sábado, abril 07, 2012

Ismael Silva era gay? - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 07/04/12

Paulo Lins, autor de “Cidade de Deus”, provoca polêmica no mundo do samba ao afirmar que Ismael Silva (1905/1978), criador da primeira escola de samba e autor de “Se você jurar” e “Antonico” , era gay. A revelação está no livro “Desde que o samba é samba”, recém-lançado. Sérgio Cabral , o grande pesquisador do samba, diz que já tinha ouvido falar sobre isso: “Só que eu nunca vi gesto, atitude ou mesmo uma frase dele que o identificassem como gay.”

Prova pífia

Também o escritor Flávio Moreira da Costa, autor, entre outros, da biografia do Nelson Cavaquinho, diz-se meio indignado com a revelação de Lins: “A prova é pífia, pois ele diz que ouviu de uma pessoa que lhe afirmou categoricamente.” Haroldo Costa, outro sambista e pesquisador, argumenta que não há confirmação da condição homossexual de Ismael: “Nas ocasiões em que estive com ele, nada me fez suspeitar disso.”

No mais...

Cabral deixa uma pergunta: “Qual a importância das preferências sexuais de um compositor para a história do samba carioca?”

Te cuida, Dirceu

Ontem, em Copacabana, o Movimento 31 de Julho, Contra Corrupção recolhia assinaturas pedindo ao STF o julgamento já
do mensalão.

Política e samba

Cléo Ferreira, a mulher de Martinho da Vila, vai ser candidata a vereadora pelo PCdoB.

Liceu Português
Em Paris, um grupo de empresários com interesses no Brasil se prepara para fundar um Liceu Português, de ensino bilíngue. A tarefa fica mais fácil por causa do acordo ortográfico, que unifica o estudo da língua portuguesa.

MEIA-VOLTA, volver. Sérgio Cabral decidiu não mais vender o Banerjão, prédio de 30 andares na Av. Nilo Peçanha, antiga sede do finado banco. Um decreto em maio excluiu o prédio do espólio do Banerj, vendido ao Bradesco. A ideia agora é ele continuar abrigando a administração estadual e incluir os gabinetes do governador e do vice. Antes fará uma bela reforma, dessas que atendem hoje pelo nome metido a besta de retrofit. Veja aqui na imagem como o Edifício Lúcio Costa (este é seu nome de batismo) vai ficar.

Amiga de sorte
Lily Safra leiloará uma parte de sua coleção de joias, doando o dinheiro arrecadado a obras sociais, inclusive uma organização que cuida de tratamento de água em Salvador, na Bahia.

Aliás...

Há alguns anos, almoçando com uma amiga no Rio, ouviu dela enormes elogios aos brincos de esmeraldas que usava.

Segue...

Horas depois, o motorista de Lily chegou à casa da amiga com um pequeno embrulho. Eram os brincos.

Batatas brasileiras

O maior McDonald’s do mundo vai funcionar em Londres nos Jogos Olímpicos. Os paulistas David e Leandro, gerentes da rede em São Paulo, vão trabalhar lá fritando batatas... inglesas.

Como uma deusa...
Lembra - se da Rosana , aquela que por anos cantou nas boates gays e fez sucesso com o hit “O amor e o poder” (“Como uma deusa”)? Virou evangélica e vai lançar um CD gospel. Rosana também faz pregações em redutos GLS.

Porto Olímpico

A Prefeitura do Rio finalizou a compra de um terreno da União de 116 mil metros quadrados na região do Porto. Coisa de uns R$ 53 milhões. Na área será construído o Porto Olímpico, um condomínio de prédios com cerca de dois mil apartamentos.

À prova de fogo

O laboratório de tecnologia submarina da Coppe, no Fundão, não tem, acredite, extintores de incêndio. Alunos da UFRJ estão fazendo um abaixo-assinado para cobrar o equipamento à reitoria.

País de contrastes

Japeri é pobre, pobre de marré deci. É o pior IDH da Região Sudeste. Mas é um filho seu quem vai representar o Brasil no campeonato mundial juvenilde... golfe, um esporte com fama de elitista, o Jr. British Open, em julho, na Inglaterra. É de lá o atleta Anderson Nunes, de 16 anos.

Tubarão no Arpoador

Quinta, Antônio Carlos Medeiros, o publicitário conhecido como Chefinho, estava nadando no Arpoador à tardinha quando uns pescadores que estavam na pedra começaram a gritar. É que eles teriam visto um tubarão na água. Para fugir, Chefinho teve que escalar a pedra.

Zumbi or not zumbi - MARCELO RUBENS PAIVA


O Estado de S.Paulo - 07/04/12


Zumbi lembra "nzambi", que, na região do Congo, significa Deus.

Existem para todos os gostos. O abobado, fácil de matar. Os ágeis e fortões. Os que ganham vida durante a jornada, como no game Left 4 Dead. Os que se alimentam de cavalos, como no filme Survival of the Dead. E animais zumbis, como na série Resident Evil.

No passado, era apenas uma entidade de crenças afro caribenhas, conhecida como vodu, que intrigou o racionalismo do pensamento ocidental.

Em meados dos anos 30, a antropóloga de Harvard, Zorra Neale, começou a difundir o mito haitiano do ser que não tem vontade própria e é controlado por um "bokor".

Na mesma época, surgiram "bokors" de sanidade duvidosa, capazes de mobilizar hipnoticamente grandes massas, como Hitler e Mussolini.

Durante a contracultura, a geração LSD circulou por países da AL devorando cultos sincretistas e tudo quanto é tipo de raiz, flor, cacto, cipó, peiote, para abrir as portas da percepção, em busca da luz divina natural e do barato ritualista.

O sentido da vida não estava nos manuais dos eletrodomésticos da sociedade de consumo pós-guerra. Místicos diziam que, se a Igreja tinha provas semânticas da vida após a morte, os haitianos tinham provas materiais, que circulavam em estado de torpor pelas ruelas pobres e escuras das suas aldeias.

O etnobotânico também de Harvard, Wade Davis, maior autoridade em farmacologia de zumbis, escreveu que duas substâncias específicas injetadas na corrente sanguínea, o "coup de poudre", toxina encontrada na carne do baiacu, e drogas dissociativas, como a datura, transformam o mais crente num obediente seguidor. Uma espécie de Goebbels ingerível.

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Zumbi na sua pureza é um morto que foi reanimado e vaga como um sujeito irracional. Tem escaras, ossos aparentes, olhos vazados. Não fala, pois perdeu a língua no processo de decomposição interrompido. Não raciocina; o pouco oxigênio da tumba danificou a massa encefálica.

Mas simboliza diversos arquétipos. Pode ser escravizado e manipulado como um capitão do mato. Pode simbolizar o trabalhador hipnotizado pelas correntes de uma linha de produção industrial, como os empregados chineses da Foxconn, montadora da Apple, que precisam de redes nas janelas, para não cometerem suicídio.

Numa interpretação da psiquiatria, aspectos psicológicos da "zumbificação" sugerem o início de um estado esquizofrênico. E até a filosofia criou o conceito "zumbi filosófico", para definir o ser que não possui consciência plena, mas tem a biologia ou o comportamento de um homem.

Passeatas de zumbis, manifestações estilo flash mob ou Zombie Walk - pessoas fantasiadas que saem correndo por ruas, parques e shoppings - são contabilizadas pelo Guiness.

Hoje, o zumbi concorre com o vampiro, virou um ícone do cinema e da cultura de massas. Por quê?

Simboliza o medo da violência urbana, já que bêbados, drogados e degenerados saem das tocas em estado catatônico e ocupam as pacatas ruas das cidades, circulando livremente depois que o sol se põe.

As doenças sexualmente transmissíveis também alimentaram a sua popularidade, especialmente entre os teens. Monstros querem nosso sangue ainda puro e inocente. "Loosers" que se vestem como mendigos, não com roupas de grife, e que só sobrevivem se conseguirem a transfusão da saúde burguesa bem tratada pela previdência privada.

Numa leitura marxista, simboliza a falência do Estado de bem-estar social, que não é capaz de dar emprego, residência, saúde, gera injustiças sociais, tensões e medo, gera diferentes castas. Zumbi é o lumpesinato.

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Em 1968, o diretor de cinema George Romero sacou o potencial e a representação contemporânea desse personagem no filme A Volta dos Mortos Vivos.

Mal sabia que sua releitura do mito caribenho daria num dos maiores clássicos do cinema de horror e influenciaria a cultura pop, o cinema fantástico, a literatura e os games.

Filme de baixo orçamento, com poucas locações, gerou polêmica por ser acusado defender o satanismo e ir contra valores religiosos.

Exibidores só aceitavam nas suas salas Night of the Flesh Eaters, o nome original, se os produtores cortassem cenas mais sangrentas e oferecessem um final otimista.

Sim, porque, para completar o fascínio que filmes de zumbis exercem, todos têm o apocalipse como fio condutor, tema inevitável no auge da Guerra Fria e, agora, com o Aquecimento Global, Fim da Camada de Ozônio, Derretimento das Calotas, etc.

Na série Resident Evil, com Milla Jovovich- não mais magrinha e pálida de O Quinto Elemento de Luc Besson- os zumbis são sarados, vivem num mundo que terminou e, como em Matrix, está mais digital que analógico.

Até nossa Alice Braga os combateu com Will Smith em Eu Sou a Lenda. E quem não se lembra de Michael "Wacko" Jackson dançando com eles em Thriller?

Também tiraram uma onda dos zumbis, como em Todo Mundo Quase Morto (2004) e Zumbilândia (2009), genial filme que passou em branco aqui no Brasil, considerado a maior bilheteria mundial de filmes de zumbi, estrelado por, ironia, Jesse Eiseberg, o mesmo que protagonizou um ano depois Mark Zuckerberg no filme A Rede Social, fundador do Facebook, acusado de sugar a sua privacidade.

