quinta-feira, março 10, 2011

ROLF KUNTZ

O lado político da crise
ROLF KUNTZ
O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/03/11
A crise da economia global é também uma crise para os economistas, disse o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, ao abrir uma conferência sobre as lições do desastre econômico e financeiro dos últimos três anos. A reunião, coordenada pelo economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, serviu para uma crítica das políticas dominantes nos últimos 20 anos, para um ato de contrição profissional e para um debate sobre um novo manual para os ministros de economia e finanças e presidentes de bancos centrais. Um pouco de humildade pode ser salutar, tanto quanto a disposição para rever teorias e políticas. Mas algumas questões propostas no encontro não são novas e algumas críticas talvez tenham sido mal dirigidas e resultem apenas em mais confusão.

Segundo uma dessas críticas, os bancos centrais erraram ao concentrar seus esforços no controle da inflação, sem levar em conta as condições da intermediação financeira. "A regulação financeira estava fora do esquema da política macroeconômica", escreveu Blanchard num resumo um tanto caricatural, como ele advertiu das ideias dominantes na fase pré-crise. Mas a simplificação pode ter ido longe demais. Os bancos centrais não deram prioridade ao controle da inflação em detrimento da regulação financeira. A história é outra. A regulação foi deficiente, nos Estados Unidos e em vários outros países, por uma combinação de ideologia e de outras motivações menos nobres.

Oficialmente, a estabilidade e a segurança do sistema financeiro têm estado há muito tempo na pauta das autoridades. Regras foram discutidas por dirigentes dos mais importantes bancos centrais e convertidas em esquemas de regulação pelo Banco de Compensações Internacionais, de Basileia. Normas até mais severas foram adotadas no Brasil, e isso explica, em boa parte, a resistência dos bancos brasileiros à crise. Mas nenhum desses esquemas foi adotado integralmente em muitas economias desenvolvidas e, além disso, os mecanismos de controle raramente - ou nunca, em muitos casos - se estenderam além dos bancos comerciais. Bancos de investimento e outras instituições ficaram livres de supervisão, nos Estados Unidos, e foram usados como canais de transmissão das operações de altíssimo risco.

A decisão de manter o sistema financeiro livre de controles não teve relação com as concepções de política monetária e muito menos com a adoção de esquemas de metas de inflação. Foi uma decisão política de outra natureza, resultante da combinação de uma pitada de ideologia com um balde de safadezas. Boa parte da história é contada no documentário Inside Job, premiado com o Oscar.

A crise pode ter sido uma surpresa por sua extensão e por sua gravidade, mas houve muitos sinais de alerta, alguns deles emitidos por gente do próprio FMI, dois anos antes do início da quebradeira dos bancos. Economistas e operadores do mercado, incluídos alguns dirigentes do setor bancário, haviam apontado os perigos embutidos no excesso de liquidez global e na formação da grande bolha de crédito.

O assunto foi discutido mais de uma vez no Fórum Econômico Mundial, em Davos, antes de começar a quebradeira dos bancos. Além disso, o grande desequilíbrio internacional entre deficitários e superavitários - um dos aspectos politicamente mais complicados da crise - foi discutido durante anos, por vários especialistas, antes de se tornar um dos temas centrais do Grupo dos 20 e do FMI. A crise deu uma dimensão dramática a problemas debatidos durante anos e realçou a urgência de novos e mais eficientes mecanismos de coordenação de políticas e de supervisão de mercados.

O grande problema não é avalizar a retomada de velhas políticas, como a limitação temporária do ingresso de capitais ou a regulação quantitativa do crédito, rebatizadas com o pitoresco nome de "medidas macroprudenciais". Dirigentes de bancos centrais e ministros de Finanças encontraram essas medidas nos quartos de despejo da política econômica e foram capazes de usá-las, novamente, antes de qualquer discussão acadêmica. Desafio sério, mesmo, é concretizar velhas propostas de regulação internacional do sistema financeiro, de instalação e operação de um mecanismo de alerta e prevenção de turbulências e acima de tudo de coordenação efetiva de políticas. Alguma coordenação ocorreu no começo da crise, mas já em outubro do ano passado Strauss-Kahn lamentou o enfraquecimento da cooperação. O assunto envolve dificuldades teóricas, mas os maiores obstáculos são políticos.

ANCELMO GÓIS

A moral do bicho
ANCELMO GÓIS
O GLOBO - 10/03/11

Aniz Abraão David, o Anísio, patrono da Beija-Flor, assinou o editorial da revista da campeã do carnaval, defendendo o fortalecimento dos “valores éticos e morais de uma sociedade”. Ah, bom! 

Virgílio em Lisboa
O diplomata e ex-senador Arthur Virgílio, que não se reelegeu e voltou ao Itamaraty, deve servir algum tempo na nossa embaixada em Lisboa. 

Dinheiro no ar 
A Azul espera um tempo melhor no mercado financeiro para fazer seu IPO, sigla em inglês de oferta pública inicial de ações. Planeja captar uns US$ 2 bi. 

Para inglês ver
Sophie Charlotte, atriz da novela “Ti-ti-ti”, vai participar do próximo filme do diretor e roteirista inglês Ash Baron Cohen. “The Blind Bastard Club” será rodado no Rio neste semestre. 

Arco do triunfo
Alguém perdeu no Camarote Devassa, na Sapucaí, um desses arcos de cabelo com dois bilaus como se fossem antenas, sucesso no carnaval no Rio. Uma faxineira achou e exclamou: “Benza Deus!” Há testemunhas. 

No mais
Adriano disse ontem que perdeu muito dinheiro ao deixar o Roma “para ser feliz no Brasil”. Mistério dos mistérios. O que faz um empregado abrir mão de um salário garantido de 3,5 milhões de euros por ano até junho de 2013?

