| Folha de S. Paulo - 20/01/2010 |
Depois de 20 anos, o grupo ocupante do poder no Chile foi derrotado. Venceu a eleição presidencial o conservador Sebastián Piñera. Perdeu Eduardo Frei, apoiado pela atual presidente, Michelle Bachelet -cuja popularidade está na casa dos 80%. |
| Folha de S. Paulo - 20/01/2010 |
Na sexta-feira, em São Paulo, num confronto entre gangues na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte da cidade), um "soi disant" punk de 15 anos foi agarrado pelo braço por um grupo de skinheads idem dentro de um carro e arrastado por 60 metros pelas ruas. Sofreu traumatismo craniano, corte extenso no rosto, fraturas na fronte e nas costelas e lesões no fígado e nos rins. Os skinheads alegam que o punk é que saltou na direção do carro para agredi-los com a ajuda de outros 20 punks. Na troca de acusações, os punks dizem que os skinheads não gostam deles, nem de negros, nordestinos e homossexuais. Mas os punks tampouco são famosos pelo convívio em sociedade. No Rio, na mesma noite, um grupo de jovens, moradores do Grande Méier, marcou pela internet uma briga com a turma do Grajaú, também na zona norte carioca. O cenário seria uma praça no próprio Grajaú. Na hora combinada, a gangue visitante compareceu, armada de rojões, paus com prego na ponta, pedras, soco inglês. Mas o bando local fez "forfait" -segundo consta, porque começara a chover forte- e isso revoltou os de fora. Os quais, para descarregar a tensão, descontaram em carros e lixeiras da praça e deram um teco em três garotos que passavam por ali. A polícia prendeu 25 dos vândalos, dos quais 16 menores. Em poucas horas, todos já estavam liberados e em casa, de pijama, prontos para tomar sua gemada e dormir. Há algo meio fora de moda nesses jovens que marcam brigas, mesmo que pela internet. Dá a entender que só são valentes em quadrilha. Se não houver droga no pedaço, a explicação para tanta energia é uma tremenda libido represada. O que, em 1954 ou 1955, ainda era compreensível. Mas, hoje, com a libido de há muito liberada para fins imorais, homem que é homem não briga com homem. |
| O Estado de S. Paulo - 20/01/2010 |
Nunca na História a população mundial envelheceu tanto. Esse não é um fenômeno circunscrito a países avançados; atinge mais ou menos uniformemente o mundo inteiro. Terá consequências profundas em todas as dimensões da vida humana. E essa não é uma característica episódica da demografia mundial; é tendência duradoura.
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O fantasma da vingança espreita a eleição
O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/01/10
A polêmica provocada pelo decreto criador do 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) mostra que ainda não acabou a cesura que remonta às origens do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a natureza da democracia pretendida por seus militantes. Será a clássica democracia burguesa de controles e contrapesos exigidos pelos Pais Fundadores da Revolução Americana de 1783, com a adoção de três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) autônomos e soberanos, fórmula do francês Montesquieu? Ou a direta, a ser exercida por consultas permanentes à cidadania por plebiscitos e referendos e por conselhos compostos por delegados (neste debate se tem lembrado que soviet significa conselho em russo)? A diferença entre as duas é que a primeira é obviamente imperfeita e a segunda, impossível de ser praticada, tal como define seu significado semântico, conforme disse o cientista político Leôncio Martins Rodrigues em entrevista a este jornal, domingo.
A dúvida traz outra à baila: será a eleição dos mandatários do Executivo e dos representantes do cidadão no Legislativo o momento crucial do exercício do poder pelo povo, como determina a Constituição (no caso do Brasil, mais do que isso, pois nossa democracia é exclusivamente eleitoral), ou apenas um pretexto para galgar o poder e de lá submeter a Nação às próprias convicções? A resposta a essa pergunta é fundamental neste momento em que o País se prepara para viver a sexta escolha direta do chefe do Poder Executivo desde o fim da vigência do acordo negociado na cúpula para a extinção do regime autoritário e sua substituição por um Estado Democrático de Direito, nos moldes definidos na velha democracia burguesa. Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto impulsionado por duas votações que manifestaram a inequívoca vontade da maioria do eleitorado de vê-lo no poder. Seu talento inato para se comunicar com o cidadão comum o tornou o mais popular governante do Brasil desde Tomé de Souza e com parcas chances de vir a ser superado nisso, a julgar pelos quadros atuantes na política e na gestão pública.
