MERVAL PEREIRA

Fogueira das vaidades 

Merval Pereira 

O Globo - 23/06/2010

O portal do Ministério do Planejamento que foi retirado do ar um dia após o seu lançamento, na semana passada, porque ministros reclamaram das críticas sobre suas respectivas áreas, não é, como o ministro Paulo Bernardo tentou classificar, apenas um portal “de debates”, com opiniões de técnicos que não podem ser atribuídas ao pensamento oficial do governo ou do próprio Ministério do Planejamento.

Vários ministros foram consultados sobre seu conteúdo, e ele foi revisado por membros do primeiro escalão do Ministério do Planejamento.

A divulgação de parte de seu conteúdo crítico pelo jornal “Valor Econômico” desencadeou uma crise interna no governo.

O portal fazia diversas críticas a políticas do governo, desde a reforma agrária, que, segundo a avaliação, não alterou a estrutura fundiária do país nem assegurou a assistência aos assentados, sendo que agricultores de menor renda estariam dependentes do Bolsa Família, até o biodiesel, cuja política de produção não seria economicamente sustentável.

O portal fez também uma avaliação da educação, que teria tido poucos avanços no que se refere a acesso à escola e qualidade do ensino, que continua baixa, entre outros pontos negativos.

Até mesmo os planos do Ministério da Defesa, como a indústria bélica, são considerados inviáveis, embora importantes, por falta de planejamento e recursos.

Eu mesmo, em um comentário para a CBN com o Carlos Alberto Sardenberg, aventei a possibilidade de o portal ser obra de “um burocrata bem intencionado que havia esquecido de conversar com os políticos” do ministério.

Foi quase assim, mas há detalhes que tornam o episódio mais interessante politicamente.

Acontece que o trabalho de criação do Portal do Planejamento foi coordenado pelo secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), Afonso Oliveira de Almeida, que não é apenas um simples burocrata, mas um dos mais destacados homens de confiança de Dilma Rousseff, colocado no Ministério do Planejamento para acompanhar as obras do PAC.

Segundo informações de dentro do ministério, ainda que o dirigente seja um funcionário de carreira, é um antigo militante petista que já foi dirigente do partido no Distrito Federal, e ocupou uma diretoria no Banco BRB, o banco regional.

Como representante destacado do que se acusa ser um aparelhamento da máquina do Estado pelo esquema petista, ele costuma defender veementemente a tese de que “o Governo não deve prescindir de uma burocracia partidária”.

O trabalho foi integralmente revisado (ou censurado, como alguns comentaram) pela Diretoria do SPI e pelo secretário pessoalmente.

Houve relatos em reuniões internas de inúmeros fins de semana gastos “lendo, relendo e corrigindo” os documentos.

Muitos técnicos que participaram da versão original ficaram indignados com os cortes.

O próprio secretário Afonso Oliveira de Almeida se gabava de ter submetido alguns textos a ministros, tendo citado nominalmente em uma reunião o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

A Direção do SPI assumiu internamente toda a responsabilidade pela retirada do portal do ar, provavelmente para sustentar a tese de que o ministro Paulo Bernardo não sabia de nada.

Diversos técnicos se manifestaram frustrados pela retirada do portal do ar e pediram seu imediato restabelecimento, pois o Ministério do Planejamento estaria apto a defender seu conteúdo.

A decisão de lançar o portal neste momento delicado da vida política é atribuída a um arroubo de vaidade do secretário Afonso Oliveira de Almeida, que gostaria de se promover e assim se habilitar a uma posição de maior destaque num eventual governo Dilma, inclusive com as críticas a certos setores do governo.

Apesar de ter havido diversos debates quanto ao risco político da medida, ele insistiu na divulgação e convenceu o ministro Paulo Bernardo da sua importância.

Segundo relatos, Afonso Oliveira de Almeida tem feito vários desafetos no governo, protegido por sua proximidade com a candidata oficial Dilma Rousseff.

Recusa-se a trabalhar em parceria com os demais ministérios, buscando sempre a autossuficiência. É também acusado de perseguições internas contra pessoas e de iniciativas identificadas como herança do governo anterior.

Havia uma confiança do secretário de que as revisões houvessem tornado o documento informativo, mas não tão crítico a ponto de comprometer o governo.

E muitos dos problemas apontados vêm ainda de governos anteriores, o que na sua visão diluiria a responsabilidade do atual governo.

O secretário mostrava-se também “indignado”, e apressado para lançar o produto, pois o Ipea, outro órgão do Ministério do Planejamento, “pode falar besteiras em suas publicações recentes e a SPI ainda não pôde publicar seu produto, com visões corretas sobre questões importantes”.

