CLAUDIO DE MOURA CASTRO

REVISTA VEJA

Claudio de Moura Castro

Academia de ginástica (mental)

"Sem o desenvolvimento do método científico, não teríamos
os avanços tecnológicos que tanto beneficiam a humanidade"

As primeiras ondas encantaram os turistas. Eles ficaram então esperando as próximas. Contudo, foram salvos por uma inglesinha bem jovem, em cujo livro de ciências estava explicado o que era um tsunami e que perigos trazia. Que corressem todos, o pior estava por vir! Em contraste, alguns pobres coitados de Goiânia receberam doses fulminantes de radiação ao desmontar o núcleo radioativo de um aparelho de raio X vendido como sucata. Os turistas foram salvos pelo conhecimento científico da jovem inglesa. Os sucateiros foram vítimas da sua ignorância científica. Não é fortuita a nacionalidade de cada um.

H. Habermeier mostrou que, dentro de níveis comparáveis de qualidade da educação, os países com melhor desempenho em ciências obtinham resultados econômicos mais expressivos. Ou seja, há argumentos poderosos sugerindo o efeito de uma boa base científica no desempenho econômico. Estamos cercados de aparelhos com extraordinária densidade de ciência e tecnologia. Decifrar e manipular a natureza é crítico para a nossa produtividade. A liderança do país no etanol requer que um reles pé de cana incorpore melhoramentos genéticos de altíssima complexidade.

Esses argumentos vêm sendo repetidos ad nauseam. Apesar disso, é lastimável o desempenho brasileiro em ciências. Nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil está entre os últimos lugares, abaixo da média da América Latina, um continente de pífio desempenho educativo (vejam o livro recente O Ensino de Ciências no Brasil, do Instituto Sangari). Quero trazer mais dois argumentos possantes. O primeiro tem a ver com a ideia de que aprender a pensar é uma das tarefas mais nobres e mais árduas da escola. Mas, ao contrário do que almas ingênuas poderiam imaginar, não se aprende a pensar em cursos do tipo "Como pensar". Aprende-se pensando sobre assuntos que se prestam para tais exercícios. E, entre eles, as ciências oferecem um campo excepcional. Exercitamos os músculos nas academias. E exercitamos os músculos do intelecto lidando com as ciências e outros assuntos de lógica exigente. Que fantástica academia para exercícios mentais são as teorias científicas! O rigor das definições, a precisão das leis e as abstrações disciplinadas oferecem um terreno ideal para ginásticas simbólicas. Portanto, mesmo que os conhecimentos não servissem para melhor operar em um mundo complexo, a ginástica mental que permitem é uma das fases mais nobres do processo educativo.

Ilustração Atômica Studio

Vejamos o segundo argumento. Se pensamos na contribuição da Europa nos últimos cinco séculos, muitas ideias nos vêm à cabeça. Mas talvez uma das mais decisivas tenha sido o desenvolvimento do método científico, salto que teve Bacon e Descartes como ícones. Por trás dos gigantescos avanços científicos está o método. Com ele, a ciência avança, seja com passinhos, seja com saltos. Não há marcha a ré, pois até o erro educa.

O método impõe a disciplina de formular as perguntas de maneira rigorosa e sem ambiguidades. Em seguida, propõe e fiscaliza um plano de ação para verificar se as hipóteses para responder às perguntas, de fato, descrevem o mundo real. Sem essa disciplina para escoimar de imprecisões e equívocos a busca científica das respostas, não poderíamos ter confiança nos resultados. A vulgarização do poder da ciência se traduz nas afirmativas publicitárias de que "a ciência demonstrou...".

Sem o desenvolvimento do método científico, não teríamos os avanços tecnológicos que tanto beneficiam a humanidade. Mas o meu argumento aqui vai em outra direção. O método tornou-se uma espécie de roteiro seguro para pensar bem sobre todos os assuntos, não apenas para fazer pesquisas. Quem aprendeu a pensar como cientista e a usar o método científico tem um raciocínio mais enxuto e rigoroso. As perguntas são mais bem formuladas e já facilitam a busca sistemática das respostas. Não importa o assunto (mas, obviamente, uma boa base científica apenas dá a embocadura para entrar com segurança no assunto, não substitui o conhecimento específico). Só falta dizer que há uma enorme diferença entre aprender a pensar como um cientista e decorar fórmulas, teoremas e leis. Infelizmente, nosso ensino pende para a segunda versão. E o Pisa joga isso na nossa cara.

