sexta-feira, abril 05, 2013

Bancadas temáticas - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 05/04

SÃO PAULO - A menos que haja uma revolução, nenhum de nós verá em vida uma grande reforma política. A razão é simples: os políticos, a quem caberia aprovar mudanças, são beneficiários do atual sistema, o que torna improváveis alterações profundas nas regras do jogo.

O caso Feliciano, porém, inspira especulações. O pastor insiste em enfrentar os protestos para manter-se à frente da comissão por julgar que isso lhe dará visibilidade e votos. De fato, a eleição de religiosos e representantes de grupos profissionais ou temáticos é enormemente facilitada pelo sistema de votação nominal, proporcional de âmbito estadual. É só mobilizar fiéis ou simpatizantes espalhados em várias cidades e, como os sufrágios são somados, não fica tão difícil atingir o número necessário para sagrar-se deputado.

A situação seria diferente se tivéssemos o voto distrital. Nesse cenário, não é suficiente colecionar escrutínios em nichos dispersos; é preciso ser o candidato majoritário em cada uma das microrregiões (distritos) em que os Estados seriam divididos.

Os efeitos da mudança não seriam triviais. Ficaria mais difícil formar bancadas temáticas. Evangélicos e sindicalistas perderiam força, mas também grupos com objetivos mais republicanos, como as frentes parlamentares da saúde e da educação.

Na verdade, o sistema distrital favoreceria candidatos mais aptos a conquistar maiorias. Os deputados ficariam mais parecidos entre si, o que, em que pese a perda de diversidade, ajudaria na formação de consensos. Ademais, como maiorias no Brasil tendem a ser forjadas por meio de projetos paroquiais, teríamos um Congresso mais clientelista.

Mesmo cético em relação à possibilidade de reforma, tenho cada vez mais simpatia pelo voto distrital. O argumento que me fez balançar é que ele diminuiria o fosso entre representantes e representados. O eleitor sempre saberia quem é o seu deputado e estaria mais apto a cobrá-lo.

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