sábado, janeiro 01, 2011

MIGUEL REALE JÚNIOR

Morte digna
Miguel Reale Júnior 
O Estado de S.Paulo - 01/01/11


O Ministério Público Federal propôs ação civil pública visando à determinação de nulidade de norma da Resolução n.º 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina, segundo a qual "é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal". A norma foi antecipadamente suspensa até sentença final.

Vem de ser prolatada, então, a sentença, baseada em alentada manifestação da procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, que, contrariando a orientação anterior, defendeu a legalidade do dispositivo autorizador da ortotanásia. Com base na opinião do constitucionalista Luís Roberto Barroso, reconhece a procuradora haver na ortotanásia o exercício de um direito à autodeterminação, com respeito à vontade livre do paciente, e a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana, que compreende o direito a uma morte digna.

Surgiu em abril de 2010 o novo Código de Ética Médica, que diz no artigo seu 41, parágrafo único: "Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal."

Determina-se, então, não serem adotadas medidas terapêuticas inúteis que visem obstinadamente a prolongar a vida e se manda aplicar cuidados paliativos para minorar a dor. Como me manifestei em artigo neste espaço sobre o Código de Ética Médica, o direito de vida digna compreende o direito de não sofrer manobras invasivas não curativas prolongadoras do curso da morte, para se reconhecer a validade da vontade do paciente, em estado incurável e terminal, no sentido de ser auxiliado "no morrer", com meios paliativos e sem imposições obstinadas de levar avante não a vida, mas sim o já instalado processo doloroso de morrer.

A questão, todavia, ao contrário do que se diz na sentença, não é apenas do campo da ética médica, pois seria uma contradição a ortotanásia constituir crime e ser eticamente aprovada pelo Conselho Federal de Medicina. Independentemente da previsão da exclusão de ilicitude por meio de lei, pode-se, sem dúvida, com base na teoria do delito, considerar lícita a ação, pois não se estaria ofendendo o bem jurídico vida ao se praticar a ortotanásia, mas agindo em defesa do valor do direito de alguém determinar como quer que a sua vida se desenrole no processo de morte inevitável, para ter um fim de vida digno e uma morte digna.

Creio, todavia, que é de todo aconselhável que a lei penal estatua claramente a situação de ortotanásia, para que haja um modelo de ação lícita, com os seus requisitos e limites bem fixados, visando a se definir melhor a disciplina constante das normas éticas.

Participei da elaboração de dois anteprojetos de Parte Especial do Código Penal, em 1984 e em 1997. Em ambos se previa a figura penal da eutanásia, com pena menor que a cominada ao homicídio simples, e consistente em dar causa à morte de alguém por compaixão, a pedido da vítima, imputável e maior, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave. Mas previa-se também que a ortotanásia não constituía crime, pois excluída era a criminalidade na hipótese de se "deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por dois médicos a morte como iminente e inevitável, e desde que haja consentimento do paciente ou, na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão".

Desenha-se, destarte, com mais precisão o quadro em que se deve encaixar a conduta para se excluir a ilicitude do comportamento: 1) Morte iminente e inevitável; 2) atestado dessa situação por dois médicos; 3) ação consistente em deixar de manter artificialmente a vida do paciente; 4) consentimento do paciente; 5) na impossibilidade de dar o paciente o consentimento, deve este ser dado pelo ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão.

Creio agora, para maior segurança, dever-se estabelecer no tipo de exclusão do crime que cabe o paciente estar plenamente informado da sua situação clínica, exigindo-se o seu reiterado consentimento.

Questão árdua diz respeito à fidedignidade do consentimento. Primeiramente, pesquisas indicam que o consentimento pode ser viciado em vista da hospitalização, que infantiliza o doente e leva à depressão. Daí ser preciso colher a anuência de forma reiterada.

Por outro lado, entendo que se deva admitir, também, a validade de declaração antecipada em cartório no sentido de que, em caso de perda da capacidade de consentir, seja feita a vontade então expressa de não ser mantido vivo por meios artificiais, desejando viver o processo natural da morte quando iminente e inevitável. O melhor, no entanto, está em se adotar a figura da "pessoa de confiança" do Direito francês, a ser designada pelo paciente ao dar entrada no hospital e que por ele falará se preciso.

Mas, na inexistência dessa pessoa de confiança, como se põe a questão do consentimento por familiares, tendo em vista ser comum a divergência entre parentes - por exemplo, entre pais e filhos do paciente, filhos e segunda mulher, companheira e pais do paciente? A opinião de quem deve prevalecer? Caberá, então, ao médico, na urgência da situação, avaliar quem se mostrou na hospitalização efetivamente o responsável pelo paciente? A sua decisão, contudo, não restará isenta de contestações.

