PAINEL DA FOLHA

Restos a pagar

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/06/10

Apesar das juras de fidelidade feitas no ato que celebrou a aliança entre PT e PMDB em Minas, rifando a candidatura do petista Fernando Pimentel, dos dois lados todos sabem que há um longo caminho a percorrer. Embora já tenham começado as conversas para que Patrus Ananias aceite ser vice de Hélio Costa, ainda não há garantia de que a operação será bem sucedida. Ninguém arrisca um palpite sobre a dose de engajamento do PT mineiro na campanha.
Com o peemedebista na cabeça, é certo que o PSB não vai se integrar à chapa. Resta o cerco ao PRB e ao PR. Este último já deu sinais que topa negociar.


Agora... Do presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes, após o anúncio: "A partir de amanhã vamos firmes e determinados. O PT vai estar unificado em prol da campanha do Hélio e do Pimentel".

...e antes Do mesmo Reginaldo Lopes, em abril: "Não adianta fazer acerto nacional, porque o PT de Minas não se responsabilizará".

Túnel do tempo Hélio Costa lança na próxima semana, primeiro em São Paulo e depois em BH, livro sobre 50 reportagens que fez para o "Fantástico" nos anos 70, quando era correspondente da Rede Globo nos EUA.

Currículo 1 Conhecedores da arapongagem brasiliense apontam a participação do sargento da Aeronáutica Idalberto Martins, chamado para reunião com integrantes da campanha de Dilma, em episódios como as gravações que deram origem ao escândalo dos Correios, em 2005, e as que ligaram o ex-deputado André Luiz às denúncias contra o bingueiro Carlos Cachoeira, pivô do caso Waldomiro Diniz. "Dadá" também esteve envolvido na Operação Satiagraha.

Currículo 2 Participante, assim como "Dadá", da reunião em que foi discutido o levantamento de informações sobre José Serra, Benedito Oliveira Neto, dono da empresa de eventos Dialog, tem como sócia Gabrielle Bennet, que trabalhou por quatro anos no Ministério da Saúde, onde o jornalista e consultor Luiz Lanzetta também atuava. A Dialog já faturou R$ 75,3 milhões no segundo mandato de Lula. O próximo alvo da empresa é a organização de eventos referentes à Copa de 2014.

Currículo 3 Lanzetta assessorou Marcos Valério por um curto período em 2005. Escalado para ser o assessor de imprensa do pagador do mensalão, o jornalista não teve seu contrato renovado.

São Nunca De uma liderança política do Paraná, sobre a novela protagonizada pelo senador Osmar Dias (PDT), que negocia aliança simultaneamente com petistas e tucanos: "Isso só vai se definir no dia 35 de junho".

Veja bem 1 Ministros do Supremo apelaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contra a votação, prevista para hoje, do novo Código de Processo Penal. O grupo quer mais tempo para se manifestar sobre o conteúdo da proposta. Sarney não se comprometeu com o adiamento.

Veja bem 2 As restrições ao uso do habeas corpus e o excessivo número de recursos previstos são alguns dos pontos do novo código que causam polêmica.

Visita à Folha Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, visitou ontem a Folha. Estava com Leandro Daiello Coimbra, superintendente regional em São Paulo, Humberto Prisco, delegado-chefe da Comunicação Social da Superintendência em SP, e Flávia Diniz, assessora de Comunicação Social do diretor-geral.
com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

tiroteio

Se continuar nesse ritmo, Lula conseguirá ofuscar um possível hexa da seleção. Ele já é penta em desrespeito às leis eleitorais.
DO DEPUTADO RONALDO CAIADO (DEM-GO), sobre as cinco multas por campanha antecipada aplicadas ao presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral.

contraponto

Meia verdade

A caminho do lançamento da candidatura de Geraldo Alckmin, em maio, Sérgio Guerra e Edson Aparecido ficaram presos no trânsito da marginal Tietê. Como Guerra, presidente do PSDB, estava escalado para abrir o evento, os organizadores telefonaram para Aparecido, que o ciceroneava na cidade.
-Já estão todos lá- avisou o deputado ao desligar.
-Diga que estamos próximos...
-Até o Serra já chegou!
-Se disseram isso, relaxe: só pode ser mentira!

GOSTOSA

MÍRIAM LEITÃO

Em águas turvas 

Miriam Leitão 

O Globo - 08/06/2010

As bolsas estão em queda, o clima político está conflagrado com denúncias de espionagem, o maior país do mundo está impotente diante do pior desastre em extração de petróleo no mar, e o governo quer a aprovação de um projeto de capitalização gigante da Petrobras. Esta é, definitivamente, a hora errada de captar no mercado e fazer o Senado votar um projeto polêmico na área de petróleo.

