PAULO GODOY

Um cartão de visitas nada apresentável

O ESTADO DE SÃO PAULO - 23/11/09

Mesmo com a crise financeira, os aeroportos continuaram a funcionar em alta rotação. Se, de um lado, o transporte aéreo de cargas foi bastante prejudicado, fruto da queda da produção industrial e das exportações, a movimentação de passageiros no sistema aeroportuário brasileiro foi 15,9% maior em agosto, em comparação ao mesmo mês de 2008. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, os terminais contabilizaram 5% a mais de passageiros. Nos últimos 12 meses, 2,2% a mais.

Esse desempenho surpreende diante do que ocorreu no mundo no mesmo período, quando o fluxo de passageiros cresceu 0,1% em agosto, diminuiu 5,1% nos oito primeiros meses e caiu 5,1% no acumulado de 12 meses.

Esse crescimento, bem-vindo em qualquer mercado, tem causado problemas aos passageiros que embarcam e desembarcam em aeroportos brasileiros, principalmente na área internacional. O atendimento em alguns dos mais movimentados terminais nos horários de pico está crítico. O Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos (SP), é um exemplo incomparável. Nas primeiras horas do dia, quando há acúmulo de chegada de voos internacionais, fica evidente que a capacidade de atendimento é incompatível. As filas na imigração, na alfândega e nas bagagens se alongam e exigem até duas horas de paciência dos usuários - um péssimo cartão de visitas para o turismo e para os negócios. Há relatos semelhantes para o Galeão (RJ) e inclusive para aeroportos recentemente reformados, como Salvador (BA) e Confins (MG).

O sistema aeroportuário, que passou por grave crise entre 2006 e 2007, ainda enfrenta problemas e necessidade de pesados investimentos para melhorar quesitos como capacidade de pistas de pousos e decolagens, sistemas de controle e segurança de tráfego aéreo e condições nos terminais de passageiros. Os investimentos patinam por diversas razões, desde precariedade nos projetos de engenharia, falhas nos processos de licitação, burocracia e até descaso. Neste momento, de imediato, parece ser mais crítico melhorar a qualidade no atendimento e a capacidade dos terminais. Mesmo que sejam conhecidas as limitações físicas dessas áreas, uma gestão mais eficiente pode trazer algum alívio.

Os aeroportos são uma das principais plataformas de negócios e investimentos dos países, imprescindíveis num mundo cada vez mais globalizado, em que os mercados regionais agora são planetários. Os usuários precisam ser tratados com mais segurança, qualidade e agilidade. A capacidade e o espaço físico precisam ser compatíveis com a demanda e as necessidades. As múltiplas responsabilidades e competências que funcionam nos aeroportos precisam ser gerenciadas de forma centralizada. Prêmios por excelência e multas por incompetência precisam começar a ser aplicados. Com essa visão, a solução exige ação em algumas frentes.

Estrutura compatível - É urgente adequar a quantidade de guichês de atendimento ao atual fluxo de passageiros no desembarque internacional, principalmente nos horários de pico. É preciso ter mais máquinas e instrumentos em funcionamento, com recursos humanos em quantidade suficiente e bem treinados, numa mobilização especial para atender à quantidade de usuários. Isso pode diminuir imediatamente o sofrimento atual e preparar a estrutura operacional dos aeroportos para a movimentação extra entre dezembro e janeiro.

Administração centralizada - As instituições públicas que operam nos aeroportos deveriam obedecer a um mesmo comando. Atualmente, sob gerência de ministérios distintos (Fazenda, Defesa, Saúde e Justiça), o atendimento funciona de acordo com regras e recursos próprios de cada um. Os usuários, que têm de percorrer todos esses guichês, sofrem com isso.

Indicadores de qualidade - Tal qual em outros setores de infraestrutura, é crucial estabelecer indicadores para medir a qualidade dos serviços aeroportuários. As reclamações diárias de muitos passageiros precisam ser mensuradas para dar suporte às ações de correção.

Novo modelo - Além da mensuração da qualidade, a sociedade ganharia muito se o setor aeroportuário começasse a funcionar sob as premissas do modelo de concessões, como já ocorre em outros setores da infraestrutura. Toda a prestação de serviço passaria a ser regida por contratos com empresas públicas ou privadas, com metas de investimento, obrigações e penalidades, e fiscalização técnica e independente de uma agência reguladora.

Felizmente, para alguns desses pontos há avanços. Em breve, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve divulgar um conjunto de indicadores para aferir a qualidade dos serviços, o que será essencial para transformar em números o que hoje são apenas reclamações dos usuários. Paralelamente, o governo federal deve publicar um decreto com diretrizes para as concessões de aeroportos no Brasil, primeiro passo para um novo marco regulatório setorial.

Mas, se essas medidas criam boas perspectivas para o médio prazo, a situação de alguns terminais de passageiros requer solução urgente, principalmente naqueles em que chega a maioria dos visitantes de negócio do Brasil. As horas perdidas em filas não significam somente desconforto e irritação, mas sobretudo uma brutal perda de competitividade da economia brasileira. Nessas condições, os aeroportos contrariam o esforço do governo e das empresas em promover a imagem positiva do Brasil no exterior. Para um país que recebeu a incumbência de realizar uma edição da Copa do Mundo e uma dos Jogos Olímpicos, esse é um cartão de visitas nada apresentável.

Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), é integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)