O Vício pela Virtude - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O ESTADO DE S. PAULO - 14/05


Você está no peso ideal, colesterol abaixo de 100, pressão 12 por 8, boa alimentação,exercícios em dia e - quer saber? - você está em desvantagem. Não tem como melhorar.Suponha que você fique doente. O que o médico poderia recomendar para aperfeiçoar sua qualidade de vida? Bem diferente se você estivesse gordinho e meio paradão. Haveria ampla possibilidade de ação e melhoria.

Foi com esse tipo de lógica que o ministro Guido Mantega andou demonstrando uma suposta superioridade brasileira no cenário de crise mundial. Lembrou, por exemplo, que em muitos países a taxa de juros está próxima de zero, de modo que seus bancos centrais, coitados, não dispõem de poderoso instrumento de estímulo à economia.Já o Banco Central( BC)brasileiro,que pilota a maior taxa de juros do mundo, teria ampla possibilidade de reduzi-la várias vezes.

Assim, um dos piores vícios brasileiros, o juro descabido, se transforma em virtude. Mas, se essa lógica faz sentido, também faria sentido derivar daí uma recomendação de política monetária: que os bancos centrais mantivessem juros elevados para poder reduzi- lo sem caso de necessidade. Eis sonos levaria a uma contradição em termos: na crise, os juros não poderiam ser reduzidos porque se perderia o instrumento.

Vai que o BC brasileiro coloca a taxa de juros a zero e a economia continua exigindo mais estímulo, o que fazer? Parece absurdo, é absurdo, mas é isso o que nos estão dizendo: teria sido enorme sabedoria manter os juros mais altos do mundo.

Pode?!Não é incrível que apareça esse tipo de questão em meio a um momento difícil e complexo da economia global?

É claro que os bancos centrais que já reduziram os juros não têm mais o que fazer nessa direção. Mas os juros no chão continuam fazendo o serviço de baratear consumo e investimentos.

Portanto, vamos reparar: em qualquer circunstância, os juros brasileiros constituem vício. E formam o sintoma mais visível de diversas doenças da economia local,incluindo dívida pública elevada e com rolagem curta, gasto público exagerado e baixo nível de investimento.

Aplicaram a mesma manobra mental aos compulsórios - dinheiro que os bancos devem deixar depositado no Banco Central -, também os maiores do mundo aqui,no Brasil.Com tanto dinheiro retido, quando surge algum problema de liquidez, como falta de dinheiro e crédito na praça, o nosso BC pode liberar recursos do compulsório.

Do mesmo modo que na lógica maluca dos juros altos, o "correto" seria deixar o compulsório elevado para poder reduzi-lo quando ocorresse algum problema. Outro vício que virou virtude.

Reparem: compulsório é dinheiro retirado do sistema financeiro, que tem reduzida sua capacidade de emprestar para empresas e pessoas. É vício, sintoma de uma economia doente que não pode conceder crédito abundante.

Olhando bem, juros altos e compulsórios elevados são duas faces do mesmo vício. Decorrem das necessidades de um governo gastador,que avança no mercado para se financiar, e do baixo nível de investimentos. Dito de outro modo: com juros baratos e mais dinheiro disponível, o crédito cresceria e ampliaria a capacidade de investimento e de consumo de empresas e pessoas.E isso traria mais inflação, porque a oferta de bens e serviços ficaria muito abaixo dessa demanda turbinada.

Sim, é verdade que,em muitos países, juros muito baixos, por muito tempo, e muito dinheiro disponível levaram a bolhas e excessos de gastos públicos e privados. O momento, portanto, é de maior prudência.

Não decorre daí que é melhor ter crédito caro e limitado. E, se for para escolher o problema, é melhora abundância do que a falta de crédito.

Vamos reparar, portanto: o mundo está num período de crescimento baixo, com inflação também baixa e juros no chão. Que, neste momento, o Brasil tenha crescimento muito baixo e, ainda assim, juros altos e inflação acima da meta é um baita sinal negativo.

Como isso pode ter acontecido? Quais são as causas dessa anomalia?

Em vez de responder a essas questões com uma política consistente, o governo resolve atropelar bancos, incluindo os públicos, para forçar a queda dos juros, na marra. Parece que os juros são altos por causa da ganância dos bancos e porque os governos anteriores, incluindo o de Lula, não tinham vontade de reduzi-los.

Reparem: até a presidente Dilma iniciara campanha, os bancos públicos cobravam juros "normais", quer dizer, parecidos com aqueles praticados nas instituições privadas. De um dia para outro, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal descobrem que podiam cobrar bem menos.

Quer dizer que antes estavam inteiramente errados? Ora, sendo bancos públicos, era preciso que viessem a público para explicar por que não reduziram essas taxas antes e ficaram tanto tempo punindo o público com juros excessivos.Nem os bancos,muito menos o governo, deram as explicações.

Vai ver que a redução efetiva e duradoura dos juros depende de outros fatores além da determinação da presidente. E, se for isso, todo esse barulho pode levar a duas consequências.Ou essa derrubada estaria mais no barulho do que na realidade dos clientes (muitos já reclamando das condições difíceis para obter as novas taxas). Ou os bancos públicos vão mesmo derrubar suas taxas de modo amplo e geral, o que os levará, no mínimo, a uma perda de rentabilidade e, no limite, a prejuízos.

Não nos esqueçamos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, conduzidos politicamente, já quebraram mais de uma vez.Só o governo FHC gastou cerca de R$ 15 bilhões,dinheiro nosso,dos contribuintes, para salvar esses dois bancos.

Canção verde e amarela do Adeus - IVAN LESSA

O ESTADÃO - 14/05


Cá estou de novo no cais. Os aeroportos andam apinhados de gente indo ou voltando, eu ficaria exposto como um batedor de carteiras com meu lenço branco na mão cantarolando o Cinco Letras que Choram, do Silvino Neto, na pior imitação possível de Chico Viola, O Rei da Voz.

Fico, pois, no cais, todo de preto feito futura viúva de pescador português em Nazaré, a me despedir.

Despedir de quem? Dos brasileiros que, após estada razoavelmente frutífera em terras britânicas, conseguiram escapar das balas policiais, do rapa e das autoridades que zelam pela legitimidade dos benefícios sociais.

Londres, principalmente, foi sacudida pelo estrondo do vazio deixado pelos brasileiros que retornam ao solo pátrio, muito pimpões, esperançosos como um parágrafo de Stefan Zweig, nada avexados da experiência europeia que não deu certo.

Eu não enturmava nem frequentava suas bibocas multicores nos bairros que escolheram para armar suas ubíquas bandeiras, mas nunca deixei de estar presente ao guaraná legítimo e à magra fantasia de picanha com que fizerem seu nome.

Deixam um legado histórico: a caipirinha. Dois, aliás, se contarmos a caipiroska, assim mesmo com K, como estava na Tendinha Brasil, no verde e amarelo bairro de Stockwell.

É duro para nós que ficamos, com nossos enfisemas e cônjuges à doença semelhantes, mas a verdade está publicada em todos os meios de comunicação. Os brasileiros estão voltando para o Brasil.

Parabéns, Brasil! Aguentai a parada Londres e arredores! Vai ser duro, mas assim é a vida: um dia se vem, outro se vai.

Melhor coisa é não se afeiçoar muito de ninguém nem nada que pinte a cara de verde e amarelo e desfralde bandeira com frases positivistas em dias de concerto de roquiendirôl.

São gente que, com sua presença alegre, desinibida, marota como um banana goal, feito eles chamam, alegram com sua presença qualquer vendinha ou limpeza de cinzeiro em restaurante argentino.

Mais uma vez, embargado, ensaio o Neruda que não canso de citar, olhos marejados: amo el amor de los marineros que besan y se van, gente boa, longe de mim mas tão perto do coração. Ficarei um pouco mais sozinho do que já o sou.

Adeus, adeus, adeus, Sejam felizes na terrinha que os viu partir chorosa e agora vai recebê-los como um hotel cinco estrelas recebe um governador carioca e comitiva: com bons modos, fazendo paredinha para os outros hóspedes não verem e, mais tarde, contando os talheres.

Aos fatos que só os fatos não lacrimejam feito este palerma que vos digita estas mal tecladas: há perto de 50 mil brasileiros sediados no Reino Unido.

Muitos atestam ser 4 vezes esse número. Pode não ser, mas é como se o fosse, tamanho o fuzuê que fazem.

O Brasil ultrapassou a Grã-Bretanha em matéria de tutu dando sopa e, agora, é a sexta maior economia do mundo.

Economia é ponto que não acaba mais na bizantina equação da "saudade", esse mal que nos aflige e ao que parece não tem solução a mão ser voltar e ser Classe C (ou B+ e coisa parecida, uma dessas invenções econômicas que fica bem de frente e de perfil no papel) na terra natal.

A recessão pelas bandas de cá cai pelas tabelas como nossos velhos bêbados e crescerá, neste ano olímpico, apenas 0,8%, ao passo de valsa dos 3% que nos credita o FMI, aquele do DMK, o que corre atrás de arrumadeira.

