O GLOBO - 18/03/12
Sete procuradores tentaram processar o tenente-coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o "Major Curió", pelo sequestro, há 40 anos, de cinco prisioneiros na região do Araguaia. Ex-oficial do Centro de Informações do Exército, ex-agente do SNI, ex-prefeito de Curionópolis (eleito pelo PMDB), e ex-deputado federal, ele é um dos personagens emblemáticos da anarquia da ditadura. Começou sua carreira em 1973, no extermínio da Guerrilha do Araguaia, iniciativa do PC do B que começou com a fuga do chefe político, e terminou com a fuga do chefe militar. Transformado em condestável da maior mina de ouro a céu aberto do mundo, em Serra Pelada, em 1984 liderou a maior revolta popular ocorrida na região. Mobilizando dezenas de milhares de garimpeiros, dobrou o governo federal.
Curió já foi comparado ao mítico Kurtz, personagem de "No Coração das Trevas", de Joseph Conrad, recriado por Francis Ford Coppola no Marlon Brando de "Apocalypse Now". Algum dia aparecerá alguém capaz de mostrar o Macunaíma que há nesse Kurtz tropical que virou nome de cidade. Ele começa participando de uma matança, torna-se monarca numa mina e, aos 78 anos, é um patriarca municipal e megalomaníaco.
Não se sabe se Curió participou das execuções de que é acusado, mas ele conhece como poucos a história do Araguaia. Atribuem-lhe dois valiosos vazamentos de informações sobre a ação do Exército. Curió tornou-se o mais conhecido entre os oficiais, mas nunca comandou a operação. Era detestado pelos militares, que viam nele um oportunista.
Curió poderia ser um precioso depoente. Os comandantes militares dizem que os documentos do Araguaia foram destruídos. Meia verdade. É possível saber quais foram os cabos, sargentos e oficiais mandados para lá. Basta requisitar a documentação das concessões de Medalhas do Pacificador entre 1973 e 1975.
Nem todos aqueles que as receberam estiveram no Araguaia, e muitos foram condecorados por relevantes serviços, mas todos os que lá estiveram as receberam. Nesses papéis estão registradas as épocas em que lá serviram. Quem chegou àquele fim de mundo depois de outubro de 1973 sabe que a ordem, vinda de Brasília, era de matar todo mundo. Executaram os prisioneiros, inclusive aqueles que acreditaram em folhetos que os convidavam à rendição. Foram cerca de 50 pessoas, na maioria jovens.
Curió pode ter executado prisioneiros, mas não foi o único a fazê-lo, e quem o fez estava cumprindo ordens. De quem? Dos ex-presidentes Emílio Médici e Ernesto Geisel, e dos ministros do Exército: Orlando Geisel, Dale Coutinho e Sílvio Frota. Por terem cumprido essa e outras ordens, Curió e os demais combatentes do Araguaia receberam a medalha.
''Bolsa-Malfeitor''
Em 2010, durante o Congresso de Auditores da Receita, apareceu uma proposta de criação de um fundo, custeado pelos servidores, para pagar os salários de colegas demitidos de seus cargos a bem da administração pública. (Cerca de R$ 12 mil mensais.) Rebarbada, a ideia ressurgiu sob o patrocínio da delegacia de Santos do Sindifisco.
Chamada aqui de "Bolsa-Malfeitor", a crítica aborreceu a diretoria daquela delegacia sindical, considerando-a um "deboche", com "informações incorretas e até mesmo maldosas". Os doutores divulgaram uma carta, buscando uma retratação, "sob o risco de o ''malfeitor'' ser justamente quem publica inverdades".
Jogo jogado. Na semana passada, o então presidente da delegacia sindical de Santos do Sindifisco, o auditor Clemente Feijó, outros quatro servidores do fisco e mais 15 pessoas foram presos pela Polícia Federal, a partir de uma investigação da Receita Federal, na operação Navio Fantasma. São acusados de levar mercadorias de luxo ao porto de Santos como se fossem peças de navio. Se a "Bolsa-Malfeitor" estivesse em vigor, os servidores não teriam com que se preocupar.
O trem-bala não existe, mas já tem conta
Quando o governo lista os investimentos do PAC, deveria fazer a caridade de excluir o trem-bala. Desde 2008 ele está na coluna de promessas, enganando a patuleia. Sua previsão de investimento subiu de 11 bilhões de dólares para 20 bilhões de dólares, e o trem circula apenas entre papeladas e leilões fracassados.
Por enquanto, o principal passageiro do trem-bala foi o embaixador Ruy Nogueira, secretário-geral do Itamaraty. Ele viajou de avião a Roma para apagar o incêndio do bloqueio dos depósitos do governo brasileiro, pedido pelo consórcio italiano Italplan, que vendeu um projeto delirante para a Valec do "Doutor Juquinha" e quer receber R$ 585 milhões.
Em fevereiro de 2009, como chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff foi à Itália para conhecer o projeto da Italplan. O trem não iria a Campinas, e faria o percurso Rio-São Paulo sem paradas intermediárias. Além disso, sua planilha de demanda era uma fantasia, glosada pelo Tribunal de Contas.
Craques
De um escorpião que vive na base de apoio do governo:
"Ideli Salvatti derrotou Romero Jucá e Cândido Vaccarezza. A seleção de Borat, do Casaquistão, goleou a do Uzbequistão".
Kadhafiduto
Se alguém puser a mão no caixa dois de doações políticas do ditador líbio Muammar Kadhafi, não será só o francês Nicolas Sarkozy quem terá perdido algumas horas de paz. Ele é acusado por Saif al-Islam, o filho querido do ditador, de ter sido beneficiado com um repasse de 65 milhões de dólares.
Em 2010, a diplomacia das empreiteiras amparou uma visita de Saif ao Brasil. Ele veio na qualidade de artista plástico e expôs quadros medonhos.
Missão Columbia
Chegam nesta semana ao Brasil o presidente da universidade de Columbia, Lee Bollinger, e o vice-reitor John Coatsworth.
Se os deuses ajudarem, algum dia a Columbia abrirá um escritório do Brasil. Coatsworth é um dos maiores historiadores da economia latino-americana. Além disso, enquanto esteve em Harvard, fundou o David Rockefeller Center para estudos da região.
Há poucos anos, como diretor da escola de assuntos internacionais, ele e Bollinger receberam para uma palestra o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Quando lhe perguntaram se acharia razoável convidar Hitler para uma conferência em 1936, deu uma reposta que deveria ser lembrada por todos aqueles que batalham pela liberdade acadêmica: "Se ele estivesse disposto a debater com os estudantes e professores de Columbia, é claro que eu o convidaria".
Bolsa-Consultoria
Um conhecedor do sindicalismo patronal e das mumunhas praticadas no Sistema S acredita que a Federação das Indústrias de Minas Gerais, quando presidida pelo doutor Robson Andrade, não tirou dinheiro dos seus cofres para pagar R$ 1 milhão em consultorias ao ex-prefeito e atual ministro Fernando Pimentel.
O dinheiro teria vindo de empresários e a federação fora uma simples repassadora. Nesse caso, a Fiemg teria funcionado como lavanderia, apagando o rastro político dos mimos.
domingo, março 18, 2012
Encontros de vida e arte - JOSUÉ GOMES DA SILVA
FOLHA DE SP - 18/03/12
Nivaldo Maciel (1920-2009) não é um nome nacionalmente conhecido, mas é um ícone da história do município de Montes Claros e do norte de Minas Gerais.
Intérprete de modas de viola, poeta, seresteiro, sapateador, dançador de lundus e guaianos, tropeiro, aboiador, político, chefe de família e pai de 11 filhos, foi protagonista de positivas transformações em sua terra e nas redondezas.
A trajetória desse brasileiro é retratada no livro "Nivaldo Maciel - Encontros de Vida e Arte", das pesquisadoras Marta Verônica Vasconcelos Leite e Raiana Alves Maciel Leal do Carmo -esta última descendente do biografado.
A publicação, pela editora Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros), resgata valores do cotidiano, da cultura, da música e da poesia do interior mineiro. São caracteres peculiares a muitas regiões que vão se perdendo na poeira da comunicação de massa, das mídias digitais e da expansão demográfica.
A identidade regional de nossa riquíssima cultura, conforme o exemplo das serestas de Montes Claros -iluminadas, junto com o casario colonial, por uma lua singular-, perde-se muitas vezes na efervescência desse século da informação sem limites e da competitividade exacerbada.
Resistentes, escritores como Haroldo Lívio, da mesma região, insistem na defesa das peculiaridades: "Montes Claros tem umas coisas que as outras terras não têm", afirma no site da 93 FM, como, por exemplo, o Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, referência em qualidade de ensino no gênero.
Nesse imenso Brasil, cada cidade e cada local têm seus segredos, suas histórias, seus heróis, suas músicas, tudo diferente, inusitado!
Precisamos redescobrir esse país mais sereno de tão pouco tempo atrás, com menos violência e individualismo e mais foco no dia a dia de trabalho, amor e solidariedade. Uma terra sem medo das noites e suas promessas musicais, com homens sem constrangimento de cantar à janela de mulheres tímidas e receber um sorriso nas doces madrugadas.
Não se trata de saudosismo, mas de ansiedade na reconquista de um Brasil da alegria espontânea, do abraço amigo, do prazer de receber e de compartilhar. Virtudes que sempre encantaram todo mundo e forjaram personagens como Nivaldo Maciel e, também, Luiz de Paula Ferreira, inspirado autor da canção "Montes Claros, Vovó Centenária".
Como observam as autoras da biografia, "nesses caminhos nem sempre fáceis, prenhes das distâncias e carências da região, homens encantados pelas folias e por outros cantares aprenderam e ensinaram de maneira livre a arte da vida". Não podemos abrir mão desse Brasil, que é de todos nós.
Nivaldo Maciel (1920-2009) não é um nome nacionalmente conhecido, mas é um ícone da história do município de Montes Claros e do norte de Minas Gerais.
Intérprete de modas de viola, poeta, seresteiro, sapateador, dançador de lundus e guaianos, tropeiro, aboiador, político, chefe de família e pai de 11 filhos, foi protagonista de positivas transformações em sua terra e nas redondezas.
A trajetória desse brasileiro é retratada no livro "Nivaldo Maciel - Encontros de Vida e Arte", das pesquisadoras Marta Verônica Vasconcelos Leite e Raiana Alves Maciel Leal do Carmo -esta última descendente do biografado.
A publicação, pela editora Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros), resgata valores do cotidiano, da cultura, da música e da poesia do interior mineiro. São caracteres peculiares a muitas regiões que vão se perdendo na poeira da comunicação de massa, das mídias digitais e da expansão demográfica.
A identidade regional de nossa riquíssima cultura, conforme o exemplo das serestas de Montes Claros -iluminadas, junto com o casario colonial, por uma lua singular-, perde-se muitas vezes na efervescência desse século da informação sem limites e da competitividade exacerbada.
Resistentes, escritores como Haroldo Lívio, da mesma região, insistem na defesa das peculiaridades: "Montes Claros tem umas coisas que as outras terras não têm", afirma no site da 93 FM, como, por exemplo, o Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, referência em qualidade de ensino no gênero.
Nesse imenso Brasil, cada cidade e cada local têm seus segredos, suas histórias, seus heróis, suas músicas, tudo diferente, inusitado!
Precisamos redescobrir esse país mais sereno de tão pouco tempo atrás, com menos violência e individualismo e mais foco no dia a dia de trabalho, amor e solidariedade. Uma terra sem medo das noites e suas promessas musicais, com homens sem constrangimento de cantar à janela de mulheres tímidas e receber um sorriso nas doces madrugadas.
Não se trata de saudosismo, mas de ansiedade na reconquista de um Brasil da alegria espontânea, do abraço amigo, do prazer de receber e de compartilhar. Virtudes que sempre encantaram todo mundo e forjaram personagens como Nivaldo Maciel e, também, Luiz de Paula Ferreira, inspirado autor da canção "Montes Claros, Vovó Centenária".
Como observam as autoras da biografia, "nesses caminhos nem sempre fáceis, prenhes das distâncias e carências da região, homens encantados pelas folias e por outros cantares aprenderam e ensinaram de maneira livre a arte da vida". Não podemos abrir mão desse Brasil, que é de todos nós.
Não matarás - ROBERTO ROMANO
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
Os últimos dias trouxeram notícias terríveis sobre a ética pública. Notamos uma radicalização das teses sobre o aborto e o infanticídio praticado contra seres vistos como anormais ou monstruosos. No fundo de tais propostas temos a sempiterna eugenia, ideia arcaica já presente em Platão e defendida por todas as formas tirânicas de poder, antigas e modernas.
O símile usado por Platão é brutal, mas serve até hoje aos depuradores do mundo: existem raças de cachorros e pássaros, nas quais surgem indivíduos ótimos ou péssimos. Naturalmente, os reprodutores devem ser apenas os melhores e os mais jovens. Usando cachorros, gatos, pássaros, cavalos, Platão explica o caso humano, sendo o mundo das bestas amestradas um símile a seguir na cria dos melhores.