ANCELMO GÓIS

ARQUEOLOGIA CARIOCA

O GLOBO - 24/10/09

O Metrô Rio encontrou material arqueológico nas escavações das obras da Conexão Direta Pavuna-Botafogo.
São louças e cerâmicas europeias do século 19. O material é catalogado para restauração e será entregue à prefeitura.
BOLHA
Dias antes de o ministério da Fazenda anunciar a taxação do capital estrangeiro, o presidente do BC, Henrique Meirelles, fazia alertas para o perigo de uma bolha no horizonte da economia.
Nos juros, não só no câmbio.
ACARAJÉ APIMENTADO
O prestígio do ministro Geddel Vieira Lima parece já não ser o mesmo no Planalto desde que decidiu disputar o governo baiano com Jaques Wagner.
Chamou a atenção dos passageiros num voo da caravana do São Francisco a forma enfática como o peemedebista Geddel reclamava do petista Jaques com Lula. Haverá pressão para que Geddel dispute o Senado.
O 3º MINISTRO
Quase 200 pessoas foram à festa do “terceiro ministro”, na Asa Sul, em Brasília, na véspera da posse, ontem, do ministro José Antônio Dias Toffoli no STF.
É que Toffoli é o terceiro integrante da geração cara-pintada num cargo importante. Os outros são os ministros Orlando Silva (Esporte) e Alexandre Padilha (Articulação Política).
BANHO COM MILTON
Milton Nascimento vai reunir os amigos para um “banho à fantasia” em sua casa, no Itanhangá, no Rio, logo mais.
Vai festejar seus 67 anos.
BIQUÍNI MIÚDO
Donatella Versace, que está no Rio, bateu perna ontem e comprou oito pares de Havaianas e 15 biquínis miudinhos, tamanho P, no Fashion Mall. A italiana grã-fina veio para o Fashion Rocks, evento de moda e música no Jockey Club.
COM QUE ROUPA?
A Presidência da República comprou roupas novas para seus servidores que trabalham de terno. São 1.434 paletós e calças “de poliéster, na cor azul marinho noite”.
Vão custar R$ 157.806,43, segundo a ONG Contas Abertas. Além disso, foram comprados 853 cintos de couro.
XEPA IMOBILIÁRIA
Diante da crise imobiliária nos EUA, os proprietários apelam. Em Nova York, entre outras benesses, alguns donos de imóveis têm oferecido um mês de aluguel grátis e ainda bancam a mudança do interessado.
ÍNDIO QUER JESUS
Os índios da reserva Boca da Mata, em Roraima, recebem os visitantes em trajes típicos, cantando... Um hino evangélico.
É aquele do cantor gospel Régis Danese, que diz: “Como Zaqueu/Eu quero subir/O mais alto que puder/Só pra Te ver...”
CRIME E CASTIGO
A 9ª Câmara Cível do Rio condenou um casal do Grajaú a indenizar em R$ 10 mil a vizinha Flávia Coelho, a quem teria agredido com xingamentos como “negra idiota que não deveria morar ali” (que horror). Segundo o processo, Flávia fez uma festa no terraço do prédio com autorização da síndica, o que desagradou o casal.
GIL EM FAMÍLIA
Gilberto Gil lança no fim de novembro o DVD Bandadois, com direção de Andrucha Wadington e participação de seus filhos Bem e José.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

DORA KRAMER

Companheiro Iscariotes

O ESTADO DE SÃO PAULO - 24/10/09

O presidente Luiz Inácio da Silva pode ser, e é, um político ardiloso. Mas não é um homem corajoso. Tampouco é um líder renovador. Não bate de frente com ninguém que possa vir a lhe ser útil amanhã, não enfrenta questões polêmicas, não compra brigas difíceis nem aceita disputa com igualdade de condições, só entra em conflitos protegido por escudos e, sobretudo, não confronta paradigmas.

Na dúvida, prefere a rendição. E pior, na condição de chefe da Nação, não hesita em classificar o Brasil como um país fadado a fazer política ao rés do chão e de mãos sujas. Na entrevista publicada na Folha de S.Paulo de quinta-feira, Lula pretendeu demonstrar pragmatismo, mas o que exibiu mesmo foi um imenso conformismo, incurável conservadorismo e oceânica indiferença em relação a qualquer coisa que não tenha a ver com sua pessoa. “No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas”, disse, como justificativa à sua tolerância para com a ausência de limites entre o público e o privado na operação da política brasileira.

Não é a primeira vez que o presidente se põe no patamar de divindade nem é inédita a manifestação de complacência em relação às piores práticas e seus praticantes. O exemplo, porém, agora foi mais infeliz do que nunca.

Desrespeitoso do ponto de vista religioso – ainda mais para quem preside a maior nação cristã do mundo – e ignorante do que tange ao registro histórico. Jesus, bem lembrou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Dimas Lara Barbosa, não se aliou aos fariseus e penou exatamente por se manter fiel aos seus princípios.

Não se imagina que um político, nem mesmo um presidente da República, possa se conduzir por parâmetros santificados. Daí não ser aceitável também que dê ares sagrados aos seus atos. Contudo, espera-se de lideranças políticas – principalmente daquelas detentoras da admiração popular e que tenham feito carreira apresentando-se como arautos da mudança – que não se acomodem. Não compactuem, que usem seus melhores atributos para melhorar os defeitos que os fizeram crescer no imaginário da população como a materialização do bem contra o mal.

Em Lula, a figura do progressista, um mito alimentado por duas décadas de ofício oposicionista, não resistiu ao poder. Bem como o símbolo da luta em prol da depuração dos costumes e defesa da ética mostrou seus pés de barro ao adentrar o Palácio do Planalto.

Antes de se especializar como comandante das tropas do mau combate, sempre se alinhando às piores causas, jamais vocalizando os melhores valores, Lula abandonou as reformas.