Fazer uma capitalização no meio de um mercado em crise não faz sentido. Os investidores estão cautelosos e há menos liquidez para financiar as operações. O analista de petróleo da Planner corretora Victor de Figueiredo diz que as ofertas de ações feitas pelas empresas este ano foram ignoradas pelo mercado ou negociadas com desconto: — O pano de fundo agora é outro. O mercado virou com a crise e ficou mais seletivo. As ofertas de ações estão saindo com desconto, com análises profundas de cada companhia.

Este ano, ou o mercado não se interessou ou pagou menos do que as empresas queriam. A vantagem que até 2008 era dos vendedores, agora está com os compradores — disse.

O analista do setor de petróleo do Banco do Brasil Nelson Rodrigues de Matos explica que as empresas estão adiando projetos de ofertas de ações e aquelas que se arriscaram tiveram resultado abaixo do esperado, como foi o caso do estaleiro OSX, do grupo de Eike Batista. O mercado achou alto demais o preço de referência e a empresa foi obrigada a mudar as condições da oferta. O resultado foi um volume menor de ações, que foram oferecidas a um preço mais baixo do que o projetado inicialmente pela companhia: — No caso da Petrobras, a capitalização feita pela União vai melhorar o patrimônio líquido da empresa, mas não garante dinheiro em caixa. Ou seja, ela precisará também do dinheiro do mercado. E nesse contexto de crise, o interesse é menor, ainda mais pelo tamanho da operação. Não são muitos os agentes que têm cacife para participar dela — explicou Rodrigues.

O desastre da BP no golfo do México deixa o quadro mais difícil para a capitalização porque afeta a percepção de valor de mercado da indústria de petróleo como um todo.

— Os investidores sabem que essa indústria possui elevado risco ambiental e um acidente desta magnitude certamente aumentará essa percepção, tendo em vista, inclusive, que o último grande acidente foi com o Exxon Valdez. Outro ponto é o aumento dos custos, por conta do crescimento das exigências dos órgãos de controle ambiental — disse.

O desastre da BP acendeu o alerta quanto à tecnologia de prevenção e correção de vazamentos no fundo do mar.

Ficou claro que a tecnologia mais moderna é ainda perigosamente ineficiente. Será necessário investir mais em segurança e rever procedimentos.

Esse não é o momento de acelerar investimentos em exploração em áreas ainda pouco conhecidas, como as águas ultraprofundas.

O mais sensato é ampliar investimento em tecnologias de segurança, a partir do caso da BP onde até agora tudo falhou. É bom lembrar que o pré-sal é fronteira desconhecida em condições muito mais adversas do que a BP tem trabalhado.

A tragédia ambiental nos EUA também traz lições quanto ao modelo de exploração.

Se os Estados Unidos adotassem o regime de partilha, o governo americano agora teria que arcar com o ônus do custo de indenizar os atingidos pelo desastre ambiental no Golfo do México. Os prejuízos para a empresa são incalculáveis, mas ficarão ainda maiores quando se começar a pagar os custos devidos aos atingidos. As autoridades estão prevendo que levará anos a operação limpeza de toda a sujeira que se espalhou por uma área gigantesca do mar.

Os argumentos usados até agora não convenceram de que a mudança do atual modelo de concessão seja necessária ou desejável. Este detalhe torna ainda mais improvável que a alteração seja segura: o governo vira sócio em todos os campos do présal.

Não apenas a Petrobras, o governo em si e sua nova estatal. Essa não é a hora de mudar o modelo de concessão, mas sim de aperfeiçoar a regulação a partir das muitas lições do desastre.

A Petrobras está com pressa.

Alega que tem que fazer a operação de lançamento de ações até o mês que vem porque depois é período de férias no mercado e o segundo semestre estará ocupado pela eleição no Brasil.

Alega ainda que tem um cronograma de US$ 200 bilhões de investimentos e que está no limite do endividamento permitido pelas agências de risco para continuar sendo grau de investimento. Diante da incerteza do momento, e do fato de que faltam menos de sete meses para terminar o governo, a empresa deveria se concentrar nos investimentos de curto prazo, deixando a definição do longo prazo para o ano que vem, quando tudo estará mais claro: é necessário mudar o modelo? essa é a melhor forma de capitalização? quais são as prioridades de investimento? qual o regime de exploração de petróleo do pré-sal? Não há razão para a pressa na mudança do modelo de exploração, na mudança do regime de tributação, na decisão sobre a capitalização.

Só há cada vez mais pressa é na elevação do padrão de segurança da exploração de petróleo no mar. Mas sobre isso o governo não tem demonstrado infelizmente pressa alguma.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empregadores brasileiros estão entre os mais otimistas no mundo, diz pesquisa 

Maria Cristina Frias

Folha de S.Paulo - 08/06/2010

Os empregadores brasileiros estão entre os primeiros da lista dos mais otimistas no mundo, de acordo com pesquisa da empresa de recursos humanos Manpower, sobre o terceiro trimestre, que será divulgada hoje.