Como chegar à excelência na gênese dos seres? Os governantes devem imitar os médicos que usam remédios ousados. O fármaco exato encontra-se na eugenia. "É preciso que a elite dos homens se una com mais frequência à elite das mulheres e, com menor intensidade, que os piores dentre os homens se unam às piores mulheres. Os filhos dos primeiros devem ser criados, não os dos segundos, se desejamos que o rebanho mantenha sua qualidade eminente." Até aqui, o rebaixamento dos governados à condição bestial, algo que foi transmitido a todos os governantes assassinos do Ocidente.
A seguir vem o pior no "remédio" platônico: "Todas as disposições relativas a tal procedimento devem ser ignoradas pela maioria das pessoas, salvo pelos magistrados". Preste atenção à frase, leitor idôneo. O hábito, ao discutir esse trecho de A República, é nos fixarmos no "remédio", o infanticídio. Mas a maneira de aplicar tal medida é o segredo, técnica que gerou a razão de Estado e a censura, cujo ápice se encontra no totalitarismo, nazista ou stalinista.
Eric Voegelin indica o quanto é assustadora a prática recomendada por Platão, segundo a qual os magistrados garantem o sigilo do governo. "Em abril de 1941, todos os procuradores de Justiça chefes e os presidentes das Cortes de Apelação tinham declarado seu apoio ao programa da eutanásia (...) o secretário de Estado do Ministério da Justiça, dr. Franz Schlegelberger, fez uma preleção (...) em que declarou que a ação 'T 4' era legal. Nenhum dos mais de cem membros mais antigos, entre os quais estava o presidente da Suprema Corte, Erwin Bumke, apresentou objeções. Os pormenores da campanha 'T 4' (...) foram submetidos aos juristas. Explicou-se mais tarde que Hitler não queria uma lei para as medidas de eutanásia, mas que elas continuariam com fundamento em seu decreto legal pessoal. A campanha, notificados os juristas, foi executada como 'segredo do Reich'" (E. Voegelin: Hitler e os Alemães).
Sobre a 'T4', falemos do lugar secreto: Tiergartenstrasse 4 (Rua do Jardim Zoológico), prédio onde as atrocidades eugênicas foram cometidas, no apuro do rebanho. Bem platônico o ambiente, basta reler A República (livro 5, 459). Naquele e noutros edifícios seriam destruídos os "piores" em prol dos "melhores". Os primeiros seriam judeus, ciganos, alemães incuráveis. Assim, milhares de pessoas foram assassinadas, pela fome e por remédios. A 'T 4' foi o prelúdio do Holocausto. Ela começou em 1939, quando Hitler mandou seu médico pessoal, Karl Brandt, avaliar o pedido de certa família para dar "morte piedosa" ao filho, defeituoso físico e mental. O ato bondoso ocorreu em julho de 1939. Platão recomendava seu "remédio" para o bem dos governados. A nobre mentira repete-se em todos os lábios assassinos, filosóficos ou não.
Parte do mundo vive em regime democrático. Nele o segredo dos Poderes é atenuado pela imprensa. Mas subsistem mitos eugênicos. As pesquisas médicas, de engenharia e genética podem seguir (não é algo definido na essência do saber científico) a renitente história do "aperfeiçoamento". É possível tomar vias diversas, na ética e na ciência, pois esta última não se destina apenas à tarefa que frutificou na eugenia. Mas o nazismo está vivo e o veneno antissemita foi propagado de mil modos. É preciso cautela diante de doutrinadores que preparam massacres.
Ao ler um panfleto, exposto como "artigo científico" no Journal of Medical Ethics, ficamos pasmos. Após os escritos de Alfred Rosenberg e similares, jamais foi impresso algo tão frio e tão pleno de charlatanismo como o texto de Alberto Giubilini e Francesca Minerva, professores de Filosofia em Milão e Melbourne, After-birth abortion: why should the baby live? (Aborto pós-nascimento: por que o bebê deveria viver?). Dizem eles que o feto e o recém-nascido são "moralmente equivalentes" porque são "apenas" potencialmente pessoas. Aristóteles é pilhado e sua filosofia serve, com a ideia de potência e ato (o homem é o ato para o qual tende o infante) como instrumento para racionalizar o infanticídio. A potência supõe uma perfeição final que ninguém, nem mesmo os sofistas da ética, pode prever quando ocorrerá. Entes de 1, 2, 20 anos podem ser eliminados, seguindo as premissas dos autores.
No Brasil as propostas de crimes são feitas sob a capa de "progressismo" e "liberdade de escolha". Surgem doutas desculpas jurídicas em comissões oficiais, que aventam a incapacidade de manter um filho para permitir o aborto. Logo, o Estado não poderá, seguindo a mesma lógica, sustentar seres indesejados, sobretudo se "monstruosos" (discuti o ponto em meu livro Moral e Ciência, a Monstruosidade no Século 18). Graças à democracia, tais receitas letais são parcialmente conhecidas pela opinião pública. O perigo é eminente, no entanto. Uma diminuta censura contra a liberdade de imprensa e todas as permissões serão concedidas aos assassinos disfarçados de políticos, filósofos, juristas, psicólogos ou médicos. Eles agirão, seguindo o ensino platônico, em segredo. Quem tiver consciência grite, para depois não se espojar na lama dos rebanhos.
O fascínio dos designers - ETHEVALDO SIQUEIRA
O ESTADÃO - 18/03/12
Outro dia, conheci um dos gênios do design da Apple, Tony Fadell, o criador do iPod. Depois de ouvi-lo, compreendi as verdadeiras razões por que a Apple conquistou o status de empresa mais criativa do mundo, reconhecido até por seus concorrentes. Seu depoimento me reforçou a convicção de que essa empresa talvez seja, no futuro, mais brilhante e alcance ainda maior sucesso - com base no maior legado de Steve Jobs, que foi, em minha opinião, a formação de uma extraordinária equipe de criadores dotados de sólida cultura de design.
Tony Fadell tem hoje sua própria empresa, a Nest. Mas continua dando lições de criatividade, sem esquecer o papel de Steve Jobs em seu trabalho e a inspiração que dele recebeu. A maior parte dos designers da Apple, entre os quais, Fadell, aprendeu a materializar aquilo que a imaginação do líder lhes pedia.
Em sua palestra em fevereiro, no evento Solid Works 2012, em San Diego, Tony Fadell resumiu suas diretrizes de vida como designer, lembrando, entre tantas coisas, que, "para se criar um produto revolucionário, o projetista tem que atender a dois pontos essenciais: funcionalidade e design. E tudo tem que ser feito com a alma e o coração".
Um super botão. A empresa de Tony Fadell cria soluções para a casa digital. Vale lembrar que o próprio nome da empresa, Nest, tem muito a ver com casa ou moradia, porque, em inglês, significa ninho. Tony fala com um entusiasmo juvenil sobre o primeiro produto que sua empresa está lançando: o Nest Learning Thermostat, um controle de ar condicionado. Ou melhor: um termostato inteligente que faz mil coisas e as memoriza para sempre.
Com esse botão mágico, o usuário não gasta eletricidade quando está fora de casa ou de um cômodo. O termostato inteligente indica a melhor temperatura para economizar energia quando não há ninguém em casa. Poupa esforço dos moradores em levantar dez vezes só para programar a temperatura ideal. O sistema pode desligar ou religar rigorosamente na hora programada. É o controle de funções mais inteligente e mais amigável que eu já vi.
A revista americana Wired apelidou o controle de funções criado pela Nest de "iPhone dos termostatos".
O produto só foi lançado nos Estados Unidos. Suponho até que dele surgirão novos aparelhos, como um controle geral da casa digital, baseado em um único botão, que poderá ser programado para fazer mil coisas. Ele obedecerá com precisão matemática.
Jornalista isento. É claro que o design mais avançado desperta a paixão dos consumidores. A propósito, durante décadas, aprendi que jornalista não pode comportar-se como fã de nenhum produto. Mas, algumas vezes, confesso que, mesmo me esforçando, não consigo refrear meu entusiasmo, como já ocorreu juntamente com uma plateia de usuários e fãs ruidosos, nos auditórios de São Francisco ou Cupertino, durante a cobertura de novos lançamentos da Apple. De repente, eu me surpreendia aplaudindo e gritando ao ouvir a descrição de cada recurso exclusivo ou característica dos novos produtos anunciados por Steve Jobs.
Nunca me recriminei muito por isso, até porque sempre via dezenas de jornalistas reagindo do mesmo modo, diante especialmente da capacidade incomum de comunicação que Steve demonstrava a cada lançamento de inovações geniais, como o iMac, o iPod, o iPhone, o iPad ou o Macbook Air retirado de dentro de um envelope amarelo. Como qualquer mortal, eu aplaudi tudo aquilo, sim,leitor. Mas só agora tenho a coragem de confessá-lo.
Minha consciência ficou mais aliviada depois de conversar há duas semanas com o jornalista Walter Isaacson, biógrafo de Steve Jobs, quando ele participou do programa Roda Viva, da TV Cultura. Numa conversa rápida, antes de entrar no estúdio, Isaacson fez uma confissão que me tranquilizou: "Eu também nunca resisti ao entusiasmo daqueles lançamentos. Aplaudi e gritei, pois sou usuário e fã ardoroso dos produtos da Apple".
O mundo do design. Nos últimos anos, bem antes de ouvir Tony Fadell e Walter Isaacson, eu já havia redescoberto a beleza do design ao entrevistar dois outros gurus desse setor. Um deles foi o professor Donald A. Norman, da Northwestern University e da Universidade da Califórnia em San Diego, que também foi vice-presidente da Apple. O outro foi Stefano Marzano, ex-executivo-chefe designer da Philips holandesa, que acaba de assumir posição semelhante na Electrolux sueca.
Pensadores e visionários do designer como o professor Norman mostram o poder e as grandes tendências da criatividade industrial em todo o mundo, entre as quais, a usabilidade - de que resultam os produtos mais fascinantes para o usuário, chamados de user friendly. Essa facilidade de uso, aliás, é a marca dominante dos produtos da Apple e da dinamarquesa Bang & Olufsen, entre outras.
Sugiro a quem quiser aprofundar o tema a leitura de O Design do Futuro (The Design of Future Things) e O Design do Dia a Dia, de Donald Norman, lançados em português pela Editora Rocco.
Stefano Marzano e Emile Aarts são coautores de um livro extraordinário, publicado pela 010 Publishers, de Roterdã, Holanda, mas difícil de ser encontrado no Brasil. Seu título em inglês: The New Everyday.
Facilidade de uso é a marca dominante dos produtos da Apple e da Bang & Olufsen
Tony Fadell tem hoje sua própria empresa, a Nest. Mas continua dando lições de criatividade, sem esquecer o papel de Steve Jobs em seu trabalho e a inspiração que dele recebeu. A maior parte dos designers da Apple, entre os quais, Fadell, aprendeu a materializar aquilo que a imaginação do líder lhes pedia.
Em sua palestra em fevereiro, no evento Solid Works 2012, em San Diego, Tony Fadell resumiu suas diretrizes de vida como designer, lembrando, entre tantas coisas, que, "para se criar um produto revolucionário, o projetista tem que atender a dois pontos essenciais: funcionalidade e design. E tudo tem que ser feito com a alma e o coração".
Um super botão. A empresa de Tony Fadell cria soluções para a casa digital. Vale lembrar que o próprio nome da empresa, Nest, tem muito a ver com casa ou moradia, porque, em inglês, significa ninho. Tony fala com um entusiasmo juvenil sobre o primeiro produto que sua empresa está lançando: o Nest Learning Thermostat, um controle de ar condicionado. Ou melhor: um termostato inteligente que faz mil coisas e as memoriza para sempre.
Com esse botão mágico, o usuário não gasta eletricidade quando está fora de casa ou de um cômodo. O termostato inteligente indica a melhor temperatura para economizar energia quando não há ninguém em casa. Poupa esforço dos moradores em levantar dez vezes só para programar a temperatura ideal. O sistema pode desligar ou religar rigorosamente na hora programada. É o controle de funções mais inteligente e mais amigável que eu já vi.
A revista americana Wired apelidou o controle de funções criado pela Nest de "iPhone dos termostatos".
O produto só foi lançado nos Estados Unidos. Suponho até que dele surgirão novos aparelhos, como um controle geral da casa digital, baseado em um único botão, que poderá ser programado para fazer mil coisas. Ele obedecerá com precisão matemática.
Jornalista isento. É claro que o design mais avançado desperta a paixão dos consumidores. A propósito, durante décadas, aprendi que jornalista não pode comportar-se como fã de nenhum produto. Mas, algumas vezes, confesso que, mesmo me esforçando, não consigo refrear meu entusiasmo, como já ocorreu juntamente com uma plateia de usuários e fãs ruidosos, nos auditórios de São Francisco ou Cupertino, durante a cobertura de novos lançamentos da Apple. De repente, eu me surpreendia aplaudindo e gritando ao ouvir a descrição de cada recurso exclusivo ou característica dos novos produtos anunciados por Steve Jobs.
Nunca me recriminei muito por isso, até porque sempre via dezenas de jornalistas reagindo do mesmo modo, diante especialmente da capacidade incomum de comunicação que Steve demonstrava a cada lançamento de inovações geniais, como o iMac, o iPod, o iPhone, o iPad ou o Macbook Air retirado de dentro de um envelope amarelo. Como qualquer mortal, eu aplaudi tudo aquilo, sim,leitor. Mas só agora tenho a coragem de confessá-lo.