Devassa
Sandy, a filha de Xororó que pintou o cabelo de louro para fazer propaganda de cerveja, não vai voltar à Marques de Sapucaí no sábado das campeãs. Pelo visto, cansou rapidamente dessa vida de... Devassa. Faz sentido.

Lá e cá
Jaques Chirac, ex-presidente da França, está no banco dos réus por ter usado funcionários e recursos da prefeitura de Paris em campanhas políticas. No Japão, o chanceler renunciou por ter recebido, irregularmente, um presente de cerca de R$ 500. 

Segue...
Enquanto isso, em Brasília, fala- se nos bastidores do governo Dilma que um ministro egresso da gestão Lula viaja a bordo do
avião de um empresário com interesses em sua pasta.

Aliás...
O ministro e o tal empresário já foram vistos, acompanhados de suas mulheres, esquiando em Gstaad, na Suíça, e fazendo compras em Paris. Nitroglicerina pura.

RC faz história

Roberto Carlos agora faz parte do grupo de artistas que, ao virarem enredo, foram campeões na era Sambódromo. Com o Rei, estão Dorival Caymmi, Braguinha, Drummond e Chico Buarque. 

Alô, Eduardo Paes!
Uma coisa legal em Ipanema foi a recomposição das dunas e de sua vegetação. Tudo cercado por toras e arame. Com os blocos, em alguns pontos, o arame se rompeu. Se não houver conserto logo, vai tudo embora. No canteiro central, o estrago foi maior.

Calma, gente

Segunda, um folião usou sem autorização o banheiro do restaurante Eclipse, na Av. N. S. de Copacabana, e, ao voltar do xixi, foi atingido por um segurança com duas cadeiradas. 

Não é espada
Um cantor que costuma alardear suas aventuras com as mulheres foi visto aos amassos com um fortão atrás do setor 2 da Sapucaí, depois do desfile da Grande Rio, domingo. Nada contra. 

Eleição na ACRJ
Quem deve suceder José Luís Alqueres no comando da Associação Comercial do Rio, em maio, é Antenor Barros Leal. 

Vergonha nacional 

Milhões saem às ruas no carnaval sem nenhuma morte. Já uns poucos milhares ocupam as estradas e produzem quase 200 cadáveres e 2.000 feridos. Esqueça a propaganda oficial. As estradas e os motoristas brasileiros são uma vergonha.

ZONA FRANCA

 “Noel Rosa, Poeta da Vila e do povo”, reportagem-musical do jornalista Dacio Malta, em cinco episódios na TV Brasil, foi convidada para o Festival de Cinema Brasileiro em Paris, em maio.
 Maitê Proença faz ciclo de palestras na Casa do Saber, dia 15. 
 O médico Luiz Bomfim fará recital de formatura em canto na UFRJ, dia 25, no CCJF, com Flávio Augusto ao piano.
 Hoje, Celso Barros comanda Assembleia Geral Ordinária da Unimed-Rio. 
 Lucinha Araújo liberou as letras do filho, Cazuza, para o Prêmio Carioca de Criatividade Social em Rádio. 
 Wagdy Radwan, da Rio Brasa, abre exposição dia 16, na Galeria TNT. 
 Abriram as inscrições para o curso de cirurgia vascular da SBACV-RS.
 Fred Schiffer expõe fotos da expedição Monte Roraima, na Unigranrio.
 Hoje tem jazz no Albamar com Bruce Henri Trio e convidados.
 A alemã Ute Lemper faz o show “Kabarett”, dia 16, no Oi Casa Grande.

ELIANE CANTANHÊDE

Julho, "timing" de Jobim
ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SÃO PAULO - 10/03/11

Nelson Jobim combinou com Lula que ficaria um ano e meio na Defesa com Dilma, até concluir a arrumação da casa. Agora encurtou ainda mais o prazo. Seu novo "timing" é julho.

Até lá, vai somar, diminuir e ver o que sobra de suas ideias e programas, alguns ambiciosos como nunca antes neste país -nem no regime militar. A depender do resultado, fica ou não.

A relação com Dilma vai bem, embora discordem quanto a Guimarães Rosa. O ministro acha o texto do grande mestre enfadonho, rococó. A presidente adora.

Na verdade, porém, Jobim perdeu sua superautonomia ao ganhar uma chefe. Lula não queria saber de chatices, muito menos militares. Já Dilma lê tudo e quer tudo na ponta da língua e do lápis.

E mais: o ministro virou mortadela de sanduíche. De um lado, Dilma, Maria do Rosário (Direitos Humanos) e a esquerda pressionam pela verdade. De outro, Exército, Marinha e Aeronáutica chiam contra a Comissão da Verdade.

De um lado, Dilma e a equipe econômica, com uma tesoura enorme, cortando verbas, programas, rotinas, navios, aviões, blindados. De outro, generais, brigadeiros e almirantes (e suas tropas, de coronéis a sargentos) embalados por sonhos bélicos de Primeiro Mundo.

Jobim resolve tudo manipulando a riqueza da língua. Põe um adjetivo daqui, tira outro dali e agrada todo mundo. Mas, dizem, não se enganam (nem se agradam) todos o tempo todo.

Uma hora complica.

Nessa hora, ele tem trunfos: ninguém é insubstituível, mas, se há alguém difícil de substituir, é Jobim. Estruturou a Defesa, pacificou uma área sensível e tem comando sobre os comandos. É também consultor na área jurídica e mediador com o Judiciário, o PMDB e parte da oposição. Vários em um.

Sair é ruim para ele, que adora o poder, mas pior para Dilma, pois ministros assim andam em falta no mercado. Mas ficar por ficar não faz bem o gênero de Jobim.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Guerra em Salvador
SONIA RACY
O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/03/11

E não é que a Skol quis invadir a praia da Nova Schin? Mais precisamente o circuito do carnaval de Salvador. A cerveja da Ambev ocupou ostensivamente o espaço da patrocinadora oficial. A prefeitura da capital baiana determinou multa de R$ 300 mil por cada dia de desrespeito. Com dor no bolso, a Ambev foi rápida para retirar a publicidade. Morreu com o ônus de apenas um dia de penalidade.