Que importa que o preço das coisas verde e amarelas no verde e amarelo país nosso estejam disparando? Lá, com aquele solzão, nosso futebol e mocinha bunduda depilada, isso não conta ponto.

O negócio - o melhor negócio - é voltar e fazer de conta (como temos samba para todas as ocasiões!) que de lá, como Antonio Maria e Dolores Duran, nunca saímos.

Vozes possantes e bramantes garantem que o Brasil é um estado de espírito.

Se assim for, nunca o deixamos, apenas o espalhamos nos 4 cantos da Terra. Até os japoneses, povo danado de decidido, leio eu que estão voltando com um sorriso amarelo e desse tamanho para o Brazucão, que já foi um dia, mas nunca mais o será, Bananão. Boa viagem, boa gente!

Em vez de saúde, negócios - LIGIA BAHIA

O Globo - 14/05/12



Neste ano, a incômoda sensação de pagar muito imposto e não dispor de serviços públicos suficientes e bons não se prolongou. De todo modo vai ficando cada vez mais evidente a importância da política fiscal para a privatização da saúde. Mesmo que para uma parte dos contribuintes a dedução seja encarada como uma espécie de bônus - para tirar da fila do Sistema Único de Saúde (SUS) quem pode pagar -, fica uma pulga atrás da orelha.

Da constatação que, quanto mais se pagar por assistência privada, maior será o abatimento, deduz-se que os incentivos fiscais podem contribuir para a formação de várias classes de assistência privada. Mas o impacto das medidas e expectativas para reduzir juros e expandir o crédito talvez tenha deixado os questionamentos sobre as disparidades entre a magnitude da arrecadação e o destino dos tributos para trás.

Temas eletrizantes e complexos como as tensões entre banqueiros e governo sobre os spreads e desoneração de setores produtivos, mesmo sem tradução fácil, se tornaram palpáveis. Os anúncios de redução de IPI nos preços estampados em qualquer loja de eletrodomésticos e a variedade de oferta de empréstimos são diretos e objetivos. A economia a pleno, médio ou até pouco vapor também mudou o rumo das conversas sobre saúde.

Em tempos bicudos só tinha plano privado de saúde quem fosse trabalhador especializado de empresas de grande porte ou servidor público. Para somar os poucos empregados autônomos com domésticos e indivíduos com maior renda vinculados a planos de saúde bastavam seis dígitos. Tinha-se, então, a forte impressão de gigantismo do SUS e nanismo dos planos e seguros de saúde. Não era bem assim. Mesmo nas décadas recessivas, as dimensões da medicina privada sempre foram muito maiores do que as de seus potenciais consumidores e bagunçavam explicações simplistas. Mas, para fins de uma introdução ao sistema brasileiro, a ideia de um SUS para todos e poucos planos de saúde se coadunava com uma visão genérica sobre a distribuição de renda.

A situação atual é completamente distinta. A aterrissagem nos planos de saúde das aspirações de melhor atendimento dos denominados segmentos C e D alterou a fisionomia do sistema de saúde.

O intenso ritmo de crescimento dos negócios conduziu o Brasil ao limiar de uma americanização da saúde pré-Obama. Nessa marcha, e com a renovação dos incentivos à privatização, poderemos atingir, em médio prazo, a marca de 60% da população coberta por planos e seguros. Essa previsão não é um chute. Entre 2000 e 2010, a taxa de crescimento da população, 12,3%, foi bem menor do que a do aumento do número de contratos de planos de saúde, 48%. O potencial de expansão dos mercados tem sido a principal justificativa utilizada para a abertura do capital e da fusão e tomada de empréstimos de bancos de investimentos de diversas empresas de saúde.

Trata-se, é claro, de uma americanização à nossa moda. Como aqui tem SUS, os planos de saúde desenhados para atender às novas demandas são pouco abrangentes. Quem estiver vinculado a um plano relativamente mais barato e precisar utilizar serviços de saúde tem que tirar dinheiro do bolso para superar as restrições das coberturas e em certos casos pegar o caminho de volta para o SUS.

Pode-se dizer que não há nada de novo, a segmentação é uma regra comum a qualquer mercado. Os bancos e outros serviços customizam produtos. Porém, não é admissível diferenciar a qualidade de exames, transplantes ou consultas de acordo com o status básico ou vip dos clientes. Consequentemente, as legislações existentes pressupõem a igualdade biológica dos seres humanos e garantias assistenciais padronizadas.

A comercialização de planos com preços relativamente mais baixos colide com a democracia e a tendência inexorável de elevação das despesas com saúde.

A fragmentação das coberturas situa o Brasil na contramão dos países desenvolvidos. As propostas do recém-eleito presidente Hollande para a saúde, puxadas pelo compromisso de reduzir o tempo de espera do atendimento para no máximo meia hora, concentraram-se em torno do fortalecimento do sistema público. Na França, dizer que a saúde é um cimento do pacto republicano dá votos.

No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar permite a atuação de planos com coberturas restritas, eufemisticamente alcunhadas flexíveis. Questionar as convicções sobre a suposta perfeição do sistema de saúde brasileiro (um SUS pobre para pobres e planos de saúde com garantias assistenciais precárias) costuma irritar determinados líderes da privatização.

A imposição de uma racionalidade de curto prazo sobre as reflexões acerca das alternativas para garantir o direito à saúde parece ser um suplemento vitamínico necessário à prosperidade dos negócios. A criação de um vasto e pouco sustentável mercado de planos de adesão (os denominados falsos coletivos) deixará para um SUS desprestigiado e subfinanciado a tarefa de assistir doentes graves e pagar tratamentos caros. Por isso, a chamada penetração do mercado exige o controle da faca, do queijo e da mão para extirpar desacordos. Uma verdade inabalável já anunciada dispensa esforços para avançar o conhecimento.

A rejeição a uma pesquisa realizada com o objetivo de estudar a reestruturação do mercado de planos de saúde pode ter sido movida por sinceras certezas. Mas a intolerância não pode se repetir. A desqualificação das reflexões críticas distrai, atrapalha, mas não desata os nós do sistema de saúde.

Papel transparente - MELCHIADES FILHO

FOLHA DE SP - 14/05


BRASÍLIA - Não convém subestimar a Lei de Acesso à Informação, em vigor a partir desta quarta-feira.
Seu significado vai muito além do bem-vindo sinal verde para entrar nos arquivos oficiais e reconstituir episódios conturbados do país.
Trata-se também de ferramenta poderosa para melhorar a gestão e desinfetar a administração pública.
O brasileiro agora terá o direito de fiscalizar todo e qualquer ato dos governos. As repartições -autarquias e estatais incluídas- deverão fornecer os dados requisitados em no máximo 30 dias corridos. Compras, convênios, atas de reuniões, relatórios, folhas de pagamento: nada disso poderá ser ocultado.
O servidor que desobedecer ficará sujeito a sanção. Constatada má-fé, correrá risco de perder o emprego.
Nos poucos casos protegidos de revelação imediata (segurança nacional, vida privada, segredos industriais), o funcionário precisará encaminhar justificativa por escrito -argumentação a ser verificada por superiores e fadada, ela própria, a vir a público depois de certo tempo.
Corruptos, incompetentes e preguiçosos estarão expostos. O contribuinte poderá monitorar o caminho inteiro do dinheiro e comparar o serviço contratado com o prestado.
Muita gente, claro, resistirá e tentará evitar que a lei "pegue". Falta de tempo, infraestrutura, cultura: já dá para imaginar as desculpas.
Daí a importância de Dilma Rousseff liderar a construção desses novos protocolos de transparência. A presidente já ostenta marcas fortes: a política monetária, que forçou a queda rápida dos juros, e a "faxina" de ministros. Mas deixará um legado definitivo se der o exemplo e endossar a lei com convicção.
Poderia começar por abrir sua agenda em detalhes e deixar registro (para divulgação futura) de todas as reuniões, compromissos e contatos, obrigando os subalternos diretos a fazerem o mesmo. Quem tiver o que esconder vai correr.

