MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Braskem e Solvay podem perder proteção antidumping até fim do ano 

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/08/10

Uma proteção comercial em favor das indústrias petroquímicas Braskem e Solvay pode enfim cair após 18 anos. Parte da produção brasileira de PVC (policloreto de vinila) pode perder a proteção antidumping. Essa é a segunda ação antidumping mais antiga no Brasil. 
A sobretaxa mais longeva recai sobre a importação de sacos de juta da República Popular de Bangladesh, medida que já supera 20 anos. 
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) deve decidir o destino da restrição em relação ao PVC em dezembro. Hoje, as importações dos Estados Unidos e do México do PVC-S (um dos três tipos de PVC) são sobretaxadas. 
Uma reunião, no dia 9, deve, pela primeira vez, colocar frente-a-frente as petroquímicas e os clientes nacionais. 
O objetivo dos transformadores (que usam resina na produção de tubos, conexões, calçados ou peças automobilísticas) é impedir que o terceiro pedido de renovação da medida antidumping seja referendado pelas autoridades brasileiras. 
Cada renovação garante cinco anos de sobretaxa. Neste caso, o importador do insumo paga, além dos 14% do imposto de importação, uma alíquota adicional de 16%, diz a Associação das Indústrias de Laminados Plásticos. A entidade tenta convencer o departamento de defesa comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a encerrar a proteção. 
Na avaliação dos transformadores, o fim dessa medida antidumping ampliará a competição interna e permitirá ao setor enfrentar a crescente importação de produtos acabados. 

Setor diz que demanda supera produção local 

Além de pagar sobretaxa na importação, a capacidade de produção de PVC no Brasil já não atende a demanda. Demanda que tem avançado com a expansão do financiamento habitacional e da concessão de crédito usado na compra de bens de consumo das classes de renda inferior. 
Com isso, a previsão do setor é que o país importe 400 mil toneladas dessa resina neste ano, uma parte dela exatamente a matéria-prima usada pela indústria de laminação de plásticos protegida pela ação antidumping, que agora é questionada. 
A Braskem, por outro lado, ao ser procurada, defendeu que a medida seja mantida. 
A companhia respondeu que a ação antidumping está "prevista no ordenamento jurídico comercial brasileiro" e que é importante para assegurar a "competitividade relativa entre o produto importado e o nacional". 
A empresa afirma que a medida não impede a importação. Ela apenas restabelece a "isonomia competitiva". Para os transformadores, há anos essa isonomia já não existe mais. 

"É uma proteção que não cabe mais. Enquanto o direito antidumping protege os produtores do plástico, prejudica outros segmentos da cadeia industrial. Há importação de produto acabado da Ásia com preço menor que o nosso. Essa medida antidumping virou aberração" 
JOSÉ CARLOS SOARES FREIRE 
presidente da Abrapla 

DO NORDESTE PARA SÃO PAULO 
A pernambucana Hebron Farmacêutica estreia na capital paulista na próxima semana. "São Paulo representa 35% do mercado farmacêutico brasileiro. É a nossa última grande barreira", diz Josimar Henrique da Silva, presidente do laboratório, que já atua nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e no interior de São Paulo. 
A ideia é chegar ao Sul até julho de 2011. 
Para atender o aumento da demanda, a empresa destinou R$ 30 milhões na ampliação da capacidade de produção, além de investir em pesquisa. 
"Vamos ter o primeiro antibiótico 100% brasileiro até o fim de 2012", diz Silva. A meta é faturar R$ 200 milhões a partir de 2012 e investir 10% desse valor em pesquisa. "Hoje aplicamos R$ 7 milhões nessa área. Mas é pouco", afirma. 

SABER DISPONÍVEL 
A quebra da patente do Lipitor, o remédio mais vendido da Pfizer, decidida na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, abriu um imenso mercado. Outros laboratórios poderão produzir o medicamento para combate ao colesterol, desde que tenham registro para comercializar a sua versão genérica, que é 35% mais barata que o remédio de marca. Para o advogado Pierre Moreau, que atuou em casos de patentes, "assim como se disponibilizou o conhecimento do Lipitor para todos, empresários, precisam ter um olhar para seu negócio na busca de soluções, com troca entre empresas, de forma mais eficiente". Da mesma forma, "há oportunidades que se abrem para outros setores", acrescenta Moreau que, além de empresário é também sócio-fundador da Casa do Saber. 

