quinta-feira, março 15, 2012

Presidencialismo de colisão - CRISTIAN KLEIN

VALOR ECONÔMICO - 15/03/12

Numa das cenas mais reveladoras do estilo exigente e autoritário de Margaret Thatcher, o filme "A Dama de Ferro", que concorreu ao Oscar deste ano, reproduz a reunião na qual a líder conservadora britânica dá um verdadeiro show e humilha seu mais antigo ministro, o de Relações Exteriores, Geoffrey Howe, que renuncia em seguida. O episódio ficou marcado como a gota d"água na quebra de confiança entre Thatcher e seus correligionários. Três semanas depois, sem sustentação, a Dama de Ferro sucumbiria e seria a sua vez de renunciar, pondo fim ao governo que representou o renascimento do liberalismo no mundo.

A presidente Dilma Rousseff não é de direita. Não é neoliberal. Mas parece insistir em se encaixar no perfil da Dama de Ferro. O pulso firme está no lugar do jogo de cintura. O triunfo da vontade supera a negociação. O mundo de raposas ao redor é ao mesmo tempo subestimado e desafiado. Seja pela necessidade de se impor ou pela certeza ilusória de que basta ter a caneta. Dilma parece não admitir ser contrariada.

A destituição dos líderes de governo, na Câmara e no Senado, é sua mais nova demonstração de força - embora não de liderança. Desde a posse, a presidente fez do medo praticamente a única estratégia para exercer autoridade. Em 14 meses, exonerou 12 ministros. Tem assustado e irritado os partidos e semeado o ressentimento. Em menos de 15 dias, demitiu o ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT-RJ), enquanto ele estava de férias; mandou embora o titular do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), sem qualquer cerimônia; e livrou-se dos líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que foram pegos de surpresa.

Dilma vai para o enfrentamento. Mas abre a guarda

Dilma conseguiu demitir Jucá, cuja façanha é a de ter sobrevivido na mesma função desde Fernando Henrique Cardoso. Pôs fim à fama do "eterno líder do governo no Senado". Às turras com os caciques do PMDB, Dilma dá a impressão de que só não exonera o líder do partido, o vice-presidente da República, Michel Temer, porque não pode. Mas talvez não seja coincidência o fato de que, depois de longos 23 anos, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, tenha finalmente caído nesta semana. O cartola, protegido pelo ex-presidente Lula, não agradava a Dilma, ciosa dos rumos da organização da Copa de 2014, que pode afetar sua reeleição - caso queira ou tenha condições de disputá-la.

A presidente tem uma capacidade muito grande de dispensar. Por outro lado, não exibe a mesma para admitir. Até hoje ainda não encontrou os substitutos dos ministros dos Transportes (ejetado em julho) e do Trabalho (em dezembro). Só demora tanto a nomear os integrantes da polêmica Comissão da Verdade porque o cuidado exige. Não poderá demiti-los.

Dilma criou o que se poderia chamar, na falta de melhor expressão, de "presidencialismo de colisão" ou de demissão. Vai para o enfrentamento. E sua arma é a caneta. É o método preferido, uma vez que é notória a escassez de vocação ou gosto para a barganha política e o jogo parlamentar.

Lula armou a maior base aliada desde a redemocratização com lábia. Gastou saliva para construir a ampla coalizão. Dilma começa a desmanchá-la com a tinta que carrega. Lula era relativista. Sua socialização política deu-se nas negociações dos tempos de sindicato. Dilma é dogmática e formou-se na luta armada, na cartilha de uma vanguarda que acredita saber qual é a verdade.

A certeza pressupõe declaração de primazia. Foi intolerável para a presidente ver seu indicado, Bernardo Figueiredo, impedido de permanecer à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ser defenestrado pelos senadores. Afinal, é o método que Dilma considera seu. O Congresso - insatisfeito com uma relação penosa e o tratamento distante que lhe é conferido - mostrou que vai resistir.

A reação da presidente, ao trocar os líderes de governo, especialmente Jucá, um dos manda-chuvas do PMDB, significou um dos atos mais arriscados feitos por Dilma até agora. Resolveu falar mais alto e jogar no campo dos adversários, numa atitude que já vem sendo comparada a uma declaração de guerra.

É um movimento político, enquanto sua especialidade é a técnica, a gestão. Com Lula doente, Dilma precisa agir. Não pode consultar o antecessor a todo momento que uma crise se instala. Foi o que ocorreu no ano passado, com o mesmo PMDB, quando o ex-presidente precisou acudi-la e ir a Brasília para apagar o incêndio.

O fato de ter sido derrotada numa indicação de caráter pessoal - Dilma tem em Figueiredo um homem de confiança - provavelmente facilitou a tomada de decisão, com o fígado. Resta saber se a presidente se dará bem ao entrar em terreno desconhecido e enfrentar as artimanhas de políticos muito mais experientes do que ela. Dilma partiu para o ataque, mas abre sua guarda. A indicação de Jucá, pelo PMDB, para a Comissão Mista de Orçamento, com potencial de lhe atrapalhar, é só uma pequena amostra do que pode vir por aí.

Nada indica que as mudanças de Dilma farão sua relação com a base melhorar. Entre os 12 ministros que caíram, a "faxina ética" foi responsável pela derrubada de sete denunciados em escândalos de corrupção. A limpeza - necessária - criou um ambiente de desconfiança, temor e mágoa nos partidos, pela falta de tato da presidente. Mas diante da aceitação da opinião pública, o benefício foi maior que o custo. Não é o que acontece agora, numa sequência de demissões e nomeações desastradas. A escolha do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para a Pesca foi entendida pela base como uso explícito da máquina para favorecer o PT na eleição em São Paulo. Por outro lado, as trocas em curso incomodam inclusive os petistas. Até para usar a caneta é preciso habilidade política. Sem ela, Dilma corre o risco de desintegrar a base para 2014. Ou os aliados toparão mais quatro anos de relação com uma Dama de Ferro?

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