REINALDO AZEVEDO

Capacho

REINALDO AZEVEDO

VEJA ON-LINE

O título parece nome de filme iraniano? Não deixa de ser. No caso, um filme de terror que se realiza lá e uma tragicomédia que se vive aqui. No Irã, a protagonista é Sakineh Mohammadi Ashtiani (foto), acusada de adultério e condenada a morte por apedrejamento — já recebeu 99 chibatadas. No Brasil, o ator principal é Luiz Inácio Lula da Silva, capacho de ditaduras em que trogloditas de todo o mundo tentam limpar suas patas sujas de sangue em nome da autodeterminação dos povos. Há um movimento mundial em favor da libertação de Sakineh. Ao clamor mundial, Lula responde ora com estupidez, ora com chacota falsamente caridosa, que mal disfarça o endosso à tirania iraniana e, acreditem!, o apedrejamento simbólico da vítima. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por quase 80% dos brasileiros? Estou me lixando pra isso. Revela-se, a cada dia, um monstro moral. Quando e se ele bater nos 100%, vocês me avisem: pretendo ser o traço estatístico a lhe dizer: “NÃO!!!”

Mesmo quando parece aquiescer com as noções básicas de justiça, Lula chafurda no pântano da justificação do mal, da impostura, da vilania ética e da ilegalidade. Este senhor, com efeito, é uma personagem inaugural: nunca antes na história destepaiz a estupidez foi tão bonachona, a burrice tão aclamada, a prepotência tão “autêntica”. Lula é a expressão do bom selvagem de Rousseau — uma formulação já originalmente cretina de um cretino “castelão e vagabundo” (by Fernando Pessoa) — filtrado pelo sindicalismo oportunista e pelo stalinismo do petismo casca-grossa.

No sábado, durante um comício em favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, o Babalorixá de Banânia resolveu oferecer a sua ajuda a Sakineh nestes termos:
“Se vale a minha amizade e o carinho que eu tenho pelo presidente do Irã e o povo iraniano, se essa mulher está causando incômodo, a receberíamos no Brasil de bom grado”.

Notem que a vítima aparece como aquela que “está causando incômodo”. Mahmoud Ahmadinejad, que manda enforcar opositores em praça pública, pendurados em guindastes — como se vê na foto abaixo —, merece a “amizade” e o “carinho” de Lula. Mas isso ainda é pouco.

O presidente brasileiro não está se oferecendo para receber a iraniana condenada ao apedrejamento em nome da civilidade, dos direitos humanos ou mesmo da caridade. Ele se propõe a resolver um “incômodo” de seu amigo Ahmadinejad. Entende-se que a oferta busca honrar aquela “amizade” e aquele “carinho”. Não é que ele ache a pena, em si mesma, brutal ou injusta. Lula, em suma, justifica o mal.

A impiedade de sua oferta — e nisso está sua impostura — se revela na seqüência de sua fala, quando confessa, em seu português exótico, cujo sentido se presume, ter traído Marisa Letícia:
“Fico imaginando se um dia tivesse um país do mundo que se o homem trair fosse apedrejado. Eu queria saber quem é que ia gritar: ‘Atire a primeira pedra iá iá aquele que não traiu’”.

Ele cantarolou. Os presentes riram. Lula é a face risonha da morte. Lula é a versão galhofeira das tiranias. Lula é o clown da violência institucional. No fim das contas, oferece o Brasil como abrigo inferindo que esta é uma boa terra para adúlteros, não para vítimas de ditaduras. Bem, os boxeadores cubanos que o digam. Lula os jogou no colo de Fidel Castro. Tudo compatível com o pensador que comparou os protestos contra a fraude eleitoral no Irã a torcedores descontentes porque seu time perdeu o jogo.  Lula atinge o grotesco quando cantarola “atire a primeira pedra” referindo-se justamente a a uma mulher condenada ao apedrejamento.  Eis o vilão ético.

E, por espantoso que pareça, Lula também transgrediu abertamente a lei ao fazer, num palanque eleitoral, uma oferta que diz respeito ao que seria um ato de governo. Sua propensão à ilegalidade é incurável.

Mãos sujasO Babalorixá já havia lavado as mãos nesse caso — sujando-as, como de hábito, no sangue de todas as ditaduras do planeta. Na quarta-feira, em solenidade no Itamaraty, explicou por que preferia não se envolver:
“Um presidente da República não pode ficar na internet atendendo todo o pedido que alguém pede de outro país. É preciso tomar muito cuidado porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras. Se começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação”.

Seria até ocioso, mas vale lembrar, uma vez mais, a título de registro histórico que este mesmo presidente foi a voz mais estridente contra os governos constitucionais de Honduras — tanto o provisório, que substituiu o golpista Manuel Zelaya, como o eleito (que o Brasil ainda não reconhece) —, ignorando, então, o fato de que aquele país “tem leis”. É claro que são situações incomparáveis: Zelaya foi deposto para que a democracia sobrevivesse em Honduras; a condenação de Sakineh é evidência de uma tirania. Lula é legalista nos regimes de força e porcamente legitimista nas democracias; naquelas, defende o império da lei que perpetua o mal; nestas, alinha-se com os transgressores, que as depredam em busca do mal.

E Dilma, a “mulher”?A candidata petista Dilma Rousseff, a exemplo de seu chefe, é uma contumaz defensora do regime iraniano e de seu líder máximo, Ahmadinejad. Suas entrevistas estão espalhadas por aí. Dada a repercussão mundial do caso e considerando que Lula é um dos poucos “amigos” do facinoroso, resolveu se pronunciar a respeito. Segundo a candidata, a condenação “fere a nós, que temos sensibilidade, humanidade”.

É a expressão do pensamento afásico da criatura eleitoral de Lula. Uma ova, minha senhora! A condenação de Sakineh não é algo que ofende almas sensíveis. Trata-se de uma brutalidade que fere o que tem de ser considerado um padrão universal, sim, de civilização, que não pode ser seqüestrado pela canalha relativista — canalha esta tão mais propensa a reconhecer os “valores particulares” de cada país quanto mais esses valores se chocam com o Ocidente que adoram detestar. E só podem detestá-lo, diga-se, porque as prerrogativas democráticas que ele oferece lhes faculta a expressão de seu odioso pensamento. Eis aqui, leitores, um grande paradoxo: as democracias permitem até a manifestação do mal; as tiranias costumam proibir a expressão do bem. Lula e Dilma são amigos dos tiranos.

Lula, visto inicialmente como o príncipe augural, recebeu o beijo da prepotência e voltou a ser o sapo retrô, que vai deixando, mundo afora, um rastro asqueroso de justificação do mal. Ao contrário do que reza a propaganda oficial e até de certo senso comum, Lula manchou a reputação do Brasil num valor cada vez mais caro na relação entre os países: os direitos humanos. Confessando-se um adúltero — e supondo que todos o são —, este senhor ofereceu-se para receber uma “adúltera”, não uma vítima de um regime asqueroso. E assim procede porque, afinal de contas, suas relações com o tirano são de “amizade” e “carinho”.