De casa

Aécio Neves, como bom político, é só elogios ao carnaval carioca como um todo. "Deu para ver de forma clara a recuperação econômica do Rio. Os bailes comprovam o bom momento", afirma o senador. Sérgio Cabral e Eduardo Paes agradecem.

Punho aberto

Dilma detesta ser "atropelada" por microfones e gravadores. E, na semana passada fez um apelo: "Gente, vamos nos comportar e fazer um quebra-queixo... leve".

Reformas à vista
Kassab foi a Paris no início desta semana discutir com Bernie Ecclestone o futuro da Fórmula 1. Debateram longa lista de obras que a Prefeitura tem para atualizar o autódromo de Interlagos. O prefeito quis saber como deve evoluir o campeonato para já prever ajustes no circuito de acordo com essa projeção.

Exercício e pompa

Ronaldo Fenômeno, João Paulo Diniz e Alexandre Accioly vão tirar do bolso algo em torno de R$ 13 milhões. Colocarão esse montante na academia de ginástica que abrirão no topo do Shopping Iguatemi. O projeto da nova unidade da A!Bodytech está sendo preparado por Isay Weinfeld.

Carlota Joaquina

Cao Hamburger tocará minissérie de 20 capítulos sobre a história do Brasil. Só que ficcional, mostrando uma família imperial que acredita viver no século 19. Projeto conjunto do Canal Futura, TV Globo e Primo Filmes.

Agora sim

Dilma acaba de instituir, finalmente, o Dia Nacional do... Quadrilheiro Junino. A comemorar todo 27 de junho.

Jeitinho brasileiro
Dias antes do carnaval, uma das irmãs de Tom Brady, marido de Gisele Bündchen, não conseguia visto para o Brasil. O caso foi levado ao Ministério das Relações Exteriores por influente brasileiro.

Em questão de horas, a moça conseguiu o documento.

Verde e rosa
Roland Herlory, diretor geral da Hermès para a América Latina e Caribe, deu rasante no carnaval do Rio por dois motivos. 
O primeiro foi prospectar abertura de loja da grife no Fashion Mall. O outro, digamos, foi bem mais relaxante. Ele foi convidado e aceitou desfilar na Sapucaí pela Mangueira.

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Selminha Sorriso revelou o segredo para desfilar pela Beija-Flor sem sinal de cansaço: a porta-bandeira passa a semana à base de feijão e macarrão.

Radar

A produção de Velozes 5 reservou nada menos que 250 quartos, em quatro hotéis de Copacabana, para a imprensa internacional no dia da pré-estreia, em abril. Motivo? A première será mundial. As 13 estrelas do filme, de Vin Diesel a Paul Walker, ficarão no Copacabana Palace.

Na frente


Está no Diário Oficial. Marco Aurélio Garcia foi liberado para passar o carnaval em... Cuba. Para reuniões com autoridades governamentais da ilha.

Maitê Proença é a estrela da campanha Bem Querer Mulher. A atriz virá à Pinacoteca, dia 28, para abrir o leilão beneficente em prol das mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. A renda seguirá para o projeto Maria Maria.

Isabel Allende negou convites para participar da Flip neste ano. Vai tirar o ano de 2011 inteiro de sabático.

Thiago Pethit, Tulipa Ruiz, Marcelo Jeneci, Karina Buhr, Lulina e Luisa Maita estarão reunidos num mesmo palco em maio. Onde? Na 5ª edição da Virada Cultural Paulista.

Agnaldo Farias comanda curso sobre arte contemporânea na Casa do Saber. A partir do dia 12.

Marco Luque estreia o espetáculo Labutaria dia 16. No Teatro Shopping Frei Caneca.

A pergunta que não quer calar: alguém viu Sandy terminando de beber os copos de cerveja que ela usou nas horas em que foi clicada?

CELSO MING


Não há bala de prata
CELSO MING
O Estado de S. Paulo - 10/03/2011

Informações despachadas de Brasília dão conta de que, depois do carnaval, o ministro Guido Mantega abrirá seu poderoso arsenal para inverter definitivamente a trajetória do câmbio.

Avisos assim se repetem cada vez que o governo se vê contrariado nas suas expectativas para o preço da moeda estrangeira. Agora, as cotações voltam a se aproximar do piso informal de R$ 1,60 por dólar e a mesma aflição toma conta das autoridades. O problema é que não há tanta arma no paiol. Não há sequer um foco único a atacar. A moeda estrangeira entra por vários canais e também deixa de sair.

Sempre há aqueles que defendem um aumento do IOF, que hoje é de 6%, na aplicação de estrangeiros em renda fixa. Apesar dos juros atraentes, essa não é a principal porta por onde chegam os dólares. Dá para dizer que a entrada de dólares nas operações destinadas a tirar proveito da diferença de juros (carry trade) é relativamente baixa quando comparada, por exemplo, com os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), que, em 2011, devem ultrapassar os US$ 45 bilhões. Provavelmente são mais elevados os capitais que deixam de sair para tirar proveito dos juros altos aqui dentro do que os que entram. E, no entanto, não há IOF para taxar essas operações fico.

Mais relevante ainda é a entrada de capitais externos tomados por empréstimos por bancos e empresas brasileiras. Mas, decididamente, não é esse necessário capital de giro que se pretende taxar.

Em vez desses, não seria o caso de taxar os investimentos estrangeiros ou, então, impor sobre eles uma quarentena que os deixe parados sem rendimento? Há gente dentro do governo que gostaria de coibir, por exemplo, os investimentos chineses. Mas seriam estes tão expressivos que, uma vez contidos, conseguirão reverter a trajetória do câmbio? E, caso se imponha tal restrição, qual seria o sinal que o governo passaria para os investidores estrangeiros, no momento em que o País mais precisa de capital para garantir o crescimento?

