quarta-feira, maio 29, 2013

Novas utopias oficialistas - MARCELO DE PAIVA ABREU

ESTADÃO - 29/05

O professor Mangabeira Unger retomou sua pregação quanto ao futuro do Brasil no artigo Mudar de rumo e de ideia (Folha de S.Paulo, 9/5). É salutar que intelectuais públicos difundam suas ideias quanto às reformas que julgam importantes para que o Brasil progrida, reduza as gritantes desigualdades sociais e aumente a sua influência no mundo. E é natural que visões utópicas ocupem espaço nessas propostas, embora seja desejável que, à medida que o tempo passe, propostas reformistas ganhem em realismo. Não é o caso das propostas de Mangabeira.

Desde o final dos anos 1970, com Participação, salário e voto: um projeto de democracia para o Brasil, coautorado com Edmar Bacha, Mangabeira tem publicado regularmente livros com propostas ousadas de reconstrução nacional marcadas por utopias tropicalizadas, salpicadas de esquisitices e de traços autoritários.

Na essência, o autor rejeita, pela rama, o que chama de "modernização conservadora", e defende o projeto de "produtivismo includente" baseado em sete iniciativas: 1) "Forçar a elevação da poupança". 2) Levar as pequenas e médias empresas à ponta da inovação, inclusive na agricultura familiar. 3) "Instrumentalizar o empreendedorismo emergente e espontâneo, resgatando do emprego informal metade da população economicamente ativa". 4) Substituir, na educação, "a decoreba (...) por ensino analítico e capacitador". 5) Reconstruir o sistema de saúde que hoje subsidia via favores fiscais 20% dos brasileiros à custa dos 80% que dependem do SUS. 6) Unir a América do Sul em torno da agenda de " produtivismo includente" e abrir espaço para esta agenda na ordem econômica mundial. Fazer causa comum com os EUA contra a China ameaçadora. 7) Tratar com seriedade a defesa da Nação.

As ideias dividem-se em duas categorias: as vagas e as erradas. Todos querem aumentar a poupança ou dar foco à educação. Resta saber como. "Produtivismo includente" soa bem, mas não é caminho fácil. Há considerável tradição governamental de apoio à inovação pela pequena e média empresa: o caminho na indústria e nos serviços é árduo e no campo, mais árduo ainda. Não sei como "instrumentalizar o empreendedorismo emergente" e duvido que alguém saiba. A ideia de que o SUS não funciona porque há favores fiscais em benefício dos ricos é simplista. A estratégia de política externa baseada na disseminação do "produtivismo includente" e na aproximação aos EUA em face da ameaça chinesa parece contraditória e fantasiosa. A sua melhor ideia é a de tratar com seriedade a defesa da Nação.

O que mais impressiona no artigo, bem além das limitações de substância, é o veemente apoio à candidatura da atual "presidenta". Dilma Rousseff, apesar de, na sua opinião, não ter rompido com o "ideário hegemônico", é a candidata mais apta a servir à causa do "produtivismo includente".

A trajetória política de Mangabeira tem sido marcada por recorrentes inflexões. Iniciada no brizolismo, passou pela candidatura Ciro Gomes e incluiu a fracassada candidatura à Prefeitura de São Paulo. À denúncia do governo petista como o mais corrupto da história seguiu-se abjuração e nomeação como ministro do governo Lula. A propensão ao oficialismo e a ser equivocadamente peremptório sobre o futuro tem sido muito forte desde os escritos de juventude. Basta lembrar o que escreveu em 1978, sete anos antes do fim do regime militar: "A politização das Forças Armadas no Brasil é, em certo sentido, irreversível (...). A mera volta às casernas não pode deixar de ser (...) medida temporária e perigosa que deixaria a espada pendurada sobre a cabeça da democracia principiante". Faro político duvidoso.

Quando leio Mangabeira Unger minha predileção pela "modernização conservadora" torna-se avassaladora.

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