quinta-feira, abril 17, 2014

Aceitando desaforos - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 17/04

Estrangeiros não pensam em montar automóveis ou fabricar aço. Estão de olho na extraordinária taxa de juros brasileira


A Nissan gastou R$ 2,5 bilhões para instalar em Resende uma fábrica capaz de produzir 200 mil carros e 200 mil motores por ano. Considerando que a participação da montadora no mercado atual é muito pequena, a companhia só pode estar pensando no longo prazo. De fato, disse o presidente da Nissan, Carlos Ghosn, o momento brasileiro é “desapontador”.

Mas coloque no contexto. Se não crescer nada neste ano, a indústria automobilística local vai produzir algo como 3,7 milhões de veículos. É o quarto ou quinto mercado do mundo. Aqui se montam mais veículos do que na Inglaterra, na França, na Itália, no México. Em economia, tamanho é documento. Sendo grandão, o Brasil tem uma vantagem competitiva.

Resumindo: mesmo com um ritmo de crescimento “desapontador”, há boas vendas por fazer no Brasil. E, supondo uma expansão lenta, quase vegetativa, também tem espaço. Hoje, no Brasil, há 175 carros por mil habitantes. Na Europa, são 500. Se o Brasil levar uns dez anos para chegar perto da renda média europeia, o mercado aqui aumenta três vezes nesse período.

Se você acha que as cidades já estão congestionadas, ainda não viu nada. Sim, há menos congestionamentos nas principais cidades europeias, mas eles lá cuidaram melhor dos transportes coletivos e da organização do tráfego — coisas nas quais o Brasil não é propriamente um exemplo.

Mas, se consegue justificar bem sua nova fábrica, a direção da Nissan provavelmente não tomaria a decisão de iniciar a construção hoje. A decisão foi tomada entre 2010 e 2011, quando o Brasil saía rapidamente da crise global, mostrava um forte crescimento e parecia ser a aposta da vez.

Hoje, são já quatro anos de baixo crescimento e inflação alta, sem perspectivas de uma virada próxima.

Mas os investidores estrangeiros, depois de uma breve debandada, estão de volta ao mercado financeiro desde o fim de fevereiro. Tanto é assim que a entrada de dólares puxou a Bolsa para cima e a cotação da moeda brasileira para baixo.

Mas esse pessoal não está pensando em montar automóveis, muito menos fabricar aço. Está de olho na extraordinária taxa de juros brasileira. Num mundo de juros reais zero ou mesmo negativos, o título do Tesouro brasileiro paga inflação mais 6% ao ano. Não existe nada parecido em nenhum outro país.

Deixando de lado os mais desenvolvidos e ficando apenas na América Latina, eis a comparação. A taxa básica de juros no Brasil, essa fixada pelo Banco Central, é de 11% com uma inflação em torno de 6% anuais.

No México, nessa comparação, a remuneração real é zero. Na Colômbia, no Chile e no Peru, o investidor leva, com sorte, 1% real. As taxas de juros estão entre 3,5% e 4%, com inflação em torno dos 3%.

Já ouviu falar em carry trade? Pois se ouve muito por aqui. Trata-se de tomar dinheiro emprestado lá fora, a juros bem baixinhos, e comprar títulos do Tesouro brasileiro.

Por que, então, houve aquela debandada em 2013, que levou o dólar a R$ 2,40? Porque parecia que a política monetária dos EUA estava prestes a mudar — com a alta dos juros por lá — e que o Brasil ia ser rebaixado pelas agências de classificação de risco.

Bem, a política americana vai mudar, mas demora. Os juros certamente não sobem antes de 2015. E uma agência rebaixou o Brasil, mas informando que mantém o país em grau de investimento por um tempo razoável. No mínimo, até o próximo governo, mesma perspectiva indicada por outras agências.

Ora se os juros não vão subir por lá, se o Brasil não vai para a segunda divisão e se paga esses juros, quem não vem?

Perguntaram a um investidor estrangeiro que trazia uns dólares de volta ao Brasil: por que isso, se vocês criticam tanto o governo Dilma, acusando-o de incompetência e hostilidade ao investimento privado? Resposta: com juros a 7,25%, eu não aceito desaforos; a 12%, eu aceito.

De certo modo, os investidores em fábricas, comércio, serviços — em negócios reais — também estão aceitando desaforos. É difícil e caro produzir qualquer coisa no Brasil. Mas, caramba, são 3,7 milhões de veículos, 280 milhões de celulares, 80 milhões de internautas...

Sempre bom

Quem não perde a conversa é o ministro Mantega. Quando o dólar disparou para R$ 2,40, disse que seria bom para a indústria local, para a exportação, para as contas externas.

Quando o dólar caiu de volta, disse que tudo bem, será bom para derrubar a inflação.

O 'volta, Lula' noutro cenário econômico - ROBERTO MACEDO

O Estado de S.Paulo - 17/04

O "volta, Lula" ganhou espaço com as quedas da presidente Dilma Rousseff nas avaliações de seu governo e porque ele se mantém muito ativo na política. Há também suas declarações ambíguas quanto à candidatura, como as atribuídas a ele há pouco mais de um mês. A primeira: "Se me aborrecerem muito, eu volto". Na segunda, Lula comparou-se a Schumacher: "Não posso fazer igual a ele, que foi sete vezes campeão, mas, na volta, não fez sequer uma pole position".

Não tenho a pretensão de que Lula leia este artigo, que talvez lhe causasse aborrecimentos. Nem por isso vou citar um ou outro filósofo para sofisticar o texto, pois quem tem de filosofar sobre o dilema é o próprio Lula, sem decidir em função de provocações nem de comparações com personalidades que exercem outros ofícios. O dele seria outro, enormemente mais complicado.

O bom senso indica que o relevante seria ponderar a conveniência pessoal e familiar do retorno à disputa eleitoral, que dura uns poucos meses, e as circunstâncias em que exerceria o cargo por mais quatro anos, se eleito.

Meu radar mostra apenas circunstâncias econômicas do "volta, Lula". Elas revelam altíssimo risco de danos às versões predominantes de sua biografia se voltasse ao cargo. Enquanto nele, tais circunstâncias se mostraram muito favoráveis desde a segunda metade do seu primeiro mandato. Seguiram assim por todo o segundo, exceto tropeços em 2008-2009. E se revelaram ainda mais favoráveis em 2010, ajudando-o a eleger sua sucessora.

Mas para o período 2015-2018 o cenário econômico hoje é muito ruim e radicalmente diferente, com o que Lula correria o risco de não apenas adicionar um capítulo ruim a essas versões de sua biografia, mas também o de cobrir de nódoas o desempenho de que se orgulha no período 2003-2010. A razão é que um mau percurso à frente também evidenciaria que seu sucesso anterior se deveu mais a circunstâncias favoráveis do que a talentos ao governar.

Diante da história bem narrada, esta é a questão que se coloca: qual o papel do governante e o das circunstâncias? Se voltar, terá de passar pelo teste de circunstâncias difíceis. Pensando noutro esporte, teria sido ele realmente um bom surfista ou pegou ondas excepcionalmente boas? E como se sairá nas ruins?

Comparando as ondas do passado com as atuais, Lula foi realmente sortudo. Sua prancha, a do país que conduzia, não era uma maravilha, remendada por seu antecessor e carente de investimentos, mas, ainda assim, garantindo um bom equilíbrio no fluir. E ótimas ondas vieram de um desempenho muito bom da economia mundial, no qual a China foi a protagonista mais importante. Com o forte estímulo da demanda externa, a economia respondeu com mais investimentos e produção, com destaque para o agronegócio e a mineração.

