terça-feira, dezembro 11, 2012

Lula deu 'ok' a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério - O ESTADÃO



Lula deu 'ok' a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério

Novas acusações fazem parte de depoimento prestado por empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro, dias após ser condenado pelo STF

Felipe Recondo
Alana Rizzo / BRASÍLIA
Fausto Macedo
ENVIADO ESPECIAL / BRASÍLIA

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).

A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada pelo Estado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.

O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os "gastos pessoais" do ex-presidente.

Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o "ok" para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições".

Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.

Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito "ok".

Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.

Portugal Telecom. Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

'Faz-tudo' de Lula organizava até a pelada no Torto 

Assessor da Presidência na primeira gestão Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy sempre foi identificado por petistas como o "faz-tudo" do ex-presidente e um fiel escudeiro desde a década de 80. Coordenador de segurança das quatro campanhas presidenciais de Lula, Freud frequentava o gabinete presidencial e o apartamento do ex-presidente em São Bernardo (SP). Costumava organizar os jogos de futebol que Lula promovia na Granja do Torto e ocupava uma sala contígua à da ex-primeira-dama Marisa Letícia no Planalto. Godoy pediu demissão depois que o ex-agente Gedimar Passos, preso pela PF em 2006, o acusou de ser o mandante da compra, durante a campanha eleitoral daquele ano, de um dossiê contra tucanos no valor de R$ 1,75 milhão. Passos depois voltou atrás. Freud foi inocentado pela CPI dos Sanguessugas e não foi indiciado pela PF.

Ex-ministros negam reuniões com Valério; instituto não comenta

Advogado de José Dirceu afirma que relatos de empresário 'não tem qualquer procedência'

O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende José Dirceu, repudiou com veemência a menção ao nome do ex-ministro da Casa Civil no novo depoimento de Marcos Valério. O criminalista José Roberto Batochio, advogado do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, também negou que seu cliente tenha participado das reuniões no Planalto citadas pelo empresário à Procuradoria-Geral da República. O Instituto Lula não comentou o caso. Procurado, Freud Godoy também não se manifestou.

"A prova testemunhal e documental produzida na Ação Penal 470 (mensalão) demonstrou de maneira cabal que a nova declaração de Marcos Valério não tem qualquer procedência", afirmou Oliveira Lima. "O ex-ministro José Dirceu jamais se reuniu com Marcos Valério, com o ex-presidente Lula e Delúbio Soares no Palácio do Planalto, bem como nunca conversou qualquer assunto com ele (Valério), muito menos a respeito de financiamentos de campanhas", disse.

O criminalista concluiu: "José Dirceu jamais foi ameaçado por Ronan Maria Pinto. A quebra do sigilo fiscal e telefônico do ex-ministro deixou patente a ausência de relação com Marcos Valério".

"Antonio Palocci repele com indignação do mais alto grau esta afirmação (de Valério), uma vez que tais fatos jamais existiram", disse Batochio. O advogado "nega peremptoriamente esses contatos e essas falsas reuniões."

Em viagem. Convidados de honra do governo da França, Lula e a presidente Dilma Rousseff se reuniram ontem, em Paris, para um almoço cercado de sigilo. O encontro aconteceu a portas fechadas, supostamente sem a presença de assessores, na véspera do início da visita de Estado da brasileira, que desfilará hoje pelas ruas da capital francesa.

O encontro aconteceu às 12h40, quando Lula chegou ao hotel Bristol, no centro, onde a delegação da Presidência está hospedada. O ex-presidente entrou por uma porta alternativa, fugindo do assédio da imprensa brasileira, que se concentrava na entrada principal. O almoço terminou por volta de 15h20, quando o ex-presidente deixou o hotel, mais uma vez sem falar aos jornalistas.

O encontro não constava da agenda oficial de Dilma e de Lula e não foi divulgado com antecedência nem pela Presidência, nem pelo Instituto Lula. Questionado pelos jornalistas, Thomas Traumann, porta-voz do Palácio do Planalto, não informou o teor da conversa, tampouco os assessores que acompanham o ex-presidente, Paulo Okamotto, Paulo Vanucchi e Luiz Dulci, se pronunciaram sobre a reunião. Questionado sobre o estado de espírito do ex-presidente em relação ao escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, limitou-se a dizer: "O presidente Lula é um guerreiro".

Ao longo do dia, Mercadante, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o secretário especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, deixaram o hotel e visitaram uma livraria. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve reuniões com autoridades francesas, assim como o ministro da Defesa, Celso Amorim. Guido Mantega, ministro da Fazenda, Maria das Graças Foster, presidente da Petrobrás, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, não deram entrevistas. /COLABOROU ANDREI NETTO, DE PARIS
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