Algumas delas apresentou pró-forma ao Congresso, como a tributária, a política, a previdenciária, mas ou não lutou por elas ou as deixou pelo meio do caminho. Outras, como a trabalhista e a sindical, simplesmente ignorou. Para não arbitrar conflitos e, assim, correr o risco de se confrontar com setores que lhe poderiam ser úteis.

Lula não é um homem que tome posições e brigue por elas. Não gosta de perder. Talvez considere que já tenha dado ao país sua cota nas três derrotas eleitorais antes de conseguir se eleger presidente. Uma vez conquistado o poder, usa seus instrumentos como um fim em si mesmo.

Ao longo de dois mandatos quase completos, o presidente Lula em nenhum momento sequer sinalizou disposição de empregar suas energias para ajudar a política brasileira a se modernizar. Ao contrário, valeu-se do atraso e apostou em seu aprofundamento.

Ao ponto de, na mesma entrevista, ter atribuído ao presidente do Senado, José Sarney, alguém a quem não hesitava ofender chamando de “ladrão” quando atuava como oposicionista, a condição de guardião da “segurança institucional” do Brasil.

Segundo ele, sustentou Sarney no cargo, a despeito de denúncias e mentiras confessadas, porque representava uma “garantia” ao Estado brasileiro. Não, significava uma caução para o controle do Executivo sobre o Senado, como admite na frase seguinte. A oposição, afirmou o presidente, faria “um inferno” no país, caso Sarney fosse afastado dando lugar ao vice, Marconi Perillo, cujo grande defeito foi ter dito de público que havia alertado Lula sobre a existência do mensalão no Congresso.

“Não entendi por que os mesmos que elegeram Sarney um mês depois queriam derrubá-lo”, declarou, fingindo-se de ingênuo, pois não faltaram fatos para propiciar a sua excelência perfeito entendimento a respeito da situação, perfeitamente compreendida pela bancada de seu partido no Senado.

O presidente, que outro dia mesmo reclamava dos políticos de “duas caras”, de novo encarnou a simbologia do mau exemplo. Convalidou, pela enésima vez, as práticas nefastas que passou a vida dizendo que precisavam ser combatidas.

Isso é pior do que ter duas caras: é jogar no lixo uma trajetória, enterrar uma biografia, é trair uma legião de brasileiros que o elegeu acreditando nas promessas de mudança.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Não perco tempo com isso”
GOVERNADOR PAULISTA, JOSÉ SERRA (PSDB), SOBRE AS CRÍTICAS DO DEPUTADO GABRIEL CHALITA

LULA DISCUTE ALIANÇA COM GOVERNADORES
O presidente Lula vai reunir governadores do PMDB para discutir as possibilidades de palanques unificados em torno da candidata petista a presidente, Dilma Rousseff. A ideia é que candidatos do PT e do PMDB a governador e senador se unam, o que por enquanto é impossível em Estados como Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e DF, por exemplo. Lula pretende usar sua força política para neutralizar as divergências.
TAREFA DIFÍCIL
Lula pediu que o PT e PMDB criem comissões para tentar articular a aliança de candidatos majoritários de ambos partidos, nos Estados.
NEM PENSAR
Candidato à reeleição, o governador do MS, André Pucinelli (PMDB), enfrentará o inimigo Zeca do PT. Ele é contra apoiar Dilma Rousseff.
NÃO SE MISTURAM
No DF, o PMDB se aliou ao DEM do governador José Roberto Arruda. No Paraná, PT e PMDB de Roberto Requião são como água e óleo.
LUPI SEM VOTOS
O presidente do PDT e ministro Carlos Lupi (Trabalho) não tem votos. Tem desempenho sofrível em pesquisas para deputado federal, no Rio.
VIDIGAL DEVE SUBSTITUIR BIERRENBACH NO STM
O advogado brasiliense Artur Vidigal de Oliveira, ex-assessor do vice José Alencar quando ele ocupava o Ministério da Defesa, deve ser o escolhido do presidente Lula para substituir o ministro Flávio Bierrenbach no Superior Tribunal Militar. Vidigal trabalhou durante vários anos no Incra e também no Ibama. A indicação é de José Alencar, e certamente Lula não negaria o pedido do seu vice.
NAVEGANDO SEMPRE
O DNIT investirá R$ 3 bilhões na construção de eclusas no Rio Tocantins. As obras tornarão navegáveis 2,2 mil quilômetros do rio.
NÃO ESCAPARÁS
A coluna do presidente Lula chega também aos jornais amigos brasileiros nos EUA: os imigrantes podem lê-lo no Brazilian Voice.
MESMA CARA
O Ministério da Saúde contabiliza como gripe suína 70% dos casos no Brasil. A nova “onda” da gripe mostra que não houve mutação do vírus.
A NOVELA DOS RAFALE
Os franceses deram ré na notícia de que o Brasil anunciaria ontem a compra dos 36 caças de combate Rafale. O jornal La Tribune admitiu que “deverá ser em algumas semanas”, mas confirma a preferência.
NA MEMÓRIA
Cresce na comunidade judaica um movimento para usar a estrela de David amarela, dia 23, quando o presidente porralouca do Irã, Mahmoud Ahjadinejad, visita o Brasil. Ele nega o Holocausto.
CARA AUDIÊNCIA
A CPI da Conta de Luz da Câmara dos Deputados ouve no dia 27 o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, para discutir a dívida da União com o contribuinte de mais de R$ 7 bilhões, por cobranças indevidas nas contas elétricas.
RUBINHO PETISTA
Pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), é o segundo mais influente da Casa. Pelo segundo ano consecutivo.
JUIZ ACUSADO DE...
O advogado Domingos Ancelmo da Silva acusou o juiz Eduardo Machado Rocha, da 1ª Vara Cível de Dourados (MS), de lhe aplicar uma surra no fórum da cidade. A denúncia foi formalizada à OAB.
...SURRAR ADVOGADO
O advogado supostamente agredido chegou aos prantos na sede da OAB, a 50 m do fórum, e afirmou que já vinha enfrentando problemas com Eduardo Machado Rocha e que o juiz ameaçara agredi-lo, há dias.
DE GRAÇA, NÃO
O ministério da Justiça deu, de uma só canetada, anistia política com direito a aposentadoria e INSS a quase 600 vereadores atingidos pelo AI-5, que os obrigou a trabalhar de graça. Igual número teve direito a benefícios post-mortem. Foram nove páginas do Diário Oficial.
SEM FOME
Foi a Nuclebrás, de equipamentos pesados, e não a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que pagou R$1,2 milhão por três meses de restaurante de sua fábrica enquanto não sai a licitação.
“O CARA” DA BÍBLIA
Depois de juntar Cristo com Judas, Ecce homo, que em latim quer dizer “eis o homem”, poderia explicar a verdadeira história da Arca de Noé...

