acordos entre os governos.
É possível compor um plano consistente, reunindo propostas associadas à redução ou à extinção de encargos com efeitos imediatos - já para 2013 - com medidas relacionadas às concessões vincendas do Setor elétrico que deverão ter efeitos a partir de 2015. Ainda devem ser consideradas iniciativas voltadas para a redução de ineficiências do mercado e da operação do sistema, que, se realizadas, teriam efeitos concretos nos preços da energia no médio prazo. Por fim, medidas voltadas a reduzir o custo da expansão, que teriam seus efeitos sentidos na medida em que a nova geração, ainda a ser licitada, passe a compor o mix de atendimento de todos os consumidores. Com isso,não só preservaremos a indústria que hoje perde competitividade, como asseguraremos os novos investimentos necessários ao País.
CLAUDIO HUMBERTO
“O procurador-geral da República tem agido corretamente”
Governador gaúcho Tarso Genro (PT), para quem Roberto Gurgel é “probo e responsável”
DF: ALIADOS E ADVERSÁRIOS SUSPEITOS DE GRAMPOS
Investigação da Policia Civil do DF indica que adversários políticos do governador Agnelo Queiroz (PT) estão por trás de mais de trezentas quebras ilegais de sigilo telefônico de autoridades do governo, incluindo gravações clandestinas. Há também “fogo amigo” entre os suspeitos, por isso o governo do DF evita o assunto. Entre os investigados pela polícia há dirigentes partidários, servidores públicos e até blogueiros.
INQUÉRITO SIGILOSO
A polícia mantém em segredo a investigação do submundo da arapongagem no DF, mas já identificou e indiciou alguns suspeitos.
BICOS CALADOS
Estranhamente, o governo do DF criou uma cortina de silêncio para não identificar “por enquanto” os principais suspeitos de arapongagem.
PMS ENVOLVIDOS
O chefe da Casa Militar do governo do DF, coronel Rogério Leão, admitiu que há PMs entre os “bandidos” cujas prisões serão solicitadas.
REVIRAVOLTA
As mais de 300 quebras ilegais de sigilos telefônicos podem marcar reviravolta: de suspeito, o governo do DF se transformaria em vítima.
AQUI, GREVE; NA ITÁLIA, GÔNDOLA COM CHAMPANHE
Enquanto suas categorias se mobilizam para fazer greves, dirigentes de entidades sindicais de procuradores da Advocacia-Geral da União passeiam a partir de hoje e até quarta (23) em um congresso na bela Pádua, Itália. Os participantes terão direito a voltinha de gôndola em Veneza, bem pertinho, com champanhe. Convidado, o ministro Luis Adams (AGU) não deve ir. Está ocupado na campanha para o STF.
CONTA PRÓPRIA
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional garante que seus dirigentes vão por conta própria ao passeio na Itália. Ah, bom.
LA DOLCE VITA
Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e até o reitor “Zé do MST”, cuja UnB está em greve, voam para Pádua.
A BORDO
Líderes sindicais de categorias da AGU espalharam que o ministro Dias Toffoli, do STF, estaria no congresso em Pádua. Mas ele não vai.
SIMPATIA É QUASE AMOR
Cândido, o deputado Vaccarezza (PT-SP) disse que enviou “em um momento de irritação” a mensagem ao governador do Rio, Sérgio Cabral dizendo “você é nosso e nós somos teu [sic]?”...
MUNIÇÃO EXTENSA
O deputado Garotinho (PR-RJ) tem um acervo de mais de mil registros constrangedores de Sérgio Cabral com Fernando Cavendish, ex-Delta.
SURPRESA
O próprio Fernando Cavendish, ex-Delta, esteve entre as pessoas que se surpreenderam com sua não-convocação para a CPI do Cachoeira, quinta-feira. Ele tinha certeza de que não escaparia do depoimento.
HAVELANGE EM ALTA
O presidente de honra da Fifa, João Havelange, 96, teve alta ontem, no hospital Samaritano, no Rio. Os exames clínicos foram bons, mas ele só deixará o hospital na segunda-feira. Quer intensificar a fisioterapia.
PROTEÇÃO À TESTEMUNHA
Inimigo do deputado Domingos Dutra (PT-MA), Francisco Escórcio (PMDB-MA) pediu à Câmara proteção para a empregada doméstica que era “funcionária fantasma” do gabinete do petista e agora está sendo por ele processada após denunciar a irregularidade.
HOMEM-BOMBA
Líder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) insiste na convocação na CPI de Cachoeira o ex-diretor do DNIT Luiz Antonio Pagot: “Ele diz que foi derrubado pela Delta e Cachoeira. Precisamos ouvi-lo”.
VISITA À CLIENTELA
O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, viaja dia 28 na comitiva empresarial brasileira ao Japão e Coreia do Sul. Atualmente, o Japão tem 35 empresas no polo de Manaus, e a Coréia do Sul, cinco.
CÓDIGO DE INTERESSES
O governo Dilma está de olho no projeto de Código Comercial. A Confederação Nacional da Indústria já emplacou representante na comissão de juristas, e agora o agronegócio quer uma vaga.
PÚBLICO X PRIVADO
Apesar da boa causa, a ONG Brasília Contra Pedofilia é acusada de aproveitar os vínculos políticos do seu dono, deputado Rodovalho (PR-DF), e usar a estrutura da Secretaria do Meio Ambiente do governo do DF para desenvolver site e usar terceirizados pagos pelo contribuinte.