Reforma previdente - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/05/12


Envelhecimento populacional impõe necessidade de mudar regras de aposentadoria dos trabalhadores, hoje, para não prejudicar gerações futuras

Está em negociação na Câmara dos Deputados uma proposta que estabelece mudanças na aposentadoria. O tema veio à tona em pelo menos outras quatro ocasiões no governo Dilma Rousseff. Espera-se que esta seja a definitiva.
Reformar a Previdência é necessidade incontornável, imposta pelo envelhecimento da população. Hoje, 11% dos brasileiros têm mais de 60 anos. Estima-se que o contingente salte para 30% em 2050. Em termos absolutos, os idosos devem passar dos atuais 22 milhões para 56 milhões, em 40 anos.
O desafio demográfico está em que não só as pessoas vivem mais como também os casais têm menos filhos. Aproxima-se o momento em que começará a reduzir-se o total de adultos em idade produtiva. O desequilíbrio temido viria quando o grupo de contribuintes para a Previdência se tornasse menor que o de aposentados.
A solução da equação é conhecida: aposentadorias mais tardias. Como chegar ao resultado, porém, é questão bem mais difícil, por força do custo político.
O fator previdenciário em vigor tem sido um paliativo. Além de impopular, em poucas décadas terá se revelado incapaz de conter a bomba-relógio demográfica.
A complicada fórmula reduz o benefício de quem para de trabalhar mais cedo e trouxe alívio importante para as contas da Previdência. Mas nem por isso cumpriu o objetivo de desestimular aposentadorias precoces -na média, o brasileiro se aposenta aos 53 anos.
A alternativa em discussão é um modelo mais direto, que combina idade mínima com tempo de contribuição. Trata-se da fórmula 85/95, em que o primeiro número é a soma daqueles dois fatores para mulheres, e o segundo, para homens.
É uma boa proposta conceitual. Mas, segundo o governo, implicaria hoje economia menor que a do fator previdenciário. Aumentar o deficit da Previdência, atualmente em R$ 36 bilhões só no setor privado (12,5% do gasto total), é inaceitável. Desse ponto de vista, a fórmula deveria ser 95/105. E, para dar conta do envelhecimento da população, seria preciso fixar uma regra de revisão periódica.
Além disso, é o caso de perguntar se tamanha diferenciação de gêneros faz sentido. As mulheres, que vivem mais, ainda sofrem com jornadas duplas de trabalho (profissional e em casa), mas cada vez mais os homens dividem com elas os afazeres domésticos.
No começo do mês, Dilma sancionou a lei que instituiu as Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). É uma iniciativa acertada para tentar reduzir o deficit da Previdência do funcionalismo federal, cerca de R$ 60 bilhões por ano. Mexer na aposentadoria dos trabalhadores é claramente impopular. Mas certas decisões precisam ser tomadas hoje para evitar que as gerações futuras se deparem com uma conta impagável.

O dificuldade ou oportunidade? - ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

O ESTADO DE SP - 14/05

Obstáculos impostos pelas companhias que fazem resseguro podem abrir oportunidades importantes para corretores que conseguirem inovar

O setor de seguros vive uma situação inesperada quando da quebra do monopólio do resseguro. Uma série de atividades econômicas,que nunca teve maiores problemas para segurar seus riscos patrimoniais, passou a não encontrar cobertura nas companhias de seguros em operação no País.

É possível acontecer algo assim? Tanto é que está acontecendo. Apenas é inusitado. Principalmente porque a forma como as recusas estão sendo feitas demonstra que não estão baseadas em estudos mais sofisticados da condição de cada risco, mas apenas numa postura cômoda e preguiçosa dos responsáveis pelos contratos de resseguros que garantem as carteiras de riscos patrimoniais das seguradoras.

É um absurdo? Com certeza é. Não tem cabimento riscos que eram aceitos sem maiores problemas pelo IRB, à época do monopólio, deixarem de ser aceitos pelo mercado, quando as condições de desenvolvimento nacional permitem medidas de proteção muito mais eficazes do que as existentes 30 ou 40 anos atrás.

Na origem do problema está o momento porque passa a atividade seguradora no Brasil. Ao longo das últimas décadas, houve um enorme crescimento dos chamados ?pacotes de seguros?, que substituíram o clássico seguro de incêndio. Esse tipo de apólice deixou de lado a técnica essencial para segurar bem um risco, para assumir taxas e condições automáticas, aplicáveis indistintamente a todos os tipos de plantas.

A tarifação individualizada dos riscos patrimoniais, que durante décadas pautou a atuação do IRB e que, apesar das tarifas únicas obrigatórias, na prática, favorecia sensivelmente as empresas que investissem em medidas de proteção contra perdas, foi esquecida.

Ninguém fala em descontos por hidrantes, distância do Corpo de Bombeiros, paredes e portas corta-fogo, sistemas de identificação de fumaça, sprinklers, etc. O "pacote de seguro" tem uma taxa básica de incêndio, calculada no "olhômetro", para aquele tipo de atividade e ela é aplicada a todos os riscos ?seguráveis?, enquanto os "declináveis" não são aceitos.

A explicação que tem sido dada para a não aceitação desses riscos é que as resseguradoras, ao oferecer seus contratos de resseguro para garantir a carteira das seguradoras, já determinam a exclusão de até mais de 60 tipos de atividades empresariais para os quais não garantem proteção.

Tanto faz se o risco pode ser bom ou não. Tanto faz se o segurado toma medidas de proteção, tanto faz se ele está disposto a pagar mais prêmio.

Parece que boa parte das resseguradoras que vieram para o Brasil se esqueceu de uma verdade básica para o sucesso: nenhum risco é bom ou ruim, o que existe são seguros mal feitos e mal precificados.

E é aqui que, em vez de continuar criticando as resseguradoras, eu quero colocar um desafio para corretores de seguros profissionalizados e capazes de desenvolver parcerias baseadas em competência profissional com companhias de seguros interessadas em sair do jogo de "rouba montinho" que caracteriza o comportamento do mercado segurador nacional.

Dificuldades são também grandes oportunidades. Quem consegue encontrar o caminho das pedras e inovar no meio de uma crise leva enorme vantagem sobre quem fica no arroz com feijão. O momento é de inovação, de criatividade, de competência.

A quantidade de empresas de todos os portes que não conseguem contratar seus seguros em razão do seu ramo de atividade é enorme. Madeira, móveis, plásticos, espumas, químicas, farmacêuticas e outras foram simplesmente marginalizadas, como se não houvesse empresas boas e outras não tão boas nesses setores. Elas não têm seguro e pronto.

Não é assim. Mas, para mudar o jogo,os corretores profissionais terão de suar a camisa, convencendo as empresas a investirem na melhoria dos riscos, escolhendo as seguradoras parceiras, mostrando para elas que os riscos podem ser bons e forçando-as a renegociarem seus contratos de resseguros. Quem fizer isso tem tudo para se dar muito bem.

A traição da psicologia social - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 14/05

Antes, eram as esferas celestes, agora, são as esferas sociais as culpadas por roubarmos os outros


Olha que pérola para começar sua semana: "Esta é a grande tolice do mundo, a de que quando vai mal nossa fortuna -muitas vezes como resultado de nosso próprio comportamento-, culpamos pelos nossos desastres o Sol, a Luz e as estrelas, como se fôssemos vilões por fatalidade, tolos por compulsão celeste, safados, ladrões e traidores por predominância das esferas, bêbados, mentirosos e adúlteros por obediência forçada a influências planetárias". William Shakespeare, "Rei Lear", ato 1, cena 2 (tradução de Barbara Heliodora).

Os psicólogos sociais deveriam ler mais Shakespeare e menos estas cartilhas fanáticas que dizem que o "ser humano é uma construção social", e não um ser livre responsável por suas escolhas, já que seriam vítimas sociais. Os fanáticos culpam a sociedade, assim como na época de Shakespeare os mentirosos culpavam o Sol e a Lua.

Não quero dizer que não sejamos influenciados pela sociedade, assim como somos pelo peso de nossos corpos, mas a liberdade nunca se deu no vácuo de limites sociais, biológicos e psíquicos. Só os mentirosos, do passado e do presente, negam que sejamos responsáveis por nossas escolhas.

Mas antes, um pouco de contexto para você entender o que eu quero dizer.

Outro dia, dois sujeitos tentaram assaltar a padaria da esquina da minha casa. Um dos donos pegou um dos bandidos. Dei parabéns para ele. Mas há quem discorde. Muita gente acha que ladrão que rouba mulheres e homens indo para o trabalho rouba porque é vítima social. Tadinho dele...

Isso é papo-furado, mas alguns acham que esse papo-furado é ciência, mais exatamente, psicologia social. Nada tenho contra a psicologia, ao contrário, ela é um dos meus amores -ao lado da filosofia, da literatura e do cinema. Mas a psicologia social, contra quem nada tenho a priori, às vezes exagera na dose.

O primeiro exagero é o modo como a psicologia social tenta ser a única a dizer a verdade sobre o ser humano, contaminando os alunos. Afora os órgãos de classe. Claro, a psicologia social feita desta forma é pura patrulha ideológica do tipo: "Você acredita no Foucault? Não?! Fogueira para você!".

Mas até aí, este pecado de fazer Bullying com quem discorda de você é uma prática comum na universidade (principalmente por parte daqueles que se julgam do lado do "bem"), não é um pecado único do clero fanático desta forma de psicologia social. Digo "desta forma" porque existem outras formas mais interessantes e pretendo fazer indicação de uma delas abaixo.

Sumariamente, a forma de psicologia social da qual discordo é a seguinte: o sujeito é "construído" socialmente, logo, quem faz besteira ou erra na vida (comete crimes ou é infeliz e incapaz) o faz porque é vítima social. Se prestar atenção na citação acima, verá que esta "construção social do sujeito" está exatamente no lugar do que Shakespeare diz quando se refere às "esferas celestes" como responsáveis por nossos atos.

Antes, eram as esferas celestes, agora, são as esferas sociais as culpadas por roubarmos os outros, ou não trabalharmos ou sermos infelizes. Se eu roubo você, você é que é culpado, e não eu, coitado de mim, sua real vítima. Teorias como estas deveriam ser jogadas na lata de lixo, se não pela falsidade delas, pelo menos pelo seu ridículo.