No mundo, o Brasil, com índice de expectativa de emprego de 40%, só perde para a Índia (42%). As previsões também são fortes em Taiwan (35%) e China (27%). O estudo abordou 61 mil empregadores de 36 países.

O levantamento anterior foi citado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pela pré-candidata Dilma Rousseff (PT) para exaltar a perspectiva de emprego no Brasil no trimestre passado.
"Há quatro trimestres, o índice no Brasil tem aumentado", afirma Pedro Guimarães, diretor da Manpower no Brasil.

O indicador resulta da diferença entre as porcentagens positiva e negativa nas respostas dos entrevistados quanto à expectativa de crescimento da empregabilidade no mercado de trabalho para o trimestre seguinte.

No caso do Brasil, 44% acreditam que aumentarão a força de trabalho, e 4% preveem reduzir a mão de obra. Portanto, a Expectativa Líquida de Emprego é de 40%.

No país, empregadores da cidade de São Paulo e do Estado do Paraná são os mais positivos, com o índice de Expectativas Líquidas de Emprego de 44% cada um.

Há expectativas negativas em Itália (-9%), Espanha (-6%) e Grécia (-5%).
Aposta no Paraná
A DBM, consultoria global especializada em gestão de pessoas, vai abrir mais um escritório no Paraná, o quarto da companhia no Brasil.

"É sempre um risco abrir em outro Estado, mas o Paraná tem empresas importantes e grandes", diz Claudio Garcia, presidente para América Latina e Brasil.

O foco da empresa é a recolocação de pessoas em caso de demissão ou de mudanças na companhia.

Qualquer tipo de transferência de funcionários, seja decorrente de uma fusão ou aquisição, uma reestruturação da empresa, ou uma mudança de estratégia, entra no escopo da consultoria.

Há quem estranhe que companhias paguem por assessoria para executivos demitidos do comando das empresas, segundo Garcia. "Mas é importante para quem fica ver o cuidado da empresa com quem sai", diz.

A DBM também inaugurou recentemente um escritório para atender executivos de médio escalão, como gerentes. Em 2009, os setores de energia, petroquímica e química foram os que mais buscaram executivos para contratação, com alta de 66% (energia) e 74% (petroquímica/ química) no acumulado de 2009 ante 2008.
Coisa de Criança
Depois de 17 anos no setor de águas e de ter vendido sua empresa para a Nestlé, Antonio Carlos Curiati vai lançar uma cadeia de lojas de presentes para crianças.

A primeira delas, a Casa Cor de Rosa, voltada para meninas de zero a dez anos, será aberta amanhã, no Jardim Europa, em SP.

Para os meninos, será criada a Casa Azul, em julho, em Moema, também na capital.

"Minha irmã teve a ideia. Não podemos ficar parados", diz. Até 2011, estão previstas 12 unidades.
Empresa Investe Em Qualificação
Com a falta de mão de obra qualificada no Brasil, as empresas aumentam os investimentos na capacitação de seus funcionários.

De acordo com pesquisa da Amcham (Câmara Americana de Comércio) realizada com o Ibope, 76% das companhias promovem programas de treinamento interno e 60% subsidiam cursos externos para os funcionários.

"O estudo indica uma retomada dos investimentos corporativos em treinamentos. No auge da crise global, eles haviam sofrido um resfriamento e agora voltam a ser prioridade, tamanha a falta de mão de obra qualificada", diz Gabriel Rico, diretor-executivo da Amcham.

O estudo, que ouviu 211 executivos de grandes e médias empresas no país, será apresentado amanhã no seminário "Qualificação da Mão de Obra como Fator Vital de Competitividade".

Boa pegada Será lançada amanhã, no Brasil, a Forest Footprint Disclosure, projeto da ONG inglesa Global Canopy Programme. O objetivo é minimizar o risco de ter commodities ligadas a desmatamentos ilegais nas cadeias produtivas.
Documento
A partir de hoje, entra no ar o Jucesp OnLine, para a pesquisa de dados de mais de 5 milhões de empresas de SP. O site da Junta Comercial também permite a emissão de documentos com validade jurídica.

A TERRORISTA MENTIROSA

JOAQUIM FALCÃO

A pena é o processo

JOAQUIM FALCÃO

folha de são paulo - 08/06/10

Não é normal o abuso do direito, o processo administrativo ou judicial como intimidação política, fiscal ou mercadológica


