sexta-feira, janeiro 04, 2013

Um olhar sobre o Parlatino - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 04/01


Muito se fala hoje a respeito da importância da integração regional e da discussão dos problemas comuns aos países da América Latina, mas pouco se tem feito de concreto para que a região avance de forma consistente.

Em tempos de dificuldades econômicas globais e até de ameaças pontuais à democracia em alguns de nossos vizinhos, o Brasil, ao invés de exercer a liderança inescapável que lhe cabe no continente, vem tendo uma participação discreta, por exemplo, em uma organização regional das mais importantes: o Parlamento Latino-Americano (Parlatino), de cuja Assembleia Ordinária participei no final do ano passado, na Cidade do Panamá.

Fundado em Lima, no Peru, em 1964, o Parlatino é formado por parlamentares eleitos de 23 países da América Latina.

No encontro realizado no Panamá, deputados, senadores e legisladores de cada uma dessas nações discutiram temas relacionados à integração regional e aprovaram projetos de lei que tratam de questões como a preservação dos idiomas indígenas, a proteção das mulheres e crianças contra a violência, os direitos humanos, a renda básica de cidadania, entre outras, que serão enviados para análise de Congressos e Assembleias Nacionais.

Uma questão central foi a moção apresentada pela deputada argentina Nancy González que defendia a suspensão do Paraguai do bloco, com a justificativa de que o ex-presidente Fernando Lugo teria sido vítima de um golpe ao sofrer um processo de impeachment.

A petição foi rejeitada pela ampla maioria, com 98 votos contrários, 60 favoráveis e 26 abstenções.

Com base no princípio da autodeterminação dos povos e da não intervenção em assuntos internos de outros países, lembrei em meu discurso que, quando membro da juventude comunista do PCB, fui às ruas para criticar a exclusão de Cuba da Organização dos Estados Americanos, seguindo rigorosamente esses mesmos pressupostos.

Recordei, ainda, que todos haviam apoiado o ingresso de Cuba no próprio Parlatino, no momento em que o país estava afastado do órgão, evocando o argumento de que não deveríamos nos envolver em problemas enfrentados por outras nações. No caso paraguaio, o governo brasileiro descumpriu categoricamente esses princípios.

Pode-se questionar se o ex-presidente do Paraguai teve tempo hábil para apresentar sua defesa perante o Congresso daquele país, mas a decisão tomada pelo Senado e, mais tarde, referendada pelo Poder Judiciário, é soberana.

Infelizmente, grande parte dos próprios Congressos Nacionais não se dá conta da importância das reuniões de órgãos como o Parlatino para o fortalecimento da integração regional.

O Brasil exemplifica esse descaso: atualmente, o país está ausente do Conselho Político e das instâncias administrativas da organização. O Congresso e o governo brasileiros não podem se limitar ao discurso vazio que anuncia em prosa e verso a liderança de nosso país no continente.

É preciso deixar a retórica e as bravatas de lado e agir, prestigiando não só o Parlatino como outros fóruns regionais. E, sobretudo, honrando as tradições democráticas e o compromisso republicano que sempre deveriam pautar nossa política externa.

Filho do Brasil na TV - ANCELMO GOIS


O GLOBO - 04/01


Pela projeção do Ibope, mais de três milhões de pessoas, entre Rio e São Paulo, assistiram ao filme “Lula, o filho do Brasil”, quarta-feira, na TV Globo. Ou seja: quase quatro vezes mais que o público que foi ao cinema assistir ao longa, de Fábio Barreto, sobre o ex-presidente.

A velha tradição
Veja como anda a sujeira na Baía de Guanabara, no Rio. O Fuzuê, bloco de carnaval da Ilha do Governador, vai reeditar este ano a antiga tradição do “banho à fantasia”. Só que os foliões, em vez de entrarem no mar (pra lá de poluído), vão tomar banho de... mangueira. Ah, bom.

Deputado Frota
O ator Marcos Frota foi sondado para se candidatar a deputado federal, nas próximas eleições, pelo PT de Dilma.

Calma, gente 
Tem gente no Country, o clube mais fechado do Rio, em Ipanema, tentando vetar o ingresso no quadro social da querida Guilhermina Guinle. O alvo da intentona seria, na verdade, o namorado da atriz, o advogado Leonardo Antonelli, irmão de Giovanna Antonelli.
É pena.

No mais
Há uma crise no nosso modelo partidário. Ontem, durante cinco minutos, no horário nobre da TV, foi exibido em cadeia nacional o programa de um tal Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O espaço foi ocupado para oferecer vaga a quem deseja ser candidato a deputado federal, em 2014, mas, em momento algum, o partido disse para que veio, quais são suas ideias. É triste.

A HORA DO ESTÁCIO
Português radicado no Rio desde 1958, o escultor e arquiteto Ascânio MMM investe na revitalização do Estácio, berço do samba e área bastante degradada. Em três anos, ele comprou e restaurou três sobrados de 1906, em estilo eclético, na Av. Salvador de Sá, onde instalou seu ateliê. Veja como ficou (foto de cima) e como era este conjunto. A medida pode ser o início da expansão das fronteiras da Lapa, onde a iniciativa privada foi mais rápida do que o poder público. “O Estado sozinho não dá conta, depende de iniciativas pessoais para fazer a cidade um pouco melhor”, diz Ascânio, que tem nove esculturas espalhadas pelo Rio. Que seja feliz!

Joaquim 2014
O senador Pedro Simon terminou de escrever “O futuro será melhor”, livro que fala sobre o julgamento do mensalão e elogia ministros do STF, em especial o presidenciável Joaquim Barbosa. Será lançado dia 20 de fevereiro.

Elenco de cronistas
O livro “Elenco de cronistas modernos”, da José Olympio, está de volta às livrarias. A orelha é de Ferreira Gullar, e os textos, dos feras Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos, Rachel de Queiroz e Rubem Braga.

‘Eugene Oneguin’
André Heller-Lopes, o diretor de óperas e novo coordenador de elenco da OSB, foi convidado para dirigir “Eugene Oneguin”, de Tchaikovsky, na Áustria.

A voz da América
Dia 14, virá ao Brasil o comandante da Marinha norte-americana, almirante Jonathan Greenert. Vai visitar as obras do Prosub, em Itaguaí, RJ, onde a Marinha daqui constrói as instalações para fabricar o primeiro submarino de propulsão nuclear do país.

Quem ainda não foi à mostra “Impressionismo: Paris e a modernidade”, no CCBB do Rio, terá uma facilidade nesta última semana em cartaz: a partir de amanhã, o horário de visitação será ampliado até meia-noite.

Queima de fogos
Eike Sempre Ele Batista não foi o único ricaço a suspender, neste réveillon, a queima de fogos na porta de casa. Edson Bueno, que embolsou US$ 4,9 bilhões com a venda da Amil para a UnitedHealth, fez o mesmo em sua mansão em Búzios, RJ.

É que, de 2011 para 2012, um dos fogos que a produção de sua festa soltou atingiu um carro do vizinho. Bueno teve que comprar outro para a vítima.

A farra do réveillon
Não foram só os donos de estacionamentos e os flanelinhas que faturaram neste réveillon. O porteiro de um prédio na Rua Barão de Jaguaripe, em Ipanema, cobrava R$ 100 por vaga no estacionamento do edifício, vazio, com muita gente fora.

Apagão histórico
Ontem, em Paraty, o clima era de comoção contra a Ampla. A cidade ficou às escuras durante boa parte do dia.

Dinheiro vivo
Um grande clube do Rio, que passa por turbulência financeira, estaria negociando com empresas para receber as cotas de patrocínio em... dinheiro vivo.
É para driblar penhoras judiciais.

Metrô no carnaval
Por iniciativa do secretário Julio Lopes, e a exemplo do que já ocorre no réveillon, o metrô carioca vai vender bilhetes antecipados para o carnaval.
Os tíquetes serão ilustrados com temas momescos.

Cidade do Rock
Gente maldosa que foi à abertura da Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, no Rio, ver a estreia de “Rock in Rio — O musical”,diz que, nos camarotes do teatro, o espaço entre a cadeira e a parede é perfeito para... um anão. Com todo o respeito.

Ponto Final
O economista Carlos Langoni tem aconselhado seus parceiros que assumiram, agora, a direção do Flamengo a leitura do livro "A bola não entra por acaso; do espanhol Ferran Soriano, que transformou o Barcelona num dos maiores clubes do mundo. Num trecho, o cartola diz que dirigir um clube é corno trabalhar dentro de um aquário com todo mundo olhando para você. Faz sentido.

CEGONHA EM QUEDA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 04/01



O número de grávidas adolescentes caiu 26,5% em 13 anos no Estado de São Paulo. Em 2011, chegou ao menor patamar: 89.815 meninas de até 20 anos deram à luz, ou 14,7% dos partos em SP. Em 1998, foram 148.018 jovens -20% do total de gestantes.

CEGONHA 2
Esse índice diminuiu ainda mais entre meninas de 15 a 19 anos: em 2011, elas representaram 14,1% do total de nascimentos no Estado. Há 13 anos, eram 20,7%.

