PAINEL DA FOLHA

Direto ao ponto

SILVIO NAVARRO

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/01/10

As declarações de Lula, ao lado de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), de que os recursos do PAC 2 (2011-2015) podem auxiliar no combate às enchentes serão repetidas por ele e incorporadas ao discurso da ministra-candidata Dilma Rousseff nas próximas agendas em São Paulo. No PT, a avaliação é que projetos que amenizem o impacto das chuvas e investimentos na área de segurança são temas caros aos tucanos em ano eleitoral.
O Palácio do Planalto prepara nova passagem de Lula pelo Estado já na semana que vem. Além de São Paulo, ele irá a São Bernardo, onde anunciará R$ 5 milhões em verbas para segurança pública.

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Reincidência. O trio PSDB-PPS-DEM entrará hoje com nova representação na Justiça Eleitoral acusando Lula e Dilma de campanha antecipada. Desta vez, a queixa é contra a fala do presidente, segundo quem sua ministra "está palanqueira".

Água. Entre os próprios tucanos, entretanto, é voz corrente que a enxurrada de ações judiciais dificilmente produzirá algum resultado.

Abusado. Do líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), sobre Lula se referir a Dilma como "palanqueira": "Além de tripudiar da Justiça Eleitoral, o presidente ainda nos impõe essas brincadeirinhas de mau gosto".

Boi na linha. Diante da ameaça da ala oposicionista do PMDB de tentar embargar na Justiça a convenção antecipada da sigla para o dia 6, Michel Temer (SP) disparou telefonemas ontem a aliados sondando sobre um recuo.

Reação. Em viagem à Europa, o governador Luiz Henrique da Silveira (SC) tratou do assunto por telefone com Roberto Requião (PR), que defende a candidatura própria da sigla. Ficou decidido que recorreriam à Justiça.

Metaleiro. Depois de dizer que o PT "dançará conforme a música" na eleição, o novo presidente do partido, José Eduardo Dutra, confessou numa roda de jornalistas que é fanático por rock.

Corrida 1. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) propôs ontem ao senador Cristovam Buarque (PDT) que os partidos de oposição a José Roberto Arruda interessados em disputar o governo do DF listem nomes para escolher um candidato até abril.

Corrida 2. Além de Rollemberg, entrariam na roda os petistas Agnelo Queiroz e Geraldo Magela e José Antônio Regufe (PDT). Cristovam diz que não topa concorrer.

Na mesa. O ministro Hélio Costa (Comunicações), principal interessado nas tratativas entre PMDB e PT em Minas, é esperado amanhã na reunião entre as duas siglas.

Pacto. Será assinado hoje termo de cooperação para permitir que a Advocacia-Geral da União possa defender o Conselho Nacional de Justiça. Já há um caso em curso, numa ação que tramita no Supremo, envolvendo acusação de nepotismo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Conjuntura. O PT, que defendia a retirada gradual das tropas brasileiras no Haiti, trabalhou pela aprovação ontem no Congresso de autorização para envio de mais 1.300 militares ao país. "Há compreensão plena no partido sobre a necessidade de tropas numa missão humanitária e excepcional", disse o deputado Odair Cunha (MG).

Outro lado. Diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot rechaça a citação ao seu nome no relatório da Operação Castelo de Areia: "Estou indignado com esse procedimento da Polícia Federal. Não tenho nenhum envolvimento com a Camargo Corrêa e as decisões do Dnit são colegiadas".

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com LETÍCIA SANDER e MALU DELGADO

Tiroteio

A campanha antecipada é tão descarada que, quando Dilma fala em PAC 2, na verdade está tentando divulgar o programa de governo dela.

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Do deputado RODRIGO MAIA (RJ), presidente do DEM, sobre a lista de projetos que a ministra tem anunciado em ano eleitoral.

Contraponto

Tudo menos isso A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) anunciava investimentos para a restauração de estradas na última sexta-feira, durante evento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, em Tramandaí.
Ao checar os números, a tucana se deu conta de que se tratavam de 13 lotes de obras, justamente o número do PT, seu principal adversário durante a CPI do Detran, que investigou suposto esquema de corrupção.
Rapidamente, a governadora saiu pela tangente, levando a plateia à gargalhada:
-Aqui não podem ser 13... Vamos fazer em 12 ou 14!

JAPA GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

Lula e Davos

O GLOBO - 26/01/10

O presidente Lula, que vai receber o título de Estadista Global no Fórum Econômico Mundial na próxima sextafeira, tem mantido uma relação mais amistosa com Davos do que seria de se esperar de um líder de esquerda no encontro que praticamente define os caminhos do capitalismo mundial. E certamente uma relação bem melhor do que a que mantém com o Fórum Social Mundial, que, por ironia da política, foi criado pelo PT justamente para se contrapor a Davos.

Desde seu primeiro ano de governo, Lula vem tentando se equilibrar entre os dois encontros, mas não tem tido muito sucesso com seus companheiros de “um novo mundo é possível”, mote do fórum social.

No primeiro ano, compareceu aos dois fóruns, e foi vaiado em Porto Alegre por isso.

Em contrapartida, foi tratado como a grande estrela da reunião daquele ano em Davos.

Em Porto Alegre, Lula criticou a reunião, que, segundo ele, corria o risco de se transformar em uma “feira de produtos ideológicos, onde cada um compra o que quiser e vende o que quiser”.

Lula cobrava dos organizadores do Fórum resultados concretos. Naquela ocasião, ele demonstrou saber perfeitamente diferenciar seu papel de presidente da República do Brasil do de militante político, e me lembro que explicou a diferença a um socialista francês que o encontrou na embaixada do Brasil em Paris e demonstrou descontentamento por ele ter ido a Davos.

Lula foi curto e grosso: “Hoje eu não sou militante do PT, sou presidente da República. E devo fazer tudo o que um presidente tem que fazer.” O que parecia, àquela época, uma decisão de fazer um governo apartidário acabou se revelando o embrião do que viria a ser o lulismo, um governo personalista que colocou os interesses pessoais de Lula acima do PT, mas dedicado a criar um culto à personalidade que acabou direcionando até mesmo nossa política externa.

Seu primeiro aparecimento para a cúpula do capitalismo internacional foi um sucesso naquele ano, prenunciando o que aconteceria nos anos seguintes pelo mundo, e houve até mesmo quem o chamasse de “o novo Gandhi”, num arroubo patriótico difícil de sustentar mesmo com toda a campanha contra a fome.

Em 2004 (na Índia) e 2006 (na Venezuela, em Mali e no Paquistão), Lula não foi ao Fórum Social, mas também não foi ao Econômico. Em 2005, o presidente novamente participou dos dois encontros. Em 2008, não houve Fórum Social, e Lula também não foi a Davos.

