CELSO MING - Socorro de última instância

Socorro de última instância

CELSO MING

  O Estado de S.Paulo - 10/11/2011

A derrubada de Silvio Berlusconi do cargo de chefe de governo, por si só, não melhora a situação das finanças da Itália, a terceira maior economia do bloco do euro. Ele pode ter agravado a encrenca, mas não foi a causa dela.

É pouco provável que o Parlamento italiano aprove um pacote econômico suficientemente robusto, capaz de virar rapidamente esse jogo – hoje perdedor. Se, por um lado, um forte aperto dos cintos poderia reerguer a credibilidade imediata nos mercados, por outro, provocaria efeitos colaterais devastadores, como recessão, desemprego, perda de arrecadação e, lá na frente, talvez deixasse o país em piores condições de honrar a dívida.

Nesta terça-feira, o rendimento (yield) dos títulos da Itália saltou para acima dos 7%, o nível que lá atrás disparou o pedido de socorro para Portugal e Grécia (veja, ainda, o Confira).

Há dúvidas de que a área do euro consiga construir blindagem suficiente para impedir a deterioração das finanças italianas. Isso significa que, em vez de diminuir, o risco de descontrole e de contágio está aumentando. As eventuais consequências de uma reestruturação da dívida da Itália (corte da dívida) seriam mais do que simplesmente preocupantes. Se mais de 100 bilhões de euros são necessários apenas para recapitalizar bancos europeus depois do calote grego, imagine-se o que não seria exigido se fosse para montar uma operação parecida, dessa vez para evitar o colapso dos credores da Itália, que tem dívida cinco vezes maior do que a da Grécia.

Os especialistas repetem que, numa paisagem de paradeira econômica, qualquer recuperação é muito mais difícil. Daí por que a estratégia correta seria colocar em marcha o crescimento econômico e a criação de empregos. Até agora ninguém explicou como se faz isso. Keynes, é claro, avisou que seria preciso liberar investimentos e produzir um amplo New Deal para recolocar a máquina em movimento. Mas de onde tirar esses recursos se os Estados estão prostrados por dívidas colossais?

Enfim, as portas de saída serão bem mais raras. Talvez a opção restante seja a que hoje ainda está sendo considerada impensável: acionar o Banco Central Europeu (BCE) para que emita moeda e refinancie o rombo acumulado da Itália – apesar de todos os desdobramentos que um passo desses pudesse provocar. De quebra, essa operação produziria certa inflação que provocaria um encolhimento na dívida real dos Estados.

Antes disso, os alemães e todos os ortodoxos europeus tratarão de soltar as fúrias dos seus porões contra o atropelamento dos tratados e das regras de boa governança dos bancos centrais que uma saída dessas implicaria. Mas dificilmente apresentariam melhor escolha. E, é óbvio, esse precedente leva o perigo de causar mais estragos à confiança no euro.

Ainda assim, se for bem conduzida – o que é difícil –, a mobilização do BCE como emprestador de última instância a devedores soberanos, no máximo, conseguiria evitar a implosão desordenada da Eurolândia. Em seguida, ou até mesmo simultaneamente, seria necessário repensar e reconstruir tudo.

Confira
Acima, mais um recorde. Nesta terça, o rendimento (yield) de 10 anos dos títulos da Itália avançou para 7,25% ao ano, ou 5,7 pontos porcentuais acima do que pagam os da Alemanha.

Periferia
Quem achava injusta e descabida a incorporação da Itália à sigla PIIGS, que lembra porco em inglês (pig), agora já não pode mais impedir que maldades desse tipo continuem aparecendo no noticiário econômico dos jornais. A terceira maior economia do bloco agora também está formando a chamada “periferia do euro”.

MERVAL PEREIRA - Sintonizado

Sintonizado 

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/11/11

O ministro Luiz Fux, que foi o voto decisivo para impedir que a Lei da Ficha Limpa entrasse em vigor já na eleição do ano passado, frustrando o anseio majoritário da sociedade, ontem, como relator de processos relacionados a sua aplicação, mostrou-se claramente preocupado em estar sintonizado com a opinião pública.

A tal ponto que, ao fim de seu voto, declarou que a decisão do Supremo sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa significará uma verdadeira reforma política.

Ele já havia analisado em seu voto a "séria crise no sistema representativo brasileiro", atribuindo a ela a cada vez maior judicialização do processo eleitoral".

Para justificar sua visão favorável aos novos critérios de inelegibilidade, Fux utilizou-se, além de análises técnicas, do anseio do cidadão que gerou a Lei da Ficha Limpa através de uma mobilização popular:

"Para o cidadão hoje, parece claro que a probidade é fundamental para o exercício da função pública, e que a corrupção é um entrave ao desenvolvimento do país", afirmou.

A presunção de inocência, por exemplo, um dos argumentos dos que defendem que a inelegibilidade só pode se dar depois de esgotados todos os recursos no sistema judicial, foi dissecada pelo relator, que mostrou que sua origem não tem qualquer relação com o princípio eleitoral, e alertou que o Supremo Tribunal Federal não deveria desconsiderar "o descompasso entre a interpretação da presunção de inocência no âmbito eleitoral e a fortíssima opinião popular".

Para ele, "a sociedade civil identifica-se com a Constituição, mesmo para criticar as decisões do Supremo".

Na interpretação do ministro Luiz Fux, a exigência de uma condenação transitada em julgado para a inelegibilidade "aniquilaria a exigência de moralidade contida no Artigo 14 da Constituição".

Para ele, "ao lado da moralidade está a própria democracia". Ao defender que a norma legal da inelegibilidade tem que ir "além da condenação definitiva, incluindo os fatos pregressos anteriores à lei", o ministro Fux alertou que "ou bem se realinha o princípio da presunção de inocência, pelo menos no âmbito eleitoral, aos anseios da sociedade, ou desmoraliza-se a Constituição".

Mesmo considerando que o STF não pode renunciar a seu papel de Corte "contramajoritária e defensora da Constituição", Fux admitiu, no entanto, que "a própria reação democrática depende, em alguma medida, da resposta popular".

Dentro desse critério de independência, ele considerou improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 4578, mas parcialmente procedentes as Ações Diretas de Constitucionalidade 29 e 30, acatando algumas contestações ao texto original da lei aprovada pelo Congresso.

Considerou inconstitucional, por exemplo, a inelegibilidade por renúncia após simples petição, e também o prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

O fato é que o espírito da legislação que foi enviada ao Congresso através de uma iniciativa popular, figura criada na Constituinte de 1988, tem sido respeitado tanto no Congresso quanto agora no Judiciário, apesar de todas as tentativas de alterar-lhe a configuração.

O espírito da lei tem base na pergunta: por que uma pessoa é impedida de fazer concurso público se tiver antecedentes criminais de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, e pode se candidatar e assumir um mandato eletivo?

O voto do relator, ministro Luiz Fux, desfez a ideia de que o Supremo caminhava para desfigurar a lei. O próprio Fux, logo no início do voto, fez questão de ressaltar: "Em decisão anterior, este Tribunal julgou inconstitucional a entrada em vigor da chamada Lei da Ficha Limpa no mesmo ano em que foi promulgada. A situação aqui é completamente diversa".

A base do voto do relator foi de que a Lei Complementar não viola o princípio constitucional, pois não retroage. "Não produz efeito sobre situações pretéritas, o que seria retroatividade autêntica", salientou Fux, para explicar que se tratava de "restrospectividade", quando há efeitos futuros de uma modificação da norma.

No seu entendimento, a situação jurídica da pessoa, como a condenação por colegiado, "é um fato pretérito que terá efeito futuro".

Fux defendeu que o indivíduo que pretende concorrer a cargo eletivo "deve aderir ao regime jurídico eleitoral", e não há um direito adquirido de concorrer: "A Lei da Ficha Limpa é apenas um novo fator de inelegibilidade sem aumentar em nada as penas aplicadas anteriormente ao cidadão".

Ele, porém, mostrou-se cauteloso com alguns aspectos da legislação, como o que prevê a inelegibilidade para oito anos além do fim da pena imposta por condenação definitiva.