Como se vê, são questões delicadas, que só nos casos concretos se poderá buscar a decisão justa, pois o Código de Ética não enfrenta tais situações. Na hipótese de conflito, só o bom senso e a prudência podem ser as fontes da justiça.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

MÔNICA BERGAMO

PITANGA NO MORRO 
MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SÃO PAULO - 01/01/11


A atriz Camila Pitanga disse à revista "Criativa" que apoia a ocupação policial do morro do Alemão, "desde que não fique apenas na repressão ao tráfico e haja diálogo com as necessidades da comunidade". Ela morou na adolescência na favela Chapéu Mangueira, no Rio, com o pai, o ator Antonio Pitanga, e a madrasta, a ex-ministra Benedita da Silva. "Ali eu conheci a sabedoria popular, a solidariedade. Não é uma terra sem lei, como muitos podem pensar." A atriz afirma ter votado em Marina Silva (PV-AC) no primeiro turno e em Dilma Rousseff (PT) no segundo. "Torço muito para que dê certo. Isso estabelece um novo paradigma nas relações de poder entre homem e mulher." A "Criativa" chega às bancas na segunda-feira.

MORTE NA CORTE A OAB-SP abriu uma sindicância para apurar a morte de seu secretário-geral, Sidney Uliris Bortolato Alves. Ele sofreu um infarto em 15 de dezembro, durante uma audiência na 3ª Vara do Trabalho de Barueri. No velório, colegas afirmaram que, ao passar mal, Alves pediu duas vezes para deixar a sala, mas o juiz teria negado. Depois de sair, ele desmaiou. Morreu a caminho do hospital. A entidade está ouvindo os participantes da audiência sobre o que houve na sessão.

PLANTÃO MÉDICO 
O juiz da audiência, Diego Cunha Maeso Montes, diz que autorizou a saída do advogado e que seria ilegal "manter qualquer pessoa em cárcere privado na sala". Os depoimentos colhidos até agora confirmam seu relato. O advogado Roberto Delmanto Jr., que preside a apuração, deve propor uma campanha para que os fóruns tenham enfermaria e desfibriladores. Acredita que isso poderia ter salvado Alves. 

ALTA TEMPORADA 
A CVC fechou o ano com cerca de 2,5 milhões de passageiros transportados. Em 2009, a empresa contabilizou 1,6 milhão de clientes. Para dezembro e janeiro, a operadora de turismo vendeu mais de 700 mil pacotes. 

TIJOLO 
Michel Temer não deve se mudar logo de cara para o Palácio do Jaburu, residência oficial dos vice-presidentes do Brasil. O imóvel passará por uma reforma antes de abrigá-lo. Michel e a mulher, Marcela, e mais o filho, Michelzinho, devem se instalar num apartamento funcional da Câmara nos primeiros meses do governo. 

EU SOU O SOL 
Dirigente petista acha que o "perfil baixo" da equipe ministerial de Dilma Rousseff ajudará a presidente eleita a firmar a própria imagem junto aos eleitores. "Como ela ainda não é popular, grandes estrelas poderiam ofuscá-la com facilidade", opina o político. Já Lula, no primeiro mandato, nomeou "uma constelação", como Gilberto Gil, Marina Silva, Cristovam Buarque, Márcio Thomaz Bastos e Henrique Meirelles. 

CRUEL
Reynaldo Gianecchini já tem um compromisso depois de "Passione". Neste mês, ele desembarca em SP para a leitura da peça "Cruel", de Strindberg, que começará a ensaiar em março com direção de Elias Andreato. 

CHORANDO SE FOI 
Jennifer Lopez vai incluir em seu próximo disco a música "Llorando Se Fue", do grupo boliviano Kjarkas. Segundo o site da revista "People em Espanhol", os autores Gonzalo e Ulises Hermosa autorizaram a regravação.
A canção é conhecida no Brasil por sua versão em português -e em ritmo de lambada- do grupo Kaoma, sucesso no final dos anos 80. 

FESTA DA CANGA Os DJs Mitch LG e Cedric Gervais embalaram a pista do Cafe de la Musique de Florianópolis. Como a balada era à tarde, muitos dos presentes foram direto da praia e mantiveram os trajes de banho. O publicitário Lorenzo Martone e a modelo Fernanda Motta estiveram na festa. Os empresários Marcos Maria e Adriano Iódice também passaram por Jurerê Internacional.

CURTO-CIRCUITO
Karina Buhr e a banda Cidadão Instigado fazem show na terça no CCBB-SP, abrindo a temporada do projeto "Riffs, Grooves e Beats". Livre. 

A peça "Mambo Italiano" estreia na sexta, às 21h30, no teatro Nair Bello. 14 anos. 

O filme "Desenrola", de Rosane Svartman, terá pré-estreia em SP no dia 11. A Coca-Cola está selecionando, pelas redes sociais, cem adolescentes para assistirem à sessão. Classificação etária: 12 anos. 

O restaurante P.J. Clarke's faz amanhã, das 9h às 13h, café da manhã de Ano-Novo. 