Minha consciência ficou mais aliviada depois de conversar há duas semanas com o jornalista Walter Isaacson, biógrafo de Steve Jobs, quando ele participou do programa Roda Viva, da TV Cultura. Numa conversa rápida, antes de entrar no estúdio, Isaacson fez uma confissão que me tranquilizou: "Eu também nunca resisti ao entusiasmo daqueles lançamentos. Aplaudi e gritei, pois sou usuário e fã ardoroso dos produtos da Apple".
O mundo do design. Nos últimos anos, bem antes de ouvir Tony Fadell e Walter Isaacson, eu já havia redescoberto a beleza do design ao entrevistar dois outros gurus desse setor. Um deles foi o professor Donald A. Norman, da Northwestern University e da Universidade da Califórnia em San Diego, que também foi vice-presidente da Apple. O outro foi Stefano Marzano, ex-executivo-chefe designer da Philips holandesa, que acaba de assumir posição semelhante na Electrolux sueca.
Pensadores e visionários do designer como o professor Norman mostram o poder e as grandes tendências da criatividade industrial em todo o mundo, entre as quais, a usabilidade - de que resultam os produtos mais fascinantes para o usuário, chamados de user friendly. Essa facilidade de uso, aliás, é a marca dominante dos produtos da Apple e da dinamarquesa Bang & Olufsen, entre outras.
Sugiro a quem quiser aprofundar o tema a leitura de O Design do Futuro (The Design of Future Things) e O Design do Dia a Dia, de Donald Norman, lançados em português pela Editora Rocco.
Stefano Marzano e Emile Aarts são coautores de um livro extraordinário, publicado pela 010 Publishers, de Roterdã, Holanda, mas difícil de ser encontrado no Brasil. Seu título em inglês: The New Everyday.
Facilidade de uso é a marca dominante dos produtos da Apple e da Bang & Olufsen
O jumento vai à China - GAUDÊNCIO TORQUATO
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
A busca dos povos por meios, recursos e insumos para sua sobrevivência não tem limites. O mais recente alvo é, quem diria, o jumento, nosso jegue, também conhecido como jerico. Isso mesmo, esse asno, cujos primeiros passos como animal de carga e montaria, nos campos do Baixo Egito, datam de 5.000 a. C., celebrado em canto e verso por Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, como "o maior desenvolvimentista do sertão", é cobiçado pela maior população do planeta, que aguarda o momento de degustar as iguarias que dele se produzirão, com a importação de 300 mil jumentos por ano do Nordeste brasileiro (Estado, 13/3).
A faca chinesa passa ao largo da significação do asinino na cultura nordestina. Afinal, a China abate 1,5 milhão de burros por ano, que passam por processo envolvendo tecnologia de ponta. Para os chineses o que faz sentido é proteína animal, sendo incompreensível o lero-lero que nossos trovadores começam a expressar no resgate de poéticos relatos de quem "arrastou lenha, madeira, pedra, cal, cimento, tijolo, telha, fez açude, estrada de rodagem, carregou água, fez a feira e serviu de montaria". O "tratamento digno" que sites, protetores de animais e artistas exigem para o "jumento, nosso irmão", só tem lógica para os estômagos asiáticos se ele for transformado em tira-gosto.
Por trás da estratégia de transformar o jumento em atrativa cadeia econômica para os Estados nordestinos há uma engrenagem que conecta os fios da modernidade com os braços do Estado social. Tradução: a motocicleta expulsa o jegue dos campos. O flagrante: motos cercando gado, buscando água, transportando materiais e pessoas. Já a compra do veículo se deve ao Bolsa-Família e às facilidades de crédito.
Depois de perder tarefas tradicionais, os animais, abandonados por proprietários, saem das fazendas para circular em estradas e ruas das cidades, sinalizando o fim de um tempo. A troca do jegue pela moto diz muito sobre nosso estágio civilizatório. Traduz, primeiro, a chegada do progresso, que os políticos saúdam com a peroração na inauguração do abastecimento de água nas cidades: "Com essas torneiras aposentamos o jumento e as ancoretas". Sinaliza, também, as ineficientes políticas para fixar o homem no campo. A população brasileira, vale lembrar, deixou de ser predominantemente rural no período 1960-1970.
A componente econômica é a matriz que conduz os interesses. Os Estados do Nordeste enxergam na possibilidade de exportar a commodity (tenho dúvidas quanto ao emprego desse termo para designar um jegue) como mais um suporte de sua economia. A fome é uma ameaça que paira sobre o 1,3 bilhão de chineses e os governos nordestinos carecem de dinheiro para ampliar suas estruturas. Assim, qualquer produto que atraia os orientais pode ser um bom negócio. Vista sob o prisma econômico, a alternativa parece razoável. Importa, porém, examinar outras abordagens subjacentes à questão.
É inescapável a observação de que a mudança de padrões de vida no Nordeste, a partir da substituição do jerico pela moto, ocorre no fluxo de velhos e novos vícios. Tendência à acomodação, ampliação do tempo de ócio, recusa a trabalhos manuais (coleta de lixo nas ruas, por exemplo) e acidentes envolvendo motociclistas são fenômenos urbanos que se expandem. Milhares de pessoas deixam pequenos empregos para ganhar o Bolsa-Família. Muitos recusam o trabalho formal com carteira assinada por temerem perder o benefício, enquanto casais programam ter filhos de olho na bolsa-maternidade.
Extravagâncias multiplicam-se. Cena agressiva é moto correndo em torno do rebanho bovino para conduzi-lo ao curral. Revela a nova estética rural, tão diferente quanto dissonante dos tempos das bucólicas fazendas. O que dizem os veterinários sobre as novas maneiras de cuidar do gado? E o que dizem os ecologistas e gestores públicos sobre a barbárie que se instala nos espaços urbanos e rurais, retratada por uma teia de elementos desconjuntados, percepções erráticas sobre hábitats, arquiteturas que ferem o meio, imitações grotescas, eventos deslocados das culturas locais? As comunidades acabam "comprando" os pacotes embalados no celofane da modernização. O fato é que as cidades se tornam barulhentas; o povo, mais leniente; os campos, mais vazios; os acidentes, mais constantes; as rotinas, artificiais; e os habitantes, menos espontâneos. Retrato da felicidade empacotada.
Avanços que poderiam ser creditados às novas tecnologias acabam ofuscados por um modus vivendi tomado pelo estresse. Até a interlocução pessoal é mecanizada. A desnaturação cultural - pela absorção mimética de padrões da moda, comportamentos, atitudes, estilo de vida - impacta catastroficamente regiões de fortes tradições culturais. É a força (e a agressão) do progresso. Como cantavam Sá, Rodrix e Guarabira em Sobradinho, "o homem chega, já desfaz a natureza, tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar... E passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o sertão ia alagar". O preço da modernidade acaba subtraindo a conta de valores e traços de belas tradições. Por todo lado borrões da contemporaneidade deixam registro. Ali se vê o artista de rua imitando atores de mídias massivas, acolá indumentárias espelham a moda das novelas, a poesia popular é uma lista de tatibitates, serenatas são baladas que ecoam as "delícias" de ídolos passageiros, danças e ritos não passam de enfeites de carnaval. Sobra a gastronomia. Essa, sim, resiste à modernidade.
Não é de admirar que o jegue abra zurros lamurientos na paisagem nordestina. Sai dos campos abertos, enxotado por um veículo barulhento, para entrar nos currais de procriação e ajudar a economia. O poeta José Pedrosa tem o verso: "Da mesma forma que a máquina tira do homem o ganha-pão, essa tal de motocicleta é um bicho sem coração, porque traz desassossego, tirando todo emprego do jumento, nosso irmão".
A vez das contas sujas - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 18/03/12
A "ficha limpa" sujou, não mais bastando o novo grau de limpeza exigido dos candidatos, e pode-se esperar já nesta semana o reinício de confrontos dos políticos, de um lado, com o Judiciário e a opinião pública, de outro. Desta vez, a discórdia vem da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que, nas eleições deste ano, não poderá concorrer quem teve reprovadas as contas da campanha nas eleições de 2010.
Este fortalecimento das exigências já feitas na Lei da Ficha Limpa, para aceitação de candidatura, levou o PT a entrar com recurso no TSE contra a decisão do próprio tribunal. Mas pelo menos 18 partidos, de todas as tendências e de tendência nenhuma, já se uniram aos petistas em uma frente de batalha para apoiar a reação. Considerada a proximidade das eleições, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, quer incluir o recurso já na pauta do tribunal para esta semana.
Argumentos jurídicos contrários e favoráveis à decisão do TSE, adotada com a margem mínima de quatro votos a três, terminam sempre por encontrar-se com o raciocínio elementar: se a reprovação das contas de uma campanha eleitoral não produz consequência eleitoral, que função cumpre, afinal de contas e sem trocadilho, em benefício de um processo eleitoral democrático?
Até hoje, nenhuma. Tanto que os tribunais regionais permitem-se estar sistematicamente em atraso no julgamento das contas e de possíveis recursos. O que leva à repetição imoral, enquanto as pernas de certos candidatos aguentam, da sequência candidatura-eleição-reprovação de contas, em eleições após eleições. É da praxe políticos profissionais nem se preocuparem com isso, que fica entregue a um "tesoureiro" para os arranjos mínimos e, sobretudo, para os desarranjos que resultam em patrimônios pessoais.
A decisão do TSE conta com o apoio da representante da Procuradoria-Geral da República para questões eleitorais, Sandra Cureau. A expectativa é que os ministros reproduzam suas posições anteriores, ao considerar o recurso que nada traz além do esperado. A confirmar-se, assim, a posição do TSE, o provável é que ocorra um recurso dos derrotados ao Supremo Tribunal Federal, estendendo-se o suspense de grande quantidade de candidatos e estimulando a reativação, parcial embora, da iniciativa pública que propôs e impôs a Lei da Ficha Limpa.
POR FORA
Depois de tantos impasses e discussões a propósito da venda de bebida alcoólica nos estádios da Copa, com a posição contrária do governo à exigência da Fifa, o que se constata é o mais deprimente: nenhum dos congressistas que têm lidado com o assunto, inclusive os relatores, e nenhum dos que falaram pelo governo lera o acordo de condições assinado com a Fifa por Lula e vários ministros. Estes aí também não o leram, o que soa mais provável, ou esqueceram o que leram e assinaram, em mais uma adaptação do continuísmo fernandista-lulista.
E mesmo o atual ministro do Esporte, o minucioso Aldo Rebelo, que afinal sacou o texto decisivo, pelo tempo que tardou a fazê-lo deu sinal, também, de que não o lera, mas, como todos, dele tratava.
Descontinuidades - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 18/03/12
A atualização de cenários prospectivos sobre o Brasil que a empresa de consultoria Macroplan faz regularmente indica que, embora o país esteja "em seu melhor momento econômico em três décadas", ainda falta uma convergência de esforços, interesses e investimentos da sociedade e do governo em um projeto de longo prazo.
Para o economista Claudio Porto, presidente da consultoria, esse projeto significa enfrentar três grandes gargalos que podem desviar o Brasil de seu rumo: a baixa qualificação do capital humano, que remete ao grande desafio de acelerar e melhorar a educação e ampliar dramaticamente as oportunidades de educação profissional; insuficiência e má qualidade da infraestrutura física, especialmente nos sistemas de transportes e logística; e forte deficiência no capital institucional, na qual se destaca a má qualidade da gestão pública, tanto no Executivo e no Legislativo como no Judiciário.
Como complemento ao monitoramento dos cenários econômicos prospectivos, uma análise recente feita pela Macroplan sobre a situação econômico-financeira mundial e os riscos de uma desaceleração do crescimento no Brasil revelou que, nos últimos 20 anos, ocorreram 13 grandes descontinuidades econômicas, políticas, tecnológicas ou sociais que impactaram governos, organizações e empresas no mundo e no Brasil.
O levantamento da Macroplan mostrou que a descontinuidade e a volatilidade são cada vez mais frequentes nos ambientes econômico, tecnológico e político, e, portanto, merecem redobrada atenção de gestores públicos e privados.
Nos últimos 40 anos, em média a cada 3,5 anos, ocorreu uma descontinuidade e/ou um período de grande volatilidade econômica, política, tecnológica ou social.
A tendência é de prosseguimento desse padrão de grandes mudanças e rupturas. Esse é o "novo normal", alerta Claudio Porto.
Rebobinando a fita da História, nas três últimas décadas, o PIB mundial foi fortemente afetado (para baixo ou para cima) pelas crises do petróleo, pela crise da dívida da América Latina, pelo desmonte da URSS e pela Guerra do Golfo, pela crise do Sudeste Asiático e da Rússia, pela globalização financeira, pelo estouro da bolha das pontocom, pelo atentado de 11 de setembro de 2001 e, mais recentemente, pela emergência dos Brics, pela crise subprime e pela crise soberana do euro.
Na década de 90, segundo Porto, foi gestada a maior descontinuidade recente e que hoje molda a vida econômica, social, política e cultural do mundo: o surgimento da internet e, no seu bojo, a economia digital e a globalização financeira.
Nesta década, a Macroplan destaca a "emergência dos países emergentes" como a nova descontinuidade que impactará não só a economia global, mas também a distribuição de poder entre nações e blocos.
