O PAC 3 e as eleições - GIL CASTELLO BRANCO

O GLOBO - 15/04

Em síntese, até dezembro de 2013 mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel

Há dez dias, quando a presidente-candidata anunciou que lançará em agosto — dois meses antes das próximas eleições — a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), lembrei-me dos filmes da série “Rambo”, que agradavam aos cinéfilos menos exigentes, especialmente pela pirotecnia. Na verdade, Lula e Dilma não inovaram ao “batizar” e associar um conjunto de ações aos seus mandatos. Assim foi em governos anteriores com o “Avança Brasil”, o “Brasil em Ação”, o “Programa de Metas”, o “Plano Salte”, entre outros. Estrategicamente, são “títulos fantasia” para Planos Plurianuais (PPAs), previstos na Constituição federal, que os governantes têm por obrigação realizar.

Às vésperas da divulgação do PAC 3, a Associação Contas Abertas reuniu dados oficiais sobre a execução do PAC 2, que abrange o período de 2011 a 2014. Essa etapa do programa foi anunciada com pompa e cerimônia em 29 de março de 2010, na presença de 30 ministros do governo Lula, prefeitos de várias capitais, empresários e líderes de movimentos sociais.

Em síntese, até dezembro de 2013 mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel. Decorridos três anos, dentre os 49.095 empreendimentos, 26.154 (53%) estão nos estágios de “ação preparatória”, “em contratação”, “em licitação de obra” e “em licitação de projeto”. De cada dez iniciativas, menos de quatro estão “em obra” ou “em execução”. Apenas 12% dos empreendimentos estão “concluídos”.

Na Saúde, das 24.006 obras tocadas pelo ministério e pela Funasa, só 2.547 (11%) foram colocadas à disposição da sociedade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ilustram essa realidade: das 15.652 previstas, irrisórias 1.404 (9%) foram concluídas. Quanto às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 503 estavam previstas, mas somente 14 ficaram prontas. Nas ações de saneamento e recursos hídricos, das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 (14%) foram finalizadas. Pelo visto, para reduzir os problemas da saúde no Brasil, serão necessárias, além dos médicos cubanos, mais infraestrutura e melhor gestão.

Em outras áreas, várias propostas ainda são promessas. No começo do ano passado, durante o programa “Café com a presidenta”, Dilma prometeu entregar até o fim do seu mandato seis mil creches, número que poderia chegar a nove mil. Para a profecia não virar “mico”, as obras terão que ser aceleradas. Das 5.257 creches e pré-escolas constantes do PAC 2 apenas 223 estavam em funcionamento até o fim do ano passado. No esporte, os estádios padrão Fifa estão quase prontos; no entanto, das 9.158 quadras esportivas que seriam construídas em escolas, apenas 481 (5%) foram inauguradas. Nenhum dos 285 centros de iniciação ao esporte ficou pronto.

Os resultados também são pífios nos Transportes. Dos 106 empreendimentos em aeroportos, quase 70% ainda estão em fases burocráticas. De cada três obras em rodovias, apenas uma foi concluída. Das 48 intervenções em ferrovias, apenas 12 chegaram ao fim. Nos chamados PACs do “turismo”, das “cidades históricas” e das “cidades digitais” nenhum dos 733 empreendimentos foi finalizado.

Como quantitativamente os projetos evoluem lentamente, o governo prefere enfatizar que as “ações concluídas” somam R$ 583 bilhões. Deste valor, 44%, isto é, R$ 253,8 bilhões são “empréstimos habitacionais à pessoa física”. Assim, caro leitor, se você for à Caixa Econômica Federal e solicitar empréstimo para a compra de imóvel novo, usado ou para reformas, o financiamento, tão logo liberado, será incluído como “ação concluída” do PAC. Por incrível que possa parecer, o dinheiro que a CEF lhe emprestou — em parte vindo do FGTS, que já era seu e sobre o qual você irá pagar juros — é a principal realização do PAC 2, tal como já acontecera no PAC 1. A soma dos “empréstimos habitacionais à pessoa física” é tão relevante que supera o montante de todas as obras concluídas dos eixos de transporte e energia.

Em agosto, após as comemorações ou a ressaca da Copa, estaremos a dois meses das eleições e os marqueteiros entrarão em campo. O governo associará o PAC 3 à “mãe do programa”, destacando a importância da sua reeleição para a continuidade da saga. A oposição, certamente, irá procurar demonstrar a extensão do canteiro de obras inacabadas. Diante desse panorama, antes de anunciar o PAC 3, seria conveniente o governo acelerar o PAC 2. Afinal, a estratégia política de fazer promessas mirabolantes às vésperas das eleições é mais velha do que os filmes de Sylvester Stallone, o heroico personagem da série “Rambo”.