Cercear a chegada dos dólares que vêm para aplicar na Bolsa também parece inútil. Desde janeiro, a Bolsa só tem perdido pontos. Não há entrada expressiva de capitais nesse segmento.

Alguns economistas entendem que a doença principal (doença holandesa) é a alta das commodities e a forte entrada proveniente com suas exportações. Por isso, prega a imposição de um confisco (Imposto de Exportação) sobre produtos primários. O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira é um desses. Mas seria o desestímulo às exportações uma política a ser adotada num momento em que cresce o rombo das contas externas? E, ainda, quando o País está sendo chamado a suprir a necessidade de matérias-primas e alimentos no resto do mundo?

Melhor entender que não há bala de prata contra a valorização do real. Isso posto, parece mais eficiente compensar a perda de competitividade do setor produtivo com a redução do custo Brasil. A já prometida desoneração da folha salarial é um caminho. O diabo é que o governo já avisou que vai compensar essa desoneração com aumento de impostos que podem elevar ainda mais a carga tributária.

Outro caminho são investimentos maciços em infraestrutura. Mas, nesse caso, a entrada de capitais deve ser estimulada, e não o contrário. E ainda seria preciso definir regras mais claras de maneira a não afugentar os interessados, como acontece com o sistema das PPPs, que até agora não decolou.


Confira

Ampliação do leque

O Banco Central afinal confirma que está examinando a proposta de ampliar as consultas (hoje em cerca de 100) da Pesquisa Focus, com o objetivo de aferir a expectativa do mercado sobre a inflação e sobre os principais indicadores da economia.

Além dos bancos

As críticas são de que a pesquisa está excessivamente concentrada no campo financeiro e que, por isso, desequilibra os resultados sempre para o ponto de vista dos bancos. Por isso, o Banco Central deveria ouvir mais empresários e os economistas das universidades.

Vai melhorar?

A crítica é procedente. Mas não se pode deixar de levar em conta as limitações das opiniões que eventualmente estejam fora da amostra. Poucas empresas têm um forte departamento econômico. A grande maioria delas ouve as consultorias que já estão na pesquisa. E os economistas tendem a externar mais sua opinião de momenta do que o resultado da ação das variáveis da economia.

GOSTOSA

ILIMAR FRANCO

Sinal amarelo 
ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 10/03/11

De olho nas eleições municipais do ano que vem, o PT está preocupado com três capitais administradas pelo partido: Recife, onde o prefeito João da Costa está mal avaliado; Fortaleza, onde Luizianne Lins, além de não ter boa avaliação, não tem um nome natural para sucedê-la; e Palmas, onde há uma disputa pelo controle do diretório regional envolvendo o prefeito Raul Filho.

BH é uma das prioridades
O assunto será tema da próxima reunião da Executiva Nacional do PT, quando o partido pretende fazer um mapeamento das prioridades e traçar estratégias para as eleições. Em Belo Horizonte, os petistas vão aproveitar a eleição para tentar unificar o partido, rachado entre os grupos de Fernando Pimentel e Patrus Ananias. O prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB), vai ter que
escolher entre PT e PSDB na sua campanha à reeleição. Atualmente, tanto petistas quanto tucanos participam da administração.
“Lá a situação é um pouco traumática. Deu origem ao racha no partido”, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

“Você é a namoradinha de Pernambuco. É a nossa Regina Duarte” — Silvio Costa, deputado (PTB-PE), para o deputado João Paulo (PT-PE), que está sendo assediado por vários partidos para disputar a prefeitura do Recife

CONDIÇÃO. O PT vai condicionar o apoio à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), na foto, à vaga de vice. Fechado o
acordo, o segundo passo seria aprovar no partido a aliança. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pretende defender, mais uma
vez, a candidatura própria. Em outra frente, o ex-presidente da Alerj Jorge Picciani (PMDB) já está em campanha para ser o vice de Paes.

Planos
Inicialmente, o plano do PV é lançar de novo o ex-deputado Fernando Gabeira para a Prefeitura do Rio. No PSDB, os de sempre disputam a indicação do partido: o deputado federal Otávio Leite e a vereadora Andrea Gouvêa Vieira.

Financiamento
O PT montou uma comissão para reformar o estatuto do partido. Uma das propostas em debate é que os filiados passem a pagar
uma mensalidade. Atualmente, eles contribuem com um valor simbólico e voluntário.

Compensação ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio negociou com o Complexo Industrial do Porto do Açu, em São João da Barra, a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de quatro mil hectares. O governo do estado criará ainda o Parque da Lagoa do Açu, de oito mil hectares. Em outra frente, a secretaria de Meio Ambiente está exigindo compensação, em geração de
energia limpa, como eólica e solar, para conceder licença para termelétricas se instalarem no local.

Surpreendente ortodoxia
Em telegrama confidencial de março de 2006, o conselheiro econômico da Embaixada dos EUA Bruce Williamson diz que, em contraste com a eleição de 2002, a daquele ano carregava muito menos incerteza quanto ao futuro das políticas econômicas. “Lula
estabeleceu uma surpreendente forte marca de ortodoxia nas medidas macroeconômicas e conseguiu, embora com menos sucesso, necessárias reformas microeconômicas”, diz o documento.

 O PMDB de Minas tenta emplacar o chefe do DNPM no estado, Sérgio Dâmaso, na diretoria geral do órgão em Brasília, ocupada hoje por Miguel Cedraz Nery, ligado ao PT. Os peemedebistas também estão de olho na CPRM, estatal de pesquisas geológicas.
 CABIDE. Sem conseguir se reeleger, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) foi nomeado secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. O Ministério do Turismo é do PMDB.
 A CNBB já escolheu o tema da Campanha da Fraternidade do ano que vem, de eleições municipais: saúde pública.

