segunda-feira, fevereiro 21, 2011

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

Política é caixinha de surpresas
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/02/11

O PC do B reivindica ser a agremiação política mais antiga do Brasil, herdeira do Partido Comunista fundado em 1922. Tradição ele tem. Organizou a maior guerrilha rural contra a ditadura militar, na qual morreram dezenas de seus militantes.

Mas isso é passado. No século 21, o partido finalmente chegou ao poder. Não pela revolução, mas pela coligação. Trocou a linha albanesa pela esportiva.

Com o PT no governo - em São Paulo ou em Brasília - os comunistas sempre abocanham a pasta dos Esportes. Reportagem de Leandro Colon publicada ontem e que prossegue hoje no Estado dá pistas do motivo dessa preferência.

O ministério distribui milhões a ONGs de aliados e correligionários. Se os critérios são técnicos, os dividendos são políticos. E, embora o dinheiro já tenha saído de Brasília, alguns programas ainda não entraram em campo.

É que treino é treino e jogo é jogo. Com a Copa e a Olimpíada pela frente, o orçamento esportivo vai bater recordes. O PC do B quer compartilhar esse momento histórico. Alguns comunistas nem olham a cor da camisa dos parceiros.

O diretório paulistano do partido chegou a aderir ao governo Kassab (DEM). Ganharia a Secretaria Especial da Copa de 2014. Mas o politburo nacional vetou. Vai esperar o prefeito aderir a um partido que apoie Dilma Rousseff. Depois disso, é jogo jogado.

Essa decisão prova que é injusta a blague que chegou a circular pelo Twitter após a intempestiva adesão a Kassab. Dizia que o PC do B passaria a atender pelo nome de Partido Comum do Brasil. Bola pra frente.

Deixa como está. O repórter Marcelo de Moraes informa, no Estado, que os congressistas pretendem aprovar uma reforma política restrita, enxuta, com poucos cômodos. Quase um "puxadinho". Só com coisas importantes.

Corrigir a distorção do voto para a Câmara dos Deputados? Aquela que faz um paulista que é eleitor em Roraima valer 11 roraimenses que votam em São Paulo? Nem pensar. Implementar uma cláusula de barreira que dificulte a existência de legendas de aluguel e apare os 27 partidos registrados hoje? Bobagem. Voto distrital? Facultativo? Esqueça.

Em compensação, se há alguma coisa com chance de ser aprovada é a chamada "Lei Tiririca". Pelo nome já se vê que não é brincadeira. Trata-se do fim do voto de legenda e do voto proporcional. Só se elegem os mais votados. Ponto.

Ou seja, o partido não servirá mais para nada, a não ser montar a lista de candidatos. Serão todos adversários entre si, até dentro dos partidos. O modelo é inspirado em democracias tão avançadas quanto o Afeganistão.

O principal argumento de defesa da "Lei Tiririca" é que os fenômenos eleitorais, a exemplo do palhaço, não emprestariam seu "excesso" de votos para eleger candidatos menos votados. E isso diminuiria o número de partidos.

Lógico, cristalino e antimatemático. O repórter Daniel Bramatti submeteu o argumento à prova dos nove e descobriu que, se tivesse sido aplicada na eleição passada, a regra ainda manteria 20 partidos com deputados na Câmara. Por absoluta coincidência, a conta mostra que a legenda que mais se beneficiaria, em tese, com o novo sistema seria o PMDB, partido do maior defensor da "Lei Tiririca", o vice-presidente Michel Temer.

Outro efeito possível do voto intransferível é que os partidos procurem cada vez mais Tiriricas e Romários, para aumentar suas bancadas. Não deixa de ser um jeito de aumentar a popularidade do Congresso.

A alternativa a essa proposta é a lista fechada, defendida pelo PT. Por ela, o eleitor vota só no partido, não nos candidatos. A ordem preferencial de quem se elege ou não é definida pelos sábios da burocracia partidária. Difícil saber qual é melhor.

Só mesmo cabeças arejadas e renovadoras, como as que formam a comissão de reforma política do Senado, poderiam tomar essa decisão: Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.

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