CEGONHA 3
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anuncia hoje o balanço, feito pela Secretaria da Saúde em parceria com a Fundação Seade. Albertina Duarte Takiuti, coordenadora do Programa Saúde do Adolescente, aponta a distribuição gratuita de preservativos e de contraceptivos pelo Estado como um dos principais fatores para a queda.

EXISTE AMOR EM SP
O coletivo Fora do Eixo ficou feliz com o discurso de posse do novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Ao dizer que "existe amor em São Paulo", Haddad fez alusão ao nome da festa organizada pelo grupo antes do segundo turno, na praça Roosevelt.

Na confraternização da posse, no Bar Brahma, o prefeito justificou a integrantes do Fora do Eixo sua ausência em outubro: "Não pude ir para não contaminar [a manifestação]". O evento, segundo a organização, era "político, mas apartidário".

SE ESSA RUA FOSSE
Sete placas na rua da Consolação, em SP, tiveram o nome apagado e substituído por rua Carlos Lamarca. A homenagem ao líder guerrilheiro está em cruzamentos com vias como a Visconde de Ouro Preto desde o dia 30.

ROMANCE EM VEGAS
A top brasileira Michelli Provensi, 27, foi vista de mãos dadas com o roqueiro Anthony Kiedis, 50, do Red Hot Chilli Pepers, durante o Ano-Novo em Las Vegas.

Os dois chegaram a ser fotografados juntos na plateia da luta de UFC entre Junior Cigano e Cain Velásquez, que valia o cinturão de pesos-pesados, no sábado passado.

UM CAFÉ E A CONTA
A modelo e apresentadora Fernanda Motta passou a virada do ano em Florianópolis. O ator Marco Antônio Gimenez também foi à festa do Cafe de la Musique, na praia de Jurerê Internacional, em que o empresário Rico Mansur, solteiro há uma semana, fez as vezes de DJ.

VIRADA À BAIANA
A modelo Ana Beatriz Barros deu boas-vindas a 2013 na Festa do Taípe, em Trancoso, sul da Bahia. Também passou pela balada, organizada pela Haute e pela Multicase, a estilista Lilly Sarti.

HAVAÍ É AQUI
Pedro Scooby, 24, começa o ano indo ao Havaí, aonde irá surfar em ondas gigantes. Fora do mar, o surfista também anda suando: venceu um reality show do "Esporte Espetacular" na semana passada.

Gravou ainda um episódio de "Esquenta!", programa de Regina Casé que vai ao ar neste ano. "Falamos sobre samba, que adoro."

Pedro é casado com Luana Piovani, 36, com quem teve o filho Dom, de nove meses. "A gente faz uma festa por mês para ele, como se fosse um aniversário."

BJÖRQUÊ
A cantora Björk vai se mudar de país ainda neste ano. Depois de terminar de gravar novas músicas na Islândia, onde nasceu, ela irá passar temporada de alguns meses em Paris, na França.

FILA DE FÃS
Ingressos para o show com músicas de Michael Jackson "Thriller Live Brasil Tour" estarão à venda para fã-clubes antes de o público geral. Tietes poderão adquirir entradas de 9 a 13 de janeiro, no Credicard Hall, depois de se cadastrar no site www.thrillerlivebrasil.com.br.

Enquanto isso, as entradas para o público "normal" começam a ser vendidas no próximo dia 21. O evento estará em São Paulo de 9 de maio a 23 de junho.

CURTO-CIRCUITO
André Frateschi abre a programação de shows do Studio SP para 2013, com homenagem a David Bowie e Tom Waits. Hoje, na rua Augusta. 18 anos.

O club D-Edge, na Barra Funda, promove hoje a festa "Freak Chic". 18 anos.

Gusttavo Lima cantará no festival Mundo Sertanejo 2013, em Florianópolis, amanhã. Classificação etária: 16 anos.

A estilista Gilda Midani abrirá nova butique na rua Oscar Freire em março. O projeto do espaço é do escritório Paulo Jacobsen.

A banda Rebeldes apresenta o show "Rebeldes para Sempre" no Credicard Hall, no dia 27. 12 anos.

Tigres, tsunamis e Deus - MICHEL LAUB

FOLHA DE SP - 04/01


Como a ideologia e a religião, a arte é uma tentativa de dar sentido à existência


A ideia de que a natureza é indiferente aos valores humanos, embora não aos seus atos, é incômoda por sua gratuidade amoral. Dois filmes em cartaz lidam com o problema de maneira distinta. O primeiro é "O Impossível", de Juan Antonio Bayona, cujo cenário é uma praia da Tailândia atingida pelo tsunami de 2004.

Baseada em fatos reais, a história acompanha a família de um executivo inglês (Ewan McGregor) e sua esposa médica (Naomi Watts) em meio à catástrofe, e não poupa a plateia de um registro detalhado do horror -cadáveres, pernas gangrenadas, o rastro de destruição física e psicológica no que um minuto antes era o paraíso na Terra.

O segundo filme é "As Aventuras de Pi", de Ang Lee, sobre um adolescente indiano (Suraj Sharma) que sobrevive a um naufrágio e passa meses num bote, acompanhado de um tigre. Inspirada no romance de Yann Martel, que por sua vez se inspirou numa novela de Moacyr Scliar, a direção evita o realismo e se entrega à fantasia do 3D. Isso está no azul do céu e do mar, no movimento das tempestades, nas baleias, suricatos, tubarões e cardumes voadores recriados digitalmente.

Está também no texto: a certa altura, o protagonista pergunta qual entre duas versões possíveis é a melhor para descrever o que lhe aconteceu. A que assistimos tem um orangotango que flutua num colchão de bananas, um riacho de água doce em meio a uma ilha encantada e momentos de afetividade com o tigre. A outra é um massacre, que no livro de Martel inclui canibalismo e um coração "muito melhor do que carne de tartaruga."

Se a escolha de Ang Lee não muda a sorte do seu náufrago -com água doce ou iguarias cardíacas, "o navio afunda, minha família morre e eu sofro"-, é um tanto mais palatável. Um fã de "O Impossível" poderia acusá-lo de atualizar uma crença ingênua, que vai do bom selvagem a "Avatar", dos três porquinhos a "Marley e Eu": é mais fácil conceber um passado idílico de comunhão com o meio ambiente, ou projetar sentimentos e parábolas éticas no que é apenas instinto animal, do que aceitar a dor, a impotência e a falta de lições a tirar de uma tragédia como a de 2004.

Ocorre que um filme é um recorte -temporal, espacial, dramático. É o que nos permite, por exemplo, entender a vida inteira de um personagem em duas horas. Uma espécie de contrato com o espectador: ele aceita a edição das imagens, que tem regras próprias de verossimilhança e poder de mobilizar emoções, e em troca ganha o aprendizado ou reconhecimento de algo (na melhor hipótese, saindo da sala de cinema diferente de como entrou).

Em "Pi", o contrato é assinado desde o primeiro minuto: sabemos que estamos diante de um cenário edulcorado, de uma trama que em vários momentos não "fecha", de um adolescente que parece maduro um pouco além da conta, mas embarcamos -literal e simbolicamente- numa aventura exterior e interior que transcende a "história de superação". Ang Lee mente para contar uma verdade, digamos assim, enquanto "O Impossível" usa acontecimentos verídicos para repetir o que já sabemos: com o registro do tsunami banalizado nas TVs e no Youtube, e a par do impacto virtuosístico de algumas cenas, a reiteração desse imaginário acaba gerando um efeito anestésico.

A ele se junta a desconfiança com os truques de Bayona. O slogan do filme diz que "nada é mais forte que o espírito humano", mas o que vemos na tela -personagens que escapam por pura sorte de ondas e de infecções- sinaliza o contrário. A parte que nos cabe no contrato, uma angústia manipulada por desencontros, coincidências e trilha sonora editorial, serve apenas para realçar uma catarse de sentimentos previsíveis.

Como a ideologia e a religião, a arte é uma tentativa de dar sentido à existência, com a particularidade de que o sentido pode apontar para o caos. "O Impossível" sabe que é o caso num tsunami, mas não tem coragem de bancar sua aposta. "A Vida de Pi" finge não saber no de um naufrágio, e chega a se apresentar como história que prova a existência de Deus, mas se termina de assisti-la com uma impressão ambígua a respeito -depois de percorrer um caminho generoso de empatia e beleza.

Livros de verão e literatura de verdade - MILTON HATOUM


O Estado de S.Paulo - 04/01


Há poucos meses atrás, na Feira do Livro de Guadalajara, vi uma cena que, de algum modo, diz muito sobre a literatura e a solidão, essas irmãs siamesas.

A Feira estava cheia de gente, mas não necessariamente de leitores. Ao visitar o estande de uma editora, vi um escritor de língua espanhola, sentado diante de uma mesinha, à espera de leitores. Ele tinha um ar desolado e conversava com uma mulher. Quando eu passava perto dos dois, ele perguntou à mulher onde estavam os leitores. Ela sorriu e apontou para uma fila de leitores excitados, que queriam comprar a edição espanhola de Cinquenta Tons de Cinza, o best-seller do momento.

