FOLHA DE SP - 20/02
Investigações de escândalos de corrupção envolvendo prefeitura e governo de São Paulo avançam; por ora, autoridades são preservadas
Avançam, ainda que em ritmos bem distintos, as investigações a respeito de dois escândalos de corrupção envolvendo a prefeitura e o governo de São Paulo.
No caso mais antigo --e vagaroso--, o Ministério Público Federal, cinco anos após iniciar suas apurações, apresentou acusação formal contra suspeitos de intermediar, pagar ou receber propina num esquema em benefício da empresa francesa Alstom.
De acordo com a denúncia, a multinacional subornou agentes públicos no intuito de evitar uma concorrência para fornecimento de equipamentos a três subestações de energia da Eletropaulo e da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia).
A Alstom teria desembolsado R$ 23,3 milhões, garantindo, em 1998, a assinatura de um contrato de R$ 181,3 milhões. O Estado de São Paulo era à época administrado por Mario Covas (PSDB).
Foi somente em 2008, e com base em documentos enviados por autoridades da Suíça, que a investigação começou por aqui. Agora a Justiça Federal enfim abriu uma ação criminal contra 11 acusados de participar da fraude.
Antes tarde do que nunca, mas nem por isso restam desculpadas a lentidão do Ministério Público e sua extrema dependência de iniciativas estrangeiras. O Brasil, por óbvio, deveria ser o maior interessado em punir esses desvios.
Chama a atenção, além do mais, que políticos não tenham aparecido na peça dos procuradores. O próprio juiz do caso afirmou haver "ao menos indício" de que o PSDB se favoreceu de valores indevidos.
Políticos também ficarão de fora, segundo reportagem desta Folha, da denúncia contra a chamada máfia do ISS (Imposto sobre Serviços), a ser apresentada pelo Ministério Público de São Paulo nas próximas semanas.
Trata-se, segundo a Promotoria, de estratégia para tentar condenar primeiro seis fiscais contra os quais há provas mais robustas.
O rombo estimado nas contas da capital paulista é de R$ 500 milhões, fruto de descontos indevidos que servidores ofereciam em troca de propina. Pelo menos 410 empreendimentos, muitos dos quais imobiliários, estariam envolvidos nos pagamentos.
Revelado no final do ano passado, o esquema remontaria à administração de Gilberto Kassab (PSD), prefeito de São Paulo de 2006 a 2012. Aparecem nas apurações nomes ligados a diversos partidos, entre os quais PT e PMDB.
É possível, embora pouco provável, que tais atos de corrupção não passassem pelas autoridades de turno. Nesta hipótese, seria de esperar que os políticos ajudassem as investigações, e não se limitassem a negar participação --mas é só disto que se tem notícia.
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