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Duvido que um cent desse megassucesso tenha sido enviado como royalties aos feiticeiros do Haiti ou xamãs do Congo.

E é bom que se saiba que, para acabar com um zumbi, caso você trombe com um (matar não é a palavra, pois ele já está morto), é preciso destruir o cérebro ou a coluna vertebral. Simples. Basta atirar na cabeça ou separá-la do corpo. Mas, cuidado. Tem cabeças decepadas que podem morder.

Todos (os outros) são hipócritas - RUTH DE AQUINO


REVISTA ÉPOCA

RUTH DE AQUINO  é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br (Foto: ÉPOCA)
A Semana Santa, para os católicos militantes, é tempo de confissão dos pecados. O ainda senador Demóstenes Torres, demônio em pessoa para seus amigos traídos, é formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Não sabemos como será a Páscoa de Demóstenes.
Se usará esse tempo como um período de contrição. Se pedirá perdão ao padre e a quem acreditou nele. Se recordará a infância na cidade de Anicuns, maldizendo o momento em que caiu em tentação e virou o símbolo maior da hipocrisia política no Brasil. Se continuará a se sentir vítima de um prejulgamento do DEM, partido do qual se afastou para não ser expulso. Se dormirá o sono tranquilo dos que têm foro privilegiado. Se sonhará com a ressurreição num país sem memória que reabilita Renans e Collors. Um país que adia perigosamente o julgamento do mensalão.
Escândalos morais no Senado e na Câmara indignam os brasileiros, que se sentem reféns de um esquema grotesco de corrupção. Mas esse caso envolveu um intocável. Dá azia, um certo asco. É quase como se o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, exemplo de pacificador incorruptível, fosse flagrado recebendo propina de um chefe do tráfico. Impensável. Por isso Beltrame resiste a entrar para a política.
O Lula sincero, antes de ser contaminado pelo poder, afirmou que havia “pelo menos 300 picaretas no Congresso”. Depois, presidente eleito com a bandeira da ética, nivelou-se por baixo e passou a fazer “o que todo mundo faz”.
Nas últimas semanas, escutamos e lemos detalhes de conversas entre o “doutor” Demóstenes e o “professor” Cachoeira, gravadas pela Polícia Federal. É sabido que os senadores têm pena de si mesmos, por ganhar apenas R$ 19 mil por mês, fora as mordomias. Nada mais lógico, portanto, que um senador receba de um contraventor eletrodomésticos, passagens e uns milhões de reais. Nada mais deprimente. Ganhar de um bandido um fogão e uma geladeira importados?
O goiano não era conhecido pela massa do eleitorado (“Demóstenes quem?”). No meio político, era o paladino da ética, relator da Lei da Ficha Limpa. Suas frases de efeito resgatavam a luta pela moralidade. “Os políticos estão perdendo a vergonha na cara. A imagem do Senado, hoje, é a de um pau de galinheiro” – sobre Renan Calheiros. “Vai ser a CPI do Zé Mané: investiga o Zé Mané e esquece as autoridades” – sobre a CPI do cartão corporativo. “Defendo sempre a expulsão sumária” – sobre as denúncias contra o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM.
Ninguém quer assumir a presidência do Conselho de Ética, acéfalo desde setembro do ano passado. O senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, foi franco: “Essa missão de julgar os pares é muito espinhosa. Me deixa fora dessa”. Quem comandará o processo será o presidente do Senado, José Sarney, que andou ausente. A Semana Santa está aí, e Brasília vazia, em clima de pré-feriado. Deve existir uma explicação para Demóstenes cair em desgraça agora e não em 2009, quando já havia um relatório que o incriminava.Agora, o Zé Mané faz uma força danada para acompanhar a novela de Demóstenes. O senador, isolado, se torce todo para evitar o fogo da Inquisição. No início de março, 44 dos 81 senadores defenderam Demóstenes das acusações de lobista de Cachoeira. Pouco a pouco, os amigos tiraram o corpo fora das labaredas. Entre as opções de futuro de Demóstenes – renúncia, licença, julgamento pelo Conselho de Ética –, talvez prefira ser julgado. O senador sabe bem quem estará do outro lado.
A hipocrisia não é um privilégio do atual réu. Em alguma medida, somos todos hipócritas. Diz o psicanalista Francisco Daudt: “A hipocrisia é essencial ao convívio social. Você não diz a uma mãe que o bebê dela é feio”. Daudt lembra ter ouvido de um entrevistado na televisão americana: “Não dou para ser casado ou político, não aguentaria ficar mentindo o dia inteiro”.
O que é preciso distinguir, segundo Daudt, é a mentira inócua, que funciona como “um lubrificante social”, da hipocrisia danosa. “Os exagerados dão uma pista das mentiras”, diz Daudt. “O falso moralismo cria suspeitas. Lembra nosso caçador de marajás? O pior é que às vezes eles acreditam tanto em suas mentiras que acabam criando personagens inexistentes.”
Demóstenes tem em seu gabinete várias ampliações de charges suas. Mostram “o herói Demóstenes”. Ele acreditava nisso. Era uma espécie de ícone da nova direita e dos jovens do DEM. Dificilmente aproveitará a Sexta-feira da Paixão para rezar e pedir perdão. Ele sabe que será perdoado. Em 188 anos de Senado, apenas um senador foi cassado pela Casa. E não foi por propina ou tráfico de influência. Foi por mentir a seus pares. Isso é pecado mortal.

Destruição criativa - HÉLIO SCHWARTSMAN



FOLHA DE SP - 07/04/12


SÃO PAULO - O desemprego na zona do euro bateu nos 10,8%, a pior taxa desde 1997, chegando a extremos como 50% em grupos específicos como entre os jovens gregos e espanhóis. A resposta dos países tem sido desregulamentar o mercado de trabalho, na esperança de que, ao facilitar as demissões, empresas possam voltar a crescer.
Os sindicatos e a população, é óbvio, não gostam e ameaçam com greves, protestos e votos na oposição.
Se a iniciativa vai ou não dar certo, eu não sei dizer. O que dá para afirmar é que historicamente a geração de riqueza sempre esteve associada à destruição de empregos.
Um exemplo eloquente é o do trabalho no campo nos EUA. Em 1800, era preciso manter 95 de cada 100 norte-americanos em fazendas para alimentar o país. Em 1900, eram 40. Hoje, são apenas três. Esse enorme contingente que perdeu seu emprego na lavoura foi para as cidades, onde se dedica a outras atividades, muito mais especializadas e produtivas, e engrossa as fileiras do mercado consumidor, cuja existência faz com que valha a pena desenvolver invenções e novos produtos. Para economistas como Julian Simon, o que gera a riqueza, em última análise, são ideias. A imaginação humana é o recurso final.
A insistência na manutenção de empregos, tão comum entre trabalhadores, sindicalistas e políticos, pode tornar-se, paradoxalmente, uma força reacionária, que freia ganhos de produtividade. Isso fica claro na sobrevivência de profissões-fósseis, como ascensoristas, frentistas e cobradores de ônibus, que só existem por um misto de saudosismo com regulamentações arcaizantes.
Mais lógica é a posição de países escandinavos que, sob a rubrica "flexicurity", são flexíveis na dispensa do trabalhador, mas investem muito em treinamento e num bom seguro-desemprego. A demissão não fica menos traumática, mas o sistema ao menos tem coerência interna.

SP: PSD na vice - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 07/04/12

O vice do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, não será um tucano. O comando de sua campanha chegou à conclusão de que uma chapa puro sangue daria crédito aos adversários. Eles batem na tecla de que a prefeitura é só um trampolim para Serra disputar um cargo maior. O vice será do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, onde desponta o nome do ex-secretário Alexandre Schneider, contraponto na Educação a Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB).

CPI do Cachoeira: entenda o factoide

Nos últimos dias, proliferam bravas declarações de deputados pedindo uma CPI para investigar a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira. Enquanto isso, entre os senadores há um eloquente silêncio. Os deputados são mais combativos e os senadores, mais lenientes? Nada disso. O regimento das duas Casas explica a combatividade de uns e a cautela de outros. Na Câmara, só podem funcionar cinco CPIs ao mesmo tempo. Há três em andamento e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tem segurado a abertura de novas. No Senado, não há limites, podem funcionar muitas CPIs ao mesmo tempo.

Foi uma decisão absurda, que desrespeita os direitos fundamentais das crianças e responsabiliza as vítimas em situação de vulnerabilidade
” — Marta Suplicy, senadora (PT-SP), sobre o STJ inocentar homem acusado de estuprar três crianças de 12 anos.

A MALDIÇÃO. O eleitorado rarefeito do Centro-Oeste nunca foi empecilho para sonhos megalômanos de seus políticos. Assim como o senador Demóstenes Torres (GO), na foto, que caiu em desgraça com a Operação Monte Carlo, outros políticos da região também sonharam com a Presidência da República. Destino igual tiveram, em Brasília, os ex-governadores José Arruda e Joaquim Roriz; e os ex-senadores Paulo Otávio e Luiz Estevão.

Saudades
Eles mantêm a pose, mas os governadores que eram tratados com “dengo” pelo ex-presidente Lula, como Jaques Wagner (BA), Eduardo Campos (PE) e Marcelo Déda (SE), cochicham que com a presidente Dilma não é a mesma coisa.

Agora vai
A cúpula do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, foi informada de que o TSE vai decidir em abril sobre o direito do partido a tempo de propaganda na TV e a recursos do Fundo Partidário. O clima entre os dirigentes é de otimismo.