Em 2006, o presidente Lula tinha razões distintas para não comparecer aos dois fóruns mundiais entre os quais se equilibra desde que chegou à Presidência da República. O Fórum Social estava organizado para servir de palco para o histrionismo antiamericano de Hugo Chávez, com um ato políticocultural “contra a guerra e o império” em Caracas.

E o Fórum Econômico Mundial naquele ano se dedicava aos “temas intangíveis”, como motivação e produtividade, mais apropriados a executivos de grandes empresas, e que parecem quase esotéricos a presidentes de países do terceiro mundo como Lula. Além do mais, o Brasil estava fora do interesse do Fórum, ao contrário de China e Índia.

Mas houve dois anos em que Lula fez questão de assumir posições explícitas. Em 2007, com a economia mundial de vento em popa, e a brasileira entrando em ritmo de crescimento acima da média dos últimos anos, Lula escandalizou a esquerda ao decidir comparecer apenas ao Fórum Econômico, deixando de lado a reunião social no Quênia.

Naquela ocasião, o ex-assessor especial da Presidência e um dos idealizadores do Fórum Social Oded Grajew lembrou que a coincidência de datas entre os dois eventos, desde a criação do evento, em 2001, foi proposital para “fazer as pessoas escolherem seus caminhos, dizerem onde se sentem mais identificadas”.

Já em 2009, com a crise econômica internacional que estourara em setembro do ano anterior, Lula decidiu pela primeira vez comparecer apenas ao Fórum Social, que se realizou em Belém, onde fez críticas aos “donos do Universo”.

Na busca de reaproximação com os movimentos sociais, Lula criticou os Estados Unidos e os países desenvolvidos, culpando-os pela crise econômica mundial, e pôde dividir o protagonismo com os líderes esquerdistas como Chávez e Evo Morales, que sempre fizeram muito sucesso no Fórum Social e nunca puseram os pés na estação de esqui suíça que hospeda o Fórum Econômico.

Lula já assumiu vários papéis em Davos: houve ano em que foi um vendedor entusiasmado do Brasil para os investidores internacionais, coordenando uma reunião especial sobre os programas de infraestrutura que lançaria; houve anos em que foi apenas o líder carismático a encantar os “louros de olhos azuis” com sua história de vida, de superação.

Mas houve também ocasiões em que foi superado por aparições como a do presidente da Tanzânia, Benjamin William Mkapa, que na reunião de 2005 roubou de Lula o lugar de estrela da companhia, pedindo doações para comprar mosquiteiros para combater um surto de malária.

A atriz Sharon Stone estava na plateia e deu um show à parte, recolhendo donativos.

Como Lula estava lá na qualidade de representante dos emergentes Brics, países que se candidatam a futuros líderes mundiais, não teve tanta atenção quanto “o pobre da vez”.

O interesse pela América Latina tem sido crescente nas últimas reuniões de Davos, especialmente devido ao desenvolvimento econômico mantido anos seguidos, com uma melhora da distribuição de renda e o fortalecimento da democracia na região, apesar da presença crescente de governantes autoritários, cujo paradigma é Hugo Chávez, da Venezuela.

A presença de um governante de esquerda com características moderadas, e o destaque que o Brasil vem ganhando nos últimos anos, a ponto de estar sendo apontado como candidato a se transformar em quinta economia do mundo em 2030 por recente estudo da consultoria PriceWaterhouse and Coopers, tornaram a homenagem de Davos a Lula uma consequência natural em seu último ano de governo.

Ao contrário do relacionamento com o Fórum Social, que continua preferindo a liderança histriônica e radical de Chávez.

ANCELMO GÓIS

PASSANDO POR CIMA

O GLOBO - 26/01/10

Um dos motivos da saída de Roberto Nascimento da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC foi o esvaziamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que avalia projetos da Lei Rouanet. O que se diz é que o ministro Juca Ferreira aprovou, em 2009, uns 900 projetos sem consultar a Cnic – recorde no ministério.
NO MUNDO DO LUXO
Os interessados em comprar a Daslu descobriram que o maior credor da megaloja de luxo de Eliana Tranchesi é Mário Sérgio Moreira Franco. É o presidente do grupo Itavema, rede de concessionárias que fatura cerca de R$ 4 bi anuais.
DOIS PRÉ-SAIS
Mês que vem, a Venezuela faz licitação para exploração e produção em sete blocos de Carabobo, onde as reservas de petróleo são estimadas pelo governo em uns 235 bilhões de barris. É mais que o dobro das estimativas atuais do nosso pré-sal. Dezenove empresas estrangeiras, inclusive a Petrobras, vão disputar o ouro de Chávez.
RIO 40 GRAUS
Em dezembro, no Rio, o calor elevou a temperatura em 2,4 graus Celsius em relação a dezembro de 2008. O consumo residencial de energia subiu 26%, diz a Light.
PENSE NO HAITI
Veja como o mundo não olhava para o Haiti: antes do terremoto, três voos internacionais, em média, chegavam lá por dia. Agora, acredite, graças à ponte aérea de socorro às vítimas, são mais de 100.
DEIXA QUIETO
Do coleguinha e acadêmico Murilo Melo Filho a um candidato a candidato a uma cadeira da ABL, que pediu seu voto:
– Eu poderia dar, mas não há vagas. E, quando houver, pode ser a minha, se eu morrer. Portanto, melhor evitar o assunto...
O CÂNCER DOS JOVENS
A revista International Journal of Cancer de fevereiro trará pesquisa feita por cientistas do Inca em 20 cidades brasileiras que aponta a leucemia como o tipo de câncer mais frequente entre os adolescentes brasileiros entre 10 e 14 anos.
SEGUE...
Goiânia apresentou a maior taxa de incidência – 230 casos por milhão. Vitória ficou com a
menor: 76.
DANÇA DAS CADEIRAS
O relatório da ABPD de 2009, num raio X do mercado de discos, mostra uma dança das cadeiras entre as gravadoras. A Sony cresceu e se tornou a líder do setor, com 30% das vendas. Já a Universal caiu para o segundo lugar, com 23% do bolo. Em terceiro, ficou a Som Livre, com 21% do mercado. A EMI, com 12%, e a Warner, com 10%, vieram em quarto e quinto lugares.
AGENDA DA SEMANA
Lula vai a Recife quinta agora participar da cerimônia pelo Dia Internacional da Recordação do Holocausto. De lá, segue direto para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.
PENSE NO HAITI 2
Sexta passada, em meio a histórias de morte, uma de vida emocionou os médicos entre os 1.033 pacientes internados no hospital montado no Haiti pela nossa Aeronáutica. Foi o nascimento da menina Marli, assim batizada em homenagem à médica brasileira que fez o parto, a oficial Marli Castro.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ELIANE CANTANHÊDE