Todos (principalmente os profissionais da área) deveriam ler Theodore Dalrymple e seu magnífico "Life at The Bottom, The Worldview that Makes the Underclass", editora Ivan R. Dee, Chicago (a vida de baixo, a visão de mundo da classe baixa), em vez do blá-blá-blá de sempre de que somos construídos socialmente e, portanto, não responsáveis por nossos atos.

Dalrymple, psiquiatra inglês que atuou por décadas em hospitais dos bairros miseráveis de Londres e na África, descreve como a teoria da construção do sujeito como vítimas sociais faz das pessoas preguiçosas, perversas e mentirosas sobre a motivação de seus atos. Lendo-o, vemos que existe vida inteligente entre aqueles que atuam em psicologia social, para além da vitimização social que faz de nós todos uns retardados morais.

BRANCA DE NEVE - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 14/05

A atriz americana Jennifer Morrison posa no hotel Emiliano; famosa pelo papel de Allison Cameron em "House", ela veio ao Brasil na semana passada para divulgar sua nova série, "Once Upon a Time", do canal Sony, em que vive a filha da personagem Branca de Neve

PESO NA BALANÇA

A confiança da população no Judiciário subiu três pontos percentuais na sondagem trimestral da Direito GV: passou de 39%, no final de 2011, para 42% nos três primeiros meses deste ano. Está atrás de Forças Armadas (73%), Igreja Católica (56%), Ministério Público (55%), das grandes empresas (45%) e da imprensa escrita (44%).

EM BAIXA

Os partidos políticos aparecem na lanterna, sendo confiáveis para 5% da população. O Congresso Nacional aparece com 22%. Foram ouvidas 1.550 pessoas em seis Estados e no Distrito Federal.

MORA AO LADO

A FGV perguntou, pela primeira vez, se as pessoas confiam em seus vizinhos. Só 30% disseram que sim.

APOIO

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça discute na próxima semana uma política de apoio psicológico às vítimas da ditadura e de acompanhamento às testemunhas da Comissão da Verdade. Especialistas da Argentina e do Uruguai, onde iniciativas semelhantes vêm sendo realizadas, estarão presentes.

O PREÇO DA ARTE

O ex-jogador Coutinho diz que não autorizou a utilização de sua imagem no documentário "Santos, 100 Anos de Futebol Arte" por questões financeiras. "O filme vai rodar o mundo, alguém vai lucrar. E os artistas do filme não tiveram cachê. Achei melhor não participar."

MONARQUIA

Autor de 370 gols com a camisa do Peixe, ele critica a badalação em torno dos 106 tentos (até sábado) que colocam Neymar como o maior artilheiro do Santos pós-Pelé. "Não citam Pepe [405 gols], Toninho Guerreiro [283], Dorval [198], Edu [183]. Tem muita gente na frente."

PROSPECÇÃO

O diretor do Museu Afro Brasil, Emanoel Araujo, esteve há alguns dias em Salvador na casa de Luíza Ramos, filha de Graciliano Ramos. Foi colher material para exposição sobre o escritor, marcada para outubro.

MINA

A Vale contratou o advogado Sergio Bermudes para contestar as cinco execuções fiscais bilionárias que estão sendo cobradas da empresa. Elas estão suspensas liminarmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas seu mérito ainda não foi julgado. Ele atuará na Justiça Federal do Rio. O valor chega a R$ 35,4 bilhões.

EMERGÊNCIA GLOBAL

A agenda de um técnico de informática que presta serviços a celebridades do Rio está lotada. Depois do vazamento de fotos de Carolina Dieckmann, ele está sendo chamado em caráter emergencial por atores e apresentadores de TV para apagar de seus computadores imagens que consideram sensuais.

AGITO CULTURAL

Eliana Finkelstein e Eduardo Brandão, proprietários da galeria Vermelho, organizaram festa em comemoração da SP-Arte na Casa Cirrel. Chris Dercon, diretor da Tate Modern de Londres, o fotógrafo Eder Chiodetto, a curadora Fernanda Albuquerque, o artista plástico André Komatsu e Rafaela Mendonça, entre outros, passaram por lá.

CURTO-CIRCUITO

Os sete restaurantes com três estrelas no "Guia Josimar 2012" serão premiados com jantar hoje, às 20h, na Casa Electrolux.

Cristiana Lembo lança o livro "Olhares" no dia 24, às 18h30, na Livraria da Vila dos Jardins.

O livro "CVC - 40 Anos Realizando Sonhos", de Ignácio de Loyola Brandão, será lançado hoje, às 19h, na rua Amauri.

O restaurante Arábia realiza amanhã jantar harmonizado com vinhos libaneses da cidade de Eddé.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

O preço do crescimento - RAUL VELLOSO

O Globo - 14/05/12


Enquanto a demanda mundial ainda patina, o Brasil está bem nesse filme. Já do lado da oferta falta investimento, particularmente em infraestrutura, e é gritante o mau desempenho da produtividade. Por causa disso, o crescimento do PIB potencial, ou sustentável, cairá para algo ao redor de 3,5% a.a., se nada mudar. O governo bem que se esforça para o país crescer mais, mas a tarefa é complexa e lembra uma corrida de longa distância.

A taxa de investimento é baixa, girando em torno de 17% do PIB, enquanto, no outro extremo, países como a China investem mais de 45% de seu PIB. Em parte, isso se dá pela contenção dos investimentos públicos, que é peça básica da política de controle da dívida pública. Eles têm até subido ultimamente, mas a poupança governamental ainda é muito baixa. Já no lado privado o aumento da carga tributária e os juros elevados inibem fortemente os investimentos. Os juros básicos estão em trajetória de queda há algum tempo, embora sejam ainda níveis recordes mundiais, e vez por outra acionados para conter demanda e manter a inflação sob controle. Diante da situação de "terra arrasada" e da complexidade dos problemas da infraestrutura, os efeitos de impostos e juros altos nessa área se mostram mais desastrosos.

Outro ponto central é que, enquanto a produtividade cresce bastante no terreno dos nossos competidores, por aqui ela cai. Segundo o The Conference Board, o Brasil registrou queda de 7% na PTF - Produtividade Total dos Fatores, entre 1989 e 2011. Vale dizer, a baixa eficiência da operação dos fatores básicos de produção, capital e trabalho, derrubou parcela de cerca de R$ 300 bilhões, em valores de 2011, do PIB brasileiro nesse mesmo período. Enquanto isso, o mesmo indicador mostrava aumento de 12% nos EUA e de 66% na China. A diferença é chocante.

Para aumentar o investimento, só poupando mais. Como a poupança pública é escassa e é difícil fazer a poupança privada crescer num modelo econômico que favorece o consumo, resta puxar mais poupança externa. Só que essa só ingressa como contrapartida de déficits na conta-corrente do balanço de pagamentos. O governo anuncia que quer crescer mais, talvez chegar a 5% a.a., porém acaba de colocar um dique ainda mais alto sobre a entrada de poupança externa. Comprando dólares a custo alto, como está, para depreciar a moeda e proteger a indústria de transformação, reduz o déficit externo e a entrada de poupança de fora. Parece incoerente.

Cálculos simples mostram que, mesmo se a PTF, como em 2011, aumentar a 0,6% a.a., a taxa de investimento, e, portanto, a taxa de poupança anual, precisará subir cerca de 3 pontos de porcentagem do PIB (mais de R$ 120 bilhões) para o PIB crescer a 4% a.a. Em texto que estamos apresentando dia 15/5 ao Fórum Nacional, meus parceiros (César Mattos, Marcelo Caetano, Marcos Mendes e Paulo Springer) e eu calculamos que, se se mantiverem as tendências atuais, a poupança pública deverá, ao contrário, cair 15,2 pontos percentuais do PIB até 2040. Chocante.

Nos cálculos, estudamos os três itens de maior peso no gasto federal: previdência, pessoal e assistência social, com 74% do total. De grande peso na explosão do gasto são: 1) a manutenção da atual regra de reajuste do salário mínimo (que segue a variação do PIB); 2) a estimativa de envelhecimento da população, pelo IBGE, segundo a qual a participação das pessoas com 65 anos ou mais aumentará de 7% para 18% de hoje a 2040; e 3) a manutenção de parte relevante do avanço dos poderes autônomos - Judiciário, Legislativo e Ministério Público - sobre a fatura de pessoal da União. Ou seja, antes de tentar aumentar a taxa de poupança pública, é preciso fazer o que der para evitar a explosão dos gastos correntes. Nesse sentido, apresentaremos sugestões de reformas capazes de pelo menos produzir a estabilização dos atuais níveis de gastos.

Isso mostra que, além de atuar para evitar o caos, é preciso jogar todo o esforço do país no aumento da produtividade, única saída que resta para aumentar o crescimento do PIB a curto prazo. Mostraremos, ainda, que o x da questão é investir na infraestrutura de transportes, que, dadas suas características especiais, tem impacto significativo sobre a produtividade global. Mas só se esses mesmos investimentos ocorrerem num contexto de aumento de produtividade, e não de criação de "elefantes brancos".