Lula fez-se conhecer como dirigente sindical desatrelado do peleguismo no controle da organização dos trabalhadores pelo PTB de Getúlio Vargas e do anarcocomunismo que dirigia o sindicalismo antes das greves do ABC, nos anos 70. Incorporou-se à tradição conciliadora que moldou o estilo de importantes homens públicos brasileiros: dom Pedro II, Bernardo de Vasconcelos, Getúlio Vargas e Tancredo Neves. A primeira conciliação, mercê de seu talento para o ecumenismo, deu-se já na fundação do PT. Antes, dizia-se que a esquerda brasileira só se unia na cadeia. Sob sua égide se reuniram egressos de grupos guerrilheiros de posições inconciliáveis com líderes sindicais apartidários (caso dele próprio) e a esquerda católica, dividida entre políticos "progressistas" da democracia cristã e militantes da Teologia da Libertação, em comunidades eclesiais de base e pastorais.
O tão decantado carisma de Lula e sua habilidade de milagroso domador dos gatos desse incrível saco foram insuficientes para levá-lo ao poder e à glória de agora nas três tentativas que fez antes de chegar à Presidência - a primeira contra Collor e outras duas contra Fernando Henrique Cardoso. O milagre da ascensão ao topo do poder só foi possível com a segunda conciliação, fruto de seu oportunismo e iniciada com o abandono do programa socialista, que unia apenas os três grupos originais do PT, e a adoção de um discurso de austeridade fiscal e combate à inflação da era pós-Palocci. O desgaste dos laços que atavam o saco de gatos, amarrado pelos pretensos social-democratas sob Fernando Henrique, permitiu a Lulinha Paz e Amor promover a segunda e ainda mais bem-sucedida conciliação com a escória da velha política brasileira, que os petistas de antanho chamavam de "isso que está aí". A reverência que o atual presidente fez ao ex Sarney, ao evitar a degola dele na presidência do Senado, teve natureza simbólica, pois a certeza do clã maranhense de que o candidato tucano à sucessão de Fernando Henrique, José Serra, tivera papel decisivo na perseguição à herdeira do chefão, Roseana, no episódio da descoberta de dinheiro vivo em seu comitê eleitoral, foi determinante para a desistência da candidatura por ela. E a senha oportuna para a velha plutocracia mudar de palanque, como agora para beijar a mão da guerrilheira aposentada Dilma Rousseff.
É claro que a fisiologia descarada só se curva hoje à Utopia derrotada na guerra suja, mas vitoriosa no confronto ideológico, seja com a direita que desabou com a ditadura, seja com os liberais da pusilânime aliança PSDB-DEM, porque não quer largar o osso do poder. Nisso, aliás, imita o mais poderoso, Lula, que quer eleger a chefe da Casa Civil na convicção (talvez ilusória) de que será conviva de honra nos banquetes da fortuna e da glória depois da posse de quem lhe suceder.
Há, contudo, entre o criador e a criatura mais diferenças do que pode supor sua débil filosofia. Uma delas é que, por menos que saiba disso, o matreiro Lula ajudou a derrubar o autoritarismo de cima do palanque do Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo, tornando-se, com todas as honras, herói desta democracia que está aí, por mais imperfeita que ela possa ser. E a guerrilheira desalmada e desarmada participou de um processo de enfrentamento militar que só prolongou a longa noite dos porões. E, depois, penetrou no centro das decisões no vácuo do chefe. Isso induz democratas assustados a imaginar que o 3º PNDH seja um projeto de vingança a ser realizado em seu eventual, embora provável, futuro governo. Enquanto ela não esclarecer isso com todas as letras, este fantasma que reabre feridas já cicatrizadas faz tempo continuará a nos espreitar.
José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde
Lula e as centrais
FOLHA DE SÃO PAULO - 20/01/10
UMA MEDIDA tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.
Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.
Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.
A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".
Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.
A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.
Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse. Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.
SPFW! Jesus ressuscitou de jeans!
FOLHA DE SÃO PAULO - 20/01/10
E diz que ele vai ser modelo e DJ: ou seja, bicos; profissão mesmo é comer a Madonna
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
Grafite em Pouso Alegre: Marx morreu, Freud morreu, Cristo morreu, e eu não passo muito bem! Rarará! E vocês já viram uma pessoa com colesterol fazendo supermercado? Gosto, mas não posso, gosto, mas não posso, gosto, mas não posso e posso, mas não gosto. Rarará!