"Nesse caso, o indivíduo ficaria inelegível entre a condenação em segunda instância e a condenação final, privado dos direitos políticos pelo tempo da pena e inelegível por mais oito anos." O que, segundo ele, "afronta" limites estabelecidos na Constituição e "pode se configurar como equivalente à cassação dos direitos políticos".

Fux propôs que se abata do prazo de oito anos posterior à pena o período de inelegibilidade entre a condenação em segunda instância (decisão colegiada) e o trânsito em julgado.

Também a inelegibilidade de detentor de cargo eletivo que renuncie, desde a apresentação de petição, foi considerada inconstitucional por Fux, embora considere ser "salutar e necessário" que, no Direito eleitoral, seja impedido o abuso do direito de renúncia, para não dar guarita "ao mandatário que, de má fé, renuncie ao seu cargo para escapar de julgamento".

O relator considerou um exagero da lei considerar que uma "mera petição" possa determinar o início da inelegibilidade, e propôs que a renúncia implique a inelegibilidade somente quando o processo de cassação já estiver instaurado.

Tudo indica que a maioria do Supremo seguirá o voto do relator, mesmo que com eventuais divergências, mantendo o espírito da Lei da Ficha Limpa, que entrará em vigor já para a eleição municipal de 2012.

JOSÉ SIMÃO - Ueba! Berlusconi vem pro Bahamas

Ueba! Berlusconi vem pro Bahamas!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 10/11/11

Buemba! Buemba! Macaco Simão urgente! O esculhambador-geral da República!
Direto do planeta da piada pronta: "Una Healy está grávida do jogador de rúgbi Ben Foden". Rarará! E o ministro do Trabalho diz que só sai abatido à bala. A Dilma vai ter de usar garrucha? Rarará! Ou então ele vai andar no Caveirão do Bope, ministro à prova de bala!
E bunga bunga urgente! O Berlusconi vai renunciar. Agora não adianta mais. Devia ter renunciado há uns dez anos. E a manchete do Fonte de Humor: "Berlusconi vem pro Brasil pra reabrir o Bahamas". Tá certo. Com aquela careca, ele parece um vibrador usado. Rarará!
Isso! O Berlusconi tem cara de vibrador usado! O BerlusCOME! Berluscome todas! E, antes de renunciar, ele vai receber uma comenda. Uma comenda melhor que a encomenda: uma medalha de honra ao meretrício. Por ter transformado a Itália numa zona! Rarará!
E um leitor me disse que o Berlusconi foi o único que adotou de fato a zona do euro. Comeu todas as gostosas do euro. Agora ele vai ensinar bunga bunga pro povo da melhor idade. Dou aulas de bunga bunga! E a definição definitiva do Berlusconi: um Maluf pornô! Rarará!
E essa: "Delegado reduz fiança dos alunos da USP". Todo mundo adorou essa: meia fiança. Tá certo: estudante tem meia-entrada e agora meia-saída.
E a boca de fumo, era meia boca? Estudante paga meia em cinema, estádio e delegacia. E sabe o que um PM fez assim que chegou à USP? Pegou o celular e ligou pra mãe: "Mãe, entrei na universidade". Essa é a charge do Sinfronio!
E posso fazer uma pergunta: e se a PM cismar que um casal se beijando no campus é atentado ao pudor?! É mole? É mole, mas sobe! O brasileiro é cordial!
Olha a placa num poste em BH: "Você que bota seu cachorro pra defecar na minha calçada sinta-se ameaçado. Vou te dar uma surra de mangueira". Surra de mangueira? Que primitivo! Rarará!
E mais um predestinado. Direto de São José dos Campos, o lutador de MMA e professor de jiu-jítsu Carlos Machuca. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

GOSTOSA

DORA KRAMER - O sétimo selo

O sétimo selo

DORA KRAMER 

 O Estado de S.Paulo - 10/11/11

O Palácio do Planalto não quer ver, amanhã ou depois, as manchetes relatando a queda do "sétimo ministro em menos de um ano de governo", compreende-se.

De fato não deve ser agradável assistir "à imprensa derrubando ministros de 15 em 15 dias", como disse o secretário-geral da Presidência que, aos primeiros acordes do último (no sentido de ser o mais recente) escândalo da Esplanada, declarou-se "cansado" de tanto administrar crises na equipe.

Admirável a franqueza de Gilberto Carvalho: admite que os ministros só perderam os respectivos lugares porque foram expostos ao público e reconhece que tudo tem um limite. Até a intolerância com o "malfeito".

Na verdade isso já estava mais ou menos claro devido ao desconforto governista diante do entusiasmo geral com a dita "faxina". Apenas ninguém "de dentro", tão próximo ao cotidiano da presidente, havia transferido de papel passado a autoridade dela para a imprensa.

Uma visão equivocada, pois os meios de comunicação só acabaram assumindo o lugar de protagonista porque o governo preferiu ficar de coadjuvante na história, olhando a banda passar enquanto esse problema de convênios fraudulentos seja com ONGs, prefeituras ou sindicatos só se acumulava ao longo dos últimos anos.

Agora vem um decreto tratando como excepcionalidade o que deveria ser a mais básica das regras. Aliás, resumida com muita propriedade dias atrás pela presidente da organização Parceiros Voluntários, Maria Elena Pereira Johannpeter: "Quem dá o dinheiro deve fiscalizar e controlar sua aplicação, com padrões técnicos". 

É isso. O decreto recentemente assinado pela presidente Dilma Rousseff determinando uma devassa nos contratos com ONGs, impondo a responsabilidade aos ministros e ordenando que haja avaliação técnica para concessão de recursos e fiscalização para a execução dos convênios, equivale a uma confissão de que o vale qualquer coisa era a lei.

Admite-se que o ministro da área não tenha responsabilidade direta? Que não sejam seguidos pareceres técnicos? Que não se fiscalizem nem por amostragem os contratos? Que, desculpe o leitor o lugar comum, um ministério seja algo comparável ao que o vulgo chama de casa da mãe Joana?

Pois pelo visto ao governo tudo isso parecia normal. Ou, ainda, digno da mais absoluta proteção e preservação.

Agora, em face ao que aparece aos borbotões, é de se perguntar a quais interesses o governo federal atendia quando mobilizou sua maioria no Congresso para, a partir de outubro de 2007 e por três anos, até 2010, obstruir os trabalhos de uma comissão de inquérito criada para investigar em que bases se davam as atividades das ONGs com a administração pública.

Presidida por um senador do DEM e relatada por outro do PC do B, a CPI acabou sem votação de relatório, fez algumas sugestões, não investigou irregularidades e passou ao largo dos problemas que agora tanto têm contribuído para que o secretário-geral da Presidência se sinta extenuado com tantas crises.

Bala com bala. Sorriso largo, semblante confiante - não necessariamente confiável - e a impertinência na ponta da língua, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se exibe como a imagem invertida da realidade que se desmantela à sua volta.

Faz pose de valente como alguns que o antecederam na crista da onda de escândalos, mas dispõe de um diferencial. O linguajar, "abatido à bala", mais afeito a delegacias de polícia que a gabinetes ministeriais.

Na atual conjuntura, seria de acrescentar: ou vice-versa.

À deriva. Tanto bom combate aí à disposição, à espera de quem abrace algum, e a estudantada de um lado fazendo má-criação em prol da droga, do privilégio e da desordem, e de outro, aninhada no colo do Estado.

E a maioria, desorganizada, desmobilizada, calada. Há que haver uma virada ou nessa batida a juventude caminha para se assumir social e politicamente improdutiva.

RENATA LO PRETE - PAINEL

Eles e ela

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 10/11/11

Não obstante o placar folgado, a apreciação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) na Câmara expôs a falta de sintonia entre a trinca petista formada pela ministra Ideli Salvatti, o líder do governo, Cândido Vaccarezza, e o presidente da Casa, Marco Maia.

Na contramão de Ideli, Vaccarezza e Maia defendiam acordo com a oposição para que a DRU fosse prorrogada por dois anos, e não quatro, como exigia -e acabou conseguindo- Dilma Rousseff. A ministra acompanhou o início da votação no gabinete da presidência da Câmara, na madrugada de ontem, sem que o líder do governo fosse até lá conversar com ela.

