MARCO ANTONIO VILLA

PMDB será pedra no sapato da presidente

MARCO ANTONIO VILLA

FOLHA DE SÃO PAULO - 20/11/10

Quarenta e quatro porcento do eleitorado disse não à presidente Dilma. Ela entendeu o recado das urnas. Mas, curiosamente, a oposição fez ouvidos de mercador.
Ao invés de imediatamente iniciar a discussão de um projeto alternativo, simplesmente desapareceu do cenário. Continua tão desarticulada como nos últimos oito anos. Isso apesar dos vários esqueletos que estão saindo do armário governamental, especialmente o megaescândalo envolvendo o rombo bilionário do banco PanAmericano.
Com uma base de dez partidos -e com vários parlamentares oposicionistas sedentos para aderir ao governo-, o maior problema de Dilma será administrar a voracidade dos seus apoiadores. Todos se julgam credores da vitória. E exigem uma parte do botim, como piratas de um velho filme B.
É sabido que o PMDB não passa de uma federação de caciques estaduais. A divisão do partido é, por estranho que pareça, a sua força.
Um dos seus segredos é nunca punir os dissidentes. Dessa forma, mantém enorme poder de barganha para negociar com o detentor do Executivo federal. Sempre apresenta uma força maior do que efetivamente tem. Blefa como qualquer jogador. E, algumas vezes, vence.
O partido atual não tem qualquer relação com o velho MDB/PMDB liderado pelo dr. Ulysses. Aquele foi fundamental na luta pela redemocratização. Tinha princípios políticos, lideranças expressivas e reconhecidas pela integridade moral.
Foi considerado pelo PT, na época, o seu principal adversário.
O PMDB de 2010 é muito diferente: é o mais destacado representante do saque organizado do Estado. Precisa controlar ministérios e empresas estatais para sobreviver. É um dependente crônico do fisiologismo. Curiosamente, com este PMDB, de Renan Calheiros, Jader Barbalho e José Sarney, o PT se relaciona bem.
A divisão do partido também está presente no Congresso. Lá, há o PMDB da Câmara e o do Senado.
Cada um deles tem seus líderes e seus interesses, para dizer o mínimo, pouco republicanos. Assim, o PMDB é mais um ajuntamento de políticos que um partido político.
É um grave equívoco imaginar que o PMDB possa ser um anteparo ao autoritarismo tão presente em algumas frações do PT. A preocupação do partido não é com a proteção das liberdades públicas. Isso foi no passado. Hoje, o interesse central dos seus dirigentes é a manutenção dos seus negócios.
E, para eles, será até preferível, dentro dessa lógica perversa, criar dificuldades, por exemplo, à liberdade de imprensa. Afinal, é na imprensa que são sistematicamente denunciadas suas mazelas.
O anúncio da tentativa da formação de um "blocão" na Câmara foi só a primeira demonstração de que o PMDB vai ser para a presidente Dilma uma pedra no sapato. Certamente, muito maior do que a oposição. Para os peemedebistas, governabilidade significada transacionar, colocar o erário à seu serviço.
Basta ler o noticiário dos últimos dias para confirmar essa tese. Em nenhum momento foi invocada algum razão programática. Todas as vezes a referência foi sobre o tamanho do orçamento do ministério ou da empresa estatal.
Em qualquer país sério, seria considerado um escândalo; no Brasil, como um sinal dos tempos sombrios em que vivemos, é considerado algo absolutamente natural.
Não será estranho a ocorrência de uma crise entre o PMDB e a presidente logo nos primeiros meses de governo. Dilma não tem o cacife e a experiência de Lula. Vai ser testada a todo momento. E, triste reconhecer, deverá ser a única chance da oposição. Assim como no mensalão, quando a própria base criou a maior crise do governo Lula.


MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. É autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" 

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Um tom acima

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 20/11/10

A proposta de resolução levada à Executiva do PT pelo presidente do partido, José Eduardo Dutra, acabou sendo transformada em uma manifestação mais enxuta, branda, e com tom de exaltação à vitória.

O texto inicial de Dutra dizia que a oposição fez campanha de baixo nível ‘tendo à sua disposição setores da mídia, com sua máquina de fabricar escândalos eleitoreiros’. Em seis páginas, o documento fazia menção indireta à polêmica sobre religião e aborto, que virou um dos focos do segundo turno das eleições presidenciais, e sublinhava que caberia à legenda, ‘respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro’.

Mais tarde - A cúpula do partido considerou que uma resolução mais extensa, com a avaliação de acertos e erros da campanha colocaria fogo na reunião de ontem do diretório, programada para ser apenas uma celebração a Dilma. O ‘balanção’ interno será tema de novos encontros da sigla, sem a presença da presidente eleita.

Autocrítica - Apesar de exaltar o desempenho na campanha, o texto original falava em ‘erros políticos e de avaliação’ no primeiro turno. Entre outros pontos, dizia que o PT subestimou a subida de Marina Silva (PV) e ‘o poder dos factoide

Pacote - As despesas das solenidades em que d. Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, receberá a investidura de cardeal do papa Bento 16, realizadas entre hoje e amanhã, no Vaticano, serão custeadas pelo Itamaraty. A conta inclui transporte, recepção e até mesmo as vestes cardinalícias.

Diplomacia - Representado no evento pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, o governo não informa o total gasto e diz que embora o Brasil seja um Estado laico, o expediente é uma tradição desde 1905, quando o primeiro cardeal brasileiro foi nomeado pela Santa Sé.