É improvável que os leitores dessas historinhas de sexo e violência - ou sexo com violência - leiam romances de Conrad, de Dostoievski ou de Graciliano Ramos. Quantos se aventuram a ler Coração das Trevas, Crime e Castigo ou Infância? Para a maioria dos leitores, um livro de ficção é puro entretenimento, algo que não convida a pensar nas relações humanas, no jogo social e político, na passagem do tempo e nas contradições e misérias do nosso tempo, muito menos na linguagem, na forma que forja a narrativa. Talvez por isso o poeta espanhol Juan Ramón Jiménez tenha afirmado que a poesia é a arte da imensa minoria. Isso serve para a literatura e para todas as artes. Os poucos, mas felizardos espectadores da peça O Idiota, dirigida por Cibele Forjaz, sabem disso.

Flaubert costumava lamentar a época em que viveu: a crença entusiasmada e cega no progresso e na ciência, as batalhas fratricidas na França, a carnificina das guerras imperialistas, e a idiotice e bestialidade humanas, que ele explorou com ironia em sua obra. Em uma carta de sua vasta correspondência, escreveu que o ser humano não podia devorar o universo. Referia-se ao consumismo crescente na segunda metade do século 19.

O que o "Ermitão de Croisset" diria dos dias de hoje, quando a propaganda insidiosa na tevê não poupa nem as crianças e tudo gira em torno da vida de celebridades, de uma fulana famosa que teve um bebê, de sicrano que se separou de beltrana ou traiu uma fulaninha? Qual o interesse em saber que a princesa da Inglaterra está grávida?

Essas baboseiras são ainda mais graves num país como o Brasil, cuja modernidade manca ou incompleta exclui milhões de jovens de uma formação educacional consistente.

No começo da década de 1990, quando eu passava uma temporada em Saint-Nazaire, um jovem operário entrou no meu apartamento para consertar o vazamento de uma tubulação. Quando passou pela sala, viu um romance em cima da mesa e exclamou:

Ah, Stendhal. Li vários livros dele, e o que mais aprecio é esse mesmo: A Cartuxa de Parma.

E onde você os leu? Quando?

Aqui mesmo, ele disse. Na escola secundária.

Era uma das escolas públicas daquela pequena cidade no oeste da França.

Nicolas Sarkozy e outros presidentes conservadores tentaram prejudicar o ensino de literatura e ciências humanas na escola pública francesa, mas nenhum deles teve pleno êxito. Aprender a ler e a pensar criticamente é um dos preceitos de uma sociedade democrática, e esse mandamento republicano ainda vigora na França. O que os prefeitos e secretários de Educação dos quase 5.700 municípios brasileiros dizem a esse respeito?

A precariedade da educação pública é um dos problemas estruturais da América Latina. Até mesmo a Argentina, que já foi uma exceção honrosa, começa a padecer desse mal.

Comecei essa crônica evocando a solidão de um escritor em Guadalajara. Melhor assim: a solidão está na origem do romance moderno, é um de seus pilares constitutivos e faz parte do trabalho da imaginação do escritor e do leitor.

O tempo se encarrega de apagar todos os cinquenta tons de cinza, e ainda arrasta para o esquecimento os crepúsculos, cabanas e toda essa xaropada que finge ser literatura. Enquanto isso, Coração das Trevas, publicada há mais de um século, é uma das novelas mais lidas por leitores de língua inglesa.

Se vivos, aos cem anos - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 04/01


RIO DE JANEIRO - Incrível, Vinicius de Moraes faria cem anos em 2013. Logo ele, que não viveu nem para dar uma festa de 69 anos, como planejava, regada ao uísque Vat 69, popular então. Vate, em português, como sinônimo de poeta, já era uma palavra fora de moda em meados do século 20, e só se a empregava de brincadeira. Era como Vinicius a usava.

Quem também completaria cem anos neste ano era seu amigo Ciro Monteiro, um dos quatro ou cinco maiores cantores brasileiros do século, e que Vinicius dizia entender mais da vida do que Guimarães Rosa. Ciro morava na rua Silveira Martins, no Catete, e tinha conta no pipoqueiro da esquina. Os meninos da rua se serviam e, uma vez por mês, Ciro acertava com o homem. Não por isso, claro, Vinicius achava que ele era santo. De fato, a bondade de Ciro Monteiro se refletia até no jeito de cantar.

Outro centenário de 2013 seria o de Rubem Braga, igualmente amigo de Vinicius. Foi Rubem quem, num restaurante, apresentou o casado Vinicius à bela Lila, irmã de Ronaldo Bôscoli: "Vinicius, aqui Lila Bôscoli. Lila, aqui Vinicius de Moraes. E seja o que Deus quiser". Ato contínuo, Vinicius abandonou sua mulher, Tati, e se casou com Lila. O próprio Rubem despertava paixões. Entre uma e outra, escrevia uma obra-prima em forma de crônica.

E quem, idem, faria cem anos em 2013 seria Wilson Baptista, que não tinha nada de santo. O autor de "Oh, seu Oscar!", "Acertei no Milhar", "Mundo de Zinco", "Louco", "Emília", "Balzaquiana", "Pedreiro Valdemar" e tantas mais, com ou sem parceiros, só pecou por ser contemporâneo de Ary Barroso, Noel Rosa, Lamartine Babo, Braguinha e Orestes Barbosa, tão bons de samba quanto de cartaz. Mas fique de olho, o Brasil vai redescobrir Wilson.

É impossível imaginar esses homens, se vivos, aos cem anos. Nem devemos. Não lhes cairia bem.

Genoino e o tapa na cara dos brasileiros - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 04/01


A posse de José Genoino na Câmara dos Deputados merece não só o destaque que se lhe dá, como também a repulsa da sociedade. Na verdade, trata-se de um insulto à cidadania e às instituições


Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, crimes pelos quais está sujeito a cumprir pena de 6 anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto, o ex-presidente do PT José Genoino assumiu ontem, na Câmara Federal, uma cadeira de deputado. Depois de seis mandatos consecutivos como parlamentar, sempre com votações expressivas, o eleitorado paulista negou-lhe o antigo prestígio ao dar-lhe no pleito de 2010 uma modesta segunda suplência – suficiente, no entanto, para permitir-lhe agora assumir o mandato em razão da renúncia de um deputado e da licença de outro.

Em condições normais, este não passaria apenas de mais um ato da rotina parlamentar e não teria merecido mais que tímidos registros na imprensa – assim como sucede com 35 suplentes de outros estados a que a Câmara dá posse para ocuparem vagas deixadas por deputados que se elegeram prefeitos em 2012. Pelas circunstâncias nada lisonjeiras que a cercam, a posse de Genoino merece, porém, não só o destaque que se lhe dá, como também a repulsa da sociedade.

Na verdade, trata-se de um insulto à cidadania e às instituições. Embora sob aspectos formais a assunção de Genoino à cadeira parlamentar possa ser tida como legal – já que ainda não se cumpriram todos os atos para caracterizar o trânsito em julgado –, do ponto de vista moral temos diante dos nossos olhos um caso flagrante de alguém que, tendo sido democraticamente julgado e condenado pelo Supremo com base em provas cabais de participação em atos de corrupção, retorna à condição de representante popular.

Releve-se o passado guerrilheiro de José Genoino. Dê-se a ele o respeito devido pelos sofrimentos e torturas que lhe foram infligidos por sua luta contra a ditadura. Entretanto, seu passado heroico não lhe concede prévia anistia ou indulgência plena pelos delitos que cometeu depois, já na plenitude do regime democrático, ao se tornar agente e instrumento consciente para a prática de um dos maiores escândalos de corrupção política já registrados no país. Sua assinatura está grafada nos documentos que forjaram a farsa dos empréstimos bancários que ajudaram a financiar o mensalão – e por isso seu nome foi listado entre as dezenas de indiciados na Ação Penal 470.

Entretanto, apresentou-se para a posse com a “consciência serena dos inocentes”, conforme declarou em entrevista ontem, logo após ter-lhe sido dada a posse e o direito de ocupar gabinete em área considerada “nobre” do edifício da Câmara. Antes, diante de perguntas de repórteres, chamou a um deles de “torturador moderno”, fazendo-se outra vez de vítima – inclusive desrespeitando as vítimas de torturas reais, seja da ditadura brasileira, seja de qualquer outra – e demonstrando estar pouco afeito às regras tácitas das liberdades democráticas pelas quais, com armas à mão, diz ter lutado para restaurar (embora, na verdade, buscasse estabelecer um regime socialista tão autoritário quanto o que combatia). Restauradas, tais liberdades pressupõem a responsabilidade dos homens públicos de darem conta de responder por seus atos, incluindo à imprensa.

Agora, com a posse, Genoino também se coloca sob a proteção da esdrúxula posição assumida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia – seu correligionário petista –, para quem a condenação pelo Supremo não obriga o Legislativo a declarar automaticamente a cassação dos réus detentores de mandato. Mais que isso: Maia também prometeu “resistir” à eventual iniciativa do STF de promover a cassação. Levando-se ao extremo esta resistência, o Brasil pode estar prestes a presenciar uma bizarrice talvez sem precedentes na história política brasileira: ver um de seus parlamentares no plenário durante o dia e, à noite, atrás das grades.