Letra morta, olho vivo

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/01/10

BRASÍLIA - Depois da reunião ministerial da quinta-feira, Lula abriu o seu melhor sorriso e convidou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) para sentar à sua mesa no almoço. Daí? Daí nada.
Stephanes tinha ido parar nas manchetes dos jornais ao engrossar a lista dos críticos ao Programa Nacional de Direitos Humanos, que chamou ostensivamente de "preconceituoso" contra o agronegócio.
Ato contínuo, sua assessoria preparou um estudo comparativo, pelo qual a Agricultura avaliou um texto, e o Planalto editou outro.
A queixa do ministro foi pública, a acusação da assessoria é pesada, mas... Lula não tocou no assunto no almoço nem no cafezinho. Ele cedeu aos militares, cortando o termo "repressão política", e deixou o resto para lá, à espera de que tanto as críticas do agronegócio como as da Igreja Católica (aborto e união civil gay) e as do setor de comunicação (ameaça à liberdade de expressão) caiam de maduras.
É uma forma de não decidir, nem se comprometer ou se atritar com lado nenhum, em ano de sucessão e diante do Fórum Social. Um sorriso daqui, uma piada dali, e estamos conversados. Até quando?
Tudo indica que o programa virou letra morta, mas há controvérsias. Pode ter virado neste governo e na atual legislatura, porque o Congresso reabre na próxima semana e vai logo se desmobilizar rumo às campanhas nos Estados. Mas ninguém sabe o que pode acontecer depois, com Dilma ou Serra. O fato, nu e cru, como já diziam os militares, é que a letra está lá, foi assinada pelo presidente da República e pode ser ressuscitada a qualquer momento de alguma gaveta, em algum plenário.
Foi por isso que Jobim preferiu, ele próprio, matar e enterrar a letra que dizia respeito à sua área. E foi para casa dormir sossegado, ao contrário de Stephanes, da CNI, da igreja e das entidades de comunicação. Mais cedo ou mais tarde, a letra morta pode ficar vivíssima.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Não há sangria desatada de se votar sem mexer nos projetos”
LÍDER DO GOVERNO, SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR), SOBRE OS PROJETOS DO PRÉ-SAL

PT ALTERA COMPOSIÇÃO DE CPI PARA BLINDAR O MST
O MST se articula com o PT objetivando dificultar as investigações da CPI, da Câmara dos Deputados, criada para investigar os métodos da organização, acusada de invasões ilegais e selvagens, com destruição de instalações, equipamentos e plantações de propriedades produtivas. O líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), deverá substituir dois petistas na CPI por deputados federais considerados “de confiança” pelo MST.
TROPA DE CHOQUE
O MST escalou os deputados Pedro Wilson (GO), ex-prefeito de Goiânia, e Domingos Dutra (MA) para defender seus interesses na CPI.
TUDO ARMADO
Vacarezza prometeu ao MST fazer a troca de deputados, mas antes conversaria com Fernando Ferro (PE), que será o novo líder do PT.
PERDEU
Tarso Genro perdeu a queda de braço com Nelson Jobim para enviar ao Haiti a Força Nacional de Segurança. O ministro da Defesa vetou.
EM CASA
O provável futuro presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wilson Lima (PR), é muito ligado ao governador José Roberto Arruda.
ESPIÕES VEEM TENTATIVA DE GOLPE NA VENEZUELA
Agentes de inteligência detectaram a articulação, na Venezuela, de um movimento para depor o semiditador Hugo Chávez, que tem suprimido direitos individuais, como a liberdade de expressão. Neste fim de semana, tirou do ar as emissoras de TV a cabo por não transmitirem seus enfadonhos discursos. A renúncia ontem do seu vice Ramon Carrizales, dizem os espiões, pode ser um sinal dessas articulações.
GOLPISTA JURAMENTADO
Alem de golpear a democracia em seu governo, Hugo Chávez foi preso em 1992 ao tentar derrubar à força o presidente Carlos Andrés Péres.
INVESTIMENTO BRASIL
Um casal inglês contou ao jornal Daily Mail haver investido R$ 350 mil em uma casa na praia de Pipa (RN). Após 4 anos, já vale R$ 885 mil.
PENSANDO BEM...
Com a volta dos que não foram (Dirceu, João Paulo Cunha e José Genoino), a campanha da ministra Dilma promete ser a mais aloprada.
NO MELHOR DOS MUNDOS
Chama a atenção o baixo comparecimento no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. É que a cumpanheirada finalmente obteve no governo as boquinhas sugeridas no slogan: “Um novo mundo é possível”.
INFERNO ASTRAL
O presidente da empresa de informática Ctis, de Brasília, Avaldir da Silva Oliveira, obteve no STF o direito de ficar calado, no depoimento à PF, amanhã. Ele enfrenta outro problema, além da Caixa de Pandora: a viúva de um falecido sócio disputa, na Justiça, o controle da empresa.
NOTÍCIA TRISTE
A jornalista Lanusse Martins, de apenas 26 anos, funcionária do Superior Tribunal de Justiça, morreu ontem na Clínica Pacini, na Asa Sul, em Brasília, durante uma cirurgia de lipoescultura.
VAI PARA O HAITI?
A Marinha explica nesta terça (26) por que pediu carona no porta-aviões italiano “Cavour” para embarcar equipes médicas. A oposição na Itália questiona o custo da operação com o Brasil. Esses italianos...
GORDO 2010
Auditores fiscais já ouvem o apito do “trem da alegria” dos técnicos de nível médio do governo federal, com ok do Ministério do Planejamento: equiparação salarial de nível superior, sem concurso, até a inativos.
VASCO NO PODER
No dia 1º, o vascaíno Cezar Britto deixa a presidência nacional da OAB. Assumirá o paraense Ophir Cavalcante, outro cruzmaltino roxo. O presidente da OAB-Rio, Wadih Damous, torce pelo mesmo time.
POLÍCIA BANDIDA
Policiais militares de Cidade Ocidental (GO) prenderam o empresário Jamilton dos Reis, 37, alegando que seu carro não tinha triângulo, e o levaram à PM. Ele diz que tentaram extorqui-lo sob tortura, atestada em laudo do IML. Até a mãe dele foi espancada, ao procurar o filho.
MINISTRO ACUMULADO
O ministro do MST Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) nega acúmulo ilegal de cargos. Servidor do governo gaúcho, foi cedido ao governo Lula sem prejuízo dos vencimento no RS e ganha também 60% do salário de ministro. Segundo ele, tudo de acordo com a lei.
QUEM PROCURA, ACHA
A Comissão Nacional de Energia Nuclear procura local para depositar rejeitos radioativos. Os pratos invertidos no Congresso sugerem algo?