Lua de mel - Por orientação do Palácio do Planalto, que quer evitar clima beligerante no Senado, a bancada recém-eleita do PT vai pedir nos próximos dias uma audiência com José Sarney (PMDB-AP). Na conversa, dirá que o PT não vetará nenhum nome do PMDB para presidir o Senado. Sarney é candidatíssimo à reeleição.

Desarquivado - Um dia após a condenação do primeiro envolvido no assassinato de Celso Daniel, a Polícia Civil de Campinas reabriu ontem, por determinação judicial, o inquérito que apura o caso do prefeito Toninho do PT, morto a tiros em setembro de 2001.

Vaivém - Clóvis Carvalho deixa nos próximos dias a Secretaria de Governo da prefeitura paulistana. A pedido de Gilberto Kassab (DEM), permanecerá em conselhos de administração de empresas municipais. Seu substituto será o atual presidente da Fundação Faria Lima, Nelson Hervey Costa, que, a exemplo do antecessor, é filiado ao PSDB.

Toga - Em guerra com o Palácio dos Bandeirantes por mais recursos, o Judiciário paulista foi aquinhoado com 67 emendas parlamentares ao Orçamento-2011. A maioria cobra aumento da fatia oferecida pelo governo tucano ao TJ, de R$ 5,6 bilhões.

Piedade - O governador eleito Confúcio Moura (PMDB-RO) fez um apelo em seu blog, a fim de tentar esfriar a disputa por cargos no novo governo. ‘Infelizmente, tem mais gente do que cargos. Então, diletos amigos, tenham piedade de mim. Todos foram igualmente importantes, mas não cabem no copo d’água.’

Tiroteio

Se o PT já tem os seus três porquinhos definidos, será que o Zé Dirceu vai assumir de vez o papel de lobo mau?

DO SECRETÁRIO-GERAL DO PSDB-SP, CÉSAR GONTIJO, estabelecendo analogia entre a ação do ex-ministro da Casa Civil nos bastidores da transição e o apelido dado por Dilma Rousseff ao trio de ferro que coordenou sua campanha.

Contraponto

Olhos abertos

Na reunião da CCJ da Câmara, terça-feira, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu a palavra para discutir um projeto de interesse de arquitetos e urbanistas. O presidente, Eliseu Padilha (PMDB-RS), o atendeu de pronto, mas confundiu o seu nome com o de um petista do Distrito Federal:
- Com a palavra o nobre deputado Chico Vigilante! Alencar reagiu:
- Obrigado, mas o Vigilante é outro Chico. Eu sou o Chico Alencar, nem sempre muito vigilante... 

GOSTOSA

MAURO CHAVES

O que é ser estadista?

Mauro Chaves 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/11/10

"I have only two words to tell you: please go" ("só tenho duas palavras a lhe dizer: por favor, vá"). Foi dizendo só isso que Winston Churchill frustrou a expectativa de seus colegas no Parlamento inglês, que esperavam dele, então líder oposicionista, um longo, contundente e brilhante discurso contra o então primeiro-ministro do Reino Unido, Arthur Neville Chamberlain, que fora ao Legislativo para se explicar depois do desastrado Acordo de Munique, que fizera com Adolf Hitler, entregando-lhe de mão beijada a região dos Sudetos, em troca de promessa de paz - o que levou Hitler a ocupar o resto inteiro da Checoslováquia e depois quase toda a Europa. Mas com apenas aquelas duas palavras Churchill foi fulminante e pôs fim a um governo pusilânime, que sob o pretexto da conciliação só estimulou a ação do mais sanguinário dos ditadores da História do Ocidente. E o gordo lorde britânico, sempre na banheira e com seu indefectível charuto, conduziu seu povo na resistência titânica que mudou o curso de uma trágica história. Este era um estadista.

De Gaulle precisou de apenas oito minutos na televisão para debelar a grande crise de 1968, iniciada pelos estudantes em Nanterre, liderados pelo jovem anarquista Daniel Cohn-Bendit e seu megafone fanhoso, que acabou deixando Paris sob montanhas de lixo não recolhido e o país inteiro paralisado por uma rebelião sem reivindicações claras, a favor de ninguém e contra tudo. O herói que restituiu a "grandeza" da França, que iniciava seu discurso sempre com a invocação "francesas e franceses" (só nisso imitado no Brasil, com a abertura "brasileiros e brasileiras" ou o ridículo cumprimento "a todos e todas", que nem sequer respeita a etiqueta básica do "ladies first"), poderia ter um ar soberbo que fazia seus assessores contar e lhe dizer o número de degraus de toda escadaria que deveria descer em público, já que o general se recusava a baixar a fronte em quaisquer circunstâncias. Mas ele conseguiu, efetivamente, recuperar a velha grandeza de uma nação que ante o inimigo invasor se dividira entre colaboracionistas e heróis resistentes. Este era um estadista.

Muito antes, os Estados Unidos da América já haviam vivenciado a atuação de uma liderança extraordinária, a de Abraham Lincoln, que depois de uma guerra civil sangrenta, que dividira a nação, precisou de pouquíssimos minutos - dizem que apenas dois - para, em seu discurso aos soldados enterrados no Cemitério de Gettysburg (o Gettysburg Address), dizer que não havia vencedores nem vencidos, mas sim uma nação inteira vitoriosa, que conseguira conquistar uma nova natureza de liberdade - que ele consubstanciou na 13.ª Emenda à Constituição, abolindo a escravatura. Aliás, foi nesse curtíssimo discurso que ele definiu a República como o "governo do povo, pelo povo e para o povo", palavras literalmente copiadas na Constituição da Quinta República Francesa, em 1958. Este era um estadista.

