segunda-feira, abril 22, 2019

Falsos protagonistas - RONALDO CAIADO

Correio Braziliense - 22/04

A partir do fim dos anos 1980, houve um crescimento desordenado no Distrito Federal, que teve desdobramentos em muitas cidades de Goiás e em algumas de Minas Gerais. O crescimento populacional chegou a dobrar em menos de cinco anos e seguiu acelerado durante toda a década de 1990. O avanço populacional, sem qualquer planejamento e, em alguns casos, estimulado por finalidades eleitoreiras, levou a um enorme vazio dos serviços governamentais nessa região. Garantir condições dignas de vida a essa população passou a ser um desafio diário, tratado sem unidade e com respostas pontuais de grande fragilidade.

O problema ganhou tanto volume que foi entendido como nacional pelo Congresso. Em 1998, foi criada, por lei, a Rede Integrada do Desenvolvimento do Entorno (Ride), que organizou ações para 18 cidades de Goiás e quatro, de Minas Gerais, além do próprio Distrito Federal. A Ride foi uma resposta fundamental para que os problemas dos municípios que cresceram desordenadamente em torno da capital do país pudessem ser diagnosticados e resolvidos com supervisão e apoio direto do governo federal.

Entre 1998 e 2003, a Ride funcionou com eficácia, e é importante destacar que o primeiro plano nacional de segurança pública, bem como a rede de proteção social brasileira, tiveram início nesses municípios. Os governos de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal tinham no governo federal o articulador e apoiador direto de soluções para os graves problemas decorrentes do crescimento acelerado na região. Nos últimos 15 anos, no entanto, nada mais se fez pela Ride, e o governo federal abandonou a responsabilidade que a lei havia definido.

Discutir o problema de tantos municípios isolando o governo federal é não querer resolver nada. O governo federal, através da integração de vários ministérios, atuando em sintonia com secretarias estaduais de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal, pode promover no Entorno as ações de que a população realmente precisa.

Em Goiás, fazemos política pública com foco em resultados e objetivando a mobilidade social. O que não podemos e jamais abriremos mão é da responsabilidade de desenvolvimento da região do Entorno nos campos econômico, social e sustentável. Fazer política pública com seriedade requer integração, articulação e parceria. Política pública não pode ser invenção nem ter donos.

Nossa disposição é de, a partir de uma ação conjunta com o governo federal, recuperar integralmente os objetivos da Ride. Não tenho dúvidas de que, ao apresentarmos os nossos objetivos ao presidente Jair Bolsonaro, ganharemos um parceiro estratégico para dar respostas efetivas a uma população que vem sendo amplamente negligenciada. Em 2018, houve uma modificação na lei, agregando-se mais 11 municípios goianos à Ride. Hoje, 29 municípios de Goiás fazem parte dessa Rede esquecida, abandonada e, em alguns momentos, até marginalizada por Brasília, que criou todas as dificuldades para que a população do Entorno possa acessar seus serviços de saúde e educação.

É fundamental, portanto, que o governo federal retome a coordenação ativa desse território nacional. O governo de Goiás já definiu que essa região e seu desenvolvimento serão um de seus eixos estratégicos de atuação, e designará um gestor de articulação governamental com os municípios, com as secretarias estaduais, com os governos de Minas Gerais e do Distrito Federal. E vamos abrir diálogo imediato com o presidente Jair Bolsonaro para que a lei aprovada em 1998 saia do esquecimento e gere, de fato, recursos, ações, incentivos e desenvolvimento para toda a região.

O governo de Goiás não delega responsabilidades e não deixará de trabalhar pelo cidadão que vive na região do Entorno. Mas também defende a parceria e a plena participação do governo federal para que os avanços reais e tão urgentes para a população aconteçam de verdade e permanentemente. Novas ideias de falsos protagonistas representam apenas interesses de lobistas que nunca fizeram nada pelas pessoas, nem pelo social, e estão usando uma tese de metrópole como medida apenas aparentemente salvadora.

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