A qualquer hora, pode um oficial de Justiça lhe trazer notificação judicial. Ou por correio lhe chegar intimação administrativa. Um processo lhe foi ou será instaurado.
Um em cada quatro brasileiros tem processos na Justiça. É normal na democracia. É direito constitucional todos se defenderem e peticionarem. É dever do Ministério Público e de procuradores fiscalizar contribuintes, empresas, concessionárias e governos.
Mas não é normal o abuso do direito, o processo administrativo ou judicial como estratégia de intimidação política, fiscal ou mercadológica. A linha é tênue entre intimar e intimidar.
O processo impõe custos instantâneos ao pretendido réu. Custos muitas vezes maiores do que a incerta condenação legal. Não são impostos pelo juiz nem pela lei. São custos colaterais. Verdadeiras penas sem julgamento.
Primeiro são os custos financeiros de defesa -advogado, perito, custas judiciais- com que o réu, culpado ou não, arca por cerca de 5 anos, tempo médio do processo.
Audiências, embargos, recursos, agravos, via-crúcis ineficiente e deslegitimadora da administração pública e judicial.
Acresça custos de oportunidade.
O tempo que empresa, cidadão ou agente público terá de dedicar à sua defesa. O que de produtivo deixará de fazer. Há os custos psicológicos.
A tensão durante anos. A sentença saiu, quando, como?
Se o réu é do governo, obras públicas poderão ser paralisadas e adiadas. A imagem do político e do servidor se tisna com o eleitor e a mídia. Os crescentes custos de se defender do processo, intimidador, afastam do serviço público os melhores quadros nacionais.
Se o réu é empresa privada ou cidadão, a situação é tão pior quanto.
Hoje, patrimônio indispensável, mensurável monetariamente, é a marca, credibilidade com vizinhos, credores, consumidores e concorrentes. A estratégia intimidatória combina abertura do processo com sua divulgação.
Produz rumor revestido de legalidade, diria Cass Sunstein. E pode gerar danos. Ao colocar o contribuinte no Serasa, sem decisão judicial, o Fisco diz: "Não discuta, pague. O dano à sua imagem será provavelmente maior que a sua vitória ao final do procedimento".
O simples existir do processo retém o investimento, torna bens indisponíveis, paralisa a circulação da riqueza e o prestígio político e moral. Fecham-se contas bancárias. Retira-se o principal documento da cidadania de mercado: o cartão de crédito.
Na democracia, porém, o direito de defesa não deve sofrer constrangimentos. O réu pode até ser inocentado. Mas jamais terá sido totalmente imune. A pena é o processo com seus custos colaterais.
Não é por menos que juízes concedem cada dia mais danos morais e condenam por lide temerária.
O processo intimidatório impõe também custo orçamentário ao Tesouro. Acionar a máquina da Justiça é acionar o taxímetro da despesa pública. Cada intimação temerária é desperdício potencial.
Não se trata de restringir o direito de peticionar ou o dever de fiscalizar e cobrar. Mas, numa sociedade cada vez mais de resultado e menos de valores, fazer a análise de custo e benefício financeiro, político, psicológico ou mercadológico do processo é inevitável.
É hora de a sociedade discutir uma ética do processo. Novas jurisprudência e legislação poderiam evitar estratégias intimidatórias.
Responsabilizar quem indevidamente impõe custos colaterais a cidadãos e desperdício ao Tesouro. A crescente processualização administrativa ou judicial da vida cotidiana não é expansão da legalidade. É inchaço. Não é saúde. Pode ser doença. Há que se tratar.
JOAQUIM FALCÃO, 66, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça), professor de direito constitucional e diretor da Escola de Direito da FGV-RJ. Foi membro do Conselho Nacional de Justiça.

RUBENS BARBOSA

O Brasil e o Tratado de Não-Proliferação

Rubens Barbosa 

O Estado de S.Paulo - 08/06/10

Mesmo antes do fim da guerra fria, o desarmamento nuclear, a não-proliferação de armas atômicas e o uso pacífico da energia nuclear já eram preocupações da comunidade internacional. Em 1968 havia sido negociado o Tratado de Não-Proliferação (TNP), abrangendo essas três vertentes. Nos 40 anos seguintes, em vez de avançarmos no sentido de livrar o mundo da ameaça nuclear, tivemos recuos importantes no processo negociador.

Contrariamente ao disposto no TNP, Israel, Índia e Paquistão tornaram-se potências nucleares sem aderir ao tratado. A Coreia do Norte e o Irã, por sua vez, querem dominar a tecnologia para a construção de artefatos nucleares.

A situação agravou-se mais recentemente, com o temor de que grupos terroristas tenham acesso a produtos ou materiais nucleares. Essa questão passou a dominar quase obsessivamente a agenda doméstica nos EUA depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

A eleição do presidente Barack Obama e o fim do radicalismo "bushiano" abriram espaço para o governo de Washington propor iniciativas adicionais em relação à questão do desarmamento e também quanto à não-proliferação. O discurso de Praga sobre a eliminação total das armas atômicas, mais o acordo assinado em março com a Rússia para a redução dos arsenais de ogivas nucleares foram gestos táticos dos EUA para reduzir as críticas de inação na área do desarmamento, enquanto aumentavam as pressões sobre os países não-nucleares para conter os riscos da proliferação.