Franklin Delano Roosevelt - depois de muito esforço de convencimento de Churchill - resolveu comandar as forças aliadas para salvar o mundo do nazismo, depois de ter feito seu país superar a terrível crise de 1929 e obter uma formidável multiplicação de emprego e renda que gerou a maior potência econômica, industrial, agrícola e militar do planeta. Com firmeza e paciência Konrad Adenauer recuperou uma Alemanha destroçada e a fez reposicionar-se como uma das grandes lideranças econômicas, científicas e tecnológicas do Ocidente. Roosevelt e Adenauer eram estadistas.

Que tinham eles em comum? Uns com nenhum carisma (Adenauer), outros com excesso (De Gaulle), uns de espírito mais democrático que outros, uns mais personalistas, outros menos, de qualquer forma todos eles colocavam a nação acima de quaisquer interesses políticos, grupais ou pessoais. Todos tinham seus partidos e seguiam ou não suas diretrizes partidárias. Mas os verdadeiros estadistas jamais foram sectários, prosélitos extremados de doutrinas ou ideologias, e muito menos lançaram mão de todo o seu poder de chefes de Estado e governo para interferir em favor de sucessores. Acima de tudo, estadistas sempre uniram suas nações, não as dividiram. Também os verdadeiros estadistas não são boquirrotos, falam com concisão, precisão e sem ambiguidades, em linguagem franca, mesmo que isso signifique a dolorosa promessa de "sangue, suor e lágrimas".

No Brasil tivemos apenas um simulacro de estadista, que sujou sua extraordinária biografia de ascensão ao fazer pouco das instituições e abusar de seu poder de mando, de modo a que prevalecessem, a qualquer custo, seus objetivos ou caprichos políticos. Talvez seu desprezo pelas leis, pela Justiça e pelas normas de comportamento elementares, a que se obriga um chefe de Estado e governo, se deva ao fato de seus amigos intelectuais, que lhe ensinaram tantas coisas, terem se esquecido de lhe ensinar alguns princípios básicos da República e da democracia, como, por exemplo: o governo para todos, independentemente de coloração partidária, regional ou grupal; um mínimo de majestática isenção em relação às forças políticas que disputam o poder, já que se tem o mais elevado posto público, propício à pacificação coletiva - e não à estimulação de conflitos; o respeito pleno à liberdade de expressão, a capacidade de absorver críticas e de chamar à responsabilidade os companheiros ou amigos que infringem as normas legais - em lugar de lhes fazer cafuné. Os que têm como lema "aos amigos tudo e aos inimigos a lei", decisivamente, não foram estadistas.

É verdade que em algumas raras vezes os estadistas podem surgir inesperadamente, da noite para o dia, atuando acima de suas notórias limitações, resolvendo problemas e crises que jamais se imaginaria serem capazes de debelar.

Por isso aqui, no Brasil, ainda podemos nutrir, no atual momento, remota esperança.

JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E PINTOR.

ANCELMO GÓIS

CALMA NESSA HORA

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 20/11/10

 
Lula tem aconselhado Dilma a não se preocupar em abrigar derrotados. Se der, deu.
A lista é extensa: Geddel, Hélio Costa, Mercadante, Ideli Salvatti, Patrus Ananias etc.

A MALA DE POTTER 
O ator Matthew Lewis, que veio ao Brasil para o lançamento de Harry Potter e as relíquias da morte — Parte I, perdeu a mala na viagem.
Teve de renovar seu guarda-roupa num shopping paulista.

KEVIN EM BAURU 
Kevin Costner, o ator americano de Dança com lobos, quem diria?, acabou em... Bauru.
Chega hoje à cidade paulista para cantar com sua banda country Kevin Costner & Modern West no SP Olive Festival.

RETRATOS DA VIDA 
Quinta, por volta de 20 horas, na Avenida Atlântica, em Copacabana, um motorista da linha 382 (Carioca-Piabas) discutiu com um passageiro, que reclamava de o ônibus ter parado fora do ponto. 
Irritado, acredite, o do volante pegou suas coisas e... desceu e saiu pela rua, gritando que não aguentava mais.

“ARRAAAAIII!” 
Um bordão de Sílvio Santos, na voz do próprio, invadiu as boates do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O DJ solta o “arraaaai” remixado, e a turma vibra.

NO MAIS 
É comovente e enternece o coração o esforço de alguns ministros de Lula para se manterem com Dilma.

SUÍTE AMOROSA 
Aos 88 anos, Bibi Ferreira lança pela Biscoito Fino um CD com canções em português.
Em Bibi Ferreira brasileira, uma suíte amorosa, com direção e arranjos de Francis Hime, canta músicas de Adriana Calcanhotto, Cazuza e outros.

MELHOR ASSIM 
Alexandra Richter, a atriz da TV Globo, nega que tenha furado a fila de autógrafos de Martha Medeiros, na Travessa de Ipanema, como saiu aqui ontem:
– Não comprei o livro. Fui só dar um beijo nela. Quem me conhece sabe que não faço isso.

CRIME E CASTIGO 
A 27ª Vara Criminal do Rio condenou a professora de ginástica Barbara Sarahyba a seis meses em regime semiaberto por “tortura” contra seu filho, na época com 4 anos.

MUSICOTERAPIA 
Amigos músicos têm feito minishows no quarto do Hospital Pan-Americano, na Tijuca, onde o grande compositor Billy Blanco, 87 anos, já cumpre cerca de 40 dias de internação.
Melhoras, mestre.