TOBOGà
O Wet'n Wild irá investir R$ 8,5 milhões na ampliação do parque. 
A obra receberá 20% de recursos próprios e o restante virá de financiamento do Fungetur (Fundo Geral do Turismo), linha do Ministério do Turismo operada pela Caixa Econômica. 
A expansão será realizada em três frentes: implantação de nova atração, área aquática aquecida e construção de espaço para eventos corporativos. 
A taxa de juros dessa linha é de 6,9% ao ano para contratos com prazo de até 12 anos e de 7,9% ao ano para contratos com prazo acima de 12 anos. 

OBRA GARANTIDA 
A ampliação das obras de infraestrutura no país tem impulsionado o mercado de seguro garantia -aquele que tem o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações contratuais, como o prazo de entrega. 
De olho nesse crescimento, a Chubb Seguros constituiu uma equipe para atuar nesse segmento. "O mercado de seguro garantia cresceu 17% no país no primeiro semestre, estimulado pelo aumento das obras de infraestrutura e por ser mais barato que uma carta de fiança", diz Acacio Queiroz, presidente da companhia. 
A carteira total da empresa movimentou R$ 497 milhões neste ano até julho, com aumento de 13,5%, e a projeção é superar R$ 900 milhões até o fim do ano. 

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, FLÁVIA MARCONDES e AGNALDO BRITO

GOSTOSA

DENIS LERRER ROSENFIELD

Hermenêutica ideológica

Denis Lerrer Rosenfield 

O Estado de S.Paulo - 30/08/10

Já está em vigor, aprovado pelo presidente da República, um novo parecer, elaborado pela Consultoria-Geral da União, alterando parecer da Advocacia-Geral da União vigente desde 1997. Este equipara empresas brasileiras de capital nacional a empresas brasileiras de capital estrangeiro, em plena conformidade com a Constituição. Ora, de repente, surge um novo parecer que diferencia os dois tipos de empresas, criando uma situação de insegurança jurídica, que altera o planejamento mesmo das empresas atingidas e os investimentos produtivos no País.Cabe ressaltar que se tratava de uma questão juridicamente pacificada, segundo todo um ordenamento constitucional e legal. Uma alteração de tal monta, se necessária, deveria ser feita por projeto de lei ou, se fosse o caso, por emenda constitucional. No momento em que se adota a forma de um novo parecer, que não é fruto de uma necessidade jurídica, mas política, surge inevitavelmente a questão de sua procedência e justificação.

Se a necessidade fosse jurídica, ela teria nascido da exigência, por exemplo, de regulamentar uma nova lei, o que não é manifestamente o caso. Trata-se, então, de uma necessidade propriamente política, como é dito claramente na justificativa do mesmo parecer, publicado no Diário Oficial da União em 23/8. A forma de operação jurídica é a de ressignificação da expressão "empresa nacional", como se coubesse a um parecer simplesmente atribuir nova significação para que houvesse uma modificação da situação legal.

Note-se que esse tipo de procedimento hermenêutico é o mesmo utilizado em outros atos do governo, quando, por exemplo, um quilombo perde sua significação, vigente quando da Constituição de 1988, sendo ressemantizado para significar uma identidade "cultural", "étnica", aplicável a um terreiro de umbanda ou candomblé. Ocorre uma espécie de captura política da Constituição e da legislação vigente.

A nova hermenêutica é justificada a partir de um novo contexto socioeconômico, que é, na verdade, o do Incra e dos ditos movimentos sociais, que atuam como verdadeiras organizações políticas. Quem for buscar no parecer uma defesa da soberania nacional ficará frustrado, pois, por exemplo, nada é dito a propósito da compra de terras por empresas estrangeiras que agem a mando de governos estrangeiros, que se apropriariam, indiretamente, de uma parte do território nacional.

O problema surge de outra maneira. As questões estratégicas são de outra ordem. Vejamos os pontos listados.

Primeiramente, a investida contra as empresas brasileiras de capital estrangeiro se deveria a que, com elas, ocorreria uma "expansão da fronteira agrícola com o avanço do cultivo em áreas de proteção ambiental e em unidades de conservação". Ora, trata-se de um problema em que há toda uma legislação vigente que se aplica à conservação do meio ambiente, e que diz respeito tanto a empresas de capital nacional quanto estrangeiro, além de se aplicar aos problemas de sobreposição de áreas indígenas e quilombolas a áreas de preservação ambiental.