A Conferência de Segurança Nuclear, convocada pelos EUA em abril, e a quinta revisão do TNP, realizada em maio, no âmbito da Organização das Nações Unidas, foram instâncias utilizadas com esse objetivo, pelos países nucleares, para a aprovação de medidas e resoluções restritivas. Os temas do desarmamento e, sobretudo, o da não-proliferação nuclear, pela ameaça que representam para a paz e a segurança mundiais, em especial a partir da entrada em cena das redes terroristas, passaram a ser incluídos com alta prioridade na agenda internacional.

Para o Brasil, que desenvolve um programa nuclear importante e domina o ciclo completo do combustível, trata-se de matéria de grande interesse. A planta de enriquecimento de urânio em Resende (RJ) coloca o Brasil num seleto clube de fornecedores desse produto para centrais nucleares espalhadas pelo mundo.

O documento final do TNP contém uma avaliação dos últimos dez anos e um plano de ação que refletem, em larga medida, as posições defendidas pelo Brasil. O equilíbrio de ações em matéria de desarmamento e da não-proliferação confirmou a tese, sempre defendida pelo nosso país, de que ambos os processos se reforçam mutuamente, não sendo, portanto, necessário avançar simultânea e paralelamente com medidas concretas e verificáveis nos dois campos.

Sob o ângulo político, talvez o resultado mais importante tenha sido a decisão de discutir a criação, no Oriente Médio, de uma zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa, em cumprimento da resolução sobre o assunto adotada no bojo do pacote que estendeu o tratado indefinidamente, em 1995, e até aqui paralisada.

No tocante ao desarmamento, apesar de menos ambicioso do que esperavam os países não armados nuclearmente, o plano de ação contém pontos positivos e, até certo ponto, inovadores, como a ideia de que a redução de arsenais deve abranger não só as armas empregadas, mas também as armazenadas, e que o processo de redução poderá envolver ainda as armas nucleares que os EUA mantêm em território europeu. Por outro lado, embora tenha ficado muito aquém do que era exigido pelos países não-nucleares, prevaleceu a ideia de se iniciarem consultas com vista à negociação de um quadro jurídico mais preciso do desarmamento nuclear.

Quanto à não-proliferação, a questão mais importante para o Brasil diz respeito ao tratamento dispensado à aplicação do Protocolo Adicional do TNP, com exigências adicionais para inspeções pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em plantas de enriquecimento de urânio e outras dependências ligadas ao programa nuclear.

A redação ambígua do documento final permitiu que tanto o Brasil como os EUA reivindiquem que suas preocupações foram plenamente atendidas. Em vez de linguagem aceitando a obrigatoriedade do Protocolo Adicional (como pretendiam as potencias nucleares), ficou estabelecido, segundo o Brasil, que se trata de documento voluntário e que concluí-lo ou não é um direito soberano de cada Estado. A conferência reconhece que se trata de um padrão de verificação apenas para os países que assinaram e aplicam o Protocolo Adicional. O protocolo, portanto, não pode ser considerado como um padrão de verificação geral das salvaguardas da AIEA.

Nossa interpretação não coincide com a dos países nucleares, em especial a dos EUA, que afirmam que, pela primeira vez, um documento oficial do TNP reconhece o Protocolo Adicional, juntamente com o Acordo de Salvaguardas da AIEA, como sendo o padrão avançado de verificação do TNP.

No tocante aos usos pacíficos da energia nuclear, as posições brasileiras também foram atendidas. Entre elas, o reconhecimento de que as opções em matéria de energia e de usos pacíficos da energia nuclear são soberanas e, portanto, devem ser respeitadas, inclusive as relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear.

Os resultados da reunião de revisão do TNP são um passo positivo, embora limitado.

A questão das inspeções mais intrusivas da AIEA, de interesse do Brasil, e a decisão de tornar o Oriente Médio uma zona desnuclearizada continuarão, contudo, por muito tempo, sem consenso na agenda global.

FOI EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004)

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

Chico no teatro 

Ancelmo Góis 

O Globo - 08/06/2010

O livro “Leite derramado”, sucesso de Chico Buarque, vai ser adaptado para o teatro por Miguel Faria Jr. Será um monólogo vivido por Marília Pêra que, pela primeira vez em sua carreira, interpretará um homem.

A grande atriz viverá Eulálio, um homem de cem anos que se encontra moribundo no hospital e relembra toda a sua vida.

Apagão da Copa

Em algumas cidades da África do Sul, volta e meia, a luz desaparece por cerca de duas horas.

Ora, pois!

O comando da seleção de Portugal — fala sério, ó pá! — proíbe os coleguinhas brasileiros de fazerem perguntas nas coletivas com seus jogadores na África do Sul.

Tem culpa eu, seu Manuel?

A bola da Copa

Lula testou no sábado, às 9h, com alguns chutes, a tão criticada Jabulani, a bola da Copa.

Mas não se sabe o que achou da redonda.