Escolhidos Quem acompanha o cotidiano da Câmara atesta: o desentrosamento tem feito com que a ministra recorra a "conselheiros informais" na tomada de decisões em temas polêmicos. Pepe Vargas (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG) e o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), são os "favoritos" de Ideli. Arlindo Chinaglia (PT-SP) também é acionado frequentemente.

Pingos... Difundida como "proposta da oposição", a ideia levada a Dilma de prorrogar a DRU por apenas dois anos foi bem aceita por quase toda a base aliada. Motivo: ninguém, no fundo, está satisfeito com o governo. Interessava a parcela expressiva da Câmara que não fosse dado cheque em branco à presidente até o final do mandato.

...nos 'is' Petistas consultados pelo Planalto na noite de terça sobre a possibilidade de acordo avaliaram que seria vexatório para Dilma ceder à oposição um dia depois de ter reunido os líderes aliados, obtendo deles a garantia de respaldo unânime das bancadas para aprovar a DRU no figurino desejado por ela.

Escala Dilma disse a peemedebistas que, enquanto durar o tratamento quimioterápico do ex-presidente Lula, pretende visitá-lo a cada semana. Sábado está programada uma nova ida da presidente a São Bernardo.

Cartilha De Brasília, José Dirceu tem orientado os pedetistas que se mobilizam na defesa da permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho a resistir "contra a mídia". De lá também saíram petardos contra petistas com assento no Planalto. E elogios ao vice, Michel Temer.

Delivery O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), chegou a uma pizzaria de Brasília no domingo à noite dirigindo uma Harley-Davidson V-Rod prata. Depois de alguns minutos, saiu de lá com uma pizza a tiracolo.

Trator O acordo que suprimiu destaques e emendas na votação do Código Florestal ontem em duas comissões do Senado foi alinhavado em reunião que se estendeu até a madrugada na casa de Kátia Abreu (PSD-TO). Após a aprovação, a senadora deixou o Congresso escoltada para escapar de protesto organizado por ambientalistas.

Balanço geral Geraldo Alckmin convocou seu secretariado para reunião no dia 19. Será o segundo encontro dos titulares das 26 pastas no mandato -o primeiro ocorreu no dia 3 de janeiro. O tucano pretende, à ocasião, formalizar mudanças no primeiro escalão, precipitadas pela vacância no Planejamento.

Imobiliária Delúbio Soares faz périplo em busca de apoio institucional ao projeto de seu site de compra e venda de imóveis sediado em Goiânia. O ex-tesoureiro do PT esteve na segunda-feira na direção do Creci-SP. No dia seguinte, participou da posse do novo dirigente da seção goiana do órgão, que congrega os corretores de imóveis.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio
"O atropelo para aprovar a DRU teve como álibi a urgência da crise. Mas não é o governo que diz que não há crise no Brasil? O pior é que a conta vai ser paga pela área social."
DO DEPUTADO FEDERAL IVAN VALENTE (PSOL-SP), sobre o discurso usado pelos governistas para justificar a prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União até 2015.

contraponto
Como queríamos demonstrar

Durante reunião na qual Marco Maia (PT-RS) levou a Dilma a proposta de prorrogar a DRU, em acordo com a oposição, apenas pelos próximos dois anos, um assessor interrompeu a conversa para avisar à presidente que o premiê italiano, Silvio Berlusconi, havia se transformado no quarto governante engolido pela crise europeia.
Dilma, que usara justamente o argumento econômico para exigir a aprovação da DRU por quatro anos, tal como previsto no projeto original, aproveitou a deixa:
-Viu só? Viu só?

CONTARDO CALLIGARIS - Homofobia e homossexualidade

Homofobia e homossexualidade

CONTARDO CALLIGARIS

Folha de SP - 10/11/11

Experiência mostra que indivíduos homofóbicos sentem excitação diante a de estímulos homossexuais

Desde o fim do ano passado, em São Paulo, assistimos a uma série de ataques brutais contra homossexuais ou homens que seriam homossexuais aos olhos de seus agressores.

No fim de 2010, por decreto da Presidência da República, foi estabelecida a finalidade do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (parte da Secretaria de Direitos Humanos).

Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar. Não me surpreende que uma explosão de homofobia aconteça logo agora, pois, em geral, o ódio discriminatório aumenta de maneira diretamente proporcional aos avanços da tolerância.

Funciona assim: quanto mais sou forçado a aceitar o outro como igual a mim, tanto mais, num âmago que mal reprimo, eu o odeio e quero acabar com ele. Mas por que eu preferiria que o outro se mantivesse diferente de mim? Por que não quero reconhecê-lo como igual? O termo de homofobia, inventado no fim dos 1960, designa, mais que um preconceito, uma reação emocional à presença de homossexuais (ou presumidos homossexuais), num leque que vai do desconforto à ansiedade, ao medo e, por fim, à raiva e à agressão.

Numa entrevista na "Trip" de outubro (http://migre.me/6563w), apresentei a explicação clássica da homofobia do ponto de vista da psicanálise: "Quando as minhas reações são excessivas, deslocadas e difíceis de serem justificadas é porque emanam de um conflito interno. Por que afinal me incomodaria meu vizinho ser homossexual e beijar outro homem na boca? De forma simples, o que acontece é: 'Estou com dificuldades de conter a minha própria homossexualidade, então acho mais fácil tentar reprimir a homossexualidade dos outros, ou seja, condená-la, persegui-la e reprimi-la, se possível até fisicamente, porque isso me ajuda a conter a minha'".

Exemplo: se eu sinto (e não quero sentir) atração por um colega de classe do mesmo sexo, o jeito, para me convencer que não sinto atração alguma, é chamar esse colega de veado, juntar um grupo que, como eu, odeie homossexuais e esperar o colega na saída da escola para enchê-lo de porradas.

Um amigo me perguntou se essa interpretação da homofobia não era sobretudo uma forma de vingança: você gosta de agredir homossexuais pelas ruas da cidade? Olhe o que isso significa: você mesmo é homossexual. Gostou? O amigo continuou: "Isso não é bonito demais para ser verdade?".

Pois bem, anos atrás, pesquisadores da Universidade da Georgia selecionaram 64 homens que (na escala Kinsey) se apresentavam como sendo exclusivamente heterossexuais. Todos foram testados por uma entrevista (clássica, o IHP) que estabelece o índice de homofobia, de 0 a 100. Com isso, foram compostos dois grupos: os não homofóbicos (IHP de 0 a 50) e os homofóbicos (IHP de 50 a 100).

Nota: chama-se pletismógrafo um instrumento com o qual se registram as modificações de tamanho de uma parte do corpo. 

Pois bem, todos vestiram um pletismógrafo peniano, graças ao qual qualquer ereção, até incipiente e mínima, seria medida e registrada. Depois disso, todos os 64 foram expostos a vídeos pornográficos de quatro minutos mostrando atividade sexual consensual entre adultos heterossexuais, homossexuais masculinos e homossexuais femininos.

À diferença do que aconteceu com o grupo de controle (ou seja, com os não homofóbicos), a maioria dos homofóbicos teve tumescência e ereção significativas diante dos vídeos de sexo entre homossexuais masculinos. Confirmando a interpretação da psicologia dinâmica: indivíduos homofóbicos demonstram excitação sexual diante de estímulos homossexuais.

Existe a possibilidade de que a excitação manifestada pelos homofóbicos seja efeito, por exemplo, de sua vontade de quebrar a cabeça dos protagonistas dos vídeos -existe, mas é remota (porque os 64 indivíduos da amostra passaram todos por um questionário que mede a agressividade, e ninguém se mostrou especialmente agressivo).

