LUIS PARDO SAÍNZ

O orgulho ferido de Chávez

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/01/10

Esperamos que esse novo golpe à liberdade de expressão na Venezuela consiga comover os líderes democráticos da região

QUANDO O presidente Hugo Chávez fechou de forma arbitrária a Rádio Caracas Televisão (RCTV), em maio de 2007, estava enviando uma mensagem inequívoca a todos os meios de comunicação venezuelanos: não há lei nem direitos constitucionais que valham para aqueles que não se subordinam ao discurso oficial.
A lei venezuelana estabelece claramente que, não havendo sentença judicial executada contra um concessionário, este tem direito à renovação automática de sua concessão.
A RCTV, mais antiga televisão venezuelana e líder em audiência, não tinha sentença ou processo aberto contra si. Apenas acusações de "golpismo" proferidas por Chávez, sem fundamento nem prova, que serviram de pretexto para não renovar a concessão da emissora.
Simultaneamente, em uma ação igualmente arbitrária, o governo ocupou militarmente suas unidades transmissoras e se apropriou ilegalmente de suas instalações e equipamentos, o que acontece até hoje.
Minutos depois daquele fatídico 27 de maio de 2007, pelo Canal 2 -que até então e por meio século levava a milhões de venezuelanos a programação da RCTV-, começou a transmitir-se o sinal oficial do governo chavista, anunciado com fanfarra. Porém, para vergonha de seu principal promotor e incentivador, sua audiência nunca superou 2%.
De sua parte, a Rádio Caracas TV, privada de seu direito de seguir transmitindo como televisão aberta, iniciou transmissões por cabo, como canal internacional, gerando um aumento exponencial, sem antecedentes, das conexões domiciliares no país. Com isso, a emissora voltou a ocupar os primeiros lugares da audiência venezuelana.
Toda a verborragia, todos os mitos e os slogans bolivarianos depararam-se contra uma realidade inabalável: os venezuelanos desprezaram o canal oficial e até as populações mais humildes buscaram acesso a conexões a cabo para ver seu canal preferido. (O livre arbítrio de cada indivíduo, chave na construção das sociedades mais desenvolvidas.)
Por isso, era previsível que o orgulho "revolucionário" ferido buscasse uma forma de matar, pela segunda vez e de forma simultânea, um incômodo canal de expressão para seu projeto totalitário e, pela mesma razão, a teimosa capacidade do cidadão de fazer escolhas por si mesmo.
Assim, o governo criou uma nova classificação para os sinais internacionais e locais, à margem da lei vigente, impondo novas regras aos canais de cabo nacionais, como a transmissão das criticadas cadeias obrigatórias às quais diariamente são submetidos os meios de comunicação e os cidadãos venezuelanos.
De nada serviu à RCTV ter adequado imediatamente sua programação para continuar a ser considerada um canal internacional. Sem processo judicial, ordenou-se a retirada do sinal de todas as operadoras de cabo venezuelanas que deixaram de transmitir mensagem em cadeia presidencial.
A nova normativa tem nome e sobrenome evidentes. Esse novo atentado contra a liberdade de expressão se verifica no momento em que se mantêm ameaçadas de cancelamento de concessão centenas de emissoras de rádio por suspeita de irregularidades administrativas, depois de ter fechado 30 delas, e em meio à feroz perseguição contra o canal independente Globovisión e seus executivos.
Tudo isso faz parte do cenário "institucional" no qual Hugo Chávez se prepara para as eleições legislativas de setembro, com sua popularidade despencando pelos estragos de uma administração desastrosa, apesar de sua permanente tentativa de controlar a opinião pública.
A resistência do governo bolivariano em autorizar a visita ao país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para conhecer in loco as gravíssimas violações à liberdade de expressão e aos direitos fundamentais, amplamente denunciadas na Venezuela, evidencia a falta de vontade para fazer do sistema interamericano um instrumento efetivo de promoção e fortalecimento da democracia.
Esperamos que esse novo golpe à liberdade de expressão, com suas ilegalidades e inconstitucionalidades implícitas, consiga comover os líderes e governos democráticos da região.

LUIS PARDO SAÍNZ, 48, administrador de empresas, é presidente da Associação de Radiodifusores do Chile e da Associação Internacional de Radiodifusão, entidade que representa 17 mil emissoras de rádio e televisão nas Américas, na Ásia e na Europa.