domingo, maio 18, 2014

As arapucas pós-2015 - NATHAN BLANCHE

O ESTADÃO - 18/05

Os indicadores econômicos dos últimos três anos evidenciam as arapucas diante das quais a economia brasileira se encontra, dado que o cenário é marcado por baixo crescimento, alta inflação, pleno-emprego e alto déficit em conta corrente. Esse quadro é resultado da Nova "velha" Matriz Econômica ou, ainda, do abandono do tripé macroeconômico adotado no final do governo Fernando Henrique e primeiro mandato de Lula.

É difícil de quantificar todos os passivos gerados por essas políticas macro e microeconômicas irresponsáveis, mas é possível ter uma ideia pelos números fiscais. O custo fiscal dos incentivos tributários e previdenciários atingiu R$ 78 bilhões só em 2013. Isso sem levar em conta os créditos subsidiados através dos bancos oficiais, fornecidos a empresas "eleitas". Se somarmos os custos da redução dos preços de energia, do controle das tarifas de transporte público e dos preços de combustíveis, esse último arcado pela Petrobrás, as cifras ficam ainda mais astronômicas.

Se a tentativa de baixar juros, desvalorizar câmbio, fechar a economia e ampliar gastos públicos por decreto tivesse sido bem-sucedida, poderíamos afirmar, em uma metáfora, que a Lei da Gravidade teria sido revogada. Os dados de crescimento, investimento, inflação, contas públicas e conta corrente evidenciam o fracasso da estratégia.

Especificamente com relação à taxa de câmbio, fator não menos relevante, as mudanças nas "regras do jogo" foram sepultando definitivamente o regime de câmbio flutuante e trazendo de volta as incertezas e a vulnerabilidade dos tempos do câmbio administrado.

Quando vítima dos "excessos" de influxo de dólares e da consequente apreciação cambial no início de 2012, o Banco Central (BC) atuou com maciça compra de reservas e a Fazenda adicionou 6% de IOF sobre a entrada de capitais externos. A partir de março de 2013 as regras do jogo no campo cambial mudaram novamente. Com a "escassez" de dólares para o País devido ao reposicionamento dos mercados - diante dos sinais de que o Fed reduziria gradualmente os estímulos monetários -, o governo voltou atrás na cobrança de IOF e em algumas barreiras tarifárias.

Como persistiu a trajetória de desvalorização da moeda e para conter pressões inflacionárias, o Banco Central deu início às intervenções diárias, a partir de agosto, ofertando swaps cambias e linhas de créditos. O estoque de swaps já é de US$ 85 bilhões, quantia similar ao total das intervenções na crise de 2008.

A retomada dos trilhos do crescimento passa, necessariamente, pelo desmonte dessas distorções criadas nos âmbitos macro e microeconômicos. No âmbito macroeconômico, uma das contas que o BC terá de pagar é o desmonte dessa posição de US$ 85 bilhões em hedge cambial.

Junta-se a isso a necessidade de lidar com a dificuldade de atrair capital externo quando os treasuries começarem a precificar mais significativamente a alta dos fed funds, esperada para meados de 2015. Um tipo de fluxo que tem ajudado a explicar a recente apreciação do real é o de curto prazo, reflexo das operações de carry-trade. Investimentos em renda fixa aumentaram cerca de US$ 22 bilhões em 12 meses e os créditos intercompany já somam US$ 20,6 bilhões dos US$ 65 bilhões de IED neste mesmo período.

Adicionalmente, há a necessidade de ajustes das contas públicas com o objetivo de gerar déficits fiscais menores, além de acabar com a contabilidade criativa. Do lado dos preços, resolver o quiproquó dos preços "segurados" na marra pelo governo, que, por sua vez, têm gerado distorções relevantes na economia.

O ponto é que o desmonte de todas essas distorções terá um custo elevado, que, em alguma medida, poderá ser mensurável. Entretanto, há algo mais difícil de medir: a oportunidade perdida de implementar uma agenda de reformas para alavancar os pilares do crescimento econômico.

Nunca é tarde para repetir a frase do presidente americano Abraham Lincoln, de 1860: "Você pode enganar a uma pessoa por muito tempo, algumas por algum tempo, mas não consegue enganar a todas por todo o tempo". Quem quer que vença as eleições terá de minimamente arrumar a casa. O cidadão brasileiro pagará a conta mais claramente a partir de 2015.

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