BRUNO E ALINNE 
Bruno Mazzeo e Alinne Moraes vão apresentar a categoria Melhor Telenovela no International Emmy Awards, o Oscar da TV, segunda agora, em Nova York.
Os atores chegaram ontem à cidade. A TV Globo concorre em cinco categorias – uma delas, a de Melhor Atriz, com Lília Cabral.

LULA DAS MEDALHAS 
Lula recebe segunda o Prêmio de Personalidade do Ano da Câmara Portuguesa de Comércio, em São Paulo.

GOSTOSA

ROBERTO DELMANTO JUNIOR

Reforma política e igualdade no Judiciário

Roberto Delmanto Junior 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/11/10

A presidente Dilma Rousseff, com apoio da maioria no Congresso, terá todas as condições de levar adiante a reforma política, indispensável para a sobrevivência da democracia brasileira, extirpando vícios que comprometem a legitimidade e a representatividade de nossos parlamentares, e a punição da corrupção. Além de abranger questões como o financiamento de campanhas, a obrigatoriedade do voto, os desconhecidos suplentes de senadores e deputados que assumem postos sem legitimidade, a farsa dos candidatos "puxadores de voto", que alçam ao Congresso pessoas com inexpressiva votação, a reforma deve abordar um dos maiores dogmas de nosso Poder Judiciário: o "foro especial", herdado do Império.

Com o "foro especial por prerrogativa de função", também chamado "foro privilegiado", autoridades que cometem crimes não enfrentam um processo criminal como qualquer cidadão. No Legislativo, deputados estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); deputados federais e senadores, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já no Judiciário, juízes de primeiro grau são julgados pelo Tribunal de Justiça (TJ) ou pelos correlatos Tribunais Regionais Federais; desembargadores, pelo STJ; membros do STJ, pelo STF, cujos ministros, se cometerem crimes, são julgados por seus pares. No Poder Executivo, prefeitos são julgados pelos TJs; governadores, pelo STJ; o presidente da República, o vice e os ministros de Estado, pelo STF.

Acontece que os tribunais nunca estiveram preparados para instruir processos. O exemplo do STF é emblemático. Desde 1988, somente em 2010 um deputado federal - José Tatico (PTB-MG) - acabou condenado a efetiva pena privativa de liberdade: sete anos de prisão. E seu julgamento só ocorreu, como observou o Estado no editorial O atoleiro do Supremo (30/9, A3), porque ele estava na iminência de completar 70 anos, o que ensejaria a prescrição.

Os argumentos dos que defendem o foro especial trazem a ideia de fragilidade e instabilidade do juízo de primeiro grau, que poderia ceder a pressões políticas em razão do status e do poder do acusado. Na inglória defesa do foro especial argumenta-se que ele existe para "proteger" as próprias instituições e, no caso do Poder Judiciário, a sua hierarquia, alegando ser inconcebível um juiz julgar um desembargador. Sustenta-se, ainda, que o foro especial não fere o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei por não ser "privilégio pessoal", mas decorrência do cargo. Isso porque, se durante o processo o acusado deixar o exercício da função, o processo vai para o juiz de primeiro grau, como noticiou o Estado (Candidatos ficha-suja perderão foro privilegiado, 6/10).

Nessa linha, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, declarou em 12 de maio último que o fim do foro especial seria inviável, sendo ele uma garantia de imparcialidade dos julgamentos, um instituto essencial para o exercício das funções das autoridades públicas. Com todo o respeito ao presidente de nossa Suprema Corte, é notório o desserviço do "foro especial" à democracia brasileira, sobretudo quando falcatruas são cometidas por homens públicos, como parlamentares, durante o exercício do mandato.

A maioria das ações penais arrasta-se por décadas, com o melancólico término da prescrição, ou, uma vez cessado o cargo do acusado, remetidos os processos ao juiz de primeiro grau, que analisará tudo de novo! Nos raros casos em que a prescrição não ocorre, o foro especial também é prejudicial aos réus, já que eles não têm o elementar direito de apelar.

Não é sem razão que várias vozes, inclusive a nossa, lutam pela extinção ou redução do foro especial, como a do ministro Celso de Mello, também do Supremo: "Sou a favor da supressão pura e simples da prerrogativa de foro em relação a qualquer autoridade pública. Que os magistrados de primeira instância sejam os juízes naturais de todas as causas envolvendo políticos."

Inexiste razão suficiente para que o juiz de primeiro grau não possa julgar um senador, um deputado federal ou estadual, um ministro, um promotor de Justiça ou mesmo um juiz acusado de peculato ou estupro. Igualmente o Tribunal do Júri, se acusados de homicídio.

Afinal, os juízes de primeiro grau têm as garantias de inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade no cargo, protegendo-os de pressões. E contra abusos, existem apelações, agravos, habeas corpus e mandados de segurança.

As únicas figuras públicas para as quais, a nosso ver, o foro especial encontra justificativa plausível são o presidente e o vice-presidente da República e os governadores.

Quanto ao presidente e ao vice, diante da necessidade de estabilidade política que seu cargo demanda. Mesmo com autorização do Congresso Nacional, deixar um promotor e um juiz de primeiro grau, respectivamente, acusar e julgar o presidente da República ou seu vice, enquanto no exercício do mandato, não é adequado. E os governadores, em razão de sua forte influência em todos os poderes locais, até mesmo em relação ao orçamento do Poder Judiciário. Basta lembrar o forte controle sobre a Polícia Civil, cujos delegados podem a qualquer momento ser transferidos. Os recentes casos do Amapá e do Distrito Federal são emblemáticos.