PODER SEM PUDOR
DIPLOMACIA COMPETENTE
Os diplomatas brasileiros são mesmo uns craques. No primeiro governo FHC, o Brasil recebeu a visita do primeiro-ministro do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, que, após os encontros de governo, foi conduzido para uma entrevista coletiva no Itamaraty. Ao fim, Keita estava encantado:
– Estou impressionado. Os jornalistas brasileiros conhecem tudo sobre Mali.
Na verdade, os nossos diplomatas é que mereciam o elogio. Fingiram que eram repórteres para disfarçar o fiasco: os jornalistas de verdade ignoraram a coletiva.

O ABILOLADO E SUA JUMENTADA

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Golpe da mudança burla lei e abastece comércio no Rio

- Folha: Na frente de Serra, Lula propõe PAC para enchente

- Estadão: Reconstruir Haiti deve levar mais de 10 anos

- JB: Governo vai combater aumento do álcool

- Correio: Distritais têm sete dias para eleger o presidente

- Valor: Projeto obriga distribuição de 5% do lucro a empregado

- Jornal do Commercio: Denúncia contra som alto terá recompensa

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

A escolha que vai definir o futuro

25 de janeiro de 2010

Hugo Chávez, a reencarnação degenerada de Simón Bolívar, agora resolveu fechar todas as emissoras de rádio e televisão que não lhe prestem vassalagem. O clube dos cafajestes latino-americanos faz de conta que se trata de uma questão doméstica. Não se deve interferir em assuntos internos de outros países, com exceção de Honduras.

O silêncio malandro de Lula reitera que, para o melhor amigo do tirano aprendiz, “há democracia até demais na Venezuela”. A mudez de Marco Aurélio Garcia, conselheiro presidencial para complicações cucarachas, mantém o parecer emitido em agosto: “O que ouvi em programas de TV sendo dito sobre o Chávez não está no gibi”.

O neurônio solitário de Dilma Rousseff tem algo a dizer sobre o cabo eleitoral venezuelano? Tem: “Não cabe a mim criticar ou não. Se ele faz isso, é em função da problemática dele”. É a cretinice que faz sentido: a Mãe do PAC e toda a companheirada fazem o que podem para camuflar o entusiasmo.

Para os stalinistas farofeiros, o furacão autoritário na Venezuela tem a suavidade da brisa. Não é censura, sussurram uns aos outros: é o “controle social” dos meios de comunicação, enfim obrigados ao pronto atendimento dos interesses do povo. A Venezuela bolivariana de hoje, sonham, é o Brasil amanhã.

Não será se a oposição entender que tem discurso de sobra. O Brasil que presta deve aceitar o repto de Lula e encarar o confronto plebiscitário. Os eleitores precisam ser convidados a escolher entre a Venezuela e o primeiro mundo, a caverna e a civilização, o primitivismo e a modernidade, a ditadura e a democracia. Entre a opressão e a liberdade.

NAS ENTRELINHAS

Loucuras de verão

Denise Rothenburg

Correio Braziliense - 25/01/2010

Se a próxima reunião ministerial repetir a ênfase em temas eleitorais, é melhor Lula levar a galera para a sede do PT, dispensar as formalidades e os carros oficiais Estas primeiras semanas de janeiro já deram uma demonstração de que o jogo eleitoral será pesado. Dos dois lados. Primeiro, foi o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, falando sobre a extinção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ora, ora… Que ele queira acabar com o uso eleitoral dos programas tudo bem. Mas os programas?! Exagerou na dose. O exagero, no entanto, fica pequeno quando comparado aos malabarismos governamentais que vieram antes e depois das declarações de Sérgio Guerra. A ginástica eleitoral começou para valer quando o governo esticou o prazo de adaptação daqueles que correm o risco de exclusão do Bolsa Família — por causa da renda familiar per capita superior a R$ 140 ou pelo cadastro desatualizado há mais de dois anos. Quem está nessa situação poderá continuar recebendo o Bolsa Família até 31 de outubro, a data do segundo turno da eleição. O governo pode ter suas razões. Até porque, em 2009, foi esse o prazo e ninguém reclamou. Mas, em 2010, fica difícil ao cidadão comum desvincular a decisão do calendário eleitoral. Por que esse período de adaptação sem o benefício não pode ir até julho ou agosto? Por que outubro, justamente o mês da eleição? Isso, ninguém explicou. A sensação é a de que, como o presidente Lula é popular, ele pode tudo e acabou. Quem estiver insatisfeito, paciência. Muito se falou da reunião ministerial da última semana. Pelas informações, o encontro da Granja do Torto tratou basicamente de temas eleitorais. Lula disse que o deputado Ciro Gomes é o candidato dele em São Paulo, chamou o presidente do PSDB de babaca e por aí foi. Chamado pelo presidente tucano para o ringue eleitoral, Lula nem piscou. Entrou com os dois pés. O presidente não é candidato à reeleição. Portanto, em tese, assuntos eleitorais deveriam ficar fora do encontro de trabalho dos ministros, embora a pré-candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estivesse presente. Em princípio, a primeira reunião ministerial do ano deveria servir para cada ministro dizer como estão as obras e programas em suas respectivas áreas. Uma reunião de pessoas tão ocupadas deveria servir para cuidar dos assuntos governamentais que interessam à maioria dos brasileiros, como, por exemplo, medidas para amenizar os estragos causados pelas chuvas em todo o país, os gargalos do crescimento econômico — porque não estamos no patamar chinês, o primeiro a sair da crise — e por aí vai. Se a próxima reunião ministerial repetir a ênfase em temas eleitorais, é melhor Lula levar a galera para a sede do PT, dispensar as formalidades, a liturgia do cargo e os carros oficiais. Enquanto isso, na sala de Temer… No momento em que Sérgio Guerra e Lula fazem evoluções barulhentas na avenida pré-eleitoral, a ministra Dilma e o governador de São Paulo, José Serra, permanecem discretos. É deles que a população — e o PMDB — espera ouvir o enredo. E, como ninguém sabe hoje ao certo para que lado o vento soprará em outubro, o PMDB vai ficando onde tem hoje casa, comida e roupa lavada. Seu presidente licenciado, Michel Temer, sabe que sua força como candidato a vice na chapa encabeçada por Dilma vem justamente da possibilidade de controlar uma maioria dentro do partido. Enquanto ele estiver com esse comando, o vice é dele e ninguém tasca. É isso que seus aliados querem mostrar ao PT na convenção do dia 6. O PMDB será o protagonista do primeiro grande movimento eleitoral de 2010. O resto tem sido, digamos, uma loucura de verão que tem prazo para acabar. Pelo menos, é isso que se espera. Menos ataques, menos uso das máquinas estatais e mais trabalho. Do PSDB e, principalmente, do governo. Se as batidas dessas primeiras semanas se repetirem, que Oxalá nos proteja.