Assim, além do empenho já demonstrado para viabilizar concessões privadas da área de transportes, o governo deve resolver o tradicional dilema que ocorre nessa área, em favor dos ganhos de produtividade e de maiores investimentos por parte dos concessionários. Ou seja, em vez de comprimir a sua rentabilidade, em favor de tarifas mais baixas no curto prazo, o que pode resultar em infraestrutura de baixa qualidade, deve formatar as concessões de modo a estimular os concessionários na busca de maior produtividade e dos investimentos necessários a ofertar os serviços com qualidade. Só assim se dará o necessário impulso à produtividade do país.

Um tiro no pé! - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 14/05/12

Alguém duvida que Dilma Rousseff possa e goste muito de poder? Parte da força de um presidente é inerente ao cargo. Parte decorre das circunstâncias que ele vive. Parte tem a ver com o modo como aplica a força. Ao fim e ao cabo, o crédito acumulado antes e depois de governar é o que o diferencia dos seus antecessores - para melhor ou pior.

A filhada do presidente mais popular da História do país, sem a experiência de concorrer a eleições, Dilma venceu logo a primeira e em seguida engoliu um Ministério que jamais escalaria. Lula escalou para protegê-la e vigiá-la. Nem assim Dilma se acanhou de livrar- se de uma fatia dele antes de completar um terço do mandato.

Administra sem brilho até aqui. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento emperrou. A versão anterior avança devagar. O governo carece de um projeto ambicioso para o país. Com ou sem motivo, os ministros remanescentes e os que sucederam aos demitidos temem trombar com a presidente.

O receio fortalece a impressão de paralisia. E, no entanto... No entanto, aos olhos de quase 80% dos brasileiros, Dilma vai muito bem. O fato de ser a primeira mulher a governar o país a favorece. Bem como o fato de ser uma mulher disposta a empregar a força que detém. Seu marketing pessoal tem sido tão bom quanto o de Lula.

Parabéns a João Santana, o responsável pela imagem de Dilma e, antes, pela de Lula. Genial aquela história da faxineira ética . Quem liga que a faxineira conhecesse há muito tempo os ministros depois forçados a deixar o governo sob suspeita de corrupção? Nenhum deles foi chamado por Dilma para ser despachado.

A dois ou três, ela apelou para que ficassem nos cargos mesmos depois de entregar suas cartas de demissão. Todos saíram porque fizeram as contas e concluíram: é melhor ir embora do que arcar com o desgaste das denúncias publicadas pela imprensa. Dilma acabou faturando a demissão de tantos em tão pouco tempo.

A faxina rendeu-lhe tal cacife que ela pôde dar-se ao luxo de conservar ao seu lado, carregando-o para cima e para baixo como prova do triunfo de sua vontade, o Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento. Fernando embolsou grana com consultorias que não prestou. Esquisitíssimo! Mas a faxineira gosta dele, ora essa.

Há vezes em que a força serve ao bem, ao mal ou simplesmente a ela mesma. No momento, Dilma a usa para derrubar os juros em duas frentes. A primeira, dos bancos. Se os juros que eles cobram são reduzidos, os empréstimos ficam mais baratos. Aí as pessoas pegam dinheiro emprestado para consumir. A economia se reaquece.

A outra frente é a da taxa Selic, administrada pelo Banco Central, mas sujeita à intervenção crescente da própria Dilma. A dívida pública federal é da ordem de R$ 1,8 trilhão. Se a Selic baixa, o custo de rolagem da dívida também baixa. E assim sobra mais dinheiro para o governo investir ou fazer com ele o que quiser.

Quem aspira a enfrentar Dilma em 2014 admite que ela se reeleja com folga se for bem-sucedida na guerra contra os juros e não cometer grandes bobagens até lá. O risco de cometer é permanente. Um exemplo? A CPI do Cachoeira. O governo passaria sem ela muito bem, obrigado. Mas cedeu aos caprichos de Lula, que a patrocinou.

Lula queria que a CPI pegasse a Veja , o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e o procurador-geral da República. E que atrasasse o julgamento do mensalão. Nada do que Lula queria parece destinado a ser alcançado. Com um agravante: o julgamento do mensalão foi apressado. E não se costuma apressar julgamentos para absolver os réus.

De tão insignificante e desprovida de talento, a oposição dispensava uma CPI para lhe disparar um tiro ou dois. O procurador-geral ganhou a solidariedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Cuide-se, Dilma, para um eventual desfecho desastroso da CPI afinal, sua base de apoio no Congresso já foi maior e mais fiel.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 14/05

Linha do BNDES para Copa só financia 5 novos hotéis

Nem mesmo juros baixos e prazo de pagamento de até 18 anos fizeram deslanchar a linha especial de crédito lançada pelo BNDES em 2010 para a construção de hotéis para a Copa de 2014.

A pouco mais de dois anos do evento, foram aprovados empréstimos para a construção de apenas cinco empreendimentos e a reforma de outros três hotéis.

Do total planejado de R$ 1 bilhão, os financiamentos chegaram a apenas R$ 277 milhões. Vão ampliar em 1.618 a oferta de quartos.

O maior contrato foi fechado com o grupo EBX, de Eike Batista, em 2010: R$ 146,5 milhões para a restauração do histórico Hotel Glória, no Rio, cuja obra não ampliará sua capacidade em leitos.

ENTRAVES

Para o setor hoteleiro, os entraves estão na dificuldade em atender exigências de garantias bancárias para a concessão do empréstimo, além da incapacidade do próprio segmento em conseguir as certidões negativas de débitos tributários.

Falta também, ainda segundo informações do setor, interesse dos bancos conveniados do BNDES em repassar essa linha de crédito.

BUROCRACIA

Alfredo Lopes, presidente da ABIH-RJ (Associação Brasileira de Hotéis-Regional RJ), afirma que a "burocracia é muito grande" e que a linha de crédito "não atende à necessidade do setor".

Um problema, diz, são as ações judiciais de dívidas de IPTU comuns no setor, o que inviabiliza a liberação do recursos tomados.

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes e Bares, por sua vez, afirma que as exigências de garantias são "incompatíveis" com a atividade hoteleira.

GARANTIA

O BNDES só aceita garantia de 130% do valor financiado -um dos maiores percentuais praticados pela instituição. O setor pleiteia, segundo Sampaio, que a receita futura dos hotéis depois de prontos sirva como parte das garantias, como ocorre na área de infraestrutura.

EXIGÊNCIA ALTA

Para Abel Castro, diretor do grupo Accor (bandeira Ibis, F1, Mercure e outras), a linha é uma "evolução" por oferecer juros menores e mais prazo, mas a exigência de garantia de 30% acima do valor financiado fez com que apenas 3 dos 55 empreendimentos do grupo planejados para as cidades sedes obtivessem crédito.

Para BNDES, a adesão de setor não é pequena

O BNDES afirma que, apesar de a linha de crédito para hotéis, criada em 2010, ter orçamento de R$ 1 bilhão, não há "baixa adesão", pois entre 2005 e 2010 havia financiado apenas R$ 41 milhões para o setor hoteleiro.

A instituição informa ainda que existem mais R$ 606 milhões em pedidos de financiamento em análise.

Um hotel, porém, leva dois anos para ser construído e o processo de aprovação de um empréstimo consome mais seis meses. Desse modo, muitos projetos sob análise tendem a não estar prontos para a Copa.

No Rio, que sediará o centro de mídia e a final da Copa, existe a necessidade de 5 mil novos quartos até 2014, mas só 3 mil estão em construção no momento.

Apesar do fraco interesse pela linha do BNDES, Alexandre Sampaio, de entidade que reúne hotéis, restaurantes e bares, diz que não haverá carência de vagas na Copa.

O Ministério do Turismo afirma que não foi firmado compromisso com a Fifa para oferta de quartos.

Existem, no entanto, um total de R$ 2,8 bilhões em recursos disponíveis, em bancos públicos (inclusive no BNDES) para financiar a construção de hotéis, ainda de acordo com o Ministério do Turismo.

Visita O presidente da Serasa Experian América Latina, Ricardo Loureiro, recebeu na semana passada uma delegação do FMI. "'Bureaus' de crédito são referência para o FMI avaliar a estabilidade de um país", disse Loureiro.

Aeroportuário A Abdib (de indústrias de base) e a Fundação Casimiro Montenegro Filho terão curso de especialização em gestão de infraestrutura aeroportuária. As aulas contarão com professores do ITA e de instituições internacionais como o MIT.

EDUCAÇÃO INGLESA

A empresa de intercâmbio CI colocou em seu portfólio um programa de educação na Inglaterra que pode custar quase R$ 130 mil por um ano acadêmico.

Alunos com idade a partir de 16 anos são acomodados em suítes individuais na escola e, além das matérias tradicionais, recebem aulas de chinês e negócios, entre outras disciplinas, de acordo com a companhia.

A alta na venda dos produtos carros-chefes, que são os cursos de idiomas, projetou a expansão da empresa, que tem 64 unidades.