Esse impulso se disseminou pela economia, e dentro dela também houve forte expansão do crédito, pela qual Lula atuou ao azeitar canais de concessão, como o do consignado e o dos bancos oficiais. A arrecadação do governo subiu com esses estímulos, e também porque obcecado pela concessão de benesses sociais à plateia, mas sem pensar no futuro, Lula continuou expandindo a carga tributária. Com isso, tanto deu seu show na crista da boa onda como se saiu bem do perigoso túnel que ela formou em 2008 e 2009, na esteira da crise econômica mundial, reaparecendo bem por cima em 2010, quando os estímulos chineses voltaram.

Agora o mar revela ondas muito fracas, pois a crise abalou os países ricos e o crescimento da China arrefeceu com problemas no setor financeiro ligados a excessos creditícios e também porque ela investiu demais, relevando até capacidade ociosa. E, ainda, porque seu governo entendeu que já era hora de jogar mais para a plateia, ampliando o consumo e benefícios sociais.

Aqui, a escassez de investimentos públicos do período Lula agravou-se com Dilma, contribuindo para tornar a prancha nacional desequilibrada de forma ainda mais evidente. O crédito perdeu seu ímpeto anterior, a carga tributária continuou subindo e houve ainda danos por conta de tombos espetaculares, como os do setor elétrico e da Petrobrás.

O que fazer? Pelo menos nos próximos quatro anos não dá para contar com boas ondas do setor externo. Para se sair bem em ondas fracas a prancha e o surfista precisam se tornar mais competitivos. Na falta do estímulo externo, não há outra saída que não a de estimular mais a economia com nossas próprias forças, ampliando a poupança pública e privada do País e investindo os recursos correspondentes em atividades produtivas, tornando o Brasil também mais atraente à poupança externa sob a forma de investimentos diretos.

Falar ou escrever, isso é fácil. Mas olhando as frágeis ondas à frente, a prancha com seus desgastes e danos, o cenário econômico está mais para "Schumacher 2". Mostra inflação elevada, ampliação do desequilíbrio das contas externas, forte desarranjo das contas governamentais, prejudicando a capacidade governamental de investir e a confiança dos agentes econômicos no governo, levando-os a conter seus próprios investimentos. Mais no detalhe, além dos já referidos danos, a ação governamental ao investir permanece emperrada, mesmo quando meritória, como no seu limitado propósito, ainda que hiperatrasado, de privatizar serviços públicos mediante sua concessão ao setor privado.

O Brasil precisa se arrumar para enfrentar essa nova realidade, na qual não há espaço para presidentes acostumados a só dar espetáculos sem uma visão de futuro que convenha à Nação. Assim, se voltar eleito e não mudar radicalmente sua forma de governar, Lula correrá o alto risco de sair vaiado. Se vier e mudar para melhor, teria, então, um sólido lugar na História, onde hoje repousa vulnerável pelas circunstâncias que o favoreceram.

Economia frouxa - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 17/04

O produto e a renda avançam muito devagar, como mostrou ontem a baixa evolução do Índice da Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) - veja o gráfico.

Outros indicadores reforçam essa percepção. As vendas no varejo também estão mais fracas, como o IBGE apontou na terça-feira, e a indústria está atolada em estoques, como relatam os jornais. Mas, neste momento, o governo vê esse quadro meio parado até com certo alívio.

É que, neste início de ano, o principal inimigo deixou de ser o baixo crescimento e passou a ser a inflação. Ela caminha para o estouro do teto da meta (de 6,5% ao fim de cada ano), mesmo depois que o Banco Central puxou os juros básicos (Selic) em 3,75 pontos porcentuais ao ano em apenas 11 meses.

Ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, deu a entender que têm como bem-vindos "a moderação no PIB de serviços e o crescimento menor do que o esperado na indústria". Já na Ata do Copom, divulgada há uma semana, ficou dito que uma economia mais chocha ("níveis de confiança relativamente modestos") melhora a eficácia da política de juros.

Ou seja, diante da atividade econômica mais fraca, o Banco Central tem um motivo adicional para encerrar o ciclo de alta dos juros, que já estão nos 11% ao ano e deixam impacientes setores do governo, porque, embora aumente o custo da dívida pública, a política monetária não está mostrando serviço.

A desaceleração da produção ainda não passa a certeza de que o aperto monetário vá parar por aí. Nem que, se parar, não tenha de ser retomado mais adiante, porque ainda há muita inflação a combater, especialmente quando aumenta a percepção do eleitor que seu poder aquisitivo vem sendo achatado.

E aí pega fogo a discussão sobre se a política de juros funciona ou não, num caldo de cultura em que muitos já não põem fé no sistema de metas de inflação.

Ontem, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton de Araújo, reconheceu que hoje é preciso mais carga de juros para combater a alta de preços em comparação à com a que era necessária há alguns anos. Para explicar essa perda relativa de eficácia da política monetária, Hamilton apontou para "as trajetórias de consumo do governo, o crédito direcionado e os preços administrados". É um jeito meio desidratado de dizer que o governo está engessando o ferrão do Banco Central, na medida em que gasta demais, obriga os bancos a desviar boa parte dos seus recursos para determinados segmentos e porque represa preços importantes, como os da energia e dos combustíveis. Ou seja, para esses redutos da economia, tanto faz aumentar, reduzir ou deixar os juros onde estão, porque o governo, por outros meios, determina outra coisa. Assim, se é para derrubar a inflação, a dose dos juros tem de ser maior.

Os próprios diretores do Banco Central também não sabem ao certo até onde têm de apertar a política monetária. Não têm outra saída senão seguir nos procedimentos de tentativa e erro para conferir depois se a dose do remédio foi correta para o tamanho da doença.

Todos "matutando" sobre o parecer de Janot - RIBAMAR OLIVEIRA

VALOR ECONÔMICO - 17/04


Procurador-geral pede súmula sem modulação de efeitos

O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela aprovação da súmula vinculante 69 do Supremo Tribunal Federal (STF), caiu como uma bomba nos governos estaduais, principalmente do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Janot rejeita todos os argumentos contrários à súmula e propõe que ela seja editada imediatamente, nos termos em que foi inicialmente apresentada pelo Supremo. Ou seja, sem qualquer modulação dos efeitos da decisão.

Os governadores e secretários de Fazenda estão, nesse momento, "matutando sobre as implicações do parecer", como sintetizou ao Valor um secretário. Para alguns, a manifestação de Janot adiciona um ingrediente a mais no quadro de insegurança jurídica em que estão mergulhadas as empresas que realizaram investimentos com incentivos estaduais. Com isso, os novos investimentos, que já estavam travados, podem ser adiados.

Em abril de 2012, depois de julgar várias ações e decidir pela inconstitucionalidade de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedido pelos Estados sem aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Supremo apresentou a proposta de súmula vinculante 69. Ela prevê que qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação em convênio celebrado no âmbito do Confaz, é inconstitucional.

Se a súmula for editada sem a modulação dos efeitos da decisão, como recomenda o procurador-geral, todos os incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos pelos Estados sem aprovação prévia do Confaz, deixarão de existir. Assim, o Ministério Público moverá ações na Justiça para que as empresas beneficiadas pelos incentivos recolham o ICMS que deixaram de pagar aos cofres estaduais.

Em seu parecer, Janot considera desnecessário adiar a edição da súmula até que sejam analisadas outras ações que envolvem a aprovação de convênios ainda pendentes de julgamento pelo STF. Entre essas ações está a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 198, que questiona a constitucionalidade da exigência de unanimidade de votos dos representantes dos Estados nas reuniões do Confaz para a concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Para Janot, o texto da súmula vinculante sugerido pelo Supremo "não faz alusão à forma e ao quórum, mas apenas à aprovação em convênio celebrado no âmbito do Confaz". Assim, no entendimento do procurador-geral, a discussão quanto a tais aspectos da aprovação dos convênios não pode ser vista como condição preliminar e prejudicial ao julgamento da proposta.