É o mais baixo a que ele chegou até agora. Mas eu jamais corro o risco de subestimá-lo. Seu mandato não acabou. E, nesse particular, Lula pode mais.

Por Reinaldo Azevedo

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Direitos autorais: o espírito da coisa

EDITORIAL

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/08/10

Em matéria de marcos regulatórios, na área da cultura, o governo Lula tem sido pródigo em proposições e incompetente em realizações. O grande exemplo é a reforma da Lei Rouanet. Foi "amplamente discutida", praticamente desde o primeiro dia do segundo mandato de Lula, para, finalmente, ser transformada em projeto de lei, repousando agora em alguma gaveta do Congresso Nacional desde fevereiro último. E pelo jeito, já obtidos os melhores efeitos propagandísticos e promocionais, por lá irá ficando.

Agora parece ser a vez da nova Lei de Direitos Autorais que, segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, está sendo "amplamente discutida" há pelo menos oito anos. Em 2007, a partir da criação do Fórum Nacional de Direito Autoral, o Minc pesquisou a legislação pertinente de mais de 30 países e promoveu cerca de 80 reuniões e seminários que envolveram perto de 10 mil interessados na discussão da reforma. Finalmente, elaborou o projeto de lei que, desde o mês passado, está disponível para consulta pública, última etapa da fase de elaboração do projeto a ser enviado ao Congresso.

Um novo marco legislativo é imposição da obsolescência da atual Lei 9.610/98, que regula a matéria. A rápida evolução tecnológica das comunicações e o surgimento de novas mídias tornam inevitável a revisão de muitos dispositivos legais que tratam de um amplo elenco de questões complexas e delicadas - desde o conceito de direito autoral propriamente dito e a amplitude de sua vigência, até as formas de remuneração como contrapartida de sua cessão, temporal ou definitiva.

Sem entrar no mérito do conteúdo do projeto de lei elaborado pelo Minc, que contempla com propriedade muitas das questões pontuais envolvidas na matéria, o que chama a atenção nesse assunto - embora não chegue a surpreender, dadas as peculiaridades do atual ambiente político no País - é, mais uma vez, apesar de todas as aparências e alegações em contrário, o nefasto paternalismo implícito no fato de os próprios agentes governamentais se terem arrogado a iniciativa de propor e controlar a revisão da Lei de Direitos Autorais.

Só quem não conhece o grau de contaminação ideológica dos quadros diretivos e da militância petista se ilude com a "amplitude" dos intermináveis debates com que se pretende consagrar como democráticas as práticas governamentais implantadas no País pelo governo petista. Opinar é um direito geral e irrestrito. Decidir é prerrogativa dos companheiros.

O espírito da coisa, no geral, está admiravelmente claro nas palavras do ministro Juca Ferreira, que sob o título Direito autoral e economia da cultura enalteceu, em artigo publicado no Espaço Aberto do Estado de quinta-feira, a fundamental importância dessa lei (sim, a de direitos autorais) para o desenvolvimento econômico do País: "Estamos saindo de uma economia de poucos para uma economia de muitos. Afinal, o presidente Lula está deixando uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente."

No específico, há no projeto de lei exemplos de assustar. Na apresentação da matéria à consulta pública, disponível no site do Minc, afirma-se o seguinte, na justificativa da nova cláusula que elimina a necessidade de autorização prévia ou pagamento pelo uso de "criações protegidas": "Essas possibilidades devem atender a três critérios previstos nos acordos internacionais. São eles: devem ser apenas casos especiais; não podem afetar a exploração normal da obra; não devem causar prejuízo injustificado aos interesses legítimos do autor."

Muito bem: a exceção abre-se apenas para "casos especiais". E quem é que os define como tais? Quem é que julga o que afeta ou não afeta "a exploração normal da obra"? Quem é que sabe o que causa "prejuízo injustificado aos interesses legítimos do autor"?

Como o assunto ainda está "aberto a consultas", resta a esperança de que o ministro da Cultura se disponha a dar ouvidos ao apelo feito pelo maestro e compositor Marlos Nobre no mesmo Espaço Aberto, e na mesma data: "Deixem, por favor, srs. burocratas do Minc, que decidamos nós, os criadores, quem cuidará de nossa obra." 

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Banco Central e juros continua esquisito

Carlos Alberto Sardenberg 

O Estado de S.Paulo - 02/08/10

Toda essa conversa sobre o que o Banco Central (BC) anda fazendo precisa começar com um reconhecimento: o BC prestou inestimável serviço ao País nestes quase oito anos da presidência de Henrique Meirelles. Dois números demonstram isso: Meirelles começou seu trabalho com uma taxa real de juros (descontada a inflação) em torno de 13% ao ano (a.a.). Hoje está em torno de 6%, ainda alta se comparada com outros países parecidos, mas a menor da história recente do Brasil.

Essa queda é ainda mais importante porque combinada com uma redução real da inflação. Claro, reduzir a taxa real de juros pela inflação mais alta não tem vantagem nenhuma. Quando iniciou seu mandato, em 2003, Meirelles pegou o IPCA (preços ao consumidor, do IBGE) na casa de 12% a.a. Hoje se discute se o índice, estourando a meta, vai a 5,5%. De novo, é maior do que em países emergentes próximos, mas o menor ao comparar o Brasil com o Brasil.

Além disso, Meirelles garantiu a atuação independente do BC, suportou o "fogo amigo" toda vez que aumentava os juros e, na crise de 2008/2009, a instituição tomou as medidas adequadas para garantir a firmeza do sistema bancário e a retomada do crédito. Ao longo do tempo, o presidente soube escolher economistas do primeiro time para compor a diretoria, profissionais que tiveram participação essencial em medidas cruciais, como a decisão de acumular reservas internacionais.

Em resumo, Meirelles herdou um regime de metas de inflação bem implantado e soube aperfeiçoá-lo. O BC brasileiro se tornou conhecido no meios internacionais como um óbvio caso de sucesso. Meirelles é o cara entre banqueiros centrais.

Claro, não faltaram críticas, sempre na mesma direção: o BC brasileiro seria excessivamente conservador, isso querendo dizer que a taxa básica de juros poderia ser menor do que a fixada pela instituição. A crítica partia tanto de economistas quanto de políticos, da oposição e do governo. Entre estes, reclamava-se de que o BC não poderia elevar a taxa em momentos políticos importantes para o governo. Meirelles respondia com dois argumentos. O primeiro, econômico: os juros reais, no médio prazo, estão claramente em queda. Esse processo só não é mais rápido por causa de outros fatores, como, principalmente, o pesado endividamento público. O segundo argumento era político: elevar taxa de juros não faz perder eleições; inflação em alta faz.

