MAIS UM COMPANHEIRO DO LADRÃO CHEFE


ISTO É

Acordo sob suspeita
Presidente e advogado da Telebrás protestam contra acordo que obrigou a empresa a pagar R$ 253,9 milhões a amigo do ministro Hélio Costa
Por Rodrigo Rangel e Hugo Marques
Uajdi Menezes Moreira, carioca, 58 anos, é amigo do ministro das Comunicações, Hélio Costa, há 30 anos. Trabalharam juntos no tempo em que o ministro era repórter de tevê. No sábado 22, os dois assistiram juntos a um show em Miami, nos Estados Unidos. Na véspera, a Justiça de Brasília havia homologado um acordo que tornou Uajdi um cidadão milionário. Diz o acordo que ele começa a receber imediatamente R$ 253,9 milhões. Quem vai pagar a conta é a Telebrás, até hoje vinculada ao Ministério das Comunicações. O negócio milionário é o resultado de um processo que tramita há oito anos. Um tempo pequeno em se tratando de demandas judiciais dessa envergadura que tenha empresas estatais em alguma das partes. Segundo juristas renomados, o acordo é suspeito e não apenas pelo tempo da demanda.
O primeiro a levantar suspeita sobre o desfecho do processo é o advogado Sérgio Roncador, contratado para defender a própria Telebrás. Ele atuava em 700 causas da empresa. Em maio passado, passou a cuidar de 699. Roncador foi afastado justamente do processo que interessava a Uajdi. A direção da Telebrás, segundoo advogado, chamou o caso para si. “Foi apenas nesse processo que eles procederam assim, é algo estranho”, comenta Roncador. O advogado alegaque, antes de assinar o acordo, a Telebrás ainda poderia recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que condenou a empresa a pagar cerca de R$ 500 milhões a Uajdi. “Era possível questionar o valor da dívida”, diz ele. O jurista Aristóteles Atheniense, vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados doBrasil, concorda: “É extremamente grave a União ter de pagar isso porque, depois de esgotados todos os recursos, ainda há margem para ação rescisória, para reverter o que foi decidido.”
O presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva (foto), salienta ao secretário-executivo do Ministério das Comunicações que faz parte da “história” da empresa ter o apoio da União em seus litígios
Uajdi, dono da VT1 Produções e Empreendimentos Ltda., processou a Telebrás por causa do famoso serviço 0900, aquele dos sorteios feitos pela tevê a partir de ligações telefônicas tarifadas. Ele foi o homem que trouxe a idéia para o Brasil. Fechou um contrato com a Embratel e a Telebrás para operar o sistema. Em troca, sua empresa recebia pelas ligações efetuadas. Em 1998, os pagamentos foram suspensos de forma unilateral. Uajdi sentiu-se lesado. É o início do processo contra a Embratel e a Telebrás. Uajdi alegava que as empresas deixaram de repassar o que lhe deviam. A cifra foi aumentando. A Embratel, privatizada, fechou um acordo com o empresário e foi retirada do processo em fevereiro do ano passado. A Telebrás ficou sozinha como ré. No dia 29 de maio de 2006, às 17h12, a juíza substituta da 11ª Vara Cível de Brasília, Mônica Iannini, deu 24 horas para a Telebrás pagar R$ 506,2 milhões à VT1. A estatal não recorreu. Em 9 de junho, dia em que foi assinado o acordo e mais de um mês antes de o mesmo ser homologado, Uajdi recebeu a primeira parcela do que fora combinado: R$ 59,5 milhões. O acordo lhe garante mais 40 parcelas de R$ 900 mil cada. A primeira vence neste domingo 30. Ainda como parte do entendimento, Uajdi passou a ser dono, também, de um crédito de R$ 107,9 milhões que a Telebrás tem com a Receita Federal. E de mais R$ 50,5 milhões que a estatal cobra judicialmente da Telesp. Total: R$ 253.942.990,05. Dinheiro da União. É a maior cifra já paga pela Telebrás desde a privatização das teles, em 1998.