Pela extinção do foro privilegiado tramitam duas propostas de emenda constitucional: uma, apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a PEC 81/2007, e a outra, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), a PEC 130/2007.

Resta a nós, "pobres mortais" da planície, aguardar e cobrar mudanças daqueles que se beneficiam do "foro especial", lá no Planalto.

ADVOGADO, CONSELHEIRO DA OAB-SP, PROFESSOR DA FGV-LAW E DA ESA-SP, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO PELA USP, É COAUTOR DO ‘CÓDIGO PENAL COMENTADO’

CLÁUDIO HUMBERTO

“Minha vantagem é que nós temos uma herança bendita”
PRESIDENTE ELEITA DILMA ROUSSEFF EM DISCURSO DURANTE SUA VISITA AO PT, ONTEM

PT BRIGA PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 
O PMDB deseja continuar no controle do Ministério das Comunicações, mas o PT também quer a pasta. O principal pretendente é o ministro Franklin Martins (Propaganda), mas também deseja o cargo o senador eleito Walter Pinheiro (PT-BA), que teve marcante atuação na área, como deputado. Martins e Pinheiro têm em comum a idéia fixa de atormentar as empresas de rádio-difusão, em especial a Globo.

OUTRO “EXPERT” 
O deputado Jorge Bittar (RJ) é outro petista que se apresenta como “especialista” na área, e também quer ser ministro das Comunicações.

TAMBÉM QUERO? 
O deputado estadual Rui Falcão, ligado a Marta Suplicy, vazador-geral do petismo, é outro que sonha com o Ministério das Comunicações.

CORRENDO POR FORA 
O ex-governador do Rio Moreira Franco é um dos nomes do PMDB para chefiar as Comunicações.

OS REFERIDOS 
Se Dilma consultar Lula, vai confirmar Antonio Palocci na Secretaria-Geral e Paulo Bernardo na Casa Civil da Presidência da República.

DF: GUERRA DE EGOS NA POLÍCIA AJUDA IMPUNIDADE 
A Polícia Civil do DF prendeu dois assassinos confessos do ex-ministro José Guilherme Villela, de sua mulher e da empregada, mortos há quinze meses em Brasília, mas, em vez de comemorar o feito, abriu uma guerra de vaidades. Os delegados que acusam a filha do casal assassinado, Adriana, como “a autora” do crime, tentam desqualificar a confissão dos bandidos. E o crime caminha para o rol da impunidade.

QUEM AVISA... 
Conselho de político experiente deve ser ouvido. Argumento de um deles, ontem: “Não existe governo técnico. Todo governo é político”.

PERSONAGEM 
Sobrevivente da era Erenice Guerra, o corregedor da Anatel, Henrique Gabriel, tem tudo para virar personagem de revista semanal.

É O BRASIL 
As provas re-reprovadas do Enem, impressas por uma gráfica privada, poderiam ser feitas quase de graça na UnB e na Imprensa Nacional.

MUDANÇA NA ANATEL 
A presidente Dilma deve mudar tudo na Anatel, a Agencia Nacional de Telecomunicações. O atual presidente, embaixador Ronaldo Sardemberg, deixará o cargo até fevereiro. 

CERCA-LOURENÇO 
Os irmãos Tião e Jorge Viana (PT) tentam se reaproximar do presidente Lula, mas ainda não têm uma boa explicação para a surra que a presidenta Dilma tomou nas urnas do Acre. Ficou em terceiro.

GURU DIGITAL TUCANO... 
O guru digital Ravi Singh, que assessorou a campanha de José Serra (PSDB), fez questão de cumprimentar Danielle Fonteles, da Pepper Interativa, de Brasília, pela atuacão na campanha de Dilma Rousseff.

... FELICITA ADVERSÁRIA 
No Personal Democracy Forum, que reuniu em Santiago, esta semana, especialistas no uso da internet em campanha eleitoral, Singh elogiou o trabalho dela. E ainda “twitou” uma foto ao lado da “adversária”.

OLHO NA BOQUINHA 
Deputados federais do PMDB das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste se reuniram e decidiram cobrar de Michel Temer a indicação de um deles para ocupar o ministério da Integração Nacional.

CAVALO NA CABEÇA 
Para os brasileiros que gostam de uma boa fezinha naqueles bichinhos, a placa do carro atualmente usado pela presidenta Dilma Rousseff é JKQ-8441. Ou seja, cavalo na cabeça.

JOGO DE DOMINÓ 
É bom recordar que o ministro Henrique Meirelles, na transição de FHC para Lula, era o sexto da lista de candidatos a presidente do Banco Central. Todos os outros foram caindo, um a um.

CIÚMES À VISTA 
O gabinete do vice-presidente Michel Temer, no anexo do Palácio do Planalto, será mais frequentado pelos políticos que no tempo dos Marco Maciel e José Alencar. O PMDB fará de lá a sua sucursal. 

OLHO DA RUA 
O atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tarja, deve perder o emprego. A derrota do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) o deixou órfão. 

PODER SEM PUDOR
TAMANHO É DOCUMENTO 
Em 1995, o deputado Nilson Gibson (PE) fez um vigoroso discurso contra a intervenção no Banco Mercantil de Pernambuco, em sessão da Câmara presidida pelo deputado tucano Wilson Campos, pai de Carlos Wilson, que disputara uma eleição muito dura contra Armando Monteiro, dono do banco. Gibson exigiu a reprodução do seu discurso na íntegra, na Voz do Brasil, queixando-se dos 30 segundos de praxe. Wilson Campos respondeu:
– A publicação será do tamanho de Vossa Excelência...
O plenário caiu na gargalhada: Gibson tinha 1,60m de altura. 