Segundo, essa investida teria acarretado uma "valorização excessiva do preço da terra e incidência da especulação imobiliária gerando o aumento do custo do processo (de) desapropriação voltada para a reforma agrária, bem como a redução do estoque de terras disponíveis para esse fim". Aqui reside uma das razões principais dessa ressignificação política. Ela teria sido elaborada a partir de uma injunção do Incra e, logo, dos ditos movimentos sociais, que procuram erigir-se em "defensores do nacionalismo", o que certamente não convém a movimentos que recebem recursos de fora e agem em consonância com ONGs e governos internacionais, o que é para lá de evidente nas questões ambientais, indígenas e quilombolas.

O próprio Conselho Nacional de Justiça questionou recentemente o Incra a propósito de um amplo estoque de terras já existente que não estaria sendo aplicado adequadamente na reforma agrária. Não há, portanto, um problema de estoque de terras, mas sim de o que fazer com ele, vista a falência do projeto atual de reforma agrária. Observe-se que os assentamentos do MST já se alçam à estratosférica cifra de 84 milhões de hectares, com produtividade pífia, vivendo os seus membros de ajuda governamental via Bolsa-Família e cesta básica. O que a empresa do agronegócio, de capital nacional ou estrangeiro, tem que ver com isso?

Terceiro, duas justificativas oferecidas, a do "crescimento da venda ilegal de terras públicas" e a do "aumento da grilagem de terras", dizem respeito à inoperância de cartórios e registros de imóveis confiáveis nas regiões atingidas, o que exigiria, como está sendo feito, particular atenção do poder público, quanto mais não seja, pelo respeito à lei.

Quarto, outra razão apresentada é a do "incremento dos números referentes à biopirataria da Região Amazônica". O que teriam que ver com isso empresas nacionais de capital estrangeiro, como as de florestas plantadas, papel e celulose, soja, cana-de-açúcar e etanol? Absolutamente nada, o que mostra o caráter inócuo de mais uma das justificativas apresentadas. O problema é bem outro, o da regulamentação das ONGs internacionais que atuam na Amazônia, com o apoio dos ditos movimentos sociais. A biopirataria é um problema sério que deveria ser objeto de ação específica de controle das ONGs. Na Amazônia atuam 100 mil. A cifra é bem essa!

Por último, o parecer refere-se à "aquisição de terras em faixa de fronteira pondo em risco a segurança nacional". Esse item é francamente redundante, pois já existe uma rigorosa legislação a esse respeito, que funciona adequadamente. O grande problema das faixas de fronteira reside na criação de um embrião de "nações indígenas" em toda a faixa norte do País, numa linha quase completamente contínua de nossos limites territoriais com as nações vizinhas. Eis outra questão que não está sendo enfrentada.

SERRA PRESIDENTE

PAINEL DA FOLHA

Lula e o "blocão"

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/08/10 

Citada por Lula de passagem no comício de sexta-feira em Recife (PE), a ideia de formar uma "frente ampla" que reúna partidos mais à esquerda num eventual governo Dilma Rousseff (PT) voltou a povoar as conversas de bastidores do presidente com seus aliados mais próximos. 
Num primeiro momento, o acerto entre PT, PSB, PDT, PC do B e PRB serviria como contrapeso à esperada força com que o PMDB emergirá das urnas. A Lula caberia, na condição de arquiteto do "blocão", um papel de destaque no funcionamento desses partidos como um aglomerado. 

Carona Depois de espinafrar seus adversários no comício em Pernambuco, Lula voltou a Brasília na madrugada de sábado com Eduardo Campos (PSB), Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB) a tiracolo. Objetivo: gravar com os três uma participação especial conjunta para a propaganda da chapa na TV. 

Pois é Mencionado por Lula de forma jocosa em Pernambuco, Marco Maciel (DEM-PE) sempre teve sólidas relações com a ala católica do PT e foi um dos oposicionistas a quem o Planalto recorreu para serenar os ânimos do Senado no auge do escândalo do mensalão. 

Tô indo Lula conversou por telefone no sábado com Hélio Costa (PMDB) e seu vice, Patrus Ananias (PT), ameaçados pelo rápido crescimento de Antonio Anastasia (PSDB) na disputa pelo governo de Minas Gerais. Prometeu que, além de gravar novo depoimento para a propaganda de TV, voltará ao Estado em breve para fazer campanha pela dupla. 

Vem logo A aflição do consórcio PMDB-PT se deve ao fato de que, dada a ausência de outros candidatos com pontuação relevante nas pesquisas, a eleição em Minas tende a ser decidida, para um lado ou para o outro, ainda no primeiro turno. 