Essa disputa de egos, uma verdadeira “fogueira das vaidades”, parece estar disseminada pela Esplanada dos Ministérios, uma tendência de ano eleitoral em que os integrantes do segundo escalão ambicionam uma posição de destaque maior num futuro governo Dilma Rousseff

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Do not disturb 

Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 23/06/2010

Vem briga boa por aí. Emanuele Garosci desembarca no Brasil com investimento de cerca de US$ 200 milhões. Vai abrir dois hotéis de alto luxo: um em São Paulo e outro no Rio. De olho na Copa 2014.

O empresário italiano chega amanhã à capital paulista para mais uma rodada de negociações. Será ciceroneado por Carlos Emiliano e Renato Sedlacek.

Quer repetir aqui a fórmula do seu Palazzina Grassi, de Veneza. Padrão que dispensa recepção e oferece atendimento individualizado para hóspedes cinco estrelas, como Angelina Jolie e Johnny Depp.
Céu é o limite
Nova empresa de transporte aéreo ocupará o céu brasileiro. A Mais Linhas Aéreas, com sede em Salvador, recebeu anteontem autorização de funcionamento jurídico da ANAC.

A companhia planeja voar com Boeing 737-300 para as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do País.
Sutiã cônico
Figurinos feitos para o teatro e cinema por Jean Paul Gautier estão sendo garimpados. Vão virar exposição.
Lá menor
Julio Medaglia vai criar uma orquestra para chamar de sua. Será regente e diretor artístico da Cariocamerata, só com jovens músicos, no Rio.
Esquenta
A Casa Brasil, QG montado na África do Sul para propagandear a Copa de 2014, anda cheia. Passam por lá cerca de 700 pessoas por dia.

Segundo o Ministério do Turismo, o local recebeu visitantes de 47 nacionalidades.
Baión de dos
Carla Pernambuco vai virar apresentadora de TV na FOX.

A chef acaba de voltar de Buenos Aires, onde fechou contrato de um ano com o canal. A primeira temporada de Carlota- Brasil no Prato, sobre receitas e ingredientes brasileiros, será gravada por lá e exibida em terras nacionais.
Dedo verde
Frans Krajcberg topou. É o convidado de Eduardo Fischer para participar do SWU, encontro de sustentabilidade previsto para acontecer em outubro, na cidade de Itu.

O artista plástico fará exposição de seus trabalhos focados na defesa do meio ambiente.
Chame o síndico
Vai ter climão na reunião de condomínio do edifício Joelma. O PSDB, que tem dois andares ocupados por Alckmin e outros dois por Serra, identificou estranho no ninho: Carlos Apolinário.
Chame o síndico2
O vereador, que acaba de romper com os tucanos e declarar apoio a Mercadante, trabalha em sala no 18º andar há um ano. "Eu cheguei antes, mas nem eles nem eu temos lepra. Então não pega, né?", disse Apolinário.
RSVP
Dilma confirmou presença na Convenção Estadual do PT. Já Lula ainda não decidiu se vai. Mas não há chance de festa vazia. Só da capital, cem ônibus de militantes vão desembarcar no ExpoCenter Norte, sábado.
Espelho meu
Gabriela Leite ficou "satisfeitíssima" com a escolha de Vanessa Giácomo parar viver seu papel no cinema. A fundadora da Daspu acha que "a atriz vai render muito na interpretação".

E o par da protagonista será vivido por Daniel Oliveira, marido da atriz, segundo Caco Souza - o diretor do longa baseado no livro da ex-prostituta.
Na frente
Em clima de inverno, o Shopping Cidade Jardim disponibiliza duzentas mantas de tricô da Trousseau para quem quiser se aquecer ao comer nos cafés e restaurantes. A partir de hoje.

Edson Natale e Cristiane Olivieri lançam o Guia Brasileiro de Produção Cultural - 2010-2011. Hoje, no Sesc Pinheiros.

Leonardo Prado autografa hoje no seu bar São Cristóvão a obra No Campo da Memória.

Paulo Olmos lança Quando a Cegonha Não Vem. Hoje, na Livraria da Vila do Cidade Jardim.

Interinos: D. Bergamasco, G.de Almeida, M. Neustein e P. Bonelli.
Modelo, atriz e...engajada
O tabu da circuncisão feminina na África é tema do filme Flor do Deserto, que estreia sexta-feira, baseado no best seller homônimo da somali Waris Dirie. Para interpretar a autora do livro, que também foi modelo e embaixadora da ONU, a produção selecionou a etíope Lyia Kebede. Coincidência ou não, a atriz também é top model internacional e possui uma fundação que luta contra a mortalidade de mães e crianças após o parto.