WELBER BARRAL

Novo regime amplia drawback
WELBER BARRAL
VALOR ECONÔMICO - 10/03/11

Publicada no Diário Oficial em fevereiro, a Portaria nº 8, da Secretaria de Comércio Exterior, regulamenta os aspectos operacionais para a concessão do drawback integrado isenção. Trata-se, na realidade, do último passo numa longa cadeia de inovações normativas para ampliar as possibilidades de utilização do mecanismo de drawback pelas empresas exportadoras brasileiras.

Como se sabe, o drawback é um incentivo à exportação que implica a suspensão ou isenção dos tributos incidentes na aquisição de mercadoria utilizada na industrialização de produto exportado ou a exportar. No caso do Brasil, o mecanismo se torna extremamente relevante como um meio de evitar a acumulação de créditos tributários, que é hoje o principal desincentivo às exportações do país. Em termos econômicos, ao conseguir um ato concessório de drawback, o exportador deixa de pagar o custo adicional à matéria-prima, representada pelos tributos incidentes.

O uso do drawback pelos exportadores brasileiros vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos. Um estudo do IPEA, publicado no fim de 2010, observou que 30% do valor total das exportações brasileiras foram realizadas dentro do regime de drawback. Para o IPEA, trata-se do principal instrumento de promoção de exportação, em comparação com os demais instrumentos disponíveis (Proex e Bndes Exim). Ainda assim, apenas 15,7% das empresas exportadoras utilizaram o mecanismo entre 2003 e 2007. Outro dado interessante é que, mesmo para essas empresas, apenas 47% de suas exportações beneficiaram-se de drawback, o que demonstra a possibilidade de sua extensão em prol da balança comercial brasileira.

Apenas 15,7% das exportadoras usaram o mecanismo entre 2003 e 2007

Desde 2008, houve expressiva atualização das regras sobre drawback, de forma a permitir seu uso por um maior número de empresas. A primeira inovação, e mais importante, foi a criação do drawback verde-amarelo, que estendeu a suspensão de tributos aos insumos nacionais, quando destinados à produção para exportação. O drawback verde-amarelo corrigiu uma distorção histórica, que consistia num tratamento tributário mais benéfico ao insumo importado. Posteriormente, outras normas ampliaram a utilização do drawback para setores do agronegócio e da pesca. Em seguida, houve a criação do drawback integrado que permite a combinação, num mesmo ato concessório, de insumos nacionais e importados.

A portaria publicada no mês passado permite a inclusão de insumos nacionais no drawback isenção. Por essa modalidade, a empresa poderá importar insumos com isenção de tributos, em quantidade e qualidade equivalentes, destinados à reposição de insumos anteriormente importados utilizados na industrialização de produto que já foi exportado. A nova aquisição de insumos será isenta do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS-Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e (se o insumo for importado), do Imposto de Importação (II).

Para gozar do benefício, o exportador deve se habilitar na Secretaria de Comércio Exterior e obter um ato concessório que legitimará a aquisição futura do insumo. O processo administrativo leva em conta, para o deferimento, a comparação do fluxo físico do insumo utilizado, além da prova de agregação de valor e o resultado financeiro da operação, em dólares norte-americanos. Neste momento há detalhes relevantes, quanto à composição de custos (como comissões de agente e deduções), para garantir a segurança jurídica necessária à desoneração fiscal.

A regulamentação do drawback integrado isenção é mais um passo importante para desonerar as exportações brasileiras, mitigando o viés antiexportador que, infelizmente, macula o sistema tributário do país. Mesmo em matéria de drawback, na qual houve tantos avanços recentes, não se conseguiu ampliar a isenção do ICMS para o insumo nacional, pela falta de entendimento entre os Estados, muitos dos quais não enrubescem ao isentar produtos importados. Textos vetustos que refletem outro período histórico, em que o comércio exterior era olhado de soslaio por um país aferrado à industrialização autóctone, o sistema tributário ainda induz a incentivos negativos, em detrimento da produção nacional e da criação local de empregos.

Welber Barral é professor de comércio internacional do Instituto Rio Branco

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Inspeção ampliada
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 10/03/11

Geraldo Alckmin deverá enviar à Assembleia projeto que estende a inspeção veicular a todos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, tema que suscita polêmica no cinturão eleitoral de maior fragilidade para o PSDB. A vistoria hoje é obrigatória apenas na capital, com taxa anual de R$ 61,98, valor contestado na Justiça pela oposição a Gilberto Kassab.
Mesmo diante da controvérsia, a base governista acredita na aprovação do texto, amparada no argumento do ganho ambiental, já que o objetivo declarado é controlar a emissão de gases poluentes pelos escapamentos dos carros. Num segundo estágio, a ideia é levar a inspeção veicular também ao interior.

Exemplar 1 
No círculo próximo de Alckmin, há quem defenda que o governador faça com Márcio França (Turismo) "o que Covas fez com Cabrera". Em 1996, Antonio Cabrera chefiava a pasta da Agricultura, na cota do então PFL, quando o partido resolveu apoiar Celso Pitta para a prefeitura da capital. Covas despachou o secretário imediatamente.

Exemplar 2 
No comando do PSB estadual, França participou, ao lado do presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, de toda a negociação para atrair Gilberto Kassab (DEM) -cujo projeto maior, com ou sem "partido-dormitório", é enfrentar Alckmin em 2014. Ao governador França chegou a dizer que apenas Campos tratara do assunto.

Deixa estar 
Quem conhece Alckmin acha improvável uma degola imediata, mas aposta que França -diferentemente de Guilherme Afif (DEM), que já anunciou disposição de seguir Kassab para onde for, mas está protegido pelo posto de vice- tem os dias contados.