E, na Bahia, tem o Centro Cultural Rolinha Preguiçosa. Se fosse em São Paulo seria Rolinha Estressada! E a terra treme! Acho que o mundo tá com o motor vazando. Precisamos de um mundo zero bala. América Central treme, Argentina treme, Taiwan treme! A Madonna esqueceu o vibrador ligado!? Rarará! A Lady Gaga soltou um pum?! E a pergunta dum amigo: se der terremoto na Argentina, o mundo vai fazer vaquinha como pro Haiti? Rarará!
E socuerro! Eu vi Jesus. No Fashion Week, mas vi. O Faxion Bixa tá bombando! Jesus ressuscitou no Faxion Bixa. De jeans! A mídia diz que ele vai exercer suas duas profissões: modelo e DJ. Ou seja, bicos. Profissão mesmo é comer a Madonna! Rarará! E chega com um esquema de segurança igual ao da Madonna! Se o Jesus original tivesse tido essa segurança, o rumo da história teria sido outro. Taria vivo até agora!
E já tem até boneco do Jesus Luz. Com aquela camiseta "Jesus te ama"! Sim, Jesus me ama, mas eu prefiro a Madonna. Jesus me ama, mas eu prefiro a Mulher Melancia! Rarará! E top model ganha por passo! Cada passo uns dez mil dólares. Se eu ganhasse por passo, eu ia e voltava da padaria mil vezes por dia.
E eu vou abrir o Ministério das Perguntas Cretinas. Olha o discurso do Lula: "Quando os rios enchem, a água vai pro mar. E aí eu fico pensando: e se o mar encher, a água vai pra onde?". Rarará! O Lula não tá mais falando de improviso. Tá pensando de improviso!
E eu falei que a Portuguesa não tem torcida? Tem sim. Torcida organizada com o prosaico nome Grêmio Esportivo Recreativo Cultural Leões da Fabulosa! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em Ubatuba tem uma placa Cruzamento Perigoso. E aí picharam embaixo: então usa camisinha. Ueba! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Encerrar": levar o Serra de volta pro caixão! Rarará! O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno.
Forjando a união
O GLOBO - 20/01/10
O governador de Minas, Aécio Neves, deu mais um passo na construção de uma imagem de liderança nacional ao definir claramente sua participação na campanha presidencial como sendo, sem tergiversações, no campo da oposição. A partir da definição de que seu projeto pessoal está intimamente ligado ao projeto nacional do PSDB, e que a unidade da oposição é o pressuposto para a vitória na sucessão de Lula, o governador mineiro deu consequência ao discurso político que vem desenvolvendo desde que decidiu desistir da précandidatura à Presidência
Considerar Aécio Neves um ingênuo ou um político afoito e irresponsável é cometer um grave erro, e os petistas parece que caíram nessa esparrela. Passaram a difundir que o governador mineiro estaria magoado com seu partido e que faria corpo mole na campanha presidencial para não dar apoio à candidatura do governador paulista, José Serra.
Esse raciocínio político tosco não leva em conta que Aécio retirou-se da disputa para se tornar protagonista da decisão tucana. Fez um movimento estratégico que o colocou como um líder com visão de futuro, e não como aquele que provoca uma divisão partidária por interesses imediatistas.
O que o torna o fiel da balança para uma decisão tucana é que seu peso político em Minas e em outras regiões do país, como o Rio, pode não ser suficiente para colocá-lo na liderança das pesquisas, mas é grande o bastante para definir uma eleição nacional.
E esse apetite pela política nacional ele tem demonstrado nas conversas dos últimos dias, com informações atualizadas sobre a situação de diversos estados.
Mas a cada dia que passa Aécio demonstra que sabe que não pode ter dimensão nacional se não cuidar de sua seara política local, e por isso não basta a ele se eleger senador, ou mesmo eleger Antonio Anastasia o governador de Minas.
Por um desses golpes do destino, a candidata adversária Dilma Rousseff é mineira de nascença, embora tenha feito sua vida profissional e política fora do estado.
Minas tornou-se então um ponto fundamental da disputa eleitoral. Juntandose a isso o fato de que o PT mineiro tem uma estrutura forte no estado, e dois candidatos importantes, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, “o pai” da Bolsa Família, e o exprefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, temos aí um desafio e tanto para a liderança de Aécio Neves.