O hotel Blue Tree Premium Paulista serve hoje, a partir das 13h, um banquete japonês de boas vindas ao Ano-Novo. 

com DIÓGENES CAMPANHALÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

DILMA CABEÇA OCA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Menos planilhas
RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/01/11 

Depois de transferir a gestão do PAC para o Ministério do Planejamento, Dilma Rousseff deverá retirar do guarda-chuva da Casa Civil, a ser assumida amanhã por Antonio Palocci, a secretaria responsável pela administração da rotina de todos os palácios presidenciais e de seus funcionários. A tarefa será repassada à Secretaria Geral, onde estará Gilberto Carvalho.
Esse e outros movimentos feitos pela presidente eleita confirmam o prognóstico de que a Casa Civil terá, com Palocci, um escopo mais reduzido de atribuições e um perfil menos gerencial e mais político. O petista, hoje o integrante de maior peso na equipe de Dilma, atuará relativamente "solto".

Nunca antes Lula inovará ao descer hoje a rampa do Planalto ao lado de Dilma, logo depois de passar-lhe a faixa presidencial. Em 1º de janeiro de 2003, o petista acompanhou FHC até o elevador no segundo andar. Dali o tucano seguiu para uma porta lateral do palácio. 

Lembrança As equipes que organizaram as viagens de Lula nos anos de Planalto deram ontem um minipúlpito de presente ao petista. 

Run, Forest É motivo de piada em Brasília a ansiedade de ministros para sentar logo na cadeira. O campeão é Alfredo Nascimento (PR-AM), que tomará posse hoje, às 20h, nos Transportes. 

Não era... Assessores de Lula atribuem a uma entrevista dada na semana passada por Eduardo Suplicy (PT-SP), na qual o senador insinuou a existência de acordo "branco" bilateral para que Cesare Battisti não fosse extraditado, a forte reação italiana à decisão do Brasil. 

...para falar Lula manifestara a Silvio Berlusconi em junho a intenção de manter o terrorista no país. À ocasião, os dois combinaram que isso seria feito com discrição. Quando o pacto foi aberto por Suplicy, o premiê italiano ficou em maus lençóis. O telefonema que o Planalto daria a Berlusconi anteontem foi abortado. 

Liturgia Luís Inácio Adams delegou a um consultor da União a assinatura do parecer sobre o Caso Battisti. Candidato ao STF, Adams repete seu antecessor na AGU, Luiz Antonio Toffoli. Em 2009, ele preferiu não subscrever decisão sobre a reserva Raposa/Serra do Sol.

2012... O secretariado de Geraldo Alckmin inclui sete potenciais candidatos a prefeito. Na capital, Bruno Covas (Meio Ambiente), José Aníbal (Energia) e Guilherme Afif (Desenvolvimento). 

...vem aí A lista conta ainda com Paulo Barbosa (Desenvolvimento Social), de Santos, Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos), de Campinas, Emanuel Fernandes (Planejamento), de São José dos Campos, e Édson Giriboni (Saneamento), de Itapetininga. 

Epílogo Em sua última semana, o atual governo paulista acrescentou R$ 400 milhões ao capital da agência de fomento criada por José Serra no auge da escassez de crédito, em 2009. Tudo para cumprir a promessa do tucano de entregá-la com R$ 1 bilhão em caixa. 

Apetite fiscal Apesar da troca de titular na Secretaria da Fazenda, Alckmin deve preservar a Coordenação de Administração Tributária, responsável pela política de substituição de impostos, que rendeu ao governo queixas do setor produtivo. 

É o mínimo O Dieese usará o PIB paulista e o valor da cesta básica nas principais cidades do Estado como referências para calcular o novo salário mínimo regional, que será proposto pelas centrais sindicais a Alckmin. A data-base para revisão do piso atual, de R$ 580, é abril. 

Batismo O índice será apresentado no dia 20 ao tucano e ao novo secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia. Será o primeiro teste da nova gestão com o movimento sindical.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"Com tantos desafetos de Serra em sua equipe, só faltou mesmo Geraldo Alckmin dar uma secretaria para a bolinha de papel." 

DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO (PT), sobre o anúncio dos 26 integrantes do primeiro escalão paulista, cuja formação teve pouca influência do ex-governador e candidato derrotado à Presidência.

contraponto

Esporte radical 

Levada por Marisa Letícia para conhecer as dependências do Alvorada, que será sua residência, Dilma Rousseff se espantou com as dimensões do palácio:
-Nossa, como se anda por aqui!
A primeira-dama brincou:
-Se quiser, posso te vender um par de patins...

CELSO MING

Calote na área do euro?
Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 01/01/11

Uma das razões que justificaram a criação do euro pelo Tratado de Maastricht, em 1999, foi a de que a moeda única blindaria os países do bloco contra situações de default (incapacidade de honrar seus compromissos).

No entanto, 2010 foi o ano em que a área do euro se deu conta de que terá de lidar com a quebra de Estados soberanos. E, nesse processo, há os que entendem como inevitável que os bancos assumam certo calote da dívida europeia e há aqueles que pensam que tal calote seria um desastre maior do que aquele que está em curso.

A primeira autoridade a reivindicar a reestruturação da dívida dos países da área do euro incapazes de honrar seus compromissos foi a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Reestruturação significa empurrar para os credores pelo menos parte da encrenca.