PODER SEM PUDOR
LIÇÃO DE AUTORIDADE
O ministro do Trabalho, Castro Neves, não gostou quando foi negado um aumento no quilo do açúcar. Jânio Quadros enviou-lhe um bilhete exemplar:
– “Castro Neves: leio num jornal que recebi, do Ministério do Trabalho, um bilhete enérgico de Vossa Excelência, que é favorável ao aumento dos usineiros. Desminta. O Ministro é educado bastante para não escrever ao presidente. E o presidente não é educado bastante para recebê-lo... O Ministro é usineiro! Seja usineiro sem ser ministro. J. Quadros, 09/08/1961”.

QUADRILHA REUNIDA

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Lula: fiscalização trava o país. PAC: PF indicia 22 por fraude

- Folha: Compra de ações por estrangeiros é a maior em 62 anos

- Estadão: Órgãos que fiscalizam obras ‘travam o Brasil’, diz Lula

- JB: Ação do TCU vira bate-boca

- Correio: Emergência no nosso bolso

EDUARDO GOUVÊA

Olimpíada, Copa do Mundo e precatórios

Jornal do Brasil - 23/10/2009

A necessidade de investimentos públicos e privados para a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada pode ser o impulso final para o Judiciário brasileiro resolver dois de seus mais graves problemas – a insegurança jurídica e a inadimplência dos precatórios – que, não por acaso, estão profundamente ligados entre eles. O Brasil (União) goza de prestígio internacional, em especial pelo cumprimento de suas obrigações e pagamento de suas dívidas, tanto judiciais quanto mobiliária. A União paga seus precatórios judiciais rigorosamente em dia, conforme previsto na Constituição federal. Ao contrário, a maioria dos estados e uma minoria de municípios não honra suas dívidas judiciais com os contribuintes (precatórios) e acumula, em raros casos, passivos de monta mas não impagáveis, como teimam em propagar alguns governadores e prefeitos, nitidamente com propósito de protelar ainda mais seus pagamentos. Com isso, os inadimplentes, com sua resistência injustificada ao cumprimento de decisões judiciais, não deixaram outra alternativa a alguns credores senão ceder seus créditos com deságio para que empresas paguem seus impostos. Pasmem, prefeitos e governadores inadimplentes perceberam a sórdida oportunidade e, como costuma acontecer com quem tem o hábito de se beneficiar da própria torpeza, inventaram a solução “ideal” para os devedores, um leilão reverso em que o próprio devedor é o único comprador e proporá deságio para todos os “desesperados”. Parece, mais uma vez, se esqueceram de quem os elegeu. Os credores de precatórios são cidadãos e empresas que pagam impostos e, caso devam ao poder público, têm suas rendas e patrimônios penhorados e expropriados sem sequer haver necessidade de ação judicial prévia. Por outro lado, surge nova esperança para os credores de precatórios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu resolução visando ao controle dos precatórios judiciais que vai desmascarar muitos governantes, porquanto vai medir os pagamentos e expor os devedores injustificados. Tais medições levarão em conta os valores dos orçamentos, que quase sempre não contemplam a integralidade dos débitos judiciais, as verbas vinculadas para pagamento e as efetivamente liberadas. A farsa será descoberta então. A verdade nua e crua é que os inadimplentes não pagam porque não querem. Os superávits orçamentários frequentes comprovam tal fato. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem trabalhando propositivamente e levantou inúmeras práticas adotadas por entes públicos devedores, estes sim com propósito de resolver a questão, que conseguiram avançar neste sentido. O Distrito Federal aprovou lei de compensação de precatórios com tributos. O estado de Alagoas permite pagar o ICMS de importação com precatórios, o Paraná autoriza o pagamento de sua agência de desenvolvimento, entre outras. Além disso, existem em discussão outras duas alternativas bastante interessantes. A possibilidade da criação de fundos de infraestrutura com os recursos dos precatórios judiciais e de a União avalizar as dívidas de estados e municípios com todas as contragarantias necessárias. Ambas as propostas alinham os interesses de credores e devedores, e ainda geram outros benefícios para a própria União. Devedores refinanciariam suas dívidas em prazos mais longos e com juros mais baixos. Incremento substancial em projetos de infraestrutura gerando empregos, renda e aumento de arrecadação de impostos. Ganho político por dar solução a um problema de décadas e que atinge milhões de cidadãos e empresas por todo país. Como bônus, a melhoria da eficiência do Judiciário pelo arquivamento de milhões de processos judiciais em todo o país. Não nos cansaremos de questionar: quem pode ser contra? Esperemos que esta oportunidade encontre seus caminhos e inclua o Brasil definitivamente no primeiro mundo. Eduardo Gouvêa é presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios da OAB/RJ e membro da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios do Conselho Federal da OAB.