GOSTOSA

MARINA SILVA

Um fórum pelo mundo

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/01/10

Começa hoje, em Porto Alegre, mais uma edição do Fórum Social Mundial. Em dez anos de existência, muita coisa mudou pelo planeta. Ataque do 11 de Setembro, Guerra do Iraque, crise financeira mundial, Obama, Lula, ascensão dos Bric, fortalecimento da agenda ambiental e, ao mesmo tempo, agravamento da crise planetária expressa nas mudanças climáticas. Mas, em todo esse tempo, o espaço multicêntrico de poder e conhecimento que é o FSM teve um papel sinalizador e criou uma referência.
"Um outro mundo é possível", avisava, de pronto, o ousado movimento, que, de Porto Alegre, fazia ecoar a voz de atores políticos e sociais envolvidos com as mais variadas causas, estabelecendo um contraponto com o Fórum Econômico Mundial, que se realiza anualmente em Davos, na Suíça.
Nesse tempo, o FSM foi ganhando estatura e correu o mundo. Agora retorna a Porto Alegre como um espaço já consolidado e descentralizado do debate livre da sociedade civil global, lembrando a cada ano que as grandes questões contemporâneas não são monopólio do poder econômico ou do poder de Estado. Elas são pensadas, sentidas e compartilhadas fora das regras excludentes das vontades hegemônicas, sem direcionamento e sem donos, demonstrando que há uma fonte poderosa de energia de onde pode emergir um mundo melhor, mais justo e equilibrado.
Talvez o principal produto dessa energia seja a visibilidade dada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de participação na democracia representativa, como forma, inclusive, de renová-la e reconectá-la urgentemente com a sociedade.
Não se trata de desconstituir Davos. Mas, mais do que nunca, é preciso afirmar que os problemas do mundo não são apenas da conta de um pequeno grupo de atores políticos e econômicos. Assim como o G7 hoje tem menos peso ante o G20, que inclui os países emergentes, e reconhece sua força, Davos e seu modo economicista de ser já reconheceu a força do ponto de vista socioambiental e a perspectiva de direitos humanos que são a alma do FSM.
Lá estarei uma vez mais. Para ouvir, trocar e debater, como é o espírito do Fórum. Não com a pretensão de chegarmos a um detalhado e generalizado consenso sobre os melhores caminhos para a política e a sociedade. Mas com a certeza de que muitos consensos se formarão e gerarão ações, compromissos, articulações e atitudes convergentes em todo o mundo. E muitos dissensos ficarão evidentes, o que é bom para avançar na direção de uma sociedade mais generosa, plural, capaz de dividir e de conviver com a discordância.

BRASIL S/A

Obamacho 2010

Ricardo Allan

Correio Braziliense - 25/01/2010

O novo Barack Obama terá que ser mágico para chegar ao fim do mandato em condições de se reeleger Na semana passada, nasceu um novo presidente dos Estados Unidos. Considerado fraco e vacilante aos olhos do norte-americano médio, Barack Obama deve adotar uma atitude mais incisiva. A intenção não é abater a recessão, mas crescer politicamente. Um ano após a posse que levou o mundo a imaginar que, afinal, os EUA seriam governados por um intelectualizado pacifista defensor do meio ambiente de centro-esquerda, seus fãs estão frustrados. Não por acaso, a popularidade presidencial caiu de 70% para 49%. O time político da Casa Branca, com o assessor David Axelrod e o chefe de gabinete Rahm Emanuel à frente, está remodelando sua imagem, criando um homem forte, capaz de impedir a provável vitória dos republicanos nas eleições para o Congresso em novembro. O primeiro lance na estratégia vem sendo a pendenga com o setor financeiro. Primeiro, ainda fiel ao papel de conciliador, o presidente convocou os figurões dos 12 maiores bancos do país para conversar. Lembrando que seus negócios foram salvos pelo dinheiro do contribuinte, pediu que voltassem a financiar empresas e consumidores. Nada aconteceu. A reação presidencial foi propor ao Congresso a criação de um imposto de 0,15% sobre os ativos dos bancos. O movimento mais recente foi a elaboração de dois projetos limitando enormemente a atividade bancária, impedindo o uso do capital próprio no mercado derivativo. Quanto mais os executivos chiam, mais Obama recupera pontos na opinião pública, que culpa os “especuladores” pela recessão. Ao mesmo tempo em que segue as orientações de Axelrod e Emanuel, Obama põe de escanteio seu time econômico liberal, capitaneado pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e o chefe da assessoria econômica, Larry Summers. Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) e atual conselheiro presidencial, ganhou relevo. Ele é daqueles economistas que se dizem da “velha escola”, do tempo em que a economia era mais produção industrial e menos impulsos eletrônicos movimentando dinheiro. Ao anunciar os projetos, o presidente tinha atrás de si um sorridente Volcker e constrangidos Geithner e Summers. A proposta principal foi apelidada de “Regra de Volcker”: os bancos não poderão ter, gerir ou patrocinar fundos de hedge (proteção) ou de private equity (capital de risco). Confronto aberto Se o Congresso topar, volta-se ao modelo de separação entre bancos comerciais e de investimento em funcionamento até o democrata Bill Clinton revogá-lo em 1999. Foi em sua gestão que a regulação começou a ser desmontada, dando origem à “orgia” vista nos últimos 10 anos. No discurso na quinta-feira, Obama entrou em confronto direto com o setor. “O que vi nas últimas semanas foi um exército de lobistas de Wall Street indo ao Congresso para tentar bloquear regras básicas e de bom senso que protegeriam nossa economia e o povo americano. Se esse pessoal quer briga, essa é uma briga que eu estou pronto para encarar.” Segundo ele, o contribuinte não será mais refém de nenhum banco “grande demais para quebrar”. Brigar com banqueiros é algo que enche os olhos do eleitorado de qualquer lugar. O Partido Democrata precisa de uma bandeira popular. Perdeu a vaga ocupada por 46 anos pelo senador Ted Kennedy para um inexpressivo candidato republicano, Scott Brown, num dos mais democratas estados norte-americanos, Massachusetts. Com 40 senadores, a oposição passou a ter o poder de impedir votações, o que dificultará a aprovação dos planos do governo. As perspectivas para novembro não são boas. Se não houver uma reação, é provável que Obama seja responsável pelo fim da maioria absoluta no Congresso. A reforma do sistema de saúde, uma das únicas promessas de Obama que começaram a sair do papel, pode sofrer um grave retrocesso. Boas intenções Para os milhões que choraram em frente ao Capitólio e a aparelhos de televisão no mundo inteiro, na posse de Obama um ano atrás, a palavra amena para definir o saldo até agora é “decepcionante”. A equipe de idealistas que chegou ao poder se chocou com a realidade: governar exige mais do que boas intenções. Fazendo campanha em poesia, Obama prometeu tirar as forças armadas do Afeganistão e do Iraque, fechar a prisão de Guantánamo, determinar rapidamente a redução dos índices de poluição e salvar os empregos dos trabalhadores. Na base da retórica, venceu tanto a democrata Hillary Clinton, considerada mais pragmática, quanto o republicano John McCain. Administrando em prosa, mandou mais soldados para o Afeganistão, prorrogou a permanência no Iraque, adiou o fim de Guantánamo e negociou com a China o enterro da Cop-15, conferência que fixaria metas para a redução do aquecimento global. Para livrar a cara, na última hora costurou com o Brasil um documento que virou motivo de piada: não obriga ninguém a emitir menos poluentes. O desemprego subiu para 10%. Só muitos meses após despejar US$ 700 bilhões para socorrer os bancos, fez um modesto programa para ajudar os mutuários. Tarde demais. Eles já haviam sido despejados. O crédito não flui, o consumo está parado e as indústrias produzem menos. O país está condenado a crescer muito pouco nos próximos três anos. O novo Barack Obama terá que ser mágico para chegar ao fim do mandato em condições de se reeleger. Ricardo Allan é repórter de economia

