Plano seria fazer empréstimos a empresas, com dinheiro público, juro quase zero e a perder de vista
Muitas empresas vão faturar pouco ou nada na paralisia causada pela guerra contra o coronavírus. Seja por determinação de governos ou por medo das pessoas de sair às ruas ou gastar, o consumo vai cair. Sem um colchão, essas empresas vão cair e quebrar, óbvio.
Um paliativo é emprestar-lhes dinheiro para que atravessem o deserto da crise catastrófica. Mas bancos não vão dar crédito à multidão de empresas sob risco de quebrar, menos ainda para pequenas. Mesmo que o empréstimo caísse do céu, como empresas frágeis pagariam a conta, multiplicada por juros bancários escorchantes, em uma economia deprimida?
É impossível. Qual a alternativa?
Economistas sortidos sugerem que os fundos venham do Estado, que também assumiria eventuais calotes. É uma ideia apresentada pelos economistas Arminio Fraga, Vinicius Carrasco e José Alexandre Scheinkman, em artigo nesta Folha, e por Nelson Barbosa, em sua coluna neste jornal, por exemplo. Economistas do governo estudam medida assim. Precisam se mexer. LOGO.
No plano de Barbosa, bancos que assim o desejarem podem participar desse programa de empréstimos, em princípio para pequenas e medias empresas. Por que o fariam? Porque o Banco Central obrigatoriamente compraria essas dívidas, tornando-se o credor de fato. Os bancos seriam apenas operadores do negócio, tarefa pela qual seriam remunerados.
Para ser mais preciso, um mecanismo institucional qualquer criaria uma entidade dentro do BC que compraria os empréstimos e administraria essa conta, uma entidade de propósito específico, separada das demais operações do BC. Seria preciso lei para essa novidade, dizem advogados.
O empréstimo seria concedido em condições específicas e padronizadas: o bastante para cobrir a folha de pagamento ou parte do faturamento, por tantos meses, e sob a condição de não haver demissões. Seria um consignado para empresas na situação de calamidade.
Haveria prazo de carência de pelo menos um ano (nos EUA, estuda-se prazo de quatro anos para operação similar), com pagamento parcelado em cinco anos, a juro zero ou quase.
No pacote da coronacrise do governo americano, haverá US$ 350 bilhões de empréstimos do Tesouro para pequenas e médias empresas, dívida que será perdoada caso as firmas não demitam.
Com os empréstimos com fundos públicos, haveria, pois, uma inundação de dinheiro na praça, que teria de ser enxugada pelo mesmo BC, em seu papel tradicional, a fim de manter a taxa básica de juros (Selic) em sua meta. Na prática, se trata, enfim, de uma operação de endividamento público em títulos de curtíssimo prazo. Quanto mais a Selic baixar e ficar por aí, menos problema haverá. Taxa quase zero em breve?
Essa entidade de propósito específico, um fundo ou quase-banco dentro do Banco Central, pode levar calotes. "Pode. Assim como o Tesouro, se recorrer a plano similar. Vamos pensar nisso depois da calamidade. A vantagem é que, com o BC, o sistema funcionaria já, de modo ágil", diz Barbosa, que foi secretário de Política Econômica e ministro da Fazenda nos anos petistas.
Empresas e famílias pagam por mês cerca de R$ 77 bilhões a todos os empregados com carteira assinada (a massa de rendimentos, que soma ainda servidores públicos, informais, por conta própria e empregadores, é de R$ 217 bilhões mensais, na conta do IBGE).
Chutando que metade da folha com CLT esteja sob risco por três meses, seria preciso começar com um fundo de mais de R$ 115 bilhões.
Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
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