terça-feira, janeiro 28, 2014

O preço da civilização - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 28/01

SÃO PAULO - Polícia é fundamental. O primeiro passo para um grupamento humano um pouco mais complexo deixar para trás a barbárie é reservar ao poder público o monopólio do uso legítimo da violência, ou seja, constituir uma polícia.

Para chegar à condição de sociedade civilizada, entretanto, isso ainda não basta. É preciso também ser capaz de controlar essa polícia, já que, excluído o cenário mais catastrófico da guerra de todos contra todos, são as forças do Estado que se tornam um dos principais focos de violência contra os cidadãos.

Em São Paulo, realizamos precariamente o primeiro objetivo, mas só engatinhamos no segundo.

É verdade que, na comparação com o resto do Brasil, a polícia paulista figura entre as melhores. Ela é, de longe, a que mais prende. São Paulo, com 20% dos habitantes do país, responde por 35% da população carcerária. O Estado também tem uma das menores taxas de homicídio do Brasil (13,5 por cem mil habitantes, contra 27,1 no país, segundo a pesquisa Mapa da Violência 2013).

Se a comparação se dá com nações desenvolvidas, aí os números paulistas se tornam obscenos. E pioram ainda mais quando passamos a analisar a tendência de crimes menos graves do que o homicídio ou nos debruçamos sobre outros indicadores de eficácia policial, como investigações bem-sucedidas, baixa letalidade em confrontos etc.

No quesito controle da força, a situação é ainda mais devastadora. Apesar de décadas de retórica de direitos humanos, a tortura ainda é uma das principais "ferramentas de investigação" em nossas delegacias.

Os protestos e "rolezinhos" mostraram que a polícia também não está preparada para lidar com multidões e nem mesmo para identificar os tais dos "black blocs" e instruir decentemente um processo contra eles.

Não é fácil criar e manter uma polícia eficiente e não violenta, mas fazê-lo é o preço da civilização.

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