Essas declarações procuram atender a dois problemas. O primeiro é o de que não se pode deixar a maior parte do ajuste para o contribuinte dos países responsáveis com as contas públicas (Alemanha, Áustria e Holanda). E o segundo, o de que não vai haver recursos suficientes para transferir a países de tamanho médio se forem obrigados a pedir socorro. A Grécia consumiu ? 110 bilhões e a Irlanda, ? 85 bilhões. Imagine-se o que não acontecerá se Espanha e Itália também sucumbirem.

O especialista Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, escreveu artigo no dia 5 de dezembro avisando que a reestruturação é inevitável. Ele lembrou que foi o Plano Brady que salvou a América Latina do naufrágio geral nos anos 80.

Na outra ponta do espectro há os que pedem que se pare de falar nisso. O ministro de Finanças da Irlanda, Brian Lenihan, por exemplo, advertiu que essas pressões elevam os custos de financiamento das dívidas e tudo fica muito mais difícil.

Pode-se argumentar que o aumento dos juros cobrados na colocação dos títulos dos países excessivamente endividados tem de ser visto como uma espécie de seguro contra quebras e que, portanto, já embute a aceitação dessa eventualidade. Mas o problema não para aí. Está em também aumentar o risco do sistema.

O caso da Irlanda é a demonstração de que é preciso ir mais devagar com essa exigência. A dívida irlandesa só saltou em dois anos de 25% para 65,5% do PIB porque seu Tesouro foi obrigado a socorrer seus bancos. O naufrágio do seu sistema financeiro provocaria não só uma quebradeira geral, mas colocaria em risco a rede bancária e as finanças dos países vizinhos. Só a Inglaterra detém cerca de 100 bilhões de libras em empréstimos a bancos irlandeses. E, como relata o comentarista do Financial Times Martin Wolf, em 2009 os bancos da Alemanha eram credores dos países mais complicados em cerca de 16% do seu PIB. E os da França, em 15%.

Ou seja, no momento em que for deflagrado um processo de reestruturação de alguma dívida soberana, aumentará a rejeição dos títulos dos países mais enfraquecidos porque o risco de reestruturação em cadeia aumentará. E, a partir do momento em que as finanças dos bancos estiverem ainda mais ameaçadas, serão inevitáveis novas injeções de recursos públicos para evitar o colapso. Essas injeções, por sua vez, tenderão a provocar a deterioração das finanças públicas.

São essas razões que levam à conclusão de que está muito distante uma solução para a crise. A Europa ainda vai sangrar muito até conseguir a cura. E, é claro, a doença do euro terá lá seu impacto na economia mundial, inclusive na do Brasil.

RUY CASTRO

Sururu no réveillon

RUY CASTRO
FOLH DE SÃO PAULO - 01/01/11
RIO DE JANEIRO - 1º. de janeiro de 1981. Esmagado pela paisagem, o Réveillon segue morno no morro da Urca, e um amigo (vamos chamá-lo de João Luiz, embora este seja o seu nome verdadeiro), fantasiado de papa João Paulo 2º., resolve animar o baile. Quando passamos por um grupo de rapazes e moças argentinos, ele diz, num volume que lhe permite ser escutado: "Todo argentino é f. da p.".
Os argentinos se ofendem e vêm tomar satisfações. João Luiz diz que não foi bem isso, eles entenderam errado. Os rapazes o perdoam, talvez por ele ser o papa, e saímos de perto. Então, à distância, como que casualmente, João Luiz repete: "Todo argentino é f. da p.". Eles o interpelam de novo. João Luiz se justifica e, incrível, os gringos deixam passar. Mas, incontinente, João Luiz diz a frase pela terceira vez.
Aí não tem jeito. O pau quebra junto ao Pão de Açúcar. Os argentinos vêm para cima de João Luiz e ele acerta um ou dois na cabeça com o cetro do papa (um cabo de vassoura enrolado com uma fita). Não briguei, preferi ficar de longe, narrando a contenda com os bordões do Waldir Amaral.
A turma do deixa-disso (perdão, leitores) entra na história e acalma o sururu. Ninguém se machucou, e João Luiz apenas perdeu o chapéu do papa (comprado na Casa Turuna), que rolou morro abaixo. Todo mundo se abraça, os argentinos se reúnem a nós e acho até que brotou um romance entre um rapaz e uma moça das duas bandeiras.
Horas depois, sol já quente, descemos todos juntos no bondinho, cantando o tango "Cambalache", do Discépolo ("Que el mundo fue y será/ Una porqueria, ya lo sé..."), e com João Luiz recitando a escalação de uma antiga seleção argentina -Vacca, Salomón e Sobrero; Sosa, Strembel e Battagliero; De La Mata, Méndez, Pedernera, Labruna e Lostau- que dava uma ou duas surras por ano no Brasil, e da qual ele agora se sentia vingado.

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

A VIDRAÇA DE DILMA 
ANCELMO GÓIS
O GLOBO - 01/01/11

Figura da República, 86 anos, morador do mesmo bairro onde cresceu a menina Dilma, em Belo Horizonte , cometeu a seguinte inconfidência:
— Ela deu muito trabalho aos seus pais, entre os 12 e os 16 anos. Quebrou muitas vidraças de vizinhos.
Acontece nas melhores famílias. 