A dança da chuva - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 04/01


Muito já foi dito a respeito dos desafios econômicos e políticos que a presidente Dilma Rousseff precisa vencer em 2013. Os prefeitos tomaram posse promovendo cortes de despesas nos quatro cantos do Brasil, as medidas anunciadas pelo governo no ano passado ainda vão demorar um pouco para dar resultado e os partidos da base aliada estão indóceis diante da luta pela sobrevivência na próxima eleição. Muitos, é fato, já estão em campanha antecipada. Mas os analistas começam a apontar um novo ingrediente: o risco de racionamento de energia.

A análise contida no texto “cenários políticos”, que a consultoria Arko Advice distribuiu a seus clientes há dois dias, deixou parte dos petistas em pânico. O estudo mostra que os reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras estão num nível próximo ao que ocorreu em 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso se viu obrigado a promover o racionamento. O resultado disso é que, enquanto os técnicos do Ministério da Integração Nacional rezam para não chover para que o país fique livre dos alagamentos e das tragédias provocadas pelas inundações e enxurradas — que este ano já ocorreram, especialmente, no Rio de Janeiro —, os especialistas do Ministério de Minas e Energia nunca fizeram tantas preces pró-chuva sobre os reservatórios.

Nos dados de região por região que a Arko coletou junto a especialistas, consta que, em 14 de dezembro de 2012, o nível dos reservatórios das unidades hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estava em 29,45% do valor máximo de operação. Em 2000, quando Fernando Henrique anunciou o programa de racionamento, o nível era de 28,52%. Ou seja, se as chuvas não vierem, a situação pode se repetir. Até o momento, entretanto, o governo considera que não há motivos para se preocupar, porque a geração de energia no Brasil está acima do que era naquele ano.

Mas, politicamente, há uma preocupação por parte dos petistas. Aos baixos níveis dos reservatórios, a Arko, por exemplo, somou outros fatores, que, embora alvissareiros, têm um certo componente de alerta quando vistos sob o ângulo do consumo energético. A própria mensagem de que a energia ficará mais barata entra nesse contexto, porque não seguiu acompanhada de um alerta para que essa energia seja usada com parcimônia. Para o cidadão comum, há o risco da leitura do “já que…”: “Já que a energia está barata, pode gastar”. Não é bem por aí. Para completar o cenário, a Arko Advice lembra que, se a economia crescer acima dos 3,5%, como espera o governo, mais energia será necessária. E só as térmicas não resolvem, porque já foram acionadas em novembro.

Enquanto isso, na sede do PT…

O partido faz cálculos políticos. Tem claro que um racionamento de energia é tudo o que a presidente Dilma Rousseff não pode deixar que aconteça. Até porque, foi por conta da ausência de racionamento no Sul do país em 2000 que Lula diz ter colocado Dilma na sua equipe. Ok, os reservatórios sulistas, em 2000, estavam em níveis satisfatórios e não havia a interligação do sistema que existe hoje.

Mas Lula atribuiu o não racionamento no Sul à competência de Dilma pelos palanques no Brasil afora. E foi pela excelência do trabalho dela no Ministério de Minas e Energia que a levou para a Casa Civil e, posteriormente, ao posto de candidata à Presidência da República. Vitoriosa, passou esses dois anos com altos índices de popularidade. Ela não tem o condão de definir onde deve chover e quanto, portanto, se os reservatórios baixarem, não será culpa da presidente da República. Mas para a oposição, será um prato cheio, e mais um empate técnico entre PT e PSDB.

Essa sombra, ainda que pequena, de um possível racionamento, é vista como o maior problema que o governo deve cuidar nesse mês de janeiro. No quesito presidência da Câmara e do Senado, cujos bastidores começam a esquentar a partir da segunda quinzena, o Planalto está conformado com a vitória de Renan Calheiros no Senado e de Henrique Eduardo Alves na Câmara. E se eles realmente vencerem, a turma de Dilma usará a máxima: quando não se pode vencê-los, junte-se a eles. Mas essa é outra história.

Setor elétrico - indexação e inflação - CLÁUDIO J. D. SALES


O Estado de S.Paulo - 04/01


O governo tem manifestado a intenção de promover uma "desindexação" na economia para reduzir a "inércia inflacionária" e controlar a inflação. Embora haja algumas outras iniciativas visando a reduzir a indexação na economia, o foco do governo tem sido quase que exclusivamente a "desindexação" dos contratos do setor elétrico, tanto dos contratos de concessão a serem renovados quanto dos novos contratos de compra e venda de energia elétrica.

A indexação foi um problema grave no Brasil no passado, quando praticamente todos os preços eram indexados e o prazo entre reajustes se tornava cada vez mais curto. Essa preocupação governamental não é nova. O Plano Real, por exemplo, foi bem-sucedido na redução do grau de indexação na economia e, desde então, o País tem conseguido manter a taxa de inflação anual sob controle, em patamares de um dígito.

Com base nesse contexto, é importante ponderar objetivamente os custos e benefícios da eliminação da indexação em contratos de longo prazo, porque ela proporciona uma série de benefícios para a sociedade ao permitir que agentes façam compromissos contratuais de décadas com base nos fundamentos de sua atividade, desconsiderando riscos oriundos das políticas fiscal e monetária do governo.

Assim, a desindexação dos contratos do setor elétrico não pode ser uma medida tomada de forma impensada. Tal iniciativa requer conhecimento profundo da lógica econômica do setor e deve passar longe de arenas políticas e eleitorais. O estudo White Paper n.º 9 - Indexação de Contratos no Setor Elétrico e Inflação (www.acendebrasil.com.br/estudos) examina a desindexação em detalhes e aponta formas mais promissoras de alcançar os objetivos atrelados à contenção de ameaças inflacionárias.

O longo prazo rege toda a lógica do setor elétrico, cujo planejamento está alicerçado em contratos que variam entre 15 anos e 35 anos. A desindexação desses contratos forçaria os agentes do setor elétrico a assumir o risco da inflação, o que elevaria os custos do setor, seja por causa de prêmio de risco maior, seja pelas distorções no planejamento que inevitavelmente ocorreriam em razão de expectativas divergentes quanto ao comportamento futuro da inflação ou do encurtamento do prazo dos contratos.

O recorrente mito do chamado "índice setorial" também deve ser combatido. As diferenças nas estruturas de custos entre empresas de energia implicam que um índice aderente aos custos de uma determinada empresa destoará dos de outra empresa, inviabilizando um único índice setorial que reflita adequadamente os custos de todos os agentes do setor. Portanto, a teórica vantagem de um índice mais aderente aos custos é facilmente anulada pelo risco prático de se criar um índice que já nasce sem credibilidade.

Se o governo tem convicção da necessidade de reduzir a inércia inflacionária, é preciso que as autoridades atuem de forma sistemática para reduzir a indexação formal e informal na economia como um todo, sem "escolher" quais setores econômicos serão afetados.

A medida mais importante para alcançar esse objetivo é fazer com que a inflação se estabilize em patamar inferior ao atual. Para isso, é necessário reafirmar o compromisso com o regime de metas de inflação, perseguindo permanentemente o centro da meta. E, no médio prazo, reduzir gradualmente a meta para um patamar mais próximo de zero, com menor banda de tolerância.

Também é importante atuar para reduzir a indexação dos principais fatores de produção: a indexação de salários e do capital e, no caso do setor elétrico, promover a desindexação do preço do gás natural.

Em suma, o tema exige conhecimento técnico e precisa ser tratado sem viés político. Se a discussão for conduzida de forma descoordenada e casuística, o problema será agravado, com deterioração das expectativas da inflação futura e elevação da demanda por indexação. Será um verdadeiro tiro no pé.

FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS & CIA

O GLOBO - 04/01


Virou suco
A Fresh, de refrescos em pó, fechou patrocínio com Vasco da Gama. O contrato cobrirá o campeonato carioca. Vai se janeiro a maio. É a primeira ação de uma marca da Mondelez Brasil no futebol.

Emprego
A rede D’Or São Luiz vai contratar 500 funcionários no Estado do Rio, até março. Vão trabalhar nos hospitais de Vila Valqueire, na capital, e Duque de Caxias. As vagas vão de auxiliar de serviços gerais (nível médio) a fisioterapeuta (superior).

Angra
A Eletrobras Eletronuclear contratou a Feesc, ligada à UFSC, para analisar as condições de segurança de trânsito e das encostas da estrada Rio-Santos (BR-101). O estudo fará parte do plano de emergência das usinas nucleares de Angra.
Vai custar R$ 1,5 milhão.

Arraial
A Triunfo Logística fechou parceria com o Porto do Forno, em Arraial do Cabo. Montará em área de 12 mil metros quadrados uma base para movimentar produtos e apoiar funcionários das plataformas de petróleo das bacias de Campos e Santos.

Friburgo
A AgeRio vai emprestar R$ 484 mil à Estância e Água EcoVita, de Nova Friburgo. A empresa vai comprar uma máquina envasadora Uniplass para acelerar a produção de água mineral.

Deu sede
O calor elevou o consumo de cerveja na Casa Urich, no Centro. Em uma semana, em vez de 15, foram vendidas 40 caixas. A Brahma sequer deu conta da entrega. Os sócios foram buscar a bebida no depósito. A Ambev diz que o episódio foi isolado e está preparada para o verão.