Ao analisar essa questão, Janot deixa claro a posição da Procuradoria-Geral sobre o quórum do Confaz para decisão de benefícios fiscais. Segundo ele, a exigência de decisão unânime dos Estados representados nas reuniões do Confaz "não viola o princípio democrático, pois tem o objetivo - legítimo - de assegurar o pacto federativo, mediante a inibição da 'guerra fiscal' entre os Estados".

Para Janot, o argumento de que a aprovação dos incentivos fiscais pelo Confaz está regulada pela Lei Complementar 24/1975 "não é suficiente para a rejeição formal da proposta, pois não afasta a natureza constitucional da matéria".

O procurador-geral observa que o Supremo vem repudiando todas as tentativas legislativas e administrativas dos Estados em conceder benefícios fiscais unilateral e indiscriminadamente, "valorizando, de modo inequívoco, o primado da federação".

Para ele, a celebração de convênios no âmbito do Confaz, cuja obrigatoriedade é reafirmada na súmula vinculante, "visa exatamente a evitar essas práticas que, em última análise, provocam a desestruturação do pacto federativo, mediante o exorbitante favorecimento do ente público desonerador, em prejuízo dos demais entes da federação".

Na opinião de Janot, a proposta de súmula vinculante pretende evitar a concessão de benefícios unilaterais. "A proposta assegura, portanto, a indissolubilidade da federação", sentencia.

O procurador-geral contesta os argumentos contrários à proposta de que a interrupção abrupta dos incentivos fiscais implicará, para a maioria dos Estados brasileiros, problemas como o desemprego, insolvência de empresas, aumento da violência e degradação dos serviços públicos mantidos pela arrecadação do ICMS. Esses argumentos foram apresentados pelos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em reuniões com ministros do Supremo.

Janot observa que apenas, e exclusivamente, a União pode estabelecer políticas que afetem a competitividade, em prol do desenvolvimento de regiões mais pobres do país. "Essa é a única forma de redução de desigualdades equânime, sustentável e considerada constitucional", diz o parecer. Os Estados e municípios "não têm tal responsabilidade, a não ser que concordem, por unanimidade, com uma política comum de incentivos".

Por fim, Janot argumenta que a modulação dos efeitos da decisão "parece não ser necessária". Primeiro, porque a proposta de súmula está pautada em entendimento que já vem sendo reiteradamente adotado pelo STF ao tratar de ações que envolvem a "guerra fiscal". Depois, porque, caso a súmula vinculante seja aprovada, todos os incentivos concedidos após a sua vigência, em desacordo com a regra nela estabelecida, deverão ser considerados inconstitucionais. "Dados os benefícios do novo caminho, mais célere, que pode ser inaugurado com a aprovação da proposta, não há razões para postergá-lo; pelo contrário, deve-se permitir a sua imediata utilização", conclui.

A questão agora é saber quanto tempo o Supremo levará para editar a súmula, e se ele acolherá a opinião de Janot, de que não seja feita modulação dos efeitos da decisão. O mais sensato seria o Confaz chegar logo a um acordo sobre os incentivos fiscais já concedidos e as regras que valerão no futuro, permitindo ao Senado votar a proposta de reforma do ICMS, engavetada no ano passado. Mas tudo indica que isso não ocorrerá neste ano de eleições gerais.

Fora da ordem - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/04

Todas as peças juntas não fecham o quebra-cabeças da Petrobras e a história não fica em pé. Mas o governo pode respirar aliviado porque o ex-diretor Nestor Cerveró em nenhum momento se contrapôs à presidente Dilma.

Perguntado exaustivamente, ele não desmentiu a presidente. Afirmou que mandou para a diretoria executiva o contrato que tinha as cláusulas.

A presidente Dilma, no primeiro ato desta confusão, soltou aquela nota afirmando que tomou a decisão sem ver as cláusulas de put option e Marlim que favoreceram a Astra na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena. Cerveró fugiu da pergunta se realmente omitiu do conselho. Disse que as cláusulas não tinham a menor importância; que elas estavam no contrato; que a diretoria executiva recebeu todos os documentos. Ele coletivizou a culpa da suposta omissão da informação ao conselho.

— Não existem decisões individuais na companhia — disse Cerveró.

A briga passou a ser então entre Graça Foster e Nestor Cerveró. A presidente Dilma foi poupada. Graça Foster disse que em nenhum momento ele apresentou aquelas informações para o conselho de administração; sequer verbalizou a existência das cláusulas. Cerveró disse que tudo foi encaminhado à diretoria executiva, e que essas cláusulas são comuns, corriqueiras. Graça disse que existe o put option e o put price: ou seja, é normal ter no contrato a possibilidade de saída de um dos sócios, mas a dúvida é sobre o preço pago nessa saída.

A presidente da empresa disse que Nestor Cerveró foi punido ao ser mandado para uma diretoria mais restrita. Cerveró disse que não foi punido, pelo contrário, foi muito elogiado pela diretoria quando deixou o cargo de diretor internacional da Petrobras. Ser diretor de uma subsidiária é menos do que um cargo na diretoria da empresa mãe. Só que se a ideia era puni-lo por lesar a empresa, ou por sonegar informações, entregar a ele justo o cofre da empresa que teve lucro de US$ 1 bilhão no ano passado é uma estranha forma de punir:

— Não fui rebaixado, nem fui punido, não existe emprego de diretor.

Cerveró disse que foi um grande negócio; Graça Foster diz, com base no inquestionável prejuízo, que foi um mau negócio. O ex-presidente José Sérgio Gabrielli disse que foi um bom negócio. Segundo Cerveró, foi a decisão da empresa de não completar o projeto que o fez fracassar. Se concluído, o Brasil teria que investir mais US$ 3 bilhões.
O balanço da Astra diz que ela comprou por US$ 42 milhões, mas Graça Foster e Nestor Cerveró — numa rara concordância — disseram que ela pagou, na verdade, US$ 360 milhões. Graça se referiu a acertos contábeis entre a Astra e a Crown, que vendeu a ela. Cerveró contabiliza investimentos feitos pela Astra na refinaria para chegar ao número.

Uma coisa já se sabe ao fim dessas semanas de discussões sobre Pasadena: não se deve convidar Dilma Rousseff, Graça Foster, José Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró para contarem a mesma história. Também não se pode afirmar que a presidente Dilma é uma boa gerente. Ela aceitou um relatório “técnica e juridicamente falho”, não chegou a olhar nem os termos do contrato antes de aprovar, como presidente do conselho da maior empresa do país, um negócio que até agora provocou um prejuízo de US$ 550 milhões.

Foi um péssimo negócio. A Astra teve um lucro astronômico. A cláusula de saída pode ser comum, mas não com tanta vantagem para um dos lados. Depois que se descobriu tudo, foram necessários sete anos para que o “culpado” recebesse, como punição, a diretoria que cuida de um caixa que dá lucro de US$1 bilhão num ano. Tudo continua fora da ordem.

Unificação tributária - ABRAM SZAJMAN

O Estado de S.Paulo - 17/04

Após estabilizar a moeda e incorporar milhões de pessoas aos mercados de trabalho e de consumo, o Brasil encontra-se num impasse em relação aos caminhos que deve trilhar para alcançar um padrão - quantitativo e qualitativo - de desenvolvimento, compatível com nossas potencialidades e necessidades.

Dentre os inúmeros obstáculos que hoje travam o crescimento, o sistema tributário destaca-se por ser a espinha dorsal da organização econômica, política e social do País, mas ao mesmo tempo por se mostrar irredutível ante a qualquer movimento de modernização e simplificação.

As consequências de uma estrutura complexa e burocrática, que martiriza os contribuintes e impõe às empresas pesados custos para apurar e recolher os tributos, são nefastas. Comprometem os investimentos, agravam a informalidade e perpetuam a desigualdade na distribuição de renda.