OSVALDÃO DO PCDOB 
Primeiro foi o Flamengo, que homenageou Stuart Angel, o ex-atleta morto pela ditadura. Agora, torcedores do Botafogo querem celebrar Osvaldão, campeão de boxe alvinegro que morreu na guerrilha do Araguaia.

CHEFE MILITAR 
Osvaldão, por sua origem militar, era considerado o quadro do PCdoB mais preparado no movimento guerrilheiro, nos anos 1970.

MINISTRO DA PÍLULA 
Pelas contas do ministro Temporão, que está saindo, foram distribuídos gratuitamente em 2010 nada menos que 50 milhões de cartelas de pílula anticoncepcional. Em 2003 foram só 8 milhões.

VASECTOMIAS 
Também o número de vasectomias através do SUS deu um salto nas alturas. Passou de 19 mil, em 2003, para 34 mil, em 2009.

CONTAGEM REGRESSIVA 
Bom dia, Brasil. Hoje é o Dia D, de Dilma. Que ela seja feliz. E nós também! Amém.

NÃO ESPECIFICADO 
No formulário para requerer passaporte na Polícia Federal, na definição de sexo, além das opções “masculino” e “feminino”, há também “não especificado”. Isso quer dizer... não sei (mas desconfio). 

‘NO PASARÁN’ 
A Rádio Corredor da Finep (orçamento de R$ 4,2 bilhões/ano) diz que o futuro ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, andou cogitando levar a agência embora do Rio. A conferir.

MEU, SEU, NOSSO 
A Procuradoria Geral do Estado do Rio obteve esta semana uma vitória contra a Arrows Petróleo do Brasil. É que a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves derrubou a liminar que considerava ilegal a apreensão de 365.478 litros de combustível da empresa. Segundo a Procuradoria, a Arrows já foi autuada 1.590 vezes, acusada de sonegar dinheiro meu, seu, nosso.

MEU, SEU, NOSSO 2 
Duas redes de varejo muito conhecidas dos segmentos de calçados e joias estão tendo de se explicar ao fisco estadual. Foram flagradas na fiscalização de Natal da Secretaria de Fazenda do Rio em shoppings deixando de registrar cerca de 80% das vendas do dia.

ASFALTO LISO 
A Av. N. Sa. de Copacabana vai receber a Operação Asfalto Liso segunda agora. Em 2010, A Secretaria Municipal de Obras recapeou 20 ruas, e até junho de 2011 deve beneficiar mais 50.

MANGA DE CABRAL 
A última diversão de Sérgio Cabral é comer mangas de um pé carregado que frutificou no neste fim de ano no Laranjeiras.
NO MAIS Lula parece ter se divertido nos últimos meses falando mal da imprensa. Mas daqui a pouco, vai sentir saudades do batalhão de jornalistas que, 24 horas por dia, o perseguia. Freud explica. Pode apostar.

MÍRIAM LEITÃO

Ânimo inicial
Míriam Leitão
O GLOBO - 01/01/11

É natural ter otimismo no começo de um ano, de uma década, de um governo. Por que não? Afinal, inícios são estimulantes, mesmo que a marcação do tempo seja arbitrária, inventada de forma diferente em cada civilização. Na nossa, um tempo novo começa hoje, e o fato é que temos mesmo muita chance nessa década pelo que foi plantado anteriormente.

Nas últimas duas décadas, o Brasil preparou o terreno para uma arrancada. Como sempre na história do país, tudo foi feito em condições improváveis. A inflação foi um inimigo resistente, criado por erros sucessivos de décadas. Chegou a níveis inacreditáveis. Dependendo da conta, pode ser 5.000% ou até mais, em um período de 12 meses. Se alguém dissesse que ela seria derrotada num governo tampão de dois anos, pelo quarto ministro nomeado nos primeiros sete meses desse meio mandato, o que você diria? Mas foi assim o Plano Real, feito no governo Itamar Franco, pelo então ministro Fernando Henrique.

Aquela vitória foi fundamental nessa preparação do terreno que levou a novas etapas da modernização do Brasil. Nos últimos oito anos, o país ouviu insistentemente que tudo começou a dar certo com a chegada de Lula ao poder. Era propaganda, e não fato. A realidade é que na democracia todos os governos - mesmo os ruins - ajudaram o país a dar um passo a mais.

Hoje, o Brasil tem uma economia forte, um mercado consumidor pujante, novas tecnologias se popularizando, uma presença internacional de peso. Resista à tentação - querida leitora, caro leitor - de pensar no que falta fazer porque essa é uma atitude que aflige demais. Hoje é dia de festa. Deixe esse balanço das tarefas restantes, imensas, pesadas, para depois. Pense no que já foi feito, imagine o que pode acontecer de bom. Acredite, isso tornará seu fim de semana de início de ano mais leve. Você merece. "Tempo haverá, tempo haverá" para as aflições e as urgências, para as cobranças e os desânimos. Mas hoje, pense no muito já feito.