Lyia esteve em São Paulo para a pré-estreia do longa e recebeu a coluna para conversa antes de partir para uma sessão de compras na Rua Oscar Freire, nos Jardins.
Como surgiu o interesse pelo papel de Waris Dirie?
Eu li o livro, adorei a história e falei para o meu agente: "Quero fazer esse papel, por favor, encontre as pessoas". Então fiz o teste. O diretor e o produtor gostaram e ficaram mais interessados ainda quando souberam das semelhanças que eu tinha com a Waris Dirie (o trabalho como modelo, as atividades da minha fundação, etc).
O que sentiu quando leu o livro pela primeira vez?
Fiquei muito tocada com o projeto. O livro é lindo, pessoal ao extremo. Achei totalmente inspirador. Ao mesmo tempo, foi a primeira vez em que percebi a dívida que eu tinha com questão da mutilação feminina.
Como foi a sua preparação?
Usei o livro, reli os parágrafos diariamente. Eu não trabalhei junto com a Waris. Só a conheci no último dia de filmagem porque ela preferiu ficar longe do set. Em compensação, tive a oportunidade de começar as filmagens pela Somália e, portanto, fiquei imersa na "África dela". Conversei muito com as mulheres do vilarejo e compreendi os conflitos daquele lugar.
Como vê o cenário atual da circuncisão feminina?
A prática tem sido cada vez mais contida. Está mudando um pouco, mas não o suficiente. Há organizações que fazem um trabalho maravilhoso. Eu visitei algumas comunidades onde esse trabalho é desenvolvido e mostra que 8% das mulheres não são mais circuncisadas. Mas ainda é necessário continuar a luta.
Nesse contexto, qual é, na sua opinião, o alcance do filme? 
O filme, definitivamente, desperta algo. O produtor levou há dois meses o longa para ser projetado no vilarejo onde filmamos. Foi muito interessante e difícil porque a maioria das mulheres de lá é circuncisada. Muitas são contra e outras a favor. E muitos homens assistiram pela primeira vez. Isso porque eles não acompanham a cirurgia, só o depois. Então, suscita inevitável discussão.

GOSTOSAS

BRASIL S/A

Inflação enxuta

Antonio Machado

CORREIO BRAZILIENSE - 23/06/10

Como previsto e talvez também pela mão dura do BC, inflação entra em dieta e parece comportada


A trajetória da inflação está mais previsível que o desempenho de boa parte das seleções coroadas na Copa da África. Na passagem de 2009 para este ano, previa-se que sairia obesa do réveillon, como gente normal, depois de já ter ganhado peso com o fim da recessão — e voltaria a desinchar, mas sem voltar a pesar 4,5%, a variação anual estabelecida como saudável pelo regime de metas do governo.

Até agora, esse roteiro tem sido cumprido. Se, em agosto de 2009 o IPCA, o índice de preços ao consumidor monitorado pelo IBGE como medida oficial da inflação, aumentou no mês “só” 0,15% — uma das menores variações desde o tombo da economia global em setembro de 2008 —, depois de janeiro o indicador mostrou a gula da economia.

O IPCA engordou 0,75% sobre dezembro e mais 0,78% em fevereiro, ambos os maiores aumentos num mês desde a eclosão da crise — sinal para o Banco Central de que a recessão ficara para trás e começava o tempo de refrear o consumo levado para casa pelo brasileiro, já que não tem jurisdição sobre a comilança fiscal do governo.

O BC aumentou a dose da Selic de 8,75% para 9,50% no fim de abril, depois de recolher quase R$ 100 bilhões dos depósitos da banca que havia liberado em 2008, no auge da crise. Voltou a puxar os juros interbancários duas semanas atrás, para 10,25%, e a expectativa é que continue apertando o torniquete sobre a demanda.

E a inflação? Como previsto, encolheu depois do repique sazonal. Na medida de meio do mês, o chamado IPCA-15 de junho cresceu 0,19% sobre a mesma base de maio, quando exibira acréscimo de 0,63%.

Em 12 meses, a variação do IPCA-15 caiu de 5,26% até maio para 5,06%. De seus nove componentes, só dois tiveram em junho aumento superior ao de maio (artigos de residência e despesas pessoais) e três exibiram deflação (alimentação, transportes e comunicações).

Pressão só na cabeça
Ainda não foi dessa vez que aconteceu a temida pressão de demanda sobre os preços. Já há economista que a põe em dúvida. Menos clara é a influência do aumento dos juros, já que o seu efeito sobre a inflação não é imediato. Talvez pela expectativa. A credibilidade do BC deveria bastar para dissuadir movimentos inflacionistas nas empresas, normalmente preventivos ou por puro oportunismo.

O Departamento Econômico do Bradesco acha cedo para descartar os riscos de demanda febril. A avaliação é que a distensão do IPCA já estava prevista, devido a fatores pontuais, e as medidas de núcleo da inflação, que exclui as variações de preços mais voláteis, não desinflaram tanto assim. Por tal conceito, os preços dos serviços aumentaram no IPCA-15 de junho 6,87% em 12 meses. A ver.

