sexta-feira, dezembro 11, 2009

DORA KRAMER

Efeitos especiais

O ESTADO SÃO PAULO - 11/12/09


Quem pode o mais pode o menos. Se o presidente Luiz Inácio da Silva tem convicção para propor e condições objetivas para fazer aprovar no Congresso lei tornando a corrupção de "altas autoridades" um crime hediondo, tem também disposição e meios para ajudar na aprovação da emenda popular que veda candidatos "fichas-sujas".

A emenda, agora já com 1,5 milhão de assinaturas, está na Câmara desde 29 de setembro e propõe alterar a Constituição para permitir o veto ao registro de candidaturas de gente que tenha sido condenada pela Justiça em decisão de primeira instância.

Os líderes dos partidos já avisaram ao presidente Michel Temer que não vão mexer com isso porque acreditam na universalidade do direito à presunção da inocência até a condenação transitada em julgado em todas as instâncias, demore o tempo que demorar, tenha isso o efeito que tiver sobre a qualidade da composição do Parlamento.

É mais ou menos como a história do fracasso da reforma política: não mudam aquilo que os favorece.

Tampouco brigam com os fatos que os beneficiam. O mais vistoso em tela, a popularidade do presidente Lula, que faz a quase totalidade do mundo político ficar ao lado dele ou evitar contestá-lo de maneira contundente.

De posse desse capital, o presidente teria força suficiente para enfrentar de forma efetiva o mal da corrupção. Falta-lhe, porém, autoridade moral por ele mesmo solapada na constante e insistente defesa que faz de gente suspeita, na proteção que dá a acusados de faltas graves e no tratamento fidalgo que confere a transgressores comprovados e, não raro, assumidos.

Nessa seara, entretanto, a palavra do presidente está desacreditada por seus atos. Daí a desconfiança com que foi recebido o anúncio do envio ao Congresso do projeto de agravamento de penas aos corruptos dos altos escalões.

Se um dia reivindica tratamento especial para um aliado político cercado de denúncias por todos os lados, no outro considera que "não falam por si" imagens tidas pela Polícia Federal e pela Justiça como provas de corrupção explícita, não há como acreditar na franqueza do gesto de propor penas mais duras para corruptos.

Ainda mais quando o discurso vem sozinho, sem a companhia do compromisso de torná-lo uma ação objetiva no Congresso.

O próprio presidente alimenta a desconfiança de que não fez mais que aproveitar a chance da passagem do Dia Mundial de Combate à Corrupção para se promover. "Pode ser (que a lei) não resolva o problema, mas ajuda a passar à sociedade a ideia de que não há impunidade".

Quer dizer, ele mesmo já reconhece que entra na história com uma proposta provavelmente fadada à inconsequência.

Mas ao departamento de publicidade e incremento do espetáculo do crescimento da popularidade do presidente do Palácio do Planalto isso basta, porque a intenção é "passar à sociedade" a ideia de que Lula é o general desse combate e nada mais.

A questão é que o entendimento do recado não pode ser absorvido como pretendido sem que haja uma atitude diferente daquela que pautou o envio de outras tantas propostas enviadas ao Congresso e lá deixadas no limbo, como a reforma política, para citar apenas a de caráter correlato.

A ausência de atos que sustentem o discurso do "combate à safadeza com o dinheiro público" desqualifica a palavra e reduz o gesto a apenas mais um lance de propaganda enganosa.

Versão paulista

O discurso oficialmente preponderante entre os aliados do governador José Serra é o de que Geraldo Alckmin será mesmo o candidato ao governo de São Paulo.

E, de fato, essa é a linha de trabalho mais visível. Mas há outra que direciona Alckmin para a candidatura ao Senado e ainda aposta em Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes.

Com o seguinte raciocínio: deixar o governo na mão de Alckmin equivaleria a abrir mão da cidadela de poder para o grupo adversário. Em português claro, perder o controle político sobre São Paulo.

Mas, e as pesquisas que dão a Alckmin 60% das preferências? No entendimento do grupo, ganha quem tiver o apoio de Serra.

Qualquer semelhança com o pensamento predominante no PT sobre a relação Lula-Dilma Rousseff não é mera coincidência.

No telhado

Ao pedir que o PMDB indique "três nomes" para ocupar a vaga de vice da chapa de Dilma, o presidente Lula desmancha a esperança acalentada pelo presidente da Câmara, Michel Temer.

Era vidro

Depois da série de desventuras - fraude, questão anulada e gabarito de prova errado - com o Enem, nunca mais se ouviu falar na candidatura ao governo de São Paulo do ministro da Educação, Fernando Haddad, que já foi o preferido de Lula.

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