Por tudo isso, os analistas especializados em política monetária encaravam com naturalidade a combinação político-econômica do momento: o BC estava em pleno ciclo de alta de juros, para combater uma inflação derivada de um excessivo aquecimento da economia (consumindo mais do que produzindo), quando se iniciou a temporada eleitoral, numa disputa acirrada entre Dilma e Serra.

Este colunista não encontrou um analista sequer que considerasse a hipótese de o BC encerrar prematuramente o ciclo de alta de juros para ajudar a candidata de Lula. E esse ciclo parecia longo. Em abril o BC elevou a Selic de 8,75% para 9,5%. Em junho subiu para 10,25%. E quando se aproximava a reunião de 22 de julho, era quase unânime o entendimento de que a taxa iria a 11% e que ainda haveria mais duas altas, em setembro e outubro, com o ciclo terminando em 12% ou um pouco mais.

De repente, alguns dias antes da reunião de 22 de julho, começou um zunzunzum na praça. Tema: a economia do País estava desaquecendo muito rapidamente, a inflação corrente despencara, a recuperação mundial claudicava.

Reparem: não havia novidade. A desaceleração era esperada e, de fato, alguns indicadores caíam mais que o esperado. Mas outros permaneciam firmes, sugerindo a tese dominante, no BC e fora dele, de que a economia brasileira não poderia crescer o ano todo no ritmo chinês de 11,5% ao ano verificado no primeiro trimestre. Entendia-se, até ali, que haveria uma acomodação em nível elevado.

A novidade, portanto, não estava nos dados, mas nas informações, sempre reservadas, de que o BC estava mudando de opinião, abandonando as avaliações de seus últimos documentos (sobre o excesso de demanda em relação à oferta) e aderindo ao entendimento de que a desaceleração era muito, muito forte. Ou seja, o ciclo de alta de juros poderia ser mais curto e mais suave. Ou mesmo ser encerrado de imediato.

De novo, podia-se discutir a tese, mas as circunstâncias em que ela apareceu foram no mínimo estranhas. Um diz-que-diz-que às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) não era normal. Depois, essa "nova tese" do BC era a "velha tese" do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem a alta de juros era inteiramente desnecessária. E, finalmente, políticos ligados ao presidente Lula e à candidata Dilma comentavam, sempre reservadamente, que Lula e Meirelles haviam decidido parar com a alta de juros. E, de fato, na reunião de 22 de julho o Copom aumentou os juros em apenas 0,5 ponto e indicou, formal e informalmente, que a alta poderia parar por aí. Por causa da tal mudança de cenário.

Qual foi a impressão passada? De que a decisão havia sido tomada no nível político e que agora se procuravam argumentos técnicos para justificá-la. Reparem de novo: os analistas, na grande maioria, se recusavam a admitir a tese política. Só topavam discutir os dados econômicos. Por isso todo mundo esperava ansioso a Ata do Copom divulgada na quinta-feira e explicando a decisão do dia 22.

E a Ata, francamente, decepcionou. Mesmo analistas que concordam com a ação do BC disseram que a coisa não estava bem explicada. O ponto: como o BC, conhecido pelas cuidadosas avaliações, poderia ter mudado de opinião tão rapidamente? Teria cometido um enorme equívoco ao sugerir, antes, um forte ciclo de alta dos juros? Estaria equivocado agora?

Acresce que a suspensão da alta dos juros cai como uma luva para a campanha de Dilma. Seu opositor é um constante crítico dos juros altos, "os maiores do mundo", e já vinha exercendo essa postura. Era um dos seus ataques prediletos. E é evidente que agora fica num corner. Muita gente pode criticar o BC por ter parado abruptamente a alta dos juros. Mas José Serra, não.

E como fica a moral do BC e de Meirelles? A ver. O fato é que têm muito capital para gastar. E uma segurada nos juros agora pode elevar a inflação, mas depois das eleições, a ser combatida com novo ciclo de alta no ano que vem. Seria outra herança eleitoral, além dos gastos públicos estourados.

O curioso é que o BC agora precisa torcer para que surjam dados desastrosos sobre a economia. Continua esquisito.

SÉRGIO CABRAL FILHO

A vez de São Paulo

SÉRGIO CABRAL

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/08/10 

Assim como o Rio de Janeiro está se redesenhando para receber os Jogos de 2016, São Paulo pode aproveitar a Expo-2020 para se reinventar 

São Paulo está prestes a apresentar a sua candidatura oficial para sediar a Exposição Universal de 2020. É uma grande notícia. O Brasil do pré-sal, da inclusão social, da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 merece receber esta que é uma dos maiores exposições do mundo.
Para se ter uma ideia das dimensões do projeto, tome-se o exemplo da Expo-2010, aberta em maio com a participação recorde de 189 países na metrópole chinesa de Xangai: espera-se que, até o final de outubro, as centenas de pavilhões sejam visitadas por mais de 70 milhões de pessoas, seis vezes o número de turistas dos Jogos Olímpicos de Pequim.
A ideia das feiras mundiais tem 150 anos, mas o seu fascínio é eterno: reunir em um mesmo lugar, para visitação pública, o melhor do engenho humano de todas as partes do mundo. A primeira feira, em Londres, em 1851, criou um símbolo que marcou o imaginário de toda uma época, o Palácio de Cristal.
Os Estados Unidos comemoram o centenário da independência em 1876 com uma megaexposição na Filadélfia. Um dos primeiros a visitar os pavilhões americanos, o imperador d. Pedro 2º foi então apresentado a Graham Bell, que lhe mostrou sua recente invenção, o telefone. D. Pedro testou o aparelho recitando um "to be or not to be".
Feliz com a experiência, o imperador disse a Bell: "Quando este aparelho estiver no mercado, o Brasil será o primeiro comprador".
E não foi apenas o telefone. Da máquina de escrever Remington ao nylon, dos trens de metrô aos protótipos de foguetes, milhares de invenções que mudaram a vida de todos nós foram apresentadas primeiro nas exposições universais. Mas essas feiras marcaram, principalmente, as suas cidades-sede.
Paris não seria Paris se não fosse a Feira Universal de 1889, que mostrou ao mundo a engenharia da torre Eiffel. Mais recentemente, Lisboa aproveitou a Expo-1998 para recuperar áreas degradadas com a construção do Oceanário e do Parque das Nações.
Agora, é a vez de São Paulo.
Ao se candidatar a acolher um megaevento, toda cidade ganha uma meta. Da lista de encargos das organizações promotoras às demandas dos turistas potenciais, a cidade-sede de um evento mundial tem a oportunidade de unir os seus cidadãos em torno de um sonho.
Assim como o Rio de Janeiro está se redesenhando para receber os Jogos de 2016, São Paulo pode aproveitar a oportunidade da Expo-2020 para se reinventar. No Rio, a prefeitura prepara a maior intervenção urbana das últimas décadas para reformar a zona central e portuária da cidade.
Sediando a Expo-2020, São Paulo terá a oportunidade de repensar o uso do espaço urbano, não apenas para os milhões de visitantes mas para os próprios paulistanos.
Os que enxergam a política com "p" minúsculo podem estranhar esta minha defesa veemente de São Paulo como sede da Expo-2020.
É porque muita gente ainda raciocina com o mesmo estilo mesquinho daqueles que tentam aprovar no Congresso Nacional a emenda que rouba os recursos dos royalties de petróleo do Estado do Rio. Defendo a divisão justa dos ganhos com o petróleo pelos mesmos motivos que apoio a candidatura de São Paulo a sediar um evento internacional tão ambicioso. Porque, acima das piadas bairristas, das rivalidades do futebol, somos complementares. O Rio não seria o que é sem ter São Paulo, e vice-versa.
Um dos segredos da escolha da "Cidade Maravilhosa" como sede dos Jogos de 2016 foi o apoio incondicional de São Paulo. Depois de sediar a Copa e a Olimpíada, o Brasil tem todas as condições de receber a Expo-2020. São Paulo merece!