O CANALHA

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MÔNICA BERGAMO

Café com Gilmar Mendes FOLHA DE SÃO PAULO - 23/10/09 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) também terá seu programa semanal de rádio, como o presidente Lula. Estreia hoje "Deixe a Sua Pergunta", em que o magistrado responderá a perguntas de ouvintes sobre temas como a morosidade da Justiça. No ar às 7h, ele será retransmitido às 15h30. COISA ESTRANHA Surpreso com uma pesquisa do Ibope atribuída ao PSDB em que José Serra (PSDB-SP) aparece com 41%, Aécio Neves (PSDB-MG) telefonou ao presidente do partido, Sérgio Guerra, cobrando explicações. Foi informado de que a sondagem não era da legenda, mas sim paga por um "empresário amigo". Causou estranheza também ela ter sido divulgada pelo grupo de Serra sem o esclarecimento de que nesta pesquisa, em que tem melhor desempenho em relação às anteriores, Serra foi apresentado tendo Aécio como vice. FASE DE TESTE O "empresário amigo" é o banqueiro Ronaldo César Coelho, do Rio, filiado ao partido: "Eu quis testar como seria uma chapa Serra com Aécio de vice." Serra chegou a 41% -tinha 35% na pesquisa anterior. "Testamos também a chapa Aécio com Serra de vice", diz Coelho. O governador mineiro, sozinho, fica em terceiro, com 19%, atrás de Dilma e Ciro. Com Serra, salta para 25% e passa os dois. COSTURA "Essa pesquisa mostra que só existe uma certeza: separados, nenhum dos dois [Serra e Aécio] ganha a eleição [de 2010]. É por isso que o sonho de todo tucano é vê-los juntos, na mesma chapa", diz Coelho. NINHO PAULISTA Aécio, por sinal, vai ser a estrela de um jantar com empresários paulistas no dia 9 de novembro, no Jardim Europa, em São Paulo. O anfitrião será o empresário e apresentador de TV João Doria Jr. EU DISSE ISSO? De Londres, onde acompanha a cirurgia de um parente, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) diz que não se desculpará com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a quem teria chamado de "corno" num programa de TV. "Ora se eu vou pedir perdão!", diz Heráclito. "Eu não chamei ele de corno." O que ocorreu, diz o senador, foi um "mal-entendido". Ele diz que foi "bombardeado" por repórteres sobre um bate-boca que teve com Suplicy por causa de obras no Piauí. "Perguntaram se era ciúme. Eu disse que ciúme é coisa de corno. Não disse que o Suplicy era corno. Mesmo porque ele não é." EM VOZ ALTA O PT e o governador do Piauí, Wellington Dias, adversários de Heráclito, exigem um pedido público de perdão.

GOSTOSA

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FERNANDO GABEIRA

Rio ao alvo

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/10/09

RIO DE JANEIRO - Não é preciso acabar com a violência no Rio para realizar a Olimpíada. A Rio 92 e o Pan tiveram esquemas pontuais de segurança. E deram certo.
É preciso reduzir a violência por amor ao Rio. Nossa singularidade: o tráfico de drogas e as milícias ocupam militarmente parte do território. Sem um plano de libertação das pessoas sob o jugo dessas forças, tudo vira conversa fiada.
Um plano para liberar quase 600 comunidades não quer dizer plano piloto, feito num só lugar para atrair a imprensa. Significa recurso humano, equipamento e dinheiro.
No Haiti, gastamos mais que no Rio, e lá foram pacificadas duas áreas: Bel-Air e Cité Soleil. Ambas estão situadas numa área plana, ao contrário das quase 600 cariocas, a maioria em morros. Ao contrário do que muitos pensam, a polícia carioca, na sua maioria, é favorável a reformas e, nas eleições, vota com propostas de mudança.
O que está faltando é um projeto de liberação que possa ser verificado em suas diferentes etapas. Isso deveria partir de um presidente. Tanto Lula como Fernando Henrique mantiveram uma distância olímpica desse tema.
É como se a questão policial não fosse nobre o bastante para ocupar um estadista. Cá para nós, no Afeganistão, derrubam helicópteros e é uma guerra. O problema no Rio não é só a derrubada de helicópteros, mas a aparição de corpos em carros de supermercado.
É toda uma ideia de civilização brasileira que é implodida por essas imagens. Esqueçam a Olimpíada. Concentrem-se numa ideia de país que se dissipa na fumaça dos tiros, nos corpos amontoados em porta-malas. Por amor ao Rio, esqueçam a interface com o mundo, concentrem-se nas fronteiras da barbárie.
Há anos que esperamos uma resposta e só ouvimos o matraquear das armas, a explosão de granadas.