PRIMEIRA DAMA

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: ONU condena apedrejamento e violações no Irã: Brasil se abstém

- Folha: Brasil se abstém de condenar Irã por violar direitos

- Estadão: Superávit menor vai pressionar juro

- JB: Eleição tem 4,6 milhões de votos sem dono

- Correio: Crime da 113 sul - Guerra aberta na polícia

- Estado de Minas: Ceia já está mais cara, mas encomendas de natal devem crescer

- Jornal do Commercio: Novo Enem será na 1ª quinzena de dezembro

- Zero Hora: Leitos públicos no RS diminuem 26% em sete anos

IGNÁCIO LOYOLA BRANDÃO

Acender o fósforo repetidas vezes

Ignácio Loyola Brandão 

O Estado de S.Paulo - 19/11/10

Depois da colisão com Monteiro Lobato, veio a escorregadela do Enem. Esse ministério não aprende que errar uma vez é humano, errar duas é burrice. Vem também o ministro dizer que os critérios para avaliação internacional do ensino brasileiro, abaixo do da Cochinchina, estão errados e que temos um alto nível. De onde será que o ministério olha? Como avalia? O que salva o ensino brasileiro são atitudes isoladas que, felizmente, existem aos borbotões. Tenho andando, sentido e testemunhado. Como esquecer as professoras que fazem da Casa Meio Norte, em Teresinha, um exemplo esplendoroso (palavra boa, sonora) de como ensinar contra todas as adversidades?

Dia desses, estive em Santo André, convidado pela Luciana Tavares, bibliotecária da Escola 221 do Sesi. Foi uma alegria chegar e ser recebido com um tapete vermelho feito de papel pardo com tiras coloridas. Símbolo afetuoso que os alunos montaram atravessando todo o pátio até a biblioteca. Comoveu ver alunos do ensino médio com o meu romance Não Verás País Nenhum - que não é fácil de ler - nas mãos, porque o livro está sendo trabalhado ali. Algum tempo atrás, quem compareceu foi o Rubem Alves, um parceiro meu em viagens deste tipo. Falar do Brasil, da literatura, da educação, abrir cabeças, abrir mundos, iluminar caminhos. Em momentos assim, tanto Rubem como eu fazemos a mala, esquecemos cachês e trabalhamos por amor. Compensa, alegra.

Há por essa imensidão do Brasil, sim, há, centenas de professores e bibliotecários idealistas lutando para realizar alguma coisa contra currículos esquisitos, diretores obsoletos, normas mal formuladas, entraves burocráticos, kafkianos, incompreensões. Porém, eles vão em frente. Comovente ver os alunos da 221 interessados em literatura, apaixonados por um livro que, tendo sido escrito há 30 anos e sendo meu livro mais traduzido, acabou mostrando a realidade que chegou à nossa porta: o aquecimento global, a angústia da falta d"água, as cidades superpovoadas, a violência, os congestionamentos, as doenças indiagnosticáveis, a miséria. Os professores que estão estudando o Não Verás avançam nas propostas, fazem uma análise abrangente, o que se vê é a própria história do Brasil e as consequências de políticas obsoletas.

Quinze dias depois, eu estava em Sorocaba, diante dos alunos do Objetivo que, orientados pela professora Marisa Telo, tinham virado de cabeça para baixo o livro de contos Cadeiras Proibidas. Metáfora do tempo da ditadura que, mais do que nunca, vem sendo adotado e lido por jovens, dado seu tom fantástico, que excita a imaginação. Ora, em lugar de uma palestra, o que se viu? Um concurso de contos. A partir da inspiração do Cadeiras, que mostra como o absurdo não existe, a realidade é mais absurda que ele, os alunos escreveram 67 contos incríveis. Disse a eles que eu assinaria qualquer um deles. Foi feito um volume, Carteiras Proibidas, que será editado como livro normal. Farei o prefácio.

Faço esta crônica para meus leitores normais, mas principalmente para professores, para dar coragem e dizer: tentem, mudem, avancem, acreditem na fantasia e na imaginação dos jovens, incentivem, arranquem o que eles têm dentro pronto a explodir. Eliminar repreensões, barreiras, cerceamentos. Na sequência, em Sorocaba, os alunos me entrevistaram, perguntaram tudo, inclusive passando pela ridícula "proibição" de Monteiro Lobato e pela polêmica que se estabeleceu em torno de meu conto Obscenidades Para Uma Dona de Casa, que está na antologia Os Cem Melhores Contos do Brasil, organizada por Ítalo Moriconi. Disse - como já tinha dito em Santo André, onde o conto encontrou resistência em uma parcela de professores e pais - que é lamentável que mentalidades inquisitoriais ainda subsistam em pleno 2010. O homem já foi à Lua, corações são transplantados, a vida humana vem sendo prolongada, a longevidade é cada dia mais extensa, a pílula anticoncepcional já existe, camisinhas são vendidas na caixa do supermercado, o mundo é globalizado, a internet está aí, o celular, o iPhone, o iPad, o iPod, o twitter, e há gente parada no tempo do ponto de vista da moral. Por que ainda há palavras que incomodam, sendo palavras da linguagem coloquial? Por que muitos pais não dialogam com os filhos para saber o que se passa em matéria de sexualidade? Por que os pais não dialogam com professores e autores? Por que atitudes hipócritas de censura, esta que foi o braço direito da ditadura, a arma de qualquer sistema totalitário de esquerda ou direita?