"Pretendemos chegar a cem no fim de 2014", diz Celso Garcia, sócio da CI.

Estão previstas mais dez unidades para este ano e 16 para o próximo, entre franquias e lojas próprias, acrescenta Garcia.

A mensagem: liberdade! - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O GLOBO - 14/05/12


Em palestra de encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, dia 4, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, fez uma vibrante defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

Nos dois dias do seminário, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), especialistas avaliaram que, embora o Supremo venha decidindo em favor do livre exercício do jornalismo, juízes de primeiro e segundo graus por vezes restringem a liberdade de expressão.

Ayres Britto foi contundente. Seu discurso não deixou margem para interpretações ambíguas. “Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa.” Para o presidente do STF, o confronto de interesses entre o livre exercício do jornalismo e o direito à privacidade“inevitavelmente” se confrontarão. Ele garante, porém, que a Constituição prioriza a livre expressão ao direito à privacidade. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia.”

O interesse público está acima do interesse privado. O direito à informação, pré-requisito da democracia, reclama o dever de informar. E os meios de comunicação demandam liberdade e independência para cumprir o seu dever de informar. A privacidade dos homens públicos é relativa. O cargo público traz consigo a incontornável necessidade de transparência.

Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que, na contramão do pensamento da Corte Suprema, resultam em censura ou punição de jornalistas, Ayres Britto pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —que também preside — para
informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão. “Eu pretendo, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolverprogramas, quem sabe até campanhas, esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa, em 2009), que foi pela plenitude da liberdade de imprensa.”

Na celebração dos 90 anos da “Folha de S.Paulo”, a presidente Dilma Rousseff, armada de um texto sem ambiguidades, tambémdeixou bem claro seu compromisso com a liberdade de imprensa.

“Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível para um país como o nosso (…). Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”, disse a presidente da República no evento comemorativo de um importante jornal. Essas mesmas palavras ela já havia dito quando, recém-eleita, pronunciou seu primeiro discurso.

Não defendo, por óbvio, uma imprensa irresponsável. Afinal, tenho martelado, teimosa e reiteradamente, que a responsabilidade é a outra face da liberdade. Não sou contra os legítimos instrumentos que coíbam os abusos da mídia. Mas eles já existem e estão previstos na Constituição e na legislação vigente, sem necessidades de novas intervenções do Estado.

A presidente Dilma captou o recado da cidadania. E o Supremo Tribunal Federal assumiu o papel de avalista da liberdade de imprensa e de expressão.

A democracia e a Presidência - RENATO JANINE RIBEIRO

Valor Econômico - 14/05/12


Ouvimos com frequência advogados, juristas, políticos e analistas políticos dizerem que, no Brasil, a iniciativa de legislar saiu do Poder Legislativo e foi tomada pelo Executivo. Dizem isso, e o lamentam. Concordo com o diagnóstico, mas nem tanto com o lamento. Há razões fortes, objetivas, para o protagonismo legislativo da Presidência da República. Isso porque, gostemos ou não (eu, pessoalmente, não gosto), em nosso país o Poder mais democrático é o Executivo. Quero dizer: ele é o Poder cuja eleição é mais democrática. Só na escolha do chefe de Estado todos os brasileiros são iguais, todos os nossos votos têm o mesmo peso. Esse fato fortalece a Presidência, aos olhos do povo, e enfraquece o Parlamento.

Sim, há outro argumento que é dado para nossa preferência - brasileira, latina ou do continente americano - pelo presidente, em detrimento dos parlamentares. É que nós, sobretudo os latino-americanos, gostaríamos de personalizar a política. Para nós, o nome da pessoa e sua história importam mais que o partido e seu programa. Seria esse, quem sabe, um sinal de nossa imaturidade política. Mas tal explicação, mesmo que parcialmente correta, é insuficiente. Na verdade, a grande ferida de nossa vida institucional é que a forma de composição da Câmara dos Deputados reduz seu peso democrático.

No regime presidencialista, que predomina nas Américas, é comum o Parlamento (na verdade, usa-se mais o nome "Congresso") contar com duas casas. Uma delas, a Câmara dos Deputados, dos Representantes ou Câmara Baixa, representa o povo e é renovada integralmente cada tantos anos. Outra, o Senado, tem mandatos longos, conta com membros mais experientes (mais velhos, também, ou, pelo menos, que tenham "senioridade") e representa os Estados, províncias ou até mesmo, em raros casos, outras organizações da sociedade. O Senado, ou Câmara Alta, é ainda chamado de "casa revisora", porque seria menos importante que os deputados. Estes, porque representam o povo, numa democracia são mais significativos. O Senado revisaria decisões dos deputados, mas teria menos atribuições que eles.

Só que no Brasil o Senado é mais relevante que a Câmara. Por quê?

Insisto: esse fato é estranho, se o poder vem do povo e quem representa o povo são os deputados (o Senado, em nosso sistema, representa os Estados). Acredito que a Câmara se tenha esvaziado porque não representa fielmente o povo e, em parte, imita o Senado. Há um piso e um teto para o número de deputados por unidade da federação, o que achata a representação do Estado mais populoso e exacerba o número de deputados de vários Estados com pequena população. Na Câmara, os brasileiros não são iguais. Uns valem mais que outros.

Isso é correto? No Senado, sim. O princípio de nosso Senado é dar igual peso a cada unidade federada. Há um certo elemento artificial e mesmo artificioso nisso, porque, ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil não foi formado pela união de Estados soberanos. Foi a república, desde 1889, que concedeu autonomia às antigas províncias, antes governadas por presidentes nomeados pelo poder central, sediado no Rio de Janeiro. O Senado não deriva da formação histórica do país. Ele é uma criação política, já no Império, que mudou de papel ao longo de nossa história republicana. Mas assim seja: no Senado, faz sentido cada Estado ter o mesmo número de votos. Só que, quando esse princípio de representar os Estados (e não só o povo) se estende à Câmara, esta perde seu significado. Lembremos que a Constituição americana garante, a cada Estado, o "mínimo" de um deputado. A nossa assegura oito... Daí, também, que lá haja Estados com um deputado e dois senadores, isto é, mais senadores do que deputados. Aqui, o menor Estado tem três senadores e oito deputados.

Uma Câmara que se senatizou se priva de parte de seu papel. Ela deveria representar o povo ou, se quiserem, o eleitorado. Quando passa a representar o povo com ressalvas, sua missão constitucional se perturba. Vejamos: São Paulo, com 21,5% da população, tem 13,6% dos deputados. Em contrapartida, chegando-se aos Estados menos populosos, a super-representação fica nítida. Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, contando com entre 0,3 e 0,8% da população brasileira, têm cada um 1,6% dos deputados. Já o Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe superam 1% da população cada um, mas ainda estão afastados do 1,6% de que dispõem na Câmara. Essa desigualdade se acentuou com a mudança na Constituição efetuada pelo ditador Geisel, em 1977. Com isso, a Câmara não representa cada brasileiro; representa paulistas, acreanos, mineiros; não é o que devia ser. Imitando (mal) o Senado, ela falta à sua missão e perde a vocação de voz maior do povo brasileiro.

Disso, o que decorre? Que, se quisermos ver onde a voz do povo melhor se expressa, é quando escolhe o presidente da República. Não importa quem seja ele ou ela, ou seu partido. Isso valeu para Fernando Henrique e Lula, vale para Dilma e valerá para seus sucessores, se não houver uma grande mudança institucional. Será muito difícil alguém considerar que a voz do Parlamento - ainda por cima, dividido em numerosas legendas - seja mais representativa da vontade popular do que o eleito do voto universal e, sobretudo, igual. Se quisermos que o Parlamento ganhe o poder que deve ser seu, antes de mais nada precisa ser fortalecida a Câmara e, para isso, a principal medida tem de ser fazê-la representar o povo, não os Estados - que, para isso, já têm o Senado.

Ficha Limpa federal - VERA MAGALHÃES - painel

folha de sp - 14/05/12

A presidente Dilma Rousseff enviou para análise da Advocacia-Geral da União um decreto instituindo a validade dos mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos de confiança no governo federal. O filtro valerá para a administração direta e indireta e dele não escaparão nem ministros de Estados e presidentes de estatais e autarquias.

Assim como na lei que rege as candidaturas, não poderão ser nomeados aqueles condenados em segunda instância em decisões colegiadas. Segundo pente-fino prévio da Casa Civil, se começar a vigorar a nova regra não atingirá nenhum ocupante do primeiro escalão.

Força-tarefa O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), requisitou ao Ministério Público Estadual de São Paulo e de Minas Gerais a cessão de promotores dos grupos especializados no combate ao crime organizado para atuarem como assistentes na investigação do esquema do bicheiro de Goiás.

Corretivo Incomodado com a declaração da cúpula da JBS de que teria avalizado a compra da Delta, o Planalto corre para cancelar os contratos com a construtora. A CGU deve apressar para os próximos dias a decretação de inidoneidade, permitindo cancelamento imediato da maioria contratos que a empreiteira mantém com o Dnit.

Herança Para concluir as obras, o segundo colocado nas licitações deve ser acionado. Em outros casos, pode haver nova concorrência ou até a convocação emergencial de batalhões de engenharia do Exercito.