ANTONIO CORRÊA DE LACERDA

Quem tem medo da poupança externa?

O Estado de S. Paulo - 25/01/2010

A questão do financiamento do crescimento e do desenvolvimento econômico é uma das mais relevantes para o futuro da economia brasileira. Os investimentos requeridos para melhorar a infraestrutura econômica e social, assim como suportar um crescimento robusto, implicam fontes sustentáveis de financiamento de longo prazo. E para sustentar um crescimento de longo prazo seria fundamental elevar o nível de investimentos, a formação bruta de capital fixo, da média atual dos últimos cinco anos de 18% para, pelo menos, 22% do Produto Interno Bruto (PIB). Historicamente, o Brasil sempre complementou as suas necessidades de financiamento com poupança externa, às vezes na forma de investimentos estrangeiros e outras na forma de dívida. A diferença é que, no primeiro caso, temos um sócio, que compartilha dos riscos; no segundo, um credor. Portanto, não tenho dúvida de que a primeira opção é a mais adequada ao desenvolvimento, especialmente se for conduzida de forma a atrair os investimentos que desejamos, ou seja, aqueles voltados para suprir carências, sejam de infraestrutura ou de portfólio industrial e de serviços não viabilizados internamente. É aí que reside a questão principal, que é mais de ordem qualitativa do que quantitativa. Ou seja, a poupança externa deve ter caráter complementar e ser formada por capitais de risco de longo prazo, direcionados aos setores nos quais não há viabilidade econômica interna ou não temos domínio tecnológico. Temos uma longa tradição de atratividade de investimentos diretos estrangeiros, que fizeram e fazem parte da nossa industrialização. Nos últimos cinco anos fomos redescobertos pelos investidores externos, com a maior estabilidade da economia, e nos colocamos como o segundo dos maiores absorvedores de investimento direto estrangeiro dentre os países em desenvolvimento. A queda de quase 50% observada no ano passado é reflexo da crise e não revela uma tendência. Pelo contrário, deveremos ver ampliado o interesse dos investidores nos próximos anos. Portanto, atrair investimento direto estrangeiro não se trata de algo novo para o Brasil, mas que tem de ser mais bem aproveitado. Contraditoriamente à nossa bem-sucedida atratividade, decorrente da potencialidade do mercado, não definimos uma clara estratégia de absorção de capitais externos, tampouco explicitamos a eles o que deles desejamos. Para quais setores queremos atraí-los? Quais contrapartidas são esperadas? Trata-se de uma oportunidade a ser explorada adequadamente. Para uma corrente de economistas, o ideal é gerar poupança interna, que neste caso representaria um pré-requisito para o investimento e o crescimento. Ela seria obtida pela contração dos gastos correntes do governo e pela criação de instrumentos de incentivo à poupança das famílias. Essa é uma visão que, especialmente no caso brasileiro, esbarra em problemas estruturais graves, como a concentração de renda, por exemplo. A maior parte das famílias mal ganha o suficiente para sobreviver, e qualquer aumento da renda, como tem ocorrido nos últimos cinco anos, tende a ser carreado para o consumo. Mas num ponto a preocupação com a geração de "capital caseiro" é pertinente. A dependência de recursos externos torna o País mais vulnerável às variações cíclicas do mercado internacional, fazendo com que a autonomia de crescimento do País seja afetada toda vez que surgem crises e/ou movimentos especulativos. Portanto, corroboro da visão de que o Brasil deve evitar déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos. A outra vertente de economistas considera que a poupança é gerada no processo econômico, portanto não é um pré-requisito. Um cenário promissor e a disponibilidade de fontes de financiamento seriam impulsionadores das decisões de investir, gerando produção, emprego e renda, sendo a poupança gerada em consequência. A segunda visão me parece mais adequada ao caso brasileiro, pois não podemos nos dar ao luxo de abrir mão do crescimento ou dos programas sociais, por exemplo, para acumular poupança para financiar um possível salto futuro. Ou seja, temos de continuar a utilizar os instrumentos de fomento ao financiamento e, paralelamente, crescer e ir criando condições de gerar mais poupança interna. Quanto à poupança externa, ela deve ser qualitativamente viabilizada, primeiro porque não temos condições de nos financiarmos com as próprias pernas e, segundo, porque podemos ter o privilégio da escolha e atrair investidores para desenvolver projetos naquelas áreas que demandem mais investimentos. Mas, para isso, precede a necessidade de um claro Projeto Nacional de Desenvolvimento. Isso pode parecer, num primeiro momento, uma visão ultrapassada, mas é fundamental definir objetivos, estratégias, metas e ações para viabilizar o que almejamos. O crescente déficit em conta corrente do balanço de pagamentos brasileiro e a apreciação do real requerem medidas antecipadas de correção de rumos. Nesse campo, é bem melhor agir preventivamente do que corrigir os estragos. Mesmo que, como defendem alguns, o câmbio flutuante seja capaz de autoajustar o balanço de pagamentos mediante uma desvalorização potencial da taxa de câmbio. Primeiro, porque isso vai demorar para acontecer; segundo, porque o processo tende a ser traumático; e terceiro, porque, até lá, os seus efeitos colaterais, como a desindustrialização, já terão provocado grandes danos.