O Brasil, além de afetado pelas descontinuidades globais, também experimentou as suas próprias volatilidades e rupturas.
O PIB nacional foi diretamente impactado pela moratória parcial do início da década de 1980, pela descoberta de petróleo na Bacia de Campos, pela moratória do governo José Sarney, pelos planos Collor, pela privatização e pela abertura econômica no inicio da década de 90, pelo Plano Real, pela mudança no regime cambial, pelo apagão elétrico, pela crise de confiança em 2001 e 2002, e, recentemente, pela descoberta do petróleo no pré-sal e pela emergência da classe C.
Há algo de intrigante, mas também de animador, quando, nesse contexto de grandes rupturas, o Brasil desponta no cenário mundial como rol de boas notícias, comemora Claudio Porto.
O que chama a atenção nessa reconstituição histórica, segundo a Macroplan, é a grande capacidade de adaptação do Brasil - mesmo em períodos quando sofreu em demasia com as crises -, assim como a construção de uma crescente resiliência e capacidade de resposta às descontinuidades e às crises externas - fruto do acúmulo das melhorias internas, especialmente a consolidação das instituições democráticas, que leva a um melhor uso dos ativos estratégicos do país.
Na análise da Macroplan, o crescimento econômico e o desenvolvimento socioambiental do país encontram respaldo em um conjunto de condições estruturais que asseguram ao Brasil diferenciais competitivos de grande potencial no âmbito mundial, como: disponibilidade de recursos naturais, inclusive energéticos; mercado nacional integrado e de grande escala; solidez e elevado desempenho do sistema financeiro nacional; dinamismo do mercado acionário; estabelecimento da normalidade democrática vivenciada nas últimas duas décadas.
Além disso, o crescimento da produção agrícola no Brasil deve ocorrer com base no aumento da produtividade e na ocupação mais racional de áreas subaproveitadas.
As estimativas realizadas até 2019/2020 são de que a área total plantada com lavouras deve passar de cerca de 60 milhões de hectares em 2010 para 69,7 milhões em 2020.
Por tudo isso, o Brasil está emergindo com imagem cada vez mais positiva no cenário global. A questão seria buscar eliminar os gargalos em uma visão de longo prazo, que resultará na possibilidade de um projeto de desenvolvimento para o país. "Se fizermos o dever de casa, o país pode acelerar o passo rumo aos padrões de Primeiro Mundo e provavelmente ganhar uma década de tempo nesta caminhada", conclui Porto.
A boa morte - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 18/03/12
Aparentemente ninguém deu muita bola para a proposta, feita pela comissão de juristas que revê o Código Penal, de descriminalizar certos tipos de eutanásia. Esse, entretanto, é um assunto importantíssimo e que tende a ficar cada vez mais premente, à medida que a população envelhece e a medicina amplia seu arsenal terapêutico.
Desligar as máquinas que mantêm um paciente vivo pode ser descrito como um caso de homicídio, ainda que com o objetivo nobre de evitar sofrimento, ou como uma recusa em prosseguir com tratamento fútil, o que é perfeitamente legal.
Como sempre, acho que cabe a cada qual fazer suas próprias escolhas. Mas, já que nem sempre sabemos o que é melhor, convém dar uma espiadela em como pensam aqueles que, de fato, entendem do assunto.
Num artigo que está movimentando a blogosfera sanitária e já foi reproduzido no "Wall Street Journal" e no "Guardian", o doutor Ken Murray sustenta que, embora os médicos apliquem todo tipo de manobra heroica para prolongar a vida de seus pacientes, quando se trata de suas próprias vidas e das de seus entes queridos, eles são bem mais comedidos.
Como estão familiarizados com o sofrimento e os desfechos das medidas extremas, querem estar seguros de que, quando a sua hora vier, ninguém vai tentar reanimá-los nem levá-los a uma UTI para entubá-los e espetá-los com cateteres. Murray diz que um de seus colegas chegou a tatuar o termo "no code" (sem ressuscitação) no próprio corpo.
A pergunta que fica, então, é: se não são sádicos, por que os médicos fazem aos outros o que não desejam para si mesmos. E a resposta de Murray é que ocorre uma perversa combinação de variáveis emocionais, econômicas, mal-entendidos linguísticos, além, é claro, da própria lógica do sistema. Em geral, para o médico é muito mais fácil e seguro apostar no tratamento, mesmo que ele se estenda para muito além do razoável.
A Justiça da coca na Bolívia - MAC MARGOLIS
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
Que a coca seja uma planta de propriedades possantes, ninguém duvida. Mastigada, a folha dessa árvore baixinha - uma dádiva da Pachamama, o nome indígena aimará para a Mãe-Terra - há milênios ajuda a espantar a fome e a fadiga. Triturada e composta com a química certa, produz cocaína. Agora, graças ao candor de um graduado juiz boliviano, ficamos sabendo que a coca também serve como acessório de jurisprudência.
Esta semana, Gualberto Cusi, magistrado da Corte Constitucional, revelou a uma emissora de televisão de seu país como resolve casos difíceis. "Quando o caso é complexo, jogo um punhado de folhas de coca em uma manta", explica. Dependendo de como elas caem, revela-se o veredicto. "Na coca, sai!", disse.
Não foi piada. O depoimento de Cusi causou celeuma nacional, incluindo colegas dos tribunais. "Absolutamente todos os magistrados, entre eles o doutor Gualberto Cusi, devem seguir estritamente a Constituição e a regra jurídica aplicável na resolução das causas", reagiu Ruddy Flores, presidente do Tribunal Constitucional. A oposição política clamou pela renúncia de Cusi enquanto Jaime Navarro, do Partido Unidade Nacional, lamentou que a "Justiça está nas mãos da coca".
Mas, na Bolívia, a doutrina é outra. A Bolívia não é mais uma república unificada. É um "Estado plurinacional". A distinção parece pequena, mas no fundo significa que há nações distintas dentro do território boliviano. Todas elas informam e pautam as regras da vida nacional. Assim, na reforma judicial de 2009, mudou-se o sistema de selecionar juízes.
Hoje, as vagas nos diversos tribunais são preenchidas com juízes eleitos pelo voto direto, entre eles a Corte Constitucional, que tem como missão interpretar as leis máximas do país. Portanto, o doutor Gualberto Cusi, não é doutor, muito menos juiz. E nem precisa ser. É um líder comunitário, de origem aimará, diplomado por sua popularidade entre a maioria indígena, com uma forcinha da Mãe-Terra.
Cusi leva seu mandato a sério. O mais votado do pleito, brigou para ser indicado presidente do tribunal. Agora briga para justificar o injustificável. Surpreendido com a tempestade que criou, ensaiou um desmentido, dizendo que o tema não deve ter "essa transcendência". Mas não se retratou.
"A coca não é uma simples planta. Para nós, os aimarás, é um símbolo de resistência à opressão, contra o imperialismo", disse. "Por meio da coca nos comunicamos com a Pachamama."
Assim, admite consultar a coca "não para decidir uma sentença" senão para saber "se estamos sendo justos, corretos e definitivamente guiar-nos pelo caminho harmonioso e de paz social". De quebra, atribuiu a reação às suas declarações ao preconceito "da gravata contra o poncho".
Quando Evo Morales assumiu o poder em 2006, prometeu a refundar o país para expurgar séculos de injustiça social, convidando a maioria pobre e indígena a ocupar o poder. Sócio do socialismo do século 21, seguiu a cartilha do venezuelano Hugo Chávez.
Com sua maioria no Congresso e o estilo rolo compressor (a multidão governista barrou a entrada da oposição na assembleia) refez a Constituição. A Constituinte reinventou a Justiça, um sistema que Evo Morales alegou ser comprometido pelo compadrio elitista.
Teve certa dose de razão. Antes, os magistrados, embora diplomados, eram escolhidos pelo Congresso, deixando a Justiça vulnerável à agenda política partidária. O presidente Evo conseguiu piorá-la, abrindo caminho para a crendice togada.
Esta semana, em uma conferência em Viena, enquanto Gualberto Cusi se explicava aos compatriotas, o presidente Evo Morales fez apaixonada defesa da coca como patrimônio nacional da Bolívia. Ele ainda exortou seus magistrados a cumprir "o grande desafio" de "exportar a Justiça boliviana". Haja folha.
Novo Código Penal - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 18/03/12
Urge reformar a legislação criminal brasileira para restabelecer o princípio de proporcionalidade entre penas, crimes e valores
O Senado e a Câmara discutem atualmente, em comissões separadas, alterações profundas na legislação penal brasileira.
Na Câmara, debate-se uma reforma voltada a valorizar penas alternativas e a punir crimes violentos e corrupção. A direção está correta, mas, ao pôr de lado temas como aborto ou eutanásia, a comissão reforça a tendência preocupante de parlamentares a se omitirem em temas polêmicos.
No Senado, o autor do requerimento de criação da outra comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma que o código atual, com 72 anos, já merece aposentadoria compulsória. A idade avançada não é o problema mais grave do diploma legal, e sim a colcha de retalhos em que se transformou.
Entre reformas expressivas -como a de 1984- e mudanças pontuais, 53 leis modificaram o Código Penal desde 1940. Mais de dois terços das alterações aconteceram depois da Constituição de 1988.
Foram promulgadas, ainda, diversas leis que criam crimes e estabelecem penas, mas sem alterar o código propriamente dito. Tudo somado, obtém-se um emaranhado obscuro de normas.
Um Código Penal sem coerência e clareza representa grave deficiência para a democracia. O direito criminal configura a possibilidade mais severa de interferência na vida do cidadão. Ali estão previstas as condutas que, praticadas, autorizam o Estado a privar a pessoa de sua liberdade.
O Código Penal existe para regrar essa interferência extrema e impedir que fique submetida apenas ao arbítrio dos agentes do Estado. Deve expressar a hierarquia de valores da sociedade e espelhar-se, sempre, na Constituição, fundamento do pacto político da nação.
Esse é o cerne do princípio da proporcionalidade. Uma conduta que atente contra um valor mais importante deve ensejar uma pena maior; um comportamento que afete valores menos expressivos deve resultar em penas mais baixas; e uma prática que não prejudique valor relevante para a sociedade não deve ser criminalizada.
A verdadeira barafunda jurídica em que se converteu a legislação penal claramente desrespeita o princípio da proporcionalidade.
A vida e a liberdade são os bens mais preciosos para o ser humano. Crimes como os de sequestro ou cárcere privado (pena de 1 a 3 anos de prisão) e homicídio (6 a 20 anos) deveriam figurar no ápice da hierarquia penal. Mas o código reserva penas exorbitantes a alguns crimes banais, como soltar balões (1 a 3 anos) ou molestar cetáceos de modo intencional (1 a 5 anos).
Outra falha de proporção ocorre com crimes tipificados em momentos de grande comoção popular, seguida de cenas explícitas de debate parlamentar oportunista.
Daí resultam situações esdrúxulas, como é o caso da falsificação de produto terapêutico. O delito foi codificado no calor de denúncias de adulteração de pílulas anticoncepcionais e contemplado com uma pena de 10 a 15 anos de prisão -que poderia ser aplicada até a quem falsificar um xampu anticaspa, por exemplo.
A onda de sequestros-relâmpago fez com que o Congresso aprovasse uma lei que atribui à lesão corporal durante um sequestro desse tipo pena maior que a de homicídio: 16 a 24 anos.
Certos crimes, por não serem praticados com violência, poderiam ter um tratamento menos severo, como o furto qualificado (pena hoje de até oito anos de prisão).
Caberia discutir a inclusão nessa categoria até da venda de pequena quantidade de drogas, que hoje não pode receber pena alternativa, só a de privação de liberdade.
Por outro lado, crimes que, mesmo cometidos por uma só pessoa, produzem danos profundos a toda a sociedade, recebem punições aquém do que parece razoável.
Abuso de poder e prevaricação têm pena prevista de três meses a um ano; submeter alguém a trabalho escravo, corrupção, peculato e tráfico de influência, pena mínima de dois anos; lavagem de dinheiro, três anos. E, diferentemente de países que já preveem penas altas para quem participa de organizações criminosas estruturadas (3 a 6 anos na Itália), o Brasil ainda usa a antiquada figura da quadrilha, com pena de 1 a 3 anos.
A desproporcionalidade generalizada compõe um direito penal desconectado dos valores constitucionais e produz uma situação desconcertante. Embora os cárceres estejam apinhados, e os governos admitam que não têm como criar vagas para tanta gente, o sentimento de impunidade que revolta a população só faz crescer.
Um Código Penal reformado à luz do princípio de proporcionalidade entres os delitos criaria uma base sólida para tornar a política criminal mais eficiente. As prisões não ficariam superlotadas com criminosos de pequena periculosidade e se destinariam àqueles que realmente violaram os valores mais preciosos da sociedade.
Urge reformar a legislação criminal brasileira para restabelecer o princípio de proporcionalidade entre penas, crimes e valores
O Senado e a Câmara discutem atualmente, em comissões separadas, alterações profundas na legislação penal brasileira.
Na Câmara, debate-se uma reforma voltada a valorizar penas alternativas e a punir crimes violentos e corrupção. A direção está correta, mas, ao pôr de lado temas como aborto ou eutanásia, a comissão reforça a tendência preocupante de parlamentares a se omitirem em temas polêmicos.