Caso insólito no cenário mundial, o Brasil possui sete tributos arrecadatórios que têm como base de cálculo o valor das transações comerciais. Em autêntica sopa de letras, cinco deles são de competência federal: IPI, PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL. Para quem não sabe ou esqueceu, os nomes completos são: Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição sobre o Lucro Líquido. Completam a lista um tributo estadual, o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias, e outro municipal, o ISS - Imposto sobre Serviços.

Quatro desses tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep e Cofins) têm como base de incidência o valor adicionado, mas modos distintos de cálculo e alíquotas que variam entre produtos e Estados, com inúmeras exceções. Os demais (IRPJ, CSLL e ISS) incidem sobre o faturamento, mas, ao fim e ao cabo, todos se sobrepõem e ocultam o efeito final sobre o preço de bens e serviços e o ônus tributário imposto sobre os agentes econômicos.

Essa estrutura arcaica se tornou avessa aos princípios básicos consagrados pela teoria econômica e pela experiência internacional para um sistema tributário moderno e racional. São eles: eficácia, neutralidade, equidade, competitividade e simplicidade.

Eficácia para extrair da sociedade uma carga tributária compatível com seu nível de renda e com os serviços prestados, o que está distante de ocorrer entre nós. Neutralidade, porque os tributos não devem interferir na alocação dos recursos pelos agentes econômicos privados. Equidade, para cada um contribuir na medida de sua capacidade. Competitividade, para não se constituir em obstáculo à capacidade do País de concorrer no mundo globalizado e, simplicidade, para que os custos de pagar e arrecadar sejam menores.

Em resumo, nesse aspecto, a rota para o desenvolvimento com justiça social passa pela unificação tributária. Os tributos arrecadatórios que incidem sobre bens e serviços (ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep e Cofins) devem ser agrupados em um único imposto sobre o consumo. O mesmo deve ocorrer com os que incidem sobre a renda, incluindo a CSLL e as contribuições para a Previdência oficial, que dariam lugar a um só imposto de renda abrangente. Esses dois impostos, de competência federal, seriam partilhados pela União com os demais entes federativos. Os tributos excessivos que hoje temos foram criados ao longo do tempo por leis ordinárias e podem ser unificados da mesma forma, sem necessidade de emenda constitucional.

As eleições deste ano podem e devem ser um momento para a discussão desta proposta. Se os diferentes partidos se comprometerem com a ideia, será dado um passo gigantesco para unificar não apenas os tributos, mas a esperança de todos os brasileiros num futuro melhor.

Insegurança pesada na Copa - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP -17/04


Protestos de rua e rolos político-policiais devem ser a notícia econômica mais importante até junho

O FIM DA PRÉ-CAMPANHA eleitoral deve depender pouco do que vão aprontar os candidatos, Dilma Rousseff inclusive, a não ser que a presidente venha e explodir outra bomba sob sua cadeira, tal como o fez no caso Petrobras, entre outros.

Qualquer cidadão leitor de jornais terá percebido que daqui até o momento em que os candidatos a presidente entrarão de fato em campo, após a Copa, a disputa dependerá grosso modo dos solavancos da popularidade de Dilma, pois o resto não se move. Parece óbvio que o prestígio da presidente dependerá:

1) Da quantidade de podres que vão saltar dos papéis que documentam o tráfico de influência em negócios relativos a Petrobras e outras malversações;

2) Do tamanho dos protestos do Junho da Copa, das possíveis arruaças e outros azares desse tipo de situação.

A inflação tão falada, que causou de fato danos à imagem da presidente, dificilmente tende a fazer estragos políticos adicionais, "na margem", pois nem deve ir muito além dos 6% e alguma coisa e já desagradou a muita gente.Talvez o sentido do contágio seja outro, da política para a economia (mas o governo sempre pode aprontar um estrago econômico "puro": pode arrebentar as contas públicas, por exemplo).

Em momentos de crise política, como no início do mensalão ou, muito pior, nos protestos de 2013, não foi preciso haver notícia econômica ruim para haver baixa extra na confiança de consumidor e empresário.

A evidência é anedótica, pontual, mas surpreende a quantidade de empresários e executivos que mencionam espontaneamente a possibilidade de manifestações tumultuadas degradarem ainda mais o clima. Não poderia ser de outro modo, pois a própria presidente diz coisas como "botaremos segurança pesada na Copa", como em seu discurso de ontem para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Decerto o governo não poderia anunciar atitude diferente pois, além das manifestações políticas, há projetos de arruaças. Ainda assim, uma ocasião a princípio festiva teve de ser tratada como operação literalmente de guerra, com as Forças Armadas atuando em "caráter dissuasório" e "em toda a retaguarda e também na contenção", como disse ontem a presidente.

Nas semanas pré-Copa, vão voar papéis recolhidos pela polícia nas investigações da lavagem de dinheiro que parece enlamear também negócios da Petrobras. Isso não vai parar tão cedo, pois a papelada vem sendo vazada de modo a causar dano pelo maior tempo possível, como de costume nesses casos. Além do mais, um rolo pode puxar outro, como se viu no caso vexaminoso desse deputado federal petista do jatinho.

Enfim, como o clima político não está bom, em grande parte graças à própria inépcia do governo, qualquer assunto se torna drama nacional, de uma pesquisa ridiculamente errada do ainda excelente Ipea aos problemas no IBGE.

O "Não Vai Ter Copa" por enquanto consegue reunir apenas militantes e aficionados, em manifestações pequenas. Sob as milhares da câmeras da mídia mundial, mil manifestações podem florescer. Uma algazarra de CPIs (ou quase isso) seguida de tumulto nas ruas pode ser a notícia eleitoral e mesmo econômica mais importante até a metade do ano -ou além.

Versões contraditórias - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/04
O governo petista não tem sido feliz nas duas frentes em que luta para se livrar de crises políticas à beira da eleição presidencial. O ainda deputado federal André Vargas, ex-diretor de Comunicação do PT, desistiu de renunciar, mas continua sob pressão partidária para fazê-lo. É provável que acabe capitulando. E, cada vez que uma nova versão sobre a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, vem a público, fica mais claro que é preciso investigá-la em profundidade.
Ontem, foi o momento do ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró, acusado tanto pela presidente Dilma quanto pela presidente da Petrobras de ser o grande culpado por induzir a erro o conselho da Petrobras.

Para começo de conversa, o fato de ter omitido no resumo técnico a cláusula de saída, que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de litígio, e a Marlim, que garantia um rendimento básico de 6,9% à belga Astra Oil, parece a Dilma, a Graça Foster e aos empresários Jorge Gerdau e Fabio Barbosa, que também faziam parte do conselho, um pecado capital.

Já Cerveró ironizou sutilmente essa preocupação, dizendo que simplesmente não colocou as cláusulas no resumo porque elas são corriqueiras no mundo dos negócios.

Ou ele é um mentiroso que teve objetivo escuso ao omitir as cláusulas, ou todos os demais não entendem nada de negócios e estão utilizando essa desculpa esfarrapada para se livrarem da responsabilidade de terem autorizado um mau negócio . Não há alternativa, e somente uma investigação independente do Congresso pode definir as responsabilidades de cada um.

Um comentário lateral de Nestor Cerveró mostra bem o surrealismo da situação. Vários deputados tentaram incentivá-lo a falar o que sabe, alegando que fora traído por seus superiores ao ser demitido recentemente da diretoria financeira da BR Distribuidora - cargo a que fora rebaixado, segundo Graça Foster, devido ao episódio da compra de Pasadena.

Cerveró, muito sério, alegou que a saída do cargo agora não pode ser atribuída à compra da refinaria nos Estados Unidos, mas a uma simples questão administrativa, porque ela acontecera há 8 anos, e eu não fui demitido na ocasião . Raciocínio perfeito, que poderia ser complementado com a informação de que, ao ser transferido da Petrobras para a BR Distribuidora, Nestor Cerveró foi elogiado por escrito por esse mesmo conselho da Petrobras, que não registrou oficialmente a transferência como uma punição ao servidor.

