sexta-feira, dezembro 20, 2013

Não é bem assim - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 20/12

O Orçamento da União do ano que vem estava parado no Congresso. Por simples razão: senadores e deputados exigiam aumento nos gastos de cerca de R$ 2 milhões, para atender a emendas dos caciques do Legislativo (membros da Comissão de Orçamento, líderes e vice-líderes de partidos, presidentes e vice-presidentes de comissões temáticas — e ainda tem um etc.). O Orçamento previsto era de R$ 10 milhões, que o pessoal achou pouco.

Os caciques também não são poucos: incluem os membros da Comissão Mista de Orçamento, líderes de partidos, presidentes e vice-líderes de comissões do Senado e da Câmara de Deputados. Parte das verbas vai para ministérios da área social, o que pode ser a única boa notícia dessa história.

O Palácio do Planalto entrou em cena e cedeu para apressar a votação. Na área do Executivo, a discussão estava conduzida pela ministra Ideli Salvatti, que carrega a pesada pasta das Relações Institucionais. É o ministério encarregado de chegar a acordos com o Legislativo. Antes de entrar na briga, ela avisou que o Executivo exigia a aprovação do Orçamento da União ainda este ano. E ameaçou que, se isso não acontecesse, o Executivo vetaria um projeto, já aprovado pelo Legislativo, que modifica as regras do chamado “Orçamento impositivo” (diferente, como se sabe, dos “orçamentos” para enganar os trouxas da plateia).

Observadores ingênuos acreditariam que o Executivo aprova ou veta projetos vindos do Legislativo se são, na sua opinião, bons ou ruins em face do interesse público — e não para ganhar outras paradas, em sua eterna relação de amor e ódio com o outro poder.

Não é bem assim.

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