SÉRGIO CABRAL FILHO, 47, jornalista, é governador do Estado do Rio de Janeiro e candidato, pelo PMDB, à reeleição.

MERDA NA CABEÇA

ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE

Civilizar a globalização financeira

ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE 

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/08/10

Em transações cambiais, a liquidação de contratos está concentrada, facilitando a arrecadação e reduzindo qualquer risco de assimetrias

Nas últimas décadas, os Estados permitiram que os mercados financeiros operassem à revelia de suas soberanias, com pouca ou quase nenhuma regulação e tributação.
A importância, no entanto, que os fluxos financeiros assumiram para a economia real e as experiências disruptivas da crise tornaram urgente retomar, pelos Estados, as "rédeas" sobre o notável mecanismo de geração de riqueza financeira e redirecioná-lo para desenvolvimento socioeconômico dos povos.
Na reunião do G20 financeiro em Toronto, delegou-se para cada país equacionar a tributação sobre a gigantesca (mais de US$ 10 trilhões) movimentação diária de riqueza financeira.
Um imposto sobre transações financeiras para o desenvolvimento, idealizado por James Tobin, é atualmente compreendido como a aplicação de alíquota dual que bloqueie os movimentos puramente especulativos, sem impedir fluxos "benéficos" de capital financeiro.
A controvérsia é que esse imposto esbarraria nos problemas: inexistência de autoridade única que permitisse o imposto global; riscos de assimetria na arrecadação e de desintermediação; e aumento dos custos de financiamento, que prejudicaria países absorvedores de capital externo, como o Brasil.
A correta incidência do imposto é fundamental para equacionar esses problemas. Sobre isso, o Relatório Final do Grupo de Peritos sobre Taxação de Fluxos Financeiros, formado por iniciativa do Brasil e de mais 11 países, propõe um imposto sobre as transações cambiais.
Nelas, a liquidação de contratos está concentrada, facilitando a arrecadação e reduzindo riscos de assimetrias e de desintermediação do segundo problema. A liquidação desses títulos, por tratar de moedas nacionais, passa necessariamente pelo controle das soberanias, pois, pode ser aplicado sem a existência de uma autoridade tributária global, resolvendo o primeiro problema.
E, sobre o último problema, estimativas de membros do Grupo de Peritos apontam que não haveria aumentos significativos dos custos de financiamento caso fosse aplicada uma alíquota mínima (de 0,005%) em fluxos "saudáveis".
Como os volumes são muito elevados, poder-se-ia arrecadar montantes superiores a US$ 33 bilhões anuais, destinados ao desenvolvimento econômico e social de países pobres.
O Brasil possui condições adequadas à arrecadação desse imposto, ainda que não participe do sistema global de liquidação de moedas. Mais de 80% da liquidação das trocas de moedas (real/dólar) está concentrada na câmara de câmbio da BM&FBovespa, compensada pelo sistema de transferência de reservas, controlado pelo Banco Central e lócus possível para o imposto.
Estima-se que a arrecadação nacional, mesmo pequena, ampliaria substancialmente a capacidade de cooperação internacional brasileira. Sem encarecer o financiamento externo, daria mais um exemplo da liderança brasileira para uma globalização com desenvolvimento.

ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE é técnico em planejamento e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 

RUY CASTRO

Aprendendo a votar

RUY CASTRO 

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/08/10

Segundo o Datafolha, Joaquim Roriz lidera com folga as intenções de voto para o governo do Distrito Federal. Tem 40% contra 32% dos adversários somados – ou seja, já estaria eleito no primeiro turno. Roriz pode comemorar: valeu a pena ter renunciado ao Senado em 2007 para escapar de um processo de cassação por corrupção. Em troca de pouco mais de dois anos na geladeira, arrisca-se a ser governador de seu arraial pela quinta vez.
Roriz é o único que esquenta o assento no dito governo. Em fins de 2009, seu sucessor José Roberto Arruda teve de largar o cargo por motivo de força maior: foi preso numa operação policial que estourou um esquema de corrupção em Brasília, com vídeos mostrando gente influente, inclusive ele próprio, recebendo dinheiro e alegando que era para comprar panetone.
Seu vice, Paulo Octávio, assumiu, mas teve de sair quase em seguida, também sob suspeita – no caso, de usar as meias para fins outros que não o de proteger os pés. E ponha aí outros influentes políticos, donos de empresas de comunicação, juristas e personalidades de Brasília, todos acusados de marmelada com o dinheiro público.
No passado, o Rio ficou proibido de decidir seus destinos pelos quase 300 anos em que foi capital da Colônia, do Império e da República. Supunha-se que a cidade-centro não poderia ter autonomia político-administrativa, donde seus governantes eram nomeados pelo rei, imperador ou presidente. E assim os cariocas só foram eleger seu primeiro governador em 1960 e o primeiro prefeito, em 1987.
Brasília, ao contrário, conquistou a autonomia com apenas 28 aninhos de existência, em 1988. Significa que os brasilienses já votam há 22 anos. Mas é muito pouco tempo. Como votar é um longo aprendizado, isso explica por que eles ainda não conseguem fugir à alternância de rorizes e arrudas.

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

Construída em 1765 

Ancelmo Góis 

O Globo - 02/08/2010

Construída em 1765 na encosta do Morro da Conceição para estocar o armamento das tropas coloniais, a Casa da Guarda  vai ser restaurada.

Semana passada, o subprefeito da região, Thiago Barcellos, conseguiu retirar a família que morava ali e será reassentada. O imóvel faz parte do conjunto de monumentos históricos da área que serão restaurados conforme seus desenhos originais. A Casa da Guarda vai virar centro cultural dentro do projeto Porto Maravilha

Vende-se
Quem esta a venda é a NHT Linhas Aéreas, empresa de aviação regional com sede em Porto Alegre.
Ela possui seis aviões Let 410 UVP E-20, turbo-hélice de fabricação tcheca.