Recado dado Pesquisas internas feitas pelo PSDB indicam que a maior parte dos eleitores em MG ainda não sabe quem é o candidato de Aécio Neves (PSDB) para o cargo de presidente. 

Fermento 1 O PSDB-SP convocou ex-prefeitos e mil candidatos a deputado federal e estadual da coligação para "engordar" o evento pró-Serra e Alckmin marcado para a próxima quarta-feira, no Credicard Hall. O ato originalmente seria voltado aos atuais prefeitos -350 receberam convites. 

Fermento 2 Se a mobilização tiver resultado positivo, o PSDB estuda "exportar" o modelo para outras praças simpáticas aos tucanos no plano estadual, como Minas, Paraná e Goiás. 

Solução caseira Com objetivo de contemplar todos os 645 municípios de SP na campanha tucana, Lu Alckmin passará a percorrer esta semana regiões desguarnecidas pela agenda do marido e do presidenciável José Serra. 

Vacina A campanha de Geraldo Alckmin insistirá na tentativa de desqualificar o mandato de Aloizio Mercadante no Senado. Os tucanos turbinam acervo com o que chamam de "deslizes" do petista à frente do cargo. 

Chororô O PT de São Paulo desistiu da ideia de utilizar o espaço de candidatos a deputado federal e estadual na propaganda de TV para pedir votos na legenda, porque a promessa de que Lula estrelaria as inserções não se concretizou. O silêncio do presidente se deu depois de muita pressão de outros partidos aliados, que reclamaram de desequilíbrio. 
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI 

Tiroteio 

"Agora dá para entender melhor a ênfase de Dilma Rousseff ao pregar a criação do ministério de micro e pequenas empresas." DO DEPUTADO GUSTAVO FRUET (PSDB-PR), sobre o passado da candidata do PT como sócia de uma loja de bugigangas importadas do Panamá. O negócio fechou depois de um ano e cinco meses. 

Contraponto 

Deu pau 

Depois de uma hora de palestra da ministra Ellen Gracie, do STF, sobre os benefícios da virtualização dos processos para a celeridade da Justiça, Fernando Henrique Cardoso, em cujo instituto ocorria o evento, começou a descrever sua relação com as novas tecnologias. Em meio a relatos de perda de arquivos no computador, o ex-presidente citou José Serra: 
-Eu estava escrevendo, tarde da noite, e, como é hábito, o Serra me telefonou. "Perdi não sei o quê", eu disse. Aí ele começou a me dar instruções. Errei tudo. Mas porque as instruções estavam equivocadas...

BAR ZIL

CESÁRIO RAMALHO DA SILVA

Brasil avança com o debate ambiental

Cesário Ramalho da Silva

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/08/10

A agropecuária brasileira, composta pelo pequeno, o médio e o grande produtor rural, não quer mudar o Código Florestal para desmatar mais e obter novas áreas para produzir. Por mais óbvio que isso seja, alguns setores ainda insistem em tachar o produtor de vilão ambiental.

A Sociedade Rural Brasileira tem legitimidade para falar sobre essa questão. Desde 1927 mantém ativo em seu quadro um departamento exclusivo para defender o meio ambiente e a proteção dos recursos naturais em consonância com a produção rural.

Há aproximadamente cinco décadas a agricultura e a pecuária tinham usos e costumes extrativistas. No início dos anos 1970 o agronegócio brasileiro se transformou. A criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) impulsionou a tecnologia de produção agrícola dos trópicos, pautada pela ciência, alçando o Brasil à condição de potência rural do século 21.

O resultado? Abastecimento continuo e comida farta na mesa do cidadão brasileiro e grandes exportações - leia-se: divisas, emprego e renda -, que só não são maiores em razão do protecionismo europeu, norte-americano e japonês e por causa de entraves domésticos, sendo a deficiente infraestrutura logística transportes, armazenagem e portos - o gargalo mais latente.

A combinação de luminosidade natural, qualidade pluviométrica, solos férteis, disponibilidade de terras e recursos hídricos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) e o empreendedorismo do produtor rural tornou a agropecuária brasileira protagonista no cenário mundial.

O País passou a produzir mais e melhor em menos área. Saiu da condição de importador para celeiro do mundo. Aumentou a sua produtividade, especialmente com as lavouras avançando sobre pastagens degradadas, fenômeno que ainda tem muito a crescer.

Soma-se a isso a expansão de práticas conservacionistas e que se mostraram competitivas economicamente, como, por exemplo, a silvicultura, a integração lavoura-pecuária-florestae a técnica do plantio direto.