Marketing emboscada

Já chega a 32 o número de empresas acionadas pela CBF nesta Copa, acusadas do uso de “forma irregular” de símbolos e imagens da entidade.

Ontem foram mais três: Cerveja Itaipava, Líder Rio Chevrolet e Netshoes.

No mais

Até a Tanzânia tem estádios de futebol melhores do que os nossos.

É muita pressão

Ricardo Morishita foi convidado para ser o xerife da concorrência na presidência do Cade.

Mas recusou. Depois de comprar brigas com grandes empresas à frente do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça, teme ser bombardeado pelo lobby delas e não conseguir trabalhar.

É. Pode ser.

É o sucesso

O padre cantor Fábio de Melo se comporta como um popstar — que é.

Tem gente que garante tê-lo visto, em Tiradentes, de chapéu, provavelmente para não ser reconhecido no feriado

Até tu, Pimentel...

Na política, certas coisas não surpreendem: José Dirceu, Ideli Salvatti etc. são da era Dunga da política. Mas ver gente elegante como Fernando Pimentel envolvida com dossiês, desanima.

Parece que o PT perdeu o bom senso.

Símbolo sexual

A linda atriz colombiana Angie Cepeda (confira na foto), 35 anos, está no Brasil filmando “Heleno de Freitas”.

Ela interpreta a cantora argentina Diamantina (nome fictício), uma das amantes do craque que fez história no Botafogo.

A boazuda ficou conhecida pelo filme “Pantaleão e as visitadoras”, baseado no clássico de Mário Vargas Llosa.

Mão grande

Foi roubado um moderno aparelho de ultrassonografia da Santa Casa de Misericórdia do Rio, domingo, dia 30 de maio.

O aparelho, que custou cerca de US$ 70 mil, chegou ao hospital há cinco meses e fazia exames em 200 pessoas por mês.

É grave a crise

O pessoal do mercado financeiro acredita que a inflação vai fechar o ano acima da meta do governo, de 4,5%.

Mas a rede Werner Coiffeur parece estar contando com o pior. A loja da Rua da Passagem, no Rio, reajustou a escova de R$ 29 para R$ 35, mais de 20%.

Agora vai

Essa é para quem acha que Câmara dos Vereadores do Rio não faz nada.

Quinta, por exemplo, haverá palestra no salão nobre sobre o que se deve saber sobre “botox, bioplástica e outros métodos”.

Ah, bom!

PARECE ATÉ uma versão inocente de “Os pássaros”, o clássico de Alfred Hitchcock, a cena captada pelo coleguinha Ari Kaye na Baía de Guanabara, numa manhã nublada, dessas que o outono anda reservando aos cariocas. A traineira carregada de peixes é cercada pelas aves, atraídas pelo cheiro.

Cena de suspense em plena vida real

A DUPLA de “A gaiola das loucas”, Miguel Falabella e Diogo Vilella, recebe Laura Cardoso, grande dama do nosso teatro, nos bastidores do Oi Casa Grande, onde a peça está em cartaz

PONTO FINAL

Pedro Motta Gueiros, coleguinha que integra a equipe do GLOBO na África do Sul, foi entrevistar o hungaro Viktor Kassai, árbitro da estreia do Brasil na Copa, contra a Coreia do Norte, e achou que estava num programa de humor, com o ator Bruno Garcia. Repare a semelhança. Tomara que o juiz (o da esquerda) não faça graça com a nossa seleção...

ALDO REBELO

A agricultura e o Código Florestal

Aldo Rebelo 

O Estado de S.Paulo - 08/06/10

Formada por milhares de normas e decretos que modificam e mutilam o Código Florestal Brasileiro, a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de agricultores. A barafunda de dispositivos afeta desde os assentados pela reforma agrária até os grandes empreendimentos da agricultura e da pecuária, vitais para o abastecimento da população, para as exportações e para a indústria.

Nem o assentado nem o grande produtor agrícola conseguem cumprir as determinações do Código Florestal, uma boa lei que virou um labirinto normativo. Como exemplos absurdos, quase toda a produção de banana do Vale do Ribeira (SP) viola as leis ambientais vigentes, assim como todo o gado do Pantanal, que come apenas capim nativo e não provocou desmatamento, está classificado como agressor do bioma. Há, portanto, algo muito errado com a lei.

A agricultura brasileira está numa encruzilhada: é competitiva internacionalmente, mas vive à mercê de normas e decretos que não se enquadram na realidade nacional, embora expedidos sob o manto do Código Florestal. A maioria desses dispositivos não tem razoabilidade alguma, mesmo considerando que o Brasil precisa ter atividades agropecuárias ambientalmente sustentáveis.