Poço de Libra
Sobre a nota publicada na coluna de sábado de que ocorreu um acidente no Poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, a Capitania dos Portos divulgou comunicado dizendo que “não tinha sido oficialmente informada”.
A Marinha notificou a Petrobras para que a estatal preste esclarecimentos.

Uma conta
Para Magda Chambriard, diretora da ANP, o prejuízo com o desmoronamento do poço é de US$ 30 milhões.

Bye Bye Rio
Boa parte do pessoal da Shell e da Esso, da área de distribuição de combustíveis, vai se transferir do Rio para São Paulo.

Livros e cachaça
A expectativa da economia de Paraty é que, nos quatro dias da Flip, que começa quarta agora, cresça 70% na cidade o consumo de... que livros nada! De cachaça. A previsão é do alambique Coqueiro.

Como foi dito aqui...
Ano passado teve ambulante que vendeu num dia 500 cocadas na Flip, cinco vezes mais que do que a média no resto do ano.

A dor de um pai
Raul Mascarenhas, o músico pai do jovem Rafael, atropelado e morto quando andava de skate na pista do Túnel Acústico, no Rio, tatuou o nome do filho, sexta, dentro de um desenho de coração, no pulso esquerdo.

Classe operária
Veja só. Para economizar, candidatos do PSTU a deputado no Rio fizeram panfletos conjuntos.
No santinho, aparecem os nomes de vários postulantes do partido. Aí, cada um sublinha o seu antes de distribuir ao eleitor.
Não é fofo?

Outra vítima
Semana passada, duas malas de Thierry Figueira chegaram ao Galeão-Tom Jobim arrombadas e sem vários dos pertences do ator, que voltava de uma viagem à Europa.

No ar
O Ministério Público do Trabalho multou em R$ 1 milhão a empresa Swissport, terceirizada para operações de terra da Air France, por ter “obrigado” seus funcionários a assinarem uma carta em que desistiam de uma ação trabalhista coletiva.

Rio 2016
Semana passada foi Serra. Hoje é Dilma Rousseff quem recebe o pessoal do COB que organiza os Jogos Olímpicos de 2016.

Retrato policial
Quem reparou foi o MPE.
Dias antes do prazo, a deputada Marina Maggessi avisou que não seria mais candidata.
Ainda assim, o PPS deu entrada no TRE no registro da candidatura de Marina sem sua assinatura. No lugar da foto da policial, colocaram a de uma loura mais jovem.

Orquestra jovem
Dia 15, a renomada Young Orchestra of Americas, projeto do tenor espanhol Plácido Domingo com cem jovens músicos de 20 países americanos (oito são brasileiros), fará uma apresentação única no Municipal do Rio.
O regente é o mexicano Carlos Miguel Prieto, e os preços populares, de R$ 10 a R$ 40.

Deus castiga
Ontem, às 14h, um homem encostou num poste na Bartolomeu Mitre, no Leblon, no Rio, botou o chafariz para fora e... você sabe. Mas, viva!, se deu mal.
Errou a mira e saiu com a bermuda cheia de xixi. Bem feito.

Cena carioca
De um vendedor de balas, outro dia, para o motorista de um ônibus da linha Barra-Duque de Caxias, na Linha Amarela: “E aí, conterrâneo? Você é de onde?” No que o do volante respondeu: “Da Paraíba.” O baleiro insistiu, acredite: — Mas da Paraíba, onde? Minas Gerais? Pernambuco? — Da Paraíba, Paraíba mesmo.

MARIA PINNA, a bela atriz, vai estar no elenco da nova temporada de “Malhação”, na TV Globo, interpretando a personagem Babi, uma jovem conectada ao mundo da moda

ERIKA, a atriz todalinda, e Mariana, duas belas sobrinhas de Malu Mader, posam com a grande atriz no lançamento do livro “Gravidez absoluta”, da Réptil Editora

SONIA BRAGA, Marcos Sacramento, Soraya Ravenle e Rosa Maria Araújo posam na estreia do musical “Breque moderno” no Teatro Rival

DENIS LERRER ROSENFIELD

Reintegração de posse

Denis Lerrer Rosenfield 

O Estado de S.Paulo - 02/08/10

O programa de governo da candidata Dilma Rousseff foi muito contestado por ter sido, em sua primeira apresentação, uma cópia fiel do programa do PT de fevereiro de 2010. A polêmica suscitada fez que houvesse uma substituição por novo programa, de julho deste ano, o qual introduziu poucas alterações substanciais, entre elas, a retirada da dita mediação no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse.

Observemos que o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi muito criticado por seu forte componente liberticida, numa lista quase interminável em que constava igualmente o estabelecimento de condições restritivas para o cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse. Tendo sido esse ponto retirado, parecia que o contencioso estaria resolvido. Certo? Não, errado!
A relativização de decisões judiciais já está em curso, num evidente desrespeito ao Poder Judiciário. Em 11 de abril de 2008 foi editado um Manual de Diretrizes Nacionais para a Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos. Ou seja, o que o PNDH-3 procurou fazer foi apenas tornar legal uma medida em curso, com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) decidindo as condições de cumprimento de decisões do Poder Judiciário. É espantosa essa ingerência em decisões de outro Poder, como se a Ouvidoria Agrária pudesse decidir por ela mesma sob que condições pode ou não operar a polícia.
Chama a atenção o vocabulário utilizado. As invasões, com sequestro de pessoas, destruição de maquinário, morte de animais, uso ostensivo de facões, às vezes de armas de fogo, utilização de crianças como escudo, incêndio de galpões, são denominadas "ocupações". Se uma pessoa tiver sua casa ou seu apartamento invadido, não se esqueça, não se trata de uma invasão, mas de uma "ocupação". Como se não fosse suficiente, a cartilha fala dos "direitos humanos" dos "ocupantes", não dos "ocupados", isto é, dos invadidos.
A inversão é total. Quando da proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, no início da Revolução Francesa, ficou claro que ela visava os direitos fundamentais dos indivíduos, dentre os quais, os direitos de expressão, circulação, pensamento e de propriedade. Ora, estamos diante de uma verdadeira perversão, pois a doutrina dos direitos humanos está sendo usurpada para sufocar os direitos individuais e o direito de propriedade, sem os quais falar de direitos humanos se torna uma expressão vazia.
Dentre as providências do manual, consta que a unidade policial, ao receber a "ordem de desocupação", deverá articular com o "Ministério Público, o Incra, a Ouvidoria Agrária Regional do Incra, a Ouvidoria Agrária Estadual, a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, as Comissões de Direitos Humanos, a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Delegacia de Reforma Agrária, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e demais entidades envolvidas com a questão agrária/fundiária para que se façam presentes durante as negociações e eventual operação de desocupação".
Tive o cuidado de fornecer essa lista exaustiva com o intuito de mostrar que tal condição simplesmente dilataria ou inviabilizaria o próprio cumprimento da decisão judicial. Qualquer uma dessas entidades poderia dizer que não está de acordo com um ou outro ponto, postergando indefinidamente sua execução.
Atente-se, na lista, para a presença do Incra e da própria Ouvidoria Agrária. Ora, essas entidades têm sistematicamente sido partes envolvidas nos processos, defendendo a posição dos ditos movimentos sociais, verdadeiras organizações políticas de caráter leninista, que contestam a economia de mercado, o direito de propriedade, o Estado de Direito e a democracia representativa. Seus modelos de sociedade são Cuba e a Venezuela de Hugo Chávez. O MST estaria, então, dos dois lados do balcão: como invasor e por meio de seus representantes em algumas dessas instâncias.
Observe-se, ainda, que a cartilha contempla que todas essas instâncias participariam das "negociações" para o cumprimento de decisões judiciais. Ora, decisões judiciais são para ser cumpridas, e não negociadas por representantes indiretos dos próprios invasores ou por outras instâncias do Executivo ou da sociedade. Teríamos aqui uma inovação "revolucionária": o MDA e os por ele designados negociariam as condições de cumprimento ou não de uma decisão judicial. Estariam "ocupando", dito melhor, "invadindo" as funções próprias do Judiciário. Eis por que o manual chega a falar de "eventual operação de desocupação". De fato, ela se tornaria totalmente eventual, se não aleatória.