A verdade é que a iniciativa da Câmara dos Deputados de encarar a necessidade de alteração do Código Florestal é louvável a simples fato de chamar a atenção para a problemática da legislação ambiental merece elogios.

Há tempos grupos antagonistas a qualquer tipo de ajuste no Código Florestal boicotavam esforços nesse sentido. Isso acabou atrasando um debate mais que imprescindível ao desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil.

Ou seja, se mudanças no Código Florestal já tivessem sido encaminhadas, neste momento não estaríamos analisando o passado, e sim planejando um futuro sustentável.

O fato é que milhares de produções centenárias estavam na ilegalidade jurídica e precisavam ser regularizadas. Não se trata de passar a mão na cabeça daquele cafeicultor ou produtor de maçã que desmatou sem muito bem saber o impacto desse ato. Erros foram cometidos por desconhecimento técnico - por falta de uma extensão rural acessível e decente-, mas não por má-fé. Quem age com dolo não é o genuíno produtor rural brasileiro.


O que se pretende com a reforma do Código Florestal é equilibrar produção e proteção, criando um ambiente favorável à manutenção e à atração de novos investimentos, inclusive direcionados ao pagamento por serviços ambientais.

Custa-me a crer que alguém realmente pense que o fator econômico é rival do meio ambiente. Não são coisas excludentes, ao contrário, são absolutamente interdependentes.

Desde sempre o produtor é amigo do meio ambiente. Além de entendê-la como indispensável à viabilidade da atividade rural, o produtor agora sabe que o I meio ambiente é passaporte para lucrar mais. Porque é nessa relação que se encontra a sustentabilidade. Quem zela pelo meio ambiente o faz porque é um princípio reconhecido como correto I pela sociedade. E cuida mais ainda porque sabe que ser sustentável é cortar custos, atender a exigências comerciais e, muito em breve, obviamente, ser mais bem remunerado.

Dessa forma, o relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). relator do novo Código Florestal, tem muito mérito. Foi democrático, corajoso e contou com amparo técnico. A comissão especial da Câmara dos Deputados realizou 68 audiências públicas por todo o País. Nos encontros, o relator ouviu as partes interessadas no assunto e colheu informações e sugestões para a elaboração do projeto de lei.

De fato, não é um texto definitivo nem se propunha a ser, e assertivamente já proíbe novos desmatamentos. É um documento que escancara o debate para que uma nova lei nasça sob a luz da ciência. De maneira clara e objetiva, diferentemente do código em vigor.

Só para lembrar, a legislação vigente, originária de 1965, foi remendada por portarias, decretos e medidas provisórias, à revelia da sociedade e do Congresso N acional. a que se buscou agora foi justamente expor a situação critica do Brasil rural e convidar todos a participar da solução. a debate pautado por extremos não é salutar para a Nação.

O que o Brasil precisa é de alianças que estimulem a nossa vocação de produzir alimentos e energia renovável em equilíbrio com os produtos naturais que temos. Promover a cisão nos levará a outro futuro. a desenvolvimento sustentável se dará pela geração de riqueza atrelada à proteção do meio ambiente e ao respeito pelo entorno social.

A discussão ambiental também teve o valor de colocar o agro como protagonista das decisões estratégicas da Nação. A realidade é que o setor precisa e deve ser tratado e valorizado politicamente em pé de igualdade com a importância econômica e os benefícios socioambientais que gera para o País.


Cesário Ramalho da Silva, Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Diretor do Departamento de Agronegócio da Fiesp e Membro da Federação das Associações Rurais do Mercosul

ANCELMO GÓIS

Preto que satisfaz 

Ancelmo Góis 

O Globo - 30/08/2010

Não é de hoje que o ministro Temporão reclama da queda do consumo de feijão no país.

Agora, com a pesquisa do IBGE que mostrou metade da população acima do peso, o ministro da Saúde defende uma campanha nacional para que o feijão e o arroz retornem à mesa do brasileiro: — Estamos diante de uma epidemia. Come-se fora de casa muita porcaria cheia de gordura, açúcar e sal. É preciso uma dieta mais simples à base de feijão e arroz.

Menos feijão
Foi-se o tempo que 10 entre 10 brasileiros preferiam feijão, como diz a música de Gonzaguinha, gravada pelas Frenéticas.

Em três anos, caiu de 71% para 65% a presença do mulato inzoneiro no cardápio diário do brasileiro.

Diário de Justiça
Ao assumir o comando do TST em março que vem, o ministro Carlos Alberto de Paula deve ser o primeiro negro a presidir uma Corte superior no Brasil.