Salada
Verdano Fresh Food, marca de alimentação saudável do Mundo Verde, chega ao Via Parque esta semana. É a 4ª unidade no Rio, investimento de R$ 400 mil. A rede planeja mais dez este ano. Quer
chegar a 150 em meia década.

Pizza
Os Muzzarellas, rede de pizzas quadradas, abre unidade em Niterói até março. Tem dez franquias. Quer chegar a 30 em dezembro. O investimento total beira R$ 5 milhões.

Livre Mercado
A A-Brand cresceu 34% em 2012. Prevê dobrar de tamanho este ano. Planeja abrir dez lojas e entrar no atacado. Já a FYI está em 250 multimarcas e quer chegar a mais dez pontos de venda em 2013. As duas marcas são do grupo Animale.
A Amoedo lança campanha do Feirão da Construção amanhã. A Núcleo 5 assina. Dará até 80% em descontos. Prevê vender 15% mais.

A agência Kindle ganhou a conta da Saint Paul Escola de Negócios.

A ActionAid fechou 2012 com 12 mil doadores mensais. É crescimento de 50% sobre o ano anterior. Prevê chegar a 20 mil no fim deste ano.

RIO TEM R$ 47 BI DE INVESTIMENTOS À ESPREITA
Mapeamento de projetos na Codin mostra que, até 2016, estado pode receber 145 empresas e gerar 76 mil vagas
Encosta em R$ 47 bilhões os investimentos esperados para o Estado do Rio até 2016. O levantamento é da Companhia de Desenvolvimento Industrial, com base nos projetos produtivos em andamento ou prospecção no território fluminense. A Codin fechou 2012 com 145 empreendimentos em carteira. Se forem 100% confirmados, somarão, ao todo, R$ 45,989 bilhões em aporte e 76.456 empregos no estado. “Fornecemos aos potenciais investidores orientação tributária, informações sobre terrenos, logística e até financiamento. Por isso, quase toda empresa que vem para o Rio passa pela Codin',' diz Conceição Ribeiro, presidente da companhia, subordinada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico. Apenas os investimentos da Petrobras não integram o mapeamento da Codin, porque não passam pelo governo do Rio. Os projetos listados pela Codin são basicamente das áreas industrial e de logística. No levantamento, elaborado a pedido da coluna, a indústria naval lidera em volume de investimentos (R$ 13,488 bi) e geração de empregos (37.230). Norte fluminense, Médio Paraíba, Região Metropolitana e Baixada concentram 97% dos investimentos. Dois terços vão para as duas primeiras, polos das indústria de petróleo e gás e automotiva, respectivamente. Nas contas da Codin, R$ 430 milhões ainda não têm destino geográfico definido.

R$ 17,8 BILHÕES
É o investimento mapeado pela Codin somente para a Região Norte do estado. Serão abertos 32.677 postos de trabalho, se todos os projetos vingarem. O Médio Paraíba, polo automotivo fluminense, deve receber R$13,7 bi e criar 16.816 empregos.

CAIU NA REDE
A Gas Natural Fenosa Brasil estreia páginas no Facebook e no Twitter hoje. As redes sociais darão informações sobre serviços e atendimento on-line. É investimento de R$ 200 mil. O grupo é dono de CEG, CEG Rio e Gas Natural São Paulo Sul. Juntas, atendem 870 mil clientes.

Parceria 1
A FGV fechou acordo com a EDC Paris. Vão trocar experiências em gestão esportiva, moda e marketing de luxo. Marcas francesas AAA estão de olho no Rio.

Parceria 2
A WeDo, do grupo portuguê Sonae, firmou parceria de cinco anos com a PUC-Rio. Farão projetos em energia.

Ao volante
A Rodobens Automóveis investiu R$ 11 milhões para abrir a 2ª concessionária Toyota no Rio. Fica no Recreio. O grupo estima vender 80 veículos por mês.

Pela TV
A Oi TV conquistou 54 mil assinantes em novembro, alta de 8,3% sobre outubro. Está com 705 mil clientes.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 04/01


Obras de linha de energia atrasarão ainda mais em 2013

O atraso na construção de linhas de transmissão de energia impedirá que parques eólicos comecem a operar neste ano -como já ocorreu em 2012- e causará um prejuízo de cerca de cerca de R$ 600 milhões ao consumidor.

A estimativa é da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). A entidade também calcula que 70% das linhas que deveriam ser entregues em 2013 não ficarão prontas dentro do cronograma. O atraso será de 15 meses, em média.

Como as empresas responsáveis pelas usinas devem concluir as obras no prazo, elas terão direito de receber do governo mesmo sem os parques estarem operando.

No ano passado, o prejuízo foi de mais de R$ 300 milhões. "Em 2013, deve ser o dobro", afirma a presidente da entidade, Elbia Melo.

A previsão da associação é que usinas que somam 1,1 GW fiquem paradas no ano por não terem como transmitir energia. O número é quase o dobro dos 622 MW de 2012.

A demora na construção é, segundo Elbia, decorrente de um erro de cálculo feito em 2009, quando os primeiros leilões de parques e de linhas foram realizados.

À época, concluiu-se que as as obras levariam o mesmo tempo para serem concluídas. O sistema de transmissão, no entanto, exige até um ano e meio a mais que o estimado.

"A conta foi realizada com base no setor de outros países, mas há problemas com licenças, por exemplo, que demoram mais que o previsto."

A maior responsável pelas obras das linhas é a Chesf, que venceu licitações em 2009 e 2010. Procurada, ela não respondeu até o fechamento desta edição.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também não retornou.

LINHA PRÓPRIA
A empresa Bioenergy desembolsará R$ 110 milhões para construir um sistema próprio de transmissão no Maranhão, que atenderá 13 de suas eólicas.

"Vamos fazer a obra para não corrermos nenhum risco de atraso", afirma o presidente da companhia, Sérgio Marques.

Dessas 13 usinas, quatro deveriam ser instaladas no Rio Grande do Norte. Como a empresa enfrenta problemas de conexão no Estado, ela transferiu os parques para o Maranhão. Cada um deles está orçado em cerca de R$ 90 milhões.

A Bioenergy também vem tendo dificuldades com duas usinas que já estão em operação no Estado potiguar. O serviço das linhas de transmissão deles foi interrompido 36 vezes durante o ano passado.

As linhas que deveriam conectar essas eólicas já existem, porém precisam ser reforçadas para suportarem o volume de energia.

O prejuízo pelas 68 horas e 14 minutos de indisponibilidade dos parques é calculado, pela companhia, em R$ 227,6 mil.

A CPFL Renováveis é outra empresa que está com problemas no Rio Grande do Norte.

Sete usinas da companhia estão aptas a entrar em operação desde julho de 2012, mas permanecem sem injetar energia no sistema.

Assim como a Bioenergy, a CPFL Renováveis também depende de obras que são de responsabilidade da estatal Chesf.

PASSO POR PASSO
A cadeia de lojas de calçados e acessórios Via Uno vai fechar unidades em 2013.

A companhia, que tem mais de 200 lojas no Brasil e em países como França, México, Argentina, Peru e Chile, nega a informação de que serão encerradas dezenas de unidades.

A empresa, entretanto, confirma que haverá fechamentos nos próximos meses.

As mudanças fazem parte de um plano de reestruturação estratégica e suas pesquisas para a identificação de novos pontos para a expansão da rede estão mantidos, segundo a marca.

HOTEL NO PORTO
A rede hoteleira Intercity, com sede no Rio Grande do Sul, fechou contrato para instalar uma unidade em Cabo do Santo Agostinho (PE), a cerca cinco quilômetros do porto de Suape.

O empreendimento demandará um aporte de R$ 30 milhões.

A previsão da empresa é entregar o hotel em 2014, ano em que pretende inaugurar outras 12 unidades.

"Em 2013, abriremos apenas três. No ano seguinte, é que devemos ter uma grande expansão", afirma o diretor-geral da rede, Alexandre Gehlen.

Hoje, a empresa tem 19 hotéis em operação, sendo 18 deles no Brasil e um no Uruguai. A meta da companhia é chegar a 50 nos próximos 36 meses.

R$ 30 milhões serão investidos no novo empreendimento da rede

229 será o número de apartamentos do hotel

Por um fio O comércio atacadista de tecidos fecha o ano com queda de 2% na comparação com o ano passado, segundo o Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinho do Estado de São Paulo.

Melhor opção EUA (32%), China (17%) e Brasil (10%) são os mercados que oferecem melhores oportunidades de investimento, na opinião de quase 7.000 profissionais ouvidos em pesquisa do CFA Institute sobre as perspectivas para 2013.

Deterioração fiscal é oficializada com resgate no apagar das luzes - SILVIO CAMPOS NETO


O Estado de S.Paulo - 04/01


A publicação no Diário Oficial da União, dos resgates feitos em 31 de dezembro para o Tesouro Nacional, deixa explícita a deterioração fiscal ocorrida no País nos últimos anos e que atingiu seu ápice agora em 2012.

A necessidade de resgatar cerca de R$ 16 bilhões em dezembro, para virtual cumprimento da meta fiscal ajustada no ano, é a demonstração inequívoca de que o período de austeridade e transparência das contas públicas chegou ao seu final.

