O mundo de olho
Para se ter uma ideia de como o Brasil está no centro das atenções mundiais quando se trata de preservação do meio ambiente, principalmente no que se refere à Floresta Amazônica, a versão final da MP 458 aprovada pelo Senado, já apelidada pelos ambientalistas de "a MP da Grilagem", caiu como uma bomba entre os participantes nas negociações sobre mudança do clima que se realiza até sexta-feira em Bonn, na Alemanha.
No primeiro dia da reunião, a edição do "ECO", o prestigioso boletim diário editado pela Climate Action Network (CAN) que circula entre delegados em reuniões sobre meio ambiente e clima desde a cúpula de Estocolmo em 1972, publicou na página 2 artigo intitulado "Alerta - Isto é sério", em que os ambientalistas conclamam seus leitores a escrever para o presidente Lula pedindo seu veto pelo menos a alguns artigos da medida provisória.
A Climate Action Network (CAN) é uma reunião internacional de organizações não governamentais que promove ações para reduzir a níveis "ecologicamente sustentáveis" as ações humanas que provocam a mudança climática.
O documento a ser redigido na reunião de Bonn será o ponto de partida para a discussão na Convenção do Clima de Copenhague, marcada para dezembro, que definirá o sucessor para o Protocolo de Kyoto, que expira no fim de 2012.
São mais de 4 mil participantes, de 180 países, representando governos, indústrias, instituições de pesquisa e organizações não governamentais.
O texto aprovado pelo Senado brasileiro permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, até o limite de 1.500 hectares. Empresas que ocuparam terras públicas até 2004 também terão direito às propriedades.
Os donos dos grandes lotes poderão revendê-los três anos após a concessão dos títulos. Os pequenos poderão ser vendidos só após dez anos.
A relatora da medida provisória no Senado, Kátia Abreu, do DEM, é também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que recentemente pediu a demissão do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que chamou de "vigaristas" os empresários do agronegócio.
Os petistas, com apoio do PSDB, querem que Lula vete a possibilidade de venda dos terrenos no período de dez anos após a regularização, assim como a possibilidade de pessoas que não ocupam diretamente as terras serem beneficiadas. Isso evitaria que "laranjas" de grandes grileiros sejam beneficiados.
Outro veto pedido é ao artigo que prevê uma declaração do ocupante da terra como requisito suficiente para a regularização fundiária. Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva quer que o governo realize vistorias nas pequenas propriedades rurais antes de conceder a regularização da terra.
O professor Luiz Pinguelli Rosa, na qualidade de secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, enviou ao presidente Lula carta em que afirma que a medida provisória tem o efeito final de privatizar terras públicas na Amazônia, o que, segundo ele, contribuirá para agravar o desmatamento, que representa a maior contribuição do Brasil para o aquecimento global.
Pinguelli Rosa diz também que a medida provisória destoa do Plano Nacional de Mudança Climática, assinado por Lula.
O boletim ambientalista "ECO", distribuído no início da reunião de Bonn, trata o meio ambiente brasileiro como sendo uma preciosidade "para os brasileiros e o resto do mundo", e cuja "exuberância, vastidão, diversidade e beleza", destacadas por Pero Vaz de Caminha em 1500, vêm sendo desde então devastadas pelo homem.
"O que fizemos para merecer essa maldição, essa doença corrupta que ameaça o bem-estar de milhões de pessoas que vivem na Amazônia e bilhões em todo o mundo?", pergunta a publicação.
Como exemplo dessa "maldição", o boletim cita a MP 458, apresentada como originalmente destinada a acertar a situação de milhões de pequenos proprietários que tentam há anos legalizar a posse da terra, às vezes incentivadas por programas de governos anteriores para a ocupação da Amazônia, mas que acabou sendo desfigurada nas mãos de "legisladores gananciosos".
A ONG Climate Action Network (CAN) acusa a medida provisória de servir aos interesses "daqueles com olhos grandes na especulação da floresta". Um dos pontos criticados pelos ambientalistas internacionais tem na senadora Marina Silva também uma ferrenha opositora. É o que permite que os proprietários de empresas possam também regularizar as terras em seus nomes, como pessoas físicas.
Os líderes ambientalistas que foram mortos nos últimos anos na região, como a freira americana Irmã Dorothy, o ambientalista Chico Mendes e o padre Josimo, são lembrados na mensagem da ONG, que pede que se escreva ao presidente Lula reforçando a necessidade de vetos na nova lei.
A decisão do presidente deve sair até amanhã.
Na coluna de domingo, escrevi que Clarence Thomas foi o primeiro juiz negro da Suprema Corte dos Estados Unidos, nomeado pelo republicano George Bush pai, mas na verdade o pioneiro foi Thurgood Marshall, nomeado em 1967 pelo presidente democrata Lyndon Johnson.
O leitor Gerardo Xavier Santiago, advogado, ressalta que, ao contrário de Clarence Thomas, ele era "liberal (no sentido norte-americano da expressão) e progressista". Atuou como advogado em causas que envolviam direitos civis e respaldava a ação afirmativa.
A grande proeza de Bush pai foi exatamente encontrar um afro-americano de direita para substituir Thurgood Marshall.