No Senado, o autor do requerimento de criação da outra comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma que o código atual, com 72 anos, já merece aposentadoria compulsória. A idade avançada não é o problema mais grave do diploma legal, e sim a colcha de retalhos em que se transformou.
Entre reformas expressivas -como a de 1984- e mudanças pontuais, 53 leis modificaram o Código Penal desde 1940. Mais de dois terços das alterações aconteceram depois da Constituição de 1988.
Foram promulgadas, ainda, diversas leis que criam crimes e estabelecem penas, mas sem alterar o código propriamente dito. Tudo somado, obtém-se um emaranhado obscuro de normas.
Um Código Penal sem coerência e clareza representa grave deficiência para a democracia. O direito criminal configura a possibilidade mais severa de interferência na vida do cidadão. Ali estão previstas as condutas que, praticadas, autorizam o Estado a privar a pessoa de sua liberdade.
O Código Penal existe para regrar essa interferência extrema e impedir que fique submetida apenas ao arbítrio dos agentes do Estado. Deve expressar a hierarquia de valores da sociedade e espelhar-se, sempre, na Constituição, fundamento do pacto político da nação.
Esse é o cerne do princípio da proporcionalidade. Uma conduta que atente contra um valor mais importante deve ensejar uma pena maior; um comportamento que afete valores menos expressivos deve resultar em penas mais baixas; e uma prática que não prejudique valor relevante para a sociedade não deve ser criminalizada.
A verdadeira barafunda jurídica em que se converteu a legislação penal claramente desrespeita o princípio da proporcionalidade.
A vida e a liberdade são os bens mais preciosos para o ser humano. Crimes como os de sequestro ou cárcere privado (pena de 1 a 3 anos de prisão) e homicídio (6 a 20 anos) deveriam figurar no ápice da hierarquia penal. Mas o código reserva penas exorbitantes a alguns crimes banais, como soltar balões (1 a 3 anos) ou molestar cetáceos de modo intencional (1 a 5 anos).
Outra falha de proporção ocorre com crimes tipificados em momentos de grande comoção popular, seguida de cenas explícitas de debate parlamentar oportunista.
Daí resultam situações esdrúxulas, como é o caso da falsificação de produto terapêutico. O delito foi codificado no calor de denúncias de adulteração de pílulas anticoncepcionais e contemplado com uma pena de 10 a 15 anos de prisão -que poderia ser aplicada até a quem falsificar um xampu anticaspa, por exemplo.
A onda de sequestros-relâmpago fez com que o Congresso aprovasse uma lei que atribui à lesão corporal durante um sequestro desse tipo pena maior que a de homicídio: 16 a 24 anos.
Certos crimes, por não serem praticados com violência, poderiam ter um tratamento menos severo, como o furto qualificado (pena hoje de até oito anos de prisão).
Caberia discutir a inclusão nessa categoria até da venda de pequena quantidade de drogas, que hoje não pode receber pena alternativa, só a de privação de liberdade.
Por outro lado, crimes que, mesmo cometidos por uma só pessoa, produzem danos profundos a toda a sociedade, recebem punições aquém do que parece razoável.
Abuso de poder e prevaricação têm pena prevista de três meses a um ano; submeter alguém a trabalho escravo, corrupção, peculato e tráfico de influência, pena mínima de dois anos; lavagem de dinheiro, três anos. E, diferentemente de países que já preveem penas altas para quem participa de organizações criminosas estruturadas (3 a 6 anos na Itália), o Brasil ainda usa a antiquada figura da quadrilha, com pena de 1 a 3 anos.
A desproporcionalidade generalizada compõe um direito penal desconectado dos valores constitucionais e produz uma situação desconcertante. Embora os cárceres estejam apinhados, e os governos admitam que não têm como criar vagas para tanta gente, o sentimento de impunidade que revolta a população só faz crescer.
Um Código Penal reformado à luz do princípio de proporcionalidade entres os delitos criaria uma base sólida para tornar a política criminal mais eficiente. As prisões não ficariam superlotadas com criminosos de pequena periculosidade e se destinariam àqueles que realmente violaram os valores mais preciosos da sociedade.
PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV
8h - Levante x Villarreal, Campeonato Espanhol, ESPN
8h30 - Real Madrid x Zaragoza, Espanhol de basquete, Bandsports
10h30 - Wolves x Manchester United, Campeonato Inglês, ESPN Brasil
11h - Chelsea x Leicester, Copa da Inglaterra, Esporte Interativo e ESPN
11h - Inter de Milão x Atalanta, Sportv 2 e ESPN HD
12h - Sesi x Rio de Janeiro, Superliga masculina de vôlei, Sportv
13h - Newcastle x Norwich, Campeonato Inglês, ESPN Brasil
13h - Liverpool x Stoke City, Copa da Inglaterra, Esporte Interativo e ESPN
13h30 - Copa dos Campeões, masculina de vôlei Final, Bandsports
14h30 - Sesi x Minas, Superliga feminina de vôlei, Sportv 2
15h - Vitória Setúbal x Marítimo, Campeonato Português, Sportv
15h - Torneio de Indian Wells, Tênis (final), Bandsports
16h - Comercial x Corinthians, Campeonato Paulista, Band e Globo (para SP)
16h - Friburguense x Flamengo, Estadual do Rio, Band e Globo (menos SP)
16h45 - Udinese x Napoli, Campeonato Italiano, ESPN Brasil
17h - Masters 1.000 de Indian Wells, Tênis (final), Sportv 2 e Sportv HD
17h30 - Real Madrid x Málaga, Campeonato Espanhol, ESPN e ESPN HD
18h30 - Oeste x Portuguesa, Campeonato Paulista, Sportv
20h - Ourinhos x Blumenau, Nacional feminino de basquete, Sportv 2
21h30 - Vôlei Futuro x Campinas, Superliga masculina de vôlei, Sportv
22h30 - Dinamarca x Escócia, Mundial feminino de curling, Sportv 2
Ratos charmosos - LUIZ FERNANDO VERISSIMO
O GLOBO - 18/03/12
Minha neta entrou correndo no escritório e pulou no meu colo. Contou que vira dois ratos no quintal, um rato malvado e um rato charmoso.
– E você está fugindo do rato malvado? – perguntei.
– Não – disse ela. – Estou fugindo do rato charmoso.
Não sei bem onde ela aprendeu “charmoso”, mas achei a sua lógica irretocável. Lição inconsciente de vida: um rato charmoso é mais perigoso do que um rato malvado. Um rato malvado é um rato malvado, sem fingimento. Um rato charmoso é um dissimulado. Esconde a sua condição de rato. Pode convencer menininhas a mimá-los como coelhinhos, antes de mostrar sua malvadeza. Você sabe o que esperar de um rato malvado. Você não sabe o que há por trás da falsa fachada de um rato charmoso.
Assim é na vida, muito particularmente na vida brasileira. Temos bandidos sem qualquer encanto que os redima, e temos bandidos que usam seu charme para fazer carreira, progredir, se eleger, ganhar respeito e cargos oficiais e às vezes até monumentos e, finalmente, imunidade vitalícia. Todo o mundo sabe que são ratos mas o disfarce os salva.
Há casos, é verdade, em que os ratos charmosos são pegos como reles ratos malvados, nos raros casos em que a ratoeira funciona da mesma maneira para uns e para os outros. Mas os ratos charmosos sempre conseguem se safar. Voltam à vida pública, são reaceitos no Congresso, mantêm o cargo na confederação, etc .Os ratos malvados têm julgamentos sumários, os ratos charmosos podem contar com processos longos e inconclusivos.
Os dois vistos no quintal eram imaginários, mas espero que minha neta e sua geração saibam diferenciar os ratos, na realidade. Talvez quando ela crescer já tenham inventado algum modo de imunização para diminuir os efeitos do charme na vida nacional.
Uma espécie de dedetização moral. Sei lá.
Minha neta entrou correndo no escritório e pulou no meu colo. Contou que vira dois ratos no quintal, um rato malvado e um rato charmoso.
– E você está fugindo do rato malvado? – perguntei.
– Não – disse ela. – Estou fugindo do rato charmoso.
Não sei bem onde ela aprendeu “charmoso”, mas achei a sua lógica irretocável. Lição inconsciente de vida: um rato charmoso é mais perigoso do que um rato malvado. Um rato malvado é um rato malvado, sem fingimento. Um rato charmoso é um dissimulado. Esconde a sua condição de rato. Pode convencer menininhas a mimá-los como coelhinhos, antes de mostrar sua malvadeza. Você sabe o que esperar de um rato malvado. Você não sabe o que há por trás da falsa fachada de um rato charmoso.
Assim é na vida, muito particularmente na vida brasileira. Temos bandidos sem qualquer encanto que os redima, e temos bandidos que usam seu charme para fazer carreira, progredir, se eleger, ganhar respeito e cargos oficiais e às vezes até monumentos e, finalmente, imunidade vitalícia. Todo o mundo sabe que são ratos mas o disfarce os salva.
Há casos, é verdade, em que os ratos charmosos são pegos como reles ratos malvados, nos raros casos em que a ratoeira funciona da mesma maneira para uns e para os outros. Mas os ratos charmosos sempre conseguem se safar. Voltam à vida pública, são reaceitos no Congresso, mantêm o cargo na confederação, etc .Os ratos malvados têm julgamentos sumários, os ratos charmosos podem contar com processos longos e inconclusivos.
Os dois vistos no quintal eram imaginários, mas espero que minha neta e sua geração saibam diferenciar os ratos, na realidade. Talvez quando ela crescer já tenham inventado algum modo de imunização para diminuir os efeitos do charme na vida nacional.
Uma espécie de dedetização moral. Sei lá.
O Brasil no início de 2012 - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS
O ESTADÃO - 18/03/12
Os dados referentes ao crescimento da economia brasileira em 2011 foram recentemente liberados. Embora o número de 2,7% fosse esperado por todos os analistas, o quadro que emerge deve ser analisado com cuidado.
Do lado positivo, creio que o ponto a ser destacado é que, apesar da crise global, nossa economia ultrapassou a da Inglaterra e é agora a sexta do mundo, quando medida a preços de mercado e utilizando a taxa corrente média de câmbio. Por outro lado, os números também mostram uma forte desaceleração no segundo semestre do ano, bem maior do que a esperada. Por exemplo, o consumo das famílias mostrou queda no terceiro trimestre e,embora tenha se recuperado razoavelmente bem na última parte do ano (levando a uma expansão de 4,1% em 2011), a economia iniciou 2012 bem lenta.
A pior notícia apresentada pelos dados, entretanto, foi a forte desaceleração dos investimentos ao longo do ano. Já havíamos chamado a atenção neste espaço para este ponto, em novembro passado ("O investimento perde o vigor"). Com expansão nula no segundo semestre, a taxa de investimento (ou Formação Bruta de Capital Fixo, na terminologia do IBGE) se manteve teimosamente abaixo dos 20% do PIB, ao contrário do esperado pelas autoridades. Pior que isso, a taxa de poupança recuou para 17,2% do PIB. Esses números sugerem, pelo menos, três observações.
Em primeiro lugar, é preciso ter muito cuidado com a torrente de anúncios de investimentos que as autoridades e bancos públicos colocam nos meios de comunicação. Se os trilhões que se anunciam se materializassem de fato, nossa taxa de investimentos já deveria estar acima de 23% e o País deveria estar crescendo muito rápido. Entretanto, no mundo real, muitos anúncios não se materializam, quer por causa de alguma crise ou, no caso do investimento público, porque as coisas simplesmente não acontecem. É o caso do PAC, local por excelência de muito palanque, muita fumaça e pouco fogo, como tem reiteradamente sido mostrado pelo Estado, desde há muito tempo. Os dados mostram que os investimentos do PAC continuam inferiores a 4% da despesa primária do governo central e equivalem a apenas 1% do PIB, sem tendência de alta.
Em segundo lugar, uma taxa de investimento relativamente modesta, acompanhada de baixo crescimento da produtividade (resultado que decorre, em parte, de nossas mazelas educacionais) e forte elevação de custos, só pode resultar numa evolução do PIB também modesta. Em 2012, nenhum analista do setor privado prevê muito mais que 3,5%. Voltamos a isso mais adiante.
Finalmente, comum a taxa de poupança relativamente baixa precisamos da poupança externa, mesmo para crescer relativamente pouco. O forte estímulo para a expansão do consumo das famílias e a notável evolução dos gastos correntes do governo certamente não contribuem para melhorar a situação.
Indústria. Do lado da oferta, a agricultura (3,9%) e os serviços mais modernos, de informação e financeiros (4,9%), previdência complementar e outros relacionados (3,9%), foram bastante bem. Também foram bem os setores industriais de eletricidade, gás e água (3,8%), construção civil (3,6%) e extrativa mineral (3,2%).
Entretanto, a indústria de transformação teve, mais uma vez, um comportamento decepcionante: foi o pior desempenho entre todos os grandes setores, de 0,1%, e a maior razão para os 2,7% do PIB total.
Consolida-se a ideia de que temos um problema na economia brasileira. Existe uma demanda que evolui de forma rápida, como consequência dos aumentos da renda das famílias, do crédito e do gasto público, especialmente. Do lado da oferta, o que se observa nos últimos anos é uma boa resposta do agronegócio que cresce a produção e a produtividade de forma a atender tanto o mercado interno quanto o externo. Os bons preços internacionais dos últimos anos permitiram ao setor administrar as recentes elevações de custos.