GOSTOSA

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

À sombra do AI-5 O Estado de S. Paulo - 25/01/2010

Os espíritos do mal que presidiram a redação dos atos institucionais, ao longo do regime militar, voltaram a pairar sobre Brasília.

O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, cujos sete artigos se fazem acompanhar por prolixo anexo, tem tudo de edito destinado a atemorizar a Igreja, a imprensa, os proprietários rurais, o agronegócio e todas as pessoas sensatas que se acautelam diante dos rumos que desejam tomar setores do governo. A Constituição federal autoriza o presidente da República a baixar decretos "sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação e extinção de órgãos públicos", e sobre "extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos". Consentido lhe é, também, expedir decretos destinados à fiel execução de leis dependentes de regulamentação. Nada além disso, sob risco de incidir na Lei de Responsabilidade (artigo 85 da Constituição federal). Como legado do período autoritário, o presidente goza da prerrogativa de adotar medidas provisórias, em casos de relevância e urgência. Impõe-se-lhe, todavia, submetê-las ao Poder Legislativo, que decidirá se as converte em lei, uma vez que, segundo a garantia constitucional, "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". A primeira questão suscitada pelo Decreto nº 7.037 consiste em saber por que o presidente da República não se serviu de medida provisória e se utilizou de ato cujo raio de ação é mais restrito. Acredito que os responsáveis pelo texto tenham procurado evitar a remessa ao Congresso Nacional, onde seria intensamente bombardeado, até se reduzir a pó. A questão seguinte diz respeito à técnica legislativa. A Lei Complementar (LC) 95/98 prescreve como elaborar, redigir, alterar e consolidar leis, e se aplica, no que couber, a decretos do Executivo. Ordena a LC que, "excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto". E que "a lei não conterá matéria estranha ao seu objeto, ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão". Ora, o Decreto nº 7.037, não bastasse a linguagem obscura e enviesada, inadequada a documento de cunho jurídico-político, é exemplo singular de amontoado de temas, pois trata da reforma agrária, passa pela censura à imprensa, inibe a liberdade de religião, legaliza o aborto, revoga a Lei da Anistia e procura impedir que o proprietário rural invadido e esbulhado se utilize rapidamente de legítima medida judicial para se proteger da violência sofrida. Dir-se-ia que alguns ministros de Estado, tomados pelo espírito do professor Gama e Silva, resolveram resgatar a memória do Ato Institucional nº 5 (AI-5), para perturbar a tênue tranquilidade que até então pairava sobre o cenário político. O decreto ora é óbvio, como na Diretriz 5 do Eixo Orientador nº II, que trata da "valorização da pessoa humana como eixo central do processo de desenvolvimento", ora se vale de eufemismos, de que é bom exemplo a proposta de legislação destinada a proibir "que logradouros, atos e próprios municipais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade, bem como determinar a alteração de nomes que já tenham sido atribuídos". O que se pretende renomear? A Rodovia Castelo Branco? O Elevado Costa e Silva? A Rua General Milton Tavares? Não nos esqueçamos de que Getúlio Vargas, um dos raros estadistas da História latino-americana, foi ditador durante 15 anos. E que em seu governo permaneceu encarcerado, sob o vão de uma escada, Luís Carlos Prestes e foi deportada para a Alemanha Olga Benário. E daí? O governo almeja alterar milhares de denominações públicas que homenageiam o criador da legislação social e da Petrobrás, para ficarmos em dois exemplos apenas? O presidente Lula aparenta ser avesso a práticas ditatoriais. Basta analisar a forma como conduz o governo, tecendo alianças com variados segmentos, para dar sustentação à governabilidade. Não seria no início do fim do segundo mandato, e empenhado na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que voluntariamente provocaria as reações suscitadas pelo Decreto 7.037, salvo pelo fato de não havê-lo examinado com a atenção que documento desse teor exige. Houvesse o presidente se debruçado sobre o longo texto, teria percebido que não se trata de decreto propriamente dito, ou seja, da medida prevista na Constituição, dentro dos seus limites. Sua Excelência avalizou insólito programa de governo inspirado em ideologia extremista, inimiga do Estado de Direito Democrático, do direito de propriedade e da livre-iniciativa, da liberdade de credo e de imprensa, e contrário ao princípio federativo em que se assenta a República. Fica nítida a tentativa de reescrever a História, com a anulação das conquistas no terreno das liberdades e da segurança jurídica, conseguidas desde 1985 e, sobretudo, com a promulgação da Constituição de 1988. Ela é a lei da anistia ampla, geral e irrestrita, subscrita por personalidades tão distintas como Ulysses Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva, Inocêncio Oliveira e Paulo Paim, Abigail Feitosa e Albano Franco, Haroldo Lima e Amaral Netto, Francisco Amaral e Gandi Jamil. A possibilidade de vitória petista nas próximas eleições acaba de sofrer forte abalo sísmico. O decreto conseguiu aquilo que me parecia impossível: a repentina mobilização de ampla parcela da opinião pública, que deixa de ser silenciosa e passa à vigorosa defesa de direitos fundamentais, sob ameaça.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