Guaranis: reconhecimento e royalties
Os índios guaranis, que vivem no Brasil, na Argentina, no Paraguai e na Bolívia, acabam de realizar em Amambay, no Paraguai, encontro para debater a sobrevivência de população de 225 mil descendentes. Eles aprovaram Carta em que pedem “livre trânsito por nosso território ancestral”, proteção de suas terras e pagamento de royalties pela exploração de minérios no espaço geográfico que é seu habitat histórico.

Incógnita
O PT de Recife, e aliados, estão em compasso de espera. O ex-prefeito João Paulo ainda não decidiu se participa ou não das prévias de 20 de maio. Já são dois os candidatos: o prefeito João da Costa e o deputado Maurício Rands.

Euforia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), foi um dos que festejaram a formação do bloco PTB-PR: “Gostaria de saudar o líder do novo blocão que se formou na Casa, Gim Argello!”.

DESABAFO de um ministro da Casa (Planalto): “Tem pessoas insanas no PT querendo uma CPI do Cachoeira. Eles querem botar fogo no circo”.

O PLANALTO
 está acompanhando todos os movimentos do ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP). No passado, ele se declarou a favor da legalização de bingos e caça-níqueis.

O PRESIDENTE
 do DEM, senador José Agripino (RN), está em Lisboa. Foi até lá para convencer o exdeputado Moroni Torgan a antecipar seu retorno ao Brasil para concorrer à prefeitura de Fortaleza (CE).

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV


8h45 - Sunderland x Tottenham, Campeonato Inglês, ESPN HD

8h45 - Brasil x Hungria, Pré-Olímpico masc. de handebol, ESPN

9h - Mundial masc. de curling, playoff, Sportv 2

10h - Minas x Cruzeiro, Superliga masc. de vôlei, Globo

10h - Milan x Fiorentina, Campeonato Italiano, ESPN Brasil

10h30 - Wolfsburg x B. Dortmund, Campeonato Alemão, ESPN

10h30 - B. de Munique x Augsburg, Campeonato Alemão, Bandsports e Esporte Interativo

11h - Chelsea x Wigan, Campeonato Inglês, ESPN HD

13h - PSV x Heracles, Copa da Holanda (final), Bandports

13h30 - Palermo x Juventus, Campeonato Italiano, ESPN Brasil e Sportv 2

13h30 - B. M'gladbach x Hertha, Campeonato Alemão, ESPN e Esporte Interativo

13h45 - Leinster x Cardiff Blues, Heineken Cup (rúgbi), ESPN HD

14h - Treino do GP do Qatar, MotoGP, Sportv e Sportv HD

16h - Lazio x Napoli, Campeonato Italiano, RedeTV! e ESPN Brasil

16h - Madureira x Fluminense, Estadual do Rio, Sportv

16h - Brasil x Colômbia, Copa Davis (tênis), Sportv 2

16h30 - Braga x Porto, Campeonato Português, Bandsports e Esporte Interativo

16h30 - Masters Tournament, golfe, ESPN e ESPN HD

18h30 - São Paulo x Mogi Mirim, Campeonato Paulista, Sportv (menos SP Capital)

18h30 - Bragantino x Oeste, Campeonato Paulista, Sportv (para SP Capital)

2h30 - Copa do Mundo de ginástica artística, Etapa da China, Sportv 2

6h - Mundial de ciclismo, Etapa de Melbourne, Sportv

Tatibitatês - RUY CASTRO


FOLHA DE SP - 07/04/12


RIO DE JANEIRO - Diante do tatibitatês com que as pessoas gostam de se expressar pela internet -outro dia recebi intrigante mensagem de uma amiga: "Pq vc tb ñ vai la em ksa nesse fds comer krambola?"-, concluo que sempre haverá quem ache que a língua portuguesa tem pala vras demais e, estas, mais letras do que precisam. Daí que as submetam a dolorosas cirurgias, como supressão de vogais, fusão de consoantes e aglutinação de sílabas. E isso não é de hoje.

Em 1965, por exemplo, tivemos "Borandá". Era o título de uma canção de Edu Lobo -um de muitos apelos à marcha do nordestino para fugir da fome, rumo à sua inevitável redenção. A expressão já era uma simplificação de "vam' borandá", que, evidente, vinha de "vamos embora andar". Por uns tempos, até pegou. Os meninos do Rio diziam "borandá" depois de uma farta rodada de milk-shakes e sanduíches de salada de ovo no Bob's.

Dois anos depois, Wilson Simonal reduziu "vamos embora" ao gaiato "s'imbora", sendo o "s" o único sobrevivente do "vamos". Em 1969, o mesmo Simona (epa!) levaria aos píncaros esse português fraturado ao reduzir o título e uma estrofe inteira de "País Tropical", de Jorge Ben, a "patropi" -palavra que se consagrou como uma definição marota do Brasil e já devia estar no dicionário.

Na mesma época, o jovem "Pasquim" lançou uma série de abreviações que se incorporaram à língua falada, como "paca", "mifo", "sifo" e "nusfo", todas de óbvio significado. E a última manifestação nacional dessa rearrumação micro de uma frase inteira foi a velha e deliciosa expressão baiana "Ó paí, ó" -ou "Olhe pra isso aí, olhe"-, que deu título a um recente filme nacional e que um locutor de TV leu, à inglesa, sabe-se lá por quê, "ôu pêi ôu".

Quanto à mensagem que minha amiga me mandou, entendi tudo, menos "krambola".

Hiperativismo cego na política industrial - SANDRA POLÓNIA RIOS e PEDRO DA MOTTA VEIGA


O Estado de S.Paulo - 07/04/12


A discussão sobre a crise da indústria de transformação no Brasil vem evoluindo num sentido positivo. O mesmo não se pode dizer das respostas do governo para lidar com os problemas da indústria. Até muito pouco tempo, a apreciação cambial parecia ser, na visão dos economistas próximos ao governo, a grande, se não a única, responsável pelas dificuldades da indústria e pelo que apressadamente e sem maior critério se identifica como um processo de desindustrialização. Mais recentemente, mesmo esses economistas passaram a reconhecer a existência de outros fatores, de natureza estrutural, que contribuiriam para o fraco desempenho da indústria nos mercados doméstico e externo. Haveria problemas de competitividade, fragilidades intra e intersetoriais de diversas ordens, problemas sistêmicos, como o alto custo tributário - reconhecido pela própria presidente. Finalmente, o tema da baixa e pouco dinâmica produtividade da indústria reapareceu nos debates.

Constatada a relevância de fatores não conjunturais para o desempenho recente e as perspectivas futuras da indústria, poder-se-ia supor que a agenda de competitividade e produtividade da indústria, submersa há alguns anos, voltaria à tona. Isso pode ser até verdade no que se refere ao debate público sobre o tema, mas a panóplia de medidas sucessivamente lançadas pelo governo em nome da defesa da indústria brasileira segue uma lógica de "emergência" que tudo justifica, inclusive a desconsideração dos impactos no médio prazo das medidas de curto prazo. Mesmo medidas voltadas para atacar um problema estrutural - o alto custo dos encargos sociais na indústria - são incluídas no menu governamental em bases ad hoc e sob modalidades que implicam importantes subsídios do Tesouro e aumento de proteção à indústria.

A linha de defesa da política do governo pode até admitir a presença de fatores não conjunturais por trás da crise da indústria, mas justifica o hiperativismo dos últimos meses em nome da "emergência" e da necessidade de agir rapidamente, "antes que seja tarde".

É possível que uma bateria de subsídios, isenções e proteções alivie a situação de curto prazo de algumas empresas ou setores. Mas essa é uma política custosa, sob vários pontos de vista, e não só sob a ótica fiscal. Afinal, como revelou um recente estudo da Secex, os maiores exportadores são também os maiores importadores. E uma enorme parcela das importações brasileiras é constituída de insumos, matérias-primas, bens intermediários e de capital. Ou seja, são importações feitas pelo próprio setor produtivo para as suas necessidades (de produção). Nada a ver com uma farra de compras de "supérfluos".

Portanto, essas medidas "emergenciais" não são neutras em relação a objetivos de médio e de longo prazos, como o aumento da produtividade e da competitividade da indústria - única solução para que esta sobreviva e cresça num cenário diferente do modelo argentino atual. Além de não empurrarem a indústria em direção a um ajuste compatível com uma abertura da economia, que continua a ser muito limitada sob qualquer critério, elas desestimulam esforços de busca de eficiência e de maior produtividade.

As novas medidas do Plano Brasil Maior, anunciadas esta semana, são mais uma mostra do hiperativismo cego que tem caracterizado a política industrial brasileira. É uma combinação de medidas requentadas de pacotes anteriores, com expressiva ampliação de subsídios e medidas de proteção. Os codinomes dados às medidas de defesa comercial incluídas no documento de divulgação do pacote são reveladores: Operação Panos Quentes III; Operação Passos Largos e - a melhor de todas - Operação Fronteira Blindada. Parece que estamos numa cruzada contra as importações.

Ao fim e ao cabo, a questão é: alguém realmente acredita que a enxurrada de medidas governamentais de fomento e proteção ajudará a indústria brasileira a se modernizar e tornar-se mais eficiente para enfrentar os desafios da competição externa e da moeda apreciada - que também são fenômenos estruturais e não nos abandonarão no médio prazo?

Em nosso nome - MIRIAM LEITÃO


O GLOBO - 07/04/12

É tão asqueroso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolva um homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos com o argumento que elas se "prostituíam" que tentei evitar o assunto. Nós nos acostumamos a ver abusos assim pela Justiça de países distantes, como no Afeganistão, onde uma mulher foi presa pelo delito de ter sido estuprada. Esse ato nos igualou aos piores países para as mulheres.