O Brasil que a democracia herdou dos militares era inflacionado, fechado, empresas ineficientes, uma dívida externa asfixiante, só 20% das casas com telefone, sem a universalização do ensino fundamental, um índice quase três vezes maior do que o atual de mortalidade infantil, e a convicção de que a Amazônia era um estorvo a ser vencido.

Hoje, o país tem uma vasta classe média, mesmo os pobres têm acesso a telefone celular, começou, ainda que tarde, a informatização das escolas, interiorizou o desenvolvimento, é considerado um dos melhores destinos dos investimentos de longo prazo. O país tem grandes chances de decolar nos próximos anos, se souber como escolher suas prioridades, como conciliar interesses naturalmente divergentes da Federação. Há sonhos que a gente nem se atrevia a sonhar tempos atrás e hoje está no horizonte das nossas possibilidades, como a erradicação da pobreza extrema - uma das promessas da presidente Dilma - e a reconquista de todas as partes do Rio dominadas pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. Não será fácil, mas já vislumbramos as possibilidades.

O país terá de adotar um novo modelo sustentável de desenvolvimento. Ele já se insinua em algumas atitudes de empresas, organizações e pessoas que entenderam que sustentabilidade não é moda passageira, mas um novo comportamento ditado pelo encontro da humanidade com os limites da Terra.

Com os registros dos historiadores, ou dos livros de jornalistas que relatam em linguagem interessante os fatos passados, aprendemos que somos um país de improváveis. Por um evento que mais parece trama de filme, saltamos do papel de colônia explorada para o de sede do império, vencemos uma guerra de independência sem armas ou dinheiro nos cofres, tivemos uma monarquia constitucional num país cercado por repúblicas imperiais, transitamos para uma república que teve sustos e tumultos mas continuou a tarefa de manter milagrosamente unido um território gigante, num continente que se fragmentou. Enfim, nossa lista do "impossível acontece" é enorme.

E agora nem se pode dizer que nossos sonhos estejam na categoria dos impossíveis. O Brasil quer estar entre os primeiros países do mundo, sem submeter outros países - que essa, felizmente, nunca foi nossa ambição -, sem ser submetido por potência alguma. O Brasil quer ser menos desigual e, por esse e outros motivos, precisa ter como obsessão educar sua população. Isso é urgente e incontornável. Terá sucesso na era do conhecimento, quem tiver conhecimento. Simples assim. Sei, sei, querida leitora e caro leitor, estamos atrasadérrimos. Mas hoje é dia do pensamento positivo, resista à tentação de se horrorizar com o nosso atraso escolar. Outro dia conversaremos sobre isso. Apenas se anime com a capacidade extraordinária do brasileiro de aprender. Agora, some a isso o sonho de ter essas mentes ágeis bem treinadas por uma educação de qualidade. Já imaginou?

Imagine se o Brasil levar a sério sua chance de ser uma potência ambiental e, realmente, começar um projeto que dará ao país estatura moral para liderar a Cúpula da Terra de 2012, a Rio 92 mais 20? E se, para completar a alegria, isso ocorrer numa cidade onde não haja um único bairro controlado por qualquer facção do crime?

Você que me lê pode se perguntar por que não incluo o pré-sal nestes sonhos. Bom, eu não acredito em bilhete premiado, nem em quimeras redentoras. Prefiro esperar pelo fruto do trabalho. Mas o trabalho pode esperar a segunda-feira. Feliz 2011!

MAURO CHAVES

É hora de empreender
Mauro Chaves
O ESTADO DE S. PAULO

Que não importem o inchaço do Estado nem a gula arrecadatória das máquinas públicas de quaisquer esferas, nem a burra burocracia oficial, nem o "custo Brasil", que tem como peso principal uma infraestrutura de transportes em frangalhos, nem o fato de os gastos com a terceirização no governo federal terem saltado de R$ 7,6 bilhões em 2006 para R$ 14,1 bilhões em 2009 - portanto, 85% -, nem que a despesa com pessoal ativo e inativo dos três Poderes tenha crescido de R$ 105,5 bilhões para R$ 151,6 bilhões - 43%.

Que não importem as mazelas públicas - apesar de sempre devermos combatê-las com rigor - na hora de desenvolvermos nosso esforço pessoal de criação e produção. Pois é hora de produzir, de criar, de desenvolver o próprio negócio - micro, pequeno, médio ou grande -, de investir, de tentar crescer, de concorrer, de trazer os sonhos para a realidade, de tirar as ideias da gaveta, de se associar, de seguir em frente com o peito aberto, de arriscar, de considerar a cautela um prato complementar - não o principal -, de observar com lupa as oportunidades, as janelas que se abrem quando se fecham as portas, de assumir com independência a própria atividade, sem a expectativa de governos a ajudarem ou atrapalharem.

É hora do insubstituível esforço pessoal do aprendizado, do mérito sem favores - depois de este ter sido extremamente desmoralizado pela qualificação político-ideológica ou pelo simples compadrio -, é hora de produzir e tentar evoluir sem ufanismo, sem triunfalismo, sem arrogância, sem megalomania. É hora de observar toda a criatividade que ficou incubada e sem chance de desabrochar nos morros, nas favelas, nos cortiços, nos barracos, nos grotões Brasil afora, estimulando a luta pelo trabalho e a evolução profissional das famílias pobres - e não apenas o "fácil" sistema de doação de bolsas.