As evidências de que a compra da refinaria de Pasadena foi no mínimo estranha são muitas, a começar pela troca de e-mails entre diretores da companhia Astra Oil mostrando que eles consideravam improvável que a Petrobras oferecesse preço tão alto quanto ofereceu para a compra dos outros 50% da refinaria.

Sobre esses e-mails, que revelam os bastidores da negociação, ninguém consegue explicar nada, e somente uma CPI terá condições de investigar a fundo a motivação da compra, até agora camuflada por comentários técnicos que são opostos, Graça Foster admitindo que foi um mau negócio que parecia bom, e Nestor Cerveró afirmando que foi um bom negócio de qualquer maneira, mesmo a Petrobras tendo admitido já uma perda de US$ 530 milhões.

O sincericídio da presidente Dilma, admitindo que não autorizaria a compra se tivesse os dados completos, deu início a essa crise, pois até aquele momento a versão oficial da Petrobras era a de que tinha sido um negócio perfeitamente normal. Hoje, a atual diretoria joga para sua antecessora a culpa, e a presidente da República atual transfere para seu antecessor e mentor a responsabilidade por um mau negócio na estatal símbolo do país.

O país precisa saber quem está com a razão.

A Dirceu o que é de Dirceu - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 17/04

BRASÍLIA - Ao Excelentíssimo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo tribunal Federal:

José Dirceu de Oliveira e Silva foi condenado por ser chefe de uma quadrilha que o Supremo, infelizmente, decidiu no julgamento dos embargos infringentes que não existia.

Sendo assim, a condenação de Dirceu foi reduzida e passou de regime fechado para semiaberto, mas ele continua trancafiado na Penitenciária da Papuda desde novembro.

Ok, Excelência, Dirceu é metido a esperto desde criancinha e inventou de "trabalhar" num hotel só para driblar a prisão numa suíte com direito a uísque, petiscos e reuniões políticas --ou nem tanto. A esperteza tem perna curta e isso não colou. Mas, convenhamos, o novo pedido, para trabalhar num escritório de advocacia, está dentro dos conformes.

Também sabemos de histórias de celular, podóloga, lanches privilegiados, visitas fora de hora. Isso não pode. Se a justiça tem de ser igual para todos, a cadeia também tem de ser. Mas, Excelência, nada se provou quanto ao celular, por exemplo, e já tem até promotora contrabandeando a quebra do sigilo telefônico do Planalto inteiro. O tempo está passando e José Dirceu continua em regime fechado, quando não deveria estar.

Amanhã é Sexta-Feira Santa e vêm aí a Páscoa no domingo e o feriado de 21 de Abril na segunda. Delúbio Soares, João Paulo Cunha e tantos outros condenados terão um "saidão" de refresco. Por que não José Dirceu? Pelo que ele representa?

Excelência, o julgamento do mensalão foi um marco para quem sonha com um país em que todos sejam iguais (e não só perante a lei). Mas, da mesma forma que execuções e humilhações de criminosos à luz do dia geram indignação, repulsa e horror, punições exemplares a José Dirceu causam estranheza.

Não transforme o réu em vítima, Excelência. Até porque isso teria, ou até já tem, o efeito inverso ao que queremos e precisamos.

Atenciosamente, uma cidadã.

O centro extremo (ou o extremismo de centro) - EUGÊNIO BUCCI

O Estado de S.Paulo - 17/04

"It is to the Radicals that
The Economist still likes
to think of itself as belonging.
The extreme centre is the
paper's historical position"


(A Economist ainda gosta de se considerar pertencente ao campo dos Radicais. Sua posição histórica é o centro extremo)
Geoffrey Crowther, então editor de The Economist, em 1955 Quem passeia pela Praça do Relógio, na Cidade Universitária, circunda uma grande torre de concreto (são 50 metros de altura) com um relógio bem no alto. Os ponteiros estão parados já faz uns anos. O mostrador foi pichado de vermelho.

Apesar dos maus-tratos, lá permanece, impassível, o monumento concebido por Rino Levi, com 12 painéis em baixo-relevo desenhados por Elizabeth Nobiling (representando as áreas das ciências humanas e das ciências naturais). No chão, um espelho d'água serve de base para a torre e, em seu contorno, uma frase em letras maiúsculas, inscrita no calçamento, forma um círculo completo: "No universo da cultura, o centro está em toda parte". Em 1972 Miguel Reale, então reitor da USP, mandou grafar essas palavras sobre o solo em que pisamos até hoje. O passeio compensa.

Dando alguns passos na trilha da ironia - não há como evitá-la -, o transeunte descobre-se pensando que ninguém levou essa verdade tão ao pé da letra como o PMDB. Sem dúvida, no universo do PMDB o centro está em toda parte, assim como a direita e a esquerda não estão em parte alguma. Em seguida, com os olhos de volta ao universo da cultura, o mesmo caminhante se sente reconfortado com a crença de que o centro não é monopólio de ninguém, ainda que alguns falem em mainstream e alternativos, Broadway e off Broadway, etc. O centro está em toda parte, mesmo, pois o centro está no observador, assim como está naquele que pede a palavra.

É bom pensar que a cultura seja assim, sem dono, sem muitas hierarquias espaciais, embora lá esteja aquele imenso pedestal para beatificar a medida do tempo. Pensando melhor, a frase ali na calçada também leva uma embocadura irônica (talvez involuntária), posto que assinala graficamente um centro (geográfico) e semanticamente o desautoriza. De um jeito ou de outro, a oração eleva a imaginação dos pedestres que não conseguem deixar de olhar por onde pisam. O centro está em toda parte. "Talvez seja esse o lema que deve guiar para sempre o destino da Universidade de São Paulo", escreveria mais tarde Miguel Reale, cujo nome se inscreveu mais amiúde no universo da direita.

Foi com uma gota ácida de humor (consciente) - sem ironia não teríamos a modernidade - que Geoffrey Crowther (1907-1972), ainda hoje considerado um dos mais célebres editores da revista The Economist (ele dirigiu a redação do semanário inglês entre 1938 e 1956), inventou essa tirada de "centro extremo". À primeira vista, a ideia lembra a máxima folclórica da política mineira - "nem contra nem a favor, muito pelo contrário" -, mas não é nada disso. Não se trata de mineirice britânica. É bem verdade que, de Lula a Gilberto Kassab, passando por Marina Silva, a maioria mais que absoluta, absolutista, dos políticos brasileiros já se disse "nem de esquerda nem de direita", justamente para fugir aos rótulos, aumentar a confusão ideológica e expandir o centro indefinido no qual todos por aqui parecem sentir-se muito à vontade. Mas Geoffrey Crowther é outra conversa. Ninguém aqui tem procuração para falar em nome dele, evidentemente, mas é possível (e necessário) interpretá-lo à luz do presente. O que dá para saber, de cara, é que ele não tinha o objetivo de escapar a classificações ideológicas quando disse o que disse. Seus objetivos eram radicalmente outros.

Recapitulando as posições defendidas pela Economist ao longo de sua trajetória centenária, percebemos hoje que a revista vem buscando, como regra, uma leitura radical das tensões que reporta e analisa. Seu radicalismo, contudo, não a conduz à fidelidade a este ou aquele partido. Sua coerência não é perceptível aos óculos com os quais estamos habituados a enxergar o espectro ideológico que vai da esquerda à direita. A Economist escreve a favor do casamento gay, do controle da posse de armas e da legalização das drogas (causas vistas como "de esquerda"), assim como apoiou decididamente Margaret Thatcher (o que poderia ser mais "de direita"?).