Estupro é estupro senhores ministros e senhoras ministras do STJ. Isso é crime. Sexo de adultos com menores é crime. Nesse caso, há os dois componentes de uma perversidade. Quando um tribunal "superior" aceita atos tão inaceitáveis é o país como um todo que se apequena.

Há momentos em que não reconhecemos o país em que vivemos. Este é um deles. Não reconheço nesta decisão o país que aprovou a Lei Maria da Penha criminalizando a violência dita "doméstica". Não reconheço aí o país em que governo e ONGs, sociedade e imprensa, se uniram num pacto não escrito contra a exploração sexual infantil. Não reconheço o país que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o preservou contra todas as críticas. Não reconheço o país que instalou, em inúmeras cidades, delegacias da mulher, nas quais, com a ajuda de psicólogos e policiais, a vítima tem sido ajudada no doloroso processo de falar sobre a humilhação vivida.

O argumento de que elas se prostituíam, e, portanto, o réu pode ser absolvido, é preconceituoso. A prostituta mesmo adulta não pode ser forçada ao que não aceitou. Meninas que se prostituem aos 12 anos comprovam que o país errou, a sociedade não as protegeu, as escolas não as acolheram, o Estado fracassou. É uma falha coletiva e não apenas das famílias. Elas são vítimas por terem se prostituído, são vítimas porque foram violentadas, são vítimas porque um tribunal superior deu licença ao criminoso.

O Brasil está sendo condenado internacionalmente. Na quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou o Brasil por estar "revogando" os direitos humanos das menores. Merecemos o opróbrio.

Não foi uma decisão impensada. Foi a confirmação pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmava a sentença de um juiz. Era a terceira instância. No voto, a relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura diz que as vítimas não eram "ingênuas, inocentes, inconscientes a respeito de sexo".

Diante da repercussão nacional e internacional do assunto, o STJ, na quinta-feira, soltou uma nota dizendo que a decisão "não institucionaliza a prostituição infantil". Pois parece. Por mais que em jurisdiquês se tente minimizar ou relativizar a decisão, em algum momento na frente, algum juiz, ou tribunal, recorrerá a este caso como jurisprudência. No nota, o STJ diz que não aceita as críticas que "avançam para além do debate esclarecido sobre questões jurídicas, atacam de forma leviana a instituição, seus membros, sua atuação jurisdicional".

Que debate "esclarecido sobre questões jurídicas" poderia justificar tal disparate? Uma sociedade civilizada que sabe que é responsável pela proteção de pessoa vulnerável, que reconhece a violência que desde sempre se abate sobre mulheres, que combate a pedofilia, não pode aceitar uma decisão como esta. Perder-se em questiúnculas jurídicas é o caminho mais rápido para não ver a dimensão da escolha que está sendo tomada em nome da sociedade brasileira. Eu, brasileira, confesso, me envergonho dela.

Como hoje é dia do jornalista, quero comentar nesse espaço outra decisão - com nenhuma relação com o caso acima - que foi tomada em nome da sociedade. Desta também me envergonho. O Brasil ficou contra um plano de ação da ONU contra mortes de jornalistas. O projeto era criar um sistema de vigilância e alerta para os profissionais em risco.

É óbvio que é preciso proteger os jornalistas que acabam morrendo em conflitos nos quais estão registrando os fatos. Há outras circunstâncias, mesmo quando não há um conflito, em que o jornalista vira vítima por incomodar alguém, ou um grupo, com o que noticia. O Brasil se juntou à Índia e ao Paquistão para derrotar a aprovação do plano de ação da ONU.

A notícia foi divulgada na semana passada, mas tomada numa reunião do dia 22 e 23 de março, em Paris. Como os três países não deram seu apoio imediato, a implantação do programa de proteção aos jornalistas ficou para 2013. Quase mil jornalistas foram mortos nos últimos 20 anos.

O Itamaraty costuma embrulhar decisões equivocadas em tortuoso diplomatês. Afirma que não discorda do mérito, mas da forma que foi negociado, ou de alguma vírgula, ou de algum termo. Nesse caso, disse que não é contra o plano para proteger jornalistas, apenas não concordou com certas palavras e expressões usadas no texto. Que os diplomatas então tirem a dúvida durante o processo de negociação, que saibam separar o essencial do supérfluo e que escolham o que parece natural.

O país no qual comecei a exercer a profissão tinha censura à imprensa e jornalistas podiam morrer sob tortura por discordar do regime. Hoje, felizmente, isso é passado. Exatamente pelo avanço das últimas décadas, o Brasil tem que estar ao lado de países que querem dar mais - e não menos - proteção aos jornalistas.

Os dois casos estão em esferas diferentes, mas neles se vê o mesmo erro. Autoridades se perderam em firulas - jurídicas, num caso; diplomáticas, no outro - e não viram toda a dimensão da decisão que tomaram em nome dos brasileiros.

BRAZIU: O PUTEIRO


O preço do protecionismo - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 07/04/12


Não causou surpresa a dura advertência feita por 40 países contra as medidas protecionistas que o governo argentino vem adotando desde 2008, as últimas das quais datam de fevereiro. Essas medidas distorcem as relações comerciais e afetam o abastecimento do mercado argentino, mas o governo de Cristina Kirchner continua a ampliar as restrições à entrada de produtos importados, sob a alegação de que assim estimula a produção local. Até mesmo o Brasil e outros sócios da Argentina no Mercosul, que em tese é uma união aduaneira, têm sido prejudicados pelas barreiras comerciais erguidas pelo governo Kirchner. Era apenas uma questão de tempo para que outros parceiros da Argentina levassem a questão à OMC.

A queixa contra a Argentina foi apresentada por um grupo de países liderados pelos Estados Unidos e do qual fazem parte, entre outros, integrantes da União Europeia, Austrália, Japão, Coreia do Sul e dois países latino-americanos, México e Panamá - e deve ser vista com atenção por Brasília, pois muitos desses países já afirmaram que as alíquotas seletivas do IPI sobre automóveis importados, aplicadas pelo governo brasileiro, ferem as regras do comércio mundial.

O documento observa que, nos últimos anos, a Argentina ampliou a lista de produtos sujeitos à licença prévia de importação e que, em fevereiro, tornou ainda mais complicada a obtenção dessa licença, cuja concessão passou a depender de um número maior de órgãos federais e da apresentação de mais documentos. A OMC aceita o emprego desse mecanismo de controle das importações desde que a licença seja concedida no prazo máximo de 60 dias. Mas os países que apresentaram a queixa consideram que a forma como a Argentina está utilizando essa restrição constitui uma prática "inapropriada" para um membro da OMC. "Tudo indica que o novo sistema funciona como um esquema de facto de restrição de importações de todos os produtos", afirma o documento.

Os países que assinam o documento observam também que a política kirchnerista de controle de importações tem um componente informal, que exige da empresa importadora o compromisso de exportar mercadorias pelo menos em valor igual ao importado, num esquema chamado de uno por uno. "Muitas empresas afirmam haver recebido telefonemas do governo argentino advertindo para a necessidade de aceitar esse novo sistema antes de receber autorização para importação", diz a queixa.

A formalização da queixa é o passo que antecede a apresentação de denúncia formal contra a Argentina por práticas ilegais de comércio. Se acatada a denúncia, a Argentina ficará sujeita a sanções. Mas o governo Kirchner, mais interessado em propagar seu discurso nacionalista, não parece preocupado com essa possibilidade. A palavrosa resposta da chancelaria argentina à queixa contém ataques aos países industrializados e bravatas, como a de que o governo Kirchner "não vai permitir pressões externas nem internas", mas nenhum argumento técnico.

O setor produtivo e os consumidores argentinos já pagam algum preço por essas medidas, que levam à escassez de diferentes bens. Há algumas semanas, a Câmara de Importadores da Argentina (Cira) denunciou a falta de insumos para quase todos os setores industriais, o que colocava em perigo a operação regular das linhas de produção. O diretor de relações institucionais da Cira, Miguel Ponce, informou ao jornal Valor que, dos 164 mil pedidos de importação apresentados ao governo desde o dia 1.º de fevereiro, 51 mil ainda não foram liberados.

Começa a faltar o essencial para a operação da indústria de confecção - o tecido, que é importado. A indústria de refrigeradores sofre com a falta de um componente básico de seu produto final, que é o compressor, igualmente importado, sobretudo do Brasil. A de liquidificadores sente a escassez de copos, que vêm da China. Até mesmo o comércio de alimentos, de que a Argentina é grande produtora, começa a ser afetado, pois faltam determinadas partes do porco - importadas do Brasil - para a produção de embutidos. A ilusão kirchnerista da autossuficiência pode virar um pesadelo.

O discreto charme da moralidade - MIGUEL REALE JÚNIOR


O Estado de S.Paulo - 07/04/12


Vive-se uma crise na base congressual. Parlamentares e partidos reclamam da falta de atendimento de reivindicações e se rebelam para demonstrar sua importância: não aprovam a indicação de amigo da presidente da república para agência reguladora.

A artificialidade da base parlamentar, com cerca de 400 deputados, era evidente, pois apenas se instaurara em torno da figura carismática do presidente Lula, o grande eleitor, fazedor de sua sucessora, de governadores, deputados e senadores. Essa artificialidade, verificável a olhos vistos, é fruto de uma constante de nossa vida republicana: a força do poder carismático.