Antifolia 
Um ministro justifica a escassa presença de autoridades federais nos camarotes deste Carnaval: "É o estilo da nova administração. Com a Dilma, ganha mais quem aparece menos".

Para constar 

Embora pretenda reivindicar, na reunião de amanhã entre Dilma Rousseff e as centrais, um índice mais generoso de correção da tabela do IR, a Força Sindical sabe perfeitamente que não há hipótese de o governo conceder nada além dos 4,5% já anunciados.

Parceria 
Durante a visita de Barack Obama, Brasil e EUA assinarão acordo que os transforma em "parceiros globais". A medida abre a perspectiva de atuação conjunta em outros países em todos os campos, do comercial ao político. O alvo principal de ambos é a África.

A regra... 
O Conselho Nacional de Justiça recebeu pedido para regulamentar movimentos grevistas de juízes. Os magistrados federais decidirão se haverá um dia de paralisação dos trabalhos, em abril próximo, para garantir reajustes anuais dos subsídios e a simetria constitucional com a carreira do Ministério Público.

...é clara? 
O juiz Eduardo Cubas, de Goiás, solicitou à corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que autorize o regime de plantão e proíba medidas punitivas contra quem aderir à paralisação. Ou, então, que recomende evitar manifestações -com ou sem o nome de greve.

0800 
Foi pedida ao TRE-MS a inelegibilidade, por oito anos, de Raul Freixes (PT do B), ex-prefeito de Aquidauana. Sócio de uma rádio e candidato a deputado estadual em 2010, ele não pedia votos na programação, mas as ligações telefônicas para a emissora eram atendidas com uma gravação sua. Freixes não se reelegeu.

com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"A conduta da deputada federal revela má índole, desrespeito ao povo e profunda falta de ética no trato da coisa pública."
DO PROMOTOR ROBERTO LIVIANU, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, sobre nota do PMN lamentando que Jaqueline Roriz, "pessoa de boa índole", tenha se deixado envolver numa "prática nefasta".

contraponto

Faça como eu digo

Em reunião do colégio de líderes da Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP) manifestou estranheza diante da dura crítica dos tucanos ao projeto que cria a Autoridade Pública Olímpica e estabelece regras para a contratação das obras necessárias aos Jogos de 2016.
A oposição alega que a proposta ameaça a lisura das licitações, pois altera a Lei 8.666. Teixeira ponderou que o governo paulista aprovou modificações semelhantes, em 2008, por meio de lei complementar.
Duarte Nogueira (PSDB-SP) respondeu sem hesitar:
-Uma coisa é São Paulo, outra é a União...

CONTARDO CALLIGARIS

 "Cisne Negro", o Carnaval e as mães
CONTARDO CALIGARIS
 Folha de São Paulo - 10/03/11

""CISNE NEGRO" é a história, muito bem contada, do desabrochar de uma loucura. Mas amei o filme por outras razões. Aqui vão duas delas.
1) Revi "Cisne Negro" no domingo e, na volta do cinema, assisti ao Carnaval na TV.
Gosto da exuberância de alegorias e fantasias, e o que mais importa no Carnaval talvez seja a paixão das escolas ao preparar o desfile, mas resta que, na televisão, o espetáculo do carnaval e de seus bastidores consegue a façanha se ser, ao mesmo tempo, vulgar e careta. Como é possível?

É que, no espetáculo televisivo, a transgressão da folia consiste numa tremedeira de carnes (vagamente sugestiva de um exercício sexual), acompanhada de uma dose diurética de cerveja. Ou seja, o Carnaval na televisão é um programa infantil, pois é assim que as crianças imaginam a transgressão: vulgar como xixi-cocô e careta como suas suposições sobre o que acontece entre adultos na hora do sexo.
Só para confirmar: as crianças encaram com prazer o tédio de uma noite de desfiles em família, na frente da televisão. Elas acham reconfortante supor que o lado B dos adultos seja parecido com a visão infantil da transgressão: comilança, bebedeira, bunda e peitos. Só falta um pum final.

Na verdade, fora esse momento anual de regressão coletiva, espera-se que, para os adultos, a transgressão seja uma excursão em territórios mais tenebrosos e mais aventurosos. Espera-se que o lado B da gente não caiba no Carnaval televisivo e que sua descoberta peça mais do que alguns litros de cerveja.
1) Nada torna a vida interessante tanto quanto a descoberta de nossa própria complexidade; 2) Talvez a função mor da cultura seja a de nos dar acesso a partes de nosso âmago que normalmente escondemos de nós mesmos; 3) Conclusão: se conseguimos viver plenamente, é graças a autores, atores, intérpretes etc. que nos revelam nosso próprio lado B (e C e D).

Agora, será que o artista poderia levar espectadores ou leitores para territórios que ele não tiver primeiro desbravado nele mesmo?
Alguns pensam assim: só quem ousa se aventurar pelo seu próprio lado B consegue revelar aos outros o lado B que eles escondem de si mesmos. Nina, a estrela do "Lago dos Cisnes", não poderia arrebatar seu público sem se entregar corajosa e perigosamente a seu lado obscuro, sem se entregar ao cisne negro nela.

Outros pensam que, para encarnar o cisne negro, Nina não precisa sentir sua lascívia na pele. Bastaria ela atuar e dançar (como dizia Diderot) com a inteligência, e não com o coração. Mas como ela poderia dançar e atuar o cisne negro com a inteligência sem conhecer e entender o que ela precisa expressar?
Seja como for, quem acha que seu lado obscuro é feito de carnes trêmulas e cerveja deveria fazer um esforço sério para sair da infância. Nesse esforço, Nina e "Cisne Negro" seriam de bastante ajuda.