Outra obra-prima da cartilha diz respeito a que a polícia não realizará o "desfazimento de benfeitorias existentes no local ou a desmontagem de acampamento", salvo por decisão voluntária dos "ocupantes", isto é, dos invasores. A destruição de benfeitorias das propriedades pelos invasores é permitida, porém as supostas benfeitorias e os acampamentos dos invasores devem permanecer intactos. Aqueles que foram invadidos deveriam manter intocadas as "obras" dos invasores, não podendo dispor integralmente de suas propriedades.

O festival de arbitrariedades parece não conhecer limites. Ainda na operação de "desocupação", a polícia, perante os "negociadores", "dependerá de prévia disponibilização de apoio logístico, tais como assistência social, serviços médicos e transporte adequado, que deverá ser solicitado, por ofício, à autoridade judicial competente". Por que não utilizar os próprios ônibus e automóveis que foram empregados pelos invasores? Por que não utilizar o apoio logístico da organização revolucionária? Por que o contribuinte deve pagar por isso?

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.

MICO GOMES

ANDRÉ LAZARONI

Moratória, já

ANDRÉ LAZARONI 

O GLOBO - 02/08/10

Um levantamento da Ademi/RJ verificou que apenas no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2009 foram construídos 43 empreendimentos residenciais na Barra, com 5.875 apartamentos.

Isto significa mais 18 mil moradores, considerandose três pessoas por apartamento.

Se cada família tiver um carro, só isto já representa um acréscimo de mais de 6 mil carros.

Pesquisa feita pela CET-Rio em 2007 constatou que em alguns trechos da Avenida das Américas já passavam 145 mil veículos por dia. Este volume superava a Avenida Presidente Vargas, principal artéria do Centro da cidade, pela qual trafegavam 118 mil veículos/dia.

Daí para cá, é evidente que só piorou.

O crescimento — mais que isso, o inchaço — da Barra não se fez acompanhar de igual expansão do transporte de massa. As vias alternativas — como a Via 2, no Canal de Marapendi; a Via Parque; e a Via 4, ligando o Downtown ao Barra Shopping — não saíram das pranchetas. A concepção do Plano Lúcio Costa não foi obedecida: ele estabelecera, por exemplo, que a Avenida das Américas não teria cruzamentos; os retornos seriam feitos por pistas que passariam sob a via expressa. Hoje, passados mais de 24 anos das primeiras vezes que fui à Barra, tenho algumas certezas. A primeira, que não foi isso o que Lúcio Costa projetou e imaginou para a Barra, Recreio e adjacências.

A segunda, que as autoridades precisam investir, com urgência, em transporte público eficiente para a região. A terceira, que as vias paralelas à Avenida das Américas e à orla precisam sair logo do papel e virar realidade, e os acessos ao bairro precisam ser ampliados e modernizados. A quarta — fruto de constatações que faço percorrendo a Barra —, que já não existe mais horário sem trânsito pesado: as retenções são crônicas, não mais apenas nos horários de pico. A quinta, que, a continuarmos neste ritmo vertiginoso de crescimento das construções, dos prédios de escritórios e do volume de carros em circulação, dentro de uns cinco anos o percurso BarraCentro levará no mínimo duas horas, quando o tráfego estiver “normal”. Aí então estaremos perto de virar uma dessas metrópoles inviáveis como São Paulo da hora do rush e dos dias chuvosos, com engarrafamentos que chegam a quase 300km de extensão. O risco que a Barra corre é este: ficar estrangulada, caótica e sujeita, a qualquer momento, a um colapso. Metrópoles como Paris, Nova York e Londres já chegaram perto disso, mas seus gestores tiveram a coragem de intervir, de dar um grito de basta, e de deter o processo de degradação urbana. Hoje são cidades aprazíveis.

Proponho à Prefeitura do Rio de Janeiro a adoção de uma intervenção enérgica desse gênero, uma espécie de basta, tão corajosa e resoluta quanto Paris, Nova York e Londres fizeram.

Sugiro a imposição de uma moratória de construções na Barra da Tijuca, Recreio e Vargens. Não se poderá mais construir nada — nem condomínios residenciais nem complexos de salas comerciais e escritórios — até que se defina de vez o Plano Viário da Barra, que abrange principalmente a Linha Quatro do metrô ou a linha alternativa em estudos como a Madureira-Alvorada, o Veículo Leve sobre Trilhos (no canteiro central da Avenida das Américas) e o Túnel da Grota Funda, até que sejam abertas as vias alternativas à Américas e à orla; e até que se conclua um processo de reordenação urbana, com ampla participação da sociedade.

ANDRÉ LAZARONI é deputado estadual (PMDB)

PAINEL DA FOLHA

Abre-alas 

RANIER BRAGON

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/08/10

Partidos de todas as colorações selecionaram uma série de candidatos enrolados na Justiça, além de frequentadores do showbiz, para usarem a chapa mais nobre nas eleições à Câmara dos Deputados. Eles são os chamados “puxadores de voto”, que carregam na campanha o número dobrado da sigla, de maior apelo e mais fácil memorização. Em São Paulo, o 1111 é de Paulo Maluf (PP), ameaçado pela Lei da Ficha Limpa; o 1313, de José Genoino (PT), réu no mensalão; o 1212, de Paulinho da Força (PDT), investigado pela PF na Operação Santa Tereza; e o 2222 é do humorista Tiririca (PR), o do hit-chiclete “Florentina de Jesus”.