Na República Velha, quando presidentes eram escolhidos unicamente pelos próceres do Partido Republicano, com resultados garantidos pela fraude eleitoral, ter o candidato poder pessoal de sedução era irrelevante. Rui Barbosa, graças à sua inteligência, empolgou por duas vezes a juventude e a classe média: na campanha civilista de 1910 e na disputa com Epitácio Pessoa em 1919. Suas ideias avançadas jamais iriam, logicamente, frutificar nesse sistema político conservador. Na sociedade patriarcal, como poderia ser eleito um homem que pregava, em 1919, aderir à democracia social, propugnando pela felicidade da classe obreira, aplaudindo o socialismo no que trazia de pacificador por aproximar patrões e trabalhadores, reivindicando maior participação política da mulher e ter igualdade de remuneração salarial?

Assim, Rui, já glorificado como a Águia de Haia, comovia e envolvia apenas a incipiente classe média, pela força de sua inteligência e pela modernidade de suas propostas, sem ter o estadista nenhuma nuance de sedução demagógica.

A partir da Revolução de 1930 surgem, então, na vida política os líderes carismáticos. Getúlio Vargas, candidato derrotado à Presidência, traduz a exigência, nascida no movimento tenentista, de se garantir a verdade eleitoral, mas acaba por instaurar uma ditadura. Ao falar às massas recebe legitimação pelo reconhecimento entusiástico dos trabalhadores, criando-se uma ligação pessoal entre o chefe de Estado e o grosso da população, sob o domínio de afeição confiante. Getúlio, o pai dos trabalhadores, é consagrado presidente acima das liberdades democráticas. Deposto em 1945, retorna em 1950 com quase maioria absoluta dos votos. Jânio Quadros é outro líder carismático que, com a vassourinha, promete varrer a sujeira da política brasileira. Collor, o caçador de marajás, denunciador da corrupção do governo Sarney, é um líder carismático que, sem partido, vem a derrotar fragorosamente todos os caciques: Ulysses, Brizola, Aureliano Chaves, Mário Covas.

O voo do chefe carismático pode ser breve ou longo. Os partidos políticos dar-lhe-ão respaldo para poderem usufruir vantajosamente a sua proximidade com o líder, como beneficiários do prestígio do condutor das massas, enquanto houver popularidade. Se esta decresce, começa-se a abandonar o barco. Jânio e Collor tiveram na Presidência passagens meteóricas, deixados à deriva em seus devaneios de poder absoluto.

Na nossa História recente, dois presidentes não tinham o carisma dos demagogos, mas possuíam charme e programa: Juscelino, o peixe vivo, com a proposta de 50 anos em 5; Fernando Henrique, o intelectual político, degolador da inflação, trazia o plano de modernização da economia e programas iniciais de distribuição de renda. Sucede que em geral carisma não se transmite a candidatos correligionários, muito menos charme.

Lula, depois de três derrotas, soube se preparar para ganhar e pôde encarnar a figura do líder carismático que é, com projeto de poder de longa distância. Adaptou-se às necessidades de conter a inflação e teve como carro-chefe o programa Bolsa-Família. Com astúcia, navegou nas águas turvas do mensalão e "macunainamente" usou da "virtude" política da incoerência para se sair bem com uns e outros. No segundo mandato cresceu em popularidade, seja porque a população da classe E, graças ao Bolsa-Família, ascendeu à classe D, seja porque parcelas da classe C assomaram, em vista do boom econômico mundial, a níveis mais elevados de consumo.

O sucesso econômico e o dom natural de sedução de Lula o transformaram num líder cuja força atraiu inimigos e militantes políticos de toda ordem, ansiosos por serem seus seguidores e virem a integrar a mesma base política, com manifesto interesse eleitoral. Lula conseguiu, de forma rara, eleger a sua sucessora, uma novata na refrega eleitoral, mais gerente do que prócer política.

Assim, Dilma herdou a Presidência e a dita base parlamentar composta por políticos ávidos das benesses viabilizadas para os seguidores do chefe carismático. Este o único cimento a amalgamar tantos interesses contrários.

O destino, todavia, fez o líder, espécie de missioneiro, cair doente, com duvidosa participação efetiva no futuro processo político. Neste quadro, sem verbas e cargos para justificar o apoio ao governo, afloram, ainda por cima, na base parlamentar ressentimentos em vista das demissões por corrupção, longe da condescendência anterior, do período lulista, quando se passava a mão na cabeça dos "aloprados".

Neste momento, sem a certeza de Lula ser um protagonista no cenário político, Dilma vê-se no meio de uma crise que poderá acalmar no varejo com a liberação de verbas, como se deu para a aprovação da Lei da Copa. A presidente, no entanto, diz não pretender instalar a adesão ao "toma lá, dá cá". Em suma, Dilma herdou a Presidência, mas não o carisma e, ao contrário de Juscelino e de Fernando Henrique, não tem um programa de governo que empolgue.

Sua única arma disponível é a resistência ao sistema do "dando é que se recebe", que poderá entusiasmar a classe média. Mas surge a dúvida: será suficiente, no Brasil, o discreto charme da moralidade para se conseguir governar?

Gasolina e diesel têm preços irreais - EDITORIAL O GLOBO


O GLOBO - 07/04/12


O Brasil exporta mais petróleo a cada ano, mas na mão inversa se tornou um grande importador de derivados, especialmente gasolina e óleo diesel. Em função da recuperação da economia e, em particular, do aumento considerável da frota de veículos do país nos últimos anos, o consumo de combustíveis teve um salto abrupto e até mesmo inesperado, considerando-se o histórico do comportamento desse mercado. Se antes a expansão do consumo era da ordem de 2% ao ano, geralmente abaixo da evolução do Produto Interno Bruto, desde 2010 vem se situando bem acima da média.

O crescimento no consumo de óleo diesel foi puxado pelo transporte de produtos com forte presença na pauta brasileira de exportações, como é o caso dos grãos e dos minérios. Já o explosivo aumento no consumo da gasolina decorreu também de um problema doméstico brasileiro, que foi a estagnação na produção de etanol.

Embora os preços do petróleo estejam em patamar elevado, gerando uma receita crescente nas exportações, a oferta de derivados no mercado mundial é bem mais estreita, e por isso paga-se relativamente mais caro para importar gasolina e diesel do que se ganha com a venda de óleo cru. Com exceção da China, onde o mercado doméstico tem se expandido em ritmo forte, pouco se investiu em novas refinarias no planeta, entre outras razões porque a margem de lucro nesse segmento era menos atraente do que a obtida na exploração e produção de petróleo.

No Brasil, com a abertura do mercado de petróleo, havia a esperança que o refino pudesse atrair investimentos, porém não apareceu quem se dispusesse a concorrer de igual para igual com a Petrobras - dona das 11 refinarias existentes. Já surgiram compradores de petróleo extraído em terra por empresas independentes, mas não em escala que chegue a mexer com a concorrência.

Na prática, os preços dos derivados são definidos pela Petrobras e por um tributo federal, a Cide, que teria o propósito de atenuar oscilações. Como é altamente verticalizada, a Petrobras sem dúvida poderia se beneficiar de uma política de ajustes de longo prazo, sem necessidade de acompanhar as flutuações de curtíssimo prazo no mercado internacional de petróleo, muitas vezes especulativas. No entanto, como passou a importar diesel e gasolina em grandes volumes, essa política tem gerado perdas significativas para a empresa no abastecimento do mercado interno, por imposição do governo, preocupado com o impacto que uma alta de preços desses combustíveis teria sobre a inflação.

As novas refinarias em construção (Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro) levarão pelo menos dois anos para atender à demanda doméstica. Até lá, não se espera que haja recuperação relevante na produção de etanol, que perdeu competitividade em relação à gasolina tanto por problemas de preço como de dificuldades nas safras de cana-de-açúcar. Até lá, a importação de combustíveis será necessária, o que torna indispensável uma política de preços mais realista para a gasolina e o diesel, da mesma foram que a adotada para outros derivados de petróleo, pois artificialismos acabam causando distorções sérias e aguçam os desequilíbrios no mercado.

A improbidade e seus atores - WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 07/04/12


Se preceitos e fundamentos da constitucionalidade deixam de se confirmar, a crença na justiça se dilui

O leitor tem bons motivos para pessimismo quanto aos padrões de comportamento hoje detectados em segmentos da administração no Brasil, aí compreendidos os três Poderes. Terá razões para indagar como e por que não se dá solução para tais defeitos. A dificuldade é maior ante a urbanização crescente da vida e a difusão por novos meios de comunicação, pelos equipamentos de conexão individual e coletiva, capazes de multiplicar a versão dos fatos ao infinito. Atinge os que sabem onde está a verdade e os que não sabem.

Admite-se, desde logo, que o cerceamento da comunicação geral não é o modo adequado de corrigir o defeito. Ao contrário. Quando se vê figuras dos três Poderes, tidas por exemplos do combate ao crime, inseridas na própria criminalidade ou, ao menos, mostrando intimidade com a delinquência, acentua-se o valor da comunicação social.

Nesse campo, o constituinte originário de 1988 andou bem. Situou, no topo do ordenamento, princípios essenciais, que são a bússola do caminho a percorrer até o objetivo a alcançar, independente de sua pormenorização na lei escrita. A expressão formal da lei é insuficiente para compor soluções no dia a dia da vida. Sem princípios basilares, sem objetivos fundamentais, compreensíveis pela maioria, o texto legal, tomado em si mesmo, é incapaz de resguardar o rumo da justiça.

Se preceitos e fundamentos da constitucionalidade nacional, desde o art. 1º, deixam de se confirmar na criação da lei, na aplicação da máquina política e jurídica, a crença na Justiça se dilui. Estimula exponencialmente as condutas atentatórias ao direito da maioria. É evidente que muito da insegurança dos dias atuais resultou da substancial alteração dos costumes e do direito vigentes. Foram modos de vida absolutamente inovados, a mudarem, dia após dia, programas de vida da cidadania. Se daqui para o futuro não encontrarmos parâmetros bem definidos da estrutura social equilibrada, afastando efeitos que atingem até populações de larga tradição jurídica em sociedades bem sedimentadas, veremos o desfazimento de conquistas da segunda metade do século 20, anestesiadas pela reiteração da ilicitude.