Na visão (irônica) do jornalista, o "centro extremo" pode ser traduzido como bom senso radical, uma lucidez que escapa a alinhamentos com a militância política. Não que não haja ideologia no bom senso. Por certo que há. Aqui, no entanto, bom senso não significa senso comum (este, sim, ideologia pura) - quer dizer outra coisa: um tecido que se trama pelos fios de que a razão (ainda que exígua) pode dispor, acima das disputas entre as correntes doutrinárias. Esse bom senso carrega valores, isso é indiscutível, mas não como dogmas. Retrabalha e reposiciona valores (no centro, é claro) mais ou menos como a ciência retrabalha constantemente as suas leis e os seus postulados (embora, por favor, jornalismo não seja ciência de modo algum; apenas o método guarda alguma semelhança).

O jornalismo não cabe na taxonomia que serve para classificar os partidos; cabe melhor no centro, um centro (mais gravitacional, poderíamos dizer, e menos linear) que se projeta no meio da massa de formulações e dados que se batem no denso espaço público em que existimos. A eficácia da instituição da imprensa depende da sabedoria (radical) de se situar nesse centro (que se desloca e se reconfigura permanentemente). Essa sabedoria não cai do céu, naturalmente. Não vem da inércia. Ela brota de uma espécie de "militância pelo apartidarismo", instintiva nos jornalistas e incompreensível para muita gente.

É por isso que, no universo da imprensa, o melhor está no centro. No mais extremo centro.

Primeira divisão - KENNETH MAXWELL

FOLHA DE SP - 17/04

A Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos significam uma coisa ao Brasil. Denotam que o país agora joga na primeira divisão. E a atenção que acompanha esse fato é inevitável e já está provando ser muito desconfortável.

O problema é agravado pela política provinciana do Brasil. Era apenas questão de tempo para que o jornal "The New York Times" publicasse uma reportagem com chamada na sua primeira página sobre o histórico de megaprojetos de infraestrutura brasileiros inacabados, incompletos e grotescamente perdulários.

A história dessas empreitadas é, com certeza, longa.

Algumas delas, como a construção de Brasília, no final funcionaram. Mesmo assim, o preço da capital federal foi salgado. Não surpreende, portanto, que um dos megaestádios para os quais há pouquíssima esperança de ver retorno sobre o investimento seja a arena de Brasília, o estádio Mané Garrincha.

O calendário eleitoral agrava as coisas. A disputa pela Presidência da República já se tornou muito mais aberta e imprevisível do que parecia provável em um passado recente. O impacto cumulativo de múltiplos escândalos, justa ou injustamente, por certo já está causando estrago à reputação de todos os principais candidatos.

A ambiguidade do papel mundial do Brasil também começa a causar complicações. Não basta simplesmente buscar ser amigo de todos. O mundo é complicado demais para isso. O Brasil se recusou a tomar posição quanto à anexação da Crimeia pela Rússia. Dilma Rousseff pretende realizar a próxima conferência de cúpula dos Brics (grupo que engloba, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Fortaleza, dois dias depois da final da Copa do Mundo. Vladimir Putin talvez até vá ao Brasil para assistir ao Mundial. Mas isso não vai alegrar nem aos Estados Unidos nem à Europa Ocidental.

A Venezuela está se tornando um vizinho cada vez mais complicado, o que acontece também com a Argentina. Mais uma vez, isso talvez seja inevitável se considerarmos a oposição brasileira à ideia de uma Alca (Área de Livre Comércio das Américas) liderada pelos Estados Unidos. Mas isso já ficou no passado.

A consequente ascensão de um grupo de nações adeptas do livre comércio na costa pacífica da América Latina relega o Brasil, no entanto, a um grupo próprio, disfuncional e protecionista. O que pode ser ideologicamente satisfatório para o PT, mas pouco faz para promover o papel do Brasil em um mundo altamente competitivo.

Talvez o Brasil vença a Copa do Mundo e tudo isso seja perdoado. Afinal, dizem que Deus é brasileiro.

O Brasil preso à Casa Rosada - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 17/04

O Brasil é oficialmente governado pela presidente Dilma Rousseff e sua capital é Brasília, mas as decisões mais importantes da diplomacia comercial brasileira vêm sendo tomadas na Casa Rosada, em Buenos Aires, capital da República Argentina. Se o governo argentino se recusa a negociar seriamente e de forma razoável um acordo comercial com a União Europeia, o acordo fica emperrado e as autoridades brasileiras aceitam e se conformam. Pelo menos até agora tem sido esse o procedimento-padrão. É o mesmo seguido, regularmente, quando a presidente argentina decide impor mais uma barreira comercial ao Brasil ou prorrogar o acordo automotivo e reformar suas regras. As autoridades brasileiras ainda se expõem, no mínimo, ao ridículo, com a mesma subserviência, ao apoiar abertamente a Casa Rosada em suas disputas com as vítimas inconformadas do calote declarado em 2001.

No mês passado o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, voltou de Buenos Aires com uma exibição de otimismo quanto à negociação entre Mercosul e União Europeia.

Segundo ele, no começo de abril o governo argentino apresentaria uma lista suficiente de ofertas para permitir o avanço das conversações com os europeus. Brasil, Paraguai e Uruguai já haviam apresentado suas listas e só esperavam a proposta argentina, já muito atrasada, para planejar os próximos passos.

Na semana passada, em Montevidéu, mais uma vez a Casa Rosada prejudicou o jogo, com uma proposta bem inferior às de seus vizinhos e, obviamente, inadequada. Ficaram fora da lista vários produtos classificados como "sensíveis", como autopeças, químicos, eletrônicos e bens de capital. Além disso, o governo argentino defende um prazo de 15 anos para redução das tarifas sobre os produtos europeus e carência de 7 anos. Os outros membros do Mercosul pedem até 12 anos para o ajuste das tarifas e os europeus, 10.

A meta combinada entre as partes é uma redução tarifária para produtos correspondentes a 90% do comércio entre Mercosul e União Europeia. Brasil, Paraguai e Uruguai chegaram perto disso, mas a proposta argentina reduz a média das ofertas para cerca de 80%. O Brasil ainda pode melhorar sua oferta, mas a negociação é conjunta e a disposição argentina é fundamental para o resultado. Além do mais, a troca inicial de ofertas é apenas o começo da discussão mais substancial e mais consequente. Aberta essa fase, as partes ainda terão muitos detalhes para acertar.

Será importante retomar logo as negociações, para haver algum avanço ainda este ano. Se houver nova demora, a troca dos comissários europeus, em setembro, e as eleições no Brasil prejudicarão os trabalhos. Qualquer perda de tempo, nesta altura, pode ser desastrosa, porque várias outras negociações muito importantes estão progredindo, incluída a de um acordo entre União Europeia e Estados Unidos. A cada dia aumenta a desvantagem do Brasil e do Mercosul num mundo onde se multiplicam os acordos comerciais.

O governo brasileiro, afirma-se reservadamente em Brasília, está pronto para pressionar o argentino, se um entendimento entre os parceiros do Mercosul for impossível até a metade de maio. Esse tipo de ameaça, ou de promessa, já circulou em outras ocasiões, mas a Casa Rosada sempre se manteve como o principal centro de decisões da diplomacia do Mercosul.

A desastrosa política da presidente Cristina Kirchner já impôs à Argentina a perda de US$ 6 bilhões em exportações de carne nos últimos quatro anos, segundo a Fundação Mediterrânea, um centro de estudos econômicos. Em 2012 e 2013 o país ficou fora da lista dos 10 maiores exportadores de carne. Isso é só um exemplo - mas muito significativo - do custo da política econômica. Parte da conta dessa política vem sendo paga pelo Brasil, prejudicado pelo protecionismo do segundo maior sócio do Mercosul.