Nesses momentos me lembro de Érico Veríssimo em Solo de Clarineta, suas memórias: "Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que o escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos uma lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não desertamos nosso posto."

É bom quando a literatura é dada com liberdade, espontaneidade, amor, sem preconceitos. Assim ela será recebida. É triste quando se faz da literatura, mesmo que poética, falando da solidão, do tédio e da angústia, algo feio, sujo, pecaminoso, condenação ao fogo do inferno. E os prazeres onde ficam? Ainda bem que existem Lucianas e Marisas no Brasil e existem aos montes. Uso sem medo o lugar-comum: por meio delas, homenageio todos os professores e bibliotecários deste País. 

NELSON MOTTA

Ilusões democráticas

Nelson Motta 

O Estado de S.Paulo - 19/11/10

Quando ouço falar em reforma política, financiamento público de campanhas, voto em lista e fortalecimento dos partidos, me lembro de 1983, nos estertores da ditadura brasileira, quando fui morar na Itália. E me maravilhei com o que me pareceu um quadro partidário ideal em uma democracia plena, que para nós ainda era um sonho distante.

Os partidos pareciam representar fielmente todo o espectro político da sociedade, com a conservadora Democracia Cristã, o Partido Socialista, de centro-esquerda, o respeitado Partido Comunista, de Enrico Berlinguer, e nos extremos, a direita nacionalista do Movimento Social Italiano, e o Partido Radical, de Marco Panella, pelo "liberou geral".

Funcionava tão bem, com alternância no poder, eleições democráticas e respeito às minorias, que o país havia se tornado uma "partitocracia", reclamava um amigo romano. O mastodôntico Estado italiano, com sua vasta burocracia e inúmeras estatais, era totalmente aparelhado pelos partidos, de acordo com sua representação no governo. O melhor, ou pior exemplo, eram as três redes da TV estatal: a RAI 1, a mais rica e importante, era entregue de porteira fechada ao partido no poder. A RAI 2 se tornava um feudo dos aliados, e a RAI 3, com orçamento menor, era dada à oposição. Cada uma tinha seus telejornais, com as suas versões e opiniões, e sua programação privilegiando companheiros, afilhados e aliados. Todos ficavam felizes, menos os italianos, que pagavam a conta.

Anos depois, a Operação Mãos Limpas tirava da cena política e botava nas páginas de policia muita gente de todos os partidos. E o quadro partidário se decompôs e foi se deteriorando até chegar a Berlusconi, que tem o seu próprio partido, sua própria rede de televisão e seu próprio time de futebol. E pior: não há alternativas à vista para ele.

É o que me diz, desalentado, um amigo italiano, confessando a sua inveja da nossa democracia, de nossa estabilidade política e crescimento econômico.

Se ele soubesse quantos são e o que são os nossos partidos, de quem são e que interesses representam, teria saudades da "partitocracia" italiana dos anos 80.

GOSTOSA

LUIZ GARCIA

O poder dividido 

LUIZ GARCIA

O GLOBO - 19/11/10

Está chegando a hora de botar o samba na rua, mas a briga pelo comando das alas e a escolha dos destaques ainda está comendo feia nos barracões da escola. Claro que não estou falando de carnaval: este espaço não é ocupado por assuntos realmente sérios. 
O tema é a troca de cadeiras - às vezes, de cadeiradas - em Brasília. Em outras palavras, o PMDB e mais quatro partidos aliados do governo não estão educadamente esperando convites para integrarem o ministério Rousseff. Anunciaram a formação de um bloco parlamentar com a declarada intenção de cobrar presença forte no novo governo. 
Até ontem, não se sabia ao certo a força do bloco: os peemedebistas contam com a participação do PP - e dirigentes pepistas (que não se percam pelo nome) declararam independência. No fim das contas, vai ser independência em termos, que ninguém é de ferro. E o PP claro que faz questão de manter o espaço que ocupa no governo Lula. Sem o partido, o bloco do Planalto terá 160 deputados; com ele, serão 202. É razoável apostar que o número será esse mesmo: os pepistas costumam sentir falta de ar e fraqueza nas pernas longe do poder. 
E no poder sempre há lugar para todos os amigos de fé. Num levantamento recente sobre o governo Lula, foram contados 23 ministérios, dos quais, descontada a parte do leão petista, três estavam com o PMDB e os restantes nas mãos de cinco legendas aliadas: uma pasta para cada uma. No próximo governo, os aliados, seja qual for a quota do PT, anunciaram que querem um total de 16 ministérios. 
A presidente eleita, segundo petistas, já indicou que deseja ter liberdade nas suas escolhas. Se ela se deu ao trabalho de afirmar o que deveria ser óbvio, é sinal de que a coisa anda feia. Presidentes não costumam ter a necessidade de anunciar o desejo de autonomia para governar. 
A esta altura, o que se pode imaginar - ou temer - é que o novo governo terá tantos ministérios quantos forem necessários para aplacar a fome de poder dos seus aliados. Isso, independentemente do que pensar a nossa primeira presidenta (no feminino, como manda o Houaiss) sobre a estrutura do Executivo de seus sonhos.