Mesmo tendo a eleição para o Senado garantida, de nada servirá a Aécio ser um senador de uma bancada minoritária e fraca, com o PT governando o país e seu estado ao mesmo tempo.
Mesmo elegendo o governador, se a candidata oficial vencer a eleição, com votação forte em Minas, o senador Aécio ficará enfraquecido em Brasília, e o Senado deverá continuar sendo presidido pelo PMDB.
Ao evitar receber o presidente Lula em Minas para a inauguração da barragem em Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do estado, o governador mineiro deixou claro que não alimentará a campanha de Dilma com posições ambíguas.
Como vem acontecendo com frequência alarmante nesses últimos meses, a inauguração transformou-se em campanha eleitoral aberta, com a candidata travestida de ministra fazendo terrorismo eleitoral contra a oposição. As críticas à inoperância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) transformaram-se, no palanque governista, em ameaça de acabar com o programa em si, como se a barragem que acabava de ser inaugurada pudesse não existir se a oposição estivesse no governo.
Uma amostra de que a disputa será mais que vigorosa, e que o governador mineiro, assim como o paulista, terão que competir com obras com o governo federal antes de se desincompatibilizarem no final de março.
O presidente Lula já anunciou que pretende inaugurar, com Dilma a seu lado, “o máximo de obras possível” até o último prazo legal.
A postura mais engajada do governador mineiro no projeto nacional do PSDB dispensaria até mesmo a alternativa de ele vir a ser o vice numa chapa tucana purosangue. Mas, na entrevista que deu esta semana, o governador Aécio Neves abriu uma brecha na até então irremovível barreira que colocava a essa possibilidade, embora continue negando-a.
Mais importante do que ter dito que “irreversível é só a morte”, foi o governador colocar a questão em termos de ajudar a vitória de Serra à Presidência, no mesmo plano da eleição de governador do estado: “Não acho que eu possa ajudar mais a candidatura do PSDB do que estando em Minas Gerais, eventualmente como candidato ao Senado, ajudando a dar a vitória ao nosso candidato ao governo em Minas Gerais e ao nosso candidato à Presidência da República”.
Nesses termos, se a continuidade da campanha eleitoral demonstrar que a presença de Aécio Neves na chapa do PSDB é mais interessante para o projeto nacional do partido do que sua candidatura ao Senado, ele terá condições de rever sua posição.
Mais uma vez, como na renúncia à pré-candidatura, ele será o senhor da decisão, em uma estratégia de convergência de interesses, e não de divisão.
Ao contrário do que escrevi aqui ontem, o ex-presidente do Chile Eduardo Frei Montalva, pai do candidato derrotado da Concertação Eduardo Frei — também ex-presidente chileno — morreu em um hospital e não na prisão.
Tendo se transformado em opositor do golpe militar que colocou o general Pinochet no poder, Eduardo Frei Montalva foi envenenado, e a prisão dos acusados pelo crime foi decretada na reta final da eleição, dez anos depois de iniciado o processo.
Um funeral para o agronegócio
O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/01/10
Lendo o decreto do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e os esclarecimentos sobre como o processo de consulta à sociedade foi feito, sou induzido a chegar à seguinte conclusão: o agronegócio não interessa à sociedade e ao governo brasileiros, pelo menos sob a perspectiva de garantia de direitos humanos. Diria, portanto, que conceitualmente o PNDH-3 enterra o agronegócio e atesta seu óbito no Decreto 7.037, datado de 21 de dezembro de 2009.
Os argumentos para o funeral do agronegócio, extraídos do atestado de óbito: o agronegócio contribui para, potencialmente, violar o direito de pequenos e médios agricultores e populações tradicionais; seus componentes, as monoculturas da cana-de-açúcar, do eucalipto, da soja e a grande pecuária (não sabia que havia a pequena pecuária), fazem mal ao meio ambiente e à cultura dos povos e comunidades tradicionais. Ainda estou meio fora de prumo com o julgamento do agronegócio que é apresentado no PNDH-3.