No momento em que o Conselho Nacional do Sesi se manifestou vigorosamente, esta semana, contra a decisão do STJ de isentar de culpa um adulto que manteve relações sexuais com meninas de 12 anos de idade, a angústia nos atinge. Como é possível chegar a esse desprezo por normas que protegem a infância e a juventude?

Já escrevi aqui que, apesar das deficiências do direito na coordenação das relações entre as pessoas, em termos ajustados à vontade livre da maioria, é essencial, para a cidadania, a crença firme de que são possíveis soluções aptas a equilibrar as relações sociais. A Carta Magna preserva bens imutáveis da nação brasileira. Parecem, porém, viver momento histórico no qual segmentos dos poderes públicos não conseguem ordenar seus serviços e as funções que lhes correspondem em segmentos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

As mudanças da vida universal e da realidade brasileira não se confundem, mas a anulação de valores jurídicos fundamentais é perigosa, como se exemplifica hoje com a soberania sacrificada no altar dos deuses do futebol.

O Brasil e a segurança nuclear - MICHEL TEMER


O ESTADÃO - 07/04/12

Mais de 50 chefes de Estado e de governo compareceram a Seul, na República da Coreia, para a segunda Cúpula sobre Segurança Nuclear, no final do mês de março. Esses encontros surgiram há dois anos a partir de iniciativa do presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama.

Todas as manifestações de plenário foram no mesmo sentido, quer do chinês Hu Jintao, do russo Dmitri Medvedev, do italiano Mario Monti, do chileno Sebastián Piñera e tantos outros. No fim do século passado, a fragmentação da antiga União Soviética deixou no ar o temor a respeito do controle dos arsenais nucleares. Desde então, outros países adquiriram também essa tecnologia ou estão perto de a controlar. E, sob o impacto do ataque de 11 de setembro de 2001, o mundo passou a ver nova dimensão no terrorismo. O tema preocupa a todos pela capacidade de destruição das armas nucleares, principalmente diante da possibilidade de esses arsenais ficarem ao alcance de núcleos terroristas.

A preocupação dos líderes globais é compreensível. O uso de armas nucleares em conflitos mundiais já deixou marcas profundas na humanidade. Nas mãos de terroristas, então, o potencial de dano é inimaginável. Essa foi a preocupação central do encontro.

O Brasil, registrei durante a minha fala, é signatário dos principais tratados de controle e não proliferação de armas nucleares. Ratificamos 12 tratados da Organização das Nações Unidas (ONU) e um da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nossa consonância é, portanto, absoluta com os países que desejam usar o potencial das pesquisas nucleares apenas para fins pacíficos. Ademais, repudiamos o terrorismo, qualquer que seja a sua manifestação.

Ao mesmo tempo que os Estados participantes do encontro em Seul diziam das providências tomadas após a primeira reunião de cúpula, em Washington (2010), esclarecemos que antevimos os riscos da utilização equivocada das pesquisas nucleares quando reconstituímos o Estado brasileiro, na Constituição federal de 1988.

Assim é que na nossa Constituição - artigo 21, inciso XXIII - se permite a exploração dos serviços e a possibilidade de instalações nucleares de qualquer natureza, assegurando o monopólio estatal sobre pesquisa, lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados, desde que para fins pacíficos. E ainda que para tais fins, mediante aprovação do Congresso Nacional. Portanto, há uma guarda extraordinária em relação à eventual atividade nuclear em nosso país.

Outro dispositivo da Constituição - o inciso VIII do artigo 4.º - diz que a República Federativa do Brasil se rege por vários princípios, dentre os quais o repúdio ao terrorismo. No particular, ao terrorismo nuclear. O ódio não pode ser instrumento de interferência nas relações internacionais. O terrorismo semeia discórdia, desconfiança, rancor e ódio.

Ao fim da Nuclear Security Summit de Seul, conseguiu-se chegar a um documento que efetivamente prega essa utilização exclusivamente para fins lícitos e, de outro lado, condenou qualquer espécie de terrorismo de natureza nuclear. Todos estão cientes da necessidade de meios administrativos e legislativos no sentido de um cuidado extraordinário com o material nuclear. Cuidados e medidas que sejam adotados para tentar evitar até mesmo acidentes, como o grave episódio de Fukushima, no Japão, ocorrido no ano passado.

Entretanto, nação pacífica que somos, temos posição ainda mais radical sobre armas atômicas. Defendemos o fim dos arsenais dos países que os detêm. Pode parecer apenas um ideal, mas é muito mais que isso: é a esperança de um mundo sem o medo do desastre nuclear. Hoje, a Rússia e os Estados Unidos são donos de 95% de todo o armamento desse tipo, com capacidade de destruição total de nosso planeta.

A simples supressão desses arsenais atômicos facilitaria a busca pela paz mundial. O que sempre preocupa os países é a possibilidade do armamento nuclear e a destruição em massa. Por isso foram alvissareiras as declarações do presidente Barack Obama, na Universidade de Seul, quando, em tom emotivo, disse esperar que seus netos vivam num mundo onde os arsenais nucleares não sejam necessários.

Hoje há preocupações com as pesquisas na área atômica da Coreia do Norte e do Irã. Entretanto, deve-se respeitar a soberania desses países, desde que eles também estejam sob controle de organismos oficiais, como a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão credenciado em todo o mundo para exercer o controle da utilização desse tipo de energia. Pesquisas sobre fontes nucleares de energia não podem servir de pretexto para alimentar discursos belicistas, nem ações que ponham em risco a paz e a tranquilidade geopolítica mundial. Mas é preciso que haja limites para a utilização dessa tecnologia.

Já na década de 1960, aliás, nos antecipamos ao risco atômico. Por meio do Tratado de Tlatelolco - negociado em 1967, no México - os países da América Latina constituíram-se numa região livre de armas nucleares. No caso do Brasil, admite-se, sob regime de permissão, a comercialização e utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico, agrícola e industrial. Portanto, a medicina, a agricultura e a indústria podem beneficiar-se do uso pacífico da energia nuclear. Verifica-se que já temos essa composição constitucional, que não deriva do desejo do povo ou do governo, mas é uma determinação da própria soberania popular inserida na nossa Lei Maior.

O Brasil autoriza a fiscalização da AIEA para controlar as atividades nucleares no País, o que revela a transparência com que agimos nessa matéria. Transparência e responsabilidade hão de ser a tônica e o exemplo para todos os países que utilizam material nuclear.

As etapas - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 07/04/12


A dramática exortação a Cristo feita pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, entre lágrimas, para que lhe dê mais tempo de vida— “Não me leve ainda porque tenho muitas coisas a fazer”— é o diagnóstico mais próximo da realidade que se pode ter um governo quase ditatorial, onde as informações sobre a saúde de seu presidente são consideradas de “segurança nacional”.

Essa obsessão pelo segredo pode ter custado a Chávez a chance de tratar o câncer que o acometeu de maneira mais profissional e com tecnologia mais avançada.

Visivelmente necessitando de apoio emocional, Chávez, que regressara de Cuba, onde se submetera a mais uma etapa de um tratamento que não vem dando resultados, disse que sentia vontade de revelar seus sentimentos mais íntimos, e contou: “Há anos comecei a assumir que tinha uma enfermidade muito maligna que marca o fim do caminho de muita gente”. Mesmo que tenha pensado que morreria logo, Chávez garantiu que se sente forte para continuar a lutar “porque há muitas razões”.

Avinda ao Brasil, oficialmente para uma visita ao ex-presidente Lula, pode acontecer tarde demais para que seja tratado no Hospital Sírio-Libanês, onde poderia ter sido internado desde o início da doença, não fossem as exigências inaceitáveis que impôs na ocasião.

O governo venezuelano queria interditar dois andares do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo e colocar o Exército para tomar conta do hospital, revistando todos os visitantes. E ainda proibir a divulgação de boletins médicos. A falta de transparência na Venezuela e em Cuba, onde ele afinal foi se tratar, é tamanha que até o momento não se sabe oficialmente em que local do corpo de Chávez está localizado o tumor originário. Sabe-se que poderia estar na “região pélvica”, mas não há mais detalhes. O máximo que se sabe, e assim mesmo por informações fragmentadas, é que se trata de um câncer “colorretal” que abrange tumores em todo o cólon, reto e apêndice.

As informações vazadas por meio de algumas páginas do Twitter e na coluna do jornalista Nelson Bocaranda indicam que o tratamento em Cuba teve vários erros, até mesmo queimaduras na radioterapia, e por falta de equipamentos alguns exames tiveram que ser enviados para hospitais no Brasil e até nos Estados Unidos.

O jornalista venezuelano diz que uma equipe precursora já partiu de Caracas para preparar a visita de Chávez ao Brasil, e que ele se submeterá a um exame de scanner no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Há, no entanto, grupos políticos ligados a Chávez que são contra a vinda dele ao Brasil, alegando as mesmas razões anteriores, de segredo e segurança. Na Venezuela, há a certeza de que no Hospital Sírio-Libanês o presidente venezuelano será mais bem tratado, mas também de que as informações sobre sua doença, até agora mantidas em segredo de Estado, serão reveladas em boletins médicos, mesmo que certas informações possam ser enquadradas no sigilo médico. O mais provável é que Chávez tenha sido convencido por Lula, com quem conversou pelo telefone sobre seu tratamento, a fazer alguns exames no hospital paulista e receber orientações, numa atitude de desespero diante da gravidade da doença, que tem resistido à quimioterapia e à radioterapia em Cuba. Há informações de que o presidente teve problemas intestinais devido à evolução da doença, já em processo de metástase.