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Galvão aboliu o gol!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 19/11/10

Concordo com o Galvão: esse negócio de gol pra cá, gol pra lá, coisa chata, viu, estraga o futebol. Rarará!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E quem NÃO será eliminado da Fazenda? Guido Mantega. Rarará!
E o que a seleção do Mano foi fazer em Doha? POHA nenhuma! Dormi às duas horas e acordei assustado com os fogos. De um vizinho argentino! Perdemos pro Messi. Com aquela cara de galã de QUERMESSI! E o que a gente faz com o Messi? ArreMESSI no rio da Prata. Rarará!
Ou como diz aquela biba de língua plesa fã do Messi: Messeu com o Messi messeu comigo. Rarará!
E a pérola do Galvão Urubueno: "O que importa não é o resultado". Então retira a rede, as traves e abole o gol! Concordo com o Galvão: esse negócio de gol pra cá, gol pra lá, coisa chata, viu, estraga o futebol. Rarará! Galvão aboliu o gol! E eu já falei que o Ronaldinho Gaúcho devia ser malabarista de farol!
E o Seu Silvio? A pipa do vovô quebrou. E como me disse um leitor: finalmente posso dizer que sou mais rico que o Silvio Santos. Esperei 50 anos pra falar isso. Rarará! Eu amo o Silvio Santos! De verdade! E Nostradamus já previra o rombo do PanAmericano. Ele contou pra Hebe! Pessoalmente! Rarará!
E sabe como vai se chamar o Aerolula da Dilma? VASSOURÃO! E uma amiga minha disse que sexo na casa dela tá tão difícil que, quando rola, tem bolo e brigadeiro no final. Rarará!
E diz que o Silvio Santos vai mudar de nome pra Abrava. Porque o anel já foi! Rarará! E se o Silvio não pagar as dívidas, quem paga? A CARTA! Rarará!
E o Silvio Santos é tão querido que todo mundo quer ajudar. Um amigo me disse: "Minha mãe falou que ajuda de olhos fechados!".
E essa piada pronta: "Lula visita Ribeirão para lançar ALCOOLDUTO!". Ele vai beber o duto, o álcool e o Ribeirão! Rarará. E mais uma pra minha série Os Predestinados. Um amigo foi se casar no cartório de Perdizes e adivinha o nome da escrevente? Claudia CARRASCO! Rarará!
E o Preconceito Não Dorme, capítulo 4! Universidade Mackenzie lança Manifesto Contra a Lei da Homofobia! Mas aceita mensalidade de aluno gay numa boa. Rarará. UFA! Se continuar assim, eu vou acabar escrevendo uma novela mexicana intitulada "O Preconceito Não Dorme". Rarará.
A situação está ficando periclitante! Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza!

EDITORIAL - O GLOBO

Sereias da democracia direta

EDITORIAL

O GLOBO - 19/11/10

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda constitucional permitindo que a realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional possa ser sugerida por iniciativa popular. A proposta, do Senador Sérgio Zambiasi, causou polêmica entre os próprios integrantes da CCJ. O presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres, mostrou-se preocupado com a possibilidade de a iniciativa diminuir a função parlamentar. Alertou ainda para o risco da promoção de referendos populares, o que poderia levar à revogação de leis aprovadas pelo Legislativo, provocando "insegurança jurídica terrível no país". 
Pela Constituição, projetos de lei de iniciativa popular já podem ser encaminhados ao Congresso. A PEC aprovada agora estende essas prerrogativas a plebiscitos e referendos. 
As preocupações do presidente da CCJ, partilhadas por Senadores como Antônio Carlos Magalhães Junior, Valter Pereira e Romero Jucá, são perfeitamente cabíveis. O regime democrático, para funcionar, depende de uma delicada engenharia. Não por acaso, fez escola a sábia organização proposta por Montesquieu, em que há um corpo legislativo, um poder executivo e um judiciário que fiscaliza os outros. Mesmo com esses cuidados, a manobra é delicada e requer perícia. 
Plebiscitos podem ser usados - e já foram - em momentos críticos da vida nacional. O mais famoso deles foi o que, no início dos anos 60, derrubou o sistema parlamentarista que emergira em consequência da renúncia de Jânio Quadros. Mas ali mesmo já se poderia verificar a dificuldade do processo: coube ao Executivo, interessado no presidencialismo puro, comandar uma campanha de cunho emocional que acabou condicionando a decisão popular. 
Governos autoritários nunca deixaram de estar atentos a essas nuances. O regime chavista, na Venezuela, tem feito uso desses atalhos para ir cerceando a natureza democrática do regime. A opinião pública é sensível a climas passageiros, a mensagens de caráter populista. 
Exatamente por isso existe o Congresso, que, eleito com intervalos razoáveis de tempo, não está tão sujeito a manipulações, inclusive porque tem a sua própria esfera de atuação. 
Na PEC agora aprovada pela CCJ do Senado, fica estabelecido que propostas de plebiscito ou referendo devem ser encaminhadas ao Congresso, e dependem desse aval para chegarem ao eleitor (até agora, iniciativas desse tipo deviam partir do próprio Congresso). Aberto esse caminho, entretanto - que o relator da proposta, Senador Antônio Carlos Valadares, define como "uma homenagem à democracia direta" -, alarga-se imensamente a abertura para os movimentos emocionais, sem esquecer a possibilidade (ou a probabilidade) de que esses movimentos tenham como origem o próprio Executivo, ou a parceria entre o Executivo e esta ou aquela corrente de opinião. Que condições teria o Congresso, nesse caso, de ignorar reivindicações apresentadas como "causas populares"? 
É o caminho que descobriram, e vêm praticando, autocratas como o coronel Chávez. O que, como se sabe, não tem feito nenhum bem à Venezuela. 

GOSTOSA