Custos até maiores já resultaram de erros cometidos em Brasília, como a opção terceiro-mundista do governo Lula, até agora preservada, e a insistência em sujeitar os interesses brasileiros a um Mercosul desmoralizado, mas ainda sujeito ao requisito de ação conjunta de uma união aduaneira.

Quem prejudica a Petrobras? - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 17/04

Dilma culpa fatores externos pela desmoralização da estatal, mas ela encontrará as verdadeiras causas olhando para dentro da empresa


No meio do furacão causado pelas denúncias envolvendo a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff foi a Pernambuco na segunda-feira para a viagem inaugural de um navio petroleiro e o batismo de um outro navio. Como seria de se esperar, em seu discurso a presidente fez uma defesa vigorosa da empresa. No entanto, os termos que usou e o tom recheado de antigos clichês deixam entender que Dilma parece viver em outro mundo, onde os escândalos parecem ter outra dimensão, muito menor que na realidade.

Dilma criticou o que diz ser uma “campanha negativa” contra a Petrobras. “Não ouvirei calada a campanha negativa que quer, por proveito político, ferir a imagem dessa empresa”, disse a presidente. O tom mais agressivo segue a estratégia traçada pelo ex-presidente Lula, para quem o PT precisava “ir para cima” e não ficar apenas na defensiva diante das inúmeras revelações que a cada dia colocam em descrédito a administração da estatal. Mas tornar público o fato de que a direção da empresa parece mais propensa a fazer jorrar lama que petróleo não tem nada de “campanha negativa”; é a simples constatação da realidade.

Quem realmente danifica a imagem da Petrobras? É a imprensa, que divulga os escândalos cabeludíssimos – que Dilma eufemisticamente chama de “malfeitos” – envolvendo diretores da empresa? É a oposição, que busca no Congresso os meios para promover uma investigação eficiente (e não o faz de conta no qual a base aliada tenta transformar o pedido de CPI) sobre o que realmente se passa nos bastidores da estatal? São os investidores, que fogem das ações da Petrobras por perceber a encrenca em que podem estar se metendo ao se tornar sócios de uma empresa mal administrada?

Quem estraga a imagem da Petrobras, na verdade, é o governo federal, que entope a cúpula da estatal com indicações políticas, deixando de lado os nomes de caráter técnico que seriam mais capazes de tomar as decisões corretas. É a equipe econômica, que em nome do combate a uma inflação mal controlada faz a estatal represar artificialmente os preços da gasolina, causando prejuízo – e, de quebra, ajudando a estraçalhar a indústria do etanol. São seus diretores, que fizeram da Petrobras a empresa mais endividada do mundo, segundo o Bank of America Merryl Lynch. É o Conselho de Administração, que leva a companhia a fazer maus negócios, como admitiu na terça-feira a presidente da Petrobras, Graça Foster, comentando a compra da refinaria de Pasadena. São aqueles que mantêm na empresa funcionários como Paulo Roberto Costa (preso na Operação Lava Jato e acusado de participar de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro) e Nestor Cerveró (que não cumpriu seu dever de informar os conselheiros sobre as cláusulas prejudiciais à Petrobras no caso de Pasadena). Se Dilma quer mesmo saber quem anda “trabalhando contra”, colocando “armadilhas”, em vez de fazer discursos populistas ela deveria olhar para dentro da Petrobras.

Dilma diz querer “combater todo tipo de malfeito, tráfico de influência, corrupção, ou ilícito de qualquer espécie”. Se fala com sinceridade, então deveria parar de ressuscitar discursos de 15, 20 anos atrás, sobre privatizações e “Petrobrax”, e deixar de manobrar para bloquear investigações. Do contrário, estará apenas insultando o povo brasileiro e, de forma especial, as dezenas de milhares de funcionários que trabalham duro pela Petrobras apenas para ver o fruto de seu esforço destruído por ingerências partidárias.

Petrobras no limbo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 17/04
Presidente da estatal e pivô da desastrada compra de refinaria nos EUA pouco fizeram no Congresso para afastar necessidade de CPI
Os depoimentos no Congresso da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor internacional Nestor Cerveró em nada contribuíram para afastar a necessidade de uma CPI. Foram, antes, insuficientes para dirimir a impressão de que a compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), além de uma péssima transação, segue com muitos pontos obscuros.

Foster tentou traçar a quadratura do círculo em sua manifestação. Disse que a aquisição foi um mau negócio, mas que isso só se evidenciou a posteriori. Na época, justificou, fazia sentido adquirir refinarias no exterior.

A executiva afirmou ainda que a Astra, sócia belga da Petrobras em 50% do negócio, teria pago bem mais que US$ 42,5 milhões pela refinaria em 2005. O valor correto, com investimentos, seria US$ 360 milhões.

Seu objetivo era mostrar que o valor pago pela Petrobras menos de um ano depois (US$ 359 milhões por metade da refinaria, ou seja, o dobro) não era tão absurdo.

Por fim, Foster confirmou que as duas cláusulas polêmicas favoráveis à Astra --garantia de rentabilidade mínima e direito de venda de sua parte à Petrobras em caso de discordância-- foram omitidas do resumo preparado para o Conselho de Administração.

O depoimento corroborou, assim, a presidente Dilma Rousseff, à época presidente do conselho. Dilma havia dito que não teria aprovado a transação se tivesse conhecimento dos termos completos.

Já Cerveró, em seu testemunho, afirmou que as cláusulas não eram importantes para o negócio. Disse ainda que nada fez sozinho e que o resumo fora aprovado antes pela diretoria. Ou seja, procurou diluir a responsabilidade.

São dois os problemas principais que o governo tenta obscurecer ao centrar o debate no preço da primeira aquisição de metade da refinaria.

Antes de mais nada, o custo da segunda metade, uma vez exercida a opção de venda pelos belgas, contra a qual a Petrobras foi à Justiça. Foram nada menos que US$ 820,5 milhões, em 2008. Somando investimentos de US$ 685 milhões nos anos seguintes, chega-se a US$ 1,9 bilhão de custo total.

Em segundo lugar, há a questão da governança da empresa. A disputa judicial com a Astra é de 2008, e nada foi feito. Cerveró não foi demitido, só deslocado para uma subsidiária. A Petrobras, Foster incluída, não tomou providências quanto à omissão que agora criticam.

Não há como dourar a pílula. O imbróglio Pasadena se produziu com omissão, má gestão e, possivelmente, corrupção.

Imagine-se se e quando uma CPI investigar o estouro de orçamento da refinaria Abreu e Lima (PE), cujo custo se aproxima de US$ 20 bilhões --oito vezes o previsto.

Depoimentos justificam CPI para a Petrobras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 17/04

A ida ao Congresso da presidente da estatal, Graça Foster, e do ex-diretor Nestor Cerveró aumentou as dúvidas sobre a compra da refinaria no Texas


Cada um entenda como quiser a ordem dada por Lula, em entrevista a blogueiros simpatizantes do PT, para que o partido vá “para cima” no enfrentamento do pedido da oposição de uma CPI exclusiva da Petrobras. Fato é que governo e base aliada atuam em duas direções neste ir “para cima": a da tentativa de inviabilizar qualquer investigação, pelo entulhamento da agenda da CPI, com a inclusão de dois outros temas, destinados a atingir tucanos e Eduardo Campos — cartel de trens em São Paulo e Porto de Suape —; e no patrocínio de dois depoimentos ao Congresso, já realizados, o da presidente da estatal, Graça Foster, e o do ex-diretor Internacional da empresa, Nestor Cerveró, protagonista da no mínimo polêmica compra por US$ 1,23 bilhão de uma refinaria em Pasadena, Texas.

Se a CPI será múltipla ou exclusiva, decidirá o Supremo. Quanto aos depoimentos, realizados terça e ontem, o efeito foi contrário àquilo que petistas esperavam: em vez de abalarem a argumentação pró-CPI exclusiva, reforçou-a.