Por mais que tente colocar-me no lugar das pessoas que participaram da elaboração do PNDH, tenho dificuldades em enxergar esse "agronegócio do mal" refletido no programa. Posso entender que exista uma corrente neste governo que acredite em outro modelo de produção agropecuária e florestal. Vá lá. Mas daí a afirmar que o agronegócio vai contra os interesses do Brasil em direitos humanos me parece algo fora de propósito e baseado numa hipótese heroica - ou seja, impossível de ser provada -, a de que a produção agropecuária não baseada no agronegócio (seja lá o que isso for) respeita os direitos humanos e o meio ambiente. Difícil de acreditar.
As manifestações passionais sobre o agronegócio que aparecem no PNDH não são fato isolado. A contestação do modelo que o Brasil seguiu na produção de alimentos, fibras, biocombustíveis e matérias-primas industriais de base agrícola e florestal tem se repetido em outros fóruns e ocasiões. O PNDH, a meu ver, foi o canal encontrado para tentar (espero que sem êxito) criar instituições que viabilizem a implantação de um novo modelo. Se, de fato, a sociedade brasileira fosse capaz de se imaginar com um modelo de produção agropecuária e florestal do tipo do da Índia, que é o que os contra-agronegócio, no fundo, defendem, ela barraria qualquer tentativa de enterrar o agronegócio como o conhecemos hoje.
O interessante é que o agronegócio nem sempre foi visto como vilão. É uma espécie de moda: daqui a algumas estações, muda a tendência de novo. Se o funeral do agronegócio foi em 2009, seu surgimento ocorreu em 1990, tudo registrado no livro Complexo Agroindustrial: o Agribusiness Brasileiro. Foi uma morte precoce, não? À época, os autores do livro nem poderiam imaginar que definir as cadeias produtivas de base agrícola e florestal como agronegócio produziria seu próprio calvário 20 anos depois. Deve haver alguma explicação no inconsciente coletivo dos "esclarecidos brasileiros". Colocada a designação agronegócio, já se ganha a pecha de algo ruim, que a sociedade brasileira não merece.
A despeito da nossa memória curta, o agronegócio brasileiro já teve seus dias de glória. Há dez anos era ovacionado mundo afora. Ninguém conseguia entender como um agronegócio tão jovem pôde ter crescido tão rápido. Foi nessa época que um sem-número de estrangeiros passou a conhecer o Brasil mais de perto. Mas não era apenas fora do Brasil que havia essa admiração. Aqui dentro, também. Dizia-se que o agronegócio era responsável por gerar divisas para o balanço de pagamentos brasileiro. Reconhecia-se que o setor havia trazido desenvolvimento para o interior do País, financiando as atividades econômicas que permitiram o nascimento de diversas cidades. E se via o agronegócio como uma solução para parte dos problemas dos agricultores familiares, porque, por meio das cadeias agroindustriais organizadas, estes tinham acesso ao mercado.
Ao longo dos anos 2000 as coisas foram mudando. Ganharam força no governo as linhas de pensamento que acham que um modelo de produção agropecuária baseado em milhões de pequenos produtores seria ambiental e socialmente melhor. Eu não acredito nisso. Os resultados do Censo Agropecuário de 2006 ilustram bem a situação. Até para poder reafirmar as classificações de tipos de produtores definidas no passado, o censo de 2006 trouxe dados de agricultores familiares e assentados em separado. Na grande maioria dos produtos, o censo indica que a produtividade (quantidade de produto por unidade de área) dos agricultores assentados é menor que a da média dos agricultores familiares e comerciais. Isso indica que uma agricultura estruturada em pequenos agricultores pode até ser boa para segurar o homem no campo, mas não será boa para o consumidor urbano.
Os casos da China e da Índia, que têm um modelo de agricultura parecido com o ideal do grupo antiagronegócio, são ilustrativos. A pobreza no campo é muito maior que no Brasil, os problemas ambientais são muito mais profundos, porque os produtores utilizam tecnologias rudimentares de produção. O consumidor urbano tem problemas de segurança alimentar porque o setor agrícola produz menos do que o país consome. O governo é obrigado a gastar enormes quantidades de dinheiro subsidiando o produtor e o consumidor, perpetuando uma agricultura de baixa produtividade, e não consegue fazer políticas de renda no campo porque o contingente de pessoas vivendo na pobreza no meio rural é muito grande.
Cobrar as responsabilidades sociais e ambientais do agronegócio faz sentido. Carrear grande parte dos subsídios agrícolas para fortalecer os agricultores familiares, também. Criar instituições baseadas na hipótese de que o modelo de agronegócio é ruim para a sociedade brasileira é um erro. Já devíamos saber disso aqui, no Brasil.