O pequeno agricultor é o mais vulnerável à legislação. A agricultura familiar cumpre função social relevante ? fixação do homem no campo e provimento local de alimentos de subsistência, entre outros aspectos ?, mesmo sem ser economicamente significativa. Principalmente no Nordeste, é semicapitalista ou pré-capitalista e não usa tecnologia intensiva. Mas tem outros valores fundamentais: quem vive ali fez uma clara opção existencial e espiritual, que surgiu ainda nas origens deste país, há 510 anos. Não tem sentido expulsá-lo de sua terra.

Por sua vez, o grande produtor agrícola usa intensivamente o capital, a tecnologia e a infraestrutura viária e portuária. Tornou-se responsável pelo êxito do Brasil na oferta mundial de alimentos, fazendo os preços internacionais se tornarem menos proibitivos, até para os países mais pobres. Mas é acossado pelos falsos ecologistas. A pergunta é: a quem interessa agravar essa agricultura altamente competitiva, por meio da contenção a qualquer custo da fronteira agrícola?

Os fatos respondem muito bem a essa questão. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade de Colíder, em Mato Grosso, é capaz de atrair 500 ONGs, muitas delas financiadas por produtores estrangeiros de grãos, concorrentes dos brasileiros, para obstruir a rodovia Cuiabá-Santarém. Simplesmente para impedir o transporte de grãos. A articulação ambientalista, em muitos casos, é só a face lamentável de práticas comerciais pouco recomendáveis, a serviço de interesses externos.

A Comissão Especial de Reforma do Código Florestal Brasileiro, da qual sou relator, deteve-se demoradamente no exame dessas questões. Em mais de 60 audiências públicas, foram ouvidas quase 400 pessoas.

Alguns depoimentos foram mesmo comoventes. Mas não foi isso que guiou os membros da comissão. Percebemos que o emaranhado normativo que envolve o velho Código Florestal inviabiliza atividades vitais para o Brasil: alimentação da população, controle dos preços internos de alimentos, geração de milhões de empregos e criação de renda de cerca de R$ 850 bilhões, considerando o PIB agrícola e das demais áreas interligadas.

A agricultura é basilar para os setores secundário (indústria) e terciário (comércio) e deve ser vista como uma das prioridades nacionais. E apresenta como saudável característica a rapidez com que reage a preços e a mercados. Ajudou o País a sentir menos os efeitos da crise internacional e deu celeridade à saída da turbulência financeira, ainda que também tenha sido afetada com a depressão dos preços. Mas está aí, de novo liderando nossas exportações de mercadorias não industrializadas ou semi-industrializadas.

Ao me debruçar na análise dos 11 projetos que tratam das modificações do Código Florestal, ponderei todas essas questões. É vital manter a competitividade da agricultura nacional sem ofender os pressupostos da sustentabilidade ambiental. O meio ambiente precisa ser protegido, mas sem o exagero e sem as paranoias que desfiguraram essa boa lei.

O código editado durante o governo militar foi concebido por pessoas de elevada capacidade jurídica e intelectual, entre as quais o desembargador Osny Duarte Pereira. Ele era um estudioso das questões nacionais e relatou minuciosamente as preocupações com as florestas desde o tempo do Brasil colônia até o que havia de contemporâneo nas leis florestais de vários países.

Malgrado o arsenal crítico contra as origens dessa legislação, o código está apoiado na melhor tradição jurídica nacional, inclusive do patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada, que criou o conceito de reserva legal ? um sexto das propriedades destinado à preservação de florestas.

A lei oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção.

Em todos os casos será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, com um mínimo de criatividade, que permita aos Estados, dentro das exigências atuais, preservar os porcentuais mínimos de cada bioma, adaptando-se às condições locais, ao modelo de ocupação do território e à estrutura da propriedade da terra.

O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso.

JORNALISTA, É DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO (PC DO B)

APOSENTADO DO INSS

CLÁUDIO HUMBERTO

“É a baixaria, é contratar arapongas, espionar, denegrir famílias”
JOSÉ SERRA, CANDIDATO TUCANO A PRESIDENTE, SOBRE O QUE PRECISA ACABAR NAS ELEIÇÕES

DILMA DRIBLA ALIADOS EM EVENTO DA CONSTRUÇÃO A petista Dilma Rousseff reluta em comparecer ao Enic, o Encontro Nacional da Indústria da Construção, que reunirá mais de três mil empresários do setor e cuja abertura será nesta quarta, em Maceió. O tucano José Serra vai. A maioria é simpática à candidatura dela, mas Dilma está preocupada em não se meter no conflito de seus aliados em Alagoas, divididos em candidaturas rivais ao governo do 
Estado.

RIVALIDADE
Pelo menos dois aliados de Dilma são pré-candidatos ao governo de Alagoas: Fernando Collor (PTB) e Ronaldo Lessa (PDT).

FORA DA AGENDA 
O comitê informou que Dilma ficará em Brasília amanhã e que o Enic “nunca esteve” na agenda. Não foi o que ela disse aos organizadores.

COMENDO MELADO
A 7 meses de deixar o governo, a ministra Erenice Guerra (Casa Civil) mudou-se para a luxuosa residência oficial na Península dos Ministros. 

