FOLHA DE SP - 22/04
UMA PATENTE demora em média dez anos para sair no Brasil. Deu nesta Folha, no domingo.
O cidadão inventa um troço, processo, planta modificada, videogame, app, ou sabe-se lá, e recebe seu título de proprietário intelectual uma década depois. Se é criador da área de telecomunicações, pode esperar 14 anos.
O que são meros 14 anos? Jacó teve de trabalhar de graça por 14 anos a fim de casar com Raquel. Mas o caso era de um amor daqueles bíblicos, Jacó tinha paciência de Jó e, enfim, isso se passou em um tempo em que, como se sabe, não existiam telecomunicações.
Em 1993, o Cern, o centro de pesquisas europeu onde se inventou a Web, tornou a tecnologia disponível, grátis, sem requerer pagamento de royalties, o que desencadeou a massificação da internet. Era uma internet movida a lenha, ligada por meio de chamada telefônica, de conexões e computadores velozes como o governo brasileiro.
Em 2007, 14 anos depois, aparecia o iPhone, por exemplo, internet fácil e outros mil badulaques na palma da mão.
Enquanto isso, em 14 anos, um papel entrava pela porta de uma repartição brasileira e saía pelos fundos, comido pelas traças e comendo a poeira da história tecnológica em revolução.
Proust levou 14 anos para escrever as milhares de páginas de "Em Busca do Tempo Perdido". Enfim, chega de piada.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que concede patentes, não tem funcionários bastantes. O salário não atrai os trabalhadores qualificados necessários, pois é menor que o de muito inútil da praça dos Três Poderes e cercanias.
Uma patente sai quatro vezes mais rápido nos EUA. Seis vezes mais rápido na China e na Coreia do Sul.
Estamos acostumados a esse tipo de estatística comparada deprimente. O Brasil é líder em perda de tempo para pagar tributos, tirar mercadoria do porto, preencher papel para exportar ou abrir um negócio etc.
No começo deste mês, Dilma Rousseff disse a empresários do comércio que seu governo está "totalmente comprometido com o processo de desburocratização". É uma frase burocrática: 1) a presidente fala de um "PROCESSO de desburocratização"; 2) o "processo" já leva mais de três anos e nada.
O que há? Em certos serviços, faltam mesmo funcionários (analistas no INPI, auditores fiscais etc.). Mas, em quase 20 anos de governos mais "modernos", não foi possível colocar servidores em lugares certos e encarregar um desses 171 ministérios de limpar a área burocrática?
A lista de perversões, ignorâncias e opressões que explicam a burocracia estúpida não cabe nestas colunas, para nem mencionar a grande burocracia privada que nos inferniza com as teias do 0800. Mas um motivo da paralisia merece menção honrosa: governos sem dinheiro favorecem a opressão burocrática.
Em deficit perigoso, o governante não vai bulir com leis fiscais e com funcionários que coletam o dinheiro escasso, isso quando não incentivam setores mais militantes do fisco a aumentar a barafunda.
Está aí um tema popular de campanha eleitoral e um projeto civilizatório de governo que custa muito pouco além de trabalho e inteligência: dar um jeito na opressão das burocracias públicas e privadas.
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