André Meloni Nassar é diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações
Internacionais (Icone) E-mail: amnassar@iconebrasil.org.br)
Temporão precisa dedetizar o cartão SUS
FOLHA DE SÃO PAULO - 20/01/10
Em dez anos, o Ministério da Saúde torrou R$ 400 milhões aplicando má gestão a uma boa ideia
ENTRE O MUNDO encantado da propaganda e o abismo dos fracassos, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem um abacaxi de R$ 590 milhões sobre a mesa. Ele se chama Cartão Nacional de Saúde, ou cartão SUS. O ministro pode descascá-lo ou comê-lo inteiro, como preferir.
Pela propaganda do seu ministério, o cartão "é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados". "É", coisa nenhuma. Talvez fosse, seria ou será. Por enquanto, o cartão SUS é apenas um desastre que merece ser estudado por pesquisadores da má administração pública e da esperteza dos fornecedores de equipamentos de informática.
A ideia de um cartão que armazenasse todas as informações médicas de um cidadão surgiu no tucanato. A ideia era boa, mas estava condenada a percorrer os caminhos onde estão os intere$$es das empresas fornecedoras de serviços e equipamentos de informática à Viúva. Ao verbo da promessa seguiu-se uma verba para fornecedores de equipamentos. Foram R$ 89,2 milhões, arrematados por duas empresas, numa licitação acusada de direcionamento. Pelo plano, 10 mil máquinas iriam para 44 cidades de um projeto-piloto e a novidade racionalizadora começaria a funcionar em 2001. Passados dez anos, a Viúva gastou R$ 327 milhões e a Unesco botou R$ 74,3 milhões na iniciativa. Total: R$ 401 milhões, desprezando-se os R$ 48,1 milhões guardados no orçamento deste ano.
O repórter Dimmi Amora mostrou o que aconteceu com esse ervanário. Uma inspeção feita em 7 das 44 cidades do projeto-piloto revelou que, das 1.937 máquinas distribuídas, só 7 funcionavam. Prensaram-se 1,1 milhão de cartões, mas pelo menos 346 mil estão engavetados.
Triunfal, o Ministério da Saúde informa que o doutor Temporão "ordenou, em 2008, a reformulação do cartão, principalmente na adaptação tecnológica". Talvez o ministro fizesse melhor chamando a polícia, sem reformular coisa alguma, muito menos na "adaptação tecnológica" de um projeto que clama pela ajuda humanitária da medicina orçamentária. No final de 2005, quando o plano já tinha naufragado, o Ministério da Saúde estendeu-o para as cidades de Fortaleza e Aracaju com um contrato de R$ 11,8 milhões, sem licitação.
Depois de se gastar meio bilhão de reais numa coisa que não funciona, o melhor que se tem a fazer é investigar o que aconteceu, se possível com a ajuda da Polícia Federal. É possível que os equipamentos e os programas vendidos em Brasília só funcionem na cabeça de hierarcas e fornecedores. Também é possível que a máquina burocrática tenha repelido um mecanismo que aprimora os controles e a transparência. Isso pode ter acontecido por puro desinteresse, mas também pelo interesse de evitar que os gastos sejam controlados. O mais provável é que os dez anos de fracassos sejam uma mistura de todos esses fatores.
Temporão pode ir à luta, expondo o desastre à luz do sol. Pode também anunciar uma reformulação, pretendendo reinventar o problema. Nesse caso, o mais provável é que daqui a alguns anos Dimmi Amora seja obrigado a contar que a conta chegou a R$ 1 bilhão. Cartão SUS na mão da patuleia, nem pensar.
Banho de sol
O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/01/10
O Congresso Nacional bem que tentou submeter a Justiça Eleitoral às suas conveniências, com o arremedo de reforma política aprovada em meados do ano passado.
Não mexeu na lei a fim de impedir candidaturas de gente de vida pregressa duvidosa, mas alterou a legislação de forma a facilitar o uso do caixa 2 e dificultar a identificação de infratores.
Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral alertou para os retrocessos e agora preparou uma série de resoluções divulgadas a partir da semana passada e a serem aprovadas até o dia 5 de março próximo, para recuperar a condução do processo no tocante à preservação da conduta de partidos e candidatos.