O retrato das PPPs federais O Estado de S. Paulo - 25/01/2010

Se e quando sair do papel, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal - cujo lançamento está anunciado para março - será o resumo perfeito do modo petista de administrar programas públicos. Se vier, virá com muito atraso e suas dimensões serão muito menores do que as apregoadas quando a ideia dessa parceria foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a grande solução para os investimentos de infraestrutura de que o País necessitava na época - e continua a necessitar, porque também nesse programa o governo do PT fracassou. Apresentado no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o instrumento que transformaria o País num canteiro de obras, esse modelo de parceria foi oficializado por lei sancionada no fim de 2004, tem sido utilizado com êxito por alguns governos estaduais e por algumas prefeituras, mas não avançou na esfera federal. No último ano do segundo mandato de Lula, o governo federal volta a anunciar um projeto de PPP. Trata-se, como noticiou o Estado no dia 15, de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município pernambucano de Petrolina, um polo produtor de frutas para exportação. O governo federal já investiu R$ 235 milhões em obras civis e calcula que, para completar os serviços - a infraestrutura do projeto, incluindo redes de energia e estradas -, a empresa privada que vencer a licitação terá de investir mais R$ 108 milhões. Sua remuneração virá do pagamento dos serviços de irrigação que oferecer aos produtores, completada por uma contraprestação paga pelo governo. Vencerá a licitação o concorrente que oferecer o atendimento ao maior número de produtores e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, garante que há empresas americanas, mexicanas, indianas e espanholas interessadas no projeto, além de grupos nacionais. É preciso, porém, esperar para ver se desta vez, afinal, a PPP vira realidade. O histórico do governo recomenda ceticismo. Uma lista de 23 projetos prioritários, com investimentos previstos em R$ 13 bilhões - sobretudo na área de infraestrutura logística, para facilitar o escoamento dos produtos de exportação -, foi montada pelo governo Lula em dezembro de 2003 para mostrar o potencial dessa modalidade de parceria para tornar viável o investimento em infraestrutura. Mas, com o tempo, a relação foi sendo reduzida. Há cerca de três anos, o governo chegou a lançar o edital para a PPP de dois trechos rodoviários federais na Bahia (BR-116 e BR-324). Também esses projetos foram esquecidos e, da lista inicial anunciada em 2003, acabou sobrando um na área de irrigação, justamente esse que o governo pretende lançar em março próximo. No entanto, é preciso lembrar que, em setembro de 2006, quando esse projeto foi escolhido para ser a primeira PPP federal, funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciaram que o projeto de licitação já estava sendo preparado e que até dezembro daquele ano seria lançado o edital. Reconheça-se que, quando foi anunciada, a PPP era uma novidade nas relações entre o setor público e as empresas privadas interessadas em investir em infraestrutura. Para justificar o atraso dos primeiros projetos, funcionários do governo argumentavam que os contratos são complexos - devem estabelecer regras claras e duradouras, visto que as concessões têm prazo de até 35 anos, e assegurar a viabilidade do projeto e a prestação contínua dos serviços de acordo com as especificações - e exige a montagem de um esquema financeiro adequado. Além disso, precisavam tomar todo o cuidado para que o primeiro projeto fosse o mais perfeito possível, pois serviria de modelo para os demais. Aceitáveis há seis anos, esses argumentos não se sustentam mais. Nessa questão, o governo Lula não conseguiu romper a barreira burocrática - um projeto de PPP precisa passar por pelo menos quatro Ministérios e ainda é submetido a consulta pública - nem elaborar projetos que não enfrentassem dificuldades no Tribunal de Contas da União (TCU). A gestão das PPPs é mais uma demonstração da inépcia gerencial do governo do PT.

GOSTOSA

PAULO GUEDES - REVISTA ÉPOCA

Nossa Economia Revista Época - 25/01/2010

Nossa democracia é como um saci-pererê

A vitória do empresário Sebastián Piñera na eleição presidencial chilena invadiu o noticiário brasileiro com interessantes interpretações políticas. Uma observação imediata, de olho na sucessão de Lula, tem dado ênfase à incapacidade da presidente Michelle Bachelet de transferir votos e impedir, apesar de seus 80% de aprovação popular, a derrota do candidato da aliança de esquerda, Eduardo Frei. Seria um sinal das dificuldades à frente da candidatura de Dilma Rousseff. Outro registro tem sido o fim de um longo período de hegemonia eleitoral da esquerda, antes e depois da ditadura do general Pinochet. Com a vitória de Piñera, a liberal-democracia surge como bem fundamentada alternativa aos socialistas e aos social-democratas, disputando as preferências de conservadores e democratas-cristãos. Ao contrário do que ocorre no Brasil, politicamente perneta, um saci-pererê que só tem a perna esquerda. Como liberal-democrata de boa estirpe, não estou politicamente representado por nenhum dos partidos atuais. Meu único suspiro limitou-se ao ano da retomada das eleições diretas no Brasil, em 1989, quando coordenei a elaboração do programa econômico de Guilherme Afif Domingos. Divirto-me hoje com o ressentimento dos tucanos para com os petistas em busca dos direitos autorais sobre a autonomia do Banco Central no combate à inflação, o regime de câmbio flexível e a exigência de superávit primário no orçamento. Afinal, tudo isso e muito mais que ainda falta para nosso bom desempenho econômico já estava no programa liberal-democrata que formulamos. De qualquer modo, antes tarde do que nunca. Mas, na experiência chilena, há outras leituras bem mais importantes que não têm sido realçadas. Por mais de duas décadas, suas taxas de crescimento econômico estiveram entre as mais altas do mundo, as políticas sociais foram as mais avançadas e o grau de corrupção na política é dos mais baixos. As alianças políticas são orgânicas: socialistas, social-democratas e democratas-cristãos se revezaram no poder batendo na tecla da solidariedade. Os liberais-democratas e os conservadores levantam agora a bandeira da eficiência. No Brasil, a política só tem a perna esquerda. No Chile, a vitória da direita liberal coroa o sucesso do país Pelo fato de a economia ter exibido vigoroso crescimento, o pêndulo político esteve por 20 anos com a social-democracia, em defesa de políticas públicas que atenuassem as desigualdades de oportunidades. Agora, no momento em que se mostra ameaçada a engrenagem de criação de riqueza, o pêndulo eleitoral se inclina para a liberal-democracia, de modo a impedir a fossilização da política, a estagnação da economia e a interrupção da dinâmica de mobilidade social. O Chile, portanto, avança célere nos trilhos da Grande Sociedade Aberta. É a síntese da modernidade, muito além da esquerda e da direita. É a grande história de sucesso na América Latina. O modelo econômico liberal e as políticas públicas com foco na eliminação da pobreza e na promoção da igualdade de oportunidades criaram uma nova sociedade. Os chilenos situados abaixo da linha de pobreza eram 50% no início dos anos 80. Caíram para os 13,5% de hoje. Os frutos do progresso em ritmo acelerado foram transferidos à maioria da população. É compreensível que, por solidariedade ou identidade latino-americana, tenhamos simpatia por figuras como Fidel, Chávez e Morales. Mas só a desonestidade intelectual, a ignorância econômica ou a cegueira ideológica poderiam encontrar em seu surrado discurso socialista e populista qualquer esperança de um futuro melhor para seus povos. O câmbio duplo, o Exército nos supermercados e a onda de frustrações que varre a Venezuela evocam tristes lembranças do Plano Cruzado, com os “Fiscais do Sarney” nas cidades enquanto se caçavam bois no pasto. Há hoje, claramente, duas tribos na América Latina: de um lado, o Chile, o Peru, o Brasil e a Colômbia. De outro, Cuba, Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador. Não há muitas dúvidas quanto a quem está no caminho certo – e quem repete tragicamente erros do passado.