Ao mesmo tempo, os serviços também se expandem, mesmo onde a produtividade não cresce muito. A impossibilidade de importar a maior parte destes itens permite, junto com a demanda crescente, que as margens sejam mantidas via elevação de preços. É por isso que a inflação de serviços está hoje na faixa de 8-9%, sem a menor perspectiva de redução.
Entretanto, existe uma séria dificuldade em parte da área industrial. O setor como um todo manteve sua participação no PIB: 27,8% na média 2010/2011, contra 27,3% na média 2000/2001. Neste período expandiram-se a indústria extrativa mineral (de 1,5% para 3,5%) e a construção civil (de 5,4% para 5,8%), enquanto os serviços de utilidade pública se mantiveram constantes. A indústria de transformação é que teve sua participação diminuída, de 17,1% no início da década para 15,4% agora.
É seguro dizer que temos um problema na indústria, algo que, desde o início de minha participação neste espaço, venho colocando de forma enfática.
Embora o governo afirme modestamente que encontrou um novo modelo de crescimento por meio do forte estimulo da demanda, é evidente que temos um sério problema na oferta, cujo resultado é um crescente vazamento da demanda para o exterior. O problema é grande, porque decorre de causas de difícil alteração no curto prazo. A valorização do câmbio tem muito a ver coma redução de nossa vulnerabilidade externa, com as elevadas taxas de juros e com o crescimento das oportunidades de investimento no País, e menos com a "guerra cambial"; ao mesmo tempo, os estudos empíricos revelam uma modestíssima elevação da produtividade, quando existente e, finalmente, uma elevação persistente dos custos de produção que, embora afete todos os setores, machuca mais a indústria, pois a competição com os bens importados impede o repasse via alta de preços. A indústria na realidade tem na importação de partes, peças, componentes e matérias-primas sua única válvula de escape na reduçãode custos. Daí porque cresce a venda final de produtos industriais, mas não sua produção local.
Restrições. Finalmente, as restrições na oferta e a pressão de custos vão, na situação atual, continuar. Falamos aqui da questão tributária, do custo da energia, do custo da infraestrutura e, em parte, da própria escassez da mão de obra. Pretendo desenvolver essas questões com mais detalhe proximamente; entretanto, hoje gostaria de colocar os seguintes pontos:
- A carga tributária vai continuar a crescer mais do que o PIB, como já ocorre há vários anos. Nosso sistema arrecadador é progressivo nos impostos diretos, e tributa mais os bens cujo consumo cresce mais rápido que a renda, como telecomunicações e energia. Além disso, a formalização em larga escala de trabalhadores e empresas produz um salto na arrecadação.
- O custo da energia elétrica continuará se elevando no futuro porque os novos aproveitamentos hídricos são muito distantes dos centros consumidores e as fontes térmicas são mais caras do que as hídricas. Além disso, a confiabilidade do sistema é cada vez menor, dados os frequentes apagões e seus efeitos danosos sobre os equipamentos.
- A infraestrutura é cada dia mais precária. O seu custo vai continuar subindo, tendo em vista a expansão mais rápida da demanda.
- A mão de obra continuará escassa, especialmente em termos das qualificações necessárias, ainda por muitos anos.
Nenhum desses pontos está sendo enfrentado de um ponto de vista estrutural, assim como outras reformas microeconômicas. O que vemos mais são ações tópicas, desconectadas, pouco elaboradas e que sinalizam apenas um protecionismo mais tosco, ao lado de uma tentativa de desvalorizar o real, via intervenções no mercado de câmbio e uma política monetária que talvez acabe trombando com uma inflação mais elevada.
Os dados referentes ao crescimento da economia brasileira em 2011 foram recentemente liberados. Embora o número de 2,7% fosse esperado por todos os analistas, o quadro que emerge deve ser analisado com cuidado.
Do lado positivo, creio que o ponto a ser destacado é que, apesar da crise global, nossa economia ultrapassou a da Inglaterra e é agora a sexta do mundo, quando medida a preços de mercado e utilizando a taxa corrente média de câmbio. Por outro lado, os números também mostram uma forte desaceleração no segundo semestre do ano, bem maior do que a esperada. Por exemplo, o consumo das famílias mostrou queda no terceiro trimestre e,embora tenha se recuperado razoavelmente bem na última parte do ano (levando a uma expansão de 4,1% em 2011), a economia iniciou 2012 bem lenta.
A pior notícia apresentada pelos dados, entretanto, foi a forte desaceleração dos investimentos ao longo do ano. Já havíamos chamado a atenção neste espaço para este ponto, em novembro passado ("O investimento perde o vigor"). Com expansão nula no segundo semestre, a taxa de investimento (ou Formação Bruta de Capital Fixo, na terminologia do IBGE) se manteve teimosamente abaixo dos 20% do PIB, ao contrário do esperado pelas autoridades. Pior que isso, a taxa de poupança recuou para 17,2% do PIB. Esses números sugerem, pelo menos, três observações.
Em primeiro lugar, é preciso ter muito cuidado com a torrente de anúncios de investimentos que as autoridades e bancos públicos colocam nos meios de comunicação. Se os trilhões que se anunciam se materializassem de fato, nossa taxa de investimentos já deveria estar acima de 23% e o País deveria estar crescendo muito rápido. Entretanto, no mundo real, muitos anúncios não se materializam, quer por causa de alguma crise ou, no caso do investimento público, porque as coisas simplesmente não acontecem. É o caso do PAC, local por excelência de muito palanque, muita fumaça e pouco fogo, como tem reiteradamente sido mostrado pelo Estado, desde há muito tempo. Os dados mostram que os investimentos do PAC continuam inferiores a 4% da despesa primária do governo central e equivalem a apenas 1% do PIB, sem tendência de alta.
Em segundo lugar, uma taxa de investimento relativamente modesta, acompanhada de baixo crescimento da produtividade (resultado que decorre, em parte, de nossas mazelas educacionais) e forte elevação de custos, só pode resultar numa evolução do PIB também modesta. Em 2012, nenhum analista do setor privado prevê muito mais que 3,5%. Voltamos a isso mais adiante.
Finalmente, comum a taxa de poupança relativamente baixa precisamos da poupança externa, mesmo para crescer relativamente pouco. O forte estímulo para a expansão do consumo das famílias e a notável evolução dos gastos correntes do governo certamente não contribuem para melhorar a situação.
Indústria. Do lado da oferta, a agricultura (3,9%) e os serviços mais modernos, de informação e financeiros (4,9%), previdência complementar e outros relacionados (3,9%), foram bastante bem. Também foram bem os setores industriais de eletricidade, gás e água (3,8%), construção civil (3,6%) e extrativa mineral (3,2%).
Entretanto, a indústria de transformação teve, mais uma vez, um comportamento decepcionante: foi o pior desempenho entre todos os grandes setores, de 0,1%, e a maior razão para os 2,7% do PIB total.
Consolida-se a ideia de que temos um problema na economia brasileira. Existe uma demanda que evolui de forma rápida, como consequência dos aumentos da renda das famílias, do crédito e do gasto público, especialmente. Do lado da oferta, o que se observa nos últimos anos é uma boa resposta do agronegócio que cresce a produção e a produtividade de forma a atender tanto o mercado interno quanto o externo. Os bons preços internacionais dos últimos anos permitiram ao setor administrar as recentes elevações de custos.
Ao mesmo tempo, os serviços também se expandem, mesmo onde a produtividade não cresce muito. A impossibilidade de importar a maior parte destes itens permite, junto com a demanda crescente, que as margens sejam mantidas via elevação de preços. É por isso que a inflação de serviços está hoje na faixa de 8-9%, sem a menor perspectiva de redução.
Entretanto, existe uma séria dificuldade em parte da área industrial. O setor como um todo manteve sua participação no PIB: 27,8% na média 2010/2011, contra 27,3% na média 2000/2001. Neste período expandiram-se a indústria extrativa mineral (de 1,5% para 3,5%) e a construção civil (de 5,4% para 5,8%), enquanto os serviços de utilidade pública se mantiveram constantes. A indústria de transformação é que teve sua participação diminuída, de 17,1% no início da década para 15,4% agora.
É seguro dizer que temos um problema na indústria, algo que, desde o início de minha participação neste espaço, venho colocando de forma enfática.
Embora o governo afirme modestamente que encontrou um novo modelo de crescimento por meio do forte estimulo da demanda, é evidente que temos um sério problema na oferta, cujo resultado é um crescente vazamento da demanda para o exterior. O problema é grande, porque decorre de causas de difícil alteração no curto prazo. A valorização do câmbio tem muito a ver coma redução de nossa vulnerabilidade externa, com as elevadas taxas de juros e com o crescimento das oportunidades de investimento no País, e menos com a "guerra cambial"; ao mesmo tempo, os estudos empíricos revelam uma modestíssima elevação da produtividade, quando existente e, finalmente, uma elevação persistente dos custos de produção que, embora afete todos os setores, machuca mais a indústria, pois a competição com os bens importados impede o repasse via alta de preços. A indústria na realidade tem na importação de partes, peças, componentes e matérias-primas sua única válvula de escape na reduçãode custos. Daí porque cresce a venda final de produtos industriais, mas não sua produção local.
Restrições. Finalmente, as restrições na oferta e a pressão de custos vão, na situação atual, continuar. Falamos aqui da questão tributária, do custo da energia, do custo da infraestrutura e, em parte, da própria escassez da mão de obra. Pretendo desenvolver essas questões com mais detalhe proximamente; entretanto, hoje gostaria de colocar os seguintes pontos:
- A carga tributária vai continuar a crescer mais do que o PIB, como já ocorre há vários anos. Nosso sistema arrecadador é progressivo nos impostos diretos, e tributa mais os bens cujo consumo cresce mais rápido que a renda, como telecomunicações e energia. Além disso, a formalização em larga escala de trabalhadores e empresas produz um salto na arrecadação.
- O custo da energia elétrica continuará se elevando no futuro porque os novos aproveitamentos hídricos são muito distantes dos centros consumidores e as fontes térmicas são mais caras do que as hídricas. Além disso, a confiabilidade do sistema é cada vez menor, dados os frequentes apagões e seus efeitos danosos sobre os equipamentos.
- A infraestrutura é cada dia mais precária. O seu custo vai continuar subindo, tendo em vista a expansão mais rápida da demanda.
- A mão de obra continuará escassa, especialmente em termos das qualificações necessárias, ainda por muitos anos.
Nenhum desses pontos está sendo enfrentado de um ponto de vista estrutural, assim como outras reformas microeconômicas. O que vemos mais são ações tópicas, desconectadas, pouco elaboradas e que sinalizam apenas um protecionismo mais tosco, ao lado de uma tentativa de desvalorizar o real, via intervenções no mercado de câmbio e uma política monetária que talvez acabe trombando com uma inflação mais elevada.
A força política da ética - JOAQUIM FALCÃO
FOLHA DE SP - 18/03/12
A ética pública está impaciente. Impaciência poderosa. Aqui e no exterior. Em relação ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário. Deverá ser fator importante nas nossas eleições. As vezes, a força política da ética tem se imposto à força normativa da lei.
O presidente da Alemanha não esperou a conclusão do processo sobre tráfico de influência. Renunciou. O rei Juan Carlos não esperou conclusões sobre o mal uso de recursos públicos por seu genro. Afastou-o da família real. A presidenta Dilma não esperou apurar denúncias contra ministros. Conduziu-os à demissão.
A ética pública está com pressa. Pressionou o Congresso para aprovar a Lei de Ficha Limpa. E ao Supremo também. Apoia a ministra Eliana Calmon em sua cruzada por uma administração judicial mais ética e transparente. Está impaciente com os resultados do foro privilegiado para políticos. Apoia exigência de contas aprovadas para candidatos. A Comissão de Ética Pública funciona.
A impaciência não é contra o presidente alemão, o genro espanhol, políticos e magistrados brasileiros. É maior. É com a necessidade das instituições do Estado democrático de Direito em controlar e punir.
Não se constrói instituições legítimas e eficientes em ambiente de anemia ética, de perda de legitimidade institucional.
Sintomas da anemia variam na história. O regime militar perdeu legitimidade porque não restaurou a liberdade e as eleições diretas. Aumentou a desigualdade social. O sintoma hoje é outro.
A plena liberdade de informação e a expansão da mídia tecnológica evidenciam que algumas instituições públicas estariam sendo apropriadas por corporativismos. O sintoma é a sua apropriação, aparelhamento, por alguns partidos, profissões, sindicatos, empresas, grupos ou indivíduos. Usam como seu algo que é da nação.
Seria a adesão de autoridades a princípios éticos sincera? Ou mera estratégia de prevenção de dano, cálculo custo-benefício? Diante da probabilidade de confirmação das denúncias agem logo. Os danos à legitimidade de sua autoridade serão menores agora do que mais tarde.
A democracia é um regime que exige recíprocas legitimações. Devemos ao outro o mesmo respeito que temos por nós mesmos. Se podemos ter princípios éticos, e defendê-los, por que as autoridades públicas não podem ter? Podem sim.
Combater a anemia do poder público implica restaurar o vigor de sua legitimidade. Este é, por exemplo, um desafio do Judiciário, maior do que a disputa entre associações de magistrados e o Conselho Nacional de Justiça. Ou de ministros do Supremo entre si. Trata-se de provar à opinião pública que algumas autoridades judiciais não usam a administração da justiça, que é bem público, como bem privado. Como provar?
Aplicar a força normativa da lei individualmente é necessário, mas insuficiente. A opinião pública está indignada é a com a cultura de pagamentos benevolentes, mesmo que aparentemente legais e de boa fé, das administrações passadas, por exemplo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mais do que com magistrados determinados.
O desafio é maior do que controlar individualmente. É mudar a cultura da sangria ética. Rever leis, interpretações, práticas administrativas, processos decisórios. Reinventar a administração judiciária. Reconquistar a ética perdida não se sabe bem onde, como e quando.
Argélia: sangue e liberdade - GILLES LAPOUGE
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
Há exatos 50 anos, representantes do general Charles de Gaulle e do Governo Provisório da República Argelina (GPRA) reuniram-se em Evian, a luxuosa estância termal na margem francesa do Lago Léman, para assinar um cessar-fogo. Foi assim que, em 19 de março, terminou a Guerra da Argélia - tragédia terrível que derrubou uma república, trouxe de volta ao governo o general De Gaulle, matou cerca de 30 mil soldados franceses e 500 mil argelinos, dilacerou a França e pôs fim ao império colonial francês.
O pesadelo começara oito anos antes, em novembro de 1954. Em Aurès, na parte oriental da Argélia, dois professores franceses, o casal Monnerot, são assassinados. A França mal fica sabendo desses fuzilamentos "no fim do mundo". No entanto, são o prenúncio das torrentes de sangue que maculariam o solo da mais bela possessão da França. Aquele novembro frio e nublado entrou para a História como o "Toussaint Rouge" (Dia Vermelho de Todos os Santos).
A Argélia fora a França do outro lado do Mediterrâneo. Uma joia. "Por toda a parte há água e terras férteis", dizia o conquistador do território, general Robert Bugeaud, em 1847. "Usei o fanatismo dos árabes a ponto de eles hoje estarem submissos como carneiros." Um século mais tarde, os "carneiros" tornaram-se "feras".
Em 1913, depois em 1940, eles lutaram com as tropas francesas contra os alemães. Infelizmente, no dia da vitória contra o Reich, 8 de maio de 1945, distúrbios nacionalistas explodem na cidade de Sétif. Dezenas de milhares de argelinos mortos. Em 1954 nasce a Frente de Libertação Nacional (FLN), que organiza o "Toussaint Rouge".
De Gaulle ressurge. Em Paris, o governo é do formidável Pierre Mendès-France - o ministro do Interior é François Mitterrand. Os dois, de esquerda, respondem com repressão. No ano seguinte, Mendès-France cai. A consciência francesa fica dividida. Os governos caem como um castelo de cartas. Em Argel, os "pieds noirs" - como eram chamados os colonos franceses - organizam-se. Em 13 de maio de 1958, um golpe explode. O general Jacques Massu, na Argélia, apela ao general De Gaulle, que sai do seu ostracismo. E se torna presidente do Conselho de Estado.
Paris envia um contingente de 400 mil soldados para lutar contra 25 mil combatentes argelinos. A luta atinge toda Argélia, incluindo as grandes cidades. O Exército francês endurece. Para limpar a "kasbah" (bairro árabe) de Argel, Massu recebe plenos poderes. E começam as atrocidades: os argelinos massacram, cortam braços, pés, colhões, em resposta às torturas infligidas pelos soldados franceses. Os dois lados convergem para o abismo.
A maioria dos países estrangeiros compreende o combate dos argelinos. De Gaulle busca a negociação. Os "pieds noirs" irritam-se com o De Gaulle que ainda ontem adoravam. Em janeiro de 1961, Argel se levanta. De Paris, De Gaulle dá ordens ao contingente de soldados para desobedecer seus chefes. O golpe fracassa. Um ano mais tarde são assinados os acordos de Evian, o cessar-fogo e a independência da Argélia.
Esse foi o fim do Império Francês. Como nas tragédias reais, não há culpados, nem inocentes. Apenas franceses e argelinos comuns, estrangulados por acaso pela mão de ferro da história. O dia 19 de março de 1962 marcou a saída do abismo. E o início da longa amargura. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
Novas regras para a Previdência - FABIO GIAMBIAGI
O GLOBO - 18/03/12
Entrevistado, no fim da vida, por um jornalista de 40 anos, Jorge Luis Borges, com sua refinada ironia, disse a seu interlocutor: "Que extraño que aún existan personas con esa edad...". Embora o diálogo tenha ocorrido há muitos anos, ele foi premonitório de uma realidade cada vez mais visível: em quase todos os países, há cada vez menos pessoas jovens e cada vez mais idosos. A temática ambiental e a previdenciária têm muitos pontos em comum:
I) as mudanças são lentas; e
II) os custos políticos de mudar o "status quo" são palpáveis e imediatos, enquanto que os benefícios das reformas são de longo prazo e não facilmente perceptíveis.
A Previdência, porém, tem uma vantagem sobre o meio ambiente: dá para saber melhor o que vai ocorrer no futuro. Enquanto que não sabemos ao certo se daqui a 100 anos a temperatura do mundo estará 2 ou 5 graus maior, no caso da demografia, embora haja uma margem de incerteza, para saber o que vai acontecer com a composição etária da população basta olhar para a distribuição atual por faixa etária em outros países. É bom o país se preparar para uma "tsunami demográfica".
Há alguns dados para levar em conta, para "balizar" a discussão:
a) a esperança de vida aos 60 anos na Europa era, em média, de 78 anos para os homens nos anos 70 e de mais de 81 anos atualmente, enquanto que para as mulheres era de 82 anos naquela época e é de mais de 85 anos hoje;
b) no Brasil, no mesmo período, a esperança de vida aos 60 anos passou de 76 para 80 anos para os homens e de 77 para 83 anos para as mulheres;
c) pelas estimativas do IBGE, a esperança de vida aos 60 anos no Brasil chegará a 82 anos para os homens e 86 anos para as mulheres em 2030; e
d) o número de idosos com 80 anos ou mais, que era de 1,6 milhões de pessoas no Brasil no ano 2000, chegará, pelas projeções do IBGE, a 14 milhões de pessoas em 2050.
Diante disso, temos que ter a responsabilidade de legar ao mundo no qual viverão nossos filhos um estado de coisas que não onere muito a carga com a qual a geração deles terá que arcar para sustentar a nossa quando chegarmos à idade avançada. Ao mesmo tempo, a geração de nossos filhos terá que entender que é inviável conservar para quando eles forem se aposentar as mesmas regras que pautaram as condições em que nossa geração tiver se aposentado. E por uma razão que todo jovem é capaz de entender: quando eles tiverem 50 ou 60 anos, as pessoas vão viver muito mais do que hoje.
Por isso, tenho defendido que aqueles que vierem a ingressar no mercado de trabalho tenham que obedecer a regras de aposentadoria bem mais rígidas que as atuais. Sugiro dois parâmetros importantes: 67 anos para se aposentar por idade - 66 para as mulheres - e 40 anos de contribuição - 39 para as mulheres. Atualmente, para os homens, tais parâmetros são de 65 e 35 anos, respectivamente, com 5 anos a menos para as mulheres.
A justificativa seria alinhar as regras vigentes no país aos critérios que vêm sendo adotados em um número crescente de nações, para fazer frente à situação colocada pelos avanços da medicina e o aumento da duração da vida. Se o período de contribuição não se altera, os mesmos recursos acumulados vão se esgotar mais rapidamente. Como tenho repetido diversas vezes, pouco importa o que diz a letra das regras que o ser humano define para fixar os termos do funcionamento da sociedade: como a demografia não vai se adaptar à Constituição, esta deve se adaptar à demografia!
Diante disso, a oposição dos ditos "movimentos sociais" (muitos deles dominados por lideranças alimentadas por recursos abundantes, extraídos da população através de contribuições obrigatórias) em nome da "rejeição ao neoliberalismo" lembra a afirmação de José Ingenieros, no seu magistral "El hombre mediocre": "Los más despreciables sujetos son los predicadores de la moral que no ajustan su conducta a sus palabras." Em vez de se opor a uma reforma sensata com o uso de palavras de ordem que parecem ter escapado do túnel do tempo, tais lideranças serviriam melhor ao país se um dia se dignassem a propor algo concreto para enfrentar o desafio do envelhecimento da população - ou, talvez, o silêncio ensurdecedor a esse respeito indique apenas que elas simplesmente não têm nada a propor.
De trava em trava - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 18/03/12
A economia brasileira vai bem, assegura o governo Dilma. Encabeça a sigla Brics, crescerá 4,5% em 2012 - garante o ministro Guido Mantega, e, desde 2003, proporcionou a melhora dos níveis de renda de mais de 40 milhões de brasileiros que chegaram à "nova classe média". Além disso, o País vive uma situação inédita de pleno emprego, tem US$ 355 bilhões em reservas externas, tende a escalar as tabelas das agências de classificação de risco, apresenta juros básicos em queda e inflação sob relativo controle. Conta com fantástico programa de exploração do pré-sal e vem sendo assediado por Investimentos Estrangeiros Diretos, da ordem de US$ 66,6 bilhões no ano passado, capitais que há alguns anos o evitavam.
Seria extraordinária oportunidade para tirar o atraso no desenvolvimento econômico e assegurar grande presente para um país que, até agora, não deixara de ser apenas o país do futuro.
No entanto, entre trapalhadas e incapacidade de definir uma estratégia, o governo Dilma se enreda nas travas colocadas por sua própria política econômica.
Há alguns meses, concluíra que estava diante da oportunidade histórica de afinal derrubar o nível dos juros, um dos mais altos do mundo. Embora reconheça mudanças estruturais (para melhor) da economia, o Banco Central acaba de anunciar que será obrigado a travar os juros básicos (Selic) nos 9,0% ao ano.
Ainda que o Banco Central não o admita explicitamente, essa parada vai sendo determinada também pelo risco crescente de que a inflação se descole da meta. Particularmente grave é o avanço da inflação do setor de serviços, que aponta para o nível dos 10% ao ano.
A poupança nacional segue baixíssima (de apenas 17% do PIB) e o Tesouro é uma laranja espremida. É preciso aumentar urgentemente os investimentos, situação que exige maior concurso dos capitais privados.
Mas o governo Dilma vacila em avançar por aí, porque parece paralisado por falso princípio ideológico e não quer ser acusado de "privataria". Até mesmo o atrasadíssimo processo de concessões dos aeroportos foi levado adiante com o breque de mão puxado.
De um lado, o Brasil necessita atrair capitais externos para suprir sua baixa poupança interna. De outro, o governo federal se aflige ante o impacto do afluxo de moeda e põe em funcionamento mecanismos destinados a contê-lo, mesmo depois de verificar o aparecimento de efeitos colaterais ruins.
Durante seus três primeiros meses de governo, a presidente Dilma repetiu que a prioridade seria desonerar as folhas de pagamento. Mas, até agora, apenas quatro setores foram beneficiados e, ainda assim, de modo tão insatisfatório que o ramo de confecção preferiu ficar de fora.
As exigências de aumento do conteúdo local, que deveriam ser entendidas como apoio à indústria nacional, são cada vez mais percebidas como fator de elevação de custos e de perda de competitividade. E é o principal fator que vem adiando indefinidamente o anúncio do novo regime automotivo do governo.
Assim, de trava em trava, a administração da presidente Dilma, da qual se esperavam novos saltos na qualidade gerencial, corre o risco de ser lembrada como um governo travado.
Fazer a coisa certa - SUELY CALDAS
O ESTADÃO - 18/03/12
O Ministério da Fazenda tenta apagar focos do incêndio, mas nada faz para dominar o fogo. É assim que o governo Dilma tem agido para reverter a persistente e continuada queda da produção industrial. A agenda do governo é de curtíssimo prazo, as decisões são confusas e por vezes provocam efeitos contrários ao objetivo e faltam planejamento e ações voltadas a superar deficiências antigas, conhecidas, estruturais, que geram perda de competitividade do produto.
O único objetivo perseguido é apressar a retomada do crescimento, mas o jeito atabalhoado dificulta chegar lá.
É claro que o governo precisa combater dificuldades conjunturais com medidas de curto prazo, mas, sem estratégia para suprimir os gargalos que encarecem a produção e represam o crescimento, a economia não avança. Apagam- se incêndios aqui e ali, mas o fogo vai continuar reaparecendo. Planejamento, estratégia,projeto, rumo é o que falta ao governo Dilma Rousseff. E logo ela, que tanto reclamou do governo FHC quando ministra de Minas e energia: " Encontrei o setor elétricocompletamente desorganizado, um caos, sem planejamento, sem rumo, sem futuro", queixava-se em 2003. Pois agora é a sua vez, presidente Dilma.
