quarta-feira, agosto 21, 2013

Desviando o foco - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 21/08

A maior preocupação quanto à sessão de hoje do STF é se haverá algum pedido de desculpas de Joaquim Barbosa a Ricardo Lewandowski. Mas temos um problema quando a atenção principal se dirige a um episódio paralelo e não aos votos e à conduta estritamente jurídica que se espera dos ministros


São costumeiros os destampatórios públicos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com palavras inapropriadas e às vezes nada condizentes com a liturgia solene e respeitosa a que seu alto cargo o obriga, o ministro atinge jornalistas, advogados, juízes e até mesmo seus pares no colegiado do STF. O último desses eventos desagradáveis ocorreu na quarta-feira passada, dia de mais uma sessão de julgamento da Ação Penal 470, nome formal do caso do mensalão, quando outra vez interrompeu e ofendeu o colega Ricardo Lewandowski no momento em que este tentava adequadamente desenvolver um argumento jurídico.

Claro que a nova investida temperamental de Barbosa serviu para que inúmeros setores voltassem a questionar até mesmo sua legitimidade no cargo e a colocar em dúvida a reta intenção de encaminhar julgamento justo e isento de paixões aos recursos impetrados pelos mensaleiros condenados. Mais que isso: chegou-se a afirmar que o clima criado pelo embate verbal entre os dois ministros poderia comprometer a serenidade que o momento exige e que só poderia ser restaurada mediante um pedido público de desculpas de Barbosa a Lewandowski.

O dia certo para este eventual pedido de desculpas seria hoje, quando o STF retoma o julgamento dos recursos. Propositadamente, as atenções de vários setores influentes e interessados na causa estão concentradas neste episódio paralelo dos trabalhos do Supremo e não, como seria desejável, nos votos e na conduta estritamente jurídica que se espera dos ministros. A pergunta é: a quem interessa desviar o foco do substantivo para o adjetivo?

A resposta é simples: interessa aos réus, aos seus bem pagos defensores, aos partidos e aos políticos direta ou indiretamente coligados ao esquema que gestou o mensalão, além de instituições de juízes e advogados. Está clara, pelas manifestações insistentes de condenação ao comportamento de Joaquim Barbosa, a intenção – já nem tão subterrânea – de desmoralizá-lo perante a opinião pública e, consequentemente, de tisnar gravemente a legitimidade do histórico julgamento.

Tentam de tudo para atingir não só o objetivo de comprometer a legitimidade do julgamento como também a própria credibilidade e honorabilidade do presidente do STF. Neste sentido, uma das últimas investidas foi a revelação de que Barbosa constituiu uma empresa off shore para comprar um apartamento de 73 metros quadrados em Miami, ainda que ninguém duvide da origem lícita dos recursos que empregou para a aquisição.

O fato é que tais comportamentos diversionistas certamente não prevalecerão, por mais condenáveis e impróprias que sejam as manifestações destemperadas de Joaquim Barbosa. Todos torcemos para que não se repitam, mas o que realmente interessa à sociedade é a continuidade serena e justa do julgamento – que não está exclusivamente nas mãos do presidente, mas dos dez outros membros do Supremo, que certamente não se influenciam pelas diatribes de Barbosa. Acima dele e de seus defeitos está a esperança nacional de que o STF ponha fim à era de impunidade que marca o país.

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