Minha gente A performance de Fernando Collor (PTB-AL) chama a atenção dos membros da CPI, que apontam diferença de estilos entre ele e seu aliado de ocasião na estratégia na comissão, o petista Candido Vaccarezza: "O Vaccarezza vai até determinado ponto e recua quando não dá mais. O Collor não tem volta nunca".

Horário nobre Com PSDB, DEM, PT e PMDB encrencados com a CPI, caberá ao nanico PSTU levar à TV o escândalo. Em programa que irá ao ar na quinta-feira, em rede nacional, o partido exibirá as gravações em que Fernando Cavendish descreve seu acesso a obras públicas. E atacará Sérgio Cabral (RJ).

O mundo... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no olho do furacão sob acusação de ter engavetado a Operação Vegas, disse na sabatina no Senado à época de sua recondução: "Um dos pecados que não cometo é o da omissão''.

... gira Gurgel respondia a crítica do hoje ameaçado de cassação Demóstenes Torres (GO) por arquivar representação contra Antonio Palocci -decisão elogiada pelo PT, que agora quer interrogá-lo.

Ecobag não! Celso Russomanno (PRB), vice-líder nas pesquisas de intenção de voto em São Paulo, lançará campanha na internet pela volta das sacolinhas plásticas aos supermercados.

Feira O homem forte do comércio exterior da Argentina, Guillermo Moreno, teve a ajuda de Paulo Skaf para pedir a Mendes Ribeiro (Agricultura) cota de importação de carne suína brasileira. Foi do presidente da Fiesp a ideia de trocar a carne de porco pela abertura do Brasil a laranjas e uvas passas argentinas.

Diplomacia Em Brasília, o apoio de Skaf ao país vizinho lhe rendeu o apelido de "cônsul honorário". O Brasil é superavitário na relação comercial com a Argentina, mas as exportações brasileiras estão em queda. Em abril, foram 27,1% menores que no mesmo mês do ano passado.

TIROTEIO

Comparar Serra a Berlusconi é típico dos petistas desesperados, que desconhecem geopolítica. Quem se aliou à direita sem escrúpulos aqui foi Lula, inventor de Haddad.

DO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO (PSDB), sobre o coordenador da campanha de Fernando Haddad à prefeitura paulistana, Antonio Donato, ter dito que o PT é a resistência a "Serrasconi", em alusão ao ex-premiê italiano.

Contraponto

Um dia eu chego lá

Os advogados dos réus do caso Celso Daniel manifestaram, no julgamento, incômodo por terem menos notoriedade que colegas famosos. Depois de dizer que não era advogado de "porta de cadeia", Rodolfo Rodrigo dos Santos, que defendeu o acusado Bozinho, disse que os "poderosos" não seriam levados a júri popular.

-Por que o Sombra não vai a júri?, questionou.

Ele mesmo respondeu, levando a plateia à gargalhada:

-Porque o doutor Roberto Podval até para dar bom dia cobra mais de R$ 100 mil!

Freada de arrumação - MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADO DE S. PAULO - 14/05


As relações entre Brasil e Argentina estão requerendo, com urgência, uma freada de arrumação. Países não podem mudar de endereço e escolher novos vizinhos. Amenos que haja cataclismos políticos - como a dissolução da União Soviética, no início da década de 1990, ou dos decadentes impérios austro-húngaro e otomano, após a 1.ª Guerra Mundial-,a maior parte das vizinhanças entre países tende a ser estável. Algumas fronteiras são "quentes", refletindo rivalidades políticas, religiosas e culturais profundas. Talvez o exemplo mais dramático de fronteiras hostis seja o da Polônia, entre 1919 e 1991, espremida entre a Alemanha e a União Soviética, inimigos seculares. Mas a história mostra que, mesmo no caso de fricções extremas entre países limítrofes, sempre há a possibilidade de solução negociada que esfrie as tensões. Não se deve esquecer em tempos em que os problemas econômicos da integração europeia ocupam o centro das atenções, de que a sua origem foi alicerçada na reconciliação entre França e Alemanha, depois de mais de três séculos de enfrentamento.

A América Latina tem, de longe, o melhor retrospecto mundial quanto à estabilidade de fronteiras. Desde o fim do século 19, só a Guerra do Chaco, na década de1930,e a Guerra das Falklands/ Malvinas perturbaram de forma relevante a paz na região.O Brasil tem ótimo retrospecto em relação à estabilidade de fronteiras. Depois das guerras cisplatinas, só as intervenções no Prata, que culminaram na Guerra do Paraguai, e os entrever os no Acre deixaram de ser contornados pela diplomacia brasileira.

A despeito de as estratégias da Argentina e do Brasil terem sido, por longo tempo,calcadas na possibilidade de conflito entre os dois países, nos anos 80 isso mudou. A aproximação política entre os dois foi uma grande conquista que criou condições favoráveis para as negociações que levaram à criação do Mercosul.

Já o retrospecto do próprio Mercosul,a partir de meados dos anos 90,é melancólico.Sofreu as consequências dos solavancos cambiais nos dois países e preservou grande número de medidas discricionárias que afetam o comércio intra-Mercosul e a Tarifa Externa Comum. Tem sido, essencialmente, uma história de remendos sucessivos.

À acumulação de déficits comerciais brasileiros entre 1995 e 2003 sucederam-se expressivos saldos positivos, como o de quase US$ 6 bilhões em 2011.Resultado desconcertante, dadas as dificuldades competitivas do Brasil, com o real relativamente apreciado. Análise perfunctória das estatísticas argentinas indica que parte significativa do problema decorre da falta de competitividade dos produtos industriais argentinos. De fato,desde 2003,quando o comércio bilateral era equilibrado, até 2010, as importações totais argentinas cresceram mais do que as importações argentinas provenientes do Brasil. Mas, em qualquer caso, é bom ter em conta que integração econômica não pressupõe equilíbrio na balança comercial entre parceiros.

Neste quadro não há justificativa razoável para que o governo argentino,no bojo de uma ofensiva protecionista que vem merecendo censura de grande número de países, adote medidas que tenham como objetivo eliminar o déficit comercial com o Brasil. Os benefícios políticos da relação próxima entre Brasília e Buenos Aires não devem ser postos à prova pela escalada do protecionismo argentino nem por desdobramentos de decisões precipitadas quanto a investimentos estrangeiros na Argentina, como no caso da YPF.

As reações de autoridades brasileiras às iniciativas argentinas violam qualquer suposição razoável sobre racionalidade na defesa dos interesses nacionais brasileiros. É notável a complacência tanto no caso da YPF- com a Petrobrás em posição exposta - quanto no do protecionismo. O banzo em relação à vertente do varguismo com afinidades peronistas é perceptível. A recente menção da presidente Dilma, na posse do ministro Brizola Neto,à sua juventude, fazendo paralelo com João Goulart, quando tomou posse na mesma pasta em 1953, é correta. Já a ênfase na "visão" e no "grande peso político" de Goulart não tem respaldo na história.É curioso que um governo que tem Lula como ícone - autêntico líder sindical - busque amparo em tais reminiscências dos indicalismo oficial.O reajuste do salário mínimo de 100%, proposto por Goular tem 1954,levou à sua demissão e, relutantemente endossado por Vargas, foi elemento importante na crise política que levaria o presidente ao suicídio.

Por muito tempo as comparações entre Argentina e Brasil sublinharam a maior população brasileira e a maior renda percapita

argentina. É verdade que, em 1928, a renda per capita argentina era cerca de quatro vezes a brasileira. Ainda em 2000, era o dobro. Esse quadro mudou: em 2010 já era menor do que a brasileira (Atlas, Banco Mundial).Hoje,a economia brasileira é cerca de cinco vezes a economia argentina. Fica cada vez mais difícil aceitar que o rabo abane o cachorro.

As duas maiores economias do Mercosul devem se sentar à mesa e criar as condições para que o balanço de benefícios e custos do Mercosul continue a ser significativamente favorável aos dois países.

O setor e o território - DAVID KUPFER

VALOR ECONÔMICO - 14/05/12

O melhor indicador de desenvolvimento econômico e social que já tive a oportunidade de conhecer está baseado na seguinte métrica: qual a distância que um cidadão residente em um determinado lugar de um país necessita se deslocar para encontrar um outro que possua uma renda que seja um múltiplo (seja, dez vezes) ou uma fração (seja um décimo) da sua. Na Finlândia é provável que esse cidadão tenha que sair do país; no Brasil basta caminhar alguns quilômetros (no Rio de Janeiro, algumas centenas de metros já podem ser suficientes). A racionalidade implícita nesse indicador é inquestionável: em um país verdadeiramente desenvolvido, dois cidadãos que residam em regiões diferentes poderão ter vidas muito diferentes, mas jamais um deverá ter uma vida pior ou melhor do que outro apenas em função da região onde vive.

A questão regional sempre foi extremamente desafiadora no Brasil. Dentre os temas mais intrincados da questão está o debate sobre a contribuição da indústria para a redução das disparidades regionais, as diferentes proposições sobre o posicionamento mais adequado da atividade industrial no território nacional e as iniciativas de atração de novas fábricas definidas no âmbito de políticas industriais formuladas pelas unidades da federação.

