MOZART NEVES RAMOS

Educação: prioridade ou retórica?

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/12/09

Devemos continuar atentos. Os indicadores educacionais em 2008 mostram que o Brasil avançou, mas não na velocidade desejável

MOBILIZAR UM país de tamanho continental, como o Brasil, por uma educação de qualidade não é uma tarefa simples.
Requer tempo e persistência, mas, principalmente, comprometimento dos governos nas suas três esferas. Se bem-sucedido, o processo leva, em média, o tempo de uma geração.
Uma permanente mobilização social é fundamental para que a educação passe do estágio atual, de tema importante, para agenda prioritária e urgente. Nesse cenário, o estabelecimento de metas ocupa espaço estratégico, pois oferece à sociedade um instrumento concreto para aferir periodicamente os resultados.
Há três anos o movimento Todos pela Educação se propôs esse desafio, ao definir cinco metas para a educação brasileira a serem alcançadas até 2022, ano do bicentenário da nossa independência. Focadas em cinco eixos -atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em educação-, as metas são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da coleta e análise sistemática dos indicadores educacionais.
O primeiro relatório de monitoramento dessas metas foi lançado em dezembro de 2008. A análise dos dados já revelava que, apesar dos esforços, os avanços conquistados foram tímidos se considerado o tamanho do desafio que temos pela frente.
Lamentavelmente, o Brasil não possui uma avaliação externa em larga escala para aferir o nível de alfabetização de suas crianças ao término do primeiro ciclo, o que viabilizaria o acompanhamento da meta 2. A mensuração da meta 3 -relativa à aprendizagem escolar- é bienal e ocorrerá ao final de 2010, pois tem por base os resultados da Prova Brasil.
Agora, o Todos Pela Educação lança o segundo relatório de acompanhamento dos indicadores, que apresenta mais especificamente o comportamento das metas 1 -referente ao atendimento escolar- e 4 -que trata da conclusão do ensino fundamental e médio. Mais uma vez, o monitoramento revela que o Brasil precisa cada vez mais dar um sentimento de urgência à causa da educação.
Foram analisados os dados do Brasil, das cinco regiões, dos 26 Estados e do Distrito Federal.
No que diz respeito ao atendimento escolar de crianças e jovens de 4 a 17 anos, considerando os dados do Brasil, de 2007 para 2008 houve aumento de um ponto percentual, de 90,4% para 91,4%. Apesar do avanço, o resultado ficou abaixo da meta intermediária de 91,9% projetada para 2008.
Quando observados os dados por Estado, somente a Bahia apresentou um resultado superior à meta intermediária para o período. Considerando o intervalo de confiança, já que o monitoramento é baseado nos dados amostrais da Pnad/2008, 19 Estados e o Distrito Federal encontram-se dentro das metas. Outros seis Estados -Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina- ficaram abaixo das projeções para 2008.
No que se refere à meta 4 -conclusão das etapas da educação básica-, os dados relativos ao ensino fundamental indicam que o Brasil cumpriu a meta em 2008. Três Estados -Acre, Mato Grosso e Paraíba- apresentaram taxas acima das respectivas metas, enquanto Pernambuco e Santa Catarina ficaram abaixo do esperado.
No tocante ao ensino médio, o resultado do Brasil ficou acima da meta estipulada, com uma taxa de conclusão aos 19 anos de 47,1% em 2008, para uma projeção de 43,9%. Esse é um bom sinal. Entretanto, é preciso ficar alerta, pois há uma distância relativamente grande para a meta final em 2022, que é de 90%. Na análise dos Estados, merecem destaque positivo Ceará, Pará, Rondônia, São Paulo e Tocantins, que superaram as estimativas para o período.
Em novembro, tivemos uma excelente notícia que terá impacto direto nos resultados das metas 1 e 5 e, como consequência, na qualidade da educação no Brasil. O Congresso aprovou emenda constitucional que exclui os recursos destinados à educação do cálculo da DRU (Desvinculação das Receitas da União), o que significará uma ampliação gradativa da verba orçamentária do Ministério da Educação nos próximos dois anos. A mesma medida também ampliou a obrigatoriedade do ensino, que agora foi estendida à faixa etária de 4 a 17 anos.
Essa medida revigorou o ânimo de todos os que lutam por uma educação de qualidade no Brasil. Entretanto, é preciso continuarmos atentos.
Os indicadores educacionais em 2008, retratados pelas metas de atendimento e de conclusão escolar do Todos pela Educação, mostram que o Brasil avançou, mas não na velocidade desejável. Algo similar ao observado no ano anterior. Esse ritmo determina, cada vez mais, a necessidade de conferir à educação um caráter de urgência.

MOZART NEVES RAMOS , 54, pós-doutorado em química pela Politécnica de Milão, é professor da Universidade Federal de Pernambuco, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente-executivo do movimento Todos pela Educação.