terça-feira, março 30, 2010

LUIZ GARCIA

Anos para pensar
O GLOBO - 30/03/10
A condenação do casal Alexandre e Anna Carolina foi um desses raros episódios recebidos com unanimidade pela opinião pública: ninguém foi contra. Ou teve coragem de discordar, o que dá no mesmo.

Todo mundo achou que ele merecia mesmo 31 anos de cadeia, e ela 26. O crime foi o mesmo, mas ele pagará o preço maior por ser o pai de Isabella. Mesmo assim, é um pouco difícil entender que existam graus diferentes de culpabilidade num crime monstruoso como esse.

O que vale a pena discutir é a chamada “progressão de regime”, apelido legal para o sistema que permite a redução do tempo de castigo. Até pouco tempo atrás, os condenados podiam passar a apenas dormir na cadeia depois de cumprirem um sexto da pena; agora, a nova legislação sobre crimes hediondos elevou o tempo mínimo de prisão fechada para dois quintos.

Foi boa ideia, principalmente levandose em conta que o nosso sistema carcerário não dispõe de meios materiais de administrar o regime semiaberto. É incontável o número de condenados que simplesmente desaparecem assim que botam o pé na rua. Isso acontece, na maior parte dos casos, com traficantes e outros criminosos profissionais. A falta de recursos, humanos e materiais, do sistema carcerário prejudica a eficiência do sistema de avaliação da possível transformação de bandidos em bons cidadãos.

O ambiente interno das penitenciárias trabalha — violentamente, podese dizer — contra a recuperação.

Alexandre e Anna Carolina não são profissionais do crime, o que é quase uma garantia de que não serão recebidos de braços abertos pela população carcerária. Seja como for, e por mais hediondo que tenha sido o crime, a recuperação de ambos para a vida aqui fora depende apenas da força de seu arrependimento — presumindo-se que ele exista. Ninguém tem o direito de descrer dessa possibilidade.

Ela tem dez anos para pensar; ele, 12.

Esse é o prazo que a sociedade lhes dá.

Só eles mesmos sabem se será ou não suficiente.

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