Para quem quiser conferir, a pesquisa, de Henry E. Adams e outros, foi publicada no "Journal of Abnormal Psychology" (1996, vol. 105, n.3), com o título "Is Homophobia Associated with Homosexual Arousal?" (a homofobia é associada à excitação homossexual?) e é acessível na internet: http://migre.me/656Z4.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Excesso de oferta de hotelaria para a Copa preocupa o setor, aponta estudo

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SP - 10/11/11

A euforia de investir em construção de hotéis para recepcionar os turistas durante a Copa pode deixar um estoque de quartos prejudicial, que começa a alertar o setor. Cidades como Belo Horizonte, Manaus e Salvador já entraram em uma fase considerada crítica, tanto na categoria de hotéis econômicos quanto na de médio padrão, de acordo com relatório que será divulgado hoje pelo Fohb (entidade que reúne empresas do setor). Em Belo Horizonte, o estudo aponta uma oferta atual total de 6.074 apartamentos para uma demanda de 4.506 unidades, que geram uma taxa de ocupação de 74%. Uma oferta adicional de 4.765 derrubaria a ocupação para 52% após 2015.

O setor teme que os preços sejam pressionados para baixo diante de uma demanda inferior após os jogos. "Falou-se tanto na capacidade de leitos e agora há uma situação crítica de oferta excessiva. A Copa deveria ser vista como um Réveillon no Rio. Um evento que acaba", diz Roberto Rotter, presidente do Fohb. Natal, Porto Alegre e Recife indicam um risco moderado no médio padrão, ou seja, ainda há espaço para investimento. "Construir muito pode ser bom para quem incorpora, mas ruim para o investidor que fica com essas unidades", diz Diogo Canteras, da empresa de assessoria em investimentos HotelInvest.

São Paulo, Rio e Curitiba ainda não têm risco. Nessas cidades, o investimento é menos intenso devido a preço de terrenos. Ainda assim, Flávio Dino, da Embratur, incentiva o investimento. "Vamos dobrar o número de turistas."

"Trabalhamos com cenário de incentivo ao investimento. Teremos mais turistas estrangeiros"
FLÁVIO DINO
presidente da Embratur

"O grande receio da indústria são os maus investimentos"
DIOGO CANTERAS
presidente da HotelInvest

FUNCIONÁRIO EM PERIGO
Os países que compõem o grupo de emergentes Bric foram considerados destinos de alto risco por empresários, segundo estudo da International SOS, consultoria em gerenciamento de riscos à saúde. O Brasil ficou em 16º lugar na lista dos países onde funcionários em viagem de negócios correm mais riscos. No total, 600 empresas foram consultadas. Dessas, 95% afirmaram que enviaram funcionários para países de alto risco em 2010. Os problemas apontados foram falta de cuidados médicos, crimes, acidentes de trabalho e rodoviários.

Alta do varejo nacional desacelera em 2011, diz estudo
O crescimento das vendas de varejo desacelerou no primeiro semestre deste ano. Em todas as regiões do país, os resultados foram inferiores aos registrados em 2010, de acordo com levantamento da Cielo. A desaceleração mais acentuada ocorreu no Norte e no Centro-Oeste, onde as altas passaram de 24% para 13% e de 13% para 6%, respectivamente.

No Brasil, o aumento passou de cerca de 14,5% para 12%, segundo a pesquisa. "Com o mercado de empregos aquecido, o varejo é o último setor da economia a sentir os efeitos da crise, mas esses números já são reflexo indireto da situação da Europa e dos Estados Unidos", afirma o presidente da companhia, Rômulo Dias. Na região Sudeste, o aumento foi de 10% para 9%.

"O Sudeste tem um comportamento mais estável, como se fosse um país de primeiro mundo", diz Dias. Os setores que apresentaram maior alta nos seis primeiros meses deste ano foram os de artigos farmacêuticos e de postos de gasolina. No terceiro trimestre de 2011, o volume financeiro total da Cielo cresceu 20,3%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Batismo... Ainda sem nome anunciado, o balcão de energia recém-formado por Ecom, Comerc, Grupo Delta, CMU, Solenergias e Capitale acaba de definir que se chamará BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia).

...e novos pais Outros agentes do mercado de energia livre aderiram na última semana, de acordo com a BBCE. Foram Bolt, Tradener, Kroma, Diferencial, Nova Energia e Safira. Devem chegar mais cinco até o final do mês.

Taça... A vinícola Salton vai investir cerca de R$ 10 milhões em uma nova linha de produção, para elevar sua fabricação em mais de 4 milhões de litros de vinhos e espumantes em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

...cheia A tecnologia será importada da Itália. A empresa gaúcha espera que as novas máquinas promovam um incremento de até 80% na capacidade de produção da fábrica. A vinícola tem hoje cerca de 50 rótulos diferentes.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

VINICIUS TORRES FREIRE - Europa, salve-se quem puder

Europa, salve-se quem puder

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 10/11/11

Secessão na zona do euro começa a entrar em debate; mais bancos passam a fugir da dívida pública italiana

O IMPENSÁVEL tornou-se uma hipótese: o euro pode ter entrado em fase de liquidação. Desde ontem, a mídia financeira na Europa passou a noticiar rumores de que o núcleo rico e/ou menos endividado da eurozona pensa na secessão monetária. Ou seja, em se livrar de alguns países-problema, como a Grécia.

Como amputar países-membros? Qual utilidade imediata de tal medida? Mistério. Mas a boataria é ruidosa e confirmada por diplomatas em Bruxelas, Paris e Lisboa.

Faz uns dois meses, surgira uma conversa sobre "euro norte" e "euro sul". O "sul" seria o cercado onde seria posta a Europa do Mediterrâneo, afora a França, e Portugal.

A história não foi levada a sério, dadas as intenções manifestas da Alemanha de manter intacta a zona do euro, o que, em outras palavras, indicava a crença alemã de que conseguiria enquadrar a Grécia e de que a terapia daria resultado.

Mas o pacote de "socorro" (socorro!) à Grécia mal durou de julho a outubro. Os donos do dinheiro grosso, os "mercados", não acreditaram nem que a União Europeia conseguiria arrumar € 1 trilhão para bancar os países semiquebrados nem que o "perdão" da dívida grega daria certo (se é que os "mercados" aceitariam de fato perder mais ou menos metade do dinheiro enterrado na Grécia). Tal descrença e Silvio Berlusconi empurraram a Itália para o abismo. Salvar a Itália, se é que possível, custaria tanto que a impensável secessão do euro entrou no radar.

Antes disso, os líderes de União Europeia, Alemanha, França e o Banco Central Europeu tentam as últimas cartadas: ou seja, intervenção nos governos grego e italiano.

A Comissão Europeia deu um ultimato aos parlamentares gregos, exigindo compromisso com o pacote de julho, sem o que a Grécia não verá a cor da nova parcela do empréstimo. Além do mais, a União Europeia tentou nomear um interventor como premiê, Lucas Papademos, ex-vice presidente do BCE.

No caso da Itália, "sugerem" sem sutileza que o país desista de fazer eleições tão cedo ou antes de se comprometer com o pacote de "reformas" prometido por Berlusconi (privatizações, liberalização do mercado de trabalho, reforma previdenciária etc). Além disso, tentaram empurrar outro eurotecnocrata para o posto de premiê. Trata-se do ultraliberal Mario Monti, comissário europeu para duas pastas econômicas menores entre 1995-2004.

Ao que parece, os líderes da eurozona talvez consigam fazer gregos e italianos engolir as "reformas", mas não vão nomear os interventores que desejavam. De qualquer modo, vai funcionar?

Apesar de hiperendividada, a Itália não é um caso financeiro perdido, pelo menos não no curto prazo. Mas a inépcia europeia no tratamento da Grécia levou o mercado a fugir da Itália também. O problema italiano agora não é bem o custo alto (os tais 7%) que teria de pagar para refinanciar sua dívida (não está tendo de pagar isso, agora).

Importa mais o impacto dessa desconfiança da dívida italiana sobre a banca. Bancos usam a dívida soberana (do governo da Itália) como garantia para empréstimos que tomam. Se a dívida vale menos, pegam menos dinheiro. Logo, ficam menos dispostos a comprar dívida do governo italiano (a emprestar).

É uma espiral da morte.

BRAZIU: O PUTEIRO

MÔNICA BERGAMO - QUE DAMA?

QUE DAMA?