NADA MUDA
Pergunta do ex-deputado Roberto Jefferson: se o ex-ministro Antônio Palocci quebrou o sigilo do caseiro Costa, o que não fará contra Serra?

CÂMARA TEME INVASÃO DE POLICIAIS MILITARES 
A Polícia Legislativa trabalha com a informação de que policiais militares de vários Estados estariam articulando invasão à Câmara dos Deputados, caso não seja votada ainda esta semana a proposta de emenda (PEC 300) que estabelece piso salarial nacional no valor de R$ 3 mil. Confirmada a ameaça, poderá haver um conflito de proporções imprevisíveis, com graves danos a pessoas e ao patrimônio público.

BRAÇOS CRUZADOS
A direção da Câmara teme não contar com a PM do DF, já beneficiada com um piso de R$ 5 mil, na repressão a colegas de outros Estados.

REFORMA POLÍTICA
Após receber hoje o novo Código de Processo Civil, o presidente do Senado, José Sarney, cria a comissão para elaborar o Código Eleitoral.

“NÃO” À CORRUPÇÃO 
O movimento “O Paraná que queremos”, reunindo quase 19 mil pessoas, protesta hoje em oito cidades do Estado contra a corrupção. 

BOLA ATÔMICA
Políticos e celebridades lembrarão no mundo todo, dia 12, o massacre pós-eleições no Irã, promovido pelo lunático Mahmoud Ahmadinejad, amigo de Lula. Com a bola rolando na Copa, ninguém dará bola. Pena.

ARAPONGAGEM NA INTERNET
Petistas criaram o movimento “militante 2.0” na campanha de Dilma Rousseff, bem ao estilo de Barack Obama. A “Caravana digital” petista divulgou um print do governo da Flórida na internet com as atividades comerciais de Verônica Serra, filha do candidato tucano José Serra.

CLASSIFICADOS
“Anúncio” no microblog Twitter: Precisa-se de caseiro surdo, cego e mudo para morar no bunker da Dilma no Lago Sul em Brasília-DF. Mandar currículo e a conta na Caixa Econômica para @palloci. 

PIADA DE SALÃO 
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que levou muito desaforo do “cumpanhêro” Lula , vai indicá-lo ao Nobel da Paz de 2011 pela “mediação de conflitos”. A decisão do petista parece que é irrevogável. 

ÍNDIO NÃO QUER APITO
“Carta aberta” de um certo “Acampamento Indígena Revolucionário”, que há meses emporcalha a Esplanada dos Ministérios, ataca a cúpula da Funai e a chefe de gabinete por “nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos, amantes e outros chegados”. 

PROCON NÃO RESOLVE 
“Paguei e não recebi. Vou ao Procon?” A frase de Durval Barbosa foi lida na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público que julgou o procurador Leonardo Bandarra e uma colega, acusados pelo delator do “DEMsalão” de receberem R$ 1,6 milhão para livrá-lo de processos.

BOCA NO TROMBONE 
Gay assumido, Heraldo Amaro Neto atribui sua demissão do consulado do Brasil em Boston, após oito anos de “serviço exemplar”, ao fato de “saber demais e não calar”. Ele fará denúncias ao Ministério Público.

MANDOU, NÃO CHEGOU 
Sumiu uma encomenda por Sedex de Duque de Caxias (RJ) para Florianópolis. O cliente reclamou, mas foi inútil: ficou no prejuízo, perdeu o que 
gastou no produto enviado e na sua postagem.

PENSANDO BEM... 
...Como lembra o leitor Paulo Roberto Stodieck, de Floripa, a demissão da diretoria dos Correios não pode ser por carta. Periga não chegar.

PODER SEM PUDOR
ANTROPOFAGIA NO ITAMARATY
Falecido há dias em Fortaleza, o ex-embaixador do Brasil em Lisboa Dario Castro Alves era dono de um fino senso de humor. Ele chefiava a Divisão do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ainda no Rio de Janeiro, quando dois subordinados, Adolf Westphalen e Dante Coelho de Lima, chegaram de uma reunião relatando as queixas do Serpro contra os muitos erros nas fichas financeiras do Itamaraty.
– O funcionário do Serpro quase nos comeu vivos - contou Westphalen.
Dario Castro Alves reagiu com muita graça:
– Espero que tenha sido no sentido antropofágico, pois você dois eram minhas últimas esperanças nesta Divisão...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Pacote alemão corta 15 mil servidores e reduz tropas

- Folha: Um terço dos estudantes já se embriagou

- Estadão: Campanha de Dilma muda após dossiê e crise em MG

- JB: PT enquadra PT em Minas

- Correio: Caixa de Pandora: De investigador a investigado

- Valor: NE oferece 30% dos novos empregos na construção

- Jornal do Commercio: Água de Pirapama para 400 mil pessoas