A questão central, no entanto, continua sendo a eleição de outubro. Numa corrida contra o tempo, Chávez tem seis meses até as urnas para tentar a reeleição, e está fazendo o possível e o impossível para manter-se em condições de enfrentar uma campanha eleitoral que certamente será a mais dura que ele já enfrentou.

Embora sua popularidade aumente à medida que suas aparições na televisão se tornam cada vez mais emotivas, misturando a política com a fé religiosa, ele pode não ter tempo de vida útil.

Sua reação à doença até o momento vem obedecendo uma escala descrita por Elisabeth Kübler-Ross no que é conhecido como “o modelo Kübler-Ross” de reações a notícias trágicas ou doenças terminais, descrito no livro “On death and dying” (“Sobre a morte e o morrer”), de 1969, publicado no Brasil pela editora Martins Fontes.

Nem todas as pessoas afetadas passam pelas cinco etapas desse processo doloroso. A médica suíça, que morreu em 2004, explicava que essas etapas não se sucedem necessariamente nessa ordem, e nem todos os pacientes passam por todas elas, mas que todos passarão por pelo menos duas delas.

Normalmente, as pessoas passam por essas etapas em um efeito que ela chamou de “montanha-russa”, indo de uma para outra diversas vezes até o desfecho.

Na véspera de viajar para Cuba para os exames que confirmaram que tinha um novo tumor, em fevereiro, Chávez apareceu em público para afirmar que o câncer “se fora” de seu corpo. Assim como, quando regressou de Cuba depois da primeira operação, declarou-se “curado”. Essa é a primeira etapa, a da “negação”.

A segunda etapa seria a “ira”, quando a pessoa se indigna com o que está acontecendo, considerando-se injustiçada: “Como isso pode estar acontecendo a mim?”.

A terceira etapa é a da negociação, que parece ser aquela em que está o presidente venezuelano a esta altura de sua tragédia pessoal.

O apelo que fez para que tenha mais alguns anos de vida para fazer o que falta é típico do indivíduo que tenta retardar o final. A “depressão” é a etapa seguinte, quando a pessoa começa a assumir a inexorabilidade da doença. A médica Elisabeth Kübler-Ross diz que essa etapa é importante de ser vivida pelo paciente, e não é recomendável que se tente tirar a pessoa da depressão. A última etapa seria a da “aceitação”.

Agora é o atraso - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 07/04/12


BRASÍLIA - A mania deste início de século 21 no Brasil é a do "proíbe e regulamenta". É quase um paradoxo. O país voltou à democracia, mas as regras restritivas continuaram a prosperar. Um caso recente foi o do consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios.

É na política, entretanto, que a sanha regulatória vai ao paroxismo. Já começa até a fazer parte da paisagem como se fosse algo natural.

Foi pequeno o protesto quando o Tribunal Superior Eleitoral proibiu o uso do Twitter até 5 de julho por parte de candidatos a cargos eletivos. Um partido foi ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade da lei eleitoral. O caso está em hibernação. Entre as democracias do planeta Terra, o Brasil é o único país a restringir o uso de redes sociais em eleições.

Houve um outro caso ainda mais tragicômico. Na sua sessão noturna de 20 de março, o TSE resolveu condenar Adma Fonseca, de Aracaju, em Sergipe. Ela terá de pagar R$ 5.000 de multa. Por quê? Ela colara em seu carro, antes da data legal permitida em 2010, o seguinte adesivo: "Agora é Dilma".

A lei no Brasil proíbe qualquer ser humano de fazer propaganda de candidatos fora do prazo. É surreal, mas brasileiros temos de manter em segredo nossas preferências eleitorais até os primeiros segundos do dia 6 de julho. Aí passa a ser legal colar adesivos nos carros.

Hoje é feriado. Interessados podem assistir ao vídeo do curioso "julgamento do adesivo". Está na web e só tem 11 minutos e 37 segundos (bit.ly/TSE-adesivo). É o "Brasil profundo" no seu melhor.

Os ministros do TSE protagonizam nesse julgamento uma discussão bizantina sobre quando um adesivo num carro passa a ser propaganda. Ao final, Adma Fonseca termina condenada a pagar a multa de R$ 5.000. Poderá, em homenagem à decisão, colocar um novo adesivo no seu carro: "Agora é o atraso".

Menos ovo! Mais galinhagem! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 07/04/12


Brasil gosta tanto de feriado que acha que Cristo devia ter sido crucificado na terça -aí enforcávamos segunda!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Oba!
Sábado de Aleluia! Tamo liberado! De santa já basta a semana. Menos ovo e mais galinhagem!
E teve o alto-falante das Lojas Americanas do DF: "Senhores clientes, favor não apertar os ovos no interior da loja!". Rarará!
E esta: "Universitário é preso ao roubar coelho gigante em Volta Redonda". Ele era estudante de gestão pública. Então não é roubo, é estágio! Coisa de estagiário! Rarará!
E o chargista Noviski acaba de lançar uma cédula com a cara do Carlos Cachoeira. Vale cem cascatas! Agora vou pagar minhas contas com cachoeira!
E o chargista Pelicano revela aulas de fonoaudiologia do Lula: "Diga AHHH". "HAADDAD!". Rarará!
E eu sou do tempo em que Cristo só aparecia de costas em filme mexicano de cinema do interior! Hoje, em encenação de Cristo, Jesus é ator global. E fica dando adeusinho pros fãs! E a Susana Vieira já fez papel de Virgem Maria! Rarará!
Hoje é tudo Cristo da Globo. Pode ser em Nova Jerusalém ou em qualquer lugar do Nordeste: é tudo Cristo global. Dá autógrafo, é crucificado e depois dá autógrafo!
E uma amiga disse que só assiste a filme de vida de Cristo pra ficar vendo as pernas dos gladiadores. De santa já basta a semana!
E uma loira disse que não assiste a filme de vida de Cristo porque não gosta de filme que já sabe o final.
E eu já disse: blasfemo, mas sou católico apostólico baiano. Acredito em tudo. Até no Demóstenes! Rarará! Ateu místico. Que faz sinal da cruz e tudo!
E o brasileiro é um feriado. O Brasil gosta tanto de feriadão que acha que Cristo devia ter sido crucificado na terça -aí a gente enforcava a segunda! E Santa Ceia era aquele quadro que tinha pendurado na casa da sua avó!
E uma amiga botou o cartaz na porta de casa: "Procuro coelho pra dar uma coelhada rápida".
E um gaúcho mandou avisar que, se o coelho aparecer por lá, vira churrasco. Bota o coelho no espeto. Em Porto Alegre tem uma churrascaria chamada "Dois Irmãos! Grelhados no Carvão!".
E saiba o que abre e o que fecha no feriado: as pernas! As pernas e a porta de geladeira! Rarará!
E me segura que eu vou botar um ovo quadrado. Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Ainda a crise da Embrapa - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 07/04/12


A Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) perdeu o bonde e enfrenta séria crise de identidade a ser resolvida - como a Coluna de domingo passado mostrou. Mas ela não está sozinha. Justamente quando o agronegócio assumiu importância nunca vista no Brasil, a mesma crise de identidade que acometeu a Embrapa alcançou outros centros de pesquisa agropecuária, financiados com recursos públicos consagrados pelas impressionantes contribuições do passado.

É o que aponta o pesquisador científico José Sidnei Gonçalves, do Instituto de Economia Agrícola do Governo de São Paulo. Ele se pergunta sobre o futuro do Instituto Agronômico de Campinas (IAC). Nos anos 50, o IAC garantiu enormes avanços na cafeicultura ao desenvolver variedades Novo Mundo e estender a cultura para fora das manchas de terra roxa, sobretudo para o Cerrado. Hoje, no entanto, também enfrenta crise de identidade e o risco de ser reduzido à insignificância.

Gonçalves se impressiona com a dizimação da rede das "Casas da Lavoura", que fornecia assistência técnica para o agricultor paulista. Para ele, institutos públicos de pesquisa genética são esvaziados pelo desmonte de redes públicas de assistência técnica e extensão rural, antigos canais de distribuição das sementes feitas pelos centros públicos de pesquisa. E, também, com a "mudança de padrão de financiamento da produção agropecuária com base no crédito subsidiado".

O principal agente de financiamento das safras deixou de ser o velho crédito rural, oferecido principalmente pelo Banco do Brasil. Passou a ser coberto pelo lançamento de letras de crédito agrário no mercado interno de capitais, por meio da rede bancária privada.

Nessa paisagem, o vazio deixado pelos institutos foi ocupado por grandes empresas do ramo - como Monsanto, Agroceres e Syngenta - que contribuem cada vez mais com sementes desenvolvidas pela iniciativa privada.

Outro especialista em Pesquisa Agropecuária, Luís Galhardo, vê mais fatores que têm esvaziado a Embrapa. Um deles foi o Plano de Demissão Voluntária há alguns anos, que aposentou, no auge de sua capacidade científica, grande número de pesquisadores que deixaram uma lacuna em seus quadros.

Galhardo reconhece que as leis que anteriormente proibiam processos de modificação genética (transgenia) paralisaram a Embrapa. Mas este não é para ele motivo suficiente para estagnar a empresa. Ele observa que a soja tolerante ao herbicida glifosato (produto hoje líder de mercado fornecido pela Monsanto) permitiu o aparecimento de plantas daninhas tolerantes ao próprio glifosato, que prejudicam a produtividade da cultura. Isso reabre perspectivas para novas variedades a serem desenvolvidas por outros centros de pesquisa.