O desastroso resultado fiscal de novembro deixou evidente a necessidade de malabarismos ainda mais intensos para o alcance da meta do ano. Com um superávit primário de apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nos 12 meses encerrados em novembro, a distância para meta cheia aumentou para 1,2 ponto porcentual, tornando pouco provável o cumprimento da meta ajustada apenas com os abatimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, em nossas estimativas, devem ficar entre 0,7% e 0,8% do PIB.

Essa dificuldade foi confirmada ontem. O Tesouro promoveu, em 31 de dezembro, resgates de R$ 8,8 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, de R$ 2,3 bilhões de títulos pagos pelo BNDES a título de antecipação de dividendos e de R$ 4,7 bilhões em papéis pagos pela Caixa também como antecipação de resultados. Ou seja, os quase R$ 16 bilhões envolvidos nas operações citadas devem representar o montante suficiente para o alcance da meta do ano, que seria atingida apenas graças a essas manobras contábeis.

Desta forma, os 3,1% do PIB de superávit primário estarão divididos entre resultado efetivo, abatimentos do PAC e artifícios contábeis como estes, deixando a leitura sobre o desempenho fiscal nada transparente.

Com isso, está oficialmente derrubado o pilar fiscal do já extinto tripé macroeconômico, que forneceu as diretrizes para a condução da política econômica entre 1999 e a adoção da chamada "nova matriz macroeconômica" pelo governo atual. Ou seja, o que importa a partir de agora é a tentativa de retomar o crescimento a qualquer custo, mesmo que isto implique assassinatos institucionais que, certamente, cobrarão o seu preço no futuro.

Cabe lembrar que a conquista de credibilidade da gestão macroeconômica no Brasil, com as contas públicas sendo um aspecto crucial desse processo, foi precondição para o período de bonança e crescimento vivenciado pelo País ao longo dos anos 2000.

Se o objetivo é estimular investimentos e o crescimento econômico, certamente, não será por meio de ações que envolvam perda de credibilidade e de transparência que tal meta será atingida.

Manobras de fim de ano para fechar as contas fiscais - VALOR ECONÔMICO


VALOR ECONÔMICO - 04/01

O governo costuma desengavetar no fim de dezembro medidas de emergência para tapar buracos negligenciados ao longo do ano. Desta vez mostrou ser extraordinariamente ativo e criativo para garantir o cumprimento da meta fiscal, um dos três pilares da política econômica ao lado da meta de inflação e do câmbio flutuante.
No mesmo dia da semana passada em que anunciava que as contas públicas fecharam novembro no vermelho pela primeira vez na administração de Dilma Rousseff e com o maior déficit em quase quatro anos, o governo elaborou um decreto, um despacho ministerial e três portarias para anabolizar as receitas no último mês do ano, que somente agora vieram à luz, com a publicação no Diário Oficial.

O aumento das despesas, especialmente de custeio, a um ritmo bastante superior ao das receitas, enfraquecidas pela desaceleração econômica e pelas desonerações tributárias, vinha afetando as contas públicas há meses. O governo já havia admitido que só alcançaria o prometido superávit primário deste ano de R$ 139,8 bilhões caso recorresse ao expediente previsto em lei de abater da meta os investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Legalmente, o governo poderia descontar até R$ 40,6 bilhões investidos no PAC, desde que efetivamente desembolsados. Mas o governo gastou bem menos do que isso, R$ 28,4 bilhões até novembro, e já havia anunciado a intenção de abater R$ 25,6 bilhões em investimentos, levando a meta ajustada a R$ 114,2 bilhões.

Os resultados de novembro indicaram, porém, que seria preciso mais do que isso. Em novembro, o governo central, que compreende o Tesouro, Previdência e Banco Central (BC), registrou um déficit de R$ 4,29 bilhões. O resultado primário do governo federal, Estados e municípios foi maior ainda, R$ 5,5 bilhões, negativo pela primeira vez em dois anos e sete meses e o maior déficit desde dezembro de 2008, quando o buraco foi de R$ 20,9 bilhões.

No ano até novembro, o superávit primário está acumulado em R$ 82,699 bilhões. As receitas cresceram 4%; mas as despesas, quase quatro vezes mais, 15%. Apenas os gastos do governo central em custeio, isto é, na manutenção da máquina pública, aumentaram 17,3%. Em igual período de 2011, a meta do ano estava garantida. Agora, mesmo considerando a meta ajustada, ainda faltam R$ 31,5 bilhões, impossíveis de serem amealhados mesmo em um mês que o governo espera ser bom em arrecadação, como dezembro.

Impossibilitado de ampliar os descontos do PAC, o governo apelou para outros instrumentos para cumprir a meta. Um deles é a receita de dividendos, depositados pelas estatais nos cofres federais. As estatais já transferiram R$ 20,4 bilhões em dividendos, de janeiro a novembro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantiu metade desse valor, R$ 10,6 bilhões. Em seguida vem a Caixa Econômica Federal, com R$ 3 bilhões.

A expectativa do governo é fechar o ano com R$ 29 bilhões em receitas de dividendos. As portarias e demais documentos abrem caminho para isso. Uma das medidas, o decreto presidencial da sexta-feira, autoriza o BNDES a repassar ao Tesouro dividendos intermediários apurados até 30 de setembro, o que foi realizado simultaneamente conforme portaria da mesma data e publicada ontem que registra o pagamento de mais R$ 2,3 bilhões em dividendos pelo BNDES. Para que o banco não ficasse com o cacife esvaziado, um despacho ministerial de 31 de dezembro autorizou o aporte de R$ 15 bilhões do Tesouro no banco, a última parcela do aumento de capital de R$ 45 bilhões, previsto em abril, o que foi feito em títulos públicos, conforme outra portaria. A Caixa adiantou mais R$ 4,7 bilhões.

Um recurso mais complexo foi revelado pela publicação, ontem, de portaria datada também de segunda-feira que autoriza o resgate pelo Tesouro de recursos do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), do qual o Fundo Soberano do Brasil é o único cotista. Foram sacados nada menos que R$ 12,4 bilhões.

Com essas manobras, o governo conseguiu ampliar a receita em cerca de R$ 19,4 bilhões, o que deve garantir a meta ajustada do governo central e ajudar substancialmente no resultado primário, esvaziado pela pouca colaboração de Estados e municípios.

O esforço do governo para atingir a meta fiscal seria louvável caso não dependesse tanto de artifícios e não lembrasse o que ocorreu em 2010, quando a Petrobras foi capitalizada pelo Tesouro para na sequência pagar R$ 74,8 bilhões ao governo pelo direito de explorar o petróleo da camada do pré-sal. Afinal, dificuldades fiscais são compreensíveis em um ano como 2012.

Das diferenças - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/01


Não existe torturador moderno. A expressão é uma contradição em termos. Todo torturador é medieval, porque só pessoas pertencentes a um tempo de trevas podem acreditar que alguma ordem será defendida com a dor dos outros. Existe jornalista enfático, agressivo, insistente, irritante, bom ou incompetente, mas é só um jornalista. Ele pode ser respondido ou ignorado.

José Genoino chegou com sua filha Mariana ao Congresso na quarta-feira. (Que moça bonita e que fortes as demonstrações que ela já deu de amor ao pai). Claro que seria cercado pelos jornalistas, que fariam perguntas. Se eles não as fizessem seriam estranhos, mais ou menos como padeiros que não fazem pães. Isso não significa que todos fizeram as perguntas cabíveis.

Pelo relato do Globo, o repórter, ao qual Genoino respondeu, perguntou como é que ele se sentia por não poder deixar o país, enquanto ele, o repórter, podia. Colocação inadequada. A leitura da transcrição do diálogo mostra que o jornalista não tentava se informar, tirar uma boa resposta, usar as declarações para esclarecer algum eventual leitor. Ele repetia "eu não fui condenado a nada, o senhor foi" ou "eu posso deixar o país, o senhor não’! Com 40 anos de jornalismo, considero que isso não é uma entrevista. É mau jornalismo.

O problema é que, em outros momentos, e com menos motivos para se irritar, Genoino usou a mesma expressão, dando a entender que considera a imprensa — toda ela — um grupo de "torturadores” A palavra é forte e o deputado conhece a perversidade embutida em seu significado. Nenhum problema com as críticas aos jornalistas, mas o que preocupa é o fato de que esse tipo de reação firma a convicção de que bom mesmo é um país sem imprensa, ou com uma imprensa controlada.

Genoíno, por temperamento, acha que tem que lutar sempre, mesmo quando está em clara desvantagem, como agora.

Mas desta vez ele já foi julgado pelo STF, que decidiu que os condenados nessa ação que tiverem mandatos vão perdê-los.

Formalmente, Genoino pode assumir o mandato, mas ele sabe que sua decisão tem o custo de provocar polêmica. Até aí, tudo bem. O que ele não deveria é seguir a estratégia de confrontação com o Supremo que foi insinuada pelo seu colega de partido, deputado Marco Maia.

Não deveria também acreditar que essa prisão — se ele for preso ao fim do processo — será igual à que sofreu durante a ditadura militar. Agora, o país vive o estado de direito, ele teve amplo direito de defesa, o Supremo Tribunal Federal julgou de forma transparente e com base nos autos. Felizmente, ontem, ele disse que acatará a sentença, mesmo discordando.

Ele pode e deve esgotar todos os recursos de defesa, mas seria bom se não confundisse os dois processos a que respondeu. Se o fizer, estará informando à geração mais jovem, que não viu a ditadura, que não existe diferença entre o regime baseado no arbítrio, e aquele que se sustenta no império da Lei. Estará dilapidando um patrimônio importante do país, construído com o sacrifício de tantos, inclusive dele mesmo.

Esse é o ponto mais relevante de toda essa reação dos condenados da Ação Penal 470 e seus apoiado-res. Quando o ex-ministro José Dirceu convoca a resistência contra a decisão, quando líderes petistas criticam o Supremo e o chamam de "tribunal de exceção” quando Marco Maia avisa que dará "asilo" aos deputados condenados, o resultado é o de enfraquecer as instituições, e confundir as mentes dos mais jovens sobre a diferença entre estado de direito e o governo ditatorial.

Muito mais gente do que Genoino supõe lamenta que ele esteja nessa situação. Só que ele não é um perseguido político;ele responde pelos fatos revelados na Ação Penal 470.

Um dos deputados suplentes a assumir o mandato, o ex-líder sindical Paulo Fernando dos Santos, do PT-AL, chegou à sandice de comparar Genoino a Jesus Cristo e a Mandela. "Jesus foi condenado à morte e é referência até hoje. Mandela ficou preso por mais de 30 anos, e virou o líder que virou" É apenas uma declaração sem qualquer sentido, mas revela o quanto o PT se afastou do que deveria ter feito desde o início: entender onde foi que errou, para corrigir. O importante, portanto, não é uma briga com um eventual repórter, é que o comportamento dos pe-tistas está enfraquecendo a democracia brasileira.

Otimismo na agricultura - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 04/01



Enquanto o desempenho da indústria continua mergulhado em dúvidas, o da agricultura vai de bom a melhor.

A próxima safra brasileira deve, de novo, ser recorde. A produção de grãos de julho a novembro supera em 2% a do período em 2011 - aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para a produção anual, a estimativa é animadora: esperam-se 180 milhões de toneladas, 8% maior do que a anterior (veja o Confira).

O tempo está jogando a favor. Enquanto o agricultor do Centro-Oeste dos Estados Unidos se recupera da seca, a maior desde 1956, o do Brasil comemora a boa perspectiva de preços das commodities agrícolas e o clima favorável para o plantio.

A procura por crédito rural no ciclo 2012/2013 também é recorde. Entre julho e outubro, o Ministério da Agricultura registrou R$ 45 bilhões em financiamentos rurais - 25% acima do acumulado nos meses de 2011. Até junho próximo, estão programados R$ 133 bilhões em repasses. Foram R$ 106 bilhões na safra passada.

Dos R$ 115 bilhões em crédito rural previstos pelo Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, 82% contam com juros favorecidos. A combinação deste incentivo com a expectativa de grande safra puxou o investimento em colheitadeiras, retroescavadeiras e tratores. As vendas de máquinas agrícolas automotivas saltaram 9% no período de cinco meses compreendido entre julho e novembro (inclusive) de 2012 ante igual intervalo de 2011.

Nesse mesmo tempo, o faturamento do segmento de implementos agrícolas (colheitadeiras, plantadeiras e pulverizadores) também cresceu, embora menos: 3%. Celso Casale, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas, calcula nesta safra avanço próximo dos 10%. "Temos linhas de crédito a serem liberadas pelo BNDES a juros de 3,5% ao ano e limite de 10 anos para pagamento que, por si só, asseguram esse resultado".

O Banco do Brasil (BB), com empréstimos a juros de 5,5% ao ano, controla mais de 60% da carteira de crédito rural brasileira cujo índice de inadimplência é de meros 0,5%. Para esta safra, já liberou R$ 27 bilhões - 49% do estimado até junho do ano que vem (R$ 55 bilhões).

Para o vice-presidente de Agricultura do BB, Osmar Dias, a farta procura de crédito rural está só em parte ligada às atraentes cotações das commodities agrícolas: "O destino dos recursos não se concentra nos segmentos de exportação. Espalha-se pela produção inteira, o que demonstra a boa fase de todo o setor agrícola".

Para o analista Flávio França Junior, da consultoria Safras & Mercado, a redução dos juros básicos (Selic) desde agosto de 2011 também ajudou. "Não só o otimismo do produtor incentiva a procura de crédito, mas o contrário também acontece. A grande aprovação de linhas de crédito atua decisivamente para promover sucessivas boas safras e aumenta a movimentação desse mercado". Se todos os recursos já programados forem aplicados, a expansão do financiamento rural terá alcançado, em junho de 2013, nada menos que 344% de expansão em somente 10 anos.

É uma pena que a agricultura pese menos de 5% na atividade produtiva. Tivesse uma participação maior, o avanço do PIB em 2013 seria mais alto.

Preservar Lei de Responsabilidade é estratégico - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/01


Para assegurar a estabilidade monetária, o país construiu um arcabouço institucional que evite o descontrole dos gastos públicos. Não se pode investir contra ele



O forte desequilíbrio financeiro do setor público foi um dos principais motores da superinflação no período que antecedeu o lançamento do Plano Real. Tanto assim que, para garantir a estabilidade monetária, o país recorreu a mudanças estruturais capazes de neutralizar esses desequilíbrios. Estados e municípios tiveram as dívidas com a União reestruturadas. Estatais foram privatizadas, e diversos serviços que anteriormente dependiam exclusivamente do setor público terminaram transferidos a concessionários privados.

Mas todo esse esforço poderia se perder se, institucionalmente, o Brasil não tivesse avançado para evitar o endividamento público excessivo. E a viga mestra desse novo arcabouço institucional é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por meio dela, os entes federativos foram obrigados a manter uma relação proporcional entre o endividamento contraído e a receita líquida disponível. Estados e municípios tiveram um prazo para se adaptar, e quase todos se enquadraram. E, também por força da lei, governadores e prefeitos tiveram que buscar soluções para o problema da folha de servidores inativos.

Vencimentos de funcionários públicos e dos parlamentares precisam respeitar limites e uma proporção entre eles, o que tem contribuído para eliminar graves distorções que existiam na remuneração de grupos de servidores.

A lei foi fundamental para disciplinar a realização de despesas durante o mandato dos governantes. Sem fonte de receita definida não é possível contrair novas despesas ou mesmo realizar investimento que os sucessores não consigam financiar.

Causa, portanto, apreensão o fato de estar em curso uma onda de pressão de estados e municípios a fim de flexibilizar a lei, para que possam se endividar mais. O próprio governo federal propõe alterar a LRF, com o objetivo de continuar indefinidamente com a política de tópicas desonerações de impostos, para as quais, entendem especialistas, teria de definir fontes firmes de custeio, como estabelecido na legislação. Isso com a finalidade de proteger o equilíbrio das contas públicas.

Um risco é a perda de arrecadação, causada pelas desonerações num primeiro momento, vir a ser compensada por endividamento público — como tem sido feito, sem maiores cuidados, na capitalização de bancos públicos. Daí o crescimento da dívida bruta.

Questão idêntica ocorre com estados e municípios. Como eles têm sido afetados pela queda nos repasses federais aos entes federativos, devido às próprias desonerações, a permissão para o endividamento seria uma forma de contrabalançar as perdas de receita. Não é esse o caminho para se resolver o problema.

O momento é especialmente perigoso para a estabilidade econômica. Falta sensatez em tudo isso.

Ameaça à responsabilidade fiscal - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 04/01


Ao incluí-la no projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos Estados e dos municípios com a União, o governo do PT tentou encobrir a proposta de uma modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, se aprovada, extingue grande parte de sua eficácia. Inserida num projeto que resultou de longas negociações com os governadores e, por isso, deve obter o apoio da maioria do Congresso, a proposta configura uma esperta manobra político-legislativa.

Mais do que polêmica, a alteração pretendida pelo Executivo coloca em risco os avanços registrados na administração financeira dos três níveis de governo desde 2000, quando a lei entrou em vigor, e abre espaço para o retorno das farras com o dinheiro do contribuinte que marcaram muitas gestões públicas até o fim do século passado. Por isso, a mudança não tem nem pode ter o apoio dos contribuintes conscientes e tampouco dos congressistas preocupados com a gestão pública responsável - infelizmente uma minoria.

O governo do PT, que vem concedendo benefícios fiscais a setores escolhidos da economia sob a justificativa ainda não comprovada de estimular a atividade econômica, quer fazer ainda mais bondades com o dinheiro do contribuinte - e sem se submeter aos rigores da LRF.

Para atingir seu objetivo, o governo quer mudar o artigo 14 da LRF, que estabelece com clareza os limites para a concessão ou ampliação de benefício ou isenção tributária. Qualquer benefício que resulte em renúncia de receita deve estar acompanhado da estimativa do impacto orçamentário no ano em que ele vigorar e também nos dois anos seguintes. Além disso, a validade do benefício está condicionada à demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita na lei orçamentária e não afetará as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ou, então, à demonstração de que a perda de receita será compensada pelo aumento da receita proveniente da elevação da alíquota ou ampliação da base de cálculo de outro tributo, ou até pela criação de novos tributos.