Na verdade...
Joaquim Barbosa, ministro do STF, deveria ter sido o primeiro, ao assumir o comando do TSE, mas ele renunciou ao cargo por motivos de saúde.

Templo é dinheiro
A Universal entrou na disputa pelo Cine Edgar, em Cataguases, MG, onde Humberto Mauro exibiu pela primeira vez seu longa de estreia, “Na primavera da vida”, em 1926. Não para salvá-lo de virar supermercado, claro, mas para fazer dele um templo.

Alô, ministro Juca Ferreira!

Agora vai
Os atendentes do call center da operadora TIM substituíram o tradicional bordão “senhor, nosso sistema está lento” por um “senhor, o sistema encontra-se com alto tempo de resposta”.

Ah, bom!

A fachada do número 48 da Rua do Riachuelo, na Lapa, não deixa dúvidas sobre o estado do imóvel, que deve ser desocupado hoje pelo subprefeito do Centro, Thiago Barcellos, com apoio do Batalhão de Choque da PM e da Guarda Municipal, numa operação que promete fechar várias ruas da região. O prédio pertence ao INSS, mas não é usado há 15 anos e já foi invadido duas vezes. A prefeitura quer retirar do local cerca de 60 famílias que vivem ali desde 2007, sem água, esgoto e iluminação, entre supostos marginais, alvos de reclamação renitente da vizinhança.

As famílias serão encaminhadas para abrigos municipais

O provisório
Otacílio Cartaxo, o secretário da Receita Federal, completou um ano no cargo semana passada.

Cartaxo assumiu provisoriamente com a queda de Lina Vieira, lembra? Lina é aquela que disse ter sido chamada à sala de Dilma (a petista nega), onde a então ministra teria pedido para a Receita “agilizar” investigações contra os Sarney.

O fato é que...
Um ano depois daquele episódio, ainda não há uma foto de Lina no rol dos ex-secretários da Receita no sétimo andar do Ministério da Fazenda.

O último ainda é seu antecessor, Jorge Rachid.

Aliás...
Desde que Rachid saiu a Receita coleciona escândalos. O atual é este vazamento do sigilo fiscal de 140 contribuintes, alguns ligados a Serra.

Asfalto e favela
Veja só. Entre 1996 e 2008, a pobreza no Rio, gente que ganha abaixo de R$ 140 mensais, subiu de 9,6% para 10,2% da população.

Mas nas favelas o movimento foi em direção oposta: caíram de 18,58% para 15,07% os pobres nestas comunidades.

Segue...
Os dados constam de uma pesquisa a ser lançada amanhã por Marcelo Neri, da FGV, sobre desigualdades de renda entre o asfalto e a favela no Rio.

Cocorocóóóó!!!
Semana passada, na instalação da UPP da Favela do Turano, um galo fujão da polícia pulou de uma altura de uns 100m no costão rochoso do morro, foi amortecendo a queda nas árvores e alojou-se no sopé da mata.

Desde então... cocorocóóóó!... começa a cantar às 3h, acordando a vizinhança da Rua Coronel Corrêa Lima.

Segue...
Seu canto possante prossegue, então, de hora em hora, até 8h.

Até o Corpo de Bombeiros foi chamado, mas disse que só poderia agir se o penoso estivesse ferido ou em risco de vida.

Juridiquês
O advogado de um grande sindicato do Rio, no inventário da morte de um associado, escreveu o seguinte num dos parágrafos da petição: “O decujo deixou três decusinhos...” Em Frei Paulo, decusinhos é... deixa pra lá.

As irmãs
Helena, Luiza e Silvia, filhas de Marieta Severo e Chico Buarque, fazem pose no Festival Back2Black, na Estação da Leopoldina, no Rio

IVETE SANGALO posa num chamego com Antonio Adolfo, o grande músico, ao encontrá-lo em Miami, onde a cantora inicia turnê pelos EUA

ARMANDO STROZENBERG,o publicitário boa-praça, posa com Daniel CohnBendit, o parlamentar europeu verde, num debate no Teatro Casa Grande, no Rio

GOSTOSA

CLÓVIS PANZARINI

Justiça fiscal e superávit primário

Clóvis Panzarini

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/08/10

Imposto é o preço que a sociedade paga para ser organizada. Sem ele não haveria governo, ente abstrato que tem o poder de regrar uma sociedade política, exercer sua autoridade, distribuir justiça e segurança, promover, enfim, o bem-estar social. Ou seja, a alternativa ao imposto é o caos, a pré-civilização, a barbárie... Mas poucos cidadãos-contribuintes notam que são eles que arcam com o custo dessa organização, com cada centavo gasto pelo governo, da construção da autoestrada ao pagamento do Bolsa-Família, passando pelo caviar das refeições palacianas. Esse desconhecimento incentiva o governante a estufar o peito e proclamar, impune, barbaridades como "eu fiz", "eu construí", "eu distribuí", "eu concedi", quando na verdade é regiamente remunerado para administrar - bem ou mal - a aplicação dos impostos.