Mais Outros - exemplos são os de Paulo César Quartiero (DEM-RR), líder arrozeiro no conflito da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, Beto Faro (PT-PA), que foi preso na Operação Faroeste da Polícia Federal, e o ator Stepan Nercessian (PPS). 

Esquentando - Na preparação para o debate de quinta-feira na Band, a equipe de José Serra (PSDB) está levantando temas passíveis de expor Dilma Rousseff (PT) a contradições. O primeiro da lista é o MST. “Não dá para ser a favor do MST, do agronegócio e da legalidade ao mesmo tempo”, diz um tucano envolvido na preparação do candidato. 

Na tela - Integrantes da campanha petista manifestam preocupação com a coincidência de datas entre o debate e o jogo São Paulo e Inter, pela Libertadores. Acham que o evento político terá pouca audiência em duas praças onde Dilma precisa crescer, São Paulo e Rio Grande do Sul.  

Convescote - Dezoito ministros confirmaram presença no almoço com senadores aliados, amanhã. O anfitrião será Gim Argello (PTB). 

Pólvora - Os ataques do fim de semana ao quartel da Rota e ao seu comandante devem entrar na pauta da campanha eleitoral paulista, até porque o líder nas pesquisas, Geraldo Alckmin (PSDB), reforçou na semana passada declarações de que a segurança pública no Estado é “exemplo” para o país. Ontem, Paulo Skaf (PSB) já dizia no Twitter: “A segurança, um problema antigo. (...) Até o comandante da Rota sofre atentado em São Paulo! Isso vai acabar!” 

Pé na canoa - Segundo versão de integrantes do comando da campanha de Dilma, Ciro Gomes (PSB) não só se comprometeu a subir no palanque da petista no Ceará como afirmou que estará ao lado dela nas regiões do país em que ele teve avaliação positiva nas pesquisas, como no Distrito Federal. 

Corrida - Quando o assunto é a sucessão na presidência da Câmara, a disputa de bastidores entre PT e PMDB só perde para a refrega entre os próprios petistas. Além de Cândido Vaccarezza (SP), os nomes de Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Casa, e Henrique Fontana (RS), ex-líder do governo, já foram colocados na roda. 

Do além - Impugnado com base na Lei da Ficha Limpa, um político acabou tendo a candidatura liberada pelo TRE de Pernambuco mesmo assim. Motivo: descobriu-se que, na verdade, a “ficha-suja” era de um homônimo, que já morreu. 

Exceção - O Estado de Goiás será o único do país em que não ocorrerá a votação de presos provisórios e adolescentes em internação. Segundo o TRE de Goiás, o governo estadual alegou falta de segurança nos presídios e não respondeu no prazo legal ao pedido do tribunal para que fosse viabilizada a votação dos adolescentes. 

Tiroteio

Em vez de governar, o Lula está de corpo e alma na campanha da Dilma, que não consegue andar com as próprias pernas 

DO DEPUTADO JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), se referindo aos recentes eventos de campanha que uniram Dilma Rousseff (PT) e o presidente Lula 

Contraponto

Espetada 

Candidato à reeleição, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) acompanhava dias atrás o aliado Celso Russomanno (PP), que disputa o governo paulista, durante agenda em Jacareí. No meio da visita, a dupla esbarrou com o estilista Ronaldo Ésper (PTC), que concorre a uma cadeira de deputado. Maluf tentou um afago: 

- Você é o candidato certo no partido errado! 

Ao que Ésper resolveu soltar uma “agulhada”: 

- Ué! Mas eu cheguei a entregar minhas propostas na sua casa e o senhor nunca respondeu...

GOSTOSA

JOSÉ RICARDO DA COSTA A. ALVES

Novo passado, velho futuro

José Ricardo da Costa A. Alves 

O Estado de S.Paulo - 02/08/10

Mais uma vez, o Brasil corre o risco de trancar o seu futuro no baú do passado. Existe a possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais contra demissões imotivadas dos últimos anos. No coração dessa discussão está a prerrogativa de o governo denunciar uma convenção internacional trabalhista sem passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Em 1982, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a Convenção n.º 158, que proíbe a demissão imotivada. Durante as votações, o Brasil manifestou-se contrário à aprovação da matéria. Dos 183 países que integram a OIT, apenas 34 ratificaram a convenção, três nas Américas (nenhum do Mercosul).
Em dezembro de 1996, o governo denunciou a convenção pelo Decreto n.º 2.100. A partir daí, a discussão tomou dois rumos: o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a examinar a constitucionalidade desse decreto, enquanto a Câmara dos Deputados foi chamada a se pronunciar sobre Mensagem Presidencial de 2008 que propõe nova ratificação da convenção.
O STF julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n.º 1.625, que arguiu a inconstitucionalidade do Decreto n.º 2.100 por não ter sido submetido à ratificação pelo Congresso Nacional. Se esse decreto for julgado inconstitucional, a convenção continua válida, jamais terá sido denunciada, o que cria sério problema de anterioridade que envolve as demissões ocorridas desde 1996.
Já na Câmara dos Deputados tramita a Mensagem Presidencial n.º 59/2008, que assumiu expressamente a validade da denúncia da convenção e pede nova ratificação do instrumento. Em agosto de 2008, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara rejeitou a adesão do Brasil àquela convenção, por 20 votos a 1, com base em primoroso parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Se a mensagem da Presidência for acatada, o Legislativo declararia válida a denúncia da convenção, mas restaria ao bom senso dos parlamentares deliberar se a convenção é benéfica aos interesses nacionais a ponto de se ratificá-la outra vez.
A eventual reintrodução da Convenção OIT n.º 158 afeta o futuro da economia brasileira, que seria fortemente atingida por grande aumento de custos pelos próximos cinco anos (a próxima denúncia só poderá ocorrer em 2015). As consequências dessa decisão, no entanto, não são somente econômicas. Seria inaugurado novo arcabouço institucional, no qual o Congresso Nacional teria papel preponderante nas relações exteriores, com o poder de ratificar tanto tratados internacionais quanto a denúncia desses instrumentos.
Os precedentes brasileiros de denúncia de tratados internacionais sugerem que esta é uma prerrogativa do Executivo. Desde 1934 o Brasil denunciou 15 convenções da OIT, todas por decreto. Nenhuma dessas denúncias foi objeto de ratificação pelo Congresso Nacional. Em 1926, Clóvis Beviláqua, ao tratar da denúncia do tratado constitutivo da Sociedade das Nações, concluiu que não havia necessidade de aprovação parlamentar. Desde então o Executivo brasileiro denunciou, também por decreto, vários outros importantes tratados internacionais, sem ter submetido os atos à aprovação do Congresso Nacional.
Foram denunciados, por exemplo, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, de 1951; o Acordo de Assistência Militar entre o Brasil e os Estados Unidos, de 1952; a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1948; o Ajuste Comercial entre o Brasil e a República Federal da Alemanha, de 1950; a Convenção Determinadora da Condição dos Cidadãos que Renovam a sua Residência no País de Origem, entre o Brasil e os Estados Unidos, de 1908; e o Acordo de Madri de 1891, relativo ao Registro Internacional de Marcas. Durante a primeira metade da década de 1930, o País assinou 31 acordos comerciais baseados na cláusula de nação mais favorecida, todos denunciados em 1935 por decretos.
A comparação com outros países indica que a prerrogativa exclusiva do Executivo para denúncia de tratados internacionais é bastante frequente. De modo geral, os países que pretendem que o Legislativo tenha participação ativa no processo de denúncia de tratados o fazem de maneira expressa em suas Constituições. Em contraste, há poucos países com dispositivo constitucional que circunscreva ao Executivo a prerrogativa de denunciar tratados. Na maior parte dos países, as Constituições são omissas quanto a esse aspecto e a prerrogativa parece recair exclusivamente sobre o Executivo.