O "pacote" investe contra as chamadas "doações ocultas", obrigando a identificação de doadores e beneficiados por recursos, permite doações de pessoas físicas pela internet e com cartão de crédito - meios que asseguram registro - e exige o preenchimento de um formulário detalhado sobre a vida processual e financeira de cada postulante a mandato eletivo no momento da inscrição da candidatura.
O tribunal não pode alterar o espírito da lei, mesmo tendo sido de obscurecer o ambiente eleitoral a intenção original. Mas, como aponta um ministro do TSE, nada impede o Judiciário de "primar pela transparência" na regulamentação do texto legal.
É o que se tenta fazer, por exemplo, com a resolução sobre o registro de candidaturas. O veto aos chamados fichas-sujas é impossível enquanto não houver na Constituição uma exceção ao princípio da declaração de culpa só depois de esgotados todos os recursos judiciais.
Vida pregressa não pode ser fator de inelegibilidade, mas o TSE não está proibido de facilitar o acesso do eleitor aos dados da vida do candidato. Pensando nisso, a resolução pede que no formulário do registro de candidaturas os partidos apresentem um histórico detalhado sobre os processos de cada um e um detalhamento minucioso sobre as finanças dos pretendentes, semelhante ao exigido pela Receita Federal.
A ideia do tribunal é pôr todas as informações à disposição do público no site do TSE. Quem quiser, digita o nome e o partido do candidato e pode ter acesso ao histórico. Hoje, além de os dados serem mais genéricos que o pretendido, o exame das informações só pode ser feito no cartório eleitoral.
A preocupação da Justiça Eleitoral é baixar as resoluções de forma a não deixar brechas para a alegação de que o Judiciário extrapola de suas funções e legisla.
Conta em seu favor com o fato de as mudanças feitas pelo Congresso não terem deixado, na redação, explícita a intenção de facilitar a vida dos partidos. Com isso, o tribunal acha que tem margem para trabalhar na interpretação do texto sem exorbitar.
Mesmo assim, é esperada a reação dos partidos que, de público, ainda não se manifestaram, muito embora já tenham sido detectados sinais de abordagens isoladas a um ou outro ministro no sentido de amenizar a austeridade das exigências das resoluções.
Tempo para o Congresso reagir coletiva e objetivamente não há. As resoluções serão discutidas e votadas entre os próximos dias 2 e 5 de março, a primeira semana de trabalho do Poder Legislativo após o recesso.
Além da impossibilidade de se votar novas leis nesse período, elas não valeriam para as eleições de outubro.
Coreografias
O governador de Minas, Aécio Neves, decidiu não acompanhar o presidente Luiz Inácio da Silva e a candidata, a ministra Dilma Rousseff, em visita ontem ao Estado.
Segundo versão tucana, para não "constranger" o governador de São Paulo, José Serra, em sua condição óbvia de candidato do PSDB, à Presidência da República.
"Participar dessa agenda, agora, provocaria especulações", diz alguém identificado nas reportagens como "dirigente tucano".
Especulações de qual natureza? De que Aécio preferiria agradar Lula a se engajar na campanha de seu partido onde joga também o próprio destino? Não faz sentido.
Ademais, o governador até outro dia recebia Lula e Dilma - como fez na visita show às obras de transposição das águas do Rio São Francisco - sem se preocupar com especulações e constrangimentos.
Agora o que mudou é que Aécio não pode mais perder tempo com jogos de aparência e precisa cuidar da realidade: atrair o PMDB, fazer deslanchar a candidatura a governador do vice Antonio Anastasia e assumir um perfil nítido ante o eleitorado.
Humanidades
O resgate de sobreviventes quase uma semana depois do terremoto no Haiti e a avaliação das equipes de que possa haver ainda mais gente viva sob as ruínas mostram o equívoco do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de "eufemismo" falar em desaparecidos, e não mortos, 48 horas após a tragédia.
Uma coisa é realismo, outra aspereza de espírito.
- Globo: Haitianos fogem em massa e deixam os EUA em alerta
- Estadão: EUA e ONU ampliam força militar no Haiti
- JB: Brasil perde trampolim para os EUA
- Correio: Em meio ao caos, um pouco de esperança
- Valor: Grande empresa volta a investir em tecnologia
- Jornal do Commercio: TRE pressionado a anular concurso
