quarta-feira, março 04, 2009

ILIMAR FRANCO

Pressão

Panorama Político 
O Globo - 04/03/2009
 

O PR, que está de olho no Refer, o fundo de pensão do setor ferroviário, é o único partido da base de sustentação do governo, além do PMDB, que topa investigar os fundos de pensão. "Talvez uma CPI seja um ato extremo, mas defendo uma intervenção da Secretaria de Previdência Complementar no Real Grandeza", disse o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO). 

Roteiro para investigar fundos de pensão 

No relatório final da CPI dos Correios estão listadas as linhas de investigação não concluídas sobre os fundos de pensão. O documento recomenda a análise das transações dos fundos de maior expressão e cita Previ, Funcef e Petros. De acordo com o relatório, poderia haver manipulação de mercado para beneficiar investidores. Sugere a obtenção da base de dados da Bovespa com as transações dos fundos com corretoras. E recomenda a análise da movimentação financeira dos beneficiários das transações com títulos públicos, além da quebra de sigilo bancário e fiscal dos diretores e gerentes de investimento dos fundos. 

Não queremos complicar, queremos explicar" - Henrique Eduardo Alves, deputado federal (RN), líder do PMDB, defendendo a CPI dos Fundos de Pensão 

ALIADOS. Recém-empossado governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) aproveitou uma solenidade ontem no Palácio do Planalto para aproximar seu suplente, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), do presidente Lula. Cavalcanti responde a processos por corrupção ativa, uso de documentos falsos e apropriação indébita. Ele é o mais novo integrante da base do governo no Senado. 

Apelo 

O ministro José Múcio pediu ao presidente Lula que ligue para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e peça para ela desistir da presidência da Comissão de Infraestrutura. O argumento é que, no voto, ela perderá para Fernando Collor (PTB-AL).

Guiné-Bissau 

Iano Tagmé de Waie, filho do general Tagmé Na Waie, chefe das Forças Armadas de Guiné-Bissau morto em atentado, estuda na Aman (RJ). Ele foi desaconselhado pelo Exército brasileiro a ir ao funeral do pai, devido à instabilidade política.

A base e a CPI 

Mentor da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estava irredutível ontem. "Não vou voltar atrás. E não é uma iniciativa contra o governo", ressaltou ele. Já no restante da base aliada, a disposição era outra. "CPI é coisa de oposição", disse o líder do PP, Mário Negromonte (BA). "Vamos ver até quando vai durar esse confete pós-carnaval", ironizou o líder do Bloco de Esquerda, Márcio França (PSB-SP). 

A justificativa oficial 

No requerimento de criação da CPI, Cunha afirma que os fundos não têm uma fiscalização adequada, porque ela "está restrita a um órgão com subordinação hierárquica ao próprio governo federal", além da "ausência de atuação cotidiana do TCU e da CGU". Sobre a indicação de dirigentes e conselheiros, diz que "parece estar sendo utilizada como elemento de controle político para favorecimentos pessoais de sindicatos e associações de credibilidade questionável". 

O PRESIDENTE da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez chegar ao Palácio do Planalto que não apoia a CPI dos Fundos de Pensão. 

A CÂMARA só permite o funcionamento de cinco CPIs. Atualmente há uma funcionando e quatro aguardando instalação. E já há outras quatro na fila. A CPI dos Fundos de Pensão teria que aguardar. 

O DEPUTADO Geraldo Magela (PT-DF) deve ser indicado relator da Comissão de Orçamento, mas Virgílio Guimarães (PT-MG) também está na disputa.

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