BRASÍLIA - DF

Diesel mais verde

Correio Braziliense - 23/10/2009

O governo implementará, a partir de 1º de janeiro, o aumento de 4% para 5% na mistura de biodiesel no diesel comercializado nas bombas do país. A resolução que estabelece o diesel B5 como padrão nacional foi assinada, esta semana, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A norma ainda tem de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a intenção do governo é fazer o anúncio com pompa e circunstância como parte de um pacote verde destinado à Convenção do Clima, em Copenhague. O mercado estava convencido da adoção da mistura para 2010, mas aguardava a conclusão de estudos sobre o impacto da medida. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de que o primeiro leilão para compra do combustível chegue a um volume de 500 milhões de litros no primeiro trimestre. Com a mudança, o consumo do biodiesel deve somar 2,5 bilhões de litros em 2010. Minguante Já pintada de guerra para a comissão do Código Ambiental, a bancada ruralista tem novo foco de insatisfação com o Executivo. Os parlamentares do agronegócio apontam queda no volume de recursos destinados às linhas de crédito para o setor. Em relação ao ano passado, o Orçamentode 2010 para a agricultura encolheu R$ 4 bilhões Telinha O PSB se mantém firme em bancar a candidatura do deputado Ciro Gomes (foto), do Ceará, à Presidência, mas não descuida do tempo de TV do partido em São Paulo. Caso a opção seja pela disputa pelo governo paulista, hoje, a legenda teria nove minutos para inserções. Seria o segundo maior horário eleitoral, um minuto mais curto do que teria direito a candidatura tucana ao Palácio dos Bandeirantes. Caracas A oposição estuda apresentar, na terça-feira, uma proposta de resolução a ser levada a plenário para que o governo brasileiro cobre da Venezuela respeito às leis internacionais de direitos humanos. A tática, deflagrada na semana em que se deve votar o ingresso do país vizinho no Mercosul, na Comissão de Relações Exteriores, segue o exemplo de uma moção aprovada, anteontem, no parlamento espanhol. O advogado canadense Robert Amsterdam, que representa Eligio Cedeño, venezuelano considerado preso político, entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a sugestão. Delay Em busca de sintonia contra o pré-compromisso selado com o a candidatura de Dilma Rousseff pela ala aliancista do PMDB, os peemedebistas contrários devem se reunir no fim da próxima semana para traçar a estratégia de resistência. Um encontro deveria acontecer logo, mas o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccineli (foto), um dos mais descontentes, está em viagem oficial à China. Esquivo O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, subiu no muro em relação à CPI do MST. Alçado ao cargo pela bancada ruralista, o ministro peemedebista mantém silêncio para não se indispor nem com os aliados no Congresso, muito menos com o governo, contrário à investigação do movimento social. Trator Partido de oito dos 22 deputados que desistiram de apoiar à CPI do MST, o PR havia selado acordo interno para manutenção das 16 assinaturas endossando o requerimento, apesar da esperada pressão do governo para esvaziar a oposição. Venceu o governo. Novela Sob pressão de governadores, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, receberá os secretários de Fazenda dos estados exportadores, na terça-feira, para discutir aumentos nas compensações da Lei Kandir. O governo aceitou inserir no Orçamento de 2010 a previsão de R$ 3,9 bilhões para a finalidade. Os governadores ainda cobram a fatura não paga de 2007. Plebiscito O PP da Câmara dos Deputados deu a largada para eleger o novo líder da bancada, em 2010. A escolha deve ocorrer, em novembro, na disputa que envolve os deputado Ciro Nogueira (PI) e João Pizzolatti (SC). Nogueira tem apoio dos parlamentares do chamado baixo clero. Pizzolatti tem sustentação do ex-líder José Janene (PR). Ternura O programa político do DEM, que irá ao ar no próximo dia 29, não abrirá mão das críticas ao governo Lula, mas trará uma inovação. Escaldados, os “democratas” ouviram a recomendação de passarem a mensagem com um semblante mais leve. Ninguém quer passar por antipático diante do eleitor, a um ano das eleições.