Parto do crescimento
A verdade é que, no Brasil, a inflação, tratada com a vitamina da indexação, que se mantém para um terço do IPCA, é sempre cheinha.

Depois das festas dos reajustes de ônibus, de escolas e de alimentação, pressionada pelos temporais de verão, eventos típicos de início de ano, a cintura do IPCA sempre diminui. A dúvida é quanto diminui, quando a demanda está em alta, puxada pela renda, o emprego e mais os gastos públicos em ano eleitoral e o ciclo de investimentos.

Tal ambiente é novo e justifica a cautela do BC, mas não o excesso, se o pior não chega. As contas externas, cujos deficits expressam o consumo transbordando a capacidade da oferta interna, também não explodiram. Em 12 meses até maio o deficit chegou a 1,9% do PIB, financiado com folga pelas entradas de capitais. Enfim: o parto do crescimento pode não ser indolor, mas não tem de ser algo ruim.

Análises viciadas
Os receios sobre a evolução da economia são procedentes, mas boa parte nada tem a ver com a trajetória dos indicadores e, sim, com suspeitas políticas e com a percepção de que a qualidade do gasto público, mais até que o seu excesso, não deixa espaço para elogios rasgados. Quem o faz é o investidor externo. Ele não está nem aí para a produtividade do gasto com saúde ou educação, por exemplo.

Só lhes importa o resultado. Não por acaso, estão mais otimistas que os analistas brasileiros. E o empresariado? Pragmático, não toma nota da discussão: aproveita o momento, filtra o pessimismo da influência eleitoral e reclama do que julga errado, sobretudo na microeconomia, tipo burocracia, preconceitos etc. Melhor assim.

Infraero informa
A Infraero informa, a respeito das duas colunas sobre o caos dos aeroportos, que não é bem assim. Os 67 aeroportos que administra, diz carta da superintende de Marketing e Comunicação da empresa, Léa Cavallero, “têm recebido constantes investimentos”.

Entre 2003 e 2009, afirma, a Infraero aplicou R$ 1,91 bilhão na “reforma e ampliação de novos terminais de passageiros”, como os de Santos Dumont, Congonhas, Boa Vista e Cruzeiro do Sul. Diz que, de 2011 a 2014, serão aplicados R$ 6,48 bilhões em 23 aeroportos, inclusive os “estratégicos” para as cidades-sede da Copa de 2014.

Pois é. Vá dizer isso aos passageiros. Se estivesse tudo legal, a Anac não teria cortado voos. Estudo do Ipea, órgão do governo, não advertiria que há demanda reprimida e que os problemas deverão se acentuar. O BNDES, enfim, não teria chamado a consultoria McKinsey para avaliar a situação dos aeroportos. Os estudos são públicos. Nenhum manifesta tranquilidade com o cenário. Nele, a Infraero é parte do problema, não a solução, que só depende do governo.

ANCELMO GÓIS

É da Bolívia... 

Ancelmo Góis 

O Globo - 23/06/2010

Cresceram 21% as apreensões de cocaína no Brasil em 2008. A maior parte vem da Bolívia, do Peru e da Colômbia.

Os dados estão no Relatório Mundial sobre Drogas 2010 da ONU a ser divulgado hoje.
Copa das drogas
A Bolívia, agora, é o maior produtor de maconha do mundo, com um aumento de 228 vezes em seis anos.

Venceu o Paraguai na copa das drogas.
De olho na grana 
Trinta e cinco empresas adquiriram o edital da reforma do Maracanã para a Copa de 2014.

A obra, como se sabe, está orçada em R$ 720 milhões.
Copa do nheco-nheco 
O Comitê Organizador da Copa começou a distribuir camisinhas nos estádios para garantir a saliência segura dos torcedores na África do Sul.

Nos banheiros do Ellis Park e do Soccer City, em Johannesburgo, já há, esta semana, lotes grandes de preservativos para a turma das arquibancadas
Calma, gente!
Kaká tem direito de criticar Juca Kfouri. Mas é um desrespeito fazê-lo através do filho de Juca, o também jornalista André Kfouri, com palavras tipo “seu pai”.

Pai e filho são adultos com histórias profissionais próprias.

Cada um é responsável pelos seus atos. Misturar é covardia.

Com todo o respeito
No mais 
Saudades da elegância de Parreira.
Bichinho de pelúcia
A americana Build-a-Bear Workshop, gigante dos bichinhos de pelúcia personalizados, está com um pé no Brasil.