Grande parte do povo, especialmente os desvalidos, tem o governante como um semideus, um ser desprendido que tira do próprio bolso os recursos que financiam as generosidades governamentais. É fato que o bom governante, que administra adequadamente e com justiça os recursos arrecadados, promove aumento no bem-estar social, ainda que tais recursos sejam amealhados por meio de tentáculos tributários, que no caso brasileiro são essencialmente injustos. Há antigo debate acadêmico sobre a forma mais eficaz de promover a justiça fiscal: se por meio de impostos ou do gasto público. Um sistema tributário justo há de ser progressivo, gravando mais pesadamente os mais ricos. No caso do Brasil, o sistema tributário é excessivamente regressivo e grava proporcionalmente mais o orçamento dos cidadãos de renda mais baixa.

Isso ocorre porque na composição da carga tributária predominam impostos indiretos, cuja base de incidência é o consumo, e têm natureza regressiva, pois tributam igualmente os desiguais: o imposto que incide sobre um prato de feijão, seja ele consumido por assalariado ou magnata, é sempre o mesmo. Nesse sentido, Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo mostra que as famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (SM)gastam com tributos 48,8% da renda, enquanto as que têm renda mensal acima de 30 SM suportam só 26,3% de carga tributária.

Mas a busca da justiça fiscal pelo lado do imposto não depende de reforma tributária, como muitos demagogicamente apregoam, mas da calibragem das alíquotas dos tributos diretos e indiretos. Uma singela redução das alíquotas do PIS/Cofins sobre alimentos e concomitante aumento do Imposto de Renda sobre os ganhos de capital, por exemplo, reduziriam a regressividade do sistema, mas teriam efeitos colaterais indesejáveis. Ocorre que o agravamento na tributação sobre bases de incidência com grande mobilidade horizontal, como é o capital, ensejaria arbitragem dos agentes econômicos e poderia provocar fuga de investimentos do Brasil para outros países.

De outro lado, o consumo é uma base de incidência com pouca mobilidade e apresenta maior facilidade de coleta - na fonte de produção ou na cadeia de circulação -, o que explica a preferência injusta do governo para compor seu Orçamento. Da mesma forma, a redução da carga tributária, que hoje equivale a 35% do PIB, também não depende de reforma tributária, mas de calibragem para baixo de algumas (ou todas) alíquotas dos impostos. Destarte, não é de esperar que a busca da justiça fiscal possa ser feita com eficácia pela via tributária.

Também do lado da despesa pública não há muito que esperar em face do engessamento da estrutura de custeio do setor público do País, que deixa pouca margem para investimentos ou melhoria na qualidade dos serviços, o que ensejaria mais justiça fiscal. A despesa com salário do funcionalismo, blindado por direitos constitucionais, o déficit crônico da Previdência social e os juros da dívida pública comprometem parte substancial do orçamento público. Só os juros nominais da dívida pública, próxima de R$ 1,5 trilhão, exigem do governo, ou melhor, de nós, contribuintes, o equivalente a 5,40% do PIB ou 15,5% da carga tributária.

E o que é pior, não há recursos fiscais para pagar todo esse juro: no fluxo de 12 meses até julho, o "superávit primário" - exótico conceito que mede a diferença entre a arrecadação total e gastos não financeiros do governo - equivaleu a só 2,03% do PIB, menos da metade das necessidades para pagar os juros (os tais 5,40% do PIB) e bem abaixo da meta de 3,3% estabelecida para este ano. A diferença, o déficit nominal de 3,36% do PIB, foi coberta com dívidas novas, que nós, nossos filhos e netos, haveremos de honrar. Verdadeira bola de neve!

Mas o governo alardeia - e a mídia repercute - que faz enorme esforço fiscal e gera "superávit primário" para pagar os juros da dívida. Esse "superávit primário" teria de ser 162% maior (cerca de R$ 115 bilhões) para poder honrar todo o juro da dívida e zerar o déficit verdadeiro, o nominal. Enquanto isso, nosso rico e esbanjador governo anuncia faraônicos trens-bala e bilionárias festas esportivas nos próximos anos. E há quem ainda sonhe com redução da carga tributária e maior justiça fiscal.