PODER SEM PUDOR
‘O’ DE OSÉAS
O ex-deputado Oséas Cardoso foi um dos maiores líderes políticos da História de Alagoas. Temido e respeitado, foi reconduzido inúmeras vezes à Câmara dos Deputados. Depois fixou residência em Brasília. Ele jamais esqueceu o dia em que compareceu a um comício em Arapiraca, no Agreste alagoano. Foi apresentado assim, pelo líder local:
– Este, todos já conhecem. Suas iniciais falam por ele: “O” de honestidade e “C” de sinceridade. Com a palavra, o dr. Oséas Cardoso!
Governador gaúcho Tarso Genro (PT), para quem Roberto Gurgel é “probo e responsável”
DF: ALIADOS E ADVERSÁRIOS SUSPEITOS DE GRAMPOS
INQUÉRITO SIGILOSO
A polícia mantém em segredo a investigação do submundo da arapongagem no DF, mas já identificou e indiciou alguns suspeitos.
BICOS CALADOS
Estranhamente, o governo do DF criou uma cortina de silêncio para não identificar “por enquanto” os principais suspeitos de arapongagem.
PMS ENVOLVIDOS
REVIRAVOLTA
As mais de 300 quebras ilegais de sigilos telefônicos podem marcar reviravolta: de suspeito, o governo do DF se transformaria em vítima.
AQUI, GREVE; NA ITÁLIA, GÔNDOLA COM CHAMPANHE
CONTA PRÓPRIA
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional garante que seus dirigentes vão por conta própria ao passeio na Itália. Ah, bom.
LA DOLCE VITA
Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e até o reitor “Zé do MST”, cuja UnB está em greve, voam para Pádua.
A BORDO
Líderes sindicais de categorias da AGU espalharam que o ministro Dias Toffoli, do STF, estaria no congresso em Pádua. Mas ele não vai.
SIMPATIA É QUASE AMOR
Cândido, o deputado Vaccarezza (PT-SP) disse que enviou “em um momento de irritação” a mensagem ao governador do Rio, Sérgio Cabral dizendo “você é nosso e nós somos teu [sic]?”...
MUNIÇÃO EXTENSA
O deputado Garotinho (PR-RJ) tem um acervo de mais de mil registros constrangedores de Sérgio Cabral com Fernando Cavendish, ex-Delta.
SURPRESA
O próprio Fernando Cavendish, ex-Delta, esteve entre as pessoas que se surpreenderam com sua não-convocação para a CPI do Cachoeira, quinta-feira. Ele tinha certeza de que não escaparia do depoimento.
HAVELANGE EM ALTA
O presidente de honra da Fifa, João Havelange, 96, teve alta ontem, no hospital Samaritano, no Rio. Os exames clínicos foram bons, mas ele só deixará o hospital na segunda-feira. Quer intensificar a fisioterapia.
Inimigo do deputado Domingos Dutra (PT-MA), Francisco Escórcio (PMDB-MA) pediu à Câmara proteção para a empregada doméstica que era “funcionária fantasma” do gabinete do petista e agora está sendo por ele processada após denunciar a irregularidade.
HOMEM-BOMBA
Líder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) insiste na convocação na CPI de Cachoeira o ex-diretor do DNIT Luiz Antonio Pagot: “Ele diz que foi derrubado pela Delta e Cachoeira. Precisamos ouvi-lo”.
VISITA À CLIENTELA
O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, viaja dia 28 na comitiva empresarial brasileira ao Japão e Coreia do Sul. Atualmente, o Japão tem 35 empresas no polo de Manaus, e a Coréia do Sul, cinco.
CÓDIGO DE INTERESSES
O governo Dilma está de olho no projeto de Código Comercial. A Confederação Nacional da Indústria já emplacou representante na comissão de juristas, e agora o agronegócio quer uma vaga.
PÚBLICO X PRIVADO
Apesar da boa causa, a ONG Brasília Contra Pedofilia é acusada de aproveitar os vínculos políticos do seu dono, deputado Rodovalho (PR-DF), e usar a estrutura da Secretaria do Meio Ambiente do governo do DF para desenvolver site e usar terceirizados pagos pelo contribuinte.
PODER SEM PUDOR
‘O’ DE OSÉAS
O ex-deputado Oséas Cardoso foi um dos maiores líderes políticos da História de Alagoas. Temido e respeitado, foi reconduzido inúmeras vezes à Câmara dos Deputados. Depois fixou residência em Brasília. Ele jamais esqueceu o dia em que compareceu a um comício em Arapiraca, no Agreste alagoano. Foi apresentado assim, pelo líder local:
– Este, todos já conhecem. Suas iniciais falam por ele: “O” de honestidade e “C” de sinceridade. Com a palavra, o dr. Oséas Cardoso!
SÁBADO NOS JORNAIS
- Globo: Mensalão devera ir a julgamento em agosto
- Folha: Índice do BC revela que a economia vai demorar a reagir
- Estadão: PIB do BC cai de novo e aponta baixo crescimento
- Correio: Brasília se indignou
- Zero Hora: Aperto do crédito eleva estoque de automóveis
- Jornal do Commercio: Menos exploração sexual nas estradas
- Folha: Índice do BC revela que a economia vai demorar a reagir
- Estadão: PIB do BC cai de novo e aponta baixo crescimento
- Correio: Brasília se indignou
- Zero Hora: Aperto do crédito eleva estoque de automóveis
- Jornal do Commercio: Menos exploração sexual nas estradas
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