Isso significa que a Embrapa tem um campo fértil pela frente, lembra Galhardo. Mas, para isso, tem de se livrar do jogo corporativista do seu atual quadro de pessoal, avesso às transformações. Não é o fim do mundo perder o bonde. Quanto a isso, é como o metrô. Logo vem outro.

Piada pronta - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/04/12


Seria um bom tema para programas humorísticos. O caso do concurso para garis realizado no município paranaense de Cambé ilustra como nunca o velho bordão de que a vida imita a arte.

Organizada pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), a prova, destinada a avaliar conhecimentos gerais dos candidatos a um emprego de varredor de rua, esmerou-se em questões de indiscutível irrelevância.

Seria preciso saber, por exemplo, que frase tornou famosa a personagem Valéria, do programa de TV "Zorra Total". "Ai, como eu sou bandida!" era a resposta correta.

Os responsáveis pela elaboração do concurso provavelmente não saberiam responder uma pergunta mais importante: por que razão um gari deveria ter conhecimento de quinquilharias desse tipo?

Em nota oficial, a universidade, subordinada ao Ministério da Educação, tentou explicar-se. Afirmou que as informações exigidas constavam de uma revista de circulação nacional.

Sem especular muito, pode-se dizer que no episódio se aliaram duas características marcantes da cultura nacional: o gosto pela burocracia e a presença inarredável do preconceito.

Trata-se de puro vezo burocrático, com efeito, a convocação de técnicos de uma universidade para elaborar um teste destinado à seleção de profissionais na varrição pública. A menos que o cargo oferecido viesse simplesmente a servir como pretexto para alguma ação de empreguismo com cartas marcadas, nenhum gari será melhor ou pior se conhecer ou não os personagens de "Zorra Total".

E aqui intervém, sem dúvida, o preconceito. Já que a burocracia requer uma prova de conhecimentos gerais para o cargo, faça-se uma prova supostamente adequada ao nível educacional dos candidatos. Seria absurdo que tivessem de responder sobre Winston Churchill ou Carlos Magno; mas que respondam sobre Valéria não é menos absurdo.

Eis que programas humorísticos da TV se tornam, assim, objeto de uma prova, quando o contrário seria mais adequado: a prova bem que poderia ser objeto de um programa humorístico. Nela, um técnico universitário, um burocrata municipal e uma autoridade do Ministério da Educação tentariam se desvencilhar das pegadinhas de um concurso público, enquanto a única personagem de bom-senso, o gari, recolheria ao final da cena a imensa quantidade de papéis inúteis produzidos pelos três.

O alvo - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 07/04/12

Parlamentares da base aliada discutem representar contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Conselho Nacional do Ministério Público por omissão no caso da Operação Las Vegas, cujo inquérito ficou parado no órgão desde 2009 e que já continha informações sobre a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o acusado de contravenção Carlinhos Cachoeira. A ideia é criar constrangimento para Gurgel, que é quem preside o CNMP. O procurador está na mira dos petistas, que também querem convidá-lo para falar sobre o caso no Conselho de Ética do Senado, que deve ser instalado na terça-feira.

Como assim? Os parlamentares que cobram a condução de Gurgel no caso estranham o fato do procurador-geral alegar que o primeiro inquérito, de 2009, precisava de informações do resultado das investigações de outro inquérito, da Operação Monte Carlo, desbaratada dois anos depois.

Cafezinho O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) recebeu nesta semana em seu gabinete o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-titular da pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e hoje defensor de Carlinhos Cachoeira.

Sob controle Tucanos procuraram o governador Marconi Perillo (GO) após a revelação de que sua ex-chefe de gabinete, Eliane Gonçalves Pinheiro, estaria envolvida no esquema de Cachoeira. "Ele foi mais incisivo até que Demóstenes no dia que subiu na tribuna para se defender", disse um parlamentar.

Perto... O relatório da Polícia Federal mostra que Cachoeira adquiriu um apartamento no flat Tryp Convention, o mesmo em que moram vários deputados, senadores e ministros, para encontros de negócios em Brasília.

... do poder Quando não estava na capital federal, o acusado de contravenção emprestava o apartamento no flat para outros integrantes de seu grupo, como mostram conversas gravadas pela PF.

Luluzinha Além da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e da governadora Roseana Sarney (Maranhão), a ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) vai acompanhar a presidente Dilma durante viagem aos Estados Unidos amanhã.

Anestesia O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, se submeteu a uma cirurgia dentária na quinta-feira e só retomará as atividades da pré-campanha na próxima terça.

Muxoxo Preterido para a coordenação geral da campanha de Fernando Haddad na capital, o deputado federal Vicente Cândido, da corrente CNB, tem dito que precisa "pensar" se aceita a missão de coordenar o plano de governo do pré-candidato.

Patrulha verde Como parte do Cidade Limpa, o prefeito Gilberto Kassab acionou a Polícia Civil em operação que resultou em 14 indiciamentos por crime ambiental nesta semana. O motivo: lixo acumulado por banners e material de propagada.

Álgebra 1 Os que defenderam que Geraldo Alckmin nomeasse Márcio Rosa, segundo colocado na eleição do Ministério Público, para o cargo de procurador-geral do Estado, argumentaram que ele venceu entre os que votaram em um só candidato.

Álgebra 2 Os promotores e procuradores podiam votar em um, dois ou três candidatos. O resultado geral apontou o oposicionista Felipe Locke com 894 votos, contra 838 de Rosa. Nos chamados votos uninominais, porém, Rosa venceu por 641 a 528.

Tiroteio

Jaques Wagner escolheu o terceiro da lista. Tarso Genro, o segundo. Berzoini é tão aloprado que foi excluído da campanha de Haddad, senão ela não sairia do lodaçal.

DO TUCANO ANDREA MATARAZZO, sobre Ricardo Berzoini (PT), que, no Twitter, chamou Geraldo Alckmin de "antidemocrático" por escolher Márcio Rosa, segundo colocado na lista tríplice, para procurador-geral do Estado.

Contraponto

Curriculum vitae

Em palestra no seminário "Governança metropolitana", no fim de março, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, lembrou que ajudou a coordenar muitas campanhas do partido nos anos 80 e 90.

Citou que acompanhou as de Eduardo Suplicy para a prefeitura (1985 e 1992) e o governo (1986) e a de Plínio de Arruda Sampaio, hoje no PSOL, ao governo em 1990.

Como todas foram derrotadas, Okamotto brincou:

-O Plínio não deu certo, mas o Suplicy chegou lá -, numa alusão aos vários mandatos do petista no Senado.

Sem medo do Legislativo - ROBERTO FREIRE


O GLOBO - 07/04/12


O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) escreveu no GLOBO (2/4, "Ataque à Constituição") um artigo insurgindo-se contra a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição pela Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Referia- se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/2000, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e pelos quilombolas.

Entendo que não há qualquer vício deinconstitucionalidade na aludida PEC. Tive a honra de ser constituinte em 1988 e estou convencido de que não existe nenhuma incompatibilidade entre a proposta em questão e a garantia de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas às terras que tradicionalmente são ocupadas por eles. Digo isso porque, embora tenha sido reconhecido pela Carta cidadã o direito dos povos indígenas ao seu território, constata-se que a Constituição não cuidou de demarcar aquelas áreas, até porque demarcação de áreas é algo fático a ser realizado e não cabe como texto constitucional.

Hoje, a demarcação dos territórios indígenas é competência exclusiva do Poder Executivo, que o faz por meio de decreto. Mas não há nada que impeça o constituinte derivado de transferir tal prerrogativa ao Congresso. Só se pode falar em "ataque à Constituição" se a proposta de emenda estiver em colisão com alguma das cláusulas pétreas, que são protegidas pelo artigo 60, § 4º, da Constituição Federal. Isso não ocorre na proposta em questão. O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esse tema,
revelado no julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, foi adotado tendo em vista o atual paradigma constitucional sobre a matéria, hoje de competência do Executivo. Entretanto, se o constituinte derivado quiser conceder tal competência, única e exclusivamente, ao Poder Legislativo, poderá fazê-lo sem que seja tisnado o núcleo essencial da Constituição.

Um dado interessante é que a Constituição já prevê como sendo prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional a autorização para a pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em terras ocupadas pelos índios (artigo 49, inciso XVI). Ora, a prevalecer o argumento de que a mera demarcação das terras indígenas, se atribuída ao Congresso, ofenderia o direito daqueles povos à ocupação das respectivas áreas, haveria que se admitir que a autorização de exploração de recursos hídricos minerais pelo parlamento brasileiro também seria contrária ao texto constitucional. Mas, ao que eu tenha conhecimento, isso nunca foi arguido pelos críticos da PEC em questão.

A propósito, a proposta é mais democrática e deveria ser aprovada. A excessiva concentração de poderes nas mãos do Executivo é ruim para a democracia. O Poder Legislativo, enquanto representante do povo (Câmara dos Deputados) e das unidades federativas (Senado Federal) é o espaço mais legítimo para discussões de matérias de tal relevância, tendo em vista o confronto de ideias, que é sempre salutar, bem como o pluralismo político/partidário, que é próprio da nossa jovem democracia. Sou parlamentarista convicto e não creio em salvadores da pátria. Talvez, seja isso que me leve a ver sempre de forma positiva toda proposta que amplie as atribuições do Legislativo, sobretudo nestes tempos de hipertrofia do Executivo, que solapa a importância da representação parlamentar.

Enfim, longe de ofender qualquer dispositivo constitucional, a PEC nº 215/2000 vem para prestigiar o parlamento brasileiro. A experiência da ditadura mostrou ao país o quão nociva é a excessiva concentração de poderes no Executivo. No Legislativo, não há arbítrio, há debate. Não é preciso ter medo disso.