2) Homens e meninos, mesmo quando aspiram à perfeição, convivem razoavelmente bem com falhas e fracassos. É porque acreditam firmemente que, mesmo imperfeitos, eles nunca deixarão de ser tudo o que suas mães pediram a Deus.
Mulheres e meninas, ao contrário, sentem que, mesmo alcançando a perfeição, não serão o que suas mães pediram a Deus. A explicação clássica disso é que elas, pelo simples fato de serem mulheres, nunca preenchem a expectativa materna tanto quanto um filho varão. Paradoxo: as mulheres aspiram à perfeição mais do que os homens porque tentam merecer uma aprovação materna que é quase impossível.

Há uma outra explicação do sentimento feminino de não corresponder às expectativas maternas. Essa explicação, mais inquietante, diz que, para uma mãe, o triunfo de uma filha (profissional ou amoroso) sempre apresenta ao menos um defeito: o de não ser o triunfo dela mesma, da própria mãe.

A mãe de Nina espera que o sucesso da filha compense suas frustrações de bailarina que renunciou à carreira. Também acusa a filha de ser a causa dessa renúncia. Qual será o melhor bálsamo para a ferida: o sucesso ou o fracasso da filha?
Muito frequentemente, as mães rivalizam com as filhas. Essa rivalidade é especialmente óbvia e feroz quando, de um jeito ou de outro, oferecendo pelúcias ou preparando chazinhos, uma mãe tenta manter a filha parada numa eterna infância.

GOSTOSA

EUGÊNIO BUCCI

A notícia como arma de guerra
EUGÊNIO BUCCI
O Estado de S.Paulo - 10/03/11

No domingo passado, antes que o dia raiasse, os habitantes de Trípoli foram acordados por metralhadoras. Quando ligaram a televisão, deram de cara com uma notícia oficialmente alvissareira: as tropas pró-Kadafi teriam dispersado os rebeldes em outras cidades e a artilharia que soava nas ruas da capital era simplesmente uma celebração da "vitória". Os telespectadores que ainda apoiam o governo, aliviados, saíram de casa rumo à Praça Verde para festejar as boas novas.

Em tempo: a emissora que noticiou a "vitória" era a TV estatal, ainda a serviço do ditador. Sem o controle da "sua" emissora, dificilmente a ditadura líbia estaria de pé até hoje. Ela sobrevive porque, além da máquina de matar sua própria gente, conta também com outra máquina, a máquina da propaganda, para enganar o povo.

Eis aqui um tema central. Não obstante, nas análises em curso sobre a onda de levantes no mundo árabe, a manipulação da informação pelas ditaduras quase nunca é debatida, explicada, entendida. Deveria ser. A falsificação oficial nos regimes autoritários ou totalitários constitui um crime, embora esse crime ainda não seja reconhecido como tal pelos organismos internacionais que se ocupam da paz e dos direitos humanos. Ela não apenas pavimenta o caminho para a opressão da sociedade pela força das armas - esta, sim, já reconhecida como crime -, como viola um direito fundamental do ser humano, o direito à informação, e, desse modo, obstrui a livre formação da opinião e da vontade. Por isso, a propaganda oficial - e criminosa - ainda em funcionamento na Líbia merece muito mais atenção do que vem recebendo. Ela é uma triste lição para as democracias, tanto para as que já existem de fato como para aquelas que só existem em sonho. Com ela podemos aprender um pouco mais sobre:

o que o Estado não deveria ser autorizado a fazer com a comunicação de interesse público;

a que fim a manipulação da informação pelo poder público pode nos conduzir;

e, por fim, como cada dia mais o jornalismo independente é vital para a manutenção da paz.

Voltemos, então, ao turbulento e absurdo domingo em Trípoli. Quem nos conta é o jornalista David D. Kirkpatrick, numa reportagem publicada na edição de segunda-feira do The New York Times. Ele relata a alegria de Noura al-Said, estudante de 17 anos, diante do noticiário do governo: "Ouvi as melhores notícias de toda a minha vida. Nós tomamos de volta todo o país." Noura al-Said festejava a "vitória" na Praça Verde, ao lado de cerca de 2 mil manifestantes, muitos deles atirando para o ar.

Evidentemente, Kadafi não tomou de volta a Líbia coisa nenhuma. Os manifestantes governistas comemoravam um feito inexistente, embalados pelo noticiário, que, como de costume, mentiu. É verdade que houve disparos à guisa de comemoração na Praça Verde, como o próprio repórter americano constatou, mas a alegação de que as rajadas da madrugada não passavam de foguetório festivo não convencia mesmo os mais crédulos. O que não foi problema para os crédulos e muito menos para os noticiários oficiais. Para ambos, a idolatria do coronel Kadafi vale mais que o registro os fatos. É uma idolatria que vem de longa data, desde que o coronel tomou o poder - a mão armada - há mais de quatro décadas, aos 27 anos de idade. Desde então, o culto à personalidade virou uma prioridade de Estado e estabeleceu a tirania com base em duas ferramentas: a propaganda e a força bruta.

Não surpreende que, quando a sociedade rebelada já domina extensas faixas do mapa da Líbia, o ditador sobreviva exatamente porque manteve sob seu comando ao menos um pedaço das duas velhas ferramentas. Ele ainda conta com uma facção das Forças Armadas - leais a sua pessoa, não ao Estado - e com meios de comunicação oficiais. Sobre essas duas pernas consegue se equilibrar. As armas, ele as transforma em propaganda nas ruas de Trípoli. A propaganda vira arma de guerra dentro dos lares.

Até aí, o script parece não trazer novidades. É assim com todos os tiranos. Na falta de legitimidade, lançam mão de balas e notícias mentirosas. Nesse ponto, o teatro do ditador líbio seria idêntico ao teatro de outros autocratas. Em alguns quesitos, porém, a máquina de propaganda de Kadafi conseguiu ser ainda mais sufocante que suas homólogas - e também por isso merece atenção. Recentemente, circulou a notícia de que, na Líbia, os jogadores de futebol são identificados apenas pelos números de suas camisetas, de modo a não se converterem em ídolos que poderiam rivalizar com o tirano. Parece sandice, parece inconcebível, mas é assim que é.