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 10/11/11

Fernanda Montenegro, 82, é a capa da próxima revista "TPM". A atriz comenta o fato de ser chamada de "grande dama do teatro". "Acho uma merda. É como se me tirassem de uma pessoa e me transformassem em uma personagem."

DE MÃO EM MÃO
A Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) sugeriu à CPI do Ecad no Senado que os direitos autorais pela execução de músicas em shows passem a ser cobrados diretamente dos artistas. Atualmente os donos dos espaços é que são responsáveis pelo recolhimento, pagando 7,5% da bilheteria ou um valor calculado de acordo com a área do local. Pela proposta, cantores e grupos passariam a dar 5% de seus cachês para pagar o Ecad.

PLANILHA
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI, acha "pouco provável" que a ideia vingue. "O promotor é que tem lucro com o evento. A mudança acabaria penalizando o artista", afirma. O presidente da Abrape, Lucio Santos Oliveira, discorda: "O artista vai cobrar esse custo do promotor, incluindo-o no valor do cachê". Para ele, a padronização da alíquota facilitará o controle dos repasses para os compositores.

ORAÇÃO
A ex-senadora Marina Silva diz que pretende visitar Lula "em algum momento". O ex-presidente faz tratamento contra um câncer na laringe. "Mas estou orando por ele, como sempre."

BEIJINHO DOCE
Um lote de 200 CDs da cantora holandesa Candy Dulfer, que se apresentou no Rio ontem e em SP, na segunda, ficou retido pela Anvisa no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A produtora Dellarte importou o material da Bélgica. E desconfia que os discos tenham sido selecionados para inspeção por causa do nome de Candy, que, em inglês, significa doce. A Anvisa afirma que o material não continha a descrição correta, por isso não foi liberado.

PIPOCA
O documentário "A Mostra", sobre Leon Cakoff e o festival de cinema, terá sessão gratuita, hoje, às 22h15, no Unibanco Arteplex.

PROSPECÇÃO
O presidente do Banco Mundial, John Whitehead, vai hoje ao Palácio dos Bandeirantes conversar sobre o potencial de investimentos externos em SP com o vice-governador, Guilherme Afif.

INABALÁVEIS
A expectativa da maioria (61%) das empresas para 2012 é que o PIB do Brasil cresça de 3% a 5%, mesmo diante do fantasma da crise mundial. O dado foi colhido em pesquisa da "Exame" com 335 empresas. Do total, 72% seguirão normalmente com o cronograma de investimentos em 2012 -só 1% suspendeu seus planos.

AMIGO DO STING
O baterista do Police, Stewart Copeland, que toca no sábado no PercPan, em SP, quer ir ao festival SWU no domingo, em Paulínia, assistir aos shows de Duran Duran e Peter Gabriel. E doará suas baquetas para um leilão em prol da Escola do Povo, de Paraisópolis.

BOM PAPO
O advogado Ives Gandra Martins conversou sobre direito com Marcela Temer, mulher do vice-presidente, Michel Temer, em jantar na semana passada. "Eu e o Temer lembramos do tempo em que dávamos palestras sobre direito constitucional. E ela mostrou muita atração pelo tema, que nutre desde os tempos da faculdade." Marcela se formou na Faculdade Autônoma de Direito de SP.

FECHAM-SE AS CORTINAS
Pelé lançou, anteontem, o livro "Primeiro Tempo", na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Sua filha Flávia, o jogador Elano, o ex-ministro Paulo Paiva e Kalil Abdalla, da Santa Casa, circularam pelo evento, interrompido uma hora antes do programado. O ex-jogador deixou o local quando cerca de 50 pessoas aguardavam na fila por um autógrafo. A maioria devolveu o livro e pediu o dinheiro de volta.

CURTO-CIRCUITO
O MIS abre hoje, para convidados, a mostra "O Espaço que Guardamos em Nós", da Galeria da Rua.

O livro "Como o Eleitor Escolhe o seu Prefeito" será lançado hoje, às 18h30, na Livraria Martins Fontes.

Marcelo Airoldi e Priscila Prade abrem hoje a mostra "Da Capivara ao Professor", no Espaço Cultural Porto Seguro.

O livro "Empresa Familiar" será lançado hoje, na Cultura do Market Place.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA (interina) e THAIS BILENKY

FERNANDO REINACH - Sangue no arroz

Sangue no arroz

FERNANDO REINACH

O Estado de S.Paulo - 10/11/11

O sangue é uma mercadoria valiosa, mas que não tem preço. Em muitos países, e no Brasil também, ele não pode ser vendido ou comprado. Quem necessita de sangue e seus derivados depende da boa vontade de doadores voluntários.

Ao longo das últimas décadas, cientistas têm conseguido produzir alguns dos componentes do sangue fora do corpo humano. Fatores de coagulação, utilizados por hemofílicos, já são produzidos por células mantidas em laboratórios. Agora, um grupo de cientistas chineses desenvolveu um método capaz de produzir o principal componente do sangue humano, a albumina, de modo seguro e a um custo muito baixo. Para isso, recrutaram a ajuda do arroz.

A albumina é uma proteína importante. Ela ajuda a manter o sangue nas veias, evitando a migração dos líquidos para os tecidos. Transporta esteroides, hormônios (como os da tireoide) e ácidos graxos. Purificada, ela é usada para tratar queimaduras, hemorragias e doenças, como algumas formas de cirrose hepática. Além disso, a albumina faz parte da composição de diversas vacinas e é utilizada no processo de produção de muitos remédios biológicos.

O mundo consome 500 toneladas de albumina humana por ano. Grande parte dessa montanha de albumina é isolada de bolsas de sangue que não são usadas em transfusões. O sangue doado é processado em grandes fábricas, que separam os diversos componentes. Além da dificuldade de obter a matéria-prima, é muito difícil garantir que a albumina humana não esteja contaminada com vírus como o da hepatite C ou o HIV, causador da aids.

A segurança do produto depende da seleção dos doadores e de métodos sofisticados e caros de purificação. Em 2006, foi descoberto que o aparecimento de um grande número de casos de aids em uma vila no centro da China foi causado por um lote de albumina derivado de amostras de sangue coletadas de maneira ilegal. E logo após o surgimento da aids, um grande número de pessoas foi infectado pelo vírus da aids na França por causa de amostras de sangue contaminadas. A hepatite C ainda hoje se espalha por meio de sangue e derivados contaminados com o vírus.

Com o objetivo de produzir albumina humana em grande escala, livre de qualquer vírus humano, um grupo de pesquisadores chineses inseriu o gene da albumina humana no genoma do arroz. A tecnologia é semelhante à utilizada para produzir a soja resistente aos herbicidas. Para garantir que a albumina humana produzida no arroz se acumulasse nos grãos, os cientistas inseriram com o gene humano segmentos de DNA que fazem com que a albumina seja produzida nas células que formam o grão e seja acumulada no seu interior.

Pureza. Nessa nova linhagem de arroz, 10% de toda a proteína solúvel presente nos grãos é albumina humana. Produzida a linhagem e cultivado o arroz, os chineses desenvolveram um método para purificar a albumina. O resultado final é uma albumina humana com mais de 99% de pureza, livre de qualquer patógeno humano. A albumina produzida em arroz foi amplamente testada e até agora tudo indica que ela é idêntica à isolada do sangue humano.

Esse processo é capaz de produzir 2,75 gramas de albumina por quilo de arroz. Uma plantação de aproximadamente 20 mil hectares desse arroz transgênico seria capaz de produzir as 500 toneladas de albumina humana consumidas por ano. Como hoje são plantados 80 milhões de hectares de arroz todos os anos, a área dedicada à produção de albumina seria insignificante, menos de 0,03% do total.

Se por um lado essa nova tecnologia pode salvar muitas vidas, esse novo produto biotecnológico vai criar polêmica. Será necessário garantir que esse arroz transgênico não se misture ao arroz comestível. Da mesma forma que o arroz dourado (capaz de prevenir a cegueira causada pela falta de vitamina A) ainda enfrenta problemas para ser produzido em larga escala, é de se esperar que o arroz com albumina provoque muita resistência.

Mas o fato é que a tecnologia agora está disponível. Vai caber aos chineses decidir se querem utilizá-la. Nas últimas décadas, a China vem liderando o desenvolvimento e a utilização de plantas geneticamente modificadas. Não se espante se, nos próximos anos, uma grande parte da albumina humana consumida no planeta for produzida em plantações de arroz chinesas.

Mais informações: Large-scale Production of Functional Human Serum Albumin From Transgenic Rice Seeds. Proc. Nat. Acad. SCI., USA DOI 10.1073/PNAS.1109736108, 2011

JOSÉ SERRA - A democracia da competência

A democracia da competência

JOSÉ SERRA

O Estado de S.Paulo - 10/11/11

É preciso profissionalizar o Estado brasileiro. Para isso é necessária a tal "vontade política", que é a disposição para mudar o que está errado. Mas só ela não basta: é preciso também criar as condições da profissionalização. Começo relatando um caso e chego a uma proposta que, entendo, contribuiria para modernizar o País e democratizar as relações entre Estado e sociedade à medida que estimularia a competência no serviço público e dificultaria os assaltos ao erário.

Quando eu era ministro da Saúde, recebi um senador, homem sério e combativo.

"Serra, como você sabe, o cargo de coordenador da Funasa no meu Estado está vago. Eu queria lhe sugerir um grande técnico, correto e com experiência".

"Olha, não posso nomear alguém por esse caminho. Há os governadores, senadores, grupos de deputados... Se eu atender a um, vou ter de atender aos outros, que nem sempre trariam bons nomes como o seu. Além disso, eu não posso pôr alguém num cargo importante que dependa de um político".

"O cara é muito bom!"

"Acredito! Mas não me diga quem é. Deixe que o Mauro Ricardo (então presidente da Funasa) me apresente a lista de nomes que está levantando. Se o seu técnico for bom como você diz, vai ser o escolhido".

Esse diálogo ocorreu de verdade e o senador, até hoje meu amigo, compreendeu. A Funasa é a Fundação Nacional de Saúde, responsável, durante minha gestão, pelas ações de prevenção e controle de doenças, de saneamento básico e ambiental e de assistência à saúde dos povos indígenas. Seu papel é importante na grande maioria dos Estados. Era, havia anos, vítima de uma forma peculiar de preenchimento das gerências regionais. O grupo político ligado ao governo federal que perdia a eleição local recebia, como consolo, a chefia do órgão no Estado. Isso criava conflitos políticos e de coordenação entre a Funasa, a secretaria estadual e as secretarias municipais de Saúde. Nem sempre o Ministério da Saúde mandava na Funasa do Estado. E o que dizer, então, da malversação de dinheiro público?

Além de não aceitar mais indicações, prestigiar servidores experientes e promover frequentes auditorias, tomamos uma providência inédita: dois decretos do presidente Fernando Henrique Cardoso exigindo que os gerentes regionais fossem servidores do Ministério da Saúde com nível superior, ocupassem cargo em comissão ou função de confiança por mais de cinco anos e tivessem, no mínimo, dois anos de chefia. Assim, o profissionalismo foi vencendo o clientelismo. A Funasa mudou de cara e melhorou muito seu desempenho.

Sabem qual foi uma das primeiras providências do governo do PT, já em março de 2003? A revogação dos dispositivos dos decretos que vedavam o uso político da instituição. Afinal, era preciso acomodar os membros do próprio partido e dos aliados - pessoas, na sua maioria, estranhas ao serviço público e ineptas técnica e gerencialmente. Assim, a Funasa virou o lugar geométrico dos escândalos mais visíveis na área da Saúde. Houve fraudes até no atendimento à saúde indígena. Mas, em vez de retomar o controle do órgão, o governo atual decidiu retirar de seu âmbito a área de epidemiologia e controle de doenças e da saúde indígena. Em nove anos, assistiu-se à alta rotatividade do loteamento de seus cargos e à destruição de uma instituição responsável por grandes avanços na saúde pública brasileira.

Outras experiências dramáticas na área da Saúde foram os loteamentos políticos de duas instituições que criamos: a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde, voltada para a regulação dos seguros e planos de saúde. O Senado referendou a indicação, pelo Executivo, de diretores com perfil técnico e gerencial. Na época, ninguém procurou o Ministério da Saúde ou a Casa Civil para sugerir nomes para as duas agências. Não havia mercado de indicações.

O poder de um diretor de agência é imenso, pois desfruta estabilidade durante seu mandato. Mas o governo Lula mudou o padrão e várias diretorias foram sendo preenchidas por "representantes" de partidos. O caso talvez mais simbólico de nomeação esdrúxula foi o do atual e controvertido governador de Brasília, Agnelo Queiroz. Depois que perdeu a eleição para o Senado em 2006, descolou um cargo na diretoria da Anvisa, até se candidatar ao governo, em 2010.

É preciso acabar com o loteamento dos cargos de livre nomeação, os chamados cargos em comissão - que, na administração federal direta, chegam a 24 mil. A solução não consiste em substituir esses cargos em comissão por cargos concursados, que criariam uma rigidez excessiva, nem apenas em reduzir o seu número, o que, aliás, precisa ser feito.

O meio mais adequado seria o da certificação, como fez a Funasa no governo FHC, fixando requisitos mínimos para os ocupantes de todos os cargos de livre provimento. Por exemplo, os cargos gerenciais de nível operacional deveriam ser reservados a funcionários de carreira do próprio órgão e, entre eles, os mais preparados. Além de valorizar os servidores públicos, isso garantiria que as mudanças de governo não afetassem o dia a dia da administração.

Para os cargos de direção de maior nível hierárquico seria admitida a contratação de pessoas externas ao serviço público, mas com exigências de formação profissional compatível e experiência anterior em cargos gerenciais.

Enfim, haveria uma matriz de dupla entrada, relativamente ampla, de cargos e requisitos. Essas regras seriam aplicadas mesmo nos casos de provimento não tão livre (pois exigem aprovação do Senado), como os das agências reguladoras.

As novas normas, estendidas a Estados e municípios e implantadas de forma gradual, dinamizariam e melhorariam o sentido de muitos cursos técnicos e universitários que não oferecem bons lugares no mercado de trabalho. Os cursos voltados para a administração pública passariam a ser mais do que a bola da vez: fariam parte da profissionalização do Estado brasileiro, ou seja, da melhoria na prestação de serviços a quem, de fato, paga a conta: o povo.

DEMÉTRIO MAGNOLI - No Enem, a saudação ao Duce

No Enem, a saudação ao Duce

DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 10/11/11

Questão do Enem, 2001: "A Lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, criou o Programa Nacional de Desestatização, que reordena a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público [Disponível em: http://www.planalto.gov.br]. A referida lei representa um avanço não só para a economia nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque (...)" Resposta, segundo o gabarito: "Amplia os investimentos produtivos e a riqueza geral da nação."

A questão acima é uma invenção minha: nunca foi proposta num Enem. Mas o que diria Fernando Haddad se, no governo FHC, o MEC a tivesse inserido num exame nacional que decide o futuro universitário de milhões de estudantes brasileiros? Desconfio que, coberto de razão, ele classificaria a prova como um gesto de covardia autoritária pelo qual os candidatos seriam forçados a se curvar à doutrina política do poder de turno, repetindo compulsoriamente o credo expresso no site do Planalto sob pena de exclusão do ensino superior. Pois o atual ocupante do MEC acaba de produzir um gesto assim, indigno de uma nação democrática, na mais recente edição do Enem.

Eis o texto da questão: "A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino (...) a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil (...). [Disponível em: http://www.planalto.gov.br]. A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque (...)" Resposta, segundo o gabarito: "Impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnicorracial do país." Sob Haddad, o Enem converteu-se em campo de reeducação ideológica para jovens. Diante disso, pouco significam os sucessivos espetáculos de incompetência gerencial que o atormentam.

A lei que os candidatos estão obrigados a celebrar não é uma ferramenta de combate ao preconceito racial, mas a condensação da doutrina racialista. Seu pressuposto é a divisão da humanidade em raças. Segundo ela, as pessoas não são indivíduos, mas componentes de "famílias raciais" definidas por ancestralidades supostas e involucradas em culturas singulares. As escolas, prega a lei, devem ensinar uma história particular do "povo negro" (por oposição implícita ao "povo branco"). Desde a mais tenra idade, os estudantes aprenderiam a enxergar a si mesmos como participantes de uma comunidade racial.

O gabarito da questão está errado e inexiste resposta correta entre as alternativas apresentadas no exame. Mas a resposta certa, segundo o próprio MEC, consta de um parecer do Conselho Nacional de Educação no qual se explica que a lei "deve orientar para (...) o esclarecimento de equívocos quanto a uma identidade humana universal". Tal resposta não aparece entre as alternativas pois ela explicitaria a insolúvel contradição entre a lei da educação racial e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que repousa sobre a afirmação da realidade de "uma identidade humana universal".

O contrato constitucional das democracias está amparado no princípio da pluralidade. O princípio significa que não se reconhece doutrina ou ideologia oficialmente verdadeira, à qual a nação deveria fidelidade ou obediência. Dele, extrai-se um corolário: o sistema de ensino não pode promover catequese ideológica. Escolas, livros didáticos e exames vestibulares não têm o direito de doutrinar - isto é, de atribuir estatuto de verdade científica ao que não passa de um ponto de vista político. Haddad evidencia no Enem a sua visceral aversão ao princípio da pluralidade. Ele é ministro num Estado democrático, mas sonha ser comissário de um Estado totalitário.

A questão escandalosa não é um raio no céu claro. Nos últimos anos, enquanto se metamorfoseava em vestibular nacional, o Enem se converteu num pátio de folguedos da pedagogia da doutrinação. O desfile de catecismos ideológicos abrange, ao lado de versões cômicas de um marxismo primitivo, constrangedores panfletos do ambientalismo apocalíptico e manifestos rudimentares do multiculturalismo pós-moderno. Os exames, especialmente suas seções de ciências humanas, parecem emanar de um acordo de partilha territorial firmado entre os arautos acadêmicos do cortejo de ONGs e "movimentos populares" associados ao governo. Contudo, mesmo sobre esse deplorável pano de fundo, exigir que milhões de jovens estudantes repitam como autômatos as sílabas, palavras e frases escritas pelo Palácio do Planalto equivale a ultrapassar a fronteira da obscenidade.

Meu avô materno, um antifascista perseguido pelo regime de Mussolini, deixou a Itália com a esposa e dois filhos pequenos na hora da eclosão da guerra mundial. No Brasil, beneficiando-se de uma bolsa de estudo baseada no mérito, minha mãe pôde ser matriculada no prestigioso Dante Alighieri, que era um colégio da comunidade italiana de São Paulo. Por uma dessas amargas ironias, durante dois anos, até a declaração brasileira de guerra ao Eixo, ela tinha a obrigação, compartilhada com todos os colegas, de fazer a saudação ao Duce à entrada da escola. A exposição a desenhos animados violentos não transforma crianças em adultos assassinos. A rotina da saudação diária a Mussolini em nada reduziu o desprezo devotado por minha mãe ao fascismo. Os estudantes não aderirão ao credo identitário do racialismo por serem compelidos a pagar pedágio à verdade ideológica oficial no Enem. Mas a democracia brasileira fica um pouco menor quando o ministro da Educação veste a fantasia do Duce.

LUIS FERNANDO VERISSIMO - Contra os feiticeiros

Contra os feiticeiros

LUIS FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 10/11/11

Esperava-se que a proliferação de computadores, notibuques e lepitopis fosse criar uma vasta nação sem fronteiras de nerds sedentários, uma geração inteira que só sairia da frente das suas telas e teclados arrastada. As redes sociais substituiriam a vida social, todo contato humano seria eletrônico e virtual e nada levaria a grande nação enclausurada a desligar seus aparelhos e ir para a rua. Mas, como se vê, aconteceu o contrário.
Tanto nas manifestações que estão derrubando déspotas em cadeia no Norte da África quanto nos protestos na Europa foram as redes sociais que, em boa parte, encheram as ruas. O pessoal do movimento Ocupar Wall Street, nos Estados Unidos, também foi mobilizado pela internet.
Se você pensar que a internet foi criada pelo e para o Pentágono e representa a máxima conquista tecnológica do empreendedorismo capitalista, aumenta a ironia de, nos casos da Europa e dos Estados Unidos, ela estar levando manifestantes às ruas contra os poderes estabelecidos e os desmandos do capital. O que há de mais moderno no mundo trazendo de volta a ação política mais antiga e direta, a da multidão sublevada. O feitiço virado numa direção que os feiticeiros, decididamente, não
previram.
Hoje em dia, a frase que pais preocupados dizem para filhos permanentemente ligados na internet não é mais “Meu filho, vai brincar um pouco lá fora”, mas “Meu filho, por favor, revolução não”.
No mesmo assunto: se Darwin tinha razão nas suas teorias sobre a sobrevivência dos mais aptos e adaptáveis, daqui a algumas gerações todos os seres humanos nascerão com dedos finos para acertar as teclas certas em ipodis e ipadis cada vez menores. Os dedos gordos e rombudos desaparecerão como os dinossauros. Mas ouvi dizer que a evolução se dará do outro lado: os teclados tenderão a desaparecer, substituídos pelo comando de voz. Não duvido. Não duvido de mais nada desde que conheci o GPS falante. Os feiticeiros podem tudo.

JANIO DE FREITAS - Tantas violências mais

Tantas violências mais

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 10/11/11

A construção democrática espera que brasileiros olhem também para as violências que não estão no tráfico

DENTRO DO próprio Senado, um ato de violência policial e armada, contra manifestação desarmada e sem violência, é negação explícita à validade da Constituição, ao Estado de Direito. A ferocidade covarde dentro do próprio Congresso é um crime contra a cidadania brasileira, contra todos os que batalharam de alguma forma pela queda da ditadura e se empenham pela construção da democracia.

Não é a primeira vez, nem foram poucas as anteriores. O que indica jamais ter havido, no Senado e na Câmara, a providência necessária para deter a sanha assimilada na ditadura por facinorosos chamados de seguranças.

É a dois passos de distância, se tanto, que um dos "seguranças"do Senado dispara uma pistola de choque contra o peito de um manifestante de mãos erguidas, em rendição.

Foi por sorte, também dos senadores, que o rapaz desabou sem sentidos, para ser em seguida tirado da cena, arrastado como um fardo pelos agressores.

É propaganda falsa que as armas de choque não são letais. Se a vítima for portadora de determinados problemas cardíacos ou circulatórios, o que o agressor ignora, está sujeita a morrer com o choque.

A documentação, feita por fotógrafos e cinegrafistas, das agressões e do disparo terá valor histórico, registro das adversidades persistentes sob o nosso rótulo de regime democrático. Mas não é menor o seu valor atual, de acusação aos poderes políticos, legislativos e judiciais dos nossos dias.

Os manifestantes usaram seu direito legítimo e constitucional de protestar contra o Código Florestal, que passava por uma das votações preliminares no Senado.

Código até agora sob pleno controle, sabe-se lá por que meios, dos parlamentares do grande agronegócio -muitos deles, usuários de terras públicas invadidas, em áreas onde o usual são certificações falsas de aquisição e propriedade.

Consta estar o Senado, na ocasião, com grande presença de guarda-costas dos senadores ditos ruralistas. De qualquer modo, o terrível motivo conhecido para o ataque foi estarem os manifestantes, indignados com a vitória dos grandes proprietários, grudando em paredes internas papéis colantes contra o código e seus patronos.

Seguranças presentes na agressão foram afastados pelo senador José Sarney, presidente do Congresso.

Como medida imediata, faz sentido. Mas o devido à sociedade e à Constituição é o prosseguimento da defesa da livre manifestação pacífica, de opinião e dos direitos humanos. O que só pode ser feito pela punição exemplar dos facinorosos, com exclusão e inquérito policial. Acima da proteção que cada um deles recebeu de um senador para empregar-se no Senado e confia receber sempre e para tudo.

A construção democrática ainda espera que os brasileiros estendam seu olhar também para as violências, pequenas e grandes, que não estão na concentradora criminalidade do tráfico. E não são menos perniciosas do que estas.

ELIANE CANTANHÊDE - O ministro pesadão

O ministro pesadão

ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 10/11/11

BRASÍLIA - Deu um branco no ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que foi orientado por Dilma a desafiar a imprensa e acabou por desafiar a própria presidente da República.

Onde já se viu ministro dizer o que Lupi disse? Lembrando: "Duvido que Dilma me tire. Nem na reforma. Só saio abatido a bala e uma bala forte, porque sou pesadão". Enquanto isso, o líder do PDT ameaçava: "Se Lupi sair, o partido também sai".

Ao ser pego com a boca na botija, Antonio Palocci assumiu o gênero "abatido" e contou com a sorte e a simpatia das elites para se manter. Caiu. Alfredo Nascimento quase chorou quando puseram sua família no meio. Caiu. Wagner Rossi fugiu correndo. Caiu. Pedro Novais balbuciou qualquer coisa. Caiu. Orlando Silva lutou bravamente, clamou inocência, manteve a autoestima e a voz firme até o fim. Caiu.

Assim, Lupi tentou inaugurar uma nova temporada de ministros na mira. Em vez de ficar na defesa, partiu para o ataque. Mas escolheu o alvo errado e pode morrer pela boca.

Dilma, Gleisi, Ideli e "o bendito é o fruto" Gilberto Carvalho estão exaustos do roteiro que começa com denúncia na imprensa, segue com esperneio do ministro e acaba na queda. Queriam deixar Lupi para lá e esperar janeiro para aproveitar a desincompatibilização de ministros-candidatos, agradecer muito os préstimos dele e anunciar o novo ministro do Trabalho. Assim, sem demissões e novos traumas.

Mas, se Lupi passa a confrontar a presidente da República em público, não consegue unir a própria bancada e tem de engolir nota de brizolistas históricos, a situação dele pode se deteriorar. O melhor que tem a fazer é ficar quieto e calado.

E o governador Agnelo Queiroz? A situação dele é dramática, mas tende a se arrastar dolorosamente ainda por muito tempo. A não ser, claro, que apareça uma nova "bala". E nem precisa ser tão forte, porque ele não é "pesadão" como o ministro.

CLAUDIO HUMBERTO

“Eu aplaudo a PF me investigar, vou pedir que investigue mesmo”
AGNELO QUEIROZ, GOVERNADOR DO DF, AFIRMANDO QUE TERÁ CHANCE DE PROVAR A INOCÊNCIA

“BANCADA DA ÉTICA” PODE DEIXAR O PDT DE LUPI
Ficou tão ruim a situação no PDT que o partido pode perder três representantes na minoritária “bancada da ética” no Congresso: Antonio Reguffe (DF), deputado federal de maior votação proporcional do País, e os senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT). Eles estão entre os pedetistas envergonhados e indignados com o escândalo envolvendo assessores íntimos do ministro Carlos Lupi (Trabalho), e se isolaram por apoiar a investigação das denúncias.

TRUCULÊNCIA 
Além das preocupações éticas, os três têm criticado o fato de o PDT ter sido reduzido a um partidinho de “propriedade” de Lupi.

PDT ENCOLHE 
A atitude autoritária de Carlos Lupi, esmagando a oposição interna à sua “liderança”, é outro fator que provoca o esvaziamento do PDT.

MORRENDO PELA BOCA 
Do tipo falastrão, o ministro do Trabalho irritou Dilma mais ainda, ao “duvidar” que ela o demita e ao afirmar que só sai do cargo “à bala”.

MUDANÇA ESTRANHA 
O ministro Gilberto Carvalho cansou de ouvir Paulinho da Força (PDT-SP) falando mal de Carlos Lupi; não entende por que agora o defende.

USP IGNOROU O PRÓPRIO REGIMENTO CONTRA BADERNA 
Crise, pancadaria e gasto público teriam sido evitados no episódio da Universidade de São Paulo, onde alunos fazem greve para fumar maconha sem ser incomodados, se o reitor João Grandino Rodas conhecesse o regimento geral da USP, mantida com o dinheiro do contribuinte: o artigo 75 prevê cancelamento da matrícula em razão de “motivos disciplinares”. Como depredação do patrimônio, por exemplo.

PORTA DA RUA 
O inciso 22 do artigo 39 garante à USP “deliberar sobre aplicação da pena de desligamento de alunos, assegurando amplo direito de defesa”.

PERGUNTA NO CAMPUS 
Como será regularizado o fornecimento de maconha durante a greve dos “revolucionários” da USP?

INVADERS 
O advogado dos maconheiros da USP, Vandré Paladini Ferreira, também defende o MST e outros movimentos que apoiam “ocupações”.

“LARANJA” NO IMPEACHMENT 
Além do DEM, PSDB e PSOL, um “laranja” protocolou, ontem, um quarto pedido de impeachment do governador do Distrito Federal: Rogério Dias Pereira, que foi assessor do tucano Raimundo Ribeiro na secretaria de Justiça... Do governo Arruda. Ribeiro é dirigente do PSDB-DF.

TÁ FEIA A COISA 
Pesquisa do Instituto O&P Brasil no Distrito Federal, entre os dias 4 e 7, indica que 43,3% aprovam o governo Dilma Rousseff, mas apenas 15,4% fazem o mesmo juízo do governador Agnelo Queiroz; “ruim” e “péssimo” somam 64%.

COM A MÃO DE ADAMS 
Luís Adams (AGU) foi convencido pelos ex-presidentes do STF Nelson Jobim e Gilmar Mendes a advogar junto à Dilma a desembargadora Suzana Camargo para vaga no Superior Tribunal de Justiça. Ela tem outro padrinho, o próprio presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

INTERESSANTE 
O Ministério da Justiça renovou, em setembro, o título de Organização Civil de Interesse Público (Oscip) do Instituto Mineiro de Desenvolvimento, envolvido em suposto faturamento no Trabalho.

CORTINA DE FUMAÇA 
Ao pagar R$ 39 mil de fiança dos invasores da USP, a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) absorveu nova categoria na luta da “classe trabalhadora”: testadores voluntários de Cannabis sativa.

MEU AVOZINHO 
Eurodeputado do PSD no Brasil, Carlos Páscoa questionará o governo português sobre a denúncia de sonegação do INSS e FGTS do servidor brasileiro José Roberto Moreira no consulado em São Paulo.

ALÉM DOS BUEIROS... 
Do Rio de Janeiro, agora são contêineres que explodem nos portos. A imprensa europeia diz que três operadores morreram no Brasil, na China e no Vietnã, origem da carga defeituosa contendo gás de manutenção.

TITIA, NÃO! 
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) diz que conhece “bem” Anderson Alexandre, o assessor cuja cabeça foi oferecida por Carlos Lupi, no escândalo de achaque a ONGs, mas não é tia dele.

PENSANDO BEM...
Como diria seu falecido líder, Leonel Brizola, o ministro Carlos Lupi está costeando o alambrado. 

PODER SEM PUDOR
“ZOIÃO” MISTERIOSO 
Quando foi candidato a prefeito de São Paulo, em 1992, Eduardo Suplicy fazia comício no distante bairro Cidade Kemel e foi desafiado por “Chicão”, líder comunitário:
– O senhor se diz candidato dos trabalhadores, mas não sabe o que é “zoião”!
– ...Olhos grandes? –, arriscou Suplicy, com sua melhor expressão abilolada.
– Zoião são dois ovos estalados que o trabalhador come todo dia. O sr. não sabe porque nunca comeu em marmita...

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: Ocupação em contagem regressiva - Policiais são presos ajudando traficantes a fugir da Rocinha

- Folha: Mercados fazem pressão para Berlusconi sair logo

- Estadão: Senado aprova exigência de 'álcool zero' para dirigir

- Correio: Tolerância zero para quem bebe e dirige

- Valor: Socorro à Itália pode exigir € 700 bi

- Estado de Minas: Álcool e direção: tolerância zero

- Jornal do Commercio: Tolerância zero para quem bebe e dirige

- Zero Hora: Senado aprova pena maior para quem dirigir após beber