GOSTOSA

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JANIO DE FREITAS

O que importa não importa

Folha de S. Paulo - 23/10/2009

O que importa é o direito de viver sem temor da sua cidade; haver ou não Olimpíada não é chave para nada que importa A QUANTIDADE de relações entre as atuais fuzilarias no Rio e a Olimpíada, nas considerações feitas por autoridades de todos os níveis e "especialistas" de diferentes calibres, é uma oportuna demonstração de como o problema da insegurança é tratado segundo as circunstâncias, os interesses ou desejos, e a dispensa de reflexão. Diante disso, o absurdo é dizer-se que a Olimpíada é secundária, a imagem do Rio é secundária, tudo assim é secundário, com esta exceção: o que importa, o único a importar, é o direito de cada pessoa a viver sem ameaça criminosa, sem temor da sua cidade, sem restrições ao direito vital de usá-la, andá-la e vê-la toda. O que importa é a relação da cidade com a vida, que são os seus habitantes, na qual haver ou não haver Olimpíada não é chave para nada que importa na vida. O que importa, porém, não está, nunca está, nas cogitações que se impõem, pelos diferentes meios de fazê-lo. A hipótese de que um criminoso beneficiado pela tal progressão da pena, que a reduz a um sexto da sentença, foi o deflagrador dos atuais combates promete, enfim, objeções àquele benefício. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes refere-se aos "que conseguem um regime semiaberto ou aberto e depois não voltam ao presídio" para deduzir: "Tudo isso precisa ser seriamente discutido". Dedução muito apropriada nas circunstâncias. Mas, sem circunstâncias destas, o próprio Supremo Tribunal Federal há pouco derrubou o fim, aprovado pelo Congresso, da tal progressão da pena para autores de crimes hediondos. O STF apenas admitiu que os benefícios da prisão semiaberta e aberta se apliquem depois de cumprida metade da pena, e não um sexto. A propósito ainda: ao fixar a medida de metade, tomou o poder do Congresso, ao qual cabem as decisões na matéria. E nisso fez uso do interessante pressuposto de que, se beneficiado na metade, e não no sexto da pena, o criminoso bárbaro reduziria a probabilidade de reincidência. As circunstâncias favorecem, também, e até que enfim, a acusação ao governo federal de que não faz a sua parte, fundamental, na ação contra a criminalidade urbana. Da burocracia a proibições militares antiquadas, o secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, liberou a própria língua. Tem plena razão. A cada eclosão mais aguda de criminalidade, ressurge a lengalenga da Força Nacional de Segurança, que nada mudou nem se sabe por onde anda, ou se ainda anda; das verbas de repente liberadas, de mais discursos de Lula. Nada que ultrapasse o blablablá de ocasião, enquanto as armas e as drogas continuam entrando. Sem reparo ao desempenho funcional de Beltrame, pela dedicação, sua crítica ao governo federal encontra duas adversidades. Uma, a de que as omissões falastronas do governo federal não estão sozinhas nas responsabilidades pela violência crescente; outra, a de que o governo Sérgio Cabral reteve 80% da verba disponível para investimento na área policial e só gastou 11,7% da verba total concedida, no orçamento do Estado, à secretaria de Segurança: R$ 491 milhões da verba de R$ 4,2 bilhões. Os dois governos estão de braços dados na quota de contribuição para a criminalidade. Pode-se dizer que o dispositivo de combate ao crime é, no Rio, o deixado pelo governo anterior, cujos feitos foram obscurecidos por interesses políticos e econômicos. Foram criadas, por exemplo, cerca de cem das chamadas "delegacias legais"; novas casas de custódia esvaziaram as celas criminosamente superlotadas das delegacias; já imensa, a Barra da Tijuca recebeu o batalhão da PM que esperou por décadas, e a PM mesma teve o seu contingente quase duplicado. Nem 10% de cada um desses itens foram feitos nos últimos anos, sendo que o contingente da PM, de comprovada insuficiência, mal recebe a reposição das baixas. Verbas retidas aparentam bons resultados, no entanto desastrosos. Apegar-se à comparação com Londres, Nova York e Bogotá, que dizem haver superado suas ondas criminais, pode ser útil como subterfúgio. Apesar de pequenos problemas. No caso de Bogotá, além de corresponder a uma fração pequena do Rio, não venceu a criminalidade, cuja preferência por sequestros prossegue com êxito. A criminalidade de Nova York não teve, nem tem no que sobra, semelhança alguma com a do Rio, e das cidades brasileiras. Já um tal Sir Craig Reedie, que em causa própria meteu Londres no assunto, porque integra o Comitê Olímpico Internacional que destinou a Olimpíada ao Rio, deixou o seu palpite como algo de má-fé ou imbecil. As ocorrências no Rio, diz ele, são "insignificantes, comparadas ao que houve em Londres em julho de 2005", quando a violência de 52 mortos e 700 feridos não se refletiu na Olimpíada recém-destinada à cidade. O que houve em Londres, porém, foi um ato de terrorismo de homens-bomba, absolutamente sem comparação com qualquer episódio brasileiro. Mas o que importa não importa.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Retrato de época