Com 345 lojas pelo mundo, busca interessados em abrir franquia aqui. A decisão sai em agosto.
Espere um pouco
Eros Grau foi para Paris sexta sem antecipar, como prometido, a aposentadoria do STF .

O que se diz é que ele resolveu ficar para dar tempo de o governo resolver quem vai substituílo. Legalmente, Eros tem até 19 de agosto, quando completa 70 anos, para se aposentar
O outro Chaves 
No livro “Seu Madruga: vila e obra”, de Pablo Kaschner, sobre o seriado mexicano “Chaves”, há um depoimento de Dilma Rousseff: “Vi muito Chaves. Assisti a todos episódios. Minha filha só comia vendo o Chaves.” Ah, bom!

Fica para outra vez
Acionado segunda por João Gilberto, que descobriu na véspera estar com o visto vencido, o consulado dos EUA no Rio até se esforçou. O grande músico foi entrevistado às 13h, e às 17h estava com o documento.

Mas o show que faria ontem no Carnegie Hall, em Nova York, foi cancelado
Céu de brigadeiro 
A American Airlines inaugura em novembro novas rotas.

A companhia voltará a ter, depois de nove anos, voos diários do Rio para a Nova York e, duas vezes por semana, de Brasília com destino a Miami
Para francês ver 
Veja só como os alunos da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Rio, tem suado a camisa para mostrar seu trabalho no exterior.

Pedro Struchiner e Rivaldo Junior, bolsistas da EAV, foram aceitos pelo programa de intercâmbio da francesa École des Beaux Arts, após passar pelo curso da escola carioca
Partida 
A piada não é nova. Mas é irresistível: — A melhor partida da Copa até agora foi... a partida da França de volta para Paris

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PAINEL DA FOLHA

Segundo turno 

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 23/06/2010

Depois de negarem a possibilidade de candidaturas "solteiras" ao Senado, ou seja, desvinculadas das coligações dos partidos para as eleições ao governo, ministros do Tribunal Superior Eleitoral estão divididos ao voltarem a analisar o tema. Se liberadas, essas candidaturas podem embaralhar as alianças estaduais, já que hoje são permitidos apenas dois senadores por chapa. O julgamento foi paralisado com placar empatado após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Faltam três votos. O relator, Hamilton Carvalhido, respondeu positivamente à pergunta: "Partidos A, B, C, D e E, coligados para governador, podem ter candidatos isolados ao Senado?"
Releitura

O caso já havia sido analisado em maio pelo tribunal, numa consulta do presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). Na ocasião, a maioria dos ministros votou contra a possibilidade. Desta vez, o questionamento é do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cenários

O Rio seria um dos principais Estados implicados numa eventual mudança na regra. Por exemplo: desataria o nó de PSDB, DEM e PPS para apoiar Fernando Gabeira (PV) ao governo, já que sobram candidatos interessados em tentar o Senado nas quatro siglas.

Nervos de aço Osmar Dias (PDT) não apareceu ontem à tarde na rodada de negociações entre PT, PMDB e PDT para fechar o palanque da corrida ao governo do Paraná. Segundo o presidente do partido, Carlos Lupi, ele estava com a "pressão alta".

Noiva De um paranaense, sobre a lista de exigências de Osmar Dias: "Ele quer ser nomeado, e não eleito".
Terceirizando

Na conversa com a cúpula do seu partido ontem, Eduardo Pinho Moreira (PMDB) tentou culpar Ideli Salvatti (PT) por ele ter pulado fora do barco governista e optado pelo apoio ao DEM em Santa Catarina. Sem efeito, tentou emplacar a desculpa de que, quando esteve com Dilma Rousseff, não havia prometido ficar com o PT.
Atrito

O grande embate da reunião do PMDB foi entre o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e o deputado Eunício Oliveira (CE). A cúpula da sigla segue dizendo que não aceitará apoio formal ao DEM no Estado.
Rebuliço

 A nova regra imposta pela Lei da Ficha Limpa causou confusão no Pará e em Mato Grosso do Sul, onde os partidos correm o risco de perderem candidaturas já colocadas na rua, a saber: Jader Barbalho (PMDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Todos vão recorrer para tentar o registro.

Quem dera


No site oficial de Dilma Rousseff (PT), um vídeo diz que a convenção estadual do PMDB baiano, realizada anteontem em Salvador, serviu "para oficializar a aliança entre o partido e o PT da Bahia". No Estado, o peemedebista Geddel Vieira Lima e o petista Jaques Wagner são adversários.

Na rede


A campanha de Dilma lançará nos próximos 15 dias nova ferramenta na web: um site que funcionará como espécie de guarda-chuva de redes sociais.

Dízima periódica


Comunicado do PT distribuído ontem comemorava que a última atualização do governo nos números de empregos com carteira assinada indicava 13.013.131 postos de trabalho desde 2003.