O resultado do julgamento do STF e do trâmite da Mensagem n.º 59/2008 no Congresso tem o poder de deslocar o Brasil do grupo dos países cuja Constituição é omissa quanto ao papel do Legislativo na ratificação de denúncias de tratados para o grupo dos países em que o Parlamento tem papel crítico nessas denúncias.

O mercado de trabalho aguarda dois eventos necessariamente sucessivos. Primeiro, a decisão, pelo STF, de que o Decreto n.º 2.100/96 é constitucional e, portanto, a Convenção OIT n.º 158 foi, de fato, denunciada a partir de novembro de 1997. Em seguida, o acatamento pela Câmara dos Deputados da Mensagem n.º 59/2008, acompanhado de negativa de nova ratificação do instrumento denunciado.

Com risco de revisão das demissões imotivadas realizadas nos últimos anos, a discussão em torno da Convenção OIT n.º 158 procura reinventar o passado. As consequências para o futuro da economia brasileira, contudo, são velhas conhecidas. Com quase 30 anos, a convenção parece ser muito mais antiga, comparada com as inovações que ocorreram desde 1982. Denunciá-la é uma boa ideia, ainda que venha tarde. Mas Robert Mallet dizia que "as boas ideias não têm idade, apenas têm futuro".

VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MM

CLÁUDIO HUMBERTO

Nova sede do TSE: ostentação

Pela grandiosidade, o palácio espelhado que será a sede do Tribunal Superior Eleitoral ofusca dois vizinhos antes imbatíveis: o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Os números realçam um absurdo monumento à ostentação: R$ 357 milhões só para construí-lo. E um valor que nem o próprio TSE sabe estimar em móveis e instalações. No total, mais de meio bilhão de reais. Tudo isso para apenas sete ministros e para funcionar só às terças e quintas. À noite.


Desnecessário

Dos sete ministros do TSE, três são do Supremo Tribunal e dois do Superior Tribunal de Justiça, onde têm gabinetes e estruturas próprias.


É injusto

Um ministro do TST observa: enquanto o TSE julga duas centenas de processos por ano, nas prateleiras dos vizinhos acumulam-se milhões.


Desperdício

Só existe Justiça Eleitoral no Brasil. Em vez de se discutir sua extinção ou reduzi-la a um setor do STJ, gastam-se milhões para reafirmá-la.


Saco sem fundos

O saco sem fundo continua recebendo verbas públicas: o TSE ganhou sexta-feira um reforço de caixa de R$ 18,7 milhões para a nova sede.


Olé, Brasil

O banco espanhol Santander surfa na recessão na Espanha, graças ao resultado recorde do semestre no Brasil. Passou no "teste de estresse".


Pergunta que não cala

A assessoria nega a recidiva do câncer linfático na candidata Dilma, mas quem enfrentou o processo aponta sinais evidentes de abatimento da ex-ministra em fotos e na TV, que a maquiagem não disfarça: as olheiras, a pele emaciada e o rosto inchado de quem toma cortisona.



Revolta
O esforço concentrado na Câmara promete uma grande crise no PMDB. Deputados federais querem saber o critério para a doação de R$ 1 milhão do diretório nacional aos parlamentares do partido do Rio.



Brigada ligeira
Deve ser o cansaço eleitoral: pela primeira vez, Lula não respondeu ao ser atacado. Deixou passar o "por qué no te callas" do presidente colombiano Álvaro Uribe sobre o papel do brasileiro no rolo das Farc.

Trator Erenice

A influente ministra Erenice Guerra (Casa Civil) tentou que o ministro José Artur Filardi (Comunicações) assumisse a paternidade da demissão humilhante do ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio, mas ele ficou com medo de desagradar o PMDB. Ela, não.


Nova direção

A estatal de semicondutores Ceitec tem novo presidente, após o repentino pedido de demissão do alemão Eduard Weichselbaumer, como informou a coluna. É o físico Cylon da Silva. Assume quarta (4).


Solidariedade petista

Emenda da deputada Emília Fernandes (PT-RS) garantiu R$ 150 mil da Secretaria de Políticas para as Mulheres em convênio com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, ligado à CUT e ao PT. Emília é candidata a deputada. A grana foi autorizada na sexta.

Coisa de doido

Vem a calhar o local da nova manifestação contra o fim da emergência do hospital Rocha Maia, que a prefeitura do Rio quer fechar sabe-se lá por quê: ao lado do Instituto Pinel, em Botafogo. Às 14horas.


FRASE DO DIA


"Gabeira está na linha do quanto pior melhor"
Sergio Cabral (PMDB), governador do Rio, incomodado com criticas do rival do PV

PODER SEM PUDOR

Distância perigosa
U lysses Guimarães chegou à Câmara com uma admiração enorme por Gustavo Capanema. Confessou o seu entusiasmo a Otávio Mangabeira:
- O sr. não acha o Capanema um dos homens mais inteligentes do País?
- Não acho, não, Ulisses - respondeu Mangabeiras - O Capanema é muito talentoso, mas confuso. E não tem culpa. Repare a cabeça dele: tem três andares. Até a idéia descer lá de cima e chegar na boca, perde-se muito.

AMIGOS DO ABILOLADO

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Mais um dossiê do PT esquenta a campanha

- Folha: Concursos viram fonte de receita para governos

- Estadão: A cada dia um servidor é demitido por irregularidade

- JB: Fla e Vasco só empatam

- Correio: Bombeiros atuam só com metade da tropa

- Valor: Troca de emprego por mais salário bate recorde

- Estado de Minas: Casa própria terá novas fontes de financiamento

- Jornal do Commercio: Ataques contra a PM em São Paulo

- Zero Hora: Transplantes batem recorde no Brasil