Privilégios na Papuda - EDITORIAL GAZETA DO POVO

GAZETA DO POVO - 03/05

Não é justo que José Dirceu goze de regalias atípicas nas nossas prisões e os outros detentos não contem com o mesmo tratamento


É possível que o leitor já tenha visto imagens do interior de penitenciárias suecas, norueguesas ou dinamarquesas. E deve ter concluído que se assemelham a hotéis estrelados, tais os sinais de limpeza, ordem, conforto, segurança que se vê nos corredores de chão brilhante e nos confortos – fogão, geladeira, televisores – proporcionados aos presos confinados em celas individuais. Diante dessas imagens, torna-se chocante a comparação com o que vemos nos presídios brasileiros – depósitos fétidos onde os detentos são amontoados em número muito maior do que o espaço disponível e onde proliferam violência e doenças. São escolas de banditismo, alimentadas didaticamente pela revolta.

Não há dúvida de que as prisões dos evoluídos países escandinavos cumprem melhor sua função: respeitam os direitos humanos dos detentos, mas lhes suprimem a liberdade ao mesmo tempo em que protegem a sociedade do perigoso convívio com eles. Os índices de reincidência são insignificantes – muito ao contrário do que ocorre no Brasil, em que o retorno à vida livre invariavelmente significa a volta com métodos aprimorados à prática dos mesmos (ou mais sofisticados) crimes. Recorra-se ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – cujo cargo lhe dá a responsabilidade de cuidar do sistema prisional – para lembrarmos que os presídios nacionais ainda se assemelham às masmorras medievais.

Tudo isso para falar da polêmica instalada no país há poucos dias quando se descobriu que o mensaleiro José Dirceu, confinado na Penitenciária da Papuda (DF) na companhia de colegas condenados pelo STF, goza de privilégios com que os demais habitantes compulsórios do complexo não contam. Sua cela, individual, está equipada com aparatos que os vizinhos não têm, como televisor de tela plana, forno de micro-ondas, cama mais confortável, chuveiro quente... Mais: recebe visitas em horários não estabelecidos pela disciplina interna e, segundo consta, tem acesso também a telefones celulares.

Claro, os privilégios concedidos a José Dirceu o diferenciam dos demais presos que, compreensivelmente, reclamam. A Justiça se preocupa e até mesmo uma comissão parlamentar pluripartidária foi à Papuda verificar se as denúncias eram verdadeiras. Alguns deputados não notaram anormalidade alguma, outros ficaram escandalizados com a diferença de tratamento.

É exatamente nessa diferença entre as opiniões manifestadas pelos ilustres visitantes que reside a grande questão: isonomia! É evidente que não é necessário impor a José Dirceu, a Genoino ou a Delúbio os sofrimentos medievais de que falou o ministro, mas também não é justo que os outros detentos não contem com o mesmo tratamento. Não pode haver, muito menos nas prisões, pessoas mais iguais que as outras.

O que desde logo nos leva a entender que os extremos devem ser combatidos. Assim como não é justo – por configurar privilégio concedido a um “mais igual” – que o mensaleiro José Dirceu goze de regalias atípicas nas nossas prisões enquanto outros sejam tratados de modos e formas que os situam muito abaixo da linha que divide o mundo entre humanos e animais. Requer-se um mínimo de isonomia e para alcançá-la é mais prioritário que se melhorem as condições gerais de todo o sistema prisional brasileiro