David D. Kirkpatrick também registra essa particularidade em sua reportagem: "Os noticiários oficiais se esforçam para não citar o nome de nenhuma outra autoridade do governo, nem mesmo de jogadores de futebol, e, assim, garantem que o coronel Kadafi seja virtualmente a única figura pública no país." O tirano de Trípoli, nessa matéria, ultrapassa a megalomania de outros ditadores: ele não se pretende "o maior" ou "o melhor"; ele se imagina o único - e ainda aglutina adoradores.

Por isso, para salvar vidas na Líbia, mais importante do que cercar o espaço aéreo para os aviões da tirania talvez seja cortar a propagação das mentiras oficiais. Mais jornalistas internacionais na Líbia são imprescindíveis, assim como são necessários mais relatos dos próprios rebeldes líbios, dirigidos aos seus conterrâneos e ao mundo. A pacificação do país passa pela oferta de mais informação independente.

Fora isso, que a decrepitude ridícula e sangrenta de Muamar Kadafi sirva de alerta contra os que, em outras tendas, acalentam o projeto de usar emissoras estatais como extensão de sua vaidade pessoal.

JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

IPOs inflam remuneração de advogado, diz pesquisa
MARIA CRISTINA FRIAS
FOLHA DE SÃO PAULO - 10/03/11

O avanço no mercado de IPOs (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) tem inflacionado o salário de advogados da área, segundo a consultoria especializada em recrutamento Michael Page.
Os principais segmentos onde a demanda por profissionais chegou a elevar em até 25% os salários desde meados de 2010 são os ligados a fusões e aquisições e mercado de capitais. Um diretor jurídico pode ganhar até R$ 45 mil, além de bônus, segundo o levantamento.
A inflação de salários na área jurídica já começava a aparecer antes de a crise estourar, em 2008, mas a temperatura baixou no ano seguinte, segundo Giuliana Menezes, "headhunter" do setor na Michael Page.
Os escritórios procuram agora profissionais de "perfil mais comercial", capazes de captar negócios, de acordo com Menezes.
Outra característica que se fortaleceu foi a remuneração variável em escritórios de médio e grande porte.
Para 2011, a recrutadora diz acreditar em alta nas contratações de advogados para a área imobiliária.
"Cresce a demanda por profissionais para o segmento, que conheçam de shopping center a toda a legislação referente a propriedade."
Com o aumento da procura pelas áreas de advogados societários, de mercado de capitais e para o setor imobiliário, há a expectativa de incremento salarial de 25%, sem contar a taxa por negócios fechados.
"Percebemos também um aumento na remuneração de advogados da área tributária, mas não ultrapassa os valores anteriores a 2008. Foi apenas um resgate do patamar pré-crise", segundo afirma a recrutadora.

"Uma grande aposta agora é em advogados imobiliários e de infraestrutura, voltados a empreendimentos, construtoras e empresas de agronegócio. Escritórios querem profissional que capte negócios, com perfil comercial"
GIULIANA MENEZES
"headhunter"

ESCRITÓRIOS EM RIBEIRÃO

A Zion vai construir seu terceiro prédio comercial em Ribeirão Preto (SP). O valor do empreendimento, cujas obras começarão no final deste semestre, será de R$ 85 milhões.
A construtora já tem outros dois contratos de edifícios comerciais em Ribeirão Preto, que, somados, atingem o valor de R$ 110 milhões.
"O Estado de São Paulo é o nosso principal foco no momento", diz um dos sócios, Arnaldo Halpern.

Rumo... 
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, liderará missão empresarial à China, de 5 a 13 de abril. A presidente Dilma Rousseff chegará no dia 12.

...ao Oriente 

O grupo de empresários que participa da missão à China vai visitar Hong Kong e Pequim, onde participará de rodadas de negócios e visitas técnicas.

CRÉDITO E COMMODITIES

O Banco Pine, que foca a concessão de crédito a pequenas e médias empresas no Brasil, tem se beneficiado da alta de commodities, principalmente do açúcar.
"Já não estamos no "middle" market clássico", afirma Norberto Zaiet, vice-presidente do Banco Pine. "Crescemos com nossos clientes. Metade deles já tem faturamento de R$ 1 bilhão." Segundo Zaiet, empresários ainda se mostram otimistas, com expectativa de expansão entre 15% e 20%. "O banco poderá crescer um pouco mais que isso com crédito em 2011", adianta Zaiet, que está para divulgar resultados da instituição.

No carrinho 
As vendas em supermercados de SP registraram queda de 21,2% em janeiro, segundo a Associação Paulista de Supermercados. A queda se deve à comparação com dezembro, quando a alta foi de 34%, devido às festas.

Espanha 
A Câmara de Comércio de Barcelona e o Iese Business School farão evento sobre negócios no Brasil, nos dias 24 e 25. Roger Agnelli, presidente da Vale, estará presente.

SEM RISCOS
A compra de imóveis e veículos para uso imediato é o principal investimento de 48,4% dos brasileiros que recebem mais de R$ 4.000 por mês, segundo pesquisa da consultoria Fractal.
As aplicações financeiras de baixo risco, como poupança, fundos de pensão e de renda fixa, aparecem em seguida, com 31,2%.
O investimento na criação de empresas atrai apenas 10,0% dos 5.269 entrevistados pela consultoria.
As duas maiores preocupações dessa classe social, de acordo com a pesquisa, são a segurança e a educação dos familiares.
A atividade realizada com maior frequência durante o tempo livre é assistir televisão. Mais de 85% dos entrevistados responderam que gostam dessa forma de lazer.
A pesquisa foi feita em nove cidades, como São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION