FOLHA DE SP - 09/05
BRASÍLIA - Mais uma vez, o Brasil deve perder uma oportunidade para modernizar regras, práticas e procedimentos arcaicos que tanto travam nosso caminho na direção de, quem sabe um dia, nos transformarmos num país desenvolvido.
A despeito dos esforços do governo Dilma, o destino das reformas do ICMS e dos portos brasileiros, vitais para tornar nossa economia mais competitiva interna e externamente, está praticamente sacramentado: naufragar no Congresso.
O atual modelo de ICMS gera guerra fiscal entre Estados, onera investimentos e encarece exportações. Nosso sistema portuário é caótico e precário, está na lanterna mundial em qualidade de infraestrutura e ocupa os primeiros lugares no quesito custo elevado de embarcação.
Mesmo assim, o interesse nacional ficará, novamente, em segundo plano diante do lobby de alguns governadores, empresários e trabalhadores decididos a manter suas reservas de mercado e privilégios.
O governo acredita ter chegado perto de um acordo para aprovar a reforma do ICMS, mas errou no timing de votação. O calendário eleitoral contaminou o debate e criou no Planalto o receio de fazer inimigos às vésperas da eleição.
Resultado: deve desistir de sua própria proposta e descobriu que esta é uma reforma para ser feita em primeiro ano de governo.
No caso da mudança nas regras dos portos, o erro da equipe de Dilma foi não consultar nenhuma das partes envolvidas antes de enviar sua medida ao Congresso por considerá-la a melhor para o Brasil.
De fato, realmente era a melhor em quase sua totalidade. Mas contrariou vários interesses consolidados de uma só vez, fazendo seus inimigos se unirem contra a ideia.
Apesar dos erros, não se pode negar que o governo tenta aprovar as reformas. Deve esbarrar no que podemos chamar de vitória do atraso. Triste realidade num país que precisa ser competitivo para crescer.
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