Apesar da quebra geral de valores, apesar de membros dos poderes públicos terem demonstrado à exaustão que o negócio deles não é servir à função pública, mas apenas servir-se dela para encher os bolsos, apesar da descrença, do descrédito e até da náusea que tem causado o comportamento de determinadas pessoas da vida política, temos de estimular as novas gerações a empreender com confiança no próprio desempenho, a cultivar sonhos de produção - e não apenas de consumo -, a lutar pela vida com independência - e não com a busca frenética de confortáveis sinecuras.

Mas é hora de empreender e produzir com honestidade, sem golpes, sem fraudes, sem jeitinhos espúrios, sem tráficos de influência, sem a ajuda fácil de padrinhos instalados na aparelhada máquina governamental. Porque empreender e produzir com honestidade é parte essencial do processo de recuperação de valores que a sociedade brasileira tem perdido nos últimos tempos - especialmente a juventude do nosso país. Que se deixe a canalhice, o mau-caratismo e as transações traiçoeiras prosperarem apenas nas tramas bem urdidas de nossas novelas, como exceções chocantes do comportamento humano - e não como reprodução corriqueira de conduta da sociedade brasileira.

É hora de não esquecê-los, de não relevá-los, mas também de não deixar que os escândalos públicos desanimem os realizadores da iniciativa privada. E mesmo que um batalhão de instituições e organizações, nos âmbitos sindical, estudantil, da comunicação e tantos outros, tenham sido cooptados a bom preço, para manterem a passividade crítica - já que há oito anos eram 499 jornais, revistas, TVs, rádios, portais e sites da internet que recebiam verbas publicitárias federais e hoje são 8.094 que as recebem, portanto, aumento de "apenas" 1.522% -, é preciso despertar nos jovens a capacidade de reação às bandalheiras públicas e a dignidade de resistir às generosas prebendas oficiais.

Ninguém duvida da marcante criatividade brasileira, da música à indústria aeronáutica - passando por inúmeras atividades em que o Brasil é dos melhores do mundo. O problema é que numerosas oportunidades existem, mas nem sempre são observadas, descobertas pelos próprios brasileiros, que se deslumbram com grifes e "novidades" de fora, da mesma forma que os estrangeiros se deslumbram com as coisas daqui. Por exemplo, se o Museu Catavento, o Museu do Futebol ou o Museu da Língua Portuguesa estivessem em Nova York, Miami, Paris ou Londres, os turistas brasileiros correriam para levar seus filhos a eles, assim que chegassem a essas cidades. Mas como estão em São Paulo...

A propósito, agora para a crianças: qual é o verdadeiro herói da história Branca de Neve e os Sete Anões? Seria o príncipe, que só teve o trabalho de beijar uma linda mulher? Seriam o Feliz, ou o Atchim, ou o Mestre, ou o Zangado, ou o Soneca, ou o Dengoso ou o Dunga - que usaram, todos eles, a mão de obra gratuita de Branca para suas tarefas domésticas, como limpar, arrumar a casa e cozinhar? (Machistas, aqueles anões...) Ou a heroína é a própria Branca de Neve, que fugiu da morte certa? Nenhum deles. O verdadeiro herói da história passa quase totalmente despercebido: trata-se do caçador, contratado pela rainha má para tirar a vida daquela de quem o espelho mágico dizia ser mais bela do que ela. Por pura compaixão e generosidade, o anônimo caçador salvou a vida da princesinha, enganando a poderosa soberana - levando-lhe o coração de um veado, dizendo tratar-se da peça encomendada (o coração de Branca), no que arriscou demais a própria vida, já que a poderosa e vingativa rainha logo iria descobrir - como descobriu - o esconderijo de sua "rival", sabendo, portanto, que comera o coração errado.

Conclusão: nem sempre os melhores são os que aparecem mais e durante mais tempo.

Feliz ano-novo!

CLÁUDIO HUMBERTO

“O presidente está falando uma grande besteira”
LUIZ CARLOS ARGOLO, LÍDER DOS PERITOS DO INSS, SOBRE A “INGRATIDÃO” APONTADA POR LULA

LULA MELOU NA SAÍDA, PROTEGENDO UM BANDIDO 
Lula manchou seu governo e criou grave constrangimento ao Brasil e vergonha aos brasileiros, recusando-se a entregar à justiça italiana o terrorista Cesare Battisti. Bandido comum, acusado de assalto e estupro, ele foi recrutado pela organização “Proletários Armados para o Comunismo”, que se dedicava a seqüestrar e eliminar pessoas. O criminoso foi condenado duas vezes à prisão perpétua na Itália.

HOMICIDA CRUEL 
Segundo o testemunho dos próprios cúmplices, Battisti gargalhava de prazer quando via suas vitimas agonizando ensanguentadas.

