O ESTADÃO - 18/03/12
O Ministério da Fazenda tenta apagar focos do incêndio, mas nada faz para dominar o fogo. É assim que o governo Dilma tem agido para reverter a persistente e continuada queda da produção industrial. A agenda do governo é de curtíssimo prazo, as decisões são confusas e por vezes provocam efeitos contrários ao objetivo e faltam planejamento e ações voltadas a superar deficiências antigas, conhecidas, estruturais, que geram perda de competitividade do produto.
O único objetivo perseguido é apressar a retomada do crescimento, mas o jeito atabalhoado dificulta chegar lá.
É claro que o governo precisa combater dificuldades conjunturais com medidas de curto prazo, mas, sem estratégia para suprimir os gargalos que encarecem a produção e represam o crescimento, a economia não avança. Apagam- se incêndios aqui e ali, mas o fogo vai continuar reaparecendo. Planejamento, estratégia,projeto, rumo é o que falta ao governo Dilma Rousseff. E logo ela, que tanto reclamou do governo FHC quando ministra de Minas e energia: " Encontrei o setor elétricocompletamente desorganizado, um caos, sem planejamento, sem rumo, sem futuro", queixava-se em 2003. Pois agora é a sua vez, presidente Dilma.
As reformas estruturais são a parte mais visível dessa omissão. Lula começou a tocá-las e desistiu diante de pressões políticas. Dilma é diferente, tem mostrado postura firme nos atritos com os partidos aliados. Delas e esperava atitude mais afirmativa em relação às reformas. Mas não aconteceu. No início do governo, foi logo avisando: nada de reformas. A previdenciária vai-se limitar à criação do fundo de pensão para os novos servidores, adiando para 2030 o recuo do gigantesco déficit da previdência pública, que este ano vai somar R$ 60 bilhões e continuará crescendo. A trabalhista ela garantiu, em encontro com sindicalistas na quarta-feira: "Não terá em meu governo". A tributária se resume a trocar a contribuição ao INSS por um imposto sobre faturamento de alguns setores industriais. E só. A política, essa é que não sai mesmo.
As reformas ajudariam muito a reduzir o custo Brasil, dar eficiência operacional à economia e vida longa ao crescimento sustentado. Mas não só. Os investimentos em infraestrutura precisam desemperrar para suprimir os gargalos que encarecem e freiam o escoamento da produção.
O PAC não cumpre este papel e os investimentos do governo não chegam a 2% do Orçamento. Seria preciso criar condições para estimular o setor privado a investir em infraestrutura, aperfeiçoando regras de regulação e garantindo autonomia às agências reguladoras; estruturando mecanismos de crédito para os bancos privados concederem empréstimos a prazos longos e juros compatíveis com o investimento.
São medidas que surtem efeito no curto, médio e longo prazos, mas indispensáveis para a economia avançar, gerar empregos e, quem sabe, passar a crescer a taxas chinesas.
Hoje, crédito barato para investimento é privilégio de poucos. Ou a empresa tem poder financeiro para conseguir captar dinheiro no exterior ou corre para o BNDES, que concentra boa parte de seu orçamento em poucos e grandes grupos, deixando empresas menores sem alternativa. Além de caros,empréstimos de bancos privados são de curto prazo, mais dirigidos a capital de giro e raramente para investimento. Eis um importante desafio para a experiente diretoria do Banco Central: criar instrumentos para os bancos privados reduzirem juros e ampliarem prazos em seus empréstimos. Aportar mais e mais dinheiro para o BNDES está mais para distorção do que solução e não ajuda a ampliar e democratizar o crédito de longo prazo para o investimento produtivo.
"Ridícula", como classificou há dias o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, a taxa de investimento fechou 2011 em 19,3% do PIB, abaixo de 2010.
Na China ela é de 40%. Elevá-la para 25%,como pretende o governo, implica criar meios para aumentar também a taxa de poupança, o que não ocorre da noite para o dia, mas é preciso começar já. Apagar incêndio é paliativo transitório. O que precisa é fazer a coisa certa.
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