Folclore


A convite do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o tucano José Serra deverá fazer uma visita, no final da semana, ao Festival de Parintins, no Amazonas.

Tiroteio


Num país com tamanha tradição de compadrio, afrouxar as regras na mais alta instância induz a um efeito dominó.

Contraponto 

Ocupação irregular 


Instalada para investigar supostos desvios da cooperativa dos bancários para o PT, a CPI da Bancoop ouvia ontem o depoimento do engenheiro Ricardo Luiz do Carmo na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a compra de terrenos. Segundo ele, os imóveis estavam em áreas pantanosas ou em rota de aviões.

-Em um deles, assim que tiramos o primeiro punhado de terra, a água começou a verter...

Tucanos não resistiram, e Ricardo Montoro atirou:

-Então será que algum diretor molhou as mãos?

MÍRIAM LEITÃO

Soluções de Marina 

Miriam Leitão 

O Globo - 23/06/2010

“Eu sou uma grande solução para o agronegócio brasileiro.” A frase espanta por ser de Marina Silva.

Em entrevista que fiz com ela na GloboNews, a candidata do Partido Verde criticou a forma como o BNDES está atuando: dando R$ 10 bilhões de subsídios aos “escolhidos” sem transparência. Marina disse que a política econômica está com boca torta porque só o Banco Central combate a inflação.

— Não me conformava em ver o governo fazer propaganda, por oito anos, do etanol brasileiro sem fazer o que deve anteceder a propaganda, que é a certificação.

Se tivéssemos certificado o etanol, vários países teriam mais facilidade de convencer seus congressos e a opinião pública de que o etanol não estava sendo produzido em detrimento da segurança alimentar, nem do meio ambiente ou do social. Aí não precisaríamos de propaganda.

Marina define como atrasada a visão de opor desenvolvimento e meio ambiente e diz que o relatório de Aldo Rebelo de mudanças no Código Florestal é “o maior retrocesso na história da legislação ambiental brasileira.” Completa: “isso sim é um desserviço ao agronegócio.” Marina cresce nas questões ambientais, mas tem mostrado cada vez mais desenvoltura na questão econômica e tem resposta na ponta da língua para a pergunta sobre se ela está preparada para os outros temas do país além da questão ambiental. Ela repete que a questão ambiental hoje está em todos os outros assuntos, e não é uma questão separada, mas diz também que não é preciso ser economista para governar um país, nem jurista para fazer leis. Ela não faz críticas diretas ao presidente Lula, mas dá estocadas nos dois candidatos quando defende a sua própria proposta de ser sucessora em vez de opositora ou continuadora de Lula: — Não me coloco no lugar de Serra de opositor porque a oposição tem a tendência de ser contra tudo e contra todos. O sucessor tem autonomia para reconhecer os ganhos e apresentar um delta a mais.

O continuador será tutelado por quem o indicou e tem que fazer a unção divina de tudo o que foi feito antes, sendo complacente com os erros. O que se coloca numa linha sucessória afirma os avanços sem medo e sem vaidade, e é capaz de corrigir os erros e apontar os novos desafios.

Entre os desafios, a educação e a infraestrutura. Ela diz que sem isso o país pode perder as oportunidades desse século. Marina afirmou que em seu governo haverá hidrelétricas na Amazônia, mas não como Belo Monte.

Disse que não se arrepende de ter dado a licença para a BR-163, mas admite que fracassou seu projeto de proteger a área com criação de unidades de conservação. O desmatamento está aumentando na região: — Fracassou por essa visão atrasada dos outros ministérios de opor desenvolvimento ao meio ambiente.

Na área econômica, Marina disse que não acha que Henrique Meirelles seja a única pessoa capaz de manter a estabilidade econômica. Reconhece seus méritos em ter garantido os avanços do Plano Real e ter acumulado reservas, admite que o “perfil desejável” de um presidente do Banco Central seria o de “dar continuidade”. Ela criticou os juros altos, mas não culpa o Banco Central por isso. Diz que o Brasil tem perseguido a inflação baixa apenas com juros: — Hoje, o Banco Central eleva a taxa de juros porque é a única ferramenta para manter a inflação, e o governo ficou com a boca torta.

Se tivermos uma combinação de juros e de corte de gastos públicos poderemos ter taxas mais comedidas e o BC não será o único a ter o encargo de controlar a inflação.

Eu perguntei sobre a afirmação do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos seus consultores, de que o governo dá a “Bolsa BNDES” aos grandes grupos empresariais. Ela disse que a preocupação do Giannetti também é a dela, e a do candidato a vice em sua chapa, Guilherme Leal, que falou disso numa entrevista ao “Valor”, em março. Ela disse que não tem dúvidas da importância do BNDES para o desenvolvimento brasileiro, mas propõe mais transparência na concessão dos empréstimos subsidiados porque eles envolvem impostos pagos pelos cidadãos e cidadãs: — O governo capitaliza o BNDES a juros Selic e o banco empresta a juros subsidiados que custam de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões.