Guerras fiscais à parte, a indústria brasileira vive um momento de mudança estrutural no qual atividades industriais tradicionais, como a fabricação de tecidos ou vestuário estão perdendo espaço, enquanto novas atividades, na indústria e também nos serviços, vão ocupando parte cada vez mais relevante da matriz produtiva. Esse processo de mudança estrutural tem um rebatimento regional que, embora se manifeste em ritmo tão ou mais intenso do que a própria transformação inter-setorial, é mais difícil de ser observado.

Tema intrincado é o debate sobre a contribuição da indústria para a redução das disparidades regionais

De fato, a indústria está voltando a se espalhar pelo território nacional, revertendo um movimento de concentração em torno da região Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo, que já durava décadas. Entretanto, parcela significativa desse movimento é reflexo da transição estrutural para commodities que vem caracterizando a indústria brasileira no período recente. De fato, a principal causa da perda de peso e centralidade da indústria do Sudeste, especialmente a de São Paulo, está associada ao refluxo da produção manufatureira e a ascensão dos setores baseados em recursos naturais. Nesse sentido, o movimento de desconcentração espacial da produção não surge diretamente como fruto do desenvolvimento de novas regiões hospedeiras da atividade industrial e, mais importante, não necessariamente virá a constituir um vetor da sua promoção.

De um lado, há os problemas da elevada capital-intensidade dos setores de commodities que estão se espalhando pelo país. Em vista dessa característica, a fase de implantação traz impactos econômicos muitos distintos dos que são promovidos na fase de operação dos empreendimentos. Por exemplo, o complexo portuário-industrial que se encontra em construção na região de Suape, no litoral pernambucano, está gerando cerca de 40 mil empregos na fase de construção e, prevê-se, irá empregar apenas 1,5 mil pessoas na fase de operação. Quando estiverem na fase de produção corrente, portanto, esses empreendimentos não terão a capacidade de arrasto que vem demonstrando na fase de investimento. Além disso, em diversos casos, são atividades muito globalizadas, com fracas ligações com as cadeias produtivas locais e, também, com pouco efeito de transbordamento, pois utilizam infraestrutura própria, que não necessariamente irá constituir externalidade para as demais atividades produtivas existentes na região.

De outro lado, tampouco se deve esperar efeitos sustentáveis sobre o desenvolvimento regional que venham a ser trazidos pela atração de indústrias nômades, como a literatura batiza os empreendimentos manufatureiros que não fixam raízes no território e que podem facilmente se transferir para outros locais. Essa é uma forma contemporânea de organização da produção que visa, em última instância, comprimir as margens do elo manufatureiro e preservar ou ampliar as margens do elo inovador das cadeias de suprimento, podendo contribuir apenas limitadamente para o desenvolvimento local.

Por essa razão, embora em tese desejável, na realidade concreta dos fatos, o movimento de desconcentração industrial em curso não permite que se relaxe a preocupação com a questão regional e deve ser acompanhado com extrema atenção. Ele deve ser visto, fundamentalmente, como um gatilho, um disparador do processo de desenvolvimento regional, e não com um fim desse processo. Mais adequado parece ser um quadro no qual o processo de desconcentração industrial não prescinda da renovação e expansão do segmento tradicional da indústria, que forma um tecido produtivo mais permeável a atuação de médias e pequenas empresas, que emprega trabalhadores com níveis intermediários ou mesmo mais simples de qualificação e que, portanto, melhor se ajusta ao perfil dos recursos disponíveis nessas novas regiões industriais.

No momento em que, internacionalmente, a política industrial vem ganhando espaço na formulação das políticas públicas, muito em consequência da patente incapacidade revelada pela gestão macroeconômica em promover sozinha os objetivos do desenvolvimento, é importante buscar integrar economia e geografia, definindo políticas eficazes para o efetivo enraizamento da atividade industrial nos novos territórios para os quais ela vem se direcionando.

CLAUDIO HUMBERTO

"Eu acho que nenhum ministro do STF teme absolutamente nada"
Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal


SP: PMDB negocia apoio do PCdoB a Chalita

A candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo poderá sofrer um duro revés, esta semana: o PMDB negocia com o PCdoB uma aliança eleitoral em torno da candidatura do deputado Gabriel Chalita a prefeito. O pré-candidato do PCdoB, vereador e pagodeiro Netinho de Paula, aparece bem nas pesquisas e uma aliança com o peemedebista Chalita pode mudar a sorte da eleição.


Bom de voto

Netinho foi o terceiro mais votado para o Senado, em 2010, somando 7,7 milhões de votos, dos quais 2 milhões obtidos na capital paulista.


Contra todos

Para Silvio Costa (PTB-PE), um ditado nordestino resume bem o clima da CPI do Cachoeira: "Em tempo de Murici, cada um cuide de si". 


Só o começo

Do deputado Anthony Garotinho (PR) sobre vídeos e fotos que divulgou contra o governador do Rio, Sérgio Cabral: "O estrago ainda está por vir". 


Drible político

Os senadores do PMDB e PT não decidem quem indicarão para vice-presidente da CPI mista do Cachoeira. Um joga a bola para o outro. 


Chico Buarque

Queridinho das esquerdas, de inegável talento, o compositor e escritor Chico Buarque terá seu livro "Leite Derramado" traduzido na Coreia do Sul, por conta do Ministério da Cultura, chefiado pela irmã, Ana de Hollanda. A bolsa é de US$ 3 mil, cerca de R$ 6 mil mensais. Em 2011, a ministra consultou o Conselho de Ética da Presidência, após suspeita de conflito de interesses, mas o livro acabou traduzido para o francês.


Talento familiar

A cantora Bebel Gilberto, sobrinha dos dois, teve ok para captar R$ 1,8 milhão de incentivo fiscal para produzir 11 shows e um DVD. 


Back to black

Após três semanas longe da confusão, o presidente José Sarney volta ao Senado hoje, véspera do depoimento de Cachoeira. 


Sem teto

Prometido pela Riotur para abril, para suprir a falta de vagas e preços absurdos dos hotéis, está no limbo o portal de hospedagem domiciliar. 


É pau, é pedra

Se o grupo JBS-Friboi comprar a construtora Delta, levará de lambuja uma área de jazida de granito na fazenda Olho D'Água, em Sobral (CE). A região da jazida é um sítio arqueológico protegido pelo Iphan. 

Tribuna popular

Réu do "núcleo duro" do mensalão com os Josés Dirceu e Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares faz sua defesa com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, hoje, na Universidade do Rio Verde (GO). 


Trocado

Do presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), sobre os ataques do deputado Anthony Garotinho (PR) contra o governador do Rio, Sérgio Cabral: "Toda ação gera reação de igual força ou maior intensidade". 


Arqui-inimigos

A deputada Íris de Araújo (PMDB) tem a assessoria, na CPI do Cachoeira, de ninguém menos que o ex-diretor da PF Vicente Chelotti. Ela quer a cabeça do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).


Monopólio

Pecuaristas vão protestar hoje, em Campo Grande (MS), contra o monopólio dos frigoríficos. Estima-se que três mil produtores vão reclamar da compra da Delta pelo grupo JBS-Friboi. 


Muita bufunfa

Candidato mais rico do país em 2008, com patrimônio então superior a R$ 200 milhões, Airton Garcia (DEM) vai disputar outra vez a prefeitura de São Carlos (SP). Concorre contra o prefeito Oswaldo Barba (PT).


Apequenado

O ministro Celso Amorim (Defesa) alega que o site em seu nome não é dele, mas não o desautoriza, e segue espalhando maledicências contra a oposição e até ministros do STF. A vitima mais recente é o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), irmão do embaixador Oto Maia.


Desorganizado

As comissões de Relações Exteriores e do Meio Ambiente da Câmara estão em pé de guerra com o Itamaraty. Até agora não receberam credenciamento da Rio+20, que acontece no próximo mês.

PODER SEM PUDOR

Deus é testemunha
O senador Mello Viana abandonou as hostes do brigadeiro Eduardo Gomes e virou militante apaixonado da candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, na campanha presidencial de 1945. Num comício em Belo Horizonte, ergueu as mãos para os céus e pediu a Deus que Dutra fosse eleito. Padre Dutra, eleitor do brigadeiro, foi correndo contar a cena para Milton Campos:
- O senhor precisava ver a cara do Mello Viana dirigindo-se a Deus!
- Pois eu queria era ver a cara de Deus - respondeu Campos.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Metade dos prefeitos do Rio nomeia parentes

- Folha: Assessor multiplica por dez seus imóveis em SP

- Estadão: Impasse deixa Grécia perto de sair da zona do euro

- Correio: Casamento perde espaço para união estável em Brasília

- Valor: Bancos intensificam o aumento de tarifas

- Estado de Minas: Muitos carros, pouco espaço

- Jornal do Commercio: Parabéns pro Santa!

- Zero Hora: Cachoeira deve R$ 1 milhão ao governo do RS