O governo Dilma quer substituir essas exigências - que têm evitado exageros de governantes, entre os quais os atuais ocupantes do Palácio do Planalto, ávidos por oferecer vantagens para determinados tipos de contribuintes - por outra muito mais simples de ser cumprida, porque pode ser estabelecida artificialmente.

Aprovada a mudança, o governo poderá abrir mão de receitas tributárias para beneficiar algum setor da economia sempre que comprovar "a existência de excesso de arrecadação tributária, conforme estimativa constante de decreto de programação financeira". Ou seja, basta um decreto, que não passa pelo exame do Congresso e cujas bases técnicas não precisam ser explicitadas.

Está mais do que comprovado que, se a responsabilidade fiscal não estivesse em vigor, o Brasil teria tido muito mais dificuldades para enfrentar as turbulências provocadas pela crise internacional. No momento em que o País acaba de assistir à posse dos prefeitos eleitos no ano passado, é oportuno lembrar que, embora persistam problemas, a transição administrativa nos municípios não é mais marcada, como foi no passado recente, por decisões de fim de mandato tomadas irresponsavelmente por gestores que, ao transmitir o cargo para um adversário político, procuravam transmitir-lhe também imensos encargos financeiros.

No caso do governo Dilma, a tentativa de mudança da LRF é mais um artifício de sua política fiscal cada vez mais nebulosa. Nos últimos dias úteis de 2012, diversos decretos passaram a fazer parte dessa política, destinada basicamente a apresentar resultados contábeis menos ruins do que os reais. Esses decretos permitiram, por exemplo, o pagamento de mais dividendos para o Tesouro pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e facilitaram o resgate de recursos do Fundo Soberano do Brasil. São apenas manobras triangulares, de transferência de recursos entre as instituições financeiras do governo e o Tesouro, que nada têm a ver com o controle de gastos. Para um governo que vai se acostumando a usar essa contabilidade criativa, mudar a LRF parece pouca coisa.


Coices e relinchos - NELSON MOTTA

O GLOBO - 04/01


Coitados, esses pobres diabos vão morrer sem ter lido um só verso de Gullar, sem saber o que perderam



A maneira mais estúpida, autoritária e desonesta de responder a alguma crítica é tentar desqualificar quem critica, porque revela a incapacidade de rebatê-la com argumentos e fatos, ideias e inteligência. A prática dos coices e relinchos verbais serve para esconder sentimentos de inferioridade e mascarar erros e intenções, mas é uma das mais populares e nefastas na atual discussão politica no Brasil.

A outra é responder acusando o adversário de já ter feito o mesmo, ou pior, e ter ficado impune. São formas primitivas e grosseiras de expressão na luta pelo poder, nivelando pela baixaria, e vai perder tempo quem tentar impor alguma racionalidade e educação ao debate digital.

Nem nos mais passionais bate-bocas sobre futebol alguém apela para a desqualificação pessoal, por inutilidade. Ser conservador ou liberal, gay ou hetero, honesto ou ladrão, preto ou branco, petista ou tucano, não vai fazer o gol não ser em impedimento, ser ou não ser pênalti. Numa metáfora de sabor lulístico, a politica é que está virando um Fla x Flu movido pelos instintos mais primitivos.

Na semana passada, Ferreira Gullar, considerado quase unanimemente o maior poeta vivo do Brasil, publicou na “Folha de S.Paulo” uma crônica criticando o mito Lula com dureza e argumentos, mas sem ofensas nem mentiras. Reproduzida em um “site progressista”, com o habitual patrocínio estatal, a crônica foi escoiceada pela militância digital.

Ler os cento e poucos comentários, a maioria das mesmas pessoas, escondidas sob nomes diferentes, exigiria uma máscara contra gases e adicional de insalubridade, mas uma pequena parte basta para revelar o todo. Acusavam Gullar, ex-comunista, de ter se vendido, porque alguém só pode mudar de ideia se levar dinheiro, relinchavam sobre a sua idade, sua saúde, sua virilidade, sua aparência, sua inteligencia, e até a sua poesia. E ninguém respondia a um só de seus argumentos.

Mas quem os lê? Só eles mesmos e seus companheiros de seita. E eu, em missão de pesquisa antropológica. Coitados, esses pobres diabos vão morrer sem ter lido um só verso de Gullar, sem saber o que perderam.

Chuvas e trovoadas - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 04/01


BRASÍLIA - As manchetes dos jornais de ontem, terceiro dia do novo ano, não foram nada animadoras, muito pelo contrário.

Folha: "Triênio de Dilma deverá ser o pior da América do Sul". "O Globo": "Balança comercial tem o pior resultado em dez anos". "O Estado de S. Paulo": "Reservatórios do NE estão abaixo do nível de segurança". E, para completar, ou arrematar, "Correio Braziliense": "Aumentos em série abrem o novo ano".

Pode-se ler com uma visão míope e persecutória: é a imprensa golpista atacando o pobre e indefeso governo. Ou pode-se ler com um olhar realista, como alerta, para reflexão e análise. Números não mentem, ou melhor, raramente mentem.

No caso do PIB, é fato que o Brasil cresceu em 2012 menos do que a média da América do Sul e do que os países emergentes (entre eles, os Brics), e a perspectiva para 2013 não é para soltar fogos. A ver.

No caso da balança comercial, os dados são oficiais, do próprio governo. No dos reservatórios, o alerta nem chega a ser novidade. E os aumentos em série no DF atingem escolas, material escolar, aluguéis, viagens, seguro de carro, DPVAT, taxas de limpeza urbana e de água. Que atirem a primeira pedra os Estados que estão em situação muito melhor.

Afinal, se o crescimento da economia é pífio, o da inflação não é tanto assim. Como a gente vem dizendo há algum tempo, prevalece no Planalto um certo desdém pelo centro da meta inflacionária. O que vale, agora, na prática, é o teto.

Tudo parece ser compensado com a -justa, aliás- comemoração pelos índices invejáveis de emprego, na contramão do desemprego recorde da Europa, por exemplo. Mas esse não é o único indicador relevante e, no contexto de redução de investimentos, da balança comercial e do fluxo cambial, também pode não se manter sólido como uma rocha.

E as chuvas e deslizamentos nossos de cada ano estão só começando.

A paternidade da reforma - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 04/01


A despeito das manifestações do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), os petistas não acreditam que o peemedebista, uma vez eleito presidente da Câmara, colocará em votação o relatório da reforma política de Henrique Fontana (PT-RS). A cúpula petista avalia que "o relatório Fontana está contaminado" e que "Henrique Alves não vai deixar o PT como pai da reforma política".

Na cabeça dos tucanos
A cúpula econômica do PSDB critica a privatização do governo Dilma. No final do ano, jantaram, no Rio, o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Pedro Malan, Armínio Fraga e Edmar Bacha. Eles concluíram que "o PT não exorcizou seu passado estatista" e promove uma privatização meia-boca. E avaliam que os investidores privados estão com um pé atrás para investir em aeroportos e no pré-sal. Consideram um obstáculo o elevado percentual da participação acionária da Infraero e da Petrobras, devido à baixa capacidade de investimento público. Defendem também uma maior abertura da economia brasileira.

Roteiro de campanha
O candidato do PMDB a presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), começa em Porto Alegre e Curitiba, dia 15, as reuniões com as bancadas estaduais. No dia seguinte, vai a Belo Horizonte e Campo Grande e, no dia 17, ao Rio e a São Paulo.

“O Aécio (Neves) tem que assumir o Rio. Não o Aécio vida social. Quem tem de desembarcar no Rio é o Aécio homem público”
Otavio Leite Deputado Federal (PSDB-RJ)

Mal-estar
As férias da ministra Miriam Belchior (Planejamento) não agradaram no Palácio do Planalto. Com a votação do Orçamento pendente no Congresso, cabe ao Ministério do Planejamento, até o texto ser aprovado, fazer decretos orçamentários e resolver restos a pagar pendentes. Belchior só retorna ao trabalho dia 11.

Na bolsa de apostas
A candidatura presidencial de Marina Silva empolga uma parcela importante do DEM. Ela só não leva todo o partido porque uma ala está comprometida com Aécio Neves (PSDB) e um segmento expressivo defende as teses ruralistas.

Casa da mãe Joana
O deputado José Genoino (PT-SP), que assumiu ontem, não é o único condenado no exercício do mandato na Câmara. Além dos condenados no processo do mensalão João Paulo (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), há muito tempo Natan Donadon (PMDB-RO) protela, usando recursos e artifícios jurídicos, o cumprimento de sua pena.

Varredura
Por medo de ser surpreendido com um pedido de prisão, o deputado Natan Donadon só aparece na Câmara depois que sua equipe faz uma vistoria pelos corredores e gabinete para checar se não há policiais ou oficial de Justiça à sua espera.

Não deu certo
Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Pedro Taques (PDT-MT) refizeram cronograma de votação do Código Penal. Ficará para junho. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), queria ter votado em dezembro passado.

Fim de privilégios. Para apoiar candidato a presidente da Câmara, o PSOL condiciona a votação do projeto que acaba com 14º e 15º salários.