Isso não está no orçamento, não tem transparência e o cidadão ou a cidadã brasileira precisa saber que uso está sendo feito do seu tributo, quem são os escolhidos (para receber esses recursos) e de que forma eles estão sendo escolhidos.

Isso está criando sim uma preocupação.

Na entrevista de 25 minutos, ela criticou quem fala contra aumento de gastos e diante de um problema, como o da segurança, propõe criar mais um ministério. A indireta era para o candidato José Serra. Disse que vários outros países, até a China, estão investindo em energias como a eólica. Era indireta à Dilma. Negou que seja frágil fisicamente. Diz que a única sequela que tem da contaminação por mercúrio foi uma forte alergia. Na semana que vem, entrevisto José Serra.

Dilma Rousseff não aceitou ser entrevistada

JAPA GOSTOSA

WILEN MANTELI

A igualdade nos contratos portuários

WILEN MANTELI

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/06/10

O descumprimento da lei pelo governo criou descabido tratamento diferenciado entre os dois gêneros de terminais portuários


A Câmara dos Deputados, fundamentada numa reportagem da Folha, promoveu uma audiência pública no mês passado para avaliar "supostas irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos". Compareceram à reunião representantes do poder público e do setor privado.
Ao final da audiência, foi constatado que a única irregularidade é do governo, que não cumpriu a tarefa de adaptar todos os contratos de exploração de instalações portuárias conforme estabelece a lei nº 8.630, de 1993, que criou moderno regime jurídico para a exploração dos portos, estimulando a participação de capital privado no setor.
Ressalte-se que, àquela época, os portos brasileiros se encontravam em avançado processo de sucateamento e praticavam tarifas entre as mais caras do mundo, com graves prejuízos para o nosso comércio exterior.
Era, portanto, imprescindível encontrar uma forma de promover a continuidade dos serviços portuários e dos investimentos, afastando a ameaça de colapso da cadeia logística do comércio exterior.
A legislação vigente até 1993 facultava a prorrogação sistemática dos contratos por 20 anos, de forma contínua e sem licitação.
Essa foi a motivação da nova lei, que aproveitou da legislação anterior a ideia de utilizar a indispensável continuidade dos serviços portuários e, ao mesmo tempo, adaptar todos os contratos ao novo regime jurídico.
Com efeito, todos os contratos de exploração dos terminais de uso privativo foram adaptados de forma correta pelo Ministério dos Transportes, exceto parte dos contratos de arrendamento de terminais portuários localizados nos portos públicos.
Esse descumprimento da lei pelo governo criou um descabido tratamento diferenciado entre os dois gêneros de terminais portuários, o que viola o princípio da igualdade -razão de ser do regime republicano- expresso na Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei.
Por essas razões, os contratos anteriores a 1993 somente devem ser submetidos à licitação pública após o governo cumprir a Lei dos Portos e adaptá-los às cláusulas nela estabelecidas, inclusive quanto ao prazo.
O que está em causa e deve prevalecer não é a licitação, mas, antes de tudo, o cumprimento de uma lei federal e do interesse público, entendido como aquele que realiza os objetivos fundamentais, como é o caso do desenvolvimento do país.
Tudo isso se resume numa clara mensagem que os legisladores deram às autoridades públicas em 1993: assegurem a continuidade das atividades portuárias geradoras de riqueza, de empregos e de tributos.
Não é somente pela licitação que se obtém a proposta mais vantajosa para a administração pública, nem só por ela se asseguram os princípios de moralidade, isonomia, impessoalidade e indisponibilidade do interesse público. Os princípios da eficiência, da continuidade e da economicidade também devem ser considerados.
WILEN MANTELI é presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

CLÁUDIO HUMBERTO

“Precisamos mostrar que sabemos cuidar da nossa floresta”
PRESIDENTE LULA, REJEITANDO INTROMISSÃO ESTRANGEIRA NAS OBRAS DA USINA DE BELO MONTE

AL E PE RECEBERÃO TRÊS VEZES MENOS QUE O HAITI
Nossas tragédias não repercutem no exterior. Deve ser por isso que o presidente Lula vai liberar só R$ 100 milhões (56 milhões de dólares) para reconstruir cidades de Alagoas e Pernambuco devastadas pelas enchentes, mas doou o triplo, ou seja, R$ 297 milhões (167 milhões de dólares), para a reconstrução do Haiti, após o terremoto. São 41 mortos confirmados e só em Alagoas há mais de seiscentos desaparecidas. 