As divergências de visão daquele negócio entre Graça Foster e Cerveró são radicais. Anteontem, em elogiável passagem pelo Senado, a presidente da estatal evitou rodeios: a aquisição da refinaria “não foi bom negócio". Ontem, Cerveró, na Câmara, rebateu a interpretação de Graça Foster, com a alegação de que a operação fazia sentido na realidade de mercado de 2006.

Para reforçar sua opinião, Graça Foster informou que a estatal já formalizou o reconhecimento de uma perda, no negócio, de US$ 530 milhões — ou, meio bilhão de dólares. Muito dinheiro em qualquer lugar do mundo. Por si só, essa divergência justifica a CPI. Também nada ficou muito claro sobre a reclamação da presidente Dilma, à frente do conselho de administração da estatal na aprovação do negócio, em 2006, de que o então diretor Cerveró produziu para apreciação do conselho um sumário do negócio “técnica e juridicamente falho”, por não incluir cláusulas-chave da operação. Cerveró não tratou de maneira direta a acusação de Dilma, confirmada por Graça na véspera. Preferiu dizer que as polêmicas cláusulas contratuais — garantia de rentabilidade mínima ao sócios belgas e compromisso de compra do controle total da refinaria em caso de conflito societário — estavam no contrato. Mais um ponto obscuro a esclarecer.

Emergiu dos dois depoimentos uma divisão entre a Petrobras da diretoria de José Sérgio Gabrielli, economista, sindicalista e militante lulopetista, em cuja gestão o controvertido negócio foi fechado, e a administração “técnica” de Graça Foster, funcionária de carreira apoiada pela amiga Dilma Rousseff. Com Gabrielli, o aparelhamento à solta e seus custos ainda desconhecidos na totalidade. Com Foster, o ajuste moralizador.

O cenário fica mais instigante com o espectro do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por atuar em esquema de lavagem de dinheiro grosso, amealhado em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Outro reforço à CPI.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não houve envolvimento do presidente Lula neste assunto”
Nestor Cerveró, operador da compra da refinaria nos EUA, tentando livrar o ex-chefe


INFRAERO FAZ LICITAÇÃO ‘CAMARADA’ DE PUBLICIDADE

A Infraero realizou licitação de R$ 163 mil/mês para concessão de 989 “totens” – que são lixeiras de coleta seletiva e pontos de publicidade – em dez aeroportos do País, por dez anos. Empresas do setor de mídia vão questionar o contrato na Justiça, pois, além da duração excessiva, a coleta de lixo seria um disfarce para justificar o valor muito menor que o praticado no mercado e até pela própria Infraero em outros contratos.

PECHINCHA

No Aeroporto de Congonhas, pontos publicitários digitais custam entre R$ 30 mil e R$ 200 mil. Neste pregão, cada um saiu por R$ 300.

TEM ESPAÇO?

A intenção da Infraero foi licitar pelo menos 156 “totens” com lixeira e monitor só para o Aeroporto de Congonhas. Cada um terá 2,5 metros.

POR TRÁS DO LIXO

Indagada, a Infraero insiste: a licitação dos pontos publicitários/lixeiras é para “implementar a coleta seletiva de lixo” e não fazer publicidade.

A DIFERENÇA

A Infraero realiza hoje outro pregão de pontos de publicidade em Congonhas a R$ 59 mil cada; 200 vezes mais caros que as “lixeiras”.

AMORIM ELOGIA EM LIVRO AS PRÓPRIAS TRAPALHADAS

O ministro Celso Amorim (Defesa) tirou alguns dias de férias e foi à Argentina para lançar seu novo livro, em que elogia suas próprias trapalhadas quando ministro das Relações Exteriores. Só não elogiou o professor Marco Aurélio Garcia, que desde 2003 é o verdadeiro chanceler brasileiro para os países da América do Sul. O livro é intitulado Breves narrativas diplomáticas. Mais uma megalonaniquice.

MAR DE ESPANHA

Versão “mineira” do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró na Câmara: “o negócio de Pasadena não foi bom nem ruim, muito pelo contrário”.

PERDEU, BRASIL

Resumo no Twitter do depoimento de Graça Foster no Senado sobre a refinaria nos EUA: “a cirurgia foi um sucesso, mas o paciente morreu”.

TEM SAÚDE À VISTA

Deve ser novo método preventivo: a Secretaria de Saúde do DF faz pregão eletrônico na quarta (23) para binóculos de visão noturna.

CENÁRIO SOMBRIO

A falta de gás para as usinas termelétricas é o novo problema no sombrio cenário de geração de energia no Brasil. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reconhece que as usinas de Cuiabá e Uruguaiana não produziram sequer 1 megawatt em todo o mês de abril.

TROPA...

Após lançar pré-candidatura a presidente, Eduardo Campos (PSB-PE) jantou na segunda com Rodrigo Rollemberg, Beto Albuquerque, Miro Teixeira e Raul Henry na residência do senador Jarbas Vasconcelos.

...DE CHOQUE

Convidado ao jantar, Pedro Simon (PMDB-RS) desmarcou em cima da hora após ser comunicado de reunião da executiva estadual, no mesmo dia e horário, para tratar de seu futuro nas eleições deste ano.

VAI PEGAR FOGO

Apesar do depoimento “morno” de Nestor Cerveró, o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), acredita que o ex-diretor da Petrobras ainda é um homem-bomba: “Só não acenderam o pavio dele, como será na CPI”.

TÔ FORA

O primeiro escalão da tropa de choque de Dilma não colocou os pés ontem no depoimento na Câmara de Cerveró, ex-diretor Internacional da Petrobras, sobre a compra da refinaria de Pasadena.

IBGE NÃO É INDEC

Funcionários do IBGE deixam claro que não vão permitir a manipulação de suas estatísticas para atender a interesses políticos. Após firmar reputação de seriedade, o IBGE pode virar um Indec, seu congênere argentino que virou piada mundo afora. Daí a greve desta quarta.

SEM PAPO

Relator da cassação de André Vargas, Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que, “se ele alega minha suspeição porque aceitei a admissibilidade do processo, é por saber que comigo não tem conversa”.

NA COLA

Pesquisas internas do PMDB apontam o senador Lobão Filho (PMDB) com 42% de intenção de votos na disputa ao governo do Maranhão, contra 48% do ex-presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB).

PENSANDO BEM...

...diante do rolo compressor petista que o aguarda, o deputado André Vargas (PT-PR) deveria renunciar “a jatinho”.


PODER SEM PUDOR

HISTÓRIA DE PESCADOR

Candidato a governador de São Paulo, Ademar de Barros viajava em campanha para governador, em 1962, quando se aproximou da cidade de Porto Ferreira. Na estrada, viu um grupo de pescadores na beira do rio. Como tinha tempo, deu uma paradinha e puxou conversa:

- Bom dia, senhores! Como está a pescaria hoje?

- Não está muito bom, doutor Ademar, só conseguimos peixes pequenos.

Ele se empolgou e decidiu matar as saudades de pescaria. Pediu um caniço e, em poucos minutos, fisgou um bagre enorme. Seus assessores comemoraram a técnica e a perspicácia do chefe.

Um dos pescadores desabafou, desolado com a própria sorte e incomodado com a bajulação dos assessores de Ademar:

- O doutor tem puxa-saco até debaixo d'água...

QUINTA NOS JORNAIS

- Estadão: Ex-diretor da Petrobrás diz que não quis enganar Dilma
Folha: Bahia recorre ao Exército após greve de PMs e saques
GloboAumentos na conta de luz já variam de 11% a 29%
Correio: Vargas, um zumbi que assombra o PT
Zero Hora: Luz 29% mais cara para 3,8 milhões de gaúchos
Brasil Econômico: Produto químico reduz pressão na balança comercial