As reformas estruturais são a parte mais visível dessa omissão. Lula começou a tocá-las e desistiu diante de pressões políticas. Dilma é diferente, tem mostrado postura firme nos atritos com os partidos aliados. Delas e esperava atitude mais afirmativa em relação às reformas. Mas não aconteceu. No início do governo, foi logo avisando: nada de reformas. A previdenciária vai-se limitar à criação do fundo de pensão para os novos servidores, adiando para 2030 o recuo do gigantesco déficit da previdência pública, que este ano vai somar R$ 60 bilhões e continuará crescendo. A trabalhista ela garantiu, em encontro com sindicalistas na quarta-feira: "Não terá em meu governo". A tributária se resume a trocar a contribuição ao INSS por um imposto sobre faturamento de alguns setores industriais. E só. A política, essa é que não sai mesmo.
As reformas ajudariam muito a reduzir o custo Brasil, dar eficiência operacional à economia e vida longa ao crescimento sustentado. Mas não só. Os investimentos em infraestrutura precisam desemperrar para suprimir os gargalos que encarecem e freiam o escoamento da produção.
O PAC não cumpre este papel e os investimentos do governo não chegam a 2% do Orçamento. Seria preciso criar condições para estimular o setor privado a investir em infraestrutura, aperfeiçoando regras de regulação e garantindo autonomia às agências reguladoras; estruturando mecanismos de crédito para os bancos privados concederem empréstimos a prazos longos e juros compatíveis com o investimento.
São medidas que surtem efeito no curto, médio e longo prazos, mas indispensáveis para a economia avançar, gerar empregos e, quem sabe, passar a crescer a taxas chinesas.
Hoje, crédito barato para investimento é privilégio de poucos. Ou a empresa tem poder financeiro para conseguir captar dinheiro no exterior ou corre para o BNDES, que concentra boa parte de seu orçamento em poucos e grandes grupos, deixando empresas menores sem alternativa. Além de caros,empréstimos de bancos privados são de curto prazo, mais dirigidos a capital de giro e raramente para investimento. Eis um importante desafio para a experiente diretoria do Banco Central: criar instrumentos para os bancos privados reduzirem juros e ampliarem prazos em seus empréstimos. Aportar mais e mais dinheiro para o BNDES está mais para distorção do que solução e não ajuda a ampliar e democratizar o crédito de longo prazo para o investimento produtivo.
"Ridícula", como classificou há dias o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, a taxa de investimento fechou 2011 em 19,3% do PIB, abaixo de 2010.
Na China ela é de 40%. Elevá-la para 25%,como pretende o governo, implica criar meios para aumentar também a taxa de poupança, o que não ocorre da noite para o dia, mas é preciso começar já. Apagar incêndio é paliativo transitório. O que precisa é fazer a coisa certa.
O Ministério da Fazenda tenta apagar focos do incêndio, mas nada faz para dominar o fogo. É assim que o governo Dilma tem agido para reverter a persistente e continuada queda da produção industrial. A agenda do governo é de curtíssimo prazo, as decisões são confusas e por vezes provocam efeitos contrários ao objetivo e faltam planejamento e ações voltadas a superar deficiências antigas, conhecidas, estruturais, que geram perda de competitividade do produto.
O único objetivo perseguido é apressar a retomada do crescimento, mas o jeito atabalhoado dificulta chegar lá.
É claro que o governo precisa combater dificuldades conjunturais com medidas de curto prazo, mas, sem estratégia para suprimir os gargalos que encarecem a produção e represam o crescimento, a economia não avança. Apagam- se incêndios aqui e ali, mas o fogo vai continuar reaparecendo. Planejamento, estratégia,projeto, rumo é o que falta ao governo Dilma Rousseff. E logo ela, que tanto reclamou do governo FHC quando ministra de Minas e energia: " Encontrei o setor elétricocompletamente desorganizado, um caos, sem planejamento, sem rumo, sem futuro", queixava-se em 2003. Pois agora é a sua vez, presidente Dilma.
As reformas estruturais são a parte mais visível dessa omissão. Lula começou a tocá-las e desistiu diante de pressões políticas. Dilma é diferente, tem mostrado postura firme nos atritos com os partidos aliados. Delas e esperava atitude mais afirmativa em relação às reformas. Mas não aconteceu. No início do governo, foi logo avisando: nada de reformas. A previdenciária vai-se limitar à criação do fundo de pensão para os novos servidores, adiando para 2030 o recuo do gigantesco déficit da previdência pública, que este ano vai somar R$ 60 bilhões e continuará crescendo. A trabalhista ela garantiu, em encontro com sindicalistas na quarta-feira: "Não terá em meu governo". A tributária se resume a trocar a contribuição ao INSS por um imposto sobre faturamento de alguns setores industriais. E só. A política, essa é que não sai mesmo.
As reformas ajudariam muito a reduzir o custo Brasil, dar eficiência operacional à economia e vida longa ao crescimento sustentado. Mas não só. Os investimentos em infraestrutura precisam desemperrar para suprimir os gargalos que encarecem e freiam o escoamento da produção.
O PAC não cumpre este papel e os investimentos do governo não chegam a 2% do Orçamento. Seria preciso criar condições para estimular o setor privado a investir em infraestrutura, aperfeiçoando regras de regulação e garantindo autonomia às agências reguladoras; estruturando mecanismos de crédito para os bancos privados concederem empréstimos a prazos longos e juros compatíveis com o investimento.
São medidas que surtem efeito no curto, médio e longo prazos, mas indispensáveis para a economia avançar, gerar empregos e, quem sabe, passar a crescer a taxas chinesas.
Hoje, crédito barato para investimento é privilégio de poucos. Ou a empresa tem poder financeiro para conseguir captar dinheiro no exterior ou corre para o BNDES, que concentra boa parte de seu orçamento em poucos e grandes grupos, deixando empresas menores sem alternativa. Além de caros,empréstimos de bancos privados são de curto prazo, mais dirigidos a capital de giro e raramente para investimento. Eis um importante desafio para a experiente diretoria do Banco Central: criar instrumentos para os bancos privados reduzirem juros e ampliarem prazos em seus empréstimos. Aportar mais e mais dinheiro para o BNDES está mais para distorção do que solução e não ajuda a ampliar e democratizar o crédito de longo prazo para o investimento produtivo.
"Ridícula", como classificou há dias o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, a taxa de investimento fechou 2011 em 19,3% do PIB, abaixo de 2010.
Na China ela é de 40%. Elevá-la para 25%,como pretende o governo, implica criar meios para aumentar também a taxa de poupança, o que não ocorre da noite para o dia, mas é preciso começar já. Apagar incêndio é paliativo transitório. O que precisa é fazer a coisa certa.
PIB mostra que país caminha a passo de caranguejo - FERNANDO ZILVETI
FOLHA DE SP - 18/03/12
O PIB de 2011 anunciado recentemente pelo governo federal retoma a questão da desindustrialização do país.
A contribuição da indústria no PIB brasileiro ficou em 14,6%. Compara-se à participação industrial no governo Juscelino Kubitschek.
Foi justamente em 1956 que começou o grande impulso na industrialização, com um ambicioso plano de metas de desenvolvimento.
Uma curiosidade estatística se apresenta na carga tributária naquela época: 14% do PIB. Hoje, a carga tributária comparada ao PIB representa algo em torno de 35%.
A tributação parece desempenhar um papel cruel no processo de desindustrialização brasileiro.
O desequilíbrio nas contas públicas agravou-se também a partir da década de 1950. Se JK pode ser caracterizado como desenvolvimentista, sob a perspectiva fiscal, houve problemas nessa área e também na política monetária, levando o Brasil a um enorme endividamento público.
A responsabilidade fiscal e monetária somente seria retomada no fim do século 20. Esse equilíbrio garantiu ao Brasil a condição de receber investimentos externos e de retomar o crescimento.
ZELO E DESCUIDO
O governo zelou pela estabilidade fiscal e monetária, mas descuidou da produção interna. Persistem a falta de política industrial e o crescimento da carga tributária. Há ainda os incentivos fiscais concedidos livremente.
Em diversas regiões do país, empresas têxteis fecham suas portas e transformam imóveis em condomínios horizontais e verticais.
Muitos desses bens, porém, foram doados pelo Estado direta ou indiretamente, por meio de incentivos fiscais ou renúncias de todos os níveis. O contribuinte, que pagou por esses incentivos, fica de lado.
Americana, em São Paulo, vê sua indústria têxtil desaparecer. Resistiram as empresas que inovaram para não sucumbir.
Por causa da política tributária, montaram negócios na China para exportar para o Brasil -e exportaram emprego para chineses.
Outras indústrias, com o objetivo de evitar a carga fiscal, cortaram o atacadista e o varejista da cadeia de geração de empregos, abrindo seus próprios pontos de venda nos grandes magazines e lojas de departamentos.
CLAUDIO HUMBERTO
"Agora, estamos liberados para negociar "
Antonio Carlos Rodrigues (PR), negociando com adversários do PT em São Paulo
Troco sem demora:CPI no Senado agora é viável
Eles não confirmam explicitamente a articulação, mas, em conversas reservadas, senadores aliados desprestigiados pela presidente Dilma sinalizam a colegas de oposição que agora seria viável a aprovação de CPI para investigar, por exemplo, o escândalo de corrupção na Casa da Moeda, que pode atingir em cheio o ministro Guido Mantega (Fazenda). Impedir essa CPI é "questão de honra" para o Planalto.
Mamão
Além dos votos de oposição, uma proposta de CPI contaria com o apoio do PR e senadores "independentes" e até "leais" do PMDB.
Exaltação
Quem primeiro mencionou a ameaça de CPI foi o senador Magno Malta (PR-ES), um dos mais exaltados, mas a turma de Sarney descartou.
Mais pesado
A atitude do novo líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM) só piora o clima, ameaçando o PR e chamando aliados de "chantagistas".
Contraponto
A turma de Sarney não vê utilidade no discurso juvenil do novo líder do governo contra insatisfeitos: "Jucá jamais faria isso", diz um senador.
Fifa
A meta da Fifa é faturar US$ 3 bilhões com a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, por isso questões como meia-entrada e venda de bebidas alcoólicas são tão sensíveis para a entidade. Uma cervejaria é uma das principais patrocinadoras do evento. Joseph Blatter só desistiu do veto à meia-entrada depois de fazer contas e concluir que a perda de receita será de US$ 100 milhões, valor considerado suportável pela entidade.
Gentilezas
Joseph Blatter agora está mais gentil: há 5 meses, ele pediu audiência a Dilma e fez a indelicadeza de mandar Jérome Valcke em seu lugar.
Contra-ataque
Jérome Valcke irritou Dilma, em outubro, com uma malcriação típica: "Foi o Brasil quem pediu para fazer a Copa. A Fifa tinha outras opções".
Líder
O novo líder na Câmara, Arlindo Chinalgia (PT-SP), foi desautorizado pelo Planalto após se posicionar contra a venda de bebidas na Copa.
Passageiro
A guerra pelo Ministério dos Transportes aguça o apetite da ala do PT celebrizada pelos rolos de campanha envolvendo empresas de ônibus: o cargos de ministro é tido como fonte inesgotável de caixa 2.
Glug, glub
Pivô das trapalhadas com a base do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi aconselhada a submergir por uns tempos. De preferência num spa: como disse Sarney, está "bem gordinha".
Pampas
Para o deputado federal Marcus Pestana, que preside o PSDB em Minas, com tantos ministros gaúchos, o governo Dilma já pode ser denominado de "República dos Pampas".
Nem aí
Presidente do PMDB-BA, Lúcio Vieira Lima garante que "está pouco se lixando" para a pressão da cúpula para apoiar o DEM nas eleições em Salvador, em troca de aliança em São Paulo: "Eles que se resolvam".
Gula petista
Líder do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) contabiliza nove candidatos comunistas a prefeituras de capitais. Isso se o partido resistir à fome do PT: "A pressão é muito forte para abrirmos mão".
Sem remédio
O roubo de carga de remédios chegou a US$ 14 milhões em 2011, diz a FreightWatch, líder mundial de segurança logística. Os eletrônicos lideram. São Paulo registra o maior número de assaltos a cargas, com os ladrões pagando para o transportador não entregar a mercadoria.
Conexão
Não é mais o presidente da Nigéria, mas o ministro de Comércio e Investimentos do país, Olusegun Aganga, que chega Brasília no dia 19. Será recebido pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).
Pensando bem
...r a São Bernardo e não visitar Lula é o mesmo que ir a Roma e não ver o Papa.
PODER SEM PUDOR
Não é a mamãe
Carlos Lacerda fazia mais um discurso devastador, na Câmara dos Deputados, contra o "mar de lama" do governo Getúlio Vargas. A deputada Ivete Vargas, sobrinha do presidente, pedia - em vão - um aparte. Cansada da insistência e muito irritada, Ivete perdeu a paciência:
- F.D.P! - gritou ao microfone, com todas as letras.
Com sua estonteante rapidez de raciocínio, Lacerda respondeu na bucha:
- Vossa Excelência é muito nova para ser minha mãe!
DOMINGO NOS JORNAIS
- Globo: Mais de 80% das cidades do país não se sustentam
- Folha: Brasil cresce menos que todos os países vizinhos
- Estadão: Custo de produção industrial é maior no Brasil que nos EUA
- Zero Hora: Caso Beira-Rio – Do conflito à paz, como foi a semana do acordo
- Correio Braziliense: IR sobre salários triplica em 10 anos
- Estado de Minas: Melhor idade, pior vício
- Jornal do Commercio: Nova pesquisa aponta reação de João da Costa
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