AFRONTA INDESCULPÁVEL 
A proteção de Lula ao bandido Battisti, afronta as famílias das vítimas e o desejo do Estado italiano e da Corte Europeia de Direitos Humanos.

DECISÃO ESTÚPIDA 
Lula ignorou o tratado de extradição com a Itália e as decisões do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Supremo Tribunal Federal. 

REFÚGIO DE BANDIDOS 
Com a decisão de Lula, Cesare Battisti pode se orgulhar: neste País o crime compensa. E o Brasil reafirma reputação de refúgio de bandidos. 

IDENTIDADE CUSTARÁ R$ 90 MILHÕES, MAS NÃO SERVE 
O Ministério da Justiça lançou novo modelo de carteiras de identidade, no formato de cartão de crédito, com chip contendo dados biométricos (altura, impressões digitais), CPF, título de eleitor e passaporte. Uma beleza. A Casa da Moeda vai gastar R$ 90 milhões só no primeiro ano, mas a nova identidade não substituirá esses documentos. Então para que serve mesmo a nova carteira de identidade? Para alguns ganharem dinheiro, além da empresa que empurrou o bagulho ao MJ.

ZONA DE PERIGO 
A Petrobras convida ao desastre, chamando de “Lula”, o maior pé-frio continental, uma área de petróleo a grande profundidade. Oremos. 

MODELITO PROVÁVEL 
Michel Temer está mais para Marco Maciel do que o de José Alencar, como vice. A tendência é ser discreto e sintonizado com a presidente. 

COTAÇÃO ALTA 
O mais cotado para presidir a EBC, da TV do Lula, é o diretor Roberto Gontijo. Mas quem vai decidir mesmo é a ministra Helena Chagas.

QUEBRA DE PROTOCOLO 
Após receber a faixa, Dilma pode descer a rampa do Planalto com Lula. Há precedente: na posse do general João Figueiredo, em 1979, ele fez questão de acompanhar o antecessor Ernesto Geisel, rampa abaixo, para o desespero de seguranças e diplomatas do Cerimonial.

MELHOR OPÇÃO 
Palavra de experiente delegado da Polícia Federal sobre a escolha de Leandro Daiello Coimbra para o cargo de diretor-geral do órgão: “Entre as opções apresentadas, ele era, espalhafatosamente, a melhor”.

CIAO, BELLOS 
A cidadania italiana de Lula e família poderá ser inútil no futuro, se Cesare Battisti ficar no Brasil sob grande repúdio do governo da Itália e dos italianos. Passeios em Roma e visita ao Papa, nem pensar...

ESTILO DILMA 
Durou 11 minutos a reunião de Dilma Rousseff com o novo presidente do BRB, Edmilson Gama, quando ele foi sondado se aceitaria convite do governador de Angnelo Queiroz para dirigir o banco de Brasília. Agnelo pediu ao governo federal um técnico de alto nível para o cargo.

PEGAR OU LARGAR 
Paulo Abrão, da Comissão de Anistia, foi escolhido pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para a Secretaria Nacional de Justiça. Mas ele queria ser o secretário de Reforma do Poder Judiciário. Não deu.

MAU COMEÇO 
O governador tucano do Paraná, Beto Richa, que nomeou parentes, como seu antecessor maluco, ofereceu Gustavo Fruet a secretaria de Ciência e Tecnologia para que ele a recusasse. O deputado deve ir para o PMDB, do qual o saudoso Mauricio Fruet, seu pai, foi fundador.

PAPEL DE BOBO 
O ex-governador (ufa!) do DF Rogério Rosso pagou o mico de apresentar estudo de uma empresa de consultoria internacional sobre a “valorização da marca” do seu governo, que acabaria 24 horas depois.

LEILÃO CONTESTADO 
Advogados de Wagner Canhedo tentam anular o leilão de uma fazenda do ex-dono da Vasp, ordenado pelo Tribunal Regional do Trabalho. A fazenda, avaliada em R$ 615 milhões, foi arrematada por R$ 310 milhões. A vencedora, Neoquímica, tomou posse dela 48 horas depois.

PERGUNTA NA PORTARIA 
Vai ficar no palácio de Buckingham o que sobrar no apê de Lula em São Bernardo? 

PODER SEM PUDOR
O SONHO SOBE A RAMPA 
O mineiro Magalhães Pinto era ministro das Relações Exteriores do general Costa em Silva e sonhava em virar presidente da República, até como prêmio pelo apoio que concedeu ao golpe de 1964. Certa vez, ele foi convidado por Costa e Silva a acompanhá-lo na cerimônia de subida de rampa do Palácio do Planalto. Já no meio da tampa, o general brincou:
– E então, ministro, está gostando de subir a rampa?
Ele estava adorando.

O VAGABUNDO

SÁBADO NOS JORNAIS

Globo: O réveillon da retomada

Folha: Dilma lançará plano para erradicar miséria

Estadão: Começa o governo Dilma

JB: Show de luzes e tempo bom saúdam 2011

Correio: Feliz 2011

Estado de Minas: Anastasia duvida de retaliação de Dilma