Folha de S. Paulo - 23/10/2009

Quis o acaso (ou talvez o destino) que o acordo entre PT e PMDB em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff fosse selado no mesmo dia em que a ministra negou a existência do mensalão. Ao depor como testemunha de dois réus, ela afirmou: "Isso [o mensalão] não aconteceu, até porque era impossível". E acrescentou que José Dirceu, cassado pela Câmara depois de renunciar à Casa Civil, foi "uma pessoa injustiçada". Os episódios eram independentes, mas havia um fio da meada: a maneira como Dilma olha para o passado projeta a visão que tem do futuro. O mesmo padrão ético que a ministra endossava à tarde ao negar o mensalão seria simbolicamente recontratado à noite, no jantar de gala entre PT e PMDB no Alvorada. Tudo isso passou meio despercebido e tende agora a ser ofuscado de vez pela frase de efeito de Lula, na entrevista de ontem à Folha, segundo a qual, no Brasil, mesmo Jesus precisaria se aliar a Judas para governar. Afora o apelo da imagem religiosa, parte do repertório colorido do lulês, a ideia não é nova nem deveria nos ouriçar tanto. De Getúlio Vargas a Fernando Henrique Cardoso, a política brasileira, quando bem-sucedida no tempo, sempre teve vocação conciliadora e se fez à base de concessões. Jânio Quadros e Fernando Collor seriam os contraexemplos. Então vale tudo? Também não. As relações entre política e moral são complexas. A primeira não é uma luta entre o bem e o mal, mas o terreno da escolha entre o preferível e o detestável, como dizia o pensador liberal Raymond Aron. Quando o deputado Judas é flagrado no caixa não contabilizado de Delúbio Soares, temos aí um problema sério -e Jesus sabe disso. Dilma, com sua retórica revisionista, de que nunca houve mensalão, parece querer transformar o detestável em preferível. Dirceu não é "o injustiçado"? O que ela faz é apenas usar a popularidade atual de Lula para tentar reescrever o passado. Corrigi-lo é mais difícil.

PARAFUSETA NA ROSQUEADA

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Ainda a questão do real valorizado

Folha de S. Paulo - 23/10/2009

Finalmente o governo agiu para tentar estancar, ou ao menos reduzir, a queda do dólar em relação ao real VOLTO MAIS uma vez à questão da valorização do real. Finalmente o governo resolveu agir para tentar estancar -ou pelo menos reduzir- a queda do dólar em relação à nossa moeda. O leitor da Folha já conhece meu pensamento em relação a esse assunto. Discordo dos analistas que não consideram isso um problema e me preocupo muito com o fortalecimento do real. Principalmente enquanto durar a posição atual da China em relação à sua moeda e a política monetária do Federal Reserve nos Estados Unidos. Portanto parece-me correta a posição do ministro Guido Mantega de tentar interferir na formação da taxa de câmbio. Vivemos um período em que as autoridades de economias importantes estão atuando nos mercados de câmbio. O yuan chinês, mantido artificialmente constante em relação ao dólar, é, de longe, o fator externo mais relevante por trás da valorização do real e de outras moedas de países emergentes. No caso da China, o mecanismo de defesa do yuan é simples: o banco central chinês compra qualquer quantidade de dólares que entra no país mantendo fixa a cotação de sua moeda em relação ao dólar norte-americano. Para viabilizar esse sistema de câmbio fixo, conta com mecanismos institucionais que tentam impedir a entrada de capitais financeiros de curto prazo. Além disso, o sistema está ancorado em alta geração de poupança interna, minimizando os riscos inflacionários dessa política. Acredito que apenas em 2010, quando a recuperação chinesa estiver consolidada, vá ocorrer uma valorização do yuan e uma redução na pressão sobre outras moedas, como o real. Já no caso norte-americano, a influência do Fed na manutenção do dólar fraco é mais sutil: os juros quase a zero fazem com que os especuladores tomem dinheiro emprestado em dólares e os troquem por outras moedas como o real. Apenas com a retomada da normalidade da política monetária norte-americana é que vai desaparecer essa fonte temporária de desvalorização do dólar perante quase todas as outras moedas. Coisa também para 2010, talvez já no fim do primeiro semestre. Minha intuição diz que o valor do dólar norte-americano, quando essas duas forças forem retiradas, será próximo a R$ 1,80. Enquanto elas permanecerem, não descarto a hipótese de vermos a moeda norte-americana sendo negociada a R$ 1,60. Por isso, acredito que uma intervenção do governo nesse período faça sentido. Se concordo com a preocupação do ministro Mantega, discordo frontalmente do instrumento escolhido por ele para enfrentar esse problema. Uma primeira crítica é que essa medida isolada não tem a menor chance de ter sucesso, pois o Banco Central acredita na teoria do câmbio flutuante puro. E, sem o engajamento do Banco Central nesse difícil combate, as chances de sucesso são inexistentes. Em segundo lugar, na forma como foi definido o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Ministério da Fazenda, será fácil para as instituições financeiras evitá-lo. A própria imprensa trouxe ontem um cardápio de dez alternativas para tanto. Com o pagamento de uma taxa inferior a 1% a um intermediário financeiro, pode-se evitar o pagamento do IOF. Nessa hipótese, teríamos o pior dos mundos: a criação de um custo adicional para os investimentos financeiros no Brasil sem que o Tesouro Nacional se beneficie pela arrecadação de impostos. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).