*CLÓVIS PANZARINI É ECONOMISTA, SÓCIO-DIRETOR DA CP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. (WWW.CPCONSULTORES.COM.BR), FOI COORDENADOR TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CLÁUDIO HUMBERTO

Lula quer Jobim presidente do PMDB

Empenhado na articulação do eventual governo Dilma Rousseff, o presidente Lula pediu ao ministro Nelson Jobim (Defesa) que viabilize sua candidatura à presidência do PMDB, hoje exercida pelo candidato a vice Michel Temer. Lula deseja no comando do PMDB alguém "confiável", sem ligações com os setores fisiológicos do partido. O ministro ainda reluta, mas deverá aceitar a missão que lhe foi confiada pelo presidente.

Dejà vu

Lula queria Nelson Jobim presidindo o PMDB já em março de 2007, mas ele desistiu da disputa diante da vitória inevitável de Michel Temer.

Anacom vem aí
Franklin Martins quer fundir Anatel e Ministério das Comunicações na Anacom, Agência Nacional das Comunicações. Para ele presidir, claro.

Apartheid
No DF, candidatos a deputado pelo PT são apresentados como o "time do Lula". Aliados de partidos como PMDB e PTB, "time da mudança".

Pralamentar
Tiririca tem razão: um ex-deputado estadual do Rio testou funcionários. Nenhum sabe o que faz deputado, senador, nem o que é "parlamentar".


Cérebro da rede

O Serpro tem a base de dados e logs de todos os acessos e códigos-fonte de programas, certificando dados da Receita e de quem acessa.

Serpro pode
se enrolar
Pode sobrar para o Serpro, empresa de processamento de dados do governo, o escândalo de violação sigilo fiscal do assessor Eduardo Jorge, o EJ, e de outros três tucanos ligados a Serra. A servidora Adeilda dos Santos, em cujo terminal foi inserida a senha da analista tributária Aparecida Neves Silva, foi cedida à Receita pelo Serpro, onde a suspeita é de falha de segurança do serviço de dados federal.

Casa de marimbondos
Servidores do Serpro queixam-se do "trabalho terceirizado", ganhando um terço de auditores e analistas. E cedendo senha, faltou dizer...

Nada a declarar
O Serpro confirmou que cedeu a funcionária, mas passou o problema para a Receita: "Não temos mais nada a declarar além disso."

Guerra no Cade
Deve entrar para a história do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) o julgamento, quarta, da White Martins e outras cinco empresas, acusadas de formação de cartel de gases industriais, medicinais etc. A White Martins é defendida por 150 advogados.

Tá feia a coisa
Amigos do novo presidente dos Correios, David José de Matos, afirmam que ele andou meio depressivo quando percebeu o tamanho dos problemas deixados pelo antecessor.


Ninho de cobras
No MS, assim como Lula tenta ajudar a derrotar Waldemir Moka (PMDB) na disputa pelo Senado, o candidato a governador Zeca do PT faz força para impedir a reeleição do petista Delcídio Amaral.

FRASE DO DIA

"Interessa é saber quem comprou, quem fez a encomenda."
Senador Sergio Guerra (PE), presidente do PSDB, sobre as violações de sigilo 11fiscal

PODER SEM PUDOR

Sonho de bom filho
Delegado de polícia de sucesso, João Arraes virou secretário de
Segurança no governo do saudoso pernambucano Carlos Wilson, quando este concluiu o segundo governo de Miguel Arraes. Numa viagem ao Rio de Janeiro, João foi a um show das mulatas do Sargentelli. Ficou deslumbrado:
- Deus me livre de morrer antes de trazer mãe para ver um negócio
tão bonito como esse.

O ESGOTO DO BRASIL

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Paes quer mudar lei para construir hotéis até 2015

- Folha: Ação afirmativa privilegia ensino público e não raça

- Estadão: Dilma 'senta na cadeira de presidente' antes da hora, acusa Serra

- JB: Energia farta para um PIB de até 7%

- Correio: Pequenas vítimas, grandes acidentes

- Valor: 'Pacote' para alongar crédito sai após eleição

- Estado de Minas: O drama dos mineiros a caminho da morte

- Zero Hora: Fim de semana trágico: 56% das vítimas do massacre no trânsito têm de 16 a 24 anos