NÃO DÁ IBOPE 
Lula não visitou locais de tragédias nossas, como Congonhas, onde caiu o avião da TAM, ou Angra dos Reis (RJ). Mas foi ao Haiti e Chile.

ABRAÇO ZERO 
Fiel ao estilo de não associar sua imagem a “tragédias”, o presidente Lula, hoje, apenas sobrevoará as áreas atingidas pelas enchentes.

PAPO FURADO
O dinheiro do socorro ao Nordeste não chegará tão cedo. Em Santa Catarina, começou a “pingar” quase um ano depois das enchentes. 

JOGO LIMPO
A lista do Tribunal de Contas da União, com os 4.922 “fichas sujas” da gestão pública, poderia virar “tabelinha” gratuita, igual à da Copa. 

LULA MANTÉM CORREIOS SOB INTERVENÇÃO BRANCA
A direção dos Correios está sob “intervenção branca”: as decisões mais importantes são agora submetidas a ministra Erenice Guerra (Casa Civil). Também está sob “observação” e corre o risco de demissão o ministro Arthur Filardi (Comunicações), a exemplo do protegido Carlos Henrique Custodio, presidente da estatal. Lula fixou prazo para que os Correios recuperem a boa imagem e façam concurso para carteiros.

ATÉ AGORA, NADA
Está há dois meses parados e lacrados, à espera de perícia, os carros oficiais dos diretores dos Correios que estariam sob escuta ilegal.

NOVO HOTEL
Brasília vai ganhar finalmente um hotel perto do aeroporto. Era a única capital do mundo sem hotel no sítio aeroportuário. O lobby aterrissou.

FOGO! 
Deu chabu. Foram reprovados quase todos os 224 extintores de incêndio da presidência da República, que vai comprar outros 200. 

PARAÍSO ENGRADADO
Quatro especialistas em “política criminal e penitenciária” do Ministério da Justiça chegam na segunda (28) a Cuba, para uma conferência e cinco dias de “visitas a órgãos e entidades oficiais”. Dá até arrepio...

DÚVIDA CRUEL
O novo “mantra” dos petistas será difundir que o presidenciável tucano José Serra tentará privatizar a Petrobras, Caixa e Banco do Brasil. Por que a adversária Dilma Rousseff não vai aos debates e pergunta?

VOCÊ JÁ SABIA
A manchete da Folha ontem, de “grampos” nos presídios federais, foi notícia nesta coluna em abril: a OAB encampou a denúncia de supostas gravações íntimas de presos em Campo Grande (MS).

TRAIR E COÇAR... 
... É só começar: o PP do Paraná, de Ricardo Barros, vice-líder do governo Lula e aliado do PSB na disputa pelo Senado, apoia o tucano Beto Richa para governador. Ele tem afilhado na direção da Petrobras.

PRESIDENTE GASTADOR
Leitora conta que certa vez em Hannover (Alemanha) viu o primeiro-ministro Gerhard Schroeder dirigindo o próprio carro. Explicaram que autoridades, lá, usam carros oficiais só a trabalho ou em visitas oficiais. No Brasil, Lula usou o Airbus para ir a festinha de quinze anos da neta.

CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ??
A Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, de Paulo Bonavides, o mais importante constitucionalista brasileiro, registrará os 200 anos da Constituição de Cádiz, a primeira do Brasil (dom João VI, 1812). Durou só 24 horas. Foi sepultada por militares portugueses.

É FRIA! 
Lula, o grande pé-frio do Brasil, achou seu par: mal Dilma anunciou participação nas festas juninas do Nordeste, desabou um temporal que virou calamidade pública em Pernambuco e Alagoas. Toc, toc...

O GARCIA TURCO
O chanceler turco Ahmet Davutoglu se adiantou ontem na “bola” brasileira, garantindo que Turquia e Brasil mantêm a opção pela troca de urânio com o Irã, após o chanceler Amorim anunciar jogo encerrado. 

PENSANDO BEM...
... “A ficha mais limpa do Brasil” pode ser encontrada no supermercado, em rolos de 20 ou 40 metros. 

PODER SEM PUDOR
TODOS CALÇAM
40 Servidor aposentado, Dalvo atuou até como ator, no papel de pai do personagem vivido por Fábio Júnior no filme Bye, bye Brasil, de Cacá Diegues, porque sua cidade, Piranhas (AL), foi cenário do filme. Dalvo se desiludiu com os políticos, carregando na ponta da língua sua resposta diante de um pedido de voto: “Todo político calça 40!”.
– Mas eu calço 39 – tentou o deputado estadual Gervásio Raimundo.
– Você calça 39 antes da eleição – reagiu Dalvo